| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1832 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ALEX BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.832, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor, ALEX BATISTA DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 4.º É outorgado ao Sr. ALEX BATISTA DE SOUSA, o “Título de Honra ao Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2.º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3. º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Setembro de 2019.