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norma nº 1832/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1832 / 2019
Date 2019-09-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ALEX BATISTA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.832, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão do “Título de
Honra ao Mérito” ao Senhor, ALEX
BATISTA DE SOUSA, pelos relevantes
serviços prestados à população do
município de Marabá, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 4.º É outorgado ao Sr. ALEX BATISTA DE SOUSA, o “Título de Honra ao
Mérito”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2.º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3. º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Setembro de 2019.

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