| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1825 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.825, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Concede-se o titulo de “Cidadão Marabaense” ao Senhor José Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado ao Senhor José Santos como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º. A entrega do titulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Setembro de 2019. Pedro Corrêa Presidente - CMM