| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1824 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | CONCEDE-SE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RENATO REGINATTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.824, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Concede o Titulo de Cidadão Marabaense ao Senhor Renato Reginatto, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede-se ao senhor Renato Reginatto, o Titulo de Cidadão Marabaense. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paragrafo único. O diploma representativo da horaria de que trata este artigo será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Setembro de 2019.