| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2017-02-22 |
| native_id | 284 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 1 Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 22 de fevereiro de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente - Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO SANTOS e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. 5 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 18 e 19/2017 - Vereador ILKER MORAES - PHS. A Vereador IRISMAR que presidia a Sessão justificou a ausência do titular vereador PEDRO CORREA LIMA cujo, estava no Ministério Público tratando de assuntos relacionados à CPI do Transporte. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ILKER MORAES após cumprimentar as pessoas presentes na Sessão, disse que os pareceres contrários da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, aos Vetos do Executivo Municipal, se deram porque são Projetos importantes para o município, destacando o que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Desarmamento Infantil” dentre outros. ILKER apresentou e fez comentários sobre seus Anteprojetos de Lei nºs 1 e 2/2017, constantes na pauta do dia, e em relação ao de nº 1 disse que a Delegacia da Mulher vive fechada e as mulheres estão sempre sendo vítimas da violência tanto na zona urbana como na zona rural, pedindo que o Executivo trabalhe este tema, encerrou. Vereador GILSON DIAS cumprimentou os presentes em nome da Vereadora IRISMAR MELO e manifestou-se dizendo que a violência no País está galopante e a situação no CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 2 Estado e em Marabá não é diferente, pedindo que as autoridades tenham todo cuidado para tomar as providências que o problema requer, e resolver o mais urgente possível. Após apresentar e tecer comentários sobre seus requerimentos relacionados a Vila Sororó, GILSON pediu que o Secretário de Obras FÁBIO faça visita àquela comunidade para verificar como está a situação da Vila citada, concluiu. O Vereador TIAGO KOCH usou a palavra apenas para reportar-se a requerimentos de sua autoria de nºs 7, 8 e 9/2017, constantes na pauta do dia e frisando que a situação citada nas propostas é séria e caótica, pois ruas e avenidas estão intrafegáveis. Vereador ALECIO STRINGARI disse que reforça o pedido de ampliação de escolas na zona rural, frisando que a preocupação é grande, estão há muito tempo no esquecimento e as crianças ficam a mercê do tempo, bem como, não existe transporte escolar na região, lamentou. “Temos de achar saída, para resolver a situação, pois os problemas são muitos com a chegada das chuvas”, alertou. ALECIO concluiu pedindo que o governo municipal ache mecanismos para resolver pelo menos o paliativo agora e o que é necessário para que as mcrianças tenham escola e a produção seja escoada a contento. Vereador MARCELO ALVES disse que esteve em reunião com o Sintepp e Semed, para tratar de assuntos relacionados ao PCCR, frisando que amanhã (23/02) deverá acontecer outra e precisamos estar acompanhando para trazer as informações para a Câmara, sugeriu. Após apresentar e fazer comentários sobre seus requerimentos inseridos na pauta do dia, o Vereador disse que continuará batendo na tecla Cosanpa, pois a água que chega nas torneiras continua de péssima qualidade, sugerindo que a Câmara convoque os responsáveis pelo órgão, para que expliquem sobre esta e outras situações. Por fim MARCELO solicitou que a Câmara faça levantamento de quantas obras estão paradas na cidade e envie relatório ao Ministério Público. Em aparte a Vereadora IRISMAR solicitou ao Vereador que faça pedido através de requerimento solicitando audiência com a Cosanpa nesta Casa, para que seja realizado um rico e amplo debate. Ocupou a tribuna o Vereador FRANK CARREIRO e após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia relacionados a pavimentação asfáltica, pediu que os Vereadores olhem com carinho para a situação, tendo em vista que os serviços estão paralisados e quanto a Cosanpa, FRANK corroborou com as palavra do Vereador MARCELO, sugerindo que as partes sentem para dialogar e resolver com urgência a situação da péssima qualidade da água no município. Após aprovação do Plenário ocupou a tribuna o Senhor FRANCISCO DUARTE, Presidente da Associação dos Escritores do Sul e Sudeste do Pará - AESSP, para ler Carta Manifesto assinada por várias Entidades filantrópicas de Marabá e do Sul e CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 3 Sudeste do Pará, solicitando que a Secretaria de Cultura de Marabá seja mantida e não extinta. O escritor DUARTE, leu quatro propostas organizadas por entidades na Carta Manifesto: 1 - Garantir a autonomia da Secretaria de Cultura, seguindo o parâmetro da Lei Municipal nº 17.639, de 06 de novembro de 2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura e integra o Sistema Nacional de Cultura, atentando-se principalmente para o artigo 17 desta Lei; 2 - Efetivar e fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Municipais, levando em consideração que os assentos previstos neste Conselho terão que ser redefinidos; 3 - Garantir a participação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais na elaboração do Calendário Cultural do Município de Marabá e 4 - Garantir a publicação da licitação de nº 8.431/2014 - PMM, que dispõe sobre o processo de administração do Espaço Cultural Toca do Manduquinha. O orador agradeceu a oportunidade pedindo apoio dos Vereadores para que a pasta da cultura continue funcionando. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 7/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA MORADORES DA ZONA RURAL QUE NECESSITA DE HOSPEDAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU EXAMES NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE. Nº 8/2017 - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA BAHIA EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 9/2017 - SOLICITA AMPLIAÇÃO COM DUPLICAÇÃO DO ASFALTO NA AV. MINAS GERAIS COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 6/2017 - IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA DO SAMU, PARA ATENDER O COMPLEXO SÃO FÉLIX E COMPLEXO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 7/2017 - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL (QUATRO BOCAS), ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2017 - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL(QUATRO BOCAS), ATÉ O PLANO DOURADO, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2017 - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA UNIÃO ATÉ VILA CAPISTRANO DE ABREU, NA REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 3/2017 - SOLICITA ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 11,25, 27, 29 E 32, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 4/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOIÁS PERÍMETRO ENTRE AV. ANTÔNIO VILHENA ATÉ A RUA MARABÁ, BAIRRO BELO VISTA E AVENIDA 1º DE JUNHO, PERÍMETRO ENTRE AVENIDA GOIÁS E A RUA SANTA RITA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 4 Nº 5/2017 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU E AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DA VILA SORORÓ DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIQUIÁ. Nº 6/2017 - REQUER ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SORORÓ. Nº 7/2017 - REQUER DRENAGEM ATERRAMENTO DA AVENIDA SORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS NA VILA SORORÓ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL BASILIO ENTRE AV: ANTÔNIO VILHENA E AV. GAIAPÓS. Nº 2/2017 - SOLICITA SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALFREDO MONÇÃO E AV. ITACAIÚNAS. Nº 4/2017 - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 7/2017 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NATAL, ENTRE AS AVENIDAS MANAUS E NAGIB MUTRAN - BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 8/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO MUTRAN, BAIRRO: ALZIRA MUTRAN - KM 07. Nº 9/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AZIZ MUTRAN, BAIRRO: ALZIRA MUTRAN - KM 07. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 8/2017 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 7/2017 - DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA RUA EDIVAM SIQUEIRA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 8/2017 - DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA AVENIDA GOIÁS NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 9/2017 - CONSTRUÇÃO DO MURO E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EMEF BOA VISTA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA DO TAPIRAPÉ. Anteprojeto de Lei nº 1/2017, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO DA MULHER", COM ATENDIMENTO A MULHERES DAS ZONAS RURAL E URBANA DA CIDADE DE MARABÁ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Anteprojeto de Lei nº 2/2017, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DE CORREÇÃO VISUAL NO MUNICIPÍO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 1/201 da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Nº 7/2017, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 2/2016, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESARMAMENTO INFANTIL". Após as discussões o Parecer foi aprovado por unanimidade e o Veto derrubado. Em votação o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 3/2016, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2015, QUE "ALTERA OS ARTS. 18 E 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.213/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 5 PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após as discussões o Parecer foi aprovado por unanimidade e o Veto derrubado. Em votação o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 5/2016, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE GUARDIÕES DE PISCINAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Após as discussões o Parecer foi aprovado por unanimidade e o Veto derrubado. Colocado em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 38/2016, do Vereador ALECIO STRINGARI, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO FLORESCER BUSCANDO MUDANÇAS DE MARABÁ-PA (INSFLOBUMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a aprovação pela inclusão na pauta do dia, foi aprovado pedido de vistas feito pelo Vereador ILKER MORAES FERREIRA, aos seguintes Projetos de Lei do EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei nº 5/201, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.761 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Projeto de lei nº 6/2017, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. Lideranças: Com a palavra o Líder do PT Vereador MARCELO ALVES disse que é importante termos alguém que represente a Cultura no município, frisando que em reunião com órgão de segurança para tratar de assuntos relacionados ao carnaval, houve questionamento quanto a segurança dos brincantes, quando na ocasião tentaram colocar a segurança a cargo dos presidentes de blocos. Segundo MARCELO, o certo era que a Prefeitura mandasse ofício aos órgãos de segurança para que dessem cobertura aos eventos, acrescentando que o carnaval é público e não privado e cabe ao Estado e município, fazerem a segurança, afirmou concluindo. O Líder do PMDB Vereador TIAGO KOCH disse que junto com o Vereador ALECIO oficiou ao Líder do Governo a solicitação de limpeza em Vilas da Zona Rural cujo número chega a 45 comunidades, frisando que o problema é sério e aquelas pessoas não podem ficar desassistidas, encerrou. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B reforçou as palavras de seus antecessores em relação à Cosanpa, mostrando sua indignação e frisando que a situação é séria, pois a água, além de ser de péssima qualidade, vem direto do rio e não passa por tratamento algum, bem como, a Cosanpa precisa estar respeitando os CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 3ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEVEREIRO 22.02.2017.docx 6 cidadãos paraenses e marabaenses, protestou. O Vereador parabenizou o manifesto do Escritor FRANCISCO DUARTE, colocando o mandato a disposição dos movimentos, culturais de Marabá, pedindo que o Prefeito TIÃO mantenha a Secretaria de Cultura e acrescentando que o PC do B foi criado para fazer ações e combater as injustiças sociais, encerrou. Vereador ILKER MORAES Líder do PHS, disse que externa as colocações do Vereador MARCELO em relação a segurança do carnaval em Marabá, frisando que é absurdo os órgãos de segurança colocarem a responsabilidade a cargo dos presidentes de blocos, lembrando que seu bloco é o Carro de Mão, cujo tem trinta anos de fundação. Mais adiante ILKER disse que a melhor proposta no momento é que o Gestor nomeie um Secretário com responsabilidade para que volte a cultura ou crie o Departamento da Juventude, frisando que todas as secretarias são importantes para Marabá, encerrou. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.