| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-03-28 |
| native_id | 290 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 1 Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 28 de março de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereador ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO. Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap.16, Vers. de 8 a 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 62/201 - Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá (aprovada a cedência do Plenário para realização de audiência pública dia 07/04),064/2017 - SINTESP-PA (aprovado o uso da tribuna na sessão do dia 29/03), 169 e 182/2017 - GP e s/nº do Vereador ILKER MORAES. Grande Expediente: Ocupou a tribuna o Vereador PAULO SÉRGIO (BADECO), para apresentar e fazer comentários sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia de nºs 11 e 12/2017, frisando que antes de apresentar as matérias havia enviado ofício ao Secretário de Obras pedindo os serviços, mas foram feitos de imediato, parabenizando o Secretário de Obras FÁBIO e o Gestor municipal. BADECO concluiu sua intervenção dizendo que agora há transparência em relação ao atendimento no Hospital Municipal, parabenizando o Gestor e frisando que este é o caminho. A Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela oportunidade em estar defendendo o povo da tribuna desta Casa e após apresentar e fazer comentários sobre seus requerimentos de nºs 22, 23 e 24/2017, disse que com três meses de governo do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 2 Prefeito TIÃO MIRANDA já dá para ter visão em relação ao primeiro escalão do governo e temos de estar articulando e conversando com os secretários, acrescentando que cada um tem sua especificidade e representam o Prefeito, mas tem alguns com dificuldade em lidar e pela conduta, destacando a Seasp, onde foi feito todo um processo seletivo, mas algumas pessoas que têm larga experiência e são profissionais e assistentes sociais, que foram classificadas, não foram chamadas para trabalhar. Diante do exposto a vereadora sugeriu que seja chamada nesta Casa a secretária de Assistência Social para que explique sobre o que está acontecendo com o processo seletivo e quem foram os responsáveis pela seleção. Mais adiante IRISMAR disse que afirma que na saúde tem pessoas que foram classificadas, mas preferiram contratar outras sem processo seletivo e esta Casa precisa estar atenta para a situação, desabafou. Em aparte o Vereador MARCELO disse que concorda com as colocações de sua antecessora, pedindo que esta Casa fique atenta, frisando que tem informações de que entraram pessoas em secretarias sem o processo seletivo, mas quer acreditar que não seja verdade, pois isso é ruim para a gestão municipal, asseverou. Vereador NONATO DOURADO após apresentar e fazer comentário sobre requerimento nº 5/2017 de sua autoria, pediu para registrar que durante uma reunião feita no Km 03 no Complexo São Félix, o Deputado JOÃO CHAMON informou que está sendo viabilizada em breve a vinda de uma grande ambulância para atender as demandas da saúde no Complexo de São Félix, bem como, está prevista a instalação de uma Agência do Banpará para a localidade citada e também junto com e Executivo conseguir dois terrenos em área institucional para a instalação do Pro Paz e construção de uma Escola de Ensino Médio naquele complexo, concluiu. Vereador GILSON DIAS cumprimentou os presentes em nome do Presidente da Casa, vereador PEDRINHO e do Presidente Estadual do PC do B JORGE PANZERA, convidando a todos para uma Sessão Solene a ser realizada hoje (28/03) no Plenário da Câmara. Mais adiante GILDO disse que temos de mostrar para as comunidades para que fomos eleito e viemos para esta Casa, apresentando e comentando sobre seus requerimentos de nºs 09, 10 e 11/2017, destacando os que pedem construção UBSs - Unidades Básicas de Saúde do porte III para o Bairro Jardim Bela Vista e do porte I no Residencial Tocantins, frisando que as comunidades necessitam destes serviços, bem como, o dinheiro já se encontra na SMS, disse ele. GILSON concluiu sua intervenção parabenizando e agradecendo o Secretário de Obras FÁBIO e o Gestor Municipal, pelo atendimento e realização de obras de recuperação de pontes e estradas vicinais na Vila Sororó. Vereadora PRISCILA VELOSO reportou-se a educação no que tange a qualidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 3 dos serviços prestados, frisando que projetos sociais precisam ser desenvolvidos, pois são importantes para as comunidades. Após apresentar e comentar sobre seus requerimentos de nºs 17, 18 e 19/2017, a vereadora destacou o que pede reforma, pintura, iluminação e climatização na Escola Maria das Graças Ribeiro de Sousa, disse que algumas escolas não têm a atenção do poder público, no que tange a estrutura das mesmas, convidando os membros da comissão de educação e os demais vereadores para que façam visita a estas escolas, concluiu. Vereador MARCELO ALVES após apresentar requerimentos de sua autoria, reportou-se a UPA de Marabá, frisando que a saúde é o maior caos da população de Marabá, indagando quando a mesma será aberta e frisando que até o Município de Dom Elizeu, de menor porte que Marabá, tem uma UPA. Em seguida o vereador disse que pedirá informações ao Executivo de quanto foi arrecadado nestes três meses de gestão, frisando que conforme informações ainda em janeiro entrou cerca de 50 milhões, então em três meses teria de ter 150 milhões o que dá para fazer muita coisa, afirmou. Em aparte o Vereador PEDRINHO informou ao vereador MARCELO que já encaminhou ofício a Seplan pedindo estas informações. Retomando a palavra o vereador MARCELO disse que tudo esbarra na questão financeira e temos de ficar atentos, principalmente em relação a coleta do lixo cujos gastos, ano passado eram de hum milhão e quinhentos mil e hoje não passa de 500 mil reais, fazendo um alerta de que os garis não estão recebendo os salários e o mato toma conta de várias ruas da cidade, indagando quando vão ser pagos pois não podem esperar por muito tempo, bem como, o grande problema são os altos salários da Prefeitura, desabafou. Vereador MARIOZAN QUINTÃO após apresentar requerimento nº 4/2017, agradeceu a Deus pela oportunidade frisando que as chuvas estão passando e os serviços precisam se feitos em Vilas da Zona Rural com a recuperação de pontes e estradas vicinais, fazendo projetos para trabalhar no verão, sugeriu. O vereador agradeceu o secretário de Obras FÁBIO e de Saúde LUCIANO pelo atendimento aos pedidos de serviços e ações na zona rural. MARIOZAN concluiu sua oratória dizendo que junto ao Ministério Público e Judiciário prestou contas de sua campanha política, estes órgãos reconheceram a legitimidade e deu tudo certo, comemorou. Vereador TIAGO KOCH apresentou e fez comentários sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia destacando Moção de Aplauso ao Dr. JORGE BICHARA, por fazer parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, frisando que é um grande médico e merece a Moção. Mais adiante TIAGO disse que junto a Mineradora Buritirama, conseguiu a doação de bate estacas, para a recuperação de pontes, iluminação pública e perfuração de poços CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 4 artesianos em várias regiões inclusive na do Contestado, frisando que as deficiências das localidades são as mesmas, parabenizando o secretário de Obras FÁBIO pela atenção e atenção, pronto atendimento, bom relacionamento e encaminhamentos eficientes, acrescentando que os demais secretários deveriam copiá-lo. TIAGO concluiu sua intervenção parabenizando o PC do B pelos 95 anos de fundação e pela luta e contribuição no processo social. Em aparte a vereadora IRISMAR disse que comunga com TIAGO em relação ao PC do B. Com a palavra o último orador vereador ALECIO STRINGARI após cumprimentar todas as pessoas disse que tem tantos problemas para resolver na zona rural, mas o importante é a união da bancada de vereadores ruralistas, cuja tem se reunido constantemente com o secretário de Obras, FÁBIO, agradecendo a atenção, disposição e empenho do mesmo em estar levando melhorias para Vilas da zona rural. ALECIO agradeceu também o apoio dos vereadores, frisando que a união só fortalece o município de Marabá e informando que deverá estar entrando com requerimento solicitando a implantação de um laboratório para atender pessoas que necessitem de realizas exames na zona rural, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 12/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE SEJA REALIZADO, SERVIÇO DE LIMPEZA NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA FOLHA 16, PRAÇA DA CRIANÇA, PRAÇA DA LIBERDADE, PRAÇA DUQUE DE CAXIAS E PRAÇA SÃO FRANCISCO, NOS NÚCLEOS: NOVA MARABÁ, MARABÁ PIONEIRA E CIDADE NOVA. Nº 13/2017 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, COMO NA PRAÇA DA CRIANÇA, PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS. Nº 14/2017 - SOLICITA QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO TAPA-BURACO EM VIAS IMPORTANTES PARA O TRÁFEGO NOS NÚCLEOS CIDADE NOVA E NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 22/2017 - SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA COM MICROCEFALIA. Nº 23/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO OU CONCESSÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS E COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO NESTE MUNICÍPIO. Nº 24/2017 - SOLICITA A CRIAÇÃO DO "DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 11/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 12/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA VS 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 5 Nº 23/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 24/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRE AS FOLHAS 33 E 32, EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO NA BR 230, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 25/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, APÓS A PONTE DO RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 9/2017 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORTE III NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Nº 10/2017 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORTE I NO RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 11/2017 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE ATERRO NAS QUADRAS 12 E 13 DA FOLHA 20 NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 10/2017 - SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO EM ESCÓRIA E TERRAPLANAGEM. NAS FOLHAS 06/19 E 25 ( NOVA MARABÁ). Nº 11/2017 - SOLICITA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM JUNTAMENTE COM ESCÓRIA NA FOLHA 12 QUADRA 16, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 12/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ORLANDO SOLINO ENTRE RUA SORORÓ E AV. SOL DO OESTE. Nº 13/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE AV, 26 JUNHO E AV, SOL DO OESTE. Nº 14/2017 - SOLICITA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE MARABÁ-PA. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 4/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DJALMA AZEVEDO, SITUADO EM VILA SANTA FÉ A 75 KM DA SEDE DE MARABÁ/PA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 16/2017 - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. ADELINA ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO. BAIRRO: INDEPENDÊNCIA. Nº 18/2017 - SOLICITA A LIMPEZA, ROÇO E CAPINA ENTRE AS RUAS DORIVAN MUTRAN E RUA N. BAIRRO: ALZIRA MUTRAN KM 7. Nº 19/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAMANDARÉ ESQUINA COM A RUA ALFREDO MONÇÃO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 17/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Nº 18/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Nº 19/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUSA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 21/2017 - SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 22/2017 - SOLICITA DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA DA QUADRA 33 E NO FINAL DA QUADRA 32 DA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 6 Moção nº 1/2017, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE BICHARA, POR FAZER PARTE DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 5/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS, O RECAPEAMENTO DE PARTE DA MESMA RUA, A PARTIR DA AV. ANTÔNIO VILHENA NO BAIRRO LARANJEIRAS ATÉ A RUA PARÁ NO BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 18/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OFICIO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTES NA AVENIDA EXPRESSA DO LINHÃO NO BAIRRO ARAGUAIA. Nº 19/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 20/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 16 E 28 DA FOLHA 33 EM TODA A SUA EXTENSÃO. Lideranças: Com a palavra a palavra o Líder do PMDB Vereador TIAGO KOCH, reportou-se ao processo seletivo feito por algumas secretarias, frisando que algumas pessoas procuraram o Ministério Público fazendo queixas e segundo o vereador talvez seja porque os critérios foram mal elaborados, sugerindo que sejam chamados os secretários, pois as reclamações são muitas. TIAGO informou que O Deputado JOÃO CHAMON através de solicitação ao Ministro ELDER BARBALHO, conseguiu recursos na ordem de 60 milhões de reais, para serem aplicados no prolongamento da Orla da Velha Marabá, estendendo-se até a parte do lado do Rio Itacaiúnas, parabenizando a ação. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, após fazer leitura de um manifesto do Partido à nação brasileira pelos 95 anos de fundação, disse que o Partido surgiu em 1922, e foi fundado por um grupo de estudantes e médicos visando adquirir força política para representar os trabalhadores, e este é momento que poderia deixar de se manifestar ou passar em branco, frisando que a luta continua e dará continuidade as ações do partido, concluiu. Vereador MARCELO ALVES Líder do PT usou o seu horário apenas para fazer convite aos membros da Comissão de Educação e a quem interessar, quando acontecerá uma reunião sexta feira (31/03) na Sala das Comissões para tratar de assuntos relacionados ao PCCR. Vereadora PRISCILA VELOSO Líder do PTB parabenizou o PC do B pelos 95 anos de fundação na pessoa do Presidente Estadual do Partido Dr. JORGE PANZERA, frisando que os vereadores eleitos têm de ter a responsabilidade de mostrar para os eleitores que através de seus partidos que estão lutando por melhorias para a população, no sentido de engrandecer os partidos. Mais adiante a vereadora disse que há preocupação por parte do Prefeito TIÃO MIRANDA em relação a pagar contas deixadas pela administração anterior, pedindo que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 8ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2017.docx 7 TIÃO faça um excelente trabalho pelo desenvolvimento do município, no sentido de que daqui a quatro anos, todos saiam de cabeça erguida, enfatizou. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.