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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2017-05-03
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx
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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 03 de
maio de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, 
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e 
Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES,
MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, 
MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, 
MORIVALDO SILVA, RAY ATHIÊ, BADECO DO GERSON, GILSON DIAS e MARCELO 
ALVES e Vereadora PRISCILA VELOSO.
 Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no 
Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima
Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 101. Vers. 1 a 
3. 
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de Memorando nº 015/2017, do vereador 
TIAGO BATISTA KOCH, justificando ausência na sessão. 
Antes do grande expediente a palavra foi franqueada a órgãos 
relacionados ao DMTU para que fizessem exposição ao Movimento Maio Amarelo e usou 
a palavra o Secretário Municipal de Segurança Institucional, JAIR BARATA, para dizer 
que o Movimento é de todos nós e é campanha para ficar em nossas mentes, frisando 
que os acidentes de trânsito matam mais do que o câncer e são cerca de um milhão e 
trezentos mil pessoas mortas por ano no Brasil e no mundo, sendo que morrem cerca de 
5 a 7 mil pessoas por hora. JAIR colocou algumas causas que provocam os acidentes 
como: veículos mal cuidados, vias de acesso mal conservadas, falta de sinalizações e 
intempéries da natureza. Mais adiante JAIR disse que carecemos de motoristas 
defensivos, ou seja, ajudam outros condutores em momentos difíceis nas viagens, bem 
como, temos de ter consciência que vidas precisam ser preservadas, concluiu. O Diretor 
do DMTU JOCENILSON disse que o Movimento é para orientar a sociedade e só existe 
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pelo grande número de acidentes no mundo e disciplinar a postura dos condutores, bem 
como, o DTU é para contribuir com a sociedade. O Diretor agradeceu e parabenizou o 
trabalho dos Agentes de Trânsito frisando que estão 24 horas nas ruas de Marabá. o Sr. 
EDICLEI Chefe de estatísticas do DMTU, mostrou em vídeos estatísticas como: conceito 
de acidentes, número de vítimas do trânsito no Pará, Brasil e mundo, acrescentando que 
a frota atual de Marabá chega a 180 mil veículos e que o trânsito é a 8ª causa de morte 
no país, concluiu. O Sr. ROGÉRIO - Coordenador do Trânsito em Marabá, disse que o 
Movimento é para chamar a atenção da população, e que deverá ser estendido por todo 
o tempo e não só em maio. ROGÉRIO fez uma comparação dizendo que na guerra do 
Vietnã morreram 70 mil pessoas em 7 anos, enquanto que em um ano os acidentes com 
morte no trânsito, atingem este mesmo quantitativo, pedindo que empresários da cidade 
lancem campanhas com propagandas educativas para as pessoas, encerrou.
 Grande Expediente: Fez uso da palavra o vereador NONATO 
DOURADO para agradecer a exposição do DMTU sobre o Maio Amarelo, frisando que o 
número de acidentes com morte no trânsito assusta, principalmente em relação a 
motocicletas, cujas representam perigo e estragos, por isso devemos estar prevenindo e 
não remediando, levando conscientização e educação no trânsito para as escolas, bem 
como, independente de estarem certas ou erradas, as pessoas têm de respeitar o 
próximo, disse ele. NONATO concluiu sua intervenção apresentando comentando sobre 
seus requerimentos constantes na pauta do dia, e sobre o trânsito frisou que temos de 
colocar fé que vai dar certo e precisamos estar divulgando na mídia, mas Marabá ainda é 
carente de sinalizações, completou. Vereador BADECO DO GERSON reiterou suas 
falações em sessões anteriores, informando que esteve na Alepa com o vereador RAY e 
junto ao Delegado Geral de Polícia Civil, articulou para vir a Marabá uma Ação Cidadania, 
cuja já está funcionando no Shoping Pátio Marabá e já foram emitidas cerca 400
documentos de identidade o que deverá se estender até dia 10/05, bem como, está sendo 
negociada a vinda de Ação Cidadania permanente que deverá acontecer com a parceria 
da Câmara na cedência de um espaço e que deverá estar levando cópia do convênio a 
autoridades de Belém, disse ele. O presidente em exercício ALECIO STRINGARI disse ao 
vereador BADECO que a Mesa vai tomar providências sobre o assunto. Vereadora 
PRISCILA VELOSO disse de sua felicidade e satisfação em estar recebendo o Movimento 
Maio Amarelo, parabenizando as exposições, principalmente pela fala do Sr. JAIR 
quando coloca que nos acidentes de trânsito, 78% são provocados por homens e apenas 
22% por mulheres, mostrando que as mesmas têm cautela. PRISCILA disse ainda que 
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está satisfeita pelo fato da SMS ter atendido requerimento de sua autoria sobre a falta de 
internet no Crismu, frisando que este serviço já está funcionando e dizendo que temos 
de correr e lutar diariamente por nossas necessidades. A Vereadora concluiu sua 
intervenção convidando a todos e ao Secretário de Segurança Institucional JAIR 
BARATA para uma audiência pública dia 09/05 (terça feira) no Plenário da Câmara para 
discutir assuntos relacionados a Saúde e segurança ao atendimento a mulher de Marabá, 
informando ainda que o evento contará com a participação do Presidente da Comissão 
de Saúde da Alepa. Vereador ILKER MORAES parabenizou o DMTU pela exposição do
Movimento Maio Amarelo, frisando que temos de estar atentos sobre a problemática e
trabalhar a cabeça das crianças para termos adultos conscientes no trânsito, enfatizou.
Sobre o serviço de telefonia móvel na zona rural ILKER disse que tem sido um grande 
problema, ficou só em discursos de campanha e teve até CPI da telefonia, mas não se 
resolveu nada. Em aparte o vereador ALECIO disse que existe uma Lei torta que impede
uma telefonia móvel de qualidade, mas temos de começar de cima para baixo e levantar 
esta questão durante a audiência, no sentido da telefonia colocar torres de comunicação 
na amplitude do município. Retomando a palavra o vereador ILKER disse que entrou com 
Ação Civil Pública, pois no campo do diálogo fomos vencidos, a operadora Claro 
desrespeita as pessoas e não implanta telefonia de qualidade em toda zona rural do 
município, desabafou. ILKER lembrou que o prazo do Decreto do Executivo que 
divulgava Estado de Calamidade Financeira em Marabá, inspira hoje 03/05, pois tinha a 
duração de 120 dias. Diante do exposto o vereador disse que vai solicitar informações de 
como se encontra as finanças do município. Em aparte o vereador MARCELO disse que 
precisamos saber porque foi decretado estado de calamidade financeira no município.
Novamente com a palavra o Vereador ILKER disse que o portal da transparência só foi 
aberto até fevereiro, frisando que tem de estar em tempo real, acrescentando que são 15 
os ordenadores de despesa com fundo de suprimento para secretários e que vai solicitar 
a prestação de contas destes valores, concluiu. Vereador RONISTEU ARAÚJO 
parabenizou o Dia do Parlamento hoje, dia 03/05, frisando que este dia foi definido ainda 
em 1823, quando o Brasil ainda era império. Parabenizou também o Dia da Liberdade de 
Imprensa em nome do apresentador NONATO DOURADO. Após fazer comentário sobre 
seus requerimentos nºs 27, 30 e 32/2017, constantes na pauta do dia o vereador 
parabenizou o DMTU pelo excelente trabalho, pedindo que os agentes façam trabalho 
enérgico em bairros da Cidade Nova, especificamente em ruas que mão única, pois 
caminhões e motos não respeitam os outros condutores, concluiu. Vereador MARCELO 
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ALVES parabenizou o Movimento Maio Amarelo, frisando que com a educação e 
conscientização das pessoas no trânsito, só temos a ganhar, lembrando que já 
apresentou requerimento sobre as necessidades de lombadas e sinalizações na cidade. 
MARCELO pediu ao DMTU que reforce a atenção em ruas e avenidas da cidade 
destacando a Antônio Vilhena, onde acontecem frequentemente vários acidentes e com 
isso as pessoas são obrigadas a colocar proteção de trilhos em frente às suas casas, 
lamentou. O vereador mostrou moção de solidariedade aos agentes de trânsito, frisando 
que algumas pessoas não gostam de ser abordadas por agentes do DMTU e às vezes 
puxam até armas, disse ele. MARCELO concluiu sua intervenção dizendo que o portal da 
transparência é peça fundamental para que Executivo preste conta de suas finanças, 
frisando que a Prefeitura não pode guardar dinheiro em caixa, sugerindo ainda, que o 
portal da transparência da Câmara seja atualizado, principalmente para mostrar sobre 
reuniões das Comissões Permanentes da Casa. Vereador MIGUELITO ocupou a tribuna 
apenas para parabenizar e agradecer em nome do povo de Marabá, os agentes de 
trânsito do DMTU, frisando que ganham pouco, mas trabalham muito salvando vidas 
todos os dias, afirmou. A Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu e parabenizou a 
presença e a exposição do Movimento Maio Amarelo pelo DMTU, frisando ser a primeira 
vez como vereadora que vê esta divulgação, cuja é importante para nossos jovens, pois 
alguns já perderam a vida precocemente e a família sofre pela irresponsabilidade de 
alguns, bem como, tudo gira em torno da educação, pedindo que o Movimento se 
estanda por todos os meses, enfatizou. A vereadora disse que protocolou no gabinete da 
Deputada Federal ELCIONE BARBALHO uma emenda parlamentar com recursos para a 
disponibilizar um transporte sanitário para Marabá, para transportar pessoas em 
tratamento de hemodiálise e com insuficiência renal crônica, lembrando que a SMS tinha 
dificuldade em disponibilizar veículos para tal, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI
parabenizou o DMTU pelas estatísticas e pelos avanços, frisando que o trânsito tem de 
melhorar muito, pois alguns táxis lotação e mototáxistas, com suas imprudências 
causam um percentual muito grande de acidentes com motos não são registrados, por 
isso as estatísticas mostram que os carros cometem menos acidentes, disse ele. ALECIO
chamou a atenção dos agentes para algumas ruas como a Minas Gerai, pois alguns 
condutores entendem que a preferencial é sua e sugerindo que seja colocado um 
semáforo em frente ao INSS em vez de duas faixas de pedestres, encerrou.
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 Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados 
conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 25/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA 
VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 40/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA 
AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 41/2017 - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX 
PIONEIRO,MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 42/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA FLORIANO COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FELIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 9/2017 - SOLICITA ROÇAMENTO NO CANTEIRO QUE LIGA A PRAÇA DA CRIANÇA AS 
FOLHAS 17 E 18. Nº 10/2017 - SOLICITA A SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE DA RUA NOSSA 
SENHORA APARECIDA NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 11/2017 - REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES, 
BAIRRO INDEPENDÊNCIA - CIDADE NOVA - MARABÁ/PARÁ.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 31/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 
– SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS 
AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SABINO SÃO PEDRO, ZONA 
RURAL DE MARABÁ. Nº 32/2017 - SOLICITA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ABBAD, 1372, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 29/2017 - SOLICITA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA FOLHA 23 - BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 31/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS 02 (DUAS) PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA SILVINO SANTINS 
– BAIRRO SANTA ROSA – VELHA MARABÁ. Nº 32/2017 - SOLICITA SEGURANÇA PÚBLICA PERMANENTE NO BAIRRO 
ITACAIUNAS. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 12/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO 
BAIRRO SÃO FELIX KM 01, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE. Nº 13/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A 
ABERTURA DA RUA EDVAN SIQUEIRA NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 17/2017 - SOLICITA DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA EXTENSÃO DA RUA 
SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA DO COQUEIRO A TRAVESSA MESTRE 
OLÍVIO. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 27/2017 - SOLICITA OBRAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO 
CIDADE JARDIM. Nº 30/2017 - SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE LOMBADA, 
NA AVENIDA DO AEROPORTO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 32/2017 - SOLICITA INFORMAÇOES 
SOBRE O ANDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA GROTA DO AEROPORTO. 
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Anteprojeto de Lei nº 7/2017, do Vereador ILKER MORAES 
FERREIRA, INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação, ao Projeto de Resolução nº 4/2017, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Após as discussões o Parecer foi aprovado por 
unanimidade e o projeto encaminhado para a Comissão de Direitos da Infância e da 
Juventude.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 21/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (ORIGEM 17).
Lideranças: Usou a palavra o Líder do Governo vereador MÁRCIO 
GONÇALVES para dizer que o Movimento Maio Amarelo é de grande relevância e que a 
prevenção com a educação no trânsito é importante nas escolas, pois somos reféns do 
posicionamento dos filhos, mas temos de ter cautela e pulso firme em alguns momentos, 
alertou. MÁRCIO disse que a exemplo do novembro azul e outubro rosa, temos de criar 
na Câmara o mês da paz e pediu uma sessão secreta para definir uma missa na Câmara 
com a vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida, terça feira (09/05), bem como 
instituir no calendário oficial do município, missa todas as terças feitas de cada mês, 
como fazem os evangélicos todas as segundas feiras, sugeriu concluindo. Vereador 
MARIOZAN QUINTÃO, Líder do PPS parabenizou o DMTU, frisando que os agentes de 
trânsito, dedicam suas vidas para salvar a dos outros, pedindo que o DMTU faça um 
movimento de educação no trânsito também na zona rural para combater a violência, 
principalmente na Vila Santa Fé. Vereador RODRIGO SILVA Líder do PRB parabenizou o 
o DMTU pelo Movimento Maio Amarelo e pelo resgate da telefonia número 156, para 
atender emergências e a demanda, acrescentando que em 2017, já se nota a diferença na 
fiscalização do trânsito, mas ainda é órgão caçula e precisa avançar muito e não adianta 
estar reprimindo é preciso conscientizar e investir na educação do trânsito, 
principalmente em NEIs - Núcleos de Educação Infantis, concluiu. Vereador ILKER 
MORAES Líder do PHS, disse que o partido está completando 20 anos de existência, é 
partido novo, mas se orgulha em fazer parte do mesmo e que no cenário nacional há 
corrupção desenfreada, mas o partido se mantém firme e forte, seu contingente 
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aumentou em 50% e com certeza vai eleger nas próximas eleições um Deputado 
Estadual e talvez um federal, disse ele concluindo.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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