| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2017-05-03 |
| native_id | 299 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 1 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 03 de maio de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, RAY ATHIÊ, BADECO DO GERSON, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 101. Vers. 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 015/2017, do vereador TIAGO BATISTA KOCH, justificando ausência na sessão. Antes do grande expediente a palavra foi franqueada a órgãos relacionados ao DMTU para que fizessem exposição ao Movimento Maio Amarelo e usou a palavra o Secretário Municipal de Segurança Institucional, JAIR BARATA, para dizer que o Movimento é de todos nós e é campanha para ficar em nossas mentes, frisando que os acidentes de trânsito matam mais do que o câncer e são cerca de um milhão e trezentos mil pessoas mortas por ano no Brasil e no mundo, sendo que morrem cerca de 5 a 7 mil pessoas por hora. JAIR colocou algumas causas que provocam os acidentes como: veículos mal cuidados, vias de acesso mal conservadas, falta de sinalizações e intempéries da natureza. Mais adiante JAIR disse que carecemos de motoristas defensivos, ou seja, ajudam outros condutores em momentos difíceis nas viagens, bem como, temos de ter consciência que vidas precisam ser preservadas, concluiu. O Diretor do DMTU JOCENILSON disse que o Movimento é para orientar a sociedade e só existe CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 2 pelo grande número de acidentes no mundo e disciplinar a postura dos condutores, bem como, o DTU é para contribuir com a sociedade. O Diretor agradeceu e parabenizou o trabalho dos Agentes de Trânsito frisando que estão 24 horas nas ruas de Marabá. o Sr. EDICLEI Chefe de estatísticas do DMTU, mostrou em vídeos estatísticas como: conceito de acidentes, número de vítimas do trânsito no Pará, Brasil e mundo, acrescentando que a frota atual de Marabá chega a 180 mil veículos e que o trânsito é a 8ª causa de morte no país, concluiu. O Sr. ROGÉRIO - Coordenador do Trânsito em Marabá, disse que o Movimento é para chamar a atenção da população, e que deverá ser estendido por todo o tempo e não só em maio. ROGÉRIO fez uma comparação dizendo que na guerra do Vietnã morreram 70 mil pessoas em 7 anos, enquanto que em um ano os acidentes com morte no trânsito, atingem este mesmo quantitativo, pedindo que empresários da cidade lancem campanhas com propagandas educativas para as pessoas, encerrou. Grande Expediente: Fez uso da palavra o vereador NONATO DOURADO para agradecer a exposição do DMTU sobre o Maio Amarelo, frisando que o número de acidentes com morte no trânsito assusta, principalmente em relação a motocicletas, cujas representam perigo e estragos, por isso devemos estar prevenindo e não remediando, levando conscientização e educação no trânsito para as escolas, bem como, independente de estarem certas ou erradas, as pessoas têm de respeitar o próximo, disse ele. NONATO concluiu sua intervenção apresentando comentando sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia, e sobre o trânsito frisou que temos de colocar fé que vai dar certo e precisamos estar divulgando na mídia, mas Marabá ainda é carente de sinalizações, completou. Vereador BADECO DO GERSON reiterou suas falações em sessões anteriores, informando que esteve na Alepa com o vereador RAY e junto ao Delegado Geral de Polícia Civil, articulou para vir a Marabá uma Ação Cidadania, cuja já está funcionando no Shoping Pátio Marabá e já foram emitidas cerca 400 documentos de identidade o que deverá se estender até dia 10/05, bem como, está sendo negociada a vinda de Ação Cidadania permanente que deverá acontecer com a parceria da Câmara na cedência de um espaço e que deverá estar levando cópia do convênio a autoridades de Belém, disse ele. O presidente em exercício ALECIO STRINGARI disse ao vereador BADECO que a Mesa vai tomar providências sobre o assunto. Vereadora PRISCILA VELOSO disse de sua felicidade e satisfação em estar recebendo o Movimento Maio Amarelo, parabenizando as exposições, principalmente pela fala do Sr. JAIR quando coloca que nos acidentes de trânsito, 78% são provocados por homens e apenas 22% por mulheres, mostrando que as mesmas têm cautela. PRISCILA disse ainda que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 3 está satisfeita pelo fato da SMS ter atendido requerimento de sua autoria sobre a falta de internet no Crismu, frisando que este serviço já está funcionando e dizendo que temos de correr e lutar diariamente por nossas necessidades. A Vereadora concluiu sua intervenção convidando a todos e ao Secretário de Segurança Institucional JAIR BARATA para uma audiência pública dia 09/05 (terça feira) no Plenário da Câmara para discutir assuntos relacionados a Saúde e segurança ao atendimento a mulher de Marabá, informando ainda que o evento contará com a participação do Presidente da Comissão de Saúde da Alepa. Vereador ILKER MORAES parabenizou o DMTU pela exposição do Movimento Maio Amarelo, frisando que temos de estar atentos sobre a problemática e trabalhar a cabeça das crianças para termos adultos conscientes no trânsito, enfatizou. Sobre o serviço de telefonia móvel na zona rural ILKER disse que tem sido um grande problema, ficou só em discursos de campanha e teve até CPI da telefonia, mas não se resolveu nada. Em aparte o vereador ALECIO disse que existe uma Lei torta que impede uma telefonia móvel de qualidade, mas temos de começar de cima para baixo e levantar esta questão durante a audiência, no sentido da telefonia colocar torres de comunicação na amplitude do município. Retomando a palavra o vereador ILKER disse que entrou com Ação Civil Pública, pois no campo do diálogo fomos vencidos, a operadora Claro desrespeita as pessoas e não implanta telefonia de qualidade em toda zona rural do município, desabafou. ILKER lembrou que o prazo do Decreto do Executivo que divulgava Estado de Calamidade Financeira em Marabá, inspira hoje 03/05, pois tinha a duração de 120 dias. Diante do exposto o vereador disse que vai solicitar informações de como se encontra as finanças do município. Em aparte o vereador MARCELO disse que precisamos saber porque foi decretado estado de calamidade financeira no município. Novamente com a palavra o Vereador ILKER disse que o portal da transparência só foi aberto até fevereiro, frisando que tem de estar em tempo real, acrescentando que são 15 os ordenadores de despesa com fundo de suprimento para secretários e que vai solicitar a prestação de contas destes valores, concluiu. Vereador RONISTEU ARAÚJO parabenizou o Dia do Parlamento hoje, dia 03/05, frisando que este dia foi definido ainda em 1823, quando o Brasil ainda era império. Parabenizou também o Dia da Liberdade de Imprensa em nome do apresentador NONATO DOURADO. Após fazer comentário sobre seus requerimentos nºs 27, 30 e 32/2017, constantes na pauta do dia o vereador parabenizou o DMTU pelo excelente trabalho, pedindo que os agentes façam trabalho enérgico em bairros da Cidade Nova, especificamente em ruas que mão única, pois caminhões e motos não respeitam os outros condutores, concluiu. Vereador MARCELO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 4 ALVES parabenizou o Movimento Maio Amarelo, frisando que com a educação e conscientização das pessoas no trânsito, só temos a ganhar, lembrando que já apresentou requerimento sobre as necessidades de lombadas e sinalizações na cidade. MARCELO pediu ao DMTU que reforce a atenção em ruas e avenidas da cidade destacando a Antônio Vilhena, onde acontecem frequentemente vários acidentes e com isso as pessoas são obrigadas a colocar proteção de trilhos em frente às suas casas, lamentou. O vereador mostrou moção de solidariedade aos agentes de trânsito, frisando que algumas pessoas não gostam de ser abordadas por agentes do DMTU e às vezes puxam até armas, disse ele. MARCELO concluiu sua intervenção dizendo que o portal da transparência é peça fundamental para que Executivo preste conta de suas finanças, frisando que a Prefeitura não pode guardar dinheiro em caixa, sugerindo ainda, que o portal da transparência da Câmara seja atualizado, principalmente para mostrar sobre reuniões das Comissões Permanentes da Casa. Vereador MIGUELITO ocupou a tribuna apenas para parabenizar e agradecer em nome do povo de Marabá, os agentes de trânsito do DMTU, frisando que ganham pouco, mas trabalham muito salvando vidas todos os dias, afirmou. A Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu e parabenizou a presença e a exposição do Movimento Maio Amarelo pelo DMTU, frisando ser a primeira vez como vereadora que vê esta divulgação, cuja é importante para nossos jovens, pois alguns já perderam a vida precocemente e a família sofre pela irresponsabilidade de alguns, bem como, tudo gira em torno da educação, pedindo que o Movimento se estanda por todos os meses, enfatizou. A vereadora disse que protocolou no gabinete da Deputada Federal ELCIONE BARBALHO uma emenda parlamentar com recursos para a disponibilizar um transporte sanitário para Marabá, para transportar pessoas em tratamento de hemodiálise e com insuficiência renal crônica, lembrando que a SMS tinha dificuldade em disponibilizar veículos para tal, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou o DMTU pelas estatísticas e pelos avanços, frisando que o trânsito tem de melhorar muito, pois alguns táxis lotação e mototáxistas, com suas imprudências causam um percentual muito grande de acidentes com motos não são registrados, por isso as estatísticas mostram que os carros cometem menos acidentes, disse ele. ALECIO chamou a atenção dos agentes para algumas ruas como a Minas Gerai, pois alguns condutores entendem que a preferencial é sua e sugerindo que seja colocado um semáforo em frente ao INSS em vez de duas faixas de pedestres, encerrou. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 5 Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 25/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CINZEIRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 40/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 41/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA, PARA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 01, 02, 03 E SÃO FÉLIX PIONEIRO,MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 42/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLORIANO COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FELIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 9/2017 - SOLICITA ROÇAMENTO NO CANTEIRO QUE LIGA A PRAÇA DA CRIANÇA AS FOLHAS 17 E 18. Nº 10/2017 - SOLICITA A SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE TRAFEGABILIDADE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 11/2017 - REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES, BAIRRO INDEPENDÊNCIA - CIDADE NOVA - MARABÁ/PARÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 31/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SR/27, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS LOTES RURAIS DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES ASSENTADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SABINO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 32/2017 - SOLICITA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ABBAD, 1372, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 29/2017 - SOLICITA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA FOLHA 23 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 31/2017 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DAS 02 (DUAS) PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA SILVINO SANTINS – BAIRRO SANTA ROSA – VELHA MARABÁ. Nº 32/2017 - SOLICITA SEGURANÇA PÚBLICA PERMANENTE NO BAIRRO ITACAIUNAS. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 12/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO FELIX KM 01, NÚCLEO SÃO FELIX, NESTA CIDADE. Nº 13/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DA RUA EDVAN SIQUEIRA NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 17/2017 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA LOMBADAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA EXTENSÃO DA RUA SILVINO SANTIS, BAIRRO SANTA ROSA, NO TRECHO ENTRE TRAVESSA DO COQUEIRO A TRAVESSA MESTRE OLÍVIO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 27/2017 - SOLICITA OBRAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 30/2017 - SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA DO AEROPORTO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 32/2017 - SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA GROTA DO AEROPORTO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 6 Anteprojeto de Lei nº 7/2017, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Resolução nº 4/2017, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Após as discussões o Parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto encaminhado para a Comissão de Direitos da Infância e da Juventude. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 21/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (ORIGEM 17). Lideranças: Usou a palavra o Líder do Governo vereador MÁRCIO GONÇALVES para dizer que o Movimento Maio Amarelo é de grande relevância e que a prevenção com a educação no trânsito é importante nas escolas, pois somos reféns do posicionamento dos filhos, mas temos de ter cautela e pulso firme em alguns momentos, alertou. MÁRCIO disse que a exemplo do novembro azul e outubro rosa, temos de criar na Câmara o mês da paz e pediu uma sessão secreta para definir uma missa na Câmara com a vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida, terça feira (09/05), bem como instituir no calendário oficial do município, missa todas as terças feitas de cada mês, como fazem os evangélicos todas as segundas feiras, sugeriu concluindo. Vereador MARIOZAN QUINTÃO, Líder do PPS parabenizou o DMTU, frisando que os agentes de trânsito, dedicam suas vidas para salvar a dos outros, pedindo que o DMTU faça um movimento de educação no trânsito também na zona rural para combater a violência, principalmente na Vila Santa Fé. Vereador RODRIGO SILVA Líder do PRB parabenizou o o DMTU pelo Movimento Maio Amarelo e pelo resgate da telefonia número 156, para atender emergências e a demanda, acrescentando que em 2017, já se nota a diferença na fiscalização do trânsito, mas ainda é órgão caçula e precisa avançar muito e não adianta estar reprimindo é preciso conscientizar e investir na educação do trânsito, principalmente em NEIs - Núcleos de Educação Infantis, concluiu. Vereador ILKER MORAES Líder do PHS, disse que o partido está completando 20 anos de existência, é partido novo, mas se orgulha em fazer parte do mesmo e que no cenário nacional há corrupção desenfreada, mas o partido se mantém firme e forte, seu contingente CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 16ª SES.ORD. 1º PER. MAIO 03.05.2017.docx 7 aumentou em 50% e com certeza vai eleger nas próximas eleições um Deputado Estadual e talvez um federal, disse ele concluindo. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.