| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2017-08-16 |
| native_id | 318 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 16 de agosto de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA e GILSON DIAS e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 5, Vers. de 2 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 809/2017 - SMS, 0428 e 0468/2017 - Seplan, 144/2017 - CGPD, 180/2017 - Sintesp/Pa e justificativas da falta na Sessão da Vereadora CRISTINA MUTRAN e EDINALDO MACHADO. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO, agradeceu a Deus pela oportunidade, lamentando o falecimento do exvereador SIDINEI SILVA e avisando que a Câmara já fez Moção de Pesar à família do mesmo, que deverá ser assinada por todos os membros deste Poder. IRISMAR disse que enquanto vereador, SIDINEI nunca esqueceu das raízes e o propósito que o trouxe a esta Casa e sempre lutou por melhorias para as comunidades. Em aparte o vereador ALECIO mostrou solidariedade com as colocações da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 2 vereadora IRISMAR, lembrando que o foco maior do ex-vereador SIDINEI era puxar discussões sobe a situação do transporte coletivo. O vereador ILKER MORAES também manifestou-se parabenizando a vereadora IRISMAR pela lembrança e sensibilidade, frisando que a família de SIDINEI sofreu muito, bem como, o mesmo sempre dizia nas sessões que nunca votaria contra os trabalhadores de um modo geral, disse. Ao retomar a palavra a vereadora IRISMAR MELO, reportou-se a audiência realizada nesta Casa para debater assuntos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico da Marabá e região, frisando que o evento foi sério, oportuno e objetivo, frisando que esta Casa fomentou e o realizou com apoio da Presidência da Casa, quando na ocasião compareceram e congregaram vários segmentos. IRISMAR disse que a audiência recebeu críticas construtivas e algumas destrutivas por pessoas que não conseguiram entender o objetivo da audiência e tentaram destruir aquilo que está sendo feito, lamentou. A vereadora informou que dos debates foram extraídos e feitos vários encaminhamentos para a bancada paraense e concluiu sua intervenção sugerindo a criação de uma Agência Municipal de Desenvolvimento para que novos empreendimentos no aspecto funcional e político de caráter operativo venham para Marabá, concluiu. Vereador RODRIGO SILVA mostrou solidariedade para com a família do ex-vereador SIDINEI, lembrando que o mesmo o ajudou enquanto Presidente da Associação dos cabos e soldados da PM. Sobre a audiência pública RODRIGO disse que o evento poderia ter ido melhor repudiando a ação de um grupo isolado de pessoas baderneiras que cometeram vandalismo, pedindo que a Presidência da Casa identifique essas pessoas e tome as providências cabíveis. Vereador GILSON DIAS mostrou sentimentos pelo falecimento do ex-vereador SIDINEI, lembrando que a trajetória do mesmo é parecida com a dele na área de sindicalista. Ao reportar-se a audiência pública do dia 11/08, GILSON repudiou e mostrou descontentamento pelos atos de vandalismo por um grupo de pessoas durante o evento, cujos, mostraram-se contrários aos debates, bem como, este tipo de manifestação não tem mais lugar no país e algumas pessoas precisam entender o que foi discutido, desabafou. Mais adiante GILSON disse que o debate já ecoa nas redes sociais e esta Casa CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 3 precisa mostrar que tem coragem e fazer a prevalecer a democracia, disse ele. GILSON concluiu sua intervenção reportando-se a grota crimino, frisando que a mesma tem de acontecer, porém foram indenizadas e remanejadas famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida, mas alguns retornaram e temos de nos unir para regularizar alguns bairros de Marabá. Vereador NONATO DOURADO parabenizou todos os vereadores envolvidos na realização da audiência pública, frisando que dos debates saíram bons frutos, apesar de algumas pessoas terem sido contrárias e apelarem para badernas, enfatizou. Em relação ao falecimento do vereador SIDINEI, NONATO disse que teve oportunidade em legislar junto com ele e também trabalharam juntos no Sesi e posteriormente SIDINEI foi para o setor de transporte onde presidiu por vários anos o Sindicato e sempre esteve em defesa dos rodoviários. O vereador reportou-se ao Cemitério da Saudade na Nova Marabá, frisando que o mesmo necessita de reparos e não apenas nos dias de finados, pois vândalos tocam fogo no matagal que toma conta do local. NONATO denunciou que algumas dragas estão tirando seixo e areia as proximidades da Praia do Geladinho o que vem causando assoreamento, sugerindo que representantes da Semma, barqueiros, ribeirinhos e outros órgãos sejam convidados e vir nesta Casa prestar esclarecimentos e encontrar soluções, encerrou. Vereador ILKER MORAES parabenizou a Vereadora IRISMAR pela excelente condução da audiência pública do dia 11/08, frisando que a manifestação contrária de algumas pessoas não manchou o andamento do evento e foram apenas 5 ou 6 baderneiros. ILKER disse que alguns sindicatos estão preocupados com a jornada de escala de trabalho, frisando que o governo manda projetos para esta Casa sem conversar com as categorias ou com este Poder. Em aparte a Vereadora IRISMAR disse que o diálogo tem de ser constante com as categorias, mas esta Casa tem de ver a situação vulnerável dos agentes de portaria, pois querem coloca-los como seguranças e quanto ao projeto relacionado a licença prêmio a vereadora disse que esta Casa se posicionou e o mesmo foi retirado de pauta e será devolvido ao Executivo. Retomando a palavra ILKER pediu que alguns decretos desta Casa sustando os do Executivo como a questão do aumento das passagens de ônibus, precisam estar em pauta para CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 4 serem discutidos e votados. ILKER parabenizou a equipe de seu gabinete pelo trabalho colhendo assinaturas a favor da UPA e concluiu sua intervenção dizendo que as emendas impositivas aprovadas por esta Casa, precisam ser discutidas com a Seplan. Vereador BADECO DO GERSON solicitou votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador JOSÉ SIDINEI, dizendo que esteve em Belém com o vereador RAY e constatou que a Universidade Federal atende pacientes de outros municípios com todos os tipos de consulta e também constaram que falta atendimento em Marabá e os pacientes que fazem atendimento de TFD, não conseguem retornar por falta de vagas e são mal atendidos, sugerindo que seja chamado o Secretário de Saúde para explicar a situação, concluiu. O Vereador PEDRINHO lamentou o falecimento do ex-vereador SIDINEI, frisando que teve oportunidade em trabalhar com o mesmo e sempre discutiam a situação do transporte coletivo de Marabá, acrescentando que esta Casa já fez Votos de Pesar a família enlutada. PEDRINHO parabenizou a Comissão de Desenvolvimento Econômico pela condução da audiência púbica, frisando que soube do episódio feito por pessoas baderneiras, acrescentando que sempre vai haver divergências, mas todos os participantes da audiência defenderam os interesses da população e virão resultado e bons frutos da mesma. Sobre os Agente de Portaria o vereador parabenizou a vereadora IRISMAR e o vereador ILKER pela preocupação, frisando que deverá acontecer reunião com a Seplan para discutir o assunto e sobre as emendas impositivas, relatou que serão incluídas no orçamento e precisam ser trabalhadas em conjunto com o Executivo. PEDRINHO encerrou sua intervenção dizendo que foi a Brasília com o prefeito TIÃO MIRANDA junto ao Ministério da Saúde falar dos problemas da saúde em Marabá e pedir apoio, e foi informado que o governo federal tem dívidas com o município, bem como, solicitaram do planejamento verbas através de emendas e foi uma reunião propositiva, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI lamentou o acontecido durante a audiência pública, frisando que foram apenas seis pessoas que tentaram ofusca-la, mas não devemos desanimar, pois temos pauta definida para o desenvolvimento sócio econômico de Marabá e região, apesar de algumas pessoas tentarem desarticular e destruir alguma coisa, disse ele. ALECIO parabenizou o ex-prefeito JOÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 5 SALAME por ter sido nomeado para assumir um departamento no Ministério da Saúde, frisando que isso é bom, pois verbas virão para melhorar a saúde e temos de acabar com bandeiras políticas e é momento de defender Marabá com alguém em Brasília fazendo articulações, concluiu. Vereador TIAGO KOCH solicitou Votos de Pesar à família do ex-vereador SIDINEI frisando que soube da luta do mesmo por melhorias no setor de transporte e sobre a audiência, TIAGO disse que algumas pessoas tentam manchar as ações da Câmara e o que aconteceu tem de ser apurado com identificação das pessoas através de Boletim de Ocorrência, bem como, a democracia é todos falarem e ouvirem. Em aparte a vereadora IRISMAR disse que foi vandalismo de alguns estudantes da Unifespa contra uma repartição pública e a ação é incondicionada e as medidas de segurança têm de ser tomadas, quando houver eventos como este, bem como, as pessoas baderneiras serão prejudicadas em concurso público após a queixa crime, desabafou. Retomando a palavra TIAGO parabenizou a nomeação de JOÃO SALAME em departamento do Ministério da Saúde, frisando que o mesmo vai contribuir com melhorias na saúde do município com a vinda recursos, pois o governo do estado é ausente e enquanto PMDB temos de deixar de lado politicas mesquinhas, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 51/2017 - INDICA AO INCRA SR 27, QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA OBTENÇÃO DE DADOS PRECISOS QUANTO AO DIMENSIONAMENTO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DA VICINAL DE ACESSO AO PA ITACAIÚNAS. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 91/2017 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTONIO VILHENA QUADRA 38 BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 92/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA GOIAS ESQUINA COM A TIRADENTES - BAIRRO LIBERDADE. Nº 93/2017 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA ANTONIO TOMAZ - QUADRA 045 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 42/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI BAIRRO SANTA ROSA - NÚCLEO PIONEIRO. Nº CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 6 43/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA OSÓRIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO - FOLHA 31 - NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 87/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NO COMPLEXO CIDADE NOVA, EM FRENTE A HAVAN - MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 88/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SERRA AZUL REGIÃO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABA. Nº 89/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A FACULDADE METROPOLITANA E O SHOPPING PÁTIO MARABÁ - MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 29/2017 - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA - NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 30/2017 - SOLICITA NOVA PINTURA À FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA ITACAIÚNAS COM A AVENIDA HILÉIA. Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 82/2017 - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DAS MANGUEIRAS. Nº 83/2017 - SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 47/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, CAPINA E ATERRO NA FOLHA 08, PRÓXIMO AO ANTIGO PORTO DA BALSA, NOVA MARABÁ. Nº 48/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RASPAGEM, MAQUINAS E TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, NA FOLHA 06, QUADRA 19, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 50/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FOLHA 12, QUADRA 16, LOTE 19, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 39/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MARQUE UMA VISITA AO PROJETO SALOBO PARA OS VEREADORES DESSA CASA. Nº 39/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSINEIDE TAVARES. Nº 41/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SORORÓ NO COMPLEXO JARDIM UNIÃO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAUJO. Nº 74/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ. Nº 75/2017 - CONCLUSÃO DA TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍBA BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador RODRUIGO LIMA DA SILVA. Nº 67/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 33. Nº 68/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MURO E DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA). Nº 69/2017 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE TRILHOS DE TREM NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO AMAPA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 7 Nº 83/2017 - INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA BAHIA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 84/2017 - INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA RECIFE NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 85/2017 - INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO CANTEIRO QUE INTERLIGA AS FOLHAS 22,23,26 E 27. Em votação o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2017, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, NOMINA DE ZENITH ROCHA, A VIA LOCALIZADA ENTRE E A PRAÇA SÃO FÉLIX E A RUA CINCO DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após as discussões o Parecer foi aprovado por unanimidade e o Projeto encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Em votação o Parecer Favorável ao Substiutivos da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 13/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (ORIGEM Nº 9). Após as discussões o Parecer foi aprovado por maioria com votos contra da Vereadora IRISMAR MELO E Vereadores ILKER MORAES, NONATO DOURADO, RINISTEU ARAÚJO, FRANK CARREIRO, GILSON DIAS e MORIVALDO SILVA. O Vereador MÁRCIO GONÇALVES , Líder do Governo na Câmara, pediu vistas ao referido Projeto, o que foi acatado pelos demais vereadores. Lideranças: Com a palavra a vereadora IRISMAR MELO Líder do PR, apenas para informar que dia 17/08, haverá reunião técnica para debater a ferrovia paraense no Senai às 19 horas. Vereadora PRISCILA DUARTE Líder do PTB disse não entender quais as razões que o Executivo encontrou para baixar decreto alterando a jorrada de trabalho dos Agentes de Portaria, pois isto abala a rotina principalmente das mulheres. A vereadora disse que está na agenda do Executivo para colocar no orçamento verbas para a reforma da Escola MARIA DAS GRAÇAS no Bela Vista, com recursos próprios no valor de120 mil reais. PRISCILA concluiu sua oratória dizendo que teve sensação boa, pois a Escola Cristo Rei será reativada e uma equipe estava construindo cerca de 11 salas de aula e a obra está a todo vapor, informou. Vereador GILSON DIAS disse que um grupo de vândalos tentou acabar com a audiência pública, porém a mesma foi proveitosa e saíram encaminhamentos. GILSON lamentou que empresas que aqui se instalam, esteja trazendo mão de obra de fora, citando a ECB e deixam pessoas de Marabá de fora, bem como, alguns funcionários da CIPA foram CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 16.08.2017.docx 8 demitidos por denunciar a atitude. GILSON concluiu dizendo que Marabá precisa ser respeitada e que vai ficar vigilante sobre estes acontecimentos e parabenizando JOÃO SALAME pela nomeação junto ao Ministério da Saúde. Vereador ILKER MORAES Líder do PHS disse o partido é contra a criação do Distritão após os debates sobre a reforma política, pois privilegia quem já está com o mandato. Vereador RODRIGO LIMA Líder do PRB disse que também é contra as reforma políticas e a sociedade tem de repudiar a situação. Sobre a audiência o vereador lamentou que algumas pessoas tentaram acabar com a mesma e informando que tem ônibus para transportar os usuários do Campus e tem manutenção, mas algumas ruas precisam ser asfaltadas, concluiu. Vereador TIAGO KOCH Líder do PMDB lamentou que o Diretor da Vale PAULO IVANA não vai mais trabalhar na empresa, pois poderia trazer verbas para Marabá como sempre fazia e é uma perda considerável, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.