| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2017-09-06 |
| native_id | 324 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 1 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 06 de setembro de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Deuteronômio, Cap. 1, Vers. 16 e 17. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 18/2017, do Gabinete do Vereador FRANK CARREIRO. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO após agradecer a Deus pela oportunidade, disse que lamenta o fato de que pessoas estão fazendo reclamações e com razão, sobre a Cosanpa e cobrando ações efetivas desta casa. IRISMAR disse que o Deputado Estadual JOÃO CHAMON fez questionamentos na Alepa sobre a Cosanpa e este garantiu que entrará com ação no Ministério Público em Marabá, asseverou. A vereadora disse ainda que a Cosanpa recebeu investimentos do Governo, mas temos de investigar e fiscalizar os recursos e CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 2 sugeriu que seja aberta uma sindicância para apurar o que vem acontecendo com a empresa, bem como, sugeriu a construção de um plano municipal de saneamento básico, para que a rede possa se estender até Morada Nova. Em aparte o vereador ILKER MORAES disse que o problema é recorrente e são quase 200 milhões para serem investidos na rede, mas não houve investimento para captação de água. Retomando a palavra IRISMAR disse que a concessão da Cosanpa precisa ser revista e tem também a questão das inadimplências pela qualidade da água e temos de dar respostas para a sociedade, enfatizou. A Vereadora concluiu sua intervenção reportando-se a Escola INÁCIO SOUSA MOITA no Km 07, pedindo que o Poder Público faça uma visita técnica na mesma para dar o que ela precisa como reforma e outros reparos, bem como, convencer o Secretário de Educação desta necessidade. Vereador GILSON DIAS disse que esteve participando do 1º Encontro de Agronegócios do Sul e Sudeste do Pará em Parauapebas, pedindo que Marabá se envolva nestes debates sobre produção agrícola, pois a produção de nosso município é pequena e são mini-fazendas, onde seus donos não plantam. Mais adiante GILSON disse que acha um absurdo que a Secretaria de Agricultura de Marabá, receba apenas cinco milhões de reais para administrar a pasta, enquanto que Parauapebas recebe 30 milhões de reais, afirmou. Mais adiante o vereador disse que acabaram com a grota vira sebo, pois os agricultores meteram o trator, derrubaram pés de açaí e a grota morreu, desabafou. Sobre a Cosanpa GILSON disse que a gestão de 2014 não renovou a concessão da mesma, bem como, falta gestão para discutir o sistema e o problema não é a falta d’água, mas sim, ampliar o sistema de captação de água e se a Prefeitura não fizer isso estendendo até Morada Nova, virão vários problemas e só 50% é abastecido, o resto são poços artesianos, concluiu. Vereador ILKER MORAES reclamou da falta de arborização na Cidade, frisando que já havia feito este debate ha três anos e as ações tem de acontecer, pois o calor está grande, temos poucas árvores e precisamos plantar através de um plano estratégico, asseverou. Mais adiante ILKER disse que a agricultura familiar precisa ser trabalhada, pois são 10 mil Kms de estradas vicinais, mas o INCRA sofreu cortes dos recursos pelo Governo Federal e não tem mais dinheiro para recuperálas. Diante do exposto ILKER disse que a Secretaria de Agricultura precisa fazer planejamento para o ano que vem e precisamos chamar a secretaria nesta Casa para fazer as adequações, encerrou. Vereador TIAGO KOCH apresentou requerimentos de sua autoria destacando o que pede o atendimento médico para a Vila Tapirapé, frisando que naquela região vivem mais de 10 mil pessoas, o solo é fértil e o que se planta dá. Sobre a Cosanpa TIAGO sugeriu que seja CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 3 criada uma Comissão Mixta Técnica para levantar o problema. Vereador ALECIO STRINGARI disse que muita coisa foi falada da tribuna, destacando a regularização fundiária, cujos assentados necessitam de documentos para que tenham recursos para investir, mas tudo está nas mãos do governo, bem como, os módulos precisam ser unificados para que os assentados tenham investimentos, mas com certeza sairemos do anonimato, enfatizou. ALECIO concluiu sua falação dizendo que junto com o Vereador TIAGO esteve acompanhando os desfiles escolares da zona rural, frisando que uma equipe da Semed se deslocou até as Vilas Capistrano de Abreu e União, acrescentando que a educação tem déficit na zona rural, mas algum planejamento está sendo feito, completou. Vereador PASTOR RONISTEU disse que os problemas com a Celpa continuam, pois a empresa corta a energia com 15 dias da chegada do talão e precisamos chamar a Celpa para saber o que está acontecendo e para que explique sobre as taxas absurdas de iluminação pública. RONISTEU parabenizou o prefeito TIÃIO MIRANDA por concedido aumento na isenção para três mil e oitocentas famílias de baixa renda. Em aparte o vereador ILKER corroborou com as colocações de seu antecessor e também em aparte o vereador MARCELO disse que o caminho é este com o parlamento ajudando no que for melhor para a população. Vereador PEDRINHO disse que já havia entrado em contato com representantes da Cosanpa e só está esperando a confirmação para que vários assuntos sejam discutidos como a ampliação da rede de abastecimentos de água e esgotos. PEDRINHO denunciou que a Cosanpa abre ruas, mas não as fecha como aconteceu na folha 26 e diante da situação a Semma também precisa ser chamada, sugeriu. O vereador lembrou que na gestão passada alguns vereadores de posicionaram contra a privatização da Cosanapa, frisando que algumas são boas e outras ruins, bem como, não adianta dizer que o problema é a falta d’água, enfatizou. O vereador GILSON disse que quando estava à frente da SDU, a Cosanpa tinha de avisar quando ia abrir algumas ruas, mas se não avisasse pagava multa. Retomando a palavra PEDRINHO sugeriu que seja convidado o Secretário Municipal de Agricultura para discutir sobre o orçamento de apenas cinco milhões, no sentido de alguns órgãos sejam reforçados e parabenizou o prefeito TIÃO pelo aumento de isenção nas contas de energia para quatro mil famílias, frisando que foi conquista também desta Casa, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos d Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 4 Nº 101/2017 - SOLICITA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR 222 ENTRE O KM 07 E A FOLHA 29 NESTE MUNICÍPIO. Nº 104/2017 - REFORMA DA E.M.E.F. INÁCIO SOUSA MOITA NO KM-07 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 105/2017 - VIABILIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20/09/2017 (QUARTA - FEIRA), PARA QUE A UNIFESSPA APRESENTE OS DADOS REFERENTES AO SEU PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E ORÇAMENTÁRIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 100/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 QUADRA 14, NOVA MARABÁ. Nº 101/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 102/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO À EMBRATEL SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA NAS VILAS CAPISTRANO DE ABREU, VILA TRÊS (3) PODERES, VILA UNIÃO, VILA SANTA MARTA, VILA SECA, VILA BANDEIRANTES, VILA MARAVILHA E VILA MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 99/2017 - REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MILHÃO DE MUDAS ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Nº 100/2017 - REQUER DO EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVER O PROGRAMA DE PREPARO DE SOLOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, ESPECIALMENTE OS CADASTRADOS PARA PRODUZIR PARA MERENDA ESCOLAR. Nº 101/2017 - REQUER A DEFINIÇÃO E ENVIO PARA ESTA CASA DE UM CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DE TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 60/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 16 AO LADO DO COMERCIAL/PEIXARIA DO MESQUITA. Nº 59/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA, PROXIMO AO ESTÁDIO ZINHO DE OLIVEIRA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 80/2017 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 4 BAIRRO FILADELFIA. Nº 81/2017 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO MONÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO E CASTELO BRANCO, BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 82/2017 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE 02 CARRADAS DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE, BAIRRO DA PAZ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 48/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADO A RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CARAJÁS I, COMPLEXO BELO HORIZONTE. Nº 49/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE NA FOLHA 33 EM TODO O PERÍMETRO QUE VAI DO SUPERMERCADO ATACADÃO ATÉ O SUPERMERCADO MATHEUS. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 46/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JARBAS PASSARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO NESTA CIDADE. Nº 47/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM I NESTA CIDADE. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 5 Nº 48/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR AS TAMPAS DOS BUEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 83/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO A FOLHA 14 À FOLHA 13, NA NOVA MARABÁ. Nº 87/2017 - IMPLANTAÇÃO DE TRILHO DE TREM NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO FONTENELLE COM A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 88/2017 - REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA IRMÃ THEODORA NO BAIRRO LIBERDADE. Anteprojeto de Lei nº 16/2017, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 15/2017, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 97/2017 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA JATOBÁ REGIÃO DO SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 99/2017 - INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GRANDE DO SUL – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 101/2017 - INDICA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRAMUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA BOA VISTA. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017, do EXCUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA I INCISO V AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 41/2016, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N.º 10.533, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, QUE CONCEDEU, EM EFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO À FOLHA 33, QUADRA 23, LOTE 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PARÁ, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (ORIGEM Nº 24). O Projeto será encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 51/2017, do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES EM PERÍMETRO URBANO, BEM COMO FIXA HORÁRIO PARA SUPRIMENTO E/OU RECOLHIMENTO DIÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: O Líder do PHS vereador ILKER MORAES disse que o Congresso Nacional começou a aprovar a nova reforma política e vai acabar com o fim CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 11ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 06.09.2017 (Recuperado).docx 6 das coligações partidárias e fim do fundo partidário, bem como, o PHS se preocupa com o distritão, pois se for aprovado as campanhas ficarão mais caras, lamentou. Vereador GILSON DIAS Lider do PC do B disse que o partido é o mais antigo entre todos e repudiando as reformas políticas deste governo golpista, desabafou. Vereador MARIOZAN QUINTÃO Líder do PPS convidou a todos para o encontro do partido, quando na ocasião será escolhido novo diretório, na Escola Judith Gomes Leitão. O vereador parabenizou a ação da Polícia Militar em Belém pela prisão de milicianos, frisando que a pena tinha de ser prisão perpétua para quem mata prefeitos e outros, enfatizou. Vereador TIAGO KOCH Líder do PMDB apenas para agradecer a falação do Deputado JOÃO CHAMON na Alepa em relação a Cosanpa. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.