| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2017-10-31 |
| native_id | 335 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 1 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 31 de outubro de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos trinta e hum dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 278, 279 e 280/2017 da Sevop, dando respostas a diversos ofícios da Mesa Diretora sobre encaminhamentos de requerimentos dos Senhores Vereadores. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS reportando-se ao Outubro Rosa, parabenizou o evento sugerindo que é momento de continuar com a campanha através de políticas voltadas para doenças que atingem as mulheres. GILSON informou que o PC do B tem no Congresso Nacional o maior número de mulheres, bem como, possui a primeira presidente dos Partidos de Esquerda do Brasil. O vereador parabenizou o Prefeito e Secretário de Obras, por terem determinado os trabalhos de recuperação de estradas vicinais, principalmente onde passam as linhas CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 2 de ônibus e fazendo comentários sobre seus requerimentos constantes na ordem do dia. Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a participação das mulheres no café rosa oferecido pela Câmara, frisando as reflexões têm de ser feitas todos os dias sobre o que significa o outubro rosa, bem como, as mulheres deste poder tem de representa-las colocando sua voz da tribuna desta Casa. Mais adiante a vereadora parabenizou os 500 de da reforma protestante, frisando que foi movimento reformista feito por MARTIN LUTERO PELA Igreja Cristã, dando toda honra, glória e louvor a Jesus Cristo. Vereador CRISTINA MUTRAN disse que a conclusão do outubro rosa foi comemorado como deveria, mas as festividades precisam continuar, frisando porém que as coisas não andam cor de rosa em todos os setores da saúde, como a falta das cirurgias eletivas e tratamento ginecológicos por conta da falta de material, bem como, esta situação já vem se arrastando há muito tempo e alguma coisa precisa ser feita e não vimos nenhum movimento pela terceirização dos serviços, principalmente dobre atendimento de exames de mamografia. A vereadora disse que existe um mamógrafo encaixotado no centro de saúde do Bairro Laranjeiras, porém não tem sala gabaritada para instalá-lo e enquanto isso, o clamor das mulheres que estão nas filas é muito grande, desabafou. A Vereadora concluiu sua intervenção dizendo que não duvida da capacidade do atual secretário de saúde, mas não vê interesse do mesmo a questões relacionadas a saúde, sugerindo que os vereadores dirijam-se ao Gestor Municipal, quando necessário. Vereador EDINALDO após comentar sobres seus requerimentos constantes na pauta do dia, disse que o DNIT o convidou para estar presente na ocasião do anúncio da colocação de lombadas no Km 35, onde morreram várias pessoas, agradecendo o Diretor do órgão pela iniciativa. Vereador RONISTEU ARAÚJO parabenizou os 500 anos de aniversário da reforma protestante, lembrando que LUTERO, em 1517, colocou em uma Igreja 95 teses do que costumes e denúncias de indulgências, bem como, fez com a Bíblia se tornasse popular no mundo inteiro, parabenizando os evangélicos. Vereador PEDRINHO colocou a importância da reunião com a ECB e VALE nesta Casa, no sentido de sensibilizar seus representantes a contratar mão de obra de Marabá, frisando que agora os critérios serão revistos, afirmou. PEDRINHO encerrou sua participação parabenizando a brilhante festa realizada pela ASCAM no dia Servidor Público, ressaltando a importância dos funcionários e vereadores estarem interagindo. Vereador ILKER MORAES disse que a Cosanpa é tema recorrente e temos enfrentado problemas gigantescos nos últimos meses, bem como, apesar da chegada de novos aparelhos, fazem gambiarras para tentar abastecer os lares marabaenses e o governo do estado vai acabar com a empresa pois CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 3 investe, mas as pessoas não são capacitadas para os serviços, por isso têm de ser trocadas para que o serviço funcione a contento, sugeriu. Mais adiante ILKER disse que o Ministério Público tem tido muita paciência com a Cosanpa, não abre Ação Civil Pública e isso preocupa e indigna as pessoas, desabafou. O vereador concluiu sua intervenção, dizendo que continua recebendo reclamações de feirantes e ambulantes da Velha Marabá, dando conta de a Praça Duque de Caxias vai ser reformada e estão no sufoco sem vender nada. Em aparte PEDRINHO sugeriu que a Comissão designada anteriormente para tratar deste assunto agende reunião com ambulantes a Prefeitura no sentido de colocar em prática um projeto que está na Secretaria de Obras. Vereador MARCELO ALVES disse que esteve em Belém junto à Secretaria de Esportes do Estado, articulando audiência em Marabá, dia 08/11, para tratar sobre o setor de esportes e que juntamente com os Deputados DIRCEU e CHAMON e a Secretária de Esportes KÁTIA ROCHA garantiram participação no evento, bem como o Prefeito TIÃO MIRANDA. Mais adiante MRCELO disse que um dos objetivos da audiência além de incentivar jovens a não entrarem em coisas ruins é viabilizar recursos para a Semel e construir uma sala para guardar a memória dos desportistas de Marabá e pactuar a criação do Conselho Municipal de Esportes, inserindo recursos no PPA - Plano Plurianual na ordem de 24 milhões de reais, sendo que serão investidos 6 milhões ao ano, disse ele concluindo. Vereador TIAGO KOCH parabenizou o outubro rosa na pessoa da Vereadora CRISTINA MUTRAN, corroborando com as palavras da mesma em relação a falta de cirurgias eletivas, frisando que a questão fica só na conversa e não avança. Sobre as Cosanpa TIAGOP disse que chegou o momento de entregar ou privatizar, pois não dá, conta dos serviços, esgotos não são saneados na cidade e as coisas não avançam, desabafou. Em relação a audiência do dia 08/11, TIAGO disse que o Vereador MARCELO terá todo apoio para viabilizar recursos para a Semel. O vereador concluiu sua intervenção dizendo que em Brasília a executiva do PMDB fala em tocar a sigla do partido e mudar a postura do mesmo, acrescentando que pessoas corruptas de lá em cima estão tentando prejudicar as pessoas honestas aqui em baixo. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 133/2017 - PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITORIO SIMONINI, TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 134/2017 - RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA FL 27 QD. 08 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 4 BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 135/2017 - CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO MORADA NOVA – NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 38/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO COM PINTURAS DAS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS DE FRENTE PARA O RIO TOCANTINS, NO FINAL DO BAIRRO MAIS ANTIGO DE MARABÁ CONHECIDO COMO CABELO SECO, VELHA MARABÁ. Nº 56/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E ASFALTO NO FINAL DA RUA SÃO FRANCISCO UM TRECHO QUE VAI ATÉ A AV: 31 DE MARÇO, BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 57/2017 - INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DE NOVAS LÂMPADAS, AS QUAIS SERÃO INSTALADAS NA PEQUENA PRAÇA 31 DE MARÇO SITUADA NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO ENTRE A TRAVESSA SÃO FÉLIX E RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FRANCISCO COELHO MARABÁ-PÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 123/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO – ESTRADA DO RIO PRETO KM210, PA VOLTA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 122/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFª. MARINANES LOPES SOARES – PA FRUTÃO I, KM 183, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINLADO MACHADO PINTO. Nº 53/2017 - CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA). Nº 54/2017 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 30, PRÓXIMO AO IML, INCOR E DELEGACIA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 55/2017 - LIMPEZA NA TUBULAÇÃO DE BUEIROS DA FL. 29 ENTRE AS QUADRAS 9 E 10 – NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES; Nº 45/2017 - INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 49/2017 - REFORÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO. BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 74/2017- REQUER SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTORA OLINDA COM A CORONEL PINTO DE AREIA, BAIRRO AEROPORTO. Nº 75/2017 - REQUER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. Nº 77/2017 - REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 131/2017 - SOLICITAMOS O RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E O PLANO PARA SUA AMPLIAÇÃO OU NOVO LOCAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Nº 132/2017 - RELATÓRIO DOS LOTEAMENTOS DE MORADIAS PARTICULARES LICENCIADOS EM MARABÁ, CONTENDO OS MAPAS COM AS COORDENADAS DAS ÁREAS DESTINADAS PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES. Nº 133/2017 - RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE BÁSICA EM MARABÁ, CONTENDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM CADA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA, COM AS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 5 Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 81/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA AV. BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, CIDADE NOVA. Nº 82/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OBRA DE REVITALIZAÇÃO, TERRAPLANAGEM, NA RUA NOVA ESPERANÇA, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 75/2017 - DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AV. TIRADENTES ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 76/2017 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL DE ABREU AV. ALFREDO MONÇÃO E AV. AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 77/2017 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA ENTRE TRAV. ALFREDO MONÇÃO E TRAV. AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 102/2017 - SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. Nº 103/2017 - SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO COM RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 104/2017 - SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM MORADA NOVA. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇÃL E SILVA. Nº 49/2017 - RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) NA VILA DEUS QUER (ANTIGA VILA SECA) – PA CINZEIRO REGIÃO DO BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 58/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER À ESCOLA PROFESSORA ANA MARIA CREUZA DA SILVA BEZERRA. Nº 59/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DOS BUEIROS, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA TRANSAMAZÔNICA COMPLEXO CIDADE NOVA. Nº 61/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DO NEI CLARA MACHADO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 54/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA NO BAIRRO NOVA VIDA (SÃO FÉLIX KM 01), NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Nº 61/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND NA ORLA DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA, PRÓXIMO Á COSANPA. Nº 66/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NESTE MUNICÍPIO. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 94/2017 - SOLICITA AO EXECUTIVO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NA RUA 370R. V DUZENTOS E NOVENTA E OITO, FOLHA 28 QUADRA 14 LOTE 15. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 113/2017 - LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA AV. ITACAIÚNAS BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 114/2017 - REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NAGIB MUTRAN. Nº 115/2017 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE SE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22ª SES.ORDINÁRIA 2º PER. OUTUBRO 31.10.2017.docx 6 Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 131/2017 - INDICAÇÃO À SEMED PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEF CASTELO BRANCO, EM BLOCO ESTRUTURAL, NO KM 60, PA 150, PENETRAÇÃO 12 KM. Nº 132/2017 - INDICAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOÃO BATISTA, EM BLOCO ESTRUTURAL, NA ESTRADA DO RIO PRETO- KM 20, PENETRAÇÃO 5 KM, PA BURGO. Nº 133/2017 - INDICAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA VIRGEM DE NAZARÉ, EM BLOCO DE ALVENARIA, NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA – ESTRADA MARGEM DE FERROVIA KM 170. Requerimento dos Vereadores da CÂMARA MUNIICIPAL DE MARABÁ, Nº 143/2017 - COMEMORAÇÃO CONCOMITANTE, DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BÍBLIA. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 34/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 27). Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.