| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2017-11-01 |
| native_id | 336 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 01.11.2017.docx 1 Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 01 de novembro -0de 2017, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Ao Primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Corinthios, Cap.2, Vers. 4 e 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 25/2017 - PP, 124/2017 - SESPA, 282, 277 e 730/2017 - GP. Grande Expediente: Com a palavra o vereador ILKER MORAES após apresentar requerimentos de sua autoria, disse que há preocupação em relação ao tratamento de esgoto da grota criminosa, bem como, um projeto precisa ser apresentado ao Executivo para que faça a execução dos serviços, no sentido de não sermos pegos por surpresas lá na frente com empresas concorrentes à licitações, alertou. Em relação ao requerimento nº 134/2017, ILKER disse que é no sentido de saber como estão os trabalhos de asfaltamento em ruas da cidade e quais irão receber estes serviços. Vereador BADECO DO GERSON apenas para solicitar inclusão na pauta do dia CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 01.11.2017.docx 2 de requerimento nº 58/2017 - Nº 58/2017 - SOLICITA SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO, NA QUADRA 28, FOLHA 28 NOVA MARABÁ. Vereador TIAGO KOCH disse que algumas pontes e estradas vicinais de regiões da zona rural precisam ser recuperadas, frisando que o secretario de Obras, deve estar encaminhando estes serviços após o envio das demandas, bem como, na chegada do inverno temos de ficar atentos em locais da região, como a Vila Três Poderes, destacando que a SMS está lenta em fazer funcionar o Posto de Saúde do local, concluiu. ILKER em aparte disse que a região do Tapirapé, necessita de uma ambulância, mas falta estrutura e o assunto tem de ser discutido com a prefeitura, enfatizou. Vereadora PRISCILA VELOSO disse que neste mês do novembro azul, temos de ficar atentos sobre a prevenção do câncer de próstata e sobre os alagamentos com a chegada das chuvas, a vereadora disse que mal começou o inverno já há muitas reclamações sobre vários pontos da cidade, como Boa Esperança e Bairro da Paz dentre outros, cujos logradouros precisam ter seus bueiros desentupidos antes da chegada de maior volume de água, bem como, o assunto precisa ter atenção especial da Sevop, no sentido de conscientizar moradores a não construírem dentro de valas, encerrou. Vereador EDINALDO MACHADO usou a tribuna apenas para apresentar e comentar sobre seus requerimentos constantes na pauta dia e corroborando com o vereador MARIOZAN sobre a construção de poços artesianos com chafariz em regiões da zona rural. Vereador ALECIO STRINGARI reportou-se sobre a situação a saúda na zona rural, frisando que antes havia bom relacionamento com o Município de Itupiranga sobre parcerias, mas agora falta estrutura e interação para que a questão da ambulância fosse resolvida, porém a mesma deverá ficar na Vila Três Poderes, onde existe uma única UBS - Unidade Básica de Saúde, disse ele. Sobre o Águia de Marabá, ALECIO disse que o Clube precisa ser ajudado de alguma forma, e de preferência através de bingos, pois o Clube é importante para nossa cidade, bem com, empresas como a Celpa poderiam destinar alguma cota para o Clube e para o esporte e lazer de Marabá, sugeriu. PEDRINHO em aparte informou que os Deputados JOÃO CHAMON e DIRCEU TEN CATEN mantiveram contatos com representantes da Celpa e estes acenaram positivamente em ajudar o clube. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 01.11.2017.docx 3 Vereador FRANK CARREIRO disse que estará enviando ofício a Secretaria de Obras no sentido de ver a situação de uma ponte queimada às proximidades da Vila Patauá, frisando que com as chuvas, parte da população ficou isolada pela intrafegabilidade dos veículos. Diante da situação FRANK pediu ajuda aos vereadores para que intercedam junto à Sevop, acrescentando que falta manilha para as pontes daquela região e este é o problema, mas já foram feitos cerca de 140 Kms de terraplanagem, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 136/2017 - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL – NESTE MUNICÍPIO. Nº 139/2017 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 31 DE MARÇO QD. 18 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 137/2017 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO VILHENA QD. 28 – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 58/2017 - SOLICITA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO FIO NA QUADRA 28 DA FOLHA 28 – NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 58/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA DRENAGEM E ASFALTO NA AVENIDA MACARRÃO LOCALIZADA NA FOLHA 01 BAIRRO BEIRA RIO TOCANTINS MARABÁ-PÁ. Nº 59/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAIS DE ARRIMO ÁS MARGENS DO RIO TOCANTINS NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO MARABÁ-PÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 125/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A FOLHA 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 126/2017 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE A DENGUE, NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 56/2017 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA VE-03 E REVITALIZAÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS AO LONGO DA VE-03 - NOS DOIS SENTIDOS DA VIA – AO LADO DO ACESSO A FL 29 E PRÓXIMO AO ACESSO A FL 30 – NOVA MARABÁ. Nº 59/2017 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM UMA TRAVESSA NA FOLHA 28 QD 15 EM FRENTE O LOTE 02 – NOVA MARABÁ. Nº 60/2017 - INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NO BAIRRO BEIRA RIO VILA SORORÓ KM 35. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 01.11.2017.docx 4 Nº 45/2017 - INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 49/2017 - REFORÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA 2000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GERALDO VELOSO. BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 56/2017 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SÃO FÉLIX KM 02. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 134/2017 - RELATÓRIO DO EXECUTIVO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO DAS RUAS LICITADAS PREVISTAS PARA ASFALTAR COM RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES E REFERENTES AO EMPRÉSTIMO DE 50 MILHÕES APROVADOS PARA ESTA CASA. Nº 135/2017 - SOLICITAÇÃO QUE O EXECUTIVO ENVIE COM URGÊNCIA UMA EQUIPE DE RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA PARA APRESENTAREM TODO O PROJETO DE SANEAMENTO EM EXECUÇÃO. Nº 136/2017 - REQUER DO EXECUTIVO QUE FAÇA A SEGURANÇA REFORÇADA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DE FINADOS. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 79/2017 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GAVIÕES ENTRE AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 80/2017 - SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS NA UEPA - AGRÓPOLIS DO INCRA. Nº 81/2017 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 62/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS I. Nº 63/2017 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA ARACAJÚ ENTRE A RUA PARANÁ E A RUA BRASÍLIA EM FRENTE O INSTITUTO EDUCACIONAL OBJETIVO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 116/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, ENTRE ALFREDO MONÇÃO E AV. 31 DE MARÇO, CIDADE NOVA. Nº 117/2017 - REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BANDEIRA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BOA ESPERANÇA. Nº 118/2017 - COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DARCI RIBEIRO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 135/2017 - INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOS PESCADORES - BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. Nº 136/2017 - REITERA O REQ. Nº. 082/2017 QUE INDICA À AVALIAÇÃO TÉCNICA E PLANEJAMENTO PARA 2018 DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA NA REGIÃO DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação com emenda e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 55/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ALTERA OS ARTIGOS 128, 129, 149, 164, 165, 167, 170, 173, 175, 176, 177, 183, 184, 187, 194 E 209 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 - ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM 43). CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 23ª SES.ORD. 2º PER NOVEMBRO 01.11.2017.docx 5 Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e aprovado o Parecer da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 35/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FUMJUV - DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 28). Após as discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 54/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 17.390/2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 13.734/1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM 42). Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 65/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B disse que TEMER conseguiu fazer algo inédito no Brasil, pois conseguiu reduzir o salário mínimo do ano que vem, isso é obra de governo golpista, o caso é sério e o PC do B não concorda com a sacanagem que assola o país, desabafou concluindo. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.