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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-02-20
native_id347

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx
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Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 20 de
fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN 
QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e 
Vereadora IRISMAR MELO. Estiveram presentes da Sessão o 
Prefeito TIÃO MIRANDA o Vice Prefeito TONY CUNHA e todos os 
Secretários Municipais, além de representantes de Associações,
Tenente Coronel FURTADO representando o Comandante do 4º 
BPM e ex-vereadores.
 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, 
no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Primeira Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão 
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Efésios, Cap. 19, Vers. 1, 
2 11 a 18.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 947/2017, 003/2018, 
05/2018, 06/201807/2018 e 018/2018 - GP, 0088/2017M - Seplan (envia balancete 
financeiro da Prefeitura Municipal de Marabá até Dezembro de 2017), 1109/2017 - MPPA, 
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005/2018 - Seasp e Memorandos nº 01, 03 e 04/2018, dos Vereadores PRISCILA VELOSO, 
MORIVALDO SILVA e EDINALO MACHADO respectivamente.
A palavra foi franqueada ao Senhor Prefeito Municipal 
TIÃO MIRANDA e este a usou para cumprimentar a Mesa Diretora e todos os 
vereadores nominando-os um por um, frisando que a Câmara foi parceira 
do Executivo em 2017 e isto foi importante para que projetos fosse 
debatidos, votados e aprovados, todos de interesse da sociedade 
marabaense. TIÃO disse que o Brasil vive momentos de conflito na política, 
mas os políticos de Marabá deram aula de maturidade através da união e 
frisou que vê 2018 com muita perspectiva de melhora, lembrando que 2017, 
foi um ano cheio de dificuldades financeiras e que gastou muito com a 
saúde, cerca de 31.27 e com pessoal cerca de 49.5, bem como conseguiu 
sair do Calc e todas as dificuldades foram superadas, após o pagamento de 
64 milhões do passivo de débitos de anos anteriores, já houve avanços e as 
contas da Prefeitura foram organizadas, disse ele. TIÃO disse que em 2018 
temos de fazer a nossa parte para que tudo dê certo e que hoje, a PMM tem 
capacidade de fazer investimentos na cidade, bem como, o objetivo é 
Marabá e não ficarmos com divergências que não levam a nada. Sobre as 
enchentes TIÃO agradeceu as parcerias com o Exército Brasileiro e Câmara 
dentre outras, frisando que temos de encarar os problemas, pois a parte 
difícil já passou, enfatizou. o Prefeito concluiu sua oratória informando que 
está sendo elaborada uma revista com todas as prestações de contas da 
Prefeitura, no sentido de que a população tenha idéia do que é o orçamento 
e como os recursos são usados. O Vice Prefeito TONY CUNHA usou a 
palavra para corroborar com as palavras do Prefeito, frisando que TIÃO já 
disse tudo e que demonstrou maturidade funcional para equilibrar as 
contas da PMM e com isso, o município consegui avançar em vários setores 
em 2017 apesar das dificuldades. TONY disse que apesar das divergências 
é preciso ceder em prol do interesse da sociedade como dar as mãos aos 
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flagelados, pedindo que Executivo e Legislativo caminhem de braços 
dados, concluiu. A palavra foi franqueada aos vereadores o fez uso dela o 
vereador ILKER MORAES para desejar sucesso para o Prefeito em 2018, 
parabenizando-o em alguns pontos como, a retirada da PMM do Calc, 
frisando que, com isso a Prefeitura pode ter certidão negativa para que 
tenha controle e faça investimentos, frisando que com diálogo as coisas 
melhoram ainda mais. ILKER parabenizou TIÃO MIRANDA por estar 
limpando a contento a cidade e a realização de cirurgias eletivas através de 
emendas impositivas, frisando que agora a fila anda. O vereador concluiu 
sua intervenção pedindo ao Gestor que durante a construção da feira 
coberta da Velha Marabá, mande instalar banheiros, pois muitas mulheres 
trabalharão no local. Vereador CABO RODRIGO parabenizou TIÃO e toda a 
equipe pelo excelente serviço de limpeza na cidade, indagando ao gestor 
como estão os recursos para asfaltamento em ruas da cidade na Caixa 
Econômica, bem como, para investimentos na saúde, frisando que o 
Hospital Municipal necessita de profissionais capacitados, pois alguns 
tratam mal as pessoas que procuram por atendimento médico, disse ele. 
RODRIGO encerrou sua participação pedindo ao prefeito que olhe com mais 
atenção para os moradores de São Félix na questão do lixo. Vereador 
NONATO DOURADO disse que o ano passado foi conturbado durante 
debates de projetos, mas os problemas foram resolvidos, agora é só 
avançar juntamente com a Câmara, disse ele. Sobre as enchentes NONATO 
disse que seja maior ou menor, todo ano acontece, fazendo uma proposição 
de que ano que vem a Defesa Civil se prepare antes e melhor, 
acrescentando que também em São Félix, há cerca de 65 famílias 
desabrigadas pelas águas, sugerindo que a PMM acione a Seasp e Defesa 
Civil e concluiu sua falação pedindo que haja mais respeito de algumas 
secretarias aos pedidos que são feitos em prol da população. TIÃO usou a 
palavra para dizer que neste primeiro momento não há como instalar 
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banheiros, pois alguns moradores contestam a construção da feira e alguns 
inclusive ameaçam entrar com ação no Ministério Público, frisando, porém 
que a feira pode ter ajustes no futuro e é coisa experimental. Sobre os lotes 
de recursos na Caixa para asfaltamento de ruas TIÃO disse que este banco 
é cheio de burocracia, mas que até maio as coisas irão desembaraçar. 
Sobre São Félix, TIÃO disse que já há licitação para concerto de ruas, mas 
as chuvas atrapalham. O Vereador MARCELO ALVES disse que sua 
pergunta em relação aos lotes de recursos na Caixa TIÃO já respondeu, 
parabenizando a postura do prefeito por estar dialogando em várias 
questões como a feira da Velha Marabá, frisando que a parceria entre 
Câmara e Prefeitura foi boa e que em 2017, TIÃO conseguiu equilibrar as 
contas da PMM, desejando que em 2018 haja mais trabalho, concluiu. 
Vereador TIAGO KOCH disse que houve dificuldade em 2017 para a gestão 
de TIÃO MIRANDA, mas conseguiu equilibrar as contas e finanças, bem 
como conseguiu sair do Calc e trouxe credibilidade com a população, pois 
gastou e arrecadou. TIAGO agradeceu os serviços feitos pela Prefeitura na 
zona rural, bem como, o envio de médicos pela SMS para atendimentos em 
Vilas e PAs e o envio de um pediatra, acrescentando que obras paralisadas 
foram concluídas, mas ainda falta alguma coisa como asfaltamento de 
algumas vias após as chuvas e sugerindo que os royalties sejam usados 
para tal, encerrou. Vereador ALECIO STRINGARI dizendo que 2017 foi 
superado e TIÃO em 2018, fará ainda mais, lembrando que o prefeito deu 
satisfação para o povo da zona rural com trabalho e as coisas melhoraram 
bastante, bem como, TIÃO provou que gosta da zona rural, planejou tudo,
resolveu muitos problemas e teve parcerias consideráveis, concluiu. TIÃO 
MIRANDA disse que na zona rural houve parcerias frutíferas e vão 
continuar, os problemas foram resolvidos através do diálogo que é 
importante. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX desejou sucesso a TIÃO 
MIRANDA em 2018 frisando que em 2017 já houve avanços e os resultados 
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começaram a surgir. Mais adiante MÁRCIO disse que no recesso ninguém 
parou foi trabalho de domingo a domingo com cada um em sua região. 
MÁRCIO sugeriu ao Prefeito TIÃO que seja realizada reunião com todos os 
secretários, no sentido de saber quais as programações e como vamos 
avançar através do Legislativo e Executivo. O vereador pediu que São Félix 
seja visto e contemplado com recursos de um convênio com a Vale para 
serviços de drenagem. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus 
pela oportunidade, lembrando que na posse de TIÃO Marabá estava toda 
sucateada e cheia de problemas, mas hoje fica grato a Deus em ver a cidade 
como está. Agradeceu e disse estar feliz pelos serviços de asfaltamento em 
várias Vilas da zona rural, além da construção de pontes e médicos 
enviados para lá, bem como, serviços de limpeza em todas as vilas, 
encerrou. Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu a vinda do Prefeito
TIÃO MIRANDA e do Vice TONY CUNHA frisando que a sintonia e o diálogo 
entre os poderes sempre prevalecem e são salutares para um bom 
mandato, agradecendo a cada secretaria que sempre a recebeu e atendeu 
pedidos em prol da população. Vereadora IRISMAR MELO saldou e nominou 
cada um dos secretários, cumprimentando-os assim como fez com o 
prefeito e vice prefeito e em relação a saúde disse que é um gargalo e 
desafio para o secretário, mas há esforço para suprir todas as dificuldades. 
Mais adiante a vereadora disse que fazer referência aos vereadores não é 
chover no molhado e que os poderes têm de estar em harmonia, pedindo 
que as emendas impositivas dos vereadores sejam efetivadas 
principalmente as direcionadas para a saúde. IRISMAR agradeceu a vontade 
do Prefeito e da Funcionária DARME do Centro de Saúde de Marada Nova 
pela permanência da ambulância que já está assegurada para atender 
aquele núcleo. A vereadora concluiu sua intervenção dizendo que todos 
queremos uma Marabá melhor defendendo os interesses da população e 
contribuindo com a gestão municipal, mas é necessário começar fazendo o
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que é necessário. TIÃO MIRANDA disse que há projetos para que os 
serviços de recuperação de estradas e construção de pontes continuem e 
agradeceu as palavras da Vereadora CRISTINA MUTRAN quando coloca que 
o diálogo prevalece, bem como, a mesma sempre dá sugestões que ajudam 
muita gente. Sobre a ambulância TIÃO disse que é importante para Morada 
Nova e outras localidades, pois as pessoas não têm hora para adoecer. 
Concluiu dizendo que vai cobrar mais em relação as cirurgias eletivas e que 
as emendas impositivas são importante, frisando que irá sentar com a o 
Secretário de Planejamento KARAN EL HAJAR para ver o que o Executivo 
pode executar. Vereador FRAK CARREIRO, após cumprimentar o prefeito e 
equipe agradeceu os trabalhos realizados na Vila Patuá, cuja região estava 
completamente abandonada, mas agora, são cerca de 140 kms de 
terraplanagem e várias pontes recuperadas e concluídas, mas após as 
chuvas algumas coisas precisam ser olhadas. FRANK disse que a através 
de sua emenda impositiva, destinou 35.400 (trinta e cinco mil e 
quatrocentos reais) para reforma de um posto de saúde em Vila Patuá, 
dentre outros. Vereador RAY ATHIE disse que 2017 foi ano doloroso, mas 
TIÃO MIRANDA conseguiu superar todas as dificuldades, fez o impossível e
deu dignidade aos impostos que pagamos. Concluiu dizendo que 2018 os 
trabalhos voltarão, pois esta é a marca do prefeito TIÃO MIRANDA.
Vereador GILSON DIAS disse que hoje 20 de fevereiro é momento de 
reflexão, pois lembra NEWTON MIRANDA que sempre lutou em defesa da 
democracia, mas foi perseguido pela ditadura militar, sobreviveu e veio para 
o Pará colocar seus ideais. GILSON lembrou que serviu o Exército no tempo 
do então Presidente JOÃO FIGUEIREDO e que resistiu a truculência de seus 
superiores. Mais adiante GILSON parabenizou TIÃO e equipe de trabalho
pelo que vêm fazendo em Marabá, pedindo ao prefeito que olhe para a 
situação do Assentamento 26 de março e para a Vila Sororó, cujas 
localidades estão cheias de buracos e solicitou ao Gestor que mande um 
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Agente de Tráfego verificar a situação de dois semáforos um perto do outro
em frente à Câmara, que atrapalham o trânsito e precisam de correção. 
Vereador PEDRINHO saldou o prefeito TIÃO MIRANDA e equipe
agradecendo e parabenizando os vereadores que não pararam no recesso, 
frisando que os trabalhos e a dedicação da Câmara teve aprovação da
sociedade marabaense e parabenizando TIÃO MIRANDA pela forma 
dinâmica como vem administrando Marabá, acrescentando que o município 
tem excelência em administração pública, bem como, TIÃO administra com 
muita responsabilidade os recursos públicos, pagando tudo em dia, 
inclusive os prestadores de serviço e isto é motivo de orgulho. Mais adiante 
PEDRINHO disse que tanto o prefeito como os vereadores não interferem 
em Editais de licitação e que os dois poderes terão dias melhores em 2018.
O vereador PEDRINHO a exemplo do vereador ILKER pediu ao prefeito que 
durante a construção da feira coberta da Velha Marabá, construa banheiros 
tendo em visto que a maioria dos feirantes é mulher. TIÃO MIRANDA fez sua 
considerações finais agradecendo as palavras do vereador GILSON em 
relação ao seu irmão NEWTON MIRANDA, frisando que o mesmo era 
determinado e firme em suas colocações e passou muita dificuldade, mas 
tinha seu ideal e era conciliador. TIÃO agradeceu a oportunidade frisando 
que ninguém acerta 100%, mas a tendência é melhorar e agradeceu o 
vereador PEDRINHO frisando que o mesmo sempre foi parceiro. “Posso 
dizer que hoje Marabá está tranquila e tudo tem de ser feito com harmonia”, 
concluiu. 
Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados 
conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos
Requerimentos do Vereador PERDO CORREA LIMA.
Nº 1/2018 - REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO 
SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DA LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 3/2018 - INDICA AO PODER 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO BAIRRO ARAGUAIA PARA ATENDER A DEMANDA 
DAQUELA COMUNIDADE. Nº 4/2018 - INDICA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO DO BATALHÃO 
DE POLICIAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
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Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 1/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 22, QUADRA 02, NOVA MARABÁ. Nº 
3/2018 - CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E EXTENSÃO DA PISTA DE PATINS NA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO 
SÃO FÉLIX KM 02 NESTE MUNICÍPIO. Nº 4/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DAS ILHAS EM TODA SUA 
EXTENSÃO – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 1/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 003/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA. Nº 
2/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 006/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL 
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 1/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS 
BUEIROS EXISTENTES E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 27 QD 16 LT 17 BAIRRO, NOVA MARABÁ. Nº 2/2018 -
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA LEVANTADO E RECOLOCADO A TAMPA DE UM 
BUEIRO EXISTENTES NA TRAVESSA AUGUSTO DIAS ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, 
BAIRRO CENTRO, MARABÁ-PARÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1/2018 - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 037/2017, QUE, INDICA AO PODER 
EXECUTIVO O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-NEI, VILA CAPISTRANO 
DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO 
DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA CRUZEIRO DO SUL ATÉ O MACACO CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 4/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE 
LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.
Nº 1/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 
DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA. Nº 2/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 
ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA – SÃO FÉLIX. Nº 3/2018 - INDICA 
AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ENTRE MAJOR VELOSO E 
FLORIANO PEIXOTO, SÃO FELIX. 
Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO
Nº 1/2018 - REITERA REQUE Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM 
SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA 
ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO0.
Nº 5/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SORORÓ; LOCALIZADA 
NO KM. 35 DA BR. 155. Nº 4/2018 - REQUER O CONTRATO DE EQUIPE DE RESGATE PARA ATUAR EM AMBULÂNCIA 
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NA VILA SORORÓ. Nº 2/2018 - REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B DE RESGATE PARA ATUAR NA 
VILA SORORÓ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 1/2018 - REQUER A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO 
DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM 
MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2018. Nº 2/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MAPA COM 
GEOPROCESSAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO QUE POSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E DOS OS 
LOTES ALAGADOS PELA CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM 2018. Nº 3/2018 - REQUER DO EXECUTIVO 
O ASFALTAMENTO DE 253 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE ENTRE A TRAV. ANA E ROSA E 
RUA DO AEROPORTO. 
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 2/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO, PODA 
DAS ARVORES, CAPINA NO LOGRADOURO NA AVENIDA VP-03, PRÓXIMO À PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 2/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE 
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MARGINAL DA FOLHA 33, PRÓXIMO AO 
ATACADÃO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. Nº 1/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA 
NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 33 PRÓXIMO 
AO SUPERMERCADOS MATEUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LI9MA DA SILVA.
Nº 1/2018 - SOLICITO A O TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO 
CIDADE JARDIM. Nº 2/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL N.E.I 
NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 3/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE 
DA FAMÍLIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 1/2018 - IMPLANTAR LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. Nº 2/2018 -
FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 ENFRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
MARABÁ NA NOVA MARABÁ. Nº 3/2018 - CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 
ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS ENFRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NA NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 4/2018 - INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA MURU MURU E 
A VILA DO DESERTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2018 - INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO 
ENTRE AS VILAS CRUZEIRO DO SUL, BANDEIRANTE, CUPU E MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 -
INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM 
AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 1/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INFRAERO ENTRE A 
RUA CIRCULAR E A RUA GERALDO VELOSO NO BAIRRO INFRAERO. Nº 2/2018 - REDE DE ESGOTO NA RUA 
NEWTON MIRANDA ENTRE A RUA INFRAERO E AV. SORORÓ NO BAIRRO INFRAERO. 
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Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Mensagem de Veto nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETAR 
PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, 
QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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