| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2018-02-20 |
| native_id | 347 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 1 Ata da Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 20 de fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Estiveram presentes da Sessão o Prefeito TIÃO MIRANDA o Vice Prefeito TONY CUNHA e todos os Secretários Municipais, além de representantes de Associações, Tenente Coronel FURTADO representando o Comandante do 4º BPM e ex-vereadores. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Primeira Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Efésios, Cap. 19, Vers. 1, 2 11 a 18. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 947/2017, 003/2018, 05/2018, 06/201807/2018 e 018/2018 - GP, 0088/2017M - Seplan (envia balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Marabá até Dezembro de 2017), 1109/2017 - MPPA, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 2 005/2018 - Seasp e Memorandos nº 01, 03 e 04/2018, dos Vereadores PRISCILA VELOSO, MORIVALDO SILVA e EDINALO MACHADO respectivamente. A palavra foi franqueada ao Senhor Prefeito Municipal TIÃO MIRANDA e este a usou para cumprimentar a Mesa Diretora e todos os vereadores nominando-os um por um, frisando que a Câmara foi parceira do Executivo em 2017 e isto foi importante para que projetos fosse debatidos, votados e aprovados, todos de interesse da sociedade marabaense. TIÃO disse que o Brasil vive momentos de conflito na política, mas os políticos de Marabá deram aula de maturidade através da união e frisou que vê 2018 com muita perspectiva de melhora, lembrando que 2017, foi um ano cheio de dificuldades financeiras e que gastou muito com a saúde, cerca de 31.27 e com pessoal cerca de 49.5, bem como conseguiu sair do Calc e todas as dificuldades foram superadas, após o pagamento de 64 milhões do passivo de débitos de anos anteriores, já houve avanços e as contas da Prefeitura foram organizadas, disse ele. TIÃO disse que em 2018 temos de fazer a nossa parte para que tudo dê certo e que hoje, a PMM tem capacidade de fazer investimentos na cidade, bem como, o objetivo é Marabá e não ficarmos com divergências que não levam a nada. Sobre as enchentes TIÃO agradeceu as parcerias com o Exército Brasileiro e Câmara dentre outras, frisando que temos de encarar os problemas, pois a parte difícil já passou, enfatizou. o Prefeito concluiu sua oratória informando que está sendo elaborada uma revista com todas as prestações de contas da Prefeitura, no sentido de que a população tenha idéia do que é o orçamento e como os recursos são usados. O Vice Prefeito TONY CUNHA usou a palavra para corroborar com as palavras do Prefeito, frisando que TIÃO já disse tudo e que demonstrou maturidade funcional para equilibrar as contas da PMM e com isso, o município consegui avançar em vários setores em 2017 apesar das dificuldades. TONY disse que apesar das divergências é preciso ceder em prol do interesse da sociedade como dar as mãos aos CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 3 flagelados, pedindo que Executivo e Legislativo caminhem de braços dados, concluiu. A palavra foi franqueada aos vereadores o fez uso dela o vereador ILKER MORAES para desejar sucesso para o Prefeito em 2018, parabenizando-o em alguns pontos como, a retirada da PMM do Calc, frisando que, com isso a Prefeitura pode ter certidão negativa para que tenha controle e faça investimentos, frisando que com diálogo as coisas melhoram ainda mais. ILKER parabenizou TIÃO MIRANDA por estar limpando a contento a cidade e a realização de cirurgias eletivas através de emendas impositivas, frisando que agora a fila anda. O vereador concluiu sua intervenção pedindo ao Gestor que durante a construção da feira coberta da Velha Marabá, mande instalar banheiros, pois muitas mulheres trabalharão no local. Vereador CABO RODRIGO parabenizou TIÃO e toda a equipe pelo excelente serviço de limpeza na cidade, indagando ao gestor como estão os recursos para asfaltamento em ruas da cidade na Caixa Econômica, bem como, para investimentos na saúde, frisando que o Hospital Municipal necessita de profissionais capacitados, pois alguns tratam mal as pessoas que procuram por atendimento médico, disse ele. RODRIGO encerrou sua participação pedindo ao prefeito que olhe com mais atenção para os moradores de São Félix na questão do lixo. Vereador NONATO DOURADO disse que o ano passado foi conturbado durante debates de projetos, mas os problemas foram resolvidos, agora é só avançar juntamente com a Câmara, disse ele. Sobre as enchentes NONATO disse que seja maior ou menor, todo ano acontece, fazendo uma proposição de que ano que vem a Defesa Civil se prepare antes e melhor, acrescentando que também em São Félix, há cerca de 65 famílias desabrigadas pelas águas, sugerindo que a PMM acione a Seasp e Defesa Civil e concluiu sua falação pedindo que haja mais respeito de algumas secretarias aos pedidos que são feitos em prol da população. TIÃO usou a palavra para dizer que neste primeiro momento não há como instalar CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 4 banheiros, pois alguns moradores contestam a construção da feira e alguns inclusive ameaçam entrar com ação no Ministério Público, frisando, porém que a feira pode ter ajustes no futuro e é coisa experimental. Sobre os lotes de recursos na Caixa para asfaltamento de ruas TIÃO disse que este banco é cheio de burocracia, mas que até maio as coisas irão desembaraçar. Sobre São Félix, TIÃO disse que já há licitação para concerto de ruas, mas as chuvas atrapalham. O Vereador MARCELO ALVES disse que sua pergunta em relação aos lotes de recursos na Caixa TIÃO já respondeu, parabenizando a postura do prefeito por estar dialogando em várias questões como a feira da Velha Marabá, frisando que a parceria entre Câmara e Prefeitura foi boa e que em 2017, TIÃO conseguiu equilibrar as contas da PMM, desejando que em 2018 haja mais trabalho, concluiu. Vereador TIAGO KOCH disse que houve dificuldade em 2017 para a gestão de TIÃO MIRANDA, mas conseguiu equilibrar as contas e finanças, bem como conseguiu sair do Calc e trouxe credibilidade com a população, pois gastou e arrecadou. TIAGO agradeceu os serviços feitos pela Prefeitura na zona rural, bem como, o envio de médicos pela SMS para atendimentos em Vilas e PAs e o envio de um pediatra, acrescentando que obras paralisadas foram concluídas, mas ainda falta alguma coisa como asfaltamento de algumas vias após as chuvas e sugerindo que os royalties sejam usados para tal, encerrou. Vereador ALECIO STRINGARI dizendo que 2017 foi superado e TIÃO em 2018, fará ainda mais, lembrando que o prefeito deu satisfação para o povo da zona rural com trabalho e as coisas melhoraram bastante, bem como, TIÃO provou que gosta da zona rural, planejou tudo, resolveu muitos problemas e teve parcerias consideráveis, concluiu. TIÃO MIRANDA disse que na zona rural houve parcerias frutíferas e vão continuar, os problemas foram resolvidos através do diálogo que é importante. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX desejou sucesso a TIÃO MIRANDA em 2018 frisando que em 2017 já houve avanços e os resultados CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 5 começaram a surgir. Mais adiante MÁRCIO disse que no recesso ninguém parou foi trabalho de domingo a domingo com cada um em sua região. MÁRCIO sugeriu ao Prefeito TIÃO que seja realizada reunião com todos os secretários, no sentido de saber quais as programações e como vamos avançar através do Legislativo e Executivo. O vereador pediu que São Félix seja visto e contemplado com recursos de um convênio com a Vale para serviços de drenagem. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade, lembrando que na posse de TIÃO Marabá estava toda sucateada e cheia de problemas, mas hoje fica grato a Deus em ver a cidade como está. Agradeceu e disse estar feliz pelos serviços de asfaltamento em várias Vilas da zona rural, além da construção de pontes e médicos enviados para lá, bem como, serviços de limpeza em todas as vilas, encerrou. Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu a vinda do Prefeito TIÃO MIRANDA e do Vice TONY CUNHA frisando que a sintonia e o diálogo entre os poderes sempre prevalecem e são salutares para um bom mandato, agradecendo a cada secretaria que sempre a recebeu e atendeu pedidos em prol da população. Vereadora IRISMAR MELO saldou e nominou cada um dos secretários, cumprimentando-os assim como fez com o prefeito e vice prefeito e em relação a saúde disse que é um gargalo e desafio para o secretário, mas há esforço para suprir todas as dificuldades. Mais adiante a vereadora disse que fazer referência aos vereadores não é chover no molhado e que os poderes têm de estar em harmonia, pedindo que as emendas impositivas dos vereadores sejam efetivadas principalmente as direcionadas para a saúde. IRISMAR agradeceu a vontade do Prefeito e da Funcionária DARME do Centro de Saúde de Marada Nova pela permanência da ambulância que já está assegurada para atender aquele núcleo. A vereadora concluiu sua intervenção dizendo que todos queremos uma Marabá melhor defendendo os interesses da população e contribuindo com a gestão municipal, mas é necessário começar fazendo o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 6 que é necessário. TIÃO MIRANDA disse que há projetos para que os serviços de recuperação de estradas e construção de pontes continuem e agradeceu as palavras da Vereadora CRISTINA MUTRAN quando coloca que o diálogo prevalece, bem como, a mesma sempre dá sugestões que ajudam muita gente. Sobre a ambulância TIÃO disse que é importante para Morada Nova e outras localidades, pois as pessoas não têm hora para adoecer. Concluiu dizendo que vai cobrar mais em relação as cirurgias eletivas e que as emendas impositivas são importante, frisando que irá sentar com a o Secretário de Planejamento KARAN EL HAJAR para ver o que o Executivo pode executar. Vereador FRAK CARREIRO, após cumprimentar o prefeito e equipe agradeceu os trabalhos realizados na Vila Patuá, cuja região estava completamente abandonada, mas agora, são cerca de 140 kms de terraplanagem e várias pontes recuperadas e concluídas, mas após as chuvas algumas coisas precisam ser olhadas. FRANK disse que a através de sua emenda impositiva, destinou 35.400 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) para reforma de um posto de saúde em Vila Patuá, dentre outros. Vereador RAY ATHIE disse que 2017 foi ano doloroso, mas TIÃO MIRANDA conseguiu superar todas as dificuldades, fez o impossível e deu dignidade aos impostos que pagamos. Concluiu dizendo que 2018 os trabalhos voltarão, pois esta é a marca do prefeito TIÃO MIRANDA. Vereador GILSON DIAS disse que hoje 20 de fevereiro é momento de reflexão, pois lembra NEWTON MIRANDA que sempre lutou em defesa da democracia, mas foi perseguido pela ditadura militar, sobreviveu e veio para o Pará colocar seus ideais. GILSON lembrou que serviu o Exército no tempo do então Presidente JOÃO FIGUEIREDO e que resistiu a truculência de seus superiores. Mais adiante GILSON parabenizou TIÃO e equipe de trabalho pelo que vêm fazendo em Marabá, pedindo ao prefeito que olhe para a situação do Assentamento 26 de março e para a Vila Sororó, cujas localidades estão cheias de buracos e solicitou ao Gestor que mande um CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 7 Agente de Tráfego verificar a situação de dois semáforos um perto do outro em frente à Câmara, que atrapalham o trânsito e precisam de correção. Vereador PEDRINHO saldou o prefeito TIÃO MIRANDA e equipe agradecendo e parabenizando os vereadores que não pararam no recesso, frisando que os trabalhos e a dedicação da Câmara teve aprovação da sociedade marabaense e parabenizando TIÃO MIRANDA pela forma dinâmica como vem administrando Marabá, acrescentando que o município tem excelência em administração pública, bem como, TIÃO administra com muita responsabilidade os recursos públicos, pagando tudo em dia, inclusive os prestadores de serviço e isto é motivo de orgulho. Mais adiante PEDRINHO disse que tanto o prefeito como os vereadores não interferem em Editais de licitação e que os dois poderes terão dias melhores em 2018. O vereador PEDRINHO a exemplo do vereador ILKER pediu ao prefeito que durante a construção da feira coberta da Velha Marabá, construa banheiros tendo em visto que a maioria dos feirantes é mulher. TIÃO MIRANDA fez sua considerações finais agradecendo as palavras do vereador GILSON em relação ao seu irmão NEWTON MIRANDA, frisando que o mesmo era determinado e firme em suas colocações e passou muita dificuldade, mas tinha seu ideal e era conciliador. TIÃO agradeceu a oportunidade frisando que ninguém acerta 100%, mas a tendência é melhorar e agradeceu o vereador PEDRINHO frisando que o mesmo sempre foi parceiro. “Posso dizer que hoje Marabá está tranquila e tudo tem de ser feito com harmonia”, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos Requerimentos do Vereador PERDO CORREA LIMA. Nº 1/2018 - REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DA LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 3/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO BAIRRO ARAGUAIA PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE. Nº 4/2018 - INDICA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 8 Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 1/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 22, QUADRA 02, NOVA MARABÁ. Nº 3/2018 - CONCLUSÃO DA PISTA DE SKATE E EXTENSÃO DA PISTA DE PATINS NA PRAÇA DOS SONHOS NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02 NESTE MUNICÍPIO. Nº 4/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DAS ILHAS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 1/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 003/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTA ROSA. Nº 2/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 006/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO SANTA ROSA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 27 QD 16 LT 17 BAIRRO, NOVA MARABÁ. Nº 2/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA LEVANTADO E RECOLOCADO A TAMPA DE UM BUEIRO EXISTENTES NA TRAVESSA AUGUSTO DIAS ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, MARABÁ-PARÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1/2018 - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 037/2017, QUE, INDICA AO PODER EXECUTIVO O TERMINO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO, DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-NEI, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA CRUZEIRO DO SUL ATÉ O MACACO CARECA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 4/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍBA, BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA. Nº 2/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 COM AVENIDA MAGALHÃES BARATA – SÃO FÉLIX. Nº 3/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ENTRE MAJOR VELOSO E FLORIANO PEIXOTO, SÃO FELIX. Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO Nº 1/2018 - REITERA REQUE Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERIMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO0. Nº 5/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SORORÓ; LOCALIZADA NO KM. 35 DA BR. 155. Nº 4/2018 - REQUER O CONTRATO DE EQUIPE DE RESGATE PARA ATUAR EM AMBULÂNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 9 NA VILA SORORÓ. Nº 2/2018 - REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B DE RESGATE PARA ATUAR NA VILA SORORÓ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1/2018 - REQUER A APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM MUNICIPAL QUE SERÁ EXECUTADO EM 2018. Nº 2/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A PRODUÇÃO DE UM MAPA COM GEOPROCESSAMENTO E GEOREFERENCIAMENTO QUE POSSIBILITE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E DOS OS LOTES ALAGADOS PELA CHEIA DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS EM 2018. Nº 3/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 253 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE ENTRE A TRAV. ANA E ROSA E RUA DO AEROPORTO. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 2/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO, PODA DAS ARVORES, CAPINA NO LOGRADOURO NA AVENIDA VP-03, PRÓXIMO À PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 2/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ROTATÓRIA DA MARGINAL DA FOLHA 33, PRÓXIMO AO ATACADÃO NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. Nº 1/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA MARGINAL DA TRANSAMAZÔNICA NA FOLHA 33 PRÓXIMO AO SUPERMERCADOS MATEUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LI9MA DA SILVA. Nº 1/2018 - SOLICITO A O TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 2/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL N.E.I NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 3/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1/2018 - IMPLANTAR LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. Nº 2/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 ENFRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NA NOVA MARABÁ. Nº 3/2018 - CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA FOLHA 20 QD.12 LT.01 ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS ENFRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 4/2018 - INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A VILA MURU MURU E A VILA DO DESERTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2018 - INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO ENTRE AS VILAS CRUZEIRO DO SUL, BANDEIRANTE, CUPU E MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 - INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO COM AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INFRAERO ENTRE A RUA CIRCULAR E A RUA GERALDO VELOSO NO BAIRRO INFRAERO. Nº 2/2018 - REDE DE ESGOTO NA RUA NEWTON MIRANDA ENTRE A RUA INFRAERO E AV. SORORÓ NO BAIRRO INFRAERO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ata 1ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 20.02.2018.docx 10 Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Mensagem de Veto nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.