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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-21
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx
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Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 21 de
fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, 
MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO 
SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS, PAULO 
VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR 
MELO.
 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da 
Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 50, Ver. 1 5 e 
12 a 15.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 1/2018, Ministério do 
Desenvolvimento Social, Memorando Circular nº 02/2018 - Diretora da Escola do 
Legislativo, GABRIELA SILVA e vários Comunicados do FNDE - Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, enviando recursos para programas de educação no 
Município.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
BADECO DO GERSON solicitou que seus requerimentos de nºs 03 e 04/2018, 
fossem considerados apresentados fazendo leitura dos mesmos. Vereador 
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CABO RODRIGO agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando que o 
recesso é só da tribuna e que fez visitas na zona urbana, escolas,
fiscalizando obras e foi recesso cansativo. Parabenizou o Executivo pela 
excelente realização do reveilon e carnaval pelo Executivo Municipal, 
quando na ocasião vários setores prestaram segurança como PM, DMTU, 
Guarda Municipal e Bombeiro, sendo que os foliões brincaram com 
tranquilidade. Mais adiante o vereador repudiou a atitude do Diretor de 
Esportes do Bairro Araguaia, cujo estaria aliciando crianças e frisando que o 
mesmo vai pagar pelo que fez. RODRIGO disse que as enchentes são 
fenômenos da natureza, algumas pessoas estão em abrigos, mas temos de 
estar cobrando melhorias. Disse concluindo que a aprovação de sua filha 
em dois cursos do Enem foi dadiva de Deus. Vereador NONATO DOURADO 
lembrou que nesta Casa houve reunião com a Cosanpa para tratar da 
capacitação de água para vários bairros da cidade, mas Deus atendeu o 
pedido e mandou as águas para os rios, frisando que se solidariza com as 
pessoas que estão fora de suas casas em abrigos, sugerindo que a Seasp 
faça os acompanhamentos. NONATO reportou-se a visita de HELDER 
BARBALHO Ministro de Integração Nacional a Marabá, quando na ocasião 
trouxe auxílio como: Mil cestas básicas e estrutura para pessoas flageladas, 
além de fraudas descartáveis para crianças e água potável. Em aparte o 
vereador PEDRINHO corroborou com as colocações do vereador NONATO, 
dizendo que a visita foi importante e as doações foram através de rubrica do 
Governo Federal ao PMDB parabenizando a ação e frisando que o Ministro 
ainda vai ressarcir aos cofres públicos da Prefeitura, tudo o que foi e será 
gasto com despesas durante as enchentes. Retomando a palavra o vereador 
NONATO reportou-se a questão do semáforo às proximidades da Câmara 
Municipal, frisando que o mesmo está no lugar exato, o que está fora do 
lugar é a passarela, e é o meio mais seguro para as pessoas atravessarem, 
mas precisa ser adequada, bem como, ou fica o semáforo ou a passarela, 
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concluiu. A Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu a presença do Ministro 
de Integração Nacional HELDER BARBALHO em Marabá visitando as 
pessoas flageladas e trazendo auxílio para as mesmas, frisando que se 
tornou rotineira a visita do Ministro em nosso Município, tal como acontecia 
com sua mãe quando Deputada Federal ELCIONE BARBALHO. Mais adiante 
a vereadora disse que a enchente é cultura de Marabá. Disse que em 2017, 
tanto Executivo como Legislativo tiveram grandes conquistas, mas ainda há 
desafios e tivemos avanços, mas precisamos avançar mais, bem como, a 
bancado do PMDB tem dado sustentação à gestão municipal e tem feito sua 
parte. Lembrou que HELDER assinou convênio com a Prefeitura de Marabá 
para a construção da orla do Rio Itacaiúnas e precisamos estar avançando 
em todas as áreas para que venham emprego, renda e melhoria de vida da 
população. A vereadora disse ainda que Salobo, Alpa, Cevital, Hidrelétrica e 
Porto, foram grandes enganações para o povo de Marabá e houve 
expectativa de melhoria de vida. Disse ainda que o DIM - Distrito Industrial 
de Marabá está completamente desabitado, o preço de um lote naquela área 
é exorbitante e alguma coisa precisa ser feita, concluiu. Vereador ILKER 
MORAES sugeriu que em 2018 haja mais fiscalização por parte da Câmara, 
pois isso é o que a sociedade espera, disse ele. Sobre as enchentes ILKER 
disse que é natural, mas a deste ano aconteceu com muita velocidade, pois 
em 4 e 5 dias as águas aumentaram 5 metros e pegou o Governo 
despreparado, o comércio fechado e a cidade sofre a alguns dias, por isso 
esta Casa tem de ser mais incisiva no atendimento a famílias desabrigadas, 
enfatizou. O vereador ressaltou que o governo é para dar qualidade de vida 
também para as pessoas que optaram por morar nas periferias da cidade, 
pois não estão lá porque querem, bem como, o gestor precisa estar 
estudando as áreas alagadas para prevenir e se adaptar à problemática, pois 
há previsão de mais chuvas, alertou. Sobre as sinalizações de trânsito em 
curto espaço, às proximidades da Câmara ILKER disse que o primeiro 
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semáforo está correto, mas a passarela é que tem de ser adequada e 
colocada em outro local, frisando que o segundo sinal vai atrapalhar a vida 
de muita gente e não atende nem cadeirantes nem pedestres, encerrou. 
Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo 
trabalho no recesso principalmente voltado para a Vila Santa Fé. Em relação 
às enchentes agradeceu a Deus por tê-la mandado, pois antes os Rios 
Itacaiúnas e Tocantins eram só areia e pedra, mas temos de dar as mãos aos 
desabrigados, desejando a todos um bom segundo ano de mandato para 
que tenhamos uma Marabá melhor em 2018, encerrou. Vereador TIAGO 
KOCH após apresentar e fazer comentários sobre seus requerimentos 
constantes na pautado dia, sugeriu que os royalties provenientes de 
mineradores como a Buritirama e Salobo sejam aplicados em asfalto e 
recuperação de estradas em Vilas da zona rural, pois o povo cobra 
constantemente estes e outros serviços, enfatizou. Parabenizou o Ministro 
HELDER BARBALHO pela doação de mil cestas básicas, colchões e farto 
material para os desabrigados das enchentes. O Vereador CABO RODRIGO 
em aparte, disse que viu em vídeo o sofrimento dos moradores da 
localidade do Contestado que estão à mingua sugerindo que os vereadores 
façam visita naquela região. Também em aparte o Vereador ALECIO disse ao 
vereador RODRIGO que o povo do Contestado está localizado no Município 
de Marabá e que em 2012 ainda no governo MAURINO e junto com a 
vereadora IRISMAR, percorreram toda aquela região no sentido de dar 
apoio, mas na hora de colher os frutos e fazer eleitorado, não conseguiram., 
bem como, o Contestado tem como pai o município de Marabá, mas os 
políticos de Parauapebas são eleitos justamente pelos moradores de região 
citada, desabafou. Retomando a palavra TIAGO disse tudo que vai para o 
Contestado é bancado por Marabá e em relação aos flagelados disse que os 
abrigos estão sendo abastecidos com água potável e vários donos de carros 
pipa colocaram-se a disposição para ajudar, concluiu. Vereador GILSON 
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DIAS parabenizou o retorno dos vereadores frisando que todos os temas 
debatidos são importantes, frisando que o problema do semáforo e da 
passarela, precisam ser resolvidos, sugerindo que venha nesta Casa o 
Secretário de Segurança Institucional JAIR BARATA ou algum Engenheiro 
de Tráfego para explicar a situação para que a Câmara dê respostas para a 
população. Em relação às enchentes GILSON lembrou que a de 1980 foi a 
maior, mas esta foi rápida e os planejamentos precisam ser feitos para evitar 
transtornos, bem como, Marabá não pode ser manchete em jornais só nesta 
época, mas também em outros bons momentos, e morar na periferia é 
opção, as pessoas já estão acostumadas, mas alguns políticos não podem 
se aproveitar deste momento para montar palanque político, disse ele. Sobre 
o Contestado o vereador disse que já havia solicitado ano passado uma 
sessão itinerante naquela localidade, frisando que querendo ou não, aquela 
região é do município de Marabá e geograficamente pertence a Marabá, 
concluiu.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 9/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO FÉLIX 
KM 02 NESTE MUNICÍPIO. Nº 10/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 39 EM TODA A SUA 
EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. Nº 11/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DOM BOSCO EM TODA SUA 
EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE 
Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 3/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 007/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO 
SANTA ROSA. Nº 4/2018 - REITERA REQ. Nº 004/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, 
BAIRRO SANTA ROSA. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 3/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA￾MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL PIMENTA E ALVES MACIEL, BAIRRO 
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INDEPENDÊNCIA, MARABÁ-PARÁ. Nº 5/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 
ESCÓRIA NA RUA ORLANDO SOLINO, ENTRE A AVENIDA ADELINA E AVENIDA SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 3/2018 - REITERA REQ. Nº 07/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA 
FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA CRUZEIRO DO SUL ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO 
DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA 
FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA 
TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE 
SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GAIAPÓ, ESQUINA 
COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES 
FARIAS.
Nº 4/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE 
ÔNIBUS NA BR 222, ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, SÃO FELIX. Nº 5/2018 - INDICA AO 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA 
AVENIDA ESPIRITO SANTO, SÃO FELIX. Nº 6/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 40 LUMINÁRIAS NO 
BAIRRO CEARÁ NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO, SÃO FELIX. 
Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 1/2018 - REITERA O REQUERIMENTO 87/2017 A REFORMA GERAL DO N.E.I ARCO 
IRIS LOCALIZADO NA AVENIDA 5 DE ABRIL – MARABÁ PIONEIRA. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 4/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 610 METROS DA AV. 26 DE 
JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE. Nº 6/2018 - REQUER DO 
EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 238 METROS NA AV. MINAS GERAIS, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA 
BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 5/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E 
REFORMA DO CHAFARIZ DA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. Nº 08/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PÚBLICA EM UMA ÁREA NA FOLHA 12, QUADRAS 
05 E 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 10/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E 
OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA FOLHA 16, QUADRA 10, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 3/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL HORIZONTAL E REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA JOSE BANDEIRA DE SOUSA NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 3/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM 
ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA AV. ANTÔNIO VILHENA, AO LADO DO MURO DA EXTINTA 
ESCOLA LUTERANA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. Nº 4/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS 
QUADRAS 02 E 16 NA FOLHA 20, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
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Nº 4/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA 
NA RUA V – CINCO, RUA DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FOLHA 34. Nº 5/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO 
RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E 
GAVIÕES NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 4/2018 - CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II 
DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 5/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA 
TRAVESSA CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. 
Nº 6/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. 
ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 1/2018 - INDICAÇÃO DE REFORMA E REVISÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA ALTO BONITO NA REGIÃO DA SERRA DO ENCONTRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Nº 2/2018 - INDICO A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO EM 600M COM ITINERÁRIO – VILA MURU 
MURU ATÉ AO BAIRRO NOVO NA VILA MURU MURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 3/2018 - INDICAÇÃO DE 
ASFALTAMENTO EM CBUQ DE 2,5 KM DE RUAS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Foram apresentadas e encaminhas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018, do Vereador RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DOURADO, INSTITUI ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM 
ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 2/2018, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, 
A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Resolução nº 1/2018, da BANCADA DOS PARTIDOS 
REPRESENTADOS, ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Lideranças: Com a palavra o Vereador TIAGO KOCH Líder do 
PMDB disse que em Barcarena está havendo vazamento de barragens de empresas, 
frisando que a Lei nº 2.334 rege que as barreiras devem ser protegidas, sugerindo que aqui
em Marabá sejam chamados representantes de empresas para que Marabá, não corra 
perigo de receber derrame de dejetos. Vereador GILSO DIAS, Líder do PC do B falou sobre 
a atual conjuntura nacional, cuja mostra o que os golpistas querem com o Brasil, pois o 
combustível aumenta constantemente, TEMER continua no poder e todo mundo acha que 
está tudo bem, porém o Presidente comprou e está comprando votos de Senadores e 
Deputados, bem como, os trabalhadores de carteira assinada estão sofrendo e vão sofrer
muito mais. Mais adiante GILSON disse que a intervenção no Rio de Janeiro preocupa, 
pois estamos sendo vigiados por militares, indagando que, será que também não vai 
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acontecer em outros estados? . O Vereador concluiu dizendo que tudo isto mostra que os
governos que aí estão não têm capacidade de resolver os problemas de seus estados. 
Vereador ILKER MORAES disse que o PHS passou por processo eleitoral turbulento no 
STE, em relação à eleição de presidente e vice presidente do partido visando as eleições 
de outubro, mas no Pará os trabalhos serão reorganizados, frisando que o PHS foi contra a 
reforma da Previdência e isso foi vitória para o povo, bem como, os banqueiros são os que 
mais devem à previdência, disse ele concluindo.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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