| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-21 |
| native_id | 348 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 1 Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 21 de fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 50, Ver. 1 5 e 12 a 15. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 1/2018, Ministério do Desenvolvimento Social, Memorando Circular nº 02/2018 - Diretora da Escola do Legislativo, GABRIELA SILVA e vários Comunicados do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, enviando recursos para programas de educação no Município. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON solicitou que seus requerimentos de nºs 03 e 04/2018, fossem considerados apresentados fazendo leitura dos mesmos. Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 2 CABO RODRIGO agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando que o recesso é só da tribuna e que fez visitas na zona urbana, escolas, fiscalizando obras e foi recesso cansativo. Parabenizou o Executivo pela excelente realização do reveilon e carnaval pelo Executivo Municipal, quando na ocasião vários setores prestaram segurança como PM, DMTU, Guarda Municipal e Bombeiro, sendo que os foliões brincaram com tranquilidade. Mais adiante o vereador repudiou a atitude do Diretor de Esportes do Bairro Araguaia, cujo estaria aliciando crianças e frisando que o mesmo vai pagar pelo que fez. RODRIGO disse que as enchentes são fenômenos da natureza, algumas pessoas estão em abrigos, mas temos de estar cobrando melhorias. Disse concluindo que a aprovação de sua filha em dois cursos do Enem foi dadiva de Deus. Vereador NONATO DOURADO lembrou que nesta Casa houve reunião com a Cosanpa para tratar da capacitação de água para vários bairros da cidade, mas Deus atendeu o pedido e mandou as águas para os rios, frisando que se solidariza com as pessoas que estão fora de suas casas em abrigos, sugerindo que a Seasp faça os acompanhamentos. NONATO reportou-se a visita de HELDER BARBALHO Ministro de Integração Nacional a Marabá, quando na ocasião trouxe auxílio como: Mil cestas básicas e estrutura para pessoas flageladas, além de fraudas descartáveis para crianças e água potável. Em aparte o vereador PEDRINHO corroborou com as colocações do vereador NONATO, dizendo que a visita foi importante e as doações foram através de rubrica do Governo Federal ao PMDB parabenizando a ação e frisando que o Ministro ainda vai ressarcir aos cofres públicos da Prefeitura, tudo o que foi e será gasto com despesas durante as enchentes. Retomando a palavra o vereador NONATO reportou-se a questão do semáforo às proximidades da Câmara Municipal, frisando que o mesmo está no lugar exato, o que está fora do lugar é a passarela, e é o meio mais seguro para as pessoas atravessarem, mas precisa ser adequada, bem como, ou fica o semáforo ou a passarela, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 3 concluiu. A Vereadora CRISTINA MUTRAN agradeceu a presença do Ministro de Integração Nacional HELDER BARBALHO em Marabá visitando as pessoas flageladas e trazendo auxílio para as mesmas, frisando que se tornou rotineira a visita do Ministro em nosso Município, tal como acontecia com sua mãe quando Deputada Federal ELCIONE BARBALHO. Mais adiante a vereadora disse que a enchente é cultura de Marabá. Disse que em 2017, tanto Executivo como Legislativo tiveram grandes conquistas, mas ainda há desafios e tivemos avanços, mas precisamos avançar mais, bem como, a bancado do PMDB tem dado sustentação à gestão municipal e tem feito sua parte. Lembrou que HELDER assinou convênio com a Prefeitura de Marabá para a construção da orla do Rio Itacaiúnas e precisamos estar avançando em todas as áreas para que venham emprego, renda e melhoria de vida da população. A vereadora disse ainda que Salobo, Alpa, Cevital, Hidrelétrica e Porto, foram grandes enganações para o povo de Marabá e houve expectativa de melhoria de vida. Disse ainda que o DIM - Distrito Industrial de Marabá está completamente desabitado, o preço de um lote naquela área é exorbitante e alguma coisa precisa ser feita, concluiu. Vereador ILKER MORAES sugeriu que em 2018 haja mais fiscalização por parte da Câmara, pois isso é o que a sociedade espera, disse ele. Sobre as enchentes ILKER disse que é natural, mas a deste ano aconteceu com muita velocidade, pois em 4 e 5 dias as águas aumentaram 5 metros e pegou o Governo despreparado, o comércio fechado e a cidade sofre a alguns dias, por isso esta Casa tem de ser mais incisiva no atendimento a famílias desabrigadas, enfatizou. O vereador ressaltou que o governo é para dar qualidade de vida também para as pessoas que optaram por morar nas periferias da cidade, pois não estão lá porque querem, bem como, o gestor precisa estar estudando as áreas alagadas para prevenir e se adaptar à problemática, pois há previsão de mais chuvas, alertou. Sobre as sinalizações de trânsito em curto espaço, às proximidades da Câmara ILKER disse que o primeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 4 semáforo está correto, mas a passarela é que tem de ser adequada e colocada em outro local, frisando que o segundo sinal vai atrapalhar a vida de muita gente e não atende nem cadeirantes nem pedestres, encerrou. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo trabalho no recesso principalmente voltado para a Vila Santa Fé. Em relação às enchentes agradeceu a Deus por tê-la mandado, pois antes os Rios Itacaiúnas e Tocantins eram só areia e pedra, mas temos de dar as mãos aos desabrigados, desejando a todos um bom segundo ano de mandato para que tenhamos uma Marabá melhor em 2018, encerrou. Vereador TIAGO KOCH após apresentar e fazer comentários sobre seus requerimentos constantes na pautado dia, sugeriu que os royalties provenientes de mineradores como a Buritirama e Salobo sejam aplicados em asfalto e recuperação de estradas em Vilas da zona rural, pois o povo cobra constantemente estes e outros serviços, enfatizou. Parabenizou o Ministro HELDER BARBALHO pela doação de mil cestas básicas, colchões e farto material para os desabrigados das enchentes. O Vereador CABO RODRIGO em aparte, disse que viu em vídeo o sofrimento dos moradores da localidade do Contestado que estão à mingua sugerindo que os vereadores façam visita naquela região. Também em aparte o Vereador ALECIO disse ao vereador RODRIGO que o povo do Contestado está localizado no Município de Marabá e que em 2012 ainda no governo MAURINO e junto com a vereadora IRISMAR, percorreram toda aquela região no sentido de dar apoio, mas na hora de colher os frutos e fazer eleitorado, não conseguiram., bem como, o Contestado tem como pai o município de Marabá, mas os políticos de Parauapebas são eleitos justamente pelos moradores de região citada, desabafou. Retomando a palavra TIAGO disse tudo que vai para o Contestado é bancado por Marabá e em relação aos flagelados disse que os abrigos estão sendo abastecidos com água potável e vários donos de carros pipa colocaram-se a disposição para ajudar, concluiu. Vereador GILSON CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 5 DIAS parabenizou o retorno dos vereadores frisando que todos os temas debatidos são importantes, frisando que o problema do semáforo e da passarela, precisam ser resolvidos, sugerindo que venha nesta Casa o Secretário de Segurança Institucional JAIR BARATA ou algum Engenheiro de Tráfego para explicar a situação para que a Câmara dê respostas para a população. Em relação às enchentes GILSON lembrou que a de 1980 foi a maior, mas esta foi rápida e os planejamentos precisam ser feitos para evitar transtornos, bem como, Marabá não pode ser manchete em jornais só nesta época, mas também em outros bons momentos, e morar na periferia é opção, as pessoas já estão acostumadas, mas alguns políticos não podem se aproveitar deste momento para montar palanque político, disse ele. Sobre o Contestado o vereador disse que já havia solicitado ano passado uma sessão itinerante naquela localidade, frisando que querendo ou não, aquela região é do município de Marabá e geograficamente pertence a Marabá, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 9/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02 NESTE MUNICÍPIO. Nº 10/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 39 EM TODA A SUA EXTENSÃO NA NOVA MARABÁ. Nº 11/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DOM BOSCO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 3/2018 - REITERA REQUERIMENTO Nº 007/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA ROSA. Nº 4/2018 - REITERA REQ. Nº 004/2017 DE AUTORIA PRÓPRIA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA, NA ESCOLA RUFINA NASCIMENTO E SILVA, BAIRRO SANTA ROSA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 3/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL PIMENTA E ALVES MACIEL, BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 6 INDEPENDÊNCIA, MARABÁ-PARÁ. Nº 5/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA ORLANDO SOLINO, ENTRE A AVENIDA ADELINA E AVENIDA SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 3/2018 - REITERA REQ. Nº 07/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA CRUZEIRO DO SUL ATÉ O PA MARAVILHA, NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GAIAPÓ, ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. Nº 4/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222, ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, SÃO FELIX. Nº 5/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA AVENIDA ESPIRITO SANTO, SÃO FELIX. Nº 6/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 40 LUMINÁRIAS NO BAIRRO CEARÁ NA ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO, SÃO FELIX. Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 1/2018 - REITERA O REQUERIMENTO 87/2017 A REFORMA GERAL DO N.E.I ARCO IRIS LOCALIZADO NA AVENIDA 5 DE ABRIL – MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 4/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 610 METROS DA AV. 26 DE JUNHO, NO BAIRRO LIBERDADE, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE. Nº 6/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 238 METROS NA AV. MINAS GERAIS, TRECHO ENTRE A AV. DOIS MIL E RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 5/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO CHAFARIZ DA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. Nº 08/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PÚBLICA EM UMA ÁREA NA FOLHA 12, QUADRAS 05 E 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 10/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA FOLHA 16, QUADRA 10, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 3/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE BANDEIRA DE SOUSA NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 3/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA AV. ANTÔNIO VILHENA, AO LADO DO MURO DA EXTINTA ESCOLA LUTERANA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. Nº 4/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS QUADRAS 02 E 16 NA FOLHA 20, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 7 Nº 4/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA V – CINCO, RUA DA EMEF FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FOLHA 34. Nº 5/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E GAVIÕES NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 4/2018 - CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE O CAMPUS II DA UNIFESSPA LOCALIZADA NA AV. VE-2, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 5/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. Nº 6/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AV. BOA ESPERANÇA E AV. ANTONIO VILHENA BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 1/2018 - INDICAÇÃO DE REFORMA E REVISÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA ALTO BONITO NA REGIÃO DA SERRA DO ENCONTRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2/2018 - INDICO A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO EM 600M COM ITINERÁRIO – VILA MURU MURU ATÉ AO BAIRRO NOVO NA VILA MURU MURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 3/2018 - INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM CBUQ DE 2,5 KM DE RUAS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foram apresentadas e encaminhas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, INSTITUI ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 2/2018, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução nº 1/2018, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador TIAGO KOCH Líder do PMDB disse que em Barcarena está havendo vazamento de barragens de empresas, frisando que a Lei nº 2.334 rege que as barreiras devem ser protegidas, sugerindo que aqui em Marabá sejam chamados representantes de empresas para que Marabá, não corra perigo de receber derrame de dejetos. Vereador GILSO DIAS, Líder do PC do B falou sobre a atual conjuntura nacional, cuja mostra o que os golpistas querem com o Brasil, pois o combustível aumenta constantemente, TEMER continua no poder e todo mundo acha que está tudo bem, porém o Presidente comprou e está comprando votos de Senadores e Deputados, bem como, os trabalhadores de carteira assinada estão sofrendo e vão sofrer muito mais. Mais adiante GILSON disse que a intervenção no Rio de Janeiro preocupa, pois estamos sendo vigiados por militares, indagando que, será que também não vai CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES.ORDINÁRIA 1º PER FEV. 21.02.2017.docx 8 acontecer em outros estados? . O Vereador concluiu dizendo que tudo isto mostra que os governos que aí estão não têm capacidade de resolver os problemas de seus estados. Vereador ILKER MORAES disse que o PHS passou por processo eleitoral turbulento no STE, em relação à eleição de presidente e vice presidente do partido visando as eleições de outubro, mas no Pará os trabalhos serão reorganizados, frisando que o PHS foi contra a reforma da Previdência e isso foi vitória para o povo, bem como, os banqueiros são os que mais devem à previdência, disse ele concluindo. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.