| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-02-28 |
| native_id | 350 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 28 de fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, EDINALDO MACHADO, FRANK CARREIRO e MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 19, Vers. de 33 a 35. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nºs 32/2018, do Vereador RODRIGO LIMA, Memorando nº 05/2018 - Gabinete do Vereador MARIOZAN QUINTÃO. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ILKER MORAES saudou todas as pessoas que no momento assistiam à sessão pelas redes sociais, apresentando seus requerimentos e destacando o de nº 10/2018, que solicita do Executivo uma apresentação em Plenária sobre o Projeto da Grota Criminosa. ILKER frisou que os serviços estão atrasados, ninguém está trabalhando no local e os vereadores precisam atentar para possíveis mudanças no Projeto, como a estação de tratamento localizada no trevo, bem como, cujo custo da obra é de 46 milhões de reais. Diante da situação ILKER sugeriu que seja aberto um debate chamando a Sevop e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx 2 empresa responsável pelos serviços, para que mostrem o projeto e como está se dando a obra. Mais adiante o vereador reportou-se ao transporte escolar da zona rural, lembrando que em setembro de 2017, solicitou todas as informações da Semed, sobre os serviços, frisando ainda que alguns veículos não estão em conformidade com a lei, e os debates sobre o assunto precisam ser abertos, pois alunos e pais de alunos reclamam e cobram a qualidade dos serviços, enfatizou. Em aparte o vereador ALECIO corroborou com a colocações de ILKER dizendo que os veículos que aí estão não dão conta dos serviços. Retomando a palavra ILKER disse que se as respostas da Semed não vierem, poderá entra com ação e cobrar providências do Ministério Público, concluiu. Vereador GILSON DIAS disse que o transporte escolar é tema importante e as denúncias têm de ser apuradas e providências tomadas, pois transporte escolar é importante para a zona rural, citando o PA 26 de março que abrange seis ilhas e há muitas crianças precisando destes serviços. GILSON indagou da Mesa Diretora se já foi marcada a vinda do Secretário Municipal de Segurança Institucional e do DMTU, frisando que alguns agentes de trânsito cometem arbitrariedades e só sabem punir o cidadão de bem. GILSON encerrou pedindo informações sobre o pátio de retenção de veículos apreendidos que estaria terceirizado, indagando qual o procedimento de arrecadação do órgão. Vereador ALECIO STRINGARI disse que o inverno está intenso, com muita chuva e a situação na zona rural fica cada dia mais complicada, frisando que defende os guerreiros que conduzem o transporte escolar por estradas totalmente intrafegáveis, além de bueiros quebrados, bem como, são cerca de 100 caminhões que rodam por dia na região do Rio Preto, a situação é critica e a estrutura destas estradas precisa ser recuperada, enfatizou. Em aparte o vereador ILKER lembrou que são 10 mil Kms de estradas vicinais e mais de 70 assentamentos, metade delas estão dentro dos PAs e o governo municipal, tem de correr atrás para resolver a problemática, sugeriu. Mais CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx 3 adiante ILKER disse que algumas pessoas se apresentam como salvadores da pátria, mas vão na zona rural apenas para tirar dinheiro do s agricultores, concluiu. Em aparte ALECIO disse que desde 2009 em governos anteriores a zona rural recebe assistência, mas entende que não é o suficiente, frisando que esta Casa se soma a tudo que foi construído na zona rural nos últimos tempos e todo vereador tem sua história na zona rural, exaltou. Vereador PEDRINHO deu algumas informações, como a vinda semana passada, do Secretário de Governo do Estado JORGE BITENCOURT, cujo está instalado no Centro de Convenções e que o convidou a vir nesta Casa, explicar como irá funcionar a secretaria citada. PEDRINHO convidou os vereadores a visitarem o Cine Teatro construído pelo Governo Municipal ao lado da Fundação Casa da Cultura, às 09:30 horas. O vereador informou ainda que a Dra. CRISTINA MUTRAN fez convite aos vereadores durante uma reunião, para visitarem o Hospital Materno Infantil que está completando 10 anos de fundação, lembrando que quando estava como Secretário de Saúde no Governo TIÃO MIRANDA foi quem fundou o Hospital citado. Em aparte o vereador MIGUELITO também lembrou que quando secretário de saúde, na época em que ALMIR GABRIEL era governador do Estado, este o recebeu e disponibilizou recursos para a construção do H.M.I. Retomando a palavra PEDRINHO disse que em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria Regional da Sespa e Secretaria Municipal de Saúde, colocou que o H.M.I só tem só tem a área para implantar a área infantil e que sugeriu que os candidatos a governo do estado colocassem a construção do mesmo em seus planos de governo, bem como, solicitou a estadualização do mesmo. Em aparte a vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se as colocações do vereador PEDRINHO sobre a estadualização e no que se refere ao H.M.I. Retomando novamente a palavra PEDRINHO disse que o H.M.I não tem UTI e tudo depende do Hospital Regional. Em relação as colocações do vereador ILKER sobre a os serviços da Grota Criminosa, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx 4 disse que concorda plenamente, lembrando que a Grota do Aeroporto e o Estádio Municipal também precisam ser finalizados, frisando que a população cobra, e sobre a vinda Secretário de Segurança Institucional, disse que passou para Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social. Em aparte o vereador GILSON disse que várias casas que ficam de fundos com a Grota Criminosa tiveram seus quintais alagados e os moradores o procuraram contando o ocorrido, para que providências sejam tomadas pelo poder público, encerrou. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 11/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA SÃO PEDRO ATÉ A VILA TAINÁ (BANDINHA), NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 8/2018 - RESOLVER PROBLEMA DE POÇAS DE LAMA, NA TRAVESA TOCANTINS COM A VITORIA REGIA AGROPOLIS DO INCRA / MARABÁ-PA. Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 1/2018 - REITERA REQ. Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTONIO VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. Nº 2/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DA VILA MURURU, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 3/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL PARALELA A TRANSAMAZÔNICA, INTERLIGANDO A AVENIDA ESPIRITO SANTO AO POSTO VITÓRIA, BAIRRO DO AMAPÁ EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 10/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIA SOBRE O PROJETO DA GROTA CRIMINOSA. Nº 11/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO SOLUÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA ROTINEIRA NOS BAIRROS DE MARABÁ. Nº 12/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE 215 METROS DA RUA TERESINA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, TRECHO ENTRE A AV. AMAZÔNIA E RUA ITACAIUNAS. Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 9/2018 - REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PINTO DE AREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx 5 Nº 7/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO NO PÁTIO DA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NO GELADINHO, NÚCLEO SÃO FELIX KM 1, NESTA CIDADE. Nº 8/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA AFRO SAMPAIO BAIRRO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. Nº 9/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA BR 222 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NÚCLEO SÃO FELIX KM 01, NESTA CIDADE Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 11/2018 - FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA NA NOVA MARABÁ. Nº 12/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARAÍSO. Anteprojeto de Lei nº 4/2018, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e os Pareceres conjuntos das Comissões Afins, ao Projeto de Lei nº 4/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE CERVEJAS E CHOPES) NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E ARENAS DESPORTIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Vereador EDINALDO MACHADO Líder do PSC disse que as eleições se aproximam e o PSC já começou a se movimentar para definir candidatos de nossa região para Deputado Federal e Estadual e teremos representantes do Sul do Pará, frisando que temos de unir forças para eleger pessoas de nossa região e não de Belém, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.