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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-02-28
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 4ª SES.ORIDNÁRIA 1º PER FEV. 28.02.2018.docx
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Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 28 de
fevereiro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, EDINALDO MACHADO, FRANK CARREIRO e
MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS.
 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da 
Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 19, Vers. de 
33 a 35.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nºs 32/2018, do Vereador 
RODRIGO LIMA, Memorando nº 05/2018 - Gabinete do Vereador MARIOZAN QUINTÃO.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador ILKER 
MORAES saudou todas as pessoas que no momento assistiam à sessão 
pelas redes sociais, apresentando seus requerimentos e destacando o de nº 
10/2018, que solicita do Executivo uma apresentação em Plenária sobre o 
Projeto da Grota Criminosa. ILKER frisou que os serviços estão atrasados, 
ninguém está trabalhando no local e os vereadores precisam atentar para 
possíveis mudanças no Projeto, como a estação de tratamento localizada no 
trevo, bem como, cujo custo da obra é de 46 milhões de reais. Diante da 
situação ILKER sugeriu que seja aberto um debate chamando a Sevop e a 
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empresa responsável pelos serviços, para que mostrem o projeto e como 
está se dando a obra. Mais adiante o vereador reportou-se ao transporte 
escolar da zona rural, lembrando que em setembro de 2017, solicitou todas 
as informações da Semed, sobre os serviços, frisando ainda que alguns 
veículos não estão em conformidade com a lei, e os debates sobre o 
assunto precisam ser abertos, pois alunos e pais de alunos reclamam e 
cobram a qualidade dos serviços, enfatizou. Em aparte o vereador ALECIO 
corroborou com a colocações de ILKER dizendo que os veículos que aí 
estão não dão conta dos serviços. Retomando a palavra ILKER disse que se 
as respostas da Semed não vierem, poderá entra com ação e cobrar 
providências do Ministério Público, concluiu. Vereador GILSON DIAS disse 
que o transporte escolar é tema importante e as denúncias têm de ser 
apuradas e providências tomadas, pois transporte escolar é importante para 
a zona rural, citando o PA 26 de março que abrange seis ilhas e há muitas 
crianças precisando destes serviços. GILSON indagou da Mesa Diretora se 
já foi marcada a vinda do Secretário Municipal de Segurança Institucional e 
do DMTU, frisando que alguns agentes de trânsito cometem arbitrariedades 
e só sabem punir o cidadão de bem. GILSON encerrou pedindo informações 
sobre o pátio de retenção de veículos apreendidos que estaria terceirizado, 
indagando qual o procedimento de arrecadação do órgão. Vereador ALECIO 
STRINGARI disse que o inverno está intenso, com muita chuva e a situação 
na zona rural fica cada dia mais complicada, frisando que defende os 
guerreiros que conduzem o transporte escolar por estradas totalmente 
intrafegáveis, além de bueiros quebrados, bem como, são cerca de 100
caminhões que rodam por dia na região do Rio Preto, a situação é critica e a 
estrutura destas estradas precisa ser recuperada, enfatizou. Em aparte o 
vereador ILKER lembrou que são 10 mil Kms de estradas vicinais e mais de 
70 assentamentos, metade delas estão dentro dos PAs e o governo 
municipal, tem de correr atrás para resolver a problemática, sugeriu. Mais 
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adiante ILKER disse que algumas pessoas se apresentam como salvadores 
da pátria, mas vão na zona rural apenas para tirar dinheiro do s agricultores, 
concluiu. Em aparte ALECIO disse que desde 2009 em governos anteriores a 
zona rural recebe assistência, mas entende que não é o suficiente, frisando 
que esta Casa se soma a tudo que foi construído na zona rural nos últimos 
tempos e todo vereador tem sua história na zona rural, exaltou. Vereador 
PEDRINHO deu algumas informações, como a vinda semana passada, do 
Secretário de Governo do Estado JORGE BITENCOURT, cujo está instalado 
no Centro de Convenções e que o convidou a vir nesta Casa, explicar como 
irá funcionar a secretaria citada. PEDRINHO convidou os vereadores a 
visitarem o Cine Teatro construído pelo Governo Municipal ao lado da 
Fundação Casa da Cultura, às 09:30 horas. O vereador informou ainda que a 
Dra. CRISTINA MUTRAN fez convite aos vereadores durante uma reunião, 
para visitarem o Hospital Materno Infantil que está completando 10 anos de 
fundação, lembrando que quando estava como Secretário de Saúde no 
Governo TIÃO MIRANDA foi quem fundou o Hospital citado. Em aparte o 
vereador MIGUELITO também lembrou que quando secretário de saúde, na 
época em que ALMIR GABRIEL era governador do Estado, este o recebeu e 
disponibilizou recursos para a construção do H.M.I. Retomando a palavra 
PEDRINHO disse que em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, 
Secretaria Regional da Sespa e Secretaria Municipal de Saúde, colocou que 
o H.M.I só tem só tem a área para implantar a área infantil e que sugeriu que 
os candidatos a governo do estado colocassem a construção do mesmo em 
seus planos de governo, bem como, solicitou a estadualização do mesmo. 
Em aparte a vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se as 
colocações do vereador PEDRINHO sobre a estadualização e no que se 
refere ao H.M.I. Retomando novamente a palavra PEDRINHO disse que o 
H.M.I não tem UTI e tudo depende do Hospital Regional. Em relação as 
colocações do vereador ILKER sobre a os serviços da Grota Criminosa, 
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disse que concorda plenamente, lembrando que a Grota do Aeroporto e o 
Estádio Municipal também precisam ser finalizados, frisando que a 
população cobra, e sobre a vinda Secretário de Segurança Institucional, 
disse que passou para Comissão de Administração, Serviços, Segurança 
Pública e Seguridade Social. Em aparte o vereador GILSON disse que várias 
casas que ficam de fundos com a Grota Criminosa tiveram seus quintais 
alagados e os moradores o procuraram contando o ocorrido, para que 
providências sejam tomadas pelo poder público, encerrou.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 10/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Nº 11/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA 
SÃO PEDRO ATÉ A VILA TAINÁ (BANDINHA), NA REGIÃO DO RIO PRETO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimento do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 8/2018 - RESOLVER PROBLEMA DE POÇAS DE LAMA, NA TRAVESA TOCANTINS 
COM A VITORIA REGIA AGROPOLIS DO INCRA / MARABÁ-PA. 
Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 1/2018 - REITERA REQ. Nº 06/2017 QUE INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO 
E INDICAÇÃO DE SOLO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM A AVENIDA ANTONIO 
VILHENA EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ. Nº 2/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO 
MURO E REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DA VILA MURURU, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 3/2018 - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL PARALELA A TRANSAMAZÔNICA, INTERLIGANDO A 
AVENIDA ESPIRITO SANTO AO POSTO VITÓRIA, BAIRRO DO AMAPÁ EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 10/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO UMA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIA SOBRE O 
PROJETO DA GROTA CRIMINOSA. Nº 11/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO SOLUÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORMA ROTINEIRA NOS BAIRROS DE MARABÁ. Nº 12/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O 
ASFALTAMENTO DE 215 METROS DA RUA TERESINA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, TRECHO ENTRE A AV. 
AMAZÔNIA E RUA ITACAIUNAS. 
Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 9/2018 - REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL 
PINTO DE AREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
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Nº 7/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO NO PÁTIO DA ESCOLA 
JOEL PEREIRA CUNHA, LOCALIZADA NO GELADINHO, NÚCLEO SÃO FELIX KM 1, NESTA CIDADE. Nº 8/2018 -
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA AFRO SAMPAIO 
BAIRRO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. Nº 9/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 
SEMÁFORO NA BR 222 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NÚCLEO SÃO FELIX KM 01, NESTA 
CIDADE 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 11/2018 - FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA NA NOVA 
MARABÁ. Nº 12/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PARAÍSO. 
Anteprojeto de Lei nº 4/2018, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação e os Pareceres conjuntos das Comissões Afins, ao Projeto de Lei 
nº 4/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO 
PARA A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCLUSIVAMENTE 
CERVEJAS E CHOPES) NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E ARENAS DESPORTIVAS
DURANTE A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a 
dispensa dos interstícios regimentais.
Lideranças: Vereador EDINALDO MACHADO Líder do 
PSC disse que as eleições se aproximam e o PSC já começou a se 
movimentar para definir candidatos de nossa região para Deputado Federal 
e Estadual e teremos representantes do Sul do Pará, frisando que temos de 
unir forças para eleger pessoas de nossa região e não de Belém, concluiu.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a 
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que 
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente 
e Secretários presentes.

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