| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-03-06 |
| native_id | 351 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 11, Vers. de 16 a 19. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 16/2018 - Câmara dos Deputados, 612/2018 - SMS, 02/2018 - Cerimonial da Governadoria do Estado, 08/2018 - DNIT, 074/2018 - GP, 0174/2018 - Semed, 034/2018 - TCM, 028/2018 - SEASPAC e ofício s/nº - Partido Verde. Grande Expediente: Com a palavra o vereador BADECO DO GERSON usou a palavra apenas para apresentar e tecer comentários sobre requerimentos de sua autoria de nºs 5 e 6. Vereadora PRISCILA VELOSO reportando-se ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, disse que já houve alguns avanços, desejando que Marabá avance ainda mais através de políticas CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 2 públicas voltadas para as mulheres, acrescentando que laqueaduras estão sendo feitas e pedindo que o mamógrafo que está no Posto de Saúde do Bairro Laranjeiras que está dentro de uma caixa, seja ativado. Mais adiante a vereadora disse que em 2017, muitas mulheres foram assassinadas, frisando que em 2018, tem de ser feito trabalho de prevenção, punir os agressores e erradicar a violência, bem como, oportunizar a geração de emprego e renda, encerrou. Vereador NONATO DOURADO registrou que o General DAVI que comandou o 52º BIS em Marabá, foi promovido e General de Divisão, e deverá voltar para a 8ª Região Militar do Pará, parabenizando-o e pedindo uma moção de aplauso. Em aparte os vereadores MÁRCIO e MIGUELITO corroboraram com as colocações de NONATO DOURADO, frisando que o General DAVI sempre deu importância ao Poder Legislativo e integrava com toda a comunidade. Vereador MARCELO ALVES informou que esteve conversando com o prefeito TIÃO MIRANDA e Secretário de Obras, quando na ocasião fez alguns pedidos como, obras de asfalto em ruas e vias da cidade assim que a chuva parar, principalmente nas que passam os transportes coletivos urbanos. MARCELO apresentou e fez comentários sobre Anteprojeto de Lei de sua autoria que Dispõe sobre a implantação do estudo da “Constituição em Miúdos”, nas escolas da rede Municipal, no Âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. Vereador ILKER MORAES disse que Marabá recebeu informação de que a licitação para a construção de cais de arrimo na orla do Rio Itacaúnas, Amapá e Folha 33, já está concluída e a obra custará em torno de 42 milhões de reais. Mais adiante o vereador sugeriu que o Prefeito TIÃO MIRANDA e representantes da empresa venham a esta Casa, apresentar o projeto, bem como, há preocupação sobre a contratação de mão de obras, cuja tem de ser daqui para que engenheiros, pedreiros e outros tenham oportunidade e façam sua parte. Outro assunto levantado por ILKER foi a construção de matadouro municipal para abate de carne suína e bovina, frisando que o governo municipal, precisa vir nesta Casa para que comecem as discussões sobre a obras. Vereador GILSON DIAS parabenizou o vereador NONATO pela lembrança ao General DAVI, lembrando que o mesmo, durante um almoço no 52º BIS tirou foto ao seu lado com a camisa do PC do B. Sobre o cais de arrimo citado por ILKER, GILSON lembrou que o Deputado Federal BETO SALAME teve participação na captação de recursos para tal, frisando que a mão de obra precisa ser feita por quem tem domicílio CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 3 em Marabá. Mais adiante o vereador disse que nossa região está abandonada, citando um trecho de estrada de 13 Kms, entre Pará e Tocantins as proximidades de Araguaína que até hoje não foi recuperado. O vereador reiterou pedido para que a Mesa Diretora convide a vir nesta Casa, representantes do DMTU e o Secretário Municipal de Segurança Institucional JAIR BARATA para que expliquem sobre as arbitrariedades que os Agentes de Trânsito estão cometendo, frisando que só apreendem cidadãos de bem e cobram absurdo pela retenção de veículos e os colocam em um pátio terceirizado, acrescentando que o órgão arrecada muito, mas não investe em sinalizações na cidade, o que é competência dele, bem como, fazer campanha educativa com os condutores e ninguém pode ficar calado e a população penalizada. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade frisando que esteve ausente me sessões anteriores, porque foi até Belém, quando junto ao Deputado ARNALDO JORDY tratou de assuntos relacionados a telefonia na zona rural. Mais adiante o vereador disse que o prefeito TIÃO MIRANDA atendeu alguns pedidos da comunidade no que se refere a recuperação de estradas e pontes e informando que dia 24 de março, será realizada uma ação de saúde na Vila Santa Fé. Vereador TIAGO KOCH parabenizou MARIOZAN pelos trabalhos realizados na comunidade rural e fez comentário sobre requerimentos de sua autoria relacionados a pavimentação e recuperação de pontes na zona rural. TIAGO disse que a violência na zona rural está desenfreada, pois pessoas são assaltadas e assassinadas todos os dias em toda a região e inclusive quadrilhas são formadas, sugerindo que uma comissão se desloque até Belém para pedir reforço e também acionar as autoridades de Marabá para que medidas sejam tomadas, disse ele. Em aparte o vereador GILSON disse que sempre faz a colocação de que o Governo do Estado não tem compromisso com nossa região e não dá estrutura para as polícias. Retomando a palavra TIAGO disse que o agronegócio tirou o Brasil do esquecimento, frisando que são 600 mil cabeças de gado com muitos litros de leite tirados por dia, agradecendo ainda o prefeito TIÃO MIRANDA pelas ações na zona rural, com recuperação de estradas e pontes e disse ao vereador GILSON que o Deputado JOÃO CHAMON também teve participação na captação de recursos para a construção do cais de arrimo do Rio Itacaiúnas, junto ao Ministro de Integração Nacional HELDER BARBALHO. Vereador ALECIO STRINGARI disse que a segurança é decadente no Estado, mas na zona rural é pior e preocupa, pois está existindo a lei da mordaça, todo mundo fica calado, mas os fatos têm de ser apurados apesar do déficit na estrutura das polícias, asseverou. Mais adiante ALECIO frisou que comunga com MARIOZAN em relação as constantes chuvas que assolam a zona rural, parabenizando o Prefeito TIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 4 MIRANDA pela atenção em Vilas da zona rural, acrescentando que na região do Rio Preto circulam cerca de 250 caminhões de minério por dia e o fluxo é grande. O vereador concluiu sua intervenção sugerindo que na audiência do dia 16 de março, seja mostrado as autoridades e deputados a necessidade da dar estruturas, pois o Estado conta com apenas 144 municípios, enquanto outros de porte menor tem estrutura a contento e mais municípios. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX informou que várias pessoas bloquearam um trecho de estrada que estava recebendo manutenção da Vale entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, enfatizando que estas pessoas serão penalizadas e a trafegabilidade precisa voltar por aquele trecho. Sobre as denúncias feitas ao DMTU MÁRCIO disse temos de ter bom senso, mas não há eficácia nas sinalizações do Núcleo São Félix, é tudo pintura de faixas. “Não tiro o mérito da autarquia DMTU, cujo objetivo é fiscalizar”, disse ele. O Vereador concluiu sua intervenção dizendo que o DMTU tentou guinchar um ônibus com 50 estudantes universitários, que estava com toda a documentação regularizada, mas após uma ligação houve consenso e tudo foi resolvido. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 6/2018 - REITERA REQ. Nº 109/2017, NO QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ADEMIR MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. Nº 14/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA I, QUADRA 11, KM 7 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 15/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ABADE – BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 5/2018 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 - REITERA REQ. Nº 009/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA FOLHA 07 – NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 6/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. Nº 8/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NA RUA DO ARAME Nº 166, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ-PARÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 12/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E M E F CANTINHO DA CRIANÇA, VILA TRACOÁ, ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 5 Nº 13/2018 - REITERA O REQ. Nº 017/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 12/2018 - SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA CONTORNO LOCALIZADA NO KM 02, RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 13/2018- SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PARÁ ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E O MURO DO SEST/SENAT. Nº 14/2018 - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA HILEIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 4/2018 - REITERO A INDICAÇÃO DO REQ.Nº 029/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A TERRA PLANAGEM COM ATERRO NA FOLHA 16, ENTRE AS QUADRAS 38 E 15 INTERLIGANDO A VP 07 À R.V 163, NÚCLEO, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 14/2018 - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO NAS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NA ÁREA URBANA DE MARABÁ. Nº 15/2018 - REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL VISANDO ATENDER OS AÇOUGUES E FEIRAS LOCAIS COM PROTEÍNAS ANIMAL DENTRO DOS PADRÕES DE HIGIENE VIGENTES. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 6/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE ESCORRIA, NA RUA CORINTHIANS QUADRA 29, NO BAIRRO BELO HORIZONTE (VALE DO ITACAIUNAS). Nº 7/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIA NA RUA CORINTHIANS QUADRA 29, NO BAIRRO BELO HORIZONTE (VALE DO ITACAIUNAS). Nº 9/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCORRIA, NA RUA B QUADRA 02, CONJUNTO ITACAIUNAS 01, NO BAIRRO DA LIBERDADE. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 8/2018 - REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 10/2018 - COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MÃO DIREITA SENTIDO CIDADE NOVA AO LONGO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA E TRAVESSA RIO OURO NO BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 28/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL “ODONTOMÓVEL”, NAS VILAS DISTRITAIS DA REGIÃO DO RIO PRETO Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 4/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA BAIRRO BELA VISTA. Nº 5/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E LEBLON. Nº 6/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA ESCOLA ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx 6 Nº 10/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCORIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 11/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE AS RUAS JOSÉ CURSINO E MARANHÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS NESTA CIDADE. Nº 13/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, ENTRE O KM 7 E A FOLHA 29 EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLINAS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 14/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA RECIFE PRÓXIMO AO COLÉGIO INFANTIL CORA CORALINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 15/2018 - IMPLANTAÇÃO DE CESTA DE LIXO NA PRAÇA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E APARECIDA NA FOLHA 10. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 14/2018 - TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA AVENIDA BRASIL - INDEPENDÊNCIA. Nº 15/2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES ESQUINA COM A TRAV. GABRIEL PIMENTA – NOVO PLANALTO. Nº 16/2018 - INDICO RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI – LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, Nº 7/2018 - INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM CBUQ PARA A VILA SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 8/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 9/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 – BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Anteprojeto de Lei nº 01/2018, do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS, Dispõe sobre a implantação do estudo da “Constituição em Miúdos”, nas escolas da rede Municipal, no Âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.’ Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.