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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2018-03-06
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 06.03.2018.docx
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Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de março 
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN 
QUINTÃO, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, 
GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no 
Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta 
Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 11, Vers. de 
16 a 19.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 16/2018 - Câmara dos 
Deputados, 612/2018 - SMS, 02/2018 - Cerimonial da Governadoria do Estado, 08/2018 -
DNIT, 074/2018 - GP, 0174/2018 - Semed, 034/2018 - TCM, 028/2018 - SEASPAC e ofício 
s/nº - Partido Verde.
 Grande Expediente: Com a palavra o vereador 
BADECO DO GERSON usou a palavra apenas para apresentar e tecer comentários 
sobre requerimentos de sua autoria de nºs 5 e 6. Vereadora PRISCILA VELOSO 
reportando-se ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, disse que já houve 
alguns avanços, desejando que Marabá avance ainda mais através de políticas 
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públicas voltadas para as mulheres, acrescentando que laqueaduras estão sendo 
feitas e pedindo que o mamógrafo que está no Posto de Saúde do Bairro 
Laranjeiras que está dentro de uma caixa, seja ativado. Mais adiante a vereadora 
disse que em 2017, muitas mulheres foram assassinadas, frisando que em 2018, 
tem de ser feito trabalho de prevenção, punir os agressores e erradicar a 
violência, bem como, oportunizar a geração de emprego e renda, encerrou. 
Vereador NONATO DOURADO registrou que o General DAVI que comandou o 52º
BIS em Marabá, foi promovido e General de Divisão, e deverá voltar para a 8ª 
Região Militar do Pará, parabenizando-o e pedindo uma moção de aplauso. Em 
aparte os vereadores MÁRCIO e MIGUELITO corroboraram com as colocações de 
NONATO DOURADO, frisando que o General DAVI sempre deu importância ao 
Poder Legislativo e integrava com toda a comunidade. Vereador MARCELO ALVES 
informou que esteve conversando com o prefeito TIÃO MIRANDA e Secretário de 
Obras, quando na ocasião fez alguns pedidos como, obras de asfalto em ruas e 
vias da cidade assim que a chuva parar, principalmente nas que passam os 
transportes coletivos urbanos. MARCELO apresentou e fez comentários sobre 
Anteprojeto de Lei de sua autoria que Dispõe sobre a implantação do estudo da 
“Constituição em Miúdos”, nas escolas da rede Municipal, no Âmbito do Município de 
Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. Vereador ILKER MORAES disse que 
Marabá recebeu informação de que a licitação para a construção de cais de arrimo na 
orla do Rio Itacaúnas, Amapá e Folha 33, já está concluída e a obra custará em torno de 
42 milhões de reais. Mais adiante o vereador sugeriu que o Prefeito TIÃO MIRANDA e 
representantes da empresa venham a esta Casa, apresentar o projeto, bem como, há 
preocupação sobre a contratação de mão de obras, cuja tem de ser daqui para que 
engenheiros, pedreiros e outros tenham oportunidade e façam sua parte. Outro assunto 
levantado por ILKER foi a construção de matadouro municipal para abate de carne suína 
e bovina, frisando que o governo municipal, precisa vir nesta Casa para que comecem as 
discussões sobre a obras. Vereador GILSON DIAS parabenizou o vereador NONATO pela 
lembrança ao General DAVI, lembrando que o mesmo, durante um almoço no 52º BIS 
tirou foto ao seu lado com a camisa do PC do B. Sobre o cais de arrimo citado por ILKER, 
GILSON lembrou que o Deputado Federal BETO SALAME teve participação na captação 
de recursos para tal, frisando que a mão de obra precisa ser feita por quem tem domicílio 
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em Marabá. Mais adiante o vereador disse que nossa região está abandonada, citando 
um trecho de estrada de 13 Kms, entre Pará e Tocantins as proximidades de Araguaína 
que até hoje não foi recuperado. O vereador reiterou pedido para que a Mesa Diretora 
convide a vir nesta Casa, representantes do DMTU e o Secretário Municipal de Segurança 
Institucional JAIR BARATA para que expliquem sobre as arbitrariedades que os Agentes 
de Trânsito estão cometendo, frisando que só apreendem cidadãos de bem e cobram 
absurdo pela retenção de veículos e os colocam em um pátio terceirizado, acrescentando 
que o órgão arrecada muito, mas não investe em sinalizações na cidade, o que é 
competência dele, bem como, fazer campanha educativa com os condutores e ninguém 
pode ficar calado e a população penalizada. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a 
Deus pela oportunidade frisando que esteve ausente me sessões anteriores, porque foi 
até Belém, quando junto ao Deputado ARNALDO JORDY tratou de assuntos relacionados 
a telefonia na zona rural. Mais adiante o vereador disse que o prefeito TIÃO MIRANDA 
atendeu alguns pedidos da comunidade no que se refere a recuperação de estradas e 
pontes e informando que dia 24 de março, será realizada uma ação de saúde na Vila 
Santa Fé. Vereador TIAGO KOCH parabenizou MARIOZAN pelos trabalhos realizados na 
comunidade rural e fez comentário sobre requerimentos de sua autoria relacionados a 
pavimentação e recuperação de pontes na zona rural. TIAGO disse que a violência na 
zona rural está desenfreada, pois pessoas são assaltadas e assassinadas todos os dias 
em toda a região e inclusive quadrilhas são formadas, sugerindo que uma comissão se 
desloque até Belém para pedir reforço e também acionar as autoridades de Marabá para 
que medidas sejam tomadas, disse ele. Em aparte o vereador GILSON disse que sempre 
faz a colocação de que o Governo do Estado não tem compromisso com nossa região e 
não dá estrutura para as polícias. Retomando a palavra TIAGO disse que o agronegócio 
tirou o Brasil do esquecimento, frisando que são 600 mil cabeças de gado com muitos 
litros de leite tirados por dia, agradecendo ainda o prefeito TIÃO MIRANDA pelas ações 
na zona rural, com recuperação de estradas e pontes e disse ao vereador GILSON que o 
Deputado JOÃO CHAMON também teve participação na captação de recursos para a 
construção do cais de arrimo do Rio Itacaiúnas, junto ao Ministro de Integração Nacional 
HELDER BARBALHO. Vereador ALECIO STRINGARI disse que a segurança é decadente 
no Estado, mas na zona rural é pior e preocupa, pois está existindo a lei da mordaça,
todo mundo fica calado, mas os fatos têm de ser apurados apesar do déficit na estrutura 
das polícias, asseverou. Mais adiante ALECIO frisou que comunga com MARIOZAN em 
relação as constantes chuvas que assolam a zona rural, parabenizando o Prefeito TIÃO 
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MIRANDA pela atenção em Vilas da zona rural, acrescentando que na região do Rio Preto 
circulam cerca de 250 caminhões de minério por dia e o fluxo é grande. O vereador 
concluiu sua intervenção sugerindo que na audiência do dia 16 de março, seja mostrado
as autoridades e deputados a necessidade da dar estruturas, pois o Estado conta com 
apenas 144 municípios, enquanto outros de porte menor tem estrutura a contento e mais 
municípios. Vereador MÁRCIO DO SÃO FÉLIX informou que várias pessoas bloquearam
um trecho de estrada que estava recebendo manutenção da Vale entre Marabá e Bom 
Jesus do Tocantins, enfatizando que estas pessoas serão penalizadas e a trafegabilidade 
precisa voltar por aquele trecho. Sobre as denúncias feitas ao DMTU MÁRCIO disse 
temos de ter bom senso, mas não há eficácia nas sinalizações do Núcleo São Félix, é 
tudo pintura de faixas. “Não tiro o mérito da autarquia DMTU, cujo objetivo é fiscalizar”, 
disse ele. O Vereador concluiu sua intervenção dizendo que o DMTU tentou guinchar um
ônibus com 50 estudantes universitários, que estava com toda a documentação 
regularizada, mas após uma ligação houve consenso e tudo foi resolvido.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 6/2018 - REITERA REQ. Nº 109/2017, NO QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA 
ADEMIR MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. Nº 14/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA 
RUA I, QUADRA 11, KM 7 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 15/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO ABADE –
BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 5/2018 - REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO 
DA OBRA DO NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 6/2018 - REITERA REQ. Nº 009/2017, DE
AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA FOLHA 07 –
NOVA MARABÁ. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 6/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA 
NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. Nº 
8/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NA RUA DO ARAME 
Nº 166, BAIRRO BOM PLANALTO, MARABÁ-PARÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 12/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA E M E F CANTINHO DA CRIANÇA, VILA TRACOÁ, ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Nº 13/2018 - REITERA O REQ. Nº 017/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS 
GONÇALVES.
Nº 12/2018 - SOLICITA ASFALTAMENTO DA AVENIDA CONTORNO LOCALIZADA NO KM 
02, RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 13/2018- SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PARÁ ENTRE A RUA 
TANCREDO NEVES E O MURO DO SEST/SENAT. Nº 14/2018 - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA 
AVENIDA HILEIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 
Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 4/2018 - REITERO A INDICAÇÃO DO REQ.Nº 029/2017 AO PODER EXECUTIVO, QUE 
SEJA REALIZADO A TERRA PLANAGEM COM ATERRO NA FOLHA 16, ENTRE AS QUADRAS 38 E 15 INTERLIGANDO A 
VP 07 À R.V 163, NÚCLEO, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 14/2018 - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO NAS MARGENS DO RIO ITACAIUNAS NA ÁREA URBANA DE 
MARABÁ. Nº 15/2018 - REQUER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO 
MUNICIPAL VISANDO ATENDER OS AÇOUGUES E FEIRAS LOCAIS COM PROTEÍNAS ANIMAL DENTRO DOS 
PADRÕES DE HIGIENE VIGENTES. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 6/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE 
ESCORRIA, NA RUA CORINTHIANS QUADRA 29, NO BAIRRO BELO HORIZONTE (VALE DO ITACAIUNAS). Nº 7/2018 -
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENERGIA NA RUA 
CORINTHIANS QUADRA 29, NO BAIRRO BELO HORIZONTE (VALE DO ITACAIUNAS). Nº 9/2018 - SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCORRIA, NA RUA B QUADRA 02, 
CONJUNTO ITACAIUNAS 01, NO BAIRRO DA LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 8/2018 - REFORMA DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE NO BAIRRO BOM PLANALTO. 
Nº 10/2018 - COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MÃO DIREITA SENTIDO 
CIDADE NOVA AO LONGO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA E TRAVESSA RIO 
OURO NO BAIRRO LARANJEIRAS. 
Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO.
Nº 28/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE 
SAÚDE BUCAL COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL “ODONTOMÓVEL”, NAS VILAS DISTRITAIS DA REGIÃO
DO RIO PRETO 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 4/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA ROTA 
DE ÔNIBUS PARA BAIRRO BELA VISTA. Nº 5/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E LEBLON. Nº 
6/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA DA 
ESCOLA ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
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Nº 10/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO 
TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCORIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA SANTA 
CATARINA, BAIRRO BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 11/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA AVENIDA GAIAPÓ, ENTRE AS RUAS 
JOSÉ CURSINO E MARANHÃO, NO BAIRRO LARANJEIRAS NESTA CIDADE. Nº 13/2018 - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, ENTRE O KM 7 E A 
FOLHA 29 EM FRENTE AO SUPERMERCADO COLINAS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 14/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA RECIFE PRÓXIMO AO 
COLÉGIO INFANTIL CORA CORALINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 15/2018 - IMPLANTAÇÃO DE 
CESTA DE LIXO NA PRAÇA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E APARECIDA NA FOLHA 10. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 14/2018 - TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA AVENIDA BRASIL - INDEPENDÊNCIA.
Nº 15/2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES ESQUINA COM A TRAV. GABRIEL PIMENTA – NOVO 
PLANALTO. Nº 16/2018 - INDICO RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI – LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH,
Nº 7/2018 - INDICAÇÃO DE ASFALTAMENTO EM CBUQ PARA A VILA SÃO RAIMUNDO, 
REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 8/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 – BAIRRO
VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 9/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 – BAIRRO 
VALE DO ITACAIÚNAS.
Anteprojeto de Lei nº 01/2018, do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS, Dispõe sobre a implantação do estudo da “Constituição em Miúdos”, nas 
escolas da rede Municipal, no Âmbito do Município de Marabá, Estado do Pará, e dá 
outras providências.’
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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