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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2018-03-13
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 13.03.2018.docx
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Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 13 de março de 
2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
EDINALDO MACHADO PINTO.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, FRANK 
CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, PAULO VARELA 
(BADECO) e MARCELO ALVES.
 Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no 
Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sexta
Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 73, Vers. de 
23 a 26.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 084/2018 - Sevop,
0184/2018 - Semed, 087/2018 - GP, 16/2018 - Gabinete do Vereador ILKER MORAES, 
36/2018 - Gabinete do Vereador RODRIGO SILVA, Memorando Circular nº 02/2018 -
Gabinete da Vereadora CRISTINA MUTRAN e vários Comunicados do FNDE, informando 
liberação de recursos para programas na educação em Marabá. 
 Grande Expediente: Usou a palavra o Vereador RONISTEU 
ARAÚJO e após cumprimentar todos os presentes, pediu apoio dos Vereadores ao 
Centro de Apoio Pedagógico de Deficientes Visuais, informando que são 75 pessoas que 
necessitam dos serviços em braile, bem como kits, solicitando aos edis que intercedam 
junto ao Gestor Municipal e comentando sobre seus projetos de Lei 7 e 8, constantes na 
pauta do dia. Vereador BADECO DO GERSON apenas para solicitar que seus 
requerimentos fossem considerados apresentados. Vereador TIAGO KOCH disse que 
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antes, recursos federais vinham para Marabá, mas não eram aplicados corretamente, 
mas agora recursos virão para serem usados em várias obras paradas na cidade, pois a 
Prefeitura saiu do Calc, mas precisa se organizar para receber os recursos citados, 
ressaltou. TIAGO frisou ainda que parte dos recursos poderão ser usados em 
recuperação de ponte e estradas vicinais, bem como, o Secretário de Obras tem atendido
aos pedidos, mas o transporte escolar está parado, principalmente na Vila Capristano de 
Abreu e no verão os atoleiros precisam acabar através de parcerias como da Buritirama, 
pois o legislador é pressionado pelas comunidades, concluiu. Vereador MÁRCIO DO SÃO 
FÉLIX disse que através de ofício solicitou do Prefeito TIÃO MIRANDA que nomeie outro 
Líder do Governo, frisando que agora está fazendo curso superior na Universidade, 
agradecendo ao vereador MIGUEL por tê-lo incentivado a ser o Líder do Governo, ao 
presidente da Câmara e demais vereadores que o apoiaram durante este período, 
acrescentando que sai com o dever cumprido e continuará apoiando a gestão municipal 
sob o comando de TIÃO MIRANDA, encerrou. Vereador PEDRINHO agradeceu a postura 
do vereador MÁRCIO enquanto Líder do Governo, parabenizando seu trabalho. Vereador 
MIGUELITO disse que MÁRCIO como Líder do Governo sempre teve diálogo aberto com 
todos os vereadores e que fica orgulhoso em tê-lo nesta Casa. Vereador EDINALDO 
PINTO usou a palavra apenas para apresentar, fazer leitura e comentar sobre seus 
requerimentos constantes na pauta do dia. Vereador ALECIO STRINGARI cumprimentou 
e parabenizou o vereador MÁRCIO pela condução dos trabalhos enquanto Líder do 
Governo, frisando que ser Líder não é tão fácil, mas MÁRCIO fez o que estava ao seu
alcance e cumpriu perfeitamente o papel de Líder do Governo, bem como, deixou legado 
do diálogo aberto a todos, asseverou. Sobre as chuvas ALECIO disse que agradece, pois 
a região carece e o lençol freático precisa ser abastecido, bem como, facilitar a produção 
agrícola. ALECIO concluiu sua intervenção dizendo que esta Casa como um todo tem 
contribuído com as áreas rurais, acrescentando que parcerias são importantes e 
parabenizando o secretário de obras FÁBIO.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 7/2018 - REITERA REQ. DE Nº 008/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03 E 04 DA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Nº 8/2018 - REITERA REQ. Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA 
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA VERGULINO. 
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Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 14/2018 - REITERA O REQ. DE NÚMERO 016/2017, QUE INDICA AO PODER 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADO 
COCA-COLA. Nº 17/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA 
DOS CANTEIROS E ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 11/2018 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA ATENDER OS TAXISTAS 
DO PONTO DE TAXI DO HOSPITAL MUNICIPAL. Nº 12/2018 - SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 
09 TRECHO ATÉ A AV. ARMANDO BRITO, SEGUINDO ATÉ A AVENIDA DOIS MIL. Nº 13/2018 - SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ONIBUS NA AVENIDA TOCANTINS 
COM A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 5/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 09, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 6/2018 -
REITERA O REQ. Nº 016/2017 DE MINHA AUTORIA COM A INDICAÇÃO DA REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E. M. E. F. RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NA VILA DO 
ASSENTAMENTO PATAUÁ, ZONA RURAL DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 13/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
COM PLAYGROUND OU ACADEMIA PÚBLICA EM UMA ÁREA NA FOLHA 22, NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE, 
NOVA MARABÁ. Nº 14/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA COMPLETA DO NÚCLEO 
EDUCACIONAL INFANTIL (NEI), LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 15/2018 -
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 13 QUADRA 25, NO NÚCLEO DA 
NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 7/2018 - REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO 
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 9/2018 - REITERO AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. AEROPORTO NO BAIRRO 
JARDIM VITORIA. Nº 11/2018 - SOLICITO UMA BOMBA DE ÁGUA PARA ESCOLA MUNICIPAL ELINDA SIMPLÍCIO 
COSTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. 
Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 14/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO 
ASFÁLTICO ENTRE AS QUADRAS 15 E 14 DA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 13/2018 - TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA AV. ANTÔNIO VILHENA -
INDEPENDÊNCIA. Nº 17/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CHICO MENDES ENTRE AVENIDA 
SUDOESTE E AVENIDA AFRO SAMPAIO BAIRRO BOM PLANALTO. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 10/2018 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL XUXURICA DA 
FOLHA 33, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 11/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) SALAS NA EMEF 
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IEDA CARVALHO NA VILA ZÉ DO ÔNIBUS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 12/2018 - INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO 
DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 
Moção nº 1/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO, SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GENERAL ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA 
JUNIOR.
Anteprojeto de Lei nº 3/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO 
BARBOSA DOURADO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE 
BRINQUEDOS ADAPTADOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO PÚBLICO, PARA 
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Resolução nº 1/2018, da BANCADA DOS 
PARTIDOS REPRESENTADOS, ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO
DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para as 
Comissões de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e 
Comissão de Finanças e Orçamento.
Anteprojeto de Lei nº 3/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO 
BARBOSA DOURADO, INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto 
de Lei nº 74/2017, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 5º E O ART. 
2015 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. (ORIGEM Nº 55).
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 1/2018, do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO 
LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para as 
Comissões de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e 
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 7/2018, do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO, DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE DE 
LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 8/2018, do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO 
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QUADRANGULAR", QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, dos Vereadores ALECIO 
STRINGARI, MORIVALDO MARÇAL E SILVA, MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO e TIAGO 
BATISTA KOCH, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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