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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2018-03-14
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx
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Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 14 de março
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO 
MACHADO PINTO.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, FRANK 
CARREIRO, MORIVALDO SILVA, PAULO VARELA (BADECO) e 
MARCELO ALVES.
 Aos catorze um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e 
dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da 
Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 65, Vers. de 1 
a 5.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 08/2018 - SICOM (liberação 
de espaço na Câmara aprovada) , 54/2018 - Ministério da Integração Nacional (Liberação 
do Plenário aprovada), Memorando nº 04/2018, (Gabinete da Vereadora PRISCILA 
VELOSO) e Memorando nº 53/2018 (Gabinete do Vereador RAY ATHIE).
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO 
DO GERSON apenas para solicitar que seu requerimento constante na pauta 
do dia fosse considerado apresentado. Vereador TIAGO KOCH, após 
apresentar requerimentos de sua autoria, destacou a importância ao de nº
14/2018, INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE PARA QUE O MÉDICO DO POSTO ROMÁRIO BARBOSA DA VILA UNIÃO, ATENDA AS VILAS DO ENTRONO 
UMA VEZ POR SEMESTRE. TIAGO disse que foi avanço os médicos estarem indo a 
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cada 30 dias e uma vez a cada semestre, com ações desencadeadas pela 
Secretaria de Saúde, frisando que o governo vem dando certo e as coisas 
vem acontecendo. Em aparte o Vereador BADECO disse que uma doença 
chamada Lecho está assolando pessoas de Vilas circunvizinha e as mesmas 
não podem se deslocar para Marabá, solicitando ao Vereador TIAGO que em 
seu pedido estende estes atendimentos para as comunidades. Também em 
aparte o Vereador PEDRINHO parabenizou o Vereador TIAGO por estar 
levando atendimentos a comunidades Vila Capistrano de Abreu, Cupú e 
União dentre outras. Retomando a palavra TIAGO informou que o Presidente 
da República MICHEL TEMER través do Ministério de Integração Nacional 
deu duas grandes notícias para Marabá e região que são a Ordem de Serviço 
para conclusão das obras da orla do Rio Itacaiúnas e a Titulação de áreas na 
zona rural do Brasil, frisando que isto vai ficar registrado, pois não 
acontecia há 30 anos. Vereador EDINALDO MACHADO usou a tribuna 
apenas para apresentar, fazer leitura e comentar sobre seus requerimentos
constantes na pauta do dia, destacando o de nº 16/2018, que solicita a 
construção do posto de saúde da Vila Três Poderes. Em aparte os 
Vereadores TIAGO e ALECIO foram unânimes e dizer que o posto de saúde 
já recebe atendimento, mas precisa ser construído. ALECIO lembrou que já 
fez inclusive requerimento sobre o assunto solicitando ao Vereador 
EDINALDO que o reitere, no que o mesmo concordou pedindo que seja 
assinado em conjunto por toda a bancada ruralista. Desta vez da tribuna o 
Vereador ALECIO STRINGARI disse que se houve muitos avanços na zona 
rural e tudo é conseguido sem bandeiras partidárias, frisando que o 
Secretário de Educação LUCIANO está elaborando projeto para escolas de 
pequeno porte com duas ou três salas de aula, cujas ainda estão 
construídas de madeira e brasilit, ainda no tempo em que foi feito mutirão
mas agora serão substituídas por construção em concreto e telhas, afirmou.
ALECIO disse ainda que isto é direito do povo, mas ainda se vê desmandos, 
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porém estão vindo os retornos, e a Semed está no caminho certo, enfatizou.
Em aparte o Vereador EDINALDO disse que a gestão municipal está dando
visibilidade e atenção com a recuperação de escolas, parabenizando o 
secretário LUCIANO. Retomando a palavra ALECIO reportou-se a notícia 
dado pelo Vereador TIAGO sobre titulação de áreas na zona rural, frisando 
que o prejuízo é grande, pois pequenos agricultores que não acesso aos 
documentos necessários, ficam inadimplentes, não tem suas terras tituladas
e podem até perdê-las, frisando que a região muito a crescer e 
parabenizando o Presidente TEMER e o Ministro de Integração Nacional 
HELDER BARBALHO, frisando que o prefeito de Itupiranga BENJAMIM 
TASCA certamente irá contribuir no processo, concluiu. O vereador TIAGO 
fez convite a todos os vereadores que estejam na Câmara 6ª Feira, quando 
na ocasião será feita a assinatura da ordem de serviço para conclusão da 
orla do Rio Itacaiúnas, dentre outras ações.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 5/2018 - REQUERENDO A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO 
INFANTIL DE MARABÁ. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 8/2018 - REITERA REQ. Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA 
CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA 
VERGULINO. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 15/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA, VILA SANTO ANTÔNIO –PA TAPIRAPÉ , ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 
16/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, E PAVIMENTAÇÃO 
NO TRECHO DA AVENIDA GAVIÕES, ENTRE AS RUAS RIO OURO E DORGIVAL PINHEIRO, BAIRRO LARANJEIRAS. 
Requerimentos do Vereado EDINALDO MACHADO PINTO
Nº 14/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO A CONSTRUÇÃO 
DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F, DORALICE DE ANDRADE VIEIRA NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 15/2018 -
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F URBANO CANTUARIO NO ASSENTAMENTO TIBIRIÇÁ. Nº 16/2018 - CONSTRUÇÃO 
DO POSTO DE SAÚDE NA VILA TRÊS PODER. 
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Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 7/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA 
ESCOLA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA 
NUNES FERNANDES, LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 40, LOTE 6 E 7, S/N NOVA MARABÁ. Nº 8/2018 - INDICA 
AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 01 
E 02, PRÓXIMO AO CARLOS BAR, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 12/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BAHIA NO BAIRRO 
LARANJEIRAS. Nº 13/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO 
BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 14/2018 - REITERO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 15/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE 
TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE A FLORIANO PEIXOTO E A MAJÓ 
VELOSO, NÚCLEO SÃO FELIX KM1, NESTA CIDADE. Nº 16/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE 
SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02, 
NESTA CIDADE. Nº 17/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO 
DE SAÚDE MARIA BICO DOCE, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 18/2018 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO INFRAERO. Nº 19/2018
- INCLUSÃO DO BAIRRO INFRAERO NA ROTA DE ÔNIBUS. Nº 20/2018 - SINALIZAÇÃO NA RODOVIA 
TRANSAMAZÔNICA.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 13/2018 - INDICAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 10 
ENTRE AS QUADRAS 04 E 06 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 14/2018 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO 
DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O MÉDICO DO POSTO ROMÁRIO 
BARBOSA DA VILA UNIÃO, ATENDA AS VILAS DO ENTRONO UMA VEZ POR SEMESTRE. Nº 15/2018 -
INDICAÇÃO DE ENVIO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VILA 
UNIÃO E PRINCIPALMENTE DAS ROTAS ESCOLARES.
Foi aprovada a inclusão na Pauta do Dia de duas matérias, cujo 
trâmite segue abaixo discriminado:
Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA 
PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 
Nº 056/2017, QUE DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006. Em discussão a 
Mensagem foi aprovada por unanimidade em único turno com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
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Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 05, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O 
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS/2018. Em discussão 
o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos 
interstícios regimentais.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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