| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2018-03-14 |
| native_id | 353 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx 1 Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 14 de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES. Aos catorze um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 65, Vers. de 1 a 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 08/2018 - SICOM (liberação de espaço na Câmara aprovada) , 54/2018 - Ministério da Integração Nacional (Liberação do Plenário aprovada), Memorando nº 04/2018, (Gabinete da Vereadora PRISCILA VELOSO) e Memorando nº 53/2018 (Gabinete do Vereador RAY ATHIE). Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON apenas para solicitar que seu requerimento constante na pauta do dia fosse considerado apresentado. Vereador TIAGO KOCH, após apresentar requerimentos de sua autoria, destacou a importância ao de nº 14/2018, INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O MÉDICO DO POSTO ROMÁRIO BARBOSA DA VILA UNIÃO, ATENDA AS VILAS DO ENTRONO UMA VEZ POR SEMESTRE. TIAGO disse que foi avanço os médicos estarem indo a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx 2 cada 30 dias e uma vez a cada semestre, com ações desencadeadas pela Secretaria de Saúde, frisando que o governo vem dando certo e as coisas vem acontecendo. Em aparte o Vereador BADECO disse que uma doença chamada Lecho está assolando pessoas de Vilas circunvizinha e as mesmas não podem se deslocar para Marabá, solicitando ao Vereador TIAGO que em seu pedido estende estes atendimentos para as comunidades. Também em aparte o Vereador PEDRINHO parabenizou o Vereador TIAGO por estar levando atendimentos a comunidades Vila Capistrano de Abreu, Cupú e União dentre outras. Retomando a palavra TIAGO informou que o Presidente da República MICHEL TEMER través do Ministério de Integração Nacional deu duas grandes notícias para Marabá e região que são a Ordem de Serviço para conclusão das obras da orla do Rio Itacaiúnas e a Titulação de áreas na zona rural do Brasil, frisando que isto vai ficar registrado, pois não acontecia há 30 anos. Vereador EDINALDO MACHADO usou a tribuna apenas para apresentar, fazer leitura e comentar sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia, destacando o de nº 16/2018, que solicita a construção do posto de saúde da Vila Três Poderes. Em aparte os Vereadores TIAGO e ALECIO foram unânimes e dizer que o posto de saúde já recebe atendimento, mas precisa ser construído. ALECIO lembrou que já fez inclusive requerimento sobre o assunto solicitando ao Vereador EDINALDO que o reitere, no que o mesmo concordou pedindo que seja assinado em conjunto por toda a bancada ruralista. Desta vez da tribuna o Vereador ALECIO STRINGARI disse que se houve muitos avanços na zona rural e tudo é conseguido sem bandeiras partidárias, frisando que o Secretário de Educação LUCIANO está elaborando projeto para escolas de pequeno porte com duas ou três salas de aula, cujas ainda estão construídas de madeira e brasilit, ainda no tempo em que foi feito mutirão mas agora serão substituídas por construção em concreto e telhas, afirmou. ALECIO disse ainda que isto é direito do povo, mas ainda se vê desmandos, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx 3 porém estão vindo os retornos, e a Semed está no caminho certo, enfatizou. Em aparte o Vereador EDINALDO disse que a gestão municipal está dando visibilidade e atenção com a recuperação de escolas, parabenizando o secretário LUCIANO. Retomando a palavra ALECIO reportou-se a notícia dado pelo Vereador TIAGO sobre titulação de áreas na zona rural, frisando que o prejuízo é grande, pois pequenos agricultores que não acesso aos documentos necessários, ficam inadimplentes, não tem suas terras tituladas e podem até perdê-las, frisando que a região muito a crescer e parabenizando o Presidente TEMER e o Ministro de Integração Nacional HELDER BARBALHO, frisando que o prefeito de Itupiranga BENJAMIM TASCA certamente irá contribuir no processo, concluiu. O vereador TIAGO fez convite a todos os vereadores que estejam na Câmara 6ª Feira, quando na ocasião será feita a assinatura da ordem de serviço para conclusão da orla do Rio Itacaiúnas, dentre outras ações. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 5/2018 - REQUERENDO A ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 8/2018 - REITERA REQ. Nº 022/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA ONDE SOLICITA CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MENDONÇA VERGULINO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 15/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, VILA SANTO ANTÔNIO –PA TAPIRAPÉ , ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 16/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO, E PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA GAVIÕES, ENTRE AS RUAS RIO OURO E DORGIVAL PINHEIRO, BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereado EDINALDO MACHADO PINTO Nº 14/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F, DORALICE DE ANDRADE VIEIRA NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 15/2018 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA M. E. F URBANO CANTUARIO NO ASSENTAMENTO TIBIRIÇÁ. Nº 16/2018 - CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA TRÊS PODER. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx 4 Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 7/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 40, LOTE 6 E 7, S/N NOVA MARABÁ. Nº 8/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, PRÓXIMO AO CARLOS BAR, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 12/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 13/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 14/2018 - REITERO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 15/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE A FLORIANO PEIXOTO E A MAJÓ VELOSO, NÚCLEO SÃO FELIX KM1, NESTA CIDADE. Nº 16/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX KM 02, NESTA CIDADE. Nº 17/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE MARIA BICO DOCE, NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 18/2018 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO INFRAERO. Nº 19/2018 - INCLUSÃO DO BAIRRO INFRAERO NA ROTA DE ÔNIBUS. Nº 20/2018 - SINALIZAÇÃO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 13/2018 - INDICAÇÃO DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 04 E 06 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 14/2018 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O MÉDICO DO POSTO ROMÁRIO BARBOSA DA VILA UNIÃO, ATENDA AS VILAS DO ENTRONO UMA VEZ POR SEMESTRE. Nº 15/2018 - INDICAÇÃO DE ENVIO DE MÁQUINAS PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VILA UNIÃO E PRINCIPALMENTE DAS ROTAS ESCOLARES. Foi aprovada a inclusão na Pauta do Dia de duas matérias, cujo trâmite segue abaixo discriminado: Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, à Mensagem de Veto nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006. Em discussão a Mensagem foi aprovada por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SESS.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 14.03.2018.docx 5 Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 05, do EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS/2018. Em discussão o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.