| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-03-21 |
| native_id | 355 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 1 Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 21 de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 1 a 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 06/2018 - Gabinete do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA e Memorando nº 13/2018 - Gabinete do Vereador PASTOR RONISTEU. Grande Expediente: Com a palavra a vereadora PRISCILA VELOSO reportou-se a reunião com o Secretário de Saúde a convite da Comissão dos Direitos da Mulher, quando na ocasião foi colocada a questão do tratamento de oncologia e a Casa de apoio em Maraba, as quais, o secretário colocou como prioridade e o convênio será assinado. PRISCILA disse que está havendo avanços e temos de comemorar. Em aparte a Dra. CRISTINA disse que diante das colocações do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 2 secretário, não está havendo sintonia entre estado e município, pois é preciso colocar coisas concretas, asseverou. Retomando a palavra a Vereador PRISCILA sugeriu que após a sessão, uma comissão de vereadores se desloque até a SMS, para junto ao Secretário, dirimir algumas dúvidas. Vereador GILSON DIAS parabenizou o Vereador PEDRINHO pela colocação no plenário de um bâner com a foto da vereadora assassinada MARIELLE FRANCO e pedindo que as investigações sejam feitas e os mandantes punidos, bem como, todos pedem justiça no mundo todo e os vereadores desta Casa são comprometidos com as causas sociais. Sobre a saúde da mulher GILSON disse que há preocupação, pois o aparelho de ultrassonografia do Crismu está quebrado e as pessoas precisam dos serviços, e precisamos estar cobrando do secretário a manutenção do mesmo, do contrário algumas pessoas podem até morrer, desabafou. GILSON concluiu sua oratória apresentando requerimentos de sua autoria, frisando que o Secretário de Obras tem de estar atendendo ao pedido dos vereadores, pois a comunidade anseia por melhorias em seus bairros e folhas. Dra. CRISTINA MUTRAN após apresentar requerimentos de sua autoria, destacou d o de nº 13/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA GESTORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 31QUADRA ESPECIAL PARA QUE A MESMA RECOLOQUE EM LOCAL VISÍVEL O NOME FANTASIA DO MESMO. Segundo a vereadora o nome do Terminal em apreço é PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, mas ninguém tem conhecimento e o nome tem de ser mantido em respeito a memória do mesmo, encerrou. Vereador RODRIGO LIMA disse que na condição de policial repudia a violência e as matanças, a não ser em legítima defesa, bem como, o crime contra a vereadora MARIELLE vai ser desvendado cedo ou tarde, frisando que acredita nas instituições públicas. Mais adiante RODRIGO disse que conforme colocação do Presidente da OAB, até, os suplentes estão ameaçados e que políticas de educação precisam ser implantadas. Em aparte o Vereador ILKER disse que é preciso ver o que tem sido feito para CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 3 que os crimes não aconteçam e a justiça tem de nos dar segurança, mas devemos continuar denunciando, disse ele. Ao retomar a palavra o vereador RODRIGO reportou-se ao DMTU frisando que a vida dos Agentes de Trânsito não é fácil e tirando a parte do autoritarismo, é a favor de recolher quem estiver errado. Vereador ILKER MORAES disse que as discussões estão acaloradas da tribuna, mas é papel do vereador denunciar coisas erradas. Mais adiante ILKER reportou ao requerimento nº 19/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A DEFINIÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DA CIDADE ATRAVÉS DE UMA LEI DE ABAIRRAMENTO. Segundo ILKER alguns bairros como INCRA, Amapá e outros, têm problemas na questão do CEP e o Executivo precisa estar enviando a esta Casa um projeto de lei de abairramento para definir melhor onde começam e terminam os limites dos bairros e vias da cidade. ILKER lembrou que solicitou do Executivo o valor da folha de pagamento da PMM, mas até hoje não recebeu respostas, frisando que o Ministério Público vai acabar com processo seletivo, no sentido de que o concurso público seja realizado, bem como, acabar com o nepotismo na Câmara e Executivo e garantir a oportunidade em quem passa em concurso público, concluiu. Vereadora IRISMAR MELO cumprimentou todos os presentes na sessão, frisando que defende a paz e a vida entre homens e mulheres, mas aquilo que se publica em jornais nem sempre é a expressão da verdade. A vereadora disse que vai continuar defendendo aquilo que achar correto e verdadeiro e convidou todos os vereadores para uma audiência sobre a prevenção da violência contra a mulher a ser realizada no Centro de Convenções Carajás, frisando que foi iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, evento que será comandado pela 3ª Promotoria da Violência Doméstica. IRISMAR concluiu sua intervenção frisando que é importante para esta Casa levar mensagens de mulheres e homens em defesa do amor, justiça e democracia. Vereador MÁRCIO GONÇALVES cumprimentou seus familiares presentes na sessão, agradecendo o Executivo pelo serviço em mutirão no CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 4 Complexo São Félix e Morada Nova, principalmente nos loteamentos Tocantins e Tiradentes, frisando que duas patrulhas mecanizadas estão trabalhando no local. MÁRCIO pediu apoio dos vereadores sobre motoristas autônomos que trabalham em caminhões baú e ocupam a Praça do Idoso, e tiveram de sair e foram para o espaço do Lyons Clube de Marabá, mas foram notificados pela Polícia Rodoviária Federal e vieram a esta Casa pedir apoio dos vereadores, informou. MÁRCIO concluiu sua oratória pedindo que a Câmara interceda sobre uma ambulância que fica em São Félix, no sentido de verificar qual o cronograma que vai ser feito para que a mesma atenda os pacientes. Vereador TIAGO KOCH após apresentar e comentar sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia, disse ao vereador GILSON que o novo Secretário de Saúde não tem conhecimento de que o aparelho de ultrassonografia do Crismu está quebrado, mas que providências serão tomadas. Em aparte GILSON disse que os secretários têm de sair das salas frias, ir para o campo e visitar postos de saúde. Retomando a palavra TIAGO informou que o secretário de saúde vai pedir uma listagem para ver os requerimentos pendentes para atendê-los. Também em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que segundo informações, os médicos dos postos de saúde atendem apenas oito fichas, sendo que são quatro horas de trabalho pela manhã e a tarde e precisamos ver se os mesmos estão cumprindo os horários estabelecidos. Retomando a palavra TIAGO disse que conforme a Seplan, o município fará estudos para ver a viabilidade de realizar concurso público ano que vem e colocando que tem têm pessoas querendo jogar a Câmara contra a comunidade Vila Três Poderes. A vereadora PRISCILA VELOSO levantou questão de ordem e pediu para registrar em ata as alterações das emendas impositivas referentes às instituições: Ação Legal, AMA, Associação dos Moradores da Vila Trindade e Grupo de Mulheres Arco-íris da Justiça, frisando que essas alterações se dão devido a inviabilidade de receber esse recurso por parte das mesmas, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 5 pois alguns não possuem documentação necessária para regular a tramitação do processo, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 20/2018 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 BAIRRO - NOVA MARABÁ. Nº 21/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES, – BAIRRO BOM PLANALTO, CIDADE NOVA. Nº 22/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 20 QUADRA 05 – BAIRRO - NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 7/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SANTA CATARINA QD 150 LOTE 13, PRÓXIMO DA RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 13/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA GESTORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 31QUADRA ESPECIAL PARA QUE A MESMA RECOLOQUE EM LOCAL VISÍVEL O NOME FANTASIA DO MESMO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 21/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, POLO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 22/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 15/2018 - REITERA O REQ. 014/17 A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM ATERRO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA FOLHA 25 NA NOVA MARABÁ. Nº 16/2018 - REITERA O REQ. 012/17 A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA DAS QUADRAS 07 E 14 DA FOLHA 20 NA NOVA MARABÁ. Nº 17/2018 - REITERA O REQ. 57/17 A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ CAJUEIRO NA ESTRADA DO MURUMURU. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 19/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A DEFINIÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DA CIDADE ATRAVÉS DE UMA LEI DE ABAIRRAMENTO. Nº 20/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL SANEAMENTO, SECRETARIAS DE OBRAS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 11/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DO TUBO DE DESPEJO DA PIA DA COZINHA DO NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL (NEI), LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO, NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 12/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA, CAPINA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NA RUA SÃO JOSÉ PRÓXIMO A RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DO SÃO FELIX. Nº 20/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO LOCAL JÁ EXISTE CAIXA D’ÁGUA E BOMBA QUE PODE SER UTILIZADO NO CHAFARIZ. NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) OLAVO BILAC NA RUA PIAUÍ COM A AROEIRA, NO RESIDENCIAL TOCANTINS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 6 Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 20/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO. Nº 21/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NEI NO BAIRRO INFRAERO. Nº 27/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DE MARABÁ SEJA REALIZADO UM SHOW GOSPEL. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 20/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONORATA ISIDORIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. Nº 21/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NA E.M.E.F PEQUENO PAJÉ, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. Nº 22/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA LUIZ GONZAGA ENTRE AS RUAS, VITAL BRASIL E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ, NO NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA; Nº 14/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA RECIFE PRÓXIMO AO COLÉGIO INFANTIL CORA CORALINA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 15/2018 - IMPLANTAÇÃO DE CESTA DE LIXO NA PRAÇA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E APARECIDA NA FOLHA 10. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 23/2018 - SINALIZAÇÃO COM PLACA DE RESERVADO PARA ÔNIBUS ESCOLAR E FAIXA DE PEDESTRE. Nº 24/2018 - IMPLANTAR UMA ACADEMIA PÚBLICA NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEFICIENTE VISUAL “IGNÁCIO BAPTISTA MOURA”- C.A.P.D.V. Nº 25/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA FOLHA 12 QUADRA 16 LOTE 08 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 18/2018 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA SORORÓ, PARA ATENDER AS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS COMO O PA PIRANHEIRA. Nº 19/2018 - INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 01 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. Nº 20/2018 - INDICAÇÃO DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA 02 NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 2/2018, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador EDINALDO MACHADO Líder do PSC, disse que através do Deputado ZEQUINHA MARINHO e Deputada JÚLIA MAIA e através de emenda foram liberados recursos na ordem de 700 mil reais para a saúde em nosso município, sendo que 350 mil são para a atenção básica e 350 para atenção especializada e serão distribuídos em vários centros de saúde como Enfermeira CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 9ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 21.03.2018.docx 7 Zezinha, Bico Doce e Hospital Municipal, dentre outros. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, disse que o partido jamais vai recuar da luta e não é conivente com coisas erradas que acontecem no país. Mais adiante o vereador disse que os pedidos feitos por vereadores através de requerimentos, têm de ser atendidos, pois é a comunidade que pede e lembrando que o Partido completa 96 anos de fundação e tenta mostrar para a sociedade que é possível lutar por dias melhores no Brasil, disse ele concluindo. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.