| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-03-27 |
| native_id | 356 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 1 Ata da Décima Sessão Ordinária, realizada dia 27 de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Eclesiastes, Cap. 5, Vers. de 4 a 7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 024/2018 - Câmara dos Deputados, 222/2018 - Alepa e Memorando nº 36/2018 - Gabinete do Vereador PEDRO CORREA. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON após apresentar e fazer leitura de seus requerimentos nºs 9 e 10/2018, constantes na pauta do dia, informou que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 2 alguns desabrigados não estão recebendo cestas básicas e água, tendo em vista que estão em casas de parentes ou amigos, frisando que a Defesa Civil e Seasp deveriam cadastrar todas as famílias, pois todos são iguais e pedindo que a Câmara interceda na questão. A Vereadora CRISTINA MUTRAN lembrou a todos que hoje 27/03 às 19:00 hs será realizada Sessão Especial denominada “Mulheres que Inspiram” e apresentando requerimentos de sua autoria. Vereador MARIOZAN QUINTÃO informou que semana passada houve ação na Vila Santa Fé, quando na ocasião a SMS, CRAS e Bolsa Família estiveram presentes na zona rural, agradecendo o Gestor pelo atendimento a cerca de mil e quatrocentas pessoas. Agradeceu também a Mineradora Buritirama pela parceira na recuperação de estradas e pontes em vicinais e ao secretário de Obras pelo atendimento naquela área. Em aparte o vereador ALECIO parabenizou o vereador MARIOZAN pela luta elogiando a Buritirama e parabenizando outra empresa que faz serviços naquela região. Vereador GILSON DIAS apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia, parabenizando o vereador BADECO pela preocupação com as pessoas desabrigadas, frisando que todos são iguais e precisam de apoio, acrescentando que temos de ver o que pode ser feito trazendo os debates para a Câmara. O Vereador ILKER MORAES, sugeriu que sejam acionados a SEASP, Defesa Civil e Prefeitura para resolver a situação. A Vereadora PRISCILA disse que soma-se a questão, frisando que é preciso que se cehegue a um consenso, pois são mais de 50 famílias desabrigadas e algumas não foram contempladas, disse ela. Retomando a palavra GILSON disse que após ser declarado estado de emergência, todo cidadão desabrigado tem de ser atendido, pois o rio continua enchendo,, lembrando que em outras épocas no mês de maio a enchente foi parar na Av. Antônio Maia, concluiu. Vereador RODRIGO LIMA disse que repudia a violência cometida a um Cabo da Polícia de nome PINHEIRO, cujo tinha 30 anos de caserna e foi CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 3 assassinado na porta de casa. O Vereador lembrou que PINHEIRO foi campeão do torneio em festa junina pelo Boi Estrela de Ouro. Mais adiante RODRIGO parabenizou o Sargento EDSON que efetuou a prisão do meliante na Vila Sororó. Em aparte a vereadora PRISCILA disse que pais de família estão sendo mortos, lembrando que um militar em luta corporal com bandidos foi jogado para fora do ônibus, frisando que soma-se também ao sentimento da morte do Cabo PINHEIRO. Retomando a palavra o vereador RODRIGO parabenizou a ação do 4º BPM, através do Pelotão Tático, frisando que não haverá trégua e a Polícia vai combater até onde der, concluiu. Vereadora PRISCILA VELOSO, desta vez da tribuna, reforço o convite a todos a participarem da Sessão Especial denominada “Mulheres que Inspiram”, evento este que será realizado hoje 27/03, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, foi elaborado pela Comissão dos Direitos da Mulher, quando na ocasião, comparecerão mulheres que fazem a cidade como donas de casa e precisam ser valorizadas pela história que fizeram e fazem. A vereadora agradeceu ao Presidente da Casa Vereador PEDRINHO pelo apoio e liberdade para realizar a referida sessão, acrescentando que o objetivo é compromisso com as questões sociais de Marabá. Vereador MARCELO ALVES fez menção ao papel dos Vereadores na Câmara, frisando que esta Casa sempre chamou para debater sobre as questões do Município, mas algumas pessoas dizem que a mesma não faz nada. Sobre o esporte o vereador disse que através de emendas impositivas foram destinados seis milhões de reais, mas até o momento a secretaria tem dificuldades para fazer as licitações e as modalidades precisam ser definidas através de cronograma, pois chega o fim do ano e os investimentos não são feitos, disse ele. MARCELO concluiu sua intervenção dizendo que o PT Estadual estará fazendo caravanas por todo o interior, acrescentando que mesmo preso, LULA será candidato a Presidência da República. Vereador ILKER MORAES disse que é com extrema alegria que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 4 dá a notícia de que foi sancionado a criação do Conselho de Técnicos Agrícolas do Brasil, faltando definir quais as pessoas que irão fazer parte do processo, e vai acontecer na região e a nível federal, asseverou. Sobre o DMTU, ILKER disse que está havendo excesso de blitz na cidade por uma empresa, frisando que estão fechando ruas e as blitz são feitas na distância mil metros uma da outra, bem como, há política por trás da arrecadação de multas e a sociedade reclama. Em aparte o Vereador RAY disse que tem indústria de multa e esta Casa tem de se posicionar. Também em aparte o vereador MARCELO disse que 80% da arrecadação fica para a empresa e só 20% para o município. Retomando a palavra ILKER disse que historicamente não temos sinalização em Marabá e não se consegue avançar, além de não termos Plano de Mobilidade Urbana, bem como são milhões arrecadados todo mês, concluiu. Vereador EDINALDO MACHADO, reportando-se ao DMTU disse que realmente os agentes estão pegando pesado, contando um fato que aconteceu com uma diarista que estava na garupa da moto de seu marido, quando foi obrigada a descer para que o veículo fosse apreendido, frisando que as abordagens tem de ter critérios, pedindo que esta Casa se manifeste. Sobre os abrigos das pessoas flageladas pela enchente EDINALDO disse que no Residencial Itacaiúnas, são 25 casas com famílias desabrigadas, mas a Defesa Civil que levava cestas básicas, agora só leva água, sugerindo que a Seasp seja acionada e frisando que repudia a politica do mal, concluiu. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou as colocações em prol da população de Marabá, informando que após reunião com alguns empresários do ramo de indústria ceramista, que gera emprego e renda, estão para fechar as portas no município, por conta de municípios vizinhos que estão trazendo o produto para vender em Marabá. MÁRCIO convidou todos para a Via Sacra que acontecerá na sexta feira a partir da Igreja Sagrado Coração de Jesus na folha 28 e caminhará por diversas vias, concluiu. Vereador TIAGO KOCH após apresentar e comentar sobre CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 5 requerimentos de sua autoria, sugeriu que a Secretaria de Segurança Institucional seja chamada para explicar porque não há sinalizações em Vilas da zona rural, frisando que acontecem muitos acidentes fatais constantemente e que irá conversar como secretário de obras, no sentido de pavimentar a Av. Alfredo Monção. Sobre os abrigos de pessoas desabrigadas das enchentes TIAGO disse que a Seasp vai levar água e cestas básicas, mas tem de entender que o cadastro não atinge todas as pessoas. Em aparte o vereador RODRIGO indagou ao vereador TIAGO Líder do Governo na Câmara como anda a situação do gabinete odontológico do Crismu. TIAGO respondeu que houve falha no transformador e um técnico de outros locais tem de vir reparar o dano e só há um na região que entende do assunto, explicou. A vereadora PRISCILA questionou de quanto tempo ainda vamos esperar que este transformador seja reparado, tendo em vista que ainda em setembro de 2017, apresentou requerimento sobre o assunto, frisando que temos de avançar neste sentido. TIAGO disse que na próxima reunião com o Secretário de Saúde estará levando este problema. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 23/2018 - CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO SÃO FELIX I – NESTE MUNICÍPIO. Nº 24/2018 - RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA SETE DE SETEMBRO FOLHA 17 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 25/2018 - REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO NA VP - 02 ENTRE AS FOLHAS 18 E 19 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº - REITERA REQ. N° 023/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº 10/2018 - REITERA REQ. Nº 034/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 6 Nº 14/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E TERRAPLENAGEM DE UM TRECHO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA ANTÔNIO MAIA AO LADO DO ABRIGO DA ENTRADA DA VELHA MARABÁ. Nº 15/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 23/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 24/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA JOSINOPOLIS, MUNICIPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 1/2018 - SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR ASFALTO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 2/2018 - SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR 1.500 METROS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA MORADA NOVA A MURUMURU. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 21/2018 - SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS EM CARATER DE URGENCIA O TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA PERNANBUCO BAIRRO JARDIM UNIÃO E BELA VISTA. Nº 22/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 1º DE JUNHO BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. Nº 15/2018 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ATÉ AS 00H00MINH NOS POSTOS DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA E CARLOS BARRETO. Nº 16/2018 - SOLICITA A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 33 NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A QUADRA 08 LOTE 11. Nº 18/2018 - SOLICITA A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 140, LOTE 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 18/2018 - REITERA O REQ. 64/17 A DRENAGEM COM MANILHAMENTO DO BRAÇO DA GROTA CRIMINOSA LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE. Nº 19/2018 - REQUER A RECUPERAÇÃO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O KM. 15 DA PA. 150 À VILA PAU SECO. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 21/2018 - REQUER QUE A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA SEJA INSERIDA NO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME DETERMINA O MEC ATRAVÉS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC. Nº 22/2018 - REQUER DO EXECUTIVO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO NO QUE SER REFERE À FISCALIZAÇÃO DO DMTU NOS MUTIRÕES DE BLITZ NOS BAIRROS DE MARABÁ. Nº 23/2018 - REQUER DAS EXECUTIVAS INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA DE OUVIDORIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Requerimentos do Vereador IVNILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 19/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA ESCOLA “PEDRO CAVALCANTE” NA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. Nº 21/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 18 QUADRA 05, NOVA MARABÁ. Nº 22/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA QUADRA121, AVENIDA ITACAIUNAS COM A TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVO PLANALTO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 7 Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 16/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARIA ADELINA ENTRE AV. ESPIRITO SANTO E TV. SÃO JOSÉ NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 17/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ. Nº 18/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES ENTRE AV. MANAUS E AV. NAGIB MUTRAN NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 30/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES VARREDORES PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DE MARABÁ. Nº 22/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SARANDI NO KM 06 NESTA CIDADE. Nº 26/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 23/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NO TELHADO DA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, NA FOLHA 16 QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 24/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRILHOS, PRÓXIMO AO VIADUTO, BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 25/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 19/2018 - SOLICITO QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA DOIS MIL. Nº 26/2018 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE ESCOLA ELINDA SIMPLÍCIO COSTA, AV. BOA ESPERANÇA – LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 26/2018 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ENFRENTE A ESCOLA ELINDA SIMPLÍCIO COSTA, NA AV. BOA ESPERANÇA - BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 27/2018 - SOLICITA IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARAÍSO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 21/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO TRECHO ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E A RUA 20 – BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 22/2018 - REITERA O REQ. Nº 061/2017 A INDICAÇÃO PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA DA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 23/2018 - REITERA O REQUERIMENTO 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, disse que o partido completou dia 25/03, 96 anos de existência, foi fundado em março de 1922 e tem história no país através de movimentos CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 27.03.2018.docx 8 sociais que passa pelo povo brasileiro. Mais adiante o vereador disse que um ator falastrão bate em LULA todos os dias, mas não tem respaldo para denegrir a imagem do mesmo, bem como, hoje temos candidata a presidência da República, mas o partido é a favor que LULA seja candidato, será formada uma frente esquerdista e o PC do B não aceita que presidente golpista seja reeleito, concluiu. Vereador PASTOR RONISTEU do PTB usou a palavra apenas para convidar todas as igrejas a participarem de um evento na semana santa denominado, Morte e Ressureição de Jesus Cristo, que será realizado na Escola Irmã Teodora no bairro Liberdade com a Família ao Pé da Cruz. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.