| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2018-03-28 |
| native_id | 357 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 1 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 28 de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 101 e 108 /2018 - GP, 0306/2018 - Seplan, Convite UNIFESSPA e Memorandos nºs 06/2018 - Gabinete da Vereadora CRISTINA MUTRAN, 020/2018 - Gabinete do Vereador RONISTEU ARAÚJO, 09/2018 - Gabinete do Vereador ILKER MORAES e 11/2018 - Gabinete do Vereador MARCELO ALVES. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON apresentou requerimento verbal que solicita aterro e terraplanagem na Rua do Açai, Bairro Jardim União e informando que um pedido seu foi atendido pelo secretário de obras, sobre tapa buraco na Rua Benjamim Constant, Marabá Pioneira. Vereadora PRISCILA VELOSO, cumprimentou os membros da Comissão de Direitos da Mulher e agradeceu todos os que participaram da Sessão Especial denominada “Mulheres que Inspiram”, principalmente as vereadoras IRISMAR e CRISTINA MUTRAN, frisando que o movimento está cada vez mais fortalecido através de movimentos sociais com mulheres de todos os segmentos, bem como, a sessão foi momento único, pois encerrou o fim do mês do Dia Internacional da Mulher, agradecendo o presidente da Casa vereador PEDRINHO pelo apoio e liberdade para que o evento fosse realizado, e todos os servidores da Câmara principalmente os do cerimonial, concluiu. A vereadora IRISMAR registrou e parabenizou a realização da sessão especial, frisando que as mulheres avançaram muito na conquista por seus espaços. Vereador ILKER MORAES apresentou três requerimentos de sua autoria, todos relacionados a pavimentação de Vilas da zona rural, frisando que tem solicitado estes serviços e o Executivo tem de entender que se tornam necessários e população clama por melhorias e o município tem de ver onde pode chegar, pois são cerca de nove milhões e meio de reais arrecadados dos royalties que precisam ser investidos na zona rural com recuperação de estradas, pontes e georreferenciamento de Vilas, melhorando a divisão dos recursos, asseverou. ILKER informou que alguns Guardas Municipais om procuraram para dizer que estão sendo remanejados a revelia para qualquer lugar e pediram providências da Câmara. O vereador GILSON em aparte disse que o CFEN bateu recorde em fevereiro e março e os recursos precisam ser investidos na zona rural e periferia da cidade, mas o Executivo tem de atentar que os serviços durante a operação tapa-buraco não são de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 3 qualidade e o dinheiro público tem de ser tratado com respeito, desabafou. em aparte o vereador TIAGO disse que ILKER fez as colocações no momento certo e que cerca de 250 mil, seriam suficientes para começar alguma coisa na zona rural. Desta vez da tribuna GILSON DIAS disse que temas importantes foram colocados da tribuna, dizendo ao Líder do Governo vereador TIAGO KOCH que o PC do B é da base do governo, mas vai corrigir o que estiver errado. Sobre as enchentes GILSON disse que alguns motoristas irresponsáveis passam com velocidade nas ruas onde tem água e as pessoas tem suas portas praticamente arrombado com os banzeiros na Av. Silvino Santis, frisando que uma moradora da mesma via necessita de atendimento como cesta básica e outros, sugerindo que sejam chamadas com urgência a Defesa Civil e a Seasp. O vereador BADECO disse que já reiterou sua falação sobre os desabrigados, frisando que todos têm o mesmo direito. Retomando a palavra o vereador GILSON sugeriu que o DMTU faça acompanhamento na área citada sobre a velocidade dos veículos e apresentou requerimentos de sua autoria comentando sobre os mesmos. Sobre os Guardas Municipais MIGUELITO disse que a questão pode muito bem ser colocada na reunião de hoje com a secretaria de Segurança Institucional e DMTU. Também sobre a Guarda Municipal, o vereador RODRIGO disse que o Executivo tem de trata-los como patrimônio municipal e aparelha-los. Vereador MARCELO disse que durante uma reunião foi tratada a questão da segurança na cidade, frisando ainda que a Guarda Municipal precisa de mais estrutura, pois as vezes acaba fazendo o papel da polícia militar, bem como, a prefeitura precisa estar reforçando o prédio que abriga os mesmos e precisamos colo0car este assunto na reunião de hoje, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI disse que algumas coisas colocadas por vereadores é fato como a operação tapa buracos, frisando que tem lugares que a massa é diferente e não tem qualidade, pois com 20 ou 30 dias os buracos estão abertos novamente. ALECIO disse que na zona rural o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 4 momento é emergencial com muitas pontes quebradas e atoleiros para todo lado e que tem conseguido alguma coisa com a Buritirama em relação a pontes quebradas, mas a coisa não é fácil, enfatizou. Ao Vereador TIAGO, ALECIO disse que na condição de Líder do Governo, vai contribuir muito com esta Casa e com o Executivo, mas precisa discutir com o governo algumas pautas importantes e urgentes, agradecendo o governo TIÃO MIRANDA e o Secretário de Obras FÁBIO pela estrutura que têm dado à zona rural, frisando ainda que não podemos ficar só criticando temos de correr atrás para resolver as questões e não só falar e ficar de braços cruzados, acrescentando que até 2008, a zona rural vivia a custa de madeireiras, desabafou. O vereador disse que os secretários, independente de partido, tem de respeitar os vereadores e atender aos pedidos, do contrário, o Ministério Público será acionado. Vereador TIAGO KOCH usou a palavra apenas para apresentar e comentar sobre seus requerimentos constantes na pauta do dia. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 26/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 11 QUADRA W JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 27/2018 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 JARDIM DO EDEM - BAIRRO MORADA NOVA. Nº 28/2018 - REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO EDEM – BAIRRO MORADA MARABÁ. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 013/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA DO AÇAÍ, BAIRRO JARDIM UNIÃO. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 17/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SEJA FORNECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES DISTRIBUÍDOS NOS POSTOS DE SAÚDE BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 5 Nº 25/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS”, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO MODRONGO E A FARMÁCIA DO TRABALHADOR NA BR 222 DE MARABÁ. Nº 26/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 21/2018 - REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 24/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CUPU LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 25/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MARAVILHA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 26/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 24/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA AV. ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA PARAISO ATE O BALNEÁRIO VAVAZÃO. Nº 28/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO MARCOS, NO SÃO FELIX 1. Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOS DOURADO. Nº 026/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO, NA VICINAL DO GELADINHO, NO TRECHO QUE LIGA OS PAS SABINO SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 15/2018 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE. Nº 19/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 21/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO, RENOVANDO DE IMEDIATO A FROTA E ABRINDO NOVAS ROTAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. Nº 23/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO NA FL 32 . Nº 29/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS RUAS DO ARAME E CRUZEIRO DO SUL BAIRRO NOVO PLANALTO Requerimentos do Vereador TIAGOP BATISTA KOCH. Nº 24/2018 - REITERA O REQ. 027/2017 PARA A INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 25/2018 - INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI. Nº 26/2018 - NDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 6 Anteprojeto de Lei nº 06/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, ESTABELECE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULS AUTOMOTORES (IPVA), PARA TRANPORTE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, da BANCADA RURALISTA, ALECIO STRINGARI, MARIOZAN QUINTÃO e MORIVALDO MARÇAL, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Resolução nº 1/2018, dos Partidos representados, ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após as discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, lembrou que o partido tem 96 anos de luta e projeto alternativo para a presidência da República que é a pré-candidata Deputada EMANUELA D’ÁVILA, e se for eleito, virão politicas sociais. Mais adiante GILSON disse que o Governador do Maranhão que pertence ao PC do B, está dando aula de governança e recebeu elogios até do governo Chinês, cujo está implantando empresas naquele estado, frisando que o Pará e Marabá têm de seguir este exemplo, concluiu. Vereador RODRIGO Líder PRB informou que nesta data, na Câmara dos Deputados, está sendo anunciada a pré-candidatura do Empresário FÁBIO ROCHA do Grupo Riachuelo para presidente da república e agradecendo a Câmara pela homenagem ao Cabo PINHEIRO da Polícia assassinado na porta de sua CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx 7 casa. Vereador MÁRCIO GONÇALVES Líder do PSDB convidou a todos para participarem da Via Sacra que acontecerá na folha 28, Igreja Sagrado Coração de Jesus e percorrerá várias folhas da Nova Marabá, desejando sucesso ao Vereador TIAGO Líder do Governo na Câmara, desejando que TIÃO lhe dê condições para trabalhar e pediu ao Agente do DMTU NETO que acompanhe a questão dos veículos que passam com velocidade em frente as casas onde chegaram as águas da enchente. Vereadora PRISCILA VELOSO, Líder do PTB apenas para agradecer a presença do Sr. PAULO da Executiva do partido que veio empossa-la como presidente da PTB Mulher em Marabá, frisando que o partido tem representatividade nesta Casa. Vereador TIAGO KOCH Líder do Governo na Câmara, agradeceu as palavras de incentivo a ele dirigidas, frisando que não vai interferir no governo, mas sim colaborar com esta Casa no que for possível e explicando aos vereadores sobre a qualidade do material usado na operação tapa buraco. Maia adiante TIAGO sugeriu que sejam chamados a Seasp e Defesa Civil para resolver a questão das pessoas alagadas. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.