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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2018-03-28
native_id357

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 11ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MARÇO 28.03.2018.docx
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 28
de março de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
EDINALDO MACHADO PINTO.
Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER 
MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, 
MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e 
MARCELO ALVES e Vereadora MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois 
mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro 
Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 101 e 108 /2018 - GP, 
0306/2018 - Seplan, Convite UNIFESSPA e Memorandos nºs 06/2018 - Gabinete da 
Vereadora CRISTINA MUTRAN, 020/2018 - Gabinete do Vereador RONISTEU ARAÚJO, 
09/2018 - Gabinete do Vereador ILKER MORAES e 11/2018 - Gabinete do Vereador 
MARCELO ALVES.
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 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
BADECO DO GERSON apresentou requerimento verbal que solicita aterro e 
terraplanagem na Rua do Açai, Bairro Jardim União e informando que um 
pedido seu foi atendido pelo secretário de obras, sobre tapa buraco na Rua 
Benjamim Constant, Marabá Pioneira. Vereadora PRISCILA VELOSO, 
cumprimentou os membros da Comissão de Direitos da Mulher e agradeceu 
todos os que participaram da Sessão Especial denominada “Mulheres que 
Inspiram”, principalmente as vereadoras IRISMAR e CRISTINA MUTRAN, 
frisando que o movimento está cada vez mais fortalecido através de 
movimentos sociais com mulheres de todos os segmentos, bem como, a 
sessão foi momento único, pois encerrou o fim do mês do Dia Internacional 
da Mulher, agradecendo o presidente da Casa vereador PEDRINHO pelo 
apoio e liberdade para que o evento fosse realizado, e todos os servidores 
da Câmara principalmente os do cerimonial, concluiu. A vereadora IRISMAR 
registrou e parabenizou a realização da sessão especial, frisando que as 
mulheres avançaram muito na conquista por seus espaços. Vereador ILKER 
MORAES apresentou três requerimentos de sua autoria, todos relacionados 
a pavimentação de Vilas da zona rural, frisando que tem solicitado estes 
serviços e o Executivo tem de entender que se tornam necessários e 
população clama por melhorias e o município tem de ver onde pode chegar, 
pois são cerca de nove milhões e meio de reais arrecadados dos royalties 
que precisam ser investidos na zona rural com recuperação de estradas, 
pontes e georreferenciamento de Vilas, melhorando a divisão dos recursos, 
asseverou. ILKER informou que alguns Guardas Municipais om procuraram 
para dizer que estão sendo remanejados a revelia para qualquer lugar e 
pediram providências da Câmara. O vereador GILSON em aparte disse que o 
CFEN bateu recorde em fevereiro e março e os recursos precisam ser 
investidos na zona rural e periferia da cidade, mas o Executivo tem de 
atentar que os serviços durante a operação tapa-buraco não são de 
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qualidade e o dinheiro público tem de ser tratado com respeito, desabafou. 
em aparte o vereador TIAGO disse que ILKER fez as colocações no 
momento certo e que cerca de 250 mil, seriam suficientes para começar 
alguma coisa na zona rural. Desta vez da tribuna GILSON DIAS disse que 
temas importantes foram colocados da tribuna, dizendo ao Líder do 
Governo vereador TIAGO KOCH que o PC do B é da base do governo, mas 
vai corrigir o que estiver errado. Sobre as enchentes GILSON disse que 
alguns motoristas irresponsáveis passam com velocidade nas ruas onde 
tem água e as pessoas tem suas portas praticamente arrombado com os 
banzeiros na Av. Silvino Santis, frisando que uma moradora da mesma via 
necessita de atendimento como cesta básica e outros, sugerindo que sejam 
chamadas com urgência a Defesa Civil e a Seasp. O vereador BADECO disse 
que já reiterou sua falação sobre os desabrigados, frisando que todos têm o 
mesmo direito. Retomando a palavra o vereador GILSON sugeriu que o 
DMTU faça acompanhamento na área citada sobre a velocidade dos veículos 
e apresentou requerimentos de sua autoria comentando sobre os mesmos. 
Sobre os Guardas Municipais MIGUELITO disse que a questão pode muito 
bem ser colocada na reunião de hoje com a secretaria de Segurança 
Institucional e DMTU. Também sobre a Guarda Municipal, o vereador 
RODRIGO disse que o Executivo tem de trata-los como patrimônio municipal 
e aparelha-los. Vereador MARCELO disse que durante uma reunião foi 
tratada a questão da segurança na cidade, frisando ainda que a Guarda 
Municipal precisa de mais estrutura, pois as vezes acaba fazendo o papel da 
polícia militar, bem como, a prefeitura precisa estar reforçando o prédio que 
abriga os mesmos e precisamos colo0car este assunto na reunião de hoje, 
concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI disse que algumas coisas colocadas
por vereadores é fato como a operação tapa buracos, frisando que tem 
lugares que a massa é diferente e não tem qualidade, pois com 20 ou 30 dias 
os buracos estão abertos novamente. ALECIO disse que na zona rural o 
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momento é emergencial com muitas pontes quebradas e atoleiros para todo 
lado e que tem conseguido alguma coisa com a Buritirama em relação a 
pontes quebradas, mas a coisa não é fácil, enfatizou. Ao Vereador TIAGO, 
ALECIO disse que na condição de Líder do Governo, vai contribuir muito 
com esta Casa e com o Executivo, mas precisa discutir com o governo 
algumas pautas importantes e urgentes, agradecendo o governo TIÃO 
MIRANDA e o Secretário de Obras FÁBIO pela estrutura que têm dado à 
zona rural, frisando ainda que não podemos ficar só criticando temos de 
correr atrás para resolver as questões e não só falar e ficar de braços 
cruzados, acrescentando que até 2008, a zona rural vivia a custa de 
madeireiras, desabafou. O vereador disse que os secretários, independente 
de partido, tem de respeitar os vereadores e atender aos pedidos, do 
contrário, o Ministério Público será acionado. Vereador TIAGO KOCH usou a 
palavra apenas para apresentar e comentar sobre seus requerimentos 
constantes na pauta do dia.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 26/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 11 QUADRA W JARDIM DO EDEM –
BAIRRO MORADA NOVA. Nº 27/2018 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 JARDIM DO EDEM -
BAIRRO MORADA NOVA. Nº 28/2018 - REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO EDEM –
BAIRRO MORADA MARABÁ. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 013/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA 
RUA DO AÇAÍ, BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 17/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA 
SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SEJA FORNECIDO OS QUANTITATIVOS DE MÉDICOS E SUAS 
ESPECIALIDADES DISTRIBUÍDOS NOS POSTOS DE SAÚDE BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE 
ATENDIMENTO. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
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Nº 25/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE “TAPA 
BURACOS”, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO MODRONGO E A FARMÁCIA DO TRABALHADOR NA BR 222 DE 
MARABÁ. Nº 26/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO 
BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. 
Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 21/2018 - REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A, B, C, D 
E E DA FOLHA 14, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 24/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA 
CUPU LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 25/2018 - REQUER DO 
EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA MARAVILHA, LOCALIZADA NO PROJETO DE 
ASSENTAMENTO MARAVILHA, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 26/2018 - REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA 
RUA PRINCIPAL DA VILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 24/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA AV. ANTÔNIO VILHENA ENTRE A RUA PARAISO ATE O BALNEÁRIO 
VAVAZÃO. Nº 28/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA SÃO MARCOS, NO SÃO FELIX 1. 
Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOS 
DOURADO.
Nº 026/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PONTE EM CONCRETO, NA VICINAL DO GELADINHO, NO TRECHO QUE LIGA OS PAS SABINO SÃO PEDRO E NOSSA 
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 15/2018 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE BAIRROS 
LARANJEIRAS E LIBERDADE. Nº 19/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEARÁ NO BAIRRO 
LARANJEIRAS. Nº 21/2018 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA NO BAIRRO 
LARANJEIRAS. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS 
PROVIDENCIAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO, RENOVANDO DE IMEDIATO A FROTA E ABRINDO 
NOVAS ROTAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. Nº 23/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO MARINHO NA FL 
32 . Nº 29/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS RUAS DO ARAME E CRUZEIRO DO SUL BAIRRO NOVO PLANALTO 
Requerimentos do Vereador TIAGOP BATISTA KOCH.
Nº 24/2018 - REITERA O REQ. 027/2017 PARA A INDICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 25/2018 - INDICAÇÃO DE 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI. Nº 26/2018 - NDICAÇÃO PARA 
REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA 
MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE À 2017 E DE 2018 ATÉ O MÊS DE MARÇO. 
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Anteprojeto de Lei nº 06/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO 
BARBOSA DOURADO, ESTABELECE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO DE IMPOSTO SOBRE 
PROPRIEDADE DE VEÍCULS AUTOMOTORES (IPVA), PARA TRANPORTE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE
MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, 
Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018, da BANCADA 
RURALISTA, ALECIO STRINGARI, MARIOZAN QUINTÃO e MORIVALDO MARÇAL, DISPÕE 
SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, 
COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Finanças e 
Orçamento e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade 
Social, Projeto de Resolução nº 1/2018, dos Partidos representados, ALTERA O ART. 6º DA 
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 
1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 
MUNICIPAL “ORLANDO LIMA LOBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após as discussões o Projeto 
foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS 
Líder do PC do B, lembrou que o partido tem 96 anos de luta e projeto 
alternativo para a presidência da República que é a pré-candidata Deputada 
EMANUELA D’ÁVILA, e se for eleito, virão politicas sociais. Mais adiante 
GILSON disse que o Governador do Maranhão que pertence ao PC do B, 
está dando aula de governança e recebeu elogios até do governo Chinês, 
cujo está implantando empresas naquele estado, frisando que o Pará e 
Marabá têm de seguir este exemplo, concluiu. Vereador RODRIGO Líder 
PRB informou que nesta data, na Câmara dos Deputados, está sendo 
anunciada a pré-candidatura do Empresário FÁBIO ROCHA do Grupo 
Riachuelo para presidente da república e agradecendo a Câmara pela 
homenagem ao Cabo PINHEIRO da Polícia assassinado na porta de sua 
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casa. Vereador MÁRCIO GONÇALVES Líder do PSDB convidou a todos para 
participarem da Via Sacra que acontecerá na folha 28, Igreja Sagrado 
Coração de Jesus e percorrerá várias folhas da Nova Marabá, desejando 
sucesso ao Vereador TIAGO Líder do Governo na Câmara, desejando que 
TIÃO lhe dê condições para trabalhar e pediu ao Agente do DMTU NETO que 
acompanhe a questão dos veículos que passam com velocidade em frente 
as casas onde chegaram as águas da enchente. Vereadora PRISCILA 
VELOSO, Líder do PTB apenas para agradecer a presença do Sr. PAULO da 
Executiva do partido que veio empossa-la como presidente da PTB Mulher 
em Marabá, frisando que o partido tem representatividade nesta Casa. 
Vereador TIAGO KOCH Líder do Governo na Câmara, agradeceu as palavras 
de incentivo a ele dirigidas, frisando que não vai interferir no governo, mas 
sim colaborar com esta Casa no que for possível e explicando aos 
vereadores sobre a qualidade do material usado na operação tapa buraco.
Maia adiante TIAGO sugeriu que sejam chamados a Seasp e Defesa Civil 
para resolver a questão das pessoas alagadas.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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