| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-04-10 |
| native_id | 359 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 1 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 10 de abril de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Teceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Atos dos Apóstolos, Cap. 1, Vers. 11 e 12. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 05/2018 - PC do B, 059/2018 - CMSM e Memorando nº 13/2018 - Gabinete do Vereador MARCELO ALVES. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO disse que está revoltada em ver que, escolas, principalmente do ensino médio, não são construídas ou reformadas há muito tempo, frisando que o governo do Estado é ausente de nossa região, bem como, tenta transferir responsabilidades para a gestão municipal, sendo que a educação é dever do estado. Mais adiante IRISMAR parabenizou TIÃO MIRANDA pelo esforço em estar pelo menos reformando CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 2 e inaugurando algumas escolas, citando a Cristo Rei, inaugurada recentemente e ressaltando que a Secretária de Estado de Educação, deveria vir em Marabá ver de perto a realidade e as condições precárias das escolas. Os vereadores ALECIO e TIAGO concordaram com a vereadora acrescentando que todas as pautas colocadas não entram no planejamento do estado e nada é feito pela região Sul e Sudeste do Pará. Retomando a palavra a vereadora IRISMAR disse que o sentimento é de abandono, reforçando que necessitamos realmente de estar lutando pela criação do Estado de Carajás, bem como, os Deputados da região JOÃO CHAMON e DIRCEU TEN CATEN não são ouvidos pelo governo do estado e sugerindo a elaboração de um Manifesto assinado por todos os vereadores a ser enviado para as bancadas paraenses em Brasília e ao governo do estado, mostrando todo o descontentamento do povo de Marabá e desta Casa de leis, concluiu. Vereador RONISTEU ARAÚJO disse que soma-se a falação da vereadora IRISMAR MELO, frisando que políticos sempre aparecem em Marabá quando se aproximam as eleições, mas o descaso do governo do estado é grande para com nossa região e está na hora de mandarmos um manifesto dizendo de nossa indignação, pois escolas estão há mais de 10 anos sem reformas e apenas são pintadas. Mais adiante RONISTEU parabenizou o prefeito TIÃO MIRANDA pela reforma do ginásio e da Escola Irmã Teodora, inclusive com colocação de iluminação, encerrou. O vereador ILKER disse que alguns picaretas, só aparecem em Marabá, em época de eleições quando os assuntos são de grande importância. Vereadora PRISCILA VELOSO disse de sua satisfação em ter acompanhado a agenda do prefeito TIÃO MIRANDA durante o aniversário de Marabá, quando na ocasião foram inauguradas e entregues várias obras importantes como a feira coberta da Velha Marabá e a Praça do Idoso dentre outras, frisando que às vezes, a política pode estar trazendo melhor qualidade de vida para a população. Mais adiante a vereadora disse que a insistência faz parte do CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 3 parlamentar, citando pedido feito ao Secretário de Estado de Saúde VITOR MATEUS sobre a possibilidade de vir para Marabá um tomógrafo e tratamento oncológico, bem como, solicitou mais recursos para a saúde no município. PRISCILA citou ainda o pedral do Lourenção, onde estão avançando e cumprindo prazos, mas temos de dizer ao governo do estado que políticas públicas, não são efetivadas em nossa região e não conseguem reformar escolas em Marabá, concluiu. Vereador MARCELO ALVES, após parabenizar TIÃO MIRANDA pela inauguração entrega de obras, informou que o secretário de esportes deverá estar nesta Casa segunda feira para colocar quais os planejamentos para o esporte. Sobre o atual cenário político do Brasil, MARCELO disse que na sua avaliação a prisão de LULA foi arbitrária, incorreta, precipitada e acelerada, mas conseguiu segurar sua prisão por 24 horas e que mesmo preso, poderá ser candidato a presidência da república e as chances de vitória no segundo turno são grandes, bem como, DILMA já encontrou o país ruim quando assumiu, encerrou. Vereador NONATO DOURADO parabenizou TIÃO MIRANDA pelas inaugurações, frisando que ficou contente com a entrega da Praça do Idoso, a feira coberta da Velha Marabá e do Estádio Zinho Oliveira dentre outras obras, como a Escola Fé em Deus em Morada Nova, frisando que o Prefeito colocou a todos que a conclusão destas obras, se deu graças ao apoio e ajuda da Câmara. Em relação a vinda do Governador do Estado a Marabá, NONATO disse que não foi ao Centro de Convenções porque JATENE simplesmente abandonou nosso município, não faz nada, não olha para estradas cortadas como a BR 155 e não dá segurança nem para a polícia, pois já são 19 policiais assassinados no Pará só este ano e não há gestão, bem como, depois do plebiscito para criação do Estado de Carajás, virou as costas para nossa região, desabafou. Em relação a nomeação do Dr. ANTÔNIO PÁDUA para Ministro da Integração Nacional, substituindo HELDER BARBALHO, NONATO disse que PÁDUA vai CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 4 continuar o trabalho do mesmo em relação a trazer recursos para Marabá e vai ser importante também para o Estado, concluiu. Vereadora CRISTINA disse que soma-se a falação de NONATO DOURADO, frisando que foi ótima a escolha, pois PÁDUA vai continuar olhando para nosso município e conhece nossas necessidades, mas JATENE simplesmente abandonou nossa região e talvez seja por nossa vontade em criar o estado de Carajás, concluiu. Vereador PEDRINHO mostrou contentamento pela inauguração da feira coberta da Velha Marabá, frisando que foi luta da Câmara, após as discussões serem puxadas para cá, através do vereador ILKER MORAES. Em aparte o vereador RODRIGO parabenizou ILKER, frisando que foi o mentor sobre a questão. Retomando a palavra PEDRINHO parabenizou a entrega de algumas obras, destacando a Praça do Idoso, frisando que será de grande importância para melhorar a vida de pessoas da terceira idade, bem como, embelezou a cidade. Mais adiante PEDRINHO informou que há Projeto para que em breve seja construído o Centro de Referência da Saúde do Idoso, parabenizando também a reforma em toda infraestrutura do Estádio Zinho Oliveira, acrescentando que por outro lado houve indignação dos vereadores pela notícia dada em reunião, pelo representante da empresa responsável pela construção do novo estádio de futebol, de que a capacidade seria apenas para dois mil torcedores e frisando que através de uma comissão de vereadores irá até o Prefeito interceder para que a capacidade do referido estádio aumente para cinco mil torcedores. PEDRINHO lembrou que durante a vinda do Governador JATENE fez reivindicações para que dois cursos de licenciatura venham para a UEPA de Marabá, frisando que a Universidade está preparada para isso, bem como, cobrou do Secretário de Saúde do Estado VITOR MATEUS recursos para realização de mais cirurgias eletivas, mas ele PEDRINHO afirmou que ficou indignado com a ausência da Secretária de Estado de Educação, para ver de perto a situação das escolas em Marabá. Vereador ILKER MORAES CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 5 reportou-se a segurança pública, frisando que a polícia está sendo o principal alvo da violência e cerca de 40 policiais são mortos por ano e o estado precisa de mais policiais, sugerindo que seja enviado documento ao Governo do Estado propondo a criação de uma Delegacia Especializada em Marabá, concluiu. Vereador GILSON DIAS parabenizou a nomeação do Ministro PÁDUA como Ministro de Integração Nacional, frisando que enquanto houver interesse político nossa região não será emancipada, terá de ter emenda parlamentar para isso e feito um levantamento sócio econômico das regiões. Mais adiante GILSON disse que o governador JATENE vai aos municípios fazer campanha com seus capangas, mas a saúde, educação e segurança são precárias na região, o Hospital Regional não é reformado há dez anos, as escolas estão todas sucateadas e não temos motivo para falar bem do dele, pois após o plebiscito o mesmo se rebelou contra Marabá. Em aparte o vereador RODRIGO disse que repudia políticos que vêm a Marabá em época de eleição falar de emancipações de municípios, completando que a área da Infraero não será regularizada. Retomando a palavra o vereador GILSON disse que nada que vem da região metropolitana de Belém, vai agregar a Marabá, acrescentando que o Judiciário quer governar o país, mas o processo sobre os amigos de TEMER tem de ser rápido, encerrou. Vereador TIAGO KOCH apresentou requerimentos e parabenizou as inaugurações de obras importantes na cidade, destacando a Praça do Idoso que foi projeto fantástico e entrega de equipamentos como caminhão coletor de lixo. TIAGO informou que houve avanços na zona rural, destacando a Vila Três Poderes, onde médicos pediatras estão indo a cada quinze dias e sobre a nomeação do Dr. ANTÔNIO PÁDUA parabenizou a escolha, frisando que o mesmo foi um dos melhores secretários de obras que já viu, cujo, sempre esteve na zona rural e sempre estará, concluiu. Vereador RODRIGO colocou números de comparação da violência nas cidades de Londres, Rio de Janeiro e Belém. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 6 Mais adiante o vereador disse que após pesquisa em outros estados, apresentou projeto vindo do governo do estado ao prefeito TIÃO MIRANDA sobre a criação da Escola Militar em Marabá e este gostou da idéia, pedindo que venham mais detalhes, disse ele concluindo. Vereador ALECIO STRINGARI parabenizou os 105 anos de Marabá e o Prefeito TIÃO MIRANDA pela entrega de obras inauguradas, destacando a Praça do Idoso e a feira coberta da Velha Marabá. Mais adiante ALECIO informou que o projeto de emancipação de municípios do Brasil, será votado dia 05 de maio, mas o presidente TEMER tem de sancionar antes que possa ser vetado, mas para criar municípios tem de ter a lei, enfatizou. O vereador disse que recebeu reclamações sobre a atuação dos Correios em Marabá, frisando que passam de trinta a quarenta dias para fazer as entregar, pelo fato de não estarem achando os endereços, sugerindo que esta Casa encontre algum mecanismo para mudar a situação, encerrou. O vereador PEDRINHO parabenizou o vereador RODRIGO pela idéia de implantar a Escola Militar em Marabá, frisando que foi assinado um termo de compromisso pelo governo do estado para transformar o Caic e construir a Escola Militar, completou. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 31/2018 - ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BREJO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. Nº 34/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 35/2018 - RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO – BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 16/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE SE INICIOU A CONSTRUÇÃO DE CRECHES OU ESCOLA LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA ROSA, ENTRE A RUA SILVINO SANTIS E MARECHAL DEODORO EM FRENTE A BASE FLUVIAL DO EXÉRCITO E FOLHA 14 EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA FOLHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 20/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 29 QD 07 LT 14, BAIRRO NOVA MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 7 Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 24/2018 - SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESCORIAMENTO DAS RUAS MEIRELES, PARÁ, 19 E 16, NO BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ. Nº 26/2018 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ISERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMEF JOSINEIDE DA SILVA TAVARES, BAIRRO LIBERDADE. Nº 27/2018 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO PERÍMETRO: DO TUNEL A ENTRADA DO BAIRRO – NOVA MARABA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 22/2018 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM.04 DA BR.230, TRECHO URBANO DE MARABÁ, AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO LÍDER. Nº 23/2018 - REQUER A DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR. 230 COMPREENDIDO ENTRE O TREVO COM A BR. 155 E O IGARAPÉ TAUARIZINHO. Nº 24/2018 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO KM. 04 DA RODOVIA BR. 230 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LÍDER. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 31/2018 - REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIATÓRIO Nº 58330/17 - SDU, QUE CONCLUIU PELA AVALIAÇÃO, PRESTABILIDADE E ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE 222.4495HA, POR SOLICITAÇÃO DA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM; CONFORME CONSTA NO DECRETO Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADA PARA O NOVO ATERRO SANITÁRIO. Nº 32/2018 - REQUER DO EXECUTIVO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SSAM SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 39 DE 11 DE JULHO DE 2017. Nº 33/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA GALERIA NA FOLHA 27, NA QUADRA 20, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 22/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AV. GAVIÕES E RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 23/2018 - REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 24/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA RÉGIA ENTRE RUA FUNDIARIO ATÉ FINAL SEM SAÍDA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MAR ÇAL E SILVA. Nº 8/2018 - REITERA O REQ. N° 173/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA KM 16. Nº 9/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MARANHÃO, PIAUÍ E GOIÁS NO BREJO DO MEIO. Nº 10/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PARANÁ, MINAS GERAIS E BAHIA NO BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 38/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CELPA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 39/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA 111 PRÓXIMO DA ESCOLA CISNE BRANCO, NA FOLHA 11, NOVA MARABÁ. Nº 40/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 18/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES E ROÇO NO CANTEIRO DA VE 02, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA ATÉ A ESCOLA PROFª TEREZINHA DE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 8 SOUZA RAMOS, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 27/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA QUADRA 04, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 32/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA, AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, ATRÁS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 20/2018 - SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DMTU PEDINDO O RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE NUMERO DE ACIDENTES, MULTAS, ACIDENTES COM VITIMAS E APREENSÕES DO ÓRGÃO REFERENTE AOS ANOS 2016, 2017 E 2018 PARA ANÁLISE. Nº 21/2018 - REITERA O REQ. 096/2017 QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE O KM 06 E O BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 22/2018 - SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRE SINALIZADA NA VP-8, EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 32/2018 - INDICO PROVIDÊNCIAS PARA CONTER OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ÁRVORE (CASTANHEIRA) DE 25 METROS NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA DONATO DE ARAÚJO – CEEJA. Nº 33/2018 - REITERANDO O REQ. Nº 130/2017 QUE INDICA: COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. Nº 34/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADA NO BAIRRO DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 30/2018 - INDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEPLAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DO SACI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 31/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 050/2017 QUE INDICA À CONCESSÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLAS DE MARABÁ, FAZEREM OS TREINOS E ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. Nº 32/2018 - REITERA O REQ. Nº 054/2017 A INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA FOLHA 31– BAIRRO NOVA MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 8/2018, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR", QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social. Foi aprovado por unanimidade o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto será encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, e Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente. Foram apresentados e encaminhados para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, os seguintes Projetos de Lei do EXECUTIVO MUNICIPAL: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 13ª SES.ODINÁRIA 1º PER ABRIL 10.04.2018.docx 9 Projeto de Lei nº 12/2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 05). Projeto de Lei nº 13/2018, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.343 DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 06). Projeto de Lei nº 74/2018, INSTITUI O CREDLIVRO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. (ORIGEM 11/2018). Lideranças: Com a palavra o Líder do PTB Pastor RONISTEU ARAÚJO apenas para informar que através de emenda do Deputado JOSUÉ BENGSTON estará chegando a Marabá uma patrol, bem como, alocou recursos para a saúde. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B usou a palavra apenas para saudar a ex-Deputada Estadual BATISTA e dizer fora TEMER e liberdade para LULA. Vereador MARIOZAN QUINTÃO Líder PPS, disse de sua alegria em poder participar da inauguração e entrega de obras durante o aniversário de Marabá, parabenizando TIÃO pelos feitos, destacando a Escolas Cristo Rei que foi totalmente reformada, e informando que através de emenda do Deputado ARNALDO JORDY de seu partido, está chegando para a zona rural uma patrol, encerrou. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.