| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2018-05-02 |
| native_id | 363 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 02.05.2018.docx 1 Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 02 de maio de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Déc ima Sétima Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 3 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 097, 148 e 150/2018 - GP e Memorando nº 021/2018, Gabinete do Vereador EDINALDO MACHADO. Grande Expediente: Este horário foi destinado ao DMTU e Secretaria M unicipal de Segurança Institucional, para que explicassem sobre o significado do Maio Amarelo ( atenção pela vida) e o Agente PEREIRA explicou que o movimento é internacional e de conscientização para redução de acidentes de Trânsito, frisando que o trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação. Mais adiante o orador disse que o objetivo é colocar em pauta para a sociedade o tema trânsito e estimular a participação da população, empresas, governos e entidades. Ao explicar CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 02.05.2018.docx 2 porque maio, disse que a escolha deste mês foi motivada pela proposta ONU (Organização das Nações Unidas), quando Decretou a Década de Ações para Segurança no Trânsito em 11 de maio de 2011 e com isso, o balanço das ações sempre é realizado em maio no mundo todo. Explicando por que o laço amarelo, disse que a cor amarela foi escolhida por ser a cor da advertência no trânsito. A escolha proposital do laço amarelo tem como intenção primeira colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos, concluiu. Os vereadores foram unânimes em parabenizar os palestrantes e apresentação do Maio Amarelo, frisando que os índices de acidentes de trânsito são recorrentes e acontecem todos os dias. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 36/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 37/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 38/2018 - DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 14/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR NO P.A. PIQUIÁ – ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 15/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "DEL COBRA" BAIRRO SANTA ROSA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 21/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA DA IGUALDADE, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 24/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEJA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADES NA BR 230, NOS TRECHOS ENTRE O POSTO DE GASOLINA TIDA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. Nº 25/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ NOS SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIZAÇÃO DOS LOTES E NA MAIORIA HOJE RESIDÊNCIAIS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 35/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. 38/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALI9DADE DENOMINADA VILA PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 36/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. 34/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NO PA MORAJUBA, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 02.05.2018.docx 3 Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 39/2018 - REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO SOBRE ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPASEMAR COM AS REFERIDAS PROJEÇÕES FUTURAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO. Nº 40/2018 - REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 36/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ E TROCA DE TORNEIRAS DE DENTRO DA ESCOLA PARA O LADO DE FORA PARA MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO, NA EMEF IRMÃ TEODORA NA AVENIDA PARAISO, 1300, LIBERDADE. Nº 37/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÕES DE TORRES DE TOMADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 34/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRANS-MANGUEIRA, MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 30/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO FONTENELLE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 29/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 17, QD. 16, RUA DA ALEGRIA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 28/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. “PROF.ª IDA VALMONT” NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 30/2018 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BELÉM SAINDO DO BAIRRO BELO HORIZONTE ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RECIFE BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 53/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ADELINA BAIRRO INDEPENDÊNCIA NESTA CIDADE. Nº 54/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO NEI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, NO BAIRRO AMAPÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 38/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO MEIO, KM 07 NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. Nº 39/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 40/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA RUA SÃO FÉLIX ATÉ A AVENIDA GEN. ZACARIAS ASSUNÇÃO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 32/2018 - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 11 QUADRA 12 NA NOVA MARABÁ. Nº 33/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA V CENTO E VINTE E UM DA FOLHA 11 QUADRA 12. Nº 29/2018 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA AUXILIAR A CONVERSÃO À ESQUERDA PARA A ENTRADA DO BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 17ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 02.05.2018.docx 4 Nº 42/2018 - INDICO AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MOBILIDADE NECESSÁRIA AO MESMO. Nº 43/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE VILA LOBOS E RUA SANTO DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. Nº 44/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SUDOESTE E MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 36/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM E LIMPEZA PARA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO – BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 37/2018 - INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 38/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA UNIÃO, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 30/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ESCOLA SANTA MARIA - ROD. TRANSAMAZÔNICA KM 21. Nº 29/2018 - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA RUA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA 08 - BAIRRO FILADELFIA. Nº 32/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 08 BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 10/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 20/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS. Projeto de Lei nº 21/2018, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA ONGS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei nº 22/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA. (ORIGEM Nº12). Projeto de Lei nº 23/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.