| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-05-08 |
| native_id | 364 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 1 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 08 de maio de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Oitava Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse, Cap. 22, Vers. 12. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 015/2018 - Gabinete da Vereadora PRISCILA VELOSO, 062/2018 - Gabinete do Vereador RODRIGO LIMA, 532/2018 - SMS e Memorando nº 015/2018 - Gabinete do Vereador TIAGO KOCH. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON, apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria nºs 16 e 17/2018. Vereador MÁRCIO GONÇALVES parabenizou a realização de uma ação vivida em Marabá, que foi a 1ª Feira do Livro no Centro de Convenções de Marabá, frisando que visitaram o evento cerca de 60 mil pessoas entre crianças e adultos e 55 mil exemplares foram vendidos, acrescentando que foi momento impar para Marabá, parabenizando também a Semed e outras entidades envolvidas. Em aparte o vereador ILKER MORAES CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 2 disse que o Centro de Convenções precisava de eventos como este, parabenizando os governos municipal e estadual pela iniciativa. Vereador GILSON DIAS após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria que solicitam recuperação de vias e ruas do Bairro Santa Rosa, disse que após as enchentes as mesmas ficaram desgastadas e precisam ser olhadas pelo poder público e sobre o requerimento nº 29/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA INSTANCIA TURÍSTICA DO GELADINHO, frisou que em quase todas as cidades em que passou viu portais de boas vindas e Marabá precisa seguir este exemplo. Mais adiante GILSON reportou-se ao atendimento do SAMU frisando que uma pessoa passou mal e ele, GILSON teve de ligar o serviço do órgão, mas um servidor de nome JOSIAS teria dito que a própria pessoa teria de fazer a ligação e não ele. Diante do exposto GILSON sugeriu que seja chamado nesta Casa o Coordenador do SAMU explicar o que está acontecendo, acrescentando que precisamos estar cobrando assistência médica para o povo de Marabá e que seja um atendimento humanizado, concluiu. Vereador NONATO DOURADO corroborou com as colocações de seu antecessor dizendo que o SAMU tem de trabalhar com atendimento de urgência e emergência e é para quem tem necessidade. Em relação a emancipação de futuros municípios NONATO informou que houve reunião moradores da região de Vila Santa Fé, Rio Preto do Carajás e Brejo do Meio dentre outras localidades, frisando que foi de grande importância e um grande passo foi dado. Mais adiante NONATO informou que há 30 dias uma equipe produtora de filmes está em Marabá com o intuito de fazer gravações na localidade do Geladinho, numa demonstração de que temos potencial turístico para mostrar ao mundo. Informou também que a Comissão de Desenvolvimento Urbano está agendando uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica para discutir a questão da construção do novo estádio, convidando os vereadores a visitarem as obras, amanhã 09/05, às 10:hs e agradecendo o DMTU e SMSI, pelo empenho na colocação de faixa de pedestres na Av. Floriano Peixoto, Núcleo Cidade Nova. Vereador RODRIGO LIMA disse que estavam nesta Casa, servidores da Seasp que trabalham no Centro de Atendimento Provisório a menores infratores, pedindo providência sobre um decreto do Executivo mudando o horário de serviço dos mesmos, informando que esteve com a Secretária de Assistência Social NÁDJA LÚCIA pedindo que segurasse as mudanças até que o assunto chegasse a esta Casa, no sentido de dialogar e intermediar a situação. Em aparte o vereador NONATO DOURADO disse que a Seasp tem de dar condições de trabalho aos servidores, com escala diferenciada dos demais. Retomando a palavra RODRIGO disse que muitas trabalham com serviços gerais, mas estão em outras funções. Vereador ILKER MORAES CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 3 reportou-se a projeto de lei de sua autoria que PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Segundo o vereador a situação fere o Estatuto Criança e do Adolescente, bem como, os pais têm de ser envolvidos e a idéia é proibir, pois as crianças vendem em locais não apropriados. A vereadora PRISCILA disse que as crianças vulneráveis não podem ficar expostas, pedindo que ILKER coloque seu projeto durante um seminário sobre o combate a violência a crianças e adolescentes a ser realizado sexta feira dia 22/05. Retomando a palavra ILKER disse que segundo informações o município teria passado sofrido operação pela polícia federal, mais precisamente em funcionário do Sine que teriam cometido irregularidades e precisamos saber quais estão envolvidos. Vereadora PRISCILA VELOSO disse que soma-se à Comissão de Administração para discutir o Decreto do Executivo mudando os horários de serviço dos funcionários do Centro de Atendimento Provisório, frisando que o certo são 160 horas de trabalho e não 180 e 80 servidores e a questão precisa ser melhor avaliada, dizendo que políticas de prevenção não chegam às famílias, pedindo que o líder do governo interceda na questão. O Vereador PEDRINHO aproveitou o aparte para concordar com o tema e parabenizar a vereadora PRISCILA pela passagem de seu aniversário. Também em aparte o Líder do Governo vereador TIAGO KOCH disse que a Seasp está aberta ao diálogo e para negociação, lembrando ainda de uma ação do Programa Bolsa Família realizado na Vila Cupú. Ao retomar a palavra PRISCILA disse que esteve em Belém com autoridades levando o nome de Marabá e divulgando que a cidade, está sendo reconstruída. Vereador EDINALDO MACHADO após apesentar e fazer leitura de seus requerimentos, disse aos servidores da Seasp que a causa é nobre e temos de juntar forças para solucionar a situação. Mais adiante EDINALDO disse que algumas comunidades são prejudicadas, pois estão sendo contempladas com as emendas impositivas e que em uma reunião com o Secretário de Planejamento KARAN EL HAJAR será discutido um novo mapa de recursos, no sentido de que as entidades e comunidades sejam contempladas e possam exercer o seu papel social. Vereador TIAGO KOCH relatou que na região do Ouro Preto houve ação exta-muro pelo Programa Bolsa Família, frisando que objetivo é levar as mesmas cobranças para realização em vila como PA Maravilha, cujas são distantes de Marabá e as pessoas não têm como se deslocar para cá, sugerindo que em outubro seja realizada sessão itinerante na região para que as pessoas sejam ouvidas em e seus anseios. Mais adiante TIAGO disse que lamenta o fato de que algumas pessoas da Vila União estão resistindo as discussões sobre emancipações de futuros municípios e querem discutir sozinhos, mas que as CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 4 caminhadas continuarão até onde quiserem, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI mostrou solidariedade aos servidores da Seasp, frisando que o problema vai ser resolvido, e disse que soma com o vereador TIAGO sobre a questão da Vila União e acrescentando que a região está gratificada com a ação do Bolsa Família e que os trabalhos são feitos em prol do povo carente, mas não fazendo política neste momento, desabafou. ALECIO pediu para registrar o trabalho que esta Casa faz pela zona rural frisando que as colocações são por reconhecimento, acrescentando que a região está recebendo várias parcerias para recuperação de estradas e que tudo vai ser apresentado ao Prefeito TIÃO MIRANDA para que entre com as contra partidas, disse ele encerrando. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 16/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL TOCANTINS. Nº 17/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 37/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUERRA, SÃO FÉLIX II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 38/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA BANDINHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 31/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS 05, 07, 09 E RUA RIO BRANCO DO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. Nº 34/2018 - SOLICITO NO PERIODO DE TRES SEMANAS CONSECUTIVAS O ENVIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO VALE DO ITACAIUNAS E BAIRRO FILADELFIA. Nº 35/2018 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS: UMA PARA FUTEBOL DE AREIA E OUTRA PARA FUTEBOL SOCIETY AO LADO DO POSTO DE SAUDE HIROSHI MATSUDA - FL 11. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 29/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA INSTANCIA TURÍSTICA DO GELADINHO. Nº 30/2018 - REQUER A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NORBERTO DE MELO NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº 31/2018 - REQUER A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARÁ NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 41/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV. TRANSAMAZÔNICA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Nº 42/2018 - REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO COM OS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES NOMEADAS PELO EXECUTIVO, CONTENDO A PERIODICIDADE E OS VALORES DE GRATIFICAÇÕES. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 38/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA FOLHA 12 QUADRA 15 NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 39/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 5 REVITALIZAÇÃO NA ÁREA ENTORNO DO AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA, COLOCAÇÃO DE NODOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA, LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 1,5, S/N- AMAPÁ. Nº 40/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA RUA TAMANDARÉ QUADRA NOVE, ESQUINA COM A RUA AFRA SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 31/2018 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM AV. ANTONIO VILHENA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 32/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARACAJÚ NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 33/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ITACAIÚNAS ENTRE AFRO SAMPAIO É Á AV. ESPÍRITO SANTOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 11/2018 - TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA DA RUA 10 – BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 49/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NEI, NO BAIRRO AMAPÁ. Nº 50/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NESTA CIDADE. Nº 051/2018 - SOLICITA A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DO TERCERO SETOR. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 35/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTATÓRIA ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 36/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS COM COMPACTAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 12 E QUADRA 16 NA FOLHA 35 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 37/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DRENAGEM DE ESGOTO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA QUADRA 19 DA FOLHA 16, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 34/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA DA LIBERDADE, AV PARAÍSO. Nº 35/2018 - SOLICITA A MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA LIBERDADE, AV. PARAÍSO. Nº 36/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM NA RUA BRASÍLIA, ESQUINA COM A CUIABÁ E GOIÂNIA, BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 45/2018 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA DO KM 07, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 46/2018 - INDICO LIMPEZA NA FOLHA 16 ENTRE AS QUADRA 15 E 25 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 47/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIRA RIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 41/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO CANTEIRO DA VP-08 EM FRENTE AOS BANCOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANPARÁ. Nº CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 18ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 08.05.2018.docx 6 42/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NO NÚCLEO NOVA MARABÁ ENTRE A FOLHA 15 E A FOLHA 23 EM FRENTE AO PS “ENFª ZEZINHA”. Nº 43/2018 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 24/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Lideranças: Com a palavra a Vereadora PRISCILA VELOSO, Líder do PTB, apenas para reforçar o convite para a participação no Seminário sobre o combate a violência a crianças e adolescentes com várias autoridades dia 22 de maio. Vereador MÁRCIO GONÇALVES Líder do PSDB convidou todos para uma convenção para escolha de pré candidato a Deputado estadual. Vereador EDINALDO MACHADO Líder do PSC reforçou o convite para um encontro do partido estadual, quando na ocasião será escolhida a pré candidata a Deputada Estadual JÚLIA MARINHO. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, informou que o partido não está desistindo da candidatura a Presidência da República como alguns estão fazendo e a candidata é a Deputada EMANUELA DÁVILA e reportou-se ao possível fechamento da agência da Caixa Econômica localizada Pátio Choping Marabá, frisando que é absurdo, pois é lugar seguro para realização de operações e pagamento de contas nos referidos caixas, sugerindo que a Mesa Diretora chame o Gerente da Caixa para explicar o porque do fechamento. Vereador TIAGO KOCH Líder do Governo apenas para informar que o governo municipal, não tem conhecimento da operação da Polícia Federal no Sine, frisando ainda que o governo TIÃO não apoia qualquer tipo de irregularidade. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.