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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2018-05-16
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 21ª SDES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 16.05.2018.docx
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Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 16
de maio de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN 
QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO 
e PRISCILA VELOSO.
 Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, 
no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Vigésima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão 
Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de João, Cap. 17, Vers. de 11 a 
19.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nº 34/2018 - SMSI.
 Antes do Grande Expediente foi concedido espaço da tribuna 
para o Inspetor LEMOS Comandante da Guarda Municipal e este agradeceu a 
oportunidade frisando que a Guarda Municipal hoje tem boa estrutura, o espaço está em 
processo de reforma, bem como, foram adquiridos veículos e o estado está investindo na 
instituição. Mais adiante LEMOS disse que em alguns municípios, a Guarda já tem 
gabinete para discutir segurança Pública, mas os município de tem fazer a sua parte para 
que o processo tenha andamento. Sobre o Grupamento de Canil, o Inspetor disse que 
com ajuda de cães foram efetuadas mais de 10 prisões na Praça São Félix com 
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apreensão de drogas, sugerindo que a legislação para o Grupamento de Canil seja vista, 
parabenizando o vereador RODRIGO pela inciativa de convidá-los a esta Casa. O
responsável pelo Canil, GM LOURENÇO agradeceu o espaço e explicou sobre o 
Grupamento de Operação com Cães, mostrando em vídeos o histórico, capacitação, 
operações com cães, apoio ao sistema prisional, apreensões de entorpecentes, trabalho 
social com palestras, distribuição de brinquedos, os dados estatísticos e o cão destaque 
do grupamento em missões, concluiu.
 Grande Expediente: Com a palavra o vereador RODRIGO LIMA, 
agradeceu a Deus pela oportunidade e a exposição do Inspetor LEMOS e do GM 
LORENÇO sobre o Grupamento com Cães, fazendo leitura de Anteprojeto de Lei 
referente ao assunto, frisando que o Executivo deverá estar mandando projeto para esta 
Casa criando o Canil para que possa ser oficializado. RODRIGO parabenizou o Dia 
Nacional dos Garis, 16 de maio, lendo mensagens para mesmos. Em aparte o Vereador 
PEDRINHO disse que este dia é relevante, pois fazem a limpeza da cidade, parabenizando 
o Executivo por oferecer café da amanhã antes de saírem para o trabalho, fato que não 
acontecia antes, bem como, a entrega de sextas básicas na época natalina. Retomando a 
palavra RODRIGO parabenizou a decisão do prefeito TIÃO MIRANDA, pela revogação do 
decreto que altera o horário de trabalho de servidores da SEASP, até a realização de 
concurso público. Vereador MÁRCIO GONÇALVES concordou com as colocações do 
CABO RODRIGO sobre o Dia Nacional dos Garis, lembrando que no Jardim do Edem foi 
servido café da manhã aos mesmos e agradecendo o Secretário de Saneamento Básico 
pela colocação de iluminação pública no residencial Tiradentes e outros e concluiu lendo 
requerimento sobre a aquisição de uma ambulância, através do Deputado JOÃO 
CHAMON. A vereadora IRISMAR registrou e parabenizou o Dia Nacional dos Garis, 
frisando que desenvolvem trabalho importante e ultimamente o que se vê é uma cidade 
limpa, colocando-se a disposição para contribuir com a qualidade de vida da categoria. 
Vereador NONATO DOURADO a exemplo de seus antecessores também parabenizou os 
Garis, frisando que não tem dia nem hora parta que trabalhem pelo bem da cidade e 
chamou a atenção dos vereadores da base do governo do estado, sobre a situação do 
IML de Marabá, frisando que o órgão está há trinta dias sem funcionar a geladeira e os 
corpos têm de ser levados para o cemitério da folha 29, pedindo que o governo do 
estado se manifeste através da secretaria de Segurança Pública. NONATO reportou-se a 
um incidente ocorrido na Escola JOEL CUNHA, quando na ocasião uma caixa d‘água 
despencou em cima de um caminhão e quase atingiu as pessoas, sugerindo que o poder 
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público faça uma avaliação de como estão as demais caixas d’água nas escolas, bem 
como, nos centros de saúde e que a Semed solicite uma avaliação ao Corpo de 
Bombeiros. O vereador informou que o DNIT estará fazendo alguns serviços no Km 06, 
onde ficam oficinas de borracheiros e pediu um prazo de quinze dias para que saíssem, 
porem ele, NONATO, através de ofícios solicitou que o prazo fosse de trinta dias, no que 
foi prontamente atendido pela postura do município. O Vereador ILKER MORAES 
parabenizou o vereador RODRIGO por ter trazido a esta Casa a Guarda Municipal para 
apresentação do Grupamento de Canil. Mais adiante ILKER agradeceu o Executivo pelo 
asfaltamento em um trecho da VP-2, as proximidades da Unifesspa, frisando que já foram 
colhidas mais de mil assinaturas para a recuperação do asfalto e também para a 
construção de um estacionamento aos arredores da entidade. ILKER concluiu sua 
intervenção dizendo que em uma área de quelônios está havendo conflitos com 
pescadores da Colônia de Pescadores Z-30, sugerindo que a questão do projeto dos 
quelônios seja melhor mediada para que pescadores não fiquem no prejuízo. Vereador 
GILSON DIAS parabenizou presença da Guarda Municipal e a apresentação do 
Grupamento de Canil e frisando que educação, segurança e saúde são três políticas que 
não podem faltar para a sociedade, concordando com as colocações do vereador 
NONATO em relação ao IML, frisando que a situação é delicada, pois muitos corpos 
ficam sem os devidos cuidados, acrescentando que o estado através da secretaria de 
segurança pública precisam olhar melhor para nossa região, bem como, devemos cobrar 
do Governo JATENE e ter todo cuidado para não reelegê-lo, disse ele. GILSON reiterou 
sua falação anterior sobre a greve dos professores do ensino médio, frisando que o 
governo está irredutível e não quer abrir mesa de negociação com a classe. GILSON 
concluiu sua intervenção dizendo que decidiu usar o SUS, mas quando foi fazer exame 
de sangue não havia material e teve de ir para o Hospital Santa Marta e pagou cerca de 
120 reais, lembrando que solicitou da SMS um relatório dos serviços de atendimento, 
mas até hoje não obteve respostas, frisando que Marabá está em estado de emergência 
no setor de saúde. Vereador TIAGO KOCH disse que já cobrou da SMS relatório do que 
está acontecendo no setor de saúde e apresentando três requerimentos de sua autoria.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 19/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A 
RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NEWTON MIRANDA 
(INFRAERO), SENDO AS RUAS: TRILHA, JOÃO PAULO II E MANGUEIRA. 
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Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 45/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA PIAUÍ, QUADRA 205 – BAIRRO 
BELO HORIZONTE. Nº 46/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PARANÁ – BAIRRO SÃO MIGUEL DA 
CONQUISTA. Nº 47/2018 - DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE TRILHO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA 
15 – BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI. 
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 30/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA 
NA RUA 22 DE SETEMBRO ENTRE A RUA NOVE E AVENIDA 14, BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 44/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, 
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO PERÍMETRO DA AVENIDA 
ZACARIAS DE ASSUNÇÃO-KM I, E AVENIDA MAGALHÃES BARATA-KM-II, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 48/2018 - REITERA O REQ. Nº 274 DE FEVEREIRO DE 2017, O QUAL SOLICITA DO 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS MARGINAIS DA AV. VP 02, EM FRENTE AO CAMPUS II DA 
UNIFESSPA. Nº 50/2018 - REQUER DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RECUOS JUNTO 
ÀS PARADAS DE ÔNIBUS NA ÁREA URBANA DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELALVES DOS SANTOS.
Nº 40/2018 - ESCÓRIA NA RUA ADALTO COPER ENTRE RUA AFRO SAMPAIO E AV.
MANAUS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 41/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PARAISO NO PERÍMETRO ENTRE AV. BOA ESPERANÇA É Á AV. SORORÓ NO 
BAIRRO LIBERDADE. Nº 42/2018 - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA AV. GOIÁS ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE 
É JARDIM UNIÃO. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 57/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO DA PAZ. Nº 58/2018 - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM 
BOSCO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 59/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECIFE BAIRRO BELO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 48/2018 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E 
COLOCAÇÃO DE ESCORIA, NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NORTE, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA 
CIDADE. Nº 49/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E 
COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA GALERIA, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO 
NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 53/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REABERTURA DE UM 
TRECHO DA AV. MAJOR VELOSO, CRUZAMENTO COM A AV. CONTORNO E A BR 222, COM SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 01, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 53/2018 - CONSTRUÇÃO DE DUAS (NOS DOIS SENTIDOS DA VIA) PARADAS DE 
ÔNIBUS NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO SUPERMERCADO NACIONAL ALIMENTOS NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 
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54/2018 - PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA BOA ESPERANÇA NOS BAIRROS LIBERDADE E LARANJEIRAS, 
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 55/2018 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA QUE 
SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SOMENTE EM MÃO ÚNICA NA RUA CUIABÁ ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. AFRO 
SAMPAIO. DIANTE DA POSSIBILIDADE FAZER A DEVIDA IMPLANTAÇÃO E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 050/2018 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO 
RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 051/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 
CBUQ COM MEIO FIO NA VIA PRINCIPAL DA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 52/2018 - INDICAÇÃO 
PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ CARLOS, BAIRRO JARDIM UNIÃO.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de 
Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a 
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 9/2018, do 
Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL 
NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, 
Projeto de Lei nº 12/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817 DE 
21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 05).
Lideranças: Usou a palavra o Líder do PHS Vereador ILKER 
MORAES para dizer que MICHEL TEMER está há dois anos no poder, mas o Brasil 
retrocedeu vinte anos atrás, pelo que o presidente tem feito e isto não é aceitável, pois 
congelou todos os investimentos em vinte anos e mexe com leis trabalhistas para 
acabar de matar o povo brasileiro. ILKER disse que o PHS tem 65 candidatos em todo o 
estado, e debates serão feitos para escolher o presidente do Brasil, concluiu. Vereador 
TIAGO KOCH Líder do Governo sobre as caixas d’água em escolas, disse que já existe 
processo licitatório para aquisição de caixas novas. Em relação à saúde TIAGO disse
que o setor tem avançado, frisando q ue são cerca de 12 mil atendimentos até agora, 
cirurgias eletivas estão quase sanadas e passam de três mil realizadas e no Hospital 
Municipal, disse que a administração tem de ser encarada de frente. Vereador MÁRCIO 
GONAÇALVES Líder do PSDB parabenizou a classe de enfermeiros, frisando que 
durante conferência houve palestras proveitosa e convidando todos para do dia 21 a 23 
de maio no Centro de Convenções acontecerá a Feira da Classe Produtiva da Pecuária 
com vários segmentos. Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B disse que teve mil e
duzentos votos depositados por pessoas humildes e que não pode ficar calado em 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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relação ao Hospital Municipal, aquela casa de saúde tem de ter equipe com 
compromisso, mas por outro lado falta todo tipo de material e o povo quer respostas e 
estamos aqui para julgar a gestão municipal. Mais adiante GILSON disse que não É 
oposição nem situação, mas que sua luta é por politicas públicas para o povo 
necessitado. GILSON concluiu sua falação dizendo que viu em programa do BIAL ex￾combatentes dando depoimentos de que durante a Guerrilha do Araguaia sofreram e
foram torturados nas fileiras do Exército Brasileiro. O Vereador CABO RODRIGO Líder
do PRB usou a palavra apenas para convidar todos para a primeira reunião do Partido 
sexta feira nas dependências da Câmara.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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