| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2018-05-22 |
| native_id | 368 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 1 Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 22 de maio de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Tiago, Cap. 3, Vers. de 13 a 18. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 34/2108 - SMSI, 1.722/2018 - TER -PA, 022/2018 - Fundeb - Marabá, 1088/2018 - Vigilância de Saúde de Marabá e Memorandos 013 e 018/2018, dos Vereadores ILKER MORAES e NONATO DOURADO respectivamente. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON após apresentar requerimento nº 19/2018, sugeriu ao presidente da Casa vereador PEDRINHO que determine a abertura dos portões nos fundos da Câmara, tendo em vista que o DMTU está multando os veículos que saem pela frente do prédio e pegam CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 2 a Transamazônica, acrescentando que a empresa que trabalha para o DMTU tem de ter responsabilidade ao fazer os serviços. Vereadora IRISMAR MELO reportou-se ao tratamento que a Vale está tendo com moradores, após a duplicação da ferrovia que passa nos bairros Km-07, Alzira Mutran, Coca Cola e Fanta dentre outros, frisando que a mineradora não cumpriu o acordo firmado com os mesmos, pois deveriam ser remanejadas cerca de 200 famílias, mas apenas 20 foram removidas, bem como, as residências estão abandonadas e tomadas pelo mato, lamentou. Mais adiante, a vereadora leu resposta da Vale, após uma ação impetrada pelos moradores dos bairros citados, frisando que é ridícula e a Vale faz política de migalhas com a comunidade, apenas explora o Estado mas não dá retorno. Diante do exposto IRISMAR sugeriu que sejam chamados os moradores prejudicados com todos os documentos para comparar com as respostas da Vale. Vereador RONISTEU ARAÚJO após apresentar requerimentos de sua autoria, destacou o de nº 56/2018, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CARGOS PARA OS GRADUADOS EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARABÁ, COMO TAMBÉM OPORTUNIZE ESSES GRADUADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Segundo o vereador se o Executivo fizer isto, evitará que muitos estudantes se desloquem para outros municípios e estados onde este curso já foi implantado. Vereador MORIVALDO SILVA informou que esteve em Brasília juntamente com o Vereador EDINALDO PINTO acompanhando o andamento da votação do projeto relacionado à criação de novos municípios, acrescentando que foi tudo enganação, pois na hora da pauta colocaram o projeto embaixo de outros. MORIVALDO disse que é uma vergonha políticos virem a Marabá dizer que haverá emancipação de novos municípios, frisando que aqui falam uma coisa, mas lá em Brasília é outra. Mais adiante o Vereador disse que Brejo do Meio conseguiu entrar no plano de investimento e em noventa dias empresas deverão ser instaladas naquela localidade e concluiu sua oratória agradecendo o prefeito TIÃO MIRANDA por estar atendendo pedidos de melhorias para Brejo do Meio, coisa que não se via há oito anos. Em aparte o Vereador RAY ATHIE corroborou com as colocações de MORIVALDO frisando que é uma vergonha nesta época eleições políticos virem aqui contar mentiras sobre a criação de novos municípios. Vereador GILSON DIAS em relação a criação de novos municípios disse que temos de buscar brecha na Constituição Federal, frisando que é uma vergonha virem em nosso município em época de eleição, dizer que haverá emancipações. GILSON anunciou que uma tragédia poderia ter acontecido na escola GASPAR VIANA, quando o teto desabou, mas não houve vítimas, frisando que o governo JATENE é o culpado de tudo isso, pois não investe na educação de nosso município e é CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 3 um grande mentiroso e em época de eleições os políticos de Belém vêm passar mel em nossa boca, desabafou. Mais adiante GILSON disse que se não forem tomadas providências urgentes outros colégio como Plínio Pinheiro terão o mesmo destino, concluiu. Vereador ALECIO STRINGARI disse que fica indignado com pessoas que mentem sobre a criação de novos municípios e que dificilmente o projeto será votado, pois tem MPs na frente, bem como, será votado na Câmara, mas será vetado, porém não devemos jogar a culpa em ninguém, mas sim em DILMA e LULA que engavetaram o projeto e não cumpriram a palavra, mas não podemos desistir da luta e temos de nos juntar com quem governa os municípios, desabafou. Vereador EDINALDO MACHADO disse que os Deputados Federais têm grande culpa pela votação projeto da criação de novos municípios não ter andado, pois alguns não se inscreveram na ordem do dia e o presidente da Câmara não deu continuidade, mas depois da Câmara é a vez do presidente da República assinar ou não. Em aparte a Vereador PRISCILA disse que a luta tem de ser refeita, pois não podemos desistir. Retomando a palavra EDINALDO apresentou requerimentos de sua autoria, destacando o de nº 33/2018, QUE REQUER A ONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS DO ANTIGO MATADOURO (NOVA MARABÁ) AO BAIRRO FILADELFIA. O vereador disse que a idéia tem de ser fomentada, no sentido de desobstruir o grande tráfego de veículos no município e em cima de outras pontes, bem como, o custo do projeto é de 50 milhões de reais e vai beneficiar o povo de um modo geral, concluiu. Vereador TIAGO KOCH fez convite aos vereadores para estarem presentes na Vila União quinta feira (24/05) quando na ocasião haverá ação do Programa Bolsa Família com equipe da Prefeitura. Sobre a criação de novos municípios TIAGO disse que vê tantas histórias, mas o Presidente da República tem dificuldade em detonar o projeto, pois são muitos os recursos a serem fatiados, bem como, a bancada do Sul e Sudeste precisa fazer lei bem feita para que recursos sejam distribuídos no norte e que defende melhoria de vida para as pessoas como na saúde, educação e segurança pública. O vereador concluiu sua falação frisando que a região do Rio Preto precisa e merece investimentos robustos em abertura de estradas vicinais e agradecendo o prefeito TIÃO MIRANDA pela realização de ações na zona rural. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 48/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CUIABÁ QD 333 – BAIRRO DA PAZ. Nº 49/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA GAVIÃO COM A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 4 LIBERDADE. Nº 50/2018 - DRENAGEM E ATERRO NA RUA PERNAMBUCO INTERLIGANDO AS QUADRAS 186 QUE PERPASSA AVENIDA PARANÁ – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 19/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FRANCISCO COELHO – NÚCLEO PIONEIRO. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 32/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA LOCATÓLICA QUE FICA ENTRE A RUA 12 E A RUA 09, BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 41/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARANJEIRAS, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 46/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DUAS CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO, DENTRO DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, UM ENFRENTE A FACULDADE FACIMAB, E O OUTRO EM FRENTE À ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 36/2018 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA VP-7 PROXIMO AO HIROSH MATSUDA. Nº 37/2018 - SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ESCORIAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA QD. 01 FOLHA 35 – NOVA MARABÁ. Nº 33/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS DO ANTIGO MATADOURO (NOVA MARABÁ) AO BAIRRO FILADELFIA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES MIRANDA. Nº 22/2018 - SOLICITA O AUMENTO DA COBERTURA DA PASSARELA DE ENTRADA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI). Nº 23/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU. Nº 24/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA MURUMURU. Requerimento do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 38/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A FOLHA 10 NA VP. 02 DA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 47/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A RUA MINAS GERAL E RUA PRÓXIMA AO COMERCIAL QUEIROZ (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. Nº 48/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA PIAUÍ QUADRA 214, (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 75/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA - BURACOS NA RUA 18 NO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEM. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 43/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 38 E 39 DA FOLHA 28 PRÓXIMO A ESCOLA LUZIA NUNES FERNANDES. Nº 44/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 5 SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF CISNE BRANCO, FOLHA 11 NOVA MARABÁ. Nº 45/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AV. VP-8 ATRÁS DO CAMPO PIÇARRÃO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 57/2018 - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BOA ESPERANÇA NO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS – LARANJEIRAS. Nº 56/2018 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CARGOS PARA OS GRADUADOS EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARABÁ, COMO TAMBÉM OPORTUNIZE ESSES GRADUADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. Nº 58/2018 - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 53/2018 - INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL ENTRE A PRAÇA DOS IDOSOS E A PRAÇA DA BÍBLIA. Nº 54/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA E MANILHAMENTO PARA RUA 13 – BAIRRO ARAGUAIA. Nº 55/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA RUA 14 – BAIRRO ARAGUAIA. Anteprojeto de Lei nº 12/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovada por unanimidade a licença solicitada pelo vereador MIGUELITO para que representasse a Câmara em reunião do Tribunal Regional Eleitoral em Marabá. Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B disse que a população brasileira não está satisfeita com a administração de TEMER, pois não dá espaço para o trabalhador, é elitista, golpista e corrupto, aumentou o preço da gasolina na calada da noite e o PC do B não pode ficar de braços cruzados. Mais adiante GILSON disse que com o aumento os caminhoneiros estão em greve e sem condições de trabalhar no Brasil inteiro, bem como, a gasolina do Brasil é a segunda mais cara do mundo, desabafou. O vereador disse que não é contra as multas que o DMTU realiza, mas tem de sinalizar onde é proibido estacionar e não meter multa e acrescentou que existe uma indústria de multas pela empresa que trabalha para o DMTU e concluiu sua falação dizendo que os relatórios solicitados por ele à vários secretários municipais, nunca chegaram a esta Casa, pedindo que a Mesa Diretora tenha posicionamento sobre a questão. O Líder do PSC Vereador EDINALDO disse que os secretários não mandam ofício para esta Casa dizendo que os pedidos feitos através de requerimentos foram atendidos, no sentido de que os vereadores fiquem respaldados diante das comunidades. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 22B SES.ORD.MAIO 22.052018.docx 6 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.