| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2018-05-29 |
| native_id | 370 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 29.05.2018.docx 1 Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 29 de maio de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e RONISTEU DA SILVA ARAUJO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de São Marcos, Cap. 10, Vers. de 28 a 30. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 144/2018 - Seaspac, 150 e 189/2018 - GP, 142/2018 - Sevop, 40, 319 e 320/2018 - SMSI, 1756/2018 - SMS e 614/2018 - TCM-PA. Grande Expediente: Com a palavra o vereador BADECO DO GERSON apenas para solicitar que seu requerimento de nº 22/2018, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO (ORLA DE MARABÁ), fosse considerado apresentado. Vereador NONATO DOURADO após parabenizar o Dia do Geógrafo, informou que participou em Belém do Curso de Capacitação Eleitoral, quando na ocasião participaram Câmaras de todo o Pará e outros Estados. Vereador PASTOR RONISTEU ARAÚJO pediu que o Poder Público olhe com mais carinho pelos bairros periféricos, em CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 29.05.2018.docx 2 relação a concluir alguns serviços que não foram feitos no inverno, como terraplanagem, bem como, que o secretário de obras venha mostrar, quais as ações para estes bairros. Em aparte o vereador TIAGO disse que conforme o secretário de Obras FÁBIO as licitações para estes serviços estão em andamento e ainda em junho o mesmo virá mostrar aos vereadores o Projeto de pavimentação de ruas e avenidas de núcleos da cidade, bem como das folhas. Vereador GILSON DIAS após apresentar requerimentos de sua autoria, reportou-se a paralisação dos caminhoneiros do Brasil, frisando que isso só está acontecendo porque o governo TEMER é presidente picareta, formou quadrilha e devia renunciar do cargo. Mais adiante GILSON disse que estamos de braços cruzados perante a gasolina mais cara do planeta e só os caminhoneiros estão protestando e o povo brasileiro herdou as características do povo português, disse ele. GILSON reportouse a situação de escolas da cidade, frisando que algumas estão desabando como é o caso da Plínio Pinheiro e Gaspar Viana, acrescentando que JATENE é um mentiroso, não olha para a educação e saúde de nosso município e não faz nada e concluiu sua intervenção dizendo que ELIZEU PADILHA, TEMER e outros deveriam estar presos e sugerindo que seja feita uma campanha nacional, no sentido de que o petróleo seja refinado no Brasil e não nos Estados Unidos. Vereador MARCELO ALVES sugeriu que o Secretário de Obras dê uma visitada nas ruas que estão no programa de pavimentação e que os vereadores façam uma espécie de caravana para percorrer as mesmas, bem como, verificar como estão as licitações. Em relação às paralisações pelo Brasil, MARCELO disse que o povo não sabe para onde vai e que o atual presidente da Petrobrás PEDRO PARENTE só pensa em lucros e não no social. O vereador encerrou sua falação dizendo que a única maneira de mudar o que está acontecendo no Brasil, é renovar o Congresso Nacional, avançar no setor de educação, saúde e prever o futuro. Vereador ILKER MORAES disse que o país vive momentos difíceis, mas a paralisação é necessária, pois o governo tem massacrado o povo brasileiro com os constantes e abusivos aumentos do petróleo e a sociedade tem de se manifestar. Mais adiante ILKER disse que alguns se aproveitam deste momento, frisando que intervenção não tem nada a ver com a regulamentação do preço do combustível. O vereador concluiu sua intervenção comentando sobre requerimento de sua autoria de Nº 54/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. ILKER disse que esta proposta é importante no sentido de que as informações sejam passadas para a sociedade. Vereador CABO RODRIGO disse que esteve participando de CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 29.05.2018.docx 3 manifestação as proximidades da JBS, afirmando no entanto que se o preço do combustível for para vinte reais, ninguém reclama e só querem abastecer. Vereador MARIOZAN QUINTÃO mostrou solidariedade com as manifestações pelo Brasil, reforçando palavras de seus antecessores de que o governo tem massacrado dos caminhoneiros e devemos priorizar a categoria. O Vereador parabenizou o Prefeito TIÃO MIRANDA pela recuperação de estradas na zona rural, frisando que estas obras facilitam a ida das pessoas a hospitais e estudantes para as escolas, bem como, os avanços são muitos e encerrou sua oratória parabenizando o secretário de saúde Dr. MARCONES pela informação de que cerca de três mil cirurgias eletivas já foram realizadas e agradecendo o Deputado ARNALDO JORDY pela aquisição de uma patrol para a zona rural, facilitando com isto a terraplanagem de quinze quilômetros de estradas. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 22/2018 - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL DEODORO (ORLA DE MARABÁ). Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 50/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. 026/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA FOLHA 33 NOVA MARABÁ, QUADRA 29 LOTE 53 E QUADRA 34 LOTES 02 EXTENSÃO DO CANTEIRO URBANO PRÓXIMO AO MURO DO CAMPO XAXURICA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 51/2018 - INDICO QUE CONVOQUE OS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO DOS CORREIOS EM MARABÁ, PARA UMA REUNIÃO NA SALA DE COMISSÕES NO DIA 05/06/2018 (TERÇA-FEIRA), ÁS 12:00 HORAS. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 45/2018 - SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESCORIAMENTO NA RUA SÃO RAIMUNDO – SÃO FELIX II. Nº 46/2018 - SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESCORIAMENTO NA RUA ITACAIÚNAS E PORTO DA BALSA – BAIRRO AMAPÁ. Nº 47/2018 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA E REDUTOR DE VELOCIDADE HORIZONTAL NA FL. 16 QD 31 LT 03 – NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. Nº 25/2018 - SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN – MORADA NOVA. Nº 26/2018 - SOLICITA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 11/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JATOBÁ, VICINAL QUE INTERLIGA OS PAS JATOBÁ E PATAUÁ NA REGIÃO DA MARGEM DA FERROVIA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 12/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 29.05.2018.docx 4 SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA VILA MARANHENSE – VS 11, QUE INTERLIGA A VILA AO KM 9 DA PA 150, PRÓXIMO A MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 43/2018 - REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 05, NOVA MARABÁ. Nº 44/2018 - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 35, QUADRA ESPECIAL, LOTE 08, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 53/2018 - SOLICITA DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO TÉCNICO E FINANCEIRO SOBRE OBRAS DO PROJETO DA GROTA CRIMINOSA CONTENDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS E A PREVISÃO DE CONCLUSÃO. Nº 54/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 55/2018 - REQUER DO EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM A SSAM – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PARA TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 47/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ALFREDO MONÇÃO CRUZAMENTO COM A RUA CUIABÁ, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 51/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA NOS BANHEIROS DA E.M.E.F JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NESTA CIDADE. Nº 52/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA MARANHÃO NO TRECHO, AVENIDA BRASÍLIA A AVENIDA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 48/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇAO LUMINARIA E SUBSTITUIÇAO DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA ALAMEDA SERINGUEIRA - VALE DO TOCANTINS SÃO FÉLIX. Nº 49/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL QUE LIGA A VILA MURUMURU A VILA DO DESERTO. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 62/2018 - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 072/2017 QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, PRÓXIMO AO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA PARAÍSO E AVENIDA ANTONIO VILHENA. Nº 63/2018 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA WADHI MOUSSALÉM COM A AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 64/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA ALVES MACIEL ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E CECILIA MEIRELES NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 59/2018 - REITERA O REQ. 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 60/2018 - REITERAR O REQ. Nº 009/2018 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 18 METROS SOBRE O RIO FÉLIX, NA REGIÃO DO MURU MURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 61/2018 - REITERAR O REQ. Nº 154/2017 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA VILA MURU MURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 43/2018 - REALIZAÇÃO SERVIÇO TAPA-BURACOS NA AV. TIRADENTES ENTRE TV. DUQUE DE CAXIAS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 44/2018 - ESCÓRIA NA RUA DAS MANGUEIRAS NO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 24ª SES.ORDINÁRIA 1º PER MAIO 29.05.2018.docx 5 BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 45/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORENCE CAVALCANTE NO BAIRRO DA PAZ. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 15/2018, de 22 de maio de 2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGULAMENTA AS POLÍTICAS PARA MOBILIDADE E AACESSIBILIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade em único turno com a dispensa dos interstícios regimentais Projeto de Resolução nº 03/2018, da MESA DIRETORA, ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456 DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Líder do PC do B Vereador GILSON DIAS, reiterou suas palavras anteriores dizendo que repudia o Governo de TEMER e que a atual situação do Brasil, requer momento de raiva, bem como, o PC do B não recua em seus ideais, e protesta contra qualquer irregularidade em cima de cidadãos brasileiros e contra a exploração do Governo TEMER, pois teremos de pagar a carga tributária do país, desabafou. GILSON encerrou sua falação dizendo que o atual presidente da Petrobrás PEDRO PARENTE é preocupado com o capital e não com o social do povo brasileiro, acrescentando que TEMER construiu uma quadrilha do crime organizado no país. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.