| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-06-06 |
| native_id | 372 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx 1 Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de junho de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de Romanos, Cap. 10, Vers. de 8 a 12. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 01/2018 - Vereador ALECIO STRINGARI, 009/2018 - Gabinete do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO e s/nº - Gabinete do Vereador BADECO DO GERSON. A Dra. CRISTINA MUTRAN Presidente em Exercício, pediu que Moção de Pesar para a família do SARGENTO VARELA, sobrinho do Vereador BADECO DO GERSON pelo seu falecimento a ser assinada pelos demais Vereadores. Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx 2 Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 35/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VP 3 DESCENDO AO LADO DO SHOPPING VERDES MARES NA 1ª RUA À ESQUERDA QUE DÁ RETORNO PARA A VP 8, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 37/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA IRISMAR FERNANDES DE SOUZA NA AVENIDA CANAÃ BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 56/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A R.V CENTO E ONZE E AV. VP-SETE. Nº 57/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VP-SETE EM FRENTE A PEDAL, ANTIGA ECOZIL. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES. Nº 58/2018 - REITERA O REQ. 19/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A RUA EM FRENTE À ESCOLA DISNEYLÂNDIA, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ, SEJA TRANSFORMADA EM VIA ÚNICA NO SENTIDO VP-02. Nº 59/2018 - REITERA O REQ. 26/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETIVADO TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 49/2018 - RECUPERAÇÃO É DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÂNIA ENTRE Á AV. TOCANTINS É Á AV. SÃO PAULO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 50/2018 - ESCÓRIA NA RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 51/2018 - REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA É DEUS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á RUA VITAL BRASIL NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 54/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA NA QUADRA 11 EM FRENTE O LOTE 19, LOCALIZADO NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 56/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA OSÓRIO PINHEIRO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA MESMA, LOCALIZADA NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimento do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 68/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 65/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 66/2018 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 67/2018 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 13/2018, dom Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx 3 AR LIVRE PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E ÁREA DE LAZER COM JOGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 14/2018, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 19/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 20/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 30/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DA RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.