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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2018-06-06
native_id372

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx
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Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de
junho de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, 
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e 
RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, 
GILSON DIAS e MARCELO ALVES.
 Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no 
Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima 
Sexta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Carta de Romanos, Cap. 10, Vers. de 
8 a 12.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 01/2018 - Vereador ALECIO 
STRINGARI, 009/2018 - Gabinete do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO e s/nº -
Gabinete do Vereador BADECO DO GERSON. A Dra. CRISTINA MUTRAN Presidente em 
Exercício, pediu que Moção de Pesar para a família do SARGENTO VARELA, sobrinho do 
Vereador BADECO DO GERSON pelo seu falecimento a ser assinada pelos demais 
Vereadores.
 Grande Expediente: Não houve.
 Ordem do Dia: Foram apresentados e encaminhados conforme 
os trâmites regimentais os seguintes requerimentos:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx
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Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 35/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RECUPERAÇÃO 
ASFÁLTICA NA VP 3 DESCENDO AO LADO DO SHOPPING VERDES MARES NA 1ª RUA À ESQUERDA QUE DÁ 
RETORNO PARA A VP 8, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 37/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA IRISMAR FERNANDES DE 
SOUZA NA AVENIDA CANAÃ BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 56/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO 
NO CRUZAMENTO ENTRE A R.V CENTO E ONZE E AV. VP-SETE. Nº 57/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE 
SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VP-SETE EM FRENTE A PEDAL, 
ANTIGA ECOZIL. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES.
Nº 58/2018 - REITERA O REQ. 19/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
A RUA EM FRENTE À ESCOLA DISNEYLÂNDIA, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ, SEJA TRANSFORMADA EM VIA ÚNICA 
NO SENTIDO VP-02. Nº 59/2018 - REITERA O REQ. 26/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA 
EFETIVADO TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/SÃO GERALDO DO 
ARAGUAIA. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 49/2018 - RECUPERAÇÃO É DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
GOIÂNIA ENTRE Á AV. TOCANTINS É Á AV. SÃO PAULO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 50/2018 - ESCÓRIA NA 
RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 51/2018 - REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA 
RUA É DEUS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á RUA VITAL BRASIL NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 54/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA 
BURACO EM UM TRECHO DA RUA NA QUADRA 11 EM FRENTE O LOTE 19, LOCALIZADO NA FOLHA 21, NÚCLEO 
NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 56/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA 
OSÓRIO PINHEIRO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA MESMA, LOCALIZADA NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ, 
NESTA CIDADE. 
Requerimento do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 68/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA 
ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 65/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ 
COM MEIO FIO NA RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 66/2018 - INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 67/2018 - INDICAÇÃO PARA A 
RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Anteprojeto de Lei nº 13/2018, dom Vereador RAIMUNDO NONATO 
BARBOSA DOURADO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 26ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 06.06.2018.docx
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AR LIVRE PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E ÁREA DE LAZER COM JOGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS 
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 14/2018, da Vereadora 
PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À 
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 19/2018, do Vereador 
ILKER MORAES FERREIRA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, 
ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, 
Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 20/2018, do Vereador 
ILKER MORAES FERREIRA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E 
PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU 
CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS. 
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 30/2018, do Vereador ILKER MORAES 
FERREIRA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE 
DA RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO 
ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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