| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-06-20 |
| native_id | 375 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 29ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 20.06.2018.docx 1 Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 20 de junho de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Nona Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro da Carta de João, Cap. 1, Vers. de 7 a 9. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Telegrama do Deputado Federal LÚCIO VALE e Memorando nº 21/2018, Gabinete do Vereador MARCELO ALVES. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora PRISCILA VELOSO apresentou e fez comentários sobre requerimentos de sua autoria destacando o de nº 83/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA FOLHA 33 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Segundo a Vereadora, o espaço no Crismu é apenas para a referência básica da Saúde da Mulher e uma UBS na folha 33 torna-se necessária, bem como, o Residencial Bela Vista, já tem espaço também para a construção de uma UBS para atender a demanda, sugeriu. PRISCILA informou que esteve no Senai em reunião com a Vale discutindo sobre a agricultura familiar, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 29ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 20.06.2018.docx 2 lamentando que a mineradora tenha convidado todos os município, mas deixou de fora o Legislativo marabaense, acrescentando porém, que sua fala ficou registrada no evento, na condição de representante desta Casa, concluiu. Vereadora IRISMAR MELO, apresentou requerimentos de sua autoria, destacando e comentando sobre o de nº 65/2018, SOLICITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO – BELO HORIZONTE. A vereadora disse que a solicitação se dá pelo fato daquele Centro estar com os pisos quebrados e com problemas elétricos e que esteve “in loco” no local. Mais adiante IRISMAR disse que todos os eleitos são vereadores de Marabá inteiro, precisam unir forças e fazer chegar ao Executivo o que acontece nos bairros distantes. A vereadora concluiu sua oratória agradecendo o Deputado LÚCIO DO VALE por ter viabilizado emenda na ordem de cento e cinquenta mil reais para aplicação na Seasp, frisando que desta forma a Coordenadoria da Mulher poderá ser beneficiada. Em aparte o vereador MARCELO parabenizou IRISMAR pelo empenho em conseguir estes recursos para Marabá. A exemplo de seu antecessor, o vereador TIAGO também parabenizou a vereadora, frisando que neste momento as forças tem de se unir sem bandeira partidária, no sentido de que venham melhorias para nosso município. Vereador GILSON DIAS disse que a tribuna é cobiçada por todos e é momento de denunciar o que está sendo feito no município e estado. GILSON reportouse a uma reunião entre vereadores, Prefeito Municipal e a Colônia Z-30, quando na ocasião foram debatidos assuntos relacionados a algumas Ongs que querem ocupar espaços na Praia do Tucunaré para reprodução de quelônios, frisando que precisam estar respeitando, pois ali é ponto turístico e tradicional durante o veraneio. Em aparte o vereador RAY ATHIE disse que as Ongs ameaçam os pescadores, mas durante revisão da LOM alguma coisa foi mudada. Retomando a palavra GILSON disse que junto com o vereador RAY esteve com o diretor de Pesca do Pará, discutindo o repovoamento dos rios com o pescado para ser implantado em Marabá, frisando que a FACIMAB tem tanques de reprodução de peixes, e precisamos estar acionando o secretário de Agricultura sobre o assunto, concluiu. Vereador EDINALDO MACHADO reportando-se ao requerimento da Vereadora IRISMAR sobre o Centro de Saúde Jaime Pinto, disse que conversou com o Gestor municipal sobre a construção do mesmo, mas o Prefeito teria dito que não tinha condições de manter mais um posto de saúde. EDINALDO sugeriu que seja feita uma extensão do Residencial Vale do Itacaiúnas até o Centro de Saúde Jaime Pinto, para atender o pessoal de ponta, encerrou. Vereador PASTOR RONISTEU pediu apoio dos vereadores para que aprovem projeto de sua autoria nº 27/2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 29ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 20.06.2018.docx 3 CONGÊNERE REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os vereadores MARIOZAN QUINTÃO e TIAGO KOCH usaram a palavra apenas para solicitar que seus requerimentos constantes na pauta do dia fossem considerados apresentados e aprovados. Ordem do Dia: Foram apresentados, aprovados e encaminhados conforme os trâmites regimentais os seguintes requerimentos: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 13/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA PEDRO FONTENELLE ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SUDOESTE, AMBAS NO BAIRRO BOM PLANALTO - NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 15/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO PA BELO VALE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 63/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NORTE SUL – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 64/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NOVA – BAIRRO MORADA NOVA. Nº 65/2018 - REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO – BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 62/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 63/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E AVENIDA ITACAIUNAS, PRÓXIMO AO HOSPITAL UNIMED, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 7/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. 132/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA SERVIDORES DA ESCOLA CAMINHO DA LIBERDADE, BEM COMO O TÉRMINO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DESTA ESCOLA, VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 56/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO CAMPO DO GRANITO, NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 57/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE NEI RAFAEL B. FERNANDES DE SOUZA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 53/2018 - OPERACAO TAPA BURACOS NA AV. SORORO ENTRE AV TRANSAMAZONICA E AV PARAISO NO NUCLEO CIDADE NOVA. Nº 54/2018 - DRENAGEM PAVIMENTACAO ASFALTICA PARA RUA GOIAS COM A 31 DE MARCO E AV ITACAIUNAS DO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 55/2018 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA TV. SÃO JOAO DEL REI COM A 31 DE MARCO E AV ITACAIUNAS DO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimento do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 34/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO BELO HORIZONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE ANDRADE VIEIRA. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 29ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 20.06.2018.docx 4 Nº 14/2018 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA KM 21. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 83/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA FOLHA 33 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 84/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 71/2018 - REFORMA DE BANHEIRO NA EMEF BOA VISTA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA DO TAPIRAPÉ; Nº 72/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A AVENIDA MARABÁ E A RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 73/2018 - CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA GOIÁS - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Após aprovação por unanimidade do Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, foram encaminhadas para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 16/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO PALACETE AUGUSTO DIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 07). Projeto de Lei nº 17/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO CINE TEATRO DE MARABÁ, SITUADO NA FOLHA 16, QUADRA 40, LOTE 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 08). Projeto de Lei nº 27/2018, do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ESPAÇO ROTARY DE LAZER, A ÁREA LOCALIZADA NA VP-3 NO TRECHO ENTRE A BR-222 E PRAÇA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 32/2018, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Lideranças: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES Líder do PSDB informou que amanhã (21/06), acontecerá um Seminário no Hotel Itacaiúnas, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 29ª SES.ORDINÁRIA 1º PER JUNHO 20.06.2018.docx 5 quando na ocasião cerca de 100 palestrantes estarão explicando sobre a Rio Pará, através da Fundação Propaz. A Vereadora PRISCILA VELOSO Líder do PTB disse esteve na Vila Sarandi, juntamente com o vereador MARIOZAN e outros, quando na ocasião foram inauguradas várias escolas, sendo que cerca de 100 mil reais foram gastos nas obras, frisando que as escolas são o único aparelho público na região e é fruto de trabalho e luta do PTB junto com o governo TIÃO MIRANDA, encerrou. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.