| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-08-08 |
| native_id | 379 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 1 Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia 08 de agosto de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Josué, Cap.32, Vers. 5. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícIos nºs 247 e 337/2018 - GP (encaminha substitutivo ao projeto de lei nº 05/2018), 049/2018 - SEASTER e 3017 e 3024 - SMS. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MARCELO ALVES, convidou todos os vereadores para que façam uma visita a bairros da cidade como Jardim União, Bela Vista e Infraero, dentre outros, para detectar as necessidades dos mesmos, fazer relatório e levar até a Sevop, para que veja o que pode ser feito. Vereadora IRISMAR MELO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 2 disse que há 10 dias aconteceu mais uma aquisição de suas emendas impositivas, desta vez foi a viabilidade de uma van já adesivada e emplacada no valor de 162 mil reais, para transporte social e atender a Atenção Básica de Saúde, como hemodiálise, frisando que só falta entregar, agradecendo o prefeito TIÃO MIRANDA e equipe técnica da SMS, por buscarem na prática os recursos destinados para assegurar os usuários e que irá convidar todos os vereadores na hora da entrega do veículo. Vereador TIAGO KOCH disse que temos de fazer leitura de como Marabá se encontra, citando algumas estradas cheias de buracos, bem como, todos pedem apoio na saúde e segurança pública, frisando que todos os dias acontecem crimes na cidade e acrescentando que o estado é que trás tudo isso, desabafou. Diante do exposto TIAGO disse que é hora de mudanças no cenário político do estado, pedindo que todos façam análise profunda durante as eleições de outubro. Mais adiante o vereador sugeriu que seja chamada para um debate a Mineradora Burutirama com a presença do Ministério Público, frisando que a mesma desmontou um projeto estimado em 20 milhões de reais, das Vilas União e Santa Fé. O Vereador ALECIO em aparte sugeriu que esta Casa busque informações e explicações, enfatizando que temos de cobrar dos políticos grandes projetos, pois ninguém acorda para nossa região. Vereador RODRIGO LIMA agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando que o recesso dos vereadores foi só da tribuna, pois alguns trabalharam em seus setores e parabenizou os órgãos de segurança pública do Estado e Município, pela excelente cobertura ao veraneio deste ano, acrescentando que foi de muita paz, não houve nenhum afogamento, os roubos diminuíram em 40%. Disse que em 2017 foram 14 homicídios e em 2018 apenas 6, parabenizando também o corpo de bombeiros. Mais adiante RODRIGO mostrou sentimentos à família do professor EDERSON assassinado a sangue frio por uma briga de trânsito, frisando que foi ato covarde cometido pelo cidadão infrator, bem como, não foi um militar que cometeu o CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 3 homicídio e o Delegado já sabe quem foi. O vereador concluiu sua oratória dizendo que a TCA informou que está vindo de Anápolis para Marabá, 10 ônibus novos e que na condição de membro da Comissão de Transportes da Câmara ficará atento. Elogiou a colocação de novos abrigos e principalmente para mototáxistas. O vereador NONATO DOURADO convidou todos para uma reunião com vários órgãos dia 09/08, sobre transporte, quando na ocasião será discutido assunto relacionado ao passe livre. Com a palavra o vereador EDINALDO MACHADO informou que está sendo feita uma operação periferia pelo Executivo desde 23 de junho, em vários bairros como Filadélfia, Itacaiúnas e São Miguel da Conquista dentre outros, os serviços estão se expandindo e vão sair no Balneário Vavazão, parabenizando TIÃO MIRANDA por estar fazendo um trabalho gigante na cidade. O vereador concluiu sua intervenção corroborando com as palavras do vereador TIAGO quando diz que temos que fazer reflexão nas próximas eleições, frisando que o cenário político no Sul do Pará, tem de ser mudado, pois não temos representantes daqui e o Governo só olha para a região metropolitana de Belém, por isso ZEQUINHA MARINHO é o ideal para governar o Estado, completou. O vereador RAY ao pedir aparte, disse que tem pessoas caindo em golpe através de vírus que anuncia a contratação de pessoas pelo Executivo Municipal, alertando que é tudo mentira. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NACIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 72/2018 - REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRMÃ TEODORA NO BAIRRO LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. Nº 73/2018 - REFORMA DAS QUADRAS DE FUTSAL NA FOLHA 23 QUADRA 13 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 74/2018 - ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS NA FOLHA 23 QUADRA 13 NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 71/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO LUIZ ANTÔNIO RESENDE, DA QUADRA 11 ATÉ A QUADRA 17, RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 73/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 17, QUADRA 13, NOVA MARABÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 4 Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 50/2018 - VISIBILIDADE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DOS ENDEREÇOS E TELEFONES DAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES, BEM COMO OS NOMES DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERCICIO. Nº 53/2018 - SOLICITA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NA LIGAÇAO DAS FOLHAS - 13 E FOLHA 14 ENTRE QUADRAS A E B – NOVA MARABA. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 61/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA SALIENCIA E UM CANTEIRO NAS CALÇADAS ENFRENTE AO SINE MARROCOS E A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA ANTONIO MAIA ESQUINA COM A LAURO SODRÉ NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 62/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PING PONG EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 62/2018 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 31 DE MARÇO ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. Nº 63/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GRABRIEL PIMENTA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. Nº 64/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 87/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CANAÃ COM A RUA 8 BAIRRO ARAGUAIA. Nº 88/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE VILA POUPEX. Nº 89/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO O ASFALTO E DRENAGEM NA RUA ALARMEDA TAMBORIL NO BAIRRO SÃO FELIX I. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 65/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 02, DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 70/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DRENAGEM DE ESGOTO COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DE SOLO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA FORTALEZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 071/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR NA VP 03, FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 76/2018 - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ESPIRITO SANTO ENTRE A RUA DO AEROPORTO E BR 230 NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 77/2018 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO NEI RAIMUNDO OLIVEIRA ROCHA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 78/2018 - INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 19 ENTRE QD. 06 LT. 06 ATÉ QD. 04 LT.10, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 80/2018 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA 12 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 81/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-02 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 5 MARABÁ. Nº 82/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-03 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Mensagem nº 2/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018. QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES. Mensagem nº 3/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, VETA INTEGRALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES. Projeto de Lei nº 33/2018, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, INSTITUI A LEI DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 42/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2018, de 02 de abril de 2018 (numeração legislativa nº 12/2018). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17/817, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOSM EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ESPAÇO ROTARY DE LAZER, A ÁREA LOCALIZADA NA VP-3 NO TRECHO ENTRE A BR222 E PRAÇA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após aprovação do Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, foi provado por unanimidade em primeiro turno, Projeto de Lei nº 37/2013, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 2ª SES. ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 08.08.2018.docx 6 Lideranças: Ocupou a tribuna o Vereador EDINALDO MACHADO Líder do PSC, para informar que foi definido o nome do ViceGovernador do Estado, ZEQUINHA MARINHO para concorrer ao Governo do Estado e pedindo apoio na jornada do mesmo, frisando que ZEQUINHA é pessoa ilibada e está há mais de vinte na política. EDINALDO concluiu dizendo que também é pré candidato a Deputado Federal, pedindo apoio dos presentes. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.