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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2018-08-14
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 3ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 14.08.2018.docx
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Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 14 de agosto
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN 
QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e MARCELO ALVES e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, 
no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Terceira 
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 144, Vers. de 
1 a 3.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 192/2018 - APAE, 1509/2018 
- Alepa enviando Moção nº 498/2018, do Deputado JOÃO CHAMON.
Antes do grande expediente ocupou a tribuna por dez minutos a 
Diretora da Escola do Legislativo GABRIELA SILVA para fazer o lançamento dos quatro 
vídeos de divulgação das Escolas vencedoras que irão participar da gincana em 
comemoração aos trinta anos da Constituição. GABRIELA concluiu dizendo que houve
palestras em vários escolas, vários alunos forma contemplados e participarão da 
“Gincana Cidadã”.
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 Grande Expediente: Com a palavra o vereador 
MÁRCIO GONÇALVES disse que a Vale aplicou mais um golpe que foi o 
pedido de antecipação da outorga da concessão da ferrovia, frisando que a 
questão é mais séria do que se imagina, sugerindo que as Comissões 
permanentes da Câmara se reúnam, no sentido de se apropriar de maiores 
informações, acrescentando que a Vale investiu na ferrovia cerca de 20 
milhões, para arrecadar 4 bilhões de reais para pagar dividas com a União e 
arquitetou plano para prejudicar o Pará, bem como, tratam o estado como 
almoxarifado. MÁRCIO concluiu sua intervenção sugerindo que a Mesa 
Diretora acione o jurídico da Casa, no sentido de realizar audiência em 
nossa região sobre as questões colocadas. Em aparte o Presidente da Casa 
PEDRINHO disse que vai marcar reunião para socializar com todos os 
vereadores, no sentido de tirar encaminhamentos e colocar o que queremos 
em audiência. Também em aparte o vereador ILKER MORAES sugeriu que 
os debates venham para o Sul do Pará e não na capital, para fomentar o 
tema. Ocupou a tribuna o vereador GILSON DIAS para parabenizar a 
reforma da Câmara e a Diretora da Escola do Legislativo, frisando que um 
Senador mentiroso prometeu distribuir para as Câmaras livros sobre o tema 
Constituição, porém os exemplares nunca chegaram aos gabinetes. Sobre a 
Vale GILSON disse que a mesma sempre bateu na Câmara e em época de 
eleição quer aplicar golpes no estado, frisando que está na hora de agir e 
radicalizar contra a mineradora, bem como, trazer audiência para Marabá, 
cuja é cidade polo. Em aparte o vereador TIAGO disse que deputados e 
senadores, não têm peso nem força e não conseguem recursos, por isso 
está na hora de darmos respostas nas urnas. Ao retomar a palavra GILSON 
pediu aos vereadores da base do governo do Estado que se empenhem 
para que a reforma do Hospital Regional seja concluída, frisando que 
alguns pacientes entram naquela casa de saúde andando, mas saem mortos 
ou de maca em ambulâncias, sugerindo que sejam colocadas pessoas 
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capacitadas na Secretaria de Estado de Saúde e taxando JATENE como um 
governo mentiroso. O vereador concluiu sua intervenção, sugerindo que 
sejam convocados o representante da empresa responsável pela empresa, 
o Diretor do Hospital Municipal e o secretário de Estado de Saúde, no 
sentido de que coloquem qual o motivo da não conclusão do HR, frisando 
que temos de fazer alguma coisa para resolver a situação de nossos 
munícipes. O vereador MARCELO ALVES informou que ele e alguns 
vereadores fizeram visita itinerante em alguns bairros como Jardim União, 
Infraero e Bela Vista dentre outros, frisando que será feito relatório e fotos 
do que estes bairros precisam, como campos de futebol, postos de saúde e 
arruamento e encaminhar para o prefeito TIÃO MIRANDA. MARCELO disse 
que algumas pessoas desacreditam e atribuem a visita por ser época de 
eleição e informou que alguns serviços já vão começar a ser feitos pela 
PMM. A vereadora PRISCILA VELOSO disse que ficou satisfeita em ter 
participado das visitas itinerantes, frisando que sentiu na pele o clamor da 
população, sugerindo que seja feito requerimento coletivo do que os 
bairros precisam. Vereador PEDRO CORREA disse que algumas críticas aos 
vereadores nas redes sociais faz parte, mas acha estranho, que tenha 
partido de um membro do Executivo, pois esta Casa sempre faz as coisas 
em conjunto com aquele poder e sobre os veículos dos vereadores 
PEDRINHO disse que é função dos mesmas trabalharem pela cidade e cada 
responde pelos seus atos e as criticas só fortalecem os vereadores. Em 
aparte o vereador GILSON disse que algumas pessoas não conseguiram vir 
para esta Casa ou algum familiar e ficam batendo nos vereadores eleitos.
Ao retomar a palavra PEDRINHO disse que a Câmara tem, feito informativos 
sobre os trabalhos e são feitos com apoio do Gestor municipal e sobre a 
reforma e ampliação do Hospital Regional, disse que questionou com o 
secretário de Estado de Saúde, os prazos para implantar alguns serviços, 
como Hemodiálise e Hemodinâmica. Fez uso da palavra o vereador TIAGO 
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KOCH para lamentar a morte de mais um professor que foi morto a 
pauladas na zona rural, onde a segurança não tem avançado e frisando que 
fala estes assuntos com tristeza. TIAGO concluiu informando que haverá 
reunião na Sevop, às 12 horas, para tratar de espaços na folha 32 e com o 
Secretário de Planejamento KARAN EL HAJAR para discutir sobre recursos 
de emendas impositivas. Vereador NONATO DOURADO parabenizou o 
vereador PEDRINHO pela presença de seu pai na sessão, frisando que na 
primeira sessão reportou-se ao falecimento do ex-vereador GUIDO MUTRAN 
e agora anuncia o falecimento do Senhor MAGALHÃES, presidente dos 
aposentados e pensionistas de Marabá, fazendo relato e lendo histórico 
sobre a vida do mesmo, acrescentando que MAGALHÃES fazia parte de 
vários conselhos, principalmente dos idosos, frisando que Marabá perde 
mais um cidadão, pedindo Votos de Pesar a família do enlutado.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 76/2018 - REFORMA DA PRAÇA DA ESTRELA - BAIRRO SANTA ROSA. Nº 77/2018 -
REFORMA E AMPLIAÇÃO (SALA DE AULA, SALA DE INFORMÁTICA, SECRETARIA E A BRINQUEDOTECA) DO 
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA NO BAIRRO SANTA ROSA – NESTE 
MUNICÍPIO. Nº 78/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. MARTINHO MOTA - BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 46/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA RAMPA E 
ESCADAS SITUADAS EM FRENTE A COLÔNIA Z 30 QUE DÁ ACESSO DE EMBARQUE AOS FREQUENTADORES DA 
PRAIA DO TUCUNARÉ. Nº 47/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A 
RECUPERAÇÃO DA VICINAL PACINZEIRO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES NA REGIÃO. Nº
50/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CECÍLIA MEIRELES 
ENTRE A RUA AFRO SAMPAIO E RUA PEDRO FONTENELE, BAIRRO CIDADE NOVA. 
Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 74/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO 
POLICIAL (TRAILER) O RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES 
FARIAS.
Nº 30/2018 - SOLICITA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA AVENIDA CASTELO 
BRANCO, SÃO FÉLIX I. Nº 31/2018 - INDICA A AQUISIÇÃO DO ANEXO DA OBRA KOLPING PARA A INSTALAÇÃO 
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DEFINITIVA DA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDINHO. Nº 32/2018 - SOLICITA A ILUMINAÇÃO NA BEIRA RIO DA VILA 
ESPIRITO SANTO. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 69/2018 - REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ABERTURA DE RUA NA VILA 
SITUADA ENTRE AV. SILVINO SANTIS, AV. PARÁ E TV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA ROSA. 
Nº 70/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ORLANDO LOBO NA PARTE ELÉTRICA 
COM COLOCAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. Nº 71/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A VILA CANAÃ (CONHECIDA COMO VILA DO RATO), SITUADA NO 
NÚCLEO VELHA MARABÁ. 
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 63/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA REDE DE 
ESGOTO LOCALIZADA NA FOLHA 32, PROXIMO AO BANCO DO BRASIL NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 65/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CECÍLIA MEIRELES 
ENTRE AV. NAGIB MUTRAN E A AV. SOL DO OESTE NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 66/2018 - DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM BOSCO ENTRE AV. PARAISO E A RUA DOM PEDRO BAIRRO 
INDEPENDÊNCIA. Nº 67/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA ENTRE Á AV. 
AFRO SAMPAIO COM ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO BOM PLANALTO. 
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 16/2018 - SOLICITA MAQUINÁRIO PARA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ 
ACESSO AO P.A. 3 ILHAS-REGIÃO DO BREJO DO MEIO. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 87/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O 
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CANAÃ COM A RUA 8 BAIRRO ARAGUAIA. Nº 90/2018 - DICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA BOA ESPERANÇA DO 
BURGO NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. 
Requerimento do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 75/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, 
NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 60/2018 - SOLICITO A SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DA AVENIDA DAS TORRES 
COM BR - 230 (TRANSAMAZÔNICA). Nº 61/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 
TERESINA SUPER QUADRA 44 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 62/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A 
IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA FOLHA 12, NO TERRENO SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE 
HIROSHI MATSUDA. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 81/2018 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PISTA 
PARA CAMINHADA COM PAISAGISMO, NO CANTEIRO QUE FICA NA RV 222 NA FOLHA 21 ENFRENTE AS QUADRAS 
02 E 05, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 80/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANAUS ENFRENTE A ESCOLA 
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PAULO FREIRE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 79/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA 
AVENIDA 2000, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 083/2018 - INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM 
MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-06 DA FOLHA 34 - NOVA MARABÁ. Nº 84/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-04 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 85/2018 - INDICAÇÃO DE INCLUSÃO DO MÉDICO CLÍNICO GERAL DA VILA UNIÃO NAS AÇÕES 
ITINERANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS VILAS TRÊS PODERES, SÃO RAIMUNDO, BURITIRANA, 
BANDINHA, BOA VISTA E ZÉ DO ÔNIBUS.
Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS, 
Líder do PC do B disse que demorou vinte anos para vir para esta Casa e 
não declina do horário de lideranças, no sentido de que sejam colocadas as 
idéias e sugestões e atribuiu as mortes ao momento que passa o país, pois 
ninguém respeita mais ninguém, enfatizou. Mais adiante GILOSN disse que 
todos os candidatos eletivos já foram apresentados e temos de saber que é 
melhor para o Pará, bem como, os 17 deputados federais, não fizeram nada 
pelo estado e JATENE não tem compromisso com nossa região. O vereador 
concluiu sua intervenção dizendo que está acontecendo a consolidação de 
mais um golpe, pois estão tirando LULA do processo eleitoral.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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