| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-08-21 |
| native_id | 381 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 1 Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 21 de agosto de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS e PAULO VARELA (BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e hum dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Crônicas, Cap. 16, Vers. de 8 a 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofício nº 198/2018, Gabinete do Vereador PEDRO CORREA e Memorandos nºs 019 e 23/2018 - dos Gabinetes dos vereadores MAIOZAN QUINTÃO e MARCELO ALVES respectivamente. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador BADECO DO GERSON apresentou e fez comentários sobre os requerimentos nºs 25, 26 e 27/2018 e parabenizando o Prefeito TIÃO MIRANDA por ter determinado o envio de máquinas para as localidades Macaco Careca e Vila Seca dentre outras, frisando que foram recuperadas cerca de 160 Kms de estradas, acrescentando que o próximo passo será CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 2 fazer requerimentos em conjunto com a bancada ruralista, solicitando a recuperação de várias pontes espalhadas em PAs da Zona Rural. Vereador ILKER MORAES reportando-se à greve dos rodoviários, disse que a cidade está um caos e que não é a primeira vez que os trabalhadores não recebem seus salários, acontece rotineiramente. Mais adiante ILKER lembrou que esta Casa fez CPI do Transporte e concluiu que houve falhas no processo licitatório, sugerindo que esta Casa faça diálogo com o Prefeito, pois é o Executivo que tem o controle do contrato, bem como, a empresa fatura muito, mas diz que não há viabilidade em pagar funcionários. Em aparte o Vereador FRANK CARREIRO disse que a Casa precisa intervir, pois a empresa deixa a desejar e devia renunciar, para que seja chamado o segundo colocado da licitação. Também em aparte a Vereadora PRISCILA VELOSO parabenizou ILKER pelo tema, frisando que esta Casa precisa estar à frente do problema. Retomando a palavra o Vereador ILKER lembrou que em reunião passada o Diretor do Sintrasul havia dito que chegariam 20 novos ônibus, porém não veio nem a metade, sugerindo que as forças se unam para resolver o impasse, mostrando solidariedade aos trabalhadores. Desta vez da tribuna a Vereadora PRISCILA sugeriu a criação de uma Comissão para discutir a questão, frisando que temos de contribuir para melhorar o transporte público. Em relação a inauguração da Casa da Mulher, disse que não pôde comparecer, frisando que foi bem representada pelas vereadoras desta Casa, bem como, a Casa da Mulher vai abrigar mulheres e fortalecer políticas públicas voltadas para as mesmas. PRISCILA reportouse a uma audiência que estaria acontecendo no fórum de Marabá, quando estará sendo julgado o ex-marido e assassino de jovem ADRIANE, acrescentando que foi lá mostrar solidariedade à família da mesma, lembrando que esta Casa sempre disse não à violência contra a mulher, concluiu. Vereador RODRIGO LIMA mostrou solidariedade para com os rodoviários em greve, dizendo que qualquer salário atrasado perturba e fica CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 3 difícil para pais de família, sugerindo que esta Casa reúna e faça os encaminhamentos necessários. Mais adiante RODRIGO agradeceu a Prefeitura por estar devolvendo após reforma, escolas nas folhas 5, 7 e 11, inclusive com salas de leitura. Parabenizou também a Polícia Civil na pessoa da Dra. SIMONE pela rápida prisão do assassino do Professor EDERSON e concluiu sua oratória dizendo da alegria em ter participado da Expoama na Vila Itainópolis, frisando que agora, aquela localidade tem ponto de lazer para treinar vaqueiros que participarão de vaquejadas. Vereador GILSON DIAS apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria, mostrando solidariedade aos rodoviários da Empresa CTA, lamentando que não havia ninguém do Sindicato dos Rodoviários na sessão, frisando que o Sindicato, é o legítimo representante deles e sugerindo que procurem a justiça para que o Sindicato vá para a batalha junto com eles, do contrário, que ocupem a sede da entidade. Em relação a greve de funcionários do Atacadão GILSON disse que tem pessoas recebendo 500 reais por mês, sugerindo que sejam chamados nesta Casa, tanto o Sindicato dos Rodoviários, quanto o do Supermercado citado. Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando os trabalhadores rodoviários pela manifestação, dizendo que esta Casa vai acompanha-los, ouvi-los e ajuda-los. A vereadora disse que compartilha com internautas a alegria sobre as ações conjuntas que surtiram efeito, para diminuir o feminicídio, frisando, porém que a violência física continua, sugerindo que seja feita prevenção. Sobre a inauguração do espaço físico da Casa da Mulher, a Vereadora disse que vai acolher a Coordenadoria da Mulher, parabenizando a Presidente da Coordenadoria Sra. JÚLIA ROSA e fez menção sobre o esforço desta Casa, quando vários vereadores destinaram recursos para que isto acontecesse através de emendas impositivas, frisando que ela IRISMAR destinou cerca de 85 mil reais e sugerindo que seja feita política de atendimento e promoção a mulher dando oportunidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 4 as mesmas. IRISMAR concluiu sua intervenção dizendo da alegria em ter recebido um veículo van com 15 lugares para atendimento a pessoas em tratamento de hemodiálise. Vereador EDINALDO MACHADO disse que Marabá tem melhorado, está de vento em poupa e é um verdadeiro canteiro de obras, mas tem gargalos como este da CTA e todos os vereadores estão comprando a briga, pois a empresa tem de oferecer bom atendimento, pagar bem os servidores e ter plano para melhorar a situação de vida dos mesmos. Após apresentar requerimentos de sua autoria o vereador parabenizou o vereador MIGUELITO pelo Projeto de Lei que INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, cujo será aprovado em segundo turno. A vereadora IRISMAR lembrou que o vereador EDINALDO também teve participação no referido projeto. Vereador PEDRO CORREA desejou boa sorte aos cinco candidatos a Deputado Estadual desta Casa, chamando a atenção para que fiquem atentos, no sentido de que não passem responsabilidade para terceiros, frisando que todos são capacitados e qualificados para representar Marabá e região. Mais adiante PEDRINHO, reportando-se ao transporte público, disse que participou da CPI do Transporte e na conclusão foi detectado que as concessões para a NASSON e CTA foram feitas de forma errada, pois era a mesma empresa, mas nunca houve resposta do Ministério Público após o envio do relatório final. O Vereador disse que são 40 mil clientes e a empresa está desta forma e não consegue pagar os servidores, frisando que não tem desculpa, esta Casa vai intervir e sugerindo que sejam chamados na Câmara: DMTU, SMSI, a empresa e o Gestor Municipal para discutir e resolver a questão. Sobre as sinalizações horizontais e verticais, PEDRINHO disse que sempre trouxe este tema para a Casa, frisando que a situação precisa ser regularizada, bem como, nomear as ruas e vias através de placas indicativas, concluiu. Em aparte o Vereador GILSON contestou a qualidade do material para pintura de sinalizações em faixas de segurança, frisando que são de péssima CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 5 qualidade e indagando “será que são pintadas com cal”. Vereador TIAGO KOCH reportou-se à Secretaria de Esportes, frisando que a mesma tem de intervir no sentido de adequar o calendário e expandir o basquete às crianças, no sentido de que no futuro se tornem bons jogadores. Sobre o transporte coletivo, lembrou que já havia solicitado o Plano de Mobilização Urbana e o Terminal de Integração, frisando que só assim as coisas vão melhorar para a empresa, usuários e o servidor, mostrando solidariedade para com rodoviários em greve e sugerindo que o contrato da CTA seja encerrado para que sejam dadas outras concessões, nos sentido de melhorar a vida do servidor. TIAGO parabenizou os vereadores MIGUEL, EDINALDO e BADECO por estarem captando recursos para a zona rural, através do Executivo. Em aparte o Vereador ALECIO direcionou-se aos rodoviários em greve, dizendo que esta Casa sempre se posicionou a favor das categorias, parabenizando o vereador GILSON por ter contestado a ausência do Sindicato dos Rodoviários na Sessão. Mais adiante ALECIO disse que a zona rural tem avançado bastante, principalmente em relação as estradas vicinais, frisando que são de 7 mil kms de estradas e que 160 kms recuperador representam menos de 5% deste total e em relação as pontes disse que todas estão vencendo e sofremos com a falta de madeira, mas várias já foram levantadas e para fazer todos estes serviços vai demorar anos, disse ele concluindo. Também em aparte o Vereador RAY ATHIE parabenizou a classe trabalhadora da CTA e todos os vereadores que o antecederam, frisando que se a empresa não der conta que dê espaço para outras. Ao retomar a palavra TIAGO disse que todos os vereadores são bem falados na zona rural e que ele e o Vereador ALECIO andam de cabeça erguida onde passam naquela região. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 6 Nº 80/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 75/2018 - LIMPEZA, DESOBISTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA RUA D ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, KM 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 79/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 29, QUADRA 08 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 25/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150 DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA), NOVA MARABÁ, MARABÁ-PARÁ. Nº 26/2018 - REITERO REQ. Nº 029/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ANTIGA FEIRA MUNICIPAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA. Nº 27/2018 - REITERA REQUERIMENTO DE Nº 042/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 48/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM UM PEQUENO TRECHO NA RUA SÃO LUIZ ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E RUA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. Nº 49/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM A FOLHA 29 QD 07 LT 14 , BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PÁ. Nº 51/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO – FAIXA DE PEDESTRE NA AV. NAGIB MUTRAN ESQUINA COM A AV. ITACIÚNAS BAIRRO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 75/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08. Nº 77/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. Nº 76/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 14, QUADRA 04, NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 54/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA REGIÃO DO GELADINHO. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 50/2018 - REQUER O EMPIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO NA VICINAL DOS CHACAREIROS DO GELADINHO. Nº 49/2018 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO. Nº 48/2018 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM AGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO FELIX . Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 72/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO APROXIMADAMENTE 100 METROS DE BUEIROS NO CANAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL – BELO HORIZONTE. Nº 73/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA FOLHA 28, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARABÁ. Nº 74/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA JUNIOR DO “VAVÁ”, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 7 Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 91/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA SANTA MARIA NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Nº 92/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE A JOAO PAULO II E SEBASTIAO MIRANDA NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 93/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS E TAMBÉM DE CAPINA NA TRAVESSA BOM PLANALTO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 63/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO EM CONCRETO DAS MARGENS LATERAIS DA GROTA CRIMINOSA ENTRE A VP6 E VP7. Nº 65/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 84/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO FONTENELE ENTRE A AVENIDA SOL POENTE E A AVENIDA FREI RAIMUNDO LAMBEZART NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 82/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA ENTRE A RUA SÃO JOÃO DEL REI E RUA PLANALTO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 83/2018 - COBERTURA DA QUADRA ESPORTE NA ESCOLA PROFESSORA FATIMA MARIA FERNANDES - FL. 29. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 86/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE - BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 87/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA 13 DE MAIO - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 88/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA ANTONIO VILHENA E A AVENIDA SORORÓ - BAIRRO JARDIM VITÓRIA. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei nº 37/2013, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO. Lideranças: Usou a palavra o Vereador ILKER MORAES Líder do PHS para desejar boa sorte aos candidatos a Deputado Estadual desta Casa, frisando que apesar das críticas, sabe da importância de cada um para modificar o cenário político paraense. O Líder do PC do B Vereador GILSON DIAS disse que vai sair vitorioso nas eleições para Deputado Estadual, frisando que é importante ter compromisso com o Pará, região e município, mas temos de ter coragem para enfrentar a tarefa. Mais adiante GILSON disse que tem de ser mudado principalmente o governo do estado, cujo, passou oito anos mentindo para o Pará e principalmente para nossa região, como é o caso do término da reforma do Hospital Regional que nunca aconteceu, bem como, temos de escolher os CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx 8 melhores para Deputado Estadual, Federal, Senadores, Governadores e Presidente da República, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.