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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-08-21
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 4ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 21.08.2018.docx
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Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 21 de agosto
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, 
RONISTEU ARAÚJO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, 
FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, GILSON DIAS e PAULO VARELA 
(BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos vinte e hum dias do mês de agosto do ano de dois 
mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no Segundo Período da 
Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Crônicas, Cap. 16, Vers. de 
8 a 11.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nº 198/2018, Gabinete do 
Vereador PEDRO CORREA e Memorandos nºs 019 e 23/2018 - dos Gabinetes dos 
vereadores MAIOZAN QUINTÃO e MARCELO ALVES respectivamente.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
BADECO DO GERSON apresentou e fez comentários sobre os 
requerimentos nºs 25, 26 e 27/2018 e parabenizando o Prefeito TIÃO 
MIRANDA por ter determinado o envio de máquinas para as localidades
Macaco Careca e Vila Seca dentre outras, frisando que foram recuperadas 
cerca de 160 Kms de estradas, acrescentando que o próximo passo será 
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fazer requerimentos em conjunto com a bancada ruralista, solicitando a 
recuperação de várias pontes espalhadas em PAs da Zona Rural. Vereador 
ILKER MORAES reportando-se à greve dos rodoviários, disse que a cidade 
está um caos e que não é a primeira vez que os trabalhadores não recebem 
seus salários, acontece rotineiramente. Mais adiante ILKER lembrou que 
esta Casa fez CPI do Transporte e concluiu que houve falhas no processo 
licitatório, sugerindo que esta Casa faça diálogo com o Prefeito, pois é o 
Executivo que tem o controle do contrato, bem como, a empresa fatura 
muito, mas diz que não há viabilidade em pagar funcionários. Em aparte o 
Vereador FRANK CARREIRO disse que a Casa precisa intervir, pois a 
empresa deixa a desejar e devia renunciar, para que seja chamado o 
segundo colocado da licitação. Também em aparte a Vereadora PRISCILA 
VELOSO parabenizou ILKER pelo tema, frisando que esta Casa precisa estar 
à frente do problema. Retomando a palavra o Vereador ILKER lembrou que 
em reunião passada o Diretor do Sintrasul havia dito que chegariam 20 
novos ônibus, porém não veio nem a metade, sugerindo que as forças se 
unam para resolver o impasse, mostrando solidariedade aos trabalhadores.
Desta vez da tribuna a Vereadora PRISCILA sugeriu a criação de uma 
Comissão para discutir a questão, frisando que temos de contribuir para 
melhorar o transporte público. Em relação a inauguração da Casa da Mulher, 
disse que não pôde comparecer, frisando que foi bem representada pelas 
vereadoras desta Casa, bem como, a Casa da Mulher vai abrigar mulheres e 
fortalecer políticas públicas voltadas para as mesmas. PRISCILA reportou￾se a uma audiência que estaria acontecendo no fórum de Marabá, quando 
estará sendo julgado o ex-marido e assassino de jovem ADRIANE, 
acrescentando que foi lá mostrar solidariedade à família da mesma, 
lembrando que esta Casa sempre disse não à violência contra a mulher, 
concluiu. Vereador RODRIGO LIMA mostrou solidariedade para com os 
rodoviários em greve, dizendo que qualquer salário atrasado perturba e fica 
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difícil para pais de família, sugerindo que esta Casa reúna e faça os 
encaminhamentos necessários. Mais adiante RODRIGO agradeceu a 
Prefeitura por estar devolvendo após reforma, escolas nas folhas 5, 7 e 11, 
inclusive com salas de leitura. Parabenizou também a Polícia Civil na pessoa 
da Dra. SIMONE pela rápida prisão do assassino do Professor EDERSON e 
concluiu sua oratória dizendo da alegria em ter participado da Expoama na 
Vila Itainópolis, frisando que agora, aquela localidade tem ponto de lazer 
para treinar vaqueiros que participarão de vaquejadas. Vereador GILSON 
DIAS apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria, 
mostrando solidariedade aos rodoviários da Empresa CTA, lamentando que 
não havia ninguém do Sindicato dos Rodoviários na sessão, frisando que o 
Sindicato, é o legítimo representante deles e sugerindo que procurem a 
justiça para que o Sindicato vá para a batalha junto com eles, do contrário,
que ocupem a sede da entidade. Em relação a greve de funcionários do 
Atacadão GILSON disse que tem pessoas recebendo 500 reais por mês, 
sugerindo que sejam chamados nesta Casa, tanto o Sindicato dos 
Rodoviários, quanto o do Supermercado citado. Vereadora IRISMAR MELO 
agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando os trabalhadores 
rodoviários pela manifestação, dizendo que esta Casa vai acompanha-los, 
ouvi-los e ajuda-los. A vereadora disse que compartilha com internautas a 
alegria sobre as ações conjuntas que surtiram efeito, para diminuir o 
feminicídio, frisando, porém que a violência física continua, sugerindo que 
seja feita prevenção. Sobre a inauguração do espaço físico da Casa da 
Mulher, a Vereadora disse que vai acolher a Coordenadoria da Mulher, 
parabenizando a Presidente da Coordenadoria Sra. JÚLIA ROSA e fez 
menção sobre o esforço desta Casa, quando vários vereadores destinaram 
recursos para que isto acontecesse através de emendas impositivas, 
frisando que ela IRISMAR destinou cerca de 85 mil reais e sugerindo que 
seja feita política de atendimento e promoção a mulher dando oportunidade 
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as mesmas. IRISMAR concluiu sua intervenção dizendo da alegria em ter 
recebido um veículo van com 15 lugares para atendimento a pessoas em 
tratamento de hemodiálise. Vereador EDINALDO MACHADO disse que 
Marabá tem melhorado, está de vento em poupa e é um verdadeiro canteiro 
de obras, mas tem gargalos como este da CTA e todos os vereadores estão 
comprando a briga, pois a empresa tem de oferecer bom atendimento, pagar 
bem os servidores e ter plano para melhorar a situação de vida dos 
mesmos. Após apresentar requerimentos de sua autoria o vereador 
parabenizou o vereador MIGUELITO pelo Projeto de Lei que INSTITUI O DIA DO 
PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, cujo será 
aprovado em segundo turno. A vereadora IRISMAR lembrou que o vereador 
EDINALDO também teve participação no referido projeto. Vereador PEDRO 
CORREA desejou boa sorte aos cinco candidatos a Deputado Estadual 
desta Casa, chamando a atenção para que fiquem atentos, no sentido de 
que não passem responsabilidade para terceiros, frisando que todos são 
capacitados e qualificados para representar Marabá e região. Mais adiante 
PEDRINHO, reportando-se ao transporte público, disse que participou da 
CPI do Transporte e na conclusão foi detectado que as concessões para a 
NASSON e CTA foram feitas de forma errada, pois era a mesma empresa, 
mas nunca houve resposta do Ministério Público após o envio do relatório 
final. O Vereador disse que são 40 mil clientes e a empresa está desta forma 
e não consegue pagar os servidores, frisando que não tem desculpa, esta 
Casa vai intervir e sugerindo que sejam chamados na Câmara: DMTU, SMSI, 
a empresa e o Gestor Municipal para discutir e resolver a questão. Sobre as 
sinalizações horizontais e verticais, PEDRINHO disse que sempre trouxe 
este tema para a Casa, frisando que a situação precisa ser regularizada, bem 
como, nomear as ruas e vias através de placas indicativas, concluiu. Em 
aparte o Vereador GILSON contestou a qualidade do material para pintura de 
sinalizações em faixas de segurança, frisando que são de péssima 
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qualidade e indagando “será que são pintadas com cal”. Vereador TIAGO 
KOCH reportou-se à Secretaria de Esportes, frisando que a mesma tem de 
intervir no sentido de adequar o calendário e expandir o basquete às 
crianças, no sentido de que no futuro se tornem bons jogadores. Sobre o 
transporte coletivo, lembrou que já havia solicitado o Plano de Mobilização 
Urbana e o Terminal de Integração, frisando que só assim as coisas vão 
melhorar para a empresa, usuários e o servidor, mostrando solidariedade 
para com rodoviários em greve e sugerindo que o contrato da CTA seja 
encerrado para que sejam dadas outras concessões, nos sentido de 
melhorar a vida do servidor. TIAGO parabenizou os vereadores MIGUEL, 
EDINALDO e BADECO por estarem captando recursos para a zona rural, 
através do Executivo. Em aparte o Vereador ALECIO direcionou-se aos 
rodoviários em greve, dizendo que esta Casa sempre se posicionou a favor 
das categorias, parabenizando o vereador GILSON por ter contestado a 
ausência do Sindicato dos Rodoviários na Sessão. Mais adiante ALECIO 
disse que a zona rural tem avançado bastante, principalmente em relação as 
estradas vicinais, frisando que são de 7 mil kms de estradas e que 160 kms 
recuperador representam menos de 5% deste total e em relação as pontes 
disse que todas estão vencendo e sofremos com a falta de madeira, mas 
várias já foram levantadas e para fazer todos estes serviços vai demorar 
anos, disse ele concluindo. Também em aparte o Vereador RAY ATHIE 
parabenizou a classe trabalhadora da CTA e todos os vereadores que o 
antecederam, frisando que se a empresa não der conta que dê espaço para 
outras. Ao retomar a palavra TIAGO disse que todos os vereadores são bem 
falados na zona rural e que ele e o Vereador ALECIO andam de cabeça 
erguida onde passam naquela região.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
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Nº 80/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. FELIPA SERRÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº
75/2018 - LIMPEZA, DESOBISTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA RUA D ENTRE AS QUADRAS 03 
E 05, KM 07 - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 79/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 29, QUADRA 08 EM 
TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 25/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM 
FAIXA DE PEDESTRE, NA RODOVIA P.A. 150 DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 
(COCA COLA), NOVA MARABÁ, MARABÁ-PARÁ. Nº 26/2018 - REITERO REQ. Nº 029/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA ANTIGA FEIRA MUNICIPAL, ENTRADA 
DA MARABÁ PIONEIRA. Nº 27/2018 - REITERA REQUERIMENTO DE Nº 042/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, QUE 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A 
TRAVESSA DA ESCOLA A TRAVESSA ZIZI, BAIRRO SANTA ROSA, NÚCLEO PIONEIRO. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 48/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA 
PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM UM PEQUENO TRECHO NA RUA SÃO LUIZ ENTRE A AVENIDA 
TOCANTINS E RUA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. Nº 49/2018 - INDICO AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO E DRENAGEM A FOLHA 29 QD 07 LT 14 , 
BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PÁ. Nº 51/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE 
TRANSITO – FAIXA DE PEDESTRE NA AV. NAGIB MUTRAN ESQUINA COM A AV. ITACIÚNAS BAIRRO CIDADE NOVA. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 75/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UMA QUADRA DE 
ESPORTE NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08. Nº 77/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE 
LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS QUE INTERLIGA COM A 
MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. Nº 76/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A 
OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 14, QUADRA 04, NOVA 
MARABÁ. 
Requerimento do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 54/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA PROVIDENCIAR A 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA REGIÃO DO GELADINHO. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 50/2018 - REQUER O EMPIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO NA VICINAL DOS 
CHACAREIROS DO GELADINHO. Nº 49/2018 - REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO
DO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO. Nº 48/2018 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM AGUA POTÁVEL NO 
CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO FELIX .
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 72/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO 
APROXIMADAMENTE 100 METROS DE BUEIROS NO CANAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL – BELO HORIZONTE. Nº 
73/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA FOLHA 28, LOCALIZADA NO 
BAIRRO NOVO MARABÁ. Nº 74/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA 
JUNIOR DO “VAVÁ”, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 
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Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 91/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA 
ESCOLA SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA SANTA MARIA NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Nº 
92/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 
ESPIRITO SANTO ENTRE A JOAO PAULO II E SEBASTIAO MIRANDA NO BAIRRO BELA VISTA. Nº 93/2018 - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS E TAMBÉM DE 
CAPINA NA TRAVESSA BOM PLANALTO NO BAIRRO LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 63/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO EM CONCRETO DAS MARGENS 
LATERAIS DA GROTA CRIMINOSA ENTRE A VP6 E VP7. Nº 65/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE 
UMA PISTA DE COOPER NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 84/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PEDRO FONTENELE ENTRE A AVENIDA SOL 
POENTE E A AVENIDA FREI RAIMUNDO LAMBEZART NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 82/2018 - OPERAÇÃO TAPA 
BURACO NA AVENIDA BOA ESPERANÇA ENTRE A RUA SÃO JOÃO DEL REI E RUA PLANALTO NO BAIRRO 
LIBERDADE. Nº 83/2018 - COBERTURA DA QUADRA ESPORTE NA ESCOLA PROFESSORA FATIMA MARIA 
FERNANDES - FL. 29. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 86/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ 
COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE - BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 87/2018 -
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA 13 DE 
MAIO - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 88/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ 
COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA ANTONIO VILHENA E A AVENIDA SORORÓ - BAIRRO 
JARDIM VITÓRIA. 
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de 
Lei nº 37/2013, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O DIA DO PASTOR 
EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Lideranças: Usou a palavra o Vereador ILKER MORAES Líder 
do PHS para desejar boa sorte aos candidatos a Deputado Estadual desta Casa, 
frisando que apesar das críticas, sabe da importância de cada um para modificar 
o cenário político paraense. O Líder do PC do B Vereador GILSON DIAS disse que 
vai sair vitorioso nas eleições para Deputado Estadual, frisando que é importante 
ter compromisso com o Pará, região e município, mas temos de ter coragem para 
enfrentar a tarefa. Mais adiante GILSON disse que tem de ser mudado 
principalmente o governo do estado, cujo, passou oito anos mentindo para o Pará 
e principalmente para nossa região, como é o caso do término da reforma do 
Hospital Regional que nunca aconteceu, bem como, temos de escolher os 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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melhores para Deputado Estadual, Federal, Senadores, Governadores e 
Presidente da República, concluiu.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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