| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-08-28 |
| native_id | 382 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 1 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 28 de agosto de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Romanos, Cap. 17, Vers. de 7 a 9. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 60/2018 - SMSI, 371/2018 - GP, Memorando Circ. nº 09/2018 - ELMAR e nºs 022/2018 - Gabinete do Vereador TIAGO KOCH e 018/2018 - Gabinete do Vereador ANTÔNIO MARCIO GONÇALVES FARIAS. Antes do grande expediente a palavra foi franqueada á Sra. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, Diretora da APAE e esta agradeceu a oportunidade, frisando que é desta Casa que saem as grandes decisões em favor da APAE agradecendo todos os colaboradores e acrescentando que a Instituição completa vinte anos de existência, pois sua fundação se deu dia 14 de março de 1998. Mis adiante a Diretora exibiu através de VT um resumo das atividades exercidas, frisando que a APAE enfrenta problemas, pedindo que os vereadores façam visita para verificar “in CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 2 loco” as necessidades, avisando que a Prefeitura tem contribuído através de convênios e cedeu 45 funcionários do município, que atendem cerca de 534 usuários com deficiência, porém foram descontratados fisioterapeutas e fonoaudiólogos e 215 crianças especiais precisam de atendimento. Diante do exposto a Diretora pediu aos vereadores que intercedam junto ao gestor municipal, no sentido de celebrar aditivos para manter os necessitados. SOCORRO agradeceu aos vereadores que ajudaram a APAE através de emendas impositivas, destacando os vereadores CRISTINA MUTRAN que doou 50 mil reais, IRISMAR MELO 45 mil, ALECIO STRINGARI 25 mil, MÁRCIO GONÇALVES 30 mil, MIGUELITO 50 mil, EDINALDO 22.900 mil, ILKER 20 mil, PEDRINHO 20 mil e RONISTEU 10 mil, frisando que estes recursos serão usados para ampliação da APAE. A diretora encerrou sua participação pedindo aos vereadores que vejam a possibilidade de conseguir um ônibus com rampa e climatizado, acrescentando que durante as viagens algumas crianças passam mal com convulsão devido ao calor e proferindo a seguinte frase “Sozinhos somos fracos, mas juntos somos fortes”. A presidente em exercício vereadora IRISMAR MELO agradeceu a exibição por parte da Diretora, frisando que a mesma faz trabalho bonito e importante e dizendo que com a vinda das pessoas da APAE, certamente o percentual nas emendas impositivas vai aumentar em 2019, sugerindo que a equipe técnica seja assegurada. Grande Expediente: Com a palavra o Vereado EDINALDO MACHADO disse que em 2013 lançou o Projeto Semear, mas até hoje luta e encontra dificuldades em captar recursos e sobre a APAE disse que diante do exposto vários ou todos os vereadores deverão colocar recursos através de emendas impositivas para gerir a dinâmica da Instituição, recursos estes que podem chegar a mais de um milhão de reais, disse ele. EDINALDO concluiu sua oratória comentando sobre Projeto de Decreto de sua autoria que NO DIA DO PASTOR, CONCEDE AOS PASTORES EVANGÉLICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador BADECO DO GERSON parabenizou a família APAE dizendo que podem contar com recursos de emenda impositiva comentando sobre requerimento nº 28/2018 de sua autoria. Vereadora PRISCILA VELOSO disse que tem o maior respeito pela APAE pelo trabalho desenvolvido pela Diretora SOCORRO CAVALCANTE e pelas lutas e conquistas, frisando que a Diretora é uma grande líder e acrescentando que certamente destinará recursos para a instituição. PRISCILA anunciou a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 3 inauguração do PROPAZ que acontece hoje 28/08, frisando que não poderá estar presente por motivos de ser candidata a Deputada Estadual. Vereador NONATO DOURADO informou que esteve em Belém com o Reitor da UEPA quando na ocasião foram tratados assuntos relacionados ao Curso de Graduação Superior para Marabá e informou que esteve participando de Solenidade no 2º BIS, quando na ocasião houve o lançamento da Medalha Moeda PEDRO TEIXEIRA, e que ele NONATO e o funcionário desta Casa JORGE BRASIL, foram agraciados com a Comenda, agradecendo o Comandante VEIGA. NONATO concluiu sua intervenção parabenizando os vereadores que destinaram recursos para a APAE, mostrando carinho pela Diretora SOCORRO CAVALCANTE e dizendo que a APAE não cuida só das crianças, mas de todas as famílias. Vereador GILSON DIAS disse que este é momento importante para a APAE parabenizando os vereadores que destinaram recursos através de emendas impositivas, frisando que destinou algumas emendas para entidades que cuidam da saúde em Marabá. Após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria, GILSON disse que vivemos momentos delicados nesta época de eleições, frisando que aparecem mentirosos de todos os lados, citando o Governador do Estado SIMÃO JATENE que prometeu concluir a reforma do Hospital Municipal, mas há oito anos vem aqui, mente, vai embora e não deixa nada, bem como, o mesmo poderia estar fazendo parceiras com a APAE, concluiu. Vereador ILKER MORAES ocupou a tribuna apenas para dizer que conhece os trabalhos da APAE, frisando que esta Casa sempre apoiou movimentos sociais e que até o final de seu mandato vai contribuir contribuindo com a Instituição, referendando o trabalho da Diretora SOCORRO CAVALCANTE. Vereador MIGUELITO agradeceu pela existência da Instituição, frisando que a APAE não era para passar por dificuldades, pois se todos colaborassem com apenas um moedinha, resolveria em 90% os problemas, concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que falar da APAE é emocionante lembrando que em 1989 quando NAGIB era Prefeito havia uma Instituição chamada CREMA e que depois se transformou em ASP e deu continuidade aos trabalhos aos excepcionais com voluntários. Mais adiante a vereadora disse que a Diretora da APAE, SOCORRO CAVALCANTE foi feliz em solicitar o espaço da tribuna da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 4 Câmara para colocar as necessidades e ações da Instituição, colocando-se a disposição como cidadã, acrescentando que não vai ser difícil adquirir o ônibus solicitado pela Diretora, através de emendas impositivas. A vereadora concluiu sua oratória dizendo para a Diretora SOCORRO que a mesma significa credibilidade, coragem, dedicação, é uma abnegada e sempre gostou de trabalhar com o social. Vereador MARIOZAN QUINTÃO disse de sua alegria e ver o trabalho da APAE, frisando que os gestores vão ajudar, lembrando que contribui com a APAE há muitos anos, mas que garantirá recursos através de emenda impositiva. MARIOZAN concluiu informando que foi a Brasília juntamente com outros vereadores quando na ocasião participou de Congresso da UVB - União dos Vereadores do Brasil, frisando que através de palestras do TSE, aprendeu bastante. Em aparte o Vereador RAY ATHIE disse que vai destinar para a APAE em dezembro, 30 mil reais através de emenda impositiva, mas que contribuirá mensalmente com 100 reais, afirmou. Também em aparte o Vereador FRANK CARREIRO disse que foi gratificante a exibição da Diretora da APAE SOCORRO CAVALCANTE, frisando que em dezembro estará destinando através de emenda impositiva, 50 mil reais para aquisição do ônibus citado e alguma quantia mensalmente. Vereador ALECIO STRINGARI disse que ocupa a tribuna com tristeza, pois foi morto brutalmente na zona rural, o cidadão de bem, sério e correto ANTÔNIO MARCOS MAIA de 29 anos, frisando que o pai da vítima veio de Goiás e morava na região do Rio Preto, solicitando Votos de Pesar à família enlutada. Sobre a APAE ALECIO disse que sempre se preocupou com a Instituição, frisando que a Diretora SOCORRO CAVALCANTE, faz trabalho digno e sério, e que os vereadores fazem o que podem e na medida do possível, concluiu. Vereador MARCELO ALVES disse que o trabalho da APAE é com toda a sociedade e que a responsabilidade é dos poderes públicos, por isso pagamos impostos, bem como, o que a Câmara e Executivo fazem ainda é pouco e concluiu dizendo que de 30 a 50 mil reais irão para a APAE através de emenda impositiva. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 81/2018 - ESTACIONAMENTO NA VE 02 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E.M.E.F. TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, DL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ESCOLA DISNEYLANDIA - BAIRRO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 5 NOVA MARABÁ. Nº 82/2018 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PORTO DA BALSA - BAIRRO AMAPÁ. Nº 83/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINICIUS DE MORAES - BAIRRO DA PAZ. Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA. Nº 28/2018 - SOLICITO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ROTATORIA DA FOLHA 28, QUE FICA AS PROXIMIDADES DA CASA DA CULTURA. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 53/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA BELO HORIZONTE ENTRE A AV. AMAZONAS E RUA FORTALEZA BELO HORIZONTE MARABÁ-PA. Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 79/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 52/2018 - REQUER A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO NO ENTORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP- 07, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA ATÉ A PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR. Nº 53/2018 - REQUER O ASFALTAMENTO EM 20 METROS NO ACESSO DA VP- 07 PARA A FOLHA 12 NA NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 75/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IFPA CAMPUS RURAL, NA BR 155, KM 25, ASSENTAMENTO 25 DE MARÇO, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, COM 10 KM DE DISTANCIA DA VILA SORORO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 68/2018 - RECUPERAÇÃO REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA RUA DO ARAME NO BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 69/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA ENTRE Á AV. MANAUS É Á AFRO SAMPAIO NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 94/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS, BUEIROS E CAPINA NA RUA 31 DE MARÇO DO BAIRRO LIBERDADE. Nº 95/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS BUEIROS E CAPINA NA TRAVESSA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 96/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS BUEIROS E CAPINA NA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 69/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 78/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 77/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 5ª SES.ORDINÁRIA 2º PER AGOSTO 28.08.2018.docx 6 SEJA FEITO O REPARO DE UM BUEIRO NA FOLHA 22 QUADRA 03 LOTE 7-A, PRÓXIMO AO CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (CTP), NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. N 67/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA EM GROTA DA FOLHA 15 QUADRA 06, NOVA MARABÁ. Nº 68/2018 - REITERO O REQ. Nº 24/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA-ESTRUTURA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 85/2018 - SINALIZAÇÃO E PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA FOLHA 22 QD. 20 LT. 07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 86/2018 - COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA AV. GAIAPÓS ENTRE RUA GOIÁS E RUA JOSÉ BANDEIRA – LARANJEIRAS. Nº 87/2018 - FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÉRICO CASTANHEIRA EM FRENTE À EEEFM PROF. ACY BARROS NA AGRÓPOLIS DO INCRA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Decreto Legislativo nº 114/2018, do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO, NO DIA DO PASTOR, CONCEDER AOS PASTORES EVANGÉLICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para as Comissões de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 10/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.