| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-09-04 |
| native_id | 383 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx 1 Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 04 de setembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 19, Vers. de 1 a 4. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 035/2018 - LGBTI - Marabá, 1865/2018 - Alepa, 08/2018 - Seplan, 3163/2018 - SMS, 394/2018 - GP e informativo da Seasp e da UVB. Antes do grande expediente a palavra foi franqueada a representantes do LGBTI e o Senhor IGO PEREIRA - Coordenador Geral do Movimento informou que a 10ª Parada do Orgulho LGBTI será realizada dia 30 de setembro na Orla do RioTocantins, atingirá todas as camadas e haverá conscientização sobre os direitos dos mesmos. IGO finalizou sua intervenção com a seguintes frase: “Sem temer, lugar de LGBTI é no poder”. Em aparte os vereadores MARCELO, RAY ATHIE, ILKER MORAES, PEDRO CORREA e PRISCILA VELOSO parabenizaram os representantes da LGBTI, mostrando CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx 2 apoio e ajuda financeira para o movimento e colocando a Casa a disposição dos mesmos. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, fez relato sobre uma audiência realizada em Belém com a Mineradora Vale sobre a ferrovia carajás, frisando que houve engodo e a Vale fez teatro no auditório do hotel onde o evento foi realizado, bem como, a comunidade não pôde ser ouvida, pois a mineradora levou caravana de sindicalistas para lotar as dependências e falarem bem da empresa. Diante da situação MÁRCIO pediu que a Mesa Diretora acione o Jurídico da Câmara no sentido de que audiências sejam feitas em nossa região e não só em Belém. Em aparte o Vereador TIAGO disse que a Vale é campeã em fazer este tipo de coisa e a contrapartida para o Pará teria de ser garantida, bem como, temos de repensar os representantes da região a nível federal. Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que temos de nos manifestar juridicamente, frisando que foi ridículo a Vale contratar pessoas para falarem bem da empresa, concluiu. Usou a palavra o Vereador ILKER MORAES para se reportar a IDEB - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico e informou que ontem 03/09, foi divulgado que índice do IDEB do 8º e 9º ano diminuiu e o do Pará é o segundo pior do Brasil, bem como, o município tem sofrido ataques e não consegue avançar na educação. Mais adiante ILKER frisou que a educação perpassa pela avaliação dos profissionais da educação e que já havia alertado que os professores não estavam gostando de seu trabalho. O vereador concluiu sua intervenção pedindo ao Gestor municipal que pague a retirada de salários dos professores feita em junho, afirmando que tem recursos para isso, bem como, o governo municipal nunca passou informações de quanto economizou com a retirada citada. A vereadora PRISCILA VELOSO disse aos representantes do LGBTI que esta Casa sempre abraçou todos os seguimentos sociais e que existe democracia, respeito e carinho para com a classe. A Vereadora reportou-se a um requerimento de autoria de um vereador mirim que solicita a construção de centro de cultura, esporte e lazer no Bairro Laranjeiras, frisando que o município precisa estar avançando em politicas públicas voltadas para os jovens, bem como, a inserção de mesmos no mercado de trabalho. A vereadora encerrou sua falação, dizendo que estamos no setembro amarelo, está denominado o mês do suicídio e no Brasil morrem cerca de 32 pessoas por dia, sendo que este índice está com a juventude, completou. O Vereador RODRIGO LIMA disse que começou o lançamento da peregrinação de Nossa Senhora de Nazaré e está para ser celebrado o 38º Círio em Marabá. RODRIGO disse de sua alegria em ver que a Vila Itainópolis fez grande festa que atingiu todo público durante CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx 3 uma cavalgada e exposição com rodeios para adultos e crianças, agradecendo o apoio da Prefeitura municipal de Marabá. Em aparte o vereador PEDRINHO parabenizou o Executivo por estar descentralizando rodeios e cavalgadas. O Vereador TIAGO KOCH, informou que ao visitar os Bairros Jardim União e Bela Vista, constatou que máquinas da Secretaria de Obras já estão fazendo serviços de arruamento e terraplanagem em ruas e vielas, frisando que as coisas estão acontecendo, mas um diálogo com lideranças de comunidades precisa ser feito. Informou também que esteve na região do Tapirapé e fiscalizou serviços de pavimentação, o que vai facilitar o tráfego de ônibus escolares em vicinais. Sobre a educação TIAGO disse que o IDEB tem de melhorar, frisando que nas administrações anteriores houve retrocesso e o índice caiu de 3 para 4.8% nos últimos dois anos, bem como, os números precisam melhorar daqui para a frente, mas as coisas estão em dia, o Executivo está pagando tudo e o Pará paga o 4º maior salário de professores do Brasil e é o 7º em educação, disse ele concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 84/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARACAJÚ BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 85/2018 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. Nº 87/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE MUNICÍPIO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 52/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA CEDÊNCIA DO ASFALTO QUE SE DEU NA AV. ITACAIÚNAS COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 53/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E ASFALTO NA RUA JOÃO PESSOA ENTRE A AV. FORTALEZA E AV. RIO BRANCO MARABÁ-PÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 80/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 81/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO DOMINGOS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 33/2018 - INDICA A ADEQUEÇÃO DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ÁREA DE ATENDIMENTO À REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx 4 Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 18/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AV. VP. 08 NO ESTACIONAMENTO, DA FOLHA 28, SENTIDO AO POSTO DE GASOLINA, ENFRENTE AO ANTIGO ARMAZÉM TRIUNFO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 76/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NA RUA V-112, ENTRE A V-105 E V-106, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 77/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTOS ATRASADOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 67/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCA DO CABO DE ENERGIA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 70/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 71/2018 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 72/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEU REI NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 18/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA VILA SANTA MARIA – KM 21. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 97/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CASTANHEIRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO. Nº 98/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CENTRO DE CULTURA COM ÁREA DE ESPORTES E LAZER NA LARANJEIRA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 74/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA TRAVESSA ORLANDO SOLINO, BAIRRO LIBERDADE NO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 76/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31, LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 70/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS AV. MANAUS E AFRO SAMPAIO, BELO HORIZONTE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 88/2018 - RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 89/2018 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA FOLHA 27 NA RV 274, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 90/2018 - INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA NA RUA MARECHAL TEODORO – VILA SÃO JOSÉ – KM 08. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx 5 Nº 89/2018 - INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CRISTALÂNDIA DA VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA. Nº 90/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA CEARÁ – BAIRRO DA PAZ. Nº 91/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA JOÃO PESSOA – BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. Anteprojeto de Lei nº 18/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lideranças: O vereador TIAGO KOCH Líder do PMDB usou este horário apenas para informar que o MDB estará acompanhado o candidato CHAMOZINHO para Deputado Estadual. O Vereador MÁRCIO Líder do PSDB, informou que o Senador FLEXA RIBEIRO ao participar de audiência em Brasília, teria dito que a o Pará não sobrevive sem a Vale e a Vale não sobrevive sem o Pará. Vereador RODRIGO LIMA Líder do PRB fez menção a ex-funcionária desta Casa MARIA ROSIMAR, cuja se aposentou após prestar brilhante trabalho nesta Casa. o Vereador PEDRINHO disse que a referida funcionária receberá Moção de Louvor pelos trabalhos prestados. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.