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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-09-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 6ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 04.09.2018.docx
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Ata da Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 04 de setembro 
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN 
QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
MORIVALDO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR 
MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a
Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 19, Vers. de 1 
a 4.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 035/2018 - LGBTI - Marabá, 
1865/2018 - Alepa, 08/2018 - Seplan, 3163/2018 - SMS, 394/2018 - GP e informativo da 
Seasp e da UVB.
Antes do grande expediente a palavra foi franqueada a representantes 
do LGBTI e o Senhor IGO PEREIRA - Coordenador Geral do Movimento informou que a 
10ª Parada do Orgulho LGBTI será realizada dia 30 de setembro na Orla do RioTocantins,
atingirá todas as camadas e haverá conscientização sobre os direitos dos mesmos. IGO 
finalizou sua intervenção com a seguintes frase: “Sem temer, lugar de LGBTI é no 
poder”. Em aparte os vereadores MARCELO, RAY ATHIE, ILKER MORAES, PEDRO 
CORREA e PRISCILA VELOSO parabenizaram os representantes da LGBTI, mostrando 
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apoio e ajuda financeira para o movimento e colocando a Casa a disposição dos 
mesmos.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO 
GONÇALVES, fez relato sobre uma audiência realizada em Belém com a Mineradora Vale 
sobre a ferrovia carajás, frisando que houve engodo e a Vale fez teatro no auditório do 
hotel onde o evento foi realizado, bem como, a comunidade não pôde ser ouvida, pois a 
mineradora levou caravana de sindicalistas para lotar as dependências e falarem bem da 
empresa. Diante da situação MÁRCIO pediu que a Mesa Diretora acione o Jurídico da 
Câmara no sentido de que audiências sejam feitas em nossa região e não só em Belém.
Em aparte o Vereador TIAGO disse que a Vale é campeã em fazer este tipo de coisa e a 
contrapartida para o Pará teria de ser garantida, bem como, temos de repensar os 
representantes da região a nível federal. Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que temos 
de nos manifestar juridicamente, frisando que foi ridículo a Vale contratar pessoas para 
falarem bem da empresa, concluiu. Usou a palavra o Vereador ILKER MORAES para se 
reportar a IDEB - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico e informou que ontem 
03/09, foi divulgado que índice do IDEB do 8º e 9º ano diminuiu e o do Pará é o segundo 
pior do Brasil, bem como, o município tem sofrido ataques e não consegue avançar na 
educação. Mais adiante ILKER frisou que a educação perpassa pela avaliação dos 
profissionais da educação e que já havia alertado que os professores não estavam 
gostando de seu trabalho. O vereador concluiu sua intervenção pedindo ao Gestor 
municipal que pague a retirada de salários dos professores feita em junho, afirmando 
que tem recursos para isso, bem como, o governo municipal nunca passou informações 
de quanto economizou com a retirada citada. A vereadora PRISCILA VELOSO disse aos 
representantes do LGBTI que esta Casa sempre abraçou todos os seguimentos sociais e 
que existe democracia, respeito e carinho para com a classe. A Vereadora reportou-se a 
um requerimento de autoria de um vereador mirim que solicita a construção de centro de 
cultura, esporte e lazer no Bairro Laranjeiras, frisando que o município precisa estar 
avançando em politicas públicas voltadas para os jovens, bem como, a inserção de 
mesmos no mercado de trabalho. A vereadora encerrou sua falação, dizendo que 
estamos no setembro amarelo, está denominado o mês do suicídio e no Brasil morrem 
cerca de 32 pessoas por dia, sendo que este índice está com a juventude, completou. O
Vereador RODRIGO LIMA disse que começou o lançamento da peregrinação de Nossa 
Senhora de Nazaré e está para ser celebrado o 38º Círio em Marabá. RODRIGO disse de 
sua alegria em ver que a Vila Itainópolis fez grande festa que atingiu todo público durante 
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uma cavalgada e exposição com rodeios para adultos e crianças, agradecendo o apoio 
da Prefeitura municipal de Marabá. Em aparte o vereador PEDRINHO parabenizou o 
Executivo por estar descentralizando rodeios e cavalgadas. O Vereador TIAGO KOCH, 
informou que ao visitar os Bairros Jardim União e Bela Vista, constatou que máquinas da 
Secretaria de Obras já estão fazendo serviços de arruamento e terraplanagem em ruas e 
vielas, frisando que as coisas estão acontecendo, mas um diálogo com lideranças de 
comunidades precisa ser feito. Informou também que esteve na região do Tapirapé e 
fiscalizou serviços de pavimentação, o que vai facilitar o tráfego de ônibus escolares em 
vicinais. Sobre a educação TIAGO disse que o IDEB tem de melhorar, frisando que nas 
administrações anteriores houve retrocesso e o índice caiu de 3 para 4.8% nos últimos 
dois anos, bem como, os números precisam melhorar daqui para a frente, mas as coisas 
estão em dia, o Executivo está pagando tudo e o Pará paga o 4º maior salário de 
professores do Brasil e é o 7º em educação, disse ele concluindo.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 84/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARACAJÚ BAIRRO BELO 
HORIZONTE. Nº 85/2018 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS 
FISCAIS ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA 
ANOS NESTE MUNICÍPIO. Nº 87/2018 - REFORMA DA E.M.E.F. RIO SORORÓ NA VILA MONTE SINAI KM 45 NESTE 
MUNICÍPIO. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 52/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O 
NIVELAMENTO DA CEDÊNCIA DO ASFALTO QUE SE DEU NA AV. ITACAIÚNAS COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO 
CIDADE NOVA. Nº 53/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E ASFALTO 
NA RUA JOÃO PESSOA ENTRE A AV. FORTALEZA E AV. RIO BRANCO MARABÁ-PÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 80/2018 - REITERAÇÃO DO REQ. Nº 083/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, 
QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS 
SALIS, NA VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 81/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA 
FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO DOMINGOS, NA 
VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 33/2018 - INDICA A ADEQUEÇÃO DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO 
NA ÁREA DE ATENDIMENTO À REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 18/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO 
AR LIVRE, NA AV. VP. 08 NO ESTACIONAMENTO, DA FOLHA 28, SENTIDO AO POSTO DE GASOLINA, ENFRENTE AO 
ANTIGO ARMAZÉM TRIUNFO, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 76/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA DA 
PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NA RUA V-112, ENTRE A V-105 E V-106, BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 77/2018 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTOS ATRASADOS DOS 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. 
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 67/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TROCA DO CABO DE ENERGIA DA 
ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 70/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA PAZ. Nº
71/2018 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO 
LARANJEIRAS. Nº 72/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEU REI NO BAIRRO 
BOM PLANALTO.
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 18/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA 
VILA SANTA MARIA – KM 21. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 97/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO 
DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL CASTANHEIRA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO. Nº
98/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CENTRO DE CULTURA COM ÁREA DE 
ESPORTES E LAZER NA LARANJEIRA. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 74/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA TRAVESSA ORLANDO SOLINO, BAIRRO 
LIBERDADE NO NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 76/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
SERVIÇOS DE ESGOTO NAS QUADRAS 30 E 31, LOCALIZADAS NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA 
CIDADE. 
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 70/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO 
DA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS AV. MANAUS E AFRO SAMPAIO, BELO HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 88/2018 - RECUPERAÇÃO E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO CANTEIRO CENTRAL DA 
AVENIDA BOA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 89/2018 -
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA FOLHA 27 NA RV 274, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 90/2018 - INDICO CONSTRUÇÃO 
DE CHAFARIZ PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA NA RUA MARECHAL TEODORO – VILA SÃO JOSÉ – KM 08. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
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Nº 89/2018 - INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 
CRISTALÂNDIA DA VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA. Nº 90/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, 
TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA CEARÁ – BAIRRO DA PAZ. Nº 91/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, 
TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA JOÃO PESSOA – BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 
Anteprojeto de Lei nº 18/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO
BARBOSA DOURADO, TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O 
TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO 
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lideranças: O vereador TIAGO KOCH Líder do PMDB usou este 
horário apenas para informar que o MDB estará acompanhado o candidato 
CHAMOZINHO para Deputado Estadual. O Vereador MÁRCIO Líder do PSDB, informou 
que o Senador FLEXA RIBEIRO ao participar de audiência em Brasília, teria dito que a o 
Pará não sobrevive sem a Vale e a Vale não sobrevive sem o Pará. Vereador RODRIGO 
LIMA Líder do PRB fez menção a ex-funcionária desta Casa MARIA ROSIMAR, cuja se 
aposentou após prestar brilhante trabalho nesta Casa. o Vereador PEDRINHO disse que 
a referida funcionária receberá Moção de Louvor pelos trabalhos prestados.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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