| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2018-09-11 |
| native_id | 384 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 11.09.2018.docx 1 Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 11 de setembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, TIAGO KOCH, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA e GILSON DIAS e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de São Marcos, Cap. 15, Vers. de 1 a 3. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 400 e 408/2018 - GP, 091/2018 - CMDDPI, 502/2018 - Semad, 3300/2018 - SMS, Memorando cIrc. nº 010/2018, Gabinete do Vereador ALÉCIO STRINGARI e nº 010/2018, Gabinete do Vereador RODRIGO LIMA. Grande Expediente: O Vereador TIAGO KOCH usou a palavra apenas para apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. O Vereador GILSON DIAS ao ocupar a tribuna disse que a mesma é o espelho dos parlamentos e todos os vereadores deveriam usá-la para que a comunidade saiba as reivindicações e o que acontece durante as sessões. Em relação a reunião com os setores de saúde GILSON disse que não foi contemplado, pois a Secretário de Estado de Saúde não compareceu apesar de ter recebido convite e mandou representante da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 11.09.2018.docx 2 Sespa, frisando que apesar de ter feito convite através de requerimento, não veio também o representante da empresa responsável pela reforma do Hospital Regional, bem como, não aceita que trabalhador seja maltratado no momento em que necessita de atendimentos médico, enfatizou. Em aparte a Dra. CRISTINA disse que foram boas as informações prestadas pelo representante da Sespa e muitas coisas foram esclarecidas. Também em aparte o vereador PEDRINHO disse que a reunião foi proveitosa e que o Secretário de Estado de Saúde delegou podres para o representante da Sespa. Ao retomar a palavra GILSON disse que o Estado faz muito pouco por nossa região, principalmente sobre o não retorno da taxa mineral. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 16/2018 - REITERA REQ 76/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PARTIR DO ANO DE 2019, E NOS ANOSSUBSEQUENTES, POSSA CONCEDER UM KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO). Nº 19/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ARENA LIVRE – UM ESPAÇO PARA ATIVIDADES POLIESPORTIVAS E ARTÍSTICAS, NO BAIRRO DA PAZ NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 86/2018 - REITERA REQ. Nº143/2017 EM COMEMORAÇÃO CONCOMITANTE, DIA DO EVANGÉLICO E DIA DA BÍBLIA. Nº 88/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS FOLHAS 18 E 19 SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02 E 03 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 89/2018 - REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 7 DE JUNHO ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E LAURO SODRÉ – BAIRRO VELHA MARABÁ. Requerimento do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 56/2018 - SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA AV: SILVINO SANTES (AV: SORORO) JARDIN UNIÃO. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 31/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 32/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. Nº 33/2018 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO. Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO. Nº 57/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CEDRINHO, LOCALIZADA NO PROJETO ASSENTAMENTO. Nº 58/2018 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO PATIO DA INFRAERO LOCALIZADO NO AEROPORTO. Requerimento do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 11.09.2018.docx 3 Nº 78/2018 - REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA FOLHA 22 QUADRA 23– BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 68/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ATERRO NA FOLHA 08 QUADRA 18/19. Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 19/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA VILA ALTO BONITO-BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 99/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL LORA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA DO BURGO. Nº 100/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 101/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 28 QUADRA 29 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 79/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PASSAGEM DE PEDESTRE, NA AVENIDA VP 07, PRÓXIMO A CELPA - ATENDIMENTO PÚBLICO, LOCALIZADA NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 80/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NOVA VIDA, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 93/2018 - PLANTIO DE GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ KM 08. Nº 92/2018 - PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE, LOCALIZADO KM 02, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 91/2018 - REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 92/2018 - INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 93/2018 - INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO SÃO FÉLIX II. Nº 94/2018 - SOLICITO ESCLARECIMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DE ACORDO A LEI Nº 17.664/2014. Anteprojeto de Lei nº 10/2018, do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA” QUE ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 11.09.2018.docx 4 Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2018, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO. Projeto de Lei nº 43/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, INSTITUI O CURSO PROENEM GRATUITO, ANUALMENTE PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei nº 45/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.104, DE 05 DE JULHO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.914, DE 18 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 44/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 25 (ORIGEM) QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - MEDIADOR, TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR LICENCIADO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E/OU AGRÍCOLAS E DA NATUREZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Após aprovação por unanimidade do Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 10/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Públicas e Seguridade Social, ao Projeto de Lei 25/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, QUE RESTRUTURA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - AMBIENTAL SANEAMENTO. (ORIGEM Nº 13). Após as discussões o Projeto em rela foi aprovado por unanimidade primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Públicas e Seguridade Social, Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (ORIGEM Nº 01). Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORDINÁRIA 2º PER SETEMBRO 11.09.2018.docx 5 Serviços, Segurança Públicas e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 37/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO PARÁ - COMCARAJÁS. (ORIGEM Nº 19). Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Públicas e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 42/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Públicas e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 41/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ - FUNDETUR - MAB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 15.721 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas, ao Projeto de Lei nº 29/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. o Projeto será encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transporte e Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da Cidadania e do Consumidor. Lideranças: Usou a palavra o Vereador GILSON DIAS, Líder do PC do B e após comentar sobre requerimentos de sua autoria, disse que o Brasil vive momentos de tensão em escolher o Presidente da República e temos de ficar atentos para, sem violência, escolher o melhor para nos representar. Mais adiante GILSON lembrou que serviu o Exército na época da ditadura, frisando que por colocar seus ideais, foi preso por um mês. O Vereador reiterou que temos de eleger um Governador que tenha compromisso e olhe para os problemas de nossa região, acrescentando que o Pará não é rico, mas sim detentor de matéria prima, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.