| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2018-09-18 |
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Ata da Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 18 de setembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, PAULO VARELA (BADECO) e MARCELO ALVES e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Oitava Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 3 a 5.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 3163 e 3301/2018 - SMS, 0801/2018 - Semed, 587/2018 - DMTU, 136/2018 - Sintepp e Memorando nº 040/2018 - Vereador NONATO DOURADO.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES, fez comentários sobre sua viagem a Brasília quando na ocasião participou de audiência com a Vale e setores competentes, sobre a antecipação da concessão da estrada de ferro Carajás. MÁRCIO disse que a situação está cada dia mais atrapalhada, pois a Vale não de propõe a realizar audiência em Marabá e municípios vizinho e com isso a população não é ouvida, bem como, a Vale fez demonstrativo dos gastos efetuados e passa para o Governo Federal cerca de dois bilhões de reais, porém tudo é patrimônio dela. Mais adiante o vereador disse que o Pará fica no prejuízo diante da situação. O Vereador TIAGO disse que nas próximas eleições temos de colocar políticos em Brasília que realmente tenham compromisso com grandes projetos voltados para o Pará. Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que a Vale faz jogo de cartas marcadas e o governo JATENE sempre dia que o Pará não pode ser tratado como almoxarifado da Amazônia e que a Vale não sobrevive sem o Pará, mas o Pará sobrevive sem a Vale, concluiu. O Vereador GILSON DIAS reportando-se a questão da Vale disse que infelizmente, os parlamentares de Brasília não tem coragem de brigar a mineradora, no sentido de que a mesma faça investimentos no Pará, bem como, a Vale já está há trinta anos em nossa região, mas não se vê avanços, sugerindo que seja renovado o convênio com a mesma e tudo depende do governador do PSDB SIMÃO JATENE. Vereador MARIOZAN QUINTÃO agradeceu a Deus pela oportunidade e ao Prefeito TIÃO MIRANDA que através da Secretaria de Obras, estar recuperando pontes e estradas na região de Rio Preto, frisando que a Empresa Buritirama tem sido grande parceira em obras da região. Vereador MARCELO ALVES o Município tem cinco milhões para realização de obras no município, como sinalizações e segurança, destacando que cerca de sete kms para ciclovia estão sendo viabilizados das mangueiras até a orla do Rio Tocantins, mas precisa sair do papel, disse ele. Vereadora PRISCILA VELOSO agradeceu a Deus pela oportunidade, parabenizando e agradecendo a presença de Agentes da Guarda Municipal e escoteiros desbravadores na sessão, lembrando que atualmente na Câmara são apenas três mulheres, frisando que é preciso aumentar a representatividade de mulheres nos parlamentos do país. A Vereadora informou que esteve participando de evento no Bairro Cabelo Seco quando na ocasião foi criado o Grupo de Mulheres denominado “Raízes de Marabá”, pedindo que a Câmara se empenhe em fortalecer a entidade e fazendo comentários sobre requerimentos de sua autoria. Vereador PEDRO CORREA parabenizou a Vereadora CRISTINA MUTRAN pela passagem de seu aniversário, pedindo que e mesma continue se emprenhando em resolver as questões do município. PEDRINHO informou que em reunião com o Sintepp, os representantes do Sindicato pediram para que a Câmara intermediasse diálogo com uma Mesa de Negociação para atender uma vasta pauta dos profissionais da educação, pedindo ao Líder do Governo Vereador TIAGO KOCH que entre em contato com o gestor municipal e informando que representantes do Sindicato usarão a tribuna da Casa na próxima sessão ordinária. Dentre as reivindicações o Vereador disse está em negociação o pagamento da retirada dos salário dos professores que aconteceu na última gestão, frisando que o Prefeito se propôs a pagar a primeira parcela dia 19/09 e a outra no início de outubro. Um outro assunto levantado por PEDRINHO foi a viabilidade do Vale Alimentação para todos os contratados, tendo em vista que apenas os garis, motoristas e concursados recebem este benefício e concluiu sua falação dizendo que a Câmara realizou oficina de como obter recursos para a cultura e esporte dentre outros. Vereador TIAGO KOCH parabenizou a secretaria de obras, por estar atendendo com serviços de pavimentação e drenagem várias ruas da periferia da cidade, citando o Bairro Bela Vista, beneficiando desta forma, as pessoas de ponta, frisando que com diálogo as coisas estão acontecendo. O Vereador RAY em aparte disse que na folha 16 sete ruas receberam pavimentação, sendo que mais seis serão contempladas com asfaltamento. Ao retomar a palavra o Vereador TIAGO disse que o descaso da Mineradora Vale para com nossa região, só quem pode resolver é o governado do Estado, pois é quem tem a caneta na mão, para que a Vale faça investimentos no Pará, concluiu.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO.
Nº 90/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA DUQUE DE CAXIAS, QUADRA 122 – BAIRRO NOVO PLANALTO. Nº 91/2018 - DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA TRAV. DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 92/2018 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – FAIXA DE PEDESTRE, NA VE 02 NAS DUAS VIAS EM FRENTE À ESCOLA TEREZINHA DE SOUSA RAMOS - BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA.
Nº 29/2018 - REITERA REQ. Nº 043/2018, DE AUTORIA PRÓPRIA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA OSÓRIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO – FOLHA 31 – NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 72/2018 - INDICO QUE CONVOQUE OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E OS REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, PARA UMA REUNIÃO NO SENTIDO DE DISCUTIR O PROBLEMA DA ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO.
Requerimentos do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 20/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ASFALTAMENTO DE DUAS RUAS NA FOLHA 20, BAIRRO NOVA MARABÁ. SENDO UMA COM INICIO NA QD. 09 E TERMINO NA QD. 17 E OUTRA RUA COM INICIO NA VP 7 E TERMINO NA QD. 06. Nº 17/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, AS LAMPADAS PARA OS POSTES DA FOLHA 35 AO REDOR DA LP DISTRIBUIDORA EM FRENTE AO LIDER, NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 71/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VP 03 EM FRENTE AO CARTORIO ELEITORAL NA FOLHA 16, NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 73/2018 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. 79/2017 QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. GAVIÕES ENTRE AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 74/2018 - SOLICITO UMA CICLOVA PARTINDO DO ROTARY CLUBE VIA TRANSMANGUEIRA ATÉ A ORLA SEBASTIÃO MIRANDA. Nº 75/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 26 DE JUNHO ENTRE A AV. GOIÁS E AV. PARAISO NO BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 102/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 103/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EMEF PROFª JOSINEIDE DA SILVA TAVARES NO BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.
Nº 72/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 73/2018 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 82/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO NA BR 222, EM AMBOS OS LADOS DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NESTA CIDADE.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 71/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO, INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE O 34º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO PARÁ SEJA IMPLANTADO NO NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 69/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF PROFº JOSÉ FLAVIO ALVES E LIMA SITUADO NA AVENIDA ARAGUAIA, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ. Nº 73/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA 13 QUADRA 1 N, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 94/2018 - INDICA A DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA 26 DE JUNHO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 95/2018 - INDICA QUE SEJA RECUPERADO UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAMPA BURACO) NA AVENIDA PARAISO PRÓXIMO À ESQUINA COM A AV. BOA ESPERANÇA. Nº 96/2018 - INDICA SOBRE A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08, NESTE MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 97/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA LAURO SODRÉ - BAIRRO BELA VISTA. Nº 96/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA NOVA CANÃA - BAIRRO BELA VISTA. Nº 95/2018 - INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO BELA VISTA.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2018, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DENOMINA DE ESPAÇO LIONS DE LAZER, A ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA SETOR URBANO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 47/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESTATÍSTICO, ANALISTA DE SISTEMAS E DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Projeto de Lei nº 48/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 10/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 18/2018, do EXECUTIVO MUNCIPAL, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL – SIM/POAV DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 09). O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao Projeto de Lei nº 30/2018, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DA RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 25/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, QUE RESTRUTURA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - AMBIENTAL SANEAMENTO.(ORIGEM Nº 13).
Lideranças: O Vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, reportando-se sobre as próximas eleições, disse que tanto o PC do B quanto o PT tem chances de eleger seus candidatos, mas precisamos saber quais as opções, pois os candidatos da direita não têm compromissos com o país e devemos saber quem serão os nosso melhores representante para o Pará e Brasil, concluiu. O Vereador MARCELO ALVESLíder do PT disse que estamos vivenciando um momento importante com candidatos a Governador, Presidente, Deputados Federais e Estaduais, pedindo que todos fiquem atentos principalmente aos debates para Presidente da República.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.