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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-10-02
native_id387

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 10ª SES.ORDINÁRIA 2º PER OUTUBRO 02.10.2018.docx
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Ata da Decima Sessão Ordinária, realizada dia 02 de outubro 
de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, 
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL GOMES, 
TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, 
MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, FRANK CARREIRO, 
RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadora 
IRISMAR MELO.
 Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, 
no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima 
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou da Primeira Carta de João, Cap. 1, Vers. 
de 7 a 9.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nº 443/2018 - GP e Memorando 
Circ. nº 03/2018 - Departamento Legislativo.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador NONATO 
DOURADO informou que dia primeiro de outubro foi o dia do Vereador, frisando 
que às vezes os vereadores fazem o papel do Executivo e só quem vive o dia a dia 
dos mesmos sabe a importância e o trabalho para com o município e são vinte e 
um edis nesta Casa comprometidos com as questões de Marabá. Mais adiante 
NONATO informou que esteve com gerente dos correios em Belém, quando na 
ocasião solicitou uma agência para São Félix, tendo em vista que só existe uma, 
mas em Morada Nova e acrescentou que o gerente se comprometeu a encaminhar 
o pedido para Brasília. O Vereador concluiu sua falação pedindo votos de pesar 
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para a família do Sub Tenente VALDICO SOUSA MENDES que atuava em 
Itupiranga e era lotado no 4º BPM, frisando que o mesmo prestou grandes 
serviços para o Pará em relação a segurança. O Vereador EDINALDO MACHADO
disse que estamos na reta final para mudar a história do Brasil e reportou-se aos 
moradores da Vila Boa Esperança, frisando que aquele local é sofrido tem poucos 
recursos, bem como, precisa de rota de ônibus e são 60 kms de estradas que 
necessitam de empiçarramento ou asfalto e estes serviços têm de ser feitos com
urgência, pois o inverno está chegando e os alunos precisam de ônibus escolar.
Diante do exposto EDINALDO disse que vai com os moradores até o Gestor, no 
sentido de que mande uma patrulha mecanizada para realizar os serviços, citados.
O Vereador TIAGO KOCH usou a palavra apenas para justificar a ausência do 
Vereador CABO RODRIGO na sessão, devido estar tratando da segurança do Círio 
de Nazaré no município.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PÉDRO CORREA LIMA.
Nº 21/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME EM UMA 
AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU. Nº 22/2018 - SOLICITA 
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A REALIZAR 
NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018. 
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 93/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 18 ENTRE AS QUADRAS 02 E 01 -
BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 94/2018 - REITERA REQ. Nº 29/2017 VERTICALIZAÇÃO DA ESCOLA SILVINO SANTIS NA 
FOLHA 33 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 96/2018 - REITERA REQ. 156/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM. 
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.
Nº 58/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A 
LIMPEZA DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE AV. GAVIÃO E AV. 
BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE MARABÁ-PARÁ. 
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 85/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, 
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, TRECHO ENTRE A AVENIDA 
ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BOM ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. Nº 86/2018 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA TRAVESSA GOIÁS, QUE FICA ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E NOSSA SENHORA 
APARECIDA, BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA. Nº 87/2018 - INDICO QUE CONVOQUE OS 
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REPRESENTANTES DA CELPA, PARA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA MOROSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS 
NO SÃO FÉLIX I,II E III E NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS.
Nº 77/2018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ALVES MACIEL ENTRE 
AV. ANTONIO VILHENA E A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO INDEPENDENCIA. Nº 78/2018 - DRENAGEM NA AV. BOA 
ESPERANÇA ENTRE RUA CEARÁ E A RUA PIAUÍ NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 79/2018 - DRENAGEM 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. GOIÁS ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA A RUA DO ARAME NO BAIRRO BOM 
PLANALTO. 
Requerimento do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 21/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO PA BELO VALE KM 16 -
BREJO DO MEIO. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 84/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 28, 30 E 31, LOCALIZADA NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 
Nº 87/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE 
ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO MONTE, NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA 
CIDADE. Nº 90/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E 
COLOCAÇÃO DE ESCORIAS ENTRE AS QUADRAS 58 E 56, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ,
NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 100/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUBLICA NA FL. 07, QD 
05. Nº 101/2018 - TRABALHO DE PAISAGISMO NO CANTEIRO QUE FICA ENTRE A RODOVIÁRIA DA FOLHA 32 E A 
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 101/2018 - INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS 10 (DEZ) SALAS NA EMEF 
CRISTO REI NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 102/2018 - INDICAÇÃO PARA A CLIMATIZAÇÃO 
DE TODAS AS SALAS NA EMEF LUZIA NUNES FERNANDES NA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ. Nº 103/2018 - INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA DAS MANGUEIRAS –
BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 51/2018, do Vereador RONISTEU DA SILVA 
ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE 
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, da CÂMARA 
MUNICIPAL DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Após aprovação dos Pareceres da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e 
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Seguridade Social, foi aprovado por unanimidade com a dispensa dos interstícios 
regimentais, Projeto de Lei nº 37/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO 
DE INTENÇÃO E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO CONSÓRCIO MULTI-MODAL 
DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO PARÁ - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Após aprovação dos Pareceres da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e 
Seguridade Social, foi aprovado por unanimidade com a dispensa dos interstícios 
regimentais, Projeto de Lei nº 41/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS 
PROCEDIMENTOS RELATIV OS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ -
FUNDETUR-MAB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 15.721 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 Lideranças: Não houve.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi 
declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e 
aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.

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