| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2018-11-06 |
| native_id | 394 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 1 Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de novembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e PAULO VARELA (BADECO) e Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 1 s 4. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 317/2018 - Seasp, 533/2018 - Semad, 445, 504 e 507/201 - GP, Memorando nº 059/2018 - Gabinete do Vereador NONATO DOURADO e nº 22/2018 - Gabinete do Vereador MARIOZAN QUINTÃO. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS, informou que chegou nesta Casa Projeto de Contrato de Créditos e pediu que a Sevop e Seplan façam prestação de contas do Governo anterior sobre os 47 milhões, no sentido de convencer o que foi gasto. A Vereadora PRISCILA parabenizou a iniciativa, frisando que algumas ruas licitadas para receber asfalto ficaram de fora. Ao retomar a palavra GILSON disse que CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 2 muitas folhas e quadras foram modificadas sem a Câmara saber, citando as folhas 14 e 35, frisando que a Casa não foi informada das mudanças e sugerindo que sejam chamadas mais empresas para participar das licitações, bem como, as obras estão engatinhando. Mais adiante o Vereador disse que o grande empresário tem de ser penalizado por fazer especulações e não o trabalhador pequeno, cujo não tem vez nem voz, pois na folha 32 as barracas foram todas demolidas na madrugada e o Terminal de Integração é importante, mas tem de ser construído em outro local e não em canteiros, concluiu. Vereador RONISTEU ARAÚJO disse que a questão das ruas tem de ser olhada com carinho, pois as chuvas estão vindo e um planejamento precisa ser feito para resolver as questões emergenciais e informar a população, sugeriu. Em aparte o Vereador GILSON denunciou que uma pessoa na Vila Sororó, 26 de Março, se apossou de uma máquina da Prefeitura e diz que representa o prefeito com arrogância. Ao retomar a palavra o Vereador RONISTEU reportou-se ao concurso público da PMM, dizendo que em dez dias serão avaliados os cargos, mas está travado apesar do Projeto ter sido aprovado através de substitutivo, sugerindo que o Secretário venha dar esclarecimento nesta Casa, encerrou. Vereador ILKER MORAES, reportou-se ao requerimento nº 96/2018 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA AMPLA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA PISTA NA SAÍDA DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Segundo ILKER qualquer chuva alaga as casas da São Pedro e Av. Pará dentre outras, bem como o campo Del Cobra no bairro Santa Rosa. O Vereador sugeriu que sejam unidas as forças para resolver a situação, frisando que está sendo feito um abaixo assinado com moradores das áreas citadas para levar ao prefeito, no sentido de que dê solução aos problemas, concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que a SMS divulgou dia primeiro de novembro o combate e prevenção do câncer de próstata, frisando que a campanha foi implementada e que há preconceito e resistência pelos homens para fazer o exame. Mais adiante a Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 3 disse que a prevenção tem de ser feita a partir dos 45 anos de idade, principalmente para quem é obeso e tem histórico na família, frisando que a SMS fará esclarecimentos durante todo o mês. Vereador MÁRCIO GONÇALVES corroborou com as colocações de sua antecessora, frisando que há preconceito, as pessoas têm de se cuidar a partir dos 45 anos e que ele MÁRCIO vai ao médico todo ano fazer o exame no reto e apresentou e comentou sobre requerimentos nºs 44 e 45/2018, de sua autoria. Vereador EDINALDO MACHADO após apresentar e comentar sobre requerimentos de sua autoria de nºs 65, 67 e 68/2018, disse que o Secretário de Obras FÁBIO, é atencioso, mas falta boa vontade para executar alguns serviços, citando manilhas espalhadas por bairros da cidade e alguns populares as carregam, disse ele. EDINALDO também falou sobre a solicitação da escavação de um poço artesiano no Bairro Coca Cola, que pode ser feito através de emenda impositiva de sua autoria, frisando que o Secretário tem de articular, pois há recursos para isso, asseverou. Mais adiante o Vereador disse ao Vereador GILSON que concorda com as colocações em relação às demolições de barracas na folha 32, frisando que falta respeito do gestor para com o povo que precisa trabalhar para sustentar suas famílias, bem como, as barracas foram demolidas de madrugada e esta Casa precisa estar interferindo na questão, concluiu. Em aparte o Vereador RAY disse que acha injusta a atitude, mas foi cobrança do Ministério Público. Vereador TIAGO KOCH usou a palavra apenas para parabenizar e agradece o Deputado Estadual DIRCEU TEN CATEN pela doação de uma ambulância conseguida através de emenda parlamentar para a Vila Itainópolis, frisando que a mesma já foi entregue para a Secretaria de Saúde e atenderá pacientes que dela necessitem e elogiou o Deputado que teve votação grandiosa, disse encerrando. Vereador CABO RODRIGO pediu votos de pesar pelo falecimento do Senhor VICENTE CARREIRO pai do Vereador FRANK CARREIRO. Mais adiante o Vereador disse que o Executivo vem construindo CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 4 abrigos pela cidade, mas é preciso que coloque o horário que os coletivos passam para que os usuários fiquem sabendo e não se atrasem em seus compromissos, bem como, higienizar os abrigos, pois está um nojo, inclusive com fezes e convidou todos para a inauguração de uma feira livre entre as folhas 11 e 12, Nova Marabá. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN pediu Moção de Pesar para a família do jornalista e repórter CÉLIO SABINO pelo seu falecimento, frisando que o mesmo vinha enfrentando problemas de diabete. Vereador NONATO DOURADO mostrou solidariedade para com a família do Jornalista CÉLIO SABINO, frisando que o mesmo era repórter eclético e solidarizou-se também com a família do Vereador FRANK CARREIRO pelo falecimento de seu pai. Mais adiante NONATO parabenizou o Vereador MÁRCIO por estar solicitando a construção da “Praça da Paixão de Cristo” na folha 05, lembrando, porém que em setembro apresentou requerimento nº 88 com o mesmo teor, frisando que o importante é que seja construída, não importa quem seja o autor. Em relação ao Novembro Azul o Vereador disse que o câncer de próstata é o segundo mais comum e que na condição de coordenador da campanha trará para esta Casa, o exame através do PSA para homens a partir dos 45 anos. Em relação ao novo estádio de futebol NONATO disse que já foi feita nova avaliação e a Caixa avisou que em 30 dias os recursos serão liberados para que as obras sejam retomadas. Em aparte o Vereador PEDRINHO mostrou solidariedade para com as famílias do Senhor VICENTE CARREIRO e do Repórter CÉLIO SABINO e em relação ao Novembro Azul, disse que esta Casa vai abraças a causa. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 109/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 06 NA QUADRA 32 EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 110/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 17 QUADRA 29 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 5 BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 111/2018 - REITERA REQ. 74/2017 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARECHAL RONDON QD. 50 – BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 65/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA SÃO LUIZ UM PEQUENO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO BRANCO E A RUA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. Nº 66/2018 - REITERA O REQ. 056/2017 QUE SOLICITA ASFALTO NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE A AV. 31 DE MARÇO E RUA ALFREDO MONÇÃO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 98/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUER SOLICITE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO PARA A CELPA DE MARABÁ, SOLICITANDO SOBRE MORADA NOVA, SÃO FÉLIX E LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, FAZEREM PARTE DO ZONEAMENTO URBANO DE MARABÁ. Nº 99/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUER FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. Nº 101/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELDER DE SOUZA, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ. Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO. Nº 65/2018 - SOLICITA A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL. Nº 67/2018 - SOLICITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS SÃO LUIZ, RUA CUIABÁ, RUA GOIÂNIA, TRECHO ENTRE A PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A AV. FORTALEZA VILA POUPEX. Nº 68/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NAS RUAS AV. PRINCIPAL DOS COMÉRCIOS E AV. ARAGUAIA NO BAIRRO N. Sª APARECIDA – NOVA MARABA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES FARIAS. Nº 44/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ESPÍRITO SANTO. Nº 45/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA PAIXÃO DE CRISTO” EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA FOLHA 05, FOLHA 09 E FOLHA 08 – NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO. Nº 23/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA VALA QUE INTERLIGA A FOLHA 12 QUADRA 13 EM FRENTE A QUADRA ESPECIAL COM A FOLHA 13, QUADRA 03, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 96/2018 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA AMPLA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA PISTA NA SAÍDA DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº 97/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO ESQUINA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ACESSO AO CLUBE ASSERRA, AGRÓPOLIS DO INCRA. Nº 98/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO EM VIA ÚNICA NA VP-02 – PISTA DIREITA E ESQUERDA, TRECHO EM FRENTE AO CAMPUS II DA UNIFESSPA, FL-17, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE. Nº 84/2018- SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 81/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA COMPLETA E INSTALÇÃO DE CLIMATIZARES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 6 FUNDAMENTAL PEDRO CAVALCANTE NA FOLHA 12 NO NÚCLO NOVA MARABÁ. Nº 83/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO DA INFRAERO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 27/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA PRINCESA NA VILA CONQUISTA-BREJO DO MEIO. Nº 29/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTA MARIA KM 21. Requerimento da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 122/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E IMPLEMENTAÇÃO DE CASCALHO NO PA TREVO NO ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 100/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 102/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO EM FRENTE À MOVELARIA, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 103/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA E.M.E.F. SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA RUA JARBAS PASSARINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 87/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA TRAVESSA 23 E 24 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 114/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 NA FOLHA 05, AO LADO DO POSTO FAMA NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 116/2018 - INDICAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL NA R.V. 53 ENTRE A FOLHA 07 E FOLHA 11 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 118/2018 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM ACADEMIA PUBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AV. SOL DO OESTE, R. CHICO MENDES E R. JOSÉ CURSINO, BAIRRO JARDIM BOM PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 84/2018 - INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA SALVADOR DA PAZ E EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO DA PAZ. Nº 120/2018 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA VE – DOIS ENTRE A FOLHA 28 E A FOLHA 29 EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 121/2018 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA DA FOLHA 29 QUADRA 04 – BAIRRO NOVA MARABÁ. Foram aprovadas por unanimidade em segundo e último turno as seguintes matérias oriundas do Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ORIGEM Nº 01). CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 7 Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, ALTERA OS ARTIGOS 195 E 196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei nº 29/2018, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer conjunto favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor, ao Projeto de Lei nº 40/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Colocado em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação as seguintes matérias oriundas do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 62/2018, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018, ALTERA O §1º DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 63/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS, Líder do PC do B, disse que as eleições acabaram, mas os palanques não foram desmontados, pois em Brasília, um Deputado aliado a BOLSONARO está com um Projeto colhendo assinaturas para acabar com os Movimentos Sociais como o MST e FETAGRI dentre outros, frisando que isto é absurdo e que o PC do B será resistência contra qualquer injustiça no Brasil e não vai recuar. GILSON pediu que BOLSONARO traga realmente, alternativas para o Brasil e não prejudique o relacionamento com outros Países. Vereador TIAGO KOCH Líder do Governo respondeu alguns questionamentos, frisando que o Secretário virá nesta Casa explicar o que foi gasto no governo anterior. Sobre o Terminal de Integração, disse que é uma obra CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx 8 grandiosa e vai melhorar a mobilidade urbana. Sobre a denúncia de que uma pessoa estaria no comando de uma máquina da prefeitura dizendo que foi autorização do Prefeito, TIAGO disse que não existe interferência do Gestor ou autorização alguma. Em relação a demolição de barracas na folha 32, disse que irá convidar o Senhor TÚLIO para explicar a situação nesta Casa e sobre a denúncia de manilhas espalhadas pela cidade, disse que o que houve foi atraso na execução dos serviços, concluiu. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.