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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2018-11-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 16ª SES.ORDINÁRIA 2º PER NOVEMBRO 06.11.2018.docx
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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 06 de
novembro de 2018, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO MIRANDA, 
ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU 
ARAÚJO, NONATO DOURADO, MÁRCIO GONÇALVES, EDINALDO 
MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, 
MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS e PAULO VARELA (BADECO) e 
Vereadoras IRISMAR MELO e PRISCILA VELOSO.
 Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, 
no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima 
Sexta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Segunda Sessão Legislativa, da Décima 
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 1 
s 4.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofícios nºs 317/2018 - Seasp, 533/2018 
- Semad, 445, 504 e 507/201 - GP, Memorando nº 059/2018 - Gabinete do Vereador 
NONATO DOURADO e nº 22/2018 - Gabinete do Vereador MARIOZAN QUINTÃO. 
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador GILSON 
DIAS, informou que chegou nesta Casa Projeto de Contrato de Créditos e 
pediu que a Sevop e Seplan façam prestação de contas do Governo anterior
sobre os 47 milhões, no sentido de convencer o que foi gasto. A Vereadora 
PRISCILA parabenizou a iniciativa, frisando que algumas ruas licitadas para 
receber asfalto ficaram de fora. Ao retomar a palavra GILSON disse que 
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muitas folhas e quadras foram modificadas sem a Câmara saber, citando as 
folhas 14 e 35, frisando que a Casa não foi informada das mudanças e 
sugerindo que sejam chamadas mais empresas para participar das 
licitações, bem como, as obras estão engatinhando. Mais adiante o Vereador 
disse que o grande empresário tem de ser penalizado por fazer 
especulações e não o trabalhador pequeno, cujo não tem vez nem voz, pois 
na folha 32 as barracas foram todas demolidas na madrugada e o Terminal 
de Integração é importante, mas tem de ser construído em outro local e não 
em canteiros, concluiu. Vereador RONISTEU ARAÚJO disse que a questão 
das ruas tem de ser olhada com carinho, pois as chuvas estão vindo e um 
planejamento precisa ser feito para resolver as questões emergenciais e 
informar a população, sugeriu. Em aparte o Vereador GILSON denunciou 
que uma pessoa na Vila Sororó, 26 de Março, se apossou de uma máquina 
da Prefeitura e diz que representa o prefeito com arrogância. Ao retomar a 
palavra o Vereador RONISTEU reportou-se ao concurso público da PMM, 
dizendo que em dez dias serão avaliados os cargos, mas está travado 
apesar do Projeto ter sido aprovado através de substitutivo, sugerindo que o 
Secretário venha dar esclarecimento nesta Casa, encerrou. Vereador ILKER 
MORAES, reportou-se ao requerimento nº 96/2018 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A 
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA AMPLA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA PISTA NA SAÍDA DO 
BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Segundo ILKER qualquer chuva alaga as casas da São 
Pedro e Av. Pará dentre outras, bem como o campo Del Cobra no bairro 
Santa Rosa. O Vereador sugeriu que sejam unidas as forças para resolver a 
situação, frisando que está sendo feito um abaixo assinado com moradores 
das áreas citadas para levar ao prefeito, no sentido de que dê solução aos
problemas, concluiu. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que a SMS 
divulgou dia primeiro de novembro o combate e prevenção do câncer de 
próstata, frisando que a campanha foi implementada e que há preconceito e 
resistência pelos homens para fazer o exame. Mais adiante a Vereadora 
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disse que a prevenção tem de ser feita a partir dos 45 anos de idade, 
principalmente para quem é obeso e tem histórico na família, frisando que a 
SMS fará esclarecimentos durante todo o mês. Vereador MÁRCIO 
GONÇALVES corroborou com as colocações de sua antecessora, frisando 
que há preconceito, as pessoas têm de se cuidar a partir dos 45 anos e que 
ele MÁRCIO vai ao médico todo ano fazer o exame no reto e apresentou e 
comentou sobre requerimentos nºs 44 e 45/2018, de sua autoria. Vereador
EDINALDO MACHADO após apresentar e comentar sobre requerimentos de 
sua autoria de nºs 65, 67 e 68/2018, disse que o Secretário de Obras FÁBIO, 
é atencioso, mas falta boa vontade para executar alguns serviços, citando 
manilhas espalhadas por bairros da cidade e alguns populares as carregam, 
disse ele. EDINALDO também falou sobre a solicitação da escavação de um
poço artesiano no Bairro Coca Cola, que pode ser feito através de emenda 
impositiva de sua autoria, frisando que o Secretário tem de articular, pois há 
recursos para isso, asseverou. Mais adiante o Vereador disse ao Vereador 
GILSON que concorda com as colocações em relação às demolições de 
barracas na folha 32, frisando que falta respeito do gestor para com o povo 
que precisa trabalhar para sustentar suas famílias, bem como, as barracas 
foram demolidas de madrugada e esta Casa precisa estar interferindo na 
questão, concluiu. Em aparte o Vereador RAY disse que acha injusta a 
atitude, mas foi cobrança do Ministério Público. Vereador TIAGO KOCH
usou a palavra apenas para parabenizar e agradece o Deputado Estadual
DIRCEU TEN CATEN pela doação de uma ambulância conseguida através de 
emenda parlamentar para a Vila Itainópolis, frisando que a mesma já foi 
entregue para a Secretaria de Saúde e atenderá pacientes que dela 
necessitem e elogiou o Deputado que teve votação grandiosa, disse
encerrando. Vereador CABO RODRIGO pediu votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor VICENTE CARREIRO pai do Vereador FRANK
CARREIRO. Mais adiante o Vereador disse que o Executivo vem construindo 
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abrigos pela cidade, mas é preciso que coloque o horário que os coletivos 
passam para que os usuários fiquem sabendo e não se atrasem em seus 
compromissos, bem como, higienizar os abrigos, pois está um nojo,
inclusive com fezes e convidou todos para a inauguração de uma feira livre 
entre as folhas 11 e 12, Nova Marabá. Em aparte a Vereadora CRISTINA 
MUTRAN pediu Moção de Pesar para a família do jornalista e repórter CÉLIO 
SABINO pelo seu falecimento, frisando que o mesmo vinha enfrentando 
problemas de diabete. Vereador NONATO DOURADO mostrou solidariedade
para com a família do Jornalista CÉLIO SABINO, frisando que o mesmo era 
repórter eclético e solidarizou-se também com a família do Vereador FRANK 
CARREIRO pelo falecimento de seu pai. Mais adiante NONATO parabenizou
o Vereador MÁRCIO por estar solicitando a construção da “Praça da Paixão 
de Cristo” na folha 05, lembrando, porém que em setembro apresentou 
requerimento nº 88 com o mesmo teor, frisando que o importante é que seja 
construída, não importa quem seja o autor. Em relação ao Novembro Azul o 
Vereador disse que o câncer de próstata é o segundo mais comum e que na 
condição de coordenador da campanha trará para esta Casa, o exame 
através do PSA para homens a partir dos 45 anos. Em relação ao novo 
estádio de futebol NONATO disse que já foi feita nova avaliação e a Caixa 
avisou que em 30 dias os recursos serão liberados para que as obras sejam 
retomadas. Em aparte o Vereador PEDRINHO mostrou solidariedade para 
com as famílias do Senhor VICENTE CARREIRO e do Repórter CÉLIO
SABINO e em relação ao Novembro Azul, disse que esta Casa vai abraças a 
causa.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas 
conforme os trâmites regimentais as seguintes matérias:
Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO 
MELO.
Nº 109/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 06 NA QUADRA 32 EM TODA 
SUA EXTENSÃO – BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 110/2018 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 17 QUADRA 29 –
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BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 111/2018 - REITERA REQ. 74/2017 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARECHAL 
RONDON QD. 50 – BAIRRO BOM PLANALTO. 
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 65/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA 
PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA SÃO LUIZ UM PEQUENO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO 
BRANCO E A RUA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE MARABÁ-PÁ. Nº 66/2018 - REITERA O REQ. 056/2017 QUE 
SOLICITA ASFALTO NO TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO ENTRE A AV. 31 DE MARÇO E 
RUA ALFREDO MONÇÃO.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 98/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUER SOLICITE A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO PARA A CELPA DE MARABÁ, SOLICITANDO SOBRE MORADA 
NOVA, SÃO FÉLIX E LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, FAZEREM PARTE DO ZONEAMENTO URBANO DE MARABÁ. 
Nº 99/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUER FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA 24 HORAS NO BAIRRO SÃO 
FÉLIX. Nº 101/2018 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO 
BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELDER DE SOUZA, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 65/2018 - SOLICITA A COMPRA DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA O 
HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNO INFANTIL. Nº 67/2018 - SOLICITO A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DAS RUAS SÃO 
LUIZ, RUA CUIABÁ, RUA GOIÂNIA, TRECHO ENTRE A PRAÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E A AV. FORTALEZA VILA 
POUPEX. Nº 68/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NAS RUAS AV. PRINCIPAL DOS 
COMÉRCIOS E AV. ARAGUAIA NO BAIRRO N. Sª APARECIDA – NOVA MARABA. 
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES 
FARIAS.
Nº 44/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE 
NA VILA ESPÍRITO SANTO. Nº 45/2018 - INDICA A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA PAIXÃO DE CRISTO” EM UMA ÁREA 
PÚBLICA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA FOLHA 05, FOLHA 09 E FOLHA 08 – NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador FRANCISCO CARREIRO VARÃO.
Nº 23/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM UMA 
VALA QUE INTERLIGA A FOLHA 12 QUADRA 13 EM FRENTE A QUADRA ESPECIAL COM A FOLHA 13, QUADRA 03, 
NÚCLEO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 96/2018 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA 
AMPLA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS BUEIROS EXISTENTES NA PISTA NA SAÍDA DO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. Nº
97/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES ALTOS DE ILUMINAÇÃO ESQUINA DO MINISTÉRIO 
PÚBLICO, ACESSO AO CLUBE ASSERRA, AGRÓPOLIS DO INCRA. Nº 98/2018 - REQUER DO EXECUTIVO A 
SINALIZAÇÃO EM VIA ÚNICA NA VP-02 – PISTA DIREITA E ESQUERDA, TRECHO EM FRENTE AO CAMPUS II DA 
UNIFESSPA, FL-17, BAIRRO NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador IVANILDO BANDEIRA ATHIE.
Nº 84/2018- SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA 
PUBLICA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA. Nº 81/2018 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 
REFORMA COMPLETA E INSTALÇÃO DE CLIMATIZARES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
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FUNDAMENTAL PEDRO CAVALCANTE NA FOLHA 12 NO NÚCLO NOVA MARABÁ. Nº 83/2018 - SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE DOZE (12) KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS FLORES NO 
BAIRRO DA INFRAERO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 
Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 27/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DO PÉ DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA PRINCESA 
NA VILA CONQUISTA-BREJO DO MEIO. Nº 29/2018 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA 
SANTA MARIA KM 21. 
Requerimento da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 122/2018 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE 
TERRAPLANAGEM E IMPLEMENTAÇÃO DE CASCALHO NO PA TREVO NO ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 100/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ESGOTO EM 
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NESTOR SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO, NÚCLEO CIDADE NOVA, 
NESTA CIDADE. Nº 102/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO 
DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO EM FRENTE À MOVELARIA, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM 
UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 103/2018 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA E.M.E.F. SÃO FÉLIX, LOCALIZADA NA RUA 
JARBAS PASSARINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 87/2018 - SOLICITA AO EXECUTIVO, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA TRAVESSA 23 
E 24 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 114/2018 - CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222 NA FOLHA 05, AO 
LADO DO POSTO FAMA NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 116/2018 - INDICAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA DRENAGEM 
SUPERFICIAL NA R.V. 53 ENTRE A FOLHA 07 E FOLHA 11 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 118/2018 -
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM ACADEMIA PUBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AV. SOL 
DO OESTE, R. CHICO MENDES E R. JOSÉ CURSINO, BAIRRO JARDIM BOM PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 84/2018 - INDICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA SALVADOR DA PAZ E EM TODA SUA 
EXTENSÃO – BAIRRO DA PAZ. Nº 120/2018 - INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
AVENIDA VE – DOIS ENTRE A FOLHA 28 E A FOLHA 29 EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE - BAIRRO NOVA 
MARABÁ. Nº 121/2018 - INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA DA FOLHA 29 QUADRA 04 – BAIRRO NOVA 
MARABÁ. 
Foram aprovadas por unanimidade em segundo e último turno as 
seguintes matérias oriundas do Executivo Municipal:
Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO 
DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU 
O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ORIGEM Nº 01).
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Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, ALTERA OS ARTIGOS 195 E 
196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Projeto de Lei nº 29/2018, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE 
URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E 
ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer conjunto favorável das 
Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da 
Cidadania e do Consumidor, ao Projeto de Lei nº 40/2018, do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Colocado em votação, o 
Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação as seguintes matérias oriundas do Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº 62/2018, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.899, DE 15 DE 
AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 
08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018, ALTERA O §1º DO ART. 
47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 63/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lideranças: Com a palavra o Vereador GILSON DIAS, 
Líder do PC do B, disse que as eleições acabaram, mas os palanques não 
foram desmontados, pois em Brasília, um Deputado aliado a BOLSONARO
está com um Projeto colhendo assinaturas para acabar com os Movimentos 
Sociais como o MST e FETAGRI dentre outros, frisando que isto é absurdo e 
que o PC do B será resistência contra qualquer injustiça no Brasil e não vai 
recuar. GILSON pediu que BOLSONARO traga realmente, alternativas para o 
Brasil e não prejudique o relacionamento com outros Países. Vereador 
TIAGO KOCH Líder do Governo respondeu alguns questionamentos, 
frisando que o Secretário virá nesta Casa explicar o que foi gasto no 
governo anterior. Sobre o Terminal de Integração, disse que é uma obra 
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grandiosa e vai melhorar a mobilidade urbana. Sobre a denúncia de que 
uma pessoa estaria no comando de uma máquina da prefeitura dizendo que 
foi autorização do Prefeito, TIAGO disse que não existe interferência do 
Gestor ou autorização alguma. Em relação a demolição de barracas na folha 
32, disse que irá convidar o Senhor TÚLIO para explicar a situação nesta 
Casa e sobre a denúncia de manilhas espalhadas pela cidade, disse que o 
que houve foi atraso na execução dos serviços, concluiu.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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