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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2019-05-22
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 19ª SES.ORD.1º PER MAIO 22.05.2019.docx
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Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada dia 22 de
maio de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, 
s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretário: Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Presentes na Sessão os Vereadores: BETO 
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU 
ARAÚJO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, 
RODRIGO SILVA, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON 
DIAS, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES.
 Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois 
mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Décima Nona Sessão Ordinária, no Primeiro
Período da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da 
Câmara Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Apocalipse Cap. 22, 
Vers. 14.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Constou de ofício nº 209/2019 - GP.
Antes do grande expediente foi cedido espaço por dez 
minutos para que o Presidente da Associação Sul e Sudeste do Pará da 
Igreja Adventista do Sétimo Dia, NONATO AZEVEDO FILHO, explicasse 
sobre ações a serem desenvolvidas na cidade e este disse de sua alegria 
em estar nesta Casa, frisando que a Câmara sempre está de portas abertas 
à entidades e instituições. Disse que a Igreja presta grandes serviços com a 
sociedade. Disse que são 20 milhões de membros em todo o Brasil e a 
Igreja está espalhada por 215 países e no Sul do Pará, 56 mil. Falou sobre o 
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Projeto “Impacto Esperança”, cujo objetivo é distribuir livros gratuitos, 
sendo que em 2018 foram distribuídos 16 milhões de livros e para 2019 está 
prevista distribuição de 200 milhões. Disse que a família é a sustentação da 
sociedade e concluiu distribuindo livros para todos os vereadores e para a 
platéia presente na sessão.
 Grande Expediente: Vereador BADECO DO 
GERSON apresentou requerimento Nº 14/2019 - REITERA REQ. Nº 034/2017, DE AUTORIA 
PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA 
ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. O Vereador lembrou 
que em 2017, disponibilizou cerca de 97 mil e 700 reais de emendas 
impositiva para esta obra, frisando que até hoje nada foi feito e sugeriu que 
seja chamado o Gestor municipal para tratar deste assunto. Vereador 
GILSON DIAS após apresentar requerimentos que solicitam colocação de 
lombadas com sinalização em bairros da cidade, disse que tem dinheiro 
para isso, mas cobranças precisam ser feitas ao DMTU e Secretaria 
Municipal de Segurança Institucional. Em relação requerimento que solicita 
realização da operação tapa buracos, GILSON disse que os vereadores 
precisam estar apontando os pontos onde serão feitos os serviços pela 
Sevop. Em aparte o Vereador MARCELO lembrou que existe um convênio na 
ordem de sete milhões para serviços de sinalização em Belém, mas nunca 
foi pago pelo estado. Também em aparte o Vereador ILKER disse que o que 
falta é só a ordem de serviço, pois a licitação já foi feita, porém é viciada e 
entregaram a receita de Marabá para empresas. Ao retomar a palavra 
GILSON disse que o que está havendo é omissão de informações e o 
convênio não foi realizado porque o governo anterior era mentiroso e 
sugeriu que a Mesa solicita da SMSI informações sobre se foram 
repassados ou não os recursos citados para o município. Vereador 
PEDRINHO CORREA disse que recebeu convite para estar em Belém, 
quando acontecerá pelo governo do estado a assinatura autorizando a vinda 
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para a região de uma siderúrgica, frisando que temos de ficar com um pé 
atrás, pois pode acontecer como foi a notícia da vinda da Alpa e da Cervital, 
dentre outras, bem como, houve várias promessas como foi informado que 
o Distrito Industrial seria revitalizado. Mais adiante PEDRINHO disse que as 
notícias de que estes empreendimentos vinham para Marabá, trouxe muitas 
pessoas para cá, mas foi só promessa, não aconteceu nada, foram feitas 
várias ocupações e Marabá teve crescimento demográfico e acrescentou irá 
a Belém com o objetivo de chamar a atenção do governo do estado sobre o 
investimento que é ordem de um bilhão e quinhentos milhões de reais, bem 
como a população está cansada de ser enganada e existe grande
preocupação se a siderúrgica vem ou não para Marabá. Em aparte o 
Vereador GILSON disse que a Vale já criou muitos problemas para a região e 
a população não conseguiu avançar em grandes projetos. Ao retomar a 
palavra PEDRINHO disse que temos de fazer reflexão sobre a Vale, pois a
mesma conseguiu todas as concessões, bem como, após a explosão da 
barragem de Brumadinho algumas empresas virão para cá e que vai a Belém 
externar a preocupação sobre se o projeto vem ou não para nossa região, 
concluiu. Vereador ILKER MORAES disse que temos de refletir sobre a 
questão da insalubridade dos servidores da saúde, e analisar o Decreto que 
virá da Prefeitura e fazer justiça na hora da votação para não prejudica-los e 
para que voltem a receber. Em aparte o Vereador RAY ATHIE parabenizou 
ILKER pelo tema, frisando que os trabalhadores não podem ficar 
prejudicados, bem como, o certo seria primeiro contratar a empresa para 
depois fazer os descontos no salário dos mesmos. Retomando a palavra
ILKER disse que o assunto insalubridade não é novo e o plenário terá de 
decidir e refletir para dar direito aos trabalhadores. O Vereador CABO 
RODRIGO usou a palavra apenas para anunciar que o mecânico 
desaparecido foi encontrado em Barra do Corda no Maranhão com o 
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caminhão de carga. RODRIGO mandou abraço para todos os vereadores e 
funcionário da Casa, pelo dia do abraço, 22/05.
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 54/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA 
BR-222, NO TRECHO EM FRENTE AO BAIRRO DO KM 07. Nº 55/2019 - SOLICITO DO EXECUTIVO A REFORAM DA 
PRAÇA DE SÃO FELIX DE VALÓIS, NUCLEO MARABÁ PIONEIRA. Nº 56/2019 - REQUER DO EXECUTIVO A 
CONSTRUÇÃO DE 10 BOCAS DE BUEIRO EM CONCRETO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CARRAPATO, ZONA 
RURAL. 
Requerimentos do Vereador EDINALDO MACHADO PINTO.
Nº 32/2019 - SOLICITO QUE SEJA COLOCADO TAMPAS DE BUEIROS NA FOLHA 29, 
NAS QUADRAS 08, 09, 10, 11 E 21 (SENDO QUE A QUADRA 21, FICA PRÓXIMO A ESCOLA GLOBO). Nº 35/2019 -
SOLICITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS BUEIROS DA AVENIDA MARABÁ, BAIRRO JARDIM UNIÃO (I) E COLOCADO 
TAMPAS NOS MESMOS. 
Requerimentos do Vereador GILSON DIAS CARDOSO.
Nº 38/2019 - REQUER SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RIO 
PRETO, BAIRRO NOVO HORIZONTE PERÍMETRO DA AVENIDA ITACAIUNAS Á RUA CURITIBA. Nº 39/2019 - REQUER A 
CONSTRUÇÃO DE UMA (01) LOMBADA NA TRAVESSA JOÃO PASSONDAS DE CARVALHO, BAIRRO VELHA MARABÁ. 
Nº 40/2019 - REQUER A RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA 2000 BAIRRO NOVO 
HORIZONTE. 
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS 
SANTOS.
Nº 31/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N°39/2018 DA AUTORIA DO 
VEREADOR IVANILDO BANDEIRA ATHIE, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO AEROPORTO JOÃO 
CORREA DA ROCHA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 33/2019 - REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQ. N°68/2018 
RECUPERAÇÃO REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA RUA DO ARAME NO BAIRRO NOVO PLANALTO. 
Requerimento do Vereador PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO 
VARELA.
Nº 14/2019 - REITERA REQ. Nº 034/2017, DE AUTORIA PRÓPRIA, ONDE SOLICITO AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA UNIÃO DO POVO – VILA 
MACACO CARECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 45/2019 - COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA 
CUIABÁ, ENTRE A AV. SUDOESTE E A AV. MANAUS, BAIRRO DA PAZ. Nº 46/2019 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA 
AVENIDA CUIABÁ ENTRE A AV. MANAUS E AV. SUDOESTE NO BAIRRO DA PAZ. Nº 47/2019 - OPERAÇÃO TAPA 
BURACO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E AV. SORORO, BAIRRO 
LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
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Nº 34/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 01 QUADRA 
18 LOTE 15 NOVA MARABÁ. Nº 35/2019 - SOLICITA AO EXECUTIVO UMA TERRAPLANAGEM NA FOLHA 15 QUADRA 
09 LOTE 05 NOVA MARABÁ. 
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da 
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, ao 
Projeto de Lei nº 10/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA 
ATUAREM NAS EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA 
ACESSUAS TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E 
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno 
com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, 
Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 14/2019, do Vereador EDINALDO 
MACHADO PINTO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, 
ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA 
APARECIDA (AMBNSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, Projeto de Lei 37/209, (origem 30), do EXECUTIVO 
MUNICIPAL, REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL 17.885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 
2018, INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Lideranças: O vereador GILSON DIAS Líder do PC do B, disse 
que o Partido não se curvou ao chicote do Presidente BOLSONARO, pelo que 
vem fazendo com a classe trabalhadora, bem como, o projeto de armamento para 
todos, só tem aumentado a criminalidade, pois pessoas tiram a vida de outras 
banalmente. Mais adiante GILSON disse que repudia as atitudes mesmo, cujo não 
sabe para onde vai ou para onde vem, informando que haverá nova marcha 
maciça contra as reformas anunciadas, bem como, o Presidente não tem 
capacidade de governar o pais e pratica crime organizado, concluiu.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
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apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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