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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-04-07
native_id523

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada
dia 07 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: TIAGO
KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO
ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO
SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO
SILVA, MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e
ELZA MIRANDA.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Décima Quarta Sessão Ordinária,
no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 25, Vers. de 8 a 10.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Memorando nº
20/2021, do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
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Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
FRANKLANDES reportou-se a um Conselheiro Tutelar falecido em
Brasília vítima da Covid-19, solicitando que esta Casa envie
documento ao Prefeito TIÃO MIRANDA, no sentido de que autorize
a vacinação de todos os Conselheiros Tutelares de Marabá, para
que familiares não tenham o desconforto de assistir seus entes
queridos morrerem no exercício de seu mister. Vereador
MARCELO ALVES colocou um adendo à proposta do Vereador
FRANK sugerindo que as pessoas com câncer também tenham
prioridade, orientando que os Conselheiros procurem o Ministério
Público para tomarem a vacina. Vereador Coronel ARAÚJO
comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta
do dia e destacou o de nº 023/2021, solicitando que os agentes de
segurança pública da SMSI, sejam incluídos na lista de prioridades
na vacinação do Covid-19, no sentido de evitar mais mortes e fez
proposição de Moção de Aplauso aos profissionais de saúde em
comemoração ao Dia Mundial da Saúde, frisando que os mesmos
são verdadeiros heróis no combate ao Corona Vírus. Em aparte a
Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se à proposição do
Vereador ARAUJO, congratulando-se com todos que trabalham na
linha de frente, lamentando que enfermeiros e amigos tenham
sucumbido com esta doença, em pleno serviço. Ao retomar a
palavra o Vereador ARAÚJO parabenizou o Vereador MIGUELITO
pelo projeto que torna as academias como atividade essencial,
frisando que o gestor acatou a idéia e vai sancionar a lei. O
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Vereador PASTOR RONISTEU parabenizou todos os Vereadores e
o gestor municipal, por reconhecerem as atividades religiosas
como essenciais, frisando que muitas pessoas estão abaladas e
em pânico com esta pandemia e as igrejas são importantes neste
momento para que tragam espiritualismo, mas tudo obedecendo
os critérios de distanciamento e uso de álcool gel e máscara. Em
aparte o Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o Pastor
RONISTEU pela propositura da lei e os Vereadores que
comungaram com o projeto, cujo será sancionado pelo prefeito e
agradeceu o mesmo por ter transformado proposição de sua
autoria que torna como atividade essencial as academias e locais
de dança no município. O Vereador ARAÚJO pediu desculpas ao
Vereador PEDRINHO lembrando que a propositura de tornar
atividades físicas em academias e outros como essenciais, foi dele
PEDRINHO e não do Vereador MIGUELITO. Vereadora VANDA
AMÉRICO disse que vivemos momentos difíceis com a pandemia e
que vê a Câmara impotente diante da gravidade da doença,
lamentando que muitos tenham partido em defesa da vida, por isso
temos de nos reinventar para cumprir nossa missão, enfatizou.
VANDA disse que professores estão fazendo rematrículas, mas os
pais de alunos não retornaram com os mesmos às escolas e
sugeriu a realização de campanha no sentido de que os alunos não
percam as aulas e inseri-las no processo, alertou. VANDA frisou
que a pandemia deixa sequelas, causa desemprego e ninguém vê
uma luz no fim do túnel, sugerindo que a sociedade construa
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novos espaços para ajudar o povo, pois são muitas coisas e o
terror está às portas, asseverou. Em aparte o Vereador RONISTEU
disse que a Vereadora VANDA tocou em um assunto muito sério,
frisando que a procura por Igrejas é grande, com pessoas
implorando por cestas básicas e outros. Ao retomar a palavra a
Vereadora VANDA orientou que as pessoas sigam as restrições,
frisando que não conseguem ficar em casa e por isso procuram as
Igrejas. VANDA reiterou sua falação anterior sugerindo que esta
Casa incentive campanhas, no sentido de que as crianças voltem
às aulas e concluiu pedindo que os poderes constituídos tenham o
papel de ajudar na saúde mental das pessoas, através de
psicólogos, pois a doença do século é a depressão, alertou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA
LIMA.
Nº 35/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS
E O MEIO FIO DA TRAVESSA MANAUS, BAIRRO BOM PLANAL TO, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E
AFRO SAMPAIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 36/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA CBUQ, DA RUA 25 DE ABRIL NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 37/2021
- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE, AS RUAS
PARÁ E AVENIDA 1 DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 19/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS
OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIZ, ENTRE A
AVENIDA DOIS MIL E RUA CUIABÁ NO BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ — PA. Nº 20/2021 - INDICO
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OPERAÇÃO “TAPA BURACOS" NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI, MARABÁ — PA.
Nº 21/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL + QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA,
REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA NO
BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 39/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE
REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARAISO, ESQUINA
COM A RUA DOM BOSCO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 40/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE
SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA
UNIÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 41/2021 - INDICO
AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PA NOVA VIDA
(VICINAL 02), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA.
Nº 27/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
DE ESPORTES NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. Nº 28/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 02,04 E 31, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 29/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23,
BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA
DE ARAÚJO.
Nº 22/2021 - SOLICITAÇÃO QUE PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DE ESCOLAS PARTICULARES QUE
ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DO
COVID-19. Nº 23/2021 - SOLICITAÇÃO QUE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SMS| - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA
VACINAÇÃO DO COVID-19.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO.
Nº 43/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MAÇARANDUBA NA QUADRA, 23 LOTE 03, NO RESIDENCIAL
TOCANTINS NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 44/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA
ASFÁLTICA E DRENAGEM NA 1º DE JUNHO COM A VS 2 NO JARDIM UNIÃO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador ELOI SILVA RIBEIRO.
Nº 14/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE
NOS CANTEIROS DA AVENIDA MINAS GERAIS. Nº 15/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA
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AO AR LIVRE NO CANTEIRO EM FRENTE AO CLUBE DA MAÇONARIA LOCALIZADO NA AVENIDA
TOCANTINS - BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 16/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO
AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES
SOUZA MATOS.
Nº 33/2021 - SOLICITO LINHA DE TAXI LOTAÇÃO E UM PONTO DE MOTO
TAXI PARA O BAIRRO AMAPÁ. Nº 34/2021 - SOLICITO A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA
EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOUSA, INCLUINDO, BEBEDOUROS, ARQUIBANCADAS E
BANHEIROS - BAIRRO BELA VISTA.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES
DOS SANTOS.
Nº 37/2021 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A
RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº
38/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE AS
AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 39/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS MANGUEIRAS, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A DORGIVAL
PINHEIRO, BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 41/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS)
POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA RUA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE. Nº 42/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO DA
RUA PIAUÍ LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO. Nº 43/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO RUA RIO PRETO LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA
KOCH.
Nº 41/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Nº 42/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV.
ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AV. CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 43/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA RUA ESPÍRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO PESSOA E ALFREDO MONÇÃO,
BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA
AMÉRICO GOMES.
ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021.docx
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Nº 33/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA: FORTALEZA — BAIRRO: NOSSA SENHORA
APARECIDA. Nº 34/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA QUADRA 25 DA FOLHA 20 — BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 35/2021 - INDICA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FILADÉLFIA.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 28/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DAS TORRES NO TRECHO
ENTRE OS Nº 37 Á 1064 (SENTIDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA), E DO VIADUTO AO Nº 15
(SENTIDO RODOVIA 230), BAIRRO ARAGUAIA. Nº 29/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ. Nº 33/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA AV. JARDIM IMPERIAL, QUE LIGA A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA AO BAIRRO BELA
VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 37/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 38/2021 - SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO ESTADUAL, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR (ENSINO
MÉDIO) - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 39/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA A VILA ESPÍRITO SANTO - COMPLEXO
SÃO FÉLIX.
Moção de Aplauso nº 01/2021, do Vereador
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, AO CONSELHO MUNICIPAL E TODOS OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA
MUNDIAL DA SAÚDE.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
ess ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04,2021.docx
e Secretários presentes.

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