| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-04-07 |
| native_id | 523 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 07 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA, MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Quarta Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. de 8 a 10. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 20/2021, do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador FRANKLANDES reportou-se a um Conselheiro Tutelar falecido em Brasília vítima da Covid-19, solicitando que esta Casa envie documento ao Prefeito TIÃO MIRANDA, no sentido de que autorize a vacinação de todos os Conselheiros Tutelares de Marabá, para que familiares não tenham o desconforto de assistir seus entes queridos morrerem no exercício de seu mister. Vereador MARCELO ALVES colocou um adendo à proposta do Vereador FRANK sugerindo que as pessoas com câncer também tenham prioridade, orientando que os Conselheiros procurem o Ministério Público para tomarem a vacina. Vereador Coronel ARAÚJO comentou sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia e destacou o de nº 023/2021, solicitando que os agentes de segurança pública da SMSI, sejam incluídos na lista de prioridades na vacinação do Covid-19, no sentido de evitar mais mortes e fez proposição de Moção de Aplauso aos profissionais de saúde em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, frisando que os mesmos são verdadeiros heróis no combate ao Corona Vírus. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que soma-se à proposição do Vereador ARAUJO, congratulando-se com todos que trabalham na linha de frente, lamentando que enfermeiros e amigos tenham sucumbido com esta doença, em pleno serviço. Ao retomar a palavra o Vereador ARAÚJO parabenizou o Vereador MIGUELITO pelo projeto que torna as academias como atividade essencial, frisando que o gestor acatou a idéia e vai sancionar a lei. O ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021.docx 3 Vereador PASTOR RONISTEU parabenizou todos os Vereadores e o gestor municipal, por reconhecerem as atividades religiosas como essenciais, frisando que muitas pessoas estão abaladas e em pânico com esta pandemia e as igrejas são importantes neste momento para que tragam espiritualismo, mas tudo obedecendo os critérios de distanciamento e uso de álcool gel e máscara. Em aparte o Vereador PEDRINHO CORREA parabenizou o Pastor RONISTEU pela propositura da lei e os Vereadores que comungaram com o projeto, cujo será sancionado pelo prefeito e agradeceu o mesmo por ter transformado proposição de sua autoria que torna como atividade essencial as academias e locais de dança no município. O Vereador ARAÚJO pediu desculpas ao Vereador PEDRINHO lembrando que a propositura de tornar atividades físicas em academias e outros como essenciais, foi dele PEDRINHO e não do Vereador MIGUELITO. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que vivemos momentos difíceis com a pandemia e que vê a Câmara impotente diante da gravidade da doença, lamentando que muitos tenham partido em defesa da vida, por isso temos de nos reinventar para cumprir nossa missão, enfatizou. VANDA disse que professores estão fazendo rematrículas, mas os pais de alunos não retornaram com os mesmos às escolas e sugeriu a realização de campanha no sentido de que os alunos não percam as aulas e inseri-las no processo, alertou. VANDA frisou que a pandemia deixa sequelas, causa desemprego e ninguém vê uma luz no fim do túnel, sugerindo que a sociedade construa ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 novos espaços para ajudar o povo, pois são muitas coisas e o terror está às portas, asseverou. Em aparte o Vereador RONISTEU disse que a Vereadora VANDA tocou em um assunto muito sério, frisando que a procura por Igrejas é grande, com pessoas implorando por cestas básicas e outros. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA orientou que as pessoas sigam as restrições, frisando que não conseguem ficar em casa e por isso procuram as Igrejas. VANDA reiterou sua falação anterior sugerindo que esta Casa incentive campanhas, no sentido de que as crianças voltem às aulas e concluiu pedindo que os poderes constituídos tenham o papel de ajudar na saúde mental das pessoas, através de psicólogos, pois a doença do século é a depressão, alertou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 35/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E O MEIO FIO DA TRAVESSA MANAUS, BAIRRO BOM PLANAL TO, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E AFRO SAMPAIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 36/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DA RUA 25 DE ABRIL NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 37/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE, AS RUAS PARÁ E AVENIDA 1 DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 19/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIZ, ENTRE A AVENIDA DOIS MIL E RUA CUIABÁ NO BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ — PA. Nº 20/2021 - INDICO ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 OPERAÇÃO “TAPA BURACOS" NAS VIAS PAVIMENTADAS DO RESIDENCIAL MORUMBI, MARABÁ — PA. Nº 21/2021 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL + QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE ESCÓRIA, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA IVETE VARGAS ENTRE A AVENIDA BRASIL E ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 39/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARAISO, ESQUINA COM A RUA DOM BOSCO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 40/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 41/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PA NOVA VIDA (VICINAL 02), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 27/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. Nº 28/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA DA FOLHA 07 ENTRE AS QUADRAS 02,04 E 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 29/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE ENFERMEIRA ZEZINHA NA FOLHA 23, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 22/2021 - SOLICITAÇÃO QUE PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DE ESCOLAS PARTICULARES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DO COVID-19. Nº 23/2021 - SOLICITAÇÃO QUE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA SMS| - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, SEJAM INCLUÍDOS NA LISTA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DO COVID-19. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 43/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA MAÇARANDUBA NA QUADRA, 23 LOTE 03, NO RESIDENCIAL TOCANTINS NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 44/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA ASFÁLTICA E DRENAGEM NA 1º DE JUNHO COM A VS 2 NO JARDIM UNIÃO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador ELOI SILVA RIBEIRO. Nº 14/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NOS CANTEIROS DA AVENIDA MINAS GERAIS. Nº 15/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA ATA 14º SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 AO AR LIVRE NO CANTEIRO EM FRENTE AO CLUBE DA MAÇONARIA LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS - BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 16/2021 - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 33/2021 - SOLICITO LINHA DE TAXI LOTAÇÃO E UM PONTO DE MOTO TAXI PARA O BAIRRO AMAPÁ. Nº 34/2021 - SOLICITO A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SOUSA, INCLUINDO, BEBEDOUROS, ARQUIBANCADAS E BANHEIROS - BAIRRO BELA VISTA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 37/2021 - SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE, ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E RUA BELÉM, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 38/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DORGIVAL PINHEIRO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 39/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS MANGUEIRAS, ENTRE AS RUAS GOIÁS E A DORGIVAL PINHEIRO, BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 41/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA RUA FORTUNATO SIMPLÍCIO COSTA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Nº 42/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO DA RUA PIAUÍ LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO. Nº 43/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO RUA RIO PRETO LOCALIZADA NO BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 41/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 42/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. ALFREDO MONÇÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E AV. CUIABÁ, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 43/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ESPÍRITO SANTO, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO PESSOA E ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 33/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA: FORTALEZA — BAIRRO: NOSSA SENHORA APARECIDA. Nº 34/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA QUADRA 25 DA FOLHA 20 — BAIRRO: NOVA MARABÁ. Nº 35/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 28/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA DAS TORRES NO TRECHO ENTRE OS Nº 37 Á 1064 (SENTIDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA), E DO VIADUTO AO Nº 15 (SENTIDO RODOVIA 230), BAIRRO ARAGUAIA. Nº 29/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ. Nº 33/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JARDIM IMPERIAL, QUE LIGA A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA AO BAIRRO BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 37/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 38/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO ESTADUAL, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 39/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO PARA A VILA ESPÍRITO SANTO - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Moção de Aplauso nº 01/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, AO CONSELHO MUNICIPAL E TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente ess ATA 142 SES.ORD.1º PER ABRIL 07.04,2021.docx e Secretários presentes.