| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 558 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 14 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Corinthios, Cap. 2, Vers. 9e 11. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021 .d00x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de Memorandos nºs 45/2021 - Gabinete do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS e s/nº - Gabinete do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Antes do grande expediente fizeram uso da palavra os representantes do Centro de Convenções Carajás e se manifestou o Engenheiro JÚLIO NETO para agradecer a Deus pela oportunidade, e explicou sobre os espaços físicos do Centro, dizendo que o paradigma de que aquele espaço é apenas para eventos do governo do Estado, tem de ser quebrado, pois pode receber aniversários, casamentos e shows dentre outros. Informou que o Centro existe desde 2017, com capacidade para 13 mil pessoas, mas com a pandemia este número diminuiu e é dividido em três blocos. Exibiu em seguida vídeos com os espaços citados, destacando o salão multiuso, cujo é para eventos de confraternizações e pode comportar até mil pessoas e com salas moduladas para palestras, encerrou e passou a palavra para a Senhora ELIANE TEIXEIRA também representando o Centro e esta, agradeceu o espaço, frisando que o objetivo é inserir a comunidade de Marabá e região, em eventos pagos e com parcerias no cultural e social, bem como, há parcerias com o governo do estado e município, principalmente sobre o Programa “Vacina Marabá”, cujo é prioridade para o Centro, explicou concluindo. Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu as explanações e apresentação, frisando que hoje o Centro tem espaço suficiente e solicitou dos representantes que enviassem ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021 ,d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ado, folder a esta Casa, no sentido de que seja feita divulgação dos espaços citados. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora ELZA MIRANDA disse que se ausentou por alguns dias da Câmara, mas acompanhou alguns acontecimentos, destacando sua indignação para com a atitude da Mineradora Vale, frisando que após reunião da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico “desta Casa com a vice-Presidência da Vale, tivemos alguma esperança em relação à construção da ferrovia paraense que começaria em Marabá, mas a Vale mudou todo o itinerário. Diante do exposto a Vereadora disse que são 21 Vereadores que não podem ficar inertes e precisam unir forças para vencer a batalha. Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que o governo do estado também arquitetou tudo com a Vale para desviar o projeto citado, bem como, a Mineradora monopoliza todos os projetos, frisando que somos 21 Vereadores, mas a população é o 22º e a Prefeitura O 23º e tem de entrar na batalha, do contrário perderemos tudo, alertou. Vereador DEODATO FILHO disse que após reunião no Terminal de Integração, ficou preocupado como será o futuro do transporte público no município, frisando que não vê nenhum projeto por parte do Executivo e povo cobra melhorias todos os dias, asseverou. DEODATO disse que o terminal de integração tem de ser piloto, no sentido de atender a demanda em todos os núcleos e lembrou que TIÃO MIRANDA em seu discurso de campanha, teria dito que uma das prioridades de seu governo ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 seria o transporte público. Em aparte o Vereador RODRIGO informou que dia 20 deverá chegar mais 8 ônibus novos: climatizados. Também em aparte o Vereador ILKER disse que é deprimente comemorar a chegada de novos ônibus em Marabá, frisando que o contrato era de 13 veículos, pedindo que os poderes tomem medidas sobre a situação. Ao retomar a palavra DEODATO disse que ficou decidido a realização de nova reunião para dia 23, com a empresa, Executivo, SMSI e esta casa, no sentido de dar respostas à população, pois o transporte público não entra em vários núcleos da cidade e não há linhas para tal, desabafou. Com a palavra o Vereador MÁRCIO sugeriu visitar o Terminal de Integração, frisando que o mesmo é minúsculo e só fa de conta e sugerindo que um Engenheiro de tráfego traga dados para esta Casa. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que tem algo errado, sugerindo que a situação seja resolvida através de Projeto de Lei, correr atrás para achar solução, mas se não tiver lucro quem deve assumir é município, asseverou. Também em aparte o Presidente da Casa Vereador PEDRO CORREA, parabenizou o Vereador DEODATO pela iniciativa, frisando que a função das comissões permanentes da Casa é ir de encontro aos problemas de Marabá e não apenas dar pareceres a projetos de lei, mas também acompanhar condicionantes. Retomando a palavra O Vereador MÁRCIO parabenizou o Vereador DEODATO por se debruçar nas questões, frisando que as comissões permanentes, sempre vão às ruas para ver os assuntos pertinentes. Parabenizou ATA 112 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.d0€x CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 o Engenheiro JÚLIO NETO representando o Centro de Convenções Carajás pelas apresentações, cujo centro, leva o nome do Sr. LEONILDO ROCHA, bem como, é atração para a região e um dos feitos foi ter recebido dois hospitais de campanha para combate ao Covid-19, concluiu. Vereador ILKER MORAES parabenizou o Dr. JÚLIO pela apresentação sobre os espaços do Centro de Convenções Carajás, frisando que é uma grande obra e não serve “só para eventos do governo do estado, precisa se potencializar, disse. Sobre o transporte público, ILKER disse que era para mudar o termo de referência, pois os transportes não dão conta de atender, algumas localidades como Brejo do Meio, São Félix e Sororó, dentre outras. Mais adiante, ILKER disse que é balela dizer que um terminal de integração seria a solução. Em relação ao s sinais de trânsito às proximidades da Câmara Municipal que devido a proximidade de ambos, há muito engarrafamento em todos os horários de pico, o Vereador sugeriu que seja diminuída a largura do canteiro central e pediu que o Executivo tome providências há tempo. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO disse que o problema é sério e polêmico, frisando que qualquer empresa que para cá vier terá dificuldades, pois a concorrência com táxis-lotação e mototáxis é grande e a população é que fica prejudicada e completou dizendo que a passarela seria viável, através de estudo entre Câmara e Prefeitura. Em aparte o Vereador AERTON LIMA disse que discorda em parte das colocações de seu antecessor, frisando que a empresa não trabalha de forma correta, ATA 119 SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.d0ex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 por isso as pessoas têm de apelar para táxis lotação e mototáxis. Retomando a palavra ILKER reiterou dizendo que o termo de referência estava errado e a questão precisa ser discutida com mais detalhes, pois o custo do transporte é alto e precisamos lutar para resolver, concluiu. Vereador RODRIGO LIMA, após agradeceu a Deus, fez severas críticas ao DNIT, frisando que o órgão não toma nenhuma providência sobre grandes crateras que se ” formaram a partir da expoama até o Distrito Industrial, provocando com isso vários acidentes, inclusive com mortes, desabafou. Mais adiante RODRIGO disse que a direção do órgão citado, precisa parar com o descaso, falta de respeito, ingerência, ter compromisso e olhar melhor para a BR-155, até Eldorado do Carajás e mostrou repúdio ao que acontece, em nome de toda a sociedade. Concluiu sua intervenção parabenizando o retorno presencial às aulas em várias escolas, frisando que temos de apostar nos estudante visando um futuro melhor. Em aparte o Vereador DEODATO informou que são 40 kms de rodovia federal, cujas não são duplicadas, sugerindo que o DNIT olhe melhor para nossas estradas. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. ATA 11º SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 14.09.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 1512/2021 - INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AOS EX-VEREADORES THIAGO KOCH, NAGIB MUTRAN NETO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA E ASDRÚBAL MENDES BENTES. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 1518/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1519/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ANTONIO CHAVES, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1520/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ALFREDO MONÇÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1445/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO PA 3 ILHAS (ESPECIALMENTE PARA MULHERES E CRIANÇAS). Nº 1446/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO DEL REY, QUADRA 261, BAIRRO DA LIBERDADE NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO. Nº 1470/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS INFORMANDO A EXISTÊNCIA E MODO DE UTILIZAÇÃO DO CANAL DA OUVIDORIA TANTO DO SUS COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA RECEPÇÃO E CORREDORES DAS UBS — UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1496/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA - SÃO FÉLIX KM 03, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1497/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.Nº 1498/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ATA 11º SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 14,09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE) REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1515/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA AFRO SAMPAIO QUADRA 26 LOTE 04 EM FRENTE A ESCOLA ESPAÇO INFANTIL E CRECHE PRIMEIROS PASSOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1516/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO E DA SARJETA NA FOLHA 15 QUADRA 08, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1517/2021 - SOLICITO O ALARGAMENTO DA VIA VP DOIS, VIA DE ACESSO COM CHEGADA A PRAÇA DA CRIANÇA, NAS MEDIAÇÕES DO HOTEL VALE DO TOCANTINS COM LOCALIZAÇÃO NA NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1452/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS, PINTURA E PODA DE ÁRVORES), NOS ARREDORES DA PISTA DE CAMINHADA ESPAÇO ROTARY LOCALIZADA NA VP — TRÊS NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. Nº 1455/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA VE 2, NA EXTENSÃO ENTRE A FOLHA 09 - QUADRA 07 E FOLHA 18 - QUADRA 08 EM FRENTE A CAMPUS Il DA UNIFESPA ATÉ A ESCOLA TEREZINHA SOUZA RAMOS. Nº 1447/2021 - SOLICITO QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REQUISITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 17.942, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NAS LINHAS, BEM COMO, QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES, USADOS EM PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ -PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1489/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO NA VILA CARRAPATO, NA ZONA RURAL. Nº 1490/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SILVINO SANTIS, MARABÁ ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 PIONEIRA. Nº 1491/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS AVENIDAS CONTORNO E TIRADENTES, NÚCLEO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 1460/2021 - SOLICITAMOS A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº23/2021 PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 8 E QUADRA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1461/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA RUA DAS LAGOAS, NO BAIRRO CARAJÁS Ill, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 1462/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO CARAJÁS Ill, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1375/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 NA QUADRA 03 - RUA DO COLÉGIO CISNE BRANCO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1376/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 10 NA QUADRA 08 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1374/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 17 NA QUADRA 30 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 1509/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04 E 08 DA FOLHA 31, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1525/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 12 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ, NA VILA JATOBÁ. Nº 1526/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 12 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ, NA VILA JATOBÁ SENTIDO A CRISTALÂNDIA. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 1344/2021 - REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 RUA ALAGOAS, BAIRRO BELO HORIZONTE. MARABÁ - PA. Nº 1511/2021 - REQUER DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NO TRECHO DA AV. VP - TRÊS ENTRE A ROTATÓRIA DA FOLHA 15 ATÉ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1510/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NO ENTORNO DA QUADRA 43 NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1492/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA IPÊ, ENTRE AS AVENIDAS DOM BOSCO E A SORORÓ, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 1493/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA ADELINA, ENTRE AS TRAVESSAS GABRIEL PIMENTA E A ANTÔNIO TOMAZ, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1494/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OITO, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1502/2021 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA AV. ANTONIO VILHENA COM RUA ADEMIR MARTINS NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 1503/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA PARAÍSO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1504/2021 - INDICO ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA VILA SORORÓ, POIS NA REFERIDA VILA O ATENDIMENTO ACONTECE MENSALMENTE. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as sequintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA OS ARTS. 346 A 377 E ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021 .d0cx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “ ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao Projeto de Lei nº 80/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 85/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES ACADÊMICOS — OPA. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao Projeto de Lei nº 68/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 encaminhado para a Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, Projeto de Lei nº 71/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a — tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Pedro Correa Lima Presidente - CNM Ver? Mar. na Coimbra Mutran 1º Secretária - mm Ver. Alecio Stringari 2º Secretário - CMM ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.d0€x