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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2021-09-14
native_id558

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada
dia 14 de setembro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, RONISTEU
ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO
ARAÚJO, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES,
RODRIGO SILVA e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA
MIRANDA.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira
Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão
Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Marabá.
Leitura Bíblica: Constou da Carta de São
Paulo aos Corinthios, Cap. 2, Vers. 9e 11.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
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Expedientes: Constou de Memorandos nºs
45/2021 - Gabinete do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS e
s/nº - Gabinete do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Antes do grande expediente fizeram uso da
palavra os representantes do Centro de Convenções Carajás e se
manifestou o Engenheiro JÚLIO NETO para agradecer a Deus pela
oportunidade, e explicou sobre os espaços físicos do Centro,
dizendo que o paradigma de que aquele espaço é apenas para
eventos do governo do Estado, tem de ser quebrado, pois pode
receber aniversários, casamentos e shows dentre outros.
Informou que o Centro existe desde 2017, com capacidade para 13
mil pessoas, mas com a pandemia este número diminuiu e é
dividido em três blocos. Exibiu em seguida vídeos com os
espaços citados, destacando o salão multiuso, cujo é para
eventos de confraternizações e pode comportar até mil pessoas e
com salas moduladas para palestras, encerrou e passou a palavra
para a Senhora ELIANE TEIXEIRA também representando o Centro
e esta, agradeceu o espaço, frisando que o objetivo é inserir a
comunidade de Marabá e região, em eventos pagos e com
parcerias no cultural e social, bem como, há parcerias com o
governo do estado e município, principalmente sobre o Programa
“Vacina Marabá”, cujo é prioridade para o Centro, explicou
concluindo. Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu as
explanações e apresentação, frisando que hoje o Centro tem
espaço suficiente e solicitou dos representantes que enviassem
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ado,
folder a esta Casa, no sentido de que seja feita divulgação dos
espaços citados.
Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora
ELZA MIRANDA disse que se ausentou por alguns dias da Câmara,
mas acompanhou alguns acontecimentos, destacando sua
indignação para com a atitude da Mineradora Vale, frisando que
após reunião da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico
“desta Casa com a vice-Presidência da Vale, tivemos alguma
esperança em relação à construção da ferrovia paraense que
começaria em Marabá, mas a Vale mudou todo o itinerário. Diante
do exposto a Vereadora disse que são 21 Vereadores que não
podem ficar inertes e precisam unir forças para vencer a batalha.
Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que o governo do estado
também arquitetou tudo com a Vale para desviar o projeto citado,
bem como, a Mineradora monopoliza todos os projetos, frisando
que somos 21 Vereadores, mas a população é o 22º e a Prefeitura O
23º e tem de entrar na batalha, do contrário perderemos tudo,
alertou. Vereador DEODATO FILHO disse que após reunião no
Terminal de Integração, ficou preocupado como será o futuro do
transporte público no município, frisando que não vê nenhum
projeto por parte do Executivo e povo cobra melhorias todos os
dias, asseverou. DEODATO disse que o terminal de integração tem
de ser piloto, no sentido de atender a demanda em todos os
núcleos e lembrou que TIÃO MIRANDA em seu discurso de
campanha, teria dito que uma das prioridades de seu governo
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
seria o transporte público. Em aparte o Vereador RODRIGO
informou que dia 20 deverá chegar mais 8 ônibus novos:
climatizados. Também em aparte o Vereador ILKER disse que é
deprimente comemorar a chegada de novos ônibus em Marabá,
frisando que o contrato era de 13 veículos, pedindo que os
poderes tomem medidas sobre a situação. Ao retomar a palavra
DEODATO disse que ficou decidido a realização de nova reunião
para dia 23, com a empresa, Executivo, SMSI e esta casa, no
sentido de dar respostas à população, pois o transporte público
não entra em vários núcleos da cidade e não há linhas para tal,
desabafou. Com a palavra o Vereador MÁRCIO sugeriu visitar o
Terminal de Integração, frisando que o mesmo é minúsculo e só fa
de conta e sugerindo que um Engenheiro de tráfego traga dados
para esta Casa. Em aparte o Vereador MIGUELITO disse que tem
algo errado, sugerindo que a situação seja resolvida através de
Projeto de Lei, correr atrás para achar solução, mas se não tiver
lucro quem deve assumir é município, asseverou. Também em
aparte o Presidente da Casa Vereador PEDRO CORREA,
parabenizou o Vereador DEODATO pela iniciativa, frisando que a
função das comissões permanentes da Casa é ir de encontro aos
problemas de Marabá e não apenas dar pareceres a projetos de lei,
mas também acompanhar condicionantes. Retomando a palavra O
Vereador MÁRCIO parabenizou o Vereador DEODATO por se
debruçar nas questões, frisando que as comissões permanentes,
sempre vão às ruas para ver os assuntos pertinentes. Parabenizou
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o Engenheiro JÚLIO NETO representando o Centro de Convenções
Carajás pelas apresentações, cujo centro, leva o nome do Sr.
LEONILDO ROCHA, bem como, é atração para a região e um dos
feitos foi ter recebido dois hospitais de campanha para combate ao
Covid-19, concluiu. Vereador ILKER MORAES parabenizou o Dr.
JÚLIO pela apresentação sobre os espaços do Centro de
Convenções Carajás, frisando que é uma grande obra e não serve
“só para eventos do governo do estado, precisa se potencializar,
disse. Sobre o transporte público, ILKER disse que era para mudar
o termo de referência, pois os transportes não dão conta de
atender, algumas localidades como Brejo do Meio, São Félix e
Sororó, dentre outras. Mais adiante, ILKER disse que é balela dizer
que um terminal de integração seria a solução. Em relação ao s
sinais de trânsito às proximidades da Câmara Municipal que
devido a proximidade de ambos, há muito engarrafamento em
todos os horários de pico, o Vereador sugeriu que seja diminuída a
largura do canteiro central e pediu que o Executivo tome
providências há tempo. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO
disse que o problema é sério e polêmico, frisando que qualquer
empresa que para cá vier terá dificuldades, pois a concorrência
com táxis-lotação e mototáxis é grande e a população é que fica
prejudicada e completou dizendo que a passarela seria viável,
através de estudo entre Câmara e Prefeitura. Em aparte o Vereador
AERTON LIMA disse que discorda em parte das colocações de seu
antecessor, frisando que a empresa não trabalha de forma correta,
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por isso as pessoas têm de apelar para táxis lotação e mototáxis.
Retomando a palavra ILKER reiterou dizendo que o termo de
referência estava errado e a questão precisa ser discutida com
mais detalhes, pois o custo do transporte é alto e precisamos lutar
para resolver, concluiu. Vereador RODRIGO LIMA, após agradeceu
a Deus, fez severas críticas ao DNIT, frisando que o órgão não
toma nenhuma providência sobre grandes crateras que se
” formaram a partir da expoama até o Distrito Industrial, provocando
com isso vários acidentes, inclusive com mortes, desabafou. Mais
adiante RODRIGO disse que a direção do órgão citado, precisa
parar com o descaso, falta de respeito, ingerência, ter
compromisso e olhar melhor para a BR-155, até Eldorado do
Carajás e mostrou repúdio ao que acontece, em nome de toda a
sociedade. Concluiu sua intervenção parabenizando o retorno
presencial às aulas em várias escolas, frisando que temos de
apostar nos estudante visando um futuro melhor. Em aparte o
Vereador DEODATO informou que são 40 kms de rodovia federal,
cujas não são duplicadas, sugerindo que o DNIT olhe melhor para
nossas estradas.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas
ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimento da MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7
Nº 1512/2021 - INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ,
REALIZE UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AOS EX-VEREADORES THIAGO
KOCH, NAGIB MUTRAN NETO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA E ASDRÚBAL MENDES BENTES.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA
CRUZ.
Nº 1518/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA SANTA
TEREZINHA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1519/2021 - REQUER AO PODER EXECULTIVO
MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA
ANTONIO CHAVES, NO NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 1520/2021 - REQUER AO PODER
EXECULTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE
CONCRETO NA RUA ALFREDO MONÇÃO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 1445/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJA REALIZADA AÇÃO ITINERANTE
DE SAÚDE E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO PA 3 ILHAS
(ESPECIALMENTE PARA MULHERES E CRIANÇAS). Nº 1446/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO
JOÃO DEL REY, QUADRA 261, BAIRRO DA LIBERDADE NOS ARREDORES DA PARÓQUIA
SANTO ANTÔNIO. Nº 1470/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SEJAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS
INFORMANDO A EXISTÊNCIA E MODO DE UTILIZAÇÃO DO CANAL DA OUVIDORIA TANTO DO
SUS COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA RECEPÇÃO E CORREDORES DAS UBS
— UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO
STRINGARI.
Nº 1496/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA - SÃO FÉLIX KM 03, MUNICÍPIO DE
MARABÁ. Nº 1497/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO BIOQUÍMICO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.Nº 1498/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO
ATA 11º SES.ORD, 2º PER SETEMBRO 14,09.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8
SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE) REGIÃO DO
RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA
DA SILVA.
Nº 1515/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE
NA AVENIDA AFRO SAMPAIO QUADRA 26 LOTE 04 EM FRENTE A ESCOLA ESPAÇO INFANTIL
E CRECHE PRIMEIROS PASSOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 1516/2021 - SOLICITO AO
EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO E DA SARJETA NA FOLHA 15 QUADRA 08,
PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1517/2021 - SOLICITO O
ALARGAMENTO DA VIA VP DOIS, VIA DE ACESSO COM CHEGADA A PRAÇA DA CRIANÇA, NAS
MEDIAÇÕES DO HOTEL VALE DO TOCANTINS COM LOCALIZAÇÃO NA NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO
FERREIRA DE ARAÚJO.
Nº 1452/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS,
PINTURA E PODA DE ÁRVORES), NOS ARREDORES DA PISTA DE CAMINHADA ESPAÇO
ROTARY LOCALIZADA NA VP — TRÊS NA FOLHA 29, NOVA MARABÁ. Nº 1455/2021 - SOLICITO
SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA VE 2, NA
EXTENSÃO ENTRE A FOLHA 09 - QUADRA 07 E FOLHA 18 - QUADRA 08 EM FRENTE A
CAMPUS Il DA UNIFESPA ATÉ A ESCOLA TEREZINHA SOUZA RAMOS. Nº 1447/2021 - SOLICITO
QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE E AO
EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, REQUISITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA
APLICABILIDADE DA LEI Nº 17.942, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - QUE PROÍBE A
FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, OU PRODUTO
INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO
NAS LINHAS, BEM COMO, QUAISQUER OUTROS FIOS INDUSTRIALIZADOS CORTANTES,
USADOS EM PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ -PA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALVES.
Nº 1489/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA
NOVA UNIDADE DE ENSINO NA VILA CARRAPATO, NA ZONA RURAL. Nº 1490/2021 - INDICA AO
EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SILVINO SANTIS, MARABÁ
ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
PIONEIRA. Nº 1491/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS
AVENIDAS CONTORNO E TIRADENTES, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO
ESPÍRITO SANTO FILHO.
Nº 1460/2021 - SOLICITAMOS A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº23/2021 PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 21 ENTRE AS
QUADRAS 8 E QUADRA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1461/2021 - REQUER AO PODER
EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA RUA DAS LAGOAS, NO
BAIRRO CARAJÁS Ill, NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 1462/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO
CARAJÁS Ill, NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 1375/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 11 NA QUADRA
03 - RUA DO COLÉGIO CISNE BRANCO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1376/2021 - INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA FOLHA 10 NA QUADRA 08 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1374/2021 - INDICA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 17 NA QUADRA 30 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Nº 1509/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04 E 08 DA FOLHA 31, LOCALIZADA NO NÚCLEO
NOVA MARABÁ. Nº 1525/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 12 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ, NA VILA JATOBÁ. Nº
1526/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE 12 METROS SOBRE O RIO JATOBÁ, NA VILA JATOBÁ
SENTIDO A CRISTALÂNDIA.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 1344/2021 - REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E
ASFALTAMENTO DA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA BELO HORIZONTE E A
ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
RUA ALAGOAS, BAIRRO BELO HORIZONTE. MARABÁ - PA. Nº 1511/2021 - REQUER DO
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NO TRECHO DA AV. VP - TRÊS
ENTRE A ROTATÓRIA DA FOLHA 15 ATÉ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, BAIRRO NOVA
MARABÁ. Nº 1510/2021 - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NO ENTORNO DA
QUADRA 43 NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES
DOS SANTOS.
Nº 1492/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
IPÊ, ENTRE AS AVENIDAS DOM BOSCO E A SORORÓ, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 1493/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA ADELINA, ENTRE AS TRAVESSAS
GABRIEL PIMENTA E A ANTÔNIO TOMAZ, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 1494/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OITO, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO
BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO.
Nº 1502/2021 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO
CRUZAMENTO DA AV. ANTONIO VILHENA COM RUA ADEMIR MARTINS NO BAIRRO
LIBERDADE. Nº 1503/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS)
POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA PARAÍSO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº
1504/2021 - INDICO ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL NA VILA SORORÓ, POIS NA REFERIDA
VILA O ATENDIMENTO ACONTECE MENSALMENTE.
Foram apresentadas e encaminhadas para a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as sequintes
matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA OS ARTS. 346 A 377 E ANEXO XI DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao
Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021 .d0cx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “
ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao
Projeto de Lei nº 80/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e
encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 85/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES ACADÊMICOS — OPA.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, ao
Projeto de Lei nº 68/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO ECOLÓGICA E SOCIAL - IPES. Em
votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro
turno.
Foi aprovado por unanimidade, o Parecer
favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e
ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
encaminhado para a Comissão de Mineração, Energia, Meio
Ambiente, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia, Projeto de
Lei nº 71/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
— tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta
Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
Ver. Pedro Correa Lima
Presidente - CNM
Ver? Mar. na Coimbra Mutran
1º Secretária - mm
Ver. Alecio Stringari
2º Secretário - CMM
ATA 11º SES.ORD. 2º PER SETEMBRO 14.09.2021.d0€x

open original →