ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: TIPO DE SESSÃO: ORDINÁRIA; ABERTURA: DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – COM INÍCIO AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS E ENCERRAMENTO, ÀS ONZE HORAS E CINQUENTA E TRÊS MINUTOS.
MESA DIRETORA: PRESIDENTE: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD.
LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS NA SESSÃO: JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB/AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA); DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO AUSENTE DO PEQUENO EXPEDIENTE (DA VOTAÇÃO DA ATA).
EXPEDIENTES: PEQUENO EXPEDIENTE - DEZ: NO DIA DEZ DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/ PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 1 - ATA ORDINÁRIA Nº 33 DE 2025, ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DE TRÊS DO CORRENTE MÊS. AUTOR: MESA DIRETORA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 296, PROCESSO: 33ª/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 6, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO.
LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO; SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE; JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD; AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL; ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD; DANILO LOPES DA SILPA/UNIÃO; DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO; JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB; SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD.
ORDEM DO DIA - LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA – CINQUENTA MINUTOS: FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: SOS URGENTE, NÚMERO DE PROTOCOLO: 305, PROCESSO: 14/2025, TIPO VOTAÇÃO: LEITURA, RESULTADO: MATÉRIA LIDA OBS.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA; 2 - INDICAÇÃO Nº 147 DE 2025, À VIAÇÃO E OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO DO ABASTECIMENTO. AUTOR: ALONSO MOURA, NÚMERO DE PROTOCOLO: 304, PROCESSO: 147/2025, TIPO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, SIM: 10, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0, RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ORADORES DA ORDEM DO DIA: 1 - ALONSO MOURA/PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE - INSCRIÇÕES À TRIBUNA – NOVENTA MINUTOS: FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA (UNIÃO) APÓS TRANSFERIR MESA, INICIOU AGRADECENDO A PRESENÇA DOS COLEGAS E DESTACOU COBRANÇAS À SECRETARIA DE SAÚDE E AO EXECUTIVO QUANTO À PRECARIEDADE DAS AMBULÂNCIAS, SUGERINDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATÉ A CHEGADA DE NOVAS UNIDADES. COBROU AINDA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA DA UNIÃO DA FLORESTA, MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO URGENTE DE PONTES NO KM CENTO E DEZ NORTE; 2 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO (PODEMOS) PARABENIZOU O TRABALHO DO EXECUTIVO, ESPECIALMENTE DO SECRETÁRIO DE OBRAS “GILIZÃO”, E RELATOU SERVIÇOS EM ANDAMENTO EM DIVERSOS TRAVESSÕES, COMO CENTO E CINCO NORTE, CENTO E QUINZE SUL, CENTO E VINTE SUL E PENETECAL. CITOU REUNIÃO COM PRODUTORES DO SETENTA E CINCO NORTE E COMPROMISSO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À INSTALAÇÃO DE FARINHEIRAS ENVIADAS AO MUNICÍPIO, ANUNCIANDO A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS; 3 VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA (PDT) ABORDOU A REALIZAÇÃO DA COP30, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O ESTADO DO PARÁ E A OPORTUNIDADE DE O MUNICÍPIO APRESENTAR PROJETOS LIGADOS AO AGRONEGÓCIO E À CACAUICULTURA. COBROU EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CACAUICULTURA, APROVADO PELA CÂMARA, E PROPÔS CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA ESCLARECIMENTOS. DEFENDEU POLÍTICAS DE FOMENTO E SUSTENTABILIDADE, COM INVESTIMENTOS EM BIOGÁS, COMPOSTAGEM E IRRIGAÇÃO; 4 - VEREADOR ALONSO MOURA DA SILVA (PSDB) DESTACOU A CRESCENTE PRESENÇA DE MORADORES DE RUA NA PRAÇA DA AMIZADE, COBRANDO AÇÃO CONJUNTA ENTRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA. REFORÇOU O PEDIDO DE ASFALTAMENTO PARA A VILA PACAL E AGRADECEU PELA RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO NOVENTA E CINCO SUL, ALÉM DO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DA REFORMA DA ESCOLA LOCAL. PARABENIZOU A HOMENAGEM AO EX-PREFEITO IVO MILLER E REFORÇOU PEDIDOS DE MELHORIA DE ESTRADAS NAS COMUNIDADES DO SETENTA E CINCO, VINTE E SEIS E NOVENTA E CINCO NORTE; 5 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES (PSDB) RELATOU VISITA À VICINAL CENTO E CINCO NORTE, DESTACANDO AVANÇOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO. COBROU QUE O MAQUINÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS MANTENHA O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, INCLUINDO AS VICINAIS OITENTA E CINCO E VINTE E SEIS NORTE. DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A QUALIDADE DO ASFALTO EM EXECUÇÃO NO TRECHO DA CIDADE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, SUGERINDO INCLUSÃO DE MEIO-FIO PARA MAIOR DURABILIDADE. REFORÇOU A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DIANTE DA FROTA REDUZIDA E APOIOU A COBRANÇA POR SOLUÇÃO AO PROBLEMA DOS MORADORES DE RUA NA PRAÇA DA AMIZADE; 6 - VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (UNIÃO) INICIOU COM REFLEXÃO SOBRE HUMILDADE E RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA COP30 E O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. COBROU CONCLUSÃO DE POÇOS ARTESIANOS ANTIGOS, ESPECIALMENTE NO BAIRRO TREZE NO CENTO E VINTE DISTRITO, COBROU FUNCIONAMENTO DE POÇO NO BAIRRO MOSSONORO, DEFENDEU A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D’ÁGUA NESSES POÇOS PARA GARANTIR ABASTECIMENTO EFETIVO À POPULAÇÃO; 7 - VEREADOR DANILO LOPES DA SILVA (UNIÃO) AGRADECEU AO EX-SECRETÁRIO EDINHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA FRANCISCA AGUIAR, SUGERINDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA EVENTOS COMO O FESTIVAL DO CACAU. CRITICOU A AUSÊNCIA DA SECRETARIA DE CULTURA NO EVENTO E COBROU ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA A ESCOLA DO CENTO E VINTE SUL, ONDE ALUNOS FICARAM SEM AULA POR FALTA DE ÁGUA. REFORÇOU A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ATUAÇÃO MAIS CONSTANTE DOS SERVIDORES LOCAIS. NA ÁREA DA SAÚDE, ABORDOU A PRECARIEDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS QUE VIAJAM PARA ALTAMIRA. PROPÔS QUE A COMISSÃO DE SAÚDE CONVOQUE O SECRETÁRIO DA PASTA PARA TRATAR DAS DEMANDAS E BUSCAR SOLUÇÕES IMEDIATAS; 8 - VEREADOR ANTHONY SERGIO PIOVEZAN (PSD) PARABENIZOU LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DO OITENTA E CENTO E VINTE PELA PARCERIA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DESTACOU O USO DO CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DIVERSAS AGROVILAS. CRITICOU A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ÁGUA NA COMUNIDADE CENTO E VINTE E COBROU AÇÃO EFETIVA DA GESTÃO MUNICIPAL. DENUNCIOU FALHAS GRAVES NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CITANDO UM CASO DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA COM PACIENTE POLITRAUMATIZADO. REFORÇOU PEDIDOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, ESPECIALMENTE A VINTE E SEIS E SETENTA E CINCO, E CONCLUIU PEDINDO ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES; 9 - VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA (PSD) FEZ CRÍTICAS CONTUNDENTES À REALIZAÇÃO DA COP30, AFIRMANDO QUE O EVENTO DESCONSIDERA PAUTAS ESSENCIAIS COMO ERRADICAÇÃO DA POBREZA E SEGURANÇA ALIMENTAR. DEFENDEU O AGRONEGÓCIO E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA COMO ESSENCIAIS À ECONOMIA E À ALIMENTAÇÃO MUNDIAL. NO ÂMBITO MUNICIPAL, COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BURACOS NAS RUAS E PRECARIEDADE DOS RAMAIS E PONTES. DESTACOU AINDA AS DIFICULDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DE LADEIRAS PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE NO INVERNO. SOLICITOU À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UM CRONOGRAMA DE MUDANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES E REFORÇOU O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS, POR CONSIDERAR A SAÚDE PRIORIDADE FUNDAMENTAL; 10 - VEREADOR AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE (PL) INICIOU SAUDANDO OS PRESENTES E COMENTOU AS VISITAS DE COLEGAS À COMUNIDADE UNIÃO DA FLORESTA, AFIRMANDO QUE AS AÇÕES DEVEM SER EFETIVAS E NÃO MERAMENTE TEATRAIS. DEFENDEU O EMPENHO DO PREFEITO NA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CITANDO QUINZE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR. CRITICOU A FALTA DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ANTIGOS E DEFENDERAM QUE O PROBLEMA DA ÁGUA DEVE SER TRATADO COM SERIEDADE E PLANEJAMENTO. RELATOU EPISÓDIO DE DESRESPEITO SOFRIDO POR UM CIDADÃO E INFORMOU QUE REGISTRARIA BOLETIM DE OCORRÊNCIA, REAFIRMANDO O DEVER DOS VEREADORES DE FISCALIZAR COM RESPONSABILIDADE E EXIGIR RESPEITO À FUNÇÃO PARLAMENTAR; 11 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA (PSD) INICIOU CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E AGRADECENDO A PRESENÇA DE SUA FAMÍLIA. EM SEGUIDA, DESTACOU A PARTICIPAÇÃO DO TIME TAPAJÓS, DO QUILÔMETRP SETENTA, EM FINAL DE CAMPEONATO REGIONAL, PARABENIZANDO OS ATLETAS E COBRANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES MAIOR APOIO ÀS EQUIPES QUE REPRESENTAM MEDICILÂNDIA EM COMPETIÇÕES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO GILIARD PELO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS PIMENTAS, NO TRAVESSÃO DO EM SUL, MAS REFORÇOU A NECESSIDADE DE RETORNO DA PATROL E DE REPARO NA PONTE LOCAL, PARA GARANTIR MELHOR ACESSO. COBROU AINDA QUE A MÁQUINA PC PERMANEÇA NO TRAVESSÃO CENTO E DEZ SUL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABERTURA E COBERTURA DE TRECHO CRÍTICO DE CERCA DE CINCO QUILÔMETROS, SOLICITANDO UNIÃO DOS VEREADORES JUNTO AO EXECUTIVO PARA QUE O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. ASSOCIOU-SE ÀS REIVINDICAÇÕES DO VEREADOR DANIEL PELA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO OITENTA E CINCO NORTE E DAS PONTES EM MÁS CONDIÇÕES. POR FIM, PEDIU UNIÃO E RESPEITO ENTRE OS PARLAMENTARES, RESSALTANDO QUE TODOS FORAM ELEITOS PARA TRABALHAR PELO MUNICÍPIO DE FORMA CONJUNTA, SEM RIVALIDADES. QUANDO UM COLEGA VEREADOR TENTA DENIGRIR A IMAGEM DO OUTRO PERANTE AOS SEUS ELEITORES, ISSO NÃO É BOM. ENTÃO QUANDO EU DIGO QUE AQUI NESSA CASA TEM A DIREITA E A ESQUERDA E PRECISA TER UM CENTRÃO É PARA NÓS CONTROLAR ESSE TIPO DE SITUAÇÃO. ENCERROU COM AGRADECIMENTOS À POPULAÇÃO E VOTOS DE UMA BOA SEMANA A TODOS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.
ASSINATURA DA MESA DIRETORA DA SESSÃO
VALDECY C. DE SOUSA/UNIÃO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO