| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 477 / 2020 |
| Date | 2020-12-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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ESTADO DO PARÁ RES iv a W PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Medicilá [E] PODER EXECUTIVO iá Com a força do povo “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” LEI ORDINÁRIA N.º 477/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2021. O Prefeito Municipal de MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Medicilândia, para o exercício 2021, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 108.293.904,00 (Cento e oitos milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e quatro reais) e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2021, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 84.101.247,00 (Oitenta e quatro milhões, cento e um mil, duzentos e quarenta e sete reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2021, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 24.192.657,00 (Vinte e quatro milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) e fixa a Despesa em igual valor. CAPÍTULO II DA RECEITA Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. / Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia —Pará ai e-mail: assessoria.gabpmm O gmail.com ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” '/Medicilândia dd Com a força do povo CAPÍTULO III DA DESPESA Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a: | — Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; Il — Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário; sé E Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia —Pará A LL e-mail: assessoria.gabpmm Qgmail.com ESTADO DO PARÁ RE e io PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA /Medicilândia PODER EXECUTIVO Pá om a loiça do jo “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Hll — Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64. IV — Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem. Parágrafo único — Não onerarão o limite previsto no Inciso | deste artigo, os créditos: | — Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados. Il — Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, 8 1º, inciso Ill da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Ar. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Medicilândia, Estado do Pará, aos trinta e um (31) dias do mês de dezembro de 2020. a css “CELSO TRZECIAK Prefeito Municipal Trav. Dom Eurico, 1035 — Centro — CEP: 68.145-000 Medicilândia -Pará e-mail: assessoria.gabpmm Ogmail.com ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO Q Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Com a força do povo “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” ANEXOS ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO q Medicilândia PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA in pjseaa ai “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” RECEITAS Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES FONTES | FUNÇÕES | Receitas Correntes 99.938.319,55 Legislativa 3.235.752,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 8.515.544,34 Administração 9.687.469,00 Contribuições 929.577,64 | Assistência Social 4.955.247,00 Receita Patrimonial 3.002.990,16 | Saúde 19.237.410,00 Receita de Serviços 944.147,23 Educação 37.943.300,00 Transferências Correntes 85.446.060,18 | cultura 1,100,000,00 outras Receitas Correntes 1.100.000,00 | Urbanismo 4,710,526,00 Habitação 390.000,00 Receitas de Capital 15.891.873,28 | Saneamento 8.280.000,00 Gestão Ambiental 641,000,00 Transferências de Capital 15.891,873,28 | agricultura 1.887.500,00 Transporte 9.975.000,00 Deduções de Receita -7.536.288,83 Desporto e Lazer 2.813.000,00 Reserva de Contingência 3.437.700,00 Deduções do FUNDEB -7.536.288,83 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -7,536.288,83 Transferências Correntes - retif. - -7.536.288,83 | | I | | | I TOTAL GERAL 108.293.904,00 I TOTAL GERAL 108.293.904,00 se Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS FONTES | Usos | Receitas Correntes 99.938.319,55 | Câmara Municipal de Medicilandia 3.235.752,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 8.515.544,34 | GABINETE DO PREFEITO 1.578.900,00 Contribuições 929.577,64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.347.499,00 Receita Patrimonial 3.002.990,16 | Secretaria Municipal de Finanças 3.401.070,00 Receita de Serviços 944,147,23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 15.635.526,00 Transferências Correntes 85.446.060,18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 9.425.000,00 outras Receitas Correntes 1.100.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1,702,500,00 secretaria M. Esporte, cultura e Turismo 3.473.000,00 Receitas de Capital 15.891.873,28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.943.300,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 19.237.410,00 Transferências de Capital 15.891,873,28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 4.955.247,00 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 921.000,00 Deduções de Receita -7.536.288,83 | Reserva de Contingência 3.437.700,00 Deduções do FUNDEB -7,536.288,83 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -7.536.288,83 | Transferências Correntes - retif. - -7.536.288,83 | TOTAL GERAL 108.293.904,00 I TOTAL GERAL 108.293.904,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA DESPESA | Receitas Correntes Despesas correntes Impostos, taxas e contribuções de m 8.515.544,34 Pessoal e encargos sociais 42.339.122,00 Contribuições 929.577,64 Outras despesas correntes 27.850.429,00 Receita Patrimonial 3.002.990,16 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 22.212.479,72 Receita de Serviços 944,147,23 Transferências Correntes 85.446.060,18 TOTAL 92.402.030,72 Outras Receitas Correntes 1,100.000,00 E Deduções de Receita | Deduções do FUNDEB Despesas de capital Receitas Correntes - retif. - Fundeb Investimentos 32.754,683,00 Transferências Correntes -7,536.288,83 Amortização da dívida 1.911.970,00 SUPERÁVIT 3.437.700,00 TOTAL 92.402,030,72 — > | TOTAL 38,104.353,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 22.212.479,72 Receitas de Capital Transferências de Capital 15.891,873,28 TOTAL 38.104.353,00 | | MR "O MSC RESUMO RECEITAS CORRENTES... «++ 92.402.030,72 DESPESAS CORRENTES. « «+++ 70.189.551,00 RECEITAS DE CAPITAL. «++ 15.891.873,28 DESPESAS DE CAPITAL... «+ 34,666.653,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 3.437.700,00 TOTAL. ccenenaeeenennero 108.293.904,00 TOTAL. ses erenntosrenass 108.293.904,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Adendo III Em R$ 1,00 CÓDIGO | 1,0.0,0.00,0.0,00.00.00 1,1.0.0.00.0,0,00.00.00 1,1,1.0.00.0.0,00.00.00 1,1,1,3.00.0.0.00.00.00 1,1,1.3.03.0.0.00.00.00] 1.1,13:08:10.60.00.00] 1,1,1.3.03.1.1.00.00.00 | 1,1.1.8.00.0.0.00.00.00 1,1,1.8.01.0.0.00.00.00 1.1,1.8.01.1.0.00.00.00] 1.1,1,8.01.1.1.00.00.00 | Lt 12.000] | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 1.1.1.8.01,1.4.00.00.00 | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00] 1,1,1,8.01,4.1,00,00.00 | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00] ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, taxas & contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios Imposto sobre a Propriedade | Predial e Territorial Urbana | Imposto sobre a Propriedade | Predial e Territorial Urbana | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | Imposto Transmissão Inter | vivos Bens Imóveis e Direitos | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos | FONTE 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 E <a | DESDOBRAMENTO | FONTE | | | | 8.515.544,34 4.498.203,29 | 707.810,40 707.810,40 707.810,40 | 424.686,24 | 176.952,60 106.171,56 3.790.482,89 1.789.777,50 1.519.411,80 94.097,52 39.207,30 23.524,38 8.842,54 3.684,39 2.210,63 806.102,09 335.875,87 201.525,52 2.604,94 1.085,39 651,23 270.365,70 129.384,09 53.910,04 32.346,02 12.546,34 5.227,64 3.136,58 | CATEG. ECONÔMICA 99.938,319,55 - continua - - continuação 1,1.1.8.01.4,3.00.00.00 1,1,1,8.01.4.4.00.00.00 1,1,1,8.02,0,0.00,00.00 1.1.1.8.02.3.0.00,00.00 1.1.1,8.02.3.1.00.00.00 1,1.1.8.02.3.1.01.00.00 1,1.1.8.02.3.1.02.00.00 | | 1.1.1.8.02.3.1.04.00.00] 1,1,1.8.02.3,1,05.00.00 | 1,1,1.8.02.3.1,07.00.00 1,1,1,8.02.3,2.00.00,00] 1.1,1.8.02.3.3.00.00.00] 1,1,1,8.02.3,4,00.00,00 | | aa 1.2,0.00.0.0.00. 1.2,1,00.0.0,00.00,00 | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 1,1.2,1.04,1.0.00.00.00 1.1.2.1.04,1.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de ] Qualquer Natureza - Principal | Imposto sobre Serviços de I Qualquer Natureza - ISSQN PF | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Taxas | Taxas pelo Exercício Poder de | Polícia | Taxa de Controle e | Fiscalização Ambiental | Taxa de Controle e I Fiscalização Ambiental | Taxa de controle e Fiscalização Ambiental - | 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 11110000 12110000 10010000 17.251,21 7.188,01 | 4.312,80 | 3.037,78 1.265,74 759,45 2.000.705,39 2.000.705,39 1.698.983,00 211.200,00 88.000,00 52.800,00 | 214,189,80 89.245,75 53.547,45 198.000,00 82.500,00 49.500,00 | | 231,000,00 96.250,00 57.750,00 165.000,00 | 68.750,00 | 41.250,00 11.762,19 4.900,91 | 2.940,55 | 160.749,93 66.979,14 40.187,48 8.521,31 3.550,55 2.130,33 4.017.251,05 112.394,26 112.394,26 112.394,26 104.552,80 - continua - - continuação 1.1,2.1,04,1.2.00.00.00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 1.1,2,2.01.0.0.00.0.00 1.1.2.2.01.1.0.00.0.00 LL2EM11,00,00,0 1.1.2.2,01,1.2.00.00.00 11.2:2.01.13.00.00.00 1,1,2.2.01.1.4.00.00.00] 1.1.28.00.0,0.00.00.00] 1.1.2.8.0.0.0.00.00.00 1.1.2,8.01.9.0.00.00.00 1,1.2.8.01.9.1.00.00.00] 1.1.2.8:01.0.2.00.00.00 1.1.2,8.01.9.3.00.00.00 1.1.2.8.01.9,4,00.00,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00] 1.2,4.0.00.0.0,00.00.00] | 1.2.4.0,00.1.0.00.00.00 1.2.4,0,00.1.1.00.00.00 0.00.0.0.00.00.00 0.00.0.0.00.00.00] | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 1,3.0. 13.1, 3 ada EB e e ss ss 1. 1, mm ass ss 3 od. RA Fo fo do nHsS ses sss 55 555 soe sss sss s 1.3.2.1.00,1.1,00.00.00 | 1,3.2.1,00.1.1.10,00.00 1,3.2.1,00.1.1,10,15,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - | Taxas pela Prestação de Serviços | Taxas pela Prestação de serviços | Taxas pela Prestação de Serviços | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de | serviços - Multa e juros do | Taxas pela Prestação de serviços - Dívida ativa Taxas pela Prestação de | Serviços - Multa e juros da | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização | Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de aluguéis e Arrendamentos aluguéis e Arrendamentos - | Principal | Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal = il 10010000 10010000 10010000 10010000 10010000 10010000 10010000 10010000 10010000 16200000 10010000 11120000 11130000 7.841,46 | 1.951.127,76 1.951.127,76 1,951,127,76 1.784.101,00 | 56.034,55 56.034,55 | 54.957,66 1.953.729,03 | 1,953.729,03 1.953.729,03 1.784.101,00 58.648,37 53.638,20 57.341,46 929.577,64 929.577,64 929.577,64 1,324,647,38 1.324.647,38 1.324.647,38 1.324.647,38 1.678.342,78 1.678.342,78 1.678.342,78 1.678.342,78 1.091,454,65 68.654,33 45.769,56 929.577,64 | | | | | 3.002.990,16 - continua - - continuação 1.3.2,1,00.1.1.10.20.00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - 1,3.2.1.00.1.1.10.20.10 1.3.2.1.00,1.1.10.20.20] Rem. Dep. Banc. Rec, 1,3.2.1,00.1.1.10.20.40] Rem, Dep. Banc, Rec. dá itaim! 1.3.2,1.00.1,1.10.20.60] 13:2:100.1,110,20.90) 1.3.2.1.00.1.1,10.25.00 1,3,2,1.00.1,1,10.25.10] 1.3.2,100.1:1/1925,00] 1,3.2.1.00.1,1.10.25.30 1,3,2,1.00.1,1.10.25.40 1,3.2.1.00.1,1,10.25.90 1,3.2,1,00.1.1.10.30.00 1.3,2,1.00.1,1,10.30,10 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 1.3,2,1.00.1.1.10.30.30 1,3,2,1.00.1.1.10.30.50 1,3.2,1.00.1.1.10,30.90 I 1,3.2,1.00.1,1,10.35.00] Rem, Dep. Banc, Rec Vince, - I 1,3.2,1.00.1,1,10.35.10 1.3,2,1.00.1.1.10.35.90 1.3.2,1.00.1.1.10.53.00 1,3.2.1,00.1.1.20.00.00 Sus - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-atenção básica - | Vinc.-Mac-Teto financeiro - Vinc.-vigilância Saúde - | Rem. Dep. Banc, Rec, | Vinc.-assistência Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - Gestão do SUS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - | outros SUS - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | FNDE - Principal | Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - PODE - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNAE - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vihc. - PNATE - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - | Salário edu - Principal | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - | outros FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - Proteção S Básica - Principal Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - Gestão do SUAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | Prot. Esp. Méd. Complex. - Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, = Outras Transf. FNAS - Convênios - Principal Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, - Conv. - Educação - Principal Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, - Conv. - Outros - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | CIDE - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 11210000 11220000 11230000 11200000 11240000 13110000 13110000 13110000 13110000 13110000 11250000 15200000 16100000 10010000 209.105,60 | 39.207,30 39.207,30 | 39.207,30 13.069,10 39.207,30 | 39.207,30 | 137.148,97 36.271,60 21.650,00 19.207,30 | 39.207,30 | 20.812,77 | 196.036,50 | 39.207,30 | 39.207,30 | 39.207,30 | 39.207,30 | 39.207,30 | 431.541,68 | 39.207,30 | 392.334,38 | 3.198,01 | 586.888,13 | - continua - t - continuação 00.0.0.00.00,00] .00.0.0.00.00.00] 99.0.0.00.00.00] .0.99,1.0.00.00.00 99.1,1,00,00.00 00.0.0.00,00.00 0.00.0.0.00.00.00 1.7,1,8.00,0.0.00,00.00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00] 1 ALLÓLTO 040.00 1.7,1.8.01.2,1,00.00.00] 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00] 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00] | | 1.7.1,8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | 1.7.1,8.02.6.1.00.00.00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00] 1.7,1.8.03.1.0.00.00.00 trad 400 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 1.7,1.8,03.1,1.30.00.00] > s 0.15.00] 0.40.00] 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 I | do petróleo - FEP - Principal Receita de Serviços Outros Serviços outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de | suas Entidades | Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Transf. da Compensação ] Financ. Exploração de Rec. Cota-Parte do Fundo Especial | do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial | Transferência de Recursos do | sus -Bloco Custeio Transferência de Recursos do sus - Atenção Primária Transferência de Recursos do | Sus - atenção Primária - piso de atenção Básica Fixo | (PAB Fixo) - Principal piso de atenção Básica variável (PAB Variável) - | Saúde da Família - Principal | Agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal | núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - 10010000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 11400000 | 12400000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 | 944.147,23 | 944.147,23 944.147,23 944.147,23 | | 54.244,511,30 54.244,511,30 | 22.739.167,56 22.696.478,65 | 13.617.887,19 1.134.823,93 | 2.703.577,44 1.815.718,29 3.404.471,80 | 42.688,91 | 25.613,34 2.134,45 | 5.122,67 3.415,11 6.403,34 | 201,175,27 | 201.175,27 150.881,45 50.293,82 | 11.197.726,37 | 4.905.762,59 | 4.905.762,59 1,131,564,50 3.388.681,72 544.411,66 | 2.242.657,56 | 261.382,00 340.230,50 | 385.516,37 944.147,23 | | | 85.446.060,18 - continua — - continuação 1.7.1.8.03,2.0.00.00.00] | 1.7.1.8.03,2,1.00.00.00] | 1,7.1,8.03.2.1.10.00.00] | 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00] 1,7.1,8,03.2,1,10,14,00 1.7.1,8.03.2.1.10.28.00 1.7.1,8.03.2,1.90.00.00] 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00] 1.7,1.8.03.3,1.10.00.00] 1.7.1.8.03.3.1.20.00.00] 1.7.1.8.03,3.1.90.00.00 1.7.1.8.03.4,0,00.00.00] 1.7,1.8.03.4,1.00.00.00] 1.7,1.8.03.4.1,20.00.00 1.7,1.8.03.9.0.00.00.00] 1.7,1.8.03.9,1.00.00.00 RR, 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 rá iii dd 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00] LEÓN LL OO! 1.7.1.8,05.3.0.00.00.00] 1,7,1,8.05.3.1,00.00.00] 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 1.7,1.8.05.4.1.00.00.00] 1.7.1,8.05.9.0.00.00.00 1,7.1.8.05.9.1.00.00.00 | sus-assistência Farmacêutica | Nacio. Desenvol Educação-FNDE Transferência de Recursos do | sus - atenção Especializada | Transferência de Recursos do | Sus - Atenção Especializada - | Limite Financeiro da MAC | ambulatorial e Hospitalar - | atenção de Média e Alta | Complexidade - Teto SAMU - Serviço de Atendimento vóvel de Urgência - Principal Centro de atenção Psicossocial - Principal | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Transferência de Recursos do sus - Vigilância em Saúde | Transferência de Recursos do sus - vigilância em Saúde - vigilância Epidemiológica e | Ambiental em Saúde - | vigilância Sanitária - Principal Outros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo - | Transferência Recursos do | sus-assistência Farmacêutica Transferência Recursos do Componente Estratégico da assistência Farmacêutica - Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo à Fundo Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Transferência de Rec. Fundo Nac, de Desenv. Transferências do | salário-Educação | Transferências do salário-Educação - Principal | Transfer. Diretas do FNDE = | PDDE Transfer, Diretas do FNDE - PODE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal | Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal | outras Transf. Dir. Fund, | outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 12140000 10010000 12140000 | 11200000 11210000 11220000 11230000 11240000 4.176.847,30 4.176.847,30 4.046.156,30 3.380.730,00 407.316,80 | 258.109,50 | 130.691,00 666.769,85 | 666.769,85 340.042,35 | 196.036,50 130.691,00 199.957,22 | 199.957,22 199.957,22 | 1.248.389,41 1.087.436,49 160.952,92 2.305.557,93 | 731.869,60 731.869,60 | 52,276,40 | 52.276,40 838.750,00 838.750,00 | 582.944,70 582.944,70 99.717,23 99.717,23 - continua - - continuação 1.7.1,8.06.0.0.00.00.00] 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1,7.1,8.06.1.1,00.00.00] | 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00] 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00 | 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00] 1.7.1,8,10,0.0.00.00.00] LELHIIZA 000 EP 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00] 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00] Luan! 1.7.1,8.12.1,1,10.00.00] 1,7.1,8.12,1.1.50.00.00 1.7,1.8.12.1.1.90.00.00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00] 1.7,1.8.99.1.0.00.00.00 17:1.8,9,1.1.000,0 1.7,1.8.99.1.1.90.00.00] 1,7,2.0.00,0,0.00.00.00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 1,7.2.8.01,0.0,00.00.00] 1,7.2.8.01.1.0.00.00.00 1,7.2.8.01.1,1.00.00.00] | 1,7.2.8.01.1.1,10,00.00 | Transferência Fin ICMS - | Desoneração - Lc. Nº 87/96 | Transferência Financeira I ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | Transferência Financeira | | Icus-Desoneração-Lc, Nº 87/96 | 10010000 | 11110000 Transferências de Recursos de | Complementação da União ao | Transferências de Complementação da União ao Transferências de complementação da União ao Transferências de Convênios | com a União e de Suas Transf, Convênios União Destinadas Programa de | Transf, Convênios União Destinadas Programa de Transferências de Recursos do | FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - | Gestão do Prog. Bolsa Família 11120000 11130000 12110000 11140000 | 11150000 11250000 13110000 13110000 13110000 e do Cadastro Único - | 13110000 outras Transferências do FNAS | - Principal Outras Transferências da | União Outras Transferências da União Outras Transferências da União | Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados e | do Distrito Federal e suas | Transferências dos Estados - Específica E/DF/M Participação na Receita dos | Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal | 13110000 19400000 Cota-Parte do ICMS | 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 88.224,27 88.224,27 52.934,57 4.411,21 10.586,91 | 7.057,94 13.233,64 12.875.153,94 | 12,875.153,94 | 7.725.092,36 | 5.150.061,58 2.934.645,00 | 2.934.645,00 2.934.645,00 974.954,86 | 974.954,86 | 974.954,86 | 522.764,00 65.345,50 | 190.808,86 65.345,50 | 130.691,00 | 927.906,10 | 927.906,10 | 927.906,10 | 927.906,10 | 17.099,056,22 17,099.056,22 14,945,536,02 13.815.278,43 I 13.815.278,43 | 7.640.289,70 636.690,81 | 1.528.057,94 | 1.018.705,29 1.910.072,42 | E - continuação 1,7.2.8,01,1,1.20.00.00 1.7.2.8.01, 00 1,7.2.8.01, 2.0.00.00. «8.01.2,1.00.00.00 1.7,2,8.01.3.0.00.00.00 1.7.2.8.01,3.1.00.00.00] Cota-Parte do TPI - 1.7.2.8.01.4,0.00.00.00] Cota-Parte Contribuição 1,7.2.8.01,4,1,00.00.00 1,7.2.8.03.0.0.00.00.00 1,7.2,8,03.1.0.00.00.00 1.7.2.8.03.1,1,00.00.00 1.7.2,8.10.0.0.00.00.00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 1.7.2.8,10.2.1.00.00.00 1,7.2.8.10.9.0.00.00.00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 1.7.2,8.99.0.0.00.00.00 1.7,2.8,99.1.0.00.00.00 1.7.2.8.99,1.1.00.00.00 1.7,2.8.99.1,1.90.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Municípios - Principal | Intervenção Dominio Econômico Cota-Parte Contribuição ] Intervenção Domínio Econômico Trans. de Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo/Fundo - Transferências de Convênios-Estados/Dist. Federa Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação Transf. Convênio dos Estados | | Dest. a Programas Educação - | Outras Transferências de Convênio dos Estados | outras Transferências de convênio dos Estados - | | Outras Transferências do Estados outras Transferências dos | Estados outras Transferências dos | Estados | | outras transferências dos Estados - Principal 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 15800000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 10010000 11110000 11120000 11130000 12110000 16100000 12130000 11250000 | 15200000 19400000 562.360,39 54.073,11 129.775,47 86.516,98 162,219,34 86.516,98 796.867,47 478.120,48 119.530,12 241.906,42 | 145.143,86 12.095,32 | 29.028,77 19.352,51 36.285,96 | 91.483,70 91.483,70 143.760,10 143.760,10 | 143.760,10 1.809.760,10 500.000,00 500.000,00 1.309.760,10 1.309.760,10 | 200,000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 | - continua - - continuação 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7,5.8.01.0.0.00.00.00 1.7,5.8.01.1.0.00.00.00] 1.7:5,8401:1.1,00.00.0 penta visi vob d 55555 Disio sesss nrneSso nS5SDSo >555 sssss 55555 sssss ds O pastores: >> ss sos a fa ss s8s ass ss sss sssss > as do do ro ro -> Es so ss >> ss 2.4,1,8.04.2,0.00.00.00 2.4,1,8.04.2,1.00.00.00] 2,4,1,8.10.0,0.00.00,00 2,4,1,8.10,1.0.00.00,00 2.4,1,8.10.1,1.00.00.00 2.4.1.8,10,7.0.00.00.00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00] 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 2.4,2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00] 2.4.2,8.10.0.0.00.00.00 2.4,2.8,10.1.0.00.00.00] | 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Outras | Instituições Públicas | Transferências de Outras Instituições Públicas - | Transf, Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do | FUNDEB - Principal | | Outras Receitas Correntes | Demais Receitas Correntes outras Receitas Outras Receitas - Financeiras Outras Receitas - Financeiras - Principal Receitas de Capital ] Transferências de Capital | Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Transferência de Recursos do sus - Atenção Especializada Transferência de Recursos do sus - atenção Especializada - Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transf. Conv. União Dest, Prog. Infra-Estrut, outras Transferências de Convênio da União | Outras Transferências de Convênio da união - Principal Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Transferências Convênio Estados Distr. Feder, Suas Transferências Convênio Estados para SUS Transferências Convênio | Estados para SUS - Principal | 11120000 11130000 10010000 12150000 12200000 15100000 15100000 10010000 12200000 | | | | | | | | | 14,102.492,66 | 14,102.492,66 14.102.492,66 14,102.492,66 8.461.495,60 5.640.997,06 | | 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 | 8.312.391,18 | 8.312.391,18 | 354,000,00 354.000,00 | 354.000,00 7.958.391,18 | 416.432,50 | 416.432,50 7.041.958,68 | 7.041.958,68 | 500.000,00 | 500.000,00 7.579.482,10 | 7.579.482,10 7.579.482,10 | 500.000,00 250.000,00 250.000,00 1.100.000,00 15.891,873,28 15.891.873,28 - continua — - continuação 2.4,2.8.10.2.0.00.00.00 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 2,4,2.8.10.5,0,00.00.00 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 2.4,2,8.10.6.0.00.00.00 2.4,2.8.10.6.1,00.00.00] 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 2,4,2.8.10.7.1.00.00.00 2.4.2.8.10.9.0,00.00.00] 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951.7.0.0.00.0,0.00.00.00] 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00] 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00] 951,7.1.8.01.0,0.00.00.00 a5L7:1.8.01:20:00,00:0] EPIL | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 951.7.1.8.01,5.1.00.00.00] | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00] 951.7.1.8.06.1.1,00.00.00] 951,7.2,0.00.0.0.00.00.00 951,7.2.8.00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.01.0,0.00.00.00] 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 951,7.2.8.01.1.1.00.00.00] 951.7.2.8.01.1.1.10.00.00] | Icus-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Transferências Convênio Estados Destin, Prog.de Transf.de Conv, Estados Destin. Programas Saneam. | Transf.de Conv. Estados | Destin. Programas Saneam, | Transf, Conv. Estados Destin, Programas de Meio ambiente Transf. Conv, Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - | Transf. Conv, Estado Destin. | Prog. Infra-Estr. Transporte | Transf. Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr, Transporte - Outras Transferências de ] Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural Transferência Fin ICHS - | Desoneração - LC. Nº 87/96 Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Transferências dos Estados - Específica E/DF/M Participação na Receita dos Estados | Cota-Parte do ICMS ] Cota-Parte do ICMS - | Principal Cota-Parte do ICMS 11250000 15200000 15200000 15200000 15200000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 11120000 11130000 193.845,30 193.845,30 2.266.369,60 2.266.369,60 | 500.000,00 | 500.000,00 2.619.267,20 | 2.619.267,20 1.500.000,00 1.500.000,00 | =7,536.288,83 | -7,536.288,83 =4,565.478,37 | -4,565.478,37 | =4,547,833,51 -4,539,295,73 =2.123.577,44 | -1,815,718,29 -8.537,78 | -5.122,67 | -3.415,11 -17.644,86 -17.644,86 -10,586,92 -7,057,94 | =2.970.810,46 | -2,970.810,46 | -2.970.810,46 -2,763,055,68 | -2.763.055,68 -1.528.057,94 | -1.018.705,29 | -7,536.288,83 -7.536.288,83 - continua - Cota-Parte do ICMS VERDE 11120000 -129.775,47 | — 11130000 -86.516,98 Cota-Parte do IPVA -159.373,50 +2.1.00.00.00] Cota-Parte do IPVA - E Principal | 11120000 -95.624,10 | 11130000 -63.749,40 | 951,7.2.8.01.3.0.00.00.00] Cota-Parte do IPI - | | Municipios | I -48.381,28 | 951,7.2.8.01,3.1,00.00.00] Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 11120000 -29,028,77 | 11130000 -19.352,51 | | | | . | | | ja | | | | | N | | | | | I | | | | | | | | | | I . | | | | I | | ' | | | | | | | | | | | | | | | ) | | | | | E | | | - | | | R | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA 108.293.904,00 Governo Muni ci pal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO S>58888 rrossos> nosSsS>>> sssssss nnnnnS sss ssss sssssss nhnnhoS pá dd qa a a WuwwvDoS ses sssssss nossos sooso ssss asss sa a a tu ta fo EE Co 6 = mm So do do do soso 1.1.1,8.01,1,2.00.00.00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | 1,1,1,8.01,1,4.00.00.00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 1.1.1,8.01,4,2.00.00.00 1.1,1.8.01,4.3.00.00.00 1.1.1,8.01.4.4.00.00.00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 1,1,1.8.02.3.2.00.00.00 1.1.1.8,02.3.3.00,00.00 1.1,1,8.02.3.4.00.00.00 Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Nunicípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul. ju Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e serviços Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e | jur. prin Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida | ativa | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Muljur.div.ativa E = | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 | | | - continua - - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1.1.2.0.00,0.0.00.00.00 | Taxas 1,1.2.1,00,0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de polícia 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental 1,1.2.1.04,1.0.00,00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental 1.1.2.1,04,1,1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a 1.1.2.1.04,1,2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - multa e jur. | | prin | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a 1,1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços ] 1.1.2.2,01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços 1.1,2.2,01.1,1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do I principal | Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa | Art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras | 1.1.2.8.01,9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Princ. | Qualquer Tei especifica que estabeleça o 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - ] Mul.ju | Qualquer Tei específica que estabeleça o 1.1,2.8.01.9.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - piv.at | Qualquer Tei específica que estabeleça o 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - | Mj.d.a | qualquer lei específica que estabeleça o 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | contribuições | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de in, Pública 1.2.4,0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública - | ] Princ. 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.3.1,0.01.0.0.00.00.00 | aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1,0.01,1.1.00.00,00 | aluguéis e Arrendamentos - Principal Lei nº 4,320, de 17 de março de 1964, ar 1.3.2.0.00,0.0.00.00.00 | valores Mobiliários ] 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 1,3 00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2,1,00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.3.2,1,00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - I Principal 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 1.3.2.1,00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc,-atenção básica - Principal 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Nac-Teto financeiro - 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal E «a - continuação - CÓDIGO I 1.3.2.1.00,1.1.10.20.50 nen Fes fa po apa EE B55B5555555 To To fo fo Ro Po Fo o fu do SSAnasna So sssasssssEs 2nnnnnnmnmes Ro do sro Do Us sds Do Teo Too Too Too fo o To ÉS Fo To joe ipa ia uotãa fasiirartam Ee 2 8858888 ss ssssssssss Rato rep á 13 1.3 nm me tm Ss to Ss > Ss 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 En MTE IRRE DA PÁ RL TS mm to to SLLRLnn sSSTaSRS BB55E55 DDD t lotus voDSSo.s> Esssssss nannoSoSohHhHhos svoShnhhhh vipDisnisro Rs sssssss5s sssssssssss esssesssss -HoSro555oH DhbhhnhnhSiti LPS DS sssssssss DR NNNNNSSSS OS SS o tu ts >55 6) sssssssss | 1.7,1.8.02.0.0.00.00,00 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | ESPECIFICAÇÃO Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros SUS - Principa Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - FNDE = Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc. - PNAE - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc - Salário edu - Principal Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - FNAS - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - Gestão do SUAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot, Esp. Méd, Complex. - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C, Único - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Outras Transf. FNAS - Principal Ren. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal Rem, Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv, - Educação - Principal Ren. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - CIDE - Principal Rem. de Dep. Banc.de Recur Receita de Serviços Outros Serviços Outros Serviços outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural cota-parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -. Princ. Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária "] Princ, piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal Não Vinculados - Principal Saúde da Família - Principal LEGISLAÇÃO | constituição Federal, art. 173; - continuação CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ILEGISLAÇÃO suuis pa tráa pá PER do do do do 5555 Ses E cena Extiiêndos ser sBhs 1 1 RE 1.8,03, 2.0 ils ss ss 88 0 00. 1,7.1,8.03.2.1.10.00.00 1.7,1,8.03. 1.7,1.8.03, 1,7,1.8.03.2.1.10.07.00 1.7,1.8.03.2.1.10.14.00 mm do da so = ss +03.2.1. +03.2.1. s5E as Fes 55 ss FEçoA 3.3.0. 3.3.1, ss ss s 88 1,7,1,8.03,3.1,10.00 17. MA So do so Sa Ss ss ss 88 DRA a ie 5 di 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 1.7,1.8.03.9.0.00.00. 1,7.1.8,03.9.1.00.00. 1.7.1.8.05.0.0.00.00. 1.7.1.8.05.1.0.00.00. 1,7.1.8.05,1,1.00.00. 1.7,1.8,05.2.0.00.00. 1,7.1,8.05.2.1.00.00. 1.7.1,8.05,3,0.00.00. 1,7.1.8.05,3.1.00,00. 1.7.1.8,05.4.0.00.00. 1.7.1,8,05.4.1.00.00. 1.7,1,8,05.9.0.00.00. 1.7,1.8.05.9.1.00.00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 1.7.1.8.06.1,1.00.00.00 sssssssssss ss Agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal Núcleo de apoio à Saúde da Família - NASF - Principal Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal Centro de atenção Psicossocial - Principal Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal vigilância Sanitária - Principal outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - | principal Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do SUs-assistência Farmacêutica - Princ. Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PODE Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir, FNDE Ref, ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal outras Transf, Dir. Fund, Nacio, Desenvo! Educação-FNDE Outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvo] Educação-FNDE - Princ. Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ. - continua — - continuação - CÓDIGO | 1,7.1,8.09.0.0.00.00.00 | e 0.00.00.00 1,71 1.7,1.8.09,1,1.00.00.00 1.7,1,8.10,0,0.00.00.00 festa para ra qa a ds a ra a pa a do So So So So do BRRRRE pes pa rap pi psiça pass ss58sss ssssss ssssss 1.7,1.8.12.1,1.50.00.00 1,7.1,8.12.1,1.90.00.00 1.7.1,8,99.0.0.00.00.00 | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 1.7,1.8.99,1,1,90,00.00 1.7.2.0.00,0.0.00,00.00 | 1,7,2.8.00.0.0.00.00.00 1.7.2.8.01,0.0.00.00.00 1.7.2.8.01.1,0.00.00.00 1,7.2.8.01,1.1.00.00.00 | 1.7.2.8.01.1.1.10.00.00 1,7.2.8.01.1,1.20.00.00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | 1,7.2.8.01.3.0.00.00.00 1,7.2,8,01,3.1.00.00.00 1.7.2.8.01.4,0.00.00.00 | 1.7.2,8.01.4.1.00.00.00 | 1.7,2,8.03,0.0.00.00.00 0.00.00.00 1.00.00.00 ra 7.2,8.03.1,1 1.7.2.8.10,0.0.00.00.00 | 1.7.2.8.10.2.0.00,00.00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 e ss ESPECIFICAÇÃO Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ, Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação Transf, Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ, Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Única - Principal Outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da União Outras Transferências da União outras Transferências da União Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Transferências dos Estados - Especifica E/DF/M Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS VERDE Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico - Princ, Trans. de Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ, Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. E. LEGISLAÇÃO - continua — - continuação - cóDIGO 1,7.2.8.10.9,0. 1,7.2.8.10.9.1. 1,7.2,8.99.0,0 1.7.2.8.99.1.0. 1,7.2.8.99,1,1 1.7.2.8.99.1,1 1.7.5.0.00.0.0 1.7.5.8.00.0.0 1,7.5.8.01,0,0. 8 S5555558 ssssssss s ssssssss +00. [ESPECIFICAÇÃO | | outras Transferências de Convênio dos Estados | outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | outras Transferências do Estados | outras Transferências dos Estados Outras Transferências dos Estados Outras transferências dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M Transf. Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 1,7,5.8.01,1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.5.8.01,1,1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | outras Receitas Correntes 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes 1.9,9.0.99.0.0.00.00.00 | outras Receitas 1.9.9.0,99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas - Financeiras 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas - Financeiras - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital 2.4.0.0.00,0.0.00,00.00 | Transferências de Capital 2.4,1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da união e de suas Entidades 2.4,1,8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União 2.4,1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco | Investimen 2.4,1,8.04,2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada I - Princ. 2.4.1.8,10,0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1,8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistena Único de Saúde - I Princ. 2.4,1.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte 2.4,1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf, Conv. União Dest, Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ, 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convénio da União 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da união - Principal 2,4.2,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.4,2,8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Distr. Feder .Suas Entidades 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS 2.4.2.8.10.1,1.00,00.00 | Transferências Convênio Estados para SUS - Principal 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação | - Princ. 2,4.2.8.10,5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. LEGISLAÇÃO Art. 11, 89 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de - continua - - continuação - CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO LL | | 2,4.2,8.10.6.0.00.00.00 | Transf, Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente | 2.4,2.8.10.6.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ, 2.4.2,8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte 2.4,2.8.10,7,1.00.00.00 | Transf. Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ. | 2.4,2.8.10,9.0.00.00.00 | outras Transferências de Convênio dos Estados 2.4,2.8.10.9.1.00.00.00 | outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da união 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal ] 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural I 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 951,7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICHS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 I 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - | | Princ, 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e E Entidades 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados - Específica E/DF/M 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 ! Participação na Receita dos Estados 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICHS | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 951.7.2.8.01,1,1,10.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 | Cota-Parte do ICHS VERDE 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA I 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-parte do IPI - Municípios - Principal ] Governo Municipal de Medicilândia Consolidado PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Em R$ 1,00 pág: 001 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA PE DO E Pos Pos os Pos os oa os a fra a 55 Do Do DO Da Do do Da a ara rs poa ea a ps qa a ra a >555655095955 essssesseeass: 1,0.0.0.00. 1,1,0,0,00, 1,1.1.0.00. 1.1.1.3.00. 1,1,1,3.03. 1.1,1,3,03. 1,1,1,3.03. 1.1,1.8.00. 1.1,1.8.01. 1.1,1.8.01. 1.1,1,8.01. 1.1.1.8.01, 1,1,1.8,01. 1.1,1.8,01, 1.1,1.8.01, 1.1,1.8.01 1,1,1,8,01 1.1,1,8.01 1.1,1,8.01 1.1,1.8.02 1,1.1,8.02 1,1.1.8.02. 1.1,1.8.02. 1.1.1,8.02. 1.1.1.8.02 1.1.1.8.02 1,1.1.8.02. 1,1,1,8.02. 1.1,1.8.02, 1 2 >> To Vo Ts Us Co Us Us tu lo lo O De Ss > rrppESoRHHoS DupnDbopnDDo >5 0. 0. 0. 1, 0. 0 0 1, 2, 3, 4 0, 1, 2 3 4, 0. 0. 1 1 1, 1 L 1, 2, 3 sesepesssss sesssssssssssssss sssssssssssss oo ss sssssssssss ss ssssss sssssssss8ss BBssBs88588s5s55sss88s 5555 ssssssssss sssssssssss sssssssssssss ss8s ossos ssss Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuções de melhoria Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur, | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental ] Taxa de Controle e Fiscalização Ambienta Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr | Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal I Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida | 707.810,40 156.829,20 14.737,56 1.343.503,48 4.341,56 215.640,15 20.910,56 28.752,02 5.062,97 352.000,00 356.983,00 330.000,00 385.000,00 275.000,00 19.603,65 267.916,55 14.202,19 104.552,80 7.841,46 1.784.101,00 56.034,55 56.034,55 54.957,66 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 002 es E CEDUCÕES DE RECEI CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA n | | 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e Municipios ] ] 1.1.2,8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras ] | 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Princ | 1.784.101,00 | 1.1.2,8.01.9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Mul.j | 58.648,37 | 1.1.2,8.01.9.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Div.a ] 53.638,20 | 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Mj.d. | 57.341,46 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 1.2.4,0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para O custeio do Serviço de Iluminação Públic ] | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública ] 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 929.577,64 | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita patrimonial | 1,3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | aluguéis, arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e arrendamentos | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e arrendamentos - Principal | 1.324.647,38 | 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 | valores Mobiliários | 1,3.2.1.00,0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias 1,3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Renuneração de Depósitos Bancários | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | ] 1.3.2.1.00.1.1.10,00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-FUNDES - Principal 114.423,89 1.3.2.1,00.1,1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - SUS - Principal | 1.3.2,1,00.1,1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-atenção básica - Principal | 39.207,30 | 1.3.2,1,00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAc-Teto financeiro - Principal | 39.207,30 | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - principal 39.207,30 | 1.3.2.1,00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc.-assistência Farmacêutica - Princ | 13.069,10 | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gestão do SUS - Principal ] 39.207,30 1.3.2.1,00,1.1.10.20.90 | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - outros SUS - Principal 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - FNDE - Principal 1,3.2,1,00.1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. REC. vinc. = PDDE - Principal 36.271,60 | 1.3.2,1,00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - PNAE - Principal 21.650,00 | 1.3.2.1.00.1,1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - PNATE = Principal 19.207,30 1.3.2,1,00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - Salário edu - Principal 39.207,30 1.3.2.1,00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - outros FNDE - Principal 20.812,77 1.3.2,1,00.1.1,10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - FNAS - Principal | 1.3.2.1,00.1.1,10.30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - principal 39.207,30 | 1.3.2,1,00.1.1.10.30.20 | Rem. Dep, Banc. Rec. vinc. - Gestão do SUAS - principal | 39.207,30 1.3.2,1,00.1.1.10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd Complex. - Prá ] 39.207,30 1.3.2,1.00.1,1.10.30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr | 39.207,30 1.3.2.1,00.1.1,10.30.90 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - outras Transf. FNAS - principa | 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - Convênios - Principal ] 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem, Dep. Banc. Rec vinc. - Conv. - Educação - Principal ] 39.207,30 1.3.2.1,00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - Conv. - Outros - Principal | 392.334,38 1.3.2.1,00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - CIDE - Principal ] 3.198,01 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep. Banc.de Recur. Não vinculados - Principal ] 586.888,13 Governo Municipal de Medicilândia ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 003 Sm [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA > s ss sssss Es ss sssssss8s8ss ss8sss ssssssss sssº sssss sssss88888s sSssssss 8888858 rn SS rrrLICLSSes cunnsunsssss Es s (pri qua (ia os nnnnootouy sesnrSssssshE esssssssss dra je fra (6a ja rá 5 ses sssssss ssssss5 sssssss888ss E Es sss | receita de Serviços ] outros Serviços | outros Serviços outros Serviços outros serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades | Transferências da União - Específica E/M | participação na Receita da União Cota-parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. naturais | cota-parte do Fundo Especial do petróleo - FEP cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP - principal Transferência de Recursos do SUS -Bloco custeio Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária Transferência de Recursos do SUS - atenção Primária - Princ ] piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal saúde da Família - Principal agentes Comunitários de Saúde - Principal ] saúde Bucal - Principal | Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal ] outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - principal Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada - | Limite Financeiro da MAC ambulatorial e Hospitalar - Princi | atenção de Média e Alta complexidade - Teto Financeiro - Pr SAMy - Serviço de Atendimento wóvel de Urgência - Principal centro de atenção Psicossocial - Principal outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip Transferência de Recursos do SUS - vigilância en saúde Transferência de Recursos do SUS - vigilância em Saúde - Pr vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal vigilância Sanitária - principal outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Pr componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo Transf sUs-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação. - FNDE transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - principal 944.147,23 2.696.478,65 42.688,91 | | | | | | | | | | | | | | a | | | 1.131.564,50 544.411,66 2.242.657,56 261.382,00 340.230,50 | 385.516,37 | 3.380.730,00 | 407.316,80 | 258.109,50 | 130.691,00 340.042,35 196.036,50 130.691,00 199.957,22 | 1.248.389,41 731.869,60 Governo Municipal de Medicilândia 0 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado . Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 004 [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA Transfer. Diretas do FNDE - PDDE Transfer, Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 00. 00 00. 0 Sespsssssss ssss o sss ssss ssssssss 1) 0 0.00. «0.00.00. +1,00.00. sssss888888S sssssss8ss sssssss sss | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE | | | | outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P Transferência Fin ICAS - Desoneração - Lc, Nº 87/96 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-LC. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr | Transferências de Recursos de complementação da União ao FU | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB | Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ Transferências de Convênios com a união e de Suas Entidades Transf. Convênios União Destinadas Prograna de Educação Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS proteção Social Básica - principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip outras Transferências do FNAS - principal outras Transferências da União outras Transferências da União ] outras Transferências da União ] | outras Transferências da União - Principal | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | Transferências dos Estados - Específica E/DF/M participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICHS - Principal Cota-Parte do ICHS Cota-Parte do ICMS VERDE ] Cota-Parte do IPVA ] Cota-Parte do IPVA - principal cota-parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico ] Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri | Trans. de Recursos do estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ prog.Saúde-Rep. Fundo Fundo | Trans. Recursos do Estado p/ prog Saúde-Rep. Fundo /Fundo -P| - Principal ET 838.750,00 582.944,70 99.717,23 88.224,27 12.875.153,94 2.934.645,00 522.764,00 65.345,50 190.808,86 65.345,50 130.691,00 927.906,10 12.733.816,16 1.081.462,27 796.867,47 241.906,42 91.483,70 143.760,10 | | 52.276,40 | | | Governo Municipal de Nedicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 005 [> ————eee CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA Ss | Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas Ent | Transf. Convênio dos Estados Dest. à Programas Educação | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 500.000,00 | outras Transferências de Convênio dos Estados ] outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.309.760,10 | outras Transferências do Estados | | | | | | | | | | do 6» do ts oc EE Ee sss ssssss sss Ss ssssss sBoS outras Transferências dos Estados outras Transferências dos Estados outras transferências dos Estados - Principal 200.000,00 Transferências de outras Instituições Públicas Transferências de outras Instituições públicas - Específica | Transf.Recur.do Fundo de Man. Desenv. da Educação Básica - F | Transferências de Recursos do FUNDEB Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal ] 14,102.492,66 outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes | | outras Receitas | | outras Receitas - Financeiras | Outras Receitas - Financeiras - Principal 1.100.000,00 | Deduções de Receita Deduções do FUNDEB Receitas Correntes Transferências Correntes ] Transferências da União e de suas Entidades | Transferências da União - Específica E/M | | participação na Receita da União | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -4,539.295,73 Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -8.537,78 Transferência Fin ICHS - Desoneração - LC. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 | Transferência Financeira ICuS-Desoneração-LC. Nº 87/96 = Pr | -17.644,86 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent Transferências dos Estados - Específica E/DF/M Participação na Receita dos Estados Cota-parte do ICHS | | Cota-Parte do ICHS - Principal | Cota-Parte do ICMS -2.546.763,23 Cota-Parte do ICMS VERDE -216.292,45 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal ] -159.373,50 | Cota-Parte do IPI - Municípios | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -48.381,28 vio HH se 7 o re e s8s E pa Cia soSSon > do do E do do do do do So sssssssss toco ssssss a 555% d E sssss SSseesss Sssssszs ssss s88s888s s888888 SS552L55c5- SSEsss ssssssss sss sssss Soo Ss pa ssss ss88sss: ss8Es ssssss sssssssss ssssssss ss SsssEEs poros sasss8ss88ss sos sss TOTAIS DA RECEITA 92.402.030,72 | 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. ++ «eerecera . 92.402.030,72 ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO É PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Gimê a força do povo “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Prefeitura x DESPESAS Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Câmara Municipal de Medicilandia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 ORGÃO. ceserererervraai OL Câmara Municipal de Medicilandia PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Gânara Municipal de Medicilandia DE TRABALHO cóDIGO |ESPECIFI cação | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | | | 01 | Legislativa | 330.000,00] 2.905.752,00] 3.235.752,00 01 031 | ação Legislativa ] 330.000,00) 2.905.752,00] 3.235.752,00 01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 2.905.752,00] 2.905.752,00 01 031 0001 2.001] operacionalização da Cânara Municipal 2.714.752,00 2,714,752,00 ] Manutenção da Câmara Municipal de ] ] | | vedicilância Incluindo - Aquisição de ] | | Armário para Arquivos de Documentos da Câmara ] | | e Vereadores. | 04 031 0001 2.002] Encargos com publicidade - Legislativo | 33.000,00 33.000,00 | Encargos com publicidade - Legislativo ] ] 01 031 0001 2.003] Manutenção do controle Interno do Legislativo ] | 60.000,00 60.000,00 | vanutenção do Controle Interno do Legislativo 01 031 0001 2.004] Aquisição de um veiculo-Legislativo 98.000,00] 98.000,00 ] aquisição de um veiculo-Legislativo | | 01 031 0037 | Administração Geral | 330.000,00] 0,00] 330.000,00 01 031 0037 1.001] Construção do Prédio da Câmara Municipal | 330.000,00! | 330.000,00 ] Construção do Prédio da Câmara Nunicipal | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | I | | | | | | | I I TOTAL 330.000,00] 2.905.752,00] 3.235.752,00 A ca ea de Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .ecssecrrernas : 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICA Ç Ão | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL I | | 04 | administração ] 0,00] 1.568.900,00] 1.568.900,00 04 122 | administração Geral 0,00] 1.568.900,00] 1.568.900,00 04 122 0037 | administração Geral 0,00 1.568.900,00] 1.568.900,00 04 122 0037 2.005] operacionalização das ações do Gabinete ] ] | | do Prefeito | 1.052.000,00] 1.052.000,00 ] operacionalização das Ações do Gabinete do ] prefeito | 04 122 0037 2.006] Manutenção da Assessoria Jurídica 386.900,00] 386.900,00 ] vanutenção da Assessoria Jurídica ] ] 04 122 0037 2.007] Encargos com publicidade-Gabinete 130.000,00] 130.000,00 | Encargos com publicidade-Gabinete | | 16 | Habitação 0,00 10.000,00] 10.000,00 16 511 | Saneamento Básico Rural ] 0,00] 10.000,00] 10.000,00 16 511 0519 | Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00] 10.000,00] 10.000,00 16 511 0519 2.008] Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. ] | | e Interesse Social-FMAIS 10.000,00 10.000,00 Impl. é Man. do Fundo municipal de Hab.e | Interesse Social-FMHIS | | | | | | | | I | | | | | | | | 1.578.900,00 TOTAL | 0,00] 1.578.900,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Wedicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «scrsreneneesras 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | | | 04 | administração | 0,00] 3.347.499,00] 3.347.499,00 04 122 | administração Geral ] 0,00 3.347.499,00] 3.347.499,00 04 122 0037 | administração Geral | 0,00 3.347.499,00] 3.347.499,00 04 122 0037 2.009] operacionalização da secretaria de Administração 3.096.499,00] 3.096.499,00 | operacionalização da secretaria de ] ] administração ] 04 122 0037 2.010] Contribuição a Associação dos Municípios 138.000,00] 138.000,00 ] contribuição a Associação dos Municípios | ] 04 122 0037 2.011] Implantação e Manutenção do Conselho ] | Municipal da Cidade de vedicilândia | 13.000,00] 13.000,00 ] implantação e Manutenção do Conselho | wunicipal da Cidade de Medi cilândi | | 04 122 0037 2.012] Realização de Concurso Público Municipal | incluindo a Câmara Municipal ] 100.000,00 100.000,00 | Realização de concurso público municipal, ] | | incluindo a Câmara Municipal | | I | I | | | I | | | | I | | | | | | | | | | | | | TOTAL 0,00 3.347.499,00] 3.347.499,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .scseroo mrsriai 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | [ro Administração 0,00) 3.401.070,00] 3.401.070,00 04 122 Administração Geral 0,00] 145,000,00 145.000,00 04 122 0037 | administração Geral 0,00] 145.000,00] 145.000,00 04 122 0037 2.013] Manutenção da assessoria Contábil 145.000,00] 145.000,00 Manutenção da Assessoria Contábil ] 04 123 | administração Financeira 0,00) 3.121.070,00] 3.121.070,00 04 123 0000 | operações Especiais 0,00 1.611.970,00 1.611.970,00 04 123 0000 2.014] Amortização da Divida Contratada | 1.611.970,00] 1.611.970,00 ] amortização da Dívida Contratada | 04 123 0037 administração Geral 0,00] 1.096.100,00] 1.096.100,00 04 123 0037 2.015] Operacionalização da Secretaria de Finanças 1.096.100,00] 1.096.100,00 | operacionalização da secretaria de Finanças | ] 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de ] 0,00] 413.000,00 413.000,00 04 123 1310 2.016] Encargos com O PASEP | 413.000,00 413.000,00 Encargos com O PASEP 04 124 controle Interno | 0,00 135.000,00] 135.000,00 04 124 0037 administração Geral ] 0,00 135.000,00] 135.000,00 04 124 0037 2.017] Manutenção das atividades do Controle Interno | 135.000,00] 135.000,00 vanutenção das Atividades do Controle Interno | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I TOTAL | 0,00 3.401.070,00] 3.401.070,00 Ls pe ce Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Nedicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 ÇÃO... ++ SER) SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFI Cação | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL Do. | | | 04 | Administração | 1.370.000,00] 0,00] 1.370.000,00 04 121 | Planejamento e Orçamento | 1.090.000,00] 0,00] 1.090.000,00 04 121 0037 | Administração Geral | 1.090.000,00] 0,00] 1.090.000,00 04 121 0037 1.002] Construção, Reforma e Ampliação de ] | | | Prédios públicos. ] 530.000,00] | 530.000,00 | Construção, reforma e ampliação de Predios ] | | publicos. Incluindo - Construção | ] | ] do prédio para junta wilitar, Construção | ] ] ] do barracão para alojamento de | | ] | naquinas e veículos públicos. | | ] 04 121 0037 1.003] Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | ] | do Municipio | 560.000,00] | 560.000,00 | urbanização , do Eixo Rodovi ário da Sede do | ] | Município. ] | | 04 392 | Difusão cultural | 280.000,00] 0,00] 280.000,00 04 392 0037 | Administração Geral ] 280.000,00] 0,00] 280.000,00 04 392 0037 1.004] Construção da Casa dos Artesanatos ] 280.000,00] ] 280.000,00 ] Construção da Casa dos Artesanatos ] | | EE) | cultura ] 330.000,00] 0,00] 330.000,00 13 392 | Difusão cultural | 330.000,00] 0,00 330.000,00 13 392 0037 | Administração Geral | 330.000,00] 0,00] 330.000,00 13 392 0037 1.005] Construção do Memorial dos Pioneiros ] 330.000,00] ] 330.000,00 ] construção do Memorial dos Pioneiros. ] ] 15 | Urbanismo | 245.700,00] 4.184.826,00] 4.430.526,00 15 122 | Administração Geral | 0,00 2.966.000,00] 2.966.000,00 15 122 0037 | administração Geral I 0,00] 2.966.000,00] 2.966.000,00 15 122 0037 2.018] operacionalização da secretaria de Viação e obras I | 2.966.000,00] 2.966.000,00 ] operacionalização da secretaria de viação e | | | | obras | | | 15 452 | serviços urbanos | +00] 250.000,00] 250.000,00 15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana | 0,00] 250.000,00 250.000,00 15 452 0601 2.019] Manutenção do sistema de Abastecimento de Água ] ] 250.000,00] 250.000,00 | vanutenção do Sistema de Abastecimento de ] | ] [o Agua | | | 15 751 | Conservação de Energia | 0,00] 968.826,00] 968.826,00 15 751 0509 | serviços de Iluminação pública | 0,00] 968.826,00] 968.826,00 15 751 0509 2.020] Manutenção do sistema de Iluminação Pública | ] 968.826,00] 968.826,00 ] vanutenção do Sistema de rluminação Pública | ] | 15 813 | Lazer ] 245.700,00] 0,00] 245.700,00 15 813 0510 | Nelhorias de Urbanização no uunicípio | 245.700,00] 0,00] 245.700,00 15 813 0510 1.006] Construção e recuperação de Praças, ] | | | Parques e Jardins ] 245.700,00] | 245.700,00 ] construção, recuperação de Praças, Parques € | ] ] | 3ardins Incluindo - km 120 Faixa | | I - continuação - | e km 80 Faixa. | | 16 Habitação 380.000,00] 0,00] 380.000,00 16 482 | Habitação Urbana | 380.000,00 0,00] 380.000,00 16 482 0519 | Nelhoria de Condições de Habitações Urbanas 380.000,00] 0,00 380.000,00 16 482 0519 1.007 construção de Casas Populares | 380.000,00 | 380.000,00 ] Construção de Casas Populares y Saneamento | 8.280.000,00] ,00] 8.280.000,00 y sil | saneamento Básico Rural 370.000,00 +00] 370.000,00 17 511 0601 | Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana I 370.000,00] 0,00] 370.000,00 17 511 0601 1,008] Construção, Reforma e Ampliação do | | Sistema de Abastecimento de Água | 370.000,00] 370.000,00 I construção, reforma e ampliação do sistema | | | de Abastecimento de àgua. - | | Incluindo km 70 Faixa, km 105 Norte, km 75 | ] sul, km 125 Norte e Km 100 sul, ] y 5 Saneamento Básico Urbano ] 7.910.000,00 0,00] 7.910.000,00 17 512 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.910.000,00] 0,00 7.910.000,00 17 512 0140 1.009] Implantação do Sistema de Esgoto e | ] | | Saneamento Urbano, | 7.500.000,00 | 7.500.000,00 Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento | | Urbano ] 17 512 0140 1.010] Construção da estação de tratamento de | | água e esgoto | 410.000,00] 410.000,00 | construção da estação de tratamento de água e | ] esgoto. ] 20 agricultura ] 185.000,00 0,00] 185.000,00 20 605 | abastecimento 185.000,00 0,00] 185.000,00 20 605 0641 | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Al 185.000,00] 0,00 185.000,00 20 605 0641 1.011] Construção de Casas de Farinha 185.000,00] | 185.000,00 ] construção de Casas de Farinha 26 | Transporte 550.000,00 0,00] 550.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário | 550.000,00] 0,00] 550.000,00 26 782 0037 | Administração Geral 550.000,00] 0,00] 550.000,00 26 782 0037 1.012] Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00! | 550.000,00 ] construção do Terminal do Rodoviário do Cacau PA) Desporto e Lazer 110.000,00 0,00] 110.000,00 27 81 Desporto Comunitário 110.000,00 0,00] 110.000,00 27 812 0509 | serviços de Lluninação pública | 110.000,00] 0,00 110.000,00 27 812 0509 1.013] Implantação da Iluminação do Campo de | | Futebol Beira Rio km 110 Norte ] 110.000,00] 110.000,00 I implantação da Iluminação do Campo de | | ] Futebol Beira Rio KM 110 Norte ] | Incluindo- Campo Society da Agrovila Jorge | | | Bueno. | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 1.450.700,00] 4.184.826,00 15.635.526,00 dt. ul Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) [o (e RR ...! 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA ww === cóico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | 26 | Transporte | 4.180.000,00] 5.245.000,00 9.425.000,00 26 122 administração Geral 220.000,00] 5.245.000,00] 5.465.000,00 26 122 0037 administração Geral 220.000,00 3.500.000,00 3.720.000,00 26 122 0037 1,014 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 220.000,00] 220.000,00 ] Aquisição de Veículos para Frota Municipal ] ] 26 122 0037 2.021] Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.500.000,00] 3.500.000,00 | Operacionalização da Secretaria de | | Transportes | 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00] 1.745.000,00] 1.745.000,00 26 122 0725 2.022] Manutenção de Estradas e Vicinais 1.745.000,00] 1.745.000,00 | vanutenção de Estradas e vicinais | 26 782 | Transporte Rodoviário ] 3.960.000,00] 0,00] 3.960.000,00 26 782 0037 administração Geral 430.000,00 0,00] 430.000,00 26 782 0037 1.015] Implantação de Senáfaros nas Vias urbanas | 430.000,00] 430.000,00 ] Implantação de semáfaros na Via Urbana | Incluindo - Implantação de wodalidade Urbana, Implatação de ] | acessibilidade de calçadas Padronizadas, ] | Implantação de Câmaras de Monitoriamento em | ] Pontos Estrtégicos Principais ] nas vias Urbanas, Implantação nas Vias | publicas de Faixas de Pedestres é Estacionamento, Sinalização c/Tdentificação | das Ruas, Avenidas, Travessas e | | | Alanedas nas vias Urbanas, Bairros, agrovilas | | | e Distrito. | 26 782 0510 | Melhorias de Urbanização no Município 1.390.000,00] 0,00 1.390.000,00 26 782 0510 1.016] Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 1.390.000,00] 1.390.000,00 Construção e Recuperação de pontes e | | pueiros. Incluindo - Av. Gedeon | | | (Bairro Carvalho TI), Trav. Nelson Pastana | | (vila Nova), Trav. imá Serafina ] (vila Nova), Trav. José BuchanelMi (vila Nova), Trav. Tancredo Neves (Vila I | Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) e Av. Marcos I ] ] Freire (Bairro Liberdade), km | 85 Norte, 100 Norte e 100 sul. | 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 1.785.000,00 0,00] 1.785.000,00 26 782 0645 1.017] Aquisição de Patrulha Mecanizada 1.785.000,00 | 1.785.000,00 ] aquisição de patrulha Mecanizada ] ] 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas vicinais 355.000,00] 0,00 355.000,00 26 782 0725 1.018] Recuperação das Ruas da Cidade e ] | Pavimentação das Vias Públicas | 355.000,00] 355.000,00 - continua - a E aii - continuação - | Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação | | | das Vias Públicas Incluindo - | Av Gedeon (Bairro Carvalho 11) Av. Marcos | | | rreire (Bairro Vila Nova e vale | | das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila | | Nova), Trav. Serafina (Vila Nova), | | Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Rua | | victor Quesada Filho (Cacoal e Vale | das Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), | | Trav. Antônio de Almeida (Cacoal), | | | Rua Antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose ] Florêncio (Vale das Minas), Rua | Genalva Carlos da Mascena (Vale das Minas) ] ] Trav João Texeira da Silva (vila | Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), | Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e | Trav. Franscico Maia (Vila Nova), ] ] | pavimentação de 1.500 Metros no Trecho vedicilândia ao Parque Municipal de Exposição vlbaldino kuger. a. a aeee TOTAL 4.180.000,00] 5.245.000,00] 9.425.000,00 DM aa que e Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 WIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0710 SERENA MIM MENMITO prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ÓRGÃO... cecarearaves 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL | | 2” | agricultura 496.000,00 1.206.500,00] 1.702.500,00 20 122 | administração Geral 0,00 683.800,00 683.800,00 20 1220037 | Administração Geral 0,00 683.800,00] 683. 800,00 20 122 0037 2.023] operacionalização da secretaria de Agricultura | I 683.800,00 683.800,00 | operacionalização da secretaria de | ] ] agricultura | 20 605 | abastecimento 460.000,00 0,00 460.000,00 20 605 0641 | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Necanização Al 385.000,00] 0,00 385.000,00 20 605 0641 1.019] Mecanização para produção Agricola para ] | | Pequenos Agricultores 385.000,00] | 385.000,00 | vecanização para Produção agrícula para ] Pequenos Agricultores Incluindo - ] Implantação de Feiras para amostra € | Demonstração de Produtos I orgânicos /Inatura. | ] 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 75.000,00] 0,00] 75.000,00 20 605 0645 1.020] Construção do Tanque de piscicultura 75.000,00 ] 75.000,00 Construção do Tanque de piscicultura ] ] 20 606 Extensão Rural | 0,00 395.000,00] 395.000,00 20 606 0641 progr Fortalecimento Produção Fani liar-Mecanização Al 0,00] 395.000,00] 395.000,00 20 606 0641 2.024] custeio da semana do Cacau 395.000,00 395.000,00 custeio da Semana do Cacau ] | 20 608 Promoção da Produção agropecuária 36.000,00 127.700,00] 163.700,00 20 608 0641 Progr. Fortalecimento produção Familiar-Mecanização al 0,00 127.700,00] 127.700,00 20 608 0641 2.025] Produção de Sementes selecionadasde de | | Cacau e Lavoura Branca | 127.700,00 127.700,00 ] produção de Sementes selecionadas de Cacau & ] | Lavoura Branca | | 20 608 0645 | amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 36.000,00 0,00 36.000,00 20 608 0645 1.021] Implantação da Bacia Leiteira 36.000,00 36.000,00 | Implantação da Bacia Leiteira, | | | | | | | | TOTAL 496.000,00] 1.206.500,00 1.702.500,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) E ÓRGÃO, seu ssssacuss .: 08 secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo DE TRABALHO === = CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 3 | cultura 380.000,00) 390.000,00] 770.000,00 3 12 Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00 13 122 0037 | Administração Geral | 0,00] 335.000,00] 335.000,00 13 122 0037 2.026] Operacionalização da Secretaria | | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo | 335.000,00 335.000,00 | operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo | 13392 | Difusão Cultural | 380.000,00] 55.000,00] 435.000,00 13 392 0473 | Difusão cultural 380.000,00] 55.000,00] 435.000,00 13 392 0473 1.022] Construção do Parque de Exposição 380.000,00] 380.000,00 Construção do Parque de Exposição | | | 13 392 0473 2.027] Manutenção da Escola de Música | 55.000,00] 55.000,00 | Manutenção da Escola de Música ] | I Y | Desporto e Lazer 2.645.000,00 58.000,00] 2.703.000,00 27 8 Desporto Comunitário 2.115.000,00] 58.000,001 2.173.000,00 27 812 0037 administração Geral ] 1.550.000,00] 0,00] 1,550.000,00 27 812 0037 1.023] Construção do Estádio uunicipal na sede ] | do Município ] 1.550.000,00 | 1.550.000,00 | construção de Estádio Municipal na Sede do | | wunicípio Incluindo - Construção I | ] do Campo de Futebol do Distrito de união da | | | Floresta. | | 27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador 565.000,00] 58.000,00] 623.000,00 27 812 0474 1.024] Construção, Reforma e Ampliação de ] | | | quadras Poliesportivas ] 565.000,00] | 565.000,00 | construção, Reforma e Ampliação de Quadras | | poliesportivas Incluindo - | | agrovila Tiradentes, km 80 sul, Km 80 Norte, ] ] | km 26 e Km 75 Sul e Reforma e | | | Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. | | | 27 812 0474 2.028] Incentivo ao Esporte Amador | 58.000,00] 58.000,00 Incentivo ão Esporte Amador | | 27813 Lazer 530.000,00] 0,00] 530.000,00 27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador 530.000,00] 0,00] 530.000,00 27 813 0474 1,025] Construção do Ginásio Poliesportivo 530.000,00] ] 530.000,00 Construção do Ginásio poliesportivo | | | | | | | A a o no TOTAL | 3.025.000,00] 448.000,00] 3.473.000,00 LT CEE ————— Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 IRGÃO. ee csrnneneranai 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFI Cação PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL | | | | AP) | Educação 0,00] 150.000,00] 150.000,00 12 361 | Ensino Fundamenta! ] 0,00] 150.000,00] 150.000,00 12 361 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 150.000,00] 150.000,00 12 361 0402 2.029] Manutenção da assessoria Contábil e ] | Jurídica-Educação | | 150.000,00] 150.000,00 vanutenção da Assessoria Contábil e | | I juridica-Educação I I | | | | | | | | I | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 0,00 150.000,00 150.000,00 Jo ——— Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 ÓRGÃO. ss cersereeernars 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL | | | 2 | Educação 6.010.000,00] 5.437.300,00] 11.447.300,00 12 306 | Alimentação e Nutrição 0,00] 887.300,00] 887.300,00 12 306 0401 | cestão de Politica da Educação 0,00] 887.300,00 887.300,00 12 306 0401 2.030] Manutenção do Programa Nacional de ] | Merenda Escolar-PNAE ] 887.300,00 887,300,00 | Manutenção do Programa Nacional de Merenda | | Escolar-PNAE | | 2 361 | Ensino Fundamental 2.010.000,00] 4.250.000,00 6.260.000,00 12 361 0037 | administração Geral | 0,00] 3.380.000,00] 3.380.000,00 12 361 0037 2.031] operacionalização da Secretaria de Educação | | 3.380.000,00] 3.380.000,00 ] operacionalização da secretaria de Educação | | 12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação 1.060.000,00 870.000,00] 1.930.000,00 12 361 0401 1.026] Aquisição de veículo para o Transporte Escolar 310.000,00 ] 310.000,00 ] aquisição de Veiculo para O Transporte | 12 361 0401 1.027] Construção, reforma e Corbertura de ] | quadras Poliesportivas 750.000,00] | 750.000,00 | construção, Reforma e corbertura de Quadras ] 12 361 0401 2.032] Manutenção do Programa pinheiro Direto | na Escola-PDDE ] Manutenção do Programa pinheiro Direto na ] ] Escola-PDDE | | 12 361 0401 2.033] Manutenção do Programa Nacional de Apoio ] ao Transporte Escolar-PNATE ] | Manutenção do Programa Nacional de apoio ao | | Transporte Escolar-PNATE ] | | 12 361 0401 2.034] Manutenção de Outros programas do FNDE | 300.000,00 300.000,00 vanutenção de Outros Programas do FNDE | | poliesportivas. ] ] | | 50.000,00 50.000,00 | 520.000,00 520.000,00 | 12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação 950.000,00 0,00] 950.000,00 12 361 0402 1.028] Construção, Reforma Ampliação de | | | unidades Escolares | 950. 000,00 | 950.000,00 construção, Reforma e ampliação de Unidade ] Escolares Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte (Liberdade II), | km 75 Norte (Presidente Kenedy) | km 75 Norte (Ruth passarinho) km 75 sul | (primavera) e km 80 Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana). ] 12 365 Educação Infantil 4.000.000,00] 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação | 4.000.000,00 12 365 0401 1.029] Construção de Creches padrão FNDE/MEC | 4.000.000,00 | construção de Creches padrão FNDE/MEC | 2H 1.447.300,00 000 000 .000 5.437.300,00] 0 0 6.010.000,00] TOTAL ada com de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP Pagamento de Divida Contrat o “ms 5 g EM a Preto] pré sSESE PRESS ESsiE Esess Ps R oE SÊ g8&ês ——— GB aaa fa] = 3 S = a E + s c ss Ooo USZ55s 1238 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo de Nanut.e Desenv. do Ensino da Educ, Básica Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 URBAO osasnouss : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDEB DE TRABALHO >>> >>—>—————————>>>w>w»w»»» cóDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL >>> >>>>—— | 2 2 | Educação 980.000,00] 25.366.000,00 26.346.000,00 12 361 Ensino Fundamental I 980.000,00] 22.787.900,00 23.767.900,00 12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação | 980.000,00] 22.787.900,00] 23.767.900,00 12 361 0402 1.030] construção, Reforma e Ampliação de Unidad I | es Escolares/FUNDEB 980.000,00] I 980.000,00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade | I Escolares/FUNDES Incluindo - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas I ] Joaquim Jose Xavier, km 80 Sul, I | Gonçalves Dias km 90 Sul, Escola Vitoria | Regia Km 105 Faixa, Escola Agua Limpa km 100 Norte, Escola Nossa Senhora do I | Perpetuo Socorro km 105 Norte. ] reforma e Ampliação (Construção de Pavilhão) | da Escola Magalhaes Barata, kn | | 95 Norte, Marechal Rondon kn 95 Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom | | João VI Km 115 Sul, Flores da Amazônia km I 95 sul, Miguel Gustavo Km 100 | | Norte, | | 12 361 0402 2.036] Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % 16.245.300,00] 16.245.300,00 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60% | 12 361 0402 2.037] Manutenção do Ensino Fundamental -40% I 6.142.600,00] 6.142.600,00 ] Manutenção do Ensino Fundamental-40% | 12 361 0402 2.038] Aquisição de veículos para o transporte | Escolar /FUNDEB 400.000,00 400.000,00 aquisição de veículos para o transporte | Escolar /FUNDEB 12 365 | Educação Infanti] | 0,00] 2.578.100,00 2.578.100,00 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00] 2.578.100,00] 2.578.100,00 12 365 0402 2.039] Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1.892.400,00] 1,892,400,00 | Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% | 12 365 0402 2.040] Manutenção do Ensino Infantil-40% I no 685.700,00 Manutenção do Ensino Infantil-40% | TOTAL 980.000,00] 25.366.000,00] 26.346.000,00 ET Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo v Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO... +. cocorervos 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO EX CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ==> == | | 15 Urbanismo I 0,00] 280.000,00 280.000,00 15 452 serviços Urbanos 0,00 280.000,00] 280.000,00 15 452 0507 | serviços de Limpeza Urbana 0,00 280.000,00 280.000,00 15 452 0507 2.068] Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 280.000,00 280.000,00 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | 18 Gestão Ambiental 0,00 221.000,00] 221.000,00 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 93.000,00 93.000,00 18 541 0142 | cestão da Política do Meio Ambiente | 0,00] 93.000,00 93.000,00 18 541 0142 2.069] arborização da Cidade e vilas do Município | 45.000,00] 45.000,00 arborização da Cidade e Vilas do Município I 18 541 0142 2.070] Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés ] 48.000,00 48.000,00 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e | | Igarapés | ] 18 542 | Controle Ambiental 0,00] 45.000,00] 45.000,00 18 542 0142 Gestão da Politica do Meio ambiente | 0,00] 45.000,00] 45.000,00 18 542 0142 2.071] Criação da Reserva de Recursos Ambientais 45.000,00 45.000,00 ] criação da Reserva de Recursos Ambientais | 18 544 Recursos Hidricos 0,00 83.000,00] 83.000,00 18 544 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00] 83.000,00 83.000,00 18 544 0142 2.072] Implementar Programa de Conservação das | ] Fontes de Águas ] 83.000,00] 83.000,00 | Implementar Programa de Conservação das | Fontes de Águas | TOTAL 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio ambiente Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) www Em R$ 1,00 ad é o ma ÓRGÃO. +... .: 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio ambiente DE TRABALHO DD O ee cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL =[————— = | 18 | Gestão ambiental 0,00] 420.000,00 420.000,00 18 122 | administração Geral ] 0,00] 420.000,00 420.000,00 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente | 0,00 420.000,00] 420.000,00 18 122 0142 2.073] operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | 420.000,00 420.000,00 operacionalizaçao da Secretaria de Meio ] | ambiente | TOTAL | 0,00 420.000,00 420.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 >>> prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 TO es ÓRGÃO. «e csrereneerero :99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO ww >>> CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL 99 | Reserva de Contingência | 0,00 0,00 3.437.700,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 3.437.700,00 99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,001 0,00 3.437.700,00 99 999 9999 9.001] Reserva de Contingência I ] 3.437.700,00 Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | I | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | I | 1] —>————————— TOTAL | 0,00 0,00] 3.437.700,00 E Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DO E iii ÓRGÃO, cessrereserees .: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO e e eee CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL ; I | 10 Saúde I 250.000,00 3.644.800,00] 3.894.800,00 10 122 | administração Geral 0,00] 3.644.800,00] 3.644.800,00 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde ] 0,00] 3.644.800,00 3.644.800,00 10 122 0140 2.041] operacionalização da Secretaria de Saúde | 3 00 448.800,00] 3.448.800,00 Operacionalização da Secretaria de Saúde | do Municipio de Medicilândia. ] | | Incluindo - Casa Rosa (Município de ] Santarém, casa de apoio aos pacientes ] | de Medicilândia, com câncer). ] 10 122 0140 2.042] Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | 30.000,00] 30.000,00 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | 10 122 0140 2.043] Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 166.000,00] 166.000,00 Manutenção da Assessoria Contábil e ] | juridica-Saúde I | 10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 250.000,00] 0,00] 250.000,00 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde I 250.000,00] 0,00 250.000,00 10 302 0140 1.031] aquisição de veículos 250.000,00 ] 250.000,00 aquisição de veículos ] TOTAL | 250.000,00] 3.644.800,00 3.894.800,00 Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de Saúde Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Orçamento Seguridade social - adendo V mm ÓRGÃO. esereeeeeeree! 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QI ]]W]W]][][][[][[[——————>>—>————————————————— CÓDIGO 19 10 301 10 301 0140 10 301 0140 2,044 10 301 0140 ei 10 301 0140 2.046 10 301 0140 2.047 10 301 0140 2,048 10 301 0140 2,049 10 301 0140 2,050 10 301 0140 2.051] 10 302 10 302 0140 10 302 0140 1.032 10 302 0140 2.052 10 302 0140 2.053 ESPECIFICAÇÃO Saúde atenção Básica Gestão da Política dos Serviços de Saúde Manutenção do Programa Saúde Bucal Vanutenção do Programa Saúde Bucal Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF Vanutenção do Programa Saúde da Família-PSF Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Famiia-NASF Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami lia-NASF Manutenção do Programa de Agentes | comunitários de Saúde-PACS Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica Básica Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Nanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo vanutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo Nanutenção do Teto Municipal da Média e | Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar Vanutenção do Teto Municipal da Média e alta complex. ambulatorial e Hospitalar Manutenção de Outros Programas do SUS vanutenção de Outros Programas do SUS assistência Hospitalar e Ambulatorial Gestão da Política dos Serviços de Saúde Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde. Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de wedicilândia. Incluindo - Construção do PSF do Km 80. Manutenção das Atividades do SAMU Vanutenção das Atividades do SAMU Custeio do Tratamento Fora do Município custeio do Tratamento Fora do Município 1.650.000,00] 1.650.000,00 | 1.650.000,00 ATIVIDADES 13.362.610,00 11.244.200,00] 11.244,200,00 258.000,00] | 748.000,00 436.000,00] | | 2.213.000,00 | ES 1.893.000,00] | 5.416.200,00 | | a 1,186,410,00 1.186.410,00] | 619.000,00 | 567.410,00 | PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 15.342,610,00 11.244,200,00 11,244,200,00 258.000,00 748.000,00 436.000,00 2.213.000,00 250.000,00 1.893.000,00 5.416.200,00 30.000,00 2.836.410,00 2.836.410,00 1.650.000,00 619.000,00 567.410,00 - continua - - continuação - 10 304 10 304 0140 10 304 0140 1.033 10 304 0140 2,054 10 305 10 305 0140 10 305 0140 2.055 Vigilância Sanitária Gestão da Política dos Serviços de Saúde Melhorias Sanitárias Domiciliares velhorias Sanitárias Domiciliares Manutenção do Programa de Ações Básicas | de vigilância Sanitária Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Gestão da Politica dos Serviços de Saúde Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | Promoção da Saúde-prvs Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS TOTAL 330.000,00] 330.000,00] 330.000,00 1.980.000,00 190.000,00 190.000,00 | | 190.000,00] 742.000,00 742.000,00 a | 13.362.610,00] 520.000,00 520.000,00 330.000,00 190.000,00 742.000,00 742.000,00 742.000,00 15.342.610,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de assistência Social Orçamento Seguridade social - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 O re a ns ORGÃO ssena eme uessr E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DE TRABALHO a aee eme CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL >>> =>>>>>>>>———————— | | 08 | assistência Social 945.000,00] 1,943,532,00 2.888.532,00 08 122 administração Geral ] 350.000,00 0,00 350.000,00 08 122 0037 | administração Geral 350.000,00! 0,00] 350.000,00 08 122 0037 1.034] Construção do prédio para o conselho tu telar I 350.000,00 350.000,00 Construção do prédio para o conselho tutelar | 08 241 | assistência ao Idoso 175.000,00] 0,00 175.000,00 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social | 175.000,00] 0,00 175.000,00 08 241 0139 1.035] Construção da Casa do Idoso 175.000,00 | 175.000,00 | Construção da Casa do Idoso ] 08 243 assistência à Criança e ao Adolescente | 235.000,00 0,00] 235.000,00 08 243 0037 administração Geral 235.000,00] 0,00] 235.000,00 08 243 0037 1.036] Construção do Predio do CREAS 235.000,00] 235.000,00 Construção do Predio do CREAS I 08 244 | assistência Comunitária 185.000,00] 1.943.532,00 2.128.532,00 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 185.000,00] 1.943.532,00] 2.128.532,00 08 244 0139 1.037] Construção do Prédio do CRAS 185.000,00] 185.000,00 Construção do Prédio do CRAS | | 08 244 0139 2.056] Operacionalização da secretaria Mun, de ] assistência Social | 1.943.532,00] 1.943.532,00 ] operacionalização da Secretaria Mun. de ] | | assistência Social ] | | | TOTAL 945.000,00] 1.943.532,00] 2.888.532,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO e exenesseeserna : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL | | 08 | assistência Social 0,00] 2.066.715,00] 2.066.715,00 08 241 | assistência ao Idoso 0,00] 95.000,00 95.000,00 08 241 0139 Gestão da Politica de assistência Social | 0,00] 95.000,00 95.000,00 08 241 0139 2.057] Manutenção da Casa do Idoso do Município I 95.000,00 95.000,00 Manutenção da Casa do Idoso do Município | ] 08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 790.315,00] 790.315,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 790.315,00] 790.315,00 08 243 0139 2.058] Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da | Criança e do adolescente I 33.000,00 33.000,00 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos | da Criança e do adolescente. . ] Incluindo - Casa Lar (casa de acolhimento I Institucional das Crianças e ] adolescentes de Medicilândia). | 08 243 0139 2.059] Manutenção do conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 25.000,00 Manutenção do Conselho Municipal do Direito | da Criança e do adolescente | 08 243 0139 2.060] Manutenção do Índice de Gestão Descentra Tizada-IGD SUAS | I 170.600,00 170.600,00 Manutenção do Índice de Gestão | ] Descentralizada-IGD SUAS | 08 243 0139 2.061] Manutenção do Programa de Índice de Gest I ão Descentralizada - IGD Bolsa I 303.800,00] 303.800,00 Manutenção do Programa de Índice de Gestão | pescentralizada - IGD Bolsa | I 08 243 0139 2.062] Manutenção de Outros Programas do FNAS 257.915,00] 257.915,00 vanutenção de Outros Programas do FNAS 08 244 | assistência Comunitária 0,00 1.181.400,00] 1.181.400,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 0,00] 1.181.400,00 1.181.400,00 08 244 0139 2.063] Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS | 363.400,00] 363.400,00 Manutenção do Cras, | 08 244 0139 2.064] Manutenção Conselho Tutelar | 327.600,00 327.600,00 Manutenção Conselho Tutelar | I 08 244 0139 2.065] Manutenção do Conselho Municipal de I assistência Social 28.000,00] 28.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de | assistência Social | 08 244 0139 2.066] Manutenção do programa dos benefícios ev I entuais - ajuda a pessoas carentes | 140.000,00] 140.000,00 Manutenção do programa dos benefícios I eventuais - ajuda a pessoas carentes | - continua - - continuação - 08 244 0139 2,067] Manut.do Programa Proteção Social | Especial de Média Complexidade - CREAS Média Complexidade CREAS. Manut.do Programa Proteção Social Especial de TOTAL 0,00 322.400,00 2.066.715,00] 322.400,00 2.066.715,00 Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Câmara Municipal de Medicilandia Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS [Ee ROO : 01 Câmara Municipal de Medici landia NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA [WWW === I I 3.0.00.00.00| Despesas correntes 2.762.972,00 3,1.00,00.00| Pessoal e encargos sociais | | 1.807.556,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 1.807.556,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 955.416,00 3.3.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 955.416,00 4,0.00.00.00| Despesas de capital | 472.780,00 4,4,00,00.00| Investimentos I 472.780,00 | 4.4,90.01 0.00]aplicações diretas 10010000 472.780,00 | | | | | | NT TOTAL DA DESPESA | 3.235.752,00 Governo Municipal de Medicilândia serena ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. seres crevavai 02 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA >>> código | ESPECIFICAÇ ÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA >>> ===>>>>—>————— | | | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 1.563.010,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 389.551,00 | 3.1,90.00.00] Aplicações diretas 10010000 389.551,00 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes ] | 1,173.459,00 3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 1.173.459,00 | 4.0.00.00.00| Despesas de capital | ] 15.890,00 4.4,00.00.00] Investimentos | I | 15.890,00 4.4.90.00.00] aplicações diretas 10010000 15.890,00 | ND >—>—>—>——————— TOTAL DA DESPESA | 1.578.900,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS MO ses pennç : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE ] DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA I 3.0.00.00.00| Despesas correntes ] 3.181.211,00 3.1.00.00.00]Pessoal e encargos sociais I 1,524,112,00 e 3.1.90.00,00] Aplicações diretas | 10010000 | 1,524.112,00 3.3.00.00.00/outras despesas correntes I 1.657.099,00 3.3.90.00.00|aplicações diretas | 10010000 | 1.657.099,00 4.0,00.00.00|Despesas de capital I | ] 166.288,00 4.4,00.00,00] Investimentos | 166.288,00 4,4,90.00.00! Aplicações diretas 10010000 166.288,00 | TOTAL DA DESPESA | 3.347.499,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS READ co q mimo mma E : 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | 3.0.00.00.00| Despesas correntes | 1.723.508,00 3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 579,221,00 | 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 579.221,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes 1,144,287,00 3,3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 1,144,287,00 4,0.00.00.00] Despesas de capital 1.677.562,00 4.4,00.00.00| Investimentos ] 65.592,00 4,4.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 65.592,00 4.6.00,00.00| Amortização da divida I 1.611.970,00 4.6.90.00 Aplicações diretas 10010000 1,611,970,00 | TOTAL DA DESPESA 3.401.070,00 Governo Municipal de Medicilândia Prefeitura Municipal de Medicilândia Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 orçamento Fiscal - Adendo III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. «e ssesreseera ..: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | Despesas correntes 0. 00. 00] Pessoal e encargos sociais 0.00.00| Aplicações diretas 0.00.00| outras despesas correntes 90.00.00] Aplicações diretas > s > s s | 4.0.00.00.00] Despesas de capital 4,4,00,00.00| Investimentos 4.4.90.00.00 aplicações diretas FONTE | 10010000 10010000 16100000 16200000 19400000 10010000 15100000 15200000 16200000 19400000 DESDOBRAMENTO 1.830.449,00 | 1.228.046,29 94.681,71 870.503,00 94.001,00 | 2.810.755,80 | 4.264.912,68 4.154.024,78 59.074,64 229.077,10 | ELEMENTO 1.830.449,00 2.287.232,00 | | 11,517,845,00 Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÔMICA 4.117.681,00 11,517.845,00 ND >> ——————— TOTAL DA DESPESA 15.635.526,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. .esrensereneess : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA | | | | 3.0.00.00.00| Despesas correntes ] I | 4.250.610,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | | | 789.500,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 | 789.500,00 | 3,3.00.00.00/ outras despesas correntes | ] 3.461.110,00 3.3.90.00.00] aplicações diretas 10010000 3.123.164,00 | | 15100000 15.946,00 | 15200000 322.000,00 | 4.0.00.00.00| Despesas de capital I 5.174.390,00 4,4,00.00.00] Investimentos | 5.174.390,00 4,4.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 1,275.151,00 | 15100000 1.462.100,00 15200000 2.065.139,00 19400000 372.000,00 TOTAL DA DESPESA | 9.425.000,00 o Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. «a sssererenere .: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA E códico | ESPECIFICAÇ ÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | I 3.0.00.00.00| Despesas correntes ] 953.839,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 305.612,00 3.1.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 305.612,00 | - 3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 648.227,00 3.3.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 | 430.693,00 19400000 217.534,00 | 4.0.00.00.00]espesas de capital | 748.661,00 4.4,00.00.00] Investimentos | 748.661,00 | 4.4.90.00.00| Aplicações diretas | 10010000 363.189,00 ] | 15100000 | 225.000,00 15200000 95.000,00 | 19400000 65.472,00 | MN 1 TOTAL DA DESPESA 1.702.500,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS MM mc an assess taas : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA E >>> | | 3,0.00.00.00] Despesas correntes ] 443.292,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais | 86.177,00 3.1.90,00.00[Aplicações diretas 10010000 86.177,00 3.3.00.00.00| outras despesas correntes I ] 357.115,00 3.3,90,00.00]Aplicações diretas | 10010000 357.115,00 | 4,0.00.00.00| Despesas de capital 3.029.708,00 4,4,00,00,00] Investimentos 3.029.708,00 | 4,4.90.00.00] Aplicações diretas 10010000 730.708,00 | 15100000 965.000,00 15200000 1.293.000,00 | 19400000 41.000,00 | | | | | I | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 3.473.000,00 Governo Municipal de Medicilândia o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ..csccerereraros 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 150.000,00 3.3,00.00.00outras despesas correntes 150.000,00 3.3.90.00.00] Aplicações diretas 11130000 50.000,00 11150000 100.000,00 | TOTAL DA DESPESA 150.000,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação , Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (tc ABRIR : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes | 4.889.300,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] 1.288.289,00 3.1,90.00.00]Aplicações diretas 11110000 1.158.109,00 | 11130000 130.180,00 | 3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 3.601.011,00 3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 11.424,00 | 11110000 1.268.606,53 | 11200000 558.108,00 | 11210000 88.548,00 | | 11220000 860.400,00 | | 11230000 498,152,00 | I 11240000 | 44.000,00 | | | 11250000 | 157.476,47 | | | 11400000 | 114.296,00 | - continua - - continuação - 4.0,00,00.00] Despesas de capital 4.4,00,00.00] Investimentos ii diretas 00] Amortização da divida .00| Aplicações diretas 10010000 11110000 11130000 11150000 11200000 11230000 11240000 11250000 11400000 15100000 10010000 11110000 247.645,65 282.000,00 784.023,00 | 970.025,87 | 212.968,90 104,000,00 43,000,00 3.373.751,13 | 36.585,45 204.000,00 | 70,00 299.930,00 | 6.258.000,00 | 300.000,00 | TOTAL DA DESPESA 6.558.000,00 1.447.300,00 Governo Municipal de Medicilândia . , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORG usas cverai 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB DA DESPESA cóico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00| Despesas correntes | 24.842.747,00 3.1.00,00.00] Pessoal e encargos sociais I I 22.658.159,00 | 3.1.90.00.00/Aplicações diretas 10010000 928.158,39 | 11120000 8.530.149,92 | 11130000 | 2.527.722,62 | I 11140000 7.725.092,36 | 11150000 2.947.035,71 | 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 2.184.588,00 3.3.90.00.00] aplicações diretas | 11130000 1.571.588,00 11150000 613.000,00 4,0.00.00.00| Despesas de capital ] 1,503.253,00 4,4,00.00.00| Investimentos | 1.503.253,00 | 4,4.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 190.000,00 ] 11130000 | 623.253,00 | 11150000 520.000,00 | 11240000 33.530,00 ] 11250000 | 136.470,00 | TOTAL DA DESPESA | 26.346.000,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio Ambiente Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ces creeserascoi 13 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBIENTE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA DD CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00| Despesas correntes 501.000,00 3,3,00.00.00|outras despesas correntes 501.000,00 3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 416.000,00 15800000 32.500,00 19400000 52.500,00 TOTAL DA DESPESA | 501.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio ambiente Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS [co : 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3,0.00.00.00] Despesas correntes 393.864,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais ] ] 285.270,00 3.1.90.00.00] Aplicações diretas | 10010000 | 252.270,00 | | 15800000 33.000,00 3.3.00.00.00] outras despesas correntes 108.594,00 | 3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 44.323,02 15800000 21.016,98 19400000 43.254,00 | 4.0.00.00.00| Despesas de capital | 26.136,00 4,4.00,00.00| Investimentos 26.136,00 4.4.90,00.00| Aplicações diretas 10010000 13.068,00 19400000 | 13.068,00 | | | | | | I | I | | I | | I | | | | | I | | | | | | TOTAL DA DESPESA 420.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Cn ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... ..cccrssc seres 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 9.0.00.00.00]Reserva de contingência 3.437.700,00 9.9.00.00.00| Reserva de contingência I 3.437.700,00 9.9.99.00.00| Reserva de contingência | 10010000 3.437.700,00 | | | | | | | | | | | | == | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | I TOTAL DA DESPESA 3.437.700,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... 1. PERCO «+ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | caTES. Econômica 3.0.00.00.00| Despesas correntes 3.300.366,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais I 1.549.200,00 3.1.90,00.00] Aplicações diretas | 10010000 400.000,00 | | 12110000 774.600,00 12140000 374.600,00 3,3.00.00.00]outras despesas correntes 1.751.166,00 | 3.3.90,00,00|aplicações diretas 10010000 300.000,00 12110000 816.530,00 | 12130000 143.760,10 | | 12140000 | 440.582,08 | | 12400000 | 50.293,82 - continua - 1 o o 5 tinuação - 00.00] Despesas de capital 00.00] Investimentos «4,90.00.00] Aplicações diretas 10010000 12110000 12140000 15200000 125.000,00 172.217,00 102.217,00 195.000,00 594.434,00 TOTAL DA DESPESA 594.434,00 3.894.800,00 Governo Municipal de Medicilândia | Fundo Municipal de Saúde Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 orçamento Seguridade social - Adendo III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ——Ww—Wwlw————>——w—w—w—w>Dw2Dw>—Dw———————— ÓRGÃO. . sr ercrsenereos 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA www) cóico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE 3.0.00.00.00| Despesas correntes 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00[Aplicações diretas 12110000 12140000 3.3.00,00.00]outras despesas correntes 3.3.90.00.00| aplicações diretas 12110000 12140000 | | 12150000 4.0.00.00.00] Despesas de capital 4,4,00.00.00| Investimentos 4,4,90.00.00]aplicações diretas 10010000 | 12110000 12140000 | 12150000 12200000 | | 15100000 | 15200000 DESDOBRAMENTO 2.352.351,00 | 5.442.842,00 | 1.982.318,60 3.340.210,40 97.000,00 | 103.000,00 228.944,00 | 618.944,00 | 257.000,00 666.432,50 | 40.000,00 213.567,50 ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA [>] | 7.795.193,00 | 5.419.529,00 | | | 2.127.888,00 TOTAL DA DESPESA | 13.214.722,00 2.127.888,00 15.342.610,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ss crrererveroos 1] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA cóico | ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA I 3.0.00.00.00| Despesas correntes | I 1.915.712,00 3.1.00.00.00] Pessoal e encargos sociais I 963.948,00 | 3.1.90.00.00] Aplicações diretas | 10010000 794.757,64 | | | 13110000 169.190,36 | 3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 951.764,00 3.3.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 840.910,00 13110000 110.854,00 4,0.00.00.00| Despesas de capital | 972.820,00 4,4.00.00.00| Investimentos | 972.820,00 | 4.4.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 | 354.710,00 I 13110000 3,110,00 | ] 15100000 365.000,00 | | 15200000 250.000,00 | TOTAL DA DESPESA 2.888.532,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS MM anseio : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.0.00.00.00| Despesas correntes | 1.985.717,00 3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 486.885,00 3.1.90.00.00| Aplicações diretas 10010000 316.660,00 13110000 | 170.225,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 1.498.832,00 | 3.3.90,00.00| Aplicações diretas 10010000 | 821.719,00 13110000 | 677.113,00 4.0.00.00.00| Despesas de capital 80.998,00 4.4.00.00.00] Investimentos | 80.998,00 4,4,90.00.00| Aplicações diretas 10010000 40.499,00 | 13110000 40.499,00 | TOTAL DA DESPESA | 2.066.715,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado na 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | oq | Legislativa | 330.000,00 01031 Ação Legislativa | 330.000,00 01 031 0001 | ação Legislativa | 0,00 01 031 0037 | Administração Geral 330.000,00 0 Administração 1.370.000,00 04 121 | Planejamento e Orçamento 1.090.000,00 04 121 0037 | Administração Geral 1.090.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 04 122 0037 | Administração Geral I 0,00 04 123 | administração Financeira 0,00 04 123 0000 | Operações Especiais 0,00 04 123 0037 | Administração Geral 0,00 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor 0,00 04 124 Controle Interno 0,00 04 124 0037 | Administração Geral 0,00 04 392 | Difusão cultural 280.000,00 04 392 0037 | administração Geral | 280.000,00 2 Educação 6.990.000,00 12 306 | Alimentação e Nutrição 0,00 12 306 0401 | estão de Politica da Educação | 0,00 12 361 Ensino Fundamental 2.990.000,00 12 361 0037 | Administração Geral 0,00 12 361 0401 | Gestão de Política da Educação 1.060.000,00 12 361 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da ] Educação | 1.930.000,00 22 365 Educação Infantil 4.000.000,00 12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação ] 4.000.000,00 12 365 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da | Educação 0,00 12 846 Outros Encargos Especiais +00 12 846 0000 | Operações Especiais +00 13 cultura 710.000,00 3 122 | Administração Geral 0,00 13 122 0037 | Administração Geral 0,00 13 392 Difusão cultural 710.000,00 13 392 0037 | administração Geral 330.000,00 13 392 0473 | Difusão Cultural 380,000,00 15 | Urbanismo 245.700,00 15 122 | Administração Geral | 0,00 15 122 0037 | administração Geral I 0,00 Serviços Urbanos 0,00 15 452 0507 | Serviços de Limpeza Urbana ] 0,00 15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e ] | urbana 0,00 = cia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 E PROGRAMAS ATIVIDADES 2.905.752,00 2.905.752,00 2.905.752,00 0,00 8.317.469,00 8 Eco ses ta s s e s 413.000,00 135.000,00 135.000,00 o Ss oo oo to SSIS To Us to sss sss 27.187.900,00 3.380.000,00 870.000,00 2.937.900,00 2.578.100,00 0,00 | 2.578.100,00 300.000,00 E s s a fo > s s ss ES = 3 na > s 3 s 530.000,00 280.000,00 | | 250.000,00 | Orçamento Fiscal - Adendo VI TOTAL 3.235.752,00 3.235.752,00 2.905.752,00 330.000,00 9.687.469,00 1.090.000,00 1.090.000,00 5.061.399,00 5.061.399,00 3.121.070,00 1.611.970,00 1.096.100,00 413.000,00 135.000,00 135.000,00 280.000,00 280.000,00 37.943,300,00 887.300,00 887.300,00 30.177.900,00 3.380.000,00 1.930.000,00 24.867.900,00 6.578.100,00 4.000.000,00 2.578.100,00 300.000,00 300.000,00 1,100,000,00 335.000,00 335.000,00 765.000,00 330.000,00 435.000,00 4.710.526,00 2.966.000,00 2.966.000,00 530.000,00 280.000,00 250.000,00 - continuação - 15 751 15 751 0509 15 813 15 813 0510 | 16 16 482 16 482 0519 | 16 511 16 511 0519 1 su 17 511 0601 | Conservação de Energia Serviços de Iluminação Pública Lazer Melhorias de Urbanização no Município Habitação Habitação Urbana Melhoria de Condições de Habitações | urbanas Saneamento Básico Rural Melhoria de Condições de habitações Urbanas Saneamento Saneamento Básico Rural Abastecimento de Água na Zona Rural e | Urbana 1 sm | 17 512 0140 | 18 18 122 18 122 0142 18 541 18 541 0142 18 542 18 542 0142 | 18 544 18 544 0142 20 20 122 20 122 0037 20 605 20 605 0641 | 20 605 0645 20 606 20 606 0641 20 608 | 20 608 0641 | 20 608 0645 26 26 122 26 122 0037 26 122 0725 | 26 782 26 782 0037 26 782 0510 | 26 782 0645 | 26 782 0725 Saneamento Básico Urbano Gestão da Politica dos Serviços de Saúde Gestão Ambiental administração Geral Gestão da Política do Meio Ambiente Preservação e Conservação Ambiental Gestão da Política do Meio ambiente Controle ambiental Gestão da Politica do Meio Ambiente Recursos Hídricos Gestão da Política do Meio ambiente Agricultura Administração Geral Administração Geral Abastecimento Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Extensão Rural Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola Promoção da Produção Agropecuária Progr, Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Transporte Administração Geral Administração Geral Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais Transporte Rodoviário administração Geral velhorias de Urbanização no Municipio Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Gestão dos Transporte e Estradas vicinais == 0,00 0,00 245.700,00 245.700,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 +00 0,00 8.280.000,00 370.000,00 370.000,00 7.910.000,00 7.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0 40 0,00 681.000,00 ) ) 0,00 645.000,00 570.000,00 75.000,00 0, 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 4.730,000,00 220.000,00 220.000,00 0,00 4.510.000,00 980.000,00 1.390.000,00 1.785.000,00 355.000,00 968.826,00 968.826,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 s oo 93.000, 83.000,00 1.206.500,00 683.800,00 683.800,00 0,00 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00 127.700,00 127.700,00 0,00 5.245.000,00 5.245.000,00 3.500.000,00 1.745.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 968.826,00 968. 826,00 245.700,00 245.700,00 390.000,00 380.000,00 380.000,00 10.000,00 10.000,00 8.280.000,00 370.000,00 370.000,00 7.910.000,00 7.910.000,00 641.000,00 420.000,00 420.000,00 93.000,00 93.000,00 45.000,00 45.000,00 83.000,00 83.000,00 1.887.500,00 683.800,00 683.800,00 645.000,00 570.000,00 75.000,00 395.000,00 395.000,00 163.700,00 127.700,00 36.000,00 9.975.000,00 5.465.000,00 3.720.000,00 1.745.000,00 4.510.000,00 980.000,00 1.390.000,00 1.785.000,00 355.000,00 - continua - - continuação - PA) | Desporto e Lazer 21 80 | Desporto Comunitário 27 812 0037 | Administração Geral 27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador 27 812 0509 | serviços de Iluminação Pública 27 813 | Lazer 27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador 99 | Reserva de Contingência 99 999 | Reserva de Contingência 99 999 9999 | Reserva de Contingência | 2.755.000,00 2.225.000,00 1.550.000,00 565.000,00 110.000,00 530.000,00 530.000,00 0,00 0,0 0,0 ss ' 26.471.700,00 & E soon Soss ssssssssss 54,191.847,00 2,813,000,00 2.283.000,00 1.550.000,00 623.000,00 110.000,00 530.000,00 530.000,00 3.437.700,00 3.437.700,00 3.437.700,00 84.101,247,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado . Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE al SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO: ATIVIDADES cópIGO ESPECIFICAÇÃO ] PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL | 08 | assistência social 945.000,00 4.010.247,00 | 4.955.247,00 08 122 Administração Geral 350.000,00 | 0,00 350.000,00 08 122 0037 | Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 241 assistência ao Idoso 175.000,00 95.000,00 270.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 175.000,00 95.000,00 270.000,00 08 243 | assistência à Criança e ao Adolescente 235.000,00 | 790.315,00 1.025.315,00 08 243 0037 | administração Geral 235.000,00 | 0,00 235.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 790.315,00 790.315,00 08 244 | assistência Comunitária 185.000,00 3.124.932,00 3.309.932,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social | 185.000,00 3.124,932,00 3.309.932,00 10 Saúde 2.230.000,00 | 17.007.410,00 19.237,410,00 10 122 Administração Geral 0,00 3.644.800,00 | 3.644.800,00 10 122 0140 | Gestão da Política dos serviços de saúde 0,00 3.644.800,00 | 3.644,800,00 10 301 atenção Básica I 0,00 11,244,200,00 11.244.200,00 10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde | 0,00 11,244,200,00 11.244,200,00 10 302 | assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.000,00 1.186.410,00 | 3.086.410,00 10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.900.000,00 1.186.410,00 | 3.086.410,00 10 304 Vigilância Sanitária 330.000,00 190.000,00 520.000,00 10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 330.000,00 190.000,00 520.000,00 10 305 | vigilância Epidemiológica 0,00 | 742.000,00 | 742.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 | 742.000,00 742.000,00 | TOTAL 3.175.000,00 21.017.657,00 | 24.192.657,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado o ' Orçamento Fiscal - adendo VII pp 7 é Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1, PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL RE | | | o Legislativa | 0,00 | 3.235.752,00 | 3.235.752,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 | 3.235.752,00 3.235.752,00 01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 | 2.905.752,00 2.905.752,00 01 031 0037 | Administração Geral 0,00 | 330.000,00 330.000,00 04 Administração 1.179.074,64 8.508.394,36 9.687.469,00 04 121 | Planejamento e Orçamento 969.074,64 120.925,36 1.090.000,00 04 121 0037 | Administração Geral 969.074, 64 120.925,36 1.090.000,00 04 122 | Administração Geral 0,00 5.061.399,00 5.061.399,00 04 122 0037 | Administração Geral | 0,00 5.061.399,00 5.061.399,00 04 123 Administração Financeira I 0,00 3.121.070,00 3.121.070,00 04 123 0000 | Operações Especiais 0,00 | 1.611.970,00 1.611.970,00 04 123 0037 | administração Geral 0,00 | 1.096.100,00 1.096.100,00 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de | Patrimônio de Servidor 0,00 413.000,00 413.000,00 04 124 | controle Interno | 0,00 135.000,00 135.000,00 04 124 0037 | Administração Geral | 0,00 135.000,00 135.000,00 04 392 Difusão cultural | 210.000,00 70.000,00 280,000,00 04 392 0037 | administração Geral 210.000,00 | 70.000,00 280.000,00 2 | Educação 36.566.001,96 1.377.298,04 | — 37.943.300,00 12 306 Alimentação e Nutrição | 886.800,00 500,00 887.300,00 12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação | 886.800,00 | 500,00 887.300,00 12 361 | Ensino Fundamental 28.913.371,96 1,264,528,04 30.177.900,00 12 361 0037 | Administração Geral 3.380.000,00 100 | 3.380.000,00 12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação I 1.869.076,00 | 60.924,00 1.930.000,00 12 361 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da | Educação 23.664.295,96 1.203.604,04 24.867.900,00 12 365 Educação Infantil 6.465.900,00 | 112.200,00 6.578.100,00 12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação 3.887.800,00 112.200,00 4.000.000,00 12 365 0402 | Operacionalização da Gestão Básica da I | Educação I 2.578.100,00 0,00 2.578.100,00 12 846 Outros Encargos Especiais 299.930,00 | 70,00 300.000,00 12 846 0000 | Operações Especiais 299.930,00 70,00 | 300.000,00 3 cultura 450.000,00 650.000,00 | 1.100.000,00 3 022 | administração Geral | 0,00 335.000,00 335.000,00 13 122 0037 | Administração Geral | 0,00 335.000,00 335.000,00 13 392 Difusão cultural | 450.000,00 | 315.000,00 765.000,00 13 392 0037 | administração Geral 250.000,00 80.000,00 | 330.000,00 13 392 0473 | Difusão cultural 200.000,00 235.000,00 | 435.000,00 15 Urbanismo 1.249.885,71 3.460.640,29 4.710.526,00 15 122 Administração Geral ] 188.682,71 2.777.317,29 2.966.000,00 15 122 0037 | Administração Geral I 188.682,71 2.777.317,29 2.966.000,00 15 452 | Serviços Urbanos 0,00 530.000,00 530.000,00 15 452 0507 | serviços de Limpeza Urbana 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00 15 452 0601 | abastecimento de Água na Zona Rural e | Urbana 0,00 | 250.000,00 250.000,00 - continua - - continuação - 15 751 15 751 0509 15 813 15 813 0510 16 16 482 16 482 0519 16 511 16 511 0519 17 17 511 17 511 0601 17 512 17 512 0140 18 18 122 18 122 0142 18 541 18 541 0142 18 542 18 542 0142 18 544 18 544 0142 20 20 122 20 122 0037 20 605 20 605 0641 20 605 0645 20 606 20 606 0641 20 608 20 608 0641 20 608 0645 26 26 122 26 122 0037 26 122 0725 26 782 26 782 0037 26 782 0510 26 782 0645 26 782 0725 | conservação de Energia | serviços de Iluminação pública Lazer Melhorias de Urbanização no Município Habitação Habitação Urbana Melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Básico Rural Melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Saneamento Básico Rural Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana Saneamento Básico Urbano Gestão da Política dos serviços de Saúde Gestão Ambiental Administração Geral Gestão da Política do Meio Ambiente Preservação e Conservação Ambiental | Gestão da Política do Meio ambiente Controle ambiental Gestão da Política do Meio Ambiente Recursos Hídricos Gestão da Política do Meio ambiente Agricultura administração Geral | Administração Geral Abastecimento Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola | amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Extensão Rural | Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Necanização Agrícola | Promoção da Produção Agropecuária | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-vecanização Agricola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Transporte administração Geral administração Geral Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais Transporte Rodoviário | Administração Geral | Melhorias de Urbanização no Município | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura Gestão dos Transporte e Estradas vicinais ET 870.503,00 870.503,00 190.700,00 190.700,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 0 0,00 6.098.514,56 300.000,00 300.000,00 5.798.514,56 5.798.514,56 195.338,98 110.338,98 110.338,98 22.000,00 22.000,00 3.000,00 3.000,00 60.000,00 60.000,00 756.006,00 144,006,00 144.006,00 473.000,00 448.000,00 25.000,00 139.000,00 139.000,00 0,00 0,00 0,00 4.672.985,00 1.411.000,00 464.000,00 947.000,00 3.261.985,00 750.800,00 943.185,00 1.296.000,00 272.000,00 98.323,00 98.323,00 55.000,00 55.000,00 80.000,00 70.000,00 70.000,00 10.000,00 10.000,00 2.181.485,44 70.000,00 70.000,00 2,111,485,44 2.111.485,44 445.661,02 309.661,02 309.661,02 71.000,00 71.000,00 42.000,00 42.000,00 23.000,00 23.000,00 1.131.494,00 539,794,00 539.794,00 172.000,00 122.000,00 50.000,00 256.000,00 256.000,00 163.700,00 127.700,00 36.000,00 5.302.015,00 4,054,000,00 3.256.000,00 798.000,00 1.248.015,00 229.200,00 446.815,00 489.000,00 83.000,00 968.826,00 968.826,00 245.700,00 245.700,00 390.000,00 380.000,00 380.000,00 10.000,00 10.000,00 8.280.000,00 370.000,00 370.000,00 7.910.000,00 7.910.000,00 641.000,00 420.000,00 420.000,00 93.000,00 93.000,00 45.000,00 45.000,00 83.000,00 83.000,00 1,887.500,00 683.800,00 683.800,00 645.000,00 570.000,00 75.000,00 395.000,00 395.000,00 163.700,00 127.700,00 36.000,00 9.975.000,00 5.465.000,00 3.720.000,00 1.745.000,00 4.510.000,00 980.000,00 1.390.000,00 1.785.000,00 355.000,00 - continua - - continuação - 2 | Desporto e Lazer | 2.189.000,00 | 624.000,00 | 2.813.000,00 27 81 | Desporto Comunitário ] 1.762.000,00 | 521.000,00 | 2.283.000,00 27 812 0037 | Administração Geral 1.250.000,00 | 300.000,00 | 1.550.000,00 27 812 0474 | Gestão do Esporte Amador 422.000,00 201.000,00 | 623.000,00 27 812 0509 | serviços de Iluminação Pública 90.000,00 20.000,00 | 110.000,00 27 813 | Lazer | 427.000,00 103.000,00 530.000,00 27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador | 427.000,00 | 103.000,00 530.000,00 99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00 99 999 | Reserva de Contingência I 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00 99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,00 3.437.700,00 3.437.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 53.666. 806,85 30.434.440,15 | 84.101.247,00 E uu Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado . , Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE ia SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS LL cóDIGO ESPECIFICAÇÃO I VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL I 08 assistência Social 1.785.991,36 3.169.255,64 4.955.247,00 08 122 | Administração Geral 175.000,00 175.000,00 350.000,00 08 122 0037 | Administração Geral 175.000,00 175.000,00 | 350.000,00 08 241 | assistência ao Idoso 205.000,00 | 65.000,00 | 270.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 205.000,00 | 65.000,00 270.000,00 08 243 assistência à Criança e ao Adolescente 507.661,00 517.654,00 1.025.315,00 08 243 0037 | administração Geral 140.000,00 95.000,00 235.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 367.661,00 422.654,00 790.315,00 08 244 | assistência Comunitária | 898.330,36 | 2.411.601,64 3.309.932,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social 898.330,36 | 2.411.601,64 3.309.932,00 10 Saúde 18.309,410,00 928.000,00 19.237.410,00 10 122 Administração Geral 2.844.800,00 800.000,00 3.644.800,00 10 122 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde ] 2.844.800,00 800,000,00 3.644,800,00 10 301 | atenção Básica | 11.244,200,00 0,00 11.244,200,00 10 301 0140 | Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 11,244,200,00 | 0,00 | 11.244.200,00 10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.001.410,00 85.000,00 | 3.086.410,00 10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 3.001.410,00 85.000,00 3.086.410,00 10 304 Vigilância Sanitária | 477.000,00 43.000,00 520.000,00 10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 477.000,00 43.000,00 | 520.000,00 10 305 | vigilância Epidemiológica 742.000,00 0,00 | 742.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 742.000,00 0,00 742.000,00 | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL | 20.095.401,36 4.097.255,64 24.192,657,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII pari 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça ÓRcÃos 01 Câmara Municipal de Medicilandia 3.235.752,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 0,00 I TOTAL I 3.235.752,00 0,00 0,00 ” — al Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | administração | Defesa Nacional | Segurança pública ÓRGÃOS | | | 01 Câmara Municipal de Medicilandia I 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 1.568.900,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.347.499,00 | 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 3.401.070,00 | 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 1.370.000,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 TOTAL 9.687.469,00 0,00 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES |Relações Exteriores |assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo] 0,00 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 | 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 | 4.955.247,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | I I | | TOTAL 0,00 | 4.955.247,00 0,00 eq Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Saúde Trabalho Educação ÓRGÃOS | 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças ] 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ] 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 37.943,300,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 19.237.410,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | I | I | | | | TOTAL 19.237.410,00 0,00 37.943.300,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 º DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES cultura Ibireito da Cidadania Urbanismo ÓRGÃOS | | 01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 330.000,00 | 0,00 4.430.526,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 770.000,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 0,00 | 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 | 280.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | I | | | | | | 5 | I | I TOTAL I 1.100.000,00 0,00 4,710,526,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 . DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Habitação Saneamento | Gestão ambiental ÓRGÃOS | 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 380.000,00 8.280.000,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 0,00 | 641.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | I | | | | | | | | | I o e O TOTAL 390.000,00 8.280.000,00 641.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII a Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Iciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária ÓRGÃOS ===>>> >>> 01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,00 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 185.000,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 1.702.500,00 0,00 08 secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 a 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 I | | ; | | | | | | | | | | | I | | | | . | | | | | | TOTAL 0,00 1.887.500,00 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII po 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Indústria Icomércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS 01 Câmara Municipal de Medicilandia 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Secretaria Municipal de Finanças | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL] 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 99 Reserva de Contingência soscocsocscoscsos sssssssssssss sessosossocsoso sssssssssssss sococococscocosso sssssssssssss TOTAL | 0,00 | 0,00 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII em 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer órgãos 01 Câmara Municipal de Medicilandia ] 0,00 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 | 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 550.000,00 110.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 9.425.000,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo] 0,00 | 0,00 | 2.703.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 | 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 0,00 | 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 9.975.000,00 2.813.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | Contingência 01 Câmara Municipal de Medicilandia I 0,00 0,00 3.235.752,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.578.900,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 | 0,00 | 3.347.499,00 04 “secretaria Municipal de Finanças I 0,00 0,00 | 3.401.070,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 15.635.526,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 | 0,00 9.425.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 | 0,00 | 1.702.500,00 08 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo 0,00 0,00 3.473.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 37.943.300,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 | 0,00 19.237.410,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 | 4.955.247,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 921.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 3.437.700,00 3.437.700,00 DD TOTAL | 0,00 | 3.437.700,00 108.293.904,00 Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de medicilândia Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «ccrerrers cevesi OZ GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA DDD EE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT, ECONÔMICA | | | 04 122 0037 2.005 | operacionalização das ações do Gabinete | do Prefeito | Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 1,038.810,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 389.551,00 3,1.90.00.00 | Aplicações diretas 389.551,00 | 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 61.748,00 I | Fonte 10010000 61.748,00 | 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 257.245,00 Fonte 10010000 257.245,00 | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 69.240,00 | I Fonte 10010000 | 69.240,00 | 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 1,318,00 | I Fonte 10010000 | 1.318,00 ] 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 649.259,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 649.259,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 28.418,00 Fonte 10010000 28.418,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 261.980,00 | Fonte 10010000 261.980,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 65.940,00 | Fonte 10010000 | 65.940,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 6.595,00 | Fonte 10010000 | 6.595,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 286.326,00 | Fonte 10010000 | 286.326,00 | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 13.190,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | 13.190,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 13.190,00 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 13.190,00 Fonte 10010000 13.190,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE I - - 1.052.000,00 | 04 122 0037 2.006 | Manutenção da assessoria Jurídica | Manutenção da Assessoria Jurídica 3.0,00,00,00 | Despesas correntes I 386.900,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 386.900,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 386.900,00 3.3,90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 386.900,00 Fonte 10010000 386.900,00 . - continua - É - continuação - | I 04 122 0037 2.007 | +00, +00 00 36, ssss «0 3 3 3 3.3.90.39.00 ssss 16 511 0519 2.008 vs to us us vvwo ssss ssss ssss 55 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 TOTAL DA ATIVIDADE Encargos com Publicidade-Gabinete Encargos com Publicidade-Gabinete I Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 | | TOTAL DA ATIVIDADE Impl. e Man, do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS | Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab.e Interesse Social-FMHIS Despesas correntes | Outras despesas correntes I Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 outros serv. de terc. pessoa jurídica I Fonte 10010000 | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE ds dd da fa DS PS PS PS PS us ts 4 sssssss sssssss 388 sss ro no ro 130.000,00 | | 7.300,00] | 2.700,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 386.900,00 130.000,00 130.000,00 7.300,00 2.700,00 10.000,00 1.578.900,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 ÓRGÃO. eserereeererei 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA DDD cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | 04 122 0037 2.009 | operacionalização da Secretaria de Administração I Operacionalização da Secretaria de Administração 3,0,00.00.00 | Despesas correntes | | 2.931.542,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1,524,112,00] 3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 1,524,112,00 I 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado ] 364.935,00 | Fonte 10010000 364.935,00 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 805.730,00 Fonte 10010000 805.730,00 | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 283.805,00 | Fonte 10010000 283.805,00 | 3.1.90.91.00 | sentenças judiciais I 19.280,00 | I Fonte 10010000 | 19.280,00 I 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 21.582,00 | | Fonte 10010000 | 21.582,00 ] 3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 28.780,00 | Fonte 10010000 28.780,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 1.407.430,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 1,407.430,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 46.555,00 Fonte 10010000 46.555,00 | 3.3,90.30.00 | Material de consumo 697.400,00 | Fonte 10010000 697.400,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 143.880,00 | Fonte 10010000 143.880,00 | 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 143.880,00 | Fonte 10010000 143.880,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 82.580,00 | Fonte 10010000 82.580,00 | 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 280.000,00 | Fonte 10010000 280.000,00 | 3.3.90.91,00 | sentenças judiciais | 5.940,00 | | Fonte 10010000 | 5.940,00 | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores | 7.195,00 | | | Fonte 10010000 | 7.195,00 | 4,0,00.00.00 | Despesas de capital | 164.957,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 164.957,00 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 164.957,00 | 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 148.845,00 | Fonte 10010000 148.845,00 | 4,4.90,61.00 | Aquisição de imóveis 14.672,00 | ] | Fonte 10010000 14,672,00 | 4.4.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.440,00 | | Fonte 10010000 1.440,00 | Xi - continua - - continuação - 04 122 0037 2.010 | | 3.0,00.00.00 3.3,00,00.00 | 3.3.90.00.00 3.3.90.39,00 | 04 122 0037 2.011 po qo ves vuiwo ssss ssss ssss 3.3.90.33.00 | 3.3,90.36.00 | | 3.3.90.39.00 4.0,00,00,00 4.4.00.00.00 | 4.4.90.00.00 4.4,90.52.00 | | 04 122 0037 2.012 | 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3,3.90.00.00 | 3.3.90.14.00 | 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 TOTAL DA ATIVIDADE Contribuição a Associação dos Municípios Contribuição a Associação dos Municípios I Despesas correntes Outras despesas correntes I Aplicações diretas | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 | TOTAL DA ATIVIDADE Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândi | Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 | TOTAL DA ATIVIDADE Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal Realização de concurso público municipal, incluindo a Câmara Municipal Despesas correntes ] Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 | Material de consumo I Fonte 10010000 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE | SSRBEESNSS sssssssss tea Ss ESSAS EESESES sssssss 3.096.499,00 | 138.000,00] 138.000,00 5 | 138.000,00 I 11.669,00 11.669,00 1.331,00 1.331,00] = 13.000,00 100.000,00 100.000,00 = | 100.000,00 - continua - 3.347.499,00 E nn o ee carqes] E So E E ese jê - sa e ae E 1 o [o (E e segs o o 2 2 U- ini = a [2] 5 Le - - cont Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 ÓRGÃO... ..cccsraseo oo; 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA CóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 04 122 0037 2.013 | Manutenção da Assessoria Contábil Manutenção da Assessoria Contábil I | . 00.00 | Despesas correntes | 145.000,00 3.0.00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 145.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 145.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 145.000,00 | Fonte 10010000 145.000,00 | ] TOTAL DA ATIVIDADE Ê e 145.000,00 04 123 0000 2.014 | amortização da Dívida Contratada ] Amortização da Divida Contratada | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 1.611.970,00 4.6,00.00.00 | amortização da divida 1.611.970,00 4.6.90.00.00 | aplicações diretas 1.611.970,00 ] 4.6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado | 1.611.970,00 | Fonte 10010000 1.611.970,00 | I | | TOTAL DA ATIVIDADE “ - 1.611.970,00 04 123 0037 2.015 | operacionalização da Secretaria de Finanças | | operacionalização da Secretaria de Finanças | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 1.041.323,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 495.581,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 495.581,00 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 70.000,00 | | Fonte 10010000 | 70.000,00 3.1.90,11,00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 327.888,00 | | ] Fonte 10010000 327.888,00 | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 85.025,00 Fonte 10010000 | 85.025,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 4.340,00 | I Fonte 10010000 4.340,00 3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 8.328,00 Fonte 10010000 8.328,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 545.742,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 545.742,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 15.456,00 Fonte 10010000 15.456,00 | ] 3.3,90.30.00 | Material de consumo 42.768,00 ] Fonte 10010000 | 42.768,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física I 23.282,00 | | Fonte 10010000 23.282,00 | - continua - - continuação - 3.3,90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.40.00 3.3.90,47.00 3.3.90,93.00 no ssss vsss e sq ssss 04 123 1310 2.016 04 124 0037 2.017 3. ER 3 3. sess 28555 ssss nrHS> 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 so go vo ds to io sss sas sss sss Fonte 10010000 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ Fonte 10010000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 Indenizações e restituições Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Encargos com O PASEP Encargos com O PASEP Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção das atividades do Controle Interno Manutenção das Atividades do Controle Interno Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 263. EES ss e Esss GhHoaw ssssssss 54.777,00 54.777,00 54.777,00 | I | | 413.000,00 413.000,00 413.000,00 83.640,00 | 1.180,00 | 1,180,00 67.130,00 67.130,00 | 14.150,00 | 14.150,00 1,180,00 1.180,00 40.545,00 6.175,00 6.175,00 10.815,00 10.815,00 23.555,00 23.555,00 10.815,00 10.815,00 10.815,00 54.777,00 54.777,00 - 1.096.100,00 | | 423.000,00 413.000,00] - 413.000,00 | | 124.185,00 83.640,00 | | | | | 40.545,00 | | | 10.815,00 10.815,00 | . - continua - - continuação - | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 135.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | DE a sm TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.401.070,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 ÓRGÃO. css... cervensoi 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 04 121 0037 1.002 | construção, Reforma e ampliação de | | Prédios Públicos. | | Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos. | | Incluindo - Construção do prédio para junta Militar, | | construção do barracão para alojamento de maquinas e | | | veículos públicos. I 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 530.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 530.000,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas | 4.4,90.51.00 | Obras e instalações | | Fonte 10010000 | Fonte 15100000 Fonte 15200000 Fonte 16200000 ! TOTAL DO PROJETO I - | 530.000,00 04 121 0037 1.003 | Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio Urbanização, do Eixo Rodoviário da Sede do Município. 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] 560.000,00 4.4,00,00.00 | Investimentos 560.000,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90,51.00 | Obras e instalações ] | ronte 10010000 | | | Fonte 15100000 | Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Ei | 560.000,00 | 04 392 0037 1.004 | construção da Casa dos Artesanatos | | Construção da Casa dos Artesanatos 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 280.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 280.000,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 4,4,90,51,00 | Obras e instalações I I Fonte 10010000 | Fonte 15100000 | I Fonte 15200000 | TOTAL DO PROJETO 280.000,00 | 13 392 0037 1.005 Construção do Memorial dos Pioneiros ] | . - continua - - continuação - 00 >> >»»>5> vess ssss “o Esss .00 .00 «00 15 122 0037 2.018 3.1.90,11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.1,90.94,00 vo ts us To to to 00. +90, 9. sss os =ss +00 .00 «00 0 3.3.90.30. 3.3.90.36.00 | 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.92.00 >>> erro noso csss isivoo ssss ssss 15 452 0601 2.019 Construção do Memorial dos Pioneiros. Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO operacionalização da Secretaria de Viação e Obras operacionalização da Secretaria de Viação e Obras Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Obrigações patronais Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 10010000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 16100000 Fonte 19400000 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 10010000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Manutenção do Sistema de abastecimento de Água | 1.830.449,00 536.501,00 536.501,00 961. 990,00 961.990,00 me Eoeiior) > e E Do EA +00 00 +00 2.685,00 00 00 00 1.068.406, 13.428,00 13.428,00 | 805.727,00 617.044,29 94,681,71 94.001,00 | 13.160,00 13.160,00 | 232.064,00 232.064,00 1.342,00 | 1.342,00 2.685,00 2.685,00 67.145,00 67.145,00 | 67.145,00 330.000,00 1.830.449,00 1.068.406,00 67.145,00 330.000,00 330.000,00 2.898.855,00 67.145,00 2.966.000,00 | ; - continua - - continuação - +0.00.00.00 3.3.90.36.00 3.3,90.39.00 15 751 0509 2,020 sess ssss ssss 3.3.90.36.00 3.3.90,39,00 15 813 0510 1.006 +» > e sess =sEs ssss 16 482 0519 1,007 EE IE q So ssss sEss pisa ssss | Despesas correntes Outras despesas correntes | aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 | | | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo I Fonte 10010000 Fonte 16200000 | outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 16200000 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | Fonte 10010000 | Fonte 16200000 | | TOTAL DA ATIVIDADE | Construção e Recuperação de Praças, | Parques e Jardins | construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins | Incluindo - Km 120 Faixa e km 80 Faixa. Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 | | TOTAL DO PROJETO | | Construção de Casas Populares Construção de Casas Populares Despesas de capital | Investimentos | aplicações diretas | obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 | Fonte 15200000 ra sssssss besssss sssssss ms ssssssssss 250.000,00 250.000,00 | | | | - | 250.000,00 | | 968.826,00 968.826,00 | | | | | | | E | 968.826,00 | | | | | [245.700,00 245.700,00] | | | | | | - | 245.700,00 | | | | 380.000,00 380.000,00] | | | | - continua - - continuação - | | | TOTAL DO PROJETO | a E | 380.000,00 I | 17 511 0601 1.008 | Construção, Reforma e Ampliação do I | | sistema de abastecimento de Água | | | Construção, reforma e ampliação do sistema de | | Abastecimento de água, - Incluindo km 70 Faixa,km 105 | Norte, Km 75 Sul, Km 125 Norte e Km 100 Sul, ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 370.000,00 4,4,00,00.00 | Investimentos 370.000,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 370.000,00 | 4.4,90.51.00 | Obras e instalações | 370.000,00 ] Fonte 10010000 | 70.000,00 | ] Fonte 15100000 | 150.000,00 | | Fonte 15200000 150.000,00 | I TOTAL DO PROJETO e 2 370.000,00 17 512 0140 1.009 | Implantação do Sistema de Esgoto e I Saneanento Urbano. ] | Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento urbano ] ] 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] | 7.500.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 7.500.000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas | 7.500.000,00 4,4,90,51,00 | Obras e instalações | 7.500.000,00 Fonte 10010000 2.011.485,44 I ] Fonte 15100000 2.871.112,68 | Fonte 15200000 2.388.324,78 Fonte 19400000 | 229.077,10 | | | TOTAL DO PROJETO a I E 7.500.000,00 17 512 0140 1.010 | construção da estação de tratamento de água e esgoto | | | Construção da estação de tratamento de água e esgoto, | | 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 410.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | 410.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 410.000,00 | | 4.4,90.51.00 | Obras e instalações 410.000,00 Fonte 10010000 100.000,00 ] | Fonte 15100000 150.000,00 | | Fonte 15200000 160.000,00 | TOTAL DO PROJETO - | - | 410,000,00 | 20 605 0641 1.011 | Construção de casas de Farinha Construção de Casas de Farinha 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 185.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 185.000,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 185.000,00 | 4.4,90,51.00 | Obras e instalações 185.000,00 Fonte 10010000 32.000,00 | Fonte 15100000 | 102.000,00 I | Fonte 15200000 51.000,00 | - continua - - continuação - TOTAL DO PROJETO - | - 185.000,00 26 782 0037 1.012 | Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital ] 550.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos | 550.000,00] 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 550.000,00 I 4.4,90.51.00 | Obras e instalações 550.000,00 I I Fonte 10010000 114.200,00 Fonte 15100000 | 175.800,00 Fonte 15200000 | 260.000,00 | | | | TOTAL DO PROJETO - - 550.000,00 27 812 0509 1,013 | Implantação da Iluminação do Campo de I ] a | Futebol Beira Rio Km 110 Norte | , Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio KM 110 Norte Incluindo- Campo Society da agrovila | Jorge Bueno. | | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 110.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 110.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 110.000,00 I 4.4.90,51,00 | Obras e instalações 110.000,00 | | Fonte 10010000 20.000,00 Fonte 15100000 25.000,00 | | Fonte 15200000 25.000,00 | | Fonte 16200000 | 40.000,00 | | | | TOTAL DO PROJETO e e 110.000,00 | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.635.526,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 QRO: cena risvavaas : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 26 122 0037 1.014 | aquisição de Veículos para Frota Municipal ] Aquisição de Veiculos para Frota Municipal I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | | 53.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes I 53.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 53.000,00 | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 53.000,00 I Fonte 10010000 53.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 167.000,00 4.4,00,00.00 | Investimentos | 167.000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas I 167.000,00 I 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 167.000,00 | | Fonte 10010000 25.000,00 | | Fonte 15100000 102.000,00 | Fonte 15200000 40.000,00 | TOTAL DO PROJETO - | - | 220.000,00 I 26 122 0037 2.021 | operacionalização da Secretaria de Transportes | Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 3.493.500,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 789.500,00] 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas | 789.500,00 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado I 170.000,00 Fonte 10010000 170.000,00 | 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 470.000,00 Fonte 10010000 | 470.000,00 | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 135.000,00 | | | Fonte 10010000 135.000,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 7.000,00 Fonte 10010000 | 7.000,00 I 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 7.500,00 | | Fonte 10010000 7.500,00 | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes ] 2.704.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.704.000,00 | ] 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 13.000,00 | Fonte 10010000 13.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.278.000,00 Fonte 10010000 1.278.000,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3.500,00 Fonte 10010000 3,500,00 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física | 60.000,00 Fonte 10010000 60.000,00 | | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1,342,000,00 | | Fonte 10010000 1.020.000,00 - continua - - continuação - | 3.3.90.92.00 26 122 0725 2.022 | vs vs us us vwvwo ess ssss soso9o ssss 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 | oso959 >>> sess Esse ) >>> ssss 26 782 0037 1,015 v55> >>> pefacae ssss ssss 5555 ssss 26 782 0510 1.016 Fonte 15200000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Estradas e Vicinais Manutenção de Estradas e Vicinais Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Materia] de consumo Fonte 10010000 Outros serv. de terceiros pessoa fisica Fonte 10010000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Fonte 19400000 TOTAL DA ATIVIDADE Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas Implantação de Semáfaros na Via Urbana Incluindo - Implantação de Modalidade Urbana, Implatação de acessibilidade de calçadas padronizadas, Implantação de Câmaras de Monitoriamento em Pontos Estrtégicos | Principais nas vias Urbanas, Implantação nas Vias Publicas de Faixas de pedestres e Estacionamento, sinalização c/Identificação das Ruas, avenidas, Travessas e Alamedas nas Vias Urbanas, Bairros, | agrovilas e Distrito, Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros. | e sss sss es» 8ss sss a sssssss EO ES vu vs us uu to voSSSSa sssssss mm ns =E Efe ssssss s EssEEs sss vos ts no 3SsS =] 6.500,00 598.000,00 1,147,000,00 430.000,00 6.500,00 3.500,000,00 598.000,00 1,147.000,00 1.745.000,00 430.000,00 430,000,00 - continua - - continuação - 26 782 0645 1.017 222> as qu dp ssss Pee > <> co 6 ssss 26 782 0725 1.018 Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Aquisição de Patrulha Mecanizada Despesas de capital Investimentos | Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas Incluindo - Av. Gedeon (Bairro Carvalho II), Trav. | Nelson Pastana (Vila Nova), Trav. irmã Serafina (vila | Nova), Trav. José Buchanelli (Vila Nova), Trav. | Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. Pedro Lima (Cacoal) | e Av, Marcos Freire (Bairro Liberdade), Km 85 Norte, 100 Norte e 100 Sul, | | | | | Fonte 10010000 | Fonte 15100000 | | I | | | | Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Aquisição de Patrulha Mecanizada Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 | TOTAL DO PROJETO Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas Incluindo - Av Gedeon (Bairro Carvalho II) Av. Marcos Freire (Bairro Vila Nova e Vale das Minas), Trav Tancredo Neves (Vila Nova), Trav. serafina (Vila Nova), Trav. José Buchanelli (vila Nova), Rua Victor Quesada Filho (Cacoal e Vale das Minas), Trav. Pedro Lima (Cacoal), Trav, Antônio de Almeida (Cacoal), Rua antônio Manoel (Cacoal), Rua Jose Florêncio (Vale das Minas), Rua Genalva Carlos da Mascena (Vale das Minas) Trav João Texeira da silva (Vila Nova), Alameda Padre Torres (vila Nova), Trav. Osamu Kawai (Vila Nova) e Trav. Franscico Maia (vila Nova), Pavimentação de 1.500 Metros no Trecho Medicilândia ao Parque Municipal de Exposição Ulbaldino kuger. ET 106.110,00 106.110,00 90.164,00 15.946,00 1.283.890,00 1,283,890,00 356.651,00 352.100,00 | 575.139,00 | 106.110,00 1.283.890,00 | 1.785.000,00] | | 106.110,00 1.283.890,00 1,390,000,00 1.785.000,00 1.785.000,00 - continua - çã | I | E | | | | | | | I I Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações TOTAL DO PROJETO Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | | | 355.000,00 355.000,00 355.000,00 9.425.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia A Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «e cerererrrrresi 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA RS si e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 20 122 0037 2.023 | operacionalização da secretaria de Agricultura | | | | operacionalização da Secretaria de Agricultura | 3.0,00,00.00 | Despesas correntes | 605.139,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I | 305.612,00] 3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 305.612,00 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 62.947,00 ] Fonte 10010000 | 62.947,00 | 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 183.447,00 | Fonte 10010000 183.447,00 I 3.1,90.13.00 | obrigações patronais I 52.624,00 Fonte 10010000 52.624,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 6.594,00 | | | Fonte 10010000 | 6.594,00 3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 299.527,00 3.3.90,00.00 | aplicações diretas | 299.527,00 | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 13.189,00 | ] Fonte 10010000 13.189,00 3.3,90.30.00 | Material de consumo 136.069,00 Fonte 10010000 122.880,00 | Fonte 19400000 13.189,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física I 77.934,00 Fonte 10010000 38.967,00 Fonte 19400000 38.967,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 72.335,00 | I Fonte 10010000 45.957,00 Fonte 19400000 26.378,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 78.661,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 78.661,00 4.4,90,00.00 | aplicações diretas 78.661,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 78.661,00 | Fonte 10010000 13.189,00 Fonte 19400000 65.472,00 | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - - | 683.800,00 20 605 0641 1,019 | Mecanização para Produção Agrícola para I | Pequenos Agricultores | | Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos | | Agricultores Incluindo - Implantação de Feiras para | amostra e Demonstração de Produtos Orgânicos/Inatura. - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investimentos 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 4.4,90.51.00 | Obras e instalações £ | Fonte 10010000 | Fonte 15100000 Fonte 15200000 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | | 20 605 0645 1.020 pe>> >>> ssss Esss ssss 20 606 0641 2.024 a e sess ssss ssss | 3.3.90.36.00 | | | 3.3.90.39.00 ) ) r>» ++. ssss EsSSsSs ssss - 20 608 0641 2,025 | Fonte 10010000 Fonte 15100000 TOTAL DO PROJETO Construção do Tanque de Piscicultura Construção do Tanque de Piscicultura Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 TOTAL DO PROJETO Custeio da Semana do Cacau Custeio da Semana do Cacau Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 19400000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 19400000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 19400000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 10010000 TOTAL DA ATIVIDADE Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca sss EEFEEEEE SsBsus sssss ssssssssss ESESSESSES 174.000,00 E s 174.000,00 385.000,00 385.000,00] I | | | | - 385.000,00 | | 75.000,00 75.000,00] | I | - 75.000,00 I | 221.000,00 221.000,00] | | 174.000,00 174.000,00] | “ | 395.000,00 | | - continua - - continuação - 3,0.00,00.00 | Despesas correntes I | 127.700,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I 127.700,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas I 127.700,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consumo 66.700,00 Fonte 10010000 | 66.700,00 | | 3.3.90.32.00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita 6.000,00 Fonte 10010000 | 6.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 Fonte 10010000 7.000,00 | I 3.3,90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica ] 48.000,00 | Fonte 10010000 | 48.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | E = [127.700,00 20 608 0645 1.021 | Implantação da Bacia Leiteira I | Implantação da Bacia Leiteira. | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I 36.000,00 4,4,.00.00.00 | Investimentos | 36.000,00 4,4.90,00.00 | aplicações diretas 36.000,00 4.4.90,51.00 | Obras e instalações 36.000,00 | Fonte 10010000 | 36.000,00 | | TOTAL DO PROJETO as - | 36.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | I I | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.702.500,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 a q e PP : 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA DD DT LÇoçzl [|] CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | I 13 122 0037 2.026 | operacionalização da secretaria I | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo I | operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, | I | cultura e Turismo | 3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 320,292,00 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais 86.177,00] 3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 86.177,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 11.000,00 Fonte 10010000 11.000,00 3.1,90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 57.000,00 ] | Fonte 10010000 57.000,00 I 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 17.000,00 I | Fonte 10010000 17.000,00 ] 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.177,00 I Fonte 10010000 1.177,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 244,115,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 244,115,00 I 3.3,90,14.00 | Diárias - civil 4.700,00 | | Fonte 10010000 4.700,00 I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 55.655,00 | | Fonte 10010000 55.655,00 | 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 106.521,00 | | Fonte 10010000 106.521,00 | 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 5.885,00 | Fonte 10010000 5.885,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 2.354,00 I Fonte 10010000 | 2.354,00 ] 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 69.000,00 | I I Fonte 10010000 69.000,00 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 4.708,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.708,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 4.708,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.708,00 | Fonte 10010000 4.708,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE = 335.000,00 | 13 392 0473 1,022 | construção do Parque de Exposição I | construção do Parque de Exposição I 4,0.00.00.00 | Despesas de capital I 380.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos ] 380.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 380.000,00 | ] 4.4.90,51.00 | Obras e instalações | 380.000,00 | | ] Fonte 10010000 | 180.000,00 ] - continua - - continuação - | Fonte 15100000 100.000,00 | Fonte 15200000 | 100.000,00 | | I | TOTAL DO PROJETO | - - 380.000,00 E | 13 392 0473 2.027 | Manutenção da Escola de Música | | Manutenção da Escola de Música | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I 55.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 55.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 55.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 44.000,00 | | Fonte 10010000 | 44.000,00 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 11.000,00 Fonte 10010000 11.000,00 | I | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 55.000,00 = 27 812 0037 1.023 | construção do Estádio Municipal na sede | | do município | Construção de Estádio Municipal na Sede do Município | I Incluindo - construção do Campo de Futebol do Distrito de União da Floresta. - 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 1.550.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos | 1.550.000,00 e 4.4.90,00.00 | aplicações diretas 1.550.000,00 | 4,4.90,51,00 | Obras e instalações 1.520.000,00 | | Fonte 10010000 300.000,00 | | Fonte 15100000 | 520,000,00 | Fonte 15200000 | 700.000,00 | e: 4.4,90.61.00 | Aquisição de imóveis 30.000,00 I Fonte 19400000 | 30.000,00 I | TOTAL DO PROJETO - - | 1.550.000,00 27 812 0474 1.024 | Construção, Reforma e Ampliação de I Quadras Poliesportivas | Construção, Reforma e Ampliação de Quadras | | Poliesportivas Incluindo - Agrovila Tiradentes, km 80 | ] Sul, Km 80 Norte, km 26 e Km 75 Sul e Reforma e | | - Cobertura da Agrovila Nova Fronteira. | ss 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 565.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 565.000,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 565.000,00 4,4,90.51,00 | Obras e instalações 510.500,00 I Fonte 10010000 88.500,00 - | Fonte 15100000 132.000,00 | | Fonte 15200000 290.000,00 | dá 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 54.500,00 | Fonte 10010000 | 54.500,00 | | TOTAL DO PROJETO | e. - | 565.000,00 27 812 0474 2.028 | Incentivo ao Esporte Amador I a Incentivo ao Esporte amador I | I - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | 58.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 58.000,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 58.000,00 | I 3.3.90.30.00 | material de consumo 11.500,00 Fonte 10010000 11.500,00 | | 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras ] 11.500,00 Fonte 10010000 11.500,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física I 35.000,00 I Fonte 10010000 35.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE I - | - 58.000,00 | 27 813 0474 1,025 | Construção do Ginásio Poliesportivo | | Construção do Ginásio Poliesportivo 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 530.000,00 4.4,00,00.00 | Investimentos I 530.000,00 4.4,90,00,00 | Aplicações diretas I 530.000,00 | 4.4.90,51.00 | Obras e instalações I 530.000,00 | Fonte 10010000 103.000,00 Fonte 15100000 213.000,00 Fonte 15200000 203.000,00 | Fonte 19400000 11.000,00 | TOTAL DO PROJETO - | - | 530.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I I | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.473.000,00 Governo Municipal de Medicilândia a Prefeitura Municipal de Medicilândia ÓRGÃO... cerrerrrraras: 99 Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 9999 Reserva de Contigência DD ES ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA I 99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência I Reserva de Contingência I | 9.0.00,00.00 | Reserva de contingência 3,437,700,00 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência 3.437.700,00 9.9.99,00.00 | Reserva de contingência 3.437,700,00 | 9.9.99.99.00 | Reserva de contingência 3.437.700,00 Fonte 10010000 3.437.700,00 | I | TOTAL DE RESERVA - - 3.437.700,00 | | I | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.437.700,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Câmara Municipal de Medicilandia Em R$ 1,00 DM, rusesiiisiissar : 01 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA DD AEE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA EN | | 01 031 0001 2.001 | Operacionalização da Câmara Municipal Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância | | Incluindo - Aquisição de Armário para arquivos de I | Documentos da Câmara e Vereadores. | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.684.972,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.807.556,00 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.807.556,00 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 62.805,00 | Fonte 10010000 62.805,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.428.336,00 | I Fonte 10010000 | 1.428.336,00 | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 308.645,00 Fonte 10010000 308.645,00 3.1.90.91.00 | sentenças judiciais 3.885,00 | Fonte 10010000 3.885,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.885,00 Fonte 10010000 3.885,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 877.416,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 877.416,00 | 3.3,90.14.00 | Diárias - civil 68.630,00 | Fonte 10010000 68.630,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 324,980,00 | Fonte 10010000 324,980,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 55.681,00 Fonte 10010000 55.681,00 3.3,90,35.00 | Serviços de consultoria 227.425,00 Fonte 10010000 227.425,00 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 58.270,00 | I Fonte 10010000 | 58.270,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 106.185,00 I Fonte 10010000 106.185,00 | 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 22.000,00 Fonte 10010000 22.000,00 | 3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 6.475,00 | Fonte 10010000 | 6.475,00 | 3.3.90.91,00 | sentenças judiciais 3.885,00 | Fonte 10010000 3.885,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.885,00 | Fonte 10010000 | 3.885,00 ] 4.0.00.00,00 | Despesas de capital | 29.780,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 29.780,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 29.780,00 4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente 29.780,00 Fonte 10010000 29.780,00 - continua - - continuação - | | - | TOTAL DA ATIVIDADE a E 2.714.752,00 | 01 031 0001 2.002 | Encargos com Publicidade - Legislativo | mm Encargos com Publicidade - Legislativo | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] | 33.000,00 a 3,3.00,00.00 | Outras despesas correntes 33.000,00 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 33.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 10.000,00 I Fonte 10010000 10.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 23.000,00 - | Fonte 10010000 23.000,00 | a | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 33.000,00 | | . 01 031 0001 2.003 | Manutenção do Controle Interno do Legislativo I I Manutenção do Controle Interno do Legislativo | » 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 45.000,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 45.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 45.000,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 19.000,00 | Fonte 10010000 19.000,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 13.000,00 | Fonte 10010000 13.000,00 | ” 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 13.000,00 | = ] Fonte 10010000 13.000,00 | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 15.000,00 4,4,00,00.00 | Investimentos I ] 15.000,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas | 15.000,00 | 4,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente | 15.000,00 | Fonte 10010000 ) 15.000,00 ) TOTAL DA ATIVIDADE | - - 60.000,00 | 01 031 0001 2.004 | Aquisição de um Veiculo-Legislativo | | Aquisição de um Veiculo-Legislativo | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 98.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 98.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 98.000,00 | o 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 98.000,00 | - Fonte 10010000 | 98.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 98.000,00 | 01 031 0037 1.001 | Construção do Prédio da Câmara Municipal | as Construção do Prédio da Câmara Municipal 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 330.000,00 a 4.4,00.00.00 | Investimentos 330.000,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 330.000,00 4.4.90,51,00 | Obras e instalações 330.000,00 Fonte 10010000 330.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - I - I 330.000,00 - continua A 3.235.752,00 - continuação - TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 rf vevooi 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA > ESE.. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | 10 122 0140 2.041 | operacionalização da Secretaria de Saúde I | operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio | | de Medicilândia. Incluindo - Casa Rosa (Município de | | Santarém, casa de apoio aos pacientes de | | | Medicilândia, com câncer). ] 3.0,00,00.00 | Despesas correntes | 3.104,366,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.549.200,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 1.549.200,00 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 274.114,00 Fonte 12110000 137.057,00 | I Fonte 12140000 | 137.057,00 | 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.016.400,00 | Fonte 10010000 400.000,00 Fonte 12110000 508.200,00 | Fonte 12140000 | 108.200,00 | | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 230.510,00 Fonte 12110000 115.255,00 | Fonte 12140000 115.255,00 I 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 7.696,00 Fonte 12110000 3.848,00 Fonte 12140000 3.848,00 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 20,480,00 Fonte 12110000 10.240,00 | Fonte 12140000 10.240,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes ] 1.555.166,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.555.166,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 64.680,00 Fonte 12110000 32.340,00 | | Fonte 12140000 32.340,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 396.959,00 I Fonte 10010000 107.152,00 I Fonte 12110000 78.480,00 Fonte 12130000 106.931,10 | I Fonte 12140000 | 54.102,08 I Fonte 12400000 50.293,82 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 36.960,00 ] Fonte 12110000 18.480,00 | ] Fonte 12140000 | 18.480,00 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 185.247,00 | Fonte 10010000 92.848,00 | | Fonte 12110000 55.570,00 Fonte 12130000 36.829,00 3.3,90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 157.200,00 | Fonte 12110000 | 78.600,00 I , - continua - - continuação - | 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90,92.00 2>>5 sess xBss ssss 10 122 0140 2,042 3.3.90.30,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 10 122 0140 2,043 Luvo >55o ssss ssss ssss vu vo us us 10 302 0140 1.031 Fonte 12140000 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros aux. finan. a pessoas fisicas Fonte 10010000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 | TOTAL DA ATIVIDADE | | Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 12110000 | material de consumo Fonte 12110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12110000 | outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12110000 TOTAL DA ATIVIDADE | | Manutenção da assessoria Contábil e Jurídica-Saúde | Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 12110000 TOTAL DA ATIVIDADE | Aquisição de veículos | aquisição de veículos A sssssssss 344.434,00 | 30.000,00] I | | 166.000,00] | 344.434,00 3.448.800,00 30.000,00 30.000,00 166.000,00 166.000,00 | : - continua - s s E s s s s E Es s s a s : s E sssss SSsSS ' sSeLss BESSS mes EE ss Ess sas saS z2g EE: ss: o g E 5 E E E E E = a — É = B oR=] E gÊ = EE 2 Po E gi Sl as a SS E ui 228 gs sÊ 1 w Pics q8ã=5 go E E O pa mp paço sr sssss Esssga 3.894.800,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Saúde o Em R$ 1,00 ÓRGÃO. crisasssessrees 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | I | 10 301 0140 2.044 | Manutenção do Programa Saúde Bucal | Manutenção do Programa Saúde Buca] | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 258.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 165.584,00] 3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 165.584,00 | 3.1.90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 135.360,00 | Fonte 12110000 26.138,00 | Fonte 12140000 | 109.222,00 | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais I 28.816,00 | ] Fonte 12110000 14.408,00 | ] Fonte 12140000 14.408,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.408,00 | Fonte 12110000 704,00 | Fonte 12140000 | 704,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 92.416,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 92.416,00 | 3.3.90.30.00 | Naterial de consumo 64.000,00 I Fonte 12110000 22.000,00 | Fonte 12140000 42.000,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa fisica 12.800,00 | Fonte 12110000 | 6.400,00 | Fonte 12140000 6.400,00 | 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica ] 15.616,00 | Fonte 12110000 7.808,00 Fonte 12140000 7.808,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE e às | 258.000,00 10 301 0140 2.045 | Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF | Manutenção do Programa Saúde da Família-pSF 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | | [715.340,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 715.340,00 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas ] 715.340,00 | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.660,00 Fonte 12110000 | 1.330,00 I Fonte 12140000 1,330,00 I 3.3.90.30.00 | material de consumo 168.045,00 | Fonte 12110000 | 2.660,00 | | Fonte 12140000 165.385,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa Física [387.450,00 | Fonte 12110000 1.306,00 | Fonte 12140000 | 386.144,00 3.3.90.39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 155.885,00 I Fonte 12110000 2.610,00 ' - Continua - A - continuação - Fonte 12140000 153.275,00 | | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.300,00 | Fonte 12110000 650,00 | | Fonte 12140000 | 650,00 | 4.0,00,00.00 | Despesas de capital 32.660,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | | 32.660,00] 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 32.660,00 | I 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente 32.660,00 Fonte 12110000 16.330,00 I | Fonte 12140000 16.330,00 | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - a 748.000,00 | I 10 301 0140 2.046 | Manutenção do Programa de Apoio aos | Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF | Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio | | à Saúde da Familija-NASE I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 436.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 436.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 436.000,00 | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.588,00 | | Fonte 12110000 | 1.294,00 | | Fonte 12140000 1.294,00 I 3.3.90.30.00 | Material de consumo 127.704,00 | Fonte 12110000 53.852,00 | Fonte 12140000 | 73.852,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 63.830,00 Fonte 12110000 21.915,00 ] Fonte 12140000 | 41.915,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 236.772,00 Fonte 12110000 51.159,60 | Fonte 12140000 185.612,40 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.106,00 | | Fonte 12110000 2.193,00 | Fonte 12140000 | 2.913,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 436.000,00 | 10 301 0140 2.047 | Manutenção do Programa de Agentes I I Comunitários de Saúde-pacs | | | Manutenção do Programa de agentes Comunitários de | Saúde-pacs | | 3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 2.201,130,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 2.028.026,00] 3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 2.028.026,00 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado 1.688.627,00 Fonte 12110000 121,066,00 | I Fonte 12140000 1.567.561,00 ] 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 336.763,00 | Fonte 12110000 | 70.029,00 | Fonte 12140000 266.734,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.636,00 | | Fonte 12110000 | 1.318,00 | I Fonte 12140000 | 1.318,00 | I - continuação - 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | | 173.104,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 173.104,00 ] 3.3.90.30.00 | material de consumo I 130.900,00 | I | Fonte 12110000 10.450,00 Fonte 12140000 | 120,450,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.318,00 | | | Fonte 12110000 659,00 Fonte 12140000 | 659,00 | ] 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 39.566,00 | Fonte 12110000 | 19.783,00 | | Fonte 12140000 19.783,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 1.320,00 | Fonte 12110000 660,00 Fonte 12140000 660,00 | 4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 11.870,00 4.4,00,00.00 | Investimentos 11.870,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 11.870,00 ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 11.870,00 Fonte 12110000 5.935,00 | | Fonte 12140000 5.935,00 | TOTAL DA ATIVIDADE I = I - 2.213.000,00 10 301 0140 2,048 | Nanutenção do Programa de Assistência ] | Farmacêutica Básica I Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica | ] I | Básica 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 250.000,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes | 250.000,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 250.000,00 3.3,90.30.00 | Material de consumo 250.000,00 | | Fonte 12110000 | 56.000,00 I | Fonte 12140000 97.000,00 Fonte 12150000 97.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | a E | 250.000,00 I 10 301 0140 2.049 | Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo | Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB Fixo I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I | 1.881.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.527.690,00] 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 1.527.690,00 3.1.90.04,00 | contratação por tempo determinado 400.000,00 | Fonte 12110000 | 100.000,00 | Fonte 12140000 300.000,00 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 855.690,00 | | Fonte 12110000 143.690,00 Fonte 12140000 712.000,00 | 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais I 268.000,00 | | Fonte 12110000 34.000,00 | Fonte 12140000 234.000,00 | 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 4.000,00 | Fonte 12110000 2.000,00 | Fonte 12140000 2.000,00 - continuação - 3.3.00.00, 3.3.90,00, 3.3,90.30 +00 | +00 | .00 io 3,3.90.36.00 | 3.3.90.39.00 | 3.3.90.92.00 | 10 301 0140 2,050 vo vs vs us E ER SA sd ssss Esss asss 3.1.90.11.00 3.1.90,13.00 3.1,90.92.00 3,1,90.94,00 co vo us To to ts sss nos +3.00.00.00 +3.90,00.00 | +3.90,14,00 | | 3.3.90.30.00 3.3,90,33.00 Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. ambulatorial e Hospitalar Manutenção do Teto Municipal da Nédia e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12110000 Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações patronais Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 12110000 Fonte 12140000 Material de consumo Fonte 12110000 Fonte 12140000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 12110000 | I | | | | | | | | | | I | I 353.310,00 239.800,00 69.900,00 169.900,00 | 49.560,00 24.780,00 3.344,637 468.111 175.577, 292.534 2.202.832 1.101.416 1.101.416 654.000 327.000 327.000 13.160 6.580 6.580 34 67 67 6.5 3.2 3.2 2.058.495 2.612 1.306 1.306 522.000 261.000 261.000, 13.068 6.534, sssssssss ssssssssssssssss 353.310,00 | | | | 12.000,00 12.000,00] | | 1.893.000,00 | 5.403,132,00 3.344.637,00 2.058.495,00 - continua - - continuação - | Fonte 12140000 | 6.534,00 | | 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 392.072,00 | | | Fonte 12110000 196.036,00 | Fonte 12140000 | 196.036,00 3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 392.072,00 | | Fonte 12110000 | 196.036,00 | | Fonte 12140000 196.036,00 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc, pessoa jurídica | 706.375,00 Fonte 12110000 349,524,00 | I | Fonte 12140000 356.851,00 | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributiva I 23.762,00 I Fonte 12110000 11.881,00 | o | Fonte 12140000 | 11,881,00 I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 6.534,00 | Ae | Fonte 12110000 | 3.267,00 I Fonte 12140000 3.267,00 I 4.0.00.00,00 | Despesas de capital | 13,068,00 - 4.4,00,00,00 | Investimentos 13.068,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 13.068,00 | 4.4,90,52,00 | Equipamentos e material permanente | 13.068,00 I Fonte 12110000 6.534,00 I Fonte 12140000 | 6.534,00 | I | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 5.416.200,00 10 301 0140 2.051 | Manutenção de Outros Programas do SUS | I Manutenção de Outros Programas do Sus 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I 30.000,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 30.000,00 ão 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 30.000,00 | 3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 2.000,00 | I Fonte 12110000 1.000,00 I Fonte 12140000 1.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 6.500,00 | | Fonte 12110000 | 3.250,00 Fonte 12140000 3.250,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 7.500,00 Fonte 12140000 7.500,00 3.3.90.39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 14.000,00 | I E Fonte 12110000 | 7.000,00 - | Fonte 12140000 7.000,00 | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 30,000,00 | | 10 302 0140 1.032 | construção, Reforma e Ampliação das | unidades de Saúde. | | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde | | do Municipio de Medicilândia. Incluindo - Construção | | do PSF do Km 80. 4,0,00.00.00 | Despesas de capital | 1.650.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 1.650.000,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas a I | 4.4.90.51,00 | Obras e instalações Forte 10020000 | 29:000'09 | Fonte 12110000 80.000,00 | . - continua - - continuação - | 4.4,90,52,00 | | 10 302 0140 2.052 | .0 «O .0 «00 sss vs ts vs us nLhS ssss esss | 3.1,90.11.00 | 3.1.90.13.00 | 3.1,90.92.00 | do to To sss sss sss 3.3.90.36.00 | 3.3.90,39.00 | 3.3.90,47,00 | sos > Ss 10 302 0140 2.053 | | Fonte 12140000 Fonte 12150000 Fonte 12200000 Fonte 15100000 Fonte 15200000 Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DO PROJETO Manutenção das Atividades do SAMU Manutenção das atividades do SAMU Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 12110000 Fonte 12140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações patronais Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 12110000 Fonte 12140000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 12110000 Fonte 12140000 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 12110000 Fonte 12140000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 12110000 Fonte 12140000 TOTAL DA ATIVIDADE Custeio do Tratamento Fora do Município Custeio do Tratamento Fora do Município 460.000,00 190.000,00 526.432,50 40.000,00 | 213.567,50 80.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 307.676,00 82.404,00 | 41.202,00 41.202,00 | 168.400,00 84.200,00 | 84.200,00 | 54.390,00 27.195,00 | 27.195,00 2.482,00 | 1.241,00 1.241,00 | 298.374,00 224.564,00 | 12.950,00 211.614,00 41.436,00 | 20.718,00 20.718,00 25.900,00 12.950,00 12.950,00 6.474,00 3.237,00 | 3.237,00 | | 12.950,00 12.950,00 6.475,00 | 6.475,00 | | | | E | 1.650.000,00 | | 606.050,00 307.676,00 | | | | | 298.374,00] | | | 12.950,00 12.950,00 | | - 619.000,00 | - continua - - continuação - .00 | Despesas correntes .00 | Outras despesas correntes 00 | aplicações diretas 90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção TOTAL DA ATIVIDADE | 10 304 0140 1.033 | Melhorias Sanitárias Domiciliares Melhorias Sanitárias Domiciliares 00 | Despesas de capital 00 | Investimentos 00 | aplicações diretas 00 | Obras e instalações «0. By ss +00, +00, 00, >> > » 4 4 +4.90. 1 TOTAL DO PROJETO 10 304 0140 2.054 | Manutenção do Programa de Ações Básicas | de Vigilância Sanitária Sanitária 3,0,00,00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90,14,00 | Diárias - civil 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores TOTAL DA ATIVIDADE 10 305 0140 2.055 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | Promoção da Saúde-prvPs Saúde-prvPs Fonte 12110000 | Fonte 12140000 Fonte 10010000 Fonte 12110000 | Fonte 12140000 | Fonte 12150000 Fonte 12200000 Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância | | I Fonte 12110000 | Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 Fonte 12110000 Fonte 12140000 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da | 567.410,00 567.410,00 283.705,00 | 283.705,00 | = B 2ss Cs Us O) 05 US O) vs ta nsse 2 SBBEESSsSEsEssEs Ssssssssssssssss | 567.410,00] | | Ê | | 330.000,00 | 190.000,00 567.410,00 567.410,00 330.000,00 330.000,00 190.000,00 190.000,00 - continua - - continuação - 00.00 3.0,00,00.00 | Despesas correntes | | 676.660,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 421.580,00 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 421.580,00 | | 3.1,90.04.00 | contratação por tempo determinado | 71.000,00 | Fonte 12140000 71.000,00 3,1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 272.460,00 | I Fonte 12110000 | 32.260,00 | Fonte 12140000 240.200,00 3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 76.820,00 Fonte 12110000 38.410,00 | Fonte 12140000 38.410,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores | 1.300,00 | | Fonte 12110000 | 650,00 | | Fonte 12140000 650,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 255.080,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 255.080,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 130.680,00 Fonte 12110000 65.340,00 Fonte 12140000 65.340,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 57.760,00 | Fonte 12110000 28.880,00 Fonte 12140000 28.880,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 65.340,00 Fonte 12110000 32.670,00 | Fonte 12140000 32.670,00 | 3.3.90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1.300,00 | Fonte 12110000 650,00 | Fonte 12140000 650,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 65.340,00 4,4,00.00.00 | Investimentos I 65.340,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 65.340,00 | 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 65.340,00 | | Fonte 12110000 32.670,00 | | Fonte 12140000 32.670,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE & | E | 742.000,00 | | | | I | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | I | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 15.342.610,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 ÓRGÃO. crer vevee+i 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA >> AS cóDIGo ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 12 361 0402 2.029 | Manutenção da assessoria Contábil é | | I | Jurídica-Educação | | Nanutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] I 150.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I 150.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 150.000,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria | 150.000,00 | Fonte 11130000 | 50.000,00 Fonte 11150000 100.000,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 150.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 ÓRGÃO. .cssessensease! 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA >>> AS CÓDIGO JESPECIFICA ção FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | | 12 306 0401 2.030 | Manutenção do Programa Nacional de | | Merenda Escolar-PNAE Manutenção do Programa Nacional de Merenda I | | Escolar-pNaE | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I 887.300,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 887.300,00] 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 887, 300,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 887.300,00 | Fonte 10010000 500,00 Fonte 11110000 26.400,00 I I Fonte 11220000 | 860.400,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 887.300,00 | 12 361 0037 2.031 | Operacionalização da Secretaria de Educação | | operacionalização da secretaria de Educação | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.220.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.288.289,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas | 1.288.289,00 | I 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado | 227.960,00 | I Fonte 11110000 97.780,00 Fonte 11130000 130.180,00 | 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 758.460,00 | Fonte 11110000 | 758.460,00 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 286.871,00 I Fonte 11110000 286.871,00 | 3.1,90.91.00 | Sentenças judiciais 1.666,00 Fonte 11110000 1.666,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 8.332,00 | | | Fonte 11110000 8.332,00 | 3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 Fonte 11110000 5.000,00 | 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 1.931.711,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.931.711,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 66.660,00 | | Fonte 11110000 | 66.660,00 I 3.3.90.30.00 | Material de consumo 642.106,00 Fonte 11110000 322.612,00 | ] Fonte 11200000 166.650,00 Fonte 11210000 38.548,00 | | | Fonte 11400000 114,296,00 | .3.90,33. 1 ão 149.278,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoç; o AO 82:80:00 Fonte 11200000 66.458,00 | - continua - - continuação - 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 3.3,90.40.00 3.3.90,47.00 3.3.90.91.00 3.3,90.92.00 3.3.90.93.00 ae qe ns: 2ess nsss ssss 12 361 0401 1.026 >>> e ais esss ssss ssss 12 361 0401 1.027 >>>> >>> ssss =sss ssss 4.4.90.52.00 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11110000 Fonte 11200000 | outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 11110000 | Fonte 11200000 Fonte 11250000 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ I Fonte 11110000 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 11110000 Sentenças judiciais Fonte 11110000 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 11110000 Indenizações e restituições | Fonte 11110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11110000 Fonte 11200000 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Aquisição de Veiculo para o Transporte Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11110000 Fonte 11130000 Fonte 11150000 Fonte 11230000 TOTAL DO PROJETO Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas | Poliesportivas, | Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 11110000 Fonte 11150000 Fonte 11250000 | Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 11250000 | construção, Reforma e Corbertura de Quadras 2, lol, 484, 87. 101, 146, 110, 10, 218, 218. Sssss ssussss «a s sas ssss E o q Et sseess ee SS ssssss sEsBssssss mm Bs = 160. 160. SsEE EsEs 1 750.000, 650.000, j) 164.025, 285.974 50.000,00 160.000,00] 310.000,00 750.000,00 160.000,00 3.380.000,00 310,000,00 310.000,00 750.000,00 - continua - - continuação - 12 361 0401 2.032 3.0.00 3.3.00 3.3.90, 3.3.90 12 361 0401 2.033 | Manutenção do Programa Nacional de Apoio | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.39.00 s ssss By +00 +00 +30, 12 361 0401 2.034 3.3.90,36.00 | 3.3.90.39.00 res >>> sses ssss ssss | na Escola-poDE TOTAL DO PROJETO | Manutenção do Programa Dinheiro Direto Nanutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE | Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas Materia] de consumo Fonte 11210000 | ao Transporte Escolar-PNATE I Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Despesas correntes I Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 11230000 Passagens e despesas com locomoção | Fonte 11230000 Outros serv. de terceiros pessoa física I Fonte 10010000 Fonte 11230000 Fonte 11250000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | Fonte 11230000 | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas do FNDE ] Manutenção de Outros Programas do FNDE Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 11200000 Fonte 11240000 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 11200000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica I Fonte 11200000 Fonte 11240000 Despesas de capital | Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 11200000 Fonte 11240000 sss sss 520.000,00 89.473,00 89.473,00 | 109.242,00 109.242,00 | 212.043,00 | 10.924,00 190, 195,00 10.924,00 | 109.242,00 | 109.242,00 21, 103, -— Pei sssssssss sssssssss 50, 59, ES a 1a a ssss | 50.000,00] 520.000,00 | e 88.000,00 750.000,00 50.000,00 50.000,00 520.000,00 520.000,00 212.000,00 88.000,00 - continua - - continuação - | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 300,000,00 | | 12 361 0402 1.028 | construção, Reforma e Ampliação de I | Unidades Escolares | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares | Incluindo - 110 Norte (Rio da Prata), 130 Norte | | | (Liberdade T1), Km 75 Norte (Presidente Kenedy) km 75 I | Norte (Ruth Passarinho) km 75 sul (Primavera) e km 80 | | | Reforma e Climatização da Escola Gaspar Viana). | 4.0,00.00,00 | Despesas de capital I 950.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 950.000,00/ 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 950.000,00 4.4.90,51,00 | obras e instalações 950.000,00 I | Fonte 10010000 85.445,65 | | Fonte 11130000 | 250.000,00 I Fonte 11150000 500.000,00 | Fonte 11200000 | 77.968,90 | | | Fonte 11400000 36.585,45 | | | TOTAL DO PROJETO | - | - 950.000,00 | 12 365 0401 1,029 | construção de Creches padrão FNDE/MEC | | construção de Creches padrão FNDE/MEC | I 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 4.000.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.000.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 4.000.000,00 | | 4.4.90,51.00 | Obras e instalações 4.000.000,00 | Fonte 10010000 112.200,00 | ] Fonte 11130000 | 446.023,00 | I Fonte 11150000 200.000,00 I Fonte 11250000 3.037.777,00 | I Fonte 15100000 | 204,000,00 | TOTAL DO PROJETO - - | 4.000.000,00 12 846 0000 2.035 | Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP I Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP | | 4.0,00.00.00 | Despesas de capital 300.000,00 4.6.00.00.00 | amortização da dívida [300.000,00 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 300.000,00 | | 4.6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado | 300.000,00 I Fonte 10010000 70,00 | Fonte 11110000 | 299.930,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | - - [300.000,00 | | | | | | | Dr >>> >—>>—>——>>——— TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.447.300,00 «a Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ÓRGÃO. us ccereerrs +++ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA DDD D——————————— TE cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | | | 08 122 0037 1.034 | construção do prédio para o conselho tu telar I | | construção do prédio para o conselho tutelar 4,0,.00,00.00 | Despesas de capital 350.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 350.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 350.000,00 | 4.4,90,51.00 | Obras e instalações | 350.000,00 I Fonte 10010000 | 175.000,00 Fonte 15200000 175.000,00 o TOTAL DO PROJETO - | - 350,000,00 08 241 0139 1.035 | Construção da Casa do Idoso Construção da Casa do Idoso I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I 175.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 175.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 175.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 162,000,00 Fonte 10010000 12.000,00 Fonte 15100000 75.000,00 Fonte 15200000 | 75.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 13.000,00 Fonte 10010000 13.000,00 TOTAL DO PROJETO - - 175.000,00 08 243 0037 1.036 | Construção do Predio do CREAS Construção do Predio do CREAS 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 235.000,00 E 4.4,.00.00.00 | Investimentos 235.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 235.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 235.000,00 Fonte 10010000 95.000,00 Fonte 15100000 140,000,00 E TOTAL DO PROJETO - - 235.000,00 | 08 244 0139 1.037 | Construção do Prédio do CRAS | Construção do Prédio do CRAS I 4,0,00.00.00 | Despesas de capital | 185.000,00 4.4,00,00,00 | Investimentos 185.000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas ipi | Ê 4.4.90.51.00 | Obras e instalações Eita 00:09 ] Fonte 15100000 150.000,00 . - continua - SE — - continuação - | | TOTAL DO PROJETO 08 244 0139 2.056 | Operacionalização da Secretaria Mun. de assistência Social | operacionalização da secretaria Mun. Social Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Ene ssss REss ssss | 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1,90.13.00 | obrigações patronais | | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.1.90.94.00 ) Indenizações e restituições trabalhistas Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Es =ss sss | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3,3.90.40,00 | serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00,00.00 | Investimentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente | Fonte 10010000 Í Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 | Fonte 13110000 | Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 | Fonte 13110000 | Fonte 10010000 | Fonte 13110000 | Fonte 10010000 | Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 | I Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 10010000 Fonte 10010000 de assistência 963, 948,00 142.300,00 113.933,64 28.366,36 631.034,00 531.517,00 | 99.517,00 167.050,00 s s s E ssssssssssssssssssssss 5. 206. 516, 157.25 49.258, 64.152, 53.676, 10.476, 143. 12.8 10.8 394.6; 359.3 35.3 108. 108. 16. E) Nessas EEEREE ssthe no 2288 ia o To in ns IIS | 27.820,00 27.820,00 24.710,00 3.110,00 - 185.000,00 | | 1.915.712,00 963.948,00 | | | | | | | 951.764,00 | | | | | | | | | | | | | | [27.820,00 27.820,00] | | | - continua - - continuação - 1.943.532,00 TOTAL DA ATIVIDADE 2.888.532,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Assistência Social di Em R$ 1,00 o ÓRGÃO. «ss cerersreereo! 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1116 Fundo Municipal de assistência Social DA DESPESA sa ia a ui RO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 08 241 0139 2,057 | Manutenção da casa do Idoso do Município Manutenção da Casa do Idoso do Município I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 89.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 89.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 89.000,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 5.000,00 Fonte 10010000 2.500,00 Fonte 13110000 2.500,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 35.000,00 Fonte 10010000 17.500,00 Fonte 13110000 17.500,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 24.000,00 Fonte 10010000 12.000,00 Fonte 13110000 12.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 Fonte 10010000 5.000,00 | | Fonte 13110000 20.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 6.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 6.000,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 6.000,00 Fonte 10010000 | 3.000,00 Fonte 13110000 | 3.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE - = ] 95.000,00 | 08 243 0139 2.058 | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. . Incluindo - casa Lar (casa de acolhimento Institucional das Crianças e adolescentes de Medicilândia). 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 29.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 29.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 29.000,00 3,3.90.14,00 | Diárias - civil 4.000,00 Fonte 10010000 2.000,00 Fonte 13110000 2.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 13.000,00 I Fonte 10010000 6.500,00 Fonte 13110000 6.500,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | Fonte 10010000 4.000,00 | Fonte 13110000 4.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | I Fonte 10010000 2.000,00 | | Fonte 13110000 2.000,00 | I 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | 4.000,00 4,4,00,00.00 | Investimentos | 4.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.000,00 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.000,00 Fonte 10010000 | 2.000,00 Fonte 13110000 | 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - | E | 33.000,00 08 243 0139 2.059 | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente I | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da ] | | criança e do adolescente | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 21,000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 21.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 21.000,00 | 3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 4.000,00 | I | Fonte 10010000 2.000,00 | Fonte 13110000 2.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | | Fonte 10010000 2.500,00 I Fonte 13110000 2.500,00 | 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 Fonte 10010000 3.000,00 ] Fonte 13110000 3.000,00 | | 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | 6.000,00 Fonte 10010000 3.000,00 | | Fonte 13110000 3.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 4.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos I I 4.000,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.000,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.000,00 ] ] Fonte 10010000 | 2.000,00 | I | Fonte 13110000 2.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - = I 25.000,00 08 243 0139 2.060 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra | Tizada-IGD SUAS | Nanutenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD | SUAS | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 157.290,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 157.290,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 157.290,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 6.654,00 Fonte 10010000 | 3.327,00 | | Fonte 13110000 | 3.327,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 74.838,00 | Fonte 10010000 58.481,00 . Fonte 13110000 | 16.357,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 38.720,00 Fonte 10010000 30.360,00 . - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 3.3.90.39,00 3.3.90.92.00 >>> ssss nsss >>> seoo ssss 08 243 0139 2.061 EN ER es ssss =sss ssss 3.1,90.11,00 | 3.1,90.92.00 ses =ss ss 3.3.90.30.00 3.3,90.33.00 3.3,90.36.00 3.3.90.39,00 3.3.90.92.00 Fonte 13110000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercicios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa Manutenção do Programa de Índice de estão Descentralizada - IGD Bolsa Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 Fonte 13110000 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercicios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercícios anteriores << So Es uo Rs sssessssss BEssEs 5 = SS2EES 12.73 1.33 EE=A] EN Saso nnnEEBnas Vs vo D) Us to Us fo fo la E ESESISISG BRSSSASAS ESSE s y EESSSSLESSES sssssssssssssssss8ss ssssssssss REREEE FS Esto Pos PS Ca do da RE Ee) 13.310,00 42.563,00 248.037,00 13.310,00 170.600,00 290.600,00 - continua - a >>>55 essa cssss 25255 ssss 08 243 0139 2.062 vsjea ros rrHo sess ssss Esss 5559 ssss 3,1.90,11.00 ses =ss sss 3.3.90.30.00 3.3.90,33.00 3.3.90.36,00 | 3.3,90.39.00 3.3.90.92.00 Er2s ses ssss 888 08 244 0139 2.063 Faço - Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas do FNAS Manutenção de Outros Programas do FNAS Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 10010000 Fonte 13110000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 Passagens e despesas com locomoção Fonte 10010000 Fonte 13110000 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 Fonte 13110000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 10010000 Fonte 13110000 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS Manutenção do Cras. a — 54.927,00 48.800,00 6.127,00 1.300,00 | 650,00 | 650,00 13.200,00 | | 72.230,00 174.685,00 | ai 13.200,00 303.800,00 246.915,00 11.000,00 257.915,00 - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1,90.00.00 | aplicações diretas 3.1.90.04.00 | Contratação por tenpo determinado | Fonte 10010000 | Fonte 13110000 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 | Fonte 13110000 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 10010000 Fonte 13110000 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica | Fonte 10010000 Fonte 13110000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.52.00 08 244 0139 2.064 nnHS sess Esss ssss 3. 3. 3. 3.1 3,1.90,13.00 3.1,90.92,00 o to tm vo la o ses ss «00 .00 «00 | Equipamentos e material permanente | Fonte 10010000 Fonte 13110000 | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção Conselho Tutelar Nanutenção Conselho Tutelar Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 | obrigações patronais Fonte 10010000 Fonte 13110000 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 10010000 I Fonte 13110000 | outras despesas correntes Aplicações diretas | viárias - civil Fonte 10010000 Fonte 13110000 26.378,00 | 248.538,00 2.636,00 | vo uy E & = E Ess sssssssssss & BESEREESE 6.594,00 | | 205.970,00 | 115.030,00 13.310,00 6.655,00 6.655,00 | | 101.674,00 248.538,00 | 13.188,00 | mo 115.030,00 | 350.212,00 13.188,00 363.400,00 321.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 | Material de consumo 81.700,00 | | Fonte 10010000 73.000,00 | I Fonte 13110000 8.700,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 13.310,00 | | Fonte 10010000 6.655,00 | I Fonte 13110000 6.655,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.710,00 | Fonte 10010000 | 3.355,00 | Fonte 13110000 3.355,00 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | I 6.600,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 6.600,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 6.600,00 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 6.600,00 Fonte 10010000 | 3.300,00 Fonte 13110000 3.300,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE ” - 327.600,00 08 244 0139 2.065 | Manutenção do Conselho Municipal de ] | assistência Social | | | Manutenção do Conselho Municipal de assistência I | social 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 26.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 26.000,00] 3.3,90.00.00 | aplicações diretas I 26.000,00 I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 2.000,00 | | Fonte 10010000 1.000,00 | Fonte 13110000 1.000,00 ] 3.3.90.30,00 | Material de consumo 13.000,00 I Fonte 10010000 6.500,00 | Fonte 13110000 6.500,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 Fonte 10010000 3.000,00 | I | Fonte 13110000 3.000,00 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 I | Fonte 10010000 2.500,00 | Fonte 13110000 | 2.500,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] 2.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 2.000,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 2.000,00 ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.000,00 Fonte 10010000 1.000,00 | ] Fonte 13110000 1,000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - . | 28.000,00 08 244 0139 2,066 | Manutenção do programa dos benefícios ev I entuais - ajuda a pessoas carentes ] Nanutenção do programa dos benefícios eventuais - ajuda a pessoas carentes 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 140,000,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes I ] 140.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 140.000,00 | 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist, gratuita 70.000,00 ] Fonte 10010000 | 35.000,00 | . - continua - - continuação - Fonte 13110000 35.000,00 | 3.3.90,48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 70.000,00 | Fonte 10010000 35.000,00 | Fonte 13110000 35.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE a a | 140.000,00 | 08 244 0139 2.067 | Manut.do Programa Proteção Social | | Especial de Média Complexidade - CREAS | | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | I Complexidade CREAS. 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 314.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 64.448,00] 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 64.448,00 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 48.624,00 | Fonte 10010000 35.312,00 | Fonte 13110000 13.312,00 3,1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 13.188,00 | I Fonte 10010000 | 6.594,00 | Fonte 13110000 6.594,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.636,00 | Fonte 10010000 | 1.318,00 ] Fonte 13110000 | 1.318,00 | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 250.252,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 250.252,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 2.636,00 Fonte 10010000 | 1.318,00 | Fonte 13110000 1.318,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 89.232,00 | Fonte 10010000 | 54.072,00 | Fonte 13110000 35.160,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 77.934,00 I Fonte 10010000 38.967,00 | Fonte 13110000 38.967,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica ] 65.944,00 | Fonte 10010000 32.972,00 Fonte 13110000 | 32.972,00 3.3.90.47.00 | obrigações tributárias e contributiva 13.188,00 | I Fonte 10010000 6.594,00 ] Fonte 13110000 | 6.594,00 | ] 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.318,00 | | Fonte 10010000 659,00 | | Fonte 13110000 | 659,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 7.700,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 7.700,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 7.700,00 ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 7.700,00 Fonte 10010000 3.850,00 Fonte 13110000 | 3.850,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | = E 322.400,00 - continua - - continuação - 2.066.715,00 | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —— cilân, “N Governo Municipal de Medicilândia . Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica ÓRGÃO... sc ererrerrr es? 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA cóDIGO ] ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO 12 361 0402 1.030 22» »>»> ssss Esss ssss 12 361 0402 2.036 | presas dpaiactoa e. ess sss ssss 3.1,90.11,00 3.1,90,13.00 | | 3.1.90.92.00 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidad | es Escolares/FUNDEB | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade | Escolares/FUNDES Incluindo - construção, Reforma e Ampliação de Escolas Joaquim Jose Xavier, km 80 Sul, Gonçalves Dias km 90 sul, Escola Vitoria Regia Km 105 Faixa, Escola Agua Limpa Km 100 Norte, Escola Nossa senhora do Perpetuo Socorro km 105 Norte. Reforma e | Ampliação (Construção de Pavilhão) da Escola | Magalhaes Barata, km 95 Norte, Marechal Rondon km 95 Norte, Duque de Caxias km 80 Norte, Dom João VI km 115 sul, Flores da Amazônia Km 95 Sul, Miguel Gustavo km 100 Norte. Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas I Obras e instalações Fonte 10010000 Fonte 11130000 | Fonte 11150000 | Fonte 11240000 Fonte 11250000 | TOTAL DO PROJETO Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % ] Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60% Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado ] Fonte 10010000 | Fonte 11120000 Fonte 11140000 vencimentos e vant. fixas pessoal civil I Fonte 10010000 | Fonte 11120000 Fonte 11140000 Fonte 11150000 Obrigações patronais | Fonte 11120000 | Fonte 11140000 Fonte 11120000 Despesas de exercícios anteriores 16.245.300,00 2.783.940,00 200.000,00 1.352.785,00 | 1.231.155,00 9.923.065,00 728.158,39 | 3.340.269,92 | 4.900.337,36 954.299,33 3.474.715,00 3.024.715,00 | 450.000,00 2.635,00 | 2.635,00 ELEMENTO CAT, ECONÔMICA 980.000,00 980.000,00 & 980.000,00 | I | 16,245,300,00 16.245.300,00] - continua - - continuação - 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas I 60.945,00 | | Fonte 11120000 | 60.945,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - - 16.245.300,00 | 12 361 0402 2.037 | Manutenção do Ensino Fundamental-40% | | I Manutenção do Ensino Fundamental-40% I 3,0.00.00.00 | Despesas correntes I 6.025.602,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 3.934.984,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas [3.934.984,00 3.1.90.04.00 | contratação por tempo determinado I 719.306,00 Fonte 11130000 | 501.787,62 Fonte 11150000 | 217.518,38 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 2.382.483,00 Fonte 11130000 | 1.227.358,00 Fonte 11150000 | 1.155.125,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 764.613,00 ] Fonte 11130000 434.613,00 | | Fonte 11150000 330.000,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 2.637,00 | Fonte 11130000 2.637,00 | 3.1.90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 65.945,00 Fonte 11130000 65.945,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.090.618,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 2.090.618,00 I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 6.594,00 | ] Fonte 11130000 6.594,00 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 771.340,00 Fonte 11130000 441,340,00 Fonte 11150000 330.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção ] 6.594,00 ] Fonte 11130000 | 6.594,00 | 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 497.735,00 | | Fonte 11130000 332.735,00 Fonte 11150000 165.000,00 I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 131.890,00 | Fonte 11130000 131.890,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 537.450,00 Fonte 11130000 | 427.450,00 | Fonte 11150000 110.000,00 | | 3.3.90.40.00 | serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 110.000,00 | Fonte 11130000 110.000,00 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas ] 26.378,00 Fonte 11130000 | 26.378,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 2.637,00 | ] Fonte 11130000 2.637,00 | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 116.998,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 116.998,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 116.998,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 114,361,00 | Fonte 11130000 | 114.361,00 | | 4.4.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 2.637,00 | | Fonte 11130000 2.637,00 | - continua - E «s - continuação - 12 361 0402 2.038 | >> >>> s5sss nsss ssss 12 365 0402 2.039 3.1,90,11.00 | | 3.1.90,13.00 | 3.1,90.92.00 12 365 0402 2.040 sess esss sss8s 3.1,90.11.00 3.1,90,13.00 | 3.1.90.92.00 3.1.90,94.00 TOTAL DA ATIVIDADE Aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB Aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos é material permanente Fonte 11130000 Fonte 11150000 TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11120000 Fonte 11140000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11120000 Fonte 11140000 Obrigações patronais Fonte 11120000 Fonte 11140000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11120000 TOTAL DA ATIVIDADE Nanutenção do Ensino Infanti1-40% Manutenção do Ensino Infantil-40% Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 11130000 Fonte 11150000 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 11130000 Fonte 11150000 Obrigações patronais Fonte 11130000 Fonte 11150000 Despesas de exercícios anteriores Fonte 11130000 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 11130000 = 50 1.892.4 Es BES o s - iam ssssssssssss 1.300. 450, 850. 387. Essss = s 193. ssss mea 585.475,00 92.223,00 46.119,00 46.104,00 384.504,00 192.252,00 192.252,00 103.474,00 51.737,00 51.737,00 2.637,00 2.637,00 2.637,00 2.637,00 | E 6.142.600,00 400.000,00 400.000,00 E) 400.000,00 1.892.400,00 1.892.400,00 = | 1.892.400,00 | 679.445,00 585.475,00 | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I 93.970,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas I 93.970,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 26.378,00 | I Fonte 11130000 26.378,00 | | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 16.000,00 | | Fonte 11130000 8.000,00 | | Fonte 11150000 8.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 25.378,00 | I I Fonte 11130000 | 25.378,00 | | 3.3.90.39,00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 19.959,00 | | Fonte 11130000 19.959,00 | 3.3.90,47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 6.255,00 | Fonte 11130000 6.255,00 | | 4.0.00,00.00 | Despesas de capital ] | 6.255,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | 6.255,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 6.255,00 | 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 6.255,00 | Fonte 11130000 6.255,00 | TOTAL DA ATIVIDADE ” “ 685.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 26.346.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio Ambiente Em R$ 1,00 ÓRGÃO. + «cer serra cos: 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Fundo Municipal de Meio anbiente DA DESPESA cópIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔVICA 15 452 0507 2.068 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 280.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 280.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 280.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 335.000,00 Fonte 10010000 | 135.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | Fonte 10010000 20.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 125.000,00 | Fonte 10010000 125.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | E | 280.000,00 | 18 541 0142 2.069 | arborização da Cidade e Vilas do Nunicípio | arborização da Cidade e Vilas do Município 3.0,00.00.00 | Despesas correntes | 45.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 45.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 45.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 22.500,00 | Fonte 10010000 17.000,00 | Fonte 15800000 5.500,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 22.500,00 Fonte 10010000 | 17.000,00 | Fonte 15800000 5,500,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | = | - I 45.000,00 18 541 0142 2.070 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 48.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 48.000,00 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 48.000,00 I 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.300,00 | | Fonte 10010000 3.300,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 23.100,00 Fonte 10010000 | 12.100,00 Fonte 15800000 11.000,00 I 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 21.600,00 Fonte 10010000 21.600,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 48.000,00 18 542 0142 2.071 | Criação da Reserva de Recursos Anbientais . - continua - - continuação - | criação da Reserva de Recursos Ambientais 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 45.000,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes ] 45.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 45.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 10.000,00 I | Fonte 10010000 10.000,00 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria 17.000,00 | Fonte 10010000 17.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 18.000,00 ] Fonte 10010000 15.000,00 Fonte 15800000 3.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | 18 544 0142 2.072 | Implementar Programa de Conservação das I ] Fontes de Águas | Implementar Programa de Conservação das Fontes de I Águas | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 83.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 83.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas | 83.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 7.000,00 ] Fonte 10010000 4.500,00 | Fonte 15800000 2.500,00 | 3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 23.500,00 Fonte 10010000 18.500,00 Fonte 15800000 | 5.000,00 | | 3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa jurídica I 52.500,00 | | Fonte 19400000 52.500,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 83.000,00 | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 501.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Fundo Municipal de Meio ambiente Em R$ 1,00 ÓRGÃO... secs. coreau? 13 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO ANBIENTE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1302 Secretaria Municipal de Meio ambiente DA DESPESA CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO [al DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA I | 18 122 0142 2.073 | Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 393.864,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 285.270,00 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 285.270,00 | 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 139.470,00 | Fonte 10010000 139.470,00 3.1.90,11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 91.047,00 Fonte 10010000 69.047,00 I Fonte 15800000 22.000,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 52.140,00 | Fonte 10010000 41.140,00 Fonte 15800000 11.000,00 | 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.613,00 | Fonte 10010000 2.613,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 108.594,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 108.594,00 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 6.534,00 Fonte 10010000 6.534,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 52.272,00 Fonte 10010000 | 15.136,00 Fonte 15800000 | 11.000,00 | Fonte 19400000 26.136,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 13.068,00 ] Fonte 10010000 6.534,00 | Fonte 19400000 6.534,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 36.720,00 | I Fonte 10010000 16.119,02 | | Fonte 15800000 10.016,98 I Fonte 19400000 10.584,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 26.136,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 26.136,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 26.136,00 | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente I 26.136,00 | Fonte 10010000 13.068,00 | I Fonte 19400000 13.068,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 420.000,00 | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 420.000,00 SÉ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado CÓDIGO 0111, 05 10. 05 10, 05 10. 05 10, 05 10, 05 10, 05 10. 05 10. 05 10, 05 10, 05 10, 05 10. 06 10, 06 10. 06 10. 06 10. 06 10. 0710. 0710. 07 10. 08 10. 08 10, 08:10. 08 10. 09 15. 09 15. 09 15. 09 15, 09 16. 10 13. 10 14, 10 14, nas. 1115. nas. 35. 011, 0111, 0111, 0111, 02 10, 02 10. 02 10. 02 10. 03 10. 01 031 0037 1.001 04 121 0037 1.002 04 121 0037 1,003 04 392 0037 1.004 13 392 0037 1.005 15 813 0510 1.006 16 482 0519 1,007 17 511 0601 1,008 17 512 0140 1.009 17 512 0140 1,010 20 605 0641 1,011 26 782 0037 1.012 27 812 0509 1.013 26 122 0037 1.014 26 782 0037 1.015 26 782 0510 1.016 26 782 0645 1.017 26 782 0725 1,018 20 605 0641 1,019 20 605 0645 1,020 20 608 0645 1.021 13 392 0473 1,022 27 812 0037 1,023 27 812 0474 1,024 27 813 0474 1,025 12 361 0401 1,026 12 361 0401 1,027 12 361 0402 1,028 12 365 0401 1,029 12 361 0402 1.030 10 302 0140 1.031 10 302 0140 1.032 10 304 0140 1.033 08 122 0037 1.034 08 241 0139 1.035 08 243 0037 1.036 08 244 0139 1,037 02 031 0001 2,001 01 031 0001 2.002 01 031 0001 2.003 01 031 0001 2.004 04 122 0037 2.005 04 122 0037 2,006 04 122 0037 2.007 16 511 0519 2.008 04 122 0037 2.009 RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO Construção do Prédio da Câmara Municipal Construção, Reforma é ampliação de Prédios Públicos. Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município Construção da Casa dos Artesanatos Construção do Memorial dos Pioneiros Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins Construção de Casas Populares Construção, Reforma e Ampliação do Sistena de abastecimento de Água Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano. Construção da estação de tratamento de água e esgoto Construção de Casas de Farinha Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte Aquisição de Veículos para Frota Municipal Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros Aquisição de Patrulha Mecanizada Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas Mecanização para Produção agrícola para Pequenos Agricultores Construção do Tanque de Piscicultura Implantação da Bacia Leiteira Construção do Parque de Exposição Construção do Estádio Municipal na sede do Municipio Construção, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas Construção do Ginásio Poliesportivo Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas Construção Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Construção de Creches padrão FNDE/MEC | construção Reforma e Ampliação de Unidad es Escolares/FUNDER | aquisição de veículos | construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde, | melhorias Sanitárias Domiciliares | construção do prédio para o conselho tu telar | construção da Casa do Idoso | construção do Predio do CREAS Construção do Prédio do CRAS TOTAL Operacionalização da Câmara Municipal | Encargos com Publicidade - Legislativo | Manutenção do Controle Interno do Legislativo Aquisição de um Veículo-Legislativo Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito Manutenção da Assessoria Jurídica Encargos com Publicidade-Gabinete . Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS Operacionalização da Secretaria de Administração 330.000,00 530.000,00 560.000,00 280.000,00 330.000,00 245.700,00 380.000,00 370.000,00 7.500.000,00 410.000,00 185.000,00 550, 000,00 110.000,00 220.000,00 430.000,00 1.390.000,00 1.785.000,00 355.000,00 385.000,00 75.000,00 36.000,00 380.000,00 1.550.000,00 565.000,00 530.000,00 310.000,00 750.000,00 950.000,00 4.000.000,00 980.000,00 250.000,00 1.650.000,00 330.000,00 350.000,00 175.000,00 235.000,00 185.000,00 29.646.700,00 2.714.752,00 33.000,00 60.000,00 98.000,00 1.052.000,00 386.900,00 130.000,00 10.000,00 3.096.499,00 - continua - - continuação - De — CÓDIGO 0310. 0310. 03 10. 04 10, 04 10, 04 10. 04 10, 04 10. 05 10, 05 10. 05 10. 06 10. 06 10, 0710. 0710. 0710. 08 10. 08 10. 08 10. 0914, 09 15. 09 15. 09 15. 09 15. 09 15. 09 15. 09 16. 09 16. 09 16. 09 16, 09 16. 10 13, 10 13. 10 13. 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 10 14, 115. 1116. Nm. 1 16. 1116. 04 122 0037 2,010 04 122 0037 2.011 04 122 0037 2.012 04 122 0037 2,013 04 123 0000 2,014 04 123 0037 2.015 04 123 1310 2.016 04 124 0037 2.017 15 122 0037 2.018 15 452 0601 2.019 15 751 0509 2.020 26 122 0037 2.021 26 122 0725 2.022 20 122 0037 2.023 20 606 0641 2.024 20 608 0641 2.025 13 122 0037 2.026 13 392 0473 2.027 27 812 0474 2.028 12 361 0402 2,029 22 306 0401 2.030 22 361 0037 2.031 12 361 0401 2.032 12 361 0401 2,033 12 361 0401 2.034 12 846 0000 2.035 22 361 0402 2.036 12 361 0402 2.037 12 361 0402 2,038 12 365 0402 2.039 12 365 0402 2,040 10 122 0140 2.041 10 122 0140 2,042 10 122 0140 2.043 10 301 0140 2.044 10 301 0140 2.045 10 301 0140 2,046 10 301 0140 2.047 10 301 0140 2,048 10 301 0140 2.049 10 301 0140 2.050 10 301 0140 2,051 10 302 0140 2.052 10 302 0140 2.053 10 304 0140 2.054 10 305 0140 2,055 08 244 0139 2.056 08 241 0139 2,057 08 243 0139 2.058 08 243 0139 2.059 08 243 0139 2.060 [ESPECIFICAÇÃO | Contribuição a Associação dos Municípios | Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia Realização de Concurso Público Municipal incluindo a Câmara Municipal Manutenção da Assessoria Contábil Amortização da Dívida Contratada Operacionalização da Secretaria de Finanças Encargos com O PASEP Manutenção das atividades do Controle Interno Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Manutenção do Sistema de Iluminação Pública Operacionalização da Secretaria de Transportes Manutenção de Estradas e Vicinais Operacionalização da Secretaria de Agricultura Custeio da Semana do Cacau Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turisno Manutenção da Escola de Música Incentivo ao Esporte Amador Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação Manutenção do Programa Nacional de Nerenda Escolar-PNaE Operacionalização da Secretaria de Educação Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Manutenção do Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar-PNATE Manutenção de Outros Programas do FNDE Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP Desenvolvimento do Ensino Fundamental -60 % Manutenção do Ensino Fundamental -40% aquisição de veículos para o transporte Escolar /FUNDEB Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% Manutenção do Ensino Infanti1-40% Operacionalização da Secretaria de Saúde Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde Manutenção do Programa Saúde Bucal Manutenção do Programa Saúde da Familia- PSF Manutenção do Prograna de Agentes Comunitários de Saúde-PACS Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo Manutenção de Outros Programas do SUS Manutenção das Atividades do SAMU Custeio do Tratamento Fora do Município Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFvPS | operacionalização da Secretaria Mun. de assistência Social | Manutenção da Casa do Idoso do Município | Manutenção do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente | Manutenção do Índice de Gestão Descentra Tizada-IGD SUAS A Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospital 138.000,00 13.000,00 100.000,00 145.000,00 1.611.970,00 1.096, 100,00 413.000,00 135.000,00 2.966.000,00 250.000,00 968.826,00 3.500.000,00 1.745.000,00 683.800,00 395.000,00 127.700,00 335.000,00 55.000,00 58.000,00 150.000,00 887.300,00 3.380.000,00 50.000,00 520.000,00 300.000,00 300.000,00 16.245,300,00 6.142,600,00 400.000,00 1.892.400,00 685.700,00 3.448, 800,00 30.000,00 166.000,00 258.000,00 748.000,00 436.000,00 2.213.000,00 250.000,00 1.893.000,00 5.416.200,00 30.000,00 619.000,00 567.410,00 190.000,00 742.000,00 1.943.532,00 95.000,00 33.000,00 25.000,00 170.600,00 - continua - - continuação - ==> [> [> ][][][][]]WJ]DD""—————— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | vALOR => | | 11 16. 08 243 0139 2.061 | Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa I 303.800,00 11 16. 08 243 0139 2.062 | Manutenção de Outros Programas do FNAS | 257.915,00 11 16. 08 244 0139 2.063 | Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS | 363.400,00 11 16. 08 244 0139 2.064 | Manutenção Conselho Tutelar | 327.600,00 11 16. 08 244 0139 2.065 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social I 28.000,00 11 16. 08 244 0139 2.066 | Manutenção do programa dos benefícios ev entuais - ajuda a pessoas carentes | 140.000,00 11 16. 08 244 0139 2.067 | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS I 322.400,00 13 01, 15 452 0507 2.068 | Manutenção do Departamento de Limpeza Pública ] 280.000,00 13 01. 18 541 0142 2.069 | Arborização da Cidade e Vilas do Município | 45.000,00 13 01. 18 541 0142 2.070 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | 48.000,00 13 01. 18 542 0142 2.071 | Criação da Reserva de Recursos Ambientais | 45.000,00 13 01. 18 544 0142 2.072 Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas | 83.000,00 13 02. 18 122 0142 2.073 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | 420.000,00 | TOTAL | 75.209.504,00 | 99 99. 99 999 9999 9,001 | Reserva de Contingência | 3.437.700,00 TOTAL | 3.437.700,00 | I | | | | | | | I | TOTAL 108.293.904,00 Governo Municipal de Medici lândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal... «seus sscsmuri cesso 84.101.247,00 Orçamento Seguridade social............. 24.192.657,00 TOTAL so sam epounes ajarço manmper vas encaram scans 108.293.904,00 pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2021 I DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (LI) | | 3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado | 8.682.090,00 3.1.90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 23.581.988,00 3.1.90.13.00 obrigações patronais | 7.894.387,00 3.1.90.91.00 sentenças judiciais | 20.946,00 3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 124.004,00 | TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1). ccsssssemeeenensaes | 40.303.415,00 | DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 62.805,00 3.1.90,11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.428.336,00 3.1.90,13.00 obrigações patronais 308.645,00 3.1,90.91.00 sentenças judiciais ] 3.885,00 3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 3.885,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II). .sesersenteneesero 1.807.556,00 a a RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA = RCLsscsseseres enenerona ans anea , 92.402.030,72 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 40.303.415,00 ( 43,62%) E ese it DE LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 49.897.096,59 ( 54,00 %) % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 1.807.556,00 ( 1,96%) LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 5.544.121,84 ( 6,00%) Pará Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) TRANSFERÊNC: de Q >] A DE RECURSOS DO +00,1,1,10.20,10 «20.20 20.40 20.50 «20.60 20.90 00.00 sds 2, mim lo Je do Us Us alia fa oo fra fra a fa ia a a a ua a a > a > Ss Do Da a Da Ta Dama Ta Ta a Sa a Ta Sa Da do do Co to tu us elo el. el. ele el, ele 1, el ado alo l els ele ali p ele el. .l. ele eli .L, Eta aa aa a a a a a qa ta a a ta a a E io do do do du nbni SBSBSSB5BSSssssS555555: ode sds «, E sds ale «1. ado eds 1, elo él els «l 1 de el 1, do do do Do 9 So 00 Do Do Do Do Do Do do os50 5555 5555599595 SSSSESSSGSSESTHSS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-atenção básica - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAc-Teto financeiro - Principal I Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Saúde da Familia - Principal agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal I Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal | outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal Centro de atenção Psicossocial - Principal Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal | Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde - Principal vigilância Sanitária - Principal outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | A 42,179.737,44 39.207,30 39.207,30 39.207,30 13.069,10 39.207,30 39.207,30 1.131.564,50 544.411,66 2.242,657,56 261.382,00 340.230,50 385.516,37 3.380.730,00 407.316,80 258.109,50 130.691,00 340.042,35 196.036,50 130.691,00 199.957,22 1.248.389,41 PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001 Consolidado == TT a RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA | PREVISTA RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) Receitas de impostos 1.1,1.3,03.1.1,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 707.810,40 1.1,1.8.01,1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 156.829,20 1,1.1,8.01,1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. ju 14,737,56 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 1,343,503,48 1,1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 4.341,56 1,1.1.8.01,4.1,00,00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 215.640,15 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 20.910,56 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 28.752,02 1.1.1,8.01.4.4,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a 5.062,97 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal 352.000,00 1.1.1.8.02.3.1.02.00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte 356.983,00 1.1.1.8.02.3.1.04.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal ] 330.000,00 1.1.1.8.02.3.1.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte I 385.000,00 1.1.1.8.02.3.1.07.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 275.000,00 1,1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin 19.603,65 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 267.916,55 1,1,1,8.02.3.4,00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Nul,jur.div.ativa 14.202,19 Receitas de transferências legais e constitucionais 1,7,1,8,01,2.1,00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 22.696.478,65 1,7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 42.688,91 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ, 88.224,27 1.7.2.8.01,1.1.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 12,733.816,16 1.7.2.8.01.1.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE 1.081.462,27 1,7,2.8.01,2.1,00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 796.867,47 1,7.2.8.01,3.1,00.00,00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 241.906,42 Pará = ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag. : 0002 Consolidado 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. | 143.760,10 2,4.1,8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Prinç. | 354.000,00 2.4.1.8,10,1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. | 416.432,50 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal I 500.000,00 TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (TI) | RECEITAS DE OPER. CRÉD, VINCULADAS À SAÚDE (III) a OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIA! 1,1,2,1.04,1.1,00.00.00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 1,1.2.2.01.1.2.00.00,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 1.1,2.2.01.1.4.00.00,00 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 1,2.4.0.00.1.1,00.00.00 1,3.1,0,01.1,1,00.00.00 1,3.2,1,00,1.1,10.15.00 1.3.2,1.00.1,1.10.25.10 1,3.2.1,00.1.1.10.25.20 1.3.2.1.00,1.1.10.25.30 1.3.2,1,00,1.1.10,25.40 1,3.2.1.00.1,1.10.25.90 1.3.2.1,00,1,1,10,30.10 1.3,2,1.00.1,1,10.30.20 1.3,2.1,00,1,1.10,30.30 1.3.2.1.00.1,1.10.30.50 1,3.2.1.00.1.1.10.30.90 1,3,2.1.00.1.1.10.35.10 1.3.2.1.00,1.1.10.35.90 1.3.2.1.00,1.1,10.53.00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 1.6.9.0,99,1,1.00.00.00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 1.7,1,8.05.1.1.00.00.00 1.7.1,8.05.2.1.00.00.00 1.7.1.8.05,3.1.00.00.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 1.7,1,8.10.2.1.00.00.00 1.7,1,8,12,1.1,10,00.00 1,7.1,8.12.1.1.20.00.00 1,7,1,8,12,1,1,30.00,00 1.7,1,8,12,1,1.50.00.00 1,7.1.8.12.1.1.90.00.00 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 1.7.2.8.01.4.1,00.00.00 1,7.2.8.10.2.1.00.00.00 RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - princ. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ, aluguéis e Arrendamentos - Principal Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc,-FUNDEB - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE = Principal Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc - Salário edu - Principal rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - outros FNDE - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Proteção S Básica - Principal Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, - Gestão do SUAS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - Gest.Bolsa Fam e C, Único - Princ. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal Outros Serviços - Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferências do Salário-Educação - Principal Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal Transfer, Direta do FNDE-PNAE - Principal Tran.Dir. FNDE Ref.ao PNATE - Principal Outras Transf. Dir. Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE - Princ. Transferências de Complementação da União ao FUNDE - Princ, Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. Proteção social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal outras Transferências do FNAS - Principal Outras Transferências da União - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. 12,821,024,57 0,00 104.552,80 7.841,46 1.784.101,00 56.034,55 56.034,55 54.957,66 1.784.101,00 58.648,37 53.638,20 57.341,46 929.577,64 1.324.647,38 114.423,89 36.271,60 21.650,00 19.207,30 39.207,30 20.812,77 39.207,30 39.207,30 39.207,30 39.207,30 39.207,30 39.207,30 392.334,38 3.198,01 586.888,13 944.147,23 201.175,27 731.869,60 52.276,40 838.750,00 582.944,70 99.717,23 12.875.153,94 2.934.645,00 522.764,00 65.345,50 500.000,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Pag.: 0003 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Consolidado 1.7.2.8.10,9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.309.760,10 1.7.2.8.99.1.1,90,00,00 outras transferências dos Estados - Principal 200.000,00 1,7.5.8.01.1.1,00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 14,102.492,66 1.9,9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 1.100.000,00 2.4.1,8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. 7.041.958,68 2.4,1,8,10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio da União - Principal 500.000,00 2.4,2.8.10,2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ, 193.845,30 2.4.2,8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ, 2.266.369,60 2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Neio Ambiente - Princ, 500.000,00 2.4.2,8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ, 2.619.267,20 2,4,2,8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1.500.000,00 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 60.829.430,82 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.536.288,83 TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS [ 108.293.904,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA 3.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.984.256,00 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.651.142,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.649.299,00 3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 32.682,00 3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 27.014,00 3.3.90.14,00 Diárias - civil 80.740,00 3,3.90.30.00 Material de consumo 2.338.152,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção ] 617.438,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 392.072,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.266.493,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.710.684,00 3.3.90.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 128.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 52.036,00 3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 554.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.680,00 4,4,90.51,00 Obras e instalações 1.900.000,00 4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 822.322,00 mm A ERR RS a sp TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 19.237.410,00 iai ii eee DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ] DESPESA FIXADA Di bi ii e DESPESAS COM SAÚDE (Valor do item IV) | 19,237.410,00 (=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 12.821.024,57 TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 6.416.385,43 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/1) | 15,21% PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE [15,00% 2 WW]]]]W]]]]]][WWw>——————————————— = Pará o o Orçamento Programa para 2021 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTO (1) 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1,3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 2.1- Cota-Parte FPM 2.1,1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.1,3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 2.2- Cota-Parte ITR 2.3- ICNS-Desoneração-L.C,nº87/1996 2.4- Cota-Parte ICMS 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 2.7- Cota-Parte TOF-Quro Pag.: 0001 RECEITA PREVISTA 4.498.293,29 1.519.411,80 270.365,70 2.000.705,39 707.810,40 37.681,444,15 22.696.478,65 22,696.478,65 0,00 0,00 42.688,91 88.224,27 13.815.278,43 796.867,47 241.906,42 0,00 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) RECEITAS DO FUNDES 42.179,737,44 RECEITA PREVISTA 4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDE (IV) 4,1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 4,2- Complementação da União ao FUNDEB 4,3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES 5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.3- ICNS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) 27.092.070,49 14,102,492,66 12,875.153,94 114.423,89 7.536.288,83 4,539,295,73 8.537,78 17.644,86 2.763.055,68 159.373,50 48.381,28 6.566.203,83 e——WWWW[W[W—WwWw—w—www>w>—W[W[W[Ww——w——>w——— DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA ——————[[———w———w—ww>—>—[[W-— mm 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 7.1- Transferências do Salário-Educação 7.2- Transferências Diretas - PDDE 7.3- Transferências Diretas - PNAE 7.4- Transferências Diretas - PNATE 7.5- outras Transferências do FNDE 7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 8.1- Transferências de Convênios 8.2- aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) E 2.442.706,90 731.869,60 52.276,40 838.750,00 582.944,70 99.717,23 137.148,97 3.667.697,60 3.628.490,30 39.207,30 0,00 Pará Orçamento Programa para 2021 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag, : 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) ] 6.110.404,50 12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III%25%) + VIT + XIT) 23.221,542,69 DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 13.1- com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 4- OUTRAS DESPESAS (XV) 14,1- com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental ta 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) 16- com Educação Infantil (XVII) 17- com Ensino Fundamental (XVIII) 18- Demais despesas com Educação (XIX) 19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 16.255.242,28 1.892.400,00 14,362.842,28 10.836.828,20 1.331.723,00 9.505.105,20 27.092.070,48 DESPESA FIXADA 112.200,00 3.946.843,57 326.900,00 4.385.943,57 DESPESA FIXADA 20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 6.261.285,95 21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XKII) = (XVI + XX + XXI) 37.739,300,00 TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR 22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) 23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) 24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XW)=(III*25%) 16.255.242,29 10.836.828,19 10.544.934,36 Pará Governo Municipal de Medicilândia Consolidado 1. RECEITA QUE CÓDIGO de To o fa ee Go o tes o a e Us o a a fa a e Do o fa e to o a SSSSEECSLCEEEES do do do do Da Da Da Oo Do do 0 Do do Lu 5555505050 5505055555500050555055590555595 Lviwlbiliser rr fd fd rd pd pd od od od od ed a dd a a e pi a «00 +00 +00. «00 «00. 00 +00. +00. +00. +00, 00. «00, 00 00. +00, +00. +00, +00. «00 BSsSSssssSsSncsccassssasas ooo to iai e Ro fo po Po fo Po Po Ro fo o fa fd fa a a os os E a a a a a a a a a fog fx Sos ong ent Sms. Teo doa (E fra dra a fra a fra ça pa a gra fia fia fra fia fra paia poa fra oa fa poa poa fa da SPESELESECEESSSSS do co Go Do Gg Go bo &> ps beds Do Robo No opa Li qo goica as qa qa a Co fo rá a a Gm PO a to dO to do pa a fa a a a To Cu do +00. +00, 00. +00. 00. +00, RUA 00. «00, «00. +00, «00. +00. «00. +00. +00. a aa ps pá ge rod od od od od a a a ESssseess: —————w—w>—>—>—>— SUBTOTAL : 2. RECEITA QUE - ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO ESPECIFICAÇÃO Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal pm Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, PM Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - Mu, ju PMM Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at PMM Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a PMM Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMM Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju PMM Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at PMM Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d,a PMM Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mu. jur.div.ativa Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur, prin Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul, ju Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - outras - Div.at Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.d.a contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ, Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 0 j) 00 00 00 00 00 00 00 00 00 Cota-Parte do ICHS 00 Cota-Parte do ICMS VERDE 00 Cota-Parte do IPVA - Principal 00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal EESSSSSSSESSSSSSSSSSESSEEE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO VALOR PREVISTO (R$) 707.810,40 156.829,20 14,737,56 1,343,503,48 4.341,56 215.640,15 20.910,56 28.752,02 5.062,97 352.000,00 356.983,00 330.000,00 385.000,00 275.000,00 19.603,65 267.916,55 14.202,19 104.552,80 7.841,46 1.784.101,00 56.034,55 56.034,55 54.957,66 1,784,101,00 58.648,37 53.638,20 57.341,46 929.577,64 22.696.478,65 42.688,91 88.224,27 12.733.816,16 1.081.462,27 796.867,47 241.906,42 47.126.566,13 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal PuM 1.324.647,38 1.3.2.1.00.1.1,10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-FUNDEB - Principal PM 114.423,89 1.3.2,1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal PuM 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal PM 39.207,30 1,3.2,1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. -vigilancia Saúde - Principal PMM 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. PuM 13.069,10 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal PMM 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal PuM 39.207,30 1.3.2,1.00.1,1,10.25.10 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc. - PDDE - Principal PM 36.271,60 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PM «65 Pag.: 0001 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Governo Municipal de Nedicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0002 Consolidado 1,3,2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal MM 19.207,30 1,3,2.1,00,1.1,10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMM 39.207,30 1.3,2.1,00,1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal PMM 20.812,77 1,3,2.1,00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal PMM 39.207,30 1,3.2.1.00,1,1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gestão do SUAS - Principal PMM 39.207,30 1,3,2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - Prot, Esp. Méd. Complex, - Princ. PM 39.207,30 1,3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. pum 39.207,30 1,3.2.1.00,1.1,10.30.90 Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal PMM 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal PMM 39.207,30 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal PuM 392.334,38 1.3.2,1,00,1.1,10.53.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - CIDE - Principal PMM 3.198,01 1,3.2,1.00,1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMM 586.888,13 1,6.9.0.99.1,1.00.00.00 outros Serviços - Principal PMM 944.147,23 1.7.1,8.02.6.1.00,00,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PuM 201.175,27 1.7.1,8.03,1.1.10.00,00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMM 1,131,564,50 1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Familia - Principal PuM 544,411,66 1.7.1.8.03.1.1,30,10,00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMM 2.242.657,56 1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal PM 261.382,00 1.7.1,8.03.1.1,30.40.00 Núcleo de apoio à Saúde da Família - NASF - Principal PM 340.230,50 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal PMM 385.516,37 1.7.1.8.03.2,1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMM 3.380.730,00 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 Samu - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal PMM 407.316,80 1,7.1.8.03.2,1,10.28,00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal PMM 258.109,50 1.7.1,8,03.2.1.90.00.00 outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal PuM 130.691,00 1.7.1.8.03,3.1,10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal PuM 340,042,35 1,7,1.8.03,3.1.20.00,00 vigilância Sanitária - Principal PMM 196.036,50 1,7,1,8.03,3.1,90,00.00 Outros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo - Principal pum 130.691,00 1,7.1,8.03,4,1.20.00.00 componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal PM 199.957,22 1.7.1,8.03.9,1,00.00.00 Transf Sus-outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. PMM 1.248.389,41 1,7.1.8.05.1,1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal PuM 731,869,60 1,7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal PMM 52.276,40 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal PMM 838.750,00 1,7,1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir. FNDE Ref,ao PNATE - Principal PMM 582.944,70 1,7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. PMM 99.717,23 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDES - Princ. PM 12.875.153,94 1,7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. PMM 2.934.645,00 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal PMM 522.764,00 1.7.1.8.12,1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal MM 65.345,50 1.7.1.8.12.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal PMM 190.808,86 1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal MM 65.345,50 1.7.1.8,12.1.1,90,00.00 outras Transferências do FNAS - Principal PMM 130.691,00 1,7.1.8.99.1,1.90,00.00 Gutras Transferências da União - principal PMM 927.906,10 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. PM 91.483,70 1,7.2,8.03.1,1,00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ, PHM 143.760,10 1.7.2.8.10.2.1.00,00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. PuM 500.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal PMM 1.309.760,10 1.7.2.8.99.1.1.90,00.00 outras transferências dos Estados - Principal PuM 200.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal PMM 14,102,492,66 1.9.9,0.99.2.1,00.00.00 outras Receitas - Financeiras - Principal PM 1.100.000,00 2.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. PuM 354.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. PHM 416.432,50 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut, Transporte - Princ. PMM 7.041.958,68 2.4.1,8.10.9.1.00.00,00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal PM 500.000,00 2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal PuM 500.000,00 2.4.2,8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMM 193.845,30 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. PMM 2.266.369,60 E Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0003 Consolidado 2,4,2.8.10.6.1.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. pum 500.000,00 2.4,2.8.10.7.1,00.00.00 Transf, Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr. Transporte - Princ, PMM 2.619.267,20 2.4,2.8,10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convénio dos Estados - Principal PMM 1.500.000,00 951.7.1.8.01.2.1,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PuM =4,539,295,73 951.7.1.8.01.5.1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMM -8.537,78 951.7.1,8.06.1.1,00.00.00 Transferência Financeira ICMs-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PuM -17.644,86 951.7.2.8.01.1,1.10.00.00 Cota-Parte do ICuS PMM 2.546.763,23 951.7.2.8.01.1.1.20.00.00 Cota-Parte do ICMS VERDE PuM -216.292,45 951,7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM -159.373,50 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PuM -48.381,28 SUBTOTAL ; 61.167.337,87 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 108.293.904,00 RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 47.126.566,13 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : 3.235.752,00 PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO... ......: 6,87 % PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE............. numa uo5 7,00 %