norma nº 504/2023

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEI ORDINÁRIA nº 504, de 18 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO
CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA PA, E DA OUTRAS
PROVIDÊCIAS.
A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA APROVOU, e o prefeito sanciona e manda que se publique a seguinte lei:
Art. 1º. Fica definido o nome de “AÉDIO PEREIRA DO ROSÁRIO”, para denominar o logradouro público Feira
Municipal de Medicilândia, localizada à Avenida Alcides Federicci em Medicilândia Pará, planta em anexo.
Art. 2º. O Poder Público Municipal tem o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sanção, publicação
desta lei e da efetiva conclusão da obra, para identificar com placa letreiro padronizado a respectiva edificação.
Art. 3º. As despesas da execução da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria do Município de
Medicilândia.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Medicilândia/PA, em 18 de setembro de 2023.
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito de Medicilândia
BIOGRAFIA DE AÉDIOS PEREIRA DO ROSÁRIO
Aédios Pereira do Rosário, capixaba, nascido em Colatina, Espirito Santo, em 01 de março de 1942, estava em busca de
novas conquistas e por isso, em 1979 fez uma viajem para conhecer os Estados de Mato grosso e Rondônia junto com
um amigo. De lá, seu amigo resolveu voltar para espirito santo, mas seu Aédio resolveu seguir viajem sozinho em sua
camionete D10 rumo a transamazônica, passou pela BR 163 por Santarém PA, e seguiu rumo ao oeste do Pará.
Viajando pela transamazônica onde em torno do Km 105 encantou-se pelas riquezas da terra roxa da região.
Em 1980 resolveu se mudar para o estado do Pará, para a cidade de Paragominas, onde montou uma indústria
madeireira. Mas sentia em seu coração o desejo de vir produzir nas terras de Medicilândia. Em 1981 chega em
Medicilândia com sua família (irmão caçula, esposa e filhos). Nesse período houve a retomada da reconstrução da
usina Abraham Lincoln, na ocasião Sr. Aédios já possuía maquinários que contribuíram para os serviços dos colonos.
Em seguida deu início ao plantio de café, se tornando um dos maiores produtores do estado do Pará. Além de
produtor, se tornou industriário na área de beneficiamento de café, sendo também um dos primeiros a colaborar com
a urbanização do eixo rodoviário do município.
Com este espirito empreendedor, desbravou o ramo madeireiro, criando sua serraria, onde forneceu empregos, além
de também empreender na lavoura de cacau, atuou ainda na pecuária, construiu o primeiro parque de exposição do
município (Cassandro Silvério), onde realizavam grandes eventos populares, de rodeio, vaquejada e shows, tornando
se percursor neste tipo de evento.
Por sua paixão por futebol, resolveu investir no esporte local, construindo dois campos de futebol no Km90 e Km105,
promovendo grandes campeonatos que faziam a diferença no lazer do município, construiu também o prédio em que
até os dias de hoje encontra-se instalada a feira municipal.
Diante disso, o Sr. Aédios, se destacou como um homem que muito contribuiu para o desenvolvimento do município,
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ALERTA, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de
ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação,
ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Medicilândia é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, mantida, em
respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas
relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas
não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
marcado por sua coragem e bravura, é merecedor desta homenagem.
“Aédio, o tá legal!”.
Medicilândia, 18 de setembro de 2023.
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Biografia fornecida por familiares de Aédios Pereira do Rosário . 1
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