norma nº 515/2024

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEI ORDINÁRIA nº 515, de 13 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE
INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Medicilândia/PA, no uso de suas atribuições, faz saber que a câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Passam a denominar-se de "PRAÇA DOMINGOS TREVISAN" a praça central da Agrovila Nova Fronteira km 80
faixa; "FREDSON ALMEIDA LOPES" a quadra de esporte localizada na Agrovila Jorge Bueno da Silva, no km 70 faixa; e
"PRAÇA DA FAMÍLIA" a praça localizada na Rua Antônio de Almeida esquina com a Avenida Presidente Médici,
logradouros públicos inominados do Município de Medicilândia/PA.
Art. 2º. As denominações de que trata esta lei, serão inscritas em placas próprias de tamanho padrão e afixadas em
locais de fácil e boa visualização em cada unidade contemplada nesta lei.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias,
consignadas na LOA vigente.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, em 13 de maio de 2024.
JÚLIO CESAR DO EGITO
Prefeito de Medicilândia (PA)
BIOGRAFIA DE DOMINGOS TREVISAN
DOMINGOS TREVISAN, PIONEIRO DA TRANSAMAZÔNICA. NASCEU NO DIA 29/12/1928 EM SOBRADINHO NO RIO
GRANDE DO SUL, EM 1952 CASOU-SE COM LEONIDA HENCHEM TREVISAN E JUNTO COM SUA ESPOSA TIVERAM 9
FILHOS (AS) ALI MORARAM POR 9 ANOS ONDE CRIARAM SEUS PRIMEIROS FILHOS, COM MUITO ESFORÇO
COMPRARAM 26 ALQUEIROS DE TERRA E MUDARAMSE PARA A COMUNIDADE LINHA DA PAZ NO MUNICIPIO DE
TENENTE PORTELA- RS E LA FOI ELEITO PRESIDENTE DA COMUNIDADE E A FRENTE DOS TRABALHOS CONSTRUIRAM
ESCOLA, IGREJA E CAMPO DE FUTEBOL PARA QUE SEUS FILHOS E OS DEMAIS PUDESSEM FACILITAR AS RELAÇÕES
SOCIAIS, COM A NECESSIDADE DE GARANTIR O FUTURO DA FAMILIA MUDOU-SE PARA A TRANSAMAZÔNICA EM
JANEIRO DE 1972, ONDE FIXOU RESIDÊNCIA NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA, AONDE TRABALHANDO
NA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO COM A SUA FAMILIA TAMBÉM FOI LIDER COMUNITÁRIO E JUNTO COM A
COMUNIDADE CONSTRUIRAM A IGREJA, ESCOLA, CAMPO DE FUTEBOL E INTALAÇÃO DE REDE DE ÀGUA PARA
TODOS, TUDO Isso SEM CONTAR COM O PODER PÚBLICO, MAS COM O APOIO DOS DEMAIS COMUNITÁRIOS E
SEMPRE CHEIO DE ESPERANÇA E BUSCANDO O MELHOR PARA SEUS FILHOS E REGIÃO. HOJE ALGUNS DOS SEUS
FILHOS AINDA RESIDEM NA AGROVILA.
BIOGRAFIA DE FREDSON ALMEIDA LOPES
FREDSON ALMEIDA LOPES (POPULAR DECA), NASCEU NO DIA 24 DE AGOSTO DE 1982, FOI ELEITO A VEREADOR
PELA PRIMEIRA VEZ PARA A LEGISLATURA 2013/2016, FEZ PARTE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2013/2014 COMO
PRIMEIRO SECRETÁRIO. FOI REELEITO PARA O SEGUNDO MANDATO DE VEREADOR LEGISLATURA 2017/2020 E PARA
O TERCEIRO MANDATO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2021/2024. MANDATO INTERROMPIDO EM 12 DE MAIO
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ALERTA, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de
ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação,
ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Medicilândia é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, mantida, em
respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas
relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas
não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
DE 2022 FACE DO SEU FALECIMENTO EM 11 DAQUELE MÊS, VÍTIMA DE ACIDENTE NO TRÂNSITO. MUNÍCIPE ATUANTE
COMO LÍDER COMUNITÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO E REPRESENTANTE DO POVO COMO VEREADOR DE
MEDICILÂNDIA. FONTE: https://sapl.medicilandia.pa.leg.br/parlamentar/ MEDICILÂNDIA, 13 DE MAIO DE 2024.
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