norma nº 5/2024

74 Câmara Municipal de Medicilândia Pi
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” Do d
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024. MEDICILÂNDIA PA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS
DE CIDADÃOS MEDICILANDENSES, NO
MUNICÍPIO DE MEDICILANDIA (PA), E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE MEDICILÂNDIA APROVOU, e a Mesa Diretora promulga e manda que
se publique o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder o diploma de título de CIDADÃO
MEDICILANDENSE a CARLOS GILBERTO CORREA DE SOUZA sargento da Polícia Militar, em
reconhecimento aos serviços de suma importância e relevância prestados ao Município de
Medicilândia PA.
Art. 28. A concessão de título Medicilandense é fundamentado no histórico de
relevantes serviços prestados ao município, tendo o homenageado Carlos Gilberto Correa de
Souza conhecido na cidade por dedicar sua vida a servir e proteger a sociedade conforme
juramento no ato de formação de sargento da Policia Militar.
Art. 3º. A concessão do Diploma de que trata este decreto obedecer-se-á ao disposto
no Decreto Legislativo nº01 de 05 de abril de 2022.
Art. 48. Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Medicilândia (PA), em 11 de novembro de
ELISVAN ALVES RODRIGUES tenis GNER
1º Secretário 22 Secretária
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho — CEP: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 99107 —
3611, e-mail: cnm.cnm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br
e a LEGISL
K Câmara Municipal de Medicilândia asas Po
ed Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” o SR
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-05
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Nascido em 16 de maio de 1979 no município de Belém Pará, filho de Maria de
Lourdes da Silva Correa e Carlos Alberto Martins de Souza.
Entrou para as fileiras da polícia militar no dia 11 de novembro de 2005, através de
concurso público, em que, desde então tem dedicado sua vida a servir e proteger a sociedade
conforme juramento no ato de formação.
Chegando no município de Medicilândia no ano de 2013, se apaixonou pelo
município e resolveu se estabelecer, desde então vem trabalhando arduamente com o objetivo
de próteger e resguardar a população que adotou como sua segunda família.
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