norma nº 448/2017

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Plano Plurianual
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LEI MUNICIPAL Nº. 448/2017
Institui o Plano Plurianual do Município de
Medicilândia no período de 2018 a 2021
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
O PREFEITO MUNICIPAL Faz saber que a Câmara Municipal de Medicilândia
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei instituí o Plano Plurianual do Município de Medicilândia período
de 2018 a 2021 — PPA 2018 — 2021, em cumprimento ao disposto no inciso | &
1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º O planejamento governamental é atividade que, a partir de diagnóstico
e estudo prospectivos, oriente as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º Gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades; e
auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º O PPA 2018-2021 terá como macro objetivo:
| — Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, em
bases ambientalmente sustentáveis, objetivando a melhoria da qualidade de
vida da população, com resgate econômico, social e cultural da população
residente;
ll — Incentivar a capacitação profissional, como forma de estimular o aumento
dos rendimentos dos trabalhadores, especialmente em relação às atividades do
setor secundário (comércio e serviços);
HI — Investir recursos públicos em programas de saneamento básico e
infraestrutura urbanística, como forma de prevenir a incidência das
morbidades e proporcionar mais conforto à população municipal;
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IV-— Interagir com outros Municípios, com o Estado e a União, na capitação Ode
recursos humanos, na elaboração e execução de programas que beneficiem o
Município de Medicilândia e na captação de recursos públicos para
financiamento das ações previstas no PPA;
V — Garantir a disponibilização de educação infantil e do Ensino Fundamental
de qualidade, a todos os munícipes em idade escolar e aos adultos que não
tiveram acesso ao Ensino Fundamental;
VI - Garantir o direito ao acesso à habitação ás população de baixa renda;
VII — Aperfeiçoamento da gestão pública, através de reforma administrativa e
da modernização dos órgãos e departamentos da Prefeitura Municipal;
Vill — Atuar na saúde pública, de forma que atenda às necessidades dos seus
cidadãos, capacitando os profissionais de saúde e ampliando a rede de
atendimento;
IX — Valorização da cultura local, fortalecimento do turismo sustentável e do
esporte e lazer;
X — Gestão pública de forma mais transparente e com participação social
direito do cidadão;
CAPÍTULO Il
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º O PPA 2018-2021 do Município de Medicilândia compreendendo os
Órgãos da Administração Direta e Indireta, está ordenado na atuação do
governo municipal, reflete as políticas públicas e orienta a atuação
governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e
serviços ao Estado, assim definidos:
| — Programa Temático: organizado por recortes selecionados de políticas
públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade;
ll — Programa de Gestão, manutenção e Serviços ao Estado: expressa as ações
destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
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Art. 6º O Programa Temático é composto por Objetivo, Indicadores, Valor
Global e Valor de Referência.
8 1º O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem
alteradas pela implementação de um conjunto de iniciativas e tem como
atributo:
| — Órgão responsável: Órgão cujas atribuições mais contribuem para
implementação do Objetivo;
Il — Objetivo: Resultado que a Administração Pública Municipal deseja alcançar
nas áreas de atuação;
ll — Meta: Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;
IV — Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do
orçamento; e
V — Indicador: medida de referência que permite identificar e aferir
periodicamente, o alcance de resultado dos Programas auxiliando o
monitoramento e avaliação.
8 2º O valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à
consecução dos objetivos, segregados as esferas Fiscal e da Seguridade Social,
com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.
Art, 7º Integram o PPA 2018-2021 os seguintes capítulos;
Capítulo | —- Diagnóstico Socioeconômico é Ambiental;
Capítulo Il — Prognóstico (macro desafio e macro objetivo);
Capítulo Ill — Programas e ações orçadas por função e subfunção orçamentária
e Órgão executor; e
Capítulo IV — Previsão das receitas orçamentárias para o quadriênio 2018 —
2021.
CAPÍTULO Ill
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
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Art. 8º Os Programas constantes do PPA 2018-2021 estarão expressos nas leis
orçamentária anuais e nas de crédito adicional.
8 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis
orçamentárias anuais.
5 2º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária e iniciativa estará
vinculada a uma única iniciativa, exceto as ações padronizadas. E nas leis de
crédito
5 3º As Vinculações entre ações orçamentárias e iniciativa constarão nas leis
orçamentárias anuais.
Art. 9º O valor global dos Programas e as Metas não São limites à programação
e à execução das despesas expressas na Lei orçamentária anual adicional.
Art. 10 Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2018-2021 e com
as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes
expressas no art. 4º para alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 11 Gestão do PPA 2018-2021 consiste na articulação dos meios necessários
para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de
acesso dos segmentos populacionais mais Carentes às políticas públicas, e
busca o aperfeiçoamento:
I— dos mecanismo de implementação e integração das políticas públicas;
Il— dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2018-2021;
Il - da participação e do controle social nos mecanismos de monitoramento,
avaliação e revisão do PPA 2018-2021.
Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Administração definir os
prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão
do PPA 2018-2021.
Art. 12 O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de
avaliação do Plano conterá:
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| - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que
embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das
discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados; e
Il - situação, por programa, dos indicadores, objetivos e metas.
Art. 13 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismo de estímulo à
cooperação federativa com vista à produção, ao intercâmbio e à disseminação
de informação para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no $ 1º do art. 167 da
Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período de 2018 -2021,
está incluído no valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A Lei Orçamentária Anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 15. A revisão do PPA será realizada.
| — Pela Secretaria Municipal de Administração a qualquer tempo, para
atualização das informações relativas;
ll - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias
anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) alterar o Valor Global do Programa;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar Metas.
Il - alterar Metas qualitativas; e
HI - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão Responsável por Objetivo e Meta;
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c) Iniciativa; e
d) Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de
financiamento com recursos extras orçamentários.
8 1º As atualizações de que trata o inciso | serão informadas a Câmara
Municipal.
8 2º O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique Programas
Temáticos ou Objetivo deverá conter os respectivos atributos e observar a não
superposição com as programações já existentes na PPA 2018 — 2021.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Medicilândia-PA, 28 de Dezembro de 2017.
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SUMÁRIO
Pag.
1- Introdução 10
2 - Histórico do Município de Medicilândia 13
3 - Aspecto Cultural 15
4 — Localidades do Município de Medicilândia 17
5 — Situação Socioambiental 21
5.1 - Aspecto Físico
5.1.1- Localização 17
5.1.2 — Limites 17
5.1.3 — Solo 17
5.1.4 — Vegetação 18
5.1.5 — Patrimônio Cultural 18
5.1,6- Topografia 18
5.1.7 — Geologia e Relevo 19
5.1.8 — Hidrografia 19
5.1.9-— Clima 19
5.2 - Aspecto Socioeconômico
5.2.1 — População e Demografia 21
5.2.2 — População por Faixa Etária 22
5.2.3 — População segundo a situação Domiciliar 22
5.2.4 — Economia 23
a) — Perfil Agrário 23
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b) — Agricultura Temporária 24
c) — Agricultura Permanente 24
d) — Produção Pecuária 24
e) — Pesca 24
5.2.5 - Socioeconômica
a) — Mercado de Trabalho 25
b) — Pobreza e Desigualdade Social 25
6 — SERVIÇO PÚBLICO
6.1 — Saúde 27
6.2 — Educação 29
6.3 — Habitação 32
6.4 — Transporte 32
7 —- VISÃO DE FUTURO 33
7.1 — Macro - Objetivos 36
8 - ESTRATÉGIAS OU POLÍTICAS ASSOCIADAS
OS MACRO DESAFIOS 38
9 - CONCLUSÃO 39
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Aspectos Econômicos e Sociais do Município
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1- INTRODUÇÃO
O Plano plurianual do Município de Medicilândia, estabelece diretrizes e metas
que devem ser observadas pelo Governo Municipal para o período de 2018-
2021, resulta de um processo coletivo envolvendo todos os Órgãos da
Administração Pública Municipal, e representantes da sociedade
Medicilandense, no esforço de alicerçar um instrumento de planejamento que
proporcione ao Município uma perspectiva de desenvolvimento sustentável à
médio prazo, com ênfase na redução das desigualdades social e na melhoria
dos serviços público colocados à disposição da população.
O cenário de crise que se abateu no Brasil a partir de 2014, agravando-se em
2015 e 2016, culminando com o encolhimento da economia e proporcionando
o equivalente a 15 milhões de desempregados, inflação atingindo o índice de
dois dígitos, juros acima de 18% ao ano, mudando radicalmente o cenário de
entusiasmo com o dinamismo da economia dos anos 2008 à 2013, provocando
novos hábitos de consumo com a diminuição de impostos e queda
considerável nos juros, aumento real na renda das pessoas e a facilidade de
conseguir crédito, grande parte da população brasileira principalmente da
classe média passou a investir no entretenimento, lazer viagens, aquisição de
eletrodoméstico, carro zero, casa própria e outros serviços.
Isso acabou provocando ônus para o poder público que viu cair a arrecadação
de receita, por conseguinte, provocando desiquilíbrio das contas públicas.
O Município de Medicilândia, assim como demais Município do Brasil, foi
atingido sobremaneira com a queda da arrecadação principalmente nas
transferências constitucionais, motivando a adoção de nova postura baseada
na diminuição dos custos sem afetação na qualidade dos serviços prestados.
As expectativas de recuperação da economia a partir de 2017 se apresenta com
um certo entusiasmo na equipe econômica do Governo Federal, com
indicadores que demonstram embora tênue melhoras na economia.
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Neste contexto, quando a situação econômica do Brasil, dá lampejos de
recuperação, impõe-se que o planejamento e a gestão do Município assumam
a postura de implementar ações planejadas que acompanhe e interprete a
dinâmica municipal, em seus diversos aspectos social, econômico e ambiental,
observando o artigo 8º de Lei Orgânica Municipal,
Que orienta o Município a organizar a sua administração e exercer suas
atividades dentro de um processo de planejamento permanente, atendendo as
peculiaridades locais e os princípios técnicos convenientes ao desenvolvimento
integral da comunidade, principalmente no que tange, aos objetivos
fundamentais do Município:
“ Contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
Promover o bem-estar comum de todos os munícipes;
Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais. ”
Com isso a estrutura e a linguagem do planejamento foram alteradas em
função da implantação de um processo mais sistêmico, mais consistente e mais
sinérgico envolvendo todas as unidades federadas brasileiras, tendo como
objetivo final o atingimento de metas físicas capazes de expressar as
necessidades de atendimento das populações locais, no que tange às suas
perspectivas de evolução social e qualidade de vida.
O Plano Plurianual (PPA) estatuído pelo artigo 165 da Constituição Federal de
1988, artigo 204 da Constituição do Estado do Pará de 1989, Portaria 42 de 14
de abril de 1999 do Ministério do Orçamento e Gestão e da Lei Complementar
101/00 — Lei de responsabilidade fiscal e o artigo 141 da Lei Orgânica de
Medicilândia, é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes e
objetivos a serem seguidas pelos Governos ( Federal, Estadual e Municipal) e
faz a interlocução com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei
Orçamentárias Anuais (LOA), com duração de 4 anos.
Como já vem acontecendo nas administrações municipais, a partir da vigência
da Constituição de 1988, a cada início de mandato os Prefeitos municipais
eleitos têm a obrigação de elaborar os seus respectivos Plano Plurianual, cuja a
vigência inicia no segundo ano de mandato, após a eleição e se estenderá até o
primeiro ano do mandato subsequente.
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A adoção do PPA além de reduzir os casuísmos na aplicação das verbas
públicas, tanto as oriundas dos repasses obrigatórios, como as decorrentes da
arrecadação de recursos próprio do município, profissionalizar a gestão
municipal e legitimar as ações decorrentes da prestação de serviços à
população, que por sua vez envolve a aquisição de bens e serviços pela
Prefeitura Municipal.
A fundamentação do PPA de Medicilândia está de acordo com a seguintes
diretrizes, pactuadas nos documentos com base nos quais foram selecionadas,
como sendo:
Diagnóstico da Situação Municipal; Programa de Governo do Candidato
Eleito; e as Estratégias de Desenvolvimento dos PPAs Federal e Estadual.
Nele estão contidos os Macros objetivos Estratégicos, os Programas, projetos
e as ações, a serem desenvolvidas pelos Poderes Executivo e Legislativo do
Município, as fontes de financiamento e a Programação por unidade executora,
classificada por função programática (Lei 4.320 de 17 de março de 1964), assim
como a previsão orçamentária global para o período de 2018 — 2021.
Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem a prévia inclusão no PPA ou em lei que autoriza a sua inclusão.
Cada ação, no seu período de execução, será avaliada através das metas, em
termos de avaliação das obras e serviços. Para esse fim, foram relacionadas
com indicadores e suas respectivas unidades de medidas. Logo cada ação
governamental estará necessariamente associada a um produto, de modo que
seja possível, no decorrer da sua execução, promover o acompanhamento de
cada etapa atingida conferindo se o planejamento foi bem-sucedido ou não,
esse controle permitirá que o plano seja reajustado anualmente, de modo a
aprimorar sua execução.
Sobre essa égide nas o PPA 2018 — 2021, do Município de Medicilândia,
estruturado a partir da dimensão estratégica que enseja a formatação de
Programas, Projetos e Atividades a serem implantadas pelo setor público, nos
quais estão contidos os desafios e os compromissos do governo municipal,
assumidos pelo prefeito eleito, nas eleições municipais de 2016. CELSO
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2 - HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
A origem do Município de Medicilândia está relacionado ao Programa de
integração Nacional (PIN), instituído no ano de 1970, implantado a partir de
1970 pelo Governo Federal, um dos objetivos do PIN era desenvolver um
programa de colonização na Amazônia, trazendo trabalhadores sem terra de
diversos pontos do Brasil, especialmente do Nordeste.
A Rodovia Transamazônica a se constituída no eixo ordenador de todo o
Programa e, no Pará, os trechos Marabá-Altamira e Altamira Itaituba foram
objeto de planejamento e investimento especiais.
No trecho da Rodovia Transamazônica, situado entre Altamira e Itaituba,
deveriam ser construída agrovilas (conjuntos de 48 ou 64 lotes urbanos), com
igual número de casa instalada no espaço de 100 hectares. Tais casas, eram
destinadas aos colonios assentados no local, os quais recebeiam, também lotes
rurais, onde desenvolveriam suas atividades ecocômicas. Cada agrovila deveria
contar com os serviços de uma escola de primeiro grau, uma igreja ecumênica,
um posto médico, em alguns casos um armazém para produtos agrícolas.
Também fazia parte do Programa a construção de agrópolis: reuniáo de
agrovilas, cuja polarização se dava em forma de um núcleo de serviços urbanos.
Além dos serviços de agrovila, a agrópolis teriam um posto de serviços
bancários, correios, telefones, escola de 2º grau etc.
O objetivo da agrópolis era atender à demanda de todas as agrovilas, situadas
em determinado trecho da Transamazônica. Na verdade, foram implantadas
agrovilas. Porém apenas uma agrópolis — a de Brasil Novo, no Km 46 do trecho
Altamira-ltaituba. Finalmente o Programa previa a construção de Rurópolis, um
conjunto de agrópolis. Na prática, foi construída apenas uma Rurópolis a de
Presidente Médici.
Medicilândia teve origem na agrovila que foi instalada no Km 90 da rodovia, no
trecho situado entre Altamira-ltaituba.
O desenvolvimento da agrovila e, finanalmenete, sua transformação em
município, se deveu a vários fatores, dentre os quais se destacaram a
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fertilidade dos solos nesses trechos, do que resultou no dinamismo do setor
agrícola na área. Outro elemento propulsor do desenvolvimento foi a
implantação do projeto canavieiro. Do qual fazia parte uma usina de
beneficiamento de cana de açúcar: o Projeto Abraham Lincoln ( Projeto Pacal).
O Distrito criado com a denominação de Medicilândia, em homenagem ao ex-
presidente do Brasil Emilio Garastgzu Médici pela lei estadual nº 5202 de 10 de
dezembro de 1984 subordinado ao Município de Prainha. Elevado à categoria
de município com a denominação Medicilândia, pela lei estadual nº 5438, de
06 de maio de 1988, desmembrado de Prainha. Sede do antigo distrito de
Medicilândia. Constituído do distrito sede. Instalado em 01 de janeiro de 1989.
Em divisão territorial datada de 1 de junho de 1995, o município é constituído
do distrito sede.
Assim permanecedo em divisão territorial até 1989, ensejou a criação do
distrito de União da Floresta e anexado ao município de Medicilândia, que
passou a ser constituído de 2 distritos Medicilândia e União da Floresta.
O núcleo urbano surgiu, quando um determinado colono, cujo o lote se situa
exatamente de frente para a estarda, resolveu instalar um serviço de bar e um
peaueno restaurante, que acabaram servindo de ponto de apoio para
caminhões e ônibus que circulavam naquelr trecho. Com a implantação da
usina e a plantação de cana de açúcar, houve necessidade de mão de obra para
desmatamento, roçagem, plantio, obras, construção civil da usina e outros, o
qua atriu populações que buscavam trabalho e pousavam naquele lugar,
enquanto aguardavam oportunidade de emprego. Novos serviços foram sendo,
paulatinamente, demandados, sendo construído pequenos restaurantes,
dormitórios, postos de combustiveis etc.
O crescimento desordenado do núcleo urbano de Medicilândia e a falta de
assistência municipal por parte de Prainha, devido à distância do município
para a localidade, fizeram com que seus moradores, por volta de 1975,
iniciassem uma luta pela emancipação do município.
Em 6 de maio de 1988, através da lei nº 5438, no governo de Hélio da Mota
Gueiros, Medicilândia foi elevada à categoria de Município, com sede na vila de
Medicilândia, que passou à Categoria de Cidade, com a mesma denominação.
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Sua Instalção aconteceu e, 1º de janeiro de 1989, com a posse do Prefeito
Francisco Aguiar Silveira, eleito em 15 de novembro de 1988. (fonte IBGE)
3 — ASPECTO CULTURAL
Na cultura Medicilândia chamam atenção, com as suas festas populares, bem
diversificadas, assim como diversificada é a sua população, que congrega
pessoas de todos os recantos do Brasil.
O Município comemora anualmente no dia 08 de dezembro a sua principal
festa religiosa a festa em homenagem a sua Padroeira Nossa Senhora da
Conceição (Imaculada Mães dos Pobres), festa que já faz parte do contexto da
cultural e religiosa da região, reunindo devotos de outras regiões que com fé e
devoção vem homenagear a Padroeira do Município.
Durante o ano todo, e possível assistir e participar de diversas festas populares,
com danças populares de diversas regiões do país.
O fato se deve ao de colonização, cuja população é formada, basicamente, por
imigrantes de todas as regiões do Brasil.
Festival do Porantim festa que homenageia a maior expressão da cultura
material Sataré-Mawé, realizado todos os anos desde de 1998 na quadra da
Escola Abraham Lincoln.
A festa aborda os aspectos culturais, sociais, folclóricos e musicais dos
indígenas. São dois dias de evento e uma das principais finalidades é manter
viva a cultura e as lutas dos povos indígenas. (cEoxincu)
As formas mais comuns de manifestação da cultura são As festas junina é um
evento comum no Brasil, durante os meses de junho, Essa festa possui uma
dança bastante conhecida, a quadrilha. A dança evolui em duplas ao som do
forró e pode alternar entre fandangos, catiras e valsas. São diversas evoluções
e coreografias que são executadas pelos dançarinos ao som de músicas
conhecidas como Pula Fogueira e Capelinha de Melão. Eles utilizam uma
vestimenta característica dos caipiras, com chapéus de palha, vestidos de chita
e camisas xadrez.
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A Família Brighenti apresenta no município a forma mais original da festa
junina, com todos os ingredientes que notabilizou o período festivo.
“Cacau Fest”, Festividade do Cacau do Município de Medicilândia é declarado
como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do
Pará, Lei Estadual nº 8.160 de 9 de abril de 2015 é festival realizado todos os
anos no município, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado de Agricultura (Sagri) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira (Ceplac).
O evento simboliza um tributo, um agradecimento pela boa colheita que e pala
perspectivas de bons negócios que atribui ao Município a qualidade de “Capital
Nacional do Cacau”.
Nos dias da festa, cerca de mais de 10 mil pessoas visitam o município, uma
ampla programação com danças, shows, cultura, culinária e estandes são
colocados à disposição dos produtores e visitantes, além dessas atividades,
outras são oferecidas, tais como, cursos e palestras voltados para melhoria da
lavoura do cacau e o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto.
O evento inicia com o desfile pela cidade de máquinas usadas na lavoura,
devidamente enfeitadas com motivos temáticos da festividade, denominado
“Tratoraço”, sendo os que melhores concorrem a prêmios.
Durante o evento é escolhida através de concurso a Rainha do Cacau.
4 - LOCALIDADES DE MEDICILÂNDIA.
Medicilândia atualmente tem apenas um distrito que é a propria sede do
Município.
As principais localidades existentes em Medeicilândia são as seguinte:
Jorge Bueno - Km 70
Nova Fronteira Km 80
Vila Pacal Km 90
Sede do Município KM 90
A sede do Município congrega os bairros: Surubim Floresta
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Vila Nova Cacoal
Vales da Minas Carvalho e
Ourém.
5 - SITUAÇÃO AMBIENTAL SOCIOAMBIENTAL
5.1 ASPECTO FÍSICO TERRITORIAL
5.1.1 — LOCALIZAÇÃO
O Município de Medicilândias está localizado na parte oriental do Estado do
Pará, pertecendo a Mesorregião do Sudoeste paraense e à Microregião
Altamira.
O Município de Medicilândia pertence à Mesorregião Sudoeste paraense
e à Microrregião Altamira. A sede Municipal está localizada na Br 230( Rodovia
Transamazônica), distante 90 Km de município de Altamira, e situada às
margens do Rio Xingu. Esta posição estratégica possibilita sua integração à
malha rodoviária Federal/Estadual e ao sistema fluvial da Bacia Amazônica. O
Município apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 03º 18' 00” de
latitude Sul e 52º 32' 18” de longitude a Oeste de Greenwich.
Seus habitantes se chamam medicilandese, a sede do Município, situa se a 90
Km de Altamira a maior Cidade nos arredores, as margens da BR 230 rodovia
Transamazônica. o principal acesso é através da BR 230 -— Rodovia
Transamazônica.
5.1.2 — LIMITES
Ao Norte - com os Municípios de Prainha e Porto de Moz
A Leste - Municípios de Uruará
Ao Sul - Municipios de Altamira
AOeste - Município de Brasil Novo
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5.1.3- SOLO
Os solos do Município de Medicilândia, são representado em maior volume
pelo Latassolo Amarelo distrófico, com várias associações, desde Areia
Quartozosa distróficas, solos hidromórficoc, até Latossolo Vermelho distrófico
e concrecionário, também há ocorrência de manchas significativas de
Nitrossolo (terra roxa), aliada a abundância de chuva ea constância da
temperatura elevada contribui para a fertilidade do solo.
5.1.4 - VEGETAÇÃO
A Exuberante vegetação do Município e representada, em sua maior extensão
por florestas densa de platôs e terraço (Xingu-Tapajós); pela Floresta Densa
Sub-montana da sub-região de superfície arrasada da Serra dos Carajás e pela
Floresta Densa dos Baixos Platôs.
As margens da rodovia Transamazônica, intensos desmatamentos propiciam o
aparecimento Floresta Secundária ou Capoeiras)
Mata de terra firme, quase inexistindo a várzea e igapó. (Brasil City
5.1.5 — PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal natural, por trabalho realizado com imagens
LANDSANT-TM, do ano de 1986, é de 40.57%, sendo 100% na floresta e 0% de
manguezais do Município está incluído no do município de Prainha (10,74%),
do qual fazia parte, quando do levantamento por imagens LANDSAT-TM do
ano de 1986. O Município contém a Área Indígena Arara Il, com 46.232 ha
(462,32 Km2), e uma pequena parte da Área Indígena!
Como Áreas de Preservação Ambiental, propõem-se as das cavernas Planaltina
e Limoeiro. A primeira, denominada Monumento Natural de Medicilândia, é
considerada a maior caverna em arenito da América do Sul, com 1.500 metros
de desenvolvimento, possuindo grande beleza cênica. A segunda, um
Monumento Natural da Agrovila Tiradentes, tem aproximadamente 1.200
metros de desenvolvimento e servirá para turismo, recreação, educação
ambiental e pesquisas científicas. Além dessas áreas, também merecem
cuidados ambientais as nascentes do rio Guamá. (fonte: FAPESPA)
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5.1.6 - TOPOGRÁFIA
A estrutura geológica do Município é definida por dois grandes grupos de
rochas. O primeiro, localizado ao sul do seu território, é caracterizado pelas
rochas cristalinas do Complexo Xingu, do período Pré-Cambriano Inferior à
Médio, e de natureza granito-gnáissica-magmática. O segundo grupo é
representado pela sequência sedimentar que compõe a Bacia do Amazonas,
exposta em uma faixa de terra alongada, com direção Leste-Oeste,
englobando as Paleozóicas Trombetas (Siluriano), Curuá (Devoriano Superior),
Monte Alegre (Carbonífero Inferior) e rochas básicas (diabásios) de idade Juro-
Cretácias. De caráter sedimentar e apresentando uma extensão territorial
predominante localizada nas porções Centro e Norte do Município, estão os
sedimentos Terciários da Formação Barreiras, com áreas aluviais dos
sedimentos inconsolidados de idade Quaternária, que constituem as calhas de
seus principais afluentes, como também, as áreas de várzeas nas bordas
destas.
Em consonância com a estruturação geológica, as formas de relevo estão
inseridas nas unidades morfoestruturais denominadas Planalto Rebaixado da
Amazônia — Setor do Baixo Amazonas (dissecados em colinas e ravinas) - e
parte da Depressão Periférica do Sul do Pará (superfície pediplanadas em
rochas Pré-Cambrianas).
5.1.7 — GEOLOGIA E RELEVO
A estrutura geological do Município é definida por dois grandes grupos de
rochas. O primeiro, localizado ao sul do seu território, é caracterizado pelas
rochas cristalinas do Complexo Xingu, do período Pré-Cambriano Inferior à
Médio, e de natureza granito-gnáissica-magmática. O segundo grupo é
representado pela sequência sedimentar que compõe a Bacia do Amazonas,
exposta em uma faixa de terra alongada, com direção leste-oeste,
englobando as Paleozóicas Trombetas (Siluriano), Curuá (Devoriano
Superior), Monte Alegre (Carbonífero Inferior) e rochas básicas (diabásios) de
idade Juro- Cretácias. De caráter sedimentar e apresentando uma extensão
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territorial predominante localizada nas porções Centro e Norte do Município,
estão os sedimentos Terciários da Formação Barreiras, com áreas aluviais dos
sedimentos inconsolidados de idade Quaternária, que constituem as calhas
de seus principais afluentes, como também, as áreas de várzeas nas bordas
destas.
Em consonância com a estruturação geológica, as formas de relevo estão
inseridas nas unidades morfoestruturais denominadas Planalto Rebaixado da
Amazônia — Setor do Baixo Amazonas (dissecados em colinas e ravinas) - e
parte da Depressão Periférica do Sul do Pará (superfície pediplanadas em
rochas Pré-Cambrianas).(rarespa)
5.1.8-HIDROGRAFIA
Na hidrografia do Município, apresenta rios perene e destaca-se à leste o rio
Jarauçú, em seu trecho de nascente, juntamente com os seus afluentes da
margem esquerda, o igarapé Panatecaua e o rio Penatecua, este com seu
afluente pela margem direita, o igarapé Cearense. Separando os municípios
de Medicilândia e Prainha, ao norte, está o rio Jurupari, que é o
desaguadouro de uma importante bacia, cujo principal formador ainda é
desconhecido. As bacias desses rios pertencem, em sua totalidade, ao
município de Medicilândia.
Separando Medicilândia do município de Uruará, a Oeste, aparecem os rios
Curuá do Sul, Uruará e seus afluentes, o rio Magu e o Igarapé Onça.
(Fonte:FADESPA)
5.1.9 - CLIMA
As características climáticas do Município de Medicilândia não diferem muito
das de sua região. A temperatura do ar é sempre elevada, com média térmica
anual de 25ºC e mínima de 22,5ºC.
A umidade relativa apresenta valores acima de 80% em quase todos os meses
do ano, a pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais, entretanto, é
irregular durante o ano.
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A estação chuvosa coincide com o meses de dezembro a junho e a menos
chuvosa de julho a novembro.
O tipo climático da região é o Am da classificação de Kôppen, que se traduz
como uma estação seca de pequena duração e uma amplitude térmica inferior
a 5ºC, entre as médias do mês mais quente e do mês menos quente. FontelBGE
Cidade.
5.2 — ASPECTOS SOCIOEAMBIENTAL
5.2.1 - POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA
A cidade tinha uma população de 27.328 habitantes no último Censo (2010),
segundo informação do IBGE. Isso coloca a cidade na posição 74 dentre 144 do
mesmo estado. Em comparação com outros municípios do país, fica na posição
1162 dentre 5570. Sua densidade demográfica é de 3.30 habitantes por
quilômetro quadrado, colocando-o na posição 119 de 144 do mesmo estado.
Quando comparado com outras cidades no Brasil, fica na posição 5148 de
5570.
A estimativa do IBGE para a 2016 e de 30.316 habitantes, um crescimento
populacional de 2.988 habitantes, apresentando uma variação entre 2010 e
2016 de 9,88%.
População estimada 2016 30.315
População 2010 27.328
Área da unidade territorial
2016 (km?) 8.272,629
Densidade demográfica 2010
(hab/km?) a
(fonte IBGE)
Censo demográfico
População residente 27.328 pessoas
População residente urbana 9.559 pessoas
População residente rural 17.769 pessoas
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Observando distribuição demográfica da população, as estatísticas mostram
um quadro de acentuada pessoas localizada na zona rural, representando cerca
de 65% da população total do Município de Medicilândia, o que é coerente
com os projetos implantados de agricultura e pecuária, que representam a
base da economia.
CENSO DEMOGRÁFICO
= População residente urbana * População residente rural
Tendo em conta que as variações demográficas são decorrentes das
transformações econômicas, sociais e políticas que influenciam diretamente as
taxas de natalidade, de mortalidade e de migração, faz-se necessário destacar
que Medicilândia, apresenta nos últimos anos, uma população relativamente
estável, demonstrando pouca dinamicidade no período analisado. Todavia em
função das perspectivas econômicas que a cidade oferece atrai uma crescente
população em busca de dias melhores. A natalidade, no período de 2000 a
2009, apresentou acréscimo de significativo de 5.949 pessoas, representado
pela redução da população menor de 4 anos que é mais evidente na faixa de
menor de 1 ano de idade.
A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre
2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que cresceu 2,24% em
média ao ano. Em 2000 este grupo representava 1,52% da população, já em
2010 detinha 2,24% do total da população Municipal.
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O segmento etário de O a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e
2010 com média de 1,25% ao ano, Crianças e jovens detinham 38,98% do
contingente populacional em 2000, o que correspondia a 8.333 habitantes. Em
2010 a participação deste grupo reduziu para 37,73% da população, totalizando
8.672 habitantes. Em contrapartida ao incremento observado na população de
15 a 29 anos, evidenciando que a faixa etária laboral, ou seja, habitantes de 20
a 59 anos, exibiu crescimento populacional (em média 6,53% ao ano), passando
de 12.721 habitantes em 2000 para 18.045 em 2010. Em 2010, este grupo
representava
66,03% da população do município.
5.2.2 - POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
15 anos à 28 anos
Menor de 01 ano 580 483 -97
01 ano a 04 anos 2.155 2.174 19
05 anos a 09 anos Lo 2.891 2.994 103
10 anos a 14 anos 2.707 3.021 314
30 anos a 49 anos
50 anos à 69 anos
70 anos e mais
Fonte: IBGE
9000
8000
7000
6000
5000
E 2000 580
= 2010 483
ESTRUTURA DEMOGRÁFICA
4000
3000
2000
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2.155 2.891 2.707 6.378 4.570 1,773
2.176 2.994 3.021 8.168 6.936 2.941
E2000 82010
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POPULAÇÃO SEGUNDO A SITUAÇÃO DOMICILIAR
O aumento dos domicílios, dentre eles os das segundas residências permitiu,
para o Município de Medicilândia, alteração sócio espaciais de várias ordens,
do ponto de vista social como, por exemplo, o envolvimento entre população
de nativos que viviam basicamente da Cultura de subsistência com novos
moradores e visitantes, que a partir dessas perspectivas passam também a
desencadear outras “exigências” de onde surgiram os primeiros passos da
intensificação do fenômeno urbano no município. As Atividades voltadas para a
indústria da construção civil, por exemplo, tornaram-se aos poucos, destaques
na economia do lugar. Além destas surgiram também às atividades articuladas
de hotelaria, restaurantes, bares, agricultura, pecuária, atividades comerciais e
outras atividades.
Observando distribuição demográfica da população, as estatísticas mostram
um quadro de acentuada urbanização, o que é coerente com as novas funções
urbanas assumidas pela cidade de Medicilândia, como prestadora de serviços
indicados acima. Isso não significa necessariamente um processo de migração
rural-urbana, mas ao contrário, um processo de aumento sazonal da
população, direcionado mais para a sede do Município.
5.2.4 - ECONÔMIA
A base econômica do município de Medicilândia, está pautada na agropecuária,
e a sua verticalização, com o incremento no setor primário, com a implantação
de diversos atividades, principalmente vinculado a agropecuária que congrega
cerca de 80% da economia do município, montada na agricultura,
principalmente a lavoura cacaueira, o maior produtor do Estado, e na
produção de outras culturas, na pecuária aproximadamente com 300.000
cabeças e na agricultura familiar.
No setor secundário é o setor de transformação da economia, transformando a
matéria prima em produto industrializado, neste setor desponta a fábrica de
chocolate CacauWay , produzindo chocolate da melhor qualidade.
Setor Terciário inerente aos serviços prestados a população do Município,
destaca-se: supermercados, bares, restaurantes, lojas de material de
construção, farmácias, armarinho, vestuários, estabelecimento bancários (
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Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará e Bradesco) além de vendedores
ambulantes.
a) Perfil Agrário
O perfil agrário do município mostra que o Município possui uma agricultura
diversificada a quase que na totalidade baseada na agricultura familiar
b) Agricultura Temporária
Agricultura temporária é a base do sustento da agricultura familiar e
comercialização do excedente. Apresenta como produto mais cultivado o
feijão, milho em grão, arroz em casca, mandioca, soja, melancia, milho e o
tomate, que estão prosperando dentro dos parâmetros aceitáveis.
C) Agricultura Permanente
A produção da agricultura permanente registrada nas estatísticas estaduais,
apresenta os principais produtos da lavoura permanente:
- Abacate Banana Cacau Café
Coco Bahia Guaraná Laranja Limão
Mamão Manga Maracujá Pimenta do reino
Tangerina Urucum.
Com atenção especial para o cultivo do Cacau, que coloca o Município de
Medicilândia como o principal produtor de Cacau do Estado do Pará e o
segundo do Brasil, só ficando atrás da Bahia no cultivo do fruto.
D) Produção da Pecuária
Conforme informações colhidas no IBGE/PPM, o elenco da pecuária do
município se distribuem em: bovinos, bubalino, muares, equinos, asinino,
suínos, ovinos, caprinos, galináceos (galos, frangos, frangas, pintos e galinhas) e
a produção de mel de abelha, que a longo dos anos, vem crescendo
significativamente em todas as espécies.
E) Pesca
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A pesca artesanal, é a principal atividade na economia do município, os
pescadores artesanais desenvolvem suas atividades combinando objetivos
comerciais e também de subsistências.
5.2.4 —- SOCIOECONÔMICA
a) Mercado de trabalho
O mercado de trabalho apresentou, no intervalo de, 2000 a 2016, um saldo
positivo, no setor primário, com o impulso da produção agrícola e Pecuária,
fomentando o desenvolvimento da economia do Município, com reflexo
altamente positivo, refletido no setor secundário com a industrialização e
exportação da amêndoa do cacau, com isso houve um fortalecimento do setor
terciário representando conjuntamente pelo comércio e pela prestação de
serviços, o que é coerente com atividade dinâmica do desenvolvimento do
Município.
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.1 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas em relação à população total era de 5.2%. Na comparação
com os outros municípios do estado, ocupava as posições 51 de 144 e 103 de
144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na
posição 1987 de 5570 e 5082 de 5570, respectivamente. Considerando
domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa,
tinha 47.6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 95 de
144 dentre as cidades do estado e na posição 1792 de 5570 dentre as cidades
do Brasil. (fonte: IBGE)
O mercado de trabalho formal segundo o IBGE, em 2015 localizava 1.545
postos 70,7% a mais em relação a 2004. O desempenho do município ficou
acima da média verificada para o Estado que cresceu 47,6% no mesmo período.
b) Pobreza e Desigualdade Social.
No Cadastro único para Programas sociais das famílias de baixa renda voltados
às Famílias que viviam com uma renda familiar inferior a R$ 468,50 mensais por
pessoa. Apontou e junho de 2017 que cerca de 5.655 pessoas se encontravam
abaixo da linha de pobreza dos quais:
- 4.060 com renda per capita familiar de até RS 85,00
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cd CNPJ: 34.593.525/0001-08 pp
- 428 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e 170,00
- 696 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário Mínimo
- 471 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
Das famílias cadastra no Cadastro único no mês de junho de 2017, 3.729
famílias, já foram contempladas no com a transferências de recursos do
Programa Bolsa Família (PBF)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome (MDS), no
acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do
Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a
cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário
mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cada
um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios. De
acordo com os registros de junho de 2017 e considerando a população
demonstra no censo de 2010, de 27.328, o Município apresenta 5.655 de
famílias cadastradas no cadastro único de MDS, demonstrando que cerca de
20,69% de famílias residentes no município estão de abaixo da linha de
pobreza. (fonte MDS)
6 - SERVIÇO PÚBLICO
Serviço público é todo aquele prestado pela Administração diretamente à
comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a
sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. (Hely Lopes Meirelles).
O Município de Medicilândia dispõe de infraestrutura como: energia elétrica,
água tratada, telefonia fixa e móvel, internet, emissora de rádio, repetidora de
televisão e fácil acesso a capital e demais regiões do Estado. Os acessos estão
disponíveis por meio rodoviário ou hidroviário e aeroviário. Quanto ao
saneamento básico a rede pública de abastecimento de água tratada cobre
apenas 31.6% dos domicílios. A maioria da população do município predomina
o abastecimento por poço ou nascentes.
6.1 SAÚDE.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros
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agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção,
proteção e recuperação (art. 196 CF).
O Município de Medicilândia dispõe de serviços básicos e de serviços
ambulatórias e hospitalares de média e alta complexidade. A rede de atenção
básica de saúde é composta em sua totalidade de unidade municipal. O
Município está habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal segundo NOB
SUS/96.
A esfera de administração do SUS na oferta de serviços de saúde no município
de Medicilândia conta com uma secretaria municipal estruturada e responsável
pela gestão da rede municipal de atenção integral a saúde da população local e
referenciada. A Secretaria Municipal de Saúde possui estrutura física própria e
desenvolve controle avaliação e regulação — o processamento dos dados de
produtividade das unidades de saúde consolidação e alimentação dos bancos
de dados estaduais e nacionais o controle e distribuição de medicamento
insumos material de limpeza e o atendimento das demandas diárias da
população.
Conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a rede
municipal de saúde de Medicilândia possui considerável número de
estabelecimento de saúde sendo que na totalidade dos
estabelecimentos/serviços encontram-se sob a gestão Municipal.
Estabelecimento CNES REDE |
EACS
6962580 | Municipal
ENDEMIAS UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2622394 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VILA PACAL 2322757 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JORGE BUENO DA SILVA | 2322811 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MIGUEL GUSTAVO 2322773 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA FRONTEIRA 2322838 | Municipal
E ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIÃO DA FLORESTA 2322765 | Municipal
ESTRATERGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA NOVA [2622386 Municipal
LANCEN — LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA 6749011 | Municipal
POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA [ 2322781 Municipal
| POSTO DE SAÚDE TIRADENTES | 2322803 Municipal
SAMU 192 6749496 | Municipal E
SECRETARIA DE SAÚDE “Irma Municipal
UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA 2622475 | Municipal
[VISA — UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA + 6749003 | Municipal
uBs 7043147 | Municipal
Fonte CNES
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Conforme demonstrado no quadro acima a maior concentração da rede de
assistência se localiza no centro da zona urbana. O serviço Público detém a
totalidade na oferta de atendimento ambulatorial mediante consultórios
médicos odontológicos dentre outros em relação ao serviço privado.
A morbidade é um dado demográficos e de saúde que serve para informar
a proporção de pessoas que sofrem de uma doença no limitado tempo e
espaço, no Município de Medicilândia de acordo com o levantamento do IBGE
(censo) apontou o quantitativo de pessoas dentro do contexto de morbidade
em 35 pessoas, sendo 22 do sexo masculino e 13 feminino.
6.2 EDUCAÇÃO
“ A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e
pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais”. (Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 -LDB)
A Lei de Diretrizes Base da Educação Nacional, estabelece que o dever do
Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) anos aos 17 (dezessete)
anos de idade, assim distribuído pré-escola, ensino fundamental e ensino
médio, sendo que de O a 3 anos o equipamento educacional que atende é
chamado de “creches”.
Com o evento da Lei nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 que alterou a Lei de
Diretrizes base da educação Nacional, ampliando a duração obrigatória do
Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, passando a abranger a classe de
alfabetização (fase anterior à 1º serie, com matricula obrigatória aos 6 anos),
que não fazia parte do ciclo obrigatório (alfabetização na rede pública e em
parte na rede particular era realizada normalmente na 1º serie).
O Município de Medicilândia conta com 59 unidades escolares conforme
levantamento do IBGE censo de 2010, distribuído entre:
UNIDADES DE ENSINO ANO
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LT — 2009 2015
PRÉ ESCOLA 632 675 62
FUNDAMENTAL se8g 5001 4693
méDIO 780 959 934
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP -
Censo Educacional 2015
MATRÍCULAS
7000
5888
5001 Pee
4000
3000
2000
1000 532 780 675 ss 525 a
2 3
EPRÉ ESCOLA mFUNDAMENTAL = MÉDIO
Das 59 unidades de ensino do Município, 18 - Pré-Escola;
1 Ensino Infantil;
40 Ensino Fundamental
1 Ensino Médio, na Escola Francisca
Gomes do Santos com turmas em regime regular na zona rural, na Escola Rui
Barbosa (Km 70), na escola Gaspar Viana (Km 80), na escola Vitória Régia (Km
105) e na escola Nossa Senhora das Graças.
Ensino superior apenas um curso intervalar oficial (40 alunos) em período de
férias.
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota
média de 4.2 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.4, Na
comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais
colocava esta cidade na posição 56 de 144. Considerando a nota dos alunos dos
anos finais, a posição passava a 76 de 144. À taxa de escolarização (para
30
ha
ESTADO DO PARÁ . Pd di x
K PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 1430.
PODER EXECUTIVO &
psd CNPJ: 34.593.525/0001-08 Numa SP
pessoas de 6 a 14 anos) foi de 94.5 em 2010. Isso posicionava o município na
posição 87 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 5134 de 5570
dentre as cidades do Brasil.
O índice de desenvolvimento da Educação básica no Município levantado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas — INEP, O Idebé o principal indicador
da qualidade da educação básica no Brasil. Para fazer essa medição, o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) utiliza uma escala que vai de 0 a
10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6.0 até 2021, pata mar educacional
correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra
e Suécia.
6.3 - HABITAÇÃO E SANEAMENTO
De um total de 4.648 existentes no município, identifica-se que ainda existe um
déficit habitacional representado pelos domicílios improvisados cedidos e
coabitados na ordem de 2.117 unidades, que na maioria às vezes possuem
carência de infraestrutura básica, como energia elétrica, água tratada, banheiro
exclusivo, esgotamento sanitário O que representa a um déficit de no
percentual de 45,54%(fonte: IBGE).
Em relação ao abastecimento de água do total de domicílio de 4.648 a rede
geral urbana atende apenas 440 e na área rural 364 domicílios são servidos
com água perfazendo um total de 804 ou seja, o Correspondente a 17,30%.
DOMICÍLIOS
É TIPO NR DE DOMICÍLIOS A %
IMPROVISADOS 222 | 10,49%
CEDIDOS 1.063 | 50,21%
ALUGADOS 328) 15,50%
COABITADOS 504 | 23,80%
TOTAL 2.117
FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INDICADORES SOCIAIS
31
ESTADO DO PARÁ . apre
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4 PODER EXECUTIVO iss
CNPJ: 34.593.525/0001-08 S
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
10%
Servidos por poços e nascentes poços e nascentes encontram-se 3.310
domicílios na área urbana e 721 na área rural, totalizando 2.589 unidades com
a participação percentual de 74,08%.
Outras fontes de água 79 na área urbana e 455 na área rural totalizando 534
domicílios, com a participação de 10,18%,
O IBGE no censo apresenta a inexistência da rede geral de esgoto pluvial, tanto
na área urbana como na área rural. Outros domicílios usam fossa séptica, 117
na área urbana e 81 na área rural, representando 4,25%. A fossa rudimentar
abrange 1.125 unidades na área urbana e 2.786 na área rural, totalizando 2.786
unidades com participação do percentual de 59,95 (sistema informações de
indicadores sociais)
6.4 TRANSPORTE
O meio de transporte mais utilizado no município é o rodoviário. Muito embora
não exista um terminal rodoviário, cidade conta com vias pavimentadas, muito
embora ainda existam algumas vias empiçarradas.
A uma parte da população que trabalha na prestação de serviços e no comércio
e usa para o seu deslocamento motocicletas e bicicletas, sendo significativo o
número desses veículos que trafegam pela cidade. Somente as quantidades de
motocicletas e bicicletas e afins, atingem mais da metade da totalidade dos
veículos existentes no município.
32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA foi
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e CNPE34593525M00L08 vm
Para dar maior tranquilidade, segurança e conforto à população o trânsito no
município foi municipalizado, ficando a Prefeitura Municipal responsável pelo
planejamento, provimento, organização e fiscalização e principalmente a
educação no transito, com sinalizações horizontais e verticais, de modo que os
pedestre e usuários do transito tenha maior segurança e conforto.
Conforme tabela abaixo, a frota de veículos do município possui diversificação
na sua constituição com ênfase para as motocicletas, motonetas, veículos de
passeio (automóveis), caminhões, ônibus e pick-ups, ratificando assim o
crescente desenvolvimento urbano.
FROTA EM 2016
TiPO QUANTIDADES
Automóveis 690
Caminhões Ed
Caminhões Trator 7
” 7258]
Caminhonetes 529
Caminhonetas sa |
Motocicletas 3.991
Ônibus 31
e já
Micro-ônibus 10
Tratores (o)
Utilitários 15
Fonte: Ministério das Cidades
Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2016.
7 - VISÃO DE FUTURO
Cada município precisa planejar o seu futuro, se houver a pretensão dos seus
gestores, de promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar dos
seus habitantes, em bases econômicas, ecológicas e culturais sustentáveis.
Para tanto há que se considerar que o elemento agregador de toda a sociedade
é uma definição clara e pactuada, do rumo a seguir (diretrizes), além dos
objetivos e metas a serem atingidos numa escala temporal aceitáveis, para que
os fins colimados não se percam num futuro distante, considerado como
inatingível.
33
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ESTADO DO PARÁ . 3435 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ins 7
PODER EXECUTIVO EA
een CNPJ: 34.593.525/0001-08 Sa
Essa percepção do saber físico como construção humana constitui-se condição
necessária, mesmo que não o suficiente, para que se promova a consciência de
uma responsabilidade social e ética. Nesse sentido, deve ser considerado o
desenvolvimento da capacidade de se preocupar com o todo social e com a
cidadania. Isso significa, por exemplo, reconhecer-se cidadão participante,
tomando conhecimento das formas de abastecimento de água e fornecimento
das demandas de prestação de serviços e de implantação de infraestruturas
necessárias ao conforto e à segurança dos cidadãos integrantes de uma
sociedade.
Planejar é, então, antecipar o futuro, segundo sua vocação, para que sejam
desenvolvidas ações coerentes com a potencialidade vocacional de cada
território, que pode ser turística, cultural, histórica, natural, científica,
industrial ou de diversas outras naturezas. Assim, torna-se também
fundamental, como opção metodológica do planejamento, agregar os atores
sociais do município nesse processo de imaginar o futuro que desejamos, para
que a escolha de rumos tenha unidade e seja bem-sucedida ao longo dos anos.
É óbvio que, ao imaginarmos o futuro que desejamos para nós mesmos e
nossos descendentes, temos que seguir regras, obedecer às leis, atentar para a
disponibilidade dos meios que irão propiciar a pavimentação do caminho a
seguir e a viabilização dos objetivos que esperamos atingir, sem esquecer as
nossas experiências e vivências, individuais e coletivas, que darão o suporte
para a escolha dos objetivos e a melhor forma de chegar lá.
Desta maneira, observa-se a necessidade de buscar formas de construir
relações que tenham na participação comunitária o principal foco da gestão
participativa e que os atores locais sejam os principais responsáveis pela
decisão de seu próprio futuro, em um processo de planejamento caracterizado
por estruturar-se na forma boitton-top (de baixo para cima). Para isto, é
necessário construir novos hábitos e posturas políticas, inserindo o sujeito do
processo decisório para, a partir de então, ser agente da própria cidadania.
Buscar uma forma de construção do futuro, construída a partir da visão da
comunidade e aproveitando as competências estabelecidas a partir das
tradições, fundamentadas na preservação da identidade cultural como maneira
de resgatar aspectos socioculturais e transformá-los em possibilidades
econômicas sustentáveis, faz com que a preocupação com meio ambiente se
34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 36 Ê
PODER EXECUTIVO à Ê
aaa? CNPJ: 34.593.525/0001-08 uso 2
apresente tão importante quanto à preocupação com a continuidade cultural
dessas comunidades, onde os recursos naturais são sua maior fonte de renda e
sobrevivência.
Nesse contexto, a busca por sistemas de produção sustentáveis deve ser
estimulada, não apenas de base ecológica, mas também de ordem social,
econômica e cultural, possibilitando, assim, a escolha de estratégias que
respondam não apenas ás forças ambientais, bióticas e culturais, mas que
sejam capazes de refletir na subsistência planejada e nas condições econômicas
favoráveis de curto, médio e longo prazo.
Comunidades rurais, com economia baseadas na agropecuária, no
extrativismo, evidenciam-se uma tendência de crescimento, alavancado pela
extensão de terras e a qualidade do solo completamente compatíveis com os
mecanismos que propiciam melhorias na qualidade de vida dos cidadãos, uma
vez que a sobrevivência destes sistemas se encontra fundamentada em um
espaço de produção, no qual equilíbrios entre as necessidades humanas e a
capacidade de regeneração do meio ambiente, deve ser conduzido com a
máxima prudência de modo a evitar à exaustão dos recursos naturais.
Analisando o caso específico de Medicilândia é possível constatar que: A
atividade econômica mais pujante do município, a Agropecuária, está
dinamizando o processo produtivo da população residente principalmente da
área rural, satisfazendo suas necessidades sociais, permitindo acesso a bens de
consumo que até pouco tempo atrás lhes era proibitivo.
Além desse registro, que demonstra a demanda por políticas públicas,
programas e projetos específicos a serem desenvolvidos, no sentido de buscar
uma reversão dessa tendência, no que tange aos macrodesafios, as estatísticas
permitem deduzir que ainda há carência de atuação do Poder Público no
atendimento de direitos constitucionais dos cidadãos, como educação, saúde,
saneamento, segurança, transporte, habitação e lazer.
Ás secretarias Municipais, como órgãos executivos da Prefeitura Municipal de
Medicilândia, cabe à responsabilidade de aferir os bolsões de pobreza, miséria
e desequilíbrio ambiental, para direcionar seus esforços para a elaboração de
projetos de investimentos e captação de recursos financeiros, destinados ao
atendimento da demanda social de cada localidade.
35
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K PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA grs 3S+ É
4 PODER EXECUTIVO $ É;
Rad CNPJ: 34.593.525/0001-08 Seduste
Objetivamente, os macrodesafios podem ser alinhados e sintetizados em
consonância ao que foi abordado anteriormente no item 5.2.3, como segue:
1. Erradicar o analfabetismo e investir na melhoria qualitativa do ensino
fundamental,
2. Proporcionar atendimento em saúde pública completo, gratuito e de
qualidade a toda a população;
3. Criar e estimular as oportunidades para a geração de trabalho, emprego e
renda, segurança alimentar e lazer para toda a população municipal;
4. Reduzir o déficit habitacional, com a construção de residências dignas a
serem disponibilizadas para a aquisição pela população demandante, com
modalidades de financiamento passível de ser assumido pelos adquirentes;
5. Combater, por todos os modos, a violência urbana, a delinquência juvenile a
prostituição de adolescentes;
6. Combater a desigualdade social e a discriminação de gênero, de raça e de
crença religiosa;
7. Promover ações que visem o equilíbrio ambiental, identificando os fatores
de riscos e os passivos ambientais a serem neutralizados e protegendo os
ativos ambientais e belezas cênicas existentes no território municipal; e
8. Ampliar os serviços de urbanização, de transporte, de saneamento básico,
coleta e tratamento dos resíduos sólidos e de disponibilização de água potável
para toda a população.
O ponto de partida para a superação desses macrodesafios se fundamenta na
conscientização da população, sobre a importância da relação harmoniosa
entre as atividades humanas e o ecossistema em que ela habita. Através da
educação ambiental, é possível introduzir esses conhecimentos, de tal modo,
que as gerações vindouras possam auferir de uma qualidade de vida mais
elevada do que aquela que se constata atualmente.
7.1 - MACRO-OBJETIVOS
O planejamento das ações do PPA foi elaborado tendo como uma de suas
diretrizes o estabelecimento de macro-objetivos:
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| — Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município em
bases ambientalmente sustentáveis, objetivando a melhoria da qualidade de
vida da população;
Il — Incentivar a capacitação profissional, como forma de estimular o aumento
dos rendimentos dos trabalhadores, especialmente em relação ás atividades do
setor secundário (comércio e serviços);
Hl — Priorizar investimentos em programas e projetos, capazes de ampliar a
oferta de empregos dignos e a geração de rendimentos, com o objetivo de
reduzir os índices de desigualdade social e de pobreza no município;
IV — Investir recursos públicos em programas de saneamento básico e
infraestrutura urbanística, como forma de prevenir a incidência de morbidades
e proporcionar mais conforto à população municipal;
V- Interagir com os outros Municípios, com o Estado e a União, na capacitação
de recursos humanos, na elaboração e execução de programas que beneficiem
o município de Medicilândia e na captação de recursos públicos para
financiamento das ações previstas neste PPA;
VI — Atuar, junto aos órgãos responsáveis pelo setor agrário, INCRA e ITERPA,
para, em conjunto com a municipalidade regularizar a titulação das terras
produtivas de Medicilândia;
Vil — Garantir a universalização e elevar a qualidade do ensino, com à
disponibilização de educação infantil e do Ensino Fundamental de qualidade, a
todos os munícipes em idade escolar e aos adultos que não tiveram acesso ao
Ensino Fundamental;
VIII — Intensificar programas para erradicar o analfabetismo e reduzir a
distorção idade/série do aluno, oportunizando o ensino de jovens e adultos
com qualidade;
IX — Garantir o direito ao acesso à habitação ás populações baixa renda;
X — Melhorar o atendimento público, através da implantação da reforma
administrativa e da modernização dos órgãos e departamentos da Prefeitura
Municipal;
37
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XI — Atuar na saúde pública de forma preventiva e curativa, ampliando a
capacidade de atendimento e promovendo a capacitação do quadro de
- trabalhadores municipais do setor;
XI! — Promover o aumento da arrecadação de recursos próprios da Prefeitura
Municipal de Medicilândia, através da implantação do sistema informatizado
o de arrecadação dos tributos municipais e aprimorando o controle das
. despesas, além implantação da Nota Fiscal Eletrônica;
o 8- ESTRATÉGIAS OU POLÍTICAS ASSOCIADAS AOS MACRODESAFIOS
o. Dados mostrados nas estatísticas municipais evidenciam que existe uma
N parcela significativa da população municipal que está na linha de pobreza e
= este é o principal macrodesafios a ser enfrentado pela administração
- municipal: Criar oportunidades de emprego e geração de renda para a elevação
- da renda familiar.
As estratégias para a superação desses macrodesafios envolvem ações
integradas que transcendem a esfera do poder municipal, como é o caso do
reordenamento agrário. Porém dentro da responsabilidade municipal, as ações
o a serem continuadas e implementadas para a criação de novos empregos estão
. associadas ao programa Minha Casa Minha Vida, na área da construção civil, ao
. fomento da produção agropecuária e da produção pesqueira.
Com essas fontes de financiamento e cooperação, o município pretende:
e Ampliar o acesso à saúde, a assistência social, a educação, a cultura e ao
= esporte e lazer;
* Promover novo modelo econômico mais sustentável do ponto de vista
ambiental, através da adoção de novas tecnologias mais intensivas em capital e
= menos extensivas em relação aos ativos ambientais, com fomento a geração de
2 emprego, trabalho e renda;
* Erradicar o analfabetismo real e funcional, particularmente nas faixas etárias
mais baixas;
Erradicar o analfabetismo real e funcional, particularmente nas faixas
etárias mais baixas;
e Propiciar a segurança e a integridade dos cidadãos através de parcerias
entre esferas de governo e da sociedade civil organizada;
Zs, 38
talo LN
ESTADO DO PARÁ . g
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA js SD
PODER EXECUTIVO à Ê
rd CNPJ: 34.593.525/0001-08 IRA
* Promover o acesso à terra, a moradia, o saneamento e o ordenamento
do espaço urbano com vista ao melhoramento dos índices de qualidade
de vida e a garantia de mobilidade e acessibilidade aos equipamentos é
serviços públicos;
e Garantir a qualidade dos serviços públicos com eficácia, eficiência e
efetividade estimulando o controle social;
e Estabelecer uma política de valorização do servidor municipal,
estimulando a sua qualificação, com ênfase para o atendimento das
necessidades críticas da administração municipal, ao tempo em que se
promove a avaliação de desempenho nas funções por meio da
meritocracia
9 - CONCLUSÕES
Os temas que mais despertam o interesse da sociedade organizada do
município são, sem sombra de dúvida, SAÚDE e EDUCAÇÃO. E essa
preocupação é pertinente, pois se reflete nas estatísticas socioeconômicas
expostas no decorrer deste diagnóstico.
Porém, para efeito de planejamento, é indispensável que sejam
considerados os fatores causais que ensejam essa preocupação da sociedade
com os temas finalísticos, EDUCAÇÃO e na SAÚDE. As ações infraestruturais,
tanto aquelas que afetam diretamente a qualidade de vida e os índices de
morbidade e mortalidade pode se originar, por exemplo, na falta de
esgotamento sanitário, num meio ambiente contaminado por resíduos e
efluentes, pela falta de atenção social básica ás pessoas excluídas ou ainda,
pura e simplesmente, pela pobreza, pela falta de oportunidades de trabalho
e renda. Por isso, há que se investir mais e dar mais atenção, ás de Meio
Ambiente, Saneamento, Agricultura, Segurança e Qualidade da Gestão.
Fica evidente que ainda existe um longo caminho a percorrer para acabar
com o analfabetismo, com a pobreza e a fome, com a mortalidade infantil e
a violência. Entretanto, os investimentos públicos nas ações previstas para
Serem executadas no quadriênio 2018 - 2021 necessitam, não apenas
manter as estruturas prestadoras de SERVIÇOS MUNICIPAIS, já existentes,
39
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ESTADO DO PARÁ | A
K PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Su $S7E
PODER EXECUTIVO - SÊ
nd CNPJ: 34.593.525/0001-08 DA
como também, aportar recursos para mitigar as causas que geram,
exponencialmente DEPEDÊNCIA, EXCLUSÃO SOCIAL E DOENÇAS.
Agindo nas fontes que degradam a condição social do cidadão, investindo na
causa e não na consequência, a administração municipal poderá caminhar
em direção à SUSTENTABILIDADE, ainda que essa opção política possa ser
ofuscada pela premência das demandas sociais, a opção por investir na
mitigação das causas no médio e no longo prazo, pode tornar-se mais
eficiente do que tentar apenas ampliar o atendimento aos problemas sociais
mais intensos e imediatos.
40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
CNPJ: 34.593.525/0001-08
Receita de Financiamento
Plano Plurianual
Exercício 2018-2021
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Leg
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PLANO PLURIANUAL - PPA
ANEXO | - Receitas Estimadas 2018/2021
RS milhares
Ano 2017 2018 2018 2020 202:
TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(AJ-(B 7.006.300 83.773.709
91,313.041 59.545. 904 108.293.804
Peceita Corrente Excluidas geduções FUNDES JA) 56.081.300 50.950.360 S6.538.397 72.542.665 78.913.193
Receita Tributárias 3.291.000
3.583.274 3.896.452 4.247.132 3.820.880
Impostos 2.985.000 3.250.098 3.534.156 3.852.230 4.191.227
Taxas 306.000 333.176 352.295 3s4 902 429.653
Receita do Contribuições 690.000 751.279 B16.941 590.465 988.826
Contribuições Sociais É - = .
Contribuições Econômicas 890.000 751.278 816.941 820.465 968.825
Receita Patrimonis! 592.800 545.447 701.859 765.026 832.348
Aplicações Financeiras 592,800 645.447 701.859 765.026 832.348
Outras Receitas Patrimoniais Ê, E = E
Receita de Servicos 91.000 99.082 107.741 117.438 127.773
Transferências Correntes 56.520.900 61.540.521 65.919.163 72.941.887 79.360.773
Transterências da União 25.544.000 27812563 0.243.387 32.565 285 35.866.230
Transferências Intergovernamentais - = a - -
Transterências dos Estados 10.868,000 11.833,187 2.867.408 14.025.474 15.259,718
Transterências Multigovernamentais 18.370,000 21.080.250 22.933.598 24,987.556 27.197.341
Transterências de Convênios 738.900 804.522 874.837 953.572 1.037.487
Outras Receitas Correntes 150.000 163.322 177.595 183.579 210.614
Multa e Juros de Mora - . - - -
Indenizações e Restituicões ê
Receita da Divida Ativa -
Receitas Diversas 150.000 183.322 177.596 23.578
1 210.514
Deduções para o FUNDEB 5.254.400 5.792.564 8.081.354 6.612.664 7.208.022
Receitas de EM
E 22.783.349 Frá 27.004. 710
Operações de crédito E - E
— Amortização de empréstimos - - - -
All de Bens a = . E >
Transterôncia de Capital 20.925.000 22 res. 348 24 774.814 27.004 329 28.380.710
Transferência de Convênio 20.925.000 22.783.349 2aT7a 14
27.004.529 29.380.710
Fonte: Reiatórios de LRF
PLANO PLURIANUAL - PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ANEXO | À - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2018/2021
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO 2020
|. RECEITAS CORRENTES (*)
Receita Tributárias 3.291.000 3.896.452 4.247.132
IPTU 150.000 183.322 177.586 193.579
iss 1.545.000 1.682.211 1.829.237 1.993.868
rei 180.000 206.874 224.955 245.201
Outras 1.406.000 1.530.867 1.664.665 1.814.484
Transferências Correntes 56.520.900 61.540.521 86.919.163 72.941.887
COTA PARTE DO FPM 15.950.000 17.386.520 18.884 352 20.583.945
COTA PARTE DO IPVA 560.000 609.734 663.024 722.697
COTA PARTE DO ICMS 9.500.000 10.343.695 11.247.734 12.260.030
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 19.370.000 21.090.250 22.923.598 24.997.556
OUTRAS TRANSFERÉCIAS 11.140.900 12.130.,323 13.190.514 14.377.880
Demais Receitas Correntes 1.804.137
ll - RECEITA CORRENTE LIQUIDA
1º) Diferente da Secete Corrente da Tabeia |, pois as geguções para a FUNDEF são festrs no bloco ll desta Tabda”
2021
86.121.215
4.620.880
210.614
2.169.328
266.778
1.974.159
79.360.773
22.395.332
787.738
13.338.913
27197.341
15.641.448
2.139.562
78.913.193
Fonte:Relatórios da LRF da Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PLANO PLURIANUAL - PPA
ANEXO Il - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino 2018/2021
Constituição Federal - Artigo 212 - Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
RS milhares
ESPECIFICA: VALOR
RECEITAS 2017 2018 2018 2020 2021
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 3.135.000 ast3419 — arr7sa 4.045.810 4.401.841
TU 159.000 163.322 177.596 183.578 210.614
IRRF 1.100.000 1.197.691 1.302.369 1.419.562 1.544.508
ra 180.000 208.874 224.955 245.201 2es.778
iss 1.545.000 1,6822211 1.828.237 1.983.868 2.169.328
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA. MULTA, JUROS STRIBUTOS 150.000 163.322 177586 183.572 210.514
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 18) 10.122.000 11.020.935 11.984.165 13.062.799 14.213.866
Transferência Financeira LC nº 87/96 62.000 67.506 73.406 Boors Era
COTA PARTE DO IPVA (An 158, CF71996) 560.000 sus.734 sE3024 722607 ze7.738
COTA PARTE DO ICMS (An. 158, CE/1998) 8.500.000 10.349. 605 11.247.734 12.260.030 13.508. 913
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 15.150.000 17.594.262 19.121.148 20.841.528 22.575.907
IPLEXP - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (Ar1.159, CF1298) 170.000 185.008 201.275 218867 238.565
GOTA PARTE DO FPM (Art 158, CE ISS) 15.850,00 17.288. 520 18.884.353 20.583 :365, 22.385 332
ITR (ArL15S, CENS9S) 30.000
2.664 35519 38715 42100
!9C S/CURO [Art 153, Par se Crig08) = -
TRANSFERÊNCIA DO FUNDES (D) 18.370.000 21.090.250 22.933.538 24.997.558 27197.381
Deduções para o FUNDES (F) 5.258.300 5.718.564 6.211.449 5.749.464 7.351.452
FPM - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 3.190.000
Gs73.308 3778.871 4.108.969 4.478 595
IPIEXPORTAÇÃO - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 34.000 37.020 40.255 sazra sm3
LON" 87/96 - DEDUÇÃO PARA O FUNDES +2400 12501 14.881 15.86 17401
ICMS - DEDUÇÃO PARA O FLINDER 1.800.000 2.088.739 2.249.547 2446 157 2588 311
IPVA - DEDUÇÃO PARA O FUNDES 112.000 117.800 123.480 129.654 136.137
ITR - DEDUÇÃO PARA O FUNDES 8.000 8.300 5815 8.856 7.288
Valor Minimo a Aplicar = (25% X A«B+C) + [D-F] 21.467.350 23378445 25420355 27735611 20.168.815
Fome: Relatórios da LRF da Preteitura
é
ê Eis, Ga
usp
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PLANO PLURIANUAL - PPA .
ANEXO ll - APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2018/2021
Emenda Constitucional No.29
R$ milhares
RECEITAS ESTIMADAS 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITA TRIBUTÁRIA LA) 3.135.000 3.413.419 3.711.752 4.045.810 4.401.841
IPTU 150.000 163.922 177.596 193.579 210.614
IRRF 1.100,000 1.197.691 1.302.369 1.419.582 1.544.508
ITBI 180.000 206.874 224.955 245.201 266.778
iss 1.545.000 1.682.211 1.829.237 1.993.868 2.169.328
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA, MULTA , JUROS S/TRIBUTC 150.000 163.322 177 596 183.579 210.614
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (8) 26.272.000 28.605.216 81.105.312 33.504.287 36.889. 862
FPM 15.950.000 17.366.520 18.884 353 20.583.945 22395332
ITR 30.000 32.654 85.519 38.716 42.100
IPLEXP 170.000 185.098 201.275 218.867 238.565
TRANSFERÊNCIA DA LC Nº 87/96 52.000 67.506 73.406 80.013 87214
IPVA 580.000 609.734 663.024 722.597 787.729
ICMS 8.500.000 10.343.695 11.247.734 12.250.030 13.338. 913
Valor Minimo a Aplicar = 15% X A+B 2.411.050 4.802.795 5.222.560 5.692.512 6.153.756
Fonte: Relatórios da LRF da Prefeitura
o
NduBi??
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PLANO PLURIANUAL - PPA
ANEXO IV - BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 2018/2021
Emenda Constitucional No.25
RS milhares
RECEITAS ESTIMADAS ANO
2017 2018 2018 2020 2021
RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 3.291.000 3.583.274 3.086.452 4.247.132 4.620.880
IPTU 150.000 163.322 177.596 193.579 210.614
IRRF 1.100.000 1.197.691 1.302.389 1.419.582 1.544.508
[us 180.000 208.874 224.855 245.201 266.778
Iss 1.545.000 1,6882211 1.829,237 1.993.658 2.169.328
Taxas 306.000 333.176 362.295 394.902 429.653
Contribuição de Melhoria E = = >
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B) 28.272.000 28.505.216 31.105.312 3.904.257 38.889 862
FPM 15.950.000 17.368.520 18.884.353 20.583.945 22.395.332
ITR 30.000 32.664 35.518 38.718 “2.100
IP-EXP 170.000 185.098 201.275 2:8.867 238.565
TRANSFERÊNCIA DA LO Nº 87/96 62.000 67.506 73.406 80.013 87.214
10C S/OURO - - - - -
IPVA 560.000 809.736 683.024 722.697 787.739
cus 8.500.900 10.343.695 11.247:734 12.280.030 13.338.913
= 38.151 41,510,743
Percentual para cálculo 7,0%
LIMITE DA DESPESA PARA O ANO
Repasse para o Legislativo (D): 7% ce (C) 2.069.410 2.253.194 2.450.123 2.870.598 2.905.752
Folha de Pagamento do Legistativo ( E ) 70% de (D) 1.448.587 1.577.226 1.715.086 ERESSRE) 2.034,026
Fonte: Relatórios da LEF da Preieitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PLANO PLURIANUAL - PPA
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2018/2021
milhares
DESPESAS LÍQUIDAS
[| co | cos | cor | zoo |
| 29000900] "* siste470| a4a36 258] 37.426. 516
37.428.518
65.536.397 72.542.605
[o sa 52% ; 52%)
DESPESAS
argos Sociais ( A
DESPESAS LIQUIDA TOTAL (D)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( E
DESPESA LIQUIDA TOTAL /RCL(F)=(D)/(E
40.720.050
40.720.050
78.913.183
Fonte: Relatórios da LRF da Prefeitura
Ig
p aids aM
>, ESTADO DO PARÁ . FED AS E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ã Ê
PODER EXECUTIVO
» q
NidBIph
Tomei” CNPJ: 34.593.525/0001-08
Detalhamento das Ações e Programa
Plano Plurianual
Exercício 2018-2021
és
(so)
A
«SuBIPê dá
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento ii
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 001
ÓRGÃO: 01 - Cânara Municipal de Medicilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.11 - Câmara Municipal de Medicilandia
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
——— — a
Programa: 0001 - Ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO, . eo! : 0001 - Operacionalização da Câmara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano 100 100 100 100
Valor por ano,, 2.080.194,00 2.272.123,00 2.485.598,00 2.714.752,00
Totais... «+++ Quantidade 400 valor — 9,552.667,00
Ação, ....i : 0002 - Encargos com Publicidade do Legislativo
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00
OBS apague? : Quantidade 400 valor 126.000,00
Ação... +. 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Manter as atividade de controle do Legislativo Municipal,
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
JS
ú S1$
Vento
a
ABR
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento sarro
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 002
ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,11 - Câmara Municipal de Medicilandia
Valor por ano........ 53.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00
Totais......s «+; Quantidade 400 valor 226.000,00
Ação. . ess! : OL - aquisição de veículo para o Legislativo
Descrição: Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal.
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano,....,.. 90.000,00 92.000,00 95.000,00 98.000,00
TOLS assnsanas : Quantidade 4 valor 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
2.253.194,00 2.450.123,00 2.670.598,00 2.905.752,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.253.194,00 2.450.123,00 2.670.598,00 2.905.752,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 003
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
pic
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - administração
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação. ....3 0004 - Operacionalização das ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018
Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... k 100 100
Valor por ano....,,.. 815.800,00 887.100,00 966.940,00
Totais....... «++! Quantidade 400 valor 3.721.840,00
+: 0005 - manutenj
ção da Assessoria Jurídica
Descrição:
Manutenção das atividades Juridicas do Municipio.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 1 100 100
Valor por ano.,...... 300.000,00 326.220,00 355.600,00
Dessas : Quantidade 400 valor
1.368.720,00
ERRR< - Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das axividade com Publicidade do Municipio
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ang........ 100.000,00 110.000,00 120.000,00
Quant, 2021
100
100
1.052.000,00
Quant, 2021
100
100
386.900,00
Quant. 2021
100
100
130.000,00
En SB É
ã —F
o B/
LuBpet
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - GABINETE DO PREFEITO
Totais...........: Quantidade 400 valor 460.000,00
CS e gp SS SESI ni ig
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.215.800,00 1.323.320,00 1.442.540,00 1.568.900,00
a ae aa ar apresen cin que came
DD
Função: 17 = Saneamento
>>
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
>
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
AÇÃO... ... : 0025 - Impl.e Man. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social-FMHIS
Descrição: Implantação do FMHIS.
unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
=. >=... (VN.
Totais...........: Quantidade 400 valor 40.000,00
— a a iii
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
o si aço
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 valor 2019 valor 2020 valor 2021
1.225.800,00 1.333.320,00 1.452.540,00 1.578.900,00
ASR
=
E Es 5 r :
NuIpA
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 005
ÓRcÃo: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - administração
TT DD [——>———
subfunção: 122 - administração Geral
eme a o So ns
Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: 0007 - Operacionalização da Secretaria de administração
Descrição: Manutenção da secretaria de Administração,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 2.300.000,00 2.501.000,00 2.726.000,00 3.196.499,00
DE ines maus : Quantidade 400 valor 10.723.499,00
Ação... ..: 0008 - Contribuição a Associação dos Municipios
Descrição: Manutenção das Associação dos Municipios .
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,.,..... 132.000,00 133.000,00 135.000,00 138.000,00
DR secas pcs : Quantidade 400 valor 538.000,00
ação. ....: 0009 - Manutenção do conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano...... RA 10.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00
———————eee— ea a eia
——
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento nl
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 006
ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Totais... cv... : Quantidade 400 valor 46.000,00
SE q ii Sai
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
2.442.000,00 2.645.000,00 2.873.000,00 3,347,499,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 valor 2021
2.442.000,00 2.645.000,00 2.873.000,00 3.347.499,00
DDD
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 007
ÓRcÃo: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.10 - secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0037 - administração Geral
AÇÃO, ,... : 0011 - Manutenção da assessoria contábil
Descrição: Manutenção das atividades da Assessoria Contábil.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano.,...... 130.000,00 135.000,00 140,000,00 145.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 550.000,00
Ação... +: 0013 - Operacionalização da secretaria de Finanças
Descrição: Manutenção das atividade da secretaria de Finanças,
Umidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano...
190 100 100 100
Valor por ano,,...... 850.000,00 925.000,00 1.007.000,00 1.096.100,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 3.878.100,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
980.000,00 1.060.000,00 1,147,000,00 1.241,100,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
Prograna: 0037 - Administração Gera]
/
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Eai
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 008
ÓRGÃO: 04 - secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.10 - Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Manutenção das atividade do Controle Interno Municipal,
Unidade de medida: x
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 120.000,00 126.000,00 130.000,00 135.000,00
Totais........ +++! Quantidade 400 valor 512.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
120.000,00 126.000,00 130.000,00 335.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 - Operações Especiais
Ação.....: 0012 - Manutenção da amortização da Divida Contratada
Descrição: Manutenção da Divida Interna Municipal.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 1.250.000,00 1.359.250,00 1.482.000,00 1.611.970,00
Totais. ...ccieei Quantidade 400 valor 5.703.220,00
Ação.....: 0014 = Encargo com o Pasep
Descrição:
Manutenção do Pagamento do Pasep do Municipio,
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas Página : 009
ÓRGÃO; 04 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,10 - Secretaria Municipal de Finanças
Wierasus 320.000,00 347.968,00
Totais, ses! Quantidade 400
valor 1.460. 968,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019
Valor 2020 Valor 2021
1.570.000,00 1.707.218,00 1.862.000,00 2.024.970,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019
Valor 2020 Valor 2021
2.870.000,00 2.893.218,00 3.139.000,00 3.401.070,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os Programas
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - AÇÃO Legislativa
Programa: 0037 - Administração Gera]
AçãO...,.: 0021 - Construção do Prédio da Cânara Municipal
Descrição: Construção do predio da Câmara Municipal de Medicilândia.
Unidade de medida: Prédio
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 E) 1
valor por ano.,..,.., 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330,000,00
DS ess ssiseae? Quantidade 4 valor 1.320.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2058 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
330.000,00 330,000,00 330.000,00 330.000,00
Função; 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação. ,...º 0022 « Construção, Reforma e Ampliação de Predio publicos
Descrição: Construção, reforma & Ampliação de Predios publicos.
Unidade de medica: Prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município i 1 1 bs
Quantidade por ano... i 1 1 é
$º
E
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de medicilândia Todos os programas Página ; 011
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Valor por ano...,,... 520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00
4 valor 2.092.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura]
Programa: 0037 - administração Gera]
Ação, ,...: 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
BE sanear : Quantidade 4 valor 1.060.000,00
Ação, ,...: 0105 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros
Unidade de medida: prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano...
1 1
Valor por ano........ 300.000,00 310,000,00
1 1
320.000,00 330.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
550.000,00 570.000,00 390.000,00 610.000,00
as
?
SE
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N Cosa 84
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento a
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página ; 012
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Fu
inção: 15 - Urbanismo
CT e ia o a ESG
Subfunção: 122 - administração Geral
TD" >——
Programa: 0037 - administração Geral
Ação... .«: 0016 - Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 2.300.000,00 2.502.000,00 2.727.000,00 2.966.000,00
TORA, osvevanis «: Quantidade 400 valor 10,495.000,00
CE o gg e
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
2.300.000,00 2.502.000,00 2.727.000,00 2.966.000,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
=——"—"=—————— e
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Ação. ....: OL2 - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 450.000,00 500.000,00 550.000,00 560.000,00
TOS cossssanea : Quantidade 400 valor 2.060.000,00
> >-=—
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 valor 2021
450.000,00 500.000,00 550.000,00 560.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página ; 013
ÓRGÃO: 05 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
subfunção: 452 - serviços Urbanos
TO [——— e a N
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Ação, ....: 0017 - Manutenção do Departamento de Limpiza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpiza Publica.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 983.200,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
Programa: 0601 - Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Ação. ....: 0018 - Manutenção do Sistema de abastecimento de agua
Descrição: Manutenção das Atividades dos serviços de Abastecimento de âgua.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 910.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00
Subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação pública
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas Página : 014
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
AÇÃO, nova! 0020 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
Descrição; Manutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Medicilêndia.
Unidade de nedida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 109
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano. .....,, 751.279,00 816.941,00 890.465,00 968.826,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 3.427.511,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
751.279,00 816.941,00 890.465,00 968.826,00
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0510 - melhorias de Urbanização no Município
Ação..... : 0078 - Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Unidade de medida; Praça(s) construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 109 100 100 100
Valor por ano........ 190.540,00 207.200,00 225.840,00 245.700,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 869.280,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
190.540,00 207,200,00 225.840,00 245.700,00
Função: 16 - Habitação
subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
PP
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Negra ss
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Página : 015
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Ação, . 1.3 0079 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Popularas
Unidade de medida: Casas popul.Construi
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 50 s0 50 30
Quantidade por ano... 50 50 50 30
Valor por ano..,..... 350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00
Totais...........! Quantidade 200 valor 4.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0601 - abastecimento de Água nã Zona Rural e Urbana
Ação, ....: 0023 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de Agua
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de âgua,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano..,..... 340.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00
Totais...,.......: Quantidade 409 valor 1.420.000,00
Ação.....: 0024 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Descrição: Inplantação do Sistema de Esgoto € Saneamento Urbano.
Unidade de medida: %
jão Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
e 's
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Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 016
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Quantidade por ano... 190 100 100 100
valor por ano... 7.200.000,00 7.300.000,00 7.400.000,00 7.500.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 29.400.000,00
7.540.000,00 7.650.000,00 7.760.000,00 2.870.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
Função: 20 - agricultura
Subfunção: 605 - abastecimento
Programa: 0641 - Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
AÇÃO. ..., + 0091 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano,..
100 190 100 100
Valor por ano........ 170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 710.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ....! 0106 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
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Ugipa é,
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2 /
Spa n87
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento Em
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 017
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Unid.Construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 à
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano........ 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
Totais... +: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0509 - serviços de Tluninação Pública
Ação... ; OO - Implantação da Iluminação do Campo de Futrbo] Eeirá Rio KM 110 Norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futrbo] Beira Rio kw 110 Norte
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang....... 80.000,00 85,000,00 100.000,00 110,000,00
TOBIAS. sucerass «: Quantidade 400 valor 375.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
80.000,00 85.000,00 100.000,00 120,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
14.198,819,00 17.952.341,00 15.285.305,00 15.835.526,00
PR
n62
Nega 87
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 018
O ———
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
—— e mea
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação, ....: 009 - Operacionalização da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 3.100.000,00 3.200.000,00 3.400,000,00 3.500.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 13,200.000,00
Ação... «+: 0095 - Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição: aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Umidade de medida: veículo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00
Totais...........! Quantidade 8 valor 845.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
3.300.000,00 3.410.000,00 3.615.000,00 3.720.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
——————emis
Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: 0107 - Implantação de Senáfaros na Via Urbana
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
PAES
| Fi,
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas Página : 019
Descrição:
ÓRcÃo: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Implantação de semáfaros na via Urbana
Unidade de medida: Area sinalizada
Região Quant, 2018
4
Quant. 2019
Município 4
Quant. 2020 Quant. 2021
4 4
Quantidade por ano... 4 4 4 4
Valor por ano........ 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
eee io mo ms
Totais. ..cecees : Quantidade 16 valor 1.660.000,00
Edi eos siso pn
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
eae o ni O aiii piegas
a
a)
Ny AS
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
—
Descrição: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Municipio 1 d
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano........ 750.000,00 755.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 5.070.000,00
Ação... ..: 0097 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Unidade de medida: %
Quant. 2021
1
1
1.785.000,00
Quant. 2021
100
100
1.390.000,00
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Município 100 100
Quantidade por ano,., 100
Valor por ano..,..... 350.200,00 380.000,00
TOLRIS.scopnronos : Quantidade 400 valor 3.505.200,00
DD
Ação, ....: 0098 - Manutenção de Estradas Vicinais
Descrição: Manutenção da Estradas e vicinais
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de medicilândia Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
""""""""""===—]>DDD]D][][]][]]—]——————
Umidade de medida; %
Região quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 730.000,00 735.000,00 1.740.000,00 1.745.000,00
a Pi a rd
Totais...........! Quantidade 400 valor 4.950.000,00
ii e EA Si
Ação. ....: 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade e Pavimentação das vias públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas
Unidade de medida: Vias Pavimentadas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 330.000,00 340.000,00 350.000,00 355.000,00
in cia ie aiii rt mer etapas
TOtAÃS ses sessaso : Quantidade 400 valor 1,375.000,00
e a ri eme eae
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.160.200,00 2.210.000,00 5.255.000,00 5.275.000,00
—— >
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
5.860.200,00 6.030.000,00 9.290.000,00 9.425.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento .
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 021
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
a e a qi SS ga
Função: 20 - agricultura
ias us e
subfunção: 122 - Administração Geral
SS e ms RE ua
Programa: 0037 - Administração Gera]
ação. ....: 0088 - Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de agricultura
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 530.200,00 577.000,00 628.500,00 683.800,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 2.419.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
530.200,00 577.000,00 628.500,00 683.800,00
E ;
subfunção: 605 - abastecimento
e sig o E e
Programa: 0641 - Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola
Ação, ....: 0089 - Mecanização para Produção agrícula para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção agricula para Pequenos Agricultores
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 370.000,00 375.000,00 380.000,00 385.000,00
Totais..... ETR : Quantidade 400 valor 1.510.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2018 valor 2019 Valor 2020 valor 2021
370.000,00 375.000,00 380.000,00 385.000,00
Pará pra 2018-2021 - Detalhamento .
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 022
==>" >>>
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SD] ——emmeei———
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
: 0092 - Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 99.000,00 107.000,00 117.400,00 127.700,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 451.100,00
Ação.....: 0093 - Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
EE e TI CSS ae:
TOfaiS..ocsecaese : Quantidade 400 valor 270.000,00
2
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 valor 2020 Valor 2021
159.000,00 172.000,00 187.400,00 202.700,00
————
Subfunção: 606 - Extensão Rura]
E "SS EMOS q
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
fr r
R$) E
A
nf
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 023
Órcão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (07.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Quantidade por ano... 100 190 100 100
Valor por ano,.... ; 380.000,00 385.000,00 390.000,00 395.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 1.550.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2018 valor 2019 valor 2020 Valor 2021
380.000,00 385.000,00 390.000,00 395.000,00
em ga ias e E e SM.
= gm DDS T—me a cer
subfunção: 608 - Promoção da Produção agropecuária
a O adia a eee
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Ação.....: 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida: %
Região quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 30.000,00 32,500,00 35.000,00 36.000,00
Totais... «++ .+i Quantidade 400 valor 133.500,00
— o pci so e ea
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 valor 2021
30.000,00 32.500,00 35.000,00 36.000,00
DO
-— 110101011."
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
1.469.200,00 1,541.500,00 1.620.900,00 1.702.500,00
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
ED >>>
Função: 13
==
ÓRGÃO: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo
- Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultura)
=D] ]——— ——
Programa: 0473 - Difusão Cultura]
ae seia
AtãOscs: : 0077 - Costrução do Parque de Exposição
Descrição: Costrução do Parque de Exposição no Município de Medicilândia
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
valor por ano........ 350.000,00 360.000,00 370.000,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.460.000,00
ação. ....: 0080 - Operacionalização do Departamento Cultura, Desporto e Turisno
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano,.. 100 100 100
Valor por ano,,,..,.. 280.000,00 300.000,00 320.000,00
Totais...,.......! Quantidade 400 valor 1.235.000,00
Ação.....: 0081 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 1 1 1
Quantidade por ano... 1
1 1
Valor por ano,....... 50.000,00 52.000,00 53.000,00
Ba É,
Quant. 2021
1
1
380.000,00
Quant. 2021
100
100
335.000,00
Quant. 2021
1
1
55.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento .
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 025
ÓrcÃo: 08 - secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - Secretaria M. Esporte, Cultura é Turismo
TIRAS sniiio «++: Quantidade 4 valor 210.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 valor 2021
680.000,00 712.000,00 743.000,00 770.000,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte amador
Ação...
.: 0010 - Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Unidade de medida: Estádio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 i 1 1
valor por ano........ 450.000,00 455.000,00 500.000,00 1.550.000,00
TOR sons : Quantidade 4 valor 2.955.000,00
Ação. ....: 0100 - Costrução, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Costrução, Reforma e Ampliação de Quadras poliesportivas
Unidade de medida: Quadra
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 a é 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 355.000,00 360.000,00 565.000,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 1.630.000,00
EEE ciais ss ga RE sa qr
Ação... : 0101 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: %
pal Aga,
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E]
5 é
N “JByp A ae
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 026
ÓRcão: 08 - Secrataria M. Esporte, Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.10 - secretaria M, Esporte, Cultura é Turismo
Região Quant. 2018 Quant. 2019 quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 56.000,00 58.000,00
Dr WO Si aa
Totais. csupassia : Quantidade 400 valor 219.000,00
1 ][WD—>——>—>——>—>—————————————
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 valor 2020 valor 2021
850.000,00 865.000,00 926.000,00 2.173.000,00
O ss O CO
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
>>>
Ação. .... : 0102 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Ginásio Construído
região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... E 1 J 1
Valor por ano........ 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00
PAO dep qn pia eee re
Totais... vv... Quantidade 4 valor 2.060.000,00
MT O O O mn
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
500.000,00 510.000,00 520.000,00 530,000,00
na —— "css sr
ES ag a o e EE SE
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 valor 2019 valor 2020 valor 2021
2.030.000,00 2.087.000,00 2.179.000,00 3.473.000,00
Wrvw—w—Dl[W]W[WWw>>—>—— o ——————————
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento =
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 027
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Descrição: Operacionalização das atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00 3.380.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 10.417,600,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00 3.380.000,00
E
Subfunção: 306 - alimentação e Nutrição
MAs
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
a ini ii iii A a em
ão... ..: 0061 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano.......« 750.000,00 810.000,00 815.500,00 887.300,00
ES O E E E tai rr
TOERIS assa ssasia : Quantidade 400 valor 3.262.800,00
a E a e o pç o
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 valor 2020 valor 2021
750.000,00 810.000,00 815.500,00 887.300,00
— DT Vem
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 028
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 =
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamenta]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
AçãO.....: 0062 - Manutenção do Programa Dinheiro Dj
Descrição:
Manutenção do Programa Dinhej ro Di
Unidade de medida: %
Feto nas Escolas-poor
reto nas Escolas-ppog
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00
Totais... *: Quantidade
400 valor 177.000,00
Ação.....! 0063 - Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - paste
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 485.000,00 500.000,00 510.000,00 520.000,00
Totais... Quantidade 400
valor 2.015.000,00
TOS Progtamas do FNDE
Manutenção de Outros Progtanas do ENDE
Umidade de medida: %
Região
i Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 300.000,00 310.000,00 320.000,00 300.000,00
DE massas Quantidade 400
valor 1.230.000,00
Ação.....:
Na “pipa
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos as prograras Página : 029
ÓRGÃO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica
Unidade de medida: X
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 190 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang..,..... 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
Totais... : Quantidade 400 valor 570.000,00
Ação...,.! 0068 - Construção, Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Unidade de medida: Quadra
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano,,..... 200.000,00 220.000,00 230.000,00 750.000,00
Totais..... esta : Quantidade 8 valor 1.400,000,00
Ação. ....: 0070 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Unidade de medida; Escola(s)Construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2621
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 400.000,00 420.000,00 430.000,00 950.000,00
Totais...........! Quantidade 8 valor 2.200.000,00
Ação...,.; OU - Aquisição de veículos Para 0 Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de veiculos para o Transporte Escolar recurs
Estado
Os do FNDE ou demas convênio com o
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 E 1 1
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas Página ; 030
ÓRGÃO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09,15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor por ano,....... 280.000,00 290.000,00 300.000,00
310.000,00
Totais..... reervai Quantidade 4 valor 1.180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019
Valor 2020 Valor 2021
1.840.000,00 1.922.000,00 1.980.000,00 3.030.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infanti]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação... ..: 0069 - Construção de Creche Padrão/FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Umidade de medida: Creche
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano...... e 3.850,000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 4.000.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 15.850.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019
Valor 2020 Valor 2021
3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 4.000.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação. ....: 0067 - Pagamento da Divida com 0 IGEPREY é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM Q IGEPREV E FADESP
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
NA
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 031
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (09.15 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor por ano, ..,... 280.000,00 285.000,00 290.000,00 300.000,00
Totais... 1... ..! Quantidade 400 valor 1.155.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
280.000,00 285.000,00 290.000,00 300.000,00
=—.... 22 [NI
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
8.665.000,00 8.973.000,00 10.222.100,00 11,597.300,00
A K
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 032
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDES
Função: 12 - Educação
subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação, ....: 0071 - Construção, Reforma é ampliação de Unidade Escolares/FUNDEB
Descrição: Construção, Reforma e ampliação de Unidade Escolares /FUNDER
Umidade de medida: Escola(s)construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 : 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano...,... 850.000,00 950.000,00 980.000,00 980.000,00
MOS s essas : Quantidade 4 valor 3.860.000,00
Ação
eaçãé 0072 - aquisição de veiculos para 0 Transporte Escolar/Fundeh
Descrição: Aquisição de veículos para o Transporte Escolar /Fundeb
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 1 i 1 1
Quantidade por ano... 1 l a! 1
Valor por ano........ 370.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.540.000,00
AÇÃO... : 0073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 0%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Unidade da medida; %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 12.597.500,00 13.698.500,00 14,831.300,00 16.245.300,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Página : 033
ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDER
Totais...........: Quantidade 400 valor 57,472.600,00
AÇÃO. ....: 0074 - Manutenção do Ensino Fundamenta] “0%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano...... 4,764.000,00 5.180.000,00 5.646.000,00 6.142.600,00
Totais.........., : Quantidade 400 valor 21,732.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
18,681.500,00 20.208,500,00 21.947.300,00 23.767.900,00
Subfunção: 365 - Educação Infanti]
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação. ....: 0075 = Manutenção do Ensino Infantil-60%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano.,...,.. 1.466.614,00 1.594.800,00 1.738.400,00 1.892.400,00
TOA sursacesi : Quantidade 400 valor 6.692.214,00
Ação. ....: 0076 - Manutenção do Ensino Infanti1-40%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Umidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 034
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.16 - FUNDER
A e e e
Quantidade por ano,.. 100 100 190 100
valor por ano,...... A 531,700,00 578.200,00 630.200,00 685.700,00
Totais........ ++: Quantidade 400 valor 2.425.800,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.598.314,00 2.173.000,00 2.368.600,00 2.578.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2018 valor 2019 valor 2020 Valor 2021
20.679.814,00 22.381.500,00 24,315.900,00 26.346.000,00
ta
É ei
Se 84
Nina. do
SUA
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os prograras
Página : 035
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - administração Gera)
AÇÃO, ,...! 0044 - Manutenção das Assessorias Contábil e Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das assessorias Contábi] é Juridica-Saúde
Unidade de medida: x
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano, 100 100 100 100
Valor por ano....,., 140.000,00 140.000,00 160.000,00 166.000,00
Totais....,......: Quantidade 400 valor 606.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
140.000,00 140,000,00 160.000,00 166,000,00
Função; 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - administração Geral
Ação, ....! 0042 - Operacionalização da secretaria de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de medicilândia,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas
Página : 036
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor por ano........ 1.898.750,00 2.064.800,00 2.841.963,00 3.448.800,00
Totais......, ++.+i Quantidade 400 valor — 10.254.323,00
Ação.....! 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Nanutenção co Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 190 100
Quantidade por ano... 100 190 100 100
Valor por ano........ 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
TOBNTS, ma esmas : Quantidade 400 valor 97.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.918.760,00 2.086.800,00 2.866.963,00 3.478.800,00
Subfunção: 301 - atenção Básica
Programa: 0037 - Administração Geral
Unidade de medida: Unidade de saúde
0056 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Construção, Reforma e ampliação de Unidade de Saúde do Município de Medicilândia.
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 2 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.600.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Totais... +: Quantidade 8 valor 6.500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.600.000,00
1.600.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição:
Unidade de medida: %
Região
Manutenção do Programa Saúde Bucal,
1" 6!
6,
a”
Página : 037
Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano.., 100 100 100 100
Valor por ano,....... 200.000,00 217.480,00 237.000,00 258.000,00
TOS ocean : Quantidade 400 valor 912.480,00
Ação. ....: O046 - Manutenção do Programa de Saúde da Famíia-ESF
Descrição: Manutenção do Programa de Saúde da Familja-ESE
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 584.900,00 636.000,00 687.000,00 748.000,00
TOS css sisssas : Quantidade 400 valor 2.655.900,00
ação, ....: 0047 - Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NasE
Descrição: Manutenção de apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Familia-NasE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 190
Valor por ano.....,., 344,500,00 374.600,00 400.000,00 436.000,00
TOS sta reoças : Quantidade 400 valor 1.555.100,00
Ação. ...«: 0048 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-pacs
Descrição: Manutenção do Programa de agentes Comunitária de Saúde-Pacs
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 038
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.866.000,00
7.828.000,00
Valor por ano....., e 1.716.000,00 2.033.000,00 2.213.000,00
Totais... and : Quantidade 400 valor
a o emitia sie
Ação...
0049 - Manutenção do Programa de atenção Básica PAR-FIXO
Manutenção do Programa de atenção Básica PAB-FIXO
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 1.600.000,00 1.740.000,00 1.895.000,00 1.893.000,00
TOLAIS a nisgaçes : Quantidade 400 valor 7.128.000,00
Ação. ee. : 0050 - Manutenção de Qutros Programas do SUS
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
Totais...........! Quantidade E) valor 97.000,00
Ação.....: 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida: %
Região — Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano....... a 230.000,00 235.000,00 240.000,00 250.000,00
TORRES: soyo «+: Quantidade 400 valor 955.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
4.695.400,00 5.091.080,00 5.517.000,00 5.828.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os prograsas
Página : 039
ÓRGÃO; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e ambulatorial
a a ge as
Programa: 0140 - estão da Política dos Serviços de saúde
Ação, ....: 0052 - Mant.do Teto Municipal da média é Alta Complexidade Ambulantorial e Hospitalar
Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade Ambulantorial e Hospitalar
Descrição:
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018
Município 100
Quantidade por ano... 100
Valor por ano.....,.. 4.200.000,00
Totais. ...cses : Quantidade 400
Ação. ,...i 0053 - Manutenção das Atividades do SAM
Descrição: Manutenção das atividades do saMy
Unidade de medida: %
Quant. 2019 Quant. 2020
100 100
100 100
4.567.080,00 4.978.200,00
valor 19.161.480,00
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano....... . 480.000,00 521.000,00 569.000,00
TEBAS. enenamanó : Quantidade 400 valor 2.189.000,00
Ação. ....: 0054 - Custeio do Tratamento Fora do Município - TED
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TED
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018
Município 100
Quantidade por ano... 100
Valor por ano........ 440.000,00
Totais...........: Quantidade 400
Quant, 2019
Quant, 2020
100 200
100 100
478.456,00 521.500,00
valor 2,007.366,00
Quant. 2021
100
100
5.416.200,00
Quant. 2021
100
190
629.000,00
Quant. 2021
100
100
567.410,00
Ação : 0055 - aquisição de veiculos
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Compras de veiculos para a Secretaria de Saúde,
Unidade de medida: veículo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Município 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2
Valor por ano........ 220.000,00 220.000,00 250.000,00
Totais...........! Quantidade 7 valor 940.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 Valor 2019 valor 2020
5.340.000,00 5.786.536,00 6.318.700,00
Página : 040
Quant, 2021
1
es
250.000,00
Valor 2021
6.852.610,00
Su
bfunção: 304 - vigilância Sanitária
mi a E Ge
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Servi ços de Saúde
AÇÃO... : 0057 - Manutenção do Programa de açõe Básicas de Vigilância sanitária
Manutenção do Programa da açoss E [asicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018
Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano........ 150.000,00 162.000,00 175.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 677.000,00
Quant. 2021
100
100
190.000,00
Ação H
ud 0058 - Melhori Sanitária Domiciliar
Descrição: velhori Sanitária Domiciliar
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 1 E! 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano........ 300.000,00 310.000,00 320.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.260.000,00
Quant. 2021
E
1
330.000,00
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
Ação, ..».! 0059 - Construção da Eat:
Descrição:
PPA 2018-2021 - Detalhamento
odos as programas
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de medida: Unidade Sanitária
Região Quant. 2018
Municipio 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano..,,..., 410.000,00
Totais...........! Quantidade
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018
860.000,00
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
T[["[D————
4
ação de Tratamento de àgua e Esgoto
Construção da Eatação de Tratamento de âgua é Esgoto
Quant. 2019 Quant. 2020
1 1
1 3
410.000,00 410.000,00
valor 1.640.000,00
Valor 2019 Valor 2020
882.000,00 805.000,00
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Descrição:
iene? 0060 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PFVPS
Unidade de medida: %
Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEvPS
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Município 100 190 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano..,. 585.000,00 635.000,00 686.000,00
oie PERO : Quantidade 400 valor 2.648.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 valor 2020
585.000,00 635.000,00 686.000,00
Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
15.139,160,00 16.221.416,00
18.103.663,00
=”
to
2
Página : 041
Quant. 2021
1
1
410.000,00
Valor 2021
930.000,00
Quant, 2021
100
100
742.000,00
Valor 2021
742.000,00
Valor 2021
19.647.410,00
*,
(é 'q
Na
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 042
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ....: 0038 - Operacionalização da Secretaria Nunicipal de assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de assistência Social
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano....... 1,507.117,00 1.638.839,00 1.786.335,00 1.943.532,00
Totais...........? Quantidade 400 valor 6.875.823,00
Ação. ....: 0039 - Costrução do Predio do CRAS
Descrição: Costrução do Predio do CRAS ng Municipio de Medicilândia,
Unidade de medida: prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 l 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
Totais...........! Quantidade 4 valor 710.000,00
Ação... : 0040 - construção do Prédio conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar.
Unidade de medida: Prédio construido
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 1 A 1 1
Quantidade por ano... dl 1 1 j
valor por ano........ 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia T
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.16 - Fundo Municipal de Assistência social
odos os programas Página : 043
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL
caserna : Quantidade 4 valor 1.400.000,00
AÇÃO. ssa! : 0041 - Constrção do Predio para 0 CREAS
Descrição: Constrção do Predio para o CREAS
Unidade de medida: Prédio Construido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município i 1 1
Quantidade por ano... 1 4 a 1
Valor por ano........ 250.000,00 255.000,00 230.000,00 235.000,00
TENS ass enaress : Quantidade 4 valor 970.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
2.277.117,00 2.418.839,00 2.546.335,00 2.713.532,00
subfunção: 241 - assistência ao Idoso
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação. ,,..! : 0026 - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso.
Unidade de medida; prédio Construído
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano.. é 1 1 1
Valor por ano........ 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
TbSo.csssaesal : Quantidade 4 valor 870.000,00
Big : 0027 - Manutenção da Casa do Idoso do Município
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Município.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
3 É
Crençft
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todas os programas Página : 044
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,...,.., 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
255.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00
Subfunção: 243 - assistência à Criança e ao adolescente
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação.....: OD28 - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD SUAS
Urridade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 190
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 133.000,00 143.000,00 156.800,00 170.600,00
Totais.,.........: Quantidade 400 valor 603.400,00
Ação. ....: 0029 - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD BOLSA
Descrição: Manutenção do TGO-BOLSA
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 190 100 100
Valor por ano,.,..... 236.000,00 256.100,00 279.200,00 303.800,00
Totais, ..........! Quantidade 400 valor 1.075.100,00
Ação. ....: 0030 - Manutenção de Outros Programas destinadsos ao MAS
Descrição: Manutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de assistencia Social
Unidade de medida: %
Pará PPA 2018-2021 - Detalhanento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de assistência Social
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Nunicípio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano....... 200.000,00 217.480,00 237.053,00 257.915,00
Totais... +00. Quantidade 400 valor 912.448,00
Ação... : 0031 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança é do Adolescente,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
valor por ano........ 30.000,00 32.000,00 33.000,00 33.000,00
Totais... : Quantidade 400 valor 128.000,00
Ação... : 0032 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano........ 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA; valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
624.000,00 673.580,00 731.053,00 730,315,00
subfunção: 244 - assistência Comunitária
Prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência social
Ação.....:
0033 - manutenção do Programa de Proteção Social Básica-Cras
EE e
E 997
& VA
té, Jubiia
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 046
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11,16 - Fundo Municipal de Assistência Social
Descrição: manutenção das Atividade da Proteção Social Básica.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano... 282.000,00 307.000,00 334.000,00 363.400,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 1.286.400,00
Ação.....! 0034 - Mant.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade-Creas
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial de Média Complixidade Creas.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano......ea 250.000,00 272.000,00 297.000,00 322.400,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 1.141.400,00
Descrição: Manutenção do Programa dos Beneficios Eventuais do Municipio de Medicilândia
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano.....,.. 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
a E E ii
Totais...........! Quantidade 400 valor 490.000,00
O a = E SS
Ação.....: 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do conselho Tutelar do Município de Medicilândia.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
& e
Página : 048
Pará PPA 2018-2021 - Detalharento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os prograras
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12,17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
Função: 18 - Gestão ambiental
TT """"—— es e
subfunção: 122 - administração Geral
RS e ag O E aa
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
AÇÃO. +++: 0083 - Operacionalização da secretaria do Meio ambiente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio ambiente
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano....,... 335.000,00 364.000,00 393.000,00 420.000,00
TOLAIS eso nasouid : Quantidade 400 valor 1.512.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
335.000,00 364.000,00 393.000,00 420.000,00
bfunção: 541 - preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Política do meio Ambiente
Ação
gaga : 0084 - arborização da Ciadade e Vilas do Municipio
Descrição: arborização da Cidade e vilas do Municipio
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 190
Valor por ano,,...... 40.000,00 42.000,00 43.000,00 45.000,00
TOS. ocssersasas : Quantidade 400 valor 170.000,00
Mr PC
ção. ....: 0085 - Drenagem é Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE METO ANBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE METO AMBIÊNTE
Descrição: renagem a Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida; %
Região
/ PAS 4
k Jp;
(3) y
Página : 049
Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 109 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
valor por ano........ 42.000,00 43.000,00 45.000,00 48.000,00
TOBS: csesssass : Quantidade 400 valor 178.000,00
ação.....: 0086 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos ambientais
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano... 38.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00
TOS esses secê : Quantidade 400 valor 165.000,00
TOTAL DO PROGRAMA Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 valor 2021
120.000,00 125.000,00 130.000,00 138,000,00
Su
bfunção: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Ação.....: 0087 - Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Município 100 100
Quantidade por ano... 190 100
Valor por ano........ 75.000,00 78.000,00
Totais... : Quantidade 400 valor 316.000,00
Quant. 2020
100
100
80.000,00
Quant. 2021
100
190
83.000,00
4 a
“Pa
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento e
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 050
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2018 valor 2019 Valor 2020 valor 2021
75.000,00 78.000,00 80.000,00 83.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
530.000,00 567.000,00 603.000,00 641.000,00
Ú
Pg $
4 107
deep?
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 051
Rio: 99 - Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 - Reserva de Contigencia
Função: 99 - Reserva de Contingência
subfunção; 999 - Reserva de Contingência
CE
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 2.540.405,00 1.871.874,00 3.159.600,00 3.437.700,00
PRE A e Sa
Totais...........: Quantidade 400 valor 11.009.579,00
desing Co q aii
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.540.405,00 1.871.874,00 3.159.600,00 3.437.700,00
Cs ea mm RE as
2 DD
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.540.405,00 1.871.874,00 3.159.600,00 3.437.700,00
Pedi
pm +
3 SOLs,
vs &
No Preco rent
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página ; 052
"DDD
EL] =>——[W[W[][[D—>—>>—————
ee ———
TOTAL GERAL suassss assar iiros : valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
83,773.709,00 91,313.011,00 99.546,994,00 108.293.904,00
=""""">>">DDDDD]D][]]]][][D"[""""D"DD"DD>">DDD————————>>>————————
Jo
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de medicilândia Todas os programas Página : 001
Programa: 0000 - operações Especiais
Ação.....: 0012 - Manutenção da Amortização da Divida Contratada
Descrição: Manutenção da Divida Interna Municipal.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ang,,....., 1.250.000,00 1.359.250,00 1.482.000,00 1.612.970,00
Tot os ieá tes : Quantidade 400 valor 5.703.220,00
Ação..... : 0014 - Encargo com o Pasep
Descrição: Manutenção do Pagamento do Pasep do Muni cipio.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,,..... 320.000,00 347.968,00 380.000,00 413.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 1.460.968,00
TOTAL PROGRAMA, ,,; valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
1.570.000,00 1.707.228,00 1.862.000,00 2.024.970,00
Programa: 0001 - Ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARTAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação. ....: 0001 - Operacionalização da Câmara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano...,.... 2.080.194,00 2.272.123,00 2.485.598,00 2.714.752,00
Totais....... «.+.+ Quantidade 400 valor 9.552.667,00
Ação. ....: 0002 - Encargos con Publicidade do Legislativo
ação
=
É 4035,
=
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 002
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo.
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00
; ,
Totais,...,....+.! Quantidade 400 valor 126.000,00
ação, ,...: 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Manter as Atividade de controle do Legislativo Municipal.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 190
valor por ano,,...... 53.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00
Totais... : Quantidade 400 valor 226.000,00
Ação.....: 0113 - aquisição de veículo para o Legislativo
Descrição: Aquisição de veículo para O Legislativo Municipal,
Unidade de medida: veículo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... ! : 1 1
Valor por ano..,..... 90.000,00 92.000,00 95.000,00 98.000,00
Totais.,.........! Quantidade 4 valor 375.000,00
TOTAL PROGRAMA. ..: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.253.194,00 2.450.123,00 2.670.598,00 2.905.752,00
Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: 0004 - Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das ações do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
J
Ama
Pará E
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de vedicilândia Todos os programas Página : 003
Quantidade por anó.., 100 100 100 100
Valor por ano....,,.. 815.800,00 887.100,00 966.940,00 1.052.000,00
TORAÊS:cirad vs «: Quantidade 400 valor 3.721.840,00
Ação, ....: 0005 - Manutenção da Assessoria Juridica
Descrição: Manutenção das atividades Jurídicas do Municipio,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano,,. 100 100 200 100
Valor por ano.,.,,... 300.000,00 326.220,00 355.600,00 386.900,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 1.368.720,00
Ação. ....: 0006 - Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das atividade con Publicidade do Municipio
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 290 100
Valor por ano........ 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 460.000,00
AÇÃO. .,..: 0007 - Operacionalização da Secretaria de administração
Descrição: Manutenção da secretaria de administração,
Umidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano,......, 2.300.000,00 2.501.000,00 2.726.000,00 3.196.499,00
TOMAS sessvay «+: Quantidade 400 valor 10.723.499,00
Ação, ,...: 0008 - Contribuição a Associação dos Municipios
Descrição: Manutenção das Associação dos Municipios .
Unidade de medida: %
V
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 004
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,,...... 152.000,00 133.000,00 135.000,00 138.000,00
TOLATS: consessesa : Quantidade 400 valor 538.000,00
Ação. ....: 0003 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia.
Unidada de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,...., HE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 46.000,00
Ação.....; 0011 - Manutenção da Assessoria Contábil
Descrição: Manutenção das atividades da assessoria Contábi].
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 190 100 100
Valor por ano........ 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00
Totais... ++: Quantidade 400 valor 550.000,00
Ação.....: 00 - Operacionalização da secretaria de Finanças
Descrição: Manutenção das atividade da Secretaria de Finanças.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano.,...... 850.000,00 925.000,00 1.007.000,00 1.096.100,00
Totais.......1...! Quantidade 400 valor 3.878.100,00
pos
EA
s k
EM ço:
Vere
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os prograras Página : 005
Descrição; Vanutenção das Atividade do Controle Interno Municipal.
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 190 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano....... 120.000,00 126.000,00 130.000,00 135.000,00
Totais... : Quantidade 400 valor 511.000,00
Ação. ....: 0016 - Operacionalização da secretaria de Viação e Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras.
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 2.300.000,00 2.502.000,00 2.727.000,00 2.966.000,00
Totais. cocos : Quantidade 400 valor 10.495.000,00
Ação.....: 0021 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do predio da Câmara Municipal de Medicilândia.
Unidade de medida: Prédio
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 5)
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.320.000,00
Ação.....: 0022 = Construção, Reforma é Ampliação de Predio Publicos
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos.
Unidade de medida: prédio
Região . Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 j 1 1
Quantidade por ano... 1 4 1 1
Valor por ano........ 520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00
TObAÍS So cssse sir : Quantidade 4 valor 2.092.000,00
+ |
“o '
Negue
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 006
Ação.....: 0038 - Operacionalização da Secretaria Municipal de assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: %
Região Quant. 2013 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 1.507.117,00 1.638.839,00 1.786.335,00 1.943.532,00
TotaiS, ice : Quantidade 400 valor 6.875.823,00
ação.....! 0039 - Costrução do Predio do CRAS
Descrição: Costrução do Predio do CRAs no Municipio de Medicilândia.
Unidade de medida: Prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município E 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano,..... “ 170.000,00 175.000,00 180,000,00 185.000,00
Totais... : Quantidade 4 valor 710.000,00
ação.....: 0040 - Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar.
Unidade de medida: Prédio Construído
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 t 1 1
Valor por ano........ 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
EE TES = ii “2
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.400.000,00
—-— 1100001002
Ação, ,...: 0041 - Constrção do Predio para O CREAS
Descrição: Constrção do Predio para O CREAS
Unidade de medida: Prédio Construido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 E, 1 1
Quantidade por ano... 1 1 i 1
da
S/c A
dO7:
O A
pu nl
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilêndia Todos os programas Página : 007
Valor por ano....,..« 250.000,00 255.000,00 230.000,00 235.000,00
TORRE, vis essas : Quantidade 4 valor 870.000,00
Ação. ....: 0042 - Operacionalização da Secretaria de Saúde
Descrição: operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de medicilândia.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
valor por ano. ....... 1,898,760,00 2,064.800,00 2.841,963,00 3.448.800,00
TRAS: sosenernes : Quantidade 400 valor 10.254.323,00
Ação..... : 0043 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,....... 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
TORA assar : Quantidade 400 valor 97.000,00
ação.....: 0044 - Manutenção das Assessorias Contábil e Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das Assessorias Contábil e Juridica-Saúde
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 140.000,00 140.000,00 160.000,00 166.000,00
Totais...cavro vi Quantidade 400 valor 605.000,00
ação. ....: 0056 - Construção, Reforma e ampliação das Unidades de Saúde
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de Medicilândia.
Unidade de medida: unidade de saúde
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 2 2 2 2
Édos |
“
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos Os programas Página : 008
Quantidade por ano... 2 2 2 2
Valor por ano........ 1.600.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.650.000,00
Totais..... crerve! Quantidade 8 valor 6.500.000,00
Ação. ....! 0088 - Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 190
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,....... 530.200,00 577.000,00 628.500,00 683.800,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 2.419.500,00
AÇÃO... : 0104 = construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
Unidade de medida: prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 3
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.060.000,00
Ação. ....! 0105 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição:
Construção do Memorial dos Pioneiros
Unidade de medida: prédio
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Municipio 1 1 i 1
Quantidade por ano... 1 1 l 1
Valor por ano......., 300,000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
TORRES scrvss +»; Quantidade 4 valor 1.260.000,00
Ação. ....: 0106 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Unidade de medida: Unid.Construídas
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 009
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio i 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por âno........ 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
Totais. ses qescasê : Quantidade 4 valor 2.200.000,00
: 0107 - Implantação de semáfaros na Via Urbana
Implantação de Semáfaros na Via Urbana
Unidade de medida: Area sinalizada
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 4 4 4 4
Quantidade por ano... 4 4 4 4
Valor por ano...,.... 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
TAS esesroçno : Quantidade 16 valor 1.660.000,00
TOTAL PROGRAMA, ..: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
15.873.877,00 16.858.959,00 18.583.338,00 20.400.631,00
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência social
Ação. ....: 0026 - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso.
Unidade de medida: prédio Construído
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município i 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano........ 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
Totais......... ««: Quantidade 4 valor 670.000,00
Ação.....: 0027 - Manutenção da Casa do Idoso do Municipio
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Municipio.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medici india Todos os programas
Valor por ano,....... 95.000,00 95.000,00 95.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 380.000,00
Ação. ....? 0028 - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Descrição; Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGo SUAS
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 190
Valor por ano........ 133.000,00 143.000,00 156.800,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 603.400,00
Vrnçer /
Página : 010
a Va
95.000,00
Quant, 2021
100
100
120.600,00
Ação... ..i 0029 - Manutenção
do Indece de Gestão Descentralizada IG) BOLSA
Descrição: Manutenção do IGD-BOLSA
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... y 100 100 100
Valor por ano,..,.... 236.000,00 256.100,00 279.200,00 303.800,00
TOS russas : Quantidade 400 valor 1.075.100,00
Ação... ..: 0030 - Manutenção de Outros Programas destinadsos ao FMAS
Descrição: Manutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de asssistencia Social
Unidade de medida: x
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 200.000,00 217.480,00 237.053,00 257.915,00
Totais. ce... ! Quantidade 400 valor 912.448,00
Ação. ....: 0031 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança é do adolescente,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
Quantidade por ano...
Valor por ano........
TOBAS. rprauaid : Quantidade 40 valor
Ação.....: 0032 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Manutenção
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
valor por ano........ 25.000,00 25.000,00 25.000,00
TOS. ssressvos : Quantidade 400 valor 100.000,00
Ação,....: 0033 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica-Cras
Descrição: manutenção das atividade da Proteção Social Básica.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100
Valor por ano..,..... 282.000,00 307.000,00 334.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 1.286.400,00
Ação... +: 0034 - Mant.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade-Creas
Descrição;
Unidade de medida: x
Região
Municipio
Quantidade por ano...
Valor por ano........
Totais........ +++ Quanti
Ação. ....: 0035 - Manutenção do
Descrição:
Unidade de medida: %
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
190
100
30.000,00 32.000,00
128.000,00
do Fundo Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Manutenção do Programa Social Especial de wédia Complixidade Creas.
Quant. 2018
Quant. 2019 Quant. 2020
100 100 100
100 100 100
250.000,00 272.000,00 297.000,00
dade 400 valor 1.141.400,00
Programa dos Beneficios Eventuais
Manutenção do Programa dos Beneficios Eventuais do Municipio de Medici lândia
100
33.000,00
4
MA
Página ; 011
100
33.000,00
Quant. 2021
100
100
25.000,00
Quant. 2021
100
100
363.400,00
Quant. 2021
100
100
322.400,00
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Município 100 100
Quantidade por ano... 190 100
Valor por ano,,...... 100.000,00 120.000,00
TOTAIS asso c++? Quantidade 400 valor
Ação... : 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar do Município de Medicilândia,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Municipio 190 100
Quantidade por ano... 100 100
Valor por ano........ 254.000,00 276.300,00
Totais... : Quantidade 400 valor
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Municipio 100 100
Quantidade por ano... 100 100
Valor por ano........ 28.000,00 28.000,00
Totais, ..........i Quantidade 400 valor
TOTAL PROGRAMA, ..: Valor 2018 Valor 2019
1.793.000,00 1.936,880,00
1.158.900,00
0037 - Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
112.000,00
Quant. 2020
100
100
130.000,00
Quant, 2020
100
100
301.000,00
Quant. 2020
100
100
28.000,00
Valor 2020
2.086.053,00
Página : 012
Quant. 2021
100
100
140.000,00
Quant, 2021
100
100
327.600,00
Quant. 2021
100
100
28.000,00
Valor 2021
2.241.715,00
——ee e
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação..... : 0045 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa saúde Bucal.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018
100
Quant. 2019
Município 100
Quantidade por ano... 100 100
Quant. 2020
100
100
Quant, 2021
100
100
Pará pra 2018-2021 - Detalhamento E
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 013
valor por ano,....... 200.000,00 217.480,00 237.000,00 258.000,00
TEM
Totais...........! Quantidade 400 valor 912.480,00
1]
.* 0046 - Manutenção do Programa de Saúde da Familja-ESE
vanutenção do Programa de Saúde da Família-ESF
Unidade de medida: X
Região Quant. 2018 quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 584.900,00 636.000,00 687.000,00 748.000,00
POE DT iii eo — eme
TotaiS ec seussas «: Quantidade 400 valor 2.655.900,00
vuve.? 0047 = Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami lia-NASF
Descrição: Nanutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASF
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 109 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano.......+ 344.500,00 374.600,00 400.000,00 436.000,00
ET TT[wW[<c LD
tdi raagesias : Quantidade 400 valor 1.555.100,00
DR CO Cs
DO ese : 0048 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-PACS
Descrição vanutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-Pacs
Unidade de medida: X
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
valor por ano...,...» 1.716.000,00 1.866.000,00 2.033.000,00 2.213.000,00
DO q so age ig ad
Totais...........! Quantidade 400 valor 7.828.000,00
EE DEDE O E ie
Re : 0049 - Manutenção do Programa de atenção Básica PAB-FIXO
Descrição: Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-FIXO
Unidade de medida: %
Região . Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
Todos os programas
Página : 014
Quantidada por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 1.600.000,00 1.740.090,00 1.895.000,00 1,893.000,00
TOR: sssntitia +! Quantidade 400 valor 7.128.000,00
Ação, ....: 0050 - Manutenção de Outros Programas do Sus
Descrição: Manutenção de Outros Programas do SUS.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
Totais... «+: Quantidade 400 valor 97.000,00
Ação..... : 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 230.000,00 235.000,00 240.000,00 250.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 955.000,00
ação... ..i 0052 - Mant.do Teto Municipal da média e alta Complexidade ambulantorial e Hospitalar
Descrição: Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade ambulantorial é Hospitalar
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 4.200.000,00 4.567.080,00 4.978.200,00 5.416.200,00
o E E o que a ae CS
Totais...........: Quantidade 400 valor 19.161.480,00
rea Tu EO ig iene,
AÇÃO. es. : 0053 - Manutenção das atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: %
a,
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento ns
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 015
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano,...v.u 480.000,00 521,000,00 569.000,00 619.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 2.189.000,00
«3 0054 - Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TFD
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TFO
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 440.000,00 478.456,00 521.500,00 567.410,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 2.007.365,00
ação, ....: 0055 - Aquisição de veiculos
Descrição: Compras de veiculos para a Secretaria de Saúde.
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 2 2 2 1
Quantidade por ano... 2 2 2 1
Valor por ano........ 220.000,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais...........: Quantidade ? valor 940.000,00
Ação. ....: 0057 - Manutenção do Programa de açõe Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção do Programa de Açoes B [asicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano....,,.. 150.000,00 162.000,00 175.000,00 190.000,00
DS rsss ent : Quantidade 400 valor 677.000,00
Ação. ....: 0058 - Melhori Sanitária Domiciliar
4
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 016
Descrição: Helhori sanitária Domiciliar
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 |
Valor por ano.,...... 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
Totais,..........! Quantidade 4 valor 1.260.000,00
Ação. ..., : 0059 - Construção da Eatação de Tratarento de água é Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de água e Esgoto
Unidade de medida: Unidade Sanitária
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 E 1 1
Quantidade por ano... i 1 1 1
Valor por ano,....... 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 1.640.000,00
Ação. ....: 0060 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -prvps
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEvpS
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 190 100 190 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 585.000,00 635.000,00 686.000,00 742.000,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 2.648.000,00
TOTAL PROGRAMA...: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 valor 2021
11.480.400,00 12.394.616,00 13.426.700,00 14.352.610,00
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio ambiente
Ação. ....: 0083 - Operacionalização da secretaria do Neio Ambiente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio Ambiente
Unidade de medida; %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
PA r 4 E
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 017
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,....... 335.000,00 364.000,00 393.000,00 420.000,00
Totais... +++: Quantidade 400 valor 1.512.000,00
Ação. ....: 0084 - Arborização da Ciadade é Vilas do Município
Descrição: Arborização da Cidade e vilas do Munici pio
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano,....... 40.000,00 42.000,00 43.000,00 45.000,00
Totais... +: Quantidade 400 valor 170.000,00
ação. ....: 0085 - Drenagem é Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 42.000,00 43.000,00 45.000,00 48.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 178.000,00
Ação.....: 0086 - Criação da Reserva de Recursos ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano....... ' 38.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00
Totais........., «à Quantidade 400 valor 165.000,00
Ação.....: 0087 - Implementar Programa de Conserservação das Fontes de água
Descrição: Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Unidade de medida: %
Clima,
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 018
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por anó,...,... 75.000,00 78.000,00 80.000,00 83.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 316.000,00
qe mai iai ii
TOTAL PROGRAMA. ..: Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 valor 2021
530.000,00 567.000,00 603.000,00 641,000,00
DD DW———— nm]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação.....: 0061 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 190 100 100
valor por ano........ 750.000,00 810.000,00 815.500,00 887.300,00
TRAS sao cusrasa : Quantidade 400 valor 3.262.800,00
Ação. ,...: 0062 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-PoDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-PDDE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
valor por ano.... 40.000,00 42.000,00 45.000,00 50.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 177.000,00
AÇÃO. .... : 0063 - Manutenção do Programa do Tansporte Escolar = PNATE
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
do
“|
tez"
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento o
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 019
Valor por ano.,..... . 485.000,00 500.000,00 510.000,00 520.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 2.015.000,00
Ação.....: 0064 - Manutenção de Outros Progtamas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Progtamas do FNDE
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano........ 300.000,00 310.000,00 320.000,00 300.000,00
TOMAS srs esasers : Quantidade 400 valor 1.230.000,00
Ação.....: 0065 - Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica
Descrição: Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano........ 135.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
TotalSaca seres : Quantidade 400 valor 570.000,00
0066 - Operacionalização da secretaria de Educação
Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida: X
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano. ....... 1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00 3.380.000,00
Totais.,..v....+ «3 Quantidade 400 valor 10,417.600,00
ação. ....: 0067 - Pagamento da Divida com O IGEPREV e FADESP
descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Pará
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia
sa
4,
ágina : 020
Todos os programas P:
Quantidade por ano... 100 100 100
valor por ano........ 280.000,00 285.000,00 280.000,00
TOA arames suçê Quantidade 400 valor 1.155.000,00
Ação. ....: 0068 - Construção, Reforna Cobertura de Quadras Paliesportivas
Descrição: Construção Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Unidade de medida: Quadra
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2
Valor por ano,....... 200.000,00 220.000,00 230.000,00
Totais. secs : Quantidade 8 valor 1.400.000,00
100
300.000,00
Quant. 2021
2
2
750.000,00
Ação +
eso 0069 - Construção de creche Padrão/FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/ENDE
Unidade de medida: Creche
Região
Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 1 2 1
Quantidade por ano... 1 1 1
valor por ano,....... 3.950.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00
RAS pes cearenã +: Quantidade 4 valor 15.850.000,00
Ação. «+! 0070 - Construção, Reforma e Ampliação de unidade Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Unidade de medida: Escola(s)Construídas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2
Valor por ano..,..... 400.000,00 420.000,00 430.000,00
Totais...........: Quantidade 8 valor 2.200.000,00
Ação.....: OL11 - aquisição de Veiculos para 0 Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de veículos
Estado,
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Quant. 2021
1
1
4.000.000,00
Quant. 2021
2
2
350.000,00
para o Transporte Escolar recursos do FNDE ou demas convênio com o
|
É
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento ia
Governo Municipal de Madicilândia Todos os programas Página ; 021
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio i 1 1
Quantidade por ano... 1 i 1 1
Valor por ano.,...... 280.000,00 290.000,00 300.000,00 310.000,00
Ei E E
TORA espera «: Quantidade 4 valor 1.180.000,00
SS Ed SG e
TOTAL PROGRAMA, ,.; Valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
8.665.000,00 8.973.000,00 10.222.100,00 11.597 .300,00
Si eee ita ir ni
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
DO RD a A ES UND
Ação.....: 0071 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES
Unidade de medida: Escola(s)construidas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 950.000,00 950.000,00 980,000,00 980.000,00
Totais,..........: Quantidade 4 valor 3,860.000,00
Ação.....: 0072 - aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar /Fundeb
Descrição: aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
unidade de medida: veiculo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 E 1 1
Quantidade por ano... À 1 1 1
Valor por ano........ 370.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Totais.......v.v«: Quantidade 4 valor 1.540.000,00
Ação, ....: 0073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 022
Valor por ano........ 12,597.500,00 13.698.500,00 14.931,300,00 16,245.300,00
Totais... ........: Quantidade 400 valor 57,472.600,00
Ação, ....: 0074 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 190 100
Valor por ano........ 4.764.000,00 5.180.000,00 5.646.000,00 6.142.600,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 21.732.600,00
Ação, .+..3 0075 = Manutenção do Ensino Infantil-60%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano,....... 1.466.614,00 1.594.800,00 1.738.400,00 1.892.400,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 6.692.214,00
Ação. ...,: 0076 - Manutenção do Ensino Infantj1-40%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Unidade de medida: x
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano, ....... 531.700,00 578.200,00 630.200,00 685.700,00
Totais.....,.....! Quantidade 400 valor 2.425.800,00
TOTAL PROGRAMA, ,.: Valor 2018 Valor 2019
Valor 2020 Valor 2021
20.679.814,00 22.381.500,00 24.315.900,00 26.346.000,00
Programa: 0473 - Difusão Cultural
Ação. ....: 0077 - Costrução do Parque de Exposição
N “ maias
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 023
Descrição: Costrução do Parque de Exposição no Municipio de Medicilândia
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1
Quantidade por ano... z 1 1 1
Valor por ano....,... 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00
=— ss Dl E
aaa : Quantidade 4 valor 1.460.000,00
Ação.....: 0080 - Operacionalização do Denartamento Cultura, Desporto e Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 280.000,00 300.000,00 320.000,00 335.000,00
> DDD>—— E
Totais....,......! Quantidade 400 valor 1.235.000,00
Ação. ....: 0081 - Manutenção da Escola de Música
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... i 1 1 1
Valor por ano........ 50.000,00 52.000,00 53.000,00 55.000,00
== mm temia aaa geo TO
Totais... : Quantidade 4 valor 210.000,00
>>>
TOTAL PROGRAMA... Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
680.000,00 712.000,00 743.000,00 770.000,00
=—— 0... O
Programa: 0474 - Gestão do Esporte amador
ação.....: 0010 - Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Unidade de medida: Estádio
região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1
1
Ç
pará PPA 2018-2021 - Detalhamento o popu
Governo Municipal de Medicilândia Todos os progranas Página : 024
Quantidade por ano... 1 1 1 . 1
Valor por ano,...,... 450.000,00 455.000,00 300.000,00 2.550,000,00
Totais...........: Quantidade 4 valor 2.955.000,00
Ação... : 0100 - Costrução, Reforna e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Costrução, Reforma é Ampliação de Quadras Poliesportivas
Umidade de medida: Quadra
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 E 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano....... , 350.000,00 355.000,00 360.000,00 365.000,00
TotRiS usava +++! Quantidade 4 valor 1.630.000,00
ação. ....: 0101 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 50.000,00 55.000,00 56.000,00 58.000,00
Totais,..........! Quantidade 400 valor 219.000,00
Ação... ..: 0102 - construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Ginásio Construído
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 i 1
Valor por ano,....... 500,000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00
Totais...........! Quantidade 4 vaior 2.060.000,00
TOTAL PROGRAMA. .: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
1.350.000,00 1.375.000,00 1.436.000,00 2.703.000,00
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
“y
]
Rd)
>
Dj
Ed
ema
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 025
“a
Cs
AÇÃO. ....: 0017 - Manutenção do Departamento de Limpiza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpiza Publica.
Umidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 190 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano..,.,... 217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
Totais..eet Quantidade 400 valor 983.200,00
TOTAL PROGRAMA, .! Valor 2018 valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
217.000,00 236.200,00 250.000,00 280.000,00
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
Ação. ...,: 0020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Medicilândia,
Umidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano...
100 100 100 100
Valor por ano........ 751.279,00 816.941,00 890.465,00 968.826,00
Totais... : Quantidade 400 valor 3.427.511,00
Ação...,.: QUO - Implantação da Tluminação do Canpo de Futrbol Beira Rio KM O norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio k4 10 Norte
Umidade de medida: &
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 80.000,00 85.000,00 100.000,00 120.000,00
esersasad i 400 valor 375.000,00
TOTAL PROGRAMA. ,.: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
831.279,00 901,941,00 990.465,00 1.078.826,00
B
tous
“€
y
Pará
Pearnund
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de edicilândia
Todos os programas Página : 026
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Municipio
AÇÃO. cs. : 0078 - Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição; Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Unidade de medida: Praça(s) construidas
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor pôr ano,......, 190.540,00 207.200,00 225,840,00 245.700,00
Totais.....,.....! Quantidade 400 valor 869.280,00
Ação, ....i OZ - Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Municipio
Descrição; Urbanização do Eixo Rodoviário dz Sede do município
Unidade de medida: x
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 190 100
Valor por ano........ 450.000,00 500.000,00 550.000,00 560.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 2.060.000,00
TOTAL PROGRAMA, ..: valor 2018 Valor 2019 valor 2020 Valor 2021
640.540,00 707.200,00 773.840,00 805.700,00
Prograna: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação... ..: 0025 - Impl.e Man. Fundo Muni
Descrição: Implantação do FMHIS.
Unidade de medida: %
cipal de Habitação e Interesse Social-FMkIS
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano........ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Totais...,.......: Quantidade 400 valor 40.000,00
epa yanh
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todas os programas Página : 027
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: Casas popul.Construi
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 50 50 50 50
Quantidade por ano... 50 s0 50 50
Valor por ano......, g 350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00
Totais....., “ee. .? Quantidade 200 valor 4.700.000,00
TOTAL PROGRAMA, ,. Valor 2018 Valor 2019
Valor 2020 valor 2021
360.000,00 3.610.000,00 380.000,00 330.000,00
Programa: 0601 - abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana
Ação...,.: 0018 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Descrição: Manutenção das atividades dos serviços de abastecimento de àgua,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano........ 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00
Totais... +: Quantidade 400 valor 910.000,00
Ação.....: 0023 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água,
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 190 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano.,,..... 340.000,00 350.000,00 360.000,00 370.000,00
Totais...........; Quantidade 400 valor 1.420.000,00
Ação. ....: 0024 - Implantação do Sistema de Esgoto € Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano,
Unidade de medida: x
Região Quant. 2018 Quant, 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 100 100
100 100
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 028
Quantidade por ano... 100 100 100 100
valor por ano........ 7.200.000,00 7.300.000,00 7.400.000,00 7.500.000,00
TOtaS censtiguss : Quantidade 400 valor 29,400.000,00
TOTAL PROGRAMA... valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
7.740.000,00 7.870,000,00 8.000.000,00 8.120.000,00
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Faniliar-Hecanização agrícola
Ação.....: 0089 - Mecanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant, 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 100 100
Valor por ano........ 370.000,00 375.000,00 380.000,00 385.000,00
Totais..,.... +...: Quantidade 400 valor 1.510.000,00
Ação.....: 0091 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant, 2020 Quant. 2021
Município 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano...,.... 170.000,00 175.000,00 180.000,00 185.000,00
Totais...........: Quantidade 400 valor 710.000,00
TOTAL PROGRAMA, .: valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
540.000,00 550.000,00 560.000,00 570.000,00
Programa: 0645 - Amparo &o Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação. ..es 0000 = QUETRIO dá Guara dE
"a PAR 0090 - custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: %
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos os programas
Região Quant, 2018 Quant, 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 190 100 190
Valor por ano,,...... 380.000,00 385.000,00 390.000,00
TOR su csareçir : Quantidade 400 valor 1.550.000,00
Ação.....: 0092 - Produção de Senentes Selecionadas de Cacau € Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 190 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano,.,..,.. 99.000,00 107.000,00 117.400,00
Totais...........! Quantidade 400 valor 451.100,00
Construção de Tanques de piscicultura.
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
valor por ano..,..... 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Totais, ..........! Quantidade 400 valor 270.000,00
Ação.....: 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida; %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020
Município 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100
Valor por ano.,...... 30.000,00 32.500,00 35.000,00
TOS ieesssesos : Quantidade 400 valor 133.500,00
TOTAL PROGRAMA Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020
569.000,00 589.500,00 612.400,00
Página : 029
Quant. 2021
100
100
395.000,00
Quant. 2021
100
100
127.700,00
Quant. 2021
100
100
75.000,00
Quant. 2021
100
100
36.000,00
valor 2021
633.700,00
re
É 534%
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Nisssã as?
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de Medicilândia Todos os programas Página : 030
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação... : 0094 - Operacionalização da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Quantidade por ano... 100 100 100 100
Valor por ano......., 3.100.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.500.000,00
De cn SRA
TOtalS.csseres «: Quantidade 400 valor 13.200.000,00
Ta no O
Ação... «oi 0095 - aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Unidade de medida: veículo(s) adquirido
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 2 2 2 2
Quantidade por ano... 2 2 2 2
valor por ano....., 200.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00
ERES a e so ei. DD 2
TORA sspsacamaso : Quantidade 8 valor 845.000,00
aii E e nad ES ==
AÇÃO, sois : 009% - aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano...
1 1 1 1
750.000,00 755.000,00 1.780.000,00 1.785.000,00
se —T——e NE
TOB Ss sesuais : Quantidade 4 valor 5.070.000,00
Ação. ,...: 0097 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019 Quant. 2020 Quant. 2021
Municipio 100 100 100 100
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
PPA 2018-2021 - Detalhamento
Todos Os programas
Quantidade por ano... 1% 100 100
valor por ano........ 350.200,00 380.000,00 1.385.000,00
Totais... .....+..! Quantidade 400 valor 3,505,200,00
Ação, ....: 0098 - Manutenção de Estradas Vicinais
Descrição: Manutenção da Estradas e vicinais
Unidade de medida: %
Região Quant, 2018 Quant. 2019 Quant, 2020
Municipio 100 100 100
Quantidade por ano,,. 100 100 100
valor por ano........ 730.000,00 735.000,00 1.740.000,00
TotdiS os entcenãs : Quantidade 400 valor 4.950.000,00
Ação.....: 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias públicas
Unidade de medida: Vias Pavimentadas
Região Quant. 2018 Quant, 2019
Município 100 100
Quantidade por ano... 100 100
valor por ano..,..... 330.000,00 340.000,00
TOLRS. ses sareeo : Quantidade 400 valor 1.375.000,00
TOTAL PROGRAMA... : valor 2018 Valor 2019
5.460.200,00 5.620.000,00
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação, ....: 0103 - Reserva de Contigência
Descrição: RESERVA DE E
Unidade de medida: %
Região Quant. 2018 Quant. 2019
Municipio 100 100
Quantidade por ano... 1 100
Valor por ano........ 2.540.405,00 1.871.874,00
TORA S: carasiimoit Quantidade 400 valor 11.009.579,00
Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das Vias públicas
Quant. 2020
100
190
350.000,00
Valor 2020
8.870.000,00
Quant. 2020
100
100
3.159.600,00
se
14328
Página : 031
100
1.380,000,00
Quant. 2021
100
100
1.745.000,00
Quant. 2021
100
100
355.000,00
Valor 2021
8.995.000,00
Quant. 2021
100
100
3.437.700,00
Es
Pará PPA 2018-2021 - Detalhamento
Governo Municipal de medicilândia Todos os programas Página : 032
TOTAL PROGRAMA. ..: Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
2.540.405,00 1.871.874,00 3.159.600,00 3.437.700,00
TOTAL GERAL... cscessaseros ad Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021
83.773.709,00 91.313.011,00 99,546. 994,00 108.293.904,00
8|à [ERSBRASREnEEEEE |E
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TOTAL GERAL
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88 18 lsssssanesagenaa
Perc
Pag: 0001
1
Tot
Perc
valor 2021
Perc
valor 2029
PPA 2018-2021
Pere
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
Perc Valor 2019
valor 2018
Governo Municipal de vedicilândia
cd susrunção
Pará
gm
TRES RSERPSAASCASE
Ang den ring ui nd od 2 má 4
382.927.618,00 20,00%
——.. =. 00.
ESPANANSAREESRERNSASENENHNEEEREEE
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REGSESASSCSSASEESSSEESSESSLESEES
SEIS REGoSISREaasasçAdpaandaEa E]
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ABCANANESARENSAEASEAEHEENSAEEEESE
DegroosipdScozuisssSnsososswdcnAaSm
SSCERRRSacSsnadadscapndenss áreas
o ga iris gea
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+294,00 20,00% 208.293.904,00 100,00%
o ——
709,00 200,00% 91.313.011,00 100,00% 99,546,
vação asbjenta]
agropecuária
a
ança e ao Adolescente
Hospitalar E Ambulatorial
ge ” B Ee
RE
EBNSSTRIASASSaLaCasAaRISESrE
PPA 2018-2021
DESPESAS POR PROGRAMA
Pará
Pag.: G001
Governo Municipal de Medicilândia
Perc
tota)
Perc
valor 2621
Pere
valor 2020
valor 2019 — Perç
valor 215 — perc
CóD PROGRAMA
SERSERGR
SEGRGSRSARSdES
SSSnBTas
2.
EBERSENSA
SErESENAcEaansEsEES
ee
E 8
ER
GRSOS ,BÉISa RES,
. cSissa Josipasdo
EL EescfriEE Becies
dnfEcer SS isgta de
pesiesfcentititans
Nao ; Ê
RR
ESSSSISSEEaSSaEESaS
PPA 2018-2021
DESPESAS POR ÓRGÃO
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
velor 2021 Pere
Pere
valor 2020
Perc
valor 2019
Pere
valor 2015
Camará Municipal de Medicilandia
SSBRARERRESaS
a o qu adj da
Essasssssssass
cos pad pp pi cais vide
ESdGSscsngas
cá der iai en pia) -
SEENEARENNHROS
EOREAARERCARE
Nrinmuciringas mm
HEsncREnNEKaS
nididags an is
asdcssesseees
ciriei rig ro iniiças rm
Bssssssssssss
e turismo
. SOCIAL
ê É E
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ESSODE E É
4 E s
RR
Bgsssssssssass
382.927,618,00 10,00%
83.773.709.00 100,04 91.313.021,00 10,00% 99.546.994,00 100,00% 108,293,904,00 100,00%
TOTAL GERAL
Pará
Pag.: 0001
Coverro Municipal de Medicilindia
Pere
Total
Perc Valor 2022 Pere
Valor 2020
valor 2019 — Perc
Pere
valor 2018
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
asunagena
Essgasser
ima
mes
RA
SEBEs
Municipal de assistência Social
FARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MUNICIPAL DE SAÚDE
ra de Contigencia
382.927,638,00 100,00%
83.773.709,00 100,08 90.313.021,00 100,08 99.546.994,00 100,00% 108.293,904,00 100,00%
TOTAL GERAL
a
438
E
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 001
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2018 Valor 2019 Valor 2020 Valor 2021 Total
01-Legislativa
031-ação Legislativa 2.583.194,00 2.780.123,00 3.000.598,00 3.235.752,00 11,599.667,00
SUBTOTAL 2,583,194,00 2.780.123,00 3.000.598,00 3.235,752,00 11,599,667,00
04-administração
121-Planejamento e Orçamento 520.000,00 520.000,00 522.000,00 530.000,00 2.092.000,00
122-Administração Geral 3.657.800,00 3.968.320,00 4.315.540,00 4.916.399,00 16.858.059,00
123-Administração Financeira 980.000,00 1.060.000,00 1.147.000,00 1,241,100,00 4,428,100,00
124-Controle Interno 120.000,00 126.000,00 130,000,00 135.000,00 511.000,00
SUBTOTAL 5.277.800,00 5.674.320,00 6,114,540,00 6.822.499,00 23,889.159,00
08-Assistência Social
122-Administração Geral 2.417.117,00 2.558.839,00 2,706.335,00 2.879.532,00 10.561.823,00
241-Assistência ao Idoso 255.000,00 260.000,00 265.000,00 270.000,00 1.050.000,00
243-assistência à Criança e ao adoles 624.000,00 673.580,00 731,053,00 790.315,00 2.818.948,00
244-assistência Comunitária 914.000,00 1.003.300,00 1.090.000,00 1.181.400,00 4.188.700,00
SUBTOTAL 4.210.117,00 4.495.719,00 4,792.388,00 5,121,247,00 18.619.471,00
10-Saúde
122-Administração Geral 1.918.760,00 2.085.800,00 2.866.963,00 3.478.800,00 10.351.323,00
301-atenção Básica 6.295,400,00 6.692,080,00 7.167.000,00 7.478.000,00 27.631,480,00
302-assistência Hospitalar e ambulato 5.340.000,00 5.786.536,00 6.318.700,00 6.852.610,00 24,297.846,00
304-vigilância Sanitária 860.000,00 882.000,00 905.000,00 930.000,00 3.577,000,00
305-vigilância Epidemiológica 585.000,00 635.000,00 686.000,00 742.000,00 2.648.000,00
SUBTOTAL 14,999. 160,00 16.081,416,00 17.943.663,00 19,481.410,00 68.505.649,00
12-Educação
122-Administração Geral 1.845.000,00 2.006.000,00 3.186.600,00 3.380.000,00 10,417.600,00
306-Alimentação e Nutrição 750.000,00 810.000,00 815.500,00 887.300,00 3.262.800,00
361-Ensino Fundamental 20.521.500,00 2.130.500,00 23.927,300,00 26.797.900,00 93.377.200,00
365-Educação Infantil 5.948.314,00 6.123,000,00 6.318.600,00 6.578.100,00 24.968,014,00
846-Outros Encargos Especiais 280.000,00 285.000,00 290.000,00 300.000,00 1.155.000,00
SUBTOTAL 29.344.814,00 31,354.500,00 34,538.000,00 37.943.300,00 133.180.614,00
13-cultura
392-pifusão cultural 1.230.000,00 1,282.000,00 1.333.000,00 1.380.000,00 5.225.000,00
SUBTOTAL 1.230.000,00 1.282.000,00 1,333.000,00 1.380.000,00 5.225.000,00
15-Urbanismo
122-Administração Geral 2.300.000,00 2.502.000,00 2.727.000,00 2.966.000,00 10,495.000,00
451-Infra Estrutura Urbana 450.000,00 500.000,00 550.000,00 560.000,00 2.060.000,00
452-Serviços Urbanos 417.000,00 456.200,00 490.000,00 530.000,00 1,893.200,00
751-Conservação de Energia 751.279,00 816.941,00 890.465,00 968.826,00 3.427.511,00
813-Lazer 190.540,00 207.200,00 225.840,00 245.700,00 869.280,00
SUBTOTAL 4.108.819,00 4,482.341,00 4.883.305,00 5.270.526,00 18.744.991,00
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
lé-Habitação
482-Habi tação Urbana
SUBTOTAL
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
512-Saneamento Básico Urbano
SUBTOTAL
18-cestão Ambiental
122-Administração Geral
541-Preservação e Conservação Ambient
544-Recursos Hídricos
SUBTOTAL
20-Agricultura
122-Administração Geral
605-abastecimento
606-Extensão Rural
608-Promoção da Produção Agropecuária
SUBTOTAL
26-Transporte
122-Administração Geral
782-Transporte Rodoviário
SUBTOTAL
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
813-Lazer
SUBTOTAL
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Dívida Interna
SUBTOTAL
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
SUBTOTAL
TOTAL FUNÇÃO
Ve %
desu
PPA 2018-2021
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
Valor 2018 valor 2019 valor 2020 valor 2021 Total
350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00 4.700.000,00
350.000,00 3.600.000,00 370.000,00 380.000,00 4.700.000,00
10.000,00 19.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
7.540.000,00 7.650.000,00 7.760.000,00 7.870.000,00 30.820.000,00
7.550.000,00 7.660.000,00 7.770.000,00 7.880.000,00 30.860.000,00
335,000,00 364.000,00 393.000,00 420.000,00 1.512.000,00
120.000,00 125.000,00 130.000,00 138.000,00 513.000,00
75.000,00 78.000,00 80.000,00 83.000,00 316.000,00
530.000,00 567.000,00 603.000,00 641.000,00 2.341.000,00
530,200,00 577.000,00 628.500,00 683.800,00 2.419.500,00
699.000,00 722.000,00 747.400,00 772.700,00 2.941,100,00
380.000,00 385.000,00 390.000,00 395.000,00 1.550.000,00
30.000,00 32.500,00 35.000,00 36.000,00 133.500,00
1.639.200,00 1.716.500,00 1.800.900,00 1.887.500,00 7.044.100,00
3.300.000,00 3.410.000,00 3.615.000,00 3.720.000,00 14.045.000,00
3.120.200,00 3.170.000,00 6.225.000,00 6.255.000,00 18.760.200,00
6.410.200,00 6.580.000,00 9.840,000,00 9.975.000,00 32.805.200,00
930.000,00 950.000,00 1.016.000,00 2.283,000,00 5.179.000,00
500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
1.430.000,00 1.460.000,00 1.536.000,00 2.813.000,00 7.239.000,00
1.570.000,00 1,707,218,00 1.862.000,00 2.024.970,00 7.164.188,00
1.570.000,00 1.707.218,00 1.862.000,00 2.024.970,00 7.164.188,00
2.540.405,00 1.871.874,00 3.159.600,00 3.437.700,00 11.009.579,00
2.540.405,00 1.871.824,00 3.159.600,00 3.437.700,00 11,009,579,00
83.773.709,00 90.313.011,00 99,546.994,00 108.293.904,00 382.927.618,00
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função: 01 - Legislativa
subfunção: 031 - ação Legislativa
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARTAS A MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação.....: 0001 - Operacionalização da Câmara Municipal
Descrição: Manutenção da Cânara Municipal de Medicilância
Ação. ....: 0002 - Encargos com Publicidade do Legislativo
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo.
Ação.....: 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Manter as Atividade de controle do Legislativo Municipal.
AÇO. ....i 0113 - aquisição de veiculo para 9 Legislativo
Descrição: Aquisição de veículo para o Legislativo Municipal.
Programa: 0037 - administração Geral
AÇÃO... : 0021 - construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição; Construção do predio da Câmara Municipal de Medicilêndia.
Função: 04 - administração
subfunção: 121 - Planejamento e Orcanento
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ....: 0022 - Construção, Reforma e Ampliação de Predio publicos
Descrição: Construção, reforma e ampliação de Predios Publicos.
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - administração Geral
Ação... ..: 0004 = Operacional ização das Ações do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das ações do Gabinete do prefeito
Pará
Governo Municipal de Medicilândia
a
V £ & 4
Corsa
PPA 2018-2021
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 002
Ação..,..: 0006 - Encargos com Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição;
Manutenção das atividade con Publicidade do Municipio
Ação, ....: 0007 - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição:
Manutenção da secretaria de Administração,
Ação... * 0008 = Contribuição a Associação dos Municipios
Descrição; Manutenção das Associação dos Municipios .
Ação.....: 0008 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição; Manutenção do Conselho da Cidade de MediciTândia.
subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ,
Descrição:
«: DOI - Manutenção da Assessoria Contábil]
Manutenção das Atividades da Assessoria Contábil,
Ação....,: 0013 = Operacionalização da Secretaria de Finanças
Descrição:
Manutenção das atividade da Secretaria de Finanças.
subfunção: 124 - controle Interno
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ,...: 0015
Descrição:
- Manutenção do Controle Interno
tanutenção das Atividade do controle Interno Municipal.
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: 122 - Adninistração Gera]
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação, ....: 0038 -
Descrição;
Ação.....: 0039 -
Descrição:
Operacional ização da Secretaria Municipal de assistência social
Operacionalização da Secretaria Municipal de assistência Social
Costrução do Predio do Cras
Costrução do Predio da CRAS no Municipio de Medicilândia,
Construção do Prédio Conselho Tutelar
Construção do Prédio para o Conselho Tutelar.
Ação. ....3 0041 - Constrção do Predio para o CREAS
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal da Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
Descrição: Constrção do Predio para o CREAs
Ação. ....: 0044 - Manutenção das Assessorias Contábil é Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das Assessorias Contábil e Juridica-Saúde
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação.....: 0026 - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso.
Ação. ....: 0027 - Manutenção da Casa do Idoso do Município
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Município,
subfunção: 243 - assistência à Criança e ao Adolescente
Prograna: 0139 - Gestão da Politica de assistência Social
Ação.....: 0028 - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- Suas
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD SUAS
Ação, ....: 0029 - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD BOLSA
Descrição: Manutenção do TGD-BOLSA
Ação..,..: 0030 - Manutenção de Outros Programas destinadsos ao FMAS
Descrição: Manutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de asssistencia
social
AÇÃO... : DO31 - manutenção do Fundo Municipal da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do adolescente.
Ação. ....: 0032 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Nanutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Subfunção: 244 - assistência Comunitária
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação.....: 0033 - Manutenção do Programa de Proteção Social Rásica-Cras
Descrição; manutenção das Atividade da Proteção Social Básica.
Ação.....: 0034 - Mant.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade-Creas
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial de Média Complixidade Creas,
Ação. ....: 0035 - Manutenção do Programa dos Beneficios Eventuais
Descrição:
Manutenção do Programa dos geneficios Eventuais do Municipio de Medicilândia
Ri
a
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página ; 004
Ação.....: 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar do Numicípio de Medicilândia,
Ação... : 0037 - Manutenção do Conselho Municipa] de Assistência Socia]
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Prograna: 0037 - administração Geral
Ação... : 0042 - Operacionalização da Secretaria de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia,
Ação. ....3 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Subfunção: 301 - atenção Básica
Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....; 0056 - Construção, Reforma e ampliação das Unidades de saúde
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de
Medicilândia.
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação... +! 0045 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Nanutenção do Programa Saúde Bucal,
AÇÃO. «++: 0046 - Manutenção do Programa de Saúde da Família-esp
Descrição: Manutenção do Programa de Saúde da Fam Tia-esr
Ação. ....3 0047 = Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NasE
Manutenção de apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-Nasr
Ação. ,...3 0048 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-pacs
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-pacs
Ação : 0049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-FIXO
içã Manutenção do Programa de Atenção Básica PAR-FIXO
: 0050 - Manutenção de Gutros Programas do sus
Manutenção de Qutros Programas do sus.
Ação. ....: 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
A Ta
“O
Ce
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medici lândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 005
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 0052 - Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade Ambulantorial e Hospitalar
Descrição: Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade ambulantoria] é Hospitalar
Ação. ....: 0053 - Manutenção das atividades do Samy
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMy
AÇÃO. ....: 0054 - Custeio do Tratamento Fora do Municipio - TFO
Dascrição: Custeio do Tratamento Fora do Município = TED
Ação... ..: 0055 - Aquisição de Veiculos
Descrição: Compras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Subfunção: 304 - vigilância Sanitária
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação. ....: 0057 - Manutenção do Programa de açõe Básicas de vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção do Programa de ações B [asicas de Vigilância sanitária
Ação. ....: 0058 - Melhori Sanitária Domiciliar
Descrição: Melhori Sanitária Domiciliar
Ação. ....: 0059 - Construção da Eatação de Tratamento de água e Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de àgua € Esgoto
Subfunção: 305 - vigilância Epidemiológica
Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
ação, ....: 0060 - Manutenção do piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PFyPs
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PEVPS
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Coisa”
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Subfunção: 365 - Educação Infanti]
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Programa: 0402 - operacionalização da Gestão Básica da Educação
ação.....: 0075 - Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti1-60%
Ação.....: 0076 - Manutenção do Ensino Infanti]-40%
descrição: Manutenção do Ensino Infanti1-40%
—em e
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
ii ED = Ss
Programa: 0401 - cestão de Politica da Educação
Ação. ....: 0067 - Pagamento da Divida com O IGEPREV € FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
DD]
Função: 13 - Cultura
——e——«<" 010
Subfunção; 392 - Difusão Cultural
E EG
Programa: 0037 - administração Geral
Ação.....: 0104 - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos Artesanatos
AÇÃO... : 0105 - Construção do Memoria] dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros
Programa: 0473 - Difusão Cultura]
Ação. ..+.+ 0077 - Costrução do Parque de Exposição
Descrição: Costrução do Parque de Exposição no Municipio de Medici lândia
Ação... : 0080 - Operacionalização do Departarento Cultura, Desporto é Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
Ação.....: 0081 - Manutenção da Escola de Música
Pará Ppa 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Descrição: Manutenção da Escola de Música
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - administração Gera]
ação, ....: 0016 - Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras.
subfunção: 451 - Infra Estrutura urbana
EESC gas Ss ua e
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Municipio
AÇÃO. .... : OL2 - Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do “unicípio
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio
Subfunção: 452 - serviços Urbanos
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Ação.....: 0017 - Manutenção do Departamento de Limpiza Pública
Descrição: Nanutenção do Departamento de Limpiza publica.
Programa: 0601 - abastecimento de Água na zona Rural é Urbana
AÇÃO. ..,. : 008 - Manutenção do Sistema de abastecimento de Agua
Descrição: Manutenção das atividades dos serviços de abastecimento de àgua.
subfunção: 751 - Conservação de Energia
=———— ==
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
Ação, +. 0020 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Descrição: vanutenção do Setor de energia eletrica do municipio de medicilândia.
"
Subfunção: 813 - Lazer
—"=— = =
Prograna: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Ação. ..,. : 0078 - construção, recuperação de Praças Parques e Jardins
Vs
é já
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
Descrição: Construção, recuperação de Praças Parques e Jardins
Função; 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
Ação. ...: 0079 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0519 - Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
AÇÃO. ss : 0025 - Impl,e Man, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social-FMaIS
Descrição: Implantação do FMHIS.
Subfunção: 512 - saneamento Básico Urbano
Programa: 0601 - abastecimento de Água na zona Rural e Urbana
ação : 0023 - Construção, Reforma é ampliação do Sistera de abastecimento de Agua
: Construção, reforma e ampliação do Sistema de abastecimento de água,
Ação... : 0024 - Implantação do Sistema de Esgoto & Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto € Saneamento Urbano.
Função: 18 - Gestão ambienta]
Subfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação..,..: 0083 - Operacionalização da Secretaria do Meio ambjente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meia Ambiente
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação ambiental
Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
» 5
13 4
N A ed
/
Pará PEA 2018-2021 a
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 010
Ação. .... : 0084 - arborização da Ciadade e Vilas do Municipio
Descrição: arborização da Cidade e Vilas do Municipio
AÇÃO... es : 0085 - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Ação.....: 0086 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos ambientais
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 0142 - Gastão da Política do Meio Ambiente
ação.....! 0087 - Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Função: 20 - agricultura
subfunção: 122 - administração Garal
Programa: 0037 - administração Geral
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0641 - Progr.Fortalecimento Produção Fami liar-Mecanização Agricola
Ação..... : 0089 - Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores
AÇÃO. +... : 0091 - construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
a + SS SSD ES PSD SE SO PR
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Cf = Ss ES te"
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Página : 011
Ação... : 0090 - custeio da Sexana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Subfunção: 608 - Promoção da Produção agropecuária
Programa: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura
Ação.....: 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas vicinais
Ação, ....: 0094 - Operacionalização da Secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Ação. ....: 0095 - Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0037 - adninistração Geral
Ação. ....: 0106 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Ação.....: 0107 - Implantação de Semáfaros na via Urbana
Descrição: Implantação de Semáfaros na via Urbana
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas vicinais
Ação. ....: 0096 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: aquisição de Patrulha Mecanizada
Ação, «vv vi 0097 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes & Bueiros
Ação. ....: 0098 - Manutenção de Estradas Vicinais
Descrição: Manutenção da Estradas e vicinais
AÇÃO, seat 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade é Pavimentação das Vias Públicas
Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 012
Descrição: Recuperação das ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0474 - Gestão do Esporte amador
Ação. ....: 0010 - Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Municipio
Ação. ....: 0100 - Costrução, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Descrição: Costrução, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas
Ação.....: 0102 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação pública
Ação, ...,: OLIO - Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio kM 110 Norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio KM 110 Norte
subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
Ação. ....: 0102 - construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0000 - operações Especiais
Ação.....: 0012 - Manutenção da Amortização da Divida Contratada
Descrição; Manutenção da Divida Interna Municipal.
Ação, ....: 0014 - Encargo com o Pasep
Descrição; Manutenção do Pagamento do Pasep do Municipio.
subfunção: 999 - reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
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Pará PPA 2018-2021
Governo Municipal de Medicilândia PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página ; 013
Ação. ....: 0103 - Reserva de Contigência
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
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Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021
Relação de Programas Página : 001
Cód Nome
0000 Operações Especiais
0001 Ação Legislativa
0037 Administração Gera]
0139 Gestão da Politica de Assistência Social
0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde
0142 Gestão da Politica do Meio ambiente
0401 Gestão de Politica da Educação
0492 Operacionalização da Gestão Básica da Educação
0473 Difusão Cultural
0474 Gestão do Esporte Amador
0507 Serviços de Limpeza Urbana
0509 Serviços de Iluminação pública
0510 Melhorias de Urbanização no Município
0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas
0602 abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
0641 Progr Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola
0645 Anparo ao Pequeno Produtor Agricola & Piscicultura
0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
9999 Reserva de Contingência
Total de programas : 019
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021
Relação de ações
Ação. +... 0001 = Operacionalização da Câmara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Ação... 0002 - Encargos com Publicidade do Legislativo
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo,
AÇÃO... : 0003 - Manutenção do Controle Interno do Legislativo
Descrição: Manter as Atividade de controle do Legislativo Municipal,
Ação, ....: 0004 - Operacional ização das Ações do Gabinete do prefeito
Descrição: Manutenção das ações do Gabinete do Prefej to
Ação. ....: 0005 - Manutenção da Assessoria Juridica
Descrição: Manutenção das atividades Juridicas do Município.
Ação. ....: 0006 - Encargos com Publicidade do Gabinete do prefeito
Descrição: Manutenção das atividade com publicidade do Municipio
Ação. ....: 0007 - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: Manutenção da secretaria de Administração,
Ação.....: 0008 = Contribuição à Associação dos Municipios
Descrição; Manutenção das Associação dos Municipios ,
Ação. ....; 0009 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição: Nanutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia.
Ação..,..: 0010 = Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municipal na sede do Municipio
Ação... : 0012 - Manutenção da Assessoria Contábil
Descrição: Manutenção das atividades da assessoria Contábil.
Ação, ....: 0012 = Manutenção da Amortização da Divida Contratada
Descrição: Manutenção da Divida Interna Municipal,
Ação. ,...: 0013 - Operacionalização da Secretaria de Finanças
Descrição: Manutenção das atividade da Secretaria de Finanças.
Ação. .,,.: 0014 - Encargo com o Pasep
Descrição: Manutenção do Pagamento do Pasep do Municipio.
Ação. ....: 0015 - Manutenção do Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividade do Controle Interno Municipal,
Ação.....: 0016 - Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras.
: 0017 - Manutenção do Departamento de Limpiza Pública
Manutenção do Departamento de Limpiza Publica.
AÇÃO. «...! 0018 - Manutenção do Sistema de Abastecinento de Agua
448 Voos.
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N £, aco?
Pará
Governo Municipal de Medici lândia PPA 2018-2021 Página : 002
Relação de ações
Descrição: Manutenção das Atividades dos serviços de abastecimento de âgua,
Ação.....: 0020 - Manutenção do Sistema de Iluminação pública
Descrição: Manutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de Medici lândia,
Ação...,,: 0021 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do predio da Câmara Municipal dé Medici lândia,
Ação. ....: 0022 - Construção, Reforma e Ampliação da Predio Publicos
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos.
Ação. ,... : 0023 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de água.
Ação, ....! 0024 - Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano,
Ação. ....: 0025 - Impl.e Man.Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social-EuHrs
Descrição: Implantação do MIS.
Ação. ,,..: DOZE - Construção da casa do Idoso
Descrição: Construção da casa do Idoso.
Ação, ,...! 0027 - Manutenção da Casa do Idoso do Município
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Município.
: 0028 - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD SUAS
Ação.....: 0029 - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD BOLSA
Descrição: Manutenção do IGD-8oL sa
Ação. ....: 0030 - Manutenção de Outros Programas destinadsos ao FMas
Descrição: Manutenção de outros programas destinados ao Fundo Municipal de assistencia Social
Ação.....: 0031 - Manutenção do Funda Municipal da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,
Ação. ....: 0032 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Ação. ....: 0033 - Manutenção do Programa de Proteção Social Básica-Cras
Descrição: manutenção das atividade da Proteção Socia] Básica,
Ação. ....: O034 - Mant.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade-Creas
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial de Média Complixidade Creas.
Ação. ....: 0035 - Manutenção do Prograna dos Beneficios Eventuais
Descrição: Manutenção do Programa dos Benefícios Eventuais do Municipio de Medicilêndia
Ação.....: 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição; Manutenção do Conselho Tutelar do Municipio de medicilândia.
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 ágina : 003
Relação de ações
Ação, .... : 0037 - Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social
Ação. ....! 0038 - Operacionalização da secretaria Municipal de assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Socia]
Ação.....: 0039 - Costrução do Predio do CRAs
Descrição: Costrução do Predio do CRAS no Municipio de Medicilândia.
Ação... ..: 0040 - Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição: Construção do Prédio para o Conselho Tutelar,
Ação. ,...: 0041 - Constrção do Predio para 0 CREAS
Descrição: Constrção do Predio para o CREAS
Ação.....: 0042 - Operacionalização da Secretaria de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia,
Ação... «i 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de saúde
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Ação. ....: 0044 - Manutenção das Assessorias Contábi] e Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das Assessorias Contábi] é Juridica-Saúde
Ação. ....: 0045 - Manutenção do Programa Saúde Buca]
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal,
ação. ....: 0046 - Manutenção do Programa de Saúde da Fanília-ESF
Descrição: Manutenção do Programa de Saúde da Familia-EsE
Ação, .,..: 0047 - Manutenção de apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fami lia-NAsE
Descrição: Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Fanilia-NASE
AÇÃO... : 0048 - Manutenção do Prograna de Agentes Comunitária de Saúde-pacs
Descrição; Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúde-Pacs
Ação.....: 0049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica PAB-FIXO
Descrição: Manutenção do Programa de atenção gásica PAB-FIXO
Ação... : 0050 - Manutenção de Outros Programas do SUS
Descrição Manutenção de Outros Programas do Sus.
Ação. ....: 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Prograna da Farmácia Básica
AÇÃO... : 0052 - Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade ambulantorial e Hospitalar
Descrição: Mant.do Teto Municipal da Média e alta Complexidade Ambulantorial e Hospitalar
AÇãO..... : 0053 - Manutenção das Atividades do SAMy
Descrição: Manutenção das atividades do SaMy
Ação, ++. 0054 - Custeio do Tratamento Fora do Município - TFD
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021
Relação de ações
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Município - TFD
AÇO, sua : 0055 - aquisição de Veiculos
Descrição: Compras de Veiculos para a Secretaria de Saúde,
Ação. ....3 0056 = Construção Reforma é Ampliação das Unidades de Saúde
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde do Município de Medici lândia.
Ação, ,...: 0057 - Manutenção do Programa de Açõe Básicas de Vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção do Programa de Ações B'[asicas de Vigilância Sanitária
Ação. ,...: 0058 - Melhor Sanitária Domiciliar
Descrição: Helhori Sanitária Domiciliar
AÇÃO... 1.3 0059 - Construção da Eatação de Tratamento de âgua e Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de àgua e Esgoto
Ação.....: 0060 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -prvps
Descrição: Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -pryps
Ação. ....: 0061 - Manutenção do Programa Naciona] de Alimentação Escolar - PNAE
Descrição: Nanutenção do Programa Nacional de Alinentação Escolar - pNaE
Ação. ....: 0062 - Manutenção do Programa Dinheiro Dj reto nas EscoJas-poDE
Descrição: Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-popE
Ação. ....: 0063 - Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNaTE
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Ação. ....: 0064 - Manutenção de Outros Progtamas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Progtamas do ENDE
Ação.....: 0065 - Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica
Descrição: Manutenção da Assessoria Contábi] e Juridica
Ação. ....: 0066 - Operacionalização da Secretaria de Educação
Descrição: Operacionalização das Atividadesda Secretaria de Educação
Ação, ,...: 0067 - Pagamento da Divida com o IGEPREV e FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA Com O IGEPREV E FADESP
Ação.....: 0068 - Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras Poliesportivas
Ação, ...: 0069 - Construção de Creche Padrão/FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Ação.....: 0070 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Ação..,..: 0071 = Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDER
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDES
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Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 005
Relação de ações
Ação. ..,.: 0072 - Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Descrição: Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Ação. «1.3 0073 - Manutenção do Ensino Fundamenta] - 60%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Ação, ....: DO74 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundanenta] 40%
Ação... +: 0075 - Manutenção do Ensino Infanti]-60%
Descrição: Manutenção do Ensino Infantil-60%
Ação, ....! 0076 - Manutenção do Ensino Infanti1-40%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti]-40%
Ação. ...: 0077 - Costrução do Parque de Exposição
Descrição: Costrução do Parque de Exposição no Município de Medici lândia
AÇÃO... : 0078 - Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques € Jardins
Ação. ....: 0079 - Construção de casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Ação.....: 0080 - Operacionalização do Departamento Cultura, Desporto e Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
ação. ....: 0081 - Manutenção da Escola de núsica
Descrição: Manutenção da Escola de música
Ação, ....: 0083 - Operacionalização da Secretaria do veio Ambiente
Descrição: Operacionalização da secretaria do Meio ambiente
ss : DOB4 - arborização da Ciadade e Vilas do Municipio
ição: arborização da Cidade e vilas do Municipio
++: DOBS - Drenagem e Reflorestamento de Corragos e Igarapés
ã Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Ação... : 0086 - Criação da Reserva de Recursos ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos Ambientais
«: 0087 - Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Implerentar Programa de Conserservação (as Fontes de Agua
: 0088 - Operacionalização da secretaria de agricultura
Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Ação, ....: 0089 - Mecanização para Produção Agrícula para Pequenos Agricultores
Descrição: Mecanização para Produção agricula para Pequenos Agricultores
Ação, , +++: 0090 - Custeio da Semana do Cacau
al
Pará
Governo Municipal de Medicilândia PPA 2018-2021 Página : 006
Relação de ações
=——— e
Descrição: Custeio da Sesana do Cacau
Ação.....: 0091 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
: 0092 - Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Branca
Produção de Sementes Selecionadas de Cacau e Lavoura Eranca
Ação. ....: 0093 - Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura.
++: 0094 - Operacionalização da Secretaria de Transporte
; Operacionalização da Secretaria de Transporte
ação. ....: 0095 - aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Ação. ....: 009 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Ação. ....: 0097 - Construção e Recuperação de Pontes a Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes » Bueiros
Ação. ....: 0098 - Manutenção de Estradas Vicinais
Descrição: Manutenção da Estradas é vicinais
Ação. ....: 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade & Pavimentação das Vias Públicas
Descrição: Recuperação das ruas da cidade é Pavimentação das Vias Públicas
Ação. ....: 0100 - Costrução, Reforma e Ampliação de Quadras poliesportivas
Descrição: Costrução, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas
Ação. ....: 0101 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte Amador
Ação. ....: 0102 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição; Construção do Ginásio Poliesportivo
Ação... : 03 - Reserva de Contigência
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Ação, .... : 0104 - Construção da Casa dos artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos artesanatos
Ação.....: DIOS - Construção do Memorial dos Pioneiros
Descrição: Construção do Memorial dos Pioneiros
ação. ....: 0106 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Ação.....: 0107 - Implantação de Semáfaros na Via Urbana
Descrição; Iplantação de semáfaros na Via Urbana
Pará
Governo Municipal de Medici lândia PPA 2018-2021 Página : 007
Relação de ações
Ação. ,...: 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira
Ação. ....! 0210 - Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio KM NO norte
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio KM 110 Norte
Ação.....: OL] - Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de Veiculos para O Transporte Escolar recursos do FNDE ou demas convênio con o Estado.
Ação, ....: OLIZ - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Municipio
ação. ....! OL13 - aquisição de veículo para o Legislativo
Descrição: Aquisição de veículo para o Legislativo Municipal.
Total de ações : 110
SAR =
A És O/
PODER EXECUTIVO Ryo
Pa x
ESTADO DO PARÁ Eh 628
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Samu? CNPJ: 34.593.525/0001 -08
Anexo de Metas e Prioridades
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Exercício 2018
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 001
ôrgão: 01 - Câmara Municipal de Medicilandia
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - ação Legislativa
a
Programa: 0001 - ação Legislativa
DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA NECESSARIAS A MANUTENÇAO DO PROCESSO LEGISLATIVO
o
AÇÃO... : 0001 - operacionalização da Câmara Municipal
Descrição: Manutenção da Câmara Municipal de Medicilância
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
— ln]
Ação. ....: 0002 - Encargos com Publicidade do Legislativo
Descrição: Promover a divulgação das ações do poder Legislativo.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ....: 0003 - Manutenção do Controlo Interno do Legislativo
Descrição: Manter as Atividade de controle do Legislativo Municipal,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
: 013 - Aquisição de veículo para o Legislativo
Aquisição de veiculo para o Legislativo Municipal.
Unidade de medida: Veículo(s) adquirido Quantidade 2018; 1
Es
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
e
—— ea cs
Função: 04 - administração
ams — o a go =
DD DWDw>>—>——
Subfunção: 122 - administração Gera]
Programa: 0037 - Administração Geral
>
Pará
LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 002
Descrição: Manutenção das ações do Gabinete da Prefeito
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação. ....i 0005 - Manutenção da assessoria Juridica
Descrição: Manutenção das atividades Jurídicas do Município.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
ação. ....: 0006 - Encargos cor Publicidade do Gabinete do Prefeito
Descrição: Manutenção das atividade com Publicidade do Municipio
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Função: 17 - Saneamento
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
CS ee EE E as
Programa: 0519 - melhoria de Condições de habitações Urbanas
AÇÃO, ves : DOZS - Impl.e Man. Fundo Municipal de Habitação e Interesse socia]-FMHIS
Descrição: Implantação do FuHIS.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
[Tese
Função: 04 - administração
meo asa ag ga cep
subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: 0007 - Operacionalização da Secretaria de Administração
Descrição: Manutenção da secretaria de administração,
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação.....: 0008 - Contribuição a Associação dos Municípios
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 003
Descrição: Manutenção das associação dos Municipios .
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação... ..! DDO9 - Manutenção do Conselho da Cidade de Medicilândia
Descrição: Manutenção do Conselho da Cidade de medicilândia.
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 190
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Finanças
[DD
Função: 04 - Administração
== ma a am a
subfunção: 123 - Administração Financeira
e q a ig
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ....: 0011 - Manutenção da Assessoria Contábil
Descrição: Manutenção das Atividades da assessoria Contábil.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação.....: 0013 - Operacionalização da Secretaria de Finanças
Descrição: Manutenção das atividade da Secretaria de Finanças.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 124 - Controle Interno
Ed a gg e es
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação.....: 0015 - Manutenção do Controle Interno
Descrição: Manutenção das Atividade do Controle Interno Municipal.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 109
Função: 28 - Encargos Especiais
TES ma
subfunção: 843 - serviço da Dívida Interna
>>>
Programa: 0000 - operações Especiais
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Dos
Página :
PP ""—"*— = —
Ação,....: 0012 - Manutenção da Amortização da Divida Contratada
Manutenção da Divida Interna Municipal,
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação. ..,.: 0014 - Encargo com à Pasep
Descrição: Nanutenção do Pagamento do Pasep do Municipio.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
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Função: 01 - Legislativa
= e an O
E EEE E a q a
Subfunção: 031 - ação Legislativa
DD.
Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação.....: OO21 - Construção do Prédio da Câmara Municipal
Descrição: Construção do predio da Câmara Municipal de Medicilêndia.
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: 1
Função: 04 - administração
a O O oa
subfunção: 121 - Planejamento é Orçamento
e mais pq
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação.....: 0022 - Construção, Reforma e Ampliação de Predio Publicos
Descrição: Construção, reforma e Ampliação de Predios Publicos.
Unidade de medida: prédio Quantidade 2018: i
Função: 13 - cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0037 - administração Geral
Pet)
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ryqunê
Pará 100 2018 - anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de Medicilêndia Página : 005
Ação. ....: DIOS - Construção da Casa dos Artesanatos
Descrição: Construção da Casa dos artesanatos
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: 1
Ação. ....: 0105 - Construção do Memorial dos Pioneiros
Construção do Memorial dos Pioneiros
Unidade de medida: Prédio Quantidade 2018: 1
Função: 15 - Urbanismo
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SR
Sul
bfunção: 122 - administração Geral
Programa: 0037 - administração Gera]
Ação..... : 0016 - Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
Descrição: Manutenção da Secretaria Municipal de viação e Obras,
unidade de madida: % Quantidade 2018; 100
subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
e ps E ea
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
ação, ....: OLIZ - Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município
Descrição: Urbanização do Eixo Rodoviário da sede do Municipio
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
subfunção: 452 - serviços Urbanos
Programa: 0507 - Serviços de Limpeza Urbana
Ação. ,..,: 0017 - Manutenção do Departamento de Limpiza Pública
Descrição: Manutenção do Departamento de Limpiza Publica.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 190
Programa: 0601 - Abastecimento de Água nã Zonã Rural e Urbana
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Pará LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 006
Ação.....: 0018 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de agua
ão: Manutenção das Atividades dos serviças de Abastecimento de âgua,
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
subfunção: 751 - Conservação de Energia
Programa: 0509 - Serviços de Iluminação Pública
Ação. ....: DOZO - Manutenção do Sistema de Tluminação Pública
Descrição: Manutenção do Setor de energia eletrica do Municipio de vedicilândia.
unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0510 - Melhorias de Urbanização no Município
Ação. ....º 0078 - Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Descrição: Construção, recuperação de Praças, Parques e Jardins
Unidade de medida: Praça(s) construídas Quantidade 2018: 100
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
NS
Programa: 0519 - melhoria de Condições da habitações urbanas
Ação. ....: 0079 - Construção de Casas Populares
Descrição: Construção de Casas Populares
Unidade de medida: casas popu], Construi Quantidade 2018; 50
Função: 17 - saneamento
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subfunção: 512 - Saneamento Básico urbano
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Prograna: 0601 - abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 007
Ação.....: 0023 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecinento de Agua
Descrição: Construção, reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de âgua.
Umidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação. ....! OOZ4 - Implantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano
Descrição: Implantação do Sistema de Esgoto é Saneamento Urbano.
Umidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Função: 20 - agricultura
Subfunção: 605 - abastecimento
Programa: 0641 - Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Hecanização Agricola
Ação.....: 0091 - Construção da Casa de Farinha
Descrição: Construção da Casa de Farinha
unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Função; 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
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Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: 0106 - Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Descrição: Construção do Terminal Rodoviário do Cacau
Umidade de medida: Unid.Construídas Quantidade 2018; 1
punção: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0509 - serviços de Iluminação pública
Ação. ....: OLIO - Implantação da Iluminação do Campo de Futrbo] Beira Rio ku 110 Norte
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 008
Descrição: Implantação da Iluminação do Campo de Futrbol Beira Rio KM 110 Norte
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
Ação.....: 0094 - Operacionalização da secretaria de Transporte
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Transporte
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ....: 0095 - Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Descrição: Aquisição de veiculos para a Frota Municipal
Unidade de medida: veículo(s) adquirido Quantidade 2018: 2
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
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Programa: 0037 - Administração Gera]
Ação, ....: 0107 - Implantação de Senáfaros na Via Urbana
Descrição: Inplantação de semáfaros na via Urbana
Unidade de medida: area sinalizada Quantidade 2018: 4
Programa: 0725 - Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais
ação.....: 0096 - Aquisição de Patrulha Mecanizada
Descrição: aquisição de Patrulha Mecanizada
Unidade de medida: Unidade Quantidade 2018: 1
: 0097 - construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e prioridades
Governo Municipal de Medicilândia
Página : 009
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ....i 0098 - Manutenção de Estradas vicinais
Descrição: Manutenção da Estradas e vicinais
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação... : 0099 - Recuparação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas
Descrição; Recuperação Cas ruas da cidade e Pavimentação das vias Públicas
Unidade de medida: vias Pavimentadas Quantidade 2018: 100
Órgão: 07 - SECRETARTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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subfunção: 122 - administração Geral
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Programa: 0037 - administração Geral
Ação......: 0088 - Operacionalização da Secretaria de Agricultura
Descrição: Operacionalização da Secretaria de agricultura
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 605 - abastecimento
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Programa: 0641 - progr.Fortalecimento Produção Familiar-Hecanização agrícola
Ação. ....! 0089 - Mecanização para Produção Agricula para Pequenos Agricultores
Descrição: Vecanização para Produção agricula para Pequenos Agricultores
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Programa: 0645 - amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
Ação. ....; 0092 - Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Descrição: Produção de Sementes Selecionadas de Cacau é Lavoura Branca
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Wedicilândia Página : 010
Ação. ,...: 0093 - Construção de Tanques de Piscicultura
Descrição: Construção de Tanques de Piscicultura,
unidade de medida: X Quantidade 2016: 100
subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0645 - Amparo 30 Pequeno Produtor agricola e Piscicultura
ação.....: 0080 - Custeio da Semana do Cacau
Descrição: Custeio da Semana do Cacau
Unidade de medida: X Quantidade 2018: 100
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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Prograna: 0645 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola é Piscicultura
Ação.....: 0109 - Implantação da Bacia Leiteira
Descrição: Implantação da Bacia Leiteira
Unidade de medida; % Quantidade 2018: 100
Órgão: 08 - Secretaria M. Esporte, Cultura & Turismo
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Função: 13 - Cultura
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subfunção: 392 - Difusão Cultural
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Programa: 0473 - Difusão Cultura]
ação. ....: 0077 - Costrução do Parque de Exposição
Descrição: Costrução do Parque de Exposição no Municipio de Medicilândia
unidade de medida: % Quantidade 2018: 1
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Ação. ....: 0080 - Operacionalização do Departamento Cultura, Desporto e Turismo
Descrição: Operacionalização do Departamento de Cultura e Desporto
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Pará LDO 2018 - anexo de metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : QU
Unidade de medida: X Quantidade 2018; 100
Ação. ....! 0081 - Manutenção da Escola de Núsica
Descrição: Manutenção da Escola de música
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 1
Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
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Programa: 0474 - Gestão do Esporte amador
Ação. ....: ODIO - Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Descrição: Construção de Estádio Municipal na Sede do Município
Umidade de medida: Estádio Quantidade 2018: f
Ação.....: 0100 - Costrução, Reforma é Ampliação de Quadras poliesportivas
Descrição: Costrução, Reforma e ampliação de Quadras Poliesportivas
Unidade de medida: Quadra Quantidade 2018; 1
Ação, ....: 0101 - Incentivo ao Esporte Amador
Descrição: Incentivo ao Esporte amador
Unidade de medida; & Quantidade 2018: 100
subfunção: 813 - Lazer
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Programa: 0474 - Gestão do Esporte Amador
ação. ....: 0102 - Construção do Ginásio Poliesportivo
Descrição: Construção do Ginásio Poliesportivo
Unidade de medida: Ginásio Construído Quantidade 2018; 1
Órgão: 09 - SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Função: 12 - Educação
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Subfunção: 122 - administração Geral
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Programa: 0401 - Gestão de Política da Educação
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de medicilândia Página : 012
Ação. ....: 0066 - Operacionalização da Secretaria de Educação
Descrição: Operacionalização das atividadesda Secretaria de Educação
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
subfunção: 306 - alimentação e Nutrição
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Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
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Ação.....: 0061 - Manutenção do Prograna Nacional de Alimentação Escolar - PNaE
Descrição: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PASE
Unidade de medica; % Quantidade 2018: 190
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
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Programa: 0401 - cestão de Politica da Educação
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Ação. ....: 0062 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-PoDE
Descrição: Nanutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas-PoDE
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
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Ação. +... : DO63 - Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Descrição: Manutenção do Programa do Tansporte Escolar - PNATE
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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Ação.....: 0064 - Manutenção de Outros Progtamas do FNDE
Descrição: Manutenção de Outros Progtanas do ENDE
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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Ação.....: 0065 - Manutenção da Assessoria Contábi] e Juridica
Descrição: Manutenção da assessoria Contábil e Juridica
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
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ação. ....: 0068 - Construção Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Descrição: Construção, Reforma Cobertura de Quadras poliesportivas
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 013
Unidade de madida: Quadra Quantidade 2018: 2
AÇÃO... : 0070 - construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de unidade Escolares
Unidade de medida: Escola(s)Construidas Quantidade 2018: 2
ação.....: OLIL - aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
Descrição: Aquisição de veiculos para o Transporte Escolar recursos do FNDE ou denas
convênio com o Estado.
Unidade de medida: veiculo(s) adquirido Quantidade 2018: e!
Programa: 0402 - operacionalização da Gestão gásica da Educação
ação. ....: 0071 - Construção, Reforma e Ampliação de Umidade Escolares/FUNDEB
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares/FUNDER
Unidade de medida: Escola(s)Construidas Quantidade 2018: 1
Ação... +.i 0072 - Aquisição de veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Descrição: aquisição de veiculos para o Transporte Escolar/Fundeb
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido Quantidade 2018: 1
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Ação, ....: 0073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - 60%
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. «+++: 0074 - Manutenção do Ensino Fundanenta] 40%
Descrição: Vanutenção do Ensino Fundamental 40%
Umidade de medida: & Quantidade 2018: 100
Subfunção: 365 - Educação Infantil
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Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
ação. ....: 0069 - Construção de Creche Padrão/FNDE
Descrição: Construção de Creche Padrão/FNDE
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e prioricades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 014
Umidade de medida; Creche Quantidade 2018: 1
Programa: 0402 - Operacionalização da Gestão Básica da Educação
Ação, ....: 0075 = Manutenção do Ensino Infanti1-60%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanti1-60%
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação. ....: 0076 - Manutenção do Ensino Infantil-40%
Descrição: Manutenção do Ensino Infanril-4g%
Umidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0401 - Gestão de Politica da Educação
Ação.,...: 0067 - Pagamento da Divida com o IGEPREV é FADESP
Descrição: PAGAMENTO DA DIVIDA COM O IGEPREV E FADESP
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 08 - assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Gera]
Programa: 0037 - Administração Geral
Ação. ,...: 0044 - Manutenção das Assessorias Contábi] & Juridica-Saúde
Descrição: Manutenção das Assessorias Contábi] e Juridica-Saúde
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018; 100
Função: 10 - Saúde
subfunção: 122 - Atministração Geral
Programa: 0037 - adrinistração Gera]
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Pará LDO 2018 - Anexo de metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 015
Ação.....: 0042 - Operacionalização da secretaria de Saúde
Descrição: Operacionalização da Secretaria de Saúde do Municipio de Medicilândia.
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação.....: 0043 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Subfunção: 301 - atenção Básica
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Programa: 0037 - administração Geral
Ação. ....: DOS6 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Descrição: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de saúde do Municipio de
Medicilândia.
Unidade de medida: Unidade de saúde Quantidade 2018: 2
Programa: 0140 - Gestão da Politica dos serviços de Saúde
AÇÃO... vu : 0045 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Descrição: Manutenção do Programa Saúde Bucal.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
AE s css : 0046 - Manutenção do Programa de Saúde da Famf]ia-EsE
Descrição: Manutenção do Programa de saúde da Familia-ESF
Unidade de medida; X Quantidade 2016: 100
AÇÃO, .,..! : 0047 - Manutenção de apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASE
Descrição: Manutenção de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASE
Umidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação.....: DO48 - Manutenção do Programa de agentes Comunitária de Saúde-pacs
Descrição: Manutenção do Programa de Agentes Comunitária de Saúda-Pacs
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 016
Ação. ....: 0049 - Manutenção do Programa de atenção Básica PAB-FIXO
Descrição: Manutenção do Programa de atenção Básica PAB-FIXO
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ....: 0050 - Manutenção de Outros Programas do Sus
Descrição: Nanutenção de Outros Programas do SUS.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
ação.....: 0051 - Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Descrição: Manutenção do Programa da Farmacia Básica
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
subfunção: 302 - assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa: 0140 - Gestão da Politica dos Serviços de Saúde
Ação, ....: 0052 - Mant,do Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulantorial e Hospitalar
Descrição: Nant.do Teto Municipal da Média e alta Conplexidade ambulantorial e Hospitalar
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Ação. ....: 0053 - Manutenção das Atividades do SAMU
Descrição: Manutenção das Atividades do SAMU
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação.....! DOS4 - Custeio do Tratamento Fora do Município - TFD
Descrição: Custeio do Tratamento Fora do Município - TED
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação... ..: 0055 - aquisição de Veiculos
Descrição: Compras de veiculos para a secretaria de Saúde,
Unidade de medida: Veiculo(s) adquirido Quantidade 2018: 2
subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
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Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
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Pará LDO 2018 - anexo de Metas é Prioridades
Governo Municipal de vedicilândia
Página : 017
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Ação. ....: 0057 - Manutenção do Programa de Açõe Básicas de vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção do Programa de Açoes B [asicas de Vigilância Sanitária
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
ARO: usa : DOS8 - Melhori Sanitária Domiciliar
Descrição: Melhor; sanitária Domiciliar
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 1
Ação, ....? 0059 - Construção da Eatação de Tratamento de àgua e Esgoto
Descrição: Construção da Eatação de Tratamento de àgua e Esgoto
Unidade de medida: unidade sanitária Quantidade 2018; 1
subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
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Programa: 0140 - Gestão da Política dos Serviços de Saúde
Ação.....: 0060 - Manutenção do Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -prvpS
Descrição: Manutenção co Piso Fixo de vigilância e Promoção da Saúde -PrvPS
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL
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Função: 08 - assistência Social
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subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa: 0037 - administração Geral
Ação, .... : 0038 - Operacionalização da Secretaria Municipal de assistência Social
Descrição: Operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência social
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
AÇÃO... : DO39 - costrução do Predio do CRAS
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Pará LDO 2018 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Wedicilândia Página : 018
Descrição: Costrução do Predio do CRAS no Municipio de Medicilândia.
Unidade de madida: Prédio Quantidade 2018: 1
Ação, ....: 0040 - Construção do Prédio Conselho Tutelar
Descrição; Construção do Prédio para o Conselho Tutelar.
Unidade de medida: Prédio Construido Quantidade 2018: 1
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AÇÃO. ...« : 0041 - Constrção do Predio para o CREAS
Descrição: Constrção do Predio para o CREAS
Unidade de medida; Prédio Construído Quantidade 2018: i
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subfunção: 241 - assistência ao Idoso
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Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Construção da casa do Idoso.
Unidade de medida: Prédio Construído Quantidade 2018: 1
Ação, ....: 0027 - Manutenção da Casa do Idoso do Município
Descrição: Manutenção da casa do idoso deste Município.
unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 243 - assistência à Criança e ao adolescente
Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação, ....: DOR - Manutenção do Indice de Gestão Descentralizada IGD- SUAS
Descrição: Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD SUAS
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação. ....: 0028 - Manutenção do Indece de Gestão Descentralizada IGD BOLSA
Descrição: Manutenção do IGD-BOLSA
Unidade de medida: % Quantidade 2018; 100
Pará LDO 2018 - Anexo de Metas e prioridades Ei
Governo Municipal de Medicilândia Página ; 019
Descrição: Manutenção de outros Programas destinados ao Fundo Municipal de Asssistencia
Social
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação, ,...: 0031 - Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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Ação. ....: 0032 - Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do adolescente
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
subfunção: 244 - assistência Comunitária
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Programa: 0139 - Gestão da Politica de Assistência Social
Ação. ....: 0033 = Manutenção do Programa de Proteção Social Básica-Cras
Descrição: manutenção das Atividade da Proteção Social Básica.
unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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Ação. ....: 0034 - Mant.do Programa Proteção Social Especial de Nédia Complexidade-creas
Descrição: Manutenção do Programa Social Especial de média Complixidade Creas.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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ação... +: 0035 - Manutenção do Programa dos Beneficios Eventuais
Descrição: Manutenção do Programa dos Beneficios Eventuais do Municipio de Medicilândia
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
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ação. ....! 0036 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar do Município de Medicilândia.
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Ação, ....: 0037 - Manutenção do Conselho municipal de Assistência Social
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Pará LDO 2018 - anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Medicilândia Página : 020
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Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBTÊNTE
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Função: 16 - Gestão Ambiental
subfunção: 122 - Administração Geral
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Programa; 0142 - Gestão da Politica do Maio Ambiente
ação.....: 0083 - Operacionalização da Secretaria do Meio ambiente
Descrição: Operacionalização da Secretaria do Meio ambiente
Unidade de medida: x Quantidade 2018; 100
Subfunção: S41 - Preservação e Conservação Ambiental
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Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Ambiente
Ação... ..: 0084 - arborização da Ciadade e vilas do Municipio
Descrição: Arborização da Cidade e vilas do Municipio
Unidade de medida: 4 Quantidade 2018: 100
Ação. ....: DOUBS - Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Descrição: Drenagen e Reflorestamento de Corregos e Igarapés
Unidade de medida; % Quantidade 2018: 100
ação. ....: 0086 - Criação da Reserva de Recursos Ambientais
Descrição: Criação da Reserva de Recursos ambientais
Unidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
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Programa: 0142 - Gestão da Política do Meio Anbiente
Ação. ....: 0087 - Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
Descrição: Implementar Programa de Conserservação das Fontes de Agua
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pará LDO 2018 - anexo de Metas e prioridades Ergo
Governo Municipal de Medicilândia Página : 021
Umidade de medida: % Quantidade 2018: 100
Órgão: 39 - Reserva de Contingência
Função: 99 - Reserva de Contingência
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subfunção: 999 - Reserva de Contingência
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Programa: 9999 - Reserva de Contingência
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Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Umidade de medida: % Quantidade 2018: 100