norma nº 450/2017

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
MEDICILÂNDIA / PA
RELATÓRIO FINAL – P8 - VOLUME I 
SETEMBRO 2017 
broficinadeprojetos
PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
BÁSICO (PMSB)
LEI ORDINÁRIA N° 450/2017

PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
BÁSICO (PMSB)
VOLUME I
MEDICILÂNDIA-PA 2017
APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui-se no PRODUTO 8 - do Plano Municipal de
Saneamento Básico que tem por objetivo a "Elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB) do município de Medicilândia, que se
constituirá uma ferramenta de planejamento de gestão para alcançar a
melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Medicilândia contempla um
horizonte de 20 anos de planejamento, com área de abrangência para todo o
território municipal, considerando as localidades rurais e urbanas envolvendo os
sistemas de:
• Abastecimento de água potável;
• Esgotamento sanitário;
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Durante a realização do Plano é importante destacar a participação e o
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envolvimento da sociedade, que se desenvolveu ao longo de todo o período de
elaboração do PMSB, por meio da execução do Plano de Comunicação e
Mobilização Social - PCMS, que previu entre outras atividades a realização de
reuniões técnico-participativas e conferências públicas.
A elaboração deste plano é composta pelos seguintes produtos:
P1 - Cópia do Decreto do Poder Executivo com Definição dos Membros dos
Comitês;
P2 - Plano de Comunicação e Mobilização Social;
P3 - Diagnóstico Técnico-Participativo;
P4 - Prospectiva e Alternativas para a Universalização dos Serviços de
Saneamento Básico;
P5 - Programas, Projetos e Ações e Hierarquização das Áreas e/ou Programas
de Intervenções Prioritários;
P6 - Indicadores de Desempenho;
P7 - Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico com Seleção dos
Indicadores para Monitoramento do PMSB e
P8 – Plano Municipal de Saneamento Básico.
O presente documento refere -se ao Produto 8, integrante do Plano
Municipal de Saneamento Básico. Trata-se da consolidação dos produtos P3, P
4, P5, P6 e P7, apresentado em dois volumes assim estruturados:
• Volume I: Contempla o Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo – P3
e o Relatório de Prospectiva e Alternativas para a Universalização dos
Serviços de Saneamento Básico (P4), sendo anexo a Cópia do Decreto do
Poder Executivo com Definição dos Membros dos Comitês (P1).
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• Volume II: Contempla o Relatório dos Programas, Projetos e Ações e
Hierarquização das Áreas e/ou Programas de Intervenções Prioritários (P5),
o Relatório dos Indicadores de Desempenho (P6) e, o Relatório sobre o
Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico com Seleção dos
Indicadores para Monitoramento do PMSB (P7).
O presente Volume I está organizado nos seguintes títulos:
1. Introdução: Breve introdução acerca da importância da Lei 11.445/2007, dos
Planos Municipais de Saneamento Básico e suas consequentes melhorias na
saúde pública e no meio ambiente.
2. Objetivos e Metodologia: Apresentação dos principais objetivos e
metodologia para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Medicilândia.
3. Atribuições e Competências: Apresenta-se as questões da legislação em 
relação às atribuições e competências para a elaboração do PMSB.
4. Caracterização Geral do Município: Levantamento dos aspectos
socioeconômicos, físicos, sociais, ambientais e culturais do município, e 
descrição e caracterização, em todos os aspectos, da área de planejamento, 
bem como levantamento da legislação e análise dos instrumentos legais e 
normas de regulação.
5. Caracterização dos Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento 
Sanitário, Serviços de Drenagem e Caracterização dos Resíduos Sólidos 
Urbanos: Descrição da atual situação de toda a infraestrutura de saneamento 
básico do município, tanto nas áreas urbanas como nas áreas dispersas, 
considerando sua adequabilidade e eventuais problemas.
6. Projeção da Evolução Populacional: apresenta-se a evolução populacional 
do município de acordo com dados do IBGE, bem como a projeção futura para 
o horizonte do PMSB.
7. Prognósticos e Concepção do Sistema de Abastecimento de Água: 
Elaboração da Prospectiva e Alternativas para a Universalização dos Serviços 
de Abastecimento de Água compatível com as aspirações sociais e as 
características econômicas e ambientais do município.
8. Prognósticos e Concepção do Sistema de Esgotamento Sanitário: 
Elaboração da Prospectiva e Alternativas para a Universalização dos Serviços 
de Esgotamento Sanitário compatível com as aspirações sociais e as 
características econômicas e ambientais do município.
9. Prognósticos e Concepção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais:
Elaboração da Prospectiva e Alternativas para a Universalização dos Serviços 
de Drenagem de Águas Pluviais compatível com as aspirações sociais e as 
características econômicas e ambientais do município.
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10. Prognósticos e Concepção do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo 
dos Resíduos Sólidos: Elaboração da Prospectiva e Alternativas para a 
Universalização dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos 
Sólidos compatível com as aspirações sociais e as características econômicas e 
ambientais do município.
11. Resumo de Investimentos Previstos no Plano: apresentação de quadros 
resumos de investimentos nos quatro eixos de saneamento.
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O presente Volume II está organizado nos seguintes títulos:
12. Identificação de programas, projetos e ações: identifica - se os
programas, projetos e ações para que os objetivos e metas estabelecidos
possam ser cumpridos, compreendendo medidas estruturais e medidas não
estruturais.
13. Definição dos critérios de hierarquização: definição dos critérios de
hierarquização das áreas e/ou programas de intervenção prioritários que
subsidiaram as ações propostas.
14. Programas, projetos e ações: Trata-se do detalhamento das medidas a
serem tomadas estruturadas em programas, projetos e ações específicas para
cada eixo do setor de saneamento.
15. Plano de execução: Elaboração da programação de implantação dos
programas, projetos e ações em horizontes de curto, médio e longo prazo,
estimando e identificando as fontes dos recursos financeiros necessários à
execução do PMSB.
16. Plano de emergência e contingência: estabelecimento das ações de
emergências e contingências para controle e mitigação dos impactos causados
em situações de risco e atípicas.
17. Programas de financiamentos e fontes de captação de recursos:
apresenta-se informações relativas à captação de recursos para execução dos
programas, projetos e ações para o PMSB.
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18. Indicadores e monitoramento de desempenho do plano municipal de
saneamento básico: Apresentação dos indicadores utilizados para acompanhar
as metas do plano.
19. Proposições para o sistema de informação municipal: Apresentação do
Sistema de Informação do Saneamento Básico do Município, sua estrutura de
funcionamento, os responsáveis pela operacionalização do Sistema de
Informação e sua interface.
20. As leis do plano municipal de saneamento básico: apresenta-se um
conjunto de minutas dos Projetos de Lei necessários para se estabelecer um
arranjo institucional que permita ao município instituir sua política municipal de
saneamento, o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e de gestão
eficiente dos serviços municipais de saneamento.
21. Participação Social: aqui relata-se as ações realizadas para divulgação do
PMBS.
22. Considerações finais
5
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................25
2 OBJETIVO E METODOLOGIA ..................................................................................28
3 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS ............................................................................30
4 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO .............................................................34
4.1 INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL .................................................... 34
4.2 HISTÓRICO .......................................................................................................................37
4.3 TERRA INDÍGENA..............................................................................................................42
4.4 ASPECTOS FÍSICOS............................................................................................................43
4.4.1 Geologia ........................................................................................................................... . 44
4.4.2 Geomorfologia ....................................................................................................................46
4.4.3 Relevo .................................................................................................................................48
4.4.4 Pedologia e Processos erosivos e fragilidade à deslizamento .............................................50
4.4.5 Vegetação ...........................................................................................................................56
4.4.6 Clima ...................................................................................................................................58
4.4.7 Áreas de Preservação Permanente (APP) ..............................................................................60
4.4.8 Hidrologia e Hidrogeologia .................................................................................................64
4.4.9 Legislação ...........................................................................................................................68
4.4.10 Caracterização Socioeconômica ..................................................................................78
4.5 INFRAESTRUTURA URBANA ........................................................................................... 114
4.5.1 Abastecimento de água ......................................................................................................114
4.5.2 Esgotamento sanitário ........................................................................................................115
4.5.3 Limpeza urbana e resíduos sólidos .....................................................................................115
4.5.4 Sistema Viário e Transportes ............................................................................................. 116
4.5.5 Pavimentação de Vias ................................................................................................. 116
4.5.6 Energia elétrica ........................................................................................................... 116
4.5.7 Sistemas de comunicação ........................................................................................... 117
4.5.8 Segurança ................................................................................................................... 117
5 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
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URBANOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM .............................................................. 119
5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................................................................... 119
5.1.1 Introdução .........................................................................................................................119
5.1.2 Caracterização e Diagnóstico Geral do Sistema de Abastecimento de Água ....................120
5.1.3 Mananciais ................................................................................................................ 123
5.1.4 Sistema de Captação de Água ................................................................................... 125
5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ......................................................................140
5.3 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL................................................................................ 143
5.4 RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................................................... 147
5.4.1 Introdução ........................................................................................................................147
5.4.2 Quanto à Natureza Física ................................................................................................ 148
5.4.3 Quanto à Composição Química ...................................................................................... 148
5.4.4 Quanto à Periculosidade ................................................................................................ 148
5.4.5 Quanto à Natureza ou Origem ....................................................................................... 149
5.4.6 Caracterização do Serviço de Manejo dos Resíduos Sólidos .......................................... 157
5.4.7 Estrutura Administrativa ................................................................................................ 157
5.4.8 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos Urbanos ........................................................ 158
5.4.9 Sistema de Coleta Atual ................................................................................................. 159
5.4.10 Destino Final dos Resíduos Sólidos ...........................................................................164
6 PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL .......................................................167
6.1 ESTUDOS DEMOGRÁFICOS .......................................................................................... 167
6.1.1 Características Populacionais ......................................................................................... 167
6.1.2 Projeção Populacional. ................................................................................................... 172
6.1.3 Levantamento de Dados dos Setores Censitários .......................................................... 173
6.1.4 Taxa de Crescimento Populacional ................................................................................ 176
6.1.5 Projeção por Setor Censitário ........................................................................................ 179
6.1.6 Projeção da População Rural ......................................................................................... 180
7 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .183
7.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................................................................... 183
7.1.1 Introdução ............................................................................................................... 183
7.1.2 Prognóstico e Concepção do Sistema de Abastecimento de Água ...........................185
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7.1.3 Projeção das Demandas Futuras do Sistema de Abastecimen to de Água ............... 186
7.1.4 Critérios e Parâmetros de Projeto ............................................................................ 186
7.1.5 Demandas de Água para o Sistema de Abastecimento ............................................ 190
7.2 CONCEPÇÃODO SISTEMADE ABASTECIMENTODE ÁGUADODISTRITO SEDE ....................
..................................................................................................................................... 204
7.2.1 Concepção do Sistema de Captação ......................................................................... 204
7.2.2 Concepção do Sistema de Tratamento .....................................................................207
7.2.3 Concepção do Sistema de Reservação ..................................................................... 209
7.2.4 Concepção do Sistema de Distribuição .................................................................... 212
7.2.5 Estimativa de Investimentos ................................................................................... 215
7.3 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA JORGE BUENO 
DA SILVA ....................................................................................................................................... 217
7.4 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA MONTE 
CASTELO ....................................................................................................................................... 220
7.5 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DE NOVA 
FRONTEIRA ....................................................................................................................................223
7.6 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA TIRADENTES . 225
7.7 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DE NOVA 
ESPERANÇA .................................................................................................................................. 228
7.8 CONCEPÇÃODO SISTEMADE ABASTECIMENTODE ÁGUADA AGROVILA SÃOFRANCISCO
...................................................................................................................................... 231
7.9 CONCEPÇÃODO SISTEMADE ABASTECIMENTODE ÁGUADA VILAPACAL ................... 234
7.10 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA VERDE 
FLORESTA ..................................................................................................................................... 237
7.11 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA UNIÃO ...... 240
7.12 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AGROVILA DE MIGUEL 
GUSTAVO ..................................................................................................................................... 243
7.13 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO UNIÃO DA 
FLORESTA. ....................................................................................................................................247
7.14 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL DISPERSA . 251
8 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃODO SISTEMADE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .. 253
8.1 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................................................... 253
8.1.1 Introdução ..................................................................................................................... 253
8.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de Esgotam ento Sanitário ......................... 254
8
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8.1.3 Projeções das Contribuições do Sistema de Esgotamento Sanitário ........................ 256
8.1.4 Critérios e Parâmetros de Proje to ............................................................................ 256
8.1.5 Estimativa das Vazões de Esgoto .............................................................................. 257
8.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .......................................... 261
8.2.1 Concepção do Sistema de Tratamento de Esgoto .................................................... 261
8.2.2 Sistema de Elevação e Afastamento de Esgoto ........................................................ 264
8.2.3 Sistema de Coleta de Esgoto ....................................................................................269
8.2.4 Estimativa de investimentos .....................................................................................271
8.2.5 Estimativa de investimentos em es gotamento sanitário nas agrovilas e nas áreasrurais
dispersas............................................................................................................................. 274
9 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃODO SISTEMADEDRENAGEMDE ÁGUAS PLUVIAIS
............................................................................................................................. 281
9.1 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL................................................................................ 281
9.1.1 Introdução ....................................................................................................................... 281
9.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de Drenagem Urbana ..........................................281
9.1.3 Critérios e Parâmetros de Projeto ................................................................................... 286
9.1.4 Sistema de Microdrenagem ............................................................................................. 289
9.1.5 Sistema de Macrodrenagem .............................................................................................289
9.1.6 Estimativa de Investimentos na Sede Municipal ............................................................ 293
9.1.7 Investimentos em drenagem nas Agrovilas e População rural dispersa .........................296
10 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃODO SISTEMADE LIMPEZAURBANAEMANEJODOS
RESÍDUOS SÓLIDOS ...............................................................................................297
10.1 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .............................297
10.1.1 Introdução .......................................................................................................................297
10.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de LimpezaUrbana eManejo dos Resíduos
Sólidos .......................................................................................................................................299
10.1.3 Caracterização dos Resíduos Sólidos de Medicilândia ................................................301
10.1.4 Projeção da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................306
10.1.5 Estimativa de Investimentos ...........................................................................................316
10.1.6 Resumo dos Custos de Implantação ............................................................................... 321
11 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO ...................................... 322
11.1 SISTEMADE ABASTECIMENTODE ÁGUA ...................................................................... 323
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11.1.1 Sede Municipal .............................................................................................................323
11.1.2 Agrovilas ...................................................................................................................... 324
11.1.3 População Rural Dispersa ........................................................................................324
11.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .....................................................................325
11.2.1 Sede Municipal ............................................................................................................. 325
11.2.2 Agrovilas ...................................................................................................................... 325
11.2.3 População rural Dispersa ..........................................................................................326
11.3 SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ........................................................... 326
11.3.1 Sede municipal ............................................................................................................. 326
11.3.2 Agrovilas ...................................................................................................................... 327
11.4 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..............................328
11.4.1 Sede Municipal e Agrovllas .......................................................................................328
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1. DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTCIPATIVO – P3
LISTA DE FIGURAS, QUADROS, TABELAS, GRÁFICOS E ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – MAPA GEOPOLÍTICO DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 2 – ESTAÇÃO GEODÉSICA - LOCALIZAÇÃO
FIGURA 3 – LOCALIZAÇÃO DAS AGROVILAS/COMUNIDADES DE 
MEDICILÂNDIA 
FIGURA 4 – ZONEAMENTO ESQUEMÁTICO DO PLANEJAMENTO URBANO 
RURAL
FIGURA 5 – ESQUEMA DE LOCALIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS 
ASSENTAMENTOS A SEREM LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA 
TRANSAMAZÔNICA
FIGURA 6 – VISTA DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 7 – TERRAS INDÍGENAS 
FIGURA 8 – LOCALIZAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ARARA NO MUNICÍPIO
FIGURA 9 – UNIDADES GEOLÓGICAS
FIGURA 10 – DOMÍNIOS GEOMORFOLÓGICOS
FIGURA 11 – PERFIL DO RELEVO
FIGURA 12 – UNIDADES RELEVO 
FIGURA 13 – PEDOLOGIA
FIGURA 14 – VEGETAÇÃO 
FIGURA 15 – GRÁFICO CLIMÁTICO – MEDICILÃNDIA
FIGURA 16 – TABELA CLIMÁTICA – MEDICILÂNDIA
FIGURA 17 – GRÁFICO TEMPERATURA – MEDICILÂNDIA
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FIGURA 18 – ÁREAS DE PROTEÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO 
PARÁ
FIGURA 19 – ÁREA DESMATADA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA _ 
INPE/PRODES. 
FIGURA 20 – CAVERNA DO LIMOEIRO
FIGURA 21 – BALNEÁRIO PONTE DE PEDRA
FIGURA 22 – MAPA DA DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO PARÁ
FIGURA 22A – MAPA DA HIDROLOGIA DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 23 – DOMÍNIOS HIDROGEOLÓGIGOS
FIGURA 24 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL – MEDICILÂNDIA
FIGURA 25 – PIRÂMIDE ETÁRIA – MEDICILÂNDIA
FIGURA 26 – POPULAÇÃO URBANA E RURAL – MEDICILÂNDIA
FIGURA 27 – MAPA DA DENSIDADE DEMOGRÁFICA – MEDICILÂNDIA
FIGURA 28 – MORTALIDADE INFANTIL – MEDICILÂNDIA
FIGURA 29 – NOTIFICAÇÕES DE DENGUE – MEDICILÂNDIA
FIGURA 30 – MAPA LIRAa – Região Norte
FIGURA 31 – ESQUEMA CONCEITUAL DOS EFEITOS DIRETOS E 
INDIRETOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO SOBRE A SAÚDE
FIGURA 32 – EVOLUÇÃO DO IDHM – 1991 - 2010
FIGURA 33 – PARTICIPAÇÂO DOS SETORES ECONÔMICOS NO PIB - 2013
FIGURA 34 – PIB per capita – 2010/2013
FIGURA 35 – IMAGEM DE SATÉLITE DA SEDE DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 36 – USINA AÇUCAREIRA – SIMBOLO DA COLONIZAÇÃO
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FIGURA 37 – LAVOURAS PERMANENTES
FIGURA 38– PRODUTORES DE CACAU NO BRASIL
FIGURA 39 – PRINCIPAIS REBANHOS EXISTENTES
FIGURA 40 – MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E O RIO XINGÚ 
FIGURA 41 – REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL E DO PARÁ
FIGURA 42 – CASA DE BOMBAS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
FIGURA 43 – CASAS DE BOMBAS EM PÉSSIMO ESTADO DE 
CONSERVAÇÃO EM MEDICILÂNDIA.
FIGURA 44 – POÇO PROFUNDO SEM QUALQUER ISOLAMENTO EM 
MEDICILÂNDIA
FIGURA 45 – POÇO PROFUNDO SEM QUALQUER ISOLAMENTO EM 
MEDICILÂNDIA
FIGURAS 46 e 47 – POÇO TUBULAR SEM QUALQUER ISOLAMENTO
FIGURAS 48 e 49 – POÇO TUBULAR EM CONSTRUÇÃO EM 
MEDICILÂNDIA
FIGURAS 50 e 51– RESERVATÓRIOS EM MEDICILÂNDIA
FIGURAS 52– RESERVATÓRIO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO 
EM MEDICILÂNDIA.
FIGURA 53– ETE ABANDONADA, ROMPIDA NA INAUGURAÇÃO
FIGURAS 54 e 55 – ESGOTO PRESENTE EM TODOS OS CORPOS D’ÁGUA 
FIGURAS 56 e 57 –ENCHENTE EM MEDICILÂNDIA 
FIGURAS 58 – RUAS SEM ESTRUTURA DE DRENAGEM 
FIGURAS 59 – EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
FIGURAS 60 e 61 – FROTA DE VEÍCULOS DO DEPALPI, PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 
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FIGURAS 62 e 63 – FROTA DE VEÍCULOS DO DEPALPI, PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 
FIGURAS 64 e 65 – LIXO DEPOSITADO PELA POPULAÇÃO DE 
MEDICILÂNDIA
FIGURAS 66 e 67 – LIXÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
QUADRO 1 – LOCALIZAÇÃO AGROVILAS/VILAS DE MEDICILÂNDIA
QUADRO 2 – RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE – MEDICILÂNDIA
QUADRO 3 – DADOS EDUCACIONAIS DA POPULAÇÃO – 2000 e 2010 
QUADRO 4 – ANOS ESPERADOS DE ESTUDO 
QUADRO 5 – ÍNDICE IDEB 
QUADRO 6 – LONGEVIDADE, MORTALIDADE e FECUNDIDADE
QUADRO 7 – PIB ESTADUAL E MUNICIPAL
QUADRO 8 – CARACTERÍSTICAS DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO NO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
GRÁFICO 1 – ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DE 25 ANOS OU MAIS
GRÁFICO 2 – PROPORÇÂO DE VÍNCULOS EMPREGADÍTICIOS POR 
SETORES ECONÔMICOS
TABELA 1 - DADOS DE ESTATÍSTICAS VITAIS E SAUDE
TABELA 2A – ESTADO NUTRICIONAL CRIANÇAS de 0 a 2 ANOS NO ANO 
DE 2016 - PESO X ALTURA
TABELA 2B – ESTADO NUTRICIONAL CRIANÇAS de 0 a 2 ANOS NO ANO 
DE 2016 – PESO X IDADE
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TABELA 3 – DOENÇAS RELACIONADAS COM A ÁGUA
TABELA 4 - DOENÇAS RELACIONADAS COM AS FEZES
TABELA 5 - DOENÇAS RELACIONADAS COM O LIXO E TRANSMITIDAS 
POR VETORES
TABELA 6 - NÚMERO DE CRIMES CONTRA A PESSOA, PATRIMÔNIO E 
CRIMES VIOLENTOS 2007-2013.
ILUSTRAÇÃO 1 – UMIDADES EXISTENTES – ESQUEMA HIDRAÚLICO
ILUSTRAÇÃO 2 – LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS E RESERVATÓRIOS NA 
SEDE DO MUNICÍPIO
ILUSTRAÇÃO 3 – LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS E RESERVATÓRIOS NAS 
AGROVILAS
ILUSTRAÇÃO 4 – ÁREAS PASSÍVEIS DE CONTAMINAÇÃO POR ESGOTO 
SANITÁRIO
2. PROSPECTIVAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS SERVIÇOS 
DE SANEAMENTO BÁSICO – P4
LISTA DE FIGURAS, QUADROS, TABELAS, GRÁFICOS E ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – DENSIDADE DEMOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
FIGURA 2 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO 
DO PARÁ
FIGURA 3 – SETORES CENSITÁRIOS DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 4 – LOCALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM MEDICILÂNDIA
FIGURA 5 – PLANTA DE UMA TÍPICA CAPTAÇÃO EM CURSO D’ÁGUA.
FIGURA 6 – LOCALIZAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
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ÁGUA BRUTA DE MEDICILÂNDIA
FIGURA 7 – BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO XINGU E SUB BACIAS 
FIGURA 8– FOSSA SÉPTICA, FILTRO BIOLÓGICO E SUMIDOURO 
FIGURA 9 – BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO XINGU E SUB BACIAS 
QUADRO 1 – POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS
QUADRO 2 – CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA –
1996/2016
QUADRO 3 – CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA E GRAU 
DE URBANIZAÇÃO – 2000/2010
QUADRO 4 – POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS DE MEDICILÂNDIA POR SETOR 
CENSITÁRIO
QUADRO 5 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL NO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
QUADRO 6 – PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA 
QUADRO 7 – PROJEÇÃO POPULACIONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
QUADRO 8 – POPULACIONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
QUADRO 9 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O ABASTECIMENTO 
DEÁGUA
QUADRO 10 – VALOR DO ÍNDICE DE PERDAS A SER ADOTADO PARA O 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
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QUADRO 11 – PLANO DE REDUÇÃO DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO PARA 
MEDICILÂNDIA
QUADRO 12 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
SEDE MUNICIPAL 
QUADRO 13 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
AGROVILA JORGE BUENO
QUADRO 14 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - 
AGROVILA MONTE CASTELO
QUADRO 15 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - 
AGROVILA NOVA FRONTEIRA
QUADRO 16 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA TIRADENTES
QUADRO 17 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA NOVA ESPERANÇA
QUADRO 18 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA SÃO FRANCICO
QUADRO 19 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
VILA PACAL
QUADRO 20 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA VERDE FLORESTA
QUADRO 21 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA UNIÃO
QUADRO 22 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
AGROVILA MIGUEL GUSTAVO
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
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17
QUADRO 23 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
DISTRITO DE UNIÃO DA FLORESTA
QUADRO 24 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA –
POPULAÇÃO RURAL DISPERSA
QUADRO 25 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO
QUADRO 26 – RESERVATÓRIOS PROPOSTOS
QUADRO 27 – ADUTORAS PROPOSTAS
QUADRO 28 – REDES DE DISTRIBUIÇÃO PROPOSTOS
QUADRO 29 – REDES DE DISTRIBUIÇÃO PROPOSTOS – ÁREA DE 
EXPANSÃO
QUADRO 30 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS
QUADRO 31 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
JORGE BUENO DA SILVA 
QUADRO 32 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA JORGE BUENO 
DA SILVA 
QUADRO 33 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
MONTE CASTELO
QUADRO 34 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MONTE 
CASTELO 
QUADRO 35 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
NOVA FRONTEIRA
QUADRO 36 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA 
FRONTEIRA
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
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18
QUADRO 37 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
TIRADENTES 
QUADRO 38 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA TIRADENTES 
QUADRO 39 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
NOVA ESPERANÇA
QUADRO 40 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA 
ESPERANÇA
QUADRO 41 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
SÃO FRANCISCO
QUADRO 42 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA SÃO 
FRANCISCO 
QUADRO 43 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – VILA PACAL 
QUADRO 44 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – VILA PACAL 
QUADRO 45 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
JORGE BUENO 
QUADRO 46 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA VERDE 
FLORESTA 
QUADRO 47 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
UNIÃO 
QUADRO 48 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA UNIÃO 
QUADRO 49 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA 
MIGUEL GUSTAVO 
QUADRO 50 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MIGUEL 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
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19
GUSTAVO 
QUADRO 51 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – DISTRITO DE 
UNIÃO DA FLORESTA
QUADRO 52 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – DISTRITO UNIÃO DA 
FLORESTA
QUADRO 53 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – POPULAÇÃO 
RURAL DISPERSA
QUADRO 54– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – POPULAÇÃO RURAL 
DISPERSA
QUADRO 55 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO
QUADRO 56 – VAZÕES DE ESGOTO - SEDE
QUADRO 57 – CARACTERÍSTICAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO 
QUADRO 58 – CARACTERÍSTICAS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE 
ESGOTO
QUADRO 59 – CARACTERÍSTICAS DAS LINHAS DE RECALQUE
QUADRO 60 – CARACTERÍSTICAS DOS COLETORES TRONCO
QUADRO 61 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO 
QUADRO 62 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA JORGE BUENO 
DA SILVA
QUADRO 63 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MONTE 
CASTELO
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21
QUADRO 64– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA 
FRONTEIRA
QUADRO 65 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA TIRADENTES
QUADRO 66 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA 
ESPERANÇA
QUADRO 67– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA SÃO FRANCISCO
QUADRO 68– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA PACAL
QUADRO 69 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA VERDE 
FLORESTA
QUADRO 70 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA UNIÃO
QUADRO 71 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MIGUEL 
GUSTAVO
QUADRO 72 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – DISTRITO UNIÃO DA 
FLORESTA
QUADRO 73 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA JORGE BUENO
DA SILVA
QUADRO 74 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS MICRODRENAGEM
QUADRO 75 – SISTEMA DE DRENAGEM SEDE_ ESTIMATIVA DE 
INVESTIMENTOS – ETAPAS 1 e 2
QUADRO 76 – SISTEMA DE DRENAGEM – AGROVILAS - ESTIMATIVA DE 
INVESTIMENTOS – ETAPAS 1 e 2
QUADRO 77 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA 
URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
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QUADRO 78 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO -
SEDE
QUADRO 79 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO -
AGROVILAS
QUADRO 80 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO –
ÁREA RURAL
QUADRO 81 – PROJEÇÃO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
QUADRO 82 – ESTIMATIVAS DE CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO E 
OPERAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
QUADRO 83 – RESÍDUOS SÓLIDOS_PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS 
NECESSÁRIOS
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
GRÁFICO 2 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL NO 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
GRÁFICO 4 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
GRÁFICO 5 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANOS
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ILUSTRAÇÃO 1 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA – INTERVENÇÕES 
PROPOSTAS
ILUSTRAÇÃO 2 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO – INTERVENÇÕES 
PROPOSTAS
Ilustração 3 – SISTEMA DE DRENAGEM URBANA – INTERVENÇÕES 
PROPOSTAS 
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LISTA DE SIGLAS
ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E 
AMBIENTAL
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
APA – ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
APP – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CNRH – CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
COSANPA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL
CT – CÂMARA TÉCNICA
CTIL – CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
CTOC – CÂMARA TÉCNICA DE OUTORGA E COBRANÇA
CTPPP – CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DATASUS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DER - PA – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO 
DO PARÁ
EEAT – ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA
ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS
FSESP – FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
GEOSNIC – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS CIDADES
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GT-PMSB – GRUPO DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
INMET – INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
INSEA – INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 
PAP – PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL
PERH – PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PLANASA – PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO
PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PCMS – PLANO DE COMUNCAÇÂO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PNRH – POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PNSB – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SAA – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SEIS – SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO
SES – SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SETRAN – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
SINDA – SISTEMA NACIONAL DE DADOS AMBIENTAIS
SNIS – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO
UPGRH – UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS 
HÍDRICOS.
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1 INTRODUÇÃO
No Brasil, a Lei nº 11.445 de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o 
saneamento e condiciona a prestação dos serviços públicos à existência do 
Plano de Saneamento Básico. Estabelece, também, um conjunto de serviços, 
infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem 
e manejo de águas pluviais urbanas para atender às demandas do país.
A falta de planejamento municipal, regional e a ausência de uma análise 
integrada conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais resultam em 
ações fragmentadas e nem sempre satisfatórias para um desenvolvimento 
equilibrado. A adoção de soluções ineficientes traz danos ao meio ambiente, 
como a poluição hídrica e a poluição do solo que, por consequência, influencia 
diretamente na saúde pública. Em contraposição, ações adequadas na área de 
saneamento reduzem significativamente os gastos com serviços de saúde e 
melhoram as condições que possibilitam o desenvolvimento humano com 
qualidade.
Neste sentido, o PMSB é um instrumento no qual, avaliando o diagnóstico da 
situação de cada município, serão definidos os objetivos e metas, as prioridades 
de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos 
econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle 
social, de modo a orientar a atuação dos prestadores de serviços, dos titulares e 
da sociedade.
Como premissa para sua elaboração toma-se como referência a Lei Federal nº 
11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o 
saneamento básico. Destaca-se aqui, o Art. 2º do Capítulo I da referida Lei, que 
trata dos princípios fundamentais para a prestação dos serviços públicos de 
saneamento básico e, o Art.9º do Capítulo II, sobre o exercício da titularidade, 
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que atribui ao titular dos serviços a responsabilidade de formular a política 
pública de saneamento básico e, portanto, a elaboração dos planos de 
saneamento básico nos termos da Lei em questão.
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27
2 OBJETIVO E METODOLOGIA
A elaboração do presente plano tem como diretriz obedecer a metodologia 
definida pela FUNASA 1
, garantindo a democratização do processo através da 
participação efetiva da sociedade através da:
✓ Realização de debates sobre as condições dos diferentes serviços e 
produtos ligados ao saneamento básico.;
✓ Participação da sociedade na definição de diretrizes, planos de metas e 
ações futuras;
✓ Elaboração de um plano compatível com as condições políticas, sociais, 
econômicas e técnicas realizáveis no momento.
Para permitir a participação social no processo de elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico deve ser constituído o CG - Comitê Gestor, para 
acompanhamento dos trabalhos e coordenar as ações para submeter o presente 
trabalho a uma Audiência Pública onde o crivo da sociedade se fará presente, 
podendo indicar complementação ou modificação do seu conteúdo.
O objetivo principal do CG é ser referência para a visão comunitária sobre a 
política e os serviços de saneamento básico no município, 
A visão técnica, por sua vez, foi construída com o uso de dados e informações 
disponibilizados e pesquisados em diferentes setores da administração 
municipal, dados secundários de órgãos e sistemas de informações estaduais e 
federais, bem como nas investigações em campo.
Temos aqui uma visão completa dos problemas, das potencialidades e dos 
desejos da população quanto aos serviços de saneamento básico a partir da 
 
1
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
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conjunção dessas duas visões, possibilitando ampliar o conhecimento da 
realidade, socializar as informações e manter um diálogo aberto com a 
população.
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3 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
A Política Nacional de Saneamento Básico, instituída através da Lei Federal nº 
11.445/2007, estabeleceu a regulação do Setor, assim estabelecendo a nova 
configuração institucional para o Setor, outorgando aos municípios o papel de 
titulares dos serviços de Saneamento Básico.
Portanto, cabe à gestão municipal, no exercício de sua titularidade, a formulação 
e implementação da Política Municipal de Saneamento, contemplando seu 
planejamento, prestação direta ou delegação dos serviços, fiscalização, 
regulação e controle social. Cabe ainda, a obrigatoriedade da elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo este o principal instrumento para 
o planejamento dos Serviços de Saneamento Básico.
Dessa forma, a lei estabelece o PMSB como requisito legal obrigatório para 
celebração de convênios e contratação de financiamentos referentes ao tema. 
No âmbito estadual, a Lei nº 7.731/2013, que dispõe sobre a Política Estadual 
de Saneamento Básico, também já previu em seu art. 41:
Art. 41. A prestação dos serviços públicos de saneamento no Estado do 
Pará será orientada pela busca permanente da máxima produtividade, da 
melhoria da qualidade e da universalização do acesso com 
sustentabilidade dos serviços prestados.
O PMSB, portanto, pretende formular um conjunto de ações e projetos através 
da participação da população, buscando atender suas necessidades no que 
tange a universalização dos serviços de Saneamento Básico no âmbito da Lei, 
de forma sustentável e diante das necessidades sociais.
A partir da definição o Plano Municipal de Saneamento Básico, deve incluir 
alternativas institucionais para as atividades de planejamento, prestação, 
regulação, fiscalização e controle social dos serviços. Para tanto, definir 
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31
diretrizes para a criação, a reformulação ou o fortalecimento dos órgãos e 
entidades existentes, assim como para a elaboração de contratos e convênios, 
considerando as possibilidades de cooperação regional, para suprir deficiências 
e ganhar economia de escala.
Tais alternativas incluirão, quando cabível, a formulação de mecanismos 
institucionais de articulação e integração das políticas, programas e projetos de 
saneamento básico, com outros setores relacionados, como a saúde, habitação, 
meio ambiente, educação etc., visando à efetividade da implementação do Plano 
Municipal de Saneamento Básico. Além disso, deverá discutir a possibilidade de 
incluir instrumentos econômicos nas normas municipais, com vistas a incentivar 
a adoção das medidas sugeridas.
A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o 
Saneamento Básico, que trouxe, após um longo período de discussões, uma 
política pública para o setor, introduziu a separação das funções de 
planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços de saneamento 
básico, podendo ser desempenhadas por atores diferentes e, portanto, trazendo 
novos direitos e obrigações ao titular: enquanto o planejamento fica a cargo do 
Município e é indelegável, a prestação pode ser realizada por um ente público 
municipal ou uma concessionária pública ou privada. 
A regulação e a fiscalização cabem ao próprio Município ou a uma entidade 
independente, com autonomia administrativa, financeira e decisória, criada pelo 
Estado ou sob a forma de um consórcio púbico.
Para cada uma dessas atividades, cabe a definição de alternativas específicas, 
conforme detalhado a seguir:
✓ Planejamento: atividade indelegável, devendo ser exercida pelo Município 
(titular). Para tanto, deverão ser definidas diretrizes e alternativas 
institucionais para instituir uma organização municipal de planejamento 
do saneamento básico;
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✓ Prestação: poderá ser exercida diretamente pelo titular ou mediante 
delegação. Quando prestada pelo Município, deverão ser fixadas 
diretrizes para organização direta da prestação dos serviços, incluindo os 
termos de contrato de gestão. Para as delegadas, deverão ser definidas 
diretrizes para elaboração de contratos de programa, concessão ou 
permissão ou ainda de contratos parciais (administrativos, de PPP ou 
outros);
✓ Regulação e fiscalização: também poderão ser exercidas diretamente 
pelo titular ou mediante delegação. Quando exercidas pelo titular, caberá 
fixar diretrizes para a regulação
✓ Controle social: atividade indelegável, devendo ser exercida por meio do 
Município (titular). Cabe aqui propor mecanismos de participação que 
garantam a efetividade dos instrumentos de controle social e de 
transparência e divulgação dos objetivos e metas e dos respectivos 
indicadores de avaliação, bem como do acompanhamento das atividades 
de planejamento e regulação.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é o principal instrumento da política 
de saneamento do Município. Planejar uma atividade, além de estabelecer um 
diagnóstico, consiste no estudo e na fixação das diretrizes e metas que deverão 
orientar uma determinada ação. 
A prestação, a regulação, a fiscalização e o controle social dos serviços devem 
ser planejados, de acordo com as características e necessidades do Município, 
de modo a garantir a melhoria do serviço e, consequentemente, da qualidade 
ambiental e da saúde pública.
O planejamento do saneamento básico deve estar articulado com outros estudos 
que abranjam a mesma região. Os serviços devem ser planejados a partir de 
uma articulação entre as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de 
habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, 
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de recursos hídricos, incluindo o plano de bacia hidrográfica, de promoção da 
saúde, e outras de relevante interesse social, voltadas para a melhoria da 
qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.
Essa articulação deve ser considerada no planejamento, com vistas a integrar 
as decisões sobre vários temas que, na prática, incidem sobre um mesmo 
território.
Embora a lei não mencione expressamente, deve haver uma correspondência 
necessária do plano de saneamento com o Plano Diretor, instrumento básico da 
política de desenvolvimento urbano, objeto do art. 182 da Constituição. Além 
disso, outras normas Municipais de Medicilândia devem estar alinhadas com o 
PMSB.
Segundo a Lei nº 11.445/2007, a atividade de planejamento deve ter caráter 
permanente, não se limitando à elaboração do Plano. Para garantir essa 
dinâmica, a lei exige do titular:
✓ A revisão periódica do Plano, em prazo não superior a 4 anos, 
anteriormente à elaboração do Plano Plurianual; e
✓ A criação e manutenção de um sistema de informações sobre os serviços, 
articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento 
(SNIS).
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4 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
4.1 INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONTEXTO REGIONAL
O Município de Medicilândia, localizado no Estado do Pará, pertence 
à mesorregião do Sudoeste Paraense, na microrregião de Altamira, no norte 
brasileiro. Sua sede municipal está localizada no km 90 e, ocupa ambas as 
margens da rodovia Transamazônica, na latitude na latitude 03º18'17" S e 
longitude 53º32'08" W e a 151m de altitude em relação ao nível do mar.
Limita-se ao Norte com o município de Prainha, ao Sul e a Leste com o município 
de Brasil Novo e a Oeste com o município de Uruará. Dista 904 km da capital do 
estado – Belém. 
Quanto ao acesso terrestre ao município utiliza-se a Rodovia Transamazônica –
BR - 230 a partir de Altamira e a BR 316 a partir de Santarém. Possui também, 
cerca de 3.200Km de estradas vicinais ou travessões. Tais informações podem 
ser observadas na Figura 1 abaixo que apresenta a localização do município de 
Medicilândia.
FIGURA 1 – MAPA GEOPOLÍTICO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: AUTOR, 2016)
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O Relatório de Estação Geodésica do IBGE, apresentado abaixo na Figura 2, 
nos fornece os dados planialtimétricos e altimétricos para Medicilândia.
 
FIGURA 2 – ESTAÇÃO GEODÉSICA - LOCALIZAÇÃO
(FONTE: IBGE, 2016)
O município está inserido no Zoneamento ecológico-econômico da Área de 
Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá Santarém) e BR-230 (Transamazônica) 
no Estado do Pará - Zona Oeste, conforme a Lei nº. 7.243, de 09 de janeiro de 
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2009 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-econômico. O ZEE Zona Oeste 
busca orientar o planejamento, a gestão e o ordenamento territorial para o 
desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições socioeconômicas das 
populações locais e a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos 
ecossistemas naturais da região. 
O artigo 4º da referida lei define as sub-regiões e, o município de Medicilândia 
está inserido na região da Transamazônica Oriental.
Segundo dados do IBGE, Medicilândia possui área de 8.272,63 km² (2015) e 
densidade demográfica de 3,30hab/km² (2010), contando, portanto, com uma 
população de 27.328 habitantes (2010) sendo que destes, 9.559 (34,98%) 
residem em área urbana e os demais 17.769 (65,02%), em área rural. A 
estimativa da população para 2016, segundo IBGE é de 30.315 habitantes. 
Administrativamente, segundo dados do IBGE 2016, o município possui o distrito 
Sede e o distrito de União de Floresta. Além desses centros, o município possui 
7 agrovilas assim distribuídas ao longo das vicinais ou travessões, conforme 
Figura 3
FIGURA 3– LOCALIZAÇÃO DAS AGROVILAS/COMUNIDADES DE MEDICILÂNDIA – (FONTE: 
IBGE – adaptado pelo Autor, 2016) 
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O Quadro 1 apresenta a localização das agrovilas e vilas de Medicilândia.
VICINAL SUL AGROVILA SUL
75 Monte Castelo
80 Tiradentes
95 Verde Floresta
Vila
Pacal
VICINAL NORTE AGROVILA NORTE
80 Nova Esperança
85 São Francisco
95 União
100 Miguel Gustavo
TRANZAMAZÕNICA – BR 230 AGROVILA
KM 70 Jorge Bueno (km 70)
KM 80 Nova Fronteira (km 80)
DISTRITO
KM 120 União da Floresta ( km 120)
QUADRO1 – LOCALIZAÇAO AGROVILAS/VILAS DE MEDICILÂNDIA 
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2016)
4.2 HISTÓRICO
Medicilândia ainda é um município bem jovem que teve seu território constituído 
a partir do desmembramento do município de Prainha no ano de 1988. O 
crescimento desordenado do núcleo de Medicilândia, somado às dificuldades de 
acesso ao município sede – Prainha, contribuíram para que fosse transformado 
em município. Criado pela Lei Estadual nº 5.438 de 06/05/1988, possui uma área 
territorial de 8.272,629 km² e sua sede está localizada às margens da Rodovia 
Transamazônica, (BR-230) km 90.
O município de Medicilândia teve origem na agrovila que foi instalada no KM 90 
da Rodovia Transamazônica, no trecho situado entre Altamira e Itaituba. 
Formado às margens da BR-230 na década de 1970 através do Programa de 
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Integração Nacional (PIN). Este programa visava a ocupação da Amazônia e foi 
criado pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária (INCRA). O PIN tinha como meta a construção de agrovilas em 
torno da rodovia Transamazônica no trecho entre Altamira e Itaituba. As 
agrovilas eram implantadas em pontos estratégicos da rodovia e tinham como 
objetivo principal atraírem migrantes para a região, em especial, os nordestinos. 
Cada agrovila contava com um posto médico, uma escola de nível fundamental, 
uma igreja ecumênica, e em alguns casos, um depósito de produtos agrícolas. 
A divisão consistia em: lotes agrícolas; agrovila ou comunidade rural para abrigar 
até 1500 habitantes; agrópolis ou bairro rural, para abrigar de 1500 a 3000 
habitantes em lotes de 125 hectares, rurópolis ou centro urbano que abrigaria 
20000 habitantes e funcionaria como sede de uma ampla comunidade rural.
Pelo método em que esse projeto seria implantado, uma agrovila poderia se 
transformar em uma agrópolis, passando sucessivamente para as demais 
categorias, conforme o seu crescimento. A concepção previa um adensamento 
gradual, de tal modo que o acesso à infraestrutura, equipamentos comunitários 
e as alternativas de lazer fossem disponíveis a todos.
FIGURA 4 – ZONEAMENTO ESQUEMÁTICO DO PLANEJAMENTO URBANO RURAL
(FONTE: A INFLUÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE CIDADES NA AMAZÔNIA, JUN 2009)
As vicinais, teoricamente perpendiculares à via principal, são construídas a cada 
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5km, com extensão máxima de 10km.
O lote de moradia era o módulo 
básico na escala urbana, e suas 
dimensões reconheciam a 
necessidades de práticas de 
subsistência perto da habitação, 
prevendo-se uma área entre 500 e 
3000m², que possibilitaria a prática 
de lavoura branca, horticultura e 
criação de alguns animais. A 
Figura 5 ilustra o esquema de 
localização e configuração dos 
assentamentos que seriam criados. 
FIGURA 5 – ESQUEMA DE LOCALIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS A 
SEREM LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA
(FONTE: A INFLUÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE CIDADES NA AMAZÔNIA, JUN 2009)
A agrópolis ficaria situada em uma das margens, aproximadamente no centro do 
módulo, com área inicial de 225 ha mais 405 ha reservados para crescimento
futuro; a agrovila contaria com 50 ha mais os 75 ha dos lotes rurais, com um raio 
de influência sobre 48 lotes rurais de 100 ha. Os limites do módulo seriam 
definidos por estradas vicinais, que dariam acesso a agrovilas, que deveriam ter 
metade de sua área de influência em um módulo de colonização e metade no 
módulo vizinho. Os quatro vértices do módulo seriam reservados para futuras 
agrópolis a serem implantadas por ocasião da ocupação do módulo de 
colonização adjacente. Reservas florestais eram previstas nos interstícios dos 
assentamentos, com acessos viabilizados a partir das agrovilas.
Pelo esquema apresentado na Figura 4 acima, Medicilândia deveria ser a 
agrópolis 11, localizada logo após a agrópolis de Brasil Novo, no sentido da 
Transamazônica entre Altamira e Itaituba. Nesta agrópolis 11, estava sendo 
construída uma usina de açúcar, porém o projeto não foi implantado da maneira 
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correta e em 1973 por pressão dos colonos, houve a ocupação de um lote, 
posteriormente cedido pelo INCRA a 2km de distância da usina de açúcar, na 
margem sul da rodovia Transamazônica para a criação da agrovila de 
Medicilândia. Com o declínio dos investimentos do governo federal na região, 
não houve nenhum projeto elaborado segundo as recomendações acima 
mencionadas, nem se deu atenção às limitações impostas à implantação da 
agrovila pela ondulação do sítio; tampouco questões fundiárias foram 
encaminhadas como necessário, nem existiu o apoio dos profissionais para 
garantir assistência técnica ou acompanhamento social à população.
Da concepção espacial para as agrovilas da Transamazônica, restaram apenas 
influências, como a definição da localização e a determinação do INCRA para 
que a ocupação ocorresse apenas em um lado da rodovia. Ainda assim, a 
modulação defendida não foi estabelecida, e os loteamentos – que 
correspondem aos bairros atuais – foram sendo criados progressivamente, à 
medida que aumentava a população. Não houve hierarquização das ruas nem 
zoneamento de usos, e o centro administrativo e comercial da futura cidade foi 
estabelecido às margens da rodovia, sem a faixa de amortecimento sugerida na 
concepção teórica original.
No âmbito político, o desbravamento da região resultou na criação de novos 
municípios alinhados ao longo da rodovia. Com a criação do município de 
Medicilândia em 1988, a agrovila de ocupação espontânea do km 90 
transformou-se em sede de município.
A partir de 1989, novos lotes foram acrescidos ao lote original cedido pelo INCRA 
– lote Bento (1989/1990), lote Dezinho e Saturnino (1990/1991) e lote Carvalho 
(1999/2000). Assim, a cidade expandiu-se por meio de loteamentos criados 
pelos fazendeiros donos das terras, sem nenhum controle por parte do poder 
público. A associação de tal processo de expansão à centralidade assumida pela 
rodovia em relação à cidade subverteu a proposta de contenção da cidade em 
uma das margens da rodovia. Com efeito, a rodovia passou a ser a avenida 
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principal da cidade, definindo a expansão urbana ao longo do seu eixo.
O crescimento desordenado do núcleo urbano de Medicilândia e a falta de 
assistência municipal por parte de Prainha, devido à distância do município para 
a localidade, fizeram com que seus moradores, por volta de 1975, iniciassem a 
luta pela emancipação do município. Em 6 de maio de 1988, através da Lei 
nº5.438, no governo de Hélio Mota Gueiros, Medicilândia foi elevada à categoria 
de Município, com sede de vila de Medicilândia, que passou à categoria de 
cidade, com a mesma denominação. Sua instalação aconteceu em 1º de janeiro 
de 1989, com a posse do Prefeito Francisco Aguiar Silveira, eleito em 15 de 
novembro de 1988. O nome Medicilândia foi escolhido em homenagem a Emílio 
Garrastazu Médici, presidente da República na época da instalação do PIN.
FIGURA 6 – VISTA DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Os benefícios da vida urbana ainda são muito limitados, principalmente no que 
diz respeito ao acesso à infraestrutura. A origem diversa da população retarda a 
construção de uma identidade social, e ainda são fortes os conflitos transferidos 
do campo para a cidade. Atualmente o morador pobre da cidade é o expropriado 
do campo, que já não dispõe de um lote agrícola para garantir o seu sustento, 
enquanto a melhor condição socioeconômica é associada à produção rural ou à 
exploração de um lote agrícola.
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4.3 TERRA INDÍGENA
De acordo com a Constituição, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação 
tradicional”, são bens da União e por isso são inalienáveis e indisponíveis, e os 
direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo 
de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que 
habitam, hoje, o Brasil. Assim são reconhecidos aos índios a posse permanente 
e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. 
O Pará conta com uma área de 125.328.651 Km², sendo que 28.687.362 Km² 
são de terras indígenas, um percentual de 22,89%. De acordo com o censo de 
2010 - IBGE, o Pará possui 39.081 pessoas autodeclaradas indígenas o que 
corresponde a 0,5% da população do estado e 4,8% da população do país.
FIGURA 7 – TERRAS INDÍGENAS 
(FONTE: IBGE – Censo 2010.)
A Terra Indígena Arara, localizada no estado, está regularizada e 
tradicionalmente ocupada, tem uma área de 274.010 hectares e com uma 
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população de 256 pessoas, segundo a FUNAI-Altamira, 2010, compreendendo 
os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.
FIGURA 8 – LOCALIZAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ARARA NO MUNICÍPIO
(FONTE: IBGE – Censo 2010.)
4.4 ASPECTOS FÍSICOS
Neste item são descritos os aspectos físicos que caracterizam o município de 
Medicilândia, com destaque para os geológicos, geomorfológicos, pedológicos, 
climatológicos e de vegetação, bem como questões referentes aos usos e 
coberturas do solo, com referência às Áreas de Preservação Permanente 
(APPs), Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Proteção Ambiental 
(APAs). Por fim, são abordadas questões afetas à hidrografia superficial e 
hidrogeologia.
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4.4.1 Geologia
A estrutura geológica do Município é definida por dois grandes grupos de rochas. 
O primeiro, localizado ao sul do seu território, é caracterizado pelas rochas 
cristalinas do Complexo Xingu. O segundo grupo é representado pela sequência
sedimentar que compõe a Bacia do Amazonas
No município de Medicilândia ocorrem as seguintes unidades geológicas:
• Complexo Xingú – Localizado ao Sul do município, é caracterizado por 
rochas cristalinas do período Pré-Cambriano Inferior a Médio, e de 
natureza granito-gnáissica-magmática;
• Bacia do Amazonas – Representada pela sequência sedimentar exposta 
em uma faixa de terra alongada, com direção Leste-Oeste, englobando 
as Paleozóicas Trombetas (Siluriano), Curuá (Devoriano Superior), Monte 
Alegre (Carbonífero Inferior) e rochas básicas (diabásios) de idade Juro￾Cretácias;
• Formação Barreiras – Localizada nas porções Centro e Norte do 
Município, estão estes sedimentos, com áreas aluviais dos sedimentos 
inconsolidados de idade Quaternária, que constituem as calhas de seus 
principais afluentes, como também, as áreas de várzeas nas bordas 
destas.
O Diabásio Penetecaua é a única unidade geológica que aflora na sede do 
município de Medicilândia, enquanto o Grupo Curuá, as formações Monte 
Alegre, Itaiatuba e a Formação Ererê afloram para norte e para sul 
respectivamente, porém distantes da sede urbana.
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FIGURA 9 – UNIDADES GEOLÓGICAS 
(FONTE: IBGE – Adaptado pelo Autor, 2016)
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4.4.2 Geomorfologia
O município de Medicilândia está inserido no Domínio Morfoclimático da 
Amazônia -Terras Baixas Florestadas Equatoriais. Trata-se da classificação que 
combina fatos geomorfológicos (das formas de relevo), climáticos, hidrológicos, 
botânicos e pedológicos (referentes ao solo), estabelecendo padrões regionais.
O Domínio Amazônico ocupa cerca de 40% do território brasileiro, possui clima 
equatorial (quente e úmido), e domínio das terras baixas como depressões e 
planícies. Essas terras pertencem à bacia hidrográfica da Amazônia, com uma 
hidrografia muito abundante, além de uma paisagem com a Floresta Equatorial 
Amazônica, possuindo uma rica diversidade de matas (Mata de terra firme, mata 
de várzea e mata do igapó). Nas terras mais altas de Medicilândia a presença é 
de Mata de Terra Firme, sendo que esta já se encontra bem desmatada devido 
às ações humanas de agricultura e formação de pastos.
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FIGURA 10 – DOMÍNIOS GEOMORFOLÓGICOS
(FONTE: IBGE, Adaptado pelo autor, 2016)
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4.4.3 Relevo 
Medicilândia possui um relevo bastante movimentado e variado, fazendo parte 
regionalmente, das unidades de relevo: Depressão Periférica do Sul do Pará e 
Planalto Dissecado do Sul do Pará. Há inclusive, os setores de Planalto 
Rebaixado da Amazônia (Tabuleiros do Baixo Amazonas), que englobam formas 
de relevo caracterizadas por áreas de pequenas serras cristalinas, morros 
isolados (inselbergs), superfícies e escarpas tabulares, pequenas cuestas, 
setores de colinas, tabuleiros, terraços e aluviões, com altimetria aproximada de 
50 a 200m. 
FIGURA 11 – PERFIL ESQUEMÁTICO DO RELEVO
O município apresenta níveis altimétricos expressivos, principalmente nas áreas 
de relevos tabuliformes e colinosos da orla sul do Município, chegando a 
alcançar, nessas áreas, até dezenas de metros de altitude. 
A sede do município está totalmente inserida na unidade geomorfológica de 
Patamares Setentrionais da Borda da Bacia Amazônica, com altitudes 
aproximadas que variam de 200 a 600m e declividades de 2 a 10%.
Na Figura 12 são apresentadas as principais unidades geomorfológicas do 
município de Medicilândia.
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FIGURA 12 – UNIDADES RELEVO 
(FONTE: IBGE – adaptado pelo Autor, 2016)
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Analisando a Figura 12 acima, observa-se que o município de Medicilândia 
possui 3 unidades geomorfológicas / relevo em seu território, sendo elas: 
Planalto do Tapajós-Xingu (em verde), Planalto Meridional da Bacia Sedimentar 
do Amazonas (em verde claro) e Patamar Residuais do Sul do Pará (em 
vermelho). 
4.4.4 Pedologia e Processos erosivos e fragilidade à 
deslizamento
Os solos do município são representados, em maior percentagem, pelo 
Latossolo Amarelo distrófico, com várias associações, desde a Areia Quartzosa 
distrófica, Concrecionário Laterítico, solos Hidromórficos Indiscriminados e 
Gleyzados, até Latossolo Vermelho. Em pequena ocorrência, ao sul do 
município, está o Podzólico Vermelho-Amarelo, também com associações a 
solos Litólicos distróficos, Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico e 
Concrecionário Laterítico. Junto à sede, está presente a Terra Roxa Estruturada 
eutrófica com associações a Latossolo Vermelho distrófico ou a Latossolo Roxo 
distrófico. No município de Medicilândia, de acordo com o IBGE, observam-se, 
basicamente, 03 tipologias de solos, a saber: 
• Latossolo Amarelo Distrófico
a) (LAd 3 e 7) dominantes numa grande extensão territorial que 
vai desde a latitude de 03º25' S até o limite meridional do 
município. 
• Nitossolo Vermelho Eutrófico;
a) (NV1 e4) constituem uma pequena área junto à sede do 
município.
• Argilossolo Vermelho-Amarelo Distrófico;
a) (PVAd30 e 37) concentrados na porção sul do município, desde 
a latitude de 03º20' S até o limite do município com Brasil Novo.
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A Figura 13 ilustra os tipos de solo no município, e na sequência será 
apresentada uma breve descrição de cada um. (EMBRAPA e IBGE- SOLOS, 
2016):
FIGURA 13 – PEDOLOGIA
(FONTE: IBGE – Adaptado pelo Autor, 2016)
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Latossolo Amarelo Distrófico
Solos desenvolvidos de materiais argilosos ou areno-argilosos sedimentares da 
formação Barreiras na região litorânea do Brasil ou nos baixos platôs da região 
amazônica relacionados à Formação Alter-do-Chão, podendo também ocorrer 
fora destes ambientes quando atenderem aos requisitos de cor definidos pelo 
SiBCS. 
A cor amarelada é uniforme em profundidade, o mesmo ocorrendo com o teor 
de argila. A textura mais comum é a argilosa ou muito argilosa. Outro aspecto de 
campo refere-se à elevada coesão dos agregados estruturais (solos coesos).
Apresentam boas condições físicas de retenção de umidade e boa 
permeabilidade, sendo intensivamente utilizados para culturas de cana-de￾açúcar e pastagens, e em menor escala, para cultivo de mandioca, abacaxi, coco 
da baía e citros; e grandes áreas de reflorestamento com eucalipto, apesar de 
apresentarem baixa fertilidade. Na Amazônia, são utilizados principalmente para 
pastagem.
Nota-se sua ocorrência em relevo plano ou suavemente ondulado, sendo 
favorável à mecanização agrícola e não favorecendo a erosão, mas os 
problemas de compactação limitam a utilização deste solo. O enraizamento é 
limitado em profundidade por ser álico ou distrófico, e também devido à elevada 
coesão dos agregados, pois o solo é muito duro ou extremamente duro no estado 
seco.
Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico
Os Latossolos Vermelho-Amarelos são identificados em extensas áreas 
dispersas em todo o território nacional associados aos relevos, plano, suave 
ondulado ou ondulado. Ocorrem em ambientes bem drenados, sendo muito 
profundos e uniformes em características de cor, textura e estrutura em 
profundidade. 
São muito utilizados para agropecuária apresentando limitações de ordem 
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química em profundidade ao desenvolvimento do sistema radicular se forem 
álicos, distróficos ou ácricos. Em condições naturais, os teores de fósforo são 
baixos, sendo indicada a adubação fostatada. Outra limitação ao uso desta 
classe de solo é a baixa quantidade de água disponível às plantas.
O relevo plano ou suavemente ondulado permite a mecanização agrícola. Por 
serem profundos e porosos ou muito porosos, apresentam condições adequadas 
para um bom desenvolvimento radicular em profundidade, mesmo sendo 
distróficos (de baixa fertilidade).
Nitossolo Vermelho Eutrófico 
Solos constituídos por material mineral, não hidromórfico, sendo definido pelo 
SiBCS (Embrapa, 2006) pela presença de horizonte diagnóstico subsuperficial B 
nítico em sequência a qualquer tipo de horizonte A. Apresentam baixa atividade 
da argila, podendo apresentar caráter alítico imediatamente abaixo do horizonte 
A ou dentro dos primeiros 50 cm do horizonte B. O horizonte diagnóstico B nítico 
é caracterizado pelo desenvolvimento de estrutura e de cerosidade, mas 
apresenta relação textural (B/A) menor que 1,5, o que exclui solos com 
incremento no teor de argila requerido para a maior parte do horizonte B textural. 
Apresentam textura argilosa ou muito argilosa (teores de argila maiores que 
350g/kg de solo).
Esta classe de solo está mais relacionada ao material de origem, sendo originada 
de rochas básicas (p. ex: basalto, diabásio) e rochas calcáreas, podendo, 
também, estar associada a rochas intermediárias (p.ex: gnaisses, 
charnoquitos). 
São profundos, bem drenados, de coloração variando de vermelha a brunada. 
Em geral, são moderadamente ácidos a ácidos, apresentando saturação por 
base alta ou baixa com composição caulinítico-oxídica implicando na presença 
de argila de atividade baixa.
São identificados em diversos ambientes climáticos, estando normalmente 
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associados às áreas de relevos desde suave ondulado a forte ondulado.
Os Nitossolos podem apresentar alta (eutróficos) ou baixa (distróficos) fertilidade 
natural, acidez ligeiramente elevada e teores variáveis de alumínio. Em áreas 
mais planas, os Nitossolos, principalmente os de maior fertilidade natural e de 
maior profundidade, apresentam alto potencial para o uso agrícola. Já em 
ambientes de relevos mais declivosos, apresentam alguma limitação para uso 
agrícola relacionada à restrição a mecanização e à susceptibilidade à erosão.
O manejo adequado dos Nitossolos implica na adoção de correção de acidez 
para os que apresentam pH baixo e teores mais elevados de alumínio e 
adubação de acordo com a necessidade da cultura. Quanto aos Nitossolos em 
áreas mais declivosas, além destas, há necessidade das práticas 
conservacionistas devido a maior suscetibilidade aos processos erosivos.
Argilossolo Vermelho-Amarelo Distrófico
A classe dos Argissolos Vermelho-Amarelos está presente em todo o território 
nacional, do Amapá ao Rio Grande do Sul, constituindo a classe de solo das 
mais extensas no Brasil, ao lado dos Latossolos. Ocorrem em áreas de relevos
mais acidentados e dissecados do que os relevos nas áreas de ocorrência dos 
Latossolos.
As principais restrições são relacionadas à fertilidade, em alguns casos, e 
susceptibilidade à erosão.
As perdas de solo por erosão constituem uma das principais causas da 
degradação ambiental, que atingem tanto as áreas rurais quanto urbanas, sendo 
no início imperceptível, porém quando em estágios avançados torna-se de difícil 
regressão, portanto a indicação de áreas susceptíveis à erosão é necessária no 
auxílio do gerenciamento de uma bacia hidrográfica.
O processo de erosão ocorre, normalmente, em áreas de manejo incorreto do
solo, ligados diretamente a maior exposição do solo. Algumas alterações das
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formas de relevo por exemplo, para implantação de empreendimentos
residenciais, por cortes, aterros, cavidades de extração de materiais e
formação de áreas de bota-fora, acabam promovendo a exposição do solo
desencadeando os processos erosivos.
Ainda, a compreensão sobre a susceptibilidade à erosão das bacias de drenagem 
é fundamental para evitar a ocorrência de impactos sobre os rios, como o 
assoreamento e a erosão marginal de seus leitos. Já, no ambiente urbano a 
manutenção do equilíbrio da carga de sedimentos nos cursos dos rios é 
fundamental para a manutenção e conservação das estruturas de drenagem. 
Importante salientar que aspectos geológicos e geomorfológicos associados ao 
clima, hidrologia, vegetação e ação do homem quanto ao uso e ocupação da terra 
são os principais fatores que contribuem para a ocorrência de escorregamentos.
As causas antrópicas tais como a retirada de vegetação, o acúmulo de lixo, a 
construção de edificações nas encostas, o vazamento de água e esgoto e cortes 
de taludes e/ou aterros favorecem o desencadeamento de escorregamento e 
movimento de massas.
Neste sentido, apresentamos os diferentes graus de susceptibilidade à erosão no 
município de Medicilândia, associados aos diversos tipos de solos:
• suscetibilidade à erosão de grau nulo a ligeiro (N/L): corresponde aos 
Latossolos Amarelos textura muito argilosa, relevo plano e aos Neossolos 
Flúvicos Ta textura média e arenosa relevo plano;
• suscetibilidade à erosão de grau ligeiro (L): ocorre nas áreas de 
Latossolos Amarelos moderado textura argilosa relevo ondulado e suave 
ondulado e ondulado;
• suscetibilidade à erosão de grau ligeiro a moderado (L/M): é devido a 
presença de os Argissolos Vermelho-Amarelos textura argilosa relevo 
suave ondulado;
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• suscetibilidade à erosão de grau moderado (M): está relacionada ao 
Argissolo Vermelho-Amarelo textura argilosa relevo ondulado e forte 
ondulado. 
• suscetibilidade à erosão de grau moderado a forte (M/F) verifica-se na 
área constituída por Argissolo Vermelho-Amarelo textura média / argilosa,
relevo ondulado/forte ondulado e suave ondulado/ondulado.
4.4.5 Vegetação
A vegetação é representada, em sua maior extensão, pela Floresta Densa de 
platôs e terraços (Xingu-Tapajós); pela Floresta Densa Submontana da sub￾região da superfície arrasada da Serra dos Carajás e pela Floresta Densa dos 
baixos platôs. Às margens da rodovia Transamazônica, intensos 
desmatamentos propiciam o aparecimento da Floresta Secundária ou Capoeira.
Dentro dos limites do município de Medicilândia verificam-se os seguintes tipos 
de formações vegetais listadas a seguir e representadas na Figura 15 abaixo:
• Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas - Db: A formação das terras 
baixas ocupa a faixa costeira e os vales de sedimentação terciária, fora 
das várzeas ou planícies de inundação, em terrenos com altitudes que 
não ultrapassam a 100m. É nas terras baixas que a Floresta ombrólia 
Densa se caracteriza pela exuberância de sua cobertura vegetal, com 
predomínio de árvores de grande porte e emergentes.
• Floresta Ombrófila Densa Submontana - Ds –Estas florestas ocorrem 
sobre áreas cujas cotas altimétricas estão entre 100 e 600metros, 
geralmente em correspondência com terrenos mais antigos ou cristalinos. 
Suas árvores raramente ultrapassam os 30metros de altura, formando 
uma cobertura vegetal mais ou menos uniforme, vez por outra 
interrompida pelas emergentes de maior altura.
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• Vegetação Secundária com e sem Palmeiras Incluiu-se nesta classe 
temática todos os fragmentos de floresta ombrófila antropizados, de forma 
parcial ou total, e que se encontram em diversos estágios de regeneração, 
podendo se apresentar com ou sem palmeiras. 
FIGURA 14– VEGETAÇÃO 
(FONTE: IBGE, adaptado pelo Autor, 2016)
BRASIL NOVO
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4.4.6 Clima
O clima do Município é tropical. Chove muito menos no inverno que no verão. 
Medicilândia tem uma temperatura média de 25.6 °C. 1501 mm é a pluviosidade 
média anual.
A Classificação Climática da região, segundo os critérios definidos por Köppen e 
Geiser, é de clima megatérmico das regiões tropicais e subtropicais, clima 
tropical com estação seca de inverno – Aw. 
O mês mais seco é Setembro com 17 mm de precipitação. Com uma média de 
292 mm o mês de Janeiro é o mês de maior precipitação, conforme verificado na 
Figura 15 a seguir.
FIGURA 15 – GRÁFICO CLIMÁTICO – MEDICILÃNDIA
(FONTE: CLIMATE-DATA.ORG, 2016)
As chuvas predominam no período de janeiro a abril e o período menos chuvoso 
estende-se de junho a novembro.
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O mês mais seco tem uma diferença de precipitação de 275 mm em relação ao 
mês mais chuvoso, observado na Figura 16, a seguir.
FIGURA 16 – TABELA CLIMÁTICA – MEDICILÂNDIA
(FONTE: CLIMATE-DATA.ORG, 2016)
A temperatura média do mês de Outubro, o mês mais quente do ano, é de 
26.5°C. Com uma temperatura média de 25.0 °C, Fevereiro é o mês com a mais 
baixa temperatura ao longo do ano, conforme observado na Figura 17.
FIGURA 17– GRÁFICO TEMPERATURA – MEDICILÂNDIA
(FONTE: CLIMATE-DATA.ORG, 2016
A época mais quente é a de seca, quando age o sistema Equatorial Atlântico, e 
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a mais fria, a das chuvas, sob a ação da Convergência Intertropical.
4.4.7 Áreas de Preservação Permanente (APP) 
Medicilândia não possui nenhuma unidade de conservação inserida em seu 
território. 
A Lei n° 12.651/2012 (Novo Código Florestal) estabeleceu normas gerais sobre 
a proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de 
Reserva Legal, dentre outras premissas. Para os efeitos desta lei, considera-se 
APP, em zonas rurais ou urbanas:
• As faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda da 
calha do leito regular, com distância de 30 (trinta) metros, para os cursos 
d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;
• As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura 
mínima de: 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo 
d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será 
de 50 (cinquenta) metros; e 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;
• As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, na faixa definida 
na licença ambiental do empreendimento;
• As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água, qualquer que seja 
a sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
• As encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente 
a 100% (cem por cento) na linha de maior declive;
• As bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, 
em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;
• No topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 
100 (cem) metros e inclinação média maior que 25°, as áreas delimitadas 
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a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços) da altura 
mínima da elevação sempre em relação à base, sendo está definida pelo 
plano horizontal determinado por planície ou espelho d’água adjacente 
ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela mais próximo da 
elevação;
• As áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer 
que seja a vegetação.
Conforme a Figura 18 abaixo, pode-se observar que o município de Medicilândia 
não possui nenhuma Unidade de Conservação (UC), e as áreas de proteção 
permanente estão degradadas ou já foram desmatadas. Dentro da área do 
município existe uma Terra Indígena denominada TI Arara que possui 1.550km² 
e é protegida por lei federal devendo assim ser totalmente preservada.
FIGURA 18 – ÁREAS DE PROTEÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PARÁ. 
(FONTE: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – PHILIP FEARNSIDE -
philip.inpa.gov.br/publ./BM/.../figura_7_2_4_1_caract_bacia_xingu – OUT/2016)
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Entre os municípios da Região de Integração Xingu, Medicilândia ocupa a 6ª 
posição no ranking de perda de cobertura florestal no período de 2001 a 2012. 
Até o final do ano de 2012, o município já havia desmatado 1.991,90 Km² de 
área, o que corresponde a 7,1% do total da área desmatada na RI Xingu nesse 
ano.
O Município de Medicilândia assinou o Termo de Compromisso com o Ministério 
Público Federal em agosto de 2010 e o Pacto para o fim dos Desmatamentos e 
Queimadas Ilegais em 24 de junho de 2014. Além disto, é participante do PMV 
– Programa Municípios Verdes, e assinou o acordo específico com o Programa 
em agosto de 2013.
Segundo os dados mais atuais disponibilizados pelo PRODES (PRODES, 2014), 
a taxa anual de desmatamento no município de Medicilândia está em 16,80 km²,
ou seja, abaixo dos valores definidos na Meta (40 km²). 
FIGURA 19 – ÁREA DESMATADA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA _ INPE/PRODES. 
(FONTE: PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES, 2016)
Apesar de o município ainda apresentar desmatamento, algumas iniciativas têm
ajudado na queda do desmatamento e na preservação do meio ambiente, como 
por exemplo a cacauicultura em SAF – Sistema de Agricultura Familiar. Pode-se 
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notar, num estudo realizado por Godar et al (2008) que a paisagem nas áreas 
de colonização iniciais está se estabilizando, onde boa parte das antigas 
pastagens e áreas de cultivo anual se transformaram em florestas secundárias 
velhas e/ou cultivos de cacau sombreados por árvores plantadas e de 
regeneração.
A preocupação com as questões ambientais na produção agrícola também fez 
nascer em Medicilândia o projeto Roça Sem Queima (RSQ). O projeto teve início 
a partir da experiência realizada por um agricultor e técnico em agropecuária do 
município, o qual utilizou na roça de cacau a técnica de preparo do solo evitando 
os prejuízos causados com o uso do fogo (FVPP, [s.d]). 
Com o sucesso da experiência o agricultor decidiu socializar a experiência com 
outros agricultores e buscar apoio para disseminar a prática. Atualmente, o 
projeto é executado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) –
Medicilândia, tendo o apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar e pelo 
MMA, e conta com a participação de 150 famílias em várias regiões da 
Transamazônica (FVPP, [s.d]). 
Embora o município tenha toda essa história de degradação do meio ambiente 
e das áreas de proteção, o mesmo ainda guarda algum patrimônio natural, como 
é o caso da caverna do Limoeiro na Agrovila Tiradentes, a cachoeira localizada 
no KM 110 Norte e o balneário ponte da Pedra no Km 85 sul, entre outros.
FIGURA 20 e 21 – CAVERNA DO LIMOEIRO E BALNEÁRIO PONTE DE PEDRA. 
(FONTE: SITE – GEOXINGU, 2016)
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4.4.8 Hidrologia e Hidrogeologia
O município de Medicilândia está inserido na Bacia Hidrográfica da Amazônia 
que representa cerca de 40% do território brasileiro e possui mais de 60% de 
toda a disponibilidade hídrica do País. Os recursos hídricos desta região, 
abundantes e até hoje pouco explorados, constituem um patrimônio nacional 
para o qual a nação brasileira não pode voltar as costas. Possuindo uma área 
de 3.844.807km², cerca de 27,86% do território da Região Hidrográfica da 
Amazônia compreende-se no Estado do Pará. Esta região é rica em demanda 
hídrica e destaca-se por ser a primeira do país em termos de vazão.
Para fins de gestão dos recursos hídricos e estudo, mais aprofundado, a Região 
Hidrográfica Amazônica é ainda dividida, em primeiro nível (Sub 1), num total 
dez Sub-regiões Hidrográficas. Assim, Os rios Iriri e Xingu são aqueles cujas 
Bacias dão forma à Sub-região Hidrográfica Xingu.
A região Hidrográfica do Xingu ocupa uma área de 25,1% do Estado do Pará e 
é constituída pela bacia do rio Xingu, englobando como principais drenagens os 
rios Xingu, Iriri, Caeté, Chiche, Xinxim, Carajás, Ribeirão da Paz, rio Fresco e 
Petita. Grande parte do território do município de Medicilândia está localizada na 
Sub-região Hidrográfica do Baixo Xingu. Pequena porção está localizada na 
Região Hidrográfica do Baixo Amazonas que ocupa uma área de 3,3% da área 
do estado. Constitui-se pelas bacias dos rios Curuá-Una e Guajará e tem como 
drenagens principais os rios Curuá do Sul ou Tutuí, Mujuí, Uruará, Araú e Igarapé 
Peturú. É composta pelos seguintes municípios: Santarém, Placas, Uruará, 
Rurópolis, Prainha, Medicilândia e Porto de Moz, como mostra a Figura 22 a 
seguir.
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FIGURA 22 – MAPA DA DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO PARÁ
(FONTE: SEMA - PARÁ, 2015)
Na hidrografia do Município, destaca-se, a leste, o rio Jarauçú, em seu trecho de 
nascente, juntamente com os seus afluentes da margem esquerda, o igarapé 
Panatecaua e o rio Penatecaua, este com seu afluente pela margem direita, o 
igarapé Cearense. Separando os municípios de Medicilândia e Prainha, ao norte, 
está o rio Jurupari, que é o desaguadouro de uma importante bacia, cujo principal 
formador ainda é desconhecido. As bacias desses rios pertencem, em sua 
totalidade, ao município de Medicilândia. Separando Medicilândia do município 
de Uruará, a oeste, aparecem os rios Curuá do Sul, Uruará e seus afluentes, o 
rio Magu e o Igarapé Onça.
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FIGURA 22A – MAPA HIDROLOGIA DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE -, 2010
O estado do Pará está totalmente inserido no Bioma da Floresta Amazônica Por 
sua vez, o Bioma Amazônico é composto por 23 ecorregiões que representam 
os mais diversos tipos de habitats, contendo diferentes fisionomias, estruturas e 
tipos de vegetação. O município de Medicilândia está inserido na ecorregião 
aquática Xingu/Tocantins – Araguaia. Esta ecorregião inclui as Bacias de 
drenagem do alto a médio Tapajós e Xingu até a confluência deste com o rio 
Acaraí, fluindo através do declive norte do escudo brasileiro. O limite setentrional 
da drenagem do Xingu é Senador Porfírio e, no Tapajós, Itaituba. Os principais 
rios desta ecorregião são: Xingu, Tapajós, Iriri, Teles Pires e Juruena.
Segundo O Zoneamento Ecológico – Econômico da Zona Oeste do estado do 
Pará, na sede do município de Medicilândia são identificados dois domínios 
geológicos caracterizados pelos Depósitos Aluvionares e pela Formação 
Diabásio Penetecaua, os quais podem encerrar aquíferos com importância 
hidrogeológica local.
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FIGURA 23 – DOMÍNIOS HIDROGEOLÓGIGOS
(FONTE: CPRM / SIAGAS – Elaborado pelo Autor, 2016)
• A Unidade Aluvionar, que se caracteriza por ser um aquífero livre, ocorre 
nas margens dos rios e igarapés do município. Não são utilizadas para o 
abastecimento público local;
• Os Aquíferos em Rochas Básicas também ocorrem em Medicilândia. Só 
recentemente vem sendo utilizada para captação de água, onde poços 
construídos no seu domínio têm alcançado vazões de até 9m3/h, a partir 
dos meios fraturados. (fonte: ZEE).
4.4.9 Legislação
Em relação ao arcabouço legal existente na área de recursos hídricos é 
necessário ressaltar as legislações disponíveis nas instâncias de governo –
federal, estadual e municipal – referentes ao seu uso, enquadramento, proteção 
e gestão:
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✓ Legislação Federal
• Lei nº 6.938/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, 
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras 
providências.
• Constituição Federal do Brasil, de 1988. 
• Decreto Federal nº 24.643 de 10 de julho de 1934. "Código de Águas";
• Lei nº 8.080/1990. Lei do SUS. Dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o 
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• Resolução CONAMA nº 006/1991 de 19 de setembro de 1991. "Dispõe 
sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes de 
estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos." 
• Resolução CONAMA nº 005/1993 de 05 de agosto de 1993. "Estabelece 
definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento 
de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, 
terminais ferroviários e rodoviários." 
• Lei nº 9.074/1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das 
concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
• Lei nº 8.987/1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da 
prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição 
Federal, e dá outras providências.
• Resolução CONAMA nº 005 de 09 de outubro de1995. "Cria dez Câmaras 
Técnicas Permanentes para assessorar o Plenário do CONAMA 
(Assuntos Jurídicos, Controle Ambiental, Ecossistemas, Energia, 
Gerenciamento Costeiro, Mineração e Garimpo, Recursos Hídricos e 
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Saneamento, Recursos Naturais Renováveis, Transportes, Uso do Solo) 
e estabelece suas competências";
• Lei Federal nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. "Institui a Política Nacional 
de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de 
Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição 
Federal e altera o art. 1º da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que 
modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989”;
• Lei nº 9.984/2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas 
- ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de 
Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de 
Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
• Resolução CNRH nº 12/2000. Estabelece procedimentos para o 
enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos 
preponderantes.
• Resolução CNRH nº 13/2000. Estabelece diretrizes para a 
implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos 
Hídricos.
• Lei nº 10.257/2001. Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 
183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política 
urbana e dá outras providências.
• Resolução CNRH nº 15/2001. Estabelece diretrizes gerais para a gestão 
de águas subterrâneas.
• Resolução CNRH nº 16/2001. Estabelece critérios gerais para a outorga 
de direito de uso de recursos hídricos.
• Resolução CNRH nº 17/2001. Estabelece diretrizes para elaboração dos 
Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
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• Resolução CNRH nº 29/2002. Define diretrizes para a outorga de uso dos 
recursos hídricos para o aproveitamento dos recursos minerais.
• Resolução CNRH nº 30/2002. Define metodologia para codificação de 
bacias hidrográficas, no âmbito nacional.
• Resolução ANA nº 194/2002. Procedimentos e critérios para a emissão, 
pela Agência Nacional de Águas - ANA, do Certificado de Avaliação da 
Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH de que trata o Decreto nº 
4.024, de 21 de novembro de 2001.
• Resolução CONAMA nº 313/2002. "Dispõe sobre o Inventário Nacional 
de Resíduos Sólidos Industriais".
• Resolução CNRH nº 32/2003. Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.
• Decreto Federal nº 4.613, de 11 de março de 2003. “Regulamenta o 
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências”;
• Lei nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de 
parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Resolução ANA nº 707/2004. Dispõe sobre procedimentos de natureza 
técnica e administrativa a serem observados no exame de pedidos de 
outorga, e dá outras providências.
• Resolução CONAMA nº 357 de 17 de março de 2005. “Dispõe sobre a 
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu 
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de 
lançamento de efluentes, e dá outras providências”;
• Decreto nº 5.440/2005. Estabelece definições e procedimentos sobre o 
controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui 
mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao 
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consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
• Lei nº 11.107/2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de 
consórcios públicos e dá outras providências.
• Resolução CNRH nº 48/2005. Estabelece critérios gerais para a cobrança 
pelo uso dos recursos hídricos.
• Resolução CNRH nº 54/2005. Estabelece modalidades, diretrizes e 
critérios gerais para a prática de reuso direto não potável de água.
• Resolução CONAMA nº 357/2005. "Dispõe sobre a classificação dos 
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem 
como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e 
dá outras providências." 
• Resolução CNRH nº 58/2006. Aprova o Plano Nacional de Recursos 
Hídricos.
• Resolução CNRH nº 65/2006. Estabelece diretrizes de articulação dos 
procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos 
hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.
• Resolução CONAMA nº 369/2006. "Dispõe sobre os casos excepcionais, 
de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que 
possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de 
Preservação Permanente – APP”.
• Resolução CONAMA nº 371/2006. "Estabelece diretrizes aos órgãos 
ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de 
gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei 
nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de 
Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." 
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• Resolução CONAMA nº 377/2006. "Dispõe sobre licenciamento 
ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário”.
• Resolução CONAMA nº 380/2006. "Retifica a Resolução CONAMA nº 
375/2006 - Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos 
de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus 
produtos derivados, e dá outras providências" 
• Lei nº 11.445/2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 
de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro 
de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras 
providências.
• Resolução CNRH nº 70/2007. Estabelece os procedimentos, prazos e 
formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de 
Recursos Hídricos e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as 
prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso 
da água, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 1998, 
com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000.
• Resolução CNRH nº 76/2007. Estabelece diretrizes gerais para a 
integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas 
minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins 
balneários.
• Resolução CONAMA nº 396/2008. "Dispõe sobre a classificação e 
diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e 
dá outras providências." 
• Resolução CONAMA nº 397/2008. "Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X 
do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente-CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação 
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dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, 
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de 
efluentes." 
• Resolução CONAMA nº 404/2008. "Estabelece critérios e diretrizes para 
o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de 
resíduos sólidos urbanos.".
• Resolução CNRH nº 91 de 05 de novembro de 2008. “Dispõe sobre 
procedimentos gerais para o Enquadramento”.
• Lei nº 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 
dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como 
sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de 
resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos 
geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis 
Projeto de Lei nº 1.991/2007.
• Portaria nº 2914/11 MS. Estabelece os procedimentos e 
responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água 
para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras 
providências.
✓ Legislação Estadual
Os diplomas pertinentes a saneamento e recursos hídricos no Estado
do Pará também são bastante numerosos. A seguir são destacados os 
principais:
• Lei nº 5457/1988. Cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e 
Meio Ambiente e dá outras providências.
• Lei nº 5440/1988. Cria o Instituto Estadual de Florestas do Pará e dá 
outras providências.
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• Lei nº 5630/1990. Estabelece normas para a preservação de áreas dos 
corpos aquáticos, principalmente as nascentes, inclusive os “olhos 
d’água” de acordo com o artigo 255, inciso II de Constituição Estadual.
• Lei nº 26752/1990. Dispõe sobre a promoção da educação ambiental em 
todos os níveis, de acordo com o artigo 255, inciso IV da Constituição 
Estadual, e dá outras providências.
• Lei nº 5877/1994. Dispõe sobre a participação popular nas decisões 
relacionadas ao meio ambiente, e dá outras providências.
• Lei nº 5793/1994. Define a política Minerária e Hídrica do Estado do Pará, 
seus objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências.
• Lei nº 5887/1995. Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e 
dá outras providências.
• Lei nº 5977/1996. Dispõe sobre a proteção à fauna silvestre no Estado do 
Pará.
• Lei nº 6116/1998. Dispõe sobre a proibição de construção de unidades 
habitacionais às proximidades de fontes de abastecimento de água 
potável no Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei nº 6105/1998. Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos 
de águas subterrâneas no Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei nº 6381/2001. Dispõe Sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, 
instituí o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras 
providências.
• Lei nº 6517/2002. Dispõe sobre a responsabilidade por 
acondicionamento, coleta e tratamento dos Resíduos de Serviços de 
Saúde no Estado do Pará, e dá outras providências.
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• Lei nº 6462/2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais 
Formas de Vegetação e dá outras providências.
• Lei nº 6745/2005. Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do 
Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei nº 6918/2006. Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de 
Materiais e dá outras providências.
• Decreto nº 2070/2006. Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos 
Hídricos – CERH.
• Lei nº 7026/2007. Altera dispositivos da Lei nº 5.752, de 26 de julho de 
1993, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de 
Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, e dá outras 
providências.
• Lei nº 6953/2007. Institui o Cadastro Estadual de Entidades 
Ambientalistas do Estado do Pará – C.E.E.A. – PA.
• Resolução nº 3/2008. Dispõe sobre a outorga de direito de uso de 
recursos hídricos e dá outras providências.
• Resolução nº 5/2008. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos 
Hídricos e dá outras providências.
• Decreto nº 1177/2008. Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente, sobre o parcelamento de multas decorrentes de infrações 
ambientais, e dá outras providências.
• Decreto nº 1025/2008. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de 
Educação Ambiental – PEAM e dá outras providências.
• Lei nº 7304/2009. Dispõe sobre a criação do serviço ambiental no âmbito 
do Estado do Pará e dá outras providências.
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• Decreto nº 1.848/2009. Dispõe sobre a manutenção, recomposição, 
condução da regeneração natural, compensação e composição da área 
de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras 
providências.
• Lei nº 7.389/2010. Define as atividades de impacto ambiental local no 
Estado do Pará, e dá outras providências.
• Lei nº 7408/2010. Estabelece diretriz para a verificação da segurança de 
barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais e dá outras 
providências.
• Lei nº 7381/2010. Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal, das 
matas ciliares no Estado do Pará.
• Lei nº 7376/2010. Altera dispositivo da Lei nº 6.958, de 3 de abril de 2007, 
que destina as madeiras extraídas de áreas licenciadas à exploração de 
jazidas, minas ou outros depósitos minerais, as submersas por águas de 
lagos de contenção às barragens de hidrelétricas.
• Decreto nº 54/2011. Institui o Programa de Municípios Verdes – PMV no 
âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
• Decreto nº 566/2012. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao 
momento do pagamento do licenciamento ambiental e da outorga do uso 
da água nas atividades produtivas desenvolvidas nas áreas dos 
pequenos proprietários ou de posse rural familiar e que tenham projetos 
junto ao Programa Pará Rural e dá outras providências.
• Lei nº 7.731/2013. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento.
• Decreto nº 739/2013. Dispõe sobre o processo especial de regularização 
fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios 
Verdes – PMV e dá outras providências.
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• Resolução nº 116/2014. Dispõe sobre as atividades de impacto ambiental 
local de competência dos Municípios, e dá outras providências.
• Decreto nº 1.227/2015. Regulamenta a Lei nº 8.091, de 29 de dezembro 
de 2014, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e 
Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de 
Recursos Hídricos – TFRH e o Cadastro Estadual de Controle, 
Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e 
Aproveitamento de Recursos Hídricos – CERH.
✓ Legislação Municipal
• Lei nº 306/2006 de 29 de Dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor do 
Município de Medicilândia e dá outras providências.
• Lei nº 362/2009 de 20 de Dezembro de 2009. Dispõe sobre a criação da 
Secretaria Municipal de Medicilândia – SEMMA, o Fundo Municipal de 
Meio Ambiente – FUMMA e o Conselho de Meio ambiente –
CONSEMMA.
• Lei nº 413/2013 de 23 de Dezembro de 2013. Institui o Código de Meio 
Ambiente do Município de Medicilândia e dispõe sobre o Sistema 
Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA e dá outras providências.
• Lei nº 434/2016 de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a criação do 
Conselho da Cidade de Medicilândia e dá outras providências.
As legislações citadas acima fornecem diretrizes e padrões, dando subsídio a 
atividades como o monitoramento de qualidade da água e o enquadramento dos 
cursos d’água em classes de usos, que será detalhado mais adiante.
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4.4.10 Caracterização Socioeconômica
A elaboração de um PMSB exige uma investigação integrada entre diferentes 
esferas da vida social, que inclui as relações sociais, econômicas, políticas, 
físicas e bióticas. De acordo com Quivy e Campenhoudt (1988) a investigação 
econômico-social ajuda “a compreender melhor os significados de um 
acontecimento ou de uma conduta, a fazer inteligentemente o ponto da situação, 
a captar com maior perspicácia as lógicas de funcionamento de uma 
organização, a refletir acertadamente sobre as implicações de uma decisão 
política, ou ainda a compreender com mais nitidez como determinadas pessoas 
apreendem um problema e a tornar visíveis alguns dos fundamentos das suas 
representações”.
O presente diagnóstico apresenta alguns indicadores de qualidade de vida e 
características socioeconômicas, incluindo condições de moradia, renda, Índice 
de Desenvolvimento Humano (IDH), saúde, educação e infraestrutura municipal.
A finalidade da apresentação dessas informações tem no subsídio a 
universalização da prestação de serviços de saneamento básico, sua maior 
justificativa. Além disso, as correlações entre as diversas variáveis, apontadas 
anteriormente, podem potencialmente permitir uma análise mais apurada acerca 
das deficiências, apresentadas na prestação dos serviços, permitindo um melhor 
entendimento e contextualização das mesmas. 
Demografia
De acordo com o Censo Demográfico 2010, apresentado nas figuras a seguir, a 
população de Medicilândia era de 27.328 habitantes e a população estimada 
para 2016 é de 30.315 habitantes. Ocupando um território de 8.272,629 km², a 
densidade demográfica era de 3,30 hab/km² (Fonte: IBGE – Censo 2010). O 
município apresenta uma população mais rural do que urbana (eram 17.769 
residentes rurais contra 9.559 urbanos), sendo que 19.465 eram alfabetizadas. 
Com maioria do sexo masculino (eram 14.888 homens e 12.440 mulheres), a 
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faixa etária predominante é entre 15 e 59 anos. 
FIGURA 24– EVOLUÇÃO POPULACIONAL – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE: Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000, Contagem 
Populacional 2007, Censo Demográfico 2010)
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FIGURA 25 – PIRÂMIDE ETÁRIA – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE: Censo Demográfico 2010)
FIGURA 26 – POPULAÇÃO URBANA E RURAL – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE: Censo Demográfico 2010)
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FIGURA 27 – MAPA DA DENSIDADE DEMOGRÁFICA – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE: Censo Demográfico 2010)
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Indicadores de Renda, pobreza e desigualdade
De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, elaborado 
pela parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e a Fundação João 
Pinheiro – FJP, a renda per capita média de Medicilândia cresceu 57,94% nas 
últimas duas décadas, passando de R$218,71 em 1991 para R$396,44 em 2000 
e R$345,44 em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento 
nesse período de 2,43%. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas 
com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) 
passou de 43,12% em 1991 para 22,94% em 2000 e para 23,69% em 2010.
A incidência da pobreza atinge um índice de 41,19%, uma porcentagem alta, 
comparada aos municípios vizinhos, (Brasil Novo apresenta 33,69% e Altamira 
chega em 40,66%).
Em relação à desigualdade de renda, o Índice de Gini - é um instrumento usado 
para medir o grau de concentração de renda. Ele aponta a diferença entre os 
rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de 0 a 1, 
sendo que 0 representa a situação de total igualdade, ou seja, todos têm a 
mesma renda, e o valor 1 significa completa desigualdade de renda, ou seja, se 
uma só pessoa detém toda a renda do lugar. 
1991 2000 2010
Renda per capita (em R$) 218,71 396,44 345,44
% de extremamente pobres 43,12 22,94 23,69
%% de pobreza 62,81 42,35 39,49
Índice Gini 0,72 0,66 0,61
QUADRO 2 – RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE – MEDICILÂNDIA
(FONTE: PNUD, IPEA e FIP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013)
Neste sentido este indicador apontou uma melhora na desigualdade em 
Medicilândia nos últimos anos, sendo que, o Índice de Gini passou de 0,72 em 
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1991 para 0,66 em 2000 e para 0,61 em 2010.
Nível educacional da população
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado 
determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade 
escolar do município e compõe o IDHM - Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola 
cresceu 35,20% e no de período 1991 e 2010 cresceu 70,56%. A proporção de 
crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 
cresceu 42,83% entre 2000 e 2010 e 55,39% entre 1991 e 2000. 
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo 
cresceu 18,07% no período de 2000 a 2010. E a proporção de jovens entre 18 e 
20 anos com ensino médio completo cresceu 7,53% entre 2000 e 2010 Estes 
dados educacionais estão sintetizados no Quadro 3 abaixo.
Qualquer nível ou série 2000 - % 2010 - %
Percentual da população de 5 a 6 anos de idade frequentando a
escola
49,87 85.07
Percentual da população de 6 a 17 anos de idade frequentando a
escola
70,51 88,56
Ensino Fundamental
Percentual da população de 11 a 13 anos de idade frequentando
os anos finais do fundamental ou que já concluiu o fundamental
22,88 65,71
Percentual da população de 15 a 17 anos com fundamental
completo
19,50 37,57
Percentual da população de 18 a 20 anos com fundamental
completo
6,55 14,08
Percentual da população de 25 anos ou mais com fundamental
c o mp l e t o
14,37 21,16
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Qualquer nível ou série 2000 - % 2010 - %
Ensino Médio
Percentual da população de 18 a 24 anos com ensino médio
completo
7,59 17,08
Percentual da população de 25 anos ou mais com ensino médio
completo
6,66 9,99
Ensino Superior
Percentual da população de 25 anos ou mais com superior completo 0,67 1,23
Analfabetismo
Taxa de analfabetismo da população de 11 a 14 anos de idade 9,75 4,72
Taxa de analfabetismo da população de 15 a 17 anos de idade 7,46 3,10
Taxa de analfabetismo da população de 18 a 24 anos de idade 11,73 4,74
Taxa de analfabetismo da população de 25 anos ou mais de idade 32,17 24,53
QUADRO 3 – DADOS EDUCACIONAIS DA POPULAÇÃO – 2000 e 2010 
(FONTE: PNUD, IPEA e FIP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013)
Também compõe o IDHM, um indicador de escolaridade da população adulta –
percentual da população com 18 anos ou mais com ensino fundamental 
completo. Em 2010, 26,59% da população de 18 anos ou mais de idade tinha 
completado o ensino fundamental, índice inferior ao apresentado para o estado 
do Pará que foi de 54,92% e 11,58% tinham completado o ensino médio, índice
muito abaixo ao apresentado para o estado do Pará, que foi de 29,13%.
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu nas últimas 
duas décadas. 
GRÁFICO 1 – ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DE 25 ANOS OU MAIS 
(FONTE: PNUD, IPEA e FIP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013)
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O Quadro 4 abaixo indica os anos esperados de estudo, ou seja, o número de 
anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência deverá 
completar ao atingir a idade de 18anos.
BRASIL PARÁ MEDICILÂNDIA
1991 8,16 6,48 4,46
2000 8,76 6,80 5,47
2010 9,54 8,49 7,81
QUADRO 4 – ANOS ESPERADOS DE ESTUDO 
(FONTE: PNUD, IPEA e FIP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013)
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, que mede a qualidade 
da Educação numa escala de zero a dez considerando os conceitos de fluxo 
escolar e médias de desempenho nas avaliações e que permite traçar metas de 
qualidade educacional, revela, para Medicilândia, a nota de 3,7 para os anos 
iniciais do ensino fundamental em 2015, valor muito abaixo da meta do Ideb para 
o Brasil - nota 6,0 o que corresponde a um sistema educacional de qualidade. 
Para os anos finais do ensino fundamental, o Ideb aponta a nota de 3,5 em 2015, 
valor inferior à nota de 2009 – 4,2 e, abaixo da meta estabelecida para o ano de 
2015 como mostra o Quadro 5 a seguir.
Medicilândia Ideb observado Metas
2009 2011 2013 2015 2009 2011 2013 2015 2021
Anos Iniciais do Ensino Fundamental 3,8 4,3 3,7 3,7 2,9 3,3 3,5 3,8 4,8
Anos Finais do Ensino Fundamental 4,2 4,0 3,6 3,5 4,1 4,3 4,7 5,0 5,7
QUADRO 5– ÍNDICE IDEB 
(FONTE: INEP - 2015)
O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (2014) mostra os impactos na 
Educação - “em média, os estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm atraso 
maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Assim, a universalização 
do acesso à coleta de esgoto e à água tratada traria uma significativa redução 
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em seu atraso escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do
trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a 
renda”. (INSTITUTO TRATA BRASIL – 2014)
Ainda, segundo este estudo, a exposição ao esgoto sanitário causa inúmeros 
tipos de doenças que provocam o afastamento da escola, bem como a 
interrupção do abastecimento de água resulta na dispensa dos alunos nas 
escolas. Nos dois casos o resultado é um expressivo decréscimo no rendimento 
escolar, de tal forma que os autores concluem que os serviços de saneamento 
contribuem positivamente no desempenho escolar dos alunos.
Indicadores de saúde
A Taxa de mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e também da 
condição socioeconômica do município. Esta taxa corresponde ao número anual 
de óbitos de crianças menores de 1 (um) ano para cada 1.000 nascidos vivos.
O município de Medicilândia possui uma média de 6,96 óbitos para cada 1.000 
nascidos vivos, inferior à taxa encontrada para o estado do Pará (IBGE- 2014). 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) os valores aceitáveis devem
ser inferiores a 10 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos.
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FIGURA 28 – MORTALIDADE INFANTIL – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE:/ Ministério da Saúde – DATASUS – 2008 – 2014)
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão 
Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em 
Medicilândia, a esperança de vida ao nascer cresceu 2,8 anos nas últimas duas 
décadas, passando de 63,1 anos em 1991 para 70,2 anos em 2000, e para 73,0 
anos em 2010. O Quadro 6 a seguir mostra a evolução dos indicadores no 
período de 1991 a 2010:
Indicador 1991 2000 2010
Esperança de vida ao nascer (em anos) 63,1 70,2 73,0
Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 52,5 27,2 18,7
Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 64,5 29,3 20,2
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 6,0 4,1 2,8
QUADRO 6– LONGEVIDADE, MORTALIDADE e FECUNDIDADE – MEDICILÂNDIA
(FONTE: PNUD, IPEA e FIP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2013)
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Ano Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade 
Infantil
Taxa de Mortalidade 
Geral
2008 21,67 7,86 3,19
2009 19,34 8,73 4,05
2010 18,00 10,16 6,22
2011 17,10 16,84 3,64
2012 16,26 19,61 3,18
TABELA 1 – DADOS DE ESTATÍSTICAS VITAIS E SAUDE 
(FONTE: DATASUS, IBGE)
Os indicadores sociais e socioeconômicos influenciam diretamente no sistema 
de saúde, deste modo, crianças provenientes de famílias de baixa renda 
apresentam um risco maior relacionado a deficiências alimentares. Além disso, 
condições sanitárias precárias contribuem para o aparecimento de infecções, 
parasitoses e da desnutrição. As tabelas abaixo apresentam alguns dados 
referente à saúde infantil do município ao longo do ano de 2016.
PESO X ALTURA
Magreza 
Acentuada
Magreza Peso 
Adequado
Risco de 
Sobrepeso
Sobrepeso Obesidade Total
QDE % QDe % QDE % QDE % QDE % QDE %
25 7,53 9 2,71 227 68,37 26 7,83 23 6,93 22 6,63 332
TABELA 2A – ESTADO NUTRICIONAL CRIANÇAS de 0 a 2 ANOS NO ANO DE 2016 - PESO 
X ALTURA
(FONTE: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, 2016)
PESO X IDADE
Peso Muito Baixo 
para a idade
Peso Baixo para a 
idade
Peso Adequado Peso Elevado para 
a idade
Total
QDE % QDe % QDE % QDE %
30 9,04 12 3,61 269 81,02 21 6,33 332
TABELA 2B – ESTADO NUTRICIONAL CRIANÇAS de 0 a 2 ANOS NO ANO DE 2016 – PESO 
X IDADE
(FONTE: MS/SAS/DAB/Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, 2016)
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É importante salientar que a carência e precariedade da infraestrutura sanitária 
desempenha uma interface com a situação de saúde e com as condições de vida 
da população, onde as doenças infecciosas, tais como, esquistossomose, febre 
amarela, amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, dengue, 
disenterias, malária, poliomielite, teníase e tricuríase, febre tifoide, hepatite, 
infecções na pele e nos olhos e leptospirose, continuam sendo uma importante 
causa de morbidade e mortalidade. A prevalência destas doenças constitui um 
forte indicativo de fragilidade dos sistemas públicos de saneamento.
De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA, 2007), as doenças 
relacionadas com saneamento básico inadequado são propagadas através de 
quatros maneiras:
✓ Transmissão Feco-oral: Diarreia, Febres Entéricas, Hepatite A;
✓ Transmissão por Inseto Vetor: Dengue, Febre Amarela,
Leishmanioses, Doença das Chagas e Malária;
✓ Transmissão por contato com a Água: Esquistossomose e Leptospirose;
✓ Relacionada com a falta de Higiene: Conjuntivites, Doenças da Pele e 
Micose superficiais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), grande parte de todas as 
doenças que se alastram nos países em desenvolvimento são provenientes da 
água de má qualidade. 
As doenças relacionadas com a água podem ser agrupadas conforme a tabela 
a seguir:
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Grupo de doenças Formas de transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Transmitidas pela via 
feco-oral
O organismo 
patogênico (agente 
causador de doença) é 
ingerido.
diarréias e disenterias; 
cólera; giardíase; 
amebíase; ascaridíase
• proteger e tratar 
águas de 
abastecimento 
• evitar uso de fontes 
contaminadas.
Controladas pela 
limpeza com a água 
(associadas ao 
abastecimento 
insuficiente de água)
A falta de água e a 
higiene pessoal 
insuficiente criam 
condições favoráveis 
para sua disseminação.
infecções na pele e nos 
olhos, como tracoma e 
o tifo relacionado com 
piolhos, e a escabiose.
• fornecer água em 
quantidade adequada 
• promover a higiene 
pessoal e doméstica.
Associadas à água (uma 
parte do ciclo da vida 
do agente infeccioso 
ocorre em um animal 
aquático)
O patogênico penetra 
pela pele ou é ingerido.
esquistossomose • evitar o contato de 
pessoas com águas 
infectadas; 
• proteger mananciais.
Transmitidas por 
vetores que se 
relacionam com a água
As doenças são 
propagadas por insetos 
que nascem na água 
ou picam perto dela.
malária; febre 
amarela; dengue; 
filariose (elefantíase)
• combater os insetos 
transmissores; 
• eliminar condições 
que possam favorecer 
criadouros
TABELA 3 – DOENÇAS RELACIONADAS COM A ÁGUA
(FONTE: Barros et al. - 1995)
Observando-se a presença de bactérias do grupo coliforme, considera-se a água 
como contaminada por fezes. Estes coliformes também podem ser encontrados 
no solo, nos alimentos. Essas bactérias são oriundas da presença de animais 
que utilizam o rio para dessedentação ou de esgotos sanitários que são lançados 
diretamente no rio, tornando a água imprópria para o consumo.
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Grupo de doenças Formas de transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Feco-orais (não 
bacterianas)
Contato de pessoa 
para pessoa, quando 
não se tem higiene 
pessoal e doméstica 
adequada.
poliomielite; hepatite 
tipo A; giardíase; 
disenteria amebiana; 
diarréia por vírus.
• implantar sistema de 
abastecimento de água; 
• melhorar as moradias e as 
instalações sanitárias
Feco-orais 
(bacterianas)
Contato de pessoa 
para pessoa, ingestão e 
contato com alimentos 
contaminados e 
contato com fontes de 
águas contaminadas 
pelas fezes.
febre tifóide; febre 
paratifóide; diarréias 
e disenterias 
bacterianas, como a 
cólera.
• implantar sistema de 
abastecimento de água; 
• melhorar as moradias e as 
instalações sanitárias;
• promover a educação 
sanitária.
Helmintos 
transmitidos pelo 
solo)
Ingestão de alimentos 
contaminados e 
contato da pele com o 
solo.
ascaridíase 
(lombriga); tricuríase; 
ancilostomíase 
(amarelão).
• construir e manter limpas 
as instalações sanitárias; 
• tratar os esgotos antes da 
disposição no solo
Tênias (solitárias) 
na carne de boi e de 
porco
Ingestão de carne mal￾cozida de animais 
infectados.
teníase; cisticercose • construir instalações 
sanitárias adequadas; 
• tratar os esgotos antes da 
disposição no solo.
Helmintos 
associados à água
Contato da pele com 
água contaminada.
esquistossomose. • construir instalações 
sanitárias adequadas; 
• controlar os caramujos.
Insetos vetores 
relacionados com 
as fezes
Procriação de insetos 
em locais 
contaminados por 
fezes.
filariose (elefantíase). • combater os insetos 
transmissores; 
• eliminar condições que 
possam favorecer criadouros
TABELA 4– DOENÇAS RELACIONADAS COM AS FEZES 
(FONTE: Barros et al. - 1995)
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Várias doenças podem ser transmitidas quando não há coleta e disposição 
adequada do lixo. Os mecanismos de transmissão são complexos e ainda não 
totalmente compreendidos. Como fator indireto, o lixo tem grande importância na 
transmissão de doenças através, por exemplo, de vetores que nele encontram 
alimento, abrigo e condições adequadas para proliferação. 
Vetores Formas de transmissão Principais doenças
Ratos • através da mordida, urina e fezes; 
• através da pulga que vive no corpo do 
rato.
• peste bubônica; 
•tifo murino; 
•leptospirose
Moscas • por via mecânica (através das asas, 
patas e corpo); 
• através das fezes e saliva.
• febre tifóide;
• salmonelose;
• cólera;
• amebíase; 
• disenteria;
• giardíase.
Mosquitos • através da picada da fêmea. • malária;
• leishmaniose;
• febre amarela; 
• dengue;
• filariose.
Baratas • por via mecânica (através das asas, 
patas e corpo); 
• através das fezes.
• febre tifóide;
• cólera; 
• giardíase
Suínos • pela ingestão de carne contaminada • cisticercose;
• toxoplasmose; 
• triquinelose;
• teníase.
Aves •através das fezes. • toxoplasmose
TABELA 5 – DOENÇAS RELACIONADAS COM O LIXO E TRANSMITIDAS POR VETORES
(FONTE: Barros et al. - 1995)
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A seguir apresentamos os dados referentes às internações e óbitos relativos às 
doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em Medicilândia, 
de acordo com os dados disponíveis do Ministério da Saúde – Datasus para o 
período de 2007 a 2015.
Com relação às doenças de transmissão feco-oral, de acordo com o Datasus
Medicilândia não registrou nenhum caso de Hepatite A e nenhum caso de Febre 
Tifóide, no período de 2010 a 2012. Cabe destacar que a diarreia, 
frequentemente utilizada para construção de indicadores que expressam o 
impacto de ações de saneamento sobre a saúde coletiva (FUNASA, 2007), 
apesar dos óbitos estarem em declínio desde a década de 90, em 2011 houve 
cerca de 400 mil internações por diarreia no país2
.
Para as doenças transmitidas através do contato com a água, o município de 
Medicilândia não registrou casos confirmados de esquistossomose no período 
de 2010 a 2015. 
O município de Medicilândia apresentou entre 2007 e 2012, para as doenças de 
transmissão Inseto - Vetor, 121 casos confirmados de Dengue, nenhum caso de 
Leishmaniose Tegumentar Americana, e nenhum caso de Malária. Destaca-se 
que a Febre Amarela, Doenças das Chagas e Malária, embora presentes em 
todo o país são mais recorrentes nos estados do Norte e Nordeste.
 
2 ]http://www.onu.org.br/declaracao-oficial-da-relatora-especial-sobre-o-direito-humano-a-agua-e-saneamento-ao-finalizar-a-sua-visita￾ao-brasil-em-dezembro-de-2013/
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FIGURA 29 – NOTIFICAÇÕES DE DENGUE – MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE:/ Ministério da Saúde – DATASUS – 2007– 2012
Realizado em 1.792 cidades brasileiras, o LIRAa - Levantamento Rápido de 
Índices para Aedes aegypti orienta as ações de controle da doença, gerando 
indicadores que apontam a infestação e dispersão do mosquito em sua forma 
lavária, além de indicar depósitos em que as larvas foram encontradas com mais 
frequencia. Novo boletim registrou 1,5 milhão de casos da doença no país até 
14 de novembro de 2015. Com índice de 8,7%, o município de Medicilândia 
encontra-se em situação de risco.
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FIGURA 30 – MAPA LIRAa – Região Norte
(FONTE: Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde – Resultados LIRAa Nacional, 2015)
As ações de saneamento ambiental são reconhecidas como as de maior eficácia 
para as modificações de caráter permanente das condições de transmissão 
destas doenças e incluem: coleta e tratamento de dejetos, abastecimento de 
água potável, instalações hidráulicas e sanitárias, aterros para eliminação de 
coleções hídricas que sejam criadouros de moluscos, drenagens, limpeza e 
retificação de margens de córregos e canais, construções de pequenas pontes, 
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melhorias habitacionais, tratamento e eliminação adequados de resíduos 
sólidos, educação em saúde para redução dos criadouros de insetos vetores, 
etc. (Ministério da Saúde, Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005; Funasa, 
2010).
FIGURA 31 – ESQUEMA CONCEITUAL DOS EFEITOS DIRETOS E INDIRETOS DO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOBRE A SAÚDE
(FONTE: Cvjetanovic – 1986 apud SOARES, BERNARDES E CORDEIRO NETTO, 2002)
De acordo os dados do Datasus para 2015, o município conta hoje 62 agentes 
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comunitários, 1 equipe de Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), 7 
equipes de PSF (Programa de Saúde da Família). Dessas, 5 contam com equipe 
de Saúde Bucal. 
Índice de desenvolvimento humano municipal 
(IDHM)
Segundo dados apresentados em PNUD (2013), Medicilândia apresentou um 
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,582, o que o situa na 
faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (entre 0,500 e 0,599).
FIGURA 32 – EVOLUÇÃO DO IDHM – 1991 - 2010
(FONTE: PNUD – Atlas Brasil, 2013)
A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade com 
índice de 0,800, seguida de Renda, com índice de 0,605 e, de Educação, com 
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índice de 0,408.
Podemos ressaltar que entre 1991 e 2010, o IDHM do município passou de 0,293 
98,63% para o município, enquanto que para o estado do Para, o crescimento 
foi de 47%. A dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação, 
com crescimento de 0,334, seguida por Longevidade e por Renda.
Assim, Medicilândia ocupa a 4.590ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 
municípios do Brasil, sendo que 4.589 (82,46%) municípios estão em situação 
melhor e 975 (17,54%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação 
aos 142 outros municípios do Pará, Medicilândia ocupa a 73ª posição, sendo que 
72 (50,35%) municípios estão em situação melhor e 70 (49,65%) municípios 
estão em situação pior ou igual.
Infraestrutura social
4.4.10.6.1 Saúde
Os dados referentes à saúde são importantes no que diz respeito ao saneamento 
básico, já que este é uma forma importante de prevenção de doenças, 
possibilitando o controle dos fatores do meio físico, que causam ou possam 
causar efeitos deletérios sobre o bem-estar físico, mental ou social do homem 
(OMS, 2004). Como exemplos de fatores que acarretam a proliferação de 
doenças pode-se citar a deposição inadequada de resíduos sólidos, a não 
disponibilidade de água potável, a falta de drenagem das águas pluviais e a 
deficiência nos sistemas de esgotos. Estes problemas podem ter como 
consequência a mortalidade de crianças com menos de um ano, por exemplo.
O município dispõe da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde que realiza 
ações tanto na área urbana quanto na área rural, avaliando-se os aspectos de 
saneamento básico. Quanto a infraestrutura em serviços de saúde, de acordo 
com SCNES, o município de Medicilândia possui:
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• Unidade Mista de Saúde/ Hospital Público:1 unidade na área urbana com 41 
leitos;
• Unidade Básica de Saúde): São 6 unidades básicas de saúde, sendo 1 
na área urbana e 5 na área rural;
• Unidade Básica de saúde – tipo II: 1 unidade na área urbana;
• Posto de Saúde da família): São 3 postos de saúde na área rural, 
• Núcleo de Apoio à Saúde da Família: 1 núcleo de apoio na área urbana.
O município dispõe de uma completa rede de atenção secundária à saúde 
composta por 1 Clínica/Laboratório Especializado, 1 Centro de Atenção 
Psicossocial – CAPS, 1 Clínica Especializada / Ambulatório, 1 Laboratório 
Central de Saúde Pública, 1 Central de Regulação, 2 Unidade de Vigilância em 
Saúde, e 1 Unidade Móvel de Nível Pré Hospitalar – Urgência/Emergência.
E para completar a rede de saúde, na atenção primária, o município conta com 
180 profissionais de saúde, sendo 17 médicos, 7 odontólogos, 4 psicólogos, 1 
assistente social, 73 agentes comunitários de saúde segundo dados do
DATASUS/MS (2013).
4.4.10.6.2 Organização social
Os costumes e práticas de uma sociedade possuem uma função dentro dela, 
criam um sistema de interações que garantem a estrutura social, no qual cada 
ação social, cada prática, cada costume, assume uma função. As festas, por 
exemplo, podem possuir uma função social, pois tem sempre uma finalidade ou
sentido. A estrutura social é marcada não apenas pelas ações dos homens, mas 
também pelas instituições considerando-se que estas possuem um conjunto de 
valores e princípios estabelecidos.3
 
3 RIBEIRO, Paulo Silvino. "Estrutura Social"; Brasil Escola. Disponível em 
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Como por exemplo: a família, as igrejas, os sindicatos, as associações de bairro, 
os clubes, as festas comemorativas de datas ou eventos.
Já a organização social se faz a partir da interação social ocorrida no cerne da 
estrutura social.
No Brasil, de maneira geral, é frágil, essa organização social é precária e 
remonta ao nosso descobrimento.
"É impressionate a nossa dificuldade em organizar as coisas relativamente simples
parece fazer parte da nossa cultura a improvisação e a desordem , nós
preferimosnão entecipar aos acontecimentos e sim deixar que eles simplismente
ocorram"
De fato, a falta de planejamento é um problema cultural e isto se reflete na 
organização social das cidades brasileiras.
As coisas começaram a mudar a partir da Constituição Federal de 1988 que, em 
seu Capítulo II, DA POLÍTICA URBANA, Artigo 182, determinou:
"AR T . 182 -A política de desenvolvimento urbano , executada pelo Poder
Público municipal , conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o
bem-estar de seus habitantes."
Para regulamentar o disposto na CF várias leis surgiram que garantem uma 
melhor Organização Social, bem como, o direito à participação popular na 
formulação das políticas públicas e no controle das ações do Estado conforme 
está garantido na Constituição de 1988.
Constituem exemplo de regulamentação:
 
<http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/estrutura-social.htm>. Acesso em 29 de abril de 2017.
4
 Brasil e a visão de futuro – A miopia de uma nação-Laerce de Paula Nunes
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• Lei Orgânica da Saúde (LOS);
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
• Estatuto das Cidades;
• Lei do Saneamento Básico.
Estas leis preveem instâncias de consulta e deliberação cidadãs, especialmente 
por meio de conselhos de políticas públicas nos três níveis do Executivo 
(Federal, Estadual e Municipal)5
.
No nível municipal, a Câmara Municipal de Medicilândia aprovou, em 20 de junho 
de 2016, a Lei nº 434/2016 que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade 
A Lei, em seu Artigo 9º, define a composição de representantes no referido 
conselho e nomeia, entre outros, como membros:
• Um representante dos prestadores de serviço público de saneamento 
básico;
• Um representante dos usuários de serviço público de saneamento básico;
• Um representante das entidades técnicas, organizações da sociedade 
civil e de defesa dos consumidores do serviço público de saneamento 
básico;
Tal instrumento legal materializou a oportunidade das instituições participarem 
efetivamente da solução questões que afetam os componentes da estrutura 
social do município em cada uma de suas funções sociais.
 
5 Boletim Repente - Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – nº 29 - Agosto/08
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4.4.10.6.3 Educação
Na área da educação, de acordo com os dados disponibilizados pelo INEP, 
Medicilândia possui um total de 48 estabelecimentos ativos no ano letivo de 
2014, sendo 46 municipais, 1 estadual e 1 privado, divididos entre os diferentes 
ciclos de ensino: 15 escolas de educação infantil e ensino fundamental sendo 2 
escolas na área urbana e 13 na área rural; 1 escola de educação infantil na área 
urbana, 30 escolas de ensino fundamental séries iniciais e finais, sendo 3 na 
área urbana e 27 na área rural; 1 escola estadual de ensino médio localizada na 
área urbana e 1 escola de ensino médio privada na área rural.
4.4.10.6.4 Entidades religiosas e cemitérios
Segundo a Prefeitura Municipal de Medicilândia, há apenas um Cemitério no 
município e está localizado na Avenida Presidente Médici. Apesar do cemitério 
não possuir sistema de captação de necrochorume, não há nenhum corpo 
hídrico próximo à região.
Quanto as igrejas, a maior parte se concentra na área urbana:
Igreja Católica - Paróquia de Medicilândia; Primeira Igreja Batista de 
Medicilândia; Igreja Batista Renovada; Igreja Evangélica Assembleia de 
Deus; Igreja Adventista do Sétimo Dia; Igreja Presbiteriana; Igreja Cristã do 
Brasil; Testemunha de Jeová; Igreja de Deus; Igreja Quadrangular; Igreja 
Universal; Igreja Tabernáculo; Igreja Mundial; Igreja Noiva do Cordeiro; Igreja 
da Vinha; Igreja da Paz; Igreja Mistério de Madureira, entre outras.
4.4.10.6.5 Associações, cooperativas e sindicatos
Em Medicilândia encontramos as seguintes associações, cooperativas e 
sindicatos:
Associação dos Moradores do Bairro Cacoal; Associação dos Moradores do 
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Bairro de Vila Pacal; Associação Comunitária São Francisco de Assis; 
Movimento das Mulheres de Medicilândia – Campo e Cidade; Associação dos 
Idosos de Medicilândia; Associação de Moradores da Agrovila Leonardo da 
Vinci; Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Nova Fronteira; 
Associação dos Moradores e Produtores Rurais de União da Floresta; 
Associação dos Moradores da Vicinal Noventa e Cinco sul; Associação 
Comunitária Nova Esperança; Associação Comunitária da Agrovila Jorge 
Bueno; Associação Comunitária Evangélica Andando com Deus; Associação 
de agentes Comunitários de Saúde do Município de Medicilândia; Associação 
Comunitária Nova Progresso; Associação de Moradores do Bairro 
Esperança; Associação da Mães da Agrovila Nova Esperança; Associação 
Comunitária; Clube de Mães as Pioneiras; Clube da Mulheres a União faz a 
Força; além de diversas associações de produtores e agricultores, bem como 
cooperativas e sindicatos: Cooperativa Mista de Agricultores de Medicilândia; 
Cooperativa Mista Regional dos Agricultores de Medicilândia; Sindicato dos
Produtores Rurais de Medicilândia; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia, entre outros.
PIB Municipal
Segundo dados do IBGE, em 2013, Medicilândia apresentou um Produto Interno 
Bruto – PIB de R$ 409.627.000 (valor adicionado) o qual representa a preços 
correntes daquele ano um PIB per capita de R$ 11.186,80. O Quadro 7 
apresenta a evolução dos valores do PIB do município nos anos de 2005 a 2012 
de acordo com a FAPESPA, evidenciando que a participação do município no 
PIB estadual ainda é pequena, em torno de 0,20%. 
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ANO
PIB PARÁ
(mil R$)
PIB MEDICILÂNDIA 
(mil R$)
% POPULAÇÃO
PIB PER CAPITA 
(R$)
2005 39.150.461 76.918 0,20 22.792 3.535
2006 44.376.000 85.565 0,19 22.631 3.781
2007 49.507.000 101.230 0,20 22.624 4.327
2008 58.518.000 102.847 0,20 23.487 4.379
2009 58.402.000 134.717 0,23 23.682 5.689
2010 77.848.000 163.436 0,21 27.442 5.956
2011 88.371.000 172.635 0,20 27.785 6.213
2012 91.009.000 188.519 0,21 28.227 6.679
QUADRO 7– PIB ESTADUAL E MUNICIPAL
(FONTE: FAPESPA, 2016)
Em Medicilândia, o setor da agropecuária é o que detém a maior participação do 
PIB municipal, correspondendo 50,25%, seguido do setor de administração e 
serviços públicos com 22,84%, de serviços com 18,35%, de impostos com 2,74% 
e de indústria com 5,82%. A Figura 33, representa as participações 
proporcionais dos setores econômicos no PIB municipal de Medicilândia.
FIGURA 33 – PARTICIPAÇÂO DOS SETORES ECONÔMICOS NO PIB - 2013
(FONTE: IBGE, 2016)
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De acordo com a FAPESPA6
, Medicilândia passou da 60º posição em 2010 
para 61º em 2012 no ranking de PIB per capita.
De acordo com o IBGE, após um período de estagnação (2010 a 2012), o 
município apresenta um crescimento em 2013, como mostra a Figura 34 
abaixo.
FIGURA 34 – PIB per capita – 2010/2013 (FONTE: IBGE, 2016)
Ocupação e uso do solo
O traçado implantado em Medicilândia (Figura 35) foi a quadrícula tradicional, 
apesar das limitações da topografia e da presença de cursos d’água. Foi 
garantida a continuidade da malha em direção ao cemitério, cuja rua conduz a 
duas vicinais de acesso a lotes rurais. 
Quando o sistema de ruas da cidade é analisado independentemente da rodovia, 
observa-se a forte centralidade desse eixo longitudinal e um bom potencial de 
acesso na maior parte da cidade vinculada à rodovia – setor oeste, que sofre 
progressivo abandono devido a problemas fundiários (até o presente, ainda não 
 
6
FAPESPA – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
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foi concluído o processo de transferência de titulação da terra doada pelo 
INCRA), à carência de saneamento e a obstáculos topográficos. Na prática, a 
centralidade da rua mais longa da cidade corresponde à concentração de 
atividades não residenciais de caráter local, visto que a centralidade da rodovia 
é muito mais forte, atraindo para as suas margens os usos comerciais mais 
especializados, as feiras de produtores, os serviços (hotéis, bancos, 
restaurantes) voltados para o atendimento dos viajantes e da comunidade do 
entorno da cidade. Tal concorrência é bastante desfavorável para a consolidação 
de centralidades internas, e atualmente se observa o abandono de lotes em 
bairros periféricos (mais ao sul) da cidade e a retomada de ruas já abertas pela 
vegetação.
FIGURA 35 – IMAGEM DE SATÉLITE DA SEDE DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: GOOGLE/ IBGE Adaptado pelo autor, 2016)
É digno de nota que, mesmo no pequeno universo da cidade de Medicilândia, 
existam periferias bem localizadas, constituídas pelas áreas sujeitas a 
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alagamento, próximas à rodovia (direção oeste), e que foram ocupadas pela 
população excluída, por meio de palafitas, no bairro Cacoal. No extremo oposto 
(direção leste), estão surgindo os condomínios de habitantes com renda 
superior, nos bairros Carvalho e Floresta, onde não existiria impedimento à 
regularização fundiária e ao acesso a financiamentos para a construção de 
habitação. O crescimento da cidade na direção norte, a partir da margem oposta 
da rodovia é recente e limitado pela topografia, mas foi fundamental para a 
transformação do status da rodovia dentro da cidade. À medida que aumenta a 
distância da rodovia, a cidade torna-se mais difusa ou mostra com mais clareza 
sua condição de cidade agrária (WEBER,), pela intensa prática agrícola dos 
habitantes no seu lote de moradia e pela progressiva absorção das quadras pelo 
espaço rural. 
Os benefícios da vida urbana ainda são muito limitados, principalmente no que 
diz respeito ao acesso à infraestrutura. A origem diversa da população retarda a 
construção de uma identidade social, e ainda são fortes os conflitos transferidos 
do campo para a cidade. Atualmente o morador pobre da cidade é o expropriado 
do campo, que já não dispõe de um lote agrícola para garantir o seu sustento, 
enquanto a melhor condição socioeconômica é associada à produção rural ou à 
exploração de um lote agrícola.
Atividades econômicas
4.4.10.9.1 Usina Açucareira e Projeto PACAL
Depois de inaugurada a Transamazônica, o Instituto de Colonização e Reforma 
Agrária (Incra) implantou uma usina de açúcar em área derrubada da floresta, 
visando dar emprego aos novos moradores da agrovila, e dividiu lotes à sua volta 
para que os colonos plantassem cana. O local escolhido foi a cidade de 
Medicilândia. Recebeu o nome do presidente norte americano Abraham Lincoln, 
que mandou recursos para a construção da usina que se localizava na Vila Pacal 
onde foi o auge de Medicilândia.
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A inauguração da usina se deu em 1974 e inicialmente deu certo. A usina 
funcionou por quase três décadas e chegou a empregar 550 colonos e produzir 
anualmente 90 mil toneladas de açúcar e 1,8 milhão de litros de álcool, que eram 
vendidos principalmente para os estados do Pará e Amazonas, garantindo por 
um longo tempo a subsistência da população local. Em 1979, 300 mil toneladas. 
Mas com o passar do tempo, o projeto fracassou. Isso aconteceu devido a uma 
série de problemas e o governo decidiu então privatizá-la. A medida também não 
deu certo e acabou retornando novamente para administração pública, que sem 
solução resolveu desativá-la em 2001.
Ano mesmo anos, após a marcha de canavieiros que pediam a reabertura da 
usina, o então presidente do INCRA, afirmou que o órgão não iria reabri-la e 
justificou: “Essa usina é antieconômica e já perdemos muito dinheiro com ela”. 
(via Estadão, 2001).
Os funcionários que trabalhavam na usina não tiveram outra opção a não ser 
retornar para seus Estados de origem ou procurar outro meio de sobrevivência 
na região. O resultando disso tudo, refletiu diretamente na economia local, que 
sofreu um grande abalo já que a usina de cana-de-açúcar era a maior fonte de 
geração de empregos e rendas da região Transamazônica.
No entanto, a alta fertilidade do solo da região aliada aos bravos agricultores e 
produtores refez a história do município.
FIGURA 36 – USINA AÇUCAREIRA – SIMBOLO DA COLONIZAÇÃO
(FONTE: GOOGLE, 2016)
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4.4.10.9.2 A Usina de Belo Monte
O Xingu é um rio interior da amazônia, que nasce a oeste da Serra do Roncador 
e ao norte da Serra Azul, no leste do Mato Grosso. Corre na direção sul-norte, 
paralelo aos rios Tapajós e Tocantins, e após percorrer pouco mais de 2 mil 
quilômetros, desagua ao sul da Ilha de Gurupá (PA), na margem direita do 
Amazonas, do qual é um dos maiores afluentes. Segundo os estudos elaborados 
pela Eletronorte entre 1975 e 1980, a Bacia Hidrográfica do Xingu, que se 
estende por 450 mil km2, tem um potencial hidrelétrico de 22 mil megawatts, um 
dos maiores do país. A Volta Grande do Xingu, uma queda de 96 metros onde o 
rio quadruplica de largura e forma diversas cachoeiras e ilhas, concentra boa 
parte do potencial hidrelétrico do rio sendo por isso o local escolhido para a 
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de 
Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios 
definidos pela Eletronorte como a área de abrangência de Belo Monte, locais que 
contam com Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea, e estão todas 
interligadas pela Transamazônica. A população total direta e indiretamente 
afetada é de 317.472 habitantes. Já os povos indígenas, entre eles o Arara, 
somam mais de 2.200 habitantes na área de influência direta ou indireta de Belo 
Monte. Desses, 1.982 foram afetados indiretamente.
Além da agropecuária e da pesca, a extração de madeira também é uma fonte 
de renda local. A extração predatória de madeira ocorre principalmente nos 
municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Uruará e Senador 
José Porfírio. De acordo com o diagnóstico do Instituto do Homem e do Meio 
Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a atuação do setor madeireiro no Estado 
entre 1998 e 2001, o Pará responde pela produção de 65% da madeira em tora 
do Brasil. O engenheiro florestal Adalberto Veríssimo, um dos responsáveis pelo 
estudo, explica que a atividade madeireira atualmente não é significativa na área 
de influência de Belo Monte. Apesar disso, o diagnóstico aponta que está 
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havendo uma migração de madeireiras para o Oeste do Estado e, em menor 
proporção, para polos madeireiros de Altamira e Uruará.
4.4.10.9.3 Medicilândia
Medicilândia está inserida numa dinâmica de ocupação influenciada pela 
abertura da Transamazônica, onde habitantes de outras localidades vieram para 
a região em busca de empregos, moradia, melhoria econômica. O 
desenvolvimento da agrovila e, finalmente, sua transformação em município, se 
deveu a vários fatores, dentre os quais se destacam a fertilidade dos solos 
nesses trechos, do que resultou o dinamismo de setor agrícola da área, o 
crescimento demográfico acelerado do núcleo urbano de Medicilândia, a 
instalação de estabelecimentos de comércio e de serviços, que acabaram 
servindo de ponto de apoio para caminhões e ônibus que circulavam naquele 
trecho, e a falta de assistência municipal.
Ainda na década de 1970, influenciada pelo PIN e com a implantação do Projeto 
Pacal, Medicilândia começou a produzir a cana-de-açúcar que ao longo da 
década de 1980 e 1990 sustentou a economia local com uma crescente 
produção de açúcar e álcool complementada por pequenas criações de gado, 
plantações de cacau, pimenta-do-reino, café e lavouras.
No início da década de 2000, sofre um abalo na sua economia por ocasião do 
fechamento da usina de açúcar, período que marcou um enorme prejuízo aos 
produtores de cana, uma baixa populacional e uma redução no ritmo do 
desenvolvimento da cidade. Felizmente, a alta fertilidade do solo do município 
aliada aos bravos agricultores e produtores, reconquistaram logo nos anos 
seguintes o compasso de sua economia com a produção cacaueira e 
agropecuária. 
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FIGURA 37 – LAVOURAS PERMANENTES
(FONTE: FAPESPA/SEPLAN, 2015)
A cidade conta com 36mil hectare de lavoura de cacau, com uma produtividade 
superior ao mais tradicional produtor do país, Ilhéus (BA). A cidade produz em 
média entre 1000 e 1600 quilos de amêndoas por hectare. Uma das explicações 
para a alta eficiência de Medicilândia é que seu solo tem manchas de terra roxa, 
muito fértil para agricultura. E o número poderia ser ainda maior se os novos 
produtores tivessem treinamento e acesso à tecnologia.
FIGURA 38– PRODUTORES DE CACAU NO BRASIL
(FONTE: Jornal o ESTADO DE SÃO PAULO – edição 28 de dezembro de 2014)
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Medicilândia representa um terço da produção do Estado, o segundo maior 
produtor do Brasil, atrás da Bahia. Produtores estrangeiros da Áustria e 
Alemanha compram da região. 
A multinacional Nestlé e outras grandes empresas recorrem a Medicilândia para 
abastecer suas fábricas. Como o cacau precisa de sombra, vários agricultores 
plantam árvores como tatajuba, ipê roxo e amarelo, cedro e teca no meio da 
plantação de cacau, com isso, contribuem para a recuperação das áreas 
desmatadas.
Os moradores da região, no entanto, deixaram de ser somente fornecedores de 
commodities e desde 2010 começaram a experimentar a arte de produzir 
chocolates. Com o dinheiro de um fundo criado pelo governo do Estado, eles 
construíram a Cacauway, uma fábrica de chocolates com alto teor de cacau, 
administrada pela Coopatrans. 
Na pecuária conta com efetivos de grande, médio e pequeno porte, e o rebanho 
bovino é sem dúvida o mais representativo, com 72,3% de participação no 
número de cabeças de gado total do município. 
FIGURA 39 – PRINCIPAIS REBANHOS EXISTENTES
(FONTE: FAPESPA/SEPLAN, 2015)
A economia extrativista ainda é bem discreta. O produto que gera maior receita 
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ao município é a madeira em tora, ocupando, em 2011, a 9ª posição entre os 10 
municípios da RI Xingu em termos de valor de produção (1,39% de contribuição).
Vale lembrar que as atividades econômicas, inclusive as citadas acima, 
compõem setores econômicos, e entre os que merecem destaque em 
Medicilândia são a agropecuária, a indústria e os serviços, que englobam 
atividades econômicas como extrativismo mineral, indústria de transformação, 
serviços industriais de utilidade, construção civil, comércio, serviços (de 
informação; financeiro; atividades imobiliárias e aluguéis; prestados à empresa, 
entre outros), administração pública e atividades de agropecuária, tais como 
agricultura, pecuária, pesca e extração vegetal.
GRÁFICO 2 – PROPORÇÂO DE VÍNCULOS EMPREGADÍTICIOS POR SETORES 
ECONÔMICOS
(FONTE: IDESP, 2013)
Atualmente, além da alta produção agrícola, o pilar principal de sua economia, 
Medicilândia conta também com comércio, hotéis, serviços públicos e privados 
e a pequena fábrica de chocolate que somam e alavancam a geração de 
emprego e renda, melhorando a cada dia a economia e a qualidade de vida nesta 
cidade. 
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4.5 INFRAESTRUTURA URBANA
4.5.1 Abastecimento de água
Os principais usos da água na atividade humana são os seguintes: uso 
doméstico, industrial e na agricultura. Segundo estudos da FAO cada setor tem 
uma participação no total dos usos, assim distribuída, Agricultura 70%, Industria 
22%, uso doméstico 8%.
Esta é uma estatística válida em termos mundiais, a situação em Medicilândia, 
em particular, o consumo industrial é muito baixo e o uso na agricultura se 
resume à dessedentação do rebanho uma vez que, devido a uma pluviosidade 
elevada, a irrigação é praticamente inexistente.
O mais importante uso a ser considerado no presente estudo é o doméstico, o 
detalhamento desses consumos será amplamente apresentado no produto 
prognóstico sendo desconhecido o consumo “per capita” atual devido a 
inexistência de qualquer controle por parte do Poder Público.
Os usuários do serviço de abastecimento de água nada pagam pelo serviço 
oferecido.
Nesse aspecto a infraestrutura de Medicilândia ainda é precária. Segundo dados 
fornecidos pelo IBGE no último Censo Demográfico, em 2010 a população do 
município ocupa 7.348 unidades domiciliares, com 3,72 habitantes/unidade. 
Desse total, apenas 25,2% são abastecidas por uma rede geral de distribuição 
de água, enquanto os poços ou nascentes na própria residência e outras formas 
de abastecimento (não definidas) estão presentes em 51,1% e 23,7% de 
domicílios, respectivamente. Em 1991 e 2000, a principal forma de 
abastecimento de água também eram os poços ou nascentes, presentes em 
68,18% e 68,95% de domicílios, respectivamente.
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4.5.2 Esgotamento sanitário
Em 2010, 72,6% dos domicílios particulares permanentes de Medicilândia 
possuíam outras formas de esgotamento sanitário que não a convencional, como 
fossa séptica, presente em 19,7% de domicílios, e rede geral de esgoto ou 
pluvial, presente em 0,16%. Além disso, havia domicílios sem qualquer tipo de 
esgotamento sanitário (7,51%). Contudo, apesar de preocupantes, esses 
percentuais representam uma evolução no serviço de esgotamento sanitário do 
município, visto que, em 1991, cerca de 36% dos domicílios não possuíam 
sistema de esgotamento sanitário, e, ainda, nenhum domicílio estava ligado a 
uma rede geral de esgoto ou pluvial. Em 2000, cerca de 30% dos domicílios não 
possuíam esgotamento sanitário e 64,6% eram atendidas por outras formas de 
esgotamento sanitário que não as convencionais.
Já na área rural, dos 4.662 domicílios particulares permanentes registrados em 
2010, aproximadamente 2,5% eram atendidos por serviços de saneamento 
básico considerado adequado, ou seja, com abastecimento de água por rede 
geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado por 
serviços de limpeza e/ou caçambas coletoras. Por outro lado, 78,2% dos 
domicílios apresentavam serviços de saneamento básico inadequados.
4.5.3 Limpeza urbana e resíduos sólidos
Quanto ao destino final do lixo domiciliar, em 2010, 15,3% dos domicílios eram 
atendidos diretamente por serviços de limpeza do município; 15,6% por 
caçambas coletoras; enquanto que a maioria (69,1%) tinha outras formas de 
coleta e destino (não definidos). Apesar do sistema de coleta e destino do lixo
ser pouco adequado para garantir condições básicas de saneamento, tais 
serviços vêm sofrendo melhorias, visto que, em 1991, apenas 2% dos domicílios 
tinham seu lixo domiciliar recolhido diretamente por serviços de limpeza e/ou 
caçambas coletoras; e, em 2000, esse percentual subiu para 10,6%.
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4.5.4 Sistema Viário e Transportes
Quanto ao acesso terrestre ao município utiliza-se a Rodovia Transamazônica –
BR - 230 a partir de Altamira e a BR 316 a partir de Santarém. No geral, ligações 
da sede do município às áreas rurais são realizadas por estradas de terra; estas 
últimas apresenta um bom estado de conservação.
Quanto ao sistema de transportes, Medicilândia, não dispõe de transporte 
coletivo urbano. Para deslocamento, a população utiliza os serviços de táxis e 
moto táxis. Este tipo de transporte é utilizado tanto para transporte de passageiro 
quanto para transporte de mercadoria. O transporte escolar é feito com micro￾ônibus e ônibus.
4.5.5 Pavimentação de Vias
Excetuando as poucas vias que receberam pavimentação asfáltica na 
implantação do núcleo inicial, todas as outras vias pavimentadas no centro são 
em blocos de concreto intertravados. À medida que se vai distanciando da área 
central, a pavimentação desaparece e não existem calçadas. São as edificações 
que definem o espaço público, a maioria construída na testada do lote, mas 
apresentando, por vezes, algum recuo frontal.
4.5.6 Energia elétrica
A distribuição elétrica em todo o Pará, é feita pelas Centrais Elétricas do Pará 
S/A - CELPA, empresa distribuidora pertencente ao Grupo Rede. As redes de 
transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançam a região de Uruará 
por meio das subestações Altamira, Transamazônica e Rurópolis, todas com 
tensão 230 kV, localizadas, respectivamente, nos municípios de Altamira, Uruará 
e Rurópolis.
Quanto ao consumo de energia elétrica, em 2013, o município totalizou 
11.771.923 milhões de quilowatts-hora (Kw/h), o que representa um incremento 
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de 300% em relação ao consumo registrado em 2000. Ao longo do período de 
2000 a 2011, o ramo industrial manteve-se com o menor consumo energético, 
influência provável da menor quantidade de consumidores industriais em relação 
aos residenciais, comerciais e outras formas de consumo.
Com o advento das obras da UHE Belo Monte é esperado um aumento no 
consumo de energia em toda sua área de influência, decorrente do fluxo 
populacional e do consequente crescimento de setores econômicos. Em 
Medicilândia observa-se um crescimento simultâneo da população e do 
consumo de energia total até 2013, período dos dados. O Produto Interno Bruto 
(PIB) do município, por outro lado, vem crescendo concomitantemente ao 
consumo de energia total ao longo do período de 2000 a 2010.
4.5.7 Sistemas de comunicação
A cidade de Medicilândia conta com uma agência da Empresa Brasileira de 
Correios – ECT, que funciona como Banco Postal, não oferecendo os serviços 
especiais dos correios, como SEDEX. Existe TV por satélite, com dois canais de 
televisão aberta (Globo – TV Liberal), mas grande parte da população usa antena 
parabólica para captar outros canais.
Há quatro emissoras de rádio comunitária FM. Medicilândia dispõe de sistema 
de telefonia fixa e móvel. Há telefones públicos distribuídos pelas ruas da cidade.
4.5.8 Segurança
De acordo com a tabela seguinte é possível observar a evolução dos crimes 
ocorridos no município de Medicilândia, referente ao período de 2007 a 2013.
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ANO
Crimes contra o 
Indivíduo
Crimes contra o 
Patrimônio
Crimes Violentos
2007 8 0 1
2008 66 86 59
2009 165 104 43
2010 109 184 59
2011 80 192 85
2012 101 187 70
2013 87 204 53
TABELA 6 – NÚMERO DE CRIMES CONTRA A PESSOA, PATRIMÔNIO E CRIMES 
VIOLENTOS 2007-2013.
(FONTE: SEGUP/SISP, 2013)
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5 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CARACTERIZAÇÃO 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇOS DE 
DRENAGEM
5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
5.1.1 Introdução
O Sistema de Abastecimento de Água do Município de Medicilândia não possui 
um órgão responsável pelo seu gerenciamento e operação, tal trabalho é 
realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços do 
Município. O abastecimento de água abrange tanto a sede administrativa do 
município quanto algumas das comunidades e agrovilas espalhadas no território 
municipal. 
A captação de água no município se dá por meio de poços profundos e dos 
denominados poços Amazonas, atendendo uma parcela de 75% da população 
urbana, de acordo com o SNIS 2014. A porção do município que não é atendido 
pelo sistema público, se utiliza de poços freáticos e cacimbas.
Em relação ao tratamento da água, ele existe apenas em alguns dos poços 
operados pela Prefeitura Municipal de Medicilândia, onde é realizada uma 
simples desinfecção da água, sem nenhum outro tipo de tratamento. 
No decorrer deste capítulo serão apresentados os estudos realizados para se 
obter uma caracterização e um diagnóstico bastante acurados deste serviço de 
suma importância para a população de Medicilândia.
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5.1.2 Caracterização e Diagnóstico Geral do Sistema de 
Abastecimento de Água
Conforme explanado no Capítulo 4 – Caracterização Geral do Município, o 
município de Medicilândia surgiu a partir de uma Agrópole do INCRA, e se 
desenvolveu às margens da Rodovia Transamazônica (BR230). Tal 
característica de fundação, fez com o que o município tivesse uma estrutura de 
Urbanismo Rural, sendo ele uma cidade de “beira de estrada” com um padrão 
de implantação “em linha” sendo desvinculado da acessibilidade fluvial 
tradicional da região onde está inserido, isto é, o município foi instalado longe 
dos rios da região, ou seja, longe dos mananciais superficiais que poderiam ser 
utilizados para o abastecimento da população, conforme pode ser visualizado na 
Figura 40 A distância aproximada em linha reta entre o município de 
Medicilândia e o Rio Xingu é de 50,50km, o que o tornou inviável para ser 
utilizado como manancial para o abastecimento do município.
FIGURA 40 – MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E O RIO XINGÚ 
(FONTE: Google Earth.)
Rio Xingu
Medicilândia
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A alternativa encontrada pela Prefeitura Municipal foi a utilização dos mananciais 
subterrâneos através da exploração de poços, e que será caracterizada adiante.
Atualmente a captação é realizada nos mananciais subterrâneos através de 
poços e através de captações subterrâneas em nascentes. A água é 
encaminhada para reservatórios, em sua maioria elevados e depois distribuída 
para a população através de redes, sem nenhum tipo de tratamento prévio. 
A Ilustração 1 retrata o croqui de abastecimento atual do município e apresenta 
a localização dos poços e dos reservatórios utilizados.
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ILUSTRAÇÃO 1 – UNIDADES EXISTENTES – ESQUEMA HIDRÁULICO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017.)
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5.1.3 Mananciais
O abastecimento do município de Medicilândia é todo realizado através de 
captações subterrâneas com a exploração de doze poços do aquífero Alter do 
Chão. Os poços são divididos em poços profundos e poços amazonas, sendo 
que este último são cisternas rasas, de grandes dimensões, escavadas no 
entorno de insurgências do lençol freático, com o objetivo de drenar a máxima 
vazão possível e ao mesmo tempo proporcionar um armazenamento da água 
captada.
Conforme supracitado, o município de Medicilândia está inserido na Bacia 
Hidrográfica do Rio Amazonas, e estadualmente está inserido na Região 
Hidrográfica do Xingú (Figura 41)
.
FIGURA 41 – REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BRASIL E DO PARÁ 
(FONTE: Política Estadual dos Recursos Hídricos – Lei 6.381/01 - Pará.)
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O aquífero explorado no município de Medicilândia é o Aquífero Alter do Chão, 
que no Estado do Pará ocorre desde sua fronteira com o Estado do Amazonas 
a oeste, e até a borda da Bacia do Marajó a leste, abrangendo uma área de 
aproximadamente 9.870 km2
, sendo aflorante nas cidades de Faro, Oriximiná, 
Óbidos, Juruti, Terra Santa, Santarém, Alenquer, Aveiro, Prainha, Medicilândia, 
Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz.
O Alter do Chão compreende um sistema hidrogeológico com propriedades de 
aquífero livre e confinado e está inserido na Região Hidrográfica Dominante do 
Amazonas. Este sistema foi mais bem estudado no Estado do Pará 
especificamente na cidade de Santarém onde ele é largamente utilizado e onde 
foi realizada uma tese a respeito de seu comportamento e características, pela 
Universidade Federal do Pará. 
Foram cadastrados os poços do município e região sendo a profundidade 
máxima dos mesmos de 258m e os dados hidrogeológicos foram 
complementados por duas perfurações petrolíferas, as quais atravessaram toda 
a Formação Alter do Chão com espessuras de 527m em Alter do Chão e 603m 
FIGURA 42 – AQUÍFERO ALTER DO CHÃO - ABRANGÊNCIA 
(FONTE:CPRM.)
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em Belterra. O sistema hidrogeológico da Formação Alter do Chão estende-se 
por toda a área, com espessura em torno de 600m. Os aquíferos atingem 
espessuras totais de 480m e são constituídos por uma sucessão de camadas 
arenosas, com permeabilidade e espessura variáveis, intercaladas com 
aquicludes e aquítardes de pequena espessura. Entretanto, os aquíferos 
representam cerca de 80% do sistema hidrogeológico.
A qualidade da água do aquífero é boa, apresentando pH de 4,8 e sólidos totais 
dissolvidos inferiores a 100mg/l. Porém, as concentrações de ferro alcançam 
algumas vezes 15mg/l. Os problemas mais frequentes associados à presença 
de ferro são a formação de manchas em instalações sanitárias e roupas, 
incrustação em tubulações e filtros de poços, e mudança de gosto da água. Outro 
fator que deverá ser analisado é com relação à demanda de água, visto que em 
algumas bibliografias, como o Atlas de Abastecimento de Água da Agência 
Nacional das Água (ANA), consta que o atual manancial está operando em seu 
limite, não tendo disponibilidade hídrica para as demandas futuras. Esse aspecto 
será analisado, ainda neste trabalho, quando das determinações das demandas 
de água locais.
5.1.4 Sistema de Captação de Água
Para a captação da água no manancial acima caracterizado, o sistema de 
abastecimento de Medicilândia, conta com 12 poços, com capacidade média de 
6m³/h e profundidade média de 190 a 240m. Sendo que, destes, 3 poços são 
denominados poços Amazonas e 09 são denominados tubulares profundos, 
sendo que destes 09 poços profundos 3 são profundos particulares. Nas Figuras 
43 a 49 são apresentadas as fotos que foram tiradas nos locais dos poços.
Analisando as fotos apresentadas na sequência, observa-se que as edificações 
das casas de bombas estão em estado de péssima conservação, apresentando 
buracos e acúmulo de água, sendo que algumas foram construídas de forma 
inadequadas como consta nas imagens abaixo.
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FIGURA 44 – CASA DE BOMBAS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM 
MEDICILÂNDIA. – P7 (FONTE: AUTOR, 2016)
FIGURA 43 – CASA DE BOMBAS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
(FONTE: Foto do auto 2016)
FIGURA 45– POÇO PROFUNDO SEM QUALQUER ISOLAMENTO EM MEDICILÂNDIA.
(FONTE: AUTOR, 2016)
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FIGURA 46– POÇO PROFUNDO SEM QUALQUER ISOLAMENTO EM MEDICILÂNDIA. 
(FONTE: AUTOR, 2016)
FIGURAS 47 e 48 – POÇO TUBULAR SEM QUALQUER ISOLAMENTO 
(FONTE: AUTOR, 2016)
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FIGURAS 48 e 49– POÇO TUBULAR EM CONSTRUÇÃO EM MEDICILÂNDIA. 
(FONTE: AUTOR, 2016)
Conforme pode ser visto nas figuras acima, os atuais poços que abastecem o 
município estão em estado extremamente precário de conservação. Muitos não 
possuem cercamento em sua área, tornando livre o acesso de qualquer pessoa, 
além do fato de não haver constante manutenção em seus equipamentos e 
construções civis, estando seus equipamentos enferrujados e deteriorados. No 
Quadro 9 a seguir, são apresentadas as principais características de cada poço 
do município.
De acordo com os dados coletados com os técnicos da prefeitura municipal de 
Medicilândia alguns poços possuem hidrômetro em suas saídas, para que seja 
realizado um controle do consumo, sendo que em alguns é cobrada uma tarifa 
da população.
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Poço Tipo Vazão 
(l/h)
Sistema/ 
Bomba.
Fonte de 
Energia
Vazão 
Limite 
(l/s)
Qualidade 
Aparente da 
Água Bruta
Problemas e Fragilidades Pop. 
Atend
Vol.
Reserv 
(l)
Poço 1 Poço 
Profundo 50.000 Bomba 
elétrica Elétrica. 10.000 Boa Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas
1.100 
habitantes 10.000
Poço 2 Poço 
Profundo 50.000 Bomba 
elétrica Elétrica. 25.000
Não é boa 
para consumo 
humano
Água apresenta ferrugem. Áreas do 
poço e reservatório não são 
cercadas. A tubulação está 
exposta.
600 
habitantes 25.000
Poço 3 Poço 
Profundo 18.000 Bomba 
elétrica Elétrica 9.000 Boa
Poço e reservatório localizados 
dentro da área da escola, porém 
não é cercada.
1.500 
habitantes 9.000
Poço 4
Poço 
Profundo 
(particular)
6.000 Bomba 
Elétrica Elétrica. 13.000 Boa Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas
600 
habitantes 13.000
Poço 5
Poço 
Profundo 
(particular)
35.000 Bomba 
Elétrica Elétrica. 40.000 Boa Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas
800 
habitantes 40.000
Poço 6 Poço 
Profundo 30.000 Bomba 
Elétrica Elétrica. 30.000
Não é boa 
para consumo 
humano
Água encaminhada diretamente 
para a população. Não armazenada 
no reservatório. Possui ferrugem na 
água
800 
habitantes 30.000
Poço 7 Amazonas ND Bomba 
elétrica Elétrica 600.000 Péssima Área da barragem não cercada 15.000 
habitantes 600.000
Poço 8 Poço 
Profundo
12.000 Bomba 
Elétrica Elétrica. 58.000 Boa Áreas do poço e reservatórios não 
são cercadas
1.000 
habitantes 58.000
Poço 9 Poço 
Profundo 9.000 Bomba 
elétrica Elétrica 27.000 Boa Áreas do poço e reservatórios não 
são cercadas
87 
famílias 27.000
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QUADRO 9 – CARACTERÍSTICAS DOS POÇOS DE MEDICILÂNDIA 
(FONTE: AUTOR, 2017)
Poço Tipo Vazão 
(l/h)
Sistema/ 
Bomba.
Fonte de 
Energia
Vazão 
Limite 
(l/s)
Qualidade 
Aparente da 
Água Bruta
Problemas e Fragilidades Pop. 
Atend.
Vol.
Reserv.
(l)
Poço 10 Poço 
Amazonas 5.000 Bomba 
Elétrica Elétrica 5.000 Boa Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas
80 
famílias 5.000
Poço 11 Poço 
Amazonas 12.000 Motor 
Diesel Diesel 220.000 Boa
Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas. O poço não tem 
filtro. O óleo diesel usado no motor 
derrama no solo.
80 
famílias 220.000
Poço 12 Poço 
Profundo ND Bomba 
Elétrica Elétrica 28.000 Boa
Áreas do poço e reservatório não 
são cercadas. O poço não tem 
filtro.
80 
famílias 28.000
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Sistema de Tratamento de Água
Atualmente o município de Medicilândia não possui nenhum tipo de tratamento 
de água, sendo que as águas captadas pelos poços são diretamente 
encaminhadas para o consumo da população. Apenas em alguns casos o que 
ocorre é um processo de desferritização, em alguns poços onde o teor de ferro é 
alto. Porém como se constatou, esses sistemas de filtros estão todos 
desativados. Em alguns casos, a água é captada e direcionada para a rede de 
distribuição sem nem passar pelo reservatório.
Uma pequena parcela da população, aplica cloro na água antes de consumi-la, 
mas isso é realizado em suas residências, sem nenhum tipo de orientação por 
parte do poder público. No mais a população se utiliza de filtros em suas 
residências, e fervem a água antes de consumi-la.
Sistema de Adução de Água Bruta
As águas captadas nos poços são encaminhadas para os reservatórios que em 
sua maioria são elevados, ou encaminhadas diretamente para o consumo da 
população através de adutoras de água bruta. Estas adutoras assim 
denominadas, são meramente redes de PVC ou PEAD com diâmetro médio de 
120mm em sua maioria e sem nenhum tipo de controle ou medição de vazão.
Quando a água é encaminhada para os reservatórios elevados, a mesma é 
distribuída para a população sem nenhum tipo de tratamento, e por isso as 
adutoras continuam sendo denominadas de adutoras de água bruta.
Sistema de Elevação de Água Bruta
Para garantir o abastecimento de água nas áreas localizadas acima da cota 
máxima dos reservatórios, são utilizadas Estações Elevatórias de Água Bruta 
(EEAB).
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Plano Municipal de Saneamento Básico de Medicilândia/PA 
Produto 8 – Relatório Final – Volume I
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No geral, estas elevatórias recalcam a água bruta, a partir de seus pontos de 
captação, através de conjuntos moto bombas, e encaminham a água bruta para 
reservatórios elevados e a partir daí são distribuídas para a população.
No município de Medicilândia, as EEAB’s se localizam junto aos poços de 
captação de água, e a grande maioria dos reservatórios também se encontram 
na mesma área.
Quatro destas estações elevatórias recalcam a água bruta direto para a 
distribuição da população, sem passar pelos reservatórios.
As características das elevatórias são desconhecidas e os poucos dados que 
conseguiu-se coletar não são confiáveis.
Sistema de Reservatórios de Água Bruta
O sistema de reservatórios conta com reservatórios em sua maioria elevados e, 
a maioria deles, em estado precário de conservação, com se pode verificar no 
relatório fotográfico apresentado a seguir:
FIGURAS 50 e 51– RESERVATÓRIOS EM MEDICILÂNDIA.
(FONTE: AUTOR, 2016)
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FIGURA 52– RESERVATÓRIO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM 
MEDICILÂNDIA. 
(FONTE: AUTOR, 2016)
No Quadro 10 e nas Ilustrações 2 e 3 a seguir os reservatórios estão detalhados 
quanto a sua localidade, capacidade e estado de conservação.
Reservatório/ 
Característica Tipo Volume (l) Material Estado de Conservação
Reservatório 1 Elevado 10.000 Concreto
Bom estado de 
conservação; sem 
cercamento
Reservatório 2 Elevado 25.000 Concreto
Bom estado de 
conservação; sem 
cercamento 
Reservatório 3 Elevado 9.000 PVC
Sem cercamento; Caixa 
d’água utilizada em 
residências
Reservatório 4 Elevado 13.000 PVC
Sem cercamento; Caixa 
d’água utilizada em 
residências
Reservatório 5 Elevado 40.000 PVC
Sem cercamento; Caixa 
d’agua utilizada em 
residências.
Reservatório 6 Elevado 30.000 Concreto Sem cercamento.
Fora de Operação
Reservatório 7 Elevado 600.000 Concreto
Cercado, porém em mau 
estado de conservação, 
com mato.
Reservatório 8 Elevado 58.000 Concreto
Sem cercamento; Mau 
estado de conservação do 
reservatório e da área do 
entorno
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Reservatório/ 
Característica Tipo Volume (l) Material Estado de Conservação
Reservatório 9 Elevado 27.000 Concreto Sem cercamento; Mau 
estado de conservação
Reservatório 10 ND 5.000 ND Reservatório está 
desativado
Reservatório 11 ND 220.000 ND Reservatório está 
desativado
Reservatório 12 ND 28.000 ND Reservatório está 
desativado
QUADRO 10 – CARACTERÍSTICAS DOS RESERVATÓROS DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: AUTOR, 2017)
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ILUSTRAÇÃO 2– LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS E RESERVATÓRIOS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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ILUSTRAÇÃO 3– LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS E RESERVATÓRIOS NA AGROVILAS 
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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Redes de distribuição e Ligações Prediais de Água
Para a caracterização e diagnóstico das redes de distribuição de água neste 
presente trabalho, utilizou-se como fonte o Sistema Nacional de Informações 
sobre Saneamento – SNIS, publicado no ano de 2014, além de utilizar-se dos 
dados coletados durante as visitas técnicas ao município de Medicilândia.
As redes de distribuição, são em sua maioria constituídas de PEAD e PVC, e 
são assentadas em valas muito rasas ou ao nível do chão, o que provoca 
exposição das mesmas aos danos externos e aos vazamentos. Em alguns casos 
o abastecimento à população é feito diretamente do poço como pode ser 
observado na Figura 53 abaixo.
FIGURA 53 – POÇO 6 - LOCALIZADO NA AV. MARCOS FREIRE – REDES DE 
DISTRIBUIÇÃO EXPOSTAS ÀS INTEMPÉRIES
(FONTE: Autor, 2017)
Ao consultar o material publicado no SNIS em 2014, verificou-se que 8.567 
habitantes são atendidos com abastecimento de água no município, sendo que 
a população urbana se refere a 7.723 habitantes. O número de ligações no 
município é de 8.599 e o número de economias é de 8.245.
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Para efeito de planejamento estima-se com base em parâmetros referenciais de 
municípios com o mesmo porte que a rede existente possua as seguintes 
características atualmente.
Diâmetro (mm) Material Extensão (m) Percentual (%)
110 PVC 5.000 5
85 PVC 1.500 15
60 PVC 55.000 55
32 PEAD 25.000 25
TOTAL 100.000 100
QUADRO 11 – CARACTERÍSTICAS DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA. 
(FONTE: AUTOR, 2017)
O SNIS se constitui no maior e mais importante sistema de informações do setor 
saneamento no Brasil, apoiando-se em um banco de dados que contém 
informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, 
econômico-financeiro, contábil e de qualidade sobre a prestação de serviços de 
água, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Embora os dados 
sejam coletados anualmente, o município de Medicilândia não forneceu as 
informações relativas aos anos de 2012, 2013 e 2015, impossibilitando uma 
análise mais apurada sobre a oferta destes serviços. O Quadro 12 abaixo nos 
fornece a informação de 2014.
Ano
População 
Atendida
Nº 
Ligações 
Totais
Nº Economia Volumes
Extensão 
Total Rede 
(km) Total Urbana Totais Residenciais Produzido 
(m³/ano)
Tratada 
(simples 
desinfecção 
– m³/ano)
Consumida 
(m³/ano)
Faturada
(m³/ano)
2014 8.567 7.723 8.599 8.245 5.567 957 9 957 0 39
QUADRO 12– DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO 
– SNIS - 2014. 
(FONTE: SNIS, 2014)
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O que se pode concluir e que foi verificado em visita técnica ao município, é que 
o sistema de abastecimento de água de Medicilândia encontra-se em um estado 
precário de operação, visto que não existe um tratamento da água consumida 
pela população, nem um órgão específico que cuide da operacionalização do 
sistema, além de que os reservatórios e redes de distribuição encontram-se em
estado de precariedade no que diz respeito à conservação e operação.
A situação atual do sistema de abastecimento de água faz com que o município 
perca tanto em qualidade, quanto em quantidade, visto que não há um controle 
da água consumida pela população, nem da água perdida no sistema. A falta de 
tratamento da água captada e falta de manutenção no sistema pode gerar 
grandes problemas de saúde pública devido às doenças de veiculação hídrica 
existentes.
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5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O município de Medicilândia não dispõe de nenhum tipo sistema de esgotamento 
sanitário coletivo ou público.
Como não há nenhum tipo de coleta de esgotos no município de Medicilândia, 
para que os moradores tenham uma situação um pouco mais confortável, cada 
residência adota a sua própria solução individual, que são denominadas como 
formas alternativas de disposição dos esgotos sanitários, que em geral se 
resumem em fossas sépticas, ou fossas rudimentares ou valas a céu aberto, 
sendo carreado para os cursos d’água devido a extravasamentos ou pela ação 
das chuvas, auxiliadas pela declividade do terreno.
Esses fatores contaminam o lençol freático e as águas superficiais. As áreas 
mais suscetíveis de contaminação estão apresentadas na Ilustração 4 a seguir.
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ILUSTRAÇÃO 4 – ÁREAS SUSCETíVEIS A CONTAMINAÇÃO POR ESGOTO SANITÁRIO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017.
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Foi realizada uma obra com recursos da FUNASA com o objetivo de se construir 
as redes coletoras e uma estação de tratamento de esgotos, porém todo o 
sistema foi abandonado devido ao colapso da estrutura da ETE, quando a 
mesma foi inaugurada. As obras não têm mais condições de serem recuperadas.
A seguir apresenta-se a ilustração fotográfica da situação atual do município, 
decorrente da inexistência de Sistema de Esgotos Sanitários em Medicilândia 
FIGURA 53– ETE ABANDONADA, SOFREU INCENDIO.
(FONTE: FOTO DO AUTOR, 2016)
FIGURAS 54 e 55 – ESGOTO PRESENTE EM TODOS OS CORPOS D’ÁGUA 
(FONTE: FOTO DO AUTOR, 2016)
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5.3 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
O sistema de drenagem deve ser entendido como o conjunto da infraestrutura 
existente em uma cidade para realizar a coleta, o transporte e o lançamento final 
das águas superficiais, incluindo ainda a hidrografia e os talvegues.
É constituído por uma série de medidas que visam minimizar os riscos a que 
estão expostas as populações, diminuindo os prejuízos causados pelas 
inundações e possibilitando o desenvolvimento urbano de forma harmônica, 
articulada e ambientalmente sustentável.
O sistema pode ser dividido em:
• Microdrenagem 
Entende-se como microdrenagem os elementos que compõem o sistema mais 
imediato de captação e condução das águas pluviais, ou seja, as guias, sarjetas 
e sarjetões, as bocas-de-lobo ou de leão, as galerias de águas pluviais de 
pequeno porte (em geral consideradas as galerias tubulares de diâmetro até 
1,50m) e outros dispositivos, de menor incidência e, em geral, de pequeno porte, 
tais como: escadas hidráulicas e/ou descidas d’água; valas ou valetas etc. 
Correspondem, portanto, a elementos estruturais inseridos nas áreas 
urbanizadas.
A seguir são apresentadas as terminologias usadas em microdrenagem urbana:
✓ Galeria: canalização pública utilizada para conduzir as águas pluviais, 
interligando os vários poços de visita, até o despejo em um curso d’água, 
canal ou galeria de maior porte;
✓ Poços de Visita: tratam-se de dispositivos localizados em pontos 
convenientes do sistema de galerias para acesso, inspeção e limpeza das 
mesmas;
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✓ Guias: elementos de pedra ou concreto colocados entre o passeio e a via 
pública, paralelamente ao eixo da rua e com sua face superior no mesmo 
nível do passeio. São utilizados para delimitar o leito carroçável das vias 
e a contenção do escoamento pluvial. A altura dos meios-fios ou guias 
deve ser de 15 cm;
✓ Bocas-de-Lobo: caixas padronizadas para captação de águas pluviais por 
abertura na guia, chamada guia-chapéu, ou com grelhas. As bocas-de￾lobo devem ser localizadas de maneira a conduzirem, adequadamente, 
as vazões superficiais para a rede de condutos;
✓ Sarjetas: são canais, em geral de seção transversal triangular, situados 
nas laterais das ruas, entre o leito viário e os passeios para pedestres, 
destinados a coletar as águas de escoamento superficial e transportá-las 
até as captações da rede de drenagem. Limitadas verticalmente pela guia 
do passeio, têm seu leito em concreto ou no mesmo material de 
revestimento da pista de rolamento;
✓ Sarjetões: elementos localizados no cruzamento de vias públicas 
destinadas a orientar o escoamento das águas entre sarjetas 
consecutivas; e
✓ Bueiro: conduto livre ou forçado de pequeno comprimento, intercalado em 
um curso d’água ou canal aberto, destinado geralmente a transpor uma 
estrada ou via em aterro.
• Macrodrenagem
São dispositivos responsáveis pelo escoamento final das águas pluviais 
provenientes do sistema de microdrenagem urbana.
É constituída pelos principais talvegues, fundos de vales, cursos d’água, 
independente da execução de obras específicas e tampouco da localização de 
extensas áreas urbanizadas, por ser o escoadouro natural das águas pluviais.
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A macrodrenagem destina-se ao escoamento final das águas escoadas 
superficialmente, inclusive daquelas captadas pelas estruturas de 
microdrenagem. São compostos dos seguintes itens: sistema de 
microdrenagem, galerias de grande porte, canais e rios canalizados (Gois, 1998).
Por não existir um sistema eficiente de macro e microdrenagem, Medicilândia 
sofre continuamente com inundações severas, como se pode ver nas fotos 
disponíveis na web e apresentadas a seguir:
Nas áreas urbanizadas não existe nenhum tipo de sistema de drenagem, 
algumas ruas possuem valetas para o escoamento das águas pluviais e poucas 
ruas são pavimentadas ou possuem calçadas, o que provoca grandes
enxurradas e grandes alagamentos. Além disso, as ruas não pavimentadas ficam 
tomadas de grandes poças de água, dificultando o deslocamento da população. 
Além do que, nestas valetas de águas pluviais, algumas residências descartam 
esgoto sanitário, “in natura”.
Medicilândia não dispõe de cadastro técnico de seu sistema de macro e 
microdrenagem, impossibilitando, portanto, a realização de um diagnóstico nos 
moldes tradicionais (comparando a vazão de escoamento pluvial com as 
capacidades hidráulicas dos dispositivos existentes).
FIGURAS 56 e 57 –ENCHENTE EM MEDICILÂNDIA 
(FONTE: GOOGLE, 2016)
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FIGURAS 58 – RUAS SEM ESTRUTURA DE DRENAGEM 
(FONTE: FOTO DO AUTOR, 2016)
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5.4 RESÍDUOS SÓLIDOS
5.4.1 Introdução
A Lei nº 12.305 em seu artigo 13 - item I, subitem i, define Resíduos Sólidos 
Urbanos como: os originários de atividades domésticas em residências urbanas 
(resíduos domiciliares) e os originários da varrição, limpeza de logradouros e 
vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (resíduos de limpeza urbana).
Ainda, a Lei nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico, em seu Art. 6º diz que o lixo originário de atividades 
comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja 
atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo 
sólido urbano.
De acordo com a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR), da Associação 
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Nº 10.004/2004, tem-se que, resíduos 
sólidos são definidos como os resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que 
resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, 
agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos 
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em 
equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados 
líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública 
de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e 
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (ABNT, 
2004b, p. 1).
Para compreender melhor os serviços a serem caracterizados neste documento, 
e para fins de gerenciamento, os resíduos sólidos são classificados quanto à 
origem, periculosidade, natureza física (secos e úmidos) e composição química 
(orgânicos e inorgânicos). Na sequência serão apresentadas as classificações 
dos resíduos sólidos de acordo com a Norma Técnica NBR 10.004/2004 e de 
acordo com o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação 
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(SRHU/MMA e ICLEI, 2012).
5.4.2 Quanto à Natureza Física
De acordo com a natureza física os resíduos sólidos classificam-se em secos e 
úmidos. Os resíduos secos são os materiais recicláveis como, por exemplo: 
metais, papéis, plásticos, vidros, etc., já os resíduos úmidos são os resíduos 
orgânicos e rejeitos, os quais podem ser citados como exemplo: restos de 
comida, cascas de alimentos, resíduos de banheiro, etc.
5.4.3 Quanto à Composição Química
Em relação à composição química os resíduos dividem-se em orgânicos e 
inorgânicos. Os resíduos orgânicos são os que possuem origem animal ou 
vegetal, onde se podem incluir: restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, 
flores, plantas, folhas, sementes, restos de carnes e ossos, papéis, madeiras, 
etc. A maioria dos resíduos orgânicos pode ser utilizada na compostagem sendo 
transformados em fertilizantes e corretivos do solo, contribuindo para o aumento 
da taxa de nutrientes e melhorando a qualidade da produção agrícola. 
Na classificação dos resíduos inorgânicos inclui-se todo material que não possui 
origem biológica, ou que foi produzido por meios humanos como, por exemplo: 
plásticos, metais, vidros, etc. Geralmente estes resíduos quando lançados 
diretamente ao meio ambiente, sem tratamento prévio, apresentam maior tempo 
de degradação.
5.4.4 Quanto à Periculosidade
De acordo com a ABNT (2004b), por meio da NBR 10.004/2004 os resíduos 
podem ser classificados em classe I – Perigosos, e classe II – Não perigosos 
(classe II A – Não inertes e classe II B - Inertes), conforme descrito a seguir:
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Classe I - Perigosos
São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de 
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade ou patogenicidade 
apresentam riscos à saúde pública por meio da mortalidade ou da morbidade, 
ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou 
dispostos de forma inadequada.
Classe II A – Não Inerte
São os resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, 
biodegradabilidade ou solubilidade em água, com possibilidade de acarretar 
riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de 
resíduos classe I - Perigosos ou classe II B - Inertes.
Classe II B – Inertes
São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à 
saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, 
segundo a NBR 10.007/2004, e submetidos a um contato estático ou dinâmico 
com água destilada ou deionizada, a temperatura ambiente, conforme teste de 
solubilização segundo a NBR 10.006/2004, não tiverem nenhum de seus 
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de 
potabilidade das águas, conforme Anexo G, da NBR 10.004/2004 excetuando￾se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.
5.4.5 Quanto à Natureza ou Origem
A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos. 
Segundo este critério, os diferentes tipos de resíduos podem ser agrupados em 
cinco classes as quais, a partir delas é possível enquadrá-las nas formas de 
tratamento e disposição final ambientalmente corretos. Quanto à origem esses 
resíduos podem ser classificados a saber:
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Doméstico ou Residencial (RSD)
São os resíduos oriundos de atividades domésticas em residências urbanas, e 
são compostos por resíduos secos e resíduos úmidos. Tem-se como exemplos 
de resíduos secos as embalagens fabricadas a partir de plásticos, papéis, vidros 
e metais diversos, ou produtos compostos, tal como as embalagens “longa vida”, 
entre outros.
Já os resíduos úmidos, são provenientes do preparo de alimentos e que contém 
partes de alimentos in natura, tais como folhas, cascas, sementes, restos de 
alimentos industrializados, etc.
Comercial
São aqueles gerados em estabelecimentos comerciais, cujas características 
dependem da atividade ali desenvolvida. 
Nas atividades de limpeza urbana, os tipos doméstico e comercial constituem o 
chamado resíduo domiciliar que junto com o resíduo público, representam a 
maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades.
Público
São os resíduos presentes nos logradouros públicos, em geral resultantes da 
natureza, tais como folhas, galhos, poeira, terra e areia e aqueles descartados 
irregular e indevidamente pela população, como entulho, bens considerados 
inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos e outros.
Entulho de Obras
Nestes resíduos predominam materiais trituráveis como restos de alvenarias, 
argamassas, concretos e asfalto, além do solo, todos designados como RCC 
classe A (reutilizáveis ou recicláveis) e correspondem a 80% da composição 
típica desse material. Comparecem ainda materiais facilmente recicláveis, como 
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embalagens em geral, tubos, fiação, metais, madeira e o gesso.
Este conjunto é designado de classe B (recicláveis para outras destinações) e 
corresponde a quase 20% do total, sendo que metade é debitado às madeiras, 
bastante usadas na construção.
O restante dos RCC são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas 
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua 
reciclagem/ recuperação e os resíduos potencialmente perigosos como alguns 
tipos de óleos, graxas, impermeabilizantes, solventes, tintas e baterias de 
ferramentas.
Pilhas e Baterias
As pilhas e baterias têm como princípio básico converter energia química em 
energia elétrica utilizando um metal como combustível. Apresentando-se sob 
várias formas (cilíndricas, retangulares, botões), podem conter um ou mais dos 
seguintes metais: chumbo (PB), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni), prata 
(Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn) e seus compostos. As substâncias das 
pilhas que contêm esses metais possuem características de corrosividade, 
reatividade e toxidade e são classificadas como Resíduos Perigosos – Classe I. 
As substâncias contendo cádmio, chumbo, mercúrio, prata e níquel causam 
impactos negativos sobre o meio ambiente e, em especial, sobre o homem. 
Outras substâncias presentes nas pilhas e baterias, como o zinco, o manganês 
e o lítio, embora não estejam preconizadas pela NBR 10.004/2004, também 
causam problemas ao meio ambiente.
Lâmpadas Fluorescentes
O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes 
contém mercúrio. Isso não está restrito apenas às lâmpadas fluorescentes 
comuns de forma tubular, mas encontra-se também nas lâmpadas fluorescentes 
compactas. As lâmpadas liberam mercúrio quando quebradas, queimadas ou 
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enterradas em aterros sanitários, o que a transforma em Resíduos Perigosos -
Classe I. Uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e, 
quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas 
fisiológicos.
Resíduos de Serviço de Saúde (Hospitalares)
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) constituem os resíduos sépticos, ou 
seja, que contêm ou potencialmente podem conter agentes patogênicos. São 
produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios, 
farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde, etc. 
De acordo com a Resolução Nº 283, de 12 de julho de 2001, do Conselho 
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), os resíduos de serviços de saúde são 
os seguintes: 
• provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza 
médico-assistencial humana ou animal; 
• provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou 
experimentação na área de farmacologia e saúde; 
• medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; 
• provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e, 
• provenientes de barreiras sanitárias. 
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio 
da Resolução RDC n°33/2003, os resíduos sólidos de serviços de saúde são 
classificados em 5 grupos: A - resíduos com risco biológico; B- resíduos com risco 
químico; C- resíduos radioativos; D- resíduos comuns e E - perfurocortantes, 
descritos a seguir.
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Grupo A - resíduos com risco biológico (potencialmente infectantes) 
São resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas 
características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de 
infecção. Enquadram-se neste Grupo: 
A1 – Culturas e estoques de agentes infecciosos, resíduos de fabricação de 
produtos biológicos, exceto hemoderivados, descarte de vacinas de 
microrganismos vivos ou atenuados, meios de cultura, resíduos de laboratório 
de genética; 
A2 – Bolsas de sangue ou hemoderivados; 
A3 – Peças anatômicas; 
A4 – Carcaças, peças anatômicas e viscerais de animais e cama dos mesmos; 
A5 – Resíduos provenientes de pacientes que contenham, ou seja, suspeitos de 
conter agentes Classe de Risco IV, que apresentem relevância epidemiológica e 
risco de disseminação;
A6 – Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases 
oriundos de área crítica; e, 
A7 – Órgão, tecidos e fluídos orgânicos com suspeita de contaminação com 
proteína priônica e resíduos resultantes de atenção à saúde desses indivíduos 
ou animais. 
Grupo B - resíduos com risco químico (químicos e medicamentos) 
São resíduos contendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde 
pública ou ao meio ambiente, independentemente de suas características de 
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Enquadram-se neste 
Grupo: 
B1 – Resíduos de medicamentos ou insumos farmacêuticos vencidos, 
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contaminados, apreendidos para descarte, parcialmente utilizados e demais 
impróprios para consumo: produtos hormonais, antibacterianos, citostáticos, 
antineoplásicos, digitálicos, imunossupressores, imunomoduladores e 
antirretrovirais; 
B2 – Demais medicamentos não enquadrados no Grupo B1; 
B3 – Resíduos de insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela 
Portaria do MS nº344/1998 e suas atualizações; 
B4 – Saneantes e desinfestantes; 
B5 – Substâncias para revelação de filmes de Raio-X; 
B6 – Resíduos com metais pesados; 
B7 – Reagentes para laboratório, isolados ou em conjunto; e, 
B8 – Outros resíduos contaminados com substâncias químicas perigosas. 
Os resíduos do Grupo B devem ser acondicionados em recipientes de material 
rígido, adequados para cada tipo de substância química, respeitadas as suas 
características físico-químicas e seu estado físico, e identificados por meio do 
símbolo de risco associado, de acordo com NBR 7.500 de março de 2000 da 
ABNT, e com discriminação de substância química e frases de risco. 
Grupo C - resíduos radioativos (rejeitos radioativos) 
Enquadram-se neste Grupo os resíduos radioativos ou contaminados com 
radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de 
medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN nº 6.05, de 
dezembro de 1985. Estes resíduos obedecerão às exigências definidas pela 
Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 
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Grupo D - resíduos comuns 
São todos os resíduos que não necessitam de processos diferenciados 
relacionados ao acondicionamento, identificação e tratamento, devendo ser 
considerados resíduos sólidos urbanos (RSU). Enquadram-se neste Grupo: 
D1 – Espécimes de laboratório de análises clínicas e patologia clínica, quando 
não enquadrados na classificação A5 e A7; 
D2 – Gesso, luva, esparadrapo, algodão, gazes, compressas, equipo de soro e 
outros similares, que tenham tido contato ou não com sangue, tecidos ou fluídos 
orgânicos, com exceção dos enquadrados na classificação A5 e A7; 
D3 – Bolsas transfundidas vazias ou contendo menos de 50 ml de produto 
residual (sangue ou hemocomponentes); 
D4 – Sobras de alimentos não enquadrados na classificação A5 e A7; 
D5 – Papéis de uso sanitário e fraldas, não enquadrados na classificação A5 e 
A7; 
D6 - Resíduos provenientes das áreas administrativas dos Estabelecimentos 
Assistenciais de Saúde (EAS);
D7 – Resíduos de varrição, flores, podas e jardins; 
D8 – Materiais passíveis de reciclagem; e, 
D9 – Embalagens em geral. 
Grupo E - perfurocortantes 
São os objetos e instrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou 
protuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar. Enquadram-se 
neste Grupo: 
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E1 – Lâminas de barbear, bisturis, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, lâminas 
e outros assemelhados provenientes de serviços de saúde; 
E2 – Bolsas de coleta incompleta, descartadas no local da coleta, quando 
acompanhadas de agulha, independente do volume coletado. 
Os materiais do Grupo E devem ser descartados separadamente, no local de 
sua geração, imediatamente após o uso, em recipientes rígidos, resistentes à 
punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados com o 
símbolo de substância infectante constante na NBR 7.500/2000 da ABNT, com 
rótulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescidos da inscrição de 
resíduo perfurocortante, indicando o risco que apresenta aquele resíduo. 
Esses materiais devem ser submetidos a tratamento que reduza ou elimine a 
sua carga microbiana e que desestruture as suas características físicas, de modo 
a se tornarem irreconhecíveis. 
O gerenciamento inadequado de tais resíduos pode resultar em riscos 
indesejáveis às comunidades, constituindo-se, ao mesmo tempo, em problema 
de saúde pública e fator de degradações do meio ambiente, além é claro dos 
aspectos social, estético, econômico e administrativo envolvidos. 
Com relação ao aspecto sanitário, deve-se ressaltar a importância dos resíduos 
sólidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, 
como: hospitais, clínicas, prontos-socorros, farmácias, ambulatórios e similares 
que, devido às suas características patológicas devem ser acondicionados, 
coletados e incinerados. 
No aspecto ambiental a destinação inadequada de resíduos em vazadouros a 
céu aberto acarreta a degradação do meio ambiente contaminando o ar, solo, 
águas superficiais e subterrâneas.
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5.4.6 Caracterização do Serviço de Manejo dos Resíduos Sólidos
Será neste item caracterizado o serviço de manejo dos resíduos sólidos do 
município de Medicilândia. Será aqui descrito como são executados os serviços 
de coleta e disposição dos resíduos, como é realizada a varrição de ruas e 
limpeza pública, como são armazenados os resíduos pela população para o 
correto descarte dos mesmos.
Assim como acontece com o Sistema de Abastecimento de Água do município, 
a administração na execução dos serviços de manejo dos resíduos sólidos é 
realizada diretamente pela Prefeitura Municipal de Medicilândia.
5.4.7 Estrutura Administrativa
O serviço de manejo dos resíduos sólidos é realizado de maneira precária pela 
Prefeitura de Medicilândia, que possui apenas 1 veículo compactador para a 
realização da coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, uma carroça 
tracionada por motor que realiza a coleta dos resíduos provenientes de 
construção e demolição, um veículo tipo caçamba basculante responsável pela 
coleta de podas de árvore, além de uma retro escavadeira que auxilia na retirada 
de Resíduos de Construção e Demolição (RCD). As figuras abaixo ilustram a 
fachada das instalações e os veículos utilizados pela Prefeitura mencionados 
acima.
FIGURA 59– EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
(FONTE: Foto do autor, 2016)
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FIGURAS 60 e 61 – FROTA DE VEÍCULOS DO DEPALPI, PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MEDICILÂNDIA. 
(FONTE: Foto do autor, 2016)
FIGURAS 62 e 63 – FROTA DE VEÍCULOS DO DEPALPI, PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MEDICILÂNDIA. (FONTE: Foto do autor, 2016)
5.4.8 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos Urbanos
O acondicionamento dos resíduos é realizado pela população em sua maior 
parte em sacolas plásticas provenientes de supermercados e caixas de papelão. 
Geralmente são colocados em frente aos imóveis em lixeiras instaladas pelos 
moradores, outras vezes são depositados no chão ou em contêineres de 
armazenamento que estão instalados em alguns pontos do município.
Esta forma como os resíduos sólidos são acondicionados, dificulta a coleta dos 
mesmos, fazendo com que ela seja muito demorada. Além do que, os resíduos 
dispostos dessa maneira atrai animais que espalham os resíduos pelo chão, 
além de espalharem doenças pela população.
Na ocasião da visita técnica, identificamos que a população queima seu próprio 
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lixo no seu terreno ou nas vias públicas, principalmente nas agrovilas e 
comunidades. Isto nos leva a crer que a coleta não é feita pela PM ou o número 
de coleta por semana é insuficiente. 
 
FIGURAS 64 e 65 – LIXO DEPOSITADO PELA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: Foto do Autor, 2016)
5.4.9 Sistema de Coleta Atual
A definição de coleta de resíduos sólidos é o recolhimento dos materiais já 
acondicionados pelos imóveis residenciais, comerciais e públicos, e mediante 
adequado meio de transporte, encaminha-los para tratamento e posterior 
disposição final. Para evitar que os trabalhadores não tenham problemas de 
saúde e o meio ambiente não sofra impactos negativos, a coleta dos resíduos 
deve ser realizada após um planejamento inicial básico, que indicará todos os 
cuidados que deverão ser tomadas e as etapas que deverão ser seguidas.
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da 
NBR 12.980/1993 a coleta de resíduos sólidas também possui classificações 
assim como os tipos diferentes de resíduos. Tais classificações serão 
apresentadas e descritas no capítulo de diagnóstico dos trabalhos de manejo de 
resíduos sólidos. Neste presente capítulo, será abordada a descrição da 
operação atual no município de Medicilândia.
No município de Medicilândia são executados dois tipos de coletas, a coleta 
domiciliar e a coleta dos resíduos de serviços públicos. Existe também o serviço 
de limpeza das vias e áreas públicas com suas coletas específicas.
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Coleta Domiciliar
A coleta domiciliar no município de Medicilândia, compreende os serviços 
regulares de coleta e transporte dos resíduos para a área do lixão do município. 
Segundo a Prefeitura, a coleta domiciliar convencional, que abrange os resíduos 
domiciliares, comerciais, públicos e feiras livres, abrange aproximadamente 80% 
da área urbanizada, com a frequência diária na área central. 
A coleta domiciliar é realizada de modo convencional, no sistema porta a porta, 
em um único roteiro realizado por veículo compactador que trabalha em dois 
turnos até atingir sua capacidade de carga.
A Prefeitura não possui calendário definido com a frequência e horários 
estabelecidos para as coletas. As equipes dos veículos são orientadas a coletar 
nos bairros pré-determinados, sendo que cada condutor realiza os roteiros de 
sua melhor forma. A coleta de resíduos acontece de segunda a sábado, em 
todos os bairros, nos períodos da manhã e da tarde. 
Estima-se que o município produza diariamente 11 Ton/dia de resíduos, o que 
faz com que a ausência de um sistema de coleta e transporte eficiente, contribua 
para a quantidade de resíduos dispostos de forma inadequada nas vias públicas 
do município. Desse total de resíduos gerados, 22% estão dispostos em terrenos 
baldios e vias públicas do município, 48%são queimados ou enterrados e 30% 
são coletados pelo veículo da Prefeitura
Outra dificuldade encontrada, pela Prefeitura, para a realização dos serviços de 
coleta dos resíduos, consiste na execução da mesma nas áreas periféricas do 
município, dado pelo cenário com vias estreitas como travessas, vielas e becos, 
além de uma grande aglomeração de casas, onde o caminhão de coleta não 
consegue entrar.
O veículo compactador usado para a coleta e transporte dos resíduos sólidos 
domiciliares do município de Medicilândia é de uso exclusivo para esta 
finalidade. Terrenos baldios e vias públicas são usados para dispor os resíduos 
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à espera da coleta pelos veículos. 
Coleta de Resíduos do Serviço de Saúde
No município de Medicilândia a coleta dos resíduos de serviço de saúde é 
realizada pelo mesmo veículo que é utilizado na coleta convencional. Os 
resíduos são acondicionados em recipientes na fachada do hospital, e 
permanecem ali até serem coletados.
Serviço de Limpeza em Vias e Áreas Públicas
Os serviços de limpeza dos logradouros envolvem as atividades de varrição e 
raspagem; capina e roçagem; limpeza de ralos, bocas de lobo, galerias e 
córregos; limpeza de feiras e mercados; serviços de remoção de materiais 
diversos e resíduos de construções e demolições; serviços de remoção de 
animais mortos; poda e corte de árvores; limpeza de praias; e pintura de meio 
fio. Compreendem ainda as atividades de desobstrução de ramais e galerias, 
desinfestação e desinfecções, e lavagem de logradouros públicos. 
5.4.9.3.1 Varrição
O serviço de varrição compreende os trabalhos de remoção sistemática dos 
resíduos acumulados junto às sarjetas e aos meio fios de vias e logradouros 
públicos, visando minimizar riscos à saúde pública, manter a cidade limpa e 
prevenir enchentes. O serviço de varrição pode ser feito manualmente ou 
mecanicamente, devendo ser definido no Plano de Varrição.
A frequência desse serviço varia de acordo com as características de cada 
município, como a ocupação dos logradouros, intensidade de trânsito e fluxo de 
transeuntes.
No município de Medicilândia a varrição das ruas é realizada, por meio de 
equipamentos específicos para esta finalidade, como vassouras e pás. Em 
média são varridos 8 km diários de extensão de ruas.
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As áreas de maior abrangência das referidas atividades atingem principalmente 
o centro da cidade. Por outro lado, a maior parte das áreas carentes de 
atendimento regular de limpeza de vias está concentrada nas regiões periféricas, 
onde se pode perceber nestes locais um grande acúmulo de resíduos sólidos 
dispostos em locais inadequados, contribuindo para o aparecimento de micro e 
macro vetores responsáveis por inúmeras doenças ao ser humano. 
Não se obteve uma percentagem na cobertura destes serviços realizados,
entretanto pôde-se perceber que existe carência destas atividades em grande 
parte da cidade, isto se deve, principalmente, à ausência de planejamento para 
a execução dos serviços. Entretanto observa-se que a equipe de servidores 
responsáveis por esta atividade é relativamente grande se comparado com a 
extensão das vias em que são varridas diariamente. 
5.4.9.3.2 Cesto coletores de resíduos leves
Como suporte para a atividade de varrição e coleta de resíduos sólidos no 
município de Medicilândia, foram instalados poucos cestos coletores de resíduos 
leves (lixeiras), distribuídos na área central. Porem são pouco utilizados pois, 
não há constância no recolhimento.
5.4.9.3.3 Capina e pintura do meio fio
É uma atividade que visa a limpeza rotineira de logradouros públicos por meio, 
respectivamente, de remoção ou corte próximo ao solo, da cobertura vegetal 
herbácea ou arbustiva em passeios, canteiros centrais e nas faixas de rolamento 
das vias junto às sarjetas, por meios manuais e/ou mecânicos. 
O serviço de capina compreende também a remoção dos resíduos gerados por 
essa atividade. Em Medicilândia a mesma equipe que realiza coleta de resíduos 
sólidos, também realiza outros serviços como capina, pintura de meio fio e poda 
de árvores.
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Esses serviços não estavam sendo realizados quando da nossa visita ao 
Município.
5.4.9.3.4 Limpeza de bueiros, bocas de lobo e galerias
O serviço de limpeza de bueiros, bocas de lobo e galerias tem por objetivo 
garantir o perfeito escoamento das águas de chuvas e impedir que resíduos 
sólidos, sejam carreados pela chuva e levados para as galerias, causando o seu 
posterior entupimento com graves consequências para o município.
O sistema de limpeza manual é o mais comumente utilizado e, se bem planejado, 
poderá atender eficientemente às necessidades de serviço. Uma enxada, uma 
pá e uma chave de ralo são os utensílios usados. Veículos com equipamentos 
especiais de sucção somente deverão ser adotados em cidades de grande porte, 
devido ao seu alto custo de aquisição e manutenção. Costuma-se incumbir ao 
próprio varredor do logradouro a tarefa de limpeza das caixas de ralo. Ele deverá 
ser bem instruído e fiscalizado, pois há o risco de ele varrer os resíduos para o 
interior dos bueiros, em lugar de recolhê-lo. 
Como mencionado anteriormente, no município de Medicilândia não existe 
equipe específica para este serviço, todas as atividades relacionadas à limpeza 
urbana são executadas por uma única equipe. Esta atividade é realizada pela 
equipe de varrição, e ocorre com mais frequência no período do inverno devido 
à ocorrência de chuvas mais frequentes onde os resíduos sólidos dispostos 
inadequadamente em vias e logradouros públicos, podem ser carreados para o 
sistema de drenagem pluvial favorecendo o entupimento de bocas de lobo e 
bueiros.
5.4.9.3.5 Limpeza de feiras e mercados
A limpeza deste espaço é realizada pelas próprias pessoas beneficiadas em 
vender seus produtos, e acontece diariamente, após o término de suas 
atividades.
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5.4.9.3.6 Coleta manual e mecânica de resíduos de 
deposições clandestinas
É uma atividade de coleta e transporte dos resíduos depositados 
clandestinamente em logradouros públicos, terrenos abandonados e outros. 
Esta atividade conta com o auxílio de caçambas basculantes e pá-carregadeira 
(carregamento mecânico) para a retirada destes resíduos, os quais podem ser 
carregados manualmente. 
Os resíduos coletados são predominantemente compostos por terra, resíduos 
provenientes de construções e demolições, areia, podas de árvores, caroços de 
açaí, carcaças de geladeiras e televisores e outros objetos volumosos, que em 
geral encontram-se sem acondicionamento adequado. A coleta nestas áreas é 
realizada por uma carroça tracionada por motor com o auxílio da 
retroescavadeira. Estes serviços não estavam sendo realizados pela Prefeitura 
quando da nossa visita.
5.4.9.3.7 Recolhimento de pneus
No Município não há programa para reaproveitamento desses materiais. A 
ausência de um destino final adequado traz inúmeros impactos negativos ao 
meio ambiente e a saúde pública, pois os mesmos são coletados e 
encaminhados para o vazadouro a céu aberto nas proximidades da cidade. 
5.4.10 Destino Final dos Resíduos Sólidos
Atualmente todo resíduo coletado no município de Medicilândia é depositado em 
um terreno afastado da região central do município, podendo-se afirmar assim, 
que os resíduos sólidos urbanos coletados no município estão sendo lançados 
dentro da área urbana, trazendo além dos diversos riscos ambientais, 
ocasionados pela localização do lixão, riscos de danos à saúde da população 
decorrentes desta disposição, os quais são fatores importantes a serem 
observados.
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A área atual de disposição dos resíduos é classificada como lixão e não dispõe 
de nenhum controle de acesso apresentando um grande risco de acidentes aos 
que por ali transitarem. Os resíduos dispostos ali são classificados em:
• Resíduos Sólidos de Varrição: são os resíduos resultantes das 
atividades de varrição dos logradouros e espaços públicos, eventos, etc., 
que são recolhidos em caminhão basculante utilizado neste serviço.
• Resíduos Sólidos de Capina: São os resíduos resultantes das atividades 
de capina em vias públicas e logradouros públicos. 
• Resíduos de Podas e Corte de Árvores: São os resíduos de galhos e 
rejeitos das atividades de poda da vegetação de quintais, que são 
colocados pelos moradores em frente às residências, para o serviço de 
coleta fazer o recolhimento para o lixão. 
• Resíduo Domiciliar: São os resíduos coletados nas residências e em 
estabelecimentos comerciais. 
• Produtos Apreendidos: São os resíduos provenientes de ações de 
fiscalização sanitária e comumente apresentam estado de putrefação, e 
ainda produtos proibidos de serem comercializados. 
• Resíduos de Serviços de Saúde: Os resíduos dos serviços de saúde 
são aqueles oriundos de hospitais, postos de saúde, postos de saúde da 
família, drogarias e outros estabelecimentos, que são lançados na área 
do lixão. 
Atualmente a disposição dos resíduos no lixão é feita de forma direta, sem 
nenhum procedimento de controle ou tratamento do mesmo, sendo 
caracterizado como um lixão a céu aberto, conforme apresentam as figuras 
baixo. 
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FIGURAS 66 e 67 – LIXÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
(FONTE: Foto do Autor, 2017)
Próximo da área do lixão, há aproximadamente 100m, existe um corpo hídrico 
que tem sofrido as consequências de um lixão nas suas proximidades. Os 
líquidos provenientes dos resíduos em decomposição percolam até encontram 
este corpo hídrico contaminando o mesmo.
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6 PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL
6.1 ESTUDOS DEMOGRÁFICOS
6.1.1 Características Populacionais
O município de Medicilândia se localiza na região sudoeste do estado do Pará, 
na microrregião de Altamira. Possui uma extensão territorial de 8.272,629km² e 
uma população de 30.315 habitantes de acordo com o último CENSO 2010, 
tendo 3,30hab/km² de densidade demográfica total, o que é uma densidade 
relativamente baixa em relação a capital do estado, Belém, e uma densidade 
média em relação aos municípios do entorno, conforme pode ser observado no 
Quadro 1 a seguir, e na Figura 1.
Município
População
(CENSO 2010)
Área
(km²)
Densidade 
Demográfica Total 
(hab/km²)
Belém 1.393.399 1.059,46 1.315,30
Medicilândia 27.328 8.272,63 3,3
Altamira 99.075 159.533,26 0,6
Brasil Novo 15.690 6.362,58 2,5
Vitória do Xingu 13.431 3.089,54 4,4
Porto de Moz 33.956 17.423,02 2,0
Uruará 44.789 10.791,41 4,2
Senador José Porfírio 13.045 14.419,92 0,9
Prainha 29.349 14.786,95 2,0
QUADRO 1 – POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS
(FONTE: Censo 2010 - Elaborado pelo autor, 2017)
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FIGURA 1 – DENSIDADE DEMOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
(FONTE: SÍNTESE ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – IDESP - 2013)
Comparando a população estimada pelo IBGE do ano de 2016 que é de 30.315 
habitantes, com a população do CENSO 2010 que era de 27.328 habitantes, 
percebe-se um aumento no valor total da população. Porém este movimento de 
aumento da população, nem sempre ocorreu. Analisando as séries históricas do 
CENSO do IBGE percebeu-se que no CENSO de 1996, Medicilândia possuía
30.858 habitantes, e já no CENSO seguinte de 2000, a população era de 21.379. 
No Quadro 2 e no Gráfico 1, são apresentadas as populações dos CENSOS 
anteriores, onde fica claro o movimento de crescimento populacional do 
município de Medicilândia.
A queda no número de habitantes entre os anos de 1996 e 2000 aconteceu 
devido à falta de emprego no município. Nos anos 1970, o município iniciou o 
cultivo de cana de açúcar, fator este que impulsionou o crescimento populacional 
entre os anos de 1980 e 1990. Porém com o fechamento da usina de açúcar no 
ano 2000, o município sofreu um grande abalo em sua economia, e 
consequentemente na sua população também, sofrendo com um grande êxodo
populacional. 
Porém devido à grande fertilidade do seu solo, Medicilândia iniciou a produção 
de cacau cujos preços no mercado internacional vem subindo devido à escassez 
Medicilândia
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do produto no mercado mundial, fator este que proporcionou ao município um 
grande avanço com relação à sua economia e também no aumento de sua 
população, já que a cultura do cacau é bastante intensiva em mão de obra.
Uma pequena fábrica de chocolates encontra-se em operação no município.
Ano População
1996 30.858
2000 21.379
2007 22.624
2010 27.328
2016 30.315
QUADRO 2 – CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA – 1996/2016
(FONTE: IBGE - Elaborado pelo autor, 2017)
GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE – CENSO 2010)
No município de Medicilândia, conforme pôde ser observado nos dados 
fornecidos pelo IBGE, e apresentados no Gráfico 2, a seguir, e nos dados 
fornecidos pelo estudo realizado pela UNICAMP (2014) “Características 
20.000
22.000
24.000
26.000
28.000
30.000
32.000
1996 2000 2007 2010 2016
População
População
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Demográficas e Socioeconômicas de Municípios do Projeto Urbisamazônia no 
Pará”, embora a população seja predominantemente rural, seu grau de 
urbanização está aumentando com o passar dos anos, em 2010 a população 
urbana representava 35% da população total do município, representando uma 
taxa de crescimento de 3,53%, sendo que no ano 2000 a mesma população 
representava cerca de 32% da população total. O Quadro 3, a seguir, apresenta 
estas informações mais detalhadamente.
GRÁFICO 2 –POPULAÇÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE - 2010)
Este movimento populacional observado em Medicilândia, comprova a atual 
urbanização do município, que tende a deixar para trás seu aspecto de município 
rural com a economia baseada na agricultura e na pecuária. Este movimento de 
tendência de urbanização, também é observado nos municípios próximos à 
Medicilândia. Tal condição pode ser observada no Quadro 3 - os municípios 
citados vão deixando de lado suas características de quando foram fundados, 
como os trabalhos na agricultura, pecuária, extração vegetal e etc., e vão 
adotando características cada vez mais parecidos com grandes metrópoles, 
tendo sua economia cada vez mais baseada nas atividades de serviços.
A Figura 2, mostra as populações urbanas e rurais dos municípios do Pará, 
incluindo Medicilândia. Nesta figura é fácil perceber os grandes vazios nas áreas 
rurais, e a população concentrada nas áreas urbanas. Em Medicilândia a 
concentração na área urbana ainda é pequena, mas já se percebe espaços 
vazios na área rural, e um pequeno aglomerado na área urbana do município.
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Município
População Residente
Grau Urb. Total Urbana Rural
2000 2010 Tx 
Cresc 2000 2010 Tx 
Cresc 2000 2010 Tx 
Cresc 2000 2010
Medicilândia 21.379 27.328 2,49 6.759 9.559 3,53 14.620 17.769 1,97 31,6 35,0
Belém 1.280.614 1.393.399 0,85 1.272.354 1.381.475 0,83 8.260 11.924 3,74 99,4 99,1
Altamira 77.439 99.075 2,49 62.285 84.092 3,05 15.154 14.983 -0,11 80,4 84,9
Brasil Novo 17.193 15.690 -0,91 4.371 6.899 4,67 12.822 8.791 -3,70 25,4 44,0
Uruará 45.201 44.789 -0,09 13.166 24.430 6,38 32.035 20.359 -4,43 29,1 54,5
QUADRO 3 – CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA E GRAU DE URBANIZAÇÃO – 2000/2010
(FONTE: UNICAMP - Características Demográficas e Socioeconômicas de Municípios do Projeto Urbisamazônia no Pará, 2014 – Adaptado pelo autor, 2017)
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FIGURA 2 – DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ 
(FONTE: UNICAMP-2014)
6.1.2 Projeção Populacional.
Neste item será apresentada a projeção populacional do município de 
Medicilândia, que terá um período de estudo de plano de 20 anos, com início em 
2017 e final de plano em 2037.
Para a elaboração da projeção populacional e posterior estudo de demandas, 
utilizou-se como base os dados obtidos junto ao IBGE nos censos de 2000 e 
2010, além dos dados obtidos no estudo feito pela Unicamp, citado 
anteriormente, “Características Demográficas e Socioeconômicas de Municípios 
do Projeto Urbisamazônia no Pará” que aponta o fato da retomada do 
crescimento populacional no município de Medicilândia, e a consequente 
urbanização do município. Nenhum dos estudos existentes no município 
possuem algum tipo de projeção populacional para o mesmo, o que faz com que 
este presente estudo seja pioneiro neste sentido.
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Considerando-se, portanto, a situação acima descrita assumiu-se as seguintes 
premissas metodológicas, visando a projeção e distribuição demográfica até o 
horizonte de planejamento, a saber:
• Levantamento de dados dos setores censitários e estudo da densidade 
demográfica, com base no Censo 2000 e Censo 2010;
• Estudo do zoneamento urbano da área, confrontando com os setores 
censitários, de modo a caracterizar as demais zonas urbanisticamente 
homogêneas.
6.1.3 Levantamento de Dados dos Setores Censitários
Os setores censitários do 
Censo 2000 e 2010, 
correspondentes à área de 
estudo, foram identificados a 
partir da base oficial do IBGE –
Instituto Brasileiro de Geografia 
e Estatística e são 
apresentados na Figura 3 a 
seguir, sendo que as 
informações destes setores 
serão apresentadas no 
Quadro 4.
FIGURA 3 – SETORES CENSITÁRIOS DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE – CENSO 2010 - Adaptado pelo autor, 2016)
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Cód.
Munic. Distrito Setor Censitário Situação 
2000
Situação 
2010
Nº de 
Habitantes 
CENSO 
2000
Nº de 
Domicílios 
CENSO 
2000
Nº de 
Habitantes 
CENSO 
2010
Nº de 
Domicílios 
CENSO 
2010
1504455 150445505 150445505000001 1 1 1107 300 729 257
1504455 150445505 150445505000002 1 1 1360 303 604 179
1504455 150445505 150445505000003 1 1 2454 561 1151 388
1504455 150445505 150445505000004 1 1 1210 323 574 233
1504455 150445505 150445505000005 5 1 727 167 1172 365
1504455 150445505 150445505000006 8 1 282 61 643 213
1504455 150445505 150445505000007 8 8 283 64 463 145
1504455 150445505 150445505000008 8 8 665 153 466 149
1504455 150445505 150445505000009 8 8 655 158 554 203
1504455 150445505 150445505000010 8 8 769 174 1099 380
1504455 150445505 150445505000011 8 8 629 147 628 155
1504455 150445505 150445505000012 8 8 786 181 586 182
1504455 150445505 150445505000013 8 8 444 102 594 219
1504455 150445505 150445505000014 5 5 497 117 700 224
1504455 150445505 150445505000015 5 5 238 54 272 78
1504455 150445505 150445505000017 8 8 824 185 776 245
1504455 150445505 150445505000018 8 8 868 210 645 193
1504455 150445505 150445505000019 8 8 575 124 408 116
1504455 150445505 150445505000020 8 8 492 105 564 160
1504455 150445505 150445505000021 8 8 1164 235 1192 333
1504455 150445505 150445505000022 8 8 191 43 180 62
1504455 150445505 150445505000023 8 8 161 32 445 111
1504455 150445505 150445505000024 8 8 145 30 231 65
1504455 150445505 150445505000025 - 5 - - 628 184
1504455 150445505 150445505000026 - 1 - - 958 323
1504455 150445505 150445505000027 - 1 - - 786 254
1504455 150445505 150445505000028 - 1 - - 861 252
1504455 150445505 150445505000029 - 1 - - 850 269
1504455 150445505 150445505000030 - 1 - - 115 53
1504455 150445505 150445505000031 - 1 - - 240 70
1504455 150445505 150445505000032 - 8 - - 885 289
1504455 150445505 150445505000033 - 5 - - 316 100
1504455 150445505 150445505000034 - 5 - - 353 85
1504455 150445505 150445505000035 - 5 - - 375 128
1504455 150445505 150445505000036 - 8 - - 626 191
1504455 150445505 150445505000037 - 8 - - 567 164
1504455 150445505 150445505000038 - 5 - - 121 52
1504455 150445505 150445505000039 - 8 - - 104 22
1504455 150445535 150445535000001 1 1 628 148 876 302
1504455 150445535 150445535000002 8 8 985 237 775 218
1504455 150445535 150445535000003 8 8 192 39 216 60
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Cód.
Munic. Distrito Setor Censitário Situação 
2000
Situação 
2010
Nº de 
Habitantes 
CENSO 
2000
Nº de 
Domicílios 
CENSO 
2000
Nº de 
Habitantes 
CENSO 
2010
Nº de 
Domicílios 
CENSO 
2010
1504455 150445535 150445535000004 8 8 589 116 445 158
1504455 150445535 150445535000005 8 8 280 60 241 106
1504455 150445535 150445535000006 8 8 779 156 656 194
1504455 150445535 150445535000007 8 8 693 133 555 142
1504455 150445535 150445535000008 8 8 37 10 - -
1504455 150445535 150445535000009 8 8 285 57 143 52
1504455 150445535 150445535000010 8 8 385 84 251 87
1504455 150445535 150445535000012 - 8 - - 551 237
1504455 150445535 150445535000013 - 8 - - 158 67
TOTAL 21.379 4.869 27.328 8.714
QUADRO 4 – POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS DE MEDICILÂNDIA POR SETOR CENSITÁRIO
(FONTE: IBGE - CENSO 2000 E 2010)
Observando-se o Quadro acima, percebe-se claramente o aumento populacional 
em todo o município, além do que percebemos que Medicilândia está se 
tornando um município urbanizado, visto que alguns setores que no ano 2000 
estavam classificados como rural, no ano 2010 passaram para a classificação 
de setor urbano.
Este código de situação, foi retirado da documentação apresentada pelo IBGE, 
onde tem-se:
• Situação urbana – códigos: 1, 2 ou 3
o 1 - Área urbanizada de cidade ou vila
o 2 - Área não-urbanizada de cidade ou vila
o 3 - Área urbana isolada
• Situação rural – códigos: 4, 5, 6, 7 ou 8
o 4 - Aglomerado rural de extensão urbana
o 5 - Aglomerado rural isolado - povoado
o 6 - Aglomerado rural isolado - núcleo
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o 7 - Aglomerado rural isolado - outros aglomerados
o 8 - Zona rural, exclusive aglomerado rural
Ao comparar os dados dos setores apresentados no Quadro acima, notou-se a 
criação de alguns setores censitários, o que culminou com a divisão de alguns 
setores que já eram existentes. Por este motivo tem-se a ilusão de que a 
população dos setores que foram divididos está diminuindo, porém este não é 
o caso. A população está em crescimento em todo o município, inclusive na 
zona rural de Medicilândia.
6.1.4 Taxa de Crescimento Populacional
Partindo das informações até aqui obtidas, temos como taxa de crescimento um 
valor positivo que de acordo com o IBGE entre os anos de 2000 e 2010 foi de 
1,97%, e observando o Quadro 4 anteriormente apresentado, notou-se que essa 
tendência se confirmou ao longo dos anos. No Quadro 5 a seguir são 
apresentadas as taxas de crescimento populacional do município.
Ano População Taxa de Crescimento
1996 30.940 -
2000 21.379 -8,83%
2007 22.624 0,81%
2010 27.328 6,50%
2011 27.785 1,67%
2012 28.227 1,59%
2013 28.987 2,69%
2014 29.444 1,58%
2015 29.887 1,50%
2016 30.315 1,43%
QUADRO 5 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
Após a análise das taxas de crescimento foi possível dar início aos trabalhos da 
projeção populacional em si, analisando-se cada método de projeção e as curvas 
geradas em cada um, para escolher o que se encaixa melhor na situação de 
Medicilândia.
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Os métodos utilizados foram os principais métodos encontrados nas bibliografias 
utilizadas para a realização de projeções populacionais, e são eles:
• Crescimento Aritmético: crescimento populacional segundo uma taxa 
constante. Método utilizado para estimativas de menor prazo. O ajuste 
da curva pode ser também feito por análise da regressão;
• Crescimento Geométrico: crescimento populacional em função da 
população existente a cada instante. Utilizado para estimativas de 
menor prazo. O ajuste da curva pode ser feito por análise de 
regressão;
• Mínimos Quadrados: aplicado quando se tem um conjunto de pontos 
e pretende-se definir a curva que melhor se ajusta a este. Estudando 
a relação entre duas variáveis, deve-se inicialmente fazer um gráfico 
de dados, conhecido como diagrama de dispersão, o qual irá fornecer 
uma ideia de qual é a função aproximada determinada pelos pontos.
O Gráfico 3 a seguir apresenta a curva de crescimento populacional do 
município até o ano de 2016, e o mesmo será a base para os estudos que serão 
realizados.
GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA 
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
20.000
22.000
24.000
26.000
28.000
30.000
32.000
1996 2000 2007 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Crescimento da População - 1996/2016
População
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O Gráfico 4, a seguir, apresenta os três métodos utilizados para a projeção 
populacional de Medicilândia, juntamente com a curva apresentada no gráfico 
acima, que são os dados do IBGE.
GRÁFICO 4 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
Observando os dados apresentados no gráfico acima, descarta-se de imediato 
o método dos mínimos quadrados, visto que ele se destaca muito da linha dos 
dados do IBGE, e não segue a tendência analisada do aumento da população 
que se observa ao longo dos anos. Já os métodos Aritmético e Geométrico 
acompanham a tendência apresentada no comportamento do município. No 
Quadro 6 a seguir são apresentados os valores das projeções aritmética e 
geométrica, para que assim possa ser analisado o método que melhor se 
aproxima da realidade do município.
20000
22000
24000
26000
28000
30000
32000
34000
36000
38000
40000
42000
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035
Censo-IBGE Aritimético Geométrico Min. Quadrados
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Ano Projeção Aritmética Projeção Geométrica
2010 27.328 27.328
2011 2.7785 27.785
2012 28.227 28.227
2013 28.987 28.987
2014 29.444 29.444
2015 29.887 29.887
2016 30.315 30.315
2017 30.743 30.749
2018 31.171 31.189
2019 31.599 31.636
2020 32.027 32.089
2021 32.455 32.549
2022 32.883 33.015
2023 33.311 33.488
2024 33.739 33.967
2025 34.167 34.454
2026 34.595 34.947
2027 35.023 35.447
2028 35.451 35.955
2029 35.879 36.470
2030 36.307 36.992
2031 36.735 37.522
2032 37.163 38.059
2033 37.591 38.604
2034 38.019 39.157
2035 38.447 39.718
2036 38.875 40.287
2037 39.303 40.864
QUADRO 6 – PROJEÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
A projeção foi realizada a partir dos dados do CENSO 2010, sendo que esses 
são os dados oficiais do município. Como temos o valor da estimativa da 
população do IBGE para 2016, é possível verificar qual o método de projeção 
que melhor se aproxima da realidade atual do município. Dessa forma, 
confrontando os dados existentes adotou-se como correto o método de Projeção 
Aritmética para o município de Medicilândia por um período de 20 anos, 
chegando em 2037 com uma população de 39.303 habitantes.
6.1.5 Projeção por Setor Censitário
Conforme foi apresentado acima o município de Medicilândia possui, de acordo 
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com o CENSO 2010, 51 setores censitários, sendo que no ano de 2000 o 
município possuía apenas 34 setores.
Os setores censitários que estão dentro da área de projeto, fazem parte da área 
urbana do município, e entre eles alguns apresentam diminuição da população.
Este fato acontece porque tais setores foram divididos para a criação de novos 
setores, portanto no número final da população não existe diminuição da mesma.
Para o presente estudo, a área de projeto abrange apenas os setores censitários 
da área urbana, sendo assim, o estudo de demandas detalhado a seguir, será 
elaborado considerando como urbano apenas estes setores já descritos.
Para o cálculo das projeções das demandas por setores censitários rural e 
urbano, foi utilizado o mesmo método da projeção populacional do município, a 
Projeção pelo Método Aritmético.
6.1.6 Projeção da População Rural
O decréscimo da população rural é bastante evidente em todos os municípios do 
Brasil especialmente na Região Norte do país, onde a agricultura se moderniza 
implementando a mecanização.
Por outro lado, a melhoria da infraestrutura de transporte possibilita que a 
população aflua para o distrito sede onde tem melhor qualidade de vida em todos
os aspectos.
O Quadro 7 a seguir apresenta a projeção da população rural para o ano de 
2037.
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Ano
Projeção Aritmética
População Rural 
Urbanizada
Projeção Aritmética
População Rural 
Dispersa
Projeção Aritmética
População Rural 
Total
2017 4.278 14.080 18.358 
2018 4.431 14.031 18.462 
2019 4.584 13.975 18.559 
2020 4.737 13.913 18.650 
2021 4.890 13.844 18.734 
2022 5.043 13.768 18.811 
2023 5.196 13.685 18.881 
2024 5.349 13.596 18.945 
2025 5.502 13.500 19.002 
2026 5.655 13.397 19.052 
2027 5.808 13.288 19.096 
2028 5.961 13.171 19.132 
2029 6.114 13.049 19.163 
2030 6.267 12.919 19.186 
2031 6.420 12.782 19.202 
2032 6.573 12.639 19.212 
2033 6.726 12.489 19.215 
2034 6.879 12.333 19.212 
2035 7.032 12.169 19.201 
2036 7.185 11.999 19.184 
2037 7.338 11.823 19.161 
QUADRO 7– PROJEÇÃO POPULACIONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
A distribuição da população rural
As agrovilas São Francisco, União e Monte Castelo não possuem um setor 
censitário específico no censo 2010 - IBGE. Como são setores bastante extenso, 
foi feita uma contagem de residências existentes através das fotos de satélite 
disponíveis dos anos de 2005 e 2016, estimando-se a população residente.
O Quadro 8 a seguir apresenta a distribuição da população rural atual entre as 
Agrovilas, Comunidades e Distrito de Medicilândia.
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182
VICINAL SUL AGROVILA SUL POPULAÇÃO 2010
75 Monte Castelo 100
80 Tiradentes 316
95 Verde Floresta 272
Vila
Pacal 628
VICINAL NORTE AGROVILA NORTE
80 Nova Esperança 353
85 São Francisco 78
95 União 104
100 Miguel Gustavo 121
TRANZAMAZÕNICA – BR 230 AGROVILA
KM 70 Jorge Bueno (km 70) 375
KM 80 Nova Fronteira (km 80) 700
DISTRITO
KM 120 União da Floresta ( km 120) 876
TOTAL 3.923
QUADRO 8 –POPULACIONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
(FONTE: IBGE- CENSO 2010, Elaborado pelo Autor, 2017)
A população total residindo em áreas rurais urbanizadas é de 3.923 habitantes
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7 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.1.1 Introdução
No relatório do Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia – P3, foi 
caracterizado o sistema de abastecimento de água do município, sendo 
apresentado o diagnóstico da situação atual do mesmo. Viu-se que, atualmente, 
o município não conta com um órgão específico que seja responsável pelo 
gerenciamento e operação do sistema de abastecimento de água, sendo que 
esse trabalho é realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de 
Obras municipal. 
O abastecimento de água abrange 75% da sede administrativa do município, 
sendo que a zona rural e as agrovilas afastadas se abastecem através de 
soluções próprias com poços profundos ou cisternas.
Os objetivos para a universalização do sistema de abastecimento de água 
devem atender, segundo o Ministério das Cidades, os seguintes aspectos 
ilustrados no Quadro 9 a seguir:
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Objetivos específicos
Objetivos Gerais
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Resolver carências de abastecimento, garantindo o
fornecimento de água a toda a população, indústria e
irrigação.
Promover a qualidade dos serviços de abastecimento de
água, ultrapassando-se a “fase da quantidade” para entrar
decididamente na “fase da qualidade” e penetrar, o mais
possível, na “fase da excelência”.
Reforçar os mecanismos de fiscalização da qualidade da água
distribuída.
Estabelecer medidas de apoio à reabilitação dos sistemas
existentes e à implementação de novos sistemas.
Criar condições para que a fixação das tarifas obedeça a
critérios econômicos sadios e a objetivos sociais justos.
Desenvolver medidas para valorização dosrecursos humanos,
nomeadamente no âmbito da formação profissional dos
agentes envolvidos na gestão dos sistemas.
Aumentar a eficiência da utilização da água para irrigação e
consumos especiais.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a
educação ambiental.
QUADRO 9 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O ABASTECIMENTO DEÁGUA
(FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES, , 2011)
Ainda, de acordo com o Ministério das Cidades são objetivos gerais:
1. Promoção da Salubridade Ambiental e da Saúde Coletiva;
2. Proteção dos recursos hídricos e Controle da Poluição
3. Abastecimento de Água às Populações e Atividades Econômicas;
4. Proteção da Natureza;
5. Proteção Contra Situações Hidrológicas Extremas e Acidentes de Poluição;
6. Valorização Social e Econômica dos Recursos Ambientais;
7. Ordenamento do Território;
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8. Quadros Normativo e Institucional;
9. Sistema Econômico-financeiro;
10.Outros Objetivos.
7.1.2 Prognóstico e Concepção do Sistema de Abastecimento de 
Água
Para que os trabalhos de prognóstico e concepção do sistema de abastecimento 
de água, atinja os seus objetivos de forma a garantir o melhor para o município, 
iremos, a seguir, estabelecer alguns objetivos que deverão ser atendidos para a 
implantação das melhorias no sistema de abastecimento de água.
Como principal objetivo, tem-se a solução da precariedade do serviço de 
abastecimento de água. Atualmente cerca de 75% da população urbana de 
Medicilândia conta com atendimento do serviço de abastecimento, porém de 
forma precária e com muitas dificuldades de operação. Tal situação é prejudicial 
tanto para o sistema público, quanto para a população, que tem sua saúde 
colocada em risco.
Para que essas carências sejam supridas, serão necessárias algumas ações que 
estão listadas a seguir.
✓ Garantir a qualidade dos serviços prestados, além de garantir a qualidade 
da água ofertada para a população, reforçando os mecanismos de 
fiscalização tanto da qualidade da água, quanto da qualidade dos 
serviços;
✓ Estabelecer medidas de apoio à reabilitação das unidades do sistema 
existente, com a implementação de novas unidades quando necessário;
✓ Criar condições para que a fixação de tarifas obedeça critérios 
econômicos sadios e objetivos sociais justos, reforçando a comunicação 
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186
com a sociedade e promovendo a educação ambiental.
Com os objetivos estabelecidos, será apresentado neste capítulo os trabalhos 
desenvolvidos de prognóstico e concepção do sistema de abastecimento de 
água do município de Medicilândia.
7.1.3 Projeção das Demandas Futuras do Sistema de 
Abastecimento de Água
Para o cálculo e determinação das demandas de água da área urbana do 
município de Medicilândia, foi delimitado o perímetro da área de estudo, 
apresentado na Ilustração 1, onde serão implantadas as ações de melhorias do 
sistema de abastecimento de água. 
Os índices e parâmetros aqui adotados foram obtidos na fase de caracterização 
e diagnóstico do sistema de abastecimento de água, e quando necessário, os 
mesmos, serão confrontados com valores equivalentes observados em outros 
municípios do mesmo porte de Medicilândia, bem como valores de referência 
que são utilizados em estudos de concepção de sistemas. 
7.1.4 Critérios e Parâmetros de Projeto
Os critérios e parâmetros, estabelecidos neste presente estudo são aqueles 
usualmente empregados em projetos de saneamento básico, adequados às 
peculiaridades e a realidade do município em questão. Foram respeitadas as 
informações constantes nas Normas da ABNT, os dados coletados junto à 
Prefeitura Municipal, e as informações que foram coletadas em diversos sites da 
internet e na bibliografia especializada disponível.
➢ Período de Alcance do Estudo
O período de alcance do estudo foi estabelecido quando da projeção 
populacional, no relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
e será de 20 anos, abrangendo o período de 2017 a 2037. A sequência sugerida 
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para o desenvolvimento dos trabalhos foi acordada com a Prefeitura Municipal e 
é apresentada a seguir:
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, realização da 
audiência pública e elaboração dos projetos das ações imediatas 
(2016/2017);
• Obras emergenciais – 1 ano (2018);
• Obras de Curto Prazo – 5 anos (até 2022);
• Obras de Médio Prazo – 10 anos (até 2027);
• Obras de Longo Prazo – 20 anos (até 2037).
➢ População de Projeto
A população adotada para o cálculo das demandas na área de projeto do 
município é a população residente do mesmo, sendo que a sua projeção foi 
definida no Capítulo anterior deste presente documento.
➢ Consumo “per capita”
O consumo “per capita” pode ser obtido através do volume de água consumido, 
dividido pela população atendida com abastecimento de água. Esse consumo 
médio inclui, também, o consumo comercial, público e industrial.
No caso de Medicilândia o consumo “per capita” foi obtido no Sistema Nacional 
de Informação sobre Saneamento – SNIS, que no ano de 2014 foi de 305,09 
l/hab.dia, sendo que para o presente iremos adotar uma redução deste valor para 
o final de plano que chegará até os 200l/hab.dia.
➢ Coeficientes de Variação de Consumo
No sistema de abastecimento de água ocorrem variações de consumo 
significativas, que podem ser anuais (coeficiente per capita), mensais (variações 
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188
climáticas), diárias e horárias. Para o cálculo das demandas de água essas 
variações de consumo devem ser levadas em consideração no cálculo dos 
volumes a serem consumidos. 
Como o consumo per capita já foi definido, e as variações climáticas não entrarão 
no cálculo das demandas, o que será considerado são os coeficientes de 
variação de consumo do dia de maior consumo e o coeficiente da hora de maior 
consumo.
Tais coeficientes são definidos estando de acordo com a NBR-12.211 (Estudo 
de Concepção de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água) e são eles:
K1 – relação entre o maior consumo diário, verificado no período de 1 
ano, e o consumo médio diário, nesse mesmo período;
K2 – relação entre a vazão máxima horária e a vazão média do dia de 
maior consumo.
Os valores que serão adotados para estes coeficientes, são aqueles comumente 
empregados em estudos e projetos de sistema de abastecimento de água, sendo 
K1=1,20 e K2=1,50.
➢ Índice de Perdas
O Sistema de Abastecimento de Medicilândia não possui uma configuração 
perfeitamente definida (com setores e zonas de abastecimento, macro e 
micromedidores, hidrômetros, etc.), portanto não existe a possibilidade de se 
definir com precisão os índices de perdas do sistema, avaliando isoladamente 
cada setor de abastecimento, além disso o SNIS também não possui esta 
informação, dificultando ainda mais a definição deste índice.
Dessa maneira o valor que será adotado é aquele que foi calculado a partir dos 
índices de perdas dos municípios vizinhos. Foram obtidos os valores através do 
SNIS 2014, e a média dos mesmos, foi utilizada como o valor válido para 
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Medicilândia, conforme segue:
QUADRO 10 – VALOR DO ÍNDICE DE PERDAS A SER ADOTADO PARA O MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
Sendo assim o valor a ser adotado como índice de perdas para o município de 
Medicilândia será de 40%. Juntamente com a implantação de sistemas de 
controle para o sistema de abastecimento de água, será proposto que seja 
realizado um plano de redução de perdas na distribuição, atingindo um valor de 
25% ao final do plano (2037), conforme é apresentado no Quadro 11 a seguir.
QUADRO 11 – PLANO DE REDUÇÃO DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO PARA MEDICILÂNDIA.
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
Pode-se observar que as perdas ao longo dos 20 anos se acumulam em 15%, 
sendo que nos primeiros anos (2018-2022) tem-se um ataque maior, quando da 
implantação das obras no sistema e consequentemente a implantação dos 
sistemas de controle gerando uma baixa de 3,70%. Após esse período os índices 
se tornam mais constantes e entre 2023 e 2037, ele fica em torno de 3,0% a 
cada 5 anos, alcançando assim a meta de 25% de perdas na distribuição. 
Esse índice de 25% seria um número muito bom para o município, visto a 
realidade do mesmo e até a realidade do Estado do Pará. A própria capital 
Município Índice de Perdas
Brasil Novo 33,33
Altamira 43,71
Prainha 43,34
Média para Medicilândia 40,12
Ano Índice de Perdas (%) Redução acumulada por período (%)
2017 40,00 -
2022 36,3 3,7
2027 32,5 3,0
2032 28,75 3,0
2037 25,0 3,0
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190
Belém, hoje possui um índice de perdas na distribuição de 45% 
aproximadamente, de acordo com o SNIS 2014.
Para que esse índice seja atingido algumas ações deverão ser implantadas no 
município de maneira gradativa e contínua, são elas:
• Implantação gradativa de setores de abastecimento, com a 
implantação de válvulas de manobras e VRP’s;
• Intensificação do serviço de pesquisa de vazamentos, e a 
consequente redução no tempo de reparo dos mesmos;
• Implantação de pontos de macromedição para um maior controle do 
sistema;
• Troca das redes mais antigas e implantação de novas onde ainda não 
existe;
• Implantação de hidrômetros para controlar o consumo de água dos 
consumidores;
• Medidas relacionadas a otimização do sistema, como cadastro de 
consumidores, combate a ligações clandestinas, implantação de 
gestão comercial, etc..
7.1.5 Demandas de Água para o Sistema de Abastecimento
Com base na projeção populacional dos setores censitários das áreas urbanas 
e rurais, fundamentados nos critérios e parâmetros de projeto, determinou-se as 
demandas de água para o sistema de abastecimento do município de 
Medicilândia, apresentadas nos Quadros 12 a 24 a seguir:
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Demanda de Abastecimento de Água – Distrito Sede
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
URBANA
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POPULAÇÃO 
RURAL 
DISPERSA
TAXA DE 
URBANIZAÇÃO 
(%)
POPULAÇÃO 
ATENDIDA 
URBANA
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE 
DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO 
DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA (l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA (l/s)
2017 30.743 12.385 4.278 14.080 54% 12.385 200 28,7 40,00% 20,38 47,8 54,82 72,04 
2018 31.171 12.709 4.431 14.031 55% 12.709 200 29,4 39,50% 20,8 48,6 56,03 73,67 
2019 31.599 13.040 4.584 13.975 56% 13.040 200 30,2 38,70% 20,8 49,3 57,07 75,19 
2020 32.027 13.377 4.737 13.913 57% 13.377 200 31,0 37,90% 20,9 49,9 58,07 76,67 
2021 32.455 13.721 4.890 13.844 57% 13.721 200 31,8 37,10% 20,9 50,6 59,04 78,12 
2022 32.883 14.072 5.043 13.768 58% 14.072 200 32,6 36,30% 20,9 51,2 59,98 79,54 
2023 33.311 14.430 5.196 13.685 59% 14.430 200 33,4 35,50% 20,8 51,8 60,89 80,93 
2024 33.739 14.794 5.349 13.596 60% 14.794 200 34,2 34,75% 20,8 52,4 61,82 82,34 
2025 34.167 15.165 5.502 13.500 60% 15.165 200 35,1 34,00% 20,7 53,2 62,84 83,90 
2026 34.595 15.543 5.655 13.397 61% 15.543 200 36,0 33,25% 20,6 53,9 63,84 85,44 
2027 35.023 15.927 5.808 13.288 62% 15.927 200 36,9 32,50% 20,5 54,7 64,81 86,95
2028 35.451 16.319 5.961 13.171 63% 16.319 200 37,8 31,75% 20,4 55,4 65,76 88,44 
2029 35.879 16.716 6.114 13.049 64% 16.716 200 38,7 31,00% 20,2 56,1 66,68 89,90 
2030 36.307 17.121 6.267 12.919 64% 17.121 200 39,6 30,25% 20,1 56,8 67,58 91,34 
2031 36.735 17.533 6.420 12.782 65% 17.533 200 40,6 29,50% 19,9 57,6 68,58 92,94 
2032 37.163 17.951 6.573 12.639 66% 17.951 200 41,6 28,75% 19,6 58,4 69,56 94,52 
2033 37.591 18.376 6.726 12.489 67% 18.376 200 42,5 28,00% 19,4 59,0 70,4 95,90 
2034 38.019 18.807 6.879 12.333 68% 18.807 200 43,5 27,25% 19,1 59,8 71,34 97,44 
2035 38.447 19.246 7.032 12.169 68% 19.246 200 44,5 26,50% 18,9 60,5 72,26 98,96 
2036 38.875 19.691 7.185 11.999 69% 19.691 200 45,6 25,75% 18,56 61,4 73,28 100,64 
2037 39.303 20.142 7.338 11.823 70% 20.142 200 46,6 25,00% 18,24 62,1 83,89 102,12 
QUADRO 12 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA SEDE MUNICIPAL (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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192
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Jorge Bueno
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
JORGE BUENO
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 409 200 0,9 40,00% 0,60 1,5 1,68 2,22 
2018 31.171 4.431 424 200 1,0 39,50% 0,65 1,7 1,85 2,45 
2019 31.599 4.584 438 200 1,0 38,70% 0,63 1,6 1,83 2,43 
2020 32.027 4.737 453 200 1,0 37,90% 0,61 1,6 1,81 2,41 
2021 32.455 4.890 467 200 1,1 37,10% 0,65 1,7 1,97 2,63 
2022 32.883 5.043 482 200 1,1 36,30% 0,63 1,7 1,95 2,61 
2023 33.311 5.196 497 200 1,1 35,50% 0,61 1,7 1,93 2,59 
2024 33.739 5.349 511 200 1,2 34,75% 0,64 1,8 2,08 2,80 
2025 34.167 5.502 526 200 1,2 34,00% 0,62 1,8 2,06 2,78 
2026 34.595 5.655 541 200 1,3 33,25% 0,65 1,9 2,21 2,99 
2027 35.023 5.808 555 200 1,3 32,50% 0,63 1,9 2,19 2,97 
2028 35.451 5.961 570 200 1,3 31,75% 0,60 1,9 2,16 2,94 
2029 35.879 6.114 584 200 1,4 31,00% 0,63 2,0 2,31 3,15 
2030 36.307 6.267 599 200 1,4 30,25% 0,61 2,0 2,29 3,13 
2031 36.735 6.420 614 200 1,4 29,50% 0,59 2,0 2,27 3,11 
2032 37.163 6.573 628 200 1,5 28,75% 0,61 2,1 2,41 3,31 
2033 37.591 6.726 643 200 1,5 28,00% 0,58 2,1 2,38 3,28 
2034 38.019 6.879 658 200 1,5 27,25% 0,56 2,1 2,36 3,26 
2035 38.447 7.032 672 200 1,6 26,50% 0,58 2,2 2,50 3,46 
2036 38.875 7.185 687 200 1,6 25,75% 0,55 2,2 2,47 3,43 
2037 39.303 7.338 701 200 1,6 25,00% 0,53 2,1 2,45 3,41 
QUADRO 13 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA AGROVILA JORGE BUENO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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193
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Monte Castelo
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
MONTE 
CASTELO
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 109 200 0,3 40,00% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2018 31.171 4.431 113 200 0,3 39,50% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2019 31.599 4.584 117 200 0,3 38,70% 0,19 0,5 0,55 0,73 
2020 32.027 4.737 121 200 0,3 37,90% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2021 32.455 4.890 125 200 0,3 37,10% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2022 32.883 5.043 129 200 0,3 36,30% 0,17 0,5 0,53 0,71 
2023 33.311 5.196 132 200 0,3 35,50% 0,17 0,5 0,53 0,71 
2024 33.739 5.349 136 200 0,3 34,75% 0,16 0,5 0,52 0,70 
2025 34.167 5.502 140 200 0,3 34,00% 0,15 0,5 0,51 0,69 
2026 34.595 5.655 144 200 0,3 33,25% 0,15 0,4 0,51 0,69 
2027 35.023 5.808 148 200 0,3 32,50% 0,14 0,4 0,50 0,68 
2028 35.451 5.961 152 200 0,4 31,75% 0,19 0,6 0,67 0,91 
2029 35.879 6.114 156 200 0,4 31,00% 0,18 0,6 0,66 0,90 
2030 36.307 6.267 160 200 0,4 30,25% 0,17 0,6 0,65 0,89 
2031 36.735 6.420 164 200 0,4 29,50% 0,17 0,6 0,65 0,89 
2032 37.163 6.573 168 200 0,4 28,75% 0,16 0,6 0,64 0,88 
2033 37.591 6.726 171 200 0,4 28,00% 0,16 0,6 0,64 0,88 
2034 38.019 6.879 175 200 0,4 27,25% 0,15 0,5 0,63 0,87 
2035 38.447 7.032 179 200 0,4 26,50% 0,14 0,5 0,62 0,86 
2036 38.875 7.185 183 200 0,4 25,75% 0,14 0,5 0,62 0,86 
2037 39.303 7.338 187 200 0,4 25,00% 0,13 0,5 0,61 0,85 
QUADRO 14– DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - AGROVILA MONTE CASTELO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
194
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Nova Fronteira
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. 
AGROVILA 
NOVA 
FRONTEIRA
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS (l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 763 200 1,8 40,00% 1,20 3,0 3,36 4,44 
2018 31.171 4.431 791 200 1,8 39,50% 1,18 3,0 3,34 4,42 
2019 31.599 4.584 818 200 1,9 38,70% 1,20 3,1 3,48 4,62 
2020 32.027 4.737 845 200 2,0 37,90% 1,22 3,2 3,62 4,82 
2021 32.455 4.890 873 200 2,0 37,10% 1,18 3,2 3,58 4,78 
2022 32.883 5.043 900 200 2,1 36,30% 1,20 3,3 3,72 4,98 
2023 33.311 5.196 927 200 2,1 35,50% 1,16 3,3 3,68 4,94 
2024 33.739 5.349 954 200 2,2 34,75% 1,17 3,4 3,81 5,13 
2025 34.167 5.502 982 200 2,3 34,00% 1,18 3,5 3,94 5,32 
2026 34.595 5.655 1.009 200 2,3 33,25% 1,15 3,4 3,91 5,29 
2027 35.023 5.808 1.036 200 2,4 32,50% 1,16 3,6 4,04 5,48 
2028 35.451 5.961 1.064 200 2,5 31,75% 1,16 3,7 4,16 5,66 
2029 35.879 6.114 1.091 200 2,5 31,00% 1,12 3,6 4,12 5,62 
2030 36.307 6.267 1.118 200 2,6 30,25% 1,13 3,7 4,25 5,81 
2031 36.735 6.420 1.146 200 2,7 29,50% 1,13 3,8 4,37 5,99 
2032 37.163 6.573 1.173 200 2,7 28,75% 1,09 3,8 4,33 5,95 
2033 37.591 6.726 1.200 200 2,8 28,00% 1,09 3,9 4,45 6,13 
2034 38.019 6.879 1.227 200 2,8 27,25% 1,05 3,8 4,41 6,09 
2035 38.447 7.032 1.255 200 2,9 26,50% 1,05 3,9 4,53 6,27 
2036 38.875 7.185 1.282 200 3 25,75% 1,04 4,0 4,64 6,44 
2037 39.303 7.338 1.309 200 3 25,00% 1,00 4,0 4,60 6,40 
QUADRO 15 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - AGROVILA NOVA FRONTEIRA (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Tiradentes
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
TIRADENTES
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 345 200 0,8 40,00% 0,53 1,3 1,49 1,97 
2018 31.171 4.431 357 200 0,8 39,50% 0,52 1,3 1,48 1,96 
2019 31.599 4.584 369 200 0,9 38,70% 0,57 1,5 1,65 2,19 
2020 32.027 4.737 382 200 0,9 37,90% 0,55 1,4 1,63 2,17 
2021 32.455 4.890 394 200 0,9 37,10% 0,53 1,4 1,61 2,15 
2022 32.883 5.043 406 200 0,9 36,30% 0,51 1,4 1,59 2,13 
2023 33.311 5.196 419 200 1,0 35,50% 0,55 1,6 1,75 2,35 
2024 33.739 5.349 431 200 1,0 34,75% 0,53 1,5 1,73 2,33 
2025 34.167 5.502 443 200 1,0 34,00% 0,52 1,5 1,72 2,32 
2026 34.595 5.655 456 200 1,1 33,25% 0,55 1,6 1,87 2,53 
2027 35.023 5.808 468 200 1,1 32,50% 0,53 1,6 1,85 2,51 
2028 35.451 5.961 480 200 1,1 31,75% 0,51 1,6 1,83 2,49 
2029 35.879 6.114 492 200 1,1 31,00% 0,49 1,6 1,81 2,47 
2030 36.307 6.267 505 200 1,2 30,25% 0,52 1,7 1,96 2,68 
2031 36.735 6.420 517 200 1,2 29,50% 0,50 1,7 1,94 2,66 
2032 37.163 6.573 529 200 1,2 28,75% 0,48 1,7 1,92 2,64 
2033 37.591 6.726 542 200 1,3 28,00% 0,51 1,8 2,07 2,85 
2034 38.019 6.879 554 200 1,3 27,25% 0,49 1,8 2,05 2,83 
2035 38.447 7.032 566 200 1,3 26,50% 0,47 1,8 2,03 2,81 
2036 38.875 7.185 579 200 1,3 25,75% 0,45 1,8 2,01 2,79 
2037 39.303 7.338 591 200 1,4 25,00% 0,47 1,9 2,15 2,99 
QUADRO 16 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA TIRADENTES (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
195
Demanda de Abastecimento de Água - Agrovila Nova Esperança
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
NOVA 
ESPERANÇA
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 385 200 0,9 40,00% 0,60 1,5 1,68 2,22 
2018 31.171 4.431 399 200 0,9 39,50% 0,59 1,5 1,67 2,21 
2019 31.599 4.584 412 200 1,0 38,70% 0,63 1,6 1,83 2,43 
2020 32.027 4.737 426 200 1,0 37,90% 0,61 1,6 1,81 2,41 
2021 32.455 4.890 440 200 1,0 37,10% 0,59 1,6 1,79 2,39 
2022 32.883 5.043 454 200 1,1 36,30% 0,63 1,7 1,95 2,61 
2023 33.311 5.196 468 200 1,1 35,50% 0,61 1,7 1,93 2,59 
2024 33.739 5.349 481 200 1,1 34,75% 0,59 1,7 1,91 2,57 
2025 34.167 5.502 495 200 1,1 34,00% 0,57 1,7 1,89 2,55 
2026 34.595 5.655 509 200 1,2 33,25% 0,60 1,8 2,04 2,76 
2027 35.023 5.808 523 200 1,2 32,50% 0,58 1,8 2,02 2,74 
2028 35.451 5.961 536 200 1,2 31,75% 0,56 1,8 2,00 2,72 
2029 35.879 6.114 550 200 1,3 31,00% 0,58 1,9 2,14 2,92 
2030 36.307 6.267 564 200 1,3 30,25% 0,56 1,9 2,12 2,90 
2031 36.735 6.420 578 200 1,3 29,50% 0,54 1,8 2,10 2,88 
2032 37.163 6.573 591 200 1,4 28,75% 0,56 2,0 2,24 3,08 
2033 37.591 6.726 605 200 1,4 28,00% 0,54 1,9 2,22 3,06 
2034 38.019 6.879 619 200 1,4 27,25% 0,52 1,9 2,20 3,04 
2035 38.447 7.032 633 200 1,5 26,50% 0,54 2,0 2,34 3,24 
2036 38.875 7.185 647 200 1,5 25,75% 0,52 2,0 2,32 3,22 
2037 39.303 7.338 660 200 1,5 25,00% 0,50 2,0 2,30 3,20 
QUADRO 17 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA NOVA ESPERANÇA (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
196
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila São Francisco
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
SÃO FRANCISCO
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 85 200 0,2 40,00% 0,13 0,3 0,37 0,49 
2018 31.171 4.431 88 200 0,2 39,50% 0,13 0,3 0,37 0,49 
2019 31.599 4.584 91 200 0,2 38,70% 0,13 0,3 0,37 0,49 
2020 32.027 4.737 94 200 0,2 37,90% 0,12 0,3 0,36 0,48 
2021 32.455 4.890 97 200 0,2 37,10% 0,12 0,3 0,36 0,48 
2022 32.883 5.043 100 200 0,2 36,30% 0,11 0,3 0,35 0,47 
2023 33.311 5.196 103 200 0,2 35,50% 0,11 0,3 0,35 0,47 
2024 33.739 5.349 106 200 0,2 34,75% 0,11 0,3 0,35 0,47 
2025 34.167 5.502 109 200 0,3 34,00% 0,15 0,5 0,51 0,69 
2026 34.595 5.655 112 200 0,3 33,25% 0,15 0,4 0,51 0,69 
2027 35.023 5.808 115 200 0,3 32,50% 0,14 0,4 0,50 0,68 
2028 35.451 5.961 119 200 0,3 31,75% 0,14 0,4 0,50 0,68 
2029 35.879 6.114 122 200 0,3 31,00% 0,13 0,4 0,49 0,67 
2030 36.307 6.267 125 200 0,3 30,25% 0,13 0,4 0,49 0,67 
2031 36.735 6.420 128 200 0,3 29,50% 0,13 0,4 0,49 0,67 
2032 37.163 6.573 131 200 0,3 28,75% 0,12 0,4 0,48 0,66 
2033 37.591 6.726 134 200 0,3 28,00% 0,12 0,4 0,48 0,66 
2034 38.019 6.879 137 200 0,3 27,25% 0,11 0,4 0,47 0,65 
2035 38.447 7.032 140 200 0,3 26,50% 0,11 0,4 0,47 0,65 
2036 38.875 7.185 143 200 0,3 25,75% 0,10 0,4 0,46 0,64 
2037 39.303 7.338 146 200 0,3 25,00% 0,10 0,4 0,46 0,64 
QUADRO 18 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA SÃO FRANCISCO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
197
Demanda de Abastecimento de Água – Vila Pacal
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. VILA PACAL
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO 
DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 685 200 1,6 40,00% 1,07 2,7 2,99 3,95 
2018 31.171 4.431 709 200 1,6 39,50% 1,04 2,6 2,96 3,92 
2019 31.599 4.584 734 200 1,7 38,70% 1,07 2,8 3,11 4,13 
2020 32.027 4.737 758 200 1,8 37,90% 1,10 2,9 3,26 4,34 
2021 32.455 4.890 783 200 1,8 37,10% 1,06 2,9 3,22 4,30 
2022 32.883 5.043 807 200 1,9 36,30% 1,08 3,0 3,36 4,50 
2023 33.311 5.196 832 200 1,9 35,50% 1,05 2,9 3,33 4,47 
2024 33.739 5.349 856 200 2,0 34,75% 1,07 3,1 3,47 4,67 
2025 34.167 5.502 881 200 2,0 34,00% 1,03 3,0 3,43 4,63 
2026 34.595 5.655 905 200 2,1 33,25% 1,05 3,1 3,57 4,83 
2027 35.023 5.808 930 200 2,2 32,50% 1,06 3,3 3,70 5,02 
2028 35.451 5.961 954 200 2,2 31,75% 1,02 3,2 3,66 4,98 
2029 35.879 6.114 979 200 2,3 31,00% 1,03 3,3 3,79 5,17 
2030 36.307 6.267 1.003 200 2,3 30,25% 1,00 3,3 3,76 5,14 
2031 36.735 6.420 1.028 200 2,4 29,50% 1,00 3,4 3,88 5,32 
2032 37.163 6.573 1.052 200 2,4 28,75% 0,97 3,4 3,85 5,29 
2033 37.591 6.726 1.077 200 2,5 28,00% 0,97 3,5 3,97 5,47 
2034 38.019 6.879 1.101 200 2,5 27,25% 0,94 3,4 3,94 5,44 
2035 38.447 7.032 1.126 200 2,6 26,50% 0,94 3,5 4,06 5,62 
2036 38.875 7.185 1.150 200 2,7 25,75% 0,94 3,6 4,18 5,80 
2037 39.303 7.338 1.175 200 2,7 25,00% 0,90 3,6 4,14 5,76 
QUADRO 19 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – VILA PACAL (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
198
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Verde Floresta
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. AGROVILA 
VERDE 
FLORESTA
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 297 200 0,7 40,00% 0,47 1,2 1,31 1,73 
2018 31.171 4.431 307 200 0,7 39,50% 0,46 1,2 1,30 1,72 
2019 31.599 4.584 318 200 0,7 38,70% 0,44 1,1 1,28 1,70 
2020 32.027 4.737 328 200 0,8 37,90% 0,49 1,3 1,45 1,93 
2021 32.455 4.890 339 200 0,8 37,10% 0,47 1,3 1,43 1,91 
2022 32.883 5.043 350 200 0,8 36,30% 0,46 1,3 1,42 1,90 
2023 33.311 5.196 360 200 0,8 35,50% 0,44 1,2 1,40 1,88 
2024 33.739 5.349 371 200 0,9 34,75% 0,48 1,4 1,56 2,10 
2025 34.167 5.502 381 200 0,9 34,00% 0,46 1,4 1,54 2,08 
2026 34.595 5.655 392 200 0,9 33,25% 0,45 1,3 1,53 2,07 
2027 35.023 5.808 403 200 0,9 32,50% 0,43 1,3 1,51 2,05 
2028 35.451 5.961 413 200 1,0 31,75% 0,47 1,5 1,67 2,27 
2029 35.879 6.114 424 200 1,0 31,00% 0,45 1,4 1,65 2,25 
2030 36.307 6.267 435 200 1,0 30,25% 0,43 1,4 1,63 2,23 
2031 36.735 6.420 445 200 1,0 29,50% 0,42 1,4 1,62 2,22 
2032 37.163 6.573 456 200 1,1 28,75% 0,44 1,5 1,76 2,42 
2033 37.591 6.726 466 200 1,1 28,00% 0,43 1,5 1,75 2,41 
2034 38.019 6.879 477 200 1,1 27,25% 0,41 1,5 1,73 2,39 
2035 38.447 7.032 488 200 1,1 26,50% 0,40 1,5 1,72 2,38 
2036 38.875 7.185 498 200 1,2 25,75% 0,42 1,6 1,86 2,58 
2037 39.303 7.338 509 200 1,2 25,00% 0,40 1,6 1,84 2,56 
QUADRO 20 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA VERDE FLORESTA (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
199
200
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila União 
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. 
AGROVILA 
UNIÃO
CONSUMO PER 
CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 113 200 0,3 40,00% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2018 31.171 4.431 117 200 0,3 39,50% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2019 31.599 4.584 122 200 0,3 38,70% 0,19 0,5 0,55 0,73 
2020 32.027 4.737 126 200 0,3 37,90% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2021 32.455 4.890 130 200 0,3 37,10% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2022 32.883 5.043 134 200 0,3 36,30% 0,17 0,5 0,53 0,71 
2023 33.311 5.196 138 200 0,3 35,50% 0,17 0,5 0,53 0,71 
2024 33.739 5.349 142 200 0,3 34,75% 0,16 0,5 0,52 0,70 
2025 34.167 5.502 146 200 0,3 34,00% 0,15 0,5 0,51 0,69 
2026 34.595 5.655 150 200 0,3 33,25% 0,15 0,4 0,51 0,69 
2027 35.023 5.808 154 200 0,4 32,50% 0,19 0,6 0,67 0,91 
2028 35.451 5.961 158 200 0,4 31,75% 0,19 0,6 0,67 0,91 
2029 35.879 6.114 162 200 0,4 31,00% 0,18 0,6 0,66 0,90 
2030 36.307 6.267 166 200 0,4 30,25% 0,17 0,6 0,65 0,89 
2031 36.735 6.420 170 200 0,4 29,50% 0,17 0,6 0,65 0,89 
2032 37.163 6.573 174 200 0,4 28,75% 0,16 0,6 0,64 0,88 
2033 37.591 6.726 178 200 0,4 28,00% 0,16 0,6 0,64 0,88 
2034 38.019 6.879 182 200 0,4 27,25% 0,15 0,5 0,63 0,87 
2035 38.447 7.032 186 200 0,4 26,50% 0,14 0,5 0,62 0,86 
2036 38.875 7.185 190 200 0,4 25,75% 0,14 0,5 0,62 0,86 
2037 39.303 7.338 195 200 0,5 25,00% 0,17 0,7 0,77 1,07 
QUADRO 21 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA UNIÃO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
201
Demanda de Abastecimento de Água – Agrovila Miguel Gustavo
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. 
AGROVILA 
MIGUEL 
GUSTAVO
CONSUMO PER 
CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 132 200 0,3 40,00% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2018 31.171 4.431 137 200 0,3 39,50% 0,20 0,5 0,56 0,74 
2019 31.599 4.584 141 200 0,3 38,70% 0,19 0,5 0,55 0,73 
2020 32.027 4.737 146 200 0,3 37,90% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2021 32.455 4.890 151 200 0,3 37,10% 0,18 0,5 0,54 0,72 
2022 32.883 5.043 156 200 0,4 36,30% 0,23 0,6 0,71 0,95 
2023 33.311 5.196 160 200 0,4 35,50% 0,22 0,6 0,70 0,94 
2024 33.739 5.349 165 200 0,4 34,75% 0,21 0,6 0,69 0,93 
2025 34.167 5.502 170 200 0,4 34,00% 0,21 0,6 0,69 0,93 
2026 34.595 5.655 174 200 0,4 33,25% 0,20 0,6 0,68 0,92 
2027 35.023 5.808 179 200 0,4 32,50% 0,19 0,6 0,67 0,91 
2028 35.451 5.961 184 200 0,4 31,75% 0,19 0,6 0,67 0,91 
2029 35.879 6.114 189 200 0,4 31,00% 0,18 0,6 0,66 0,90 
2030 36.307 6.267 193 200 0,4 30,25% 0,17 0,6 0,65 0,89 
2031 36.735 6.420 198 200 0,5 29,50% 0,21 0,7 0,81 1,11 
2032 37.163 6.573 203 200 0,5 28,75% 0,20 0,7 0,80 1,10 
2033 37.591 6.726 207 200 0,5 28,00% 0,19 0,7 0,79 1,09 
2034 38.019 6.879 212 200 0,5 27,25% 0,19 0,7 0,79 1,09 
2035 38.447 7.032 217 200 0,5 26,50% 0,18 0,7 0,78 1,08 
2036 38.875 7.185 222 200 0,5 25,75% 0,17 0,7 0,77 1,07 
2037 39.303 7.338 226 200 0,5 25,00% 0,17 0,7 0,77 1,07 
QUADRO 22 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – AGROVILA MIGUEL GUSTAVO (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
202
Demanda de Abastecimento de Água – Distrito de União da Floresta
ANO POPULAÇÃO
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
URBANIZADA
POP. 
DISTRITO 
UNIÃO DA 
FLORESTA
CONSUMO PER 
CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS 
(%)
VAZÃO DE 
PERDAS 
(l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 4.278 955 200 2,2 40,00% 1,47 3,7 4,11 5,43 
2018 31.171 4.431 989 200 2,3 39,50% 1,50 3,8 4,26 5,64 
2019 31.599 4.584 1.024 200 2,4 38,70% 1,52 3,9 4,40 5,84 
2020 32.027 4.737 1.058 200 2,4 37,90% 1,46 3,9 4,34 5,78 
2021 32.455 4.890 1.092 200 2,5 37,10% 1,47 4,0 4,47 5,97 
2022 32.883 5.043 1.126 200 2,6 36,30% 1,48 4,1 4,60 6,16 
2023 33.311 5.196 1.160 200 2,7 35,50% 1,49 4,2 4,73 6,35 
2024 33.739 5.349 1.194 200 2,8 34,75% 1,49 4,3 4,85 6,53 
2025 34.167 5.502 1.229 200 2,8 34,00% 1,44 4,2 4,80 6,48 
2026 34.595 5.655 1.263 200 2,9 33,25% 1,44 4,3 4,92 6,66 
2027 35.023 5.808 1.297 200 3,0 32,50% 1,44 4,4 5,04 6,84 
2028 35.451 5.961 1.331 200 3,1 31,75% 1,44 4,5 5,16 7,02 
2029 35.879 6.114 1.365 200 3,2 31,00% 1,44 4,6 5,28 7,20 
2030 36.307 6.267 1.399 200 3,2 30,25% 1,39 4,6 5,23 7,15 
2031 36.735 6.420 1.434 200 3,3 29,50% 1,38 4,7 5,34 7,32 
2032 37.163 6.573 1.468 200 3,4 28,75% 1,37 4,8 5,45 7,49 
2033 37.591 6.726 1.502 200 3,5 28,00% 1,36 4,9 5,56 7,66 
2034 38.019 6.879 1.536 200 3,6 27,25% 1,35 4,9 5,67 7,83 
2035 38.447 7.032 1.570 200 3,6 26,50% 1,30 4,9 5,62 7,78 
2036 38.875 7.185 1.604 200 3,7 25,75% 1,28 5,0 5,72 7,94 
2037 39.303 7.338 1.639 200 3,8 25,00% 1,27 5,1 5,83 8,11 
QUADRO 23 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – DISTRITO DE UNIÃO DA FLORESTA (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
203
Demanda de Abastecimento de Água – População Rural Dispersa
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
POPULAÇÃO 
RURAL 
DISPERSA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA 
RURAL 
URBANIZADA
CONSUMO 
PER CAPITA 
(l/hab.dia)
CONSUMO 
MÉDIO 
(l/s)
ÍNDICE DE 
PERDAS (%)
VAZÃO DE 
PERDAS (l/s)
DEMANDAS + PERDAS
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA HORÁRIA 
(l/s)
2017 30.743 14.080 14080 200 32,6 40,00% 21,73 54,3 60,85 80,41 
2018 31.171 14.031 14.031 200 32,5 39,50% 21,22 53,7 60,22 79,72 
2019 31.599 13.975 13.975 200 32,4 38,70% 20,45 52,9 59,33 78,77 
2020 32.027 13.913 13.913 200 32,2 37,90% 19,65 51,9 58,29 77,61 
2021 32.455 13.844 13.844 200 32,0 37,10% 18,87 50,9 57,27 76,47 
2022 32.883 13.768 13.768 200 31,9 36,30% 18,18 50,1 56,46 75,60 
2023 33.311 13.685 13.685 200 31,7 35,50% 17,45 49,1 55,49 74,51 
2024 33.739 13.596 13.596 200 31,5 34,75% 16,78 48,3 54,58 73,48 
2025 34.167 13.500 13.500 200 31,2 34,00% 16,07 47,3 53,51 72,23 
2026 34.595 13.397 13.397 200 31,0 33,25% 15,44 46,4 52,64 71,24 
2027 35.023 13.288 13.288 200 30,8 32,50% 14,83 45,6 51,79 70,27 
2028 35.451 13.171 13.171 200 30,5 31,75% 14,19 44,7 50,79 69,09 
2029 35.879 13.049 13.049 200 30,2 31,00% 13,57 43,8 49,81 67,93 
2030 36.307 12.919 12.919 200 29,9 30,25% 12,97 42,9 48,85 66,79 
2031 36.735 12.782 12.782 200 29,6 29,50% 12,39 42,0 47,91 65,67 
2032 37.163 12.639 12.639 200 29,3 28,75% 11,82 41,1 46,98 64,56 
2033 37.591 12.489 12.489 200 28,9 28,00% 11,24 40,1 45,92 63,26 
2034 38.019 12.333 12.333 200 28,5 27,25% 10,68 39,2 44,88 61,98 
2035 38.447 12.169 12.169 200 28,2 26,50% 10,17 38,4 44,01 60,93 
2036 38.875 11.999 11.999 200 27,8 25,75% 9,64 37,4 43,00 59,68
2037 39.303 11.823 11.823 200 27,4 25,00% 9,13 36,5 42,01 58,45 
QUADRO 24 – DEMANDAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA – POPULAÇÃO RURAL DISPERSA (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017
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7.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO 
DISTRITO SEDE
Neste item serão realizadas as análises e propostas para a adequação do 
sistema de abastecimento de água existente, considerando-se as situações atual 
e futura, bem como as projeções populacionais e de demanda, além de 
considerar os objetivos estabelecidos no ínicio deste capítulo.
O município de Medicilândia abastece precariamente 75% de sua área urbana, 
além disso o sistema de abastecimento necessita de muitos reparos em todas 
as suas unidades. Neste item serão propostas as melhorias e adequações que 
devem ser realizadas nos sistemas de captação, reservação e distribuição.
7.2.1 Concepção do Sistema de Captação
Mananciais 
Atualmente o abastecimento do município de Medicilândia é todo realizado 
através da exploraçao do manancial subterrâneo Alter do Chão com a utilização 
de 12 poços, sendo 3 denominados poços Amazonas e 9 denominados tubulares 
profundos.
Conforme foi apresentado no relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo
estes poços encontram-se em estado de precariedade, a grande maioria não 
possui cercamento em sua área tornando livre o acesso a qualquer pessoa, além 
do fato de não haver manutenção periódica em seus equipamentos. Outra 
preocupação com relação aos poços, diz respeito à contaminação do solo e do 
manancial subterrâneo, visto que alguns foram construídos em áreas sujeitas à 
contaminação de esgotos, já que a população utiliza de fossas sépticas sem a 
devida manutenção, ou mesmo, fossas negras como solução para seus esgotos.
Como alternativa sugere-se a exploração de um novo manancial, sendo esse 
superficial e a uma distância de aproximadamente 5,0 km da sede administrativa 
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de Medicilândia. Este manancial será composto por barragem e irá se localizar 
no Rio Seiko, um afluente do Igarapé Cearense conforme observado na Figura 
4 abaixo e na Ilustração 1.
FIGURA 4 – LOCALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO EM MEDICILÂNDIA . 
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017
O Rio Seiko, juntamente com o Igarapé Pacal desaguam no Igarapé Cearense 
que mais adiante recebe os igarapés Penetecal e Bacará indo então, desaguar 
no rio Jauruçu, afluente da margem esquerda do Rio Xingú a jusante de Porto 
de Moz, segundo dados obtidos no site http://portal1.snirh.gov.br. A bacia do Rio 
Seiko à montante do ponto de captação tem uma superfície de 380,86 km², 
quanto à qualidade das águas, o risco de contaminação é devido à proximidade 
com a malha urbana de um de seus afluentes, o Igarapé Pacal/Surubim. 
Estima-se, com base nos dados da estação fluviométrica nº 18250000 existente 
no rio Uruará, que a vazão média do Rio Seiko no ponto de captação será em 
torno de 8 m³/s e a minima girará por volta de 167 l/s. No entanto uma estimativa 
mais apurada deverá ficar à cargo do projeto executivo por meio da realização 
dos estudos hidrológicos necessários para a verificação da capacidade desse 
manancial em atender a demanda futura do município.
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Captação
A captação será implantada no Rio Seiko, localizado a 5km da sede 
adminstrativa de Medicilândia. A construção da captação se dará dentro de 5 
anos (obras de curto prazo) e deverá atender, a uma demanda futura de 84,0l/s. 
Esta unidade deverá ser construída antes das demais, para que os poços 
atualmente utilizados, possam ser desativados, quando a captação entrar em 
operação.
Esta captação já teve suas obras iniciadas anteriormente, em 2002, tendo sido 
executadas, a barragem de elevação de nível, a estação elevatória e adutora de 
água bruta.
A concepção da nova captação prevê o aproveitamento de uma barragem 
existente para a elevação do nível do rio no qual será implantada. A nova 
captação será constituída de uma tomada de água, com caixa de areia e a 
estação elevatória. A Figura 5 abaixo ilustra uma típica captação em curso 
d’água.
FIGURA 5 – PLANTA DE UMA TÍPICA CAPTAÇÃO EM CURSO D’ÁGUA.
(FONTE: Tisutiya, Abastecimento de Água, 2006)
Após passar pela tomada d’água e pela caixa de areia, a água irá para a Estação 
Elevatória que será composta por poço de sucção e bomba centrífuga que 
recalcará a água para a nova Estação de Tratamento de Água, que se localizará 
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nas margens da Rodovia Transamazônica.
Estação Elevatória de Água Bruta
A Estação Elevatória de Água Bruta irá recalcar a água até a nova Estação de 
Tratamento de Água de Medicilândia, junto ao novo Centro de Reservação do 
município, e será implantada em uma única etapa.
A EEAB será composta por dois conjuntos motor bomba do tipo centrífuga, 
composto por duas bombas cada que irão operar no sistema 1+1R, com vazão 
total de 84,0 l/s e altura manométrica de 126m. Para a primeira etapa entrará em 
operação um dos conjuntos motor-bomba, que terá 50 l/s de vazão, sendo que 
o complemento necessário para o abastecimento da população se dará através 
do sistema existente, que será gradualmente desativado, até o fim de plano em 
20 anos.
Adutora de Água Bruta
Para que o recalque da água captada seja realizado se faz necessária a 
utilização de adutoras de água bruta. Para tanto, prevê-se uma tubulação de 
ferro fundido com diâmetro 400mm e extensão de aproximadamente 1,8km entre 
a estação elevatória de água bruta e a estação de tratamento de água, conforme 
apresentado na Ilustração 1.
7.2.2 Concepção do Sistema de Tratamento
Estação de Tratamento de Água
Pelo fato de Medicilândia utilizar do manancial subterrâneo para o seu 
abastecimento, o mesmo não possui uma Estação de Tratamento de Água. 
Porém com a utilização do novo manancial e com a captação de águas 
superficiais, faz-se necessário o tratamento adequado da água antes do 
consumo pela população.
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Conforme foi mencionado acima, a implantação das novas unidades do sistema 
de abastecimento de água, será realizada em duas etapas, a primeira em até 5 
anos e a segunda até o meio de plano em 10 anos.
A Estação de Tratamento proposta será composta de dois módulos de 
tratamento com capacidade de 42l/s cada, de tipo convencional e as unidades 
previstas estão elencadas a seguir:
• Estrutura de Chegada, com câmara de chegada e calha Parshall;
• Floculação;
• Decantação;
• Filtros;
• Reservatório para lavagem dos filtros;
• Casa de Química;
• Sala de bombas;
• Armazenamento de produtos químicos;
O local proposto para a implatação da ETA está apresentado na Figura 6 a 
seguir, e na Ilustração 1.
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FIGURA 6 – LOCALIZAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA DE 
MEDICILÂNDIA
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
Adutora de Água Tratada
Para que o recalque da água tratada seja realizado se faz necessária a utilização 
da adutora de água tratada. Para tanto, prevê-se uma tubulação de ferro fundido 
com diâmetro 400mm e extensão de aproximadamente 5,0km entre a estação 
de tratamento de água e o Reservatório Pulmão, conforme apresentado na 
Ilustração 1, apresentada mais abaixo.
7.2.3 Concepção do Sistema de Reservação
Reservatórios
Atualmente o município de Medicilândia é abastecido por 12 reservatórios, sendo 
que 3 estão desativados, totalizando um volume de 812 m³.
O grande problema encontrado com relação ao sistema de reservação de 
Medicilândia, foi com relação à conservação dos reservatórios, e o fato de que 
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algumas unidades se tratavam de simples caixas de água de pvc.
Não foram disponibilizadas informações com relação aos problemas 
operacionais dos reservatórios existentes, então para esta concepção iremos 
nos ater aos volumes necessários e aos aspectos físicos precários dos 
reservatórios.
Analisando a população atual e futura e as demandas atuais e futuras que foram 
calculadas para a área de projeto chegamos à conclusão de que são necessários 
2.416 m³ de volume de reservação no município, para o final de plano. No 
Quadro 25 a seguir são apresentadas as necessidades de reservação ao longo 
do período para a área de projeto da Sede e o volume de reservação existente.
ANO POPULAÇÃO 
TOTAL
DEMANDA 
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(L/S)
VOLUME 
MÁXIMO DIÁRIO 
CONSUMIDO 
(M³)
VOLUME DE 
RESERVAÇÃO 
NECESSÁRIO 
(M³)
VOLUME DE 
RESERVAÇÃO 
EXISTENTE 
(M³)
SALDO 
(M³)
2017 12.385 54,82 4.736 1.579 812 -767
2018 12.709 56,03 4.841 1.614 812 -802
2019 13.040 57,07 4.931 1.644 812 -832
2020 13.377 58,07 5.017 1.672 812 -860
2021 13.721 59,04 5.101 1.700 812 -888
2022 14.072 59,98 5.182 1.727 812 -915
2023 14.430 60,89 5.261 1.754 812 -942
2024 14.794 61,82 5.341 1.780 812 -968
2025 15.165 62,84 5.429 1.810 812 -998
2026 15.543 63,84 5.516 1.839 812 -1.027
2027 15.927 64,81 5.600 1.867 812 -1.055
2028 16.319 65,76 5.682 1.894 812 -1.082
2029 16.716 66,68 5.761 1.920 812 -1.108
2030 17.121 67,58 5.839 1.946 812 -1.134
2031 17.533 68,58 5.925 1.975 812 -1.163
2032 17.951 69,56 6.010 2.003 812 -1.191
2033 18.376 70,4 6.083 2.028 812 -1.216
2034 18.807 71,34 6.164 2.055 812 -1.243
2035 19.246 72,26 6.243 2.081 812 -1.269
2036 19.691 73,28 6.331 2.110 812 -1.298
2037 20.142 83,89 7.248 2.416 812 -1.604
QUADRO 25 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO - (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017\)
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Para se chegar a esse valor de 2.416m³ de volume de reservação, utilizou-se o 
método encontrado no Manual de Hidráulica (1982), que admite como estimativa 
válida a relação de Frühling, que estabelece que o volume mínimo requerido é o 
de 1/3 do volume distribuído no dia de maior consumo. Considerou-se então que 
o volume de reservação para o final de plano é 1/3 da demanda máxima diária, 
acrescidas as perdas do sistema de distribuição.
Como visto no Quadro apresentado acima, Medicilândia não possui o valor 
necessário de volume de reservação para o abastecimento futuro de todo 
município, além do que, os reservatórios existentes estão em estado precário de 
conservação, não sendo possível a continuação de sua utilização.
Para tanto, propõe-se a implantação de 4 novos reservatórios que irão atender 
toda a população urbana de Medicilândia, sendo que os atuais reservatórios 
poderão ser desativados gradativamente ao longo do período de 20 anos. Na 
Ilustração 1, apresentada a seguir, é possível observar a localização proposta 
para estes reservatórios, bem como a área de atendimento proposta para cada 
um deles e seus volumes de reservação.
A implantação dos novos reservatórios se dará ainda na primeira etapa em obras 
de curto prazo, ou seja 5 anos. Propõe-se um reservatório que além de abastecer 
parte do município irá também fazer a distribuição da água para os demais 
reservatórios. Junto desse reservatório Pulmão, se encontra o CR 1 que irá 
atender os bairro de Vale das Minas e Casas Populares. O reservatório CR2 irá 
abastecer os bairros Cacoal e Ourem além de abastecer uma parte do Centro e 
do Bairro Vila Nova, e o reservatório CR3 que irá atender os bairros de Floresta, 
Carvalho, Carvalho II, Centro e parte de Vila Nova.
Todos os 4 reservatórios terão volume de 750m³ e serão do tipo elevado. No 
Quadro 26 a seguir é apresentado um resumo dos reservatórios propostos bem 
como a sua etapalização de obra.
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RESERVATÓRIO VOLUME ETAPA DE IMPLANTAÇÃO
PULMÃO 750 1 ETAPA (5 Anos)
CR1 750 1 ETAPA (5 Anos)
CR2 750 1 ETAPA (5 Anos)
CR3 750 1 ETAPA (5 Anos)
QUADRO 26 – RESERVATÓRIOS PROPOSTOS
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
Subadutoras de Água Tratada
Para que a água seja transferida do reservatório Pulmão, para os demais 
reservatórios que irão abastecer o município de Medicilândia, será necessária a 
utilização de adutoras de água tratada.
Tais adutoras serão implantadas juntamente com os reservatórios, possibilitando 
assim, uma implantação gradual, bem como possibilitando a desativação gradual 
do sistema existente de água. No Quadro 27 a seguir são apresentadas estas 
adutoras com suas características e etapas de implantação.
QUADRO 27 – ADUTORAS PROPOSTAS
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2016)5
7.2.4 Concepção do Sistema de Distribuição
Com relação ao sistema de distribuição de Medicilândia, 75% da área urbana do 
município é atendida com rede de água.
Embora o índice de atendimento com rede de água seja relativamente alto no 
município, nenhum domicílio atendido possui hidrômetros, fator esse, que 
ADUTORA DIÂMETRO EXTENSÃO 
(KM) MATERIAL ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO
ADUTORA CR1 400 1,2 FERRO FUNDIDO 1 ETAPA (5 Anos)
ADUTORA CR2 250 0,37 FERRO FUNDIDO 1 ETAPA (5 Anos)
ADUTORA CR3 300 1,8 FERRO FUNDIDO 1 ETAPA (5 Anos)
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dificulta o controle do consumo de água, facilitando a elevação dos índices de 
perdas. 
Portanto será proposto que sejam implantadas as ligações de água nos 
domicílios, além da troca das redes de distribuição existentes, por redes com 
diâmetros e materiais adequados. Até o fim de plano, propõe-se a troca de 100% 
dessas redes, sendo que a etapalização se dará da maneira como mostram os 
Quadros 28 e 29.
DIÂMETRO (mm) EXTENSÃO (km) ETAPA DE IMPLANTAÇÃO
50 34,23 1 e 2 ETAPA 
75 11,42 1 e 2 ETAPA 
100 5,71 1 ETAPA (5 Anos)
150 2,85 1 ETAPA (5 Anos)
200 2,85 1 ETAPA (5 Anos)
QUADRO 28 – REDES DE DISTRIBUIÇÃO PROPOSTAS
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
DIÂMETRO (mm) EXTENSÃO (km) ETAPA DE IMPLANTAÇÃO
50 7,80 2 ETAPA (20 ANOS)
75 2,40 2 ETAPA (20 ANOS)
100 1,80 2 ETAPA (20 ANOS)
QUADRO 29 – REDES DE DISTRIBUIÇÃO PROPOSTOS – ÁREA DE EXPANSÃO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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7.2.5 Estimativa de Investimentos
Neste item será elaborado um resumo das obras que deverão ser realizadas na 
implantação do Sistema de Abastecimento de Água, bem como os custos para 
a implantação de cada uma das unidades. Esses dados podem ser observador 
no Quadro 30 a seguir.
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INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO 1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação da Nova Captação. Q=84,0/s H=126m 500.000,00 500.000,00
Adutora de Água Bruta. D=400mm L=1,8km 534,88 962.784,00
Implantação da Nova Estação de Tratamento de Água. Módulo de 42l/s -2un 856.497,08 856.497,08 856.497,08
Adutora de Água Tratada D=400mm L=5,0km 534,88 2.674.400,00
Centro de Reservação Pulmão V=750m³. 800.000,00 800.000,00
Centro de Reservação 1. CR1 V=750m³ 800.000,00 800.000,00
Adutora de Água Tratada CR1. D=400mm L=1,2km 534,88 641.856,00
Centro de Reservação 2. CR2 V=500m³ 600.000,00 600.000,00
Adutora de Água Tratada CR2. D=250mm L=0,37km 303,74 112.383,80
Centro de Reservação 3. CR3 V=750m³ 800.000,00 800.000,00
Adutora de Água Tratada CR3. D=300mm L=1,8km 312,84 563.112,00
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=50mm L=34,23km 71,39 1.710.575,79 733.1030,91
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=50mm L=7,80km (ZE) 71,39 556.840,00
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=75mm L=11,42km 168,67 1.155.726,84 770.484,56
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=75mm L=2,40km (ZE) 168,67 404.808,00
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=100mm L=5,71km 183,75 524.606,25 524.606,25
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=100mm L=1,80km (ZE) 183,75 330.750,00
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=150mm L=2,85km 227,53 323.230,25 323.230,25
Implantação de Novas Redes de Distribuição D=200mm L=2,85km 284,02 404.728,5 404.728,5
Implantação de Ligação Domiciliar = 8.000 229,05 1.282.400,00 549.720,00
TOTAL 12.471.957,96 9.354.080,47 1.277.678,75 1.292.398,00
QUADRO 30 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS - SEDE – (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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7.3 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA
Segundo as projeções populacionais, Jorge 
Bueno da Silva possui hoje com cerca de 409 
habitantes, devendo evoluir para 701 
habitantes no ano de 2037.
Nessas condições a previsão de demanda por 
intervenções é a seguinte ao longo do plano:
ANO
AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 409 99 1.390 298 0,85 50,89 1,58 1,77 2,33 
2018 424 4 50 11 0,02 1,43 1,62 1,82 2,40 
2019 438 4 50 11 0,02 1,18 1,65 1,86 2,47 
2020 453 4 50 11 0,02 1,15 1,69 1,90 2,53 
2021 467 4 50 11 0,02 1,13 1,72 1,94 2,59 
2022 482 4 50 11 0,02 1,10 1,75 1,97 2,64 
2023 497 4 50 11 0,02 1,08 1,78 2,01 2,70 
2024 511 4 50 11 0,02 1,10 1,81 2,05 2,76 
2025 526 4 50 11 0,02 1,08 1,84 2,09 2,82 
2026 541 4 50 11 0,02 1,06 1,87 2,12 2,88 
2027 555 4 50 11 0,02 1,04 1,90 2,16 2,93 
2028 570 4 50 11 0,02 1,02 1,93 2,20 2,99 
2029 584 4 50 11 0,02 1,00 1,96 2,23 3,04 
2030 599 4 50 11 0,01 0,99 1,99 2,27 3,10 
2031 614 4 50 11 0,01 0,97 2,02 2,30 3,15 
2032 628 4 50 11 0,01 0,95 2,04 2,33 3,20 
2033 643 4 50 11 0,01 0,94 2,07 2,36 3,26 
2034 658 4 50 11 0,01 0,92 2,09 2,40 3,31 
2035 672 4 50 11 0,01 0,91 2,12 2,43 3,36 
2036 687 4 50 11 0,01 0,89 2,14 2,46 3,41 
2037 701 4 50 11 0,01 0,88 2,16 2,49 3,46 
QUADRO 31 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA JORGE BUENO 
DA SILVA (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
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Os poços e o reservatório existentes poderão ser incorporados ao sistema após 
diagnóstico detalhado sobre a possibilidade de aproveitamento.
Para efeito de estimativa de investimento não se considerou a existência dos 
mesmos.
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Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Jorge Bueno da Silva
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00
124.300,00 124.300,00 - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 73.342,01 11.473,75 11.473,75 13.768,50 
Centro de Reservação 1.134,16 81.322,42 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 113.393,99 17.739,55 17.739,55 21.287,46 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 25.986,93 4.065,44 4.065,44 4.878,53 
TOTAL 418.345,35 157.578,74 33.278,74 39.934,49 
TOTAL ACUMULADO 418.345,35 575.924,09 609.202,83 649.137,31 
QUADRO 32 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
220
7.4 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA MONTE CASTELO
A agrovila Monte 
Castelo não possui 
um setor censitário 
específico; pertence 
a um extenso setor - 
150445505000013 
do IBGE.
O setor apresentava 
no ano 2.000 uma 
população de 444 habitantes passando a 594 em 2010. É um setor bastante 
extenso, com cerca de 100 km². Tem seus limites, ao Norte a BR 230, ao Sul as 
terras indígenas, a Leste o municipio de Brasil Novo e a Oeste a Vicinal do KM 
70 – SUL.
Com as fotos de satélite disponíveis, dos anos 2.005 e 2.017, estima-se que 
Monte Castelo possua hoje cerca de 30 domicílios, ou seja aproximadamente 
109 residentes, devendo evoluir para 187 habitantes em 2037.
Nessas condições a previsão de demanda por intervenções é a seguinte ao 
longo do plano:
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
221
ANO
AGROVILA MONTE CASTELO
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 109 26 291 79 0,23 13,57 0,42 0,47 0,62 
2018 113 1 10 3 0,01 0,38 0,43 0,48 0,64 
2019 117 1 10 3 0,00 0,31 0,44 0,50 0,66 
2020 121 1 10 3 0,00 0,31 0,45 0,51 0,67 
2021 125 1 10 3 0,00 0,30 0,46 0,52 0,69 
2022 129 1 10 3 0,00 0,29 0,47 0,53 0,71 
2023 132 1 10 3 0,00 0,29 0,48 0,54 0,72 
2024 136 1 10 3 0,00 0,29 0,48 0,55 0,74 
2025 140 1 10 3 0,00 0,29 0,49 0,56 0,75 
2026 144 1 10 3 0,00 0,28 0,50 0,57 0,77 
2027 148 1 10 3 0,00 0,28 0,51 0,58 0,78 
2028 152 1 10 3 0,00 0,27 0,52 0,59 0,80 
2029 156 1 10 3 0,00 0,27 0,52 0,59 0,81 
2030 160 1 10 3 0,00 0,26 0,53 0,60 0,83 
2031 164 1 10 3 0,00 0,26 0,54 0,61 0,84 
2032 168 1 10 3 0,00 0,25 0,54 0,62 0,85 
2033 171 1 10 3 0,00 0,25 0,55 0,63 0,87 
2034 175 1 10 3 0,00 0,25 0,56 0,64 0,88 
2035 179 1 10 3 0,00 0,24 0,56 0,65 0,90 
2036 183 1 10 3 0,00 0,24 0,57 0,66 0,91 
2037 187 1 10 3 0,00 0,23 0,58 0,66 0,92 
QUADRO 33 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA MONTE CASTELO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
222
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Monte Castelo.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 19.557,87 3.059,67 3.059,67 3.671,60 
Centro de Reservação 1.134,16 21.685,98 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 23.758,74 3.716,86 3.716,86 4.460,23 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 6.929,85 1.084,12 1.084,12 1.300,94 
TOTAL 196.232,44 7.860,64 7.860,64 9.432,77 
TOTAL ACUMULADO 196.232,44 204.093,08 211.953,72 221.386,49 
QUADRO 34 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MONTE CASTELO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
223
7.5 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA DE NOVA FRONTEIRA
Segundo as projeções populacionais, Nova 
Fronteira possui hoje com cerca de 763 
habitantes, devendo evoluir para 1.309 
habitantes no ano de 2037.
Nessas condições a previsão de demanda por 
intervenções é a seguinte ao longo do plano:
ANO
AGROVILA NOVA FRONTEIRA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 763 185 2.038 556 1,59 94,99 2,95 3,30 4,36 
2018 791 7 73 20 0,04 2,67 3,03 3,39 4,49 
2019 818 7 73 20 0,03 2,20 3,09 3,47 4,60 
2020 845 7 73 20 0,03 2,15 3,15 3,54 4,72 
2021 873 7 73 20 0,03 2,10 3,21 3,62 4,83 
2022 900 7 73 20 0,03 2,06 3,27 3,69 4,94 
2023 927 7 73 20 0,03 2,02 3,33 3,76 5,04 
2024 954 7 73 20 0,03 2,05 3,39 3,83 5,15 
2025 982 7 73 20 0,03 2,01 3,44 3,90 5,26 
2026 1.009 7 73 20 0,03 1,98 3,50 3,97 5,37 
2027 1.036 7 73 20 0,03 1,94 3,55 4,03 5,47 
2028 1.064 7 73 20 0,03 1,91 3,61 4,10 5,58 
2029 1.091 7 73 20 0,03 1,87 3,66 4,16 5,68 
2030 1.118 7 73 20 0,03 1,84 3,71 4,23 5,78 
2031 1.146 7 73 20 0,03 1,81 3,76 4,29 5,88 
2032 1.173 7 73 20 0,03 1,78 3,81 4,35 5,98 
2033 1.200 7 73 20 0,03 1,75 3,86 4,41 6,08 
2034 1.227 7 73 20 0,03 1,72 3,91 4,47 6,18 
2035 1.255 7 73 20 0,02 1,69 3,95 4,53 6,28 
2036 1.282 7 73 20 0,02 1,67 4,00 4,59 6,37 
2037 1.309 7 73 20 0,02 1,64 4,04 4,65 6,47 
QUADRO 35 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA NOVA FRONTEIRA 
- (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
224
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Nova Fronteira
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 248.600,00 - 124.300,00 - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 136.905,09 21.417,67 21.417,67 25.701,20 
Centro de Reservação 1.134,16 151.801,86 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 166.311,18 26.018,01 26.018,01 31.221,61 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 48.508,93 7.588,82 7.588,82 9.106,58 
TOTAL 752.127,05 55.024,49 179.324,49 66.029,39 
TOTAL ACUMULADO 752.127,05 807.151,55 986.476,04 1.052.505,43 
QUADRO 36 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA FRONTEIRA - (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
O reservatório elevado existente deverá ser incorporado ao novo sistema, após 
reforma geral.
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
225
7.6 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA TIRADENTES
Segundo as projeções populacionais, 
a agrovila Tiradentes possui hoje 
cerca de 345 habitantes, devendo 
evoluir para 591 habitantes no ano de 
2037. Nessas condições a previsão 
de demanda por intervenções é a 
seguinte ao longo do plano:
A projeção populacional e as 
demandas são apresentadas no 
quadro a seguir:
ANO
AGROVILA TIRADENTES
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 345 84 920 251 0,72 42,88 1,33 1,49 1,97 
2018 357 3 33 9 0,02 1,21 1,37 1,53 2,03 
2019 369 3 33 9 0,02 0,99 1,39 1,57 2,08 
2020 382 3 33 9 0,02 0,97 1,42 1,60 2,13 
2021 394 3 33 9 0,01 0,95 1,45 1,63 2,18 
2022 406 3 33 9 0,01 0,93 1,48 1,66 2,23 
2023 419 3 33 9 0,01 0,91 1,50 1,70 2,28 
2024 431 3 33 9 0,01 0,93 1,53 1,73 2,33 
2025 443 3 33 9 0,01 0,91 1,55 1,76 2,38 
2026 456 3 33 9 0,01 0,89 1,58 1,79 2,42 
2027 468 3 33 9 0,01 0,88 1,60 1,82 2,47 
2028 480 3 33 9 0,01 0,86 1,63 1,85 2,52 
2029 492 3 33 9 0,01 0,85 1,65 1,88 2,56 
2030 505 3 33 9 0,01 0,83 1,68 1,91 2,61 
2031 517 3 33 9 0,01 0,82 1,70 1,94 2,66 
2032 529 3 33 9 0,01 0,80 1,72 1,97 2,70 
2033 542 3 33 9 0,01 0,79 1,74 1,99 2,75 
2034 554 3 33 9 0,01 0,78 1,76 2,02 2,79 
2035 566 3 33 9 0,01 0,76 1,78 2,05 2,83 
2036 579 3 33 9 0,01 0,75 1,80 2,07 2,88 
2037 591 3 33 9 0,01 0,74 1,82 2,10 2,92 
QUADRO 37 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA TIRADENTES 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
226
Nesta agrovila já existe alguma infraestrutura de abastecimento de água, 
verificou-se a existência de um poço profundo executado pela Norte Energia e 
um reservatório elevado de concreto armado possívelmente construído pela 
FSESP, antecessora da Funasa.
Estas estruturas poderão ser aproveitadas após efetuar-se melhorias nas 
mesmas.
 
 
Para efeito de estimativa de investimentos considerou-se, nesse estudo, que as 
redes de distribuição não serão aproveitadas devido ao estado precário das 
mesmas.
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
227
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Tiradentes
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 61.802,87 9.668,55 9.668,55 11.602,26 
Centro de Reservação 1.134,16 68.527,70 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 75.077,62 11.745,27 11.745,27 14.094,33 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 21.898,32 3.425,81 3.425,81 4.110,97 
TOTAL 351.606,50 24.839,63 24.839,63 29.807,55 
TOTAL ACUMULADO 351.606,50 376.446,13 401.285,76 431.093,31 
QUADRO 38 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA TIRADENTES 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
228
7.7 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA DE NOVA ESPERANÇA
Segundo as projeções populacionais, a 
agrovila Nova Eperança possui hoje 
cerca de 385 habitantes, devendo
evoluir para 660 habitantes no ano de 
2037. Nessas condições a previsão de 
demanda por intervenções é a seguinte 
ao longo do plano.
A projeção populacional e as demandas 
são apresentadas no quadro a seguir:
ANO
AGROVILA NOVA ESPERANÇA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 385 93 1.028 280 0,80 47,90 1,49 1,66 2,20 
2018 399 3 37 10 0,02 1,35 1,53 1,71 2,26 
2019 412 3 37 10 0,02 1,11 1,56 1,75 2,32 
2020 426 3 37 10 0,02 1,08 1,59 1,79 2,38 
2021 440 3 37 10 0,02 1,06 1,62 1,82 2,43 
2022 454 3 37 10 0,02 1,04 1,65 1,86 2,49 
2023 468 3 37 10 0,02 1,02 1,68 1,89 2,54 
2024 481 3 37 10 0,02 1,03 1,71 1,93 2,60 
2025 495 3 37 10 0,02 1,02 1,74 1,97 2,65 
2026 509 3 37 10 0,02 1,00 1,76 2,00 2,71 
2027 523 3 37 10 0,01 0,98 1,79 2,03 2,76 
2028 536 3 37 10 0,01 0,96 1,82 2,07 2,81 
2029 550 3 37 10 0,01 0,94 1,85 2,10 2,86 
2030 564 3 37 10 0,01 0,93 1,87 2,13 2,92 
2031 578 3 37 10 0,01 0,91 1,90 2,16 2,97 
2032 591 3 37 10 0,01 0,90 1,92 2,20 3,02 
2033 605 3 37 10 0,01 0,88 1,95 2,23 3,07 
2034 619 3 37 10 0,01 0,87 1,97 2,26 3,12 
2035 633 3 37 10 0,01 0,85 1,99 2,29 3,16 
2036 647 3 37 10 0,01 0,84 2,02 2,31 3,21 
2037 660 3 37 10 0,01 0,83 2,04 2,34 3,26 
QUADRO 39 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA NOVA ESPERANÇA (FONTE: 
Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
229
 
 
Essa agrovila não dispõe de sistema público de abastecimento de água, a 
população conta apenas com soluções individuais construidas por sua própria 
conta.
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
230
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Nova Esperança.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - 124.300,00 - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 69.039,28 10.800,62 10.800,62 12.960,75 
Centro de Reservação 1.134,16 76.551,51 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 83.868,35 13.120,51 13.120,51 15.744,61 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 24.462,36 3.826,93 3.826,93 4.592,32 
TOTAL 378.221,50 27.748,07 152.048,07 33.297,68 
TOTAL ACUMULADO 378.221,50 405.969,57 558.017,63 591.315,31 
QUADRO 40 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA ESPERANÇA 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
231
7.8 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA SÃO FRANCISCO
A agrovila São Francisco não 
possui um setor censitário 
específico; pertence a um 
extenso setor - 
150445505000010 do IBGE, 
que não é dividido pela 
Rodovia Tranzamazônica.
O setor apresentava no ano 
2.000 uma população de 762 
habitantes passando a 1099 em 2010. Sendo um setor extenso, a população 
residente foi estimada com as fotos de satélite disponíveis, dos anos 2.005 e 
2.017. Assim, estima-se que São Francisco possua hoje cerca de 21 domicílios, 
ou seja aproximadamente 85 residentes, devendo evoluir para 146 habitantes no 
ano de 2037.
A projeção populacional e as demandas são apresentadas no quadro a seguir:
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
232
ANO
AGROVILA SÃO FRANCISCO
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 85 21 227 62 0,18 10,59 0,33 0,37 0,49 
2018 88 1 8 2 0,00 0,30 0,34 0,38 0,50 
2019 91 1 8 2 0,00 0,24 0,34 0,39 0,51 
2020 94 1 8 2 0,00 0,24 0,35 0,39 0,53 
2021 97 1 8 2 0,00 0,23 0,36 0,40 0,54 
2022 100 1 8 2 0,00 0,23 0,36 0,41 0,55 
2023 103 1 8 2 0,00 0,22 0,37 0,42 0,56 
2024 106 1 8 2 0,00 0,23 0,38 0,43 0,57 
2025 109 1 8 2 0,00 0,22 0,38 0,43 0,59 
2026 112 1 8 2 0,00 0,22 0,39 0,44 0,60 
2027 115 1 8 2 0,00 0,22 0,40 0,45 0,61 
2028 119 1 8 2 0,00 0,21 0,40 0,46 0,62 
2029 122 1 8 2 0,00 0,21 0,41 0,46 0,63 
2030 125 1 8 2 0,00 0,21 0,41 0,47 0,64 
2031 128 1 8 2 0,00 0,20 0,42 0,48 0,66 
2032 131 1 8 2 0,00 0,20 0,42 0,49 0,67 
2033 134 1 8 2 0,00 0,19 0,43 0,49 0,68 
2034 137 1 8 2 0,00 0,19 0,44 0,50 0,69 
2035 140 1 8 2 0,00 0,19 0,44 0,51 0,70 
2036 143 1 8 2 0,00 0,19 0,45 0,51 0,71 
2037 146 1 8 2 0,00 0,18 0,45 0,52 0,72 
QUADRO 41 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA SÃO FRANCISCO
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
233
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila São Francisco.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 15.255,14 2.386,54 2.386,54 2.863,85 
Centro de Reservação 1.134,16 16.915,06 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 18.531,82 2.899,15 2.899,15 3.478,98 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 5.405,28 845,61 845,61 1.014,73 
TOTAL 180.407,30 6.131,30 6.131,30 7.357,56 
TOTAL ACUMULADO 180.407,30 186.538,60 192.669,90 200.027,46 
QUADRO 42 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA SÃO FRANCISCO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
234
7.9 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
VILA PACAL
Segundo as projeções 
populacionais, Vila Pacal possui 
hoje cerca de 685 habitantes, 
devendo evoluir para 1.175 
habitantes no ano de 2037. Nessas 
condições a previsão de demanda 
por intervenções é a seguinte ao 
longo do plano:
A projeção populacional e as demandas são apresentadas no quadro a seguir:
ANO
AGROVILA PACAL
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 685 166 1.828 499 1,43 85,22 2,64 2,96 3,91 
2018 709 6 65 18 0,04 2,40 2,71 3,04 4,03 
2019 734 6 65 18 0,03 1,97 2,77 3,11 4,13 
2020 758 6 65 18 0,03 1,93 2,83 3,18 4,23 
2021 783 6 65 18 0,03 1,89 2,88 3,24 4,33 
2022 807 6 65 18 0,03 1,85 2,93 3,31 4,43 
2023 832 6 65 18 0,03 1,81 2,99 3,37 4,53 
2024 856 6 65 18 0,03 1,84 3,04 3,43 4,62 
2025 881 6 65 18 0,03 1,81 3,09 3,50 4,72 
2026 905 6 65 18 0,03 1,77 3,14 3,56 4,82 
2027 930 6 65 18 0,03 1,74 3,19 3,62 4,91 
2028 954 6 65 18 0,03 1,71 3,24 3,68 5,00 
2029 979 6 65 18 0,03 1,68 3,28 3,74 5,10 
2030 1.003 6 65 18 0,02 1,65 3,33 3,79 5,19 
2031 1.028 6 65 18 0,02 1,62 3,37 3,85 5,28 
2032 1.052 6 65 18 0,02 1,60 3,42 3,91 5,37 
2033 1.077 6 65 18 0,02 1,57 3,46 3,96 5,46 
2034 1.101 6 65 18 0,02 1,54 3,50 4,01 5,54 
2035 1.126 6 65 18 0,02 1,52 3,55 4,07 5,63 
2036 1.150 6 65 18 0,02 1,49 3,59 4,12 5,72 
2037 1.175 6 65 18 0,02 1,47 3,63 4,17 5,80 
QUADRO 43 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – VILA PACAL 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
235
A Vila Pacal foi construida para abrigar os trabalhadores de uma usina de açucar 
e álcool, implantada na década de 1970 e hoje desativada. As terras agricultáveis 
da usina foram ocupadas, após o encerramento das atividades, por lavradores 
locais que inciaram a cultura do cacau, atualmente predominante no município.
O sistema de abastecimento da indústria é aproveitado atualmente para atender 
o distrito sede de Medicilândia.
Na vila Pacal, os moradores se uniram para implantar um novo sistema de 
abastecimento e se encarregam da operação e manutenção do sistema de 
abastecimento.
 
 
O poço profundo e o reservatório existentes poderão ser aproveitados porém, as 
redes deverão ser descartadas.
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
236
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Vila Pacal
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 248.600,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 122.823,42 19.214,71 19.214,71 23.057,65 
Centro de Reservação 1.134,16 136.187,95 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 149.204,89 23.341,87 23.341,87 28.010,24 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 43.519,44 6.808,26 6.808,26 8.169,91 
TOTAL 700.335,70 49.364,83 49.364,83 59.237,80 
TOTAL ACUMULADO 700.335,70 749.700,53 799.065,36 858.303,16 
QUADRO 44 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – VILA PACAL 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
237
7.10 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA VERDE FLORESTA
Segundo as projeções populacionais, 
Verde Floresta possui hoje cerca de 
297 habitantes, devendo evoluir para 
509 habitantes no ano de 2037.
Nessas condições a previsão de 
demanda por intervenções é a 
seguinte ao longo do plano:
ANO
AGROVILA VERDE FLORESTA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 297 72 792 216 0,62 36,91 1,14 1,28 1,69 
2018 307 3 28 8 0,02 1,04 1,18 1,32 1,74 
2019 318 3 28 8 0,01 0,85 1,20 1,35 1,79 
2020 328 3 28 8 0,01 0,83 1,22 1,38 1,83 
2021 339 3 28 8 0,01 0,82 1,25 1,40 1,88 
2022 350 3 28 8 0,01 0,80 1,27 1,43 1,92 
2023 360 3 28 8 0,01 0,78 1,29 1,46 1,96 
2024 371 3 28 8 0,01 0,80 1,32 1,49 2,00 
2025 381 3 28 8 0,01 0,78 1,34 1,51 2,04 
2026 392 3 28 8 0,01 0,77 1,36 1,54 2,09 
2027 403 3 28 8 0,01 0,75 1,38 1,57 2,13 
2028 413 3 28 8 0,01 0,74 1,40 1,59 2,17 
2029 424 3 28 8 0,01 0,73 1,42 1,62 2,21 
2030 435 3 28 8 0,01 0,71 1,44 1,64 2,25 
2031 445 3 28 8 0,01 0,70 1,46 1,67 2,29 
2032 456 3 28 8 0,01 0,69 1,48 1,69 2,32 
2033 466 3 28 8 0,01 0,68 1,50 1,72 2,36 
2034 477 3 28 8 0,01 0,67 1,52 1,74 2,40 
2035 488 3 28 8 0,01 0,66 1,54 1,76 2,44 
2036 498 3 28 8 0,01 0,65 1,55 1,78 2,48 
2037 509 3 28 8 0,01 0,64 1,57 1,81 2,51 
QUADRO 45 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA JORGE BUENO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
238
Para efeito de estimativa de investimentos considerou-se, nesse estudo, que as 
redes de distribuição não serão aproveitadas devido ao estado precário das 
mesmas.
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
239
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento de Água 
da Agrovila Verde Floresta
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 53.197,41 8.322,29 8.322,29 9.986,75 
Centro de Reservação 1.134,16 58.985,86 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 64.623,77 10.109,85 10.109,85 12.131,82 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 18.849,18 2.948,80 2.948,80 3.538,56 
TOTAL 319.956,23 21.380,95 21.380,95 25.657,14 
TOTAL ACUMULADO 319.956,23 341.337,17 362.718,12 388.375,25 
QUADRO 46 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA VERDE FLORESTA 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
240
7.11 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA UNIÃO
A agrovila União não 
possui um setor 
censitário específico; 
pertence a um extenso 
setor - 
150445505000024 do 
IBGE.
O setor apresentava 
no ano 2.000 uma 
população de 145 habitantes passando a 231 em 2010. 
Sendo um setor extenso, a população residente foi estimada com as fotos de 
satélite disponíveis, dos anos 2.005 e 2.017. Assim, estima-se que a agrovila 
União possua hoje cerca de 28 domicílios, ou seja aproximadamente 113 
residentes, devendo evoluir para 195 habitantes no ano de 2037. 
Nessas condições a previsão de demanda por intervenções é a seguinte ao 
longo do plano:
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
241
ANO
AGROVILA UNIÃO
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 113 28 303 83 0,24 14,11 0,44 0,49 0,65 
2018 117 1 11 3 0,01 0,40 0,45 0,50 0,67 
2019 122 1 11 3 0,01 0,33 0,46 0,52 0,68 
2020 126 1 11 3 0,00 0,32 0,47 0,53 0,70 
2021 130 1 11 3 0,00 0,31 0,48 0,54 0,72 
2022 134 1 11 3 0,00 0,31 0,49 0,55 0,73 
2023 138 1 11 3 0,00 0,30 0,49 0,56 0,75 
2024 142 1 11 3 0,00 0,30 0,50 0,57 0,77 
2025 146 1 11 3 0,00 0,30 0,51 0,58 0,78 
2026 150 1 11 3 0,00 0,29 0,52 0,59 0,80 
2027 154 1 11 3 0,00 0,29 0,53 0,60 0,81 
2028 158 1 11 3 0,00 0,28 0,54 0,61 0,83 
2029 162 1 11 3 0,00 0,28 0,54 0,62 0,84 
2030 166 1 11 3 0,00 0,27 0,55 0,63 0,86 
2031 170 1 11 3 0,00 0,27 0,56 0,64 0,87 
2032 174 1 11 3 0,00 0,26 0,57 0,65 0,89 
2033 178 1 11 3 0,00 0,26 0,57 0,66 0,90 
2034 182 1 11 3 0,00 0,26 0,58 0,66 0,92 
2035 186 1 11 3 0,00 0,25 0,59 0,67 0,93 
2036 190 1 11 3 0,00 0,25 0,59 0,68 0,95 
2037 195 1 11 3 0,00 0,24 0,60 0,69 0,96 
QUADRO 47 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA UNIÃO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
242
Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila União
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 20.340,18 3.182,05 3.182,05 3.818,46 
Centro de Reservação 1.134,16 22.553,42 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 24.709,09 3.865,53 3.865,53 4.638,64 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 7.207,04 1.127,48 1.127,48 1.352,98 
TOTAL 199.109,73 8.175,07 8.175,07 9.810,08 
TOTAL ACUMULADO 199.109,73 207.284,80 215.459,87 225.269,95 
QUADRO 48 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA UNIÃO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
243
7.12 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
AGROVILA DE MIGUEL GUSTAVO
Segundo as projeções 
populacionais, a agrovila 
Miguel Gustavo possui hoje 
cerca de 132 habitantes, 
devendo evoluir para 226 
habitantes no ano de 2037. 
A projeção populacional e as 
demandas são apresentadas 
no quadro a seguir:
ANO
AGROVILA MIGUEL GUSTAVO
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 132 32 352 96 0,27 16,42 0,51 0,57 0,75 
2018 137 1 13 3 0,01 0,46 0,52 0,59 0,78 
2019 141 1 13 3 0,01 0,38 0,53 0,60 0,80 
2020 146 1 13 3 0,01 0,37 0,54 0,61 0,82 
2021 151 1 13 3 0,01 0,36 0,56 0,62 0,83 
2022 156 1 13 3 0,01 0,36 0,57 0,64 0,85 
2023 160 1 13 3 0,01 0,35 0,58 0,65 0,87 
2024 165 1 13 3 0,01 0,35 0,59 0,66 0,89 
2025 170 1 13 3 0,01 0,35 0,60 0,67 0,91 
2026 174 1 13 3 0,01 0,34 0,60 0,69 0,93 
2027 179 1 13 3 0,01 0,34 0,61 0,70 0,95 
2028 184 1 13 3 0,00 0,33 0,62 0,71 0,96 
2029 189 1 13 3 0,00 0,32 0,63 0,72 0,98 
2030 193 1 13 3 0,00 0,32 0,64 0,73 1,00 
2031 198 1 13 3 0,00 0,31 0,65 0,74 1,02 
2032 203 1 13 3 0,00 0,31 0,66 0,75 1,03 
2033 207 1 13 3 0,00 0,30 0,67 0,76 1,05 
2034 212 1 13 3 0,00 0,30 0,68 0,77 1,07 
2035 217 1 13 3 0,00 0,29 0,68 0,78 1,08 
2036 222 1 13 3 0,00 0,29 0,69 0,79 1,10 
2037 226 1 13 3 0,00 0,28 0,70 0,80 1,12 
QUADRO 49 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – AGROVILA MIGUEL GUSTAVO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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O sistema de abastecimento existente é bastante precário e não deverá ser 
aproveitado.
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Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do Serviço de Abastecimento 
de Água da Agrovila Miguel Gustavo.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 124.300,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 23.665,02 3.702,20 3.702,20 4.442,64 
Centro de Reservação 1.134,16 26.240,04 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 28.748,08 4.497,40 4.497,40 5.396,88 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 8.385,11 1.311,78 1.311,78 1.574,14 
TOTAL 211.338,25 9.511,38 9.511,38 11.413,65 
TOTAL ACUMULADO 211.338,25 220.849,62 230.361,00 241.774,65 
QUADRO 50 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MIGUEL GUSTAVO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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7.13 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO 
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Segundo as projeções populacionais, 
o Distrito União da Floresta possui hoje 
cerca de 955 habitantes, devendo 
evoluir para 1.639 habitantes no ano 
de 2037.
A projeção populacional e as 
demandas são apresentadas no 
quadro a seguir:
ANO
AGROVILA UNIÃO DA FLORESTA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
LIGAÇÕES 
DOMICILIARES
REDE 
(m)
REDE 
PRINCIPAL 
(m)
POÇOS RESERV. 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 955 232 2.550 696 1,99 118,88 3,69 4,13 5,45 
2018 989 8 91 25 0,05 3,34 3,79 4,24 5,62 
2019 1.024 8 91 25 0,04 2,75 3,87 4,34 5,76 
2020 1.058 8 91 25 0,04 2,69 3,94 4,43 5,90 
2021 1.092 8 91 25 0,04 2,63 4,02 4,52 6,04 
2022 1.126 8 91 25 0,04 2,58 4,09 4,61 6,18 
2023 1.160 8 91 25 0,04 2,53 4,16 4,70 6,31 
2024 1.194 8 91 25 0,04 2,57 4,24 4,79 6,45 
2025 1.229 8 91 25 0,04 2,52 4,31 4,88 6,58 
2026 1.263 8 91 25 0,04 2,47 4,38 4,96 6,72 
2027 1.297 8 91 25 0,04 2,43 4,45 5,05 6,85 
2028 1.331 8 91 25 0,04 2,39 4,51 5,13 6,98 
2029 1.365 8 91 25 0,04 2,34 4,58 5,21 7,11 
2030 1.399 8 91 25 0,03 2,30 4,64 5,29 7,24 
2031 1.434 8 91 25 0,03 2,26 4,71 5,37 7,36 
2032 1.468 8 91 25 0,03 2,23 4,77 5,45 7,49 
2033 1.502 8 91 25 0,03 2,19 4,83 5,52 7,61 
2034 1.536 8 91 25 0,03 2,15 4,89 5,60 7,73 
2035 1.570 8 91 25 0,03 2,12 4,95 5,67 7,85 
2036 1.604 8 91 25 0,03 2,08 5,00 5,74 7,97 
2037 1.639 8 91 25 0,03 2,05 5,06 5,82 8,09 
QUADRO 51 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – DISTRITO DE UNIÃO DA 
FLORESTA - (FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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O sistema de abastecimento existente é bastante precário e não deverá ser 
aproveitado.
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Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do Serviço de Abastecimento 
de Água do Distrito União da Floresta.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 124.300,00 372.900,00 - - - 
Adutora de Água Tratada e Rede Principal - D=75mm 215,48 171.326,94 26.802,68 26.802,68 32.163,22 
Centro de Reservação 1.134,16 189.969,18 - - - 
Implantação de Novas Redes de Distribuição - D=50mm 71,39 208.126,56 39.071,61 32.559,68 39.071,61 
Implantação de Ligação Domiciliar 229,05 60.705,46 9.496,87 9.496,87 11.396,24 
TOTAL 1.003.028,14 75.371,16 68.859,22 82.631,07 
TOTAL ACUMULADO 1.003.028,14 1.078.399,30 1.147.258,52 1.229.889,59 
QUADRO 52 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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7.14 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 
ÁREA RURAL DISPERSA
ANO
POPULAÇÃO RURAL DISPERSA
POPULAÇÃO 
ATENDIDA
Nº DE 
DOMICÍLIOS
FOSSAS 
(UN)
CAIXA 
D’ÁGUA 
1000l
KIT 
FOSSA
CISTERNASs 
(m³)
MÉDIA 
(l/s)
MÁXIMA 
DIÁRIA 
(l/s)
MÁXIMA 
HORÁRIA 
(l/s)
2017 14.080 3.417 3.417 3.417 3.417 3.417 11,20 12,51 16,53 
2018 14.031 11,40 12,78 16,92 
2019 13.975 11,40 12,82 17,02 
2020 13.913 11,60 13,03 17,35 
2021 13.844 11,60 13,07 17,45 
2022 13.768 11,80 13,27 17,77 
2023 13.685 11,90 13,48 18,10 
2024 13.596 12,00 13,51 18,19 
2025 13.500 12,10 13,72 18,52 
2026 13.397 12,10 13,75 18,61 
2027 13.288 12,30 13,96 18,94 
2028 13.171 12,30 13,99 19,03 
2029 13.049 12,50 14,18 19,34 
2030 12.919 12,60 14,38 19,66 
2031 12.782 12,60 14,40 19,74 
2032 12.639 12,80 14,59 20,05 
2033 12.489 12,90 14,78 20,36 
2034 12.333 12,90 14,80 20,44 
2035 12.169 13,10 14,98 20,74 
2036 11.999 13,20 15,16 21,04 
2037 11.823 13,20 15,18 21,12 
QUADRO 53 – NECESSIDADES ANUAIS DE RESERVAÇÃO – POPULAÇÃO RURAL 
DISPERSA
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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Apresenta-se a seguir a estimativa de investimentos necessários para universalização do Serviço de Abastecimento 
de Água para a população rural dispersa.
INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO UNITÁRIO
R$
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento de kits para desinfecção de água 250,00 854.368,93 854.368,93 854.368,93 854.368,93 
Fornecimento de caixas de água 450,00 1.537.864,08 - - - 
Fornecimento de bombas, cloradores, tubos e conexões 950,00 3.246.601,94 - - - 
Escavação e melhoramento de cisternas. 1.050,00 3.588.349,51 - - - 
TOTAL 9.227.184,47 854.368,93 854.368,93 854.368,93 
TOTAL ACUMULADO 9.227.184,47 10.081.553,40 10.935.922,33 11.790.291,26 
QUADRO 54– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – POPULAÇÃO RURAL DISPERSA
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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8 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
8.1 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
8.1.1 Introdução
O Relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
caracterizou o sistema de esgotamento sanitário do município, sendo 
apresentado o diagnóstico da situação atual do mesmo. Viu-se que, atualmente, 
o município não conta com um sistema de esgotamento sanitário, sendo que 
cada morador toma suas próprias providências com relação ao descarte do seu 
esgoto. 
Esse presente trabalho, irá propor soluções para o correto descarte e tratamento 
de esgotos para a área de projeto em questão, proporcionando aos habitantes 
do município melhor qualidade de vida e maior segurança para saúde pública.
Os objetivos específicos, de acordo com o Ministério da Cidades, a serem 
atendidos com relação ao esgotamento sanitário devem atender os aspectos 
indicados no Quadro 55.
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Objetivos Específicos Objetivos Gerais
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Resolver carências de atendimento garantindo o 
esgotamento a toda a população, indústria e irrigação.
Resolver as deficiências e atenuar as disfunções ambientais
atuais associadas à qualidade dos meios hídricos,
resultantes do não cumprimento da legislação vigente.
Resolver outras deficiências e amenizar outras disfunções
ambientais atuais associadas à má qualidade dos recursos
hídricos.
Adaptar a infraestrutura disponível para tratamento de
esgoto e despoluição dos corpos hídricos à realidade
resultante do desenvolvimento socioeconômico do
município e à necessidade de melhoria progressiva da
qualidade da água. Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse,
com destaque para os destinados ao consumo humano.
Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição dos
corpos hídricos.
Aprofundar o conhecimento relativo a situações cujas
especificidades as tornam relevantes no âmbito da
qualidade da água.
Desenvolver e/ou aperfeiçoar sistemas de coleta,
armazenamento e tratamento de dados sobre aspectos
específicos relevantes em relação à qualidade das águas.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a 
educação ambiental.
QUADRO 55 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2011)
Ainda, de acordo com o Ministério das Cidades são objetivos gerais:
1. Promoção da Salubridade Ambiental e da Saúde Coletiva;
2. Proteção dos recursos hídricos e Controle da Poluição
3. Abastecimento de Água às Populações e Atividades Econômicas;
4. Proteção da Natureza;
5. Proteção Contra Situações Hidrológicas Extremas e Acidentes de Poluição;
6. Valorização Social e Econômica dos Recursos Ambientais;
7. Ordenamento do Território;
8. Quadros Normativo e Institucional;
9. Sistema Econômico-financeiro;
10.Outros Objetivos.
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255
8.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de Esgotamento 
Sanitário
Para que os trabalhos de prognóstico e concepção do sistema de esgotamento 
sanitário, atinja os seus objetivos de forma a garantir o melhor para o município, 
iremos, a seguir, estabelecer alguns objetivos que deverão ser atendidos para a 
implantação do sistema de esgotamento sanitário.
Como principal objetivo, tem-se a implantação total do sistema de esgotamento 
sanitário de Medicilândia. Atualmente a população urbana de Medicilândia não 
conta com atendimento do serviço de esgotamento sanitário, utilizando-se de 
soluções precárias como utilização de fossas sépticas ou até mesmo o descarte 
na rua dos esgotos gerados. Tal situação é prejudicial tanto para o sistema 
público, quanto para a população, que tem sua saúde colocada em risco. Para 
que essas carências sejam supridas, serão necessárias algumas ações que 
estão listadas na sequência.
Outro fator de extrema importância, é que o município de Medicilândia está 
localizado em uma região bem próxima da Floresta Amazônica, inclusive 
próximo da região de Cabeceiras do Rio Jarauçu, que é um dos principais 
alfuentes do Rio Xingu. Atualmente, pelo fato de Medicilândia não possuir 
nenhum sistema efetivo de esgotamento sanitário este rio está sofrendo as 
consequências. De acordo com o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos 
Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas, elaborado em 2012 pela Agência 
Nacional das Águas, o Rio Jarauçu apresenta não conformidade em relação à 
concentração de DBO.Desta forma, são objetivos da implantação do sistema de
esgotamento sanitário:
• Resolver as carências de atendimento, garantindo atendimento a toda 
população, além de atenuar as disfunções ambientais atuais causados 
pela falta de um sistema adequado de esgotamento sanitário;
• Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, com destaque 
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256
para os destinados ao consumo humano, caracterizando, controlando e 
prevenindo os riscos de poluição dos corpos hídricos;
• Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a educação 
ambiental.
Com os objetivos estabelecidos, será apresentado neste capítulo os trabalhos 
desenvolvidos de prognóstico e concepção do sistema de esgotamento sanitário 
do município de Medicilândia.
8.1.3 Projeções das Contribuições do Sistema de Esgotamento 
Sanitário
No caso específico da área de projeto em questão, o estudo de contribuições 
considerou a população total a ser atendida, que se refere à população urbana 
do município, com a inclusão de alguns loteamentos que fazem parte da área 
rural, que estão em conurbação com a área urbana.
8.1.4 Critérios e Parâmetros de Projeto
Os critérios e parâmetros, estabelecidos para o presente estudo para a área de 
projeto, são aqueles que usualmente são empregados em projetos de 
saneamento, adequados às particularidades da região. Para a definição dos 
mesmo, foram consideradas as normas ABNT, os dados coletados junto à 
Prefeitura Municipal de Medicilândia, e também as diversas informações 
coletadas em diversos sites de confiança da internet.
Os parâmetros que serão aqui adotados, foram obtidos na fase do diagnóstico 
do sistema de esgotamento sanitário. Quando se fizer necessário, tais 
informações serão confrontadas com os valores equivalentes observados em 
outros sistemas de porte semelhante, bem como valores de referência 
usualmente adotados em estudos de concepção.
Para projeções, foram adotadas hipóteses de evolução de alguns parâmetros, 
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tais como índice de atendimento, índice de tratamento e vazão de tratamento, 
conforme os critérios que serão expostos a seguir.
➢ Etapas de Planejamento
O período de alcance do estudo foi estabelecido quando da projeção 
populacional, no relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
e será de 20 anos, abrangendo o período de 2017 às 2037. A sequência sugerida 
para o desenvolvimento dos trabalhos foi acordada com a Prefeitura Municipal e 
é apresentada a seguir:
➢ Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, realização da 
audiência pública e elaboração dos projetos das ações imediatas (2017);
➢ Obras emergenciais – 1 ano (2018);
➢ Obras de Curto Prazo – 5 anos (até 2022);
➢ Obras de Médio Prazo – 10 anos (até 2027);
➢ Obras de Longo Prazo – 20 anos (até 2037).
➢ Contribuição Per Capita
A contribuição per capita de esgoto foi adotada como sendo 0,80 do consumo 
per capita de água, isto é, um coeficiente de retorno de 80%. Assim considerando 
o consumo per capita de água de 200L/hab.dia, a contribuição per capita de 
esgotos será de 160L/hab.dia.
➢ Coeficientes de Variação de Consumo
Assim como acontece no sistema de abastecimento de água, no sistema de 
esgotamento sanitário também ocorrem variações de consumo significativas, 
que podem ser anuais (coeficiente per capita), mensais (variações climáticas), 
diárias e horárias. Para o cálculo das demandas de esgoto essas variações de 
consumo devem ser levadas em consideração no cálculo dos volumes.
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Como a contribuição per capita já foi definida, e as variações climáticas não 
entrarão no cálculo das demandas, o que será considerado são os coeficientes 
de variação de consumo do dia de maior consumo e o coeficiente da hora de 
maior consumo.
Tais coeficientes são definidos estando de acordo com a NBR-12.211 (Estudo 
de Concepção de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água) e são eles:
➢ K1 – relação entre o maior consumo diário, verificado no período de 1 ano, e 
o consumo médio diário, nesse mesmo período;
➢ K2 – relação entre a vazão máxima horária e a vazão média do dia de maior 
consumo.
Os valores que serão adotados para estes coeficientes, são aqueles comumente 
empregados em estudos e projetos de sistema de esgotamento sanitários, sendo 
K1=1,20 e K2=1,50.
➢ Coeficiente de Infiltração na Rede
O valor que foi adotado, é aquele usualmente empregado em projetos de 
sistemas de esgotamento sanitário sendo:
➢ 0,10 L/s.Km para redes coletoras, e
➢ 0,50 L/s.Km para coletores tronco ou redes em fundos de vale ou varzeas.
➢ Metas de Atendimento e Tratamento
Conforme já foi explanado no município de Medicilândia não possui sistema de 
coleta de esgotamento sanitário implantado. Para a concepção do novo sistema, 
foi considerado que toda a área urbana será atendida, atingindo os 100% de 
índice de atendimento em médio prazo (2027). Desse ponto em diante a 
prefeitura deverá ir implantando as redes coletoras e ligações de esgoto, 
gradativamente na medida em que forem ocorrendo as ocupações de novos 
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259
loteamentos, mantendo sempre o índice de 100%.
Para o tratamento dos esgotos será estipulada a seguinte etapalização:
➢ 70% de tratamento até médio prazo (2027) e;
➢ 100% de tratamento até o final de plano (2037).
Da mesma maneira como no índice de coleta, conforme os novos loteamentos 
forem sendo ocupados a prefeitura deverá ir encaminhando esses volumes de 
esgotos para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, para que o índice 
sempre permaneça em 100%.
➢ Estimativa da Evolução de Implantação de Redes de Esgotos
Considerando-se que até 2027 serão implantadas todas as redes coletoras de 
esgoto no município de Medicilândia, e sabendo que esse total é de 100km, 
serão implantadas 10km de rede por ano, entre 2017 e 2027. Após esse período 
admite-se que o sistema permanecerá em crescimento constante, de modo que 
a relação por habitante ao longo do horizonte de planejamento (2027 até 2037), 
até o fim de plano, permanecesse constante, correspondendo a um valor de 
cerca de 9,0m por habitante.
➢ Estimativa das Cargas Orgânicas
Tradicionalmente as cargas orgânicas adotadas nos projetos de saneamento 
são de 54g DBO5/hab.dia.
8.1.5 Estimativa das Vazões de Esgoto
Com base na projeção populacional desenvolvida e nos critérios e parâmetros 
de projetos apresentados anteriormente, no Quadro 56 a seguir, são 
apresentadas as vazões de esgoto calculadas para a sede do município de 
Medicilândia até o fim de plano.
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QUADRO 56 – VAZÕES DE ESGOTO - SEDE. (FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
ANO POPULAÇÃO 
URBANA
ÍNDICE DE 
ATENDIMENTO 
(%)
POP. 
URBANA 
ESGOT. 
(hab)
CONTRI￾BUIÇÃO. 
(l/hab.dia)
CONTRIBUIÇÃO PARCIAL
EXTENSÃO 
DE REDE 
(m)
CONTRIB. 
DE 
INFILTR. 
(l/s)
CONTRIBUIÇÃO TOTAL
CARGA PER 
CAPITA 
DOMÉSTICO 
(gDBO/hab*dia)
CARGA 
TOTAL 
DIÁRIA 
DOMÉSTICO 
(kgDBO/dia)
DOMÉSTICO DOMÉSTICO + INFILTRAÇÃO
Qmédia 
(l/s)
Qmax. 
Diária 
(l/s)
Qmax. 
Horária 
(l/s)
Qmédia 
(l/s)
Qmax. 
Diária 
(l/s)
Qmax. 
Horária 
(l/s)
2017 12.385 0% 0 160 0 - - - - - - - 54 0
2018 12.709 10% 1271 160 2,35 2,82 4,23 4.386 0,66 3,01 3,48 4,89 54 68,63 
2019 13.040 20% 2608 160 4,83 5,80 8,70 9.105 1,41 6,24 7,21 10,11 54 140,83 
2020 13.377 30% 4013 160 7,43 8,92 13,38 14.158 2,19 9,62 11,11 15,57 54 216,71 
2021 13.721 40% 5488 160 10,16 12,19 18,29 19.543 3,03 13,19 15,22 21,32 54 296,38 
2022 14.072 50% 7036 160 13,03 15,64 23,46 25.262 3,92 16,95 19,56 27,38 54 379,95 
2023 14.430 60% 8658 160 16,03 19,24 28,86 31.314 4,85 20,88 24,09 33,71 54 467,52 
2024 14.794 70% 10356 160 19,18 23,02 34,53 37.698 5,84 25,02 28,86 40,37 54 559,21 
2025 15.165 80% 12132 160 22,47 26,96 40,44 44.416 6,88 29,35 33,84 47,32 54 655,13 
2026 15.543 90% 13989 160 25,9 31,08 46,62 51.467 7,98 33,88 39,06 54,60 54 755,38 
2027 15.927 100% 15927 160 29,5 35,40 53,10 58.851 9,12 38,62 44,52 62,22 54 860,07 
2028 16.319 100% 16319 160 30,22 36,26 54,39 60.517 9,38 39,60 45,64 63,77 54 881,20 
2029 16.716 100% 16716 160 30,96 37,15 55,73 62.182 9,64 40,60 46,79 65,37 54 902,69 
2030 17.121 100% 17121 160 31,71 38,05 57,08 63.848 9,90 41,61 47,95 66,98 54 924,54 
2031 17.533 100% 17533 160 32,47 38,96 58,44 65.513 10,15 42,62 49,11 68,59 54 946,76 
2032 17.951 100% 17951 160 33,24 39,89 59,84 67.179 10,41 43,65 50,30 70,25 54 969,34 
2033 18.376 100% 18376 160 34,03 40,84 61,26 68.844 10,67 44,70 51,51 71,93 54 992,28 
2034 18.807 100% 18807 160 34,83 41,80 62,70 70.510 10,93 45,76 52,73 73,63 54 1.015,59 
2035 19.246 100% 19246 160 35,64 42,77 64,16 72.175 11,19 46,83 53,96 75,35 54 1.039,26 
2036 19.691 100% 19691 160 36,46 43,75 65,63 73.841 11,45 47,91 55,20 77,08 54 1.063,29 
2037 20.142 100% 20142 160 37,3 44,76 67,14 75.506 11,70 49,00 56,46 78,84 54 1.087,69 
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8.2 CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O esgoto que será coletado no município de Medicilândia a partir da implantação
do sistema de esgotamento sanitário, será encaminhado para um tratamento, 
para só então ser descartado. 
Para a concepção do sistema de esgotamento sanitário foram definidos alguns 
parâmetros conforme foi apresentado no capítulo anterior, e junto com esses 
parâmetros foram definidas também as bacias de esgotamento sanitário. A área 
de projeto de Medicilândia possui 4 bacias de esgotamento sanitário que podem 
ser observadas na Ilustração 02 a seguir.
8.2.1 Concepção do Sistema de Tratamento de Esgoto
Será proposto a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto, que se 
localizará às margens do córrego que passa pelo município em um ponto a 
aproximadamente 2km de distância da região central de Medicilândia.
Com relação ao tipo de tratamento a ser empregado no município, existem 
inúmeros tipos de tratamento que podem ser empregados, devendo vários 
parâmetros serem levados em consideração.
Tendo em vista que os esgotos de Medicilândia são predominantemente 
sanitários, os mesmos apresentam uma grande parcela de matéria orgânica com 
fácil biodegradabilidade, as concepções de tratamento por via biológica são as 
mais recomendadas e empregadas. 
Isso não descarta totalmente o emprego de alguns processos físico-químicos 
(gradeamento, desarenação, decantação, desinfecção, adensamento e 
desaguamento do lodo etc.), que são necessários na remoção de outros 
constituintes dos esgotos e para o condicionamento do lodo formado.
O processo de definição da concepção de tratamento dos esgotos gerados nas 
bacias de Medicilândia deve considerar vários aspectos fundamentais para a 
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realização de uma escolha adequada. Em linhas gerais podem ser citados os 
seguintes aspectos condicionantes no processo de definição da concepção de 
tratamento:
• Características da área de implantação: A disponibilidade de área, bem 
como as características topográficas e geotécnicas são fundamentais 
no processo de escolha da alternativa de tratamento. No caso de áreas 
restritas e/ou com topografia e geotecnia desfavorável, várias 
alternativas de tratamento poderão ser descartadas "a priori" devido às 
grandes dimensões de suas unidades. A localização da área destinada 
ao sistema de tratamento também é muito importante tendo em vista o 
potencial de impactos ambientais que possam ser causados ao seu 
entorno durante a fase de implantação e de operação da ETE. No caso 
de Medicilândia, a área para a implantação da estação de tratamento, 
que foi proposta neste presente trabalho, localiza-se em um fundo de 
vale, conforme mostra a Ilustração 02. 
• Nível de Tratamento Necessário: Esse aspecto é fundamental e 
depende basicamente da capacidade de assimilação do corpo hídrico 
destinado a receber os esgotos tratados. Em geral, quanto maior for o 
nível de tratamento requerido, maior deverá ser a associação de 
unidades de tratamento distintas, resultando em concepções mais 
complexas e dispendiosas. O corpo receptor dos efluentes tratados 
será um córrego afluente do Rio Jarauçu, sendo que sua capacidade 
de assimilação e os níveis de tratamento necessários deverão ser 
analisados quando da elaboração do projeto básico, visto que não 
foram disponibilizadas informações sobre os mesmos durante a 
elaboração deste rerlatório.
• Disponibilidade de Recursos para a Operação e Manutenção: Esse 
aspecto também é muito importante no estudo de alternativas de 
tratamento, pois define as limitações da região em termos da operação 
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do sistema que deverá ser implantado. Os recursos mais importantes 
a serem considerados são: o nível de qualificação da mão-de-obra 
disponível, a efetiva disponibilidade de assistência técnica para a 
operação e manutenção dos diversos equipamentos a serem 
implantados e, finalmente, a capacidade de oferta de energia elétrica. 
• Custos de Implantação e Operação: A avaliação dos aspectos 
anteriores pode não ser suficiente para a definição da concepção de 
tratamento mais adequada, sendo que nesse caso, o aspecto 
econômico pode ser fundamental como critério de desempate quando 
existem várias alternativas similares em termos técnicos e ambientais.
Considerando os aspectos apresentados acima, propõe-se para Medicilândia, 
que a Estação de Tratamento seja composta por Reatores Anaeróbios e Lagoas 
Facultativas. Para compor o processo de tratamento proposto existe também a 
necessidade de unidades ou procedimentos complementares para viabilizar a 
operação do tratamento proposto, quais sejam:
• Tratamento Preliminar: O tratamento preliminar é destinado à remoção 
de sólidos grosseiros e areia de forma a evitar problemas operacionais 
nas unidades de tratamento biológico. Dessa forma é adotado para 
todas as alternativas um sistema de gradeamento grosseiro seguido 
de gradeamento fino e, na sequência, caixa de areia do tipo plana. 
• Desaguamento do Lodo: O lodo em excesso gerado no tratamento 
biológico deve ser condicionado de forma a facilitar as operações de 
transporte e disposição final. Devido às características dos processos 
biológicos considerados, o lodo descartado deverá encontrar-se 
devidamente estabilizado, dispensando, portanto, a adoção de 
unidades para a digestão complementar. Dessa forma, o 
condicionamento do lodo deverá ficar restrito ao desaguamento do 
mesmo. Como serão utilizadas Lagoas Facultativas, a menor 
freqüência de descarte de lodo não viabiliza a implantação de um 
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sistema mecanizado para o desaguamento de lodo. Este pode ser feito 
através da secagem natural do lodo armazenado nas próprias lagoas 
após o esgotamento do líquido sobrenadante e evaporação natural de 
parte da água contida no lodo.
Na Ilustração 02 é apresentado o local proposto para a implantação da ETE do 
município de Medicilândia, bem como o corpo recepitor que irá receber os seus 
efluentes.
A ETE , conforme observado no Desenho de localização, será implantada 
próxima à Rodovia Transamazônica, na porção oeste do município, e lançará 
seus efluentes após o tratamento em um afluente do Rio Jarauçu. No Quadro 
57 abaixo podem ser observadas as vazões da ETE, sendo que as mesmas já 
estão considerando as contribuições por infiltração.
ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE 
ESGOTO
VAZÃO MÉDIA 
(2037) (l/s) 
VAZÃO MAX 
DIÁRIA (2037) (l/s)
VAZÃO MAX 
HORÁRIA (2037) 
(l/s)
ETAPA DE 
IMPLANTAÇÃO
ETE 
MEDICILÂNDIA
55,09 63,85 90,11 5 ANOS
QUADRO 57 – CARACTERÍSTICAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
8.2.2 Sistema de Elevação e Afastamento de Esgoto
Para que todo o esgoto coletado chegue na Estação de Tratamento serão 
propostas Estações Elevatórias, Linhas de Recalque e Coletores Tronco, que 
podem ser observadas na Ilustração 02 tendo o seu pré dimensionamento 
apresentado na sequência.
➢ Estação Elevatória de Esgoto
Os critérios adotados para o dimensionamento das estações elevatórias de 
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esgotos, devem obedecer a NBR 12.208 – Projeto de Elevatória de Esgoto 
Sanitário, Abril/92.
• Tempo de Detenção
O poço de acúmulo de esgoto deve ser o menor possível, sendo o tempo de 
detenção recomendado de 30 minutos.
• Vazões
As estações elevatórias de esgotos deverão ser dimensionadas para suportar as 
vazões de início e fim de plano, devendo-se considerar as variações da vazão 
afluente combinando-se adequadamente a operação das bombas.
• Dimensionamento Hidráulico
O dimensionamento hidráulico tem como base a velocidade empregada em 
função da vazão a ser recalcada, conforme os critérios: 
• na sucção: 0,60 ≤ v ≤ 1,50m/s;
• no recalque: 0,60 ≤ v ≤ 3,00m/s;
Para o esgotamento de todo o município de Medicilândia serão necessárias 1 
Estações Elevatórias de Esgoto, que junto com as Linhas de Recalque irão 
encaminhar o esgoto coletado até a Estação de Tratamento de Esgoto e suas 
características estão apresentadas no Quadro 58 a seguir.
ESTAÇÃO 
ELEVATÓRIA 
DE ESGOTO
VAZÃO MÉDIA 
(2037) (l/s) 
VAZÃO MAX 
DIÁRIA (2037) 
(l/s)
VAZÃO MAX 
HORÁRIA 
(2037) (l/s)
ALTURA 
MANOMÉTRIC
A (m)
ETAPA DE 
IMPLANTAÇÃO
EEE 1 5,5 6,4 9,00 30 10 ANOS
QUADRO 58 – CARACTERÍSTICAS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - SEDE
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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➢ Linhas de Recalque
• Vazões
A linha de recalque de esgotos deverá ser dimensionada para suportar as vazões 
de início e fim de plano, devendo-se considerar as variações da vazão afluente.
• Dimensionamento Hidráulico
Para o dimensionamento das linhas de recalque considerou-se a velocidade 
máxima de até 3,00 m/s, no entanto, deve-se observar os parâmetros de perda 
de carga distribuída ao longo da linha para evitar potências muito elevadas nas 
elevatórias.
As perdas de carga distribuídas foram verificadas através da fórmula de Hazen￾Willians, adotando-se o coeficiente C=100.
• Diâmetros Mínimos
O diâmetro mínimo adotado para a linha de recalque foi de 50 mm.
• Material da Tubulação
Os materiais das tubulações a serem utilizados na execução das linhas de 
recalque serão de:
• PEAD, para aplicação em sistemas de esgotos sanitários.
No Quadro 59 a seguir serão apesentadas as características das Linhas de 
Recalque a serem implantadas na área de projeto.
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LINHA DE 
RECALQUE
DIÂMETRO 
(mm) 
EXTENSÃO 
(m)
MATERIAL
ETAPA DE 
IMPLANTAÇÃO
LR 1 100 1.000 PEAD 10 ANOS
TOTAL 1.000
QUADRO 59 – CARACTERÍSTICAS DAS LINHAS DE RECALQUE
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
➢ Coletores Tronco
O dimensionamento hidráulico dos coletores será realizado a partir da fórmula 
de Ganguillet-Kutter com coeficiente de Manning (n) igual a 0,013 para 
tubulações de PVC e 0,014 para tubulação de concreto. Será adotada como 
tensão trativa mínima o valor de 1,0 Pa (0,10 kgf/m²) e vazão mínima de cálculo 
o valor de 1,5 l/s.
• Declividade mínima
Declividade mínima a ser adotada:
• Coletores possuem maiores diâmetros, poderão apresentar declividade 
menor do que 5 mm/m, desde que atendam as condições de tensão trativa 
de 1,0 Pa (0,10 kgf/m²) e a velocidade mínima.
• Declividade máxima
A declividade máxima admissível é aquela que resulta em Vf = 5 m/s, para final 
de plano, e pode ser obtida pela seguinte expressão aproximada:
• Imáx = 4,65 x Qf-0,67
onde:
• Imáx = declividade máxima (m/m);
• Qf = vazão final (l/s).
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Quando a velocidade final (Vf) é superior à velocidade crítica (Vc) a maior lâmina 
admissível deverá ser de 50% do diâmetro do coletor, assegurando-se a 
ventilação do trecho.
A velocidade crítica é definida pela expressão:
• Vc = 6 (gRh)1/2 
Onde:
• Vc = Velocidade crítica (m/s);
• g = Aceleração de gravidade (m/s²); e
• Rh = Raio hidráulico (m).
• Altura da lâmina d’água
A lâmina d’água deverá ser calculada para que ocorra escoamento em regime 
uniforme e permanente, sendo o valor máximo para a vazão final (Qf) de 75% do 
diâmetro do coletor.
• Diâmetros Mínimos
O diâmetro mínimo utilizado para os coletores tronco foi de 200 mm.
• Material da Tubulação
Os materiais das tubulações a serem utilizados na execução dos coletores 
troncos deverão ser:
• de PVC, até o diâmetro de 300 mm; e,
• de Concreto Armado caso sejam necessários diâmetros maiores ou iguais 
a 400 mm.
No Quadro 60 a seguir serão apesentadas as características dos Coletores 
Tronco a serem implantadas na área de projeto.
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COLETOR 
TRONCO
DIÂMETRO 
(mm) 
EXTENSÃO 
(m)
MATERIAL
ETAPA DE 
IMPLANTAÇÃO
CT 1 500 1.000 Concreto armado 5 anos
CT 2 400 1.500 Concreto armado 5 anos
CT 3 300 1.600 Concreto armado 5 anos
CT 4 300 750 Concreto armado 5 anos
CT 5 200 600 Concreto armado 5 anos
CT 6 200 600 Concreto armado 5 anos
CT 7 200 600 Concreto armado 5 anos
CT 8 200 400 Concreto armado 5 anos
CT 9 300 2.300 Concreto armado 5 anos
 TOTAL 9.350 m
QUADRO 60 – CARACTERÍSTICAS DOS COLETORES TRONCO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
8.2.3 Sistema de Coleta de Esgoto
Assim como com os coletores tronco, o dimensionamento hidráulico das redes 
coletoras será realizado a partir da fórmula de Ganguillet-Kutter com coeficiente 
de Manning (n) igual a 0,013 para tubulações de PVC e 0,014 para tubulação de 
concreto. Será adotada como tensão trativa mínima o valor de 1,0 Pa (0,10 
kgf/m²) e vazão mínima de cálculo o valor de 1,5 l/s.
Na Ilustração 02 pode ser observado o traçado das redes coletoras propostas 
para a área de projeto.
• Declividade mínima
Declividade mínima a ser adotada:
• Rede coletora: mínimo de 5 mm/m;
• Declividade máxima
Assim como nos coletores tronco, a declividade máxima admissível para as 
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redes coletoras é aquela que resulta em Vf = 5 m/s, para final de plano, e pode 
ser obtida pela seguinte expressão aproximada:
• Imáx = 4,65 x Qf-0,67
onde:
• Imáx = declividade máxima (m/m);
• Qf= vazão final (l/s).
Quando a velocidade final (Vf) é superior à velocidade crítica (Vc) a maior lâmina 
admissível deverá ser de 50% do diâmetro do coletor, assegurando-se a 
ventilação do trecho.
A velocidade crítica é definida pela expressão:
• Vc = 6 (gRh)1/2 
onde:
• Vc = Velocidade crítica (m/s);
• g = Aceleração de gravidade (m/s²); e
• Rh = Raio hidráulico (m).
• Altura da lâmina d’água
A lâmina d’água deverá ser calculada para que ocorra escoamento em regime 
uniforme e permanente, sendo o valor máximo para a vazão final (Qf) de 75% do 
diâmetro da rede.
• Diâmetros Mínimos
O diâmetro mínimo utilizado para a rede coletora foi de 150 mm.
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• Material da Tubulação
O material que deverá ser empregado nas redes coletoras e seus ramais, deverá 
ser o PVC.
8.2.4 Estimativa de investimentos
Neste item será elaborado um resumo das obras que deverão ser realizadas na 
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como os custos para a 
implantação de cada uma das unidades. Esses dados podem ser observados no 
Quadro 61 a seguir.
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INTERVENÇÕES PROPOSTAS PREÇO 
UNITÁRIO (R$)
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Estação de Tratamento – Q=64,00/s 6.285.000,00 6.285.000,00 - - - 
Estação Elevatória de Esgoto 1 – Q=9,00; H=30m 204.341,43 - 204.341,43 - - 
Linha de Recalque – DN=100mm L=700mm 169,37 - 169.370,00 - - 
Coletor Tronco – DN 200mm – L=2.200m 413,91 910.602,00 - - - 
Coletor Tronco - DN 300mm – L=4.650m 592,42 2.754.753,00 - - - 
Coletor Tronco – DN 400mm – L=1.500m 604,58 906.870,00 - - - 
Coletor Tronco - DN 500mm – L=1.000m 664,78 664.780,00 - - - 
Rede Coletora - DN 150mm - L= 66.156m 253,58 8.387.919,24 8.387.919,24 - - 
Implantação de Ligação Domiciliar = 8.000 687,98 3.852.688,00 1.651.152,00 - 
TOTAL 23.762.612,24 8.387.919,24 1.651.152,00 - 
QUADRO 61 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
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8.2.5 Estimativa de investimentos em esgotamento sanitário nas 
agrovilas e nas áreas rurais dispersas
Nas Agrovilas optou-se para uma solução individual para coleta e tratamento do
esgoto sanitário. Propõe-se construir uma fossa séptica com filtro e sumidouro 
para cada dois domicílios, um leito de secagem de lodo para cada agrovila, bem 
como a aquisição dois caminhões limpa fossa exclusivamente para manutenção 
das fossas das agrovilas domicílios rurais dispersos.
A seguir apresenta-se a Figura 8 que ilustra a solução individual para coleta e 
tratamento de esgoto domiciliar.
FIGURA 8 – FOSSA SÉPTICA, FILTRO BIOLÓGICO E SUMIDOURO 
(FONTE: Saneamento domiciliar - Manual de instruções de uso das melhorias do-miciliares / Ministério da Saúde, 
Fundação Nacional de Saúde. – Brasília : Funasa) 
Sugere-se a construção de fossa séptica na calçada com dispositivo de inspeção 
para retirada de lodo.
A seguir apresenta-se os quadros de investimentos previstos.
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 153.164,59 23.961,33 23.961,33 28.753,60 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 76.582,29 11.980,67 11.980,67 14.376,80 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 229.746,88 35.942,00 35.942,00 43.130,40 
TOTAL ACUMULADO 229.746,88 265.688,88 301.630,88 344.761,28 
QUADRO 62 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA JORGE BUENO DA SILVA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA MONTE CASTELO
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 40.843,89 6.389,69 6.389,69 7.667,63 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 20.421,95 3.194,84 3.194,84 3.833,81 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 61.265,84 9.584,53 9.584,53 11.501,44 
TOTAL ACUMULADO 61.265,84 70.850,37 80.434,90 91.936,34 
QUADRO 63 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MONTE CASTELO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
276
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA NOVA FRONTEIRA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 285.907,23 44.727,82 44.727,82 53.673,38 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 142.953,62 22.363,91 22.363,91 22.363,91 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 350.000,00 - 350.000,00 - 
TOTAL 778.860,85 67.091,73 417.091,73 76.037,29 
TOTAL ACUMULADO 778.860,85 845.952,58 1.263.044,31 1.339.081,60 
QUADRO 64– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA FRONTEIRA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA TIRADENTES
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 129.066,69 20.191,42 20.191,42 24.229,70 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 64.533,35 10.095,71 10.095,71 12.114,85 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 193.600,04 30.287,12 30.287,12 36.344,55 
TOTAL ACUMULADO 193.600,04 223.887,16 254.174,29 290.518,83 
QUADRO 65 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA TIRADENTES
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
277
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA NOVA ESPERANÇA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 144.178,93 22.555,60 22.555,60 27.066,72 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 72.089,47 11.277,80 11.277,80 13.533,36 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 216.268,40 33.833,40 33.833,40 40.600,08 
TOTAL ACUMULADO 216.268,40 250.101,80 283.935,20 324.535,28 
QUADRO 66 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA NOVA ESPERANÇA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA SÃO FRANCISCO
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 31.858,23 4.983,96 4.983,96 5.980,75 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 15.929,12 2.491,98 2.491,98 2.990,37 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 47.787,35 7.475,94 7.475,94 8.971,12 
TOTAL ACUMULADO 47.787,35 55.263,29 62.739,22 71.710,35 
QUADRO 67– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA SÃO FRANCISCO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
278
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA PACAL
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 256.499,63 40.127,24 40.127,24 48.152,69 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 128.249,82 20.063,62 20.063,62 24.076,35 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 384.749,45 60.190,86 60.190,86 72.229,04 
TOTAL ACUMULADO 384.749,45 444.940,31 505.131,18 577.360,22 
QUADRO 68– INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA PACAL
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA VERDE FLORESTA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 111.095,38 17.379,95 17.379,95 20.855,94 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 55.547,69 8.689,98 8.689,98 4.993,38 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 166.643,07 26.069,93 26.069,93 25.849,32 
TOTAL ACUMULADO 166.643,07 192.713,00 218.782,93 244.632,25 
QUADRO 69 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA VERDE FLORESTA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
279
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA UNIÃO
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 42.477,65 6.645,28 6.645,28 7.974,33 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 21.238,82 3.322,64 3.322,64 3.987,17 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 63.716,47 9.967,91 9.967,91 11.961,50 
TOTAL ACUMULADO 63.716,47 73.684,38 83.652,30 95.613,79 
QUADRO 70 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA UNIÃO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
AGROVILA MIGUEL GUSTAVO
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 49.421,11 7.731,52 7.731,52 9.277,83 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 24.710,55 3.865,76 3.865,76 4.638,91 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 74.131,66 11.597,28 11.597,28 13.916,74 
TOTAL ACUMULADO 74.131,66 85.728,95 97.326,23 111.242,97 
QUADRO 71 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – AGROVILA MIGUEL GUSTAVO
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
280
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas sépticas 2.700,00 357.792,48 55.973,67 55.973,67 67.168,40 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 178.896,24 27.986,84 27.986,84 33.584,20 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - - - - 
TOTAL 536.688,72 83.960,51 83.960,51 100.752,61 
TOTAL ACUMULADO 536.688,72 620.649,23 704.609,73 805.362,34 
QUADRO 72 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
POPULAÇÃO DISPERSA
PREÇO UNITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento de kits para fossas sépticas 1.700,00 5.809.708,74 - - - 
Fornecimento de tubos conexões, caixas de gordura e insp. 450,00 - - - - 
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 700.000,00 - 700.000,00 - 
TOTAL 6.509.708,74 - 700.000,00 - 
TOTAL ACUMULADO 6.509.708,74 6.509.708,74 7.209.708,74 7.209.708,74 
QUADRO 73 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS – POPULAÇÃO DISPERSA
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017) 
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PODER EXECUTIVO
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"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
281
9 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE 
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
9.1 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
9.1.1 Introdução
O Relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
caracterizou o sistema de drenagem do município, sendo apresentado o 
diagnóstico da situação atual do mesmo. Viu-se que, atualmente, o município 
não conta com um sistema de drenagem. 
Esse presente trabalho, irá propor soluções para o correto manejo das águas 
pluviais para a área de projeto em questão, proporcionando aos habitantes do 
município melhor qualidade de vida e maior segurança para saúde pública.
9.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de Drenagem 
Urbana
O município de Medicilândia está 
localizado na Bacia Hidrográfica do 
Rio Xingu, na sub bacia do Baixo 
Xingu, e na região de cabeceiras do 
Rio Jarauçu, que é o principal 
sistema de drenagem natural do 
município, conforme pode ser 
observado na Figura 9
Para que os trabalhos de prognóstico 
e concepção do sistema de 
drenagem urbana, atinja os seus 
objetivos de forma a garantir 
FIGURA 9 – BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO 
XINGU E SUB BACIAS 
(FONTE: Elaborado pelo Autor)
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"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
282
o melhor para o município, iremos, a seguir, estabelecer algumas premissas e 
objetivos que deverão ser atendidos para a implantação do sistema de 
drenagem.
Sendo as águas pluviais um fenômeno regional que não respeita os limites entre 
jurisdições governamentais ou entre propriedades, o manejo da mesma deve 
estar integrado em um nível regional para a otimização dos resultados, tendo em 
vista que o escoamento das águas pluviais ocorre em concordância com a bacia 
hidrográfica;
O planejamento e o desenvolvimento do sistema de manejo de águas pluviais 
devem ser concebidos em concordância com os outros planos regionais, como 
de uso e ocupação do solo, saneamento básico, transporte e áreas de 
preservação, visto que o sistema de drenagem é um subsistema que compõe 
um sistema de recursos hídricos urbano mais abrangente;
O sistema de manejo de águas pluviais possui as funções de transporte e 
reservação das água pluviais, assim, as demandas por espaço devem ser 
previstas, ou entrarão em conflito com outros usos de solo. A falta de provisão 
destas demandas pode acarretar na ocorrência de inundações, e, 
consequentemente, em danos e falhas no funcionamento de outros sistemas 
urbanos, já que o volume de água proveniente das chuvas não pode ser 
comprimido ou diminuído;
O planejamento e o desenvolvimento de sistemas de drenagem não devem se 
basear na premissa de que é possível transferir os problemas de um ponto a 
outro. A urbanização tende a aumentar o volume e a velocidade do escoamento 
das águas pluviais, portanto não se resolve o problema, apenas transfere para a 
jusante. O escoamento das águas pluviais deve ser armazenado em estruturas 
de detenção, o que reduzirá a capacidade necessária do sistema a jusante.
As demandas por espaços nas áreas urbanas fazem com que os sistemas de 
manejo de águas pluviais possuam múltiplos objetivos e funções, incluindo a 
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"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
283
melhoria da qualidade da água, recarga de aquíferos, recreação, habitat de 
espécies selvagens, criação de áreas alagadas, proteção de áreas de 
preservação, controle de erosão e deposição de sedimentos e a criação de 
espaços abertos.
Toda área possui características naturais que contribuem para o manejo das 
águas pluviais, sem a necessidade de modificações significativas, tais como 
canais naturais, depressões, alagados, várzeas, solos permeáveis e vegetação 
que promovem a infiltração, o controle da velocidade do escoamento, o aumento 
do tempo de concentração, a filtragem de sedimentos e poluentes, e a 
reciclagem de nutrientes. Os planos de desenvolvimento devem mapear o 
sistema natural existente e promover a sua preservação e melhoria ao invés da 
sua substituição. E, novos empreendimentos devem buscar a redução das taxas 
de escoamento superficial e da carga de poluentes. Portanto a concepção de 
sistemas de manejo de águas pluviais deve considerar as características e 
funções do sistema existente.
Como todo sistema, o de drenagem deve receber manutenção regularmente, 
pois a ausência de manutenção é responsável pela redução da capacidade 
hidráulica, devido, principalmente, ao assoreamento e a deposição de resíduos 
sólidos.
Preservação das áreas de várzeas ao longo dos cursos d’água, visto que as 
mesmas são áreas de inundação natural, e na maioria das vezes são áreas de 
habitat de espécies selvagens, portanto além de colaborar para o sistema de 
drenagem, proporcionam um espaço aberto para a proteção da saúde pública, 
segurança e bem estar.
Portanto a concepção do sistema de drenagem urbana deverá seguir as 
premissas apresentadas acima, e deve ser realizada visando os objetivos 
abaixo:
• Gerenciar o escoamento das águas pluviais na área de projeto 
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284
• Reduzir os prejuízos decorrentes das inundações; 
• Melhorar as condições de saúde da população e do meio ambiente; 
• Ordenar a ocupação de áreas de risco de inundação através de 
regulamentação; 
• Restituir parcialmente o ciclo hidrológico natural, mitigando os 
impactos da urbanização. 
Para que tais objetivos sejam alcançados as seguintes ações principais deverão 
ser desenvolvidas em relação ao sistema de drenagem urbana de Medicilândia: 
• Implementação contínua de obras de rede de microdrenagem, 
englobando galerias, bocas-de lobo, guias, sarjetas e outras unidades, 
para a totalidade das áreas não atendidas e novos loteamentos 
previstos;
• Adequações nas unidades de macrodrenagem, a fim de que as 
mesmas supram a demanda de água escoada pelos mananciais, 
assim como garantam qualidade à população;
• Implementação de ações não-estruturais, que visem a criação de uma 
instituição bem definida para o sistema de drenagem, a fim de facilitar 
o controle de qualquer processo relacionado tanto a macro quanto a 
microdrenagem.
Além destas linhas gerais de ação, há estratégias que podem ser seguidas em 
função do grau de urbanização das bacias, tal como apresentado a seguir.
➢ Bacias não urbanizadas, ou em início de urbanização;
No caso das bacias não urbanizadas, ou em início de urbanização, onde as 
áreas de várzea encontram-se mais preservadas, as estratégias de gestão se 
baseiam, principalmente, em medidas não estruturais, relacionadas à 
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285
regulamentação e ocupação dos espaços de risco, visando conter os impactos 
de futuros desenvolvimentos. Estas medidas buscam transferir o ônus do 
controle das alterações hidrológicas devido à urbanização para que efetivamente 
produz alterações. Dentre as principais medidas aplicáveis, lista-se: 
• Plano Diretor contendo o zoneamento das áreas de inundação e regras 
para a ocupação de áreas de risco; 
• Revitalização de cursos d’água com recuperação dos taludes e 
recomposição da vegetação ciliar; 
• Manutenção do leito em condições naturais; 
➢ Bacias urbanizadas
No caso de bacias onde a urbanização já se encontra consolidada, se faz 
necessário o estudo específico de cada sub-bacia, visando identificar as 
deficiências e planejar as medidas necessárias, geralmente de natureza 
estrutural. Nessa situação, devem ser priorizadas as soluções de 
armazenamento temporário, através de detenções, evitando a transferência dos 
problemas para jusante. Dentre as principais medidas aplicáveis, lista-se: 
• Reservatórios de detenção para o amortecimento de cheias; 
• Medidas de controle na fonte: pequenos reservatórios, aproveitamento 
de água da chuva, jardins filtrantes, trincheiras de infiltração, 
pavimentos permeáveis; 
• Desocupação de áreas de várzeas, restauração das condições 
naturais e implantação de parques para preservação; 
• Implantação de sistemas de monitoramento e alerta de cheias, aliados 
aos planos de evacuação e atendimento à população atingida. 
A área de projeto deste presente estudo, é uma área urbana que está em 
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"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
286
processo de urbanização, portanto serão consideradas as premissas tanto para 
as bacias urbanizadas, quanto para as bacias não urbanizadas ou em estágio 
inicial de urbanização.
9.1.3 Critérios e Parâmetros de Projeto
Para a concepção do novo sistema de drenagem urbana de Medicilândia alguns 
critérios e parâmetros deverão ser adotados e estão relacionados na sequência. 
➢ Etapas de Planejamento
O período de alcance do estudo foi estabelecido quando da projeção 
populacional, no relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
e será de 20 anos, abrangendo o período de 2017 às 2037. A sequência sugerida 
para o desenvolvimento dos trabalhos foi acordada com a Prefeitura Municipal e 
é apresentada a seguir:
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, realização da 
audiência pública e elaboração dos projetos das ações imediatas 
(2017);
• Obras emergenciais – 1 ano (2018);
• Obras de Curto Prazo – 5 anos (até 2022);
• Obras de Médio Prazo – 10 anos (até 2027);
• Obras de Longo Prazo – 20 anos (até 2037).
➢ Metas de Atendimento 
Conforme já foi explanado, o município de Medicilândia não possui sistema de 
drenagem urbana implantado. Para a concepção do novo sistema, foi 
considerado que toda a área urbana será atendida, atingindo os 100% de índice 
de atendimento em médio prazo (2027). Desse ponto em diante a prefeitura 
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287
deverá ir ampliando o sistema de drenagem, gradativamente na medida em que 
forem ocorrendo as ocupações de novos loteamentos, mantendo sempre o 
índice de 100%.
➢ Diâmetros Mínimos
O diâmetro mínimo utilizado para as galerias de águas pluviais foi de 600mm. 
Para ramais de bocas de lobo simples, poderão ser adotados tubos com 400mm 
de diâmetro. Para boca de lobo dupla, no mínimo, 500mm.
➢ Material da Tubulação
O material utilizado para as galerias de águas pluviais deverá ser o concreto 
armado, mesmo para os diâmetros menores.
9.1.4 Sistema de Microdrenagem
O Sistema de Microdrenagem capta as águas escoadas superficialmente e as
encaminha até o sistema de macrodrenagem. Para tanto este sistema se utiliza 
das seguintes estruturas: meio fio ou guia, sarjeta, boca de lobo, poço de visita, 
galeria de água pluvial, tubos de ligação e, em casos especiais, conduto forçado 
e estação de bombeamento.
O município de Medicilândia praticamente não possui nenhuma dessas 
estruturas. Porém, como o grau de urbanização é baixo e a grande maioria das 
ruas e avenidas municipais não possuem cobertura de asfalto, as águas 
provenientes das chuvas infiltram em grande parcela no solo, ocasionando 
alagamentos e inundações apenas nas áreas mais baixas da malha urbana da 
sede do município.
Nas agrovilas e demais áreas rurais não se obteve relatos referentes a 
inundações ou alagamento.
Durante os trabalhos de campo verificou-se um único alagamento na BR 230 
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"CAPITAL NACIONAL DO CACAU"
288
junto a um igarapé que se espraiou pela várzea, atingindo o leito da rodovia.
Atualmente, o municipio possui cerca de 55 Km de vias na área considerada 
como urbana. Outros 12 Km de vias encontram-se nas novas áreas em processo 
de urbanização, ou seja, em loteamentos recém implantados ou em fase de 
implantação. Dessa forma, a totalidade de vias do municipio é de, 
aproximadamente, 67 Km, sendo que apenas algums poucas vias possuem 
algum tipo de pavimentação.
As estruturas de drenagem deverão ser implantadas conforme as ruas e 
avenidas forem pavimentadas, sendo um trabalho conjunto que a Prefeitura de 
Medicilândia deverá desenvolver, pois a medida que tais áreas urbanas se 
desenvolverem, ocorrerá o surgimento de demandas de ampliação da cobertura 
e da implantação de novos sistemas de microdrenagem. Além disso, com o 
aumento do escoamento superficial proporcionado pela impermeabilização do 
solo, surgem novos pontos de alagamento, os quais exigem a realização de 
estudos e projetos específicos para a resolução destes problemas.
Em áreas com estas caracteristicas, basicamente, do total de vias pavimentadas 
cerca de 40 a 45% possuirão apenas escoamento tipo superficial, ou seja, guias 
e sarjetas. Já o restante da malha viária, 55 a 60%, deverão ser dotados de 
sistemas de micro e macrodrenagem tais como bocas de lobo, galerias e bueiros 
para captar e conduzir as aguas pluviais até o seu lançamento nos cursos d’água 
com segurança e sem alagamentos.
As intenvenções foram propostas em duas etapas, quais sejam:
• 1º Etapa: até 10 anos;
• 2º Etapa: de 11 a 20 anos.
Na Ilustração 3 é possivel observar a localização das áreas com intervenções 
propostas que deverão ser implantadas de acordo com o cronograma de 
pavimentação da Prefeitura Municipal. O dimensionamento das galerias de 
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289
águas pluviais deve ser realizado em projeto executivo específico, sendo, neste 
momento, apenas estimado para a previsão dos investimentos.
Galerias DN (mm) Extensão (Km) Custo (R$/m) Investimento (R$)
600 25 766,00 19.464.060,00
800 4 1.092,00 3.963.960,00
1000 3 1.446,00 4.199.184,00
1200 3 1.843,00 4.683.063,00
1500 2 2.428,00 4.406.820,00
Total 37 36.717.087,00
QUADRO 74 – INTERVENÇÕES PROPOSTAS MICRODRENAGEM
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
Conforme citado anteriormente, as intervenções propostas poderão sofrer 
alterações pois devem seguir o cronograma de obras de pavimentação da malha 
viária do município. Além disso, os investimentos apresentados correspondem, 
apenas, as estruturas de drenagem tipo bocas de lobo e galerias de águas 
pluviais, ou seja, não estão inclusos os custos referentes a pavimentação, bem 
como da implantação de guias e sarjetas.
9.1.5 Sistema de Macrodrenagem
A macrodrenagem de uma zona urbana corresponde à rede de drenagem 
natural, ou seja, aquela constituída por rios, córregos e riachos que se localizam 
nos talvegues e vales. As águas de chuva, ao alcançar um curso d’água, causam 
o aumento da vazão por certo período de tempo, tendo este acréscimo na 
descarga de água a denominação de cheia ou enchente. Quando essas vazões 
atingem tal magnitude a ponto de superar a capacidade de descarga da calha 
fluvial e extravasar para áreas marginais, habitualmente não ocupadas pelas 
águas, caracteriza-se uma inundação. 
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“O crescimento acelerado e desordenado das cidades aliado à ausência de 
planejamento urbano, técnicas de construção inadequadas, e ausência de 
educação básica, sanitária e ambiental, tem sido agentes potencializadores 
dessas situações de risco, que se efetivam em desastres por ocasião de eventos 
naturais, nos grandes e pequenos núcleos urbanos. A ocupação de encostas 
sem nenhum critério técnico ou planejamento, bem como a ocupação das 
planícies de inundação dos principais cursos d’água que cortam a maioria das 
cidades têm sido os principais causadores de mortes e de grandes perdas 
materiais. “ (Fonte: CPRM – Ação Emergencial para Delimitação de àreas de 
Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa, ago 2015).
A metotologia adotada pelo CPRM para o mapeamento é feita através de visitas 
a campo, observando as condições das construções e seu entorno, escoamento 
das águas pluviais e das servidas, bem como de indícios de processos 
desestabilizadores dos terrenos, como trincas em paredes, muros, depressão 
em pavimentos, presença de ravinas e voçorocas, inclinação, tombamento de 
obras entre outros aspectos, além de dados pluviométricos. A classificação de 
risco é a proposta pelo Ministério das Cidades ( 2007), que descreve eventos 
cujo grau de risco situa-se nos níveis Alto (R3) e Muito Alto (R4).
No caso de Medicilândia, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM identificou 4 
setores de risco de inundação: Bairro Surubim, Centro, Cacoal e Vila Nova como 
mostra Figura 9 e as fotos apresentadas a seguir:
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FONTE: CPRM – Ação Emergencial para Delimitação de Áreas de Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos 
de Massa, ago 2015.
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Com base nos levantamentos efetuados foram propostas providências, tais 
como, limpeza e desassoreamento dos igarapés, remoção das famílias que 
ocupam os fundos de vale e áreas identificadas como de risco de inundações, 
recomposição da mata ciliar, foram propostos ainda, 32 bueiros em concreto , 
apresentados no Quadro 75 para travessias de vias sobre córrego ou talvegue. 
Alguns já são existentes, mas devem ser readequados para vazões máximas TR 
100 anos.
Na Ilustração 3 é possivel observar a localização dos bueiros propostos. 
A urbanização do município também irá afetar a capacidade dos sistemas de 
macrodrenagem, devendo-se assim prever as medidas necessárias para a 
adequação do sistema, bem como para evitar o aparecimento de áreas de 
inundação.
O dimensionamento das obras deve ser realizado em projeto executivo 
específico, sendo, neste momento, apenas estimado para a previsão dos 
investimentos.
9.1.6 Estimativa de Investimentos na Sede Municipal
No Quadro 75 a seguir são apresentos os investimentos necessários para 
universalizar o serviço de manejo de águas pluviais na sede do município de 
Medicilândia.
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Intervenção Quant. Unid. Preço Unit. 
(R$)
Investimento 
(R$)
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Indenização de famílias removidas 300 fam. 30.000,00 9.000.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 
Construção de moradias 300 un. 86.000,00 25.800.000,00 6.450.000,00 6.450.000,00 6.450.000,00 6.450.000,00 
Revegetação de várzeas 90.000 m² 20,00 1.800.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 
Bueiro 2,00m x 2,00m 220 m 8.000,00 1.760.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00 
Bueiro 2 x (2,00m x 2,00m) 176 m 15.000,00 2.640.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00 
Galeria Φ 600 mm 25.000 m 766,00 19.150.000,00 4.787.500,00 4.787.500,00 4.787.500,00 4.787.500,00 
Galeria Φ 800 mm 4.000 m 1.092,00 4.368.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00 
Galeria Φ 1000 mm 3.000 m 1.446,00 4.338.000,00 1.084.500,00 1.084.500,00 1.084.500,00 1.084.500,00 
Galeria Φ 1200 mm 3.000 m 1.843,00 5.529.000,00 1.382.250,00 1.382.250,00 1.382.250,00 1.382.250,00 
Galeria Φ 1500 mm 2.000 m 2.428,00 4.856.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00 
TOTAL 79.241.000,00 19.810.250,00 19.810.250,00 19.810.250,00 19.810.250,00 
TOTAL ACUMULADO 19.810.250,00 39.620.500,00 59.430.750,00 79.241.000,00
QUADRO 75 –SISTEMA DE DRENAGEM SEDE_ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS – ETAPAS 1 e 2
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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9.1.7 Investimentos em drenagem nas Agrovilas e População 
rural dispersa
As agrovilas, Jorge Bueno da Silva, Nova Fronteira e União da Floresta situam￾se à margem da BR 230 e apresentam urbanização bastante consolidadada e 
por esse motivo tiveram, no presente trabalho, o mesmo tratamento dado à sede 
municipal no que se refere aos investimentos em infraestrutura de drenagem.
A BR 230 foi implantada em espigão, em consequência as referidas agrovilas 
encontram-se nas bordas superiores de suas bacias hidrográficas não 
recebendo contribuições de montante, o que reduz sensivelmente a amplitude 
das obras de drenagem.
Nas demais agrovilas os investimentos se registringiram as obras de 
manutenção de vias, recuperação de vegetação e construção de estruturas 
dissipadoras de energia para contenção de erosões.
A seguir apresenta-se o Quadro 76 com a previsão dos investimentos que 
deverão ser feitos nas agrovilas ao longo do horizonte do plano. 
DRENAGEM PLUVIAL 
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
PREÇO 
UNITÁRIO
R$
UNIDADE
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Rede de drenagem Φ = 600 
m e estruturas de captação 766,00 metro 1.359.650,00 1.359.650,00 1.359.650,00 1.359.650,00
Estruturas de dissipação de 
energia e controle de erosão 3.200,00 unidade 70.400,00 70.400,00 70.400,00 70.400,00
Recuperação de vegetação e 
manutenção de vias 20.000,00 hectare 1.966.500,00 1.966.500,00 1.966.500,00 1.966.500,00
TOTAL 3.396.550,00 3.396.550,00 3.396.550,00 3.396.550,00
TOTAL ACUMULADO 3.396.550,00 6.793.100,00 10.189.650,00 13.586.200,00
QUADRO 76 – SISTEMA DE DRENAGEM – AGROVILAS - ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS 
– ETAPAS 1 e 2
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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10 PROGNÓSTICOS E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA 
URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
10.1 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS
10.1.1 Introdução
O Relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
caracterizou os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, 
sendo apresentado o diagnóstico da situação atual do mesmo. Viu-se que, 
atualmente, o município os serviços de resíduos sólidos estão sendo executados 
de maneira precária, sendo todos os resíduos sólidos encaminhados para um 
lixão. 
Esse presente trabalho, irá propor soluções para o correto manejo dos resíduos 
sólidos para a área de projeto em questão, proporcionando aos habitantes do 
município melhor qualidade de vida e maior segurança para saúde pública.
Os objetivos específicos, de acordo com o Ministério da Cidades, a serem 
atendidos com relação ao sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos 
sólidos devem atender os aspectos indicados no Quadro 77.
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Objetivos Específicos Objetivos Gerais
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Resolver carências de atendimento, garantido o acesso à 
limpeza pública para toda a população e atividade produtiva.
Implantar, melhorar ou adaptar a infraestrutura para 
tratamento, reciclagem e disposição final dos resíduos 
sólidos.
Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, 
com destaque para os destinados ao consumo humano.
Aprofundar o conhecimento relativo a situações de 
interferência entre os resíduos sólidos e demais sistemas de 
saneamento.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a 
educação ambiental.
QUADRO 77 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
(FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES, , 2011)
Ainda, de acordo com o Ministério das Cidades são objetivos gerais:
1. Promoção da Salubridade Ambiental e da Saúde Coletiva;
2. Proteção dos recursos hídricos e Controle da Poluição
3. Abastecimento de Água às Populações e Atividades Econômicas;
4. Proteção da Natureza;
5. Proteção Contra Situações Hidrológicas Extremas e Acidentes de Poluição;
6. Valorização Social e Econômica dos Recursos Ambientais;
7. Ordenamento do Território;
8. Quadros Normativo e Institucional;
9. Sistema Econômico-financeiro;
10.Outros Objetivos.
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10.1.2 Prognósticos e Concepção do Sistema de Limpeza Urbana e 
Manejo dos Resíduos Sólidos
Para o prognóstico e a concepção dos serviços de limpeza urbana e manejo dos 
resíduos sólidos em Medicilândia, serão aqui, estabelecidas as premissas e os 
objetivos que deverão ser atendidos, principalmente com relação ao nível de 
cobertura dos serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos, tratamento 
dos resíduos de serviço de saúde e sua universalização.
• Realizar a integração com as áreas de saúde, educação, meio 
ambiente e desenvolvimento econômico, promovendo a inclusão social 
e formalizando o papel dos catadores de materiais recicláveis;
• Adotar um política de recuperação de resíduos, minimizando os 
rejeitos na destinação final;
• Adotar uma política de educação ambiental com os moradores do 
município, incentivando a separação dos resíduos domiciliares na 
fonte de geração (resíduos secos e resíduos úmidos), realizando a 
coleta seletiva dos resíduos secos de porta-em-porta, priorizando a 
inserção de associação ou cooperativas de catadores.
• Utilização do método de compostagem dos resíduos orgânicos, além 
do incentivo da compostagem doméstica;
• Segregação dos RCC’s com reutilização ou reciclagem dos resíduos 
Classe A (trituráveis) e Classe B (madeiras, plásticos, papel e outros), 
segregação dos resíduos volumosos (móveis, inservíveis e outros) 
para reutilização ou reciclagem, segregação na origem dos RSS, pois 
grande parte é composta por resíduos comuns; 
• Implantação da logística reversa com retorno dos materiais pós￾consumo (eletroeletrônico, embalagens e outros) à indústria; 
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299
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• Fechamento do lixão e bota foras, com recuperação das áreas 
degradadas. 
Em consonância com as premissas acima, o presente trabalho deve adotar os 
seguintes objetivos e metas, essencialmente quanto ao que se pretende alcançar 
no horizonte de projeto, em relação ao nível de cobertura dos serviços de coleta 
e limpeza pública e/ou gestão das unidades de disposição e tratamento dos 
resíduos, conforme será apresentado na sequência, considerando a área de 
projeto.
• Manter o índice de coleta de resíduos sólidos domiciliares, dos 
resíduos da construção civil e dos resíduos de serviço de saúde, com 
cobertura de 100% da área de projeto;
• Implantar a reciclagem dos resíduos domiciliares coletados;
• Promover incentivo à população para que ela mesma, faça a 
separação dos resíduos secos e úmidos em suas residências;
• Implantar o reaproveitamento dos resíduos da construção civil 
coletados;
• Implantar a coleta dos resíduos secos na porta das casas, 
alternadamente dos dias de coleta dos resíduos úmidos;
• Disposição adequada dos resíduos domiciliares e da construção civil;
• Tratamento e disposição adequada dos resíduos do serviço de saúde;
• Universalização dos serviços de limpeza e varrição dos logradouros 
públicos.
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10.1.3 Caracterização dos Resíduos Sólidos de Medicilândia
Resíduos sólidos domiciliares.
O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos domiciliares se fará 
considerando os seguintes objetivos:
1 - Fim da coleta indiferenciada dos resíduos domiciliares;
2 – Implantação e universalização da coleta seletiva;
3 - Retenção dos resíduos sólidos orgânicos nas fontes geradoras;
4 - Na inclusão social progressiva dos agentes informais do processo;
5 - No investimento na destinação adequada para os resíduos sólidos 
domiciliares secos 
6 - No investimento na destinação para os resíduos sólidos orgânicos 
(fornecimento de composteiras e orientação técnica para compostagem in situ, 
introdução de Centrais;
7 - Na redução do volume de rejeitos em aterro sanitário; 
8 -No investimento para implantação dos Ecopontos e redução dos pontos 
viciados de deposição de resíduos sólidos domiciliares
De uma forma geral, ainda não existem registros locais que permitam quantificar 
de forma estruturada as quantidades desses resíduos que são gerados em 
Medicilândia, bem como estabelecer parâmetros para futuras projeções. 
Portanto para o presente Plano, optou-se por realizar as projeções com base nas 
literaturas encontradas
Resíduos Sólidos da Construção Civil
Para o correto gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, serão descritas 
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abaixo as principais diretrizes que deverão ser seguidas:
• Criar condições para que os munícipes possam dar o destino 
adequado aos RCC provenientes de pequenas reformas e 
construções; 
• Destinação final ambientalmente adequada dos RCC Classes A e B 
coletados no Ecoponto para reservação temporária; 
• Explorar opções de reciclagem dos RCC, tal como a exportação dos 
mesmos às empresas especializadas em reciclagem, nos primeiros 
anos do plano; 
• Monitorar possíveis áreas irregulares, com descarte inadequado de 
RCC, no município; 
• Geração de receita com o manejo de RCC; 
• Destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos 
segregados; 
• Apoio à ação organizada de carroceiros e outros pequenos 
transportadores de resíduos (fidelização). 
De uma forma geral, ainda não existem registros locais que permitam quantificar 
de forma estruturada as quantidades desses resíduos que são gerados em 
Medicilândia, bem como estabelecer parâmetros para futuras projeções. 
Portanto para o presente Plano, optou-se por realizar as projeções com base nas 
literaturas encontradas.
Resíduos Volumosos
Os resíduos volumosos são constituídos por peças de grandes dimensões, tais 
como móveis e utensílios domésticos inservíveis, grandes embalagens, podas e 
outros resíduos de origem não industrial e não coletados pelo sistema de coleta 
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303
comum, sendo os materiais mais constantes as madeiras e os metais. 
No município de Medicilândia, os resíduos volumosos são coletados pela 
Prefeitura Municipal quando existe a necessidade, contudo, não existe uma 
quantificação específica deste tipo de resíduo. Portanto, para a elaboração da 
projeção da geração dos resíduos volumosos no município, os dados adotados 
para este item foram estimados baseando-se da literatura existente. 
Resíduos Verdes
Os resíduos verdes têm grande potencial de insumo para a compostagem junto 
aos resíduos sólidos orgânicos. Sendo, inclusive, uma premissa do Plano 
Nacional dos Resíduos Sólidos o aproveitamento de tais resíduos.
Para o correto gerenciamentodeste resíduos são necessárias algumas ações por 
parte da prefeitura munucipal de Medicilândia eu serão dispostas a seguir.
• Assegurar medidas de fiscalização que garantam a adequada 
disposição dos resíduos verdes de origem domiciliar, tais como podas 
de árvores, arbustos ornamentais e gramado originários de chácaras 
e residências, até o ano de 2020; 
• Manter, ao longo do do período de plano, o aproveitamento dos 
resíduos de podas de manutenção de áreas públicas realizadas pela 
Prefeitura Municipal, para a produção de massa orgânica, através da 
trituração mecanizada, até o ano de 2020; 
• Destinação dos resíduos verdes em geral para compostagem, 
conforme será apresentado mais adiante no presente plano.
De uma forma geral, ainda não existem registros locais que permitam quantificar 
de forma estruturada as quantidades desses resíduos que são gerados em 
Medicilândia, bem como estabelecer parâmetros para futuras projeções. 
Portanto para o presente Plano, optou-se por realizar as projeções com base nas 
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literaturas encontradas.
Resíduos de Serviços de Saúde
O gerenciamento dos Resíduos do serviço de saúde, é feito através da 
Resolução CONAMA 358/2005, que prevê a obrigatoriedade do gerenciamento 
dos RSS pelo seu respectivo gerador, de forma que o mesmo deve ter elaborado 
seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, respeitando 
todas as premissas descritas pela referida resolução. 
No município de Medicilândia a Prefeitura Municipal assume a responsabilidade 
pela geração dos RSS provenientes do setor público de saúde. 
Neste contexto, recomenda-se que sejam criados instrumentos de fiscalização, 
a fim de se cumprir os aspectos legais, principalmente, no que se refere à 
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e à elaboração do 
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde pelos geradores 
particulares, incluindo o licenciamento ambiental pertinente. 
De uma forma geral, ainda não existem registros locais que permitam quantificar 
de forma estruturada as quantidades desses resíduos que são gerados em 
Medicilândia, bem como estabelecer parâmetros para futuras projeções. 
Portanto para o presente Plano, optou-se por realizar as projeções com base nas 
literaturas encontradas. 
Resíduos de Logística Reversa
De acordo com o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, a estruturação e 
implementação dos sistemas de logística reversa cabe aos fabricantes, 
importadores, distribuidores e comerciantes, sendo estes responsáveis pelo 
retorno desses produtos após o uso pelos consumidores, de forma independente 
do serviço público. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE, 
2010) revelou que dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 2.937 (52,79%) 
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exercem controle sobre o manejo de resíduos especiais realizado por terceiros.
O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, exige logística reversa dos seguintes 
produtos:
• Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como, outros 
resíduos cuja embalagem, após o uso, constitua um resíduo perigoso, 
observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos 
previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos 
órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa ou em normas técnicas; 
• Pilhas e baterias; 
• Pneus; 
• Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; 
• Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; 
• Produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 
Quanto aos consumidores, a lei estabelece que cabe à estes a responsabilidade 
de acondicionar adequadamente os resíduos e disponibilizá-los para a coleta ou 
devolução.
De uma forma geral, ainda não existem registros locais que permitam quantificar 
de forma estruturada as quantidades desses resíduos que são gerados em 
Medicilândia, bem como estabelecer parâmetros para futuras projeções. 
Portanto para o presente Plano, optou-se por realizar as projeções com base nas 
literaturas encontradas.
Para a implantação do sistema de Logística Reversa será necessária a 
instituição de Acordos Setoriais, envolvendo os importadores, fabricantes, 
comerciantes, distribuidores, cidadãos e titulares pelos serviços municipais de 
limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos, de forma a implantar a 
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responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. 
Ainda, a PNRS estabelece que caberá aos responsáveis pela implantação da 
logística reversa no município, a promoção da integração dos catadores de 
materiais recicláveis aos sistemas de logística reversa. 
O poder público deverá auxiliar no processo de implantação da logística reversa, 
sendo os principais interlocutores com o município: 
• Fabricantes, comerciantes, distribuidores e importadores; 
• Cooperativas de catadores; 
• Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (ABILUX); 
• Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE); 
• Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP); 
• Reciclanip: Organização da ANIP, a qual cuida especificamente da 
coleta e da destinação de pneus inservíveis; 
• Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Reciclagem de Resíduos 
Sólidos (Reciclopast);
• Refeitórios de empresas, restaurantes, lanchonetes, bares e etc.
10.1.4 Projeção da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos
Critérios e Parâmetros de Projeto
O planejamento dos serviços de limpeza pública visa atingir os padrões de 
qualidade recomendáveis de limpeza das vias e logradouros públicos e 
assegurar a adequada destinação dos resíduos gerados. 
Como critério fundamental para o planejamento, encontra-se a universalização 
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307
do atendimento às comunidades locais, independentemente das dificuldades 
impostas atualmente pelas condições em que se encontram.
➢ População
A população que será adotada, é aquela que foi apresentada no início deste 
relatório, e que também foi utlizada para a concepção dos sistemas de 
abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.
➢ Etapas de Planejamento
O período de alcance do estudo foi estabelecido quando da projeção 
populacional, no relatório P3_Diagnóstico Técnico Participativo de Medicilândia, 
e será de 20 anos, abrangendo o período de 2017 a 2037. A sequência sugerida 
para o desenvolvimento dos trabalhos foi acordada com a Prefeitura Municipal e 
é apresentada a seguir:
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, realização da 
audiência pública e elaboração dos projetos das ações imediatas 
(2017);
• Obras emergenciais – 1 ano (2018);
• Obras de Curto Prazo – 5 anos (até 2022);
• Obras de Médio Prazo – 10 anos (até 2027);
• Obras de Longo Prazo – 20 anos (até 2037).
Quantificação e projeção da geração de Resíduos 
Sólidos Urbanos ao longo do plano.
Não se tem registro da geração per capita de resíduos sólidos urbanos no 
município de Medicilândia. A média per capita dos municípios pequenos do 
Brasil, com menos de 100 mil habitantes, era de 1,2 kg/hab.dia, em 2008, 
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308
segundo o relatório Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos do IPEA –
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Em estudo mais recente, publicado em 2015, pela ABRELPE/IBGE , verifica-se 
que na Região Norte do país, mais especificamente no Estado do Pará, foram 
geradas 7.706 toneladas por dia de RSU, em 2015, correspondente ao horizonte 
populacional pesquisado de 8.175.113 habitantes, o que conduz à taxa de 
0,8645 kg/hab*dia. 
Em 2014 os números obtidos foram, população, 8.104.880 habitantes e 
quantidade de RSU gerada, 6.944 ton/dia que conduz à taxa de 0,8568 
kg/hab*dia.
Verifica-se que no intervalo de um ano a geração de RSU por habitante dia 
aumentou 0,897%.
Para efeito do presente estudo adotou-se com taxa de partida 0,8800 kg/hab/dia 
em 2017, evoluindo para o valor de 1,2 kg/hab*dia em 2037.
Aplicou-se a taxa de crescimento de geração verificada no intervalo de 2014 e 
2015 para se estimar a taxa de geração em 2017.
Composição Gravimétrica dos Resíduos Sólidos.
Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo7 demonstram que naquela capital a 
geração de ressíduos sólidos varia na razão direta da renda da polução, entre 
0,63 kg/hab*dia e1,7 kg/hab*dia8
.
A composição gravimétrica, no entanto, se mantém relativamente constante. A 
Prefeitura de Medicilândia não possui registros quantitativos ou qualitativos 
referente ao manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos.
 
7 Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-2014
8 Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-2014 – pg. 117
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Por esse motivo adotou-se no presente estudo a mesma composição 
gravimétrica verificada pela Prefeitura de São Paulo.
A seguir apresenta-se o gráfico da composição gravimétrica adotada.
GRÁFICO 5 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
(FONTE9
: Elaborado pelo Autor, 2017)
A partir dos parâmetros adotados foram elaboradas as projeções para geração 
de resíduos sólidos no município de Medicilândia.
Os resultados são apresentados nos quadros a seguir:
 
9 Dados obtidos no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Prefeitura de São Paulo - 2014
52,24%
1,49% 5,67%
14,93%
21,39%
3,08% 0,70%
0,50%
Composição Gravimétrica
RSD Domiciliar
RSF Feiras
RSL Limpeza Urbana
RSSB Saneamento
RCC Construção
RSV Volumosos
RSP Poda
RSS Saúde
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Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
0 2017 12.385 0,8800 10,9 3.978 0,4597 5,69 0,0131 0,16 0,0499 0,62 0,1313 1,63 0,1883 2,33 0,0271 0,34 0,0061 0,08 0,0044 0,05
1 2018 12.709 0,8960 11,4 4.156 0,4681 5,95 0,0134 0,17 0,0508 0,65 0,1337 1,70 0,1917 2,44 0,0276 0,35 0,0062 0,08 0,0045 0,06
2 2019 13.040 0,9120 11,9 4.341 0,4764 6,21 0,0136 0,18 0,0517 0,67 0,1361 1,77 0,1951 2,54 0,0281 0,37 0,0064 0,08 0,0045 0,06
3 2020 13.377 0,9280 12,4 4.531 0,4848 6,48 0,0139 0,19 0,0526 0,70 0,1385 1,85 0,1985 2,66 0,0286 0,38 0,0065 0,09 0,0046 0,06
4 2021 13.721 0,9440 13,0 4.728 0,4931 6,77 0,0141 0,19 0,0535 0,73 0,1409 1,93 0,2020 2,77 0,0291 0,40 0,0066 0,09 0,0047 0,06
5 2022 14.072 0,9600 13,5 4.931 0,5015 7,06 0,0143 0,20 0,0544 0,77 0,1433 2,02 0,2054 2,89 0,0296 0,42 0,0067 0,09 0,0048 0,07
6 2023 14.430 0,9760 14,1 5.140 0,5099 7,36 0,0146 0,21 0,0554 0,80 0,1457 2,10 0,2088 3,01 0,0301 0,43 0,0068 0,10 0,0049 0,07
7 2024 14.794 0,9920 14,7 5.357 0,5182 7,67 0,0148 0,22 0,0563 0,83 0,1481 2,19 0,2122 3,14 0,0306 0,45 0,0069 0,10 0,0049 0,07
8 2025 15.165 1,0080 15,3 5.579 0,5266 7,99 0,0150 0,23 0,0572 0,87 0,1504 2,28 0,2156 3,27 0,0311 0,47 0,0070 0,11 0,0050 0,08
9 2026 15.543 1,0240 15,9 5.809 0,5349 8,31 0,0153 0,24 0,0581 0,90 0,1528 2,38 0,2191 3,40 0,0316 0,49 0,0071 0,11 0,0051 0,08
10 2027 15.927 1,0400 16,6 6.046 0,5433 8,65 0,0155 0,25 0,0590 0,94 0,1552 2,47 0,2225 3,54 0,0321 0,51 0,0072 0,12 0,0052 0,08
11 2028 16.319 1,0560 17,2 6.290 0,5516 9,00 0,0158 0,26 0,0599 0,98 0,1576 2,57 0,2259 3,69 0,0326 0,53 0,0074 0,12 0,0053 0,09
12 2029 16.716 1,0720 17,9 6.541 0,5600 9,36 0,0160 0,27 0,0608 1,02 0,1600 2,67 0,2293 3,83 0,0331 0,55 0,0075 0,12 0,0053 0,09
13 2030 17.121 1,0880 18,6 6.799 0,5684 9,73 0,0162 0,28 0,0617 1,06 0,1624 2,78 0,2328 3,99 0,0336 0,57 0,0076 0,13 0,0054 0,09
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ordem do 
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Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
14 2031 17.533 1,1040 19,4 7.065 0,5767 10,11 0,0165 0,29 0,0626 1,10 0,1648 2,89 0,2362 4,14 0,0341 0,60 0,0077 0,13 0,0055 0,10
15 2032 17.951 1,1200 20,1 7.338 0,5851 10,50 0,0167 0,30 0,0635 1,14 0,1672 3,00 0,2396 4,30 0,0345 0,62 0,0078 0,14 0,0056 0,10
16 2033 18.376 1,1360 20,9 7.619 0,5934 10,90 0,0170 0,31 0,0644 1,18 0,1696 3,12 0,2430 4,47 0,0350 0,64 0,0079 0,15 0,0057 0,10
17 2034 18.807 1,1520 21,7 7.908 0,6018 11,32 0,0172 0,32 0,0653 1,23 0,1719 3,23 0,2464 4,64 0,0355 0,67 0,0080 0,15 0,0057 0,11
18 2035 19.246 1,1680 22,5 8.205 0,6101 11,74 0,0174 0,34 0,0662 1,27 0,1743 3,36 0,2499 4,81 0,0360 0,69 0,0081 0,16 0,0058 0,11
19 2036 19.691 1,1840 23,3 8.509 0,6185 12,18 0,0177 0,35 0,0672 1,32 0,1767 3,48 0,2533 4,99 0,0365 0,72 0,0082 0,16 0,0059 0,12
20 2037 20.142 1,2000 24,2 8.822 0,6269 12,63 0,0179 0,36 0,0681 1,37 0,1791 3,61 0,2567 5,17 0,0370 0,75 0,0084 0,17 0,0060 0,12
LEGENDA:RSD – Domiciliar; RSF – Feira; RSL – Limpeza urbana; RSSB – Saneamento; RCC – Construção; RSV – Volumosos; RSP – Poda; RSS - Saúde
QUADRO 78 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO - SEDE
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
0 2017 4.278 0,8800 3,8 1.374 0,4597 1,97 0,0131 0,06 0,0499 0,21 0,1313 0,56 0,1883 0,81 0,0271 0,12 0,0061 0,03 0,0044 0,02
1 2018 4.431 0,8960 4,0 1.449 0,4681 2,07 0,0134 0,06 0,0508 0,23 0,1337 0,59 0,1917 0,85 0,0276 0,12 0,0062 0,03 0,0045 0,02
2 2019 4.584 0,9120 4,2 1.526 0,4764 2,18 0,0136 0,06 0,0517 0,24 0,1361 0,62 0,1951 0,89 0,0281 0,13 0,0064 0,03 0,0045 0,02
3 2020 4.737 0,9280 4,4 1.605 0,4848 2,30 0,0139 0,07 0,0526 0,25 0,1385 0,66 0,1985 0,94 0,0286 0,14 0,0065 0,03 0,0046 0,02
4 2021 4.890 0,9440 4,6 1.685 0,4931 2,41 0,0141 0,07 0,0535 0,26 0,1409 0,69 0,2020 0,99 0,0291 0,14 0,0066 0,03 0,0047 0,02
5 2022 5.043 0,9600 4,8 1.767 0,5015 2,53 0,0143 0,07 0,0544 0,27 0,1433 0,72 0,2054 1,04 0,0296 0,15 0,0067 0,03 0,0048 0,02
6 2023 5.196 0,9760 5,1 1.851 0,5099 2,65 0,0146 0,08 0,0554 0,29 0,1457 0,76 0,2088 1,08 0,0301 0,16 0,0068 0,04 0,0049 0,03
7 2024 5.349 0,9920 5,3 1.937 0,5182 2,77 0,0148 0,08 0,0563 0,30 0,1481 0,79 0,2122 1,14 0,0306 0,16 0,0069 0,04 0,0049 0,03
8 2025 5.502 1,0080 5,5 2.024 0,5266 2,90 0,0150 0,08 0,0572 0,31 0,1504 0,83 0,2156 1,19 0,0311 0,17 0,0070 0,04 0,0050 0,03
9 2026 5.655 1,0240 5,8 2.114 0,5349 3,03 0,0153 0,09 0,0581 0,33 0,1528 0,86 0,2191 1,24 0,0316 0,18 0,0071 0,04 0,0051 0,03
10 2027 5.808 1,0400 6,0 2.205 0,5433 3,16 0,0155 0,09 0,0590 0,34 0,1552 0,90 0,2225 1,29 0,0321 0,19 0,0072 0,04 0,0052 0,03
11 2028 5.961 1,0560 6,3 2.298 0,5516 3,29 0,0158 0,09 0,0599 0,36 0,1576 0,94 0,2259 1,35 0,0326 0,19 0,0074 0,04 0,0053 0,03
12 2029 6.114 1,0720 6,6 2.392 0,5600 3,42 0,0160 0,10 0,0608 0,37 0,1600 0,98 0,2293 1,40 0,0331 0,20 0,0075 0,05 0,0053 0,03
13 2030 6.267 1,0880 6,8 2.489 0,5684 3,56 0,0162 0,10 0,0617 0,39 0,1624 1,02 0,2328 1,46 0,0336 0,21 0,0076 0,05 0,0054 0,03
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Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
14 2031 6.420 1,1040 7,1 2.587 0,5767 3,70 0,0165 0,11 0,0626 0,40 0,1648 1,06 0,2362 1,52 0,0341 0,22 0,0077 0,05 0,0055 0,04
15 2032 6.573 1,1200 7,4 2.687 0,5851 3,85 0,0167 0,11 0,0635 0,42 0,1672 1,10 0,2396 1,57 0,0345 0,23 0,0078 0,05 0,0056 0,04
16 2033 6.726 1,1360 7,6 2.789 0,5934 3,99 0,0170 0,11 0,0644 0,43 0,1696 1,14 0,2430 1,63 0,0350 0,24 0,0079 0,05 0,0057 0,04
17 2034 6.879 1,1520 7,9 2.892 0,6018 4,14 0,0172 0,12 0,0653 0,45 0,1719 1,18 0,2464 1,70 0,0355 0,24 0,0080 0,06 0,0057 0,04
18 2035 7.032 1,1680 8,2 2.998 0,6101 4,29 0,0174 0,12 0,0662 0,47 0,1743 1,23 0,2499 1,76 0,0360 0,25 0,0081 0,06 0,0058 0,04
19 2036 7.185 1,1840 8,5 3.105 0,6185 4,44 0,0177 0,13 0,0672 0,48 0,1767 1,27 0,2533 1,82 0,0365 0,26 0,0082 0,06 0,0059 0,04
20 2037 7.338 1,2000 8,8 3.214 0,6269 4,60 0,0179 0,13 0,0681 0,50 0,1791 1,31 0,2567 1,88 0,0370 0,27 0,0084 0,06 0,0060 0,04
LEGENDA:RSD – Domiciliar; RSF – Feira; RSL – Limpeza urbana; RSSB – Saneamento; RCC – Construção; RSV – Volumosos; RSP – Poda; RSS - Saúde
QUADRO 79 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO - AGROVILAS
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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314
Ano de 
ordem do 
plano
Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
0 2017 14.080 0,8800 12,4 4.522 0,4597 6,47 0,0131 0,18 0,0499 0,70 0,1313 1,85 0,1883 2,65 0,0271 0,38 0,0061 0,09 0,0044 0,06
1 2018 14.031 0,8960 12,6 4.589 0,4681 6,57 0,0134 0,19 0,0508 0,71 0,1337 1,88 0,1917 2,69 0,0276 0,39 0,0062 0,09 0,0045 0,06
2 2019 13.975 0,9120 12,7 4.652 0,4764 6,66 0,0136 0,19 0,0517 0,72 0,1361 1,90 0,1951 2,73 0,0281 0,39 0,0064 0,09 0,0045 0,06
3 2020 13.913 0,9280 12,9 4.713 0,4848 6,74 0,0139 0,19 0,0526 0,73 0,1385 1,93 0,1985 2,76 0,0286 0,40 0,0065 0,09 0,0046 0,06
4 2021 13.844 0,9440 13,1 4.770 0,4931 6,83 0,0141 0,20 0,0535 0,74 0,1409 1,95 0,2020 2,80 0,0291 0,40 0,0066 0,09 0,0047 0,07
5 2022 13.768 0,9600 13,2 4.824 0,5015 6,90 0,0143 0,20 0,0544 0,75 0,1433 1,97 0,2054 2,83 0,0296 0,41 0,0067 0,09 0,0048 0,07
6 2023 13.685 0,9760 13,4 4.875 0,5099 6,98 0,0146 0,20 0,0554 0,76 0,1457 1,99 0,2088 2,86 0,0301 0,41 0,0068 0,09 0,0049 0,07
7 2024 13.596 0,9920 13,5 4.923 0,5182 7,05 0,0148 0,20 0,0563 0,76 0,1481 2,01 0,2122 2,89 0,0306 0,42 0,0069 0,09 0,0049 0,07
8 2025 13.500 1,0080 13,6 4.967 0,5266 7,11 0,0150 0,20 0,0572 0,77 0,1504 2,03 0,2156 2,91 0,0311 0,42 0,0070 0,09 0,0050 0,07
9 2026 13.397 1,0240 13,7 5.007 0,5349 7,17 0,0153 0,20 0,0581 0,78 0,1528 2,05 0,2191 2,93 0,0316 0,42 0,0071 0,10 0,0051 0,07
10 2027 13.288 1,0400 13,8 5.044 0,5433 7,22 0,0155 0,21 0,0590 0,78 0,1552 2,06 0,2225 2,96 0,0321 0,43 0,0072 0,10 0,0052 0,07
11 2028 13.171 1,0560 13,9 5.077 0,5516 7,27 0,0158 0,21 0,0599 0,79 0,1576 2,08 0,2259 2,98 0,0326 0,43 0,0074 0,10 0,0053 0,07
12 2029 13.049 1,0720 14,0 5.106 0,5600 7,31 0,0160 0,21 0,0608 0,79 0,1600 2,09 0,2293 2,99 0,0331 0,43 0,0075 0,10 0,0053 0,07
13 2030 12.919 1,0880 14,1 5.130 0,5684 7,34 0,0162 0,21 0,0617 0,80 0,1624 2,10 0,2328 3,01 0,0336 0,43 0,0076 0,10 0,0054 0,07
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Ano de 
ordem do 
plano
Ano
População 
(hab)
Projeção RSU
(kg/hab
/dia)
Projeção RSU 
(t/dia)
Projeção RSU 
(t/ano)
Projeção RSD 
(kg/hab/dia)
Projeção RSD 
(t/dia)
Projeção RSF 
(kg/hab/dia)
Projeção RSF 
(t/dia)
Projeção RSL 
(kg/hab/dia)
Projeção RSL 
(t/dia)
Projeção 
RSSB 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSSB (t/dia)
Projeção RCC 
(kg/hab/dia)
Projeção RCC 
(t/dia)
Projeção RSV 
(kg/hab/dia)
Projeção 
RSPV(t/dia)
Projeção RSP 
(kg/hab/dia)
Projeção RSP 
(t/dia)
Projeção RSS 
(kg/hab/dia)
Projeção RSS 
(t/dia)
14 2031 12.782 1,1040 14,1 5.151 0,5767 7,37 0,0165 0,21 0,0626 0,80 0,1648 2,11 0,2362 3,02 0,0341 0,44 0,0077 0,10 0,0055 0,07
15 2032 12.639 1,1200 14,2 5.167 0,5851 7,39 0,0167 0,21 0,0635 0,80 0,1672 2,11 0,2396 3,03 0,0345 0,44 0,0078 0,10 0,0056 0,07
16 2033 12.489 1,1360 14,2 5.179 0,5934 7,41 0,0170 0,21 0,0644 0,80 0,1696 2,12 0,2430 3,04 0,0350 0,44 0,0079 0,10 0,0057 0,07
17 2034 12.333 1,1520 14,2 5.186 0,6018 7,42 0,0172 0,21 0,0653 0,81 0,1719 2,12 0,2464 3,04 0,0355 0,44 0,0080 0,10 0,0057 0,07
18 2035 12.169 1,1680 14,2 5.188 0,6101 7,43 0,0174 0,21 0,0662 0,81 0,1743 2,12 0,2499 3,04 0,0360 0,44 0,0081 0,10 0,0058 0,07
19 2036 11.999 1,1840 14,2 5.186 0,6185 7,42 0,0177 0,21 0,0672 0,81 0,1767 2,12 0,2533 3,04 0,0365 0,44 0,0082 0,10 0,0059 0,07
20 2037 11.823 1,2000 14,2 5.178 0,6269 7,41 0,0179 0,21 0,0681 0,80 0,1791 2,12 0,2567 3,04 0,0370 0,44 0,0084 0,10 0,0060 0,07
LEGENDA:RSD – Domiciliar; RSF – Feira; RSL – Limpeza urbana; RSSB – Saneamento; RCC – Construção; RSV – Volumosos; RSP – Poda; RSS - Saúde
QUADRO 80 – GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DO PLANO – ÁREA RURAL
(FONTE: Elaborado pelo Autor, 2017)
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10.1.5 Estimativa de Investimentos
Neste item serão apresentados os critérios utilizados para a estimativa dos 
custos relativos à implantação das ações necessárias para as melhorias dos 
serviços de coleta e manejo dos resíduos sólidos e dos serviços de varrição e 
limpeza das áreas públicas.
➢ Estruturação administrativa
Será necessário implantar uma estrutura administrativa para gerir os serviços de 
manejo dos resíduos sólidos do município.
Esta Unidade Administrativa Municipal será responsável por implantar o plano 
de resíduos sólidos municipal buscando atingir as metas nele estabelecidas.
Estes custos estarão contemplados no fluxo de caixa como custos operacionais.
➢ Veículos, Máquinas e Equipamentos
Os recursos hoje existentes não conseguem atender com qualidade todas as 
comunidades existentes, de acordo com os totais de resíduos estimados ao 
longo do plano, foi feito o dimensionamento da necessidade de aquisição de 
máquinas, veículos e equipamentos, que estão apresentados no Quadro 81
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VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUANT.
PREÇO 
UNITÁRIO
R$
PREÇO TOTAL
R$
1 ETAPA 2 ETAPA TOTAIS
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Caminhões de Coleta 4 228.000,00 912.000,00 228.000,00 456.000,00 228.000,00 912.000,00
Pá Carregadeira 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Basculantes 3 190.000,00 570.000,00 570.000,00 570.000,00
Camioneta Coletora de Resíduos 
Contaminados 3 50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
Trator Agrícola 2 160.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00
Carreta Coleta Seletiva 1 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
Trator de Esteira com Lâmina 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Rolo 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
Caçambas de Varrição 30 800,00 24.000,00 6.000,00 6..000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Equipam. de Proteção Individual 600 200,00 120.000,00 30.000,00 30000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Veículos Leves 4 40.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ferramentas 1 200.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL 3.401.000,00 2.239.000,00 632.000,00 404.000,00 126.000,00 3.401.000,00
QUADRO 81 – PROJEÇÃO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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➢ Aterro Sanitário
Partindo da premissa que nenhum RSU pode ser disposto em lixões ou aterros 
controlados, considerou-se que Medicilândia necessita da implantação de um 
aterro sanitário que deverá receber os rejeitos gerados pela população e aqueles 
resultantes de outros tipo de tratamento de resíduos sólidos.
Analisando os dados apresentados nas projeções de geração de resíduos, e 
analisando a literatura relativa à implantação de aterros, constatou-se que para
Medicilândia o aterro sanitário necessário é de porte pequeno (até 100 
toneladas/dia). 
O diagrama abaixo ilustra o ciclo de vida de um aterro sanitário10
Os custos para a implantação deste aterro está apresentado no Quadro 82 a 
seguir.
QUADRO 82 – ESTIMATIVAS DE CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE 
ATERROS SANITÁRIOS 
(FONTE: ABRELPE, 2015, adaptado pelo autor, 2017)
 
10 ESTIMATIVAS DOS CUSTOS PARA VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL -
ABRELPE
PORTE TONELADAS/DIA CAPEX
(INVESTIMENTO)
OPEX
(CUSTOS 
OPERACIONAIS)
TOTAL
Pequeno Até 100 R$ 6.976.285,00 R$ 45.468.163,00 R$ 52.400.000,00
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➢ Galpão de Triagem
A fim de operacionalizar o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos 
secos recicláveis, conforme as metas estabelecidas no plano, haverá a 
necessidade de implantação de um galpão de triagem, com capacidade de 
atender as metas estabelecidas no plano. 
Neste sentido, foi prevista a implantação de um galpão de triagem sendo que 
para estimar a sua capacidade adotou-se o valor de 1,9t/dia até o ano de 2020 
tendo uma ampliação prevista para 2,3t/dia até 2030. Para o ano de 2037 foi 
previsto uma estimativativa de 2,5t/dia. 
➢ Unidade de Compostagem
O aproveitamento dos resíduos sólidos úmidos orgânicos, conforme metas 
previstas no plano, demandarão a necessidade de definição de como este 
aproveitamento será feito ao longo do período do plano, que como já relatado, 
deverá ser analisado no âmbito do projeto executivo.
Para fins de estimativa de custos será adotado a hipótese de que os resíduos 
úmidos serão aproveitados pelo método de compostagem. 
Deste modo, foi prevista a implantação de uma usina de compostagem com a 
capacidade de processamento de 3,0 t/dia até o fim de plano. Estes valores 
foram retirados das projeções de resíduos domiciliares apresentados 
anteriormente. 
➢ Ecopontos
Na perspectiva do manejo integrado de resíduos, portanto, os Ecopontos se 
apresentam como áreas de transbordo e triagem de pequeno porte, destinadas 
a entrega voluntária de pequenas quantidades de resíduos de construção civil, 
resíduos volumosos e materiais recicláveis integrantes do sistema público de 
limpeza urbana, inclusive dos programas de coleta seletiva. 
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A quantidade necessária de Ecopontos para o manejo adequado destes 
resíduos, ocorre em função do porte de cada município. Especificamente, para 
o município de Medicilândia, previu-se a instalação de vinte e dois ecopontos na 
área urbanizada.
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10.1.6 Resumo dos Custos de Implantação
No Quadro 83 a seguir é apresentado o resumo dos custos de implantação apurados, com base nos critérios adotados 
e apresentados nos itens anteriores:
Item Atividades 5 anos 10 anos 15 anos 20 anos Total
1 Aquisição de Veículos e Máquinas R$ 2.239.000,00 R$ 632.000,00 R$ 404.000,00 R$ 126.00,00 R$ 3.401.000,00
2 Implantação e Operação do Aterro Sanitário R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 52.400.000,00
3
Implantar para toda a área do município o Programa de Coleta Seletiva 
bem como conscientizar a população da importância do assunto R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 2.000.000,00
4
Realizar cursos e treinamentos para os Cooperados da Central de 
Triagem visando melhorar a eficiência, bem como o lucro das vendas dos 
recicláveis
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5
Implantar 22 ecopontos no município, visando arrecadar resíduos sólidos, 
galhos e materiais recicláveis dos pequenos usuários (até 1m³) R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
6
Campanhas de educação para melhorias nas condições e redução de 
geração de lixo R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00
7
Criar o pátio de compostagem, incluindo o barracão e sala para eventos 
de educação ambiental R$ 350.980,00 R$ 350.980,00
8 Implantar aterro de inertes R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
9 Implantar aterro industrial R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
Totais R$ 18.489.980,00 R$ 14.332.000,00 R$ 14.604.000,00 R$ 14.700.000,00 R$ 62.251.980,00
QUADRO 83 – RESÍDUOS SÓLIDOS_PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS 
(FONTE: Elaborado pelo autor, 2017)
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11 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PLANO
A seguir apresenta-se o resumo dos investimentos necessários para 
implantação do Plano de Saneamento Básico do Município de Medicilândia.
Nos quatro vetores foram estimados recursos de implantação, operação, 
programas, projetos, ações e monitoramento do PMSB ao longo de todo o 
horizonte do Plano Municipal de Saneamento Básico de Medicilândia.
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11.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
11.1.1 Sede Municipal
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação da Nova Captação. Q=84,0/s 
H=126m
500.000,00
Adutora de Água Bruta. D=400mm 
L=1,8km
962.784,00
Implantação da Nova Estação de 
Tratamento de Água. Módulo de 42l/s -
2un
856.497,08 856.497,08
Adutora de Água Tratada D=400mm 
L=5,0km
2.674.400,00
Centro de Reservação Pulmão V=750m³. 800.000,00
Centro de Reservação 1. CR1 V=750m³ 800.000,00
Adutora de Água Tratada CR1. D=400mm 
L=1,2km
641.856,00
Centro de Reservação 2. CR2 V=500m³ 600.000,00
Adutora de Água Tratada CR2. D=250mm 
L=0,37km
112.383,80
Centro de Reservação 3. CR3 V=750m³ 800.000,00
Adutora de Água Tratada CR3. D=300mm 
L=1,8km
563.112,00
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=50mm L=34,23km
1.710.575,79 733.1030,91
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=50mm L=7,80km (ZE)
556.840,00
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=75mm L=11,42km
1.155.726,84 770.484,56
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=75mm L=2,40km (ZE)
404.808,00
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=100mm L=5,71km
524.606,25 524.606,25
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=100mm L=1,80km (ZE)
330.750,00
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INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=150mm L=2,85km
323.230,25 323.230,25
Implantação de Novas Redes de 
Distribuição D=200mm L=2,85km
404.728,5 404.728,5
Implantação de Ligação Domiciliar = 8.000 1.282.400,00 549.720,00
TOTAL 12.471.957,96 9.354.080,47 1.277.678,75 1.292.398,00
TOTAL ACUMULADO 12.471.957,96 21.826.038,43 23.103.717,18 24.396.115,18
11.1.2 Agrovilas
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Implantação de Poços 1.864.500,00 124300 248.600,00 0,00
Adutora de Água Tratada e Rede Principal 
D=75mm 767.255,24 120.030,73 120.030,73 144.036,87
Centro de Reservação 850.740,98 0 0 0
Implantação de Novas Redes de Distribuição 
D=50mm 956.354,08 156.125,61 149.613,67 179.536,41
Implantação de Ligação Domiciliar 271.857,89 42.529,92 42.529,92 51.035,90
TOTAL 4.710.708,18 442.986,25 560.774,32 374.609,18
TOTAL ACUMULADO 4.710.708,18 5.153.694,43 5.714.468,75 6.089077,93
11.1.3 População Rural Dispersa
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento de kits para desinfecção de água 854.368,93 854.368,93 854.368,93 854.368,93
Fornecimento de caixas de água 1.537.864,08 - - -
Fornecimento de bombas, cloradores, tubos e 
conexões 3.246.601,94 - - -
Escavação e melhoramento de cisternas. 3.588.349,51 - - -
TOTAL 9.227.184,47 854.368,93 854.368,93 854.368,93
TOTAL ACUMULADO 9.227.184,47 10.081.553,40 10.935.922,33 11.790.291,26
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11.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
11.2.1 Sede Municipal
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Estação de Tratamento – Q=64,00/s 6.285.000,00 - - -
Estação Elevatória de Esgoto 1 – Q=9,00; 
H=30m - 204.341,43 - -
Linha de Recalque – DN=100mm L=700mm - 169.370,00 - -
Coletor Tronco – DN 200mm – L=2.200m 910.602,00 - - -
Coletor Tronco - DN 300mm – L=4.650m 2.754.753,00 - - -
Coletor Tronco – DN 400mm – L=1.500m 906.870,00 - - -
Coletor Tronco - DN 500mm – L=1.000m 664.780,00 - - -
Rede Coletora - DN 150mm - L= 66.156m 8.387.919,24 8.387.919,24 - -
Implantação de Ligação Domiciliar = 8.000 3.852.688,00 1.651.152,00 -
TOTAL 23.762.612,24 8.387.919,24 1.651.152,00 - 
TOTAL ACUMULADO 23.762.612,24 32.150.531,48 33.081.683,48
11.2.2 Agrovilas
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento e instalação de kits para fossas 
sépticas 1.674.191,07 261.913,33 261.913,33 314.295,99
Fornecimento de tubos conexões, caixas de 
gordura e insp. 130.956,66 130.956,66 1.070.034,01 104.567,17
Aquisição de caminhões limpa fossa 350.000,00 - 350.000,00 -
TOTAL 2.155.147,74 392.869,99 1.681.947,33 418.863,16
TOTAL ACUMULADO 2.155.147,74 2.548.017,73 4.229.965,06 4.648.828,23
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11.2.3 População rural Dispersa
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Fornecimento de kits para fossas sépticas 5.809.708,74 - - -
Fornecimento de tubos conexões, caixas de 
gordura e insp. - - - -
Aquisição de caminhões limpa fossa 700.000,00 - 700.000,00 -
TOTAL 6.509.708,74 - 700.000,00 -
TOTAL ACUMULADO 6.509.708,74 6.509.708,74 7.209.708,74 7.209.708,74
11.3 SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
11.3.1 Sede municipal
INTERVENÇÕES PROPOSTAS
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Indenização de famílias removidas 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00
Construção de moradias 6.450.000,00 6.450.000,00 6.450.000,00 6.450.000,00
Revegetação de várzeas 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
Bueiro 2,00m x 2,00m 440.000,00 440.000,00 440.000,00 440.000,00
Bueiro 2 x (2,00m x 2,00m) 660.000,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00
Galeria Φ 600 mm 4.787.500,00 4.787.500,00 4.787.500,00 4.787.500,00
Galeria Φ 800 mm 1.092.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00
Galeria Φ 1000 mm 1.084.500,00 1.084.500,00 1.084.500,00 1.084.500,00
Galeria Φ 1200 mm 1.382.250,00 1.382.250,00 1.382.250,00 1.382.250,00
Galeria Φ 1500 mm 1.214.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00 1.214.000,00
TOTAL 19.810.250,00 19.810.250,00 19.810.250,00 19.810.250,00
TOTAL ACUMULADO 19.810.250,00 39.620.500,00 59.430.750,00 79.241.000,00
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11.3.2 Agrovilas
INTERVENÇÕES PROPOSTAS 
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
1 ETAPA 2 ETAPA
5 anos 10 anos 15 anos 20 anos
Rede de drenagem Φ = 600 m e estruturas 
de captação 1.359.650,00 1.359.650,00 1.359.650,00 1.359.650,00
Estruturas de dissipação de energia e 
controle de erosão 70.400,00 70.400,00 70.400,00 70.400,00
Recuperação de vegetação e manutenção 
de vias 1.966.500,00 1.966.500,00 1.966.500,00 1.966.500,00
TOTAL 3.396.550,00 3.396.550,00 3.396.550,00 3.396.550,00
TOTAL ACUMULADO 3.396.550,00 6.793.100,00 10.189.650,00 13.586.200,00
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11.4 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
11.4.1 Sede Municipal e Agrovllas
ITEM INTERVENÇÕES PROPOSTAS
RESÍDUOS SÓLIDOS 5 anos 10 anos 15 anos 20 anos Total
1 Aquisição de Veículos e Máquinas R$ 2.239.000,00 R$ 632.000,00 R$ 404.000,00 R$ 126.00,00 R$ 3.401.000,00
2 Implantação e Operação do Aterro Sanitário R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 13.100.000,00 R$ 52.400.000,00
3
Implantar para toda a área do município o Programa de Coleta Seletiva 
bem como conscientizar a população da importância do assunto R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 2.000.000,00
4
Realizar cursos e treinamentos para os Cooperados da Central de 
Triagem visando melhorar a eficiência, bem como o lucro das vendas dos 
recicláveis
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5
Implantar 22 ecopontos no município, visando arrecadar resíduos sólidos, 
galhos e materiais recicláveis dos pequenos usuários (até 1m³) R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
6
Campanhas de educação para melhorias nas condições e redução de 
geração de lixo R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00
7
Criar o pátio de compostagem, incluindo o barracão e sala para eventos 
de educação ambiental R$ 350.980,00 R$ 350.980,00
8 Implantar aterro de inertes R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
9 Implantar aterro industrial R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 18.489.980,00 R$ 14.332.000,00 R$ 14.604.000,00 R$ 14.700.000,00 R$ 62.125.980,00
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
MEDICILÂNDIA / PA
RELATÓRIO FINAL – P8 - VOLUME II 
SETEMBRO 2017 
broficinadeprojetos
PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENETO
BÁSICO (PMSB)
LEI ORDINÁRIA N°450/2017
PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENETO
BÁSICO (PMSB)
VOLUME II
MEDICILÂNDIA-PA 2017
SUMÁRIO
12 IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES .........................................4
12.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................................4
12.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO .............................................................................................5
12.3 DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS .................................................7
12.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................9
13 DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO ...............................................13
13.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................................13
13.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............................................................................................14
13.3 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ....................................................14
13.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .....................................................15
14 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES .........................................................................16
14.1 SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS ........................................................................................18
14.2 Apresentação das tabelas referentes ao Programas, Projetos e Ações – PPA do Sistema 
de Abastecimento de Água. .............................................................................................................19
14.3 Apresentação das tabelasreferentes ao Programas Projetos e Ações- PPA do Sistema de
Esgotamento Sanitário......................................................................................................24
14.4 Apresentação das tabelasreferentes ao Programas Projetos e Ações- PPA
do Sistema deDrenagem eManejo de Águas Pluviais....................................................28
14.5 Apresentação das tabelas referentes ao Programas Projetos e Ações - PPA do Sistema 
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ...............................................................................37
14.6 PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA RURAL (AGROVILAS E COMUNIDADES) ...........47
 14.6.1 Experiências Aplicáveis à Área Rural ...............................................................................47
 14.6.2 ProgramaNacional de Saneamento Rural - PNSR ..................................................................48
15 PLANO DE EXECUÇÃO ............................................................................................51
15.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................................................52
15.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO .............................................................................................54
15.3 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS .....................................................56
15.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .....................................................59
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1
16 PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ...........................................................63
16.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..........................64
16.2 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ...............................71
16.3 SISTEMA DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ..............................77
17 PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ...88
17.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................88
17.2 FORMAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS .........................................................................88
17.3 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ............................................................................90
17.4 LISTAGEM DE PROGRAMAS E FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SANEAMENTO ....92
17.4.1 SANEAMENTO PARA TODOS ............................................................................................92
17.4.2 PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ...........................................................96
17.4.3 PROGRAMA PRODUTOR DAS ÁGUAS ...............................................................................97
17.4.4 PRODES – ProgramaDespoluição de BaciasHidrográficas.................................................98
17.4.5 PROGRAMAS DA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE) ......................................99
18 INDICADORES EMONITORAMENTODEDESEMPENHODOPLANOMUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO ...............................................................................106
18.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...................................................................................... 108
18.1.1 Índice de AtendimentoMunicipal de Abastecimento de Água ..................................108
18.1.2 ConsumoMédio Per Capita ..........................................................................................109
18.1.3 Índice de Perdas naDistribuição ..................................................................................110
18.1.4 Presença de Coliformes Totais fora do padrão na Água Tratada Distribuída . .......110
18.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO .......................................................................................111
18.2.1 Índice de AtendimentoUrbano com Sistema de Esgotamento Sanitário .................111
18.2.2 Índice de Coleta de Esgotos. ........................................................................................112
18.2.3 Índice de Tratamento de Esgotos ............................................................................113
18.3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ...........................................114
18.3.1 Índice de AtendimentoUrbano comMacrodrenagem..................................................114
18 .3 .2 Índice de Atendimento TerritorialUrbano comMicrodrenagem...............................115
18.3.3 Índice de Áreas Alagadas................................................................................................115
18.4 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................116
18.4.1 Indicador de Geração Per Capita d e Resíduos Domiciliares ......................................116
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2
18.4.2 Indicador de Serviços de Coleta Regular .................................................................117
18.4.3 Indicador do Serviço de Coleta Seletiva ...................................................................118
18.4.4 Indicador da Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos .........................................119
18.4.5 Indicador da Destinação Final de Resíduos Sólidos Inertes ....................................121
18.4.6 Indicador da Destinação Final de Resíduos de Serviço de Saúde ...........................122
19 PROPOSIÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL .................124
20 AS LEIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ...............................132
20.1 Introdução ...................................................................................................................132
20.2 Legislação Existente;........................................................................................................133
20.2.1 Âmbito Federal ........................................................................................................... 133
20.2.2 Âmbito Estadual: ...........................................................................................................138
20.2.3 Âmbito Municipal: .........................................................................................................142
20.3 Minutas de Lei. ..............................................................................................................142
21 CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................144
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3
12 IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Em função das conclusões relativas às principais carências levantadas no 
diagnóstico do Produto 3 e no cenário prospectivo de demandas apresentadas 
no Produto 4, foram identificadas os programas, projetos e ações para que os 
objetivos e metas estabelecidos possam ser cumpridos. Essas ações 
compreendem medidas estruturais – intervenções diretas nos sistemas - e 
medidas não estruturais – que possibilitam adoção de procedimentos e 
intervenções de modo indireto constituindo-se em complementos importantes 
das medidas estruturais.
São apresentadas a seguir as ações propostas a serem detalhadas no capítulo 
13 através da apresentação dos quadros resumo correspondentes:
12.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
• Ampliar Ações de Controle de Perdas para redução do índice de perdas 
por ligação de água por dia, considerando incluir instalações de 
equipamentos e acessórios necessários para o controle de produção e 
fornecimento, assim como prover a modelagem computacional do sistema 
de abastecimento de água do Município.
• Ampliar programa de monitoramento da qualidade da água superficial e 
subterrânea por meio de pontos de amostragem, com o propósito de 
acionar medida alternativa para abastecimento e promover ação conjunta 
(Órgãos Municipais de Saúde e Meio Ambiente), para controle de poluição 
hídrica.
• Criar e implantar sistema de assistência para monitorar a qualidade da 
água de soluções individuais e dar orientação técnica quanto à construção 
de poços, adotando medidas de proteção sanitária.
• Elaborar estudo de viabilização para adequação e/ou implantação de 
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sistemas de controle e prevenção de incêndios (hidrantes, reservatórios, 
etc.) nos projetos de reformas/ampliações de edificações de uso ou 
atendimento público, bem como na execução e implantação de novas 
obras e loteamentos, no que se refere à quantidade e pressão de água 
disponibilizada, bem como considerando o número, a distribuição, o 
estado de conservação e a manutenção dos equipamentos existentes.
• Investimentos Estruturantes
12.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
• Ampliar o Sistema de Esgotamento sanitário (SES) na SEDE MUNICIPAL 
considerando a demanda atual e futura (dando condições para que os 
novos loteamentos tenham o esgoto coletado de forma imediata), além da 
execução de projetos existentes para melhoria e incremento do sistema, 
incluindo rede coletora, construção de estação de tratamento e destinação 
final conforme a necessidade. Priorizar a expansão do atendimento a 
populações situadas às margens dos rios e regiões mais carentes de baixa 
renda dentro da viabilidade técnica de execução e regularização fundiária;
• Ampliar programa de combate a ligações irregulares na rede de esgoto;
• Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na SEDE e nos DISTRITOS 
para a população sem atendimento;
• Otimizar programa de monitoramento dos corpos receptores do efluente 
da ETE, para adoção de medidas preventivas e corretivas evitando a 
alteração das características dos corpos da água.
• Digitalizar cadastro e mapeamento georreferenciado da rede de esgoto 
existente, incorporando as informações no SIG PMSB, com 
dimensionamento, estruturas e acessórios.
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• Promover estudo aprofundado e realizar análises da água nos corpos 
receptores dos efluentes provenientes das ETEs com o objetivo de 
identificar se há vazamento no emissário e avaliar a necessidade de 
incremento e melhoria dos sistemas de tratamento, com a possibilidade de 
instalação de equipamentos para promover o tratamento terciário. 
• Promover estudo e projeto 3 anos antes da saturação da ETE para 
execução de um novo projeto, elaborado com a devida participação 
popular.
• Definir critérios e parâmetros para a estimativa das vazões de 
esgotamento e cargas poluidoras. Realizar as análises dos índices de 
coeficientes de retorno, vazão de infiltração e contribuições de Usuários 
Especiais. Determinação das deficiências do Sistema de Esgoto. Estudo 
dos corpos receptores e análise dos impactos ambientais dos lançamentos 
de esgotos.
• Criar e implantar programa de assistência aos sistemas individuais de 
esgotamento sanitário, inclusive aos adotados como solução na zona rural, 
a fim de orientar quanto à construção e manutenção adequada dos 
mesmos minimizando o risco de contaminação ambiental. 
• Criar exigência legal de implantação sistemas de tratamento individual 
para efluentes não domésticos, criando sistema eficiente de fiscalização 
dos estabelecimentos geradores, a fim de minimizar o risco de 
contaminação ambiental. 
• Controlar e orientar a desativação de fossas na área urbana em conjunto 
com a ligação à rede coletora (atuais e futuras), realizando estudos sobre 
a viabilidade de aproveitamento da fossa para infiltração de águas pluviais.
• Para a implementação de fossas sépticas nas áreas rurais, deve ser feito 
um levantamento para posteriormente dar início aos trabalhos. 
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6
• Identificação das redes conjuntas
• Projeto de separação das redes.
• Separação das redes de drenagem das redes de esgotamento sanitário.
12.3 DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
• Elaborar mapeamento e cadastramento/banco de dados do sistema de 
drenagem com o auxílio da ferramenta Sistema de Informações 
Georreferenciadas - SIG, com o objetivo de promover meios de 
identificação dos pontos críticos, sistemas existentes (amplitude de 
atendimento da rede existente, carências, diâmetros das tubulações 
existentes, emissários, etc.), pessoas atingidas pelos problemas de 
alagamentos, enxurradas, inundações e erosões, integração do sistema 
de drenagem com os demais sistemas de infraestrutura e setores 
municipais, entre outros;
• Elaborar estudos para conhecer qual a melhor localidade para a instalação 
de uma estação pluviométrica no Município com posterior instalação e 
manutenção da mesma.
• Criar e manter sistema de monitoramento e alerta de cheias.
• Elaborar Termo de Referência e contratar empresa para a elaboração do 
plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
• Elaborar projeto e executar as intervenções necessárias para o 
redimensionamento da rede de microdrenagem nas áreas identificadas 
com problemas de subdimensionamento de tubulação na área urbana, 
levando em consideração as prioridades levantadas e apontadas no Plano 
Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais a ser elaborado pelo 
município e para atender a população não atendida por sistema de 
drenagem.
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• Promover limpeza e remoção de detritos acumulados nas tubulações, 
bueiros e canais de drenagem de águas pluviais que impedem o fluxo 
contínuo de águas e reduzem a área útil da rede.
• Adquirir equipamentos para manutenção e limpeza periódica dos 
dispositivos;
• Realizar a limpeza, manutenção e operação contínua do Sistema de 
Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais no Município (em conjunto 
com o item 3.1.1), dando a destinação correta aos resíduos e verificando 
possíveis ligações clandestinas de esgoto.
• Realizar levantamento detalhado in situ dos dados de permeabilidade dos 
solos em pontos estratégicos das bacias urbanas, através de ensaios de 
sondagem.
• Realizar levantamento detalhado in situ dos dados de permeabilidade dos 
solos em pontos estratégicos das bacias urbanas, através de ensaios de 
sondagem.
• Elaborar a equação de chuvas intensas de acordo com os dados das 
estações e, atualizar a cada 5 anos.
• Atualizar a cada 5 (cinco) anos os coeficientes de escoamento superficial 
de acordo com levantamentos detalhados e atualizados de uso do solo.
• Elaborar projetos de lei e ações para que todos os empreendimentos 
públicos, privados, e lotes residenciais realizem o controle e reutilização 
das águas pluviais na fonte, além da priorização de uso de calçadas 
ecológicas e beneficiamento tributário (IPTU) para proprietários que 
aderirem à ação.
• Fiscalização intensiva no cumprimento dos índices e taxas de 
permeabilidade mínima dos lotes urbanos previstos na lei de uso e 
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ocupação do solo.
• Realizar estudo e executar a desapropriação das casas localizadas em 
áreas irregulares
• Recuperar Áreas de Preservação Permanente por meio da recomposição 
da mata ciliar, utilizando esta recuperação como atividade de educação e 
sensibilização ambiental da população.
• Realizar um estudo detalhado das praças e parques, diagnosticando 
problemas e potencialidades, além de realizar levantamento de possíveis 
áreas para criação de novos equipamentos.
• Realizar estudos e debates para a definição da taxa de drenagem urbana.
12.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Implantar pontos de deposição (containers com separação para reciclável 
e rejeitos) ao longo das rodovias e nas áreas urbanizadas das 
comunidades segundo normas técnicas e ambientais, para atender à 
população dispersa, mediante estudo.
• Criar serviço de coleta convencional e seletiva em áreas rurais, coletando 
os resíduos dos pontos de deposição
• Criar sistema informativo e permanente para redução e reciclagem dos 
resíduos gerados na área rural, incentivando a compostagem dos resíduos 
orgânicos
• Ampliar e estruturar a coleta seletiva, incluindo todos os condomínios 
(horizontais e verticais), áreas urbanas e dos distritos e comunidades 
rurais, levantando a quantidade destes materiais coletados.
• Criação e estruturação de cooperativas e associações de catadores a fim 
de organizar a coleta e remunerar os trabalhadores.
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• Construir unidades de triagem e equipá-las, inclusive nos distritos, 
utilizando as diretrizes propostas pelo Ministério da Saúde, fiscalizando 
estes locais e interditando os barracões em situações irregulares.
• Equipar as unidades de triagem existentes com máquinas (prensas, 
trituradores, veículos e EPIs) para os trabalhadores, manter estes 
equipamentos e realizar capacitação dos catadores para realização 
adequada da coleta seletiva.
• Implantar novos postos de entrega voluntária de materiais recicláveis, com 
recipientes acondicionadores destes em locais estratégicos e prédios 
públicos (escolas, repartições públicas, ginásios de esporte, etc.) e 
promover os existentes.
• Promover maior divulgação sobre o programa da coleta seletiva na mídia 
e junto às instituições de ensino (escolas, universidades), bairros, 
comércio, serviços e indústria.
• Divulgar sistema de coleta e sensibilizar os geradores para a separação 
dos resíduos em três tipos distintos (orgânico, rejeito doméstico e 
reciclável) na fonte de geração.
• Iniciar o processo de coleta diferenciada para os resíduos orgânicos 
através do cadastro dos grandes geradores (Supermercados, 
restaurantes, lanchonetes, bares, resíduos gerados pelos serviços de 
poda, capina e roçagem, etc.).
• Construir sistema de compostagem com toda infraestrutura necessária 
para funcionamento, aumentando gradativamente a capacidade de coleta 
até atender 100% a população urbana.
• Realizar projeto para incentivar a criação de sistema de compostagem 
caseira (in loco, in situ), inclusive com concessão de benefícios por parte 
do poder público.
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• Elaborar estudos de viabilidade para compostagem do lodo proveniente 
das estações de tratamento de esgotos do município.
• Ampliar área atendida pelo serviço de varrição utilizando a frequência 
diária para as novas vias atendidas pelo serviço.
• Implantar programa de Educação Ambiental em colégios e áreas verdes 
para desenvolver a sensibilização e conscientização da população quanto 
à limpeza das vias urbanas com o objetivo de reduzir os problemas de 
obstrução da rede de drenagem em função do acúmulo de resíduos nestes 
sistemas.
• Elaborar e implementar Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de 
Resíduos da Construção Civil (RCC) de acordo com a Resolução 
CONAMA n°. 307/2002 e criando legislação e regulamento definindo o 
conceito de grande e pequeno gerador de RCC, estabelecendo 
procedimentos para exercício das responsabilidades de ambos e criando 
mecanismos para acabar com a deposição irregular de RCC.
• Fiscalizar o Gerenciamento dos Resíduos sólidos da Construção Civil 
(RCC) a fim de evitar a continuidade da má destinação dos resíduos, assim 
como efetivar o sucesso da implantação do PMGRCC.
• Implementar usina móvel de tratamento e recuperação de resíduos da 
construção civil para o possível reaproveitamento do material.
• Elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 
seguindo princípios da legislação vigente, supracitada. Deverá conter 
estudo para implementação de um sistema integrado de resíduos sólidos, 
englobando coleta e compostagem de orgânicos, coleta seletiva de 
recicláveis, coleta de resíduos volumosos, de resíduos da construção civil 
e de resíduos de serviços de saúde. O Plano também deverá criar leis e 
diretrizes que estimulem a retomada da produção e a utilização de 
embalagens retornáveis, tais como garrafas e sacolas, etc., onde o 
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consumidor ao comprar o produto leve a embalagem para troca. O plano 
deverá considerar os princípios da logística reversa.
• Criar e implantar sistema de coleta e destino de resíduos volumosos e de 
animais mortos a fim de extinguir pontos de deposição irregular, realizando 
um cadastro de todos os coletores (carroceiros) destes resíduos, 
adequando a forma de transporte, obedecendo a normas trabalhistas e 
sanitárias, inclusive em relação ao uso de força animal, com a previsão de 
extinção do uso de animais neste tipo de transporte, medidas estas que 
deverão estar em conformidade com o PGRCC a ser elaborado.
• Criação, em parceria com as cooperativas e associações de catadores, de 
pontos de entrega voluntária de resíduos (PEVs), incluindo os volumosos, 
de construção civil de pequenos geradores e de animais mortos, nos 
principais locais de deposição irregular existente, criando ou melhorando 
a estrutura do local, realizando a triagem dos resíduos disposto e 
monitorando a segurança destas áreas.
• Elaborar e implantar campanha de educação ambiental visando orientar a 
população, por meio de ampla divulgação, da importância da destinação 
final adequada dos resíduos, incluindo os volumosos e de construção civil, 
e indicar amplamente a localização dos pontos de entrega voluntária 
criados para recepção destes resíduos.
• Elaborar projeto para construção, operação e manutenção de aterro 
sanitário, utilizando os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).
• Elaborar estudo visando à estruturação tarifária dos serviços de limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos. O estudo deverá considerar a 
desvinculação da cobrança junto ao IPTU
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13 DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO
Neste capítulo estão definidos os critérios de hierarquização das áreas e/ou
programas de intervenção prioritários que subsidiaram as ações propostas 
representadas nos Quadros abaixo. 
Horizonte de Projeto Ações Horizonte Temporal
Até 1 ano Emergencial 2018
Entre 2 e 5 anos Curto Prazo 2019 a 2022
Entre 6 e 10 anos Médio Prazo 2023 a 2027
Entre 11 e 20 anos Longo Prazo 2028 a 2037
13.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A priorização de cada ação (emergencial, curto médio e longo prazo) para o 
sistema de abastecimento de água foi feita adotando-se os seguintes critérios:
• Ação emergencial a ser implementada a partir do ano 1 (período de 1 ano 
- 2018): ação voltada para impedir a interrupção do fornecimento de água 
por déficit quantitativo atual;
• Ação de curto prazo (período entre 2 e 5 anos – 2019 a 2022): ação voltada 
para corrigir problemas operacionais que possam representar risco de 
interrupção no fornecimento de água;
• Ação de médio prazo e longo prazo (período de 15 anos – 2023 a 2037): 
ação em função do crescimento da demanda;
• Ação ao longo do período de planejamento: ações preventivas que 
permitam a manutenção da oferta de água e a preservação da qualidade 
dos mananciais de abastecimento.
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13.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A priorização de cada ação (emergencial, curto médio e longo prazo) para o 
sistema de esgotamento sanitário foi feita adotando-se os seguintes critérios:
• Ação emergencial a ser implementada a partir do ano 1 (período de 1 ano 
- 2018): ação voltada para garantir a coleta de 100% do esgoto gerado na 
área urbana;
• Ação de curto prazo (período entre 2 e 5 anos – 2019 a 2022): ação voltada 
para atingir a universalização do tratamento de esgoto na área urbana, de 
coleta e tratamento na zona rural e para corrigir problemas operacionais 
que possam representar risco de entupimento na rede coletora ou 
interrupção no tratamento de esgoto;
• Ação de médio a longo prazo (período de 15 anos – 2023 a 2037): ação 
em função do crescimento da demanda do sistema;
• Ação ao longo do período de planejamento: ações preventivas que 
permitam a manutenção dos serviços de esgotamento sanitário e a 
preservação da qualidade dos mananciais locais.
13.3 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
A priorização de cada ação (emergencial, curto médio e longo prazo) para o 
sistema de drenagem urbana e manejo de águas pluviais foi feita adotando-se 
os seguintes critérios:
• Ação emergencial a ser implementada a partir do ano 1 (período de 1 ano 
- 2018): ação voltada para implantação de estrutura de inspeção e 
manutenção da rede de drenagem e ao cadastro das estruturas do 
sistema;
• Ação de curto prazo (período entre 2 e 5 anos – 2019 a 2022): ação 
voltada para elaborar o plano diretor de drenagem urbana;
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• Ação de médio a longo prazo (período de 15 anos – 2023 a 2037): ação 
futura em função do crescimento da demanda do sistema, e registro dos 
incidentes envolvendo a micro e macrodrenagem;
• Ação ao longo do período de planejamento: ações preventivas que 
permitam a manutenção dos serviços de drenagem urbana e manejo de 
águas pluviais.
13.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A priorização de cada ação (emergencial, curto médio e longo prazo) para o 
sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foi feita adotando-se os 
seguintes critérios:
• Ação emergencial a ser implementada a partir do ano 1 (período de 1 ano 
- 2018): ação voltada para impedir a interrupção dos serviços de limpeza 
urbana e manejo dos resíduos sólidos por déficit de equipamentos ou de 
capacidade da unidade de destinação atual;
• Ação de curto prazo (período entre 2 e 5 anos – 2019 a 2022): ação voltada 
para corrigir problemas operacionais que possam representar risco de 
interrupção nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
• Ação de médio prazo (período de 5 anos – 2023 – 2027): ação para 
atender o crescimento da demanda do sistema;
• Ação de longo prazo (período de 10 anos – 2028 a 2037): ação futura 
voltada para prever e corrigir problemas operacionais previstos apenas 
para o período final de planejamento;
• Ação ao longo do período de planejamento: ações preventivas que 
permitam a manutenção dos serviços de limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos, e a extensão da universalização dos mesmos para a 
zona rural.
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14 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
Serão apresentados a seguir os programas, projetos e ações necessários para 
atingir os objetivos e as metas, identificando possíveis fontes de financiamento.
Ao considerar as carências atuais, já foram propostos, de forma conjunta, os 
objetivos, metas e ações, as alternativas que o executor deverá levar em conta 
no momento de tomada de decisão, e ainda, foram considerados os demais 
planos existentes, que devem estar em consonância com os objetivos e ações 
propostas neste Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nas tabelas de objetivos, metas e ações estão identificadas possíveis fontes de 
financiamento ou origem dos recursos. Algumas das metas e ações, muitas 
vezes, independem de recursos adicionais, sendo desenvolvidas com a estrutura 
física, humana e financeira do município ou seus órgãos.
Para fixação dos valores estimados para cada ação, constantes da memória de 
cálculo, foram realizadas diversas consultas junto a fornecedores, prefeituras 
que estão implementando projetos e executando obras semelhantes e, no caso 
dos produtos, máquinas, veículos, equipamentos, softwares, etc., em 
publicações especializadas. Entretanto, estes valores são estimados levando-se 
em conta a realidade econômica e de mercado atual (2017), o que exigirá da 
administração municipal atualização e adaptação dos custos conforme 
detalhamentos em projetos específicos elaborados e implantados no devido 
tempo.
A identificação de algumas das possíveis fontes de financiamento por si só não 
garante a obtenção dos recursos, devendo vir acompanhada de projetos 
específicos, gestão administrativa e política para a concretização de 
financiamentos.
Considerando os valores estimados para as ações relacionadas nas Tabelas a 
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seguir, englobando os três setores que compõem o saneamento básico neste 
Plano e seus aspectos relacionados, incluindo medidas de fortalecimento 
institucional; é necessário um investimento da ordem de R$262.888.884,51 para 
realizar todas as ações consideradas no PMSB para os próximos 20 anos, isso, 
tomando por base valores atuais, sem prever possíveis reajustes de preços ou 
reposição do valor da moeda. Mesmo considerando a distribuição destes dentro 
de quatro períodos, são necessários valores elevados, principalmente se 
mantida grande parte das medidas previstas em imediato e curto prazo.
Para isso, o município deve buscar recursos junto às esferas estaduais e federais 
para viabilizar a realização do maior número possível das ações previstas, 
sempre procurando um desenvolvimento gradativo em busca da melhor situação 
possível dentro da condição econômico-financeira do município. As projeções 
das demandas por estes serviços deverão ser estimadas para o horizonte de 20 
anos, considerando a definição de metas de: Curto prazo – anual ou até 5 anos; 
Médio prazo – entre 6 e 10 anos; e Longo prazo – acima de 16 e até 20 anos.
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14.1 SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
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QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS
SETORES
PRAZOS
IMEDIATO TOTAL GERAL
0-5
CURTO
6-10
MÉDIO
11 -15
LONGO
16-20
Sistema de Abastecimento de Água 28.908.684,00 11.659.247,00 2.947.610,00 2.759.942,00 R$ 46.275.484,07
Sistema de Esgotamento Sanitário 35.268.232,00 9.550.018,00 4.386.413,00 455.557,00 R$ 49.660.220,44
Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais 24.206.800,00 24.206.800,00 24.206.800,00 24.206.800,00 R$ 96.827.200,00 
Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos 20.489.980,00 16.332.000,00 16.604.000,00 16.700.000,00 R$ 70.125.980,00
TOTAL GERAL 108.873.696,21 61.748.065,42 48.144.823,42 44.122.299,46 R$ 262.888.884,51 
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14.2 Apresentação das tabelas referentes ao Programas, Projetos e Ações – PPA do Sistema de 
Abastecimento de Água.
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SETOR 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO 1 AMPLIAÇÂO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. (SAA).
FUNDAMENTAÇÃO
Conforme relatado no diagnóstico, trata-se de áreas com população carente e vulnerável do ponto de vista socioambiental 
que se situam em áreas afastadas e que possuem seus próprios sistemas de tratamento e distribuição de água. Devem ser 
previstos, programas para abastecer estes habitantes com água potável, visando atender as exigências da Política Nacional 
de Saneamento Básico que tem como premissa a universalização dos serviços, busca a equidade social e considera os 
riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais na priorização de ações.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Índice de atendimento das populações dos aglomerados subnormais com água, o qual corresponde ao percentual de
pessoas dos aglomerados subnormais atendidos com abastecimento de água, levando em consideração a regularização
fundiária.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Ampliar o acesso à água 
potável à população carente e 
vulnerável, elevando para 
100% o índice de atendimento.
Manter 100 % de atendimento 
da população urbana da sede, 
distritos e povoados.
Manter 100 % de 
atendimento da população 
urbana da sede, distritos e 
povoados.
Manter 100 % de 
atendimento da população 
urbana da sede, distritos e 
povoados.
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO 2 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA)
FUNDAMENTAÇÃO
Para melhorar a eficácia do sistema de abastecimento de água os sistemas devem prover de estrutura necessária para 
garantir seu bom funcionamento operacional e administrativo. Ainda, visando à otimização dos sistemas, deve-se reduzir 
as perdas de água e adequar a capacidade de produção e reservação de água a fim de minimizar riscos de interrupções 
no abastecimento durante manutenção do sistema, solução de problemas atípicos e horários de maior consumo.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Índice de perdas por ligação de água por dia, que corresponde à diferença entre os volumes disponibilizados e consumidos 
dividido pelo número de ligações ativas de água.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
1. Reduzir em 10% o índice de 
perdas por ligação de água por 
dia.
2. Realizar a modelagem 
computacional do sistema de 
Abastecimento de Água de 
Medicilândia.
1. Reduzir em mais 12% o 
índice de perdas por ligação 
de água por dia. 
2. Realizar a setorização dos 
sistemas implantando 
macromedidores para 
auxiliar na análise do 
balanço hídrico do sistema.
1. Reduzir em mais 14% o 
índice de perdas por ligação 
de água por dia.
2. Automação dos sistemas de 
abastecimento visando à 
otimização dos serviços.
1. Reduzir em mais 32,1% o 
índice de perdas por ligação 
de água por dia.
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SETOR 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO 3 REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO
FUNDAMENTAÇÃO
Para abastecimento de água a captação de água é superficial através de um ponto situado no Rio Seiko. Diante da 
importância de preservação dos mananciais de abastecimento de água, tendo em vista a disponibilidade de água com 
qualidade para atender as necessidades da população atual e futura, deve ser mantido e desenvolvido um programa para 
monitorar a qualidade dos mananciais utilizados e possíveis pontos de contaminação da água, de forma a proporcionar a 
adoção de medidas alternativas, preventivas e corretivas quando detectadas alterações que representem risco de 
contaminação.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Monitorar a qualidade da água 
reduzindo o risco de 
contaminação dos mananciais 
de abastecimento
Monitorar a qualidade da água 
reduzindo o risco de 
contaminação dos mananciais 
de abastecimento.
Monitorar a qualidade da água 
reduzindo o risco de 
contaminação dos mananciais 
de abastecimento 
Monitorar a qualidade da 
água reduzindo o risco de 
contaminação dos 
mananciais de 
abastecimento.
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO 4 CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA UTILIZADA EM SOLUÇÕES 
INDIVIDUAIS
FUNDAMENTAÇÃO
Medicilândia possui aproximadamente 14.080 habitantes na área rural, 46% da população total do município. Considerando 
a necessidade de toda população ter acesso à água em quantidade e qualidade adequada, o município deve proporcionar 
condições para que a população rural, a qual adota soluções individuais, tenha acesso a meios apropriados de 
abastecimento. Assim, constata-se a necessidade de dar assistência para que a referida população utilize formas corretas 
de captação de água e que a qualidade da mesma atenda ao padrão de potabilidade
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Implantar sistema de 
assistência à população rural 
que utiliza de soluções 
individuais para abastecimento.
Manter sistema de assistência 
à população que utiliza de 
soluções individuais para 
abastecimento, monitorando a 
qualidade da água utilizada.
Manter sistema de assistência 
à população que utiliza de 
soluções individuais para 
abastecimento, monitorando a 
qualidade da água utilizada.
Manter sistema de 
assistência à população que 
utiliza de soluções individuais 
para abastecimento, 
monitorando a qualidade da 
água utilizada.
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBJETIVO 5 MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DE 
INCÊNDIOS
FUNDAMENTAÇÃO
Verificou-se na sede urbana de Medicilândia a inexistência de cadastramento com localização dos sistemas de controle e 
prevenção de incêndios (hidrantes, por exemplo). Além disso, para não ser prejudicado pela impossibilidade de utilização do 
equipamento no caso de atendimento a uma ocorrência de incêndio em determinadas regiões (por insuficiência de pressão da 
água para acionamento dos hidrantes, por exemplo), identifica-se a necessidade de elaboração de estudo para planejamento da 
melhor distribuição e manutenção dos equipamentos, assim como para o incremento dos sistemas compatibilizando-os com o 
atendimento do SAA.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Desenvolver estudo 
juntamente com o Corpo de 
Bombeiros sobre incremento e 
otimização dos sistemas de 
abastecimento de água para 
controle e prevenção de 
incêndios em Medicilândia.
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14.3 Apresentação das tabelas referentes ao Programas Projetos e Ações - PPA do Sistema de 
Esgotamento Sanitário
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO 1 AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÂO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÀRIO (SES)
FUNDAMENTAÇÃO Conforme diagnóstico apresentado, o Sistema de Esgotamento Sanitário de Medicilândia inexiste a menos de soluções 
individuais implantadas em loteamentos recentes
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
1. Índice de atendimento urbano com coleta e tratamento de esgoto, que corresponde ao percentual da população urbana 
atendida com coleta e tratamento de esgoto em relação à população urbana total.
2. Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Atingir índice de 40% de 
atendimento urbano com 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL.
Atingir índice de 70% de 
atendimento urbano com 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL.
Atingir índice de 90% de 
atendimento urbano com coleta e 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL e atingir índice de 
50% nos Distritos, Patrimônios e 
Sistemas Individuais.
Atingir índice de 100% de 
atendimento urbano com coleta 
e tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL e atingir índice 
de100% nos Distritos, 
Patrimônios e Sistemas 
Individuais.
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO 2 CONTROLE DE SISTEMAS INDIVIDUAIS PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO
Ações de esgotamento sanitário executadas por meio de soluções individuais não constituem serviço público de saneamento, no entanto, 
como uma das diretrizes da política de saneamento básico deve-se garantir meios adequados para atendimento da população rural 
dispersa. Medicilândia possui aproximadamente 14.080 habitantes na área rural, 46%da população total do município de acordo com 
IBGE 2010. Dessa forma, tendo em vista a manutenção da qualidade de vida das presentes e futuras gerações e o risco de contaminação 
do meio ambiente devido práticas inadequadas de destino de esgoto doméstico, o município deve criar mecanismos de assistência para 
maior controle dos sistemas individuais de esgotamento sanitário. Além disso, devem ser fiscalizados os estabelecimentos que geram 
efluentes não domésticos, criando diretrizes que obriguem estes a implantar soluções individuais eficazes de tratamento.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação do programa.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Atingir índice de 40% de 
atendimento urbano com 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL.
Atingir índice de 70% de 
atendimento urbano com 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL.
Atingir índice de 90% de 
atendimento urbano com coleta e 
tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL e atingir índice de 
50% nos Distritos, Patrimônios e 
Sistemas Individuais.
Atingir índice de 100% de 
atendimento urbano com coleta 
e tratamento de esgoto na SEDE 
MUNICIPAL e atingir índice 
de100% nos Distritos, 
Patrimônios e Sistemas 
Individuais.
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PODER EXECUTIVO
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO 3 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS
FUNDAMENTAÇÃO
As fossas sépticas são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e 
transformação da matéria sólida contida no esgoto.
As fossas sépticas, uma benfeitoria complementar e necessária às moradias, são fundamentais no combate a doenças, 
verminoses e endemias (como a cólera), pois evitam o lançamento dos dejetos humanos diretamente em rios, lagos, 
nascentes ou mesmo na superfície do solo. O seu uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações 
rurais. Esse tipo de fossa nada mais é que um tanque enterrado, que recebe os esgotos (dejetos e águas servidas), retém 
a parte sólida e inicia o processo.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Acompanhamento pelo órgão responsável da FUNASA
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Implementação das fossas 
sépticas nas áreas rurais. Atingir 
índice de no mínimo 50% de 
implantação
Atingir índice de 100% de 
atendimento de fossa sépticas nas 
áreas rurais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVO 4 SEPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
FUNDAMENTAÇÃO
A rede de esgotamento sanitário deve ser separada da rede de drenagem urbana, para um melhor controle do efluente 
que será tratado
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação e fiscalização da implementação do projeto.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar um projeto para 
separação das redes, iniciando 
pela área central.
Implantar o projeto de 
substituição das redes 20%.
Implantar o projeto de 
substituição das redes 40%.
Implantar o projeto de 
substituição das redes 40%.
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PODER EXECUTIVO
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14.4 Apresentação das tabelas referentes ao Programas Projetos e Ações - PPA do Sistema de 
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais 
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 1 MAPEAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE TODO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO
FUNDAMENTAÇÃO
Medicilândia não possui projetos ou mapeamento do sistema de drenagem urbana de águas pluviais. Faz-se necessário o 
mapeamento das áreas, a digitalização dos projetos analógicos existentes e o georreferenciamento de todo o sistema de 
drenagem urbana do Município incluindo as Siglas: PV = Poço de Visita; BL = Boca de Lobo.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Será o índice de área atendida por sistema de drenagem e com projeto digitalizado e georreferenciado, o qual corresponde 
ao percentual da área atendida pelo sistema e com projeto digitalizado e georreferenciado em relação à área total atendida 
pelo sistema de drenagem urbana.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar mapeamento e 
cadastramento/banco de dados 
de pelo menos 100% do 
sistema de drenagem urbana.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 2 OTIMIZAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DE MEDICILÂNDIA
FUNDAMENTAÇÃO
Não foram identificadas no município estações pluviométricas para realizar medição do tempo de duração das chuvas, 
parâmetro necessário para realização de cálculos de projetos de galerias pluviais. A princípio, a meta é a instalação 
imediata de duas estações. Com essas duas estações instaladas na área urbana do município, será obtido dados 
suficientes para favorecer o dimensionamento correto das galerias de microdrenagem entre outros projetos de 
Macrodrenagem, como por exemplo, o dimensionamento de bacias de amortização de cheias.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação de implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Instalar estação pluviométrica 
em ponto estratégico.
Instalar estação pluviométrica 
em ponto estratégico.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 3 ELABORAÇÂO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
FUNDAMENTAÇÃO
Pela necessidade de levantamentos muito específicos relacionados ao sistema de drenagem urbana, e principalmente 
pela falta de dados e parâmetros para a elaboração de projetos de drenagem (especialmente os de galerias de águas 
pluviais) mais eficientes, é extremamente necessário a criação de um Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais de Medicilândia, conforme o Programa Drenagem Sustentável do Ministério das Cidades, sendo que este plano e 
os dados e equações dele resultantes deverão ter atualizações periódicas.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação de implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar Plano Municipal de 
Drenagem Urbana e Manejo de 
Águas Pluviais de Medicilândia, 
conforme o Programa 
Drenagem Urbana Sustentável 
do Ministério das Cidades.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 4 CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIAS E DEFICIÊNCIAS NAS GALERIAS
FUNDAMENTAÇÃO
No diagnóstico foram levantadas áreas críticas com prováveis problemas de subdimensionamento e/ou assoreamento das 
galerias de águas pluviais, inundações de fundo de lotes, baixo escoamento em virtude provável à rede de macrodrenagem, 
ocupação de áreas de inundação natural, áreas com cota baixa favorecendo o acumulo de água e, por fim, uma grande 
extensão de áreas urbanas sem galerias de microdrenagem. Estes pontos possuem problemas de alagamento, erosão, 
enxurrada, correnteza d'água e empoçamento, que trazem riscos para a população, meio ambiente, além de prejuízo para 
os equipamentos existentes nestes pontos.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
1. Identificação da implementação da ação. 
2. Redução dos pontos de alagamento.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Promover a correção nos locais que 
apresentam insuficiências ou 
deficiências nas galerias e que 
causem problemas de alagamento, 
erosão, enxurrada, correnteza de 
água e empoçamento, eliminando 
25% das deficiências.
Promover a correção nos locais que 
apresentam insuficiências ou 
deficiências nas galerias e que 
causem problemas de alagamento, 
erosão, enxurrada, correnteza de 
água e empoçamento, eliminando 
50% das deficiências.
Promover a correção nos locais que 
apresentam insuficiências ou 
deficiências nas galerias e que 
causem problemas de alagamento, 
erosão, enxurrada, correnteza de água 
e empoçamento, eliminando 75% das 
deficiências
Promover a correção nos locais que 
apresentam insuficiências ou 
deficiências nas galerias e que 
causem problemas de alagamento, 
erosão, enxurrada, correnteza de 
água e empoçamento, eliminando 
100% das deficiências
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 5 MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM URBANA
FUNDAMENTAÇÃO
No diagnóstico foram levantadas áreas críticas de alagamentos com prováveis problemas de falta de manutenção e 
limpeza dos dispositivos de drenagem. Estes problemas trazem riscos para a população, meio ambiente, além de prejuízo 
para os equipamentos existentes nestes pontos. Deve-se levar em conta as prioridades levantadas e apresentadas no 
Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais a ser elaborado pelo município, porém, todos estes problemas 
necessitam de resolução imediata. Para realização da manutenção e limpeza destes pontos, identificou-se na Secretaria 
Municipal de Obras e Infraestrutura a necessidade imediata de aquisição de equipamentos.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação. 
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Adquirir equipamentos para 
manutenção e limpeza periódica 
dos dispositivos de drenagem 
urbana
Promover a limpeza, manutenção 
e desassoreamento dos 
dispositivos de drenagem, em 
100% dos pontos críticos 
mapeados, identificando e 
eliminando ligações de esgoto em 
galerias pluviais.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 6 MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MACRO E MICRO DRENAGEM
FUNDAMENTAÇÃO
De acordo com o diagnóstico, a provável ineficiência das redes associadas à falta de manutenção, causam problemas 
críticos em pontos no sistema de drenagem urbana. Esta situação também está relacionada com a fase de projeto destes 
dispositivos. A eficiência destes projetos depende principalmente dos dados utilizados nos cálculos, portanto, é preciso 
atualizar com precisão estes valores utilizados nos projetos.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação. 
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Realizar levantamentos e 
estudos para atualização de 
coeficientes, equações, 
fórmulas e valores referentes a 
dados base para projetos de 
drenagem.
Atualizar todos os coeficientes 
e equações e alteração na 
legislação referente à 
drenagem, baseado nos dados 
levantados
Atualizar ou validar a equação 
de chuvas intensas elaborada 
anteriormente.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 7 CONTROLE DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA FONTE ( LOTES E/OU LOTEAMENTOS)
FUNDAMENTAÇÃO
Uma forma de amenizar a maioria dos problemas na drenagem das águas pluviais urbanas é realizar o controle das águas 
na fonte, ou seja, criar mecanismos para que os lotes ou loteamentos realizem a retenção das águas que precipitam em 
suas áreas para que a contribuição a montante não aumente. Assim, os dispositivos já construídos não sofreriam 
sobrecarga e a água retida poderia ser utilizada para fins não potáveis. O município deve realizar tal controle nos prédios 
públicos, bem como fiscalizar a execução dos novos projetos de edificações em lotes e loteamentos particulares.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Será o índice de empreendimentos públicos que realizam controle das águas pluviais na fonte, o qual corresponde ao número 
de empreendimentos públicos que realizam o controle das águas pluviais na fonte em relação ao número total de 
empreendimentos públicos, devendo este atingir 100% em até 9 anos.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar legislação que regulamente 
o controle das águas pluviais na 
fonte para prédios Públicos e novos 
empreendimentos (lotes e 
Loteamentos). Deverá também 
realizar campanhas para orientar e 
estimular o armazenamento da água 
da chuva.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 8 RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E LAGOS
FUNDAMENTAÇÃO
O alto índice de impermeabilização do solo é a maior causa de problemas de alagamento nas áreas urbanas. Uma forma de 
amenizar este problema é a recuperação, revitalização e criação de áreas verdes urbanas, como fundos de vales, parques e 
praças. Quanto maior a área permeável em uma bacia, menor o escoamento superficial. A criação de praças, parques ou 
canteiros e áreas que além de reduzir o índice de impermeabilização do solo, representa possibilidades de lazer da 
população, especialmente a mais carente, possibilitando o descanso e ponto de encontro dos moradores. Outro fato 
importante na recuperação destas áreas é a desapropriação de casas localizadas à margem dos rios. Para isso deve-se 
prever sua desapropriação e a revitalização das matas ciliares.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
1. Relocação de assentamentos 
irregulares. 
2. Recuperar mata ciliar em área de APP 
e realizar diagnóstico e projetos de 
revitalização para praças e parques.
Recuperar mata ciliar em área de 
APP.
Recuperar mata ciliar em área de 
APP.
Recuperar mata ciliar em 
área de APP.
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SETOR 3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
OBJETIVO 9 CRIAÇÃO DE TAXAS DE DRENAGEM
FUNDAMENTAÇÃO
Os serviços de drenagem possuem características de bens públicos, como a não excludência e a não rivalidade. Isto significa 
que não é possível excluir um agente de seu consumo: quando oferecido os serviços, todos podem e vão obrigatoriamente 
consumi-los. A definição adequada da taxa possibilita que esta cumpra algumas funções, o que depende do objetivo a ser 
alcançado com a receita auferida. Na ausência de informações precisas sobre a demanda dos serviços de drenagem e sem 
experiências de medição do consumo individual e a sua cobrança, deve definir-se uma taxa equivalente ao custo médio de 
produção, priorizando o financiamento do sistema. Como o sistema de drenagem urbana foi concebido para controlar o 
escoamento pluvial excedente, decorrente da impermeabilização do solo, parece aceitável que a cobrança pelo serviço incida 
sobre a área impermeável da propriedade. Diante das deficiências atuais, sugere-se a regularização da qualidade do serviço, 
mediante cumprimento das ações anteriores, para se iniciar a discussão sobre a cobrança.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Identificação da implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Realizar estudos e debates com a 
população para a definição da taxa 
de drenagem urbana.
Realizar estudos e debates com a 
população para a definição da 
taxa de drenagem urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
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14.5 Apresentação das tabelas referentes ao Programas Projetos e Ações - PPA do Sistema Limpeza 
Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 1 CRIAÇÃO DE SISTEMA PARA COLETA CONVENCIONAL NAS ÁREAS RURAIS
FUNDAMENTAÇÃO
Em Medicilândia, a maior parte da população rural dispersa no Município não possui serviço de coleta convencional, é 
preciso criar áreas de transbordo ao longo das rodovias onde a população rural dispersa depositaria o lixo uma vez por 
semana e o caminhão que realiza o serviço nos distritos faria a coleta ao longo das rodovias.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Índice de atendimento da coleta convencional de resíduos sólidos em populações rurais, correspondendo ao percentual da 
população rural atendida pelo serviço em relação à população rural total.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Ampliar o índice de população 
atendida com coleta visando 
atender 50% da população rural do 
município, começando pela 
população mais próxima às áreas 
urbanas.
Ampliar o índice de população 
atendida com coleta atendendo 
assim 100% da população rural de 
Medicilândia com coleta 
convencional.
Manter o atendimento em 100%. Manter o atendimento em 100%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 2 REESTRUTURAÇÃO, MONITORAMENTO E INCREMENTO DA COLETA SELETIVA
FUNDAMENTAÇÃO
A coleta seletiva é um importante instrumento na busca de soluções que visem à redução dos resíduos sólidos urbano.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Redução da quantidade de recicláveis no montante de resíduos coletados.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Monitorar a coleta seletiva. Atingir 100% de atendimento 
no município.
Atingir 100% de atendimento 
no município.
Atingir 100% de atendimento 
no município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 3 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPOSTAGEM PARA REAPROVEITAMENTO DA MATÉRIA ORGÂNICA
FUNDAMENTAÇÃO
Com a compostagem, os resíduos orgânicos facilmente biodegradáveis podem ser transformados em “composto 
orgânico” (fertilizante e condicionador do solo), sob controle e monitoramento sistemáticos. Os resíduos provenientes da 
poda de árvores e gramados e fração orgânica resultante de um processo de separação em unidades de triagem ou 
coleta diferenciada são compostáveis (SNIS, 2008). O município de Medicilândia ainda não realiza compostagem dos 
resíduos orgânicos tanto provenientes da coleta convencional que são os restos de alimentos e materiais biodegradáveis 
quanto os resíduos da poda de árvores.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Índice de atendimento do sistema de compostagem, correspondendo ao percentual da população urbana atendida pelo 
serviço em relação à população urbana total.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Completar as Instalações da 
unidade de triagem e sistema 
de compostagem e atender 
pelo menos 25% da área 
urbana do município com 
sistema de compostagem.
Atender pelo menos 50% da 
área urbana do município com 
sistema de compostagem.
Atender pelo menos 80% da 
área urbana do município com 
sistema de compostagem.
Atender pelo menos 80% da 
área urbana do município 
com sistema de 
compostagem.
39
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 4 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
Em Medicilândia a maioria das vias urbanas possui serviço de varrição, realizado por funcionários da prefeitura. Este 
serviço deve ser ampliado gradativamente até atingir o índice de 100% das vias públicas urbanas. Deve ser levado em 
consideração para a gradativa ampliação deste serviço a intensificação de programas de educação ambiental.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Índice de vias varridas, correspondendo ao percentual de vias varridas em relação ao total de vias urbanas.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Ampliar as vias urbanas 
atendidas pelo serviço de 
varrição.
Ampliar as vias urbanas 
atendidas pelo serviço de 
varrição.
Ampliar as vias urbanas 
atendidas pelo serviço de 
varrição.
Ampliar as vias urbanas 
atendidas pelo serviço de 
varrição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
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SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 5 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
FUNDAMENTAÇÃO
Em Medicilândia, não existe programa para coleta de entulho de pequenos geradores, apenas ocorre ação corretiva com 
relação aos problemas gerados no Município, uma vez que existem pontos de deposição irregular, como fundos de vale e 
terrenos baldios. B não possui Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), 
devendo este ser elaborado imediatamente, conforme Resolução CONAMA nº. 307/2002, devendo conter também o 
Programa Municipal de Gerenciamento de RCC, implantando instrumentos a fim de acabarem com a deposição irregular 
de RCC.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Quantidade de pontos de deposição irregular de RCC, devendo atingir o valor 0 (zero) em até 3 anos.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar e implementar Plano 
Municipal Integrado de 
Gerenciamento de Resíduos 
da Construção Civil (RCC) de 
acordo com a Resolução 
CONAMA n°.307/2002.
Fiscalizar. Fiscalizar. Fiscalizar.
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PODER EXECUTIVO
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 6 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FUNDAMENTAÇÃO
O Município não possui Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos elaborado, devendo este ser elaborado 
imediatamente, seguindo princípios da Lei Federal 12.305/2010 e da Lei Estadual nº. 12.493/1999. A elaboração do Plano 
deverá incluir: diagnóstico da situação atual (identificação dos responsáveis e infraestrutura, caracterização dos resíduos 
incluindo a quantificação e classificação, identificação dos pontos de geração de resíduos, descrição do procedimento, 
identificação de áreas de armazenamento de resíduos, ações de minimização de geração de resíduos e controle da 
poluição, projetos e programas de educação ambiental etc.); e proposta de manejo dos resíduos (parte operacional e 
gerencial).
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Implementação da ação
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Elaborar Plano Municipal de 
Gerenciamento de Resíduos 
Sólidos seguindo princípios da 
legislação vigente.
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SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 7 LIMPEZA E EXTINÇÃO DE PONTOS DE DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS VOLUMOSOS
FUNDAMENTAÇÃO
Apesar da maioria dos resíduos serem provenientes da Construção e Demolição, cujo Plano de Manejo e Programa de 
Gerenciamento Municipal destes resíduos definirão as diretrizes e ações para a extinção destes pontos, a maioria destes 
também possuem resíduos volumosos que não se enquadram na categoria de Construção Civil, devendo o município 
fiscalizar e multar os depositores irregulares e remover os resíduos com o valor arrecadado com as multas.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Será a quantidade de pontos de deposição irregular de Resíduos Volumosos, devendo atingir o valor 0 (zero) em até 10 
anos.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Criar sistema de coleta e 
destinação. Extinguir pontos de 
deposição irregular.
Implantar sistema de coleta e 
destinação
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SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 8 CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO
Deve-se construir um aterro sanitário para o município e recuperar a área do atual lixão
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Implementação da ação.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Construção e 
operacionalização do aterro 
sanitário de Medicilândia.
Operação e Manutenção Operação e Manutenção Operação e Manutenção
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 9 REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TARIFÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO
Com a operacionalização do aterro sanitário de Medicilândia e implementação das ações apontadas para eficiência do 
serviço, será necessária a estruturação de um sistema tarifário do serviço de coleta de resíduos do Município, para que 
seja garantida a sustentabilidade dos serviços, conforme prevê a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445 de 
2007.
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Sustentabilidade do serviço e capacidade de realizar investimentos previstos.
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Estruturação tarifária.
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SETOR 4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO 10 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FUNDAMENTAÇÃO
A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação 
Ambiental, regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal de Saneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 
2007, e com a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005. De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, “entendem-se, por educação 
ambiental, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e 
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua 
sustentabilidade”. Nesse contexto, a educação sanitária e ambiental deve ser encarada como componente essencial e permanente da educação 
ambiental, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, como explicita a própria Lei. 
A implementação de um Programa Permanente de Educação Ambiental deve ser desenvolvida junto à comunidade, instituições de ensino e 
demais setores do município (comercial, de serviços e industrial), envolvendo aspectos de todas as áreas do saneamento, incentivando a adoção 
de posturas adequadas, tendo em vista a preservação e conservação ambiental, não geração, redução, reutilização, reciclagem e manejo 
adequado dos resíduos, coleta seletiva, limpeza das vias e logradouros, dentre outros. Este programa deve ser integrado com as ações 
municipais de saúde, para redução do número de casos de doenças relacionadas à falta de saneamento, e com ações de educação formal, 
para atuação mais ativa dos professores da rede municipal de ensino. 
Necessário tomar providências para atender aos requisitos da lei
MÉTODO DE 
ACOMPANHAMENTO 
(INDICADOR)
Monitorar os avanços educacionais por meio de pesquisas de opinião
METAS
IMEDIATA - ATÉ 3 ANOS CURTO PRAZO - 4 A 9 ANOS MÉDIO PRAZO - 10 A 15 ANOS LONGO PRAZO - 16 a 20 ANOS
Criar o programa de educação
ambiental continuada.
Manter o programa e reciclar
Professores e pessoal da 
saúde.
Manter o programa e reciclar
Professores e pessoal da 
saúde.
Manter o programa e reciclar
Professores e pessoal da 
saúde.
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14.6 PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA RURAL (AGROVILAS E 
COMUNIDADES)
Na área rural de Medicilândia, predominam domicílios dispersos e alguns 
pequenos núcleos – agrovilas e comunidades, cuja solução atual de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário se resume, individualmente, na 
perfuração de poços profundos ou amazonas ou utilização de nascentes e a 
disposição dos esgotos em fossas negras (predominantemente) ou “in natura” 
nos mananciais locais. A análise da configuração da área rural do Município de 
Medicilândia permite concluir a inviabilidade da integração dos domicílios e 
núcleos dispersos aos sistemas da área urbana, pelas distâncias, custos, 
dificuldades técnicas, operacionais e institucionais envolvidas.
Conforme estudo populacional apresentado no Produto 4, a população rural para 
as áreas urbanizadas indicada no Censo Demográfico de 2010 era de 3.923 hab. 
O estudo populacional apresentado no Relatório 4 – Prognóstico apontou um 
decréscimo da população rural nos últimos censos.
Apresentamos algumas sugestões para atendimento à área rural, com base em 
programas existentes ou experiências levadas a termo por algumas 
comunidades no estado ou em outros estados. 
14.6.1 Experiências Aplicáveis à Área Rural
Para atendimento a essas áreas não contempladas pelo sistema público, 
existem algumas outras experiências em andamento, que resultam da 
implementação de programas de saneamento para comunidades isoladas, o que 
pode ser de utilidade à prefeitura do município, no sentido da universalização do 
atendimento com água e esgotos. Dentre alguns programas e/ou experiências 
podemos citar o programa SISAR - Sistemas de Integração do Saneamento 
Rural, da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará , os modelos de 
gestão caracterizado pela autonomia das comunidades atendidas da CAERN –
Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, os sistemas gerenciados 
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pelas próprias prefeituras ou pelos próprios moradores da COPASA –
Companhia de Saneamento de Minas Gerais e programas da SABESP –
Companhia de Água e Esgoto do Estado de São Paulo.
No Estado de São Paulo, podemos citar o Programa Água é Vida, instituído pelo 
Decreto Estadual nº 57.479 de 1º de novembro de 2011, dirigido às comunidades 
de pequeno porte: as vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e 
aldeias, assim definidos pelo IBGE, ocupadas por populações de baixa renda. O 
objetivo do programa não é somente equacionar a cobertura dos serviços, mas 
buscar alternativas de modelos e gerenciamentos inovadores e adequados para 
os sistemas de pequeno porte.
14.6.2 Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR
O Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab, previsto na Lei nº 
11.445/2007, teve sua elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades. A 
versão final do Plansab foi avaliada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de 
Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, tendo sido aprovado pela 
Portaria Interministerial Nº 571 de 05/12/13. O Plansab assume uma abordagem 
de planejamento com ênfase em uma visão estratégica de futuro.
Diante do atual panorama da Política Federal de Saneamento Básico, o Plansab 
determina a elaboração de três programas para sua operacionalização:
• Saneamento Básico Integrado;
• Saneamento Rural; e
• Saneamento Estruturante.
De acordo com o Plansab, a coordenação do processo de elaboração e 
execução do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR é 
responsabilidade do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de 
Saúde (Funasa).
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Em consonância à Política Federal de Saneamento Básico, o PNSR, em sua 
abordagem e execução, deverá considerar a integralidade das ações, a 
concepção de territorialidade rural e a integração com outros Programas e 
Políticas Públicas em andamento.
O PNSR, conforme os princípios e diretrizes do Plansab, terá como objetivo 
promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais e 
pequenos núcleos urbanos isolados com vistas à universalização do acesso, por 
meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a 
intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e 
controle social.
O programa visa promover a inclusão social destes grupos sociais, mediante a 
implantação de ações integradas de saneamento com outras políticas públicas 
setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio 
ambiente. Deve garantir, portanto, a integração e interface com as demais 
políticas de estado em andamento, como os Planos e Programas: Brasil 
Quilombola, Territórios da Cidadania, Desenvolvimento Rural Sustentável, 
Reforma Agrária, Brasil Sem Miséria, entre outros. Desta forma, a participação 
social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são 
fundamentais para a construção e implementação do Programa.
Os objetivos do programa são o de financiar em áreas rurais e comunidades 
tradicionais medidas estruturais de abastecimento de água potável, de 
esgotamento sanitário, de provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias 
domiciliares e de educação ambiental para o saneamento, além de, em função 
de necessidades ditadas pelo saneamento integrado, ações de limpeza urbana 
e manejo de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais.
Também, nas linhas das ações gerais, os objetivos englobam medidas não 
estruturais, quais sejam, suporte político e gerencial para sustentabilidade da 
prestação dos serviços, incluindo ações de educação e mobilização social e 
cooperação técnica aos municípios no apoio à gestão e inclusive na elaboração 
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de projetos.
A coordenação do programa está atribuída ao Ministério da Saúde (FUNASA), 
que deverá compartilhar a sua execução com outros órgãos federais. Os 
beneficiários do programa serão as administrações municipais, os consórcios e 
os prestadores de serviços, incluindo instâncias de gestão para o saneamento 
rural, como cooperativas e associações comunitárias. O programa será operado 
principalmente com recursos não onerosos, não se descartando o aporte de 
recursos onerosos, tendo em vista necessidade de investimentos em 
universalização para os próximos 20 anos.
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15 PLANO DE EXECUÇÃO
O plano de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico é composto 
pelo cronograma financeiro das propostas para os Programas, Projetos e Ações, 
visando o atendimento das metas estabelecidas no Produto P4 - Prospectiva e 
Planejamento Estratégico. 
Neste Plano de Execução estão definidos os valores estimados a serem 
investidos, tendo como objetivo final a universalização dos serviços, a prestação 
dos serviços com qualidade e respeitando os objetivos e diretrizes estabelecidos 
na Lei N° 11.445/2007. 
.
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15.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.1
Ampliar o sistema de abastecimento de água visando atender visando atender 
as exigências da Política Nacional de Saneamento Básico que tem como 
premissa a universalização dos serviços, busca a equidade social e considera 
os riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais na priorização de ações.
26.409.850,61 10.651.435,35 2.692.822,00 2.521.376,11
Governo Federal 
/Estadual /Municipal 
BNDES/BID
1.2
Ampliar Ações de Controle de Perdas para redução do índice de perdas por 
ligação de água por dia, considerando incluir instalações de equipamentos e 
acessórios necessários para o controle de produção e fornecimento, assim 
como prover a modelagem computacional do sistema de abastecimento de 
água do Município.
999.533,46 403.124,81 101.915,22 95.426,51
Governo Federal 
/Estadual /Municipal 
BNDES/BID
1.3
Ampliar programa de monitoramento da qualidade da água superficial e 
subterrânea por meio de pontos de amostragem, com o propósito de acionar 
medida alternativa para abastecimento e promover ação conjunta (Órgãos 
Municipais de Saúde e Meio Ambiente), para controle de poluição hídrica.
1.249.416,83 503.906,01 127.394,02 119.283,13
Governo Federal 
/Estadual /Municipal 
BNDES/BID
1.4
Criar e implantar sistema de assistência para monitorar a qualidade da água 
de soluções individuais e dar orientação técnica quanto à construção de 
poços, adotando medidas de proteção sanitária.
74.965,01 30.234,36 7.643,64 7.156,99
Governo Federal 
/Estadual /Municipal 
BNDES/BID
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MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1.5
Elaborar estudo de viabilização para adequação e/ou implantação de sistemas 
de controle e prevenção de incêndios (hidrantes, reservatórios, etc.) nos 
projetos de reformas/ampliações de edificações de uso ou atendimento 
público, bem como na execução e implantação de novas obras e loteamentos, 
no que se refere à quantidade e pressão de água disponibilizada, bem como 
considerando o número, a distribuição, o estado de conservação e a 
manutenção dos equipamentos existentes.
174.918,36 70.546,84 17.835,16 16.699,64
Governo Federal 
/Estadual /Municipal 
BNDES/BID
INVESTIMENTO TOTAL EM ÁGUA 28.908.684,27 11.659.247,38 2.947.610,05 2.759.942,38 R$ 46.275.484,07
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15.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
ESGOTAMENTO - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.1
Ampliar SES na SEDE MUNICIPAL considerando a demanda atual e futura 
(dando condições para que os novos loteamentos tenham o esgoto coletado de 
forma imediata), além da execução de projetos existentes para melhoria e 
incremento do sistema, incluindo rede coletora, construção de estação de 
tratamento e destinação final conforme a necessidade. Priorizar a expansão do 
atendimento a populações situadas às margens dos rios e regiões mais 
carentes de baixa renda dentro da viabilidade técnica de execução e 
regularização fundiária.
23.762.612,24 8.387.919,24 1.651.152,00 Governo Federal/Estadual / 
Municipal / BNDES/BID
2.2 Criar e implantar programa de combate a ligações irregulares na rede de esgoto. 142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.3 Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na SEDE e nos DISTRITOS para 
a população sem atendimento. 8.664.856 392.870 2.381.947 418.863 Governo Federal/Estadual / 
Municipal / FUNASA
2.4
Otimizar programa de monitoramento dos corpos receptores do efluente da 
ETE, para adoção de medidas preventivas e corretivas evitando a alteração das 
características dos corpos da água.
170.445,79 46.153,73 21.198,84 2.201,64 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.5
Implantar cadastro digitalizado e mapeamento georreferenciado da rede de 
esgoto, incorporando as informações no SIG PMSB, com dimensionamento, 
estruturas e acessórios.
568.152,64 153.845,76 70.662,81 7.338,78 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.6
Promover estudo aprofundado e realizar análises da água nos corpos 
receptores dos efluentes provenientes das ETEs com o objetivo de identificar 
se há vazamento no emissário e avaliar a necessidade de incremento e 
melhoria dos sistemas de tratamento, com a possibilidade de instalação de 
equipamentos para promover o tratamento terciário.
142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
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ESGOTAMENTO - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
2.7 Promover estudo e projeto 3 anos antes da saturação da ETE para execução 
de um novo projeto, elaborado com a devida participação popular. 198.853,43 53.846,02 24.731,98 2.568,57 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.8
Definir critérios e parâmetros para a estimativa das vazões de esgotamento e 
cargas poluidoras. Realizar as análises dos índices de coeficientes de retorno, 
vazão de infiltração e contribuições de Usuários Especiais. Determinação das 
deficiências do Sistema de Esgoto. Estudo dos corpos receptores e análise dos 
impactos ambientais dos lançamentos de esgotos.
142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.9
Criar e implantar programa de assistência aos sistemas individuais de 
esgotamento sanitário, inclusive aos adotados como solução na zona rural, a 
fim de orientar quanto à construção e manutenção adequada dos mesmos 
minimizando o risco de contaminação ambiental.
142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.10
Criar exigência legal de implantação sistemas de tratamento individual para 
efluentes não domésticos, criando sistema eficiente de fiscalização dos 
estabelecimentos geradores, a fim de minimizar o risco de contaminação 
ambiental.
56.815,26 15.384,58 7.066,28 733,88 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.11
Controlar e orientar a desativação de fossas na área urbana em conjunto com 
a ligação à rede coletora (atuais e futuras), realizando estudos sobre a 
viabilidade de aproveitamento da fossa para infiltração de águas pluviais.
284.076,32 76.922,88 35.331,40 3.669,39 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.12 Para a implementação de fossas sépticas nas áreas rurais, deve ser feito um 
levantamento para posteriormente dar início aos trabalhos. 142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.13 Identificação das redes conjuntas 142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.14 Projeto de separação das redes. 142.038,16 38.461,44 17.665,70 1.834,70 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
2.15 Separação das redes de drenagem das redes de esgotamento sanitário 568.152,64 153.845,76 70.662,81 7.338,78 Ação Administrativa / Recursos 
próprios 
INVESTIMENTO TOTAL EM ESGOTO 35.268.231,94 9.550.018,04 4.386.413,38 455.557,08 R$ 49.660.220,44
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15.3 DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
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DRENAGEM - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.1
Elaborar mapeamento e cadastramento/banco de dados do sistema de 
drenagem com o auxílio da ferramenta Sistema de Informações 
Georreferenciadas- SIG, com o objetivo de promover meios de identificação dos 
pontos críticos, sistemas existentes (amplitude de atendimento da rede 
existente, carências, diâmetros das tubulações existentes, emissários, etc.), 
pessoas atingidas pelos problemas de alagamentos, enxurradas, inundações e 
erosões, integração do sistema de drenagem com os demais sistemas de 
infraestrutura e setores municipais, entre outros.
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Governo Federal/Estadual / Municipal / 
BNDES/BID
3.2
Elaborar estudos para conhecer qual a melhor localidade para a instalação de 
uma estação pluviométrica no Município com posterior instalação e manutenção 
da mesma.
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.3 Criar e manter sistema de monitoramento e alerta de cheias. 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 Governo Federal/Estadual / Municipal / 
FUNASA
3.4 Elaborar Termo de Referência e contratar empresa para a elaboração do plano 
Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.5
Elaborar projeto e executar as intervenções necessárias para o 
redimensionamento da rede de microdrenagem nas áreas identificadas com 
problemas de subdimensionamento de tubulação na área urbana, levando em 
consideração as prioridades levantadas e apontadas no Plano Diretor de 
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais a ser elaborado pelo município e para 
atender a população não atendida por sistema de drenagem.
23.206.800,00 23.206.800,00 23.206.800,00 23.206.800,00 Governo Federal/Estadual / Municipal / 
FUNASA
3.6
Promover limpeza e remoção de detritos acumulados nas tubulações, bueiros e 
canais de drenagem de águas pluviais que impedem o fluxo contínuo de águas 
e reduzem a área útil da rede.
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Governo Federal/Estadual / Municipal / 
FUNASA
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DRENAGEM - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.7 Adquirir equipamentos para manutenção e limpeza periódica dos dispositivos: 207.000,00 207.000,00 207.000,00 207.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.8
Realizar a limpeza, manutenção e operação contínua do Sistema de Drenagem 
Urbana e Manejo de Águas Pluviais no Município (em conjunto com o item 
3.1.1), dando a destinação correta aos resíduos e verificando possíveis ligações 
clandestinas de esgoto.
180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 Governo Federal/Estadual / Municipal / 
FUNASA
3.9 Realizar levantamento detalhado in situ dos dados de permeabilidade dos solos 
em pontos estratégicos das bacias urbanas, através de ensaios de sondagem. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.10 Realizar levantamento detalhado in situ dos dados de permeabilidade dos solos 
em pontos estratégicos das bacias urbanas, através de ensaios de sondagem. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.11 Elaborar a equação de chuvas intensas de acordo com os dados das estações 
e, atualizar a cada 5 anos (ver item 3.2.1) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.12 Atualizar a cada 5 (cinco) anos os coeficientes de escoamento superficial de 
acordo com levantamentos detalhados e atualizados de uso do solo. 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.13
Elaborar projetos de lei e ações para que todos os empreendimentos públicos, 
privados, e lotes residenciais realizem o controle e reutilização das águas 
pluviais na fonte, além da priorização de uso de calçadas ecológicas e 
beneficiamento tributário (IPTU) para proprietários que aderirem à ação.
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.14 Fiscalização intensiva no cumprimento dos índices e taxas de permeabilidade 
mínima dos lotes urbanos previstos na lei de uso e ocupação do solo. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.15 Realizar estudo e executar a desapropriação das casas localizadas em áreas 
irregulares 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.16
Recuperar Áreas de Preservação Permanente por meio da recomposição da 
mata ciliar, utilizando esta recuperação como atividade de educação e 
sensibilização ambiental da população.
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
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DRENAGEM - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE RECURSOS
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
3.17
Realizar um estudo detalhado das praças e parques, diagnosticando problemas 
e potencialidades, além de realizar levantamento de possíveis áreas para 
criação de novos equipamentos.
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
3.18 Realizar estudos e debates para a definição da taxa de drenagem urbana. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Ação Administrativa / Recursos próprios 
INVESTIMENTO TOTAL EM DRENAGEM 24.206.800 24.206.800 24.206.800 24.206.800 R$ 96.827.200
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15.4 LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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RESÍDUOS SÓLIDOS - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.1
Implantar pontos de deposição (containers com separação para reciclável e rejeitos) ao 
longo das rodovias e nas áreas urbanizadas das comunidades segundo normas técnicas e 
ambientais, para atender à população dispersa, mediante estudo.
553.229,00 440.964,00 448.30,008 450.900,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.2 Criar serviço de coleta convencional e seletiva em áreas rurais, coletando os resíduos dos 
pontos de deposição 558.372,00 445.063,00 452.476,00 455.092,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.3 Criar sistema informativo e permanente para redução e reciclagem dos resíduos gerados 
na área rural, incentivando a compostagem dos resíduos orgânicos 40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / FUNASA
4.4
Ampliar e estruturar a coleta seletiva, incluindo todos os condomínios (horizontais e 
verticais), áreas urbanas e dos distritos e comunidades rurais, levantando a quantidade 
destes materiais coletados.
102.450,00 81.660,00 83.020,00 83.500,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.5 Criação e estruturação de cooperativas e associações de catadores a fim de organizar a 
coleta e remunerar os trabalhadores. 204.900,00 163.320,00 166.040,00 167.000,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.6
Construir unidades de triagem e equipá-las, inclusive nos distritos, utilizando as diretrizes 
propostas pelo Ministério da Saúde, fiscalizando estes locais e interditando os barracões 
em situações irregulares.
204.900,00 163.320,00 166.040,00 167.000,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.7
Equipar as unidades de triagem existentes com máquinas (prensas, trituradores, veículos 
e EPIs) para os trabalhadores, manter estes equipamentos e realizar capacitação dos 
catadores para realização adequada da coleta seletiva.
102.450,00 81.660,00 83.020,00 83.500,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.8
Implantar novos postos de entrega voluntária de materiais recicláveis, com recipientes 
acondicionadores destes em locais estratégicos e prédios públicos (escolas, repartições 
públicas, ginásios de esporte, etc.) e promover os existentes.
102.450,00 81.660,00 83.020,00 83.500,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.9 Promover maior divulgação sobre o programa da coleta seletiva na mídia e junto às 
instituições de ensino (escolas, universidades), bairros, comércio, serviços e indústria. 61.470,00 48.996,00 49.812,00 50.100,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
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RESÍDUOS SÓLIDOS - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.10 Divulgar sistema de coleta e sensibilizar os geradores para a separação dos resíduos em 
três tipos distintos (orgânico, rejeito doméstico e reciclável) na fonte de geração. 40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.11
Iniciar o processo de coleta diferenciada para os resíduos orgânicos através do cadastro 
dos grandes geradores (Supermercados, restaurantes, lanchonetes, bares, resíduos 
gerados pelos serviços de poda, capina e roçagem, etc.).
204.900,00 163.320,00 166.04,000 167.00,000 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.12 Construir sistema de compostagem com toda infraestrutura necessária para funcionamento, 
aumentando gradativamente a capacidade de coleta até atender 100% a população urbana. 348.330,00 277.644,00 282.268,00 283.900,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.13 Realizar projeto para incentivar a criação de sistema de compostagem caseira (in loco, in 
situ), inclusive com concessão de benefícios por parte do poder público. 61.470,00 48.996,00 49.812,00 50.100,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.14 Elaborar estudos de viabilidade para compostagem do lodo proveniente das estações de 
tratamento de esgotos do município. 102.450,00 81.660,00 83.020,00 83.500,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.15 Ampliar área atendida pelo serviço de varrição utilizando a frequência diária para as novas 
vias atendidas pelo serviço. 204.900,00 163.320,00 166.040,00 167.00,000 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.16
Implantar programa de Educação Ambiental em colégios e áreas verdes para desenvolver 
a sensibilização e conscientização da população quanto à limpeza das vias urbanas com o 
objetivo de reduzir os problemas de obstrução da rede de drenagem em função do acúmulo 
de resíduos nestes sistemas.
61.470,00 48.996,00 49.812,00 50.100,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / FUNASA
4.17
Elaborar e implementar Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da 
Construção Civil (RCC) de acordo com a Resolução CONAMA n°. 307/2002 e criando 
legislação e regulamento definindo o conceito de grande e pequeno gerador de RCC, 
estabelecendo procedimentos para exercício das responsabilidades de ambos e criando 
mecanismos para acabar com a deposição irregular de RCC.
40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / FUNASA
4.18
Fiscalizar o Gerenciamento dos Resíduos sólidos da Construção Civil (RCC) a fim de evitar 
a continuidade da má destinação dos resíduos, assim como efetivar o sucesso da 
implantação do PMGRCC.
40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.19 Implementar usina móvel de tratamento e recuperação de resíduos da construção civil para 
o possível reaproveitamento do material. 204.900,00 163.320,00 166.040,00 167.000,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
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RESÍDUOS SÓLIDOS - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.20
Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos seguindo princípios 
da legislação vigente, supracitada. Deverá conter estudo para implementação de um 
sistema integrado de resíduos sólidos, englobando coleta e compostagem de orgânicos, 
coleta seletiva de recicláveis, coleta de resíduos volumosos, de resíduos da construção civil 
e de resíduos de serviços de saúde. O Plano também deverá criar leis e diretrizes que 
estimulem a retomada da produção e a utilização de embalagens retornáveis, tais como 
garrafas e sacolas, etc., onde o consumidor ao comprar o produto leve a embalagem para 
troca. O plano deverá considerar os princípios da logística reversa.
61.470,00 48.996,00 49.812,00 50.100,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / FUNASA
4.21
Criar e implantar sistema de coleta e destino de resíduos volumosos e de animais mortos a 
fim de extinguir pontos de deposição irregular, realizando um cadastro de todos os coletores 
(carroceiros) destes resíduos, adequando a forma de transporte, obedecendo a normas 
trabalhistas e sanitárias, inclusive em relação ao uso de força animal, com a previsão de 
extinção do uso de animais neste tipo de transporte, medidas estas que deverão estar em 
conformidade com o PGRCC a ser elaborado.
143.430,00 114.32,004 116.228,00 116.90,000 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.22
Criação, em parceria com as cooperativas e associações de catadores, de pontos de 
entrega voluntária de resíduos (PEVs), incluindo os volumosos, de construção civil de 
pequenos geradores e de animais mortos, nos principais locais de deposição irregular 
existente, criando ou melhorando a estrutura do local, realizando a triagem dos resíduos 
disposto e monitorando a segurança destas áreas.
102.450,00 81.660,00 83.020,00 83.500,00 Ação Administrativa / 
Recursos próprios 
4.23
Elaborar e implantar campanha de educação ambiental visando orientar a população, por 
meio de ampla divulgação, da importância da destinação final adequada dos resíduos, 
incluindo os volumosos e de construção civil, e indicar amplamente a localização dos pontos 
de entrega voluntária criados para recepção destes resíduos.
40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00
Ação Administrativa / 
Recursos próprios/
FUNASA
4.24 Construir aterro sanitário, incluindo o sistema de compostagem de resíduos orgânicos 
provenientes da coleta convencional, além dos resíduos da poda, capina e roçagem. 2.038.388,00 1.624.743,00 1.651.802,00 1.661.352,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.25 Operação e manutenção do Aterro Sanitário de Medicilândia utilizando os Mecanismos de 
Desenvolvimento Limpo (MDL). 13.285.258,00 10.589.314,00 10.765.673,00 10.827.917,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
4.26 Aquisição de veículos e máquinas 993.732,00 792.076,00 805.268,00 809.924,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / BNDES/BID
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RESÍDUOS SÓLIDOS - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE 
RECURSOS IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
4.27 Implantar aterro de inertes e aterro industrial 438.28,002 349.343,00 355.161,00 357.214,00 Governo Federal/Estadual 
/ Municipal / FUNASA
4.28
Elaborar estudo visando à reestruturação tarifária dos serviços de limpeza urbana e manejo 
de resíduos sólidos. O estudo deverá considerar a desvinculação da cobrança junto ao 
IPTU.
40.980,00 32.664,00 33.208,00 33.400,00
Ação Administrativa / 
Recursos próprios
/FUNASA
4.29
Criar conjuntamente com a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de 
saúde um programa de treinamento para professores e agentes de saúde para que estes 
se capacitem para desenvolver programa de educação ambiental voltado para alunos da 
rede escolar e população em geral.
102.450,00 81.660,00 83.02,000 83.500,00
Ação Administrativa / 
Recursos próprios
/FUNASA
INVESTIMENTO TOTAL EM RESÍDUOS SÓLIDOS 20.489.980,00 16.332.000,00 16.604.000,00 16.700.000,00 R$ 70.125.980,00
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16 PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
A Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o 
saneamento básico e dá outras providências, prevê, após o devido diagnóstico 
da situação do Município e da definição dos objetivos e metas, bem como dos 
programas, projetos e ações, o estabelecimento das ações de emergências e 
contingências, tendo estas um importante papel para controle e mitigação dos 
impactos causados em situações de risco e atípicas, que comprometam a 
segurança pública e a normalidade na prestação dos serviços básicos, no caso 
desta abordagem, do saneamento.
Basicamente, “emergências tratam-se de situações críticas, acontecimentos 
perigosos ou fortuitos, incidentes, casos de urgência, situação mórbida 
inesperada e que requer tratamento imediato; e contingências tratam-se da 
qualidade do que é contingente, ou seja, que pode ou não se suceder, eventual 
incerto; incerteza sobre se uma coisa acontecerá ou não. ” (CORDEIRO, 2013).
Os serviços de saneamento básico são fundamentais para a garantia de bem￾estar da população e seus sistemas podem ser comprometidos devido a 
fenômenos naturais, como estiagem prolongada ou chuvas intensas, podendo 
provocar enchentes, deslizamentos de terra, secas, entre outros, bem como 
aumento temporário de demanda, acidentes químicos e biológicos, interrupções 
no atendimento, sabotagens, etc.
As ações para emergências e contingências contemplam medidas e 
procedimentos a serem adotados, previstos e programados em relação ao 
controle ou eliminação de uma ocorrência atípica, de eminente risco à 
população, ao meio ambiente e aos bens materiais. Medidas de contingência 
centram na prevenção e as de emergência visam programar as ações face à 
ocorrência de um acidente ou, incidente grave.
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16.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO
As intervenções descritas anteriormente são essenciais para propiciar a 
operação permanente dos sistemas de água e esgotos do município. De caráter 
preventivo, em sua maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos 
processos e instalações operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de 
ocorrência de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em 
geral, e os de saneamento em particular, são planejados respeitando-se 
determinados níveis de segurança resultados de experiências anteriores e 
expressos na legislação ou em normas técnicas.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, 
encontram-se identificados, nos Quadros os principais tipos de ocorrências, as 
possíveis origens e as ações a serem desencadeadas. Para novos tipos de 
ocorrências que porventura venham a surgir, os operadores deverão promover 
a elaboração de novos planos de atuação.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
1. Falta de Água 
generalizada
✓ Inundação das captações de água com 
danificação de equipamentos eletromecânicos / 
estruturas;
✓ Deslizamento de encostas / movimentação do 
solo / solapamento de apoios de estruturas com 
arrebentamento da adução de água bruta;
✓ Interrupção prolongada no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de produção de 
água;
✓ Vazamento de produtos químicos nas 
instalações de tratamento de água;
✓ Qualidade inadequada da água dos mananciais;
✓ Ações de vandalismo;
✓ Inexistência de monitoramento.
✓ Comunicação à população /instituições/autoridades/ Defesa 
Civi;l
✓ Comunicar ao responsável pelo abastecimento para acionar 
socorro e ativar captação em fonte alternativa;
✓ Efetuar reparos das insatlações danificadas e troca de 
equipamentos;
✓ Controle da água disponível em reservatórios;
✓ Implementação de rodízio de abastecimento;
✓ Promover abastecimento da área atingida com caminhões 
pipa;
✓ Comunicação à concessionária de energia elétrica;
✓ Levantamento para identificação dos pontos de 
contaminaçãp;
✓ Tratamento adequado para recuperação imediata da 
qualidade da água;
✓ Implantar sistema de monitoramento da qualidade da água.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
2. Falta de água 
parcial ou 
localizada
✓ Deficiências de água nos mananciais em 
períodos de estiagem;
✓ Interrupção temporária no fornecimento de 
energia elétrica nas instalações de produção de 
água;
✓ Interrupção no fornecimento de energia elétrica 
em setores de distribuição;
✓ Danificação de equipamentos de estações 
elevatórias de água tratada;
✓ Danificação de estruturas de reservatórios e 
elevatórias de água tratada;
✓ Rompimento de redes e linhas adutoras de 
água tratada;
✓ Problemas mecânicos e hidráulicos na captação 
e de qualidae da água nos mananciais;
✓ Ações de vandalismo.
✓ Comunicação à população /instituições / autoridades;
✓ Promover o controle e o racionamento da água disponível 
em reservatórios;
✓ Implementar o rodízio de abastecimento temporário das 
áreas atingidas com caminhões pipa;
✓ Transferir água entre setores de abastecimento com a 
finalidade de atender temporariamente a população atingida;
✓ Comunicação à concessionária de energia elétrica; 
✓ Efetuar reparos das insatlações danificadas e troca de 
equipamentos;
✓ Efetuar reparos das estruturas danificadas;
✓ Efetuar reparos das instalações danificadas;
✓ Identificar os pontos críticos de ocorrência dos problemas 
mecânicos;
✓ Implantar e executar serviço permanente de manutenção e 
monitoramento do sistema de captação.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
3. Diminuição da 
Pressão da 
água
✓ Vazamento e/ou rompimento de tubulação em 
algum ponto;
✓ Ampliação do consumo em horários de pico.
✓ Comunicar ao responsável pelo abastecimento;
✓ Verificar possíveis pontos de perdas e vazamento;
✓ Efetuar reparos nos pontos de vazamento e perdas;
✓ Transferir água entre setores de abastecimento com a 
finalidade de atender temporariamente a população atingida;
✓ Ampliar o sistema de abastecimento de água;
✓ Desenvolver campanha junto à população para evitar o 
desperdício e o uso racional e consciente da água.
✓ Desenvolver campanha junto à comunidade para instalação 
de caixa d’água nas unidades habitacionais.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
4. Contaminação 
dos 
Mananciais 
(convencional, 
alternativo ou 
soluções 
individuias
✓ Acidente com carga perigosa / contaminante.
✓ Vazamento de efluentes industriais;
✓ Contaminação por fossas.
✓ Comunicação à população /instituições/autoridades/ Defesa 
Civi / Corpo de Bombeiros e órgãos de controle ambiental;
✓ Comunicar ao responsável pelo abastecimento para que 
acione socorro e busque fonte alternativa fe água;
✓ Interromper o abastecimento da área atingida até que se 
verifique a extensão da contaminação e que seja garantida a 
qualidade da água;
✓ Interditar q interromper as ativiades da indústria até serem 
tomadas as devidas providências de contenção do 
vazamento e adaptação do sistema às normas de segurançã 
e ambiental;
✓ Promover o controle e o racionamento de água nos 
reservatórios não atingidos;
✓ Utilizar a capacidade ociosa de mananciais não atingidos 
pela contaminação.
✓ Implementar o rodízio de basatecimento temporário das 
áreas atingidas com caminhão pipa.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
1. Paralisação da 
estação de 
tratamento de 
esgotos
✓ Interrupção no fornecimento de energia 
elétrica nas instalações de tratamento;
✓ Danificação de equipamentos eletromecânicos 
/ estruturas;
✓ Ações de vandalismo.
✓ Comunicação à concessionária de energia elétrica;
✓ Comunicação aos órgãos de controle ambiental;
✓ Comunicação à Polícia;
✓ Instalação de equipamentos reserva;
✓ Reparo das instalações danificadas.
2. Extravasamentos 
de esgotos em 
estações 
elevatórias
✓ Interrupção no fornecimento de energia 
elétrica nas instalações de bombeamento;
✓ Danificação de equipamentos eletromecânicos 
/ estruturas;
✓ Ações de vandalismo.
✓ Comunicação à concessionária de energia elétrica;
✓ Comunicação aos órgãos de controle ambiental;
✓ Comunicação à Polícia;
✓ Instalação de equipamentos reserva;
✓ Reparo das instalações danificadas.
3. Rompimento de 
linhas de 
recalque, 
coletores tronco, 
interceptores e 
emissários
✓ Desmoronamentos de taludes / paredes de 
canais;
✓ Erosões de fundos de vale;
✓ Rompimento de travessias.
✓ Comunicação aos órgãos de controle ambiental;
✓ Reparo das instalações danificadas.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
4. Ocorrência de 
retorno de 
esgotos em 
imóveis
✓ Lançamento indevido de águas pluviais em 
redes coletoras de esgoto;
✓ Obstruções em coletores de esgoto.
✓ Comunicação à vigilância sanitária;
✓ Execução dos trabalhos de limpeza;
✓ Reparo das instalações danificadas.
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16.2 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
URBANAS
O Plano de Contingências e Emergências visa estabelecer e prever as principais 
situações de risco, passíveis de ocorrência no sistema e as potenciais 
anormalidades, devido a fatores diversos, em busca de minimizar ao máximo 
seus impactos negativos, visando garantir a segurança e atendimento de 
qualidade a toda população, conforme apresentado no Quadro, a seguir.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
1. Alagamento 
Localizado
✓ Boca de lobo e ramal assoreado/ entupido ou 
subdimensionado da rede existente;
✓ Deficiência no engolimento das Bocas de lobo 
existentes;
✓ Deficiência nas declividades da via pública e das 
sarjetas;
✓ Deficiência ou inexistência de emissário.
✓ Comunicar à Defesa Civil e ao Corpo de 
Bombeiros sobre o alagamento das áreas 
afetadas, acionar o socorro e desobstruir redes e 
ramais.
✓ Comunicar o alagamento ao órgão municipal 
responsável pela limpeza das áreas afetadas, 
para desobstrução das redes e ramais;
✓ Sensibilizar e mobilizar a comunidade através de 
iniciativas de educação ambiental como meio de 
evitar o lançamento de resíduos nas vias públicas 
e nos sistemas;
✓ Promover estudo e verificação dos sistema 
existente para identificar e resolver problemas na 
rede e ramais de drenagem urbana (entupimento, 
estrangulamento, ligações clandestinas de esgoto, 
etc.);
✓ Promover reestruturação / reforma/adaptação ou 
construção de emissários e dissipadores 
adequados nos pontos finais dos sistemas de 
drenagem urbana.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
2. Inundação e 
Enchente 
provocada por 
transbordamento 
de curso d’água
✓ Precipitações Intensas; 
✓ Deficiência da capacidade de escoamento do 
curso d’ água; 
✓ Assoreamento do curso d’ água; 
Estrangulamento do curso d’ água por 
estruturas de travessias existentes;
✓ Impermeabilização excessiva em áreas 
urbanas da bacia; 
✓ Retificação do curso de água
✓ Comunicação à Defesa Civil, Vigilância Sanitária, 
Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais para 
verificar os danos e riscos à população; 
✓ Comunicação à população; 
✓ Paralisação parcial do abastecimento de energia 
elétrica nas áreas inundadas;
✓ Remoção de pessoas e isolamento das zonas 
críticas; 
✓ Preparação de locais públicos como ginásios e 
escolas para abrigar temporariamente a 
população atingida; 
✓ Provisão de recursos básicos necessários à 
sobrevivência da população atingida e recepção 
de donativos; 
✓ Estudos hidrológicos e hidráulicos para medidas 
de contenção a inundações;
✓ Limpeza e desassoreamento dos córregos;
✓ Sensibilização da comunidade através de 
iniciativas de educação, evitando o lançamento de 
lixo nas vias públicas e captações.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
3. Contaminação 
dos cursos 
d’água
✓ Interligação clandestina de esgoto nas galerias 
de microdrenagem; 
✓ Resíduos lançado nas bocas de lobo;
✓ Rompimento de tubulação do sistema de 
esgotamento sanitário; 
✓ Acidente ambiental com lançamento de 
contaminantes na rede pluvial; 
✓ Comunicação e alerta para a Secretaria de 
Infraestrutura, Defesa Civil e/ou Corpo de 
Bombeiros para verificar os danos e riscos à 
população; 
✓ Comunicação à operadora do Sistema de 
Esgotamento Sanitário para detecção do ponto de 
lançamento ou rompimento e regularização da 
ocorrência; 
✓ Limpeza da boca de lobo; 
✓ Adoção de medidas imediatas para contenção da 
contaminação; 
✓ Sensibilização da comunidade através de 
iniciativas de educação, evitando o lançamento de 
lixo nas vias públicas e captações.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
4. Processos 
erosivos
✓ Precipitações Intensas; 
✓ Ocupações irregulares em áreas de risco e 
áreas de preservação permanente;
✓ Ausência de cobertura vegetal em áreas de 
forte declividade.
✓ Comunicar a defesa civil e/ou corpo de bombeiros 
para verificar os danos e riscos à população; 
✓ Comunicar à Secretaria ou Departamento 
responsável para a limpeza da área afetada e 
programação de obras de contenção; 
✓ Remoção de pessoas e isolamento das zonas 
críticas; 
✓ Preparação de locais públicos como ginásios e 
escolas para abrigar temporariamente a 
população atingida; 
✓ Provisão de recursos básicos necessários à 
sobrevivência da população atingida e recepção 
de donativos;
✓ Recuperar as APP’s dos principais cursos 
hídricos, principalmente dos que recebem águas 
do sistema de drenagem urbana;
✓ Ampliar a fiscalização e o monitoramento das 
áreas de recomposição de APP;
✓ Executar obras de contençãp de taludes e aterros.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
5. Mau cheiro 
exalado pelas 
bocas de lobo do 
sistema de 
drenagem
✓ Interligação clandestina de esgoto nas galerias 
de águas pluviais;
✓ Resíduos lançados nas bocas de lobo;
✓ Ineficiência da limpeza das bocas de lobo.
✓ Comunicar ao órgão municipal competente sobre 
a possibilidade da existência de ligações 
clandestinas de esgoto na rede de drenagem 
urbana (para sistemas separadores) para 
posterior detecção do ponto de lançamento, 
regularização da ocorrência e aplicação de 
penalidades;
✓ Sensibilizar e mobilizar a comunidade através de 
iniciativas de educação ambiental como meio de 
evitar o lançamento de resíduos nas vias públicas 
e nos sistemas de drenagem;
✓ Ampliar a frequência de limpeza e manutenção 
das bocas de lobo, ramais e redes de drenagem 
urbana..
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16.3 SISTEMA DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANOS
O principal objetivo de um plano de contingência voltado para os serviços de 
limpeza pública e gestão dos resíduos sólidos urbanos é assegurar a 
continuidade dos serviços, de modo a não expor a comunidade a impactos 
relacionados ao meio ambiente e, principalmente, à saúde pública.
Normalmente, a descontinuidade dos procedimentos se origina a partir de 
eventos que podem ser evitados através de negociações prévias, como greves 
de pequena duração e paralisações por tempo indeterminado das prestadoras 
de serviços ou dos próprios trabalhadores.
Porém, tal descontinuidade também pode ser gerada a partir de outros tipos de 
ocorrência de maior gravidade e, portanto, de maior dificuldade de solução, como 
desmoronamentos, tempestades, inundações, incêndios e outros.
Considerando os diversos níveis dos agentes envolvidos e as suas respectivas 
competências e dando prioridade aos procedimentos cuja paralisação pode 
causar os maiores impactos à saúde pública e ao meio ambiente, apresentam￾se no Quadro a seguir, os planos de contingência para cada tipo de serviço:
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
1. Paralização da 
Varrição Manual
✓ greves de pequena duração ou paralisações por 
tempo indeterminado das prestadoras de 
serviços ou dos próprios trabalhadores.
✓ Identificação dos pontos mais críticos e o 
escalonamento de funcionários municipais, que 
possam efetuar o serviço através de mutirões;
✓ Contratação de empresa especializada prestadora 
de serviço em regime emergencial.
2. Paralisalização 
da Manutenção 
de Vias e 
logradouros
✓ greves de pequena duração ou paralisações por 
tempo indeterminado das prestadoras de 
serviços ou dos próprios trabalhadores.
✓ Desentupimento dos dispositivos de drenagem.
3. Paralização na 
Manutenção de 
Áreas Verdes
✓ Queda de árvores.. ✓ Acionamento de equipes de plantão para remoção e 
liberação da via;
✓ Acionar órgãos e entidades responsável pelo 
trágego, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, 
concessionária de energia elétrica.
4. Paralização na 
Limpeza pós 
Feiras Livres
✓ greves de pequena duração ou paralisações por 
tempo indeterminado das prestadoras de 
serviços ou dos próprios trabalhadores..
✓ Identificação dos pontos mais críticos e o 
escalonamento de funcionários municipais, que 
possam efetuar o serviço através de mutirões.
✓ Contratação de empresa especializada prestadora 
de serviço em regime emergencial.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
5. Paralização na 
Coleta Domiciliar
✓ greves de pequena duração ou paralisações por 
tempo indeterminado das prestadoras de 
serviços ou dos próprios trabalhadores..
✓ Contratação de empresa especializada prestadora 
de serviço em regime emergencial para efetuar a 
coleta;
✓ No caso de paralisação apenas da coleta seletiva de 
materiais recicláveis, os materiais recicláveis podem 
aguardar por um tempo maior nos próprios 
domicílios geradores ou a empresa contratada em 
regime de emergência pode recolher e conduzir para 
a unidade de disposição final dos rejeitos dos 
resíduos sólidos domiciliares temporariamente;
✓ Comunicar a população através de panfletos 
distribuídos pela própria equipe de coleta domiciliar 
regular, informando sobre a situação e solicitando 
sua colaboração.
6. Paralização no 
Pré 
Beneficiamento 
e/ou Tratamento 
dos RSD
✓ Desvalorização do preço de venda desses 
materiais no mercado consumidor.
✓ No caso da compostagem da matéria orgânica, o 
Plano de Contingência recomenda os mesmos 
procedimentos aplicados à prestação de serviços 
públicos, ou seja, a mobilização de equipes de 
outros setores da municipalidade. Se a paralisação 
persistir, a contratação de empresa especializada 
prestadora de serviço em regime emergencial.
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6. Paralização 
no Pré 
Beneficiamento e/ou 
Tratamento dos RSD
✓ No caso dos materiais recicláveis, é importante que 
a cessão das instalações e equipamentos para uso 
das cooperativas de catadores tenha em 
contrapartida o compromisso por parte das 
cooperativas de receber e processar os materiais 
independentemente dos preços de mercado
7. Paralização na 
Disposição Final 
de Rejeitos dos 
RSD
✓ A paralisação do serviço de operação de um 
aterro sanitário pode ocorrer por diversos 
fatores, desde greves de pequena duração ou 
paralisações por tempo indeterminado até 
ocorrências que requerem maiores cuidados e 
até mesmo por demora na obtenção das 
licenças necessárias para a sobre elevação 
e/ou a ampliação do maciço.
✓ Devido às características específicas dos 
resíduos recebidos pelos aterros sanitários, os 
motivos de paralisação podem exceder a 
simples greves, tomando dimensões mais 
preocupantes, como rupturas no maciço, 
explosões provocadas pelo biogás, vazamentos 
de chorume e outros.
✓ Considerando a ocorrência de greves de pequena 
duração, é possível deslocar equipes de outros 
setores da própria municipalidade.
✓ Para o caso da paralisação persistir por tempo 
indeterminado, é recomendável trocar a solução 
doméstica pela contratação de empresa prestadora 
de serviço em regime emergencial, pois ela poderá 
também dar conta dos serviços mais especializados 
de manutenção e monitoramento ambiental.
✓ Enquanto isto não acontece, os resíduos poderão 
ser enviados para disposição final em outra unidade 
similar existente na região. Esta mesma providência 
poderá ser usada no caso de demora na obtenção 
do licenciamento ambiental para sobre elevação 
e/ou ampliação do maciço existente.
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7. Paralização 
na Disposição Final 
de Rejeitos dos RSD
✓ A ruptura dos taludes e bermas englobam medidas 
de reparos para recomposição da configuração 
topográfica, recolocação dos dispositivos de 
drenagem superficial e reposição da cobertura de 
solo e gramíneas, de modo a assegurar a perfeita 
estabilidade do maciço, após a devida comunicação 
da não conformidade à FEAM.
✓ Explosões decorrentes do biogás são eventos mais 
raros, que também podem ser evitados por um 
sistema de drenagem bem planejado e um 
monitoramento direcionado para detectar com 
antecipação a formação de eventuais bolsões no 
interior do maciço.
✓ Com relação à explosão ou mesmo incêndio, o 
Plano de Contingência prevê a evacuação imediata 
da área e a adoção dos procedimentos de 
segurança, simultaneamente ao acionamento dos 
Bombeiros.
✓ Os vazamentos de chorume também não são 
comuns, já que o aterro sanitário é dotado de uma 
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7. Paralização 
na Disposição Final 
de Rejeitos dos RSD
base impermeável, que evita o contato direto dos 
efluentes com o solo e as águas subterrâneas. 
Portanto, eles têm mais chance de extravasar nos 
tanques e/ou lagoas, seja por problemas 
operacionais, sejam por excesso de chuvas de 
grandes proporções.
✓ A primeira medida do Plano de Contingência diz 
respeito à contenção do vazamento e/ou 
transbordamento, para estancar a origem do 
problema e, em seguida, a transferência do chorume 
estocado para uma ETE mais próxima através de 
caminhão limpa fossa.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
8. Paralização na 
Coleta, 
transporte, Pré 
Beneficiamento e 
Disposição Final 
dos RCC
✓ Estão compreendidos pelo serviço de coleta de 
resíduos sólidos da construção civil a retirada 
dos materiais descartados irregularmente e o 
recolhimento e translado dos entulhos entregues 
pelos munícipes nos “ecopontos”.
✓ Portanto, a paralisação do serviço de coleta 
deste tipo de resíduo engloba ambos os 
recolhimentos, bem como a operação dos 
“ecopontos”.
✓ No que se refere aos serviços de triagem e pré￾beneficiamento de entulhos reaproveitáveis e de 
operação de aterro de inertes, as interrupções 
costumam estar associadas a greves de 
pequena duração ou paralisações por tempo 
indeterminado dos funcionários envolvidos na 
prestação desses serviços.
✓ No caso dos aterros de resíduos da construção 
civil, a paralisação do serviço também pode 
ocorrer devido à demora na obtenção das 
licenças necessárias para a sobre elevação 
e/ou a ampliação do maciço já que, pelas 
✓ Caso a ocorrência resulte na contaminação do solo 
e/ou das águas subterrâneas, o passivo ambiental 
será equacionado através das orientações da 
Secretaria do Meio ambiente;
✓ Por se tratarem de atividades bastante simples, que 
não requerem especialização, o Plano de 
Contingência a ser acionado em momentos de 
paralisação está baseado no deslocamento de 
equipes de outros setores da própria municipalidade 
ou, no caso de consórcios, das municipalidades 
consorciadas.
✓ Caso não isto não seja possível, embora tais 
atividades não exijam maior especialização, a 
segunda medida recomendada pelo Plano de 
Contingência é a contratação de empresa prestadora 
de serviço em regime emergencial
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
8. Paralização na 
Coleta, 
transporte, Pré 
Beneficiamento e 
Disposição Final 
dos RCC
características desse tipo de resíduos, não 
existem ocorrências com efluentes líquidos e 
gasosos.
✓ Além disso, com a diretriz da nova legislação 
federal de somente permitir a disposição final 
dos rejeitos não reaproveitáveis, tais materiais 
que já não são ambientalmente agressivos ainda 
terão suas quantidades progressivamente 
reduzidas à medida que o mercado consumidor 
de agregado reciclado for se consolidando.
✓ Apesar desses atenuantes, justifica-se a 
necessidade de se dispor este tipo de materiais 
de forma organizada num aterro de inertes, para 
evitar que eles sejam carreados pelas águas de 
chuva e acabem se sedimentando nos baixios, 
assoreando as drenagens e corpos d’água 
localizados a jusante.
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Ocorrência Origem Plano de Contingência
9. Paralização na 
Coleta, 
Transporte e 
Tratamento dos 
RSS
✓ Devido à alta periculosidade no manuseio desse 
tipo de resíduos, sua coleta, transporte e 
tratamento são sempre realizados por equipes 
treinadas e devidamente equipadas com os EPIs 
necessários e dotadas de veículos e 
equipamentos especialmente adequados para 
essas funções. Logo, a tarefa da municipalidade 
limita-se ao gerenciamento administrativo do 
contrato com essas empresas e o risco de 
descontinuidade se resume a greves de 
pequena duração ou paralisações por tempo 
indeterminado das prestadoras de serviços.
✓ Por tratar-se de atividades altamente especializadas, 
que requerem recursos materiais e humanos 
especiais, não é recomendável que se desloquem 
equipes da própria municipalidade ou, no caso de 
consórcios, das municipalidades consorciadas para 
cobrir qualquer deficiência de atendimento.
✓ Portanto, se isso vier a acontecer, o Plano de 
Contingência recomenda a contratação de empresa 
prestadora deste tipo de serviço em regime 
emergência.
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No Quadro abaixo são apresentadas as atribuições de cada órgão e instituições 
possivelmente envolvidos no Plano de Emergência e Contingência do município 
de Medicilândia.
Órgãos / Instituições 
envolvidas
Atribuições
Secretaria de Municipal 
de Administração e 
Finanças/Fazenda e; 
Secretaria Municipal de 
Agricultura
✓ Realizar projetos de engenharia. 
✓ Efetuar a triagem socioeconômica e cadastramento das 
famílias vulneráveis afetadas pelo desastre; 
✓ Gerenciar os abrigos temporários; 
✓ Coordenar campanhas de arrecadação e de distribuição 
de alimentos, roupas e outros; 
✓ Promover ações de fortalecimento da cidadania; Fornecer 
alimentação para o pessoal operacional envolvido no 
evento. 
✓ Disponibilizar servidores, durante o período de 
anormalidade, para o auxílio na retirada das famílias 
atingidas; 
✓ Disponibilizar viaturas e outros materiais necessários ao 
atendimento da população atingida;
✓ Limpeza e conservação dos abrigos.
Secretaria Municipal de 
Saúde
✓ Proceder à assistência pré-hospitalar; 
✓ Promover ações básicas de saúde pública nos abrigos; 
Montagem de ambulatório nos abrigos; 
✓ Efetuar consultas médicas nos abrigos; 
✓ Agir preventivamente no controle de epidemias; Proceder 
à vacinação do pessoal envolvido nas ações de resposta.
✓ Disponibilizar atendimento de saúde 
Secretaria Municipal de 
Administração e 
Secretaria Municipal da 
Fazenda
✓ Viabilizar o suporte financeiro para as ações de resposta. 
Viabilizar a obtenção de recursos emergenciais; 
Comunicar a Polícia Militar, ambiental e demais órgãos 
de outras esferas que possam auxiliar.
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Órgãos / Instituições 
envolvidas
Atribuições
Secretaria Municipal de 
Agricultura
✓ Articular e colaborar nas ações de resposta aos afetados 
residentes principalmente na zona rural do Município
Assessoria de 
Imprensa/Comunicação
✓ Campanhas informativas diversas; Divulgação das ações 
do poder público municipal voltado para a minimização 
dos danos e prejuízos.
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17 PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS E FONTES DE 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
17.1 INTRODUÇÃO
Neste capítulo apresenta-se informações relativas à captação de recursos para 
execução dos programas, projetos e ações para o PMSB. A seleção de 
programas de financiamento mais adequado dependerá das condições do 
município, atreladas aos objetivos de curto, médio e longo prazo, aos momentos 
de investimentos necessário, aos ambientes legais de financiamento e outras 
condições institucionais específicas.
O modelo de financiamento a ser praticado envolve a avaliação da capacidade 
de pagamento dos usuários e da capacidade do tomador do recurso, associado 
à viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto e às metas de 
universalização dos serviços de saneamento. As regras de financiamento 
também devem ser respeitadas, considerando-se a legislação fiscal e, mais 
recentemente, a Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 
11.445/2007).
Ressalta-se que o município é soberano nas decisões a serem tomadas na 
tentativa de se universalizar o atendimento, adotando o programa ou caminho 
que julgar mais conveniente, como resultado das limitações econômico￾financeiras e institucionais.
17.2 FORMAS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS
As principais fontes de financiamento disponíveis para o setor de saneamento 
básico são as seguintes:
• Recursos onerosos, oriundos dos fundos financiadores (Fundo de 
Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador￾PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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FAT); são captados através de operações de crédito e são gravados por 
juros reais;
• Recursos não onerosos, derivados da Lei Orçamentária Anual (Loa), 
também conhecida como OGU (Orçamento Geral da União) e, também, 
de orçamentos de estados e municípios; são obtidos via transferência 
fiscal entre entes federados, não havendo incidência de juros reais;
• Recursos provenientes de empréstimos internacionais, contraídos junto 
às agências multilaterais de crédito, tais como o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD);
• Recursos captados no mercado de capitais, por meio do lançamento de 
ações ou emissão de debêntures, onde o conceito de investimento de 
risco apresenta-se como principal fator decisório na inversão de capitais 
no saneamento básico;
• Recursos próprios dos prestadores de serviços, resultantes de superávits 
de arrecadação;
• Recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos 
(Fundos Estaduais de Recursos Hídricos).
Os recursos onerosos preveem retorno financeiro e constituem-se em 
empréstimos de longo prazo, operados, principalmente, pela Caixa Econômica 
Federal, com recursos do FGTS, e pelo BNDES, com recursos próprios e do 
FAT. Os recursos não onerosos não preveem retorno financeiro, uma vez que 
os beneficiários de tais recursos não necessitam ressarcir os cofres públicos.
Nos itens seguintes, apresentam-se os principais programas de financiamentos 
existentes e as respectivas fontes de financiamento, conforme a disponibilidade 
de informações constantes dos órgãos envolvidos.
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17.3 FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
A partir de janeiro de 2015 os municípios terão que instituir o controle social dos 
serviços públicos de saneamento para ter acesso aos recursos federais 
destinados às obras e outras ações desta área. 
As obras e serviços de saneamento básico nos municípios passarão a ter o 
acompanhamento da sociedade. A participação da população poderá ser 
exercida por um Conselho Municipal da Cidade, ou órgão colegiado equivalente, 
com as devidas adaptações das leis de criação. Caso não seja possível, a critério 
do município, o controle social poderá ser instituído de outras formas, como: um 
Conselho Municipal de Saneamento, ou aproveitar a existência de um Conselho 
Municipal de Saúde ou de Meio Ambiente, com as adaptações necessárias.
Neste caso, terá que assegurar a representação dos titulares dos serviços; de 
órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico; dos 
prestadores de serviços públicos de saneamento básico; dos usuários de 
serviços de saneamento básico; de entidades técnicas; de organizações da 
sociedade civil; e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento 
básico.
O Decreto 7.217/2010, alterado pelo Decreto 8.211/2014, determina que
“após 31 de dezembro de 2014, será vedado o acesso aos recursos 
federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade 
da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, 
àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que 
não instituírem, por meio de legislação específica, o controle 
social realizado por órgão colegiado”.
Apresenta-se a seguir as principais fontes de captação de recursos, através de 
programas instituídos e através de linhas de financiamento na esfera federal e 
estadual:
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✓ Federal
• ANA – Agência Nacional de Águas – PRODES/Programa de Gestão de 
Recursos Hídricos, etc.;
• BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
• CEF – Caixa Econômica Federal – Abastecimento de Água/Esgotamento 
Sanitário/Brasil Joga Limpo/Serviços Urbanos de Água e Esgoto, etc.;
• Ministério das Cidades – Saneamento para Todos, etc.;
• Ministério da Saúde (FUNASA);
• FNMA – Fundo do Meio Ambiente;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Ministério da Ciência e Tecnologia.
✓ Municipal
As fontes municipais englobam o sistema de tarifas, taxas e preços públicos com 
o objetivo de recuperar os custos operacionais e gerar um excedente para 
alavancar investimentos, quer sejam diretos (recursos próprios) e/ou com 
financiamentos para compor a contrapartida de empréstimos e o posterior 
pagamento do serviço da dívida.
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17.4 LISTAGEM DE PROGRAMAS E FONTES DE FINANCIAMENTO PARA 
O SANEAMENTO
A seguir, encontram-se descritos, de forma resumida, alguns programas de 
grande interesse para implementação do PMSB, em nível federal.
17.4.1 SANEAMENTO PARA TODOS
Entre os programas instituídos pelo governo federal, o Programa Saneamento 
para Todos constitui-se no principal programa de destinado ao setor de 
saneamento básico, pois contempla todos os prestadores de serviços de 
saneamento, públicos e privados.
Visa a financiar empreendimentos com recursos oriundos do FGTS (onerosos) e 
da contrapartida do solicitante. Deverá ser habilitado pelo Ministério das Cidades 
e é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Possui as seguintes 
modalidades:
• Abastecimento de Água – destina-se à promoção de ações que visem ao 
aumento da cobertura ou da capacidade de produção do sistema de
abastecimento de água;
• Esgotamento Sanitário – destina-se à promoção de ações para aumento 
da cobertura dos sistemas de esgotamento sanitário ou da capacidade de 
tratamento e destinação final adequada dos efluentes
• Saneamento Integrado – Destina-se à promoção de ações integradas de 
saneamento em áreas ocupadas por população de baixa renda, onde 
esteja caracterizada a precariedade ou a inexistência de condições 
sanitárias e ambientais mínimas. O programa é efetivado por meio de 
soluções técnicas adequadas, abrangendo abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos 
sólidos, implantação de unidades sanitárias domiciliares e outras ações 
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relativas ao trabalho socioambiental nas áreas de educação ambiental, 
além da promoção da participação comunitária e, quando for o caso, ao 
trabalho social destinado à inclusão social de catadores e aproveitamento 
econômico de material reciclável, visando a sustentabilidade 
socioeconômica e ambiental dos empreendimentos.
• Desenvolvimento Institucional – Destina-se à promoção de ações 
articuladas, visando o aumento da eficiência dos prestadores de serviços 
públicos de:
a) Abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio da 
promoção de melhorias operacionais, incluindo reabilitação e 
recuperação de instalações e redes existentes, outras ações de 
redução de custos e de perdas, e de preservação de mananciais 
utilizados para o abastecimento público.
b) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, por meio de 
promoção de melhorias operacionais, incluindo reabilitação e 
recuperação de instalações existentes e outras ações de redução de 
custos e aumento de eficiência.
• Manejo de Águas Pluviais - Destina-se à promoção de ações com vistas 
à melhoria das condições de salubridade ambiental associadas ao manejo 
das águas pluviais, em particular, por meio de promoção de ações de 
prevenção e de controle de enchentes, inundações e de seus danos nas 
áreas urbanas e de melhoria da qualidade da água dos corpos que 
recebem lançamentos de águas pluviais.
• Manejo de Resíduos Sólidos - Destina-se à promoção de ações com vista 
ao aumento da cobertura dos serviços de coleta, transporte, tratamento e 
disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e assemelhados 
e à implantação de infraestrutura necessária à execução de coleta de 
resíduos de serviços de saúde, varrição, capina, poda e atividades 
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congêneres, bem como ao apoio à implementação de ações relativas à 
coleta seletiva, à triagem e à reciclagem, além da infraestrutura
necessária à implementação de ações de redução de emissão de gases 
de efeito estufa em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo￾MDL, no âmbito do Tratado de Quioto. Destina-se também ao 
desenvolvimento de ações relativas ao trabalho socioambiental nas áreas 
de educação ambiental e promoção da participação comunitária e, 
quando for o caso, ao trabalho social destinado à inclusão social de 
catadores e ao aproveitamento econômico do material reciclado
• Manejo de Resíduos da Construção e Demolição - Destina-se à promoção 
de ações com vistas ao acondicionamento, à coleta e transporte, ao 
transbordo, à triagem, à reciclagem e à destinação final dos resíduos 
oriundos das atividades de construção e demolição, incluindo as ações 
similares que envolvam resíduos volumosos, por meio da implantação e 
ampliação de instalações físicas, inclusive aterros, e de aquisição de 
equipamento novos. Destina-se também ao desenvolvimento de ações 
relativas ao trabalho socioambiental nas áreas de educação ambiental, 
promoção da participação comunitária e, quando for o caso, ao trabalho 
social destinado à inclusão social de transportadores informais destes 
resíduos.
• Preservação e Recuperação de Mananciais - Destina-se à promoção da 
preservação e da recuperação de mananciais para o abastecimento 
público de água, por intermédio de ações na bacia do manancial, de 
coleta, transporte, tratamento de esgotos sanitários, instalações de 
ramais prediais ou ramais condominiais de esgoto sanitário e de unidades 
sanitárias em domicílios de baixa renda, de desassoreamento de cursos 
de água, de proteção de nascentes, de recomposição de matas ciliares, 
de recuperação de margens, de recuperação de áreas degradadas, 
inclusive pela deposição indevida de resíduos sólidos, de processo 
erosivo, em particular os causados por drenagem inadequada de água em 
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vias, de apoio à implantação de coleta seletiva de materiais recicláveis. 
Destina-se também ao desenvolvimento de ações relativas ao trabalho 
socioambiental nas áreas de educação ambiental e promoção da 
participação comunitária.
• Estudos e Projetos - Destina-se à elaboração de planos municipais e 
regionais de saneamento básico, à elaboração de estudos de concepção 
e projetos para empreendimentos de abastecimento de água, 
esgotamento sanitário, saneamento integrado, desenvolvimento 
institucional, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, 
incluindo os que visem à redução de emissão de gases de efeito estufa 
enquadrados como projetos de MDL, no âmbito do Protocolo de Quioto, 
manejo da construção e demolição e preservação de mananciais, desde 
que esses empreendimentos possam ser enquadrados nas demais 
modalidades.
As condições gerais de concessão do financiamento são as seguintes:
✓ em operações com o setor público a contrapartida mínima de 5% do valor 
do investimento, com exceção na modalidade abastecimento de água, 
que é de 10%; com o setor privado é de 20%;
✓ os juros são de 6%, exceto para a modalidade Saneamento Integrado, 
que é de 5%;
✓ a remuneração da CEF é de 2% sobre o saldo devedor e a taxa de risco 
de crédito limitada a 1%, conforme a análise cadastral do solicitante.
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17.4.2 PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Esse programa integra projetos e atividades que objetivam a recuperação e 
preservação da qualidade e quantidade de recursos hídricos das bacias 
hidrográficas.
O programa, que tem gestão da ANA – Agência Nacional de Águas, é operado 
com recursos do Orçamento Geral da União (não oneroso-repasse do OGU). 
Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos porcentuais 
definidos pela ANA em conformidade com as Leis das Diretrizes Orçamentárias 
(LDO).
As modalidades abrangidas por esse programa são as seguintes:
• Despoluição de Corpos D’água
✓ Sistema de transporte e disposição final adequada de esgotos 
sanitários;
✓ Desassoreamento e Controle de Erosão;
✓ Contenção de encostas;
✓ Recomposição de vegetação ciliar.
• Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos d'água 
em áreas Urbanas
✓ Desassoreamento e Controle de Erosão;
✓ Contenção de Encostas;
✓ Remanejamento/reassentamento de população;
✓ Uso e ocupação do solo para preservação de mananciais;
✓ Implantação de parques para controle de erosão e preservação de 
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mananciais;
✓ Recomposição de rede de drenagem;
✓ Recomposição de vegetação ciliar;
✓ Aquisição de equipamentos e outros bens.
• Prevenção dos Impactos das Secas e Enchentes
✓ Desassoreamento e Controle de Enchentes;
✓ Drenagem Urbana;
✓ Urbanização para controle de cheias, erosões e deslizamentos;
✓ Recomposição de vegetação ciliar;
✓ Obras para preservação ou minimização dos efeitos da seca;
✓ Sistemas simplificados de abastecimento de água;
✓ Barragens subterrâneas;
✓ Dessalinização das águas salinas e salobras e implantação de 
Cisternas Rurais e Implúvios.
17.4.3 PROGRAMA PRODUTOR DAS ÁGUAS
O Produtor de Água é uma iniciativa da ANA que tem como objetivo a redução 
da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de 
adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de 
conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e 
bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e 
proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e 
reserva legal, o saneamento ambiental, etc. Prevê também o pagamento de 
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incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais 
que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de 
mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.
A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, 
das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a 
serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão 
e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água 
no solo.
17.4.4 PRODES – Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas
Criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em março de 2001, o Programa 
Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), também conhecidas como 
“programa de compra de esgoto tratado”, é uma iniciativa inovadora: não financia 
obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto 
efetivamente tratado.
O Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de 
pagamento pelo esgoto tratado, a Prestadores de Serviço de Saneamento que 
investirem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos 
(ETE), desde que cumpridas as condições previstas em contrato.
Visa incentivar a implantação de estações de tratamento para reduzir os níveis 
de poluição em bacias hidrográficas. Também conhecido como "programa de 
compra de esgoto tratado", o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado –
desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de 
carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos.
Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de 
esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO 
(carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não 
venham da União. Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase 
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de construção com até 70% do orçamento executado. Para o ano de 2015 não 
foram aceitas inscrições de ampliação de Estações e Tratamento de Esgotos 
(ETEs).
A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em 
municípios nos quais o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, da ANA, 
tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos 
para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros 
critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil –
Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos 
produzidos.
17.4.5 PROGRAMAS DA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA 
SAÚDE)
A FUNASA é um órgão do Ministério da Saúde que detém a mais antiga e 
contínua experiência em ações de saneamento no País. Na busca da redução 
dos riscos à saúde, financia a universalização dos sistemas de abastecimento 
de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos urbanos. Além 
disso, promove melhorias sanitárias domiciliares, a cooperação técnica, estudos 
e pesquisas e ações de saneamento rural, contribuindo para a erradicação da 
extrema pobreza.
Cabe à FUNASA a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para 
sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos 
sólidos e melhorias sanitárias domiciliares prioritariamente para municípios com 
população inferior a 50.000 habitantes e em comunidades quilombolas, 
assentamentos e áreas rurais.
As ações e programas de Engenharia e de Saúde Pública constantes dos 
financiamentos da FUNASA são os seguintes:
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• Área responsável: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE 
PÚBLICA (DENSP)
✓ Programa: 2068 – Saneamento Básico
Ação: 10GD – Sistemas Públicos de Abastecimento de Água
Ação: 10GE – Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário
Ação: 20AG – Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
Ação: 10GG – Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
Ação: 3883 – Serviços de Drenagem e Manejo da Águas Pluviais 
Urbanas
Ação: 7652 – Melhorias Sanitárias Domiciliares
Ação: 7656 – Saneamento em Áreas Rurais e Tradicionais
✓ Programa: 2083 – Qualidade Ambiental
Ação: 20AM – Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de 
Materiais
✓ Programa: 2115 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da 
Saúde
Ação: 20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de 
Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental (em conjunto com 
o DESAM)
• Área responsável: DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL (DESAM)
✓ Programa: 2068 – Saneamento Básico
Ação: 20AF – Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo 
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Humano
Ação: 6908 – Fomento à Educação em Saúde voltada para o 
Saneamento Ambiental
✓ Programa: 2015 – Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ação: 20k2 – Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias 
Alternativas
Ação: 20T6 – Fortalecimento da Saúde Ambiental
✓ Programa: 2115 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da 
Saúde
Ação: 20Q8 – Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de 
Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental (em conjunto com 
o DENSP)
• Área responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNASA (GABPR)
✓ Programa: 2115 – Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da 
Saúde
Ação: 4641 – Publicidade de Utilidade Pública
As condições gerais de concessão do financiamento são as seguintes:
✓ Para municípios com até 50.000 habitantes em operações com o setor 
público municipal a contrapartida mínima de 2% e máxima de 4% do valor 
do investimento (para 2012).
• Programa de Cooperação Técnica
O Programa de Cooperação no Apoio à Gestão dos Serviços Públicos de 
Saneamento foi criado para apoiar os entes federados e as instituições públicas 
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prestadoras de serviços de saneamento ambiental, na prevenção e no controle 
das doenças e outros agravos de forma a contribuir para a promoção da saúde 
pública. Esse programa se apresenta como um instrumento que visa o 
fortalecimento das estruturas e da gestão dos serviços de saneamento, por meio 
de mecanismos e estratégias como: cooperação técnica e financeira, 
intercâmbio, estudos, pesquisas, produção conjunta do conhecimento e 
transferência de tecnologias, incluindo a adequada gestão de recursos humanos 
e seu aperfeiçoamento por meio da capacitação.
Tem como objetivo 
a) Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, 
planejamento e execução das ações de saneamento ambiental;
b) Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de 
saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou 
fortalecimento das estruturas institucionais da área e da gestão de recursos 
humanos.
A expectativa da Funasa é que o Programa de Cooperação Técnica, trabalhado 
de forma transversal, em parceria com instituições governamentais e não￾governamentais, bem como articulado com os setores organizados da sociedade 
civil e seus movimentos sociais, possa vir a contribuir para a eficiência, a eficácia, 
a sustentabilidade dos serviços de saneamento ambiental, a inclusão social e a 
promoção da saúde humana, respeitando os princípios da equidade.
O Programa de Cooperação Técnica poderá fomentar e reforçar estas relações 
entre as três esferas de governos (federal, estadual e municipal), em especial 
entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. O 
Programa deverá estar articulado à dinâmica do processo de tomada de 
decisões nas instâncias colegiadas do SUS e atento à necessidade de 
aperfeiçoamento dessa dinâmica.
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Para obtenção dos resultados esperados o Programa de Cooperação Técnica 
atua estrategicamente nas seguintes linhas de ação:
• Desenvolvimento institucional – Objetivo: Fomentar e assessorar os entes 
federados e municípios na estruturação, organização, fortalecimento, 
implantação e implementação das ações necessárias ao desenvolvimento 
institucional dos serviços públicos de saneamento objetivando a sua 
sustentabilidade.
• Capacitação de recursos humanos – Objetivo: Capacitar os profissionais 
dos órgãos responsáveis pela administração dos serviços de saneamento 
para que eles possam desenvolver suas atividades de forma manter a 
qualidade dos serviços prestados à comunidade.
• Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental – Objetivo: 
Instrumentalizar e assegurar aos entes federados as condições 
necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental 
e a sustentabilidade dos serviços.
• Aplicabilidade de estudos e pesquisas tecnológicas – Objetivo: Fomentar 
e assessorar a implementação dos resultados das pesquisas na área de 
saneamento.
• Avaliação do impacto das ações de saneamento na saúde e na qualidade 
de vida – Objetivo: Fomentar e assessorar a implementação das ações 
necessárias a avaliação dos impactos que as ações dos serviços de 
saneamento trazem ás populações locais.
• Controle de qualidade da água – Objetivo: Fortalecer os prestadores 
públicos de serviços de abastecimento de água no desenvolvimento de 
ações de controle da qualidade da água para consumo humano, por meio 
do fomento e da assessoria à implementação dos critérios e 
procedimentos estabelecidos pela portaria MS nº 518/2004.
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• Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão –
Objetivo: Fomentar e assessorar a implantação e a implementação de 
modelos de gestão em saneamento ambiental de modo que a prestação 
desses serviços seja feita de forma adequada, atendendo aos requisitos 
legais, as necessidades básicas da população, a sustentabilidade dos 
serviços e a inclusão social. Link: Criação e Organização de Autarquias 
Municipais de Água e Esgoto e Rotinas Administrativas dos Serviços 
Municipais de saneamento.
• Definição de política tarifária – Objetivo: Assegurar a sustentabilidade dos 
serviços de saneamento ambiental mediante estudos adequados que 
garantam a arrecadação de receitas decorrentes de preços públicos ou 
de taxas, para realização de despesas e investimentos nos termos da 
legislação vigente e a realidade local.
• Combate ao desperdício e controle de perdas de água – Objetivo: Apoiar 
os entes federados no planejamento de ações que venha a reduzir o 
desperdício e as perdas de água nos sistemas de abastecimento público.
• Criação de consórcios públicos de saneamento – Objetivo: Fomentar, 
apoiar, e assessorar a implementação de modelos de gestão associada 
em saneamento ambiental, respeitando, entretanto, a autonomia da 
gestão municipal, visando subsidiar os entes federados, em especial os 
municípios, na definição, na estruturação, na organização e no 
fortalecimento da gestão dos serviços de saneamento ambiental.
• Gerenciamento da informação – Objetivo: Apoiar e subsidiar os entes 
federados, em especial os municípios, na elaboração, na estruturação, na 
organização, no fortalecimento e implantação de sistema de informação 
em saneamento ambiental para instrumentalizar os três níveis de governo 
no processo de tomada de decisão e implementação de suas políticas 
públicas no setor saneamento.
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• Gestão de perdas de água e o uso eficiente da energia elétrica – Objetivo: 
Apoiar os entes federados na redução do consumo de energia elétrica e 
de água nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento 
sanitário do país.
• Educação em Saúde e saneamento ambiental e comunicação social –
Objetivo: Fomentar e assessorar a implantação e implementação de 
Programas de Educação em Saúde, saneamento ambiental e 
comunicação social nos municípios brasileiros.
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18 INDICADORES E MONITORAMENTO DE DESEMPENHO DO 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
O acompanhamento da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico 
só é possível se baseada em dados e informações que traduzam, de maneira 
resumida, a evolução e a melhoria das condições de vida da população. Uma 
das metodologias utilizadas para descrever essa situação é a construção de 
indicadores.
Indicadores são valores utilizados para medir e descrever um evento ou 
fenômeno de forma simplificada. Podem ser derivados de dados primários, 
secundários ou outros indicadores e classificam-se como analíticos (constituídos 
de uma única variável) ou sintéticos (constituídos por uma composição de 
variáveis).
Para a construção de um indicador, é necessário:
➢ Nomear o indicador;
➢ Definir seu objetivo;
➢ Estabelecer sua periodicidade de cálculo;
➢ Indicar o responsável pela geração e divulgação;
➢ Identificar a fonte de origem dos dados.
Na Lei do Saneamento - Lei nº 11.445/2007, em seu inciso VI, art. 9° define que 
os Sistemas de Informações Municipais que serão estruturados e implantados 
devem estar articulados com o Sistema Nacional de Informações em 
Saneamento -SNIS.
No entanto, o SNIS apresenta uma relação de dados e indicadores referentes à 
prestação dos serviços de saneamento.
Na elaboração do Plano de Saneamento Básico de Medicilândia, é importante 
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também, além da definição dos indicadores, se estabelecer os elementos para o 
monitoramento do plano como um todo.
Para o estabelecimento de indicadores que mostrem, da maneira mais clara 
possível, aos gestores municipais, os avanços ou retrocessos no caminho do 
atingimento das metas estabelecidas no PMSB, sobretudo, os aspectos 
intrinsecamente ligados ao planejamento, à regulação e ao controle social devem 
ser considerados.
O objetivo principal dos indicadores de monitoramento do Plano é avaliar o 
atendimento das metas e objetivos estabelecidos, o funcionamento dos 
programas e ações definidos e a tomada de decisões, dentre outros.
Para uma avaliação sistemática das ações programadas, além do 
monitoramento e avaliação dos resultados do PMSB, deverá ser constituída uma 
comissão de acompanhamento e avaliação, sugerida pelo Grupo de Trabalho, 
formada por representantes, autoridades e/ou técnicos das instituições do Poder 
Público Municipal, Estadual e Federal relacionadas com o saneamento 
ambiental, além de membros da Defesa Civil, do Conselho Municipal de 
Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente e de representantes da Sociedade 
Civil.
Dessa forma, monitorar o desempenho da implantação de um Plano Municipal 
de Saneamento Básico passa a ser tarefa rotineira, sistematizada e cotidiana, 
garantindo assim a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores constituem uma forma simples e eficaz para que a população, 
exercendo o controle social previsto na Lei Federal 11.445/2007, e a 
administração pública municipal possam acompanhar a evolução da prestação 
dos serviços rumo à universalização.
O desafio está em encontrar ou definir um grupo de indicadores por componente 
que seja objetivo e simples. Uma referência de indicadores é dada pelo Sistema 
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Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Para os componentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário 
propõem-se o uso de alguns dos indicadores utilizados pelo SNIS, pois 
anualmente o município precisa informar esses dados ao Governo Federal. Para 
as demais componentes os indicadores são apresentados na sequência.
Com a melhoria na base de dados do município há a possibilidade de adoção 
posterior de outros indicadores para o monitoramento do desempenho do Plano 
em relação às metas propostas.
Os indicadores por componente são apresentados a seguir.
18.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para o componente de abastecimento de água foram definidos três indicadores 
principais, relacionados ao abastecimento de água, sendo eles: atendimento 
urbano de abastecimento de água, consumo médio “per capita” e perdas na 
distribuição, e um indicador principal em relação à qualidade da água fornecida 
à população, verificação da presença de coliformes totais fora do padrão.
18.1.1Índice de Atendimento Municipal de Abastecimento de 
Água
Objetivo: aferir a evolução da universalização do serviço de abastecimento de 
água no município.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento Básico.
Equação para o cálculo do indicador:
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IN11 =
AG026
GE06a x 100
Onde:
AG026: População urbana atendida com abastecimento de água. Deve-se 
utilizar os dados de censos, contagens e estimativas populacionais do IBGE, 
publicadas no site daquele instituto, www.ibge.gov.br. Inclui tanto a 
população beneficiada quanto a que não é beneficiada com os serviços de
abastecimento de água. 
G06A: População urbana residente do(s) município(s) com abastecimento de 
água. Deve-se utilizar os dados de censos, contagens e estimativas 
populacionais do IBGE, publicadas no site daquele instituto, 
www.ibge.gov.br. Inclui tanto a população beneficiada quanto a que não é 
beneficiada com os serviços de abastecimento de água.
18.1.2Consumo Médio Per Capita
Objetivo: avaliar se o programa de uso racional de água está alcançando os 
resultados. 
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura. 
➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento.
Equação para o cálculo do indicador:
IN22 =
AG010 − AG019
AG001 X
1.000.000
365
Onde:
AG001 - População total atendida com abastecimento de água
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AG010 - Volume de água consumido
AG019 - Volume de água tratada exportado
18.1.3Índice de Perdas na Distribuição
Objetivo: aferir se o programa de redução de perdas está no caminho certo.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento.
Equação para o cálculo do indicador:
IN13=
AG006+AG18−AG11−AG24
AG006+AG18−AG24
X 100
Onde:
G006: Volume de água produzido.
AG011: Volume de água faturado.
AG018: Volume de água tratada importado.
AG024: Volume de água de serviço.
18.1.4Presença de Coliformes Totais fora do padrão na Água 
Tratada Distribuída.
Objetivo: aferir a qualidade da água em relação à potabilidade e com isso evitar 
a evolução de doenças de veiculação hídrica.
➢ Periodicidade de cálculo: Anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
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➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento
Equação para o cálculo do indicador:
IN084 =
QD027
QD026 x 100
Onde:
QD027 = quantidade total anual de amostras coletadas na(s) saída(s) da(s) 
unidade(s) de tratamento e na rede de distribuição de água, para aferição do teor 
de coliformes totais, cujo resultado da análise ficou fora do padrão determinado 
pela Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. No caso de município 
atendido por mais de um sistema, as informações dos diversos sistemas devem 
ser somadas.
QD026 = quantidade total anual de amostras coletadas na(s) saída(s) da(s) 
unidade(s) de tratamento e no sistema de distribuição de água, reservatórios e 
redes, para aferição do teor de coliformes totais. No caso de município atendido 
por mais de um sistema, as informações dos diversos sistemas devem ser 
somadas.
18.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Para o componente de esgotamento sanitário foram definidos três indicadores 
principais: índice de atendimento urbano com sistema de esgotamento sanitário, 
índice de coleta de esgotos e índice de tratamento de esgotos.
18.2.1Índice de Atendimento Urbano com Sistema de 
Esgotamento Sanitário 
Objetivo: aferir a evolução da universalização do componente no município.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
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➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN021 =
ES026
GE06a x 100
Onde:
𝑬𝑺𝟎𝟐𝟔 = população urbana beneficiada com esgotamento sanitário pelo 
prestador de serviços, no último dia do ano de referência. Corresponde à 
população urbana que é efetivamente servida com os serviços.
𝑮𝑬𝟎𝟔𝒂. = população urbana residente no município. Quando da existência de
dados de censos ou contagens populacionais do IBGE, essas informações são 
utilizadas. Inclui tanto a população beneficiada quanto a que não é beneficiada 
com os serviços de esgotamento sanitário.
18.2.2 Índice de Coleta de Esgotos.
Objetivo: aferir o volume de esgoto coletado.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento.
Equação para o cálculo do indicador:
IN15 =
ES005
AG010 − AG019 x 100
Onde:
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AG010: Volume de água consumido 
AG019: Volume de água tratada exportado 
ES005: Volume de esgotos coletado
18.2.3Índice de Tratamento de Esgotos
Objetivo: aferir a universalização do tratamento de esgoto e com isso melhorar a 
qualidade ambiental dos recursos hídricos e evitar a proliferação de doenças de 
veiculação hídrica.
➢ Periodicidade de cálculo: Anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Serviço Municipal de Saneamento.
Equação para o cálculo do indicador:
IN16 =
ES006 + ES014 + ES015
ES005 + ES013 x 100
Onde:
ES005: Volume de esgoto coletado - = volume anual de esgoto lançado na rede 
coletora. Em geral é considerado como sendo de 80% a 85% do volume de água 
consumido na mesma economia, em m³.
ES006: Volume de esgoto tratado - = volume anual de esgoto coletado na área 
de atuação do prestador de serviços e que foi submetido a tratamento, medido 
ou estimado na(s) entrada(s) da(s) ETE(s), em m•.
ES013: Volume de esgoto importado = volume de esgoto bruto recebido de 
outro(s) agente(s). Deve ser acrescido, caso houver, a parcela do volume de 
esgoto coletado, em m³.
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114
ES014: Volume de esgoto importado tratado nas instalações do importador 
ES015: Volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do 
importador
18.3 DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Para o componente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas foram 
definidos quatro indicadores principais: indicador da gestão do serviço, índice de 
atendimento urbano com macrodrenagem, índice de atendimento territorial 
urbano com microdrenagem e índice de pontos de alagamento sanados.
18.3.1Índice de Atendimento Urbano com Macrodrenagem
Objetivo: aferir a área efetivamente atendida com macrodrenagem.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN001 =
AP001
AP002 X 100
Onde:
AP001 = população urbana atendida com macrodrenagem, mesmo drenagem 
superficial, pelo prestador de serviços, no último dia do ano de referência.
Corresponde à população urbana que é efetivamente servida com os serviços.
AP002 = população urbana residente no município. Quando da existência de
dados de censos ou contagens populacionais do IBGE, estas informações são 
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utilizadas. Inclui tanto a população beneficiada quanto a que não é beneficiada 
com os serviços de macrodrenagem.
18.3.2 Índice de Atendimento Territorial Urbano com 
Microdrenagem
Objetivo: aferir a área efetivamente atendida com microdrenagem.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura. 
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN002 =
AP003
AP004 X 100
Onde:
AP003 = população urbana atendida com microdrenagem, mesmo drenagem 
superficial, pelo prestador de serviços, no último dia do ano de referência.
Corresponde à população urbana que é efetivamente servida com os serviços.
AP004 = população urbana residente no município. Quando da existência de
dados de censos ou contagens populacionais do IBGE, estas informações são 
utilizadas. Inclui tanto a população beneficiada quanto a que não é beneficiada 
com os serviços de microdrenagem. 
18.3.3Índice de Áreas Alagadas
Objetivo: verificar o desempenho no controle e diminuição dos pontos de 
alagamento no município e, com isso, melhorar a qualidade ambiental dos 
recursos hídricos e evitar a proliferação de doenças de veiculação hídrica.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
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➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura
➢ Prefeitura. Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN003 =
AP005
AP006 X 100
Onde:
AP005. = somatória das áreas urbanas alagadas no município no ano de 
referência de cálculo do indicador.
AP006 = somatória das áreas urbanas do município no ano de referência de 
cálculo do indicador.
18.4 MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A proposição dos indicadores de resíduos sólidos procurou levar em conta a 
diversidade de aspectos e de tipos de resíduos que envolvem os serviços de 
limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos. Além disso, propõe-se que, ao 
invés de se usar média aritmética para o cálculo do Indicador de Resíduos 
Sólidos, seja promovida uma média ponderada dos indicadores, por meio de
pesos atribuídos de acordo com a sua importância para a comunidade, a saúde 
pública e o meio ambiente.
18.4.1Indicador de Geração Per Capita de Resíduos 
Domiciliares
Objetivo: medir a mudança na geração de resíduos domiciliares no decorrer dos 
tempos.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
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➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN028 =
CO16 + CO117 + CS048 + CO142
CO164 x
1.000
365
Onde:
IN028 - Massa de resíduos domiciliares e públicos (rdo+rpu) coletada per capita 
em relação à população total atendida pelo serviço de coleta
CO116: Quantidade de RDO e RPU coletada pelo agente público
CO117: Quantidade de RDO e RPU coletada pelos agentes privados
CO142: Quantidade de RDO e RPU coletada por outros agentes executores
CO164: População total atendida no município
CS048: Quantidade recolhida na coleta seletiva executada por associações ou 
cooperativas de catadores COM parceria/apoio da Prefeitura
18.4.2Indicador de Serviços de Coleta Regular
Objetivo: quantificar os domicílios atendidos por coleta de resíduos sólidos 
domiciliares.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
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Equação para o cálculo do indicador:
IN016 =
CO050
POP_URB x 100
Onde:
N016 - Taxa de cobertura do serviço de coleta de RDO em relação à população 
urbana
CO050: População urbana atendida no município, abrangendo o distrito-sede e 
localidades 
POP_URB: População urbana do município (Fonte: IBGE)
18.4.3Indicador do Serviço de Coleta Seletiva
Objetivo: quantificar os domicílios atendidos por coleta seletiva de resíduos 
sólidos recicláveis, também chamado de lixo seco.
➢ Periodicidade de cálculo: anual. 
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN030 =
CS050
POP_URB
 X 100 
Onde:
IN030 - Taxa de cobertura do serviço de coleta seletiva porta-a-porta em relação 
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à população urbana do município
CS050: População urbana do município atendida com a coleta seletiva do tipo 
porta-a-porta executada pela Prefeitura (ou SLU)
POP_URB: População urbana do município (Fonte: IBGE).
18.4.4Indicador da Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo: avaliar as condições do sistema de disposição final de resíduos sólidos 
domiciliares.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
INDFRS = IQR 
Onde:
IQR = Índice de qualidade de aterros de resíduos.
A metodologia de classificação de áreas de disposição final baseia-se no Índice 
de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR). 
Estes índices foram definidos numa pontuação que vai de 0 a 10, obtida da 
consideração de 41 variáveis que abrangem três aspectos básicos:
➢ Localização;
➢ Infraestrutura;
➢ Condições operacionais.
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Permitindo o enquadramento dos sistemas analisados em três condições:
➢ Inadequada;
➢ Controlada;
➢ Adequada.
Onde:
IQR = Índice de qualidade de aterros de resíduos.
A metodologia de classificação de áreas de disposição final baseia-se no Índice 
de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR). Estes índices foram definidos numa 
pontuação que vai de O a 10, obtida da consideração de 41 variáveis que 
abrangem três aspectos básicos: localização, infraestrutura e condições 
operacionais, permitindo o enquadramento dos sistemas analisados em três 
condições:
INADEQUADA: de 0 a 6 pontos.
O sistema não atende às exigências técnicas mínimas de localização, 
infraestrutura e operação, implicando risco potencial e imediato ao meio
ambiente e à saúde pública.
CONTROLADA: mais de 6 a 8 pontos.
O sistema atende parte significativa das exigências mínimas locacionais, mas 
que, pela deficiência da infraestrutura e da operação, implica significativo 
potencial de poluição ambiental.
ADEQUADA: mais de 8 a 10 pontos.
O sistema apresenta garantias suficientes de proteção ao meio ambiente e à 
saúde pública.
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IQR Enquadramento
0,0 a 6,0 Condições inadequadas (I)
6,1 a 8,0 Condições controladas (C)
8,1 a 10,0 Condições adequadas (A)
18.4.5Indicador da Destinação Final de Resíduos Sólidos 
Inertes
Objetivo: avaliar as condições dos sistemas de disposição de resíduos sólidos 
inertes.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura.
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura
Equação para o cálculo do indicador:
IN4s = IQI
Onde:
IQI = Índice de qualidade de destinação de inertes, estimado de acordo com os 
seguintes critérios:
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Operação da Unidade Condições IQI
Sem triagem prévia/ sem configuração topográfica/ 
sem drenagem superficial
Inadequadas 0,0
Com triagem prévia/ sem configuração topográfica/ 
sem drenagem superficial
Inadequadas 2,0
Com triagem prévia/ com configuração topográfica/ 
sem drenagem superficial
Controladas 4,0
Com triagem prévia/ com configuração topográfica/ 
com drenagem superficial
Controladas 6,0
Com triagem prévia/ sem britagem/ com 
reaproveitamento
Adequadas 8,0
Com triagem prévia/ com britagem/ com 
aproveitamento
Adequadas 10,0
18.4.6Indicador da Destinação Final de Resíduos de Serviço de 
Saúde
Objetivo: avaliar as condições dos sistemas de disposição final de resíduos de 
serviço de saúde.
➢ Periodicidade de cálculo: anual.
➢ Responsável pela geração e divulgação: Prefeitura. 
➢ Fonte de origem dos dados: Prefeitura.
Equação para o cálculo do indicador:
IN46 = IQS
Onde:
IQS = Índice de qualidade de manejo de resíduos de serviço de saúde, estimado 
de acordo com os seguintes critérios:
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Operação da Unidade Condições IQS
Com baixa frequência e sem estocagem refrigerada/ 
sem transporte adequado/ sem tratamento licenciado/ 
sem disposição final adequada dos rejeitos tratados Inadequadas 0,00
Com baixa frequência e com estocagem refrigerada 
/sem transporte adequado/ sem tratamento licenciado/ 
sem disposição final adequada dos rejeites tratados Inadequadas 2,00
Com frequência adequada/ sem transporte adequado/ 
sem tratamento licenciado/ sem disposição final 
adequada dos rejeitas tratados
Controladas 4,00
Com frequência adequada/ com transporte adequado/ 
sem tratamento licenciado/ sem disposição final 
adequada dos rejeitas tratados
Controladas 6,00
Com frequência adequada/ com transporte adequado/ 
com tratamento licenciado/ sem disposição final 
adequada dos rejeitas tratados
Adequadas 8,00
Com frequência adequada/ com transporte adequado/ 
com tratamento licenciado/ com disposição final 
adequada dos rejeitas tratados
Adequadas 10,00
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19 PROPOSIÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO 
MUNICIPAL 
O Sistema de Informações Municipal (SIM) foi desenvolvido desde o início do 
processo de elaboração do PMSB para que ele possa ser alimentado 
periodicamente com as informações coletadas ao longo do seu 
desenvolvimento.
Elaborado com informações georreferenciadas do município compilando e 
armazenando as informações levantadas, utilizando o sistema de informações 
para auxílio à tomada de decisão. Trata-se de uma ferramenta de gerenciamento 
de dados, montada em plataforma Excel, para alimentação de forma simples e 
cálculo automatizado, capaz de coletar e armazenar dados, e processá-los com 
o objetivo de produzir informações.
O Banco de Dados deverá representar a situação de cada um dos sistemas 
ofertados, bem como as análises, os diagnósticos e as proposições dos sistemas 
de saneamento básico.
Dessa forma, a manipulação dos dados e a visualização da situação de cada 
serviço ofertado pelo município serão facilitadas, auxiliando na identificação das 
deficiências e carências dos setores de saneamento e na tomada de decisões. 
O SMIS permitirá a visualização espacial de todos os dados referentes ao 
município no que tange ao saneamento e se mostra uma ferramenta essencial 
para o planejamento das ações, bem como de acompanhamento e fiscalização 
da implementação do PMSB pela população do município.
Para alimentação do Sistema de Informações serão entregues arquivos em 
AutoCad, Excel, PDF, SIG e outros, de forma que a prefeitura municipal possa 
atualizar os dados com os progressos efetuados ao longo dos anos.
O acompanhamento da implantação do PMSB só será possível se baseado em 
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dados e informações que traduzam, de maneira resumida, a evolução e a 
melhoria das condições de vida da população. Uma das metodologias utilizadas 
para descrever essa situação é a construção de indicadores.
Apresenta-se abaixo exemplo de algumas telas resultantes da planilha 
automática produzidas em planilha Excel.
Estas telas, entre outras, estarão disponibilizadas no site da Prefeitura de 
Medicilândia.
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TELA 1
TELA 2
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TELA 3
TELA 4
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TELA 5
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TELA 6
TELA 7
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TELA 8
TELA 9
TELA 10
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TELA 11
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20 AS LEIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Compõem este item um conjunto de minutas dos Projetos de Lei necessárias
para se estabelecer um arranjo institucional que permita ao município integrante 
do Projeto PDRSX Nº 042/2014 instituir sua política municipal de saneamento, o 
respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e de gestão eficiente dos 
serviços municipais de saneamento, em atendimento à Lei Federal Nº 
11.4452007.
A promulgação desse arcabouço de leis municipais será, com certeza, o primeiro 
e importante passo para que os municípios consigam universalizar o mais breve 
possível o oferecimento de tão grande utilidade para a saúde de seus munícipes.
20.1 Introdução
Em relação ao arcabouço legal existente na área de recursos hídricos, 
saneamento e meio ambiente é necessário ressaltar as legislações disponíveis 
nas instâncias de governo – federal, estadual e municipal – referentes ao seu 
uso, enquadramento, proteção e gestão:
Da análise das leis pertinentes verificou-se que o Município de Medicilândia 
ainda não instituiu a sua Política Municipal de Saneamento Básico, determinada 
pelo Artigo 23 do Decreto nº. 7.217, que regulamenta a Lei nº. 11.445 de 
05.01.2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e 
trata da elaboração do Plano de Saneamento Básico constante do Inciso 1º do 
Artigo 23 do referido Decreto. 
Diante do exposto, necessita-se apresentar um Projeto de Lei para a criação da 
Política Municipal de Saneamento Básico, que autoriza a Prefeitura a elaborar o 
Plano Municipal de Saneamento Básico. 
Após a elaboração, deverá ser criada uma Lei específica para aprovação do 
referido Plano Municipal de Saneamento Básico.
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20.2 Legislação Existente;
20.2.1 Âmbito Federal
• Constituição Federal, de 1988. Constituição Federal do Brasil.
• Lei Nº 8.078/1990. Código de Defesa do Consumidor - Dispõe sobre a 
proteção do consumidor e dá outras providências
• Lei Nº 8.080/1990. Lei do SUS. Dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o 
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
• Resolução CONAMA Nº 006/1991. "Dispõe sobre a incineração de 
resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e 
aeroportos" - Data da legislação: 19/09/1991 - Publicação DOU, de 
30/10/1991, pág. 24063.
• Lei Nº 8.666/1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição 
Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração 
Pública e dá outras providências.
• Resolução CONAMA Nº 005/1993. "Estabelece definições, classificação 
e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos 
oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários 
e rodoviários" - Data da legislação: 05/08/1993 - Publicação DOU nº 166, 
de 31/08/1993, págs. 12996-12998 – alterada pela Resolução CONAMA 
Nº 358/2005, apresentada mais adiante no presente trabalho.
• Lei Nº 9.074/1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das 
concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências
• Lei Nº 8.987/1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão
da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição 
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Federal, e dá outras providências.
• Lei Nº 9.433/1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria 
o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 
regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 
1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, 
de 28 de dezembro de 1989.
• Lei Nº 9.984/2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas 
- ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de 
Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de 
Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
• Resolução CNRH Nº 12/2000. Estabelece procedimentos para o 
enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos 
preponderantes.
• Resolução CNRH Nº 13/2000. Estabelece diretrizes para a 
implementação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos 
Hídricos.
• Lei Nº 10.257/2001. Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 
183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política 
urbana e dá outras providências.
• Resolução CNRH Nº 15/2001. Estabelece diretrizes gerais para a gestão 
de águas subterrâneas.
• Resolução CNRH Nº 16/2001. Estabelece critérios gerais para a outorga 
de direito de uso de recursos hídricos.
• Resolução CNRH Nº 17/2001. Estabelece diretrizes para elaboração dos 
Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.
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• Resolução CNRH Nº 29/2002. Define diretrizes para a outorga de uso 
dos recursos hídricos para o aproveitamento dos recursos minerais.
• Resolução CNRH Nº 30/2002. Define metodologia para codificação de
bacias hidrográficas, no âmbito nacional.
• Resolução ANA Nº 194/2002. Procedimentos e critérios para a emissão, 
pela Agência Nacional de Águas - ANA, do Certificado de Avaliação da 
Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH de que trata o Decreto Nº 
4.024, de 21 de novembro de 2001.
• Resolução CONAMA Nº 313/2002. "Dispõe sobre o Inventário Nacional 
de Resíduos Sólidos Industriais" - Data da legislação: 29/10/2002 -
Publicação DOU Nº 226, de 22/11/2002, págs. 85-91.
• Resolução CNRH Nº 32/2003. Institui a Divisão Hidrográfica Nacional.
• Lei Nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de 
parceria público-privada no âmbito da administração pública.
• Resolução ANA Nº 707/2004. (BPS Nº 12 de 3.1.2005). Dispõe sobre 
procedimentos de natureza técnica e administrativa a serem observados 
no exame de pedidos de outorga, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5.440/2005. Estabelece definições e procedimentos sobre o 
controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui 
mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao 
consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
• Lei Nº 11.107/2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de 
consórcios públicos e dá outras providências.
• Resolução CNRH Nº 48/2005. Estabelece critérios gerais para a 
cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
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• Resolução CNRH Nº 54/2005. Estabelece modalidades, diretrizes e 
critérios gerais para a prática de reuso direto não potável de água.
• Resolução CONAMA Nº 357/2005. "Dispõe sobre a classificação dos 
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem 
como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e 
dá outras providências." - Data da legislação: 17/03/2005 - Publicação 
DOU Nº 053, de 18/03/2005, págs. 58-63.
• Resolução CONAMA Nº 358/2005 “Dispõe sobre o tratamento e a 
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras 
providências”.
• Resolução CNRH Nº 58/2006. Aprova o Plano Nacional de Recursos 
Hídricos.
• Resolução CNRH Nº 65/2006. Estabelece diretrizes de articulação dos 
procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos 
hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.
• Resolução CONAMA Nº 369/2006. "Dispõe sobre os casos 
excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto 
ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em 
Área de Preservação Permanente-APP” - Data da legislação: 28/03/2006 
- Publicação DOU Nº 061, de 29/03/2006, pág. 150-151.
• Resolução CONAMA Nº 371/2006. "Estabelece diretrizes aos órgãos 
ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de 
gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei 
Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de 
Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências." 
- Data da legislação: 05/04/2006 - Publicação DOU Nº 067, de 
06/04/2006, pág. 045.
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• Resolução CONAMA Nº 377/2006. "Dispõe sobre licenciamento 
ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário" - Data da 
legislação: 09/10/2006 - Publicação DOU Nº 195, de 10/10/2006.
• Resolução CONAMA Nº 380/2006. "Retifica a Resolução CONAMA Nº 
375/2006 - Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos 
de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus 
produtos derivados, e dá outras providências" - Data da legislação: 
31/10/2006 - Publicação DOU Nº 213, de 07/11/2006, pág. 59.
• Lei Nº 11.445/2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento 
básico; altera as Leis Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 
de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro 
de 1995; revoga a Lei Nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras 
providências.
• Resolução CNRH Nº 70/2007. Estabelece os procedimentos, prazos e 
formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de 
Recursos Hídricos e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as
prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso 
da água, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 1998, 
com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000.
• Resolução CNRH Nº 76/2007. Estabelece diretrizes gerais para a 
integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas 
minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins 
balneários.
• Resolução CONAMA Nº 396/2008. "Dispõe sobre a classificação e 
diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá 
outras providências." - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação 
DOU Nº 66, de 07/04/2008, págs. 66-68.
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• Resolução CONAMA Nº 397/2008. "Altera o inciso II do § 4º e a Tabela 
X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio 
Ambiente-CONAMA Nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação 
dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, 
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de 
efluentes." - Data da legislação: 03/04/2008 - Publicação DOU Nº 66, de 
07/04/2008, págs. 68-69.
• Resolução CONAMA Nº 404/2008. "Estabelece critérios e diretrizes para 
o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de 
resíduos sólidos urbanos." - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação 
DOU Nº 220, de 12/11/2008, pág. 93.
• Lei nº 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 
dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como 
sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de 
resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos 
geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis 
Projeto de Lei Nº 1.991/2007.
• Portaria Nº 2914/11-MS. Estabelece os procedimentos e 
responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água 
para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras 
providências.
20.2.2 Âmbito Estadual:
Os diplomas pertinentes a saneamento e recursos hídricos no Estado de Minas 
Gerais também são bastante numerosos. A seguir são destacados os principais:
• Lei Nº 5457/1988. Cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e 
Meio Ambiente e dá outras providências.
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• Lei Nº 5440/1988. Cria o Instituto Estadual de Florestas do Pará e dá 
outras providências.
• Lei Nº 5630/1990. Estabelece normas para a preservação de áreas dos 
corpos aquáticos, principalmente as nascentes, inclusive os “olhos 
d’água” de acordo com o artigo 255, inciso II de Constituição Estadual.
• Lei Nº 26752/1990. Dispõe sobre a promoção da educação ambiental em 
todos os níveis, de acordo com o artigo 255, inciso IV da Constituição 
Estadual, e dá outras providências.
• Lei Nº 5877/1994. Dispõe sobre a participação popular nas decisões 
relacionadas ao meio ambiente, e dá outras providências.
• Lei Nº 5793/1994. Define a política Minerária e Hídrica do Estado do Pará, 
seus objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências.
• Lei Nº 5887/1995. Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e 
dá outras providências.
• Lei Nº 5977/1996. Dispõe sobre a proteção à fauna silvestre no Estado 
do Pará.
• Lei Nº 6116/1998. Dispõe sobre a proibição de construção de unidades 
habitacionais às proximidades de fontes de abastecimento de água 
potável no Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei Nº 6105/1998. Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos 
de águas subterrâneas no Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei Nº 6381/2001. Dispõe Sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, 
instituí o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras 
providências.
• Lei Nº 6517/2002. Dispõe sobre a responsabilidade por 
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acondicionamento, coleta e tratamento dos Resíduos de Serviços de 
Saúde no Estado do Pará, e dá outras providências.
• Lei Nº 6462/2002. Dispõe sobre a Política Estadual de Florestas e demais 
Formas de Vegetação e dá outras providências.
• Lei Nº 6745/2005. Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do 
Estado do Pará e dá outras providências.
• Lei Nº 6918/2006. Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de 
Materiais e dá outras providências.
• Decreto Nº 2070/2006. Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos 
Hídricos – CERH.
• Lei Nº 7026/2007. Altera dispositivos da Lei Nº 5.752, de 26 de julho de 
1993, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de 
Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM, e dá outras 
providências.
• Lei Nº 6953/2007. Institui o Cadastro Estadual de Entidades 
Ambientalistas do Estado do Pará – C.E.E.A. – PA.
• Resolução Nº 3/2008. Dispõe sobre a outorga de direito de uso de
recursos hídricos e dá outras providências.
• Resolução Nº 5/2008. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos 
Hídricos e dá outras providências.
• Decreto Nº 1177/2008. Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente, sobre o parcelamento de multas decorrentes de infrações 
ambientais, e dá outras providências.
• Decreto Nº 1025/2008. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de 
Educação Ambiental – PEAM e dá outras providências.
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• Lei Nº 7304/2009. Dispõe sobre a criação do serviço ambiental no âmbito 
do Estado do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 1.848/2009. Dispõe sobre a manutenção, recomposição, 
condução da regeneração natural, compensação e composição da área 
de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras 
providências.
• Lei Nº 7.389/2010. Define as atividades de impacto ambiental local no 
Estado do Pará, e dá outras providências.
• Lei Nº 7408/2010. Estabelece diretriz para a verificação da segurança de 
barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais e dá outras 
providências.
• Lei Nº 7381/2010. Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal, 
das matas ciliares no Estado do Pará.
• Lei Nº 7376/2010. Altera dispositivo da Lei nº 6.958, de 3 de abril de 2007, 
que destina as madeiras extraídas de áreas licenciadas à exploração de 
jazidas, minas ou outros depósitos minerais, as submersas por águas de 
lagos de contenção às barragens de hidrelétricas.
• Decreto Nº 54/2011. Institui o Programa de Municípios Verdes – PMV no 
âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
• Decreto Nº 566/2012. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao 
momento do pagamento do licenciamento ambiental e da outorga do uso 
da água nas atividades produtivas desenvolvidas nas áreas dos pequenos 
proprietários ou de posse rural familiar e que tenham projetos junto ao 
Programa Pará Rural e dá outras providências.
• Lei Nº 375/2013. Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de 
Floresta do Araguaia e dá outras providências.
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• Lei Nº 7.731/2013. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento.
• Decreto Nº 739/2013. Dispõe sobre o processo especial de regularização 
fundiária nos municípios que atendem as metas do Programa Municípios 
Verdes – PMV e dá outras providências.
• Resolução Nº 116/2014. Dispõe sobre as atividades de impacto 
ambiental local de competência dos Municípios, e dá outras providências.
• Decreto Nº 1.227/2015. Regulamenta a Lei Nº 8.091, de 29 de dezembro 
de 2014, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização 
das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos –
TFRH e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e 
Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos 
Hídricos – CERH.
20.2.3 Âmbito Municipal:
• Lei Orgânica do Município de Medicilândia de dezembro de 2003
• Lei Nº 306/2006 de 29 de dezembro de 2006 que institui o Plano Diretor 
Municipal;
• Lei Nº 413/2013 de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código de 
Meio Ambiente;
• Lei Nº 434/2016 de 20 de junho de 2016 – dispõe sobre a criação do 
Conselho da Cidade de Medicilândia e dá outras providências.
20.3 Minutas de Lei.
Da análise das Leis acima não encontramos nada referente à existência da 
Política Municipal de Saneamento Básico, determinada no Artigo 23 do Decreto 
nº. 7.217, que regulamenta a Lei nº. 11.445 de 05.01.2007, que estabelece as 
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diretrizes nacionais para o saneamento básico e trata da elaboração do Plano 
de Saneamento Básico constante do Inciso 1º do Artigo 23 do referido Decreto. 
Diante do exposto, necessita-se apresentar um Projeto de Lei para a criação da 
Política Municipal de Saneamento Básico, que autoriza a Prefeitura a elaborar o 
Plano Municipal de Saneamento. 
Após a elaboração, deverá ser criada uma Lei específica para aprovação do 
referido Plano Municipal de Saneamento Básico.
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21 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Execução para as metas, projetos e ações apresentadas neste Plano 
Municipal de Saneamento Básico traz em detalhes a previsão de custeio e 
investimentos necessários para o atendimento às diretrizes e objetivos da Lei N° 
11.445/07 e da Lei N° 12.305/10 para um horizonte de planejamento de 20 anos, 
contemplando ações emergenciais, de curto prazo, de médio e de longo prazo. 
Ainda, conforme a Lei da Política Nacional do Saneamento Básico, o PMSB deve 
sofrer revisões em período não superior a 4 anos, diagnosticando novos 
cenários, novas oportunidades e aprimorando o desenvolvimento de metas 
sempre factíveis ao município. 
O primeiro passo para a implementação do Plano de Execução é a elaboração 
de legislações e normas que dão subsídio às ações do PMSB. O segundo passo 
é a configuração de um aporte financeiro adequado, estabelecido com critérios 
transparentes e sustentáveis, para o auxílio à tomada de decisão. 
A Lei do Saneamento Básico define entre seus princípios fundamentais (Art. 2°), 
item VII: a eficiência e a sustentabilidade econômica. Deste modo, é relevante 
que a implementação de um Plano de Execução tenha como partida a definição 
de taxas e tarifas que contribuam para o pagamento pela prestação dos serviços 
de saneamento. Garante-se assim, constantemente, o aporte transparente, 
permanente e seguro de verbas para a execução de ações planejadas. 
Neste sentido o município em questão deve usar de instrumentos de gestão 
compatíveis com seu Plano de Execução, iniciando-se com a definição de um 
regime tarifário que acompanhe o desenvolvimento das ações emergenciais, de 
curto, de médio e de longo prazo. 
É imprescindível que os programas, projetos e ações definidas no presente 
Plano passem a compor as definições do Orçamento Participativo dentro do 
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Planejamento Plurianual da Administração, subsidiando a definição de recursos 
previamente instruídos e justificados. 
As atividades de regulação (através das agências reguladoras) darão aporte 
técnico, jurídico e social às definições tarifárias e de taxas municipais. Estas, 
justificadas, terão como objetivo principal garantir o atendimento às metas, o 
aporte adequado de recursos financeiros, custeando a operacionalização dos 
sistemas de forma eficiente, bem como os investimentos que garantem a 
universalização e a melhoria constante da qualidade dos serviços prestados.
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