| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 463 / 2018 |
| Date | 2018-12-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019. |
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» u [o] ta u — e “o da CR CE ES CER CE VS CE E“ Pa a a e? a? a? a” e? Cane Pa a a a a ea? Na a? a? a? a? Ru? No? None? Ny da, Cao a Vea CU a STE a VS e e e aa Va e Ve em 1 a qa E e e ee er er oa a E VE E E E e — aà qn A qem A Ae a a aà a a? Qu? Qu? Qu” Qu?” e amar PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI PODER EXECUTIVO. 4 Com a força do povo LEI Nº 463/2018 ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 ESA MU (3 Mo / SECRETARIA “o | EM 1.) ; 1% 1 e / “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Res Ce TA GABINETE DO PREFEITO PM Medicilândia (| Ly E E SP HPENA Yv. P mm mm O um o mm E Y. Y, e 1 1 2 e e 1 e 1 1. case. ee em AP SAS SS SNS TD ANS SD SD A SEN Mep refeitura » 7 de ju MA q PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Medicilândia “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Goma fo da GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO Lei Ordinária nº463/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019. O Prefeito Municipal de MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou € ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de MEDICILÂNDIA, para o exercício 2019, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 91.313.011,00 (Noventa e um milhões. trezentos e treze mil e onze reais) e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2019, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 70.735.876,00 (Setenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais) e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2019, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 20.577.135,00 (Vinte milhões, quinhentos e setenta e sete mil e trinta e cinco reais) e fixa a Despesa em igual valor. CAPÍTULO II - DA RECEITA Att. 4º, A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. CAPÍTULO III - DA DESPESA Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social. TRAV. DOM EURICO, Nº 1035, CENTRO + CEP: 68145-000 = FONE/FAX: (04:93) 3531 — 1264 — E-mail: assessoria.ga RS Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA N volei anel: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Medlcilândia GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: | — Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; W - Com prévia autorização Legislativa, considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada. devendo. para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário: HI — Com prévia autorização Legislativa, aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64. Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, Esta do Pará, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, (2018). = refeito Municipal Publique-se. TRAV. DOM EURICO, Nº 1035, CENTRO - CEP: 68145-000 — F E-mail: assessoria gabpmm aigma NE/FAX: (0%*93) 3531 — 1264 — m a! E MA AT ATA AA Jp” , q f Í r ' de pa mm o / ( 2 Í 2 Í 2 Í » Í [2 Í > Í [2 Í > Í 2 Í [2 Í » Í [2 Í > Í [2 Í [2 Í > Í 2 Í ( 2 Medicilândia Com a força do povo Pp GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI “CAPITAL NACIONAL DO CACAU y 4 4 Í. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDL “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” NpXP refeitura GABINETE DO PREFEITO 1Medicilândia PODER EXECUTIVO. d Eua lira doa PEN SAD O. 7 aa? a Qi Qd? a? a? Na a? Na a? RECEITAS A, A, A, E e e e e. e 9 o 9” cm”: Nm Nm” cmo O us O au O qe Aa E A NS SN IN coverno Municipal de medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES FONTES | FUNÇÕES | | receitas Correntes 82.485.978,47 | | Legislativa 2.780.123,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 7.382.472,07 | administração 7.881.538,00 contribuições 775.294,11 | assistência Social 4.355.719,00 receita Patrimonial 1.753.181,48 | Saúde 16.221.416,0 receita de serviços 107.999,38 Educação 31,354,500,0 Transferências Correntes 72.467.031,43 | cultura 1.282.000,00 Urbanismo 3.982.341,00 receitas de Capital 15.062 .969,83 Habitação 3.610.000,0 Saneamento 7.650.000,00 Transferências de Capital 15.062,969,83 Gestão Ambiental 567.000,00 agricultura 1,716.500,0 Deduções de Receita -6.235.937,30 | Transporte 6.580.000,00 Desporto e Lazer 1.460.000,00 Deduções do FUNDEB -6,135.937,30 | Reserva de Contingência 1.871.874,0 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -6.235.937,30 Transferências Correntes - retif. = =6.235.937,30 l ? TOTAL GERAL 91.313.011,00 | TOTAL GERAL 91.313.011,00 ne = A Governo Municipal de medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS FONTES | Usos | | receitas Correntes 82.485.978,47 | Câmara Municipal de Medici landia 2.780.123,00 Impostos, taxas € contribuções de melhor 7.382.472,07 GABINETE DO PREFEITO 1.333.320,00 contribuições 775.294,11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.645.000,00 Receita patrimonial 1.753.181,48 secretaria Municipal de Finanças 2.893.218,00 receita de serviços 107.999,38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 18.337.341,00 Transferências Correntes 72.467.031,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.030.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.716.500,00 receitas de Capital 15.062.969,83 secretaria M, Esporte, cultura e Turismo 1.207.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31,354.500,00 Transferências de Cap tal 15,062.969,83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.221.416,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 4.355.719,00 Deduções de Receita 6.235.937,30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 567.000,00 Reserva de Contingência 1,871.874,00 peduções do FUNDEB -6.235,937,30 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -6.235.937,30 Transferências Correntes - retif. - -6.239.937,30 OTAL GERAL 91.313.011,00 | TOTAL GERAL 91.313.011,00 Tora Gema 913000 1 SS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 adendo II em R$ 1,00 Governo Municipal de medicilândia consolidado Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA EGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS - DESPESA RECEITA | receitas Correntes pespesas correntes Impostos, taxas € contribuções de m 7.382.472,07 pessoal e encargos sociais 34.897.804,90 Contribuições 5.294,11 outras despesas correntes 23.040.266,10 receita Patrimonial 1.753.181,48 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 18,311.970,17 receita de Serviços 107.999,38 Transferências Correntes 72,467.031,43 TOTAL 76.250.041,17 Deduções de Receita peduções do FUNDES receitas Correntes - retif. - Fundeb pespesas de capital Transferências Correntes “6.235.937,30 | Investimentos 29.858.816,00 amortização da divida 1.644.250,00 TOTAL 76.250.041,17 | SUPERÁVIT 1.871.874,00 0 ——— TOTAL 33.374,940,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 18,311.970,17 O SER receitas de Capital Transferências de Capital 15.062.969,83 TOTAL 3.374.940,00 o | ] RESUMO RECEITAS CORRENTES. «vo ++ 76.250.041,17 DESPESAS CORRENTES. 4 +++ 57.938.071,00 RECEITAS DE CAPITAL. +... 15.062.969,83 DESPESAS DE CAPITAL, «+++ 31,503.066,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.871.874,00 TOTAL, access ecereseneeee 91.313,011,00 TOTAL. ce ceeerreremernata 91.313.011,00 dl Governo Municipal de Me consolidad anexo 2, da Lei dicilândia (o) nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 adendo III em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS FONTE | CATEG. ECONÔMICA CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO FONTE | DESDOBRAMENTO | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes | | | ] 82.485.978,47 1,1.0.0.00.0.0.00.00.00] Impostos, taxas contribuções de melhoria 7.382.472,07 | 1,1,1,0.00.0.0.00.00.00] Impostos 3.826.370,21 | | 1.1.1,3.00.0.0.00.00.00] Imposto renda Prov. de Qualquer Natureza 695.800,00 | 1,1.1.3.03,0.0.00.00.00] Imposto cobre a Renda - Retido na Fonte 695.800,00 1,1.1,3.03.1.0,00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 695.800,00 | 1.1,1,3.03.1,1.00.00.00] Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 100100 417.480,00 112100 173.950,00 | 121100] 104.370,00 I 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00] Impostos Específicos de | Estados/DF Municipios | 3.130.570,21 1.1.1,8.01.0.0.00.00.00] Impostos sobre o Patrimônio para Estados /DF /Municípios 1.506.531,18 | 1.1,1,8.01.1,0.00.00.00] Imposto sobre à Propriedade | | predial e Territorial Urbana 1.236.432,52 | 1.1.1.8,01,1,1.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade | predial e Territorial Urbana - 100100] 333.188,40 | 111100 138.828,50 | 121100 83.297,10 | 1.1,1,8.01,1.2.00.00.00] Imposto sobre a propriedade | predial e Territorial Urbana - 100100] 73714,M 111100 3.072,89 121100 1.843,73 1.1,1.8.01.1.3.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial urbana = | 100100 399.123,60 111100 166.301,50 121100 99.780,90 1.1,1.8.01,1.4,00.00.00] Imposto sobre a Propriedade ] predial e Territorial Urbana - 100100 2.172,58 | 111100 905,25 121100 543,15 | 1,1,1,8.01,4,0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos | | Bens Imóveis e Direitos 270.098,66 | 1.1,1.8.01,4,1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos | Bens Imóveis e Direitos - princ, | 100100 134.673,60 | 111100 56.114,00 | | 121100 33.668,40 | | 1,1.1.8.01.4.2.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos | | Bens Imóveis e Direitos - mul.ju | 100100] 10.464,00 | 111100 4.360,00 121100 2.616,00 E add - continua - continuação - 1.1,1.8.01.4.3.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos | | Bens Imóveis é Direitos - Div.at | 100100 | | 111100 | 121100] | 1.1.1.8.01.4,4.00.00.00] Imposto Transmissão Inter Vivos | | Bens Imóveis € Direitos - Mj.da. | 100100] | | 121100] | 121100] e Mercadorias e Serviços | 1,1,1.8.02.3.0.00.00.00] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1,1.1.8.02.3.1.00.00.00] Imposto sobre Serviços de | qualquer Natureza - principal | 1,1,1,8.02.0.0.00.00.00] Impostos s/ Produção, circulação | | d | 1.1,1,8.02.3.2.00.00.00] Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - multa e jur. | | | 1,1,1.8.02.3.3.00.00.00] Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa I 1.1.1,8.02.3.4.00.00.00] Imposto sobre serviços de qualquer Natureza - | 1.1,2.0,00.0.0.00.00.00] Taxas 1,1,2,1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício poder de policia 1.1,2.1,04.0.0.00.00.00] Taxa de controle e Fiscalização ambiental 1.1,2,1.04,1.0.00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1,1,2,1.04.1.1.00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - principal 1,1,2,1,04,1.2.00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur. prin 1,1.2,1,04,1.3.00.00.00] Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Divida ativa 1.1.2.1.04,1.4.00.00.00] Taxa de controle e Fiscalização ambiental - Mul.jur.div.ativa 00.00.00] Taxas pela prestação de serviços .00.00.00| Taxas pela prestação de Serviços 00 Ji) 00.00] Taxas pela Prestação de serviços “1.1,00.00.00] Taxas pela prestação de Serviços | - Principal 1.1,2.2,01,1.2.00.00.00] Taxas pela Prestação de serviços | - vulta e juros do principal 1,1,2.2.01.1.3.00.00.00] Taxas pela prestação de serviços - Dívida ativa | 100100 | 100100] | 111100] 121100] | 100100 111100 121100 100100 111100 121100 100100 111100 121100 | | | | 100100] 100100 100100 100100] | 100100] 100100 1,1,2.2.01.1,4.00.00.00] Taxas pela prestação de serviços | - Multa e juros da divida ativa | 100100 | | | | | | | | 1.624.039,03 | | | 1.624.039,03 823.436,40 | 343.098,50 | 205.859,10 9.810,00 4.087,50 2.452,50 134,070,00 55.862,50 33.517,50 7.107,02 2.961,26 1.776,15 3.556.101,86 | 850.280,00 | | 850.280,00 850.280,00 587.200,00 56.540,00 | 150.000,00 56.540,00 | 1.384.651,85 | 1.384.651,85 1.384.651,85 1,119,200,01 55.450,00 155.450,00 54.551,84 - continuz - continuação - 1.1,2.8.00.0.0.00.00.00] Taxas - especificas de Estados, | DF e Municípios 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1,2.8.01.9.0.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 1,1,2,8.01.9.1.00,00.00] Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização - Outras - Princ. 1.1.2.8.01.9.2.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - mu, ju 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle € | Fiscalização - Outras - Div.at 1.1.2.8.01,9.4.00.00.00] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj da. .00.0.0.00.00.00] Contribuições 00,0.0.00.00.00] Contribuição para O custeio do serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00] contribuição Custeio do serviço | de Iluminação Pública | 1,2.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição Custeio do serviço de Iluminação pública = Princ. 0.00.00.00] Receita patrimonial 0.00.00.001 Exploração do patrimônio Imobiliário do Estado 1.3.1.0.01.0.0.00.00.001 Aluguéis, arrendamentos, FOros, | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0.00.00.00] Aluguéis e arrendamentos “1.00.00.00] aluguéis e Arrendamentos - principal .2,0.0 240, 0,00. 0.00. | 0.0.00.00.00] Valores Mobiliários 0.0.0.00.00.00] Juros e Correções Monetárias 1.0.00.00.00] Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.00,1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.3.2.1.00,1.1,10,00.00] Remuneração de Depósitos de | | Recursos Vinculados - principal 1,3.2.1,00.1.1.10.15.00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB = Principal 1,3.2.1,00.1,1,10.20.00] Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc, - SUS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1,10,20.10] Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-Atenção básica - principal 1,3,2.1.00.1.1,10.20.20] Rem, Dep. Banc. Rec. vinc.-MAC-Teto financeiro - 1,3,2.1.00.1.1.10,20.40] Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - 1,3.2,1,00.1.1,10.20.50] Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-assistência Farmacêutica - | 1.3.2,1,00.1.1,10.20.60] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal 1,3,2,1.00.1.1,10.20,90] Rem. Dep. Banc. Rec. vine. - outros SUS - Principal 1,3.2.1.00.1.1,10.25.00] Rem. Dep. Banc. rec. Vinc. - FNDE - Principal 1.321.170,01 | 1.321.170,01 1.321.170,01 100100 1.035.200,01 | 100100 57.630,00 | 100100 171.800,00 100200 56.540,00 775.294,11 775.294,11 | 162000] 775.294,11 504.793,48 504.793,48 504.793,48 | | 100100 504.793,48 1,248,388,00 1.248.388,00 1.248.388,00 | 1.248.388,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10] Rem. Dep; Banc. Rec. vinc, - PDDE ] = Principal E 928.918,00 | 111200 57.259,66 111300 38.173,11 174.400,00 121400 32.700,00 121400] 32.700,00 trio 32.700,00 | 121400 10.900,00 121400 32.700,00 | 121400] 32.700,00 | | 133.000,00 | 112100] 2.200,00 | | | I | | | | | | | | | | 175.294,11 | | | I | | 1.753.181,48 | - continuz - continuação - 1.3.2.1.00.1,1.10.25.20] Rem. Dep. Banç. Rec. Vinc. - PNAE 1.3.2.1,00.1.1.10.25.30] Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - 1,3,2.1,00.1.1.10.25.40] Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc - 1,3,2.1.00.1.1.10.25.90] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - 1.3.2.1,00.1.1.10.30.00| Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - FNAS 1,3,2,1,00.1,1,10,30.10] Rem. Dep. Bane. Rec. Vinc. - proteção S Básica - principal | 131100 1.3.2.1,00.1.1,10.30.20] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - 1,3.2,1,00.1.1,10.30.30] Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc, - prot. Esp. Méd. Complex. - princ. | 131100] 1.3.2.1.00.1.1.10.30.50] Rem. Dep. Banc. Rec. Vin. = 1,3.2,1,00.1.1.10.30.90] Rem. Dep. Banc. Rec. Vin. - outras Transf. FNAS - principal | 131100 1.3.2,1,00.1.1.10.35.00] Rem. 1,3.2,1,00.1.1.10.35.10] Rem. 1.3.2.1.00,1.1.10.35.90] Rem. 1,3.2,1.00.1.1.10.53.00] R 1.3.2.1.00,1.1.20.00.00] Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não 1,7.1,8.01,3.0,00.00.00] Cota-Parte do FPM 1X Cota 1.7.1,8.01,3.1.00.00.00] Cota-Parte do FPM 1% Cota d em. 00! Receita de serviços 00] outros serviços 00 outros Serviços .00] outros Serviços 00] outros serviços - principal 100100] 00| Transferências Correntes 00| Transferências da União e de suas |0.0.00.00.00| Transferências da união - Específica E/M 1.7.1,8.01.0.0,00.00.00 participação na Receita da União 1.7.1.8.01,2.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - = Principal | 112200 PNATE = Principal | 112300 salário edu - Principal 112000 outros FNDE = Principal 112400 - Principal Gestão do SUAS - Principal | 131100 cest.Bolsa Fam e C. Único - | 131100 Dep. Banc. Rec vinc. - convênios - Principal Dep. Banc. Rec vinc. = Conv. - Educação - principal | 112500 Dep. Banc. Rec vinc. - Conv. - Outros - principal | 194000 Dep, Banc, Rec, vinc. - CIDE - Principal | 161000 | vinculados = Principal | 100100 Entidades principal | 100100 111100 111200 111300 121100 dezembro | ezembro = Principal | 100100 | | | 111100 32.700,00 | 32.700,00 | | 32.700,00 32.700,00 | | 163.500,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 | 32.700,00 | 359.918,00 | | 32.700,00 327.218,00 2.667,23 319.470,00 | 107.999,38 | 107.999,38 107.999,38 107.999,38 | 43.616,423,54 | 43,616.423,54 19.343.700,70 18.929.506,80 11.357,704,08 946.475,34 2.271.540,82 1.514,360,54 2.839.426,02 189.295,07 | 141,971,30 47.323,77 107.999,38 72.467,031,43 | | | | | | I | | | | | | | | | I | - continuz - continuação 8.01.4.0.00.00.001 8.01.4,1,00.00.00 1.7.1. fil: 1,7.1.8.01.5.0,00.00.00 1.7,1,8.01.5.1.00.00,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1,7,1,8.02.6.0.00.00.00 1,7.1,8.02.6.1.00.00.00] E 000.0 1,7,1.8.03.1.0.00.00.00 1.7,1.8.03.1.1,00.00.00 1.7.1,8.03.1.1,10,00.00] 1.7.1,8.03.1.1.30,00,00 1,7.1,8.03.2.0.00.00.00 1,7.1,8.03.2,1.00.00.00 1,7.1,8.03.2,1.10.00.00 1,7.1.8.03.2.1.10,07.00 1,7.1,8,03.2.1,10.14,00 1,7.1,8.03.2.1,20.00.00 1.7,1.8.03.2.1.90.00.00 1,7.1,8.03.3.0.00.00.00 1.7,1,8,03.3.1,00.00.00 1,7.1,8.03.3.1,10.00.00 Cota- parte do FPM 1% Cota julho | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho = Principal | 100100 111100 Cota-Parte do Imposto propriedade | Territorial Rural I Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - Princ. | 100200 111100] 111200 111300 121100 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais Cota-parte do Fundo Especial do petróleo - FEP cota-parte do Fundo Especial do petróleo - FEP - Principal | 1140001 | 124000 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | | Transferência de Recursos do SUS | - Atenção Básica Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - principal piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 121400 piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - principal saúde da Família - Principal | 121400 agentes Comunitários de saúde - | principal | 121400 saúde Bucal - Principal 121400 outros Programas Fin. por Transf Fundo à Fundo - Principal 121400 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp Transferência de Recursos do SUS | | -MAC Amb. Hosp - Principal Limite Financeiro da MAC ambulatorial e Hospitalar - | | atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro = | 121400 saMy - Serviço de atendimento vóvel de Urgência - Principal 121400] Fundo de ações Estratégicas e Compensação - FAEC - principal | 121400] outros Prog. Fin. por | Transferência Fundo a Fundo - 121400 Transferência de Recursos do SUS - vigilância em Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Prince vigilância Epidemiológica é ambiental em Saúde - Principal 121400] 189.295,07 141.971,30 47.323,77 | 35.603,76 | | 21.362,26 | 1.780,19 4.272,45 2.848,30 5.340,56 259.529,00 | 259.529,00 | | 194,646,75 | 64.882,25 9.227.925,25 4.609.226,50 | 4.609.226,50 1.035.500,00 2.525.981,00 | 537.541,00 1,770,440,00 218.000,00 1.047.745,50 3.432.778,75 3.432.778,75 2.942.278,75 2.419.078,75 | 523.200,00 11,460,00 479.040,00 910.150,00 910.150,00 637.650,00 | - continua - cont 1.8,03, 8.03, inuação 3.1,20.00.00 3.1,90.00.00 1,7.1, 17d 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 1,7.1.8.03,4.1.00.00.00 | 1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 1,7.1.8.03.5.0.00.00.00 1,7.1,8,03.5.1,00.00,00 Transferência de Recursos do SUS 1.7.1,8,03.5.1.10.00.00 qualificação da Gestão do SUS - 1.7.1.8,03.9.0.00.00.00] Transf sUS-Outros Programas aa Transf sus-gutros Programas 1,7.1.8.05.0.0.00.00.00] Transferência de Rec, Fundo Nac. 718:454,04000:0 Transferências do 1.7.1,8.05.1,1.00.00.0] Transferências do 1,7,1.8.05.2.0,00.00.00 Transfer, Diretas do FNDE - PODE 1,7.1.8.05.2.1.00.00.00] Transfer. Diretas do FNDE - PODE | 1.7.1.8.05.9,0.00.00.00] Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. 1,7,1,8.05.9.1.00.00.00] outras Transf. Dir. Fund, Nacio. 1,7.1.8.05.9.1.90,00.0 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00] Transferência Fin ICNS - | 1,7,1,8.06.1.0.00.00.00] Transferência Financeira 1.7.1.8,06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira | 1,7,1,8.09.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de 1.7,1,8,09.1.0.00.00.00] Transferências de complementação 1.7.1,8.09.1.1.00.00.00] Transferências de Complementação | | .3.0.00.00.00] Transfer. pireta do FNDE-PNAE “1.00.00.00] Transfer, Direta do FNDE-PNAE - 0.00.00.00] Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 1.00.00.00] Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - | vigilância sanitária - Principal | outros Programas Financ. por | Transf. Fundo a Fundo - principal | Transferência Recursos do | sus-assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - | Componente Estratégico da | assistência Farmacêutica - | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS = Principal principal Financiados Fundo a Fundo Financiados Fundo a Fundo - de Desenv. Educação. -FNDE salário-Educação salário-Educação - Principal - Principal principal principal Desenvol Educação-FNDE Desenvol Educação-FNDE = Princ. Ol outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE = Princ. Desoneração - LC. Nº 87/96 ICHS-Desoneração-LC, Nº 87/96 ICNS-pesoneração-Lc. Nº 87/96 - | complementação da União ao FUNDEB da União ao FUNDEB da União ao FUNDEB - Princ, | 121400] 121400 | | | | 121400 121400 121400 112000] | 112100] 112200] 112300 112400 100100 | 111100 111200] 111300 121100 | | 100100] 111400 111500] 163.500,00 109.000,00 | 166.770,00 166.770,00 | 166.770,00 | 18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 91.000,00 | 91.000,00 2.017.517,00 | 610.400,00 610.400,00 | 39.800,00 39.800,00 177.300,00 777.300,00 506.850,00 506.850,00 | 83.167,00 | 83.167,00 | 83.167,00 73.581,54 73.581,54 44.148,93 3.679,08 | 8.829,78 | 5.886,52 11.037,23 7.402.130,05 7.402.130,05 222.063,90 5.181.491,04 1.998.575,11 - continui - continuação - 1,7.1,8.10.0.0.00.00.00] Transferências de Convênios com à União e de Suas Entidades 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00] Transf. Convênios União | Destinadas Programa de Educação 1,7.1,8.10.2.1.00.00.00] Transf. Convênios União | Destinadas Programa de Educação = | 1,7.1,8.12,0.0.00.00.00] Transferências de Recursos do FNAS 1,7.1,8.12.1.0,00.00.00] Transferências de Recursos do | FNAS 1,7.1.8,12.1.1,00,00.00] Transferências de Recursos do FNAS = Principal 1.7.1,8.12.1.1.10.00.00] Proteção social Básica - principal 1.7.1,8.12.1.1,20.00.00] Gestão do SUAS - Principal 1.7.1.8.12,1.1.30.00.00] proteção social Especial de Media complexidade - Principal 1.7.1,8,12.1.1,50.00.00] Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 1.7,1.8.12.1,1,90,00.00] Outras Transferências do FNAS - principal 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00] Demais Transferências da união 1.7.1.8.99,1.0,00.00.00] outras Transferências da União 1.7.1.8,99,1,1.00.00.00] Outras Transferências da união 1,7.1,8.99.1.1.90.00.00] Outras Transferências da União - principal | 1.7.2.0.00.0,0.00,00.00] Transferências dos Estados 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00] Transferências da União - | específica E/M 1,7.2.8.01.0.0.00.00.00] participação na Receita dos Estados 1,7.2.8. 0.00.00] Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00] Cota-Parte do ICNS = Principal 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA 1,7.2.8.01.2.1.00.00.00] Cota-Parte do IPVA = Principal | | .3.0.00.00.00| Cota-parte do IPI - Municípios .01,3.1,00.00.00] Cota-Parte do IPI - Municípios - principal | 1.7.2.8.01.4.0,00.00.00] Cota-Parte contribuição | Intervenção Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.1,00.00.00] Cota-Parte contribuição 112500 131100 131100 131100 131100 131100 | | 199000] I 100200! 111100] 111200 111300 121100] 100100 111100 111200] 111300] 121100 1001001 111100] 111200 111300 121100 Intervenção Dominio Econômico - 161000 3.355.000,00 | 3.355.000,00 3.355.000,00 | 813.140,00 | 813,140,00 | 813.140,00 | 436.000,00 54.500,00 159.140,00 | 54.500,00 | 109.000,00 1.123.900,00 1.123.900,00 1.123.900,00 1.123.900,00 13,752.615,68 13.752.615,68 | | 12.217.294,43 | 11,274,627,55 6.764.776,53 563.731,38 1.352.955,31 901.970,20 1.691.194,13 664.610,06 398.766,04 33.230,50 79.753,21 53.168,80 99.691,51 201.756,82 | 121.054,09 10.087,84 24.210,82 16,140,55 30.263,52 | 76.300,00 | 76.300,00 - continua - continuação 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00] Trans. de Recursos do Estado p/ | prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo 1,7.2.8.03.1.0.00.00.00] Trans. Recursos do Estado p/ ] prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo 1.7.2,8.03.1.1,00.00.00] Trans. Recursos do Estado p/ | prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo - | 121300 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00] Transferências de | convênios-Estados/Dist.Federal e | 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00] Transf. Convênio dos Estados | | Dest. à Programas Educação | 1,7.2,8.10.2.1.00.00.00] Transf, Convênio dos Estados | Dest. à Programas Educação - 112500 1.7,2.8.10.9,0.00.00.00] Outras Transferências de Convênio dos Estados ] 1.7.2,8.10,9,1.00,00.00] Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 152000 1.7.5.0.00.0.0.00,00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Qutras Instituições Públicas - 1,7,5,8.01.0.0.00.00.00] Transf.Recur.do Fundo de | Nan.Desenv. da Educação Básica - 1.7,5.8.01.1.0.00.00.00] Transferências de Recursos do FUNDEB 1.7.5.8,01,1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB = Principal | 111200 111300 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00] Receitas de Capital 2,4.0.0.00.0.0.00.00.00] Transferências de Capital 2.4,1.0.00.0.0.00.00.00] Transferências da União e de suas | Entidades 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00] Transferências da União 2.4.1.8,04.0.0.00.00.00 Transferências do Sistema Único 2.4.1,8,04,2.0.00.00.00] Transferência de Recursos do sus 2.4,1.8.04.2,1,00.00.00 2,4,1,8,10.0.0.00.00.00] 2,4,1,8.10.1.0.00.00.00 2.4.1,8.10,1.1,00,00.00] 2.4,1.8,10.7.0,00.00.00 saci 2.4,2,0.00.0.0.00.00.00] 2.4,2,8.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8.10,0.0,00.00.0 2.4.2.8.10.2.0.00.00,00] Transferências Convênio Estados 2,4.2.8,10.2.1.00,00.00 de Saúde - SUS = Bloco Investimen - Atenção Especializada Transferência de Recursos do SUS | - atenção Especializada - Princ. transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências Convênio da União sistema Unico de Saúde | Transferências Convênio da União sistema Único de Saúde - Princ. Transf, Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte | Transf. Conv. União Dest, Prog. | Infra-Estrut. Transporte - princ. Transferências Estados e do pistrito Federal e de suas Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0| Transferências convênio Estados Distr. Feder Suas 121500 122000 | 151000] pestin. Prog.de Educação Transferências Convênio Estados | pestin. Prog.de Educação - Princ. | 112500 120.300,00 120.300,00 | 120.300,00 | 1.415.021,25 | 470,100,00 | 470.100,00 944.921,25 944.921,25 | 15.097.992,21 15.097.992,21 15.097.992,21 15.097.992,21 | 10.025.066,83 5.072.925,38 12.365.009,85 12.365.009,85 583.000,00 583.000,00 583.000,00 | 11.782.009,85 800.000,00 800.000,00 10.982.009,85 10.982.009,85 | 2.697.959,98 2.697.959,98 2.697.959,98 | 141.700,00 141.700,00 15.062.969,83 | | | 15.062.969,83 - continua - continuação 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00] | 2,4.2.8.10,5.1.00.00.00 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 2.4,2,8.10.7.1,00,00.00 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00] 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 951,7.0.0.00.0.0.00.00.00 951,7.1,0.00.0.0.00.00.00 951.7.1,8.01.0,0,00.00.00 951,7.1,8.01.2.0,00.00.00 951,7.1.8.01.2.1,00.00.00 951,7.1.8.01.5.0.00.00.00 951,7.1,8.01,5.1.00.00.00] | 951,7,1.8.06.0.0.00.00.00 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 951,7.1,8.06.1.1.00.00.00] Transferência Financeira .00.00| Transferências da União - | Transf.de Conv. Estados Destin. programas Saneam. Básico Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. Transf. Conv. Estado Destin. prog. Infra-Estr. Transporte Transf. Conv. Estado Destin. prog. Infra-Estr. Transporte - Deduções de Receita peduções do FUNDEB receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades | Transferências da União - Especifica E/M participação na Receita da União cota-parte do FPM - Cota Mensa Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Transferências dos Estados específica E/M participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICHS - Principa Cota-Parte do IPVA Cota-parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - principal | 1520001 | 152000] 111200 111300 111200 113300] 111200] 111300] | 111200 111300 111200 111300 111200 111300 | 1.360.400,00 | 1.360.400,00 | 1,195.859,98 | 1.195.859,98 | | | -6.235.937,30 -6.235.937,30 | -3.807.738,42 | | -3,807.738,42 -3,793.022,11 -3.785.901,36 =2.271,540,82 -1,514,360,54 | | -1,120,75 | -4,272,45 -2.848,30 -14,716,31 -14,716,31 | -8,829,79 -5,886,52 -2,428.198,88 | | -2,428.198,88 | -2,428,198,88 =2.254,925,51 -1,352.955,31 -901.970,20 =132.922,01 =19,753,21 | -53,168,80 -40,351,36 -24,210,82 -16.140,54 -6.235.937,30 | | | -6,235.937,30 | TOTAL DA RECEITA 91,313,011,00 ———————— Governo Municipal de medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201 9 - consolidado. DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | 1.0.0.0,00.0.0.00.00.00 | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1,1.1.0.00.0.0.00.00.00 1,1.1.3.00.0.0.00.00.00 1,1,1,3.03.0.0.00.00.00 1.1,1,3,03,1.0.00.00.00 1,1,1,3.03.1.1.00.00.00 | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 1.1,1.8.01.0.0.00.00.00 1,1,1.8.01.1.0.00.00.00 1,1,1,8.01.1,1.00.00.00 1,1,1,8.01.1.2.00.00,00 | 1,1,1,8.01.1,3.00.00.00 | 1,1.1.8.01,1.4,00.00.00 | 1,1,1.8.01,4.2.00.00.00 1.1,1.8,01.4.3.00.00.00 1.1,1.8.01,4,4.00,00.00 1.1,1.8.02.0.0.00.00.00 1.1,1,8.02.3.0.00.00.00 1,1,1,8.02.3.1.00.00.00 1,1,1.8.02.3.2.00.00.00 | 1.1.1,8.02,3.3.00.00.00 1.1,1.8.02.3.4.00.00.00 1,1,2.0.00.0.0.00.00.00 1,1,2,1,00.0.0.00.00.00 1,1,2.1,04.0.0,00.00,00 1,1.2,1,04,1.0,00.00.00 1,1,2.1,04,1.1,00,00.00 1.1.2,1,04.1.2.00.00.00 1,1,2,1.04.1.3.00.00.00 1.1,2,1,04,1.4,00,00.00 receitas Correntes Impostos, taxas e con Impostos Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza imposto sobre a Renda - retido na Fonte Imposto sobre a Renda - retido na Fonte - Imposto sobre à renda - Retido na Fonte - tribuções de melhoria Trabalho Trabalho - principal Impostos Específicos de Estados/DF Municípios Impostos sobre O Patrimônio para Estados/DF/Municípios Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre à propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. Urbana - Mul.ju e Territorial urbana - piv.at Urbana - Mj.da. ão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju itos - Divat Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e serviços Imposto sobre à propriedade Predial e Territorial Imposto sobre à propriedade predial Imposto sobre à propriedade Predial e Territorial Imposto Transmiss Imposto Transmissão Inter Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Dire s de Qualquer Natureza r Natureza - Principal Multa e jur. prin Divida ativa Imposto sobre Serviço Imposto sobre Serviços de Qualquei Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - wul,jur.div.ativa Taxas Taxas pelo Exercício Poder de Polícia Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização ambiental Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur. prin Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Divida ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 mul jur.divoativa | Lei Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, - continu Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 e a a - continuação - ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO .1,1,00.00.00 | 1,2,0 1,1.2.2,01.1,3.00.00.00 1.1.2.2.01,1,4.00.00,00 1,1.2.8.00.0.0.00.00.00 | 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 1.1,2.8.01.9.0.00,00.00 1,1,2.8.01.9.1.00.00.00 1,1,2.8.01.9.2.00.00.00 1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 | 1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 = Ss 1,3,1.0,01.1.0.00.00.00 1,3.1,0.01.1.1,00.00.00 1,3.2,0,00.0.0.00.00.00 1,3.2.1.00.0.0.00.00,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 1,3,2.1,00.1.1.00,00.00 1,3.2.1,00.1,1,10.00,00 1,3,2.1,00.1.1,10.15.00 1,3.2.1,00.1.1.10.20.00 1,3.2.1,00.1,1,10.20.10 1,3.2,1,00.1.1,10,20,20 1,3,2.1,00.1.1.10.2 1,3.2.1,00.1.1,10.20.50 1,3.2.1,00,1,1,10.20.60 1,3,2,1,00,1.1.10.20.90 1,3,2,1.00.1.1.10.25.00 1.3,2,1.00,1.1,10.25.10 1,3,2.1.00,1.1,10.25.20 Taxas pela Prestação de serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - multa e juros do principal Taxas pela Prestação de serviços - Dívida ativa Taxas pela prestação de Serviços - multa e juros da divida ativa Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. Taxas de Inspeção, Controle & Fiscalização - Outras - Mul.ju Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - art. 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto art, 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto art, 69 da Lei nº 4,375, de 17 de agosto Qualquer lei específica que estabeleça o Qualquer lei específica que estabeleça 0 pív.at | Qualquer lei específica que estabeleça 0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da Contribuições contribuição para o Custeio do serviço de Tluminação pública contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ 0.00.00 | Receita patrimonial 0.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado (o) aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação aluguéis e arrendamentos aluguéis e Arrendamentos - Principal valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados - principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-atenção básica - principal Rem. Dep, Banc. Rec, Vinc,-MAC-Teto financeiro - principal .20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - Principal rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - outros SUS - principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - ENDE - principa rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - PODE - Principal rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - PNAE - principal . | Qualquer lei específica que estabeleça 0 (o | | Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar | - continua - continuação - = CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO o | Ee 1.3.2,1,00,1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - PNATE = Principal | 1,3.2,1,00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - Salário edu - Principal 1,3.2.1,00.1.1.10.25.90 | Rem, Dep. Banc. Rec. vinc, - outros FNDE - Principal E 1.3.2.1,00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc, - FNAS - Principal 1.3.2,1.00.1.1,10,30.10 | Rem. Dep. Ban. Rec. vinc. - Proteção S Básica - = principal 1,3.2.1.00.1.1,10.30.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gestão do SUAS - Principal " 1.3.2,1.00.1.1,10.30.30 | Rem, Dep. Banc. rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. complex. - ra Princ. 1.3.2,1,00.1.1,10.30.50 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Unico = | f princ. = 1,3,2.1.00.1.1,10.30.90 | Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - outras Transf. FNAS = | Principal | = 1.3.2.1,00.1.1,10,35.00 | Rem. Dep, Banc. Rec vinc. - Convênios - Principal o 1.3.2,1,00.1.1,10.35.10 | Rem, Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 1,3.2,1.00.1.1.10.35.90 | Rem, Dep. Banc. Rec vinc. = Conv. - Outros - Principal es 1,3.2,1.00.1.1,10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 1.3.2,1,00.1.1.20.00.00 | Rem. de pep,Banc.de Recur. Não vinculados - Principal Es 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de serviços me 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros serviços ] 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros serviços E 1.6.9.0.99,1,0.00.00.00 | outros serviços = 1.6.9.0.99,1.1,00,00.00 | Outros serviços = Principal constituição Federal, art. 173; 1,7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes A 1,7.1,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 1,7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M E 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 participação na Receita da união — 1.7.1,8.01,2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1.7,1,8.01,2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 2 1.7.1.8.01,3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | o” 1.7.1,8.01.3.1.00,00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - principal | 1.7.1.8.01,4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho = 1.7.1.8.01,4,1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal = 1,7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 1.7.1.8.01,5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - A | Princ. 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. | E | naturais | ces 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1,7.1.8.02.6.1,00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - G | Principal n 1,7.1.8.03.0.0.00.00,00 | Transferência de Recursos do sus -Bloco Custeio 1,7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica | - 1,7.1.8.03.1.1.00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - atenção Básica - principal Ns 1,7.1.8.03.1,1,10.00.00 | Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal e 1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de atenção Básica variável (PAS variável) - principal | E 1.7.1.8.03.1,1.30.05.00 | saúde da Familia - Principal n 1.7.1.8.03.1.1,30.10.00 | Agentes comunitários de Saúde - Principal 1,7.1.8.03.1.1,30.15.00 | Saúde Bucal - Principal | a - continua - continuação - ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO dom O JEsPECIFICAÇÃO | 1.7.1,8.03.1.1,90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - ] Principal 1,7.1,8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb, Hosp 7.1,8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - | principal 1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - principal 1.7.1.8.03.2.1,10,07.00 | atenção de védia e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 1.7.1.8.03.2.1.10.14.00 | SAMU - serviço de atendimento móvel de urgência - Principal 1.7.1,8.03.2.1.20.00.00 | Fundo de Ações estratégicas e Compensação - FAEC - | principal 1.7.1,8.03.2,1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo à Fundo - principal | 8.03,3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em saúde | 03.3.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do sus - Vigilância em saúde - Princ. 1.7.1.8.03.3.1,10.00.00 | vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - | principal | .8.03.3,1.20,00,00 | vigilância sanitária = Principal .8.03.3.1,90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - principal 8.03.4.0.00,00.00 | Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica 03,4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Princ. 1.7.1.8.03.4,1.20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - principal “1,8.03,5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 8.03.5.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - principal 0.00 | Qualificação da Gestão do SUS - principal 0.00 | Transf sus-outros Programas Financiados Fundo à Fundo 00.00.00 | Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 0.00.00.00 | Transferência de Rec. Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE 0.00.00.00 | Transferências do salário-Educação 1.00.00.00 | Transferências do salário-Educação - Principal 0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PODE “1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PODE - principal 0.00 1.00 0.00 1,00 REM “00.00 | Transfer, Direta do FNDE-PNAE .00.00 | Transfer. Direta do ENDE-PNAE - principal .00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | .00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal .0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nácio, Desenvol Educação-FNDE | “1.00.00.00 | outras Transf. Dir. Fund. nacio. Desenvo! Educação-FNDE - princ, 1.7,1,8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ, Lcppesp e tt - continua - continuação - ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO 00.00.00 | Transferência Fin ICMS - pesoneração - Lc. Nº 87/96 “00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 “00.00.00 | Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - | princ. 1.7.1.8.09,0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de complementação da União ao FUNDEB | +1.0,00.00.00 | Transferências de complementação da União ao FUNDEB 09.1.1,00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - | Princ. 1,7.1,8.10.0.0.00,00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades 1.7.1.8,10.2.0.00.00.00 | Transf. convênios União Destinadas Programa de Educação 1.7.1.8.10,2.1 .10.2.1.00.00.00 | Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação - Princ. 1,7.1.8.12,0.0,00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1,7.1.8,12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1,7.1.8.12.1,1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - principal 1.7.1.8.12.1,1.10.00.00 | Proteção social Básica - Principal 1.7,1,8.12.1.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal 1.7,1,8.12,1.1.30.00.00 proteção Social Especial de Média complexidade - principal | 1.7.1.8.12.1,1,50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - principal 90.00.00 | outras Transferências do FNAS = Principal 00.00.00 | Demais Transferências da união 0.00.00 | Outras Transferências da União 0.00.00 | Outras Transferências da União 0.00.00 | Outras Transferências da União = Principal 0.00.00 | Transferências dos Estados 0.00.00 | Transferências da união - Específica E/M 0.00.00 | Participação na Receita dos Estados 0.00.00 | Cota-Parte do ICMS 00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principa 0 0 0 so5588S sgecpeEFE- .00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios 00.00 | Cota-Parte do IPI - municípios - Principal 00.00 | Cota-parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 00 â +00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. >5o BEER 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ prog .Saúde-Rep. Fundo/Fundo “1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo 1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ, 1.7.2,8,10.0.0.00.00.00 Transferências de convênios-Estados/Dist. Federal e Suas Entidades :7.2,8.10.2.0,00.00.00 | Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação 2.8.10.2,1.00.00.00 | Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - princ. | - continua - continuação - - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ze, 1,7.2.8.10,9.0.00,00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.7.2.8,10.9,1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal S 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas o 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas - 1,7.5.8.01.0.0.00.00,00 Específica E/M Transf.Recur do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB ê 1.7.5.8.01.1.0.00.00,00 | Transferências de Recursos do FUNDEB A 1,7,5.8.01.1,1,00.00.0 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | receitas de Capital = 2.4,0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital e 2.4,1,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 2,4,1,8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 2,4,1,8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de saúde - SUS - Bloco Investimen 2.4,1.8.04,2,0.00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - atenção Especializada = 2,4.1,8.04.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 2,4.1,8.10.0.0.00.00,0 Transferência de Convênios da união e de suas Entidades pes 2.4,1,8.10.1,0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 2,4,1,8,10,1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ, 2.4,1,8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte 2.4.1.8,10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2,4.2.8,10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Distr, Feder Suas Entidades 2,4.2.8.10.2,0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. prog.de Educação 2,4,2,8.10,2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados pestin. Prog.de Educação = Princ, 2.4.2,8.10,5.0.00.00.00 | Transf de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico 2,4.2,8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ, 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte 2.4,2.8,10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB 951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 951,7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | participação na Receita da União 951,7.1,8.01,2,0.00,00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 951,7.1.8.01.2,1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal LEGISLAÇÃO - continua - continuação - ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO CÓDIGO 951,7.1,8.01,5.0.00.00.00 951,7.1,8.01,5.1.00.00,00 951,7.1.8.06.0.0.00.00.00 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 951,7.1,8.06,1.1.00.00.00 951.7.2,0.00.0.0,00.00.00 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 951,7.2.8.01.1.0.00.00.00 951,7.2.8.01.1.1.00.00.00 951,7,2.8.01.2.0.00.00.00 951,7.2.8.01,2.1.00.00.00 951,7.2,8.01.3.0.00.00.00 951.7.2.8,01.3.1.00.00.00 Transferências dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, Transferência Fin ICNS = Desoneração - Lc. Nº 87/% Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Le. Nº 87/96 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Princ. Transferências da União - Específica E/M participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 001 e eee CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 1.1,0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas € contribuções de melhoria | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 1.1,1,3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 1.1,1,3.03.0.0.00,00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 1.1,1.3.03,1,0.00,00. Imposto sobre a Renda - retido na Fonte - Trabalho 1,1.1,3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi | 695.800,00 1,1,1,8.00.0.0.00.00.00 | Impostos especificos de Estados/DF Municípios 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre O patrimônio para Estados/DF /Municípios | 1.1.1,8.01,1,0,00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1,1,8.01.1,1,00.00.00 | Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - | 555.314,00 111,8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre à propriedade Predial e Territorial Urbana - | 12.291,54 1.1.1.8.01,1,3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - 665.206,00 1.1.1.8.01,1.4.00,00. Imposto sobre à propriedade Predial e Territorial Urbana = | 3.620,98 | 1,1,1.8.01.4,0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos ] 1.1,1,8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos - P | 224.456,00 1.1,1,8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 17.440,00 1.1,1,8.01.4,3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D 23.980,00 1.1,1,8.01,4.4,00,00.00 | Imposto Transnissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 4.222,66 | 1,1,1.8,02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços ] 1,1,1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 1.1.1.8.02,3.1.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - principal 1.372.394,00 | 1.1.1.8.02.3,2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - multa e jur. 16.350,00 1.1,1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa | 223.450,00 1.1,1.8.02.3.4.00.00.00 | Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - mul,jur.div.a | 11.845,03 1,1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas 1.1.2,1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | 1,1,2.1,04.0.0.00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização ambiental | | 1,1,2:1,04.1.0.00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização Ambiental | | 1.1,2,1,04.1,1,00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização ambiental - principal 587.200,00 | 1.1,2,1,04.1.2.00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização ambiental - Multa e jur. pr 56.540,00 | 1,1.2.1.04.1.3.00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização ambiental - Divida ativa 150.000,00 | 1.1,2.1,04,1.4.00.00.00 | Taxa de controle e Fiscalização ambiental - vul,jur.div.ati 56.540,00 1.1,2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1,2,2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de serviços 1.1,2,2.01,1.0.00.00.00 | Taxas pela prestação de Serviços 1,1,2,2.01,1.1.00.00.00 | Taxas pela prestação de Serviços - principal 1.119.200,01 1,1,2.2.01,1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de serviços - Multa e juros do princip 55.450,00 | 1.1:2,2.01,1,3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de serviços - Divida ativa 155.450,00 | 1,1,2,2,01.1.4.00.00.00 | Taxas pela prestação de serviços - Multa e juros da divida 54.551,84 1.1,2.8.00.0,0,00.00.00 | Taxas - Específicas de Estados, DF e municípios 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras | 1,1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Princ 1.035.200,01 1.1.2,8.01,9.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - nul,j 57.630,00 1,1.2,8.01.9.3,00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização = Outras - Div.a 171.800,00 | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 a eia ee consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pág: 002 CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA 1.1,2.8.01,9.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - Outras - Mj.da | 56.540,00 1.2.0.0,00.0.0.00.00.00 | contribuições | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Públic | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública | 1,2,4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição custeio do Serviço de Iluminação pública - Pri 524,0 | 1.3.0.0,00,0.0.00.00.00 | Receita patrimonial 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do patrimônio Imobiliário do Estado ] 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | 1.3.1,0,01.1.0.00.00.00 | aluguéis e arrendamentos 1,3.1,0.01.1.1.00.00.00 | aluguéis e arrendamentos - Principal 504,793,48 1,3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários 1.3.2,1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 1,3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1,00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - principal | 1,3.2,1,00,1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados - Principal 1,3.2.1,00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal ] 95.432,77 1,3.2,1.00.1.1,10.20.00 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - SUS = Principal | 1.3.2.1,00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc.-Atenção básica - Principal 32.700,00 | 1,3.2,1,00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc.-MAC-Teto financeiro = principal 32.700,00 1,3.2.1,00,1.1.10.20.40 | Rem, Dep. Banc. Rec. vinc.-vigilância Saúde - principal 32.700,00 1.3,2.1,00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep, Banc. Rec. vinc.-assistência Farmacêutica - Princ 10.900,00 1.3.2.1,00,1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gestão do Sus - Principal 32.700,00 | 1.3.2,1,00.1,1,10.20.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc, - outros SUS - Principal 32.700,00 | 1.3.2.1,00.1,1,10,25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - FNDE = Principal 1,3.2.1.00.1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - PDDE - Principal 2.200,00 1,3.2,1,00.1.1,10,25.20 | Rem. Dep, Banc. Rec. vinc. - PME = Principal | 32.700,00 1.3.2,1,00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. = PNATE = Principal 32.700,00 1.3,2.1,00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - Salário edu - Principal 32.700,00 1,3.2.1,00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - outros FNDE - Principal 32.700,00 | 1.3.2.1,00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep, Banc, Rec. vinc, - FNAS = Principal | 1,3.2.1,00.1.1.10,30.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Proteção S Básica - principal 32.700,00 | 1.3.2.1,00.1.1.10,30.20 | Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - Gestão do SUAS - Principal 32.700,00 | 1.3.2.1.00.1.1,10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - prot. Esp. Méd. Complex. - Pri | 32.700,00 1,3.2.1.00.1.1.10,30.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr | 32.700,00 1.3.2.1,00.1.1,10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - outras Transf. FNAS - Principa 32.700,00 | 1.3.2.1,00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - Convênios - Principal | 1.3.2.1,00.1.1.10.35.10 | Rem, Dep, Banc. Rec vinc. - Conv. - Educação - Principal 32.700,00 | 1,3.2,1,00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - Conv, - Outros = Principal 327.218,00 | 1,3.2.1.00,1.1.10.53.00 | Rem, Dep, Banc. Rec. vinc. - CIDE - Principal 2.667,23 | 1.3.2.1,00,1.1.20.00,00 | Rem. de Dep, Banc.de Recur. Não vinculados - Principal 319.470,00 | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços | 1.6.9.0.00,0.0.00.00.00 | outros Serviços | 1,6.9.0.99,0.0.00.00.00 | outros serviços | | 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Qutros Serviços | 1,6.9.0,99.1.1,00.00.00 | Outros serviços - principal 107.999,38 | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 1.7.1,0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1,8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M 1.7,1,8.01,0.0.00.00.00 | Participação na receita da União 1.7.1,8.01.2,0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.1,00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota nensal - Principal 18.929.506,80 | 1,7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | 1,7.1,8.01,3.1,00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 189.295,07 1,7.1.8.01.4.0,00.00,00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 1,7.1.8,01,4.1.00.00,00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho = Principal 189.295,07 1.7.1,8.01,5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial rural - Princ 35.603,76 | 1.7,1.8.02.0.0.00,00.00 Transf. da Compensação Financ, Exploração de Rec. Naturais | 1.7.1,8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.1.8,02.6.1.00.00,00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - principal 259.529,00 | 1.7,1.8.03,0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco custeio | 1.7.1.8.03.1,0,00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica | | 1.7.1.8,03.1,1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip | 1.7,1.8.03.1,1,10.00.00 | Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 1.035.500,00 | 1,7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de atenção gásica Variável (PAB Variável) - Principal I 1,7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Familia - Principal 537.541,00 | 1,7,1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1.770.440,00 | 1:7,1,8.03.1.1.30.15,00 | Saúde Bucal - Principal 218.000,00 1.7.1.8.03.1.1.90.00,00 | outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo = Principal 1.047.745,50 1,7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp 1,7.1.8,03.2.1.00.00. Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - principal | 1.7.1,8.03.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 | atenção de média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 2.419.078,75 1,7,1,8.03.2.1.10.14.00 | SAMU = Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal 523.200,00 1.7.1.8,03.2.1,20.00. Fundo de ações Estratégicas e Compensação - FAEC - principa 11.460,00 1,7.1,8.03.2,1.90.00.00 | Outros Prog. Fin, por Transferência Fundo à Fundo - Princip 479.040,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em saúde - Pr | 1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 | Vigilância epidemiológica e ambiental em saúde - Principal | 637.650,00 1.7.1.8.03,3.1.20,00. vigilância Sanitária - principal 163.500,00 1.7.1,8.03,3,1.90,00.00 | Qutros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - princi 109.000,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica | 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do sus-assistência Farmacêutica - Pr | 1.7.1.8.03.4.1.20.00,00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi 166.770,00 1,7.1.8.03.5.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1,7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa 1.7.1.8.03.5.1.10.00.00 | Qualificação da Gestão do SUS - Principal 18.000,00 1.7,1,8,03.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 1,7,1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf Sus-utros Programas Financiados Fundo a Fundo = Pri 91.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 Pág: 004 ESPECIFICAÇÃO so. 555558858 sssssssssss se59 555555 sssssssssss so5559 sessssssss 555555598 sssssssss sopo555598 sssssssss voos Ss >> Ss o Ss 0.00 LSLoLSroD5SSht o Ss =] s o Ss Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE Transferências do Salário-Educação transferências do Salário-Educação - Principal Transfer, Diretas do FNDE - PDDE Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal Transfer. Direta do FNDE-PNAE Transfer, Direta do ENDE-PNAE - Principal Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE = Principa outras Transf. Dir. Fund, Nacio. Desenvol Educação-FNDE outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE = Princ Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 Transferência Financeira ICNS-Desoneração-Lc, Nº 87/% Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU Transferências de Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ Transferências de Convênios con a União e de Suas Entidades Transf, Convênios União Destinadas Programa de Educação Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Principal proteção Social Básica - Principal cestão do SUAS - Principal proteção Social Especial de Média Complexidade - Principa Gestão do Prog. Bolsa Fami outras Transferências do FNAS - principal penais Transferências da União outras Transferências da União outras Transferências da União outras Transferências da União - principal Transferências dos Estados Transferências da União - Especifica E/M participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri 0. Jia e do Cadastro Único = Princip | | RECEITAS CORRENTES 610.400,00 39.800,00 777.300,00 506.850,00 83.167,00 73.581,54 7.402.130,05 | | 3.355.000,00 436.000,00 54.500,00 159.140,00 54.500,00 109.000,00 1.123.900,00 11.274.627,55 664.610,06 | 201.756,82 76.300,00 DEDUÇÕES DE RECEITA Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA pag: 005 CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ prog. Saúde-Rep. Fundo/Fundo | | 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo ] 1.7.2.8.03.1.1.00.00,00 | Trans, Recursos do Estado p/ Prog .Saúde-Rep. Fundo/Fundo -P 120.300,00 | 1,7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de convênios-Estados/Dist.Federal e suas Ent | | 1.7.2.8.10,2.0.00.00.00 | Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação | 1.7.2.8,10.2.1.00.00.00 | Transf. convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 470.100,00 1,7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.7.2.8,10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - principal 944.921,25 1,7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de outras Instituições Públicas I 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica | 1,7.5.8,01,0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 1.7,5.8.01,1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB 1,7.5.8.01,1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 15.097.992,21 | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB 951,0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 951,7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | 951.7.1,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 951,7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | 951,7.1,8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | 951,7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 951.7.1,8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -3,785,901,36 951,7.1,8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural 951.7.1,8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - Princ 7.120,75 | 951,7.1,8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICNS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 ] 951,7.1.8.06.1,0.00.00.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 951,7.1.8.06.1.1.00.00,00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-LC. Nº 87/96 - Pr -14,716,31 951.7,2,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados 951,7.2,8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M | 951,7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na receita dos Estados | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal -2.254.925,51 951,7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA 951,7.2.8.01,2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal =132,922,01 951,7.2.8.01.3.0.00.00,00 | Cota-parte do IPI - municipios | 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI = Municípios - Principal -40.351,36 | | ae E TOTAIS DA RECEITA 76.250.041,17 | 0,00 Lig cs RECEITA CORRENTE LÍQUIDA... ssereeeeso 76.250.041,17 OT ————— ET PE 4 Db O PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI ( | VÁ “GABINETE DO PREFEITO tj fedicilândia!l ) z o PODER EXECUTIVO, / a ( 4 » ) ( Il 4 » ) | 4 » ) | 4 » ) [ 4 » ) | 4 b» ) | » ) DESPESAS í p ú p Il ) Ú p Í Il ) Ú ) ( ) ú 4 » ) q ) Í 4 (2 ) | 4 » ) Í 4 » | | ad PR — “7 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO vs aces vam nrene : 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ] TOTAL 04 Administração 0,00] 1.323.320,00] 1.323.320,00 04 122 administração Geral 0,00] 1.323.320,00 1.323.320,00 04 122 0037 | Administração Geral 0,00] 1.323.320,00 1.323.320,00 04 122 0037 2.005| Operacionalização das ações do Gabinete | do Prefeito 887.100,00 887.100,00 04 122 0037 2.006] Manutenção da Assessoria Jurídica 326.220,00] 326.220,00 04 122 0037 2.007] Encargos com Publicidade-Gabinete 110.000,00 110.000,00 16 Habitação 0,00 10.000,00 10.000,00 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00] 10.000,00] 10.000,00 16 511 0519 welhoria de Condições de Habitações urbanas 0,00 10.000,00 10.000,00 16 511 0519 2.008] Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | e Interesse Social-FMHIS 10.000,00 10.000,00 | | | | | | | | I | | | | TOTAL 0,00 1.333.320,00 1.333.320,00 ———WWw—Ww—W——>——>———————————— Governo Municipal de medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO, usasse : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO === CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL I 04 Administração 0,00] 2.645.000,00] 2.645.000,00 04 122 administração Geral 0,00] 2.645.000,00 2.645.000,00 04 122 0037 Administração Geral 0,00] 2.645.000,00 2.645.000,00 04 122 0037 2.009 operacionalização da secretaria de Administração 2.501.000,00 2.501.000,00 04 122 0037 2.010] Contribuição a Associação dos Municipios 133.000,00 133.000,00 04 122 0037 2.011] Implantação e Manutenção do Conselho | | municipal da Cidade de Medicilândia 11.000,00 11,000,00 MN ie o ee ie TOTAL 0,00 2.645.000,00] 2.645.000,00 JL Governo municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGÃO. ici ciricrrereni OM Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0410 secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO urnine oqueião Mm SMT a a e CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL 04 Administração 0,00) 2.893.218,00 2.893.218,00 04 122 administração Geral 0,00 135.000,00 135.000,00 04 122 0037 administração Geral 0,001 135.000,00] 135.000,00 04 122 0037 2.012] Manutenção da assessoria Contábil | 135.000,00| 135.000,00 04 123 administração Financeira 0,00] 2.632.218,00 2.632.218,00 04 123 0000 operações Especiais 0,00 1.359.250,00 1.359.250,00 04 123 0000 2.013] Amortização da Divida Contratada | 1.359,250,00] 1.359.250,00 04 123 0037 Administração Geral | 0,00 925.000,00 925.000,00 04 123 0037 2.014] Operacionalização da secretaria de Finanças 925.000,00 925.000,00 04 123 1310 contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de | 0,00 347.968,00] 347.968,00 04 123 1310 2.015] Encargos com o PASEP 347.968,00 347.968,00 04 124 Controle Interno 0,00 126.000,00 126.000,00 04 124 0037 administração Geral 0,00 126.000,00 126.000,00 04 124 0037 2.016] Manutenção das atividades do Controle Interno | mins 126.000,00 TOTAL 0,00] 2.893.218,00 2.893.218,00 cadil Governo Municipal de medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. a csenerererasos 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 04 Administração 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 04 121 planejamento e Orçamento 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 04 121 0037 administração Geral 1.020.000,00 0,00] 1.020.000,00 04 121 0037 1.002] Construção, Reforma e Ampliação de prédios Públicos. 520.000,00] 520.000,00 Incluindo a Construção do Centro de Cultura e Lazer, Construção do Prédio Sede para o Conselho Tutelar, construção de ] | Barracão Comunitário no KM 105 Faixa, KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM | 100 Norte e 26 KM 80 Norte. 04 121 0037 1.003| Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | do Municipio 500.000,00] | 500.000,00 urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município. I | 3 | cultura 930.000,00 0,00 930.000,00 13392 pifusão Cultural 930.000,00 0,00 930.000,00 13 392 0037 administração Geral 570.000,00] 0,00] 570.000,00 13 392 0037 1.004] Construção da Casa dos Artesanatos 260.000,00! 260.000,00 Construção da Casa dos Artesanatos 13 392 0037 1.005] Construção do Memorial dos Pioneiros 310.000,00 310.000,00 Construção do Memorial dos Pioneiros. 13 392 0473 Difusão Cultural 360.000,00 0,00 360.000,00 13 392 0473 1.006] Construção do Parque de Exposição 360.000,00 360.000,00 15 | urbanismo 207.200,00 3.775.141,00 3.982.341,00 15 122 | Administração Geral 0,00 2.502.000,00 2.502.000,00 15 122 0037 administração Geral | 0,00] 2.502.000,00] 2.502.000,00 15 122 0037 2.017] Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras | 2.502.000,00 2.502.000,00 15 452 serviços Urbanos 0,00 456.200,00 456.200,00 15 452 0507 serviços de Limpeza Urbana 0,00] 236.200,00] 236.200,00 15 452 0507 2.018] Manutenção do Departamento de Linpeza Pública 236.200,00 236.200,00 15 452 0601 abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 0,00] 220.000,00] 220.000,00 15 452 0601 2.019] Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água ] 220.000,00 220.000,00 15 751 Conservação de Energia 0,00 816.941,00 816.941,00 15 7510509 serviços de Iluminação Pública 0,00 816.941,00] 816.941,00 15 751 0509 2.020] Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 816.941,00 816.941,00 15 813 Lazer | 207.200,00 0,00 207.200,00 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 207.200,00 0,00 207.200,00 15 813 0510 1.007| Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins 127.200,00 | 127.200,00 15 813 0510 1.043| Const e recup de praças, parques e jardi ns na Agrovila Jorge Bueno km 70 Faixa. 40.000,00 | 40.000,00 15 813 0510 1.044| Const e recup de praças, parques e jardi ] ns em Montes Castelo km 75 Sul. 40.000,00 | 40.000,00 . - continua HE - continuação - 16 16 482 16 482 0519 16 482 0519 1.008 17 ysu 17 511 0601 17 511 0601 1.009 ny 52 17 512 0140 17 512 0140 1,010 2% 26 782 26 782 0037 26 782 0037 1.011 2 27 812 27 812 0037 27 812 0037 1.012 27 812 0474 27 812 0474 1.045 27 812 0509 27 812 0509 1.013 Habitação Habitação Urbana melhoria de Condições de habitações Urbanas Construção de Casas Populares Saneamento Saneamento Básico Rura abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana construção, Reforma e Ampliação do sistema de Abastecimento de Água Incluindo: No km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM 95 sul e Norte, KM 80 Norte e Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, surubim e Conjunto Habitacional PH Minha Casa Minha Vida. saneamento Básico Urbano Gestão da Política dos serviços de Saúde Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano. Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa Minha Vida, KM 70 Faixa, KM 80 Faixa e KM 120 Faixa. Transporte Transporte Rodoviário administração Geral construção do Terminal Rodoviário do Cacau Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau pesporto e Lazer Desporto Comunitário Administração Gera Construção do Estádio Municipal na sede do Município Gestão do Esporte Amador const, reforma e ampliac de quadra polie sportiva em São Francisco km 85 Norte. serviços de Iluminação Pública Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte Iluminação do Campo de Futebol. 3.600.000,00] 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 7.650.000,00] 350.000,00 350.000,00] 350.000,00 | | 7.300.000,00] 7.300.000,00 | 7.300.000,00 | 550.000,00] 550.000,00 550.000,00 550.000,00 605.000,00 605.000,00] 455.000,00 455.000,00] 65.000,00 65.000,00 85.000,00 85.000,00 | 350.000,00 7.300.000,00 7.300.000,00 7.300.000,00 550,000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 605.000,00 605.000,00 455.000,00 455.000,00 65.000,00 65.000,00 85.000,00 85.000,00 RE aa E 14.562.200,00 TOTAL 3.775.141,00 18.337,341,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DO Sig pe aaa coins ÓRGÃO. sis ccrrereeos 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRABALHO nO eee CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL % Transporte 2.095.000,00] 3.935.000,00] 6.030.000,00 26 122 administração Geral 210.000,00] 3.935.000,00 4,145,000,00 26 122 0037 administração Geral 210.000,00! 3.200.000,00] 3.410.000,00 26 122 0037 1.014] Aquisição de Veículos para Frota Municipal 210.000,00 210.000,00 26 122 0037 2.021] Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.200.000,00 3,200.000,00 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00] 735.000,00] 735.000,00 26 122 0725 2.022] Manutenção de Estradas e Vicinais 735.000,00 735.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.885.000,00 0,00] 1.885.000,00 26 782 0037 administração Geral 410.000,00 0,00 410.000,00 26 782 0037 1.015| Implantação de semáfaros nas Vias Urbanas 410.000,00 I 410.000,00 implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 380.000,00 0,00 380.000,00 26 782 0510 1.016] Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 180.000,00 180.000,00 26 782 0510 1.039] Construção de ponte em concreto na Tv. Dom Eurico, bairro Vila Nova 50.000,00] | 50.000,00 26 782 0510 1.040] Const ponte em concreto Tv. Marcos Vinic jus Alexandre de Melo, bairro Vila Nova. 50.000,00] | 50.000,00 26 782 0510 1.041) Construção de ponte em concreto na Tv. Irmã Serafina, bairro Vila Nova. 50.000,00 50.000,00 26 782 0510 1,042] Const ponte em concreto Km 95 sul trecho vila Pacal a Agrovila Verdes Flores. 50.000,00 | 50.000,00 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 755.000,00 0,00 755.000,00 26 782 0645 1.017] Aquisição de Patrulha Mecanizada 755.000,00 755.000,00 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 340.000,00! 0,001 340.000,00 26 782 0725 1.018| Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas 340.000,00 340.000,00 ] Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rura (agrovila e Distrito). | | | TOTAL 2.095.000,00] 3.935.000,00 6.030.000,00 > e Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. riescsrrarrei 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇ Ão PROJETOS | ATIVIDADES I TOTAL 2 | agricultura 647.500,00] 1.069.000,00 1.716.500,00 2 12 administração Geral | 0,00] 577.000,00] 577.000,00 20 122 0037 administração Geral 0,00 577.000,00 577.000,00 20 122 0037 2.023] Operacionalização da Secretaria de Agricultura | 577.000,00] 577.000,00 20 605 abastecimento 615.000,00 0,00] 615.000,00 20 605 0641 progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização AÍ 550.000,00 0,00 550.000,00 20 605 0641 1,019] Mecanização para Produção Agricola para pequenos Agricultores 375.000,00] | 375.000,00 Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | 20 605 0641 1.020] Construção de casas de Farinha 175.000,00 175.000,00 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 65.000,00 0,00 65.000,00 20 605 0645 1.021] Construção do Tanque de piscicultura 65.000,00 65.000,00 construção do Tanque de Piscicultura | 20 606 Extensão Rural 0,00 385.000,00 385.000,00 20 606 0641 progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 385.000,00 385.000,00 20 606 0641 2.024] Custeio da Semana do Cacau 385.000,00] 385.000,00 20 608 promoção da Produção Agropecuária 32.500,00] 107.000,00 139.500,00 20 608 0641 | Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 107.000,00 107.000,00 20 608 0641 2.025] Produção de Sementes selecionadasde de | | Cacau e Lavoura Branca ] 107.000,00 107.000,00 20 608 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor agricola e Piscicultura 32.500,00 0,00 32.500,00 20 608 0645 1.022] Implantação da Bacia Leiteira 32.500,00 32.500,00 Implantação da Bacia Leiteira. | NO a a ie e e TOTAL 647.500,00] 1.069.000,00] 1.716.500,00 LES Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. crrcrererscas DB Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0810 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL DE) cultura 0,00] 352.000,00] 352.000,00 13 122 administração Geral ] 0,00 300.000,00] 300.000,00 13 122 0037 administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 13 122 0037 2.026] Operacionalização da secretaria | | wunicipal de Esporte, Cultura e Turismo 300.000,00] 300.000,00 3 392 Difusão Cultural 0,00 52.000,00 52.000,00 13 392 0473 Difusão Cultural 0,00] 52.000,00] 52.000,00 13 392 0473 2.027] Manutenção da Escola de Música I 52.000,00 52.000,00 27 Desporto e Lazer 800.000,00 55.000,00 855.000,00 27 81 Desporto Comunitário 290.000,00 55.000,00 345.000,00 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 290.000,00] 55.000,00] 345.000,00 27 812 0474 1.023] Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas 225.000,00 225.000,00 Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação ] ] de Quadras Poliesportivas no ] | gairro Vale das Minas, Cacoal, KM 100 Norte, km 95 Sul e KM 105 Faixa. | 27 812 0474 1.047] Const ref e ampliação quadra poliesporti | | | va na Agrovila do Aeroporto Km 95 Norte. 65.000,00 65.000,00 27 812 0474 2.028] Incentivo ao Esporte Amador 55.000,00 55.000,00 27 813 Lazer 510.000,00 0,00 510.000,00 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 510.000,00 0,00 510.000,00 27 813 0474 1.024] Construção do Ginásio Poliesportivo 510.000,00 510.000,00 | | | | | | | | | | | TOTAL 800.000,00 407.000,00] 1.207.000,00 [WWW TO Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DRGAO, eu semveneenrs : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL 18 Gestão Ambiental 0,00] 567.000,00] 567.000,00 18 122 administração Geral 0,00 364.000,00 364.000,00 18 122 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 364.000,00] 364.000,00 18 122 0142 2.067| Operacionalização da secretaria de Meio Ambiente | 364.000,00 364.000,00 18 541 preservação e Conservação Anbiental 0,00 85.000,00 85.000,00 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00] 85.000,00] 85.000,00 18 541 0142 2,068| arborização da Cidade e vilas do Municipio ] 42.000,00 42.000,00 18 541 0142 2.069] Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | 43.000,00 43.000,00 18 542 controle ambiental 0,00 40.000,00 40.000,00 18 542 0142 Gestão da Política do Meio ambiente 0,00 40.000,00 40.000,00 18 542 0142 2.070] Criação da Reserva de Recursos Ambientais | 40.000,00] 40.000,00 18 544 Recursos Hidricos 0,00 78.000,00 78.000,00 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 78.000,00 78.000,00 18 544 0142 2,071] Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas 78.000,00 78.000,00 IN [Dm TOTAL 0,00 567.000,00] 567.000,00 WWW Governo municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO. «suco cerreoi 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 99 999 reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.871.874,00 99 999 9999 9.001] Reserva de Contingência | 1.871.874,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | A DD SR TOTAL 0,00 0,001 1.871.874,00 Governo Municipal de Medicilândia Câmara Municipal de Medici landia Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Orçamento Fiscal - adendo V [> —>—>—>—>—w>—>—>————————————— ÓRGÃO, cesrererreneees :01 Câmara Municipal de Medicilandia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara Municipal de Medicilandia PROJETOS | ATIVIDADES 2.450.123,00 2.450.123,00 2.450.123,00 2.272.123,00 31.000,00 55.000,00 92.000,00 0,00 PROGRAMA DE TRABALHO | TOTAL 2.780.123,00 2.780.123,00 2.450.123,00 | 2.272.123,00 31.000,00 | 55.000,00 92.000,00 | 330.000,00 330.000,00 | CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO o Legislativa 330.000,00 01031 ação Legislativa 330.000,00 01 031 0001 ação Legislativa ; 01 031 0001 2.001] Operacionalização da Câmara Municipal 01 031 0001 2.002] Encargos com Publicidade - Legislativo 01 031 0001 2.003] Manutenção do Controle Interno do Legislativo | 01 031 0001 2.004! Aquisição de um Veiculo-Legislativo 01 031 0037 administração Geral 330.000,00] 01 031 0037 1.001] Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 | | | | | | | | DR rd TOTAL | 330.000,00 2.450.123,00 2.780.123,00 WW—W——w—>———————————————————————— Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 a CPCFCÔRSAS Rà ÓRGÃO, se csererrernmes : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : (0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO 2 IT ————T CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL u | Educação 0,00] 140.000,00] 140.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 140.000,00 140.000,00 12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 140.000,00 140.000,00 12 361 0402 2.029] Manutenção da Assessoria Contábil e Juridica-Educação 140,000,00 140.000,00 | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | TOTAL 0,00 140.000,00] 140.000,00 Governo municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DMD >> >> ÓRGÃO... c++ erra : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO RT TD -->>>——>>==—=————=—— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES ] TOTAL n Educação | 4.880.000,00] 3.953.000,00] 8.833.000,00 12 122 | administração Geral 0,00] 2.006.000,00 2.006.000,00 12 122 0037 administração Geral | 0,00] 2.006.000,00] 2.006.000,00 12 122 0037 2.030] Operacionalização da Secretaria de Educação 2.006.000,00 2.006.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00] 810,000,00] 810.000,00 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 0,00 810.000,00 810.000,00 12 306 0401 2.031] Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE 810.000,00 810.000,00 12 361 Ensino Fundamental 930.000,00 852.000,00 1.782.000,00 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 510.000,00] 852.000,00] 1.362.000,00 12 361 0401 1,025] aquisição de Veículo para o Transporte Escolar | 290.000,00 290.000,00 12 361 0401 1,026] Construção, Reforma e Corbertura de | Quadras Poliesportivas 220.000,00 220.000,00 Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | poliesportivas. 12 3610401 2.032] Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 42.000,00 42.000,00 12 361 0401 2.033] Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | ao Transporte Escolar-PNATE 500.000,00 500.000,00 12 361 0401 2.034| Manutenção de outros Programas do FNDE 310.000,00 310.000,00 12 361 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação 420.000,00] 0,00] 420.000,00 12 361 0402 1.027] Construção Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica. | 420.000,00 | 420.000,00 Incluindo: Construção de Poço artesiano na Escola Nossa Senhora das Graças, no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa» 12 365 Educação Infanti] 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 12 365 0401 1.028| Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3.950.000,00 3.950.000,00 12 846 outros Encargos Especiais 0,00] 285.000,00] 285.000,00 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 285.000,00 285.000,00 12 846 0000 2.035] Pagamento de Divida Contratada con IGEPREV/FADESP | 285.000,00] 285.000,00 | | | | | TOTAL 4.880.000,00 3.953.000,00] 8.833.000,00 2 WTWTWW[Ww[>————— E ai Governo Municipal de medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ. Básica Orçamento Fiscal - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ORGAO essuassnoers eos : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0916 FUNDEB DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL bh) Educação 1.330.000,00] 21.051.500,00 22.381,500,00 12 361 | Ensino Fundamental 1.330.000,00] 18.878.500,00] 20.208.500,00 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 380.000,00] 0,001 380,000,00 12 361 0401 1.029] Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB | 380.000,00 380.000,00 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 950.000,00] 18.878.500,00] 19.828.500,00 12 361 0402 1.030] Construção Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica-FUNDEB 950.000,00 950.000,00 Incluindo: 1) Construção, Reforma e ] ampliação das Escolas Joaquim José xavier KM 80 Sul, Presidente Marechal castelo Branco KM 100 sul, Gonçalves pias KM 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 Faixa, Escola Água Limpa KM 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Pérpetuo socorro KM 105 Norte, Escola preciosissimo Sangue KM 115 Sul; 2) construção do Muro das Escolas Gaspar Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM | ] 95 Norte, Marechal Rondon KM 95 ] Norte, Duque de Caxias kM 80 Norte, Dom João VI KM 115 sul, Flores da | hamazônia KM 95 sul, Miguel Gustavo KM 100 Norte. 12 361 0402 2.036] Desenvolvimento do Ensino Fundamenta1-60 % 13.698.500,00] 13.698.500,00 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamenta!-40% 5.180.000,00 5.180.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00] 2.173.000,00 2.173.000,00 12 365 0402 operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00] 2.173.000,00 2.173.000,00 12 365 0402 2.038] Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% | 1,594.800,00 1.594.800,00 12 365 0402 2.039] Manutenção do Ensino Infantil-40% 578.200,00] 578.200,00 DR Dn TOTAL 1.330.000,00! 21.051.500,00] 2.381.500,00 TT [D——————— Governo Municipal de medicilândia Fundo Municipal de Saúde Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DRGÃO ussaceswarçs cervei 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 saúde 10 122 Administração Gera 10 122 0140 Gestão da Politica dos Serviços de Saúde 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde 10 122 0140 2.041] Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 10 122 0140 2.042] Manutenção da assessoria Contábil e Jurídica-Saúde | PROJETOS 0,00] 2.226.800,00] 0,00) 2.226.800,00 0,00] 2.226.800,00] ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Seguridade social - adendo V ATIVIDADES 2.064.800,00 | 22.000,00] 140.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO TOTAL 2.226.800,00 2.226.800,00 2.226.800,00 2.064.800,00 22.000,00 140.000,00 DR OS 0,00! 2.226.800,00 2.226.800,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Saúde orçamento Seguridade social - adendo V anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 Dt [[[[[[[>[>———————————————— ÓRONO auras : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL . | | 10 Saúde 2.540.000,00] 11.454.616,00] 13.994,616,00 10 301 atenção Básica 200.000,00] 9.658.160,00 9.858.160,00 10 301 0140 Gestão da Política dos serviços de Saúde 200.000,00 9.658.160,00 9.858.160,00 10 301 0140 1.046| Construção de posto de saúde no Pontal. 200.000,00 I 200.000,00 10 301 0140 2.043] Manutenção do Programa Saúde Bucal 217.480,00 217.480,00 10 301 0140 2,044] Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 636.000,00 636.000,00 10 301 0140 2.045] Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia-NASF 374.600,00 374.600,00 10 301 0140 2.046] Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 1,866.000,00 1.866.000,00 10 301 0140 2.047| Manutenção do Programa de assistência Farmacêutica Básica 235.000,00 235.000,00 10 301 0140 2.048] Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 1.740.000,00 1.740.000,00 10 301 0140 2,049] Manutenção do Teto Municipal da Média e ] | alta Complex. ambulatorial e Hospitalar 4.567.080,00 4.567.080,00 10 301 0140 2.050| Manutenção de Outros Programas do SUS 22.000,00] 22.000,00 10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.620.000,00 999.456,00 2.619.456,00 10 302 0140 Gestão da Politica dos serviços de Saúde 1.620.000,00] 999.456,00 2.619.456,00 10 302 0140 1.031] Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde. 1.400.000,00 1.400.000,00 Incluindo: 1)construção, Reforma e ampliação das Unidades de Saúde do município, na Agrovila do Aeroporto KM 95 Norte e agrovila Tiradentes KM 80 | sul. 10 302 0140 1.032] aquisição de Veículos e Ambulâncias 220.000,00] 220.000,00 Incluindo aquisição de Micro Ônibus. 10 302 0140 2.051] Manutenção das Atividades do SAMU 521,000,00] 521.000,00 10 302 0140 2.052] Custeio do Tratamento Fora do Município 478.456,00 478.456,00 10 304 Vigilância Sanitária | 720.000,00] 162.000,00 862.000,00 10 304 0140 cestão da Política dos Serviços de Saúde 720.000,00 162.000,00] 882.000,00 10 304 0140 1.033] Melhorias Sanitárias Domiciliares 310.000,00 310.000,00 Incluindo: Construção de Banheiros Públicos, 10 304 0140 1.034| Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto 410.000,00 410.000,00 10 304 0140 2.053] Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária 162.000,00 162.000,00 10 305 vigilância Epidemiológica 0,00 635.000,00 635.000,00 10 305 0140 Gestão da Política dos serviços de Saúde 0,00 635.000,00 635.000,00 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS 635.000,00 635.000,00 TOTAL | 2.540.000,00] 11.454,616,00] 13.994.616,00 E aa ai E ii Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de assistência Social orçamento Seguridade social - adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DO [[[[[[>>—>—>—>—>—>—>—>—>———————>—>—— e rena : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DE TRABALHO RT TD >>> —— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL 08 assistência Social 945.000,00 0,00 945.000,00 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 122 0037 administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 122 0037 1.035] Construção do Prédio do Conselho Tutelar 350.000,00 | 350.000,00 ] Construção do Prédio do Conselho Tutelar, 08 241 Assistência ao Idoso | 165.000,00 0,00 165.000,00 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 165.000,00 0,00 165.000,00 08 241 0139 1,036] Construção da Casa do Idoso 165.000,00 165.000,00 08 243 assistência à Criança e ao adolescente 255.000,00 0,00 255.000,00 08 243 0037 | Administração Geral 255.000,00 0,00 255.000,00 08 243 0037 1.037] construção do Predio do CREAS 255.000,00 255.000,00 08 244 assistência Comunitária 175.000,00 0,00 175.000,00 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 175.000,00 0,00 175.000,00 08 244 0139 1.038] Construção do Prédio do CRAS 175.000,00 175.000,00 | | | TOTAL 945.000,00 0,00 945.000,00 O Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de assistência Social Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03 Em R$ 1,00 E A /64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Seguridade social - Adendo V PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo municipal de assistência Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 08 241 08 241 0139 08 241 0139 2.055 08 243 08 243 0139 08 243 0139 2.056 08 243 0139 2.057 08 243 0139 2,058 08 243 0139 2,059 08 243 0139 2,060 08 244 08 244 0139 08 244 0139 2.061 08 244 0139 2,062 08 244 0139 2.063 08 244 0139 2.064 08 244 0139 2.065 08 244 0139 2.066 PROJETOS assistência Social assistência ao Idoso Gestão da Politica de assistência Social Manutenção da Casa do Idoso do Municipio assistência à Criança e ao Adolescente Gestão da Politica de assistência Social Manutenção do Fundo da Criança e do adolescente Nanutenção do Conselho Municipal do pireito da Criança e do adolescente Nanutenção do Índice de Gestão Descentra Tizada-IGD SUAS vanutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa Manutenção de Outros Programas do FNAS assistência Comunitária Gestão da Politica de Assistência Social Nanutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS Manutenção do Cras. operacionalização da Secretaria de assistência Social Manutenção Conselho Tutelar Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- Beneficios Eventuais Nanut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS wanut.do Programa proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS. 0,00] 0,00 ATIVIDADES | 3.410.719,00 95.000,00] 95.000,00 95.000,00 673.580,00 673.580,00] 32.000,00 | 25.000,00 143.000,00 | 256.100,00 217.480,00 2.642.139,00] 2.642.139,00 | 307.000,00 | 1.638.839,00 276.300,00 28.000,00 | 120.000,00] 272.000,00 TOTAL 3.410.719,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 673.580,00 673.580,00 32.000,00 25.000,00 143.000,00 256.100,00 217.480,00 2.642.139,00 2.642.139,00 307.000,00 1.638.839,00 276.300,00 28.000,00 120.000,00 272.000,00 DS O O as TSE TOTAL 3.410.719,00 3.410.719,00 —[[WW—W——[————>———————— Governo Municipal de Medici lândia câmara Municipal de medicilandia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. erssusa gue nuns : 01 Câmara Municipal de Medici landia UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0111 Câmara municipal de Medicilandia Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes | 2.324.383,00 3,1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.542.078,00 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.542.078,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes | 782.305,00 3.3.90.00.00|Aplicações diretas 100100 782.305,00 4.0,00.00.00 |Despesas de capital 455.740,00 4.4,00.00,00| Investimentos 455.740,00 4,4,90.00.00 aplicações diretas 100100 455.740,00 | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 2.780.123,00 Governo Municipal de Medicilândia Cas ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria s0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO... ccsserrererooi OZ GABINETE DO PREFEITO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA >>> === CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA <-> | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 1.319.620,00 3.1.00,00.00|Pessoal e encargos sociais 329.070,00 3.1,90,00.00|Aplicações diretas 100100 329.070,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 990.550,00 3.3.90.00.00|Aplicações diretas 100100 990.550,00 4.0.00.00.00|pespesas de capital 13.700,00 4.4.00,00.00| Investimentos 13.700,00 4.4,90.00.00 aplicações diretas 100100 13.700,00 | ] | | | | | TOTAL DA DESPESA | 1,333.320,00 iii Governo Municipal de Medicilândia Da, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia . orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. cs cirvereracoui 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA 1 ----EE=>>>>> == CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3,0.00.00.00| Despesas correntes 2.540.940,00 3.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais | 1,138.540,00 3.1,90.00.00|Aplicações diretas 100100 1.138.540,00 3.3.00.00.00/outras despesas correntes 1.402.400,00 3.3,90.00.00|Aplicações diretas 100100 1.402.400,00 4.0.00.00.00 |Despesas de capital 104.060,00 4.4,00,00.00 | Investimentos 104.060,00 4.4,90.00.00 Aplicações diretas 100100 104.060,00 | | ) I | | | | | l | TOTAL DA DESPESA 2.645.000,00 ee e Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS URGAO aa nuas : 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA >= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA >>> =———=—————————————— | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 1,473,368,00 3.1,00,00.00| Pessoal e encargos sociais 453.891,00 3.1,90.00.00|Aplicações diretas 100100 453.891,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes 1.019.477,00 3.3.90.00.00|Aplicações diretas 100100 | 1.019.477,00 4.0.00.00.00 |pespesas de capital | 1.419.850,00 4.4.00,00.00| Investimentos 60.600,00 4,4.90.00.00|aplicações diretas 100100 60.600,00 4.6.00.00.00|Amortização da divida 1,359.250,00 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.359.250,00 | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 2.893.218,00 E ad Governo Municipal de Medicilândia Ds prefeitura Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 n Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) - (o frR GR 1.05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NATUREZA DA DESPESA = CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO - 3,0.00.00.00| Despesas correntes 3.1,00.00.00|Pessoal e encargos sociais é 3.1,90.00.00|Aplicações diretas 100100 | 1.479.920,00 e 3.3.00.00.00|outras despesas correntes 3.3.90.00.00|aplicações diretas 100100 1.480.426,89 s 162000 775.294,11 x 194000 27.000,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital = 4,4.00.00.00| Investimentos 4.4.90.00.00 aplicações diretas 100100 3.155.534,02 ai 151000 8.519.000,00 es 152000 2.596.165,98 199000 304.000,00 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.762.641,00 1.479.920,00 2.282.721,00 | 14.574,700,00 14,574.700,00 | TOTAL DA DESPESA | 18.337.341,00 Governo Municipal de Medici lândia Du ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria sor nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. aves uso vaça : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA UNIDAD! ORÇAMENTÁRIA, : 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA 1] CCEE" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA >>> ————————— | | 3,0.00.00.00| Despesas correntes 3.378.850,00 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais 708.050,00 3.1,90,00.00| Aplicações diretas 100100 708.050,00 3.3.00.00.00]outras despesas correntes I 2.670.800,00 3.3,90,00.00|Aplicações diretas 100100 2.591.832,77 161000 78.967,23 4.0.00.00.00 |Despesas de capital 2.651.150,00 4.4,00.00,00| Investimentos 2.651.150,00 4.4.90.00.00 [Aplicações diretas 100100 448.870,00 151000 1.702.000,00 152000 420.500,00 | 199000 79.780,00 | | | | | | TOTAL DA DESPESA 6.030.000,00 E ad Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO scsas nose : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA . NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA ===> A CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ] ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00|Despesas correntes 830.800,00 3,1,00.00.00|Pessoal e encargos sociais 254.890,00 3.1.90.00.00|Aplicações diretas 100100 254.890,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes 575.910,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 100100 406.706,90 194000 169.203,10 4.0,00.00.00|espesas de capital 885.700,00 4.4.00.00,00 Investimentos | 885.700,00 4.4,90,00.00|Aplicações diretas 100100 280.700,00 151000 300.000,00 152000 250.000,00 | 194000 55.000,00 TOTAL DA DESPESA | 1.716.500,00 Governo Municipal de Medicilândia prefeitura Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGÃO essom er or ERRO : 08 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0810 Secretaria M. Esporte, cultura e Turismo DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO ] ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 403.000,00 3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais ] 76.015,00 3.1.90.00.00|Aplicações diretas 100100 76.015,00 | 3,3.00.00.00]outras despesas correntes 326.985,00 3.3.90.00.00|aplicações diretas 100100 326.985,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital 804.000,00 4.4,00.00.00 [Investimentos | 804.000,00 4.4,90.00.00 aplicações diretas 100100 94.000,00 151000 461.009,85 199000 248.990,15 | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 1.207.000,00 + Governo Municipal de Medicilândia o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação . orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÇÃO, sara PES NE : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA BESC LC ]]]W ww ———————— E CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00,00.00|Despesas correntes | ] 140.000,00 3.3.00.00.00loutras despesas correntes 140.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações diretas 111100 140.000,00 | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 140.000,00 ————————— Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de Educação ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. see meenemeeraas : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO FONTE 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 111100 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 3.3.90,00.00|Aplicações diretas (112100 112000 [112100 112200 112300 112400 112500 114000 DESDOBRAMENTO 755.570,00 614,116,25 613.800,00 42.000,00 810.000,00 479.000,00 63.867,00 10.500,00 172.146,75 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3.561.000,00 755.570,00 | 2.805.430,00 - continua - - continuação - 4.0.00.00.00|Despesas de capital | 5.272.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 4.987.000,00 4.4.90,00.00|aplicações diretas 100100 48.620,68 | 111100 | 786.055,71 [111300 18.298,50 | | 111500 3.175,11 | 112000 | 29.300,00 I [212300 60.550,00 | 112400 52.000,00 [112500 3.989.000,00 | 4.6,00.00.00 Amortização da divida | 285.000,00 4.6.90,00.00|Aplicações diretas 111100 285.000,00 | | | | I | | | I | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 8.833.000,00 Governo Municipal de Medici lândia ) a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo de Manut .e Desenv. do Ensino da Educ.Básica orçamento Fiscal - Adendo III anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BRAD ii “09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0916 FUNDEB DA DESPESA Wc ENIO, Tuma | especrrrcação lime 1 mesmo | teem Om | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 20.945.350,00 3.1.00.00.00| Pessoal e encargos sociais | 19.087.691,60 3.1,90.00.00 Aplicações diretas 11100 | 29.482,48 [111200 10.082.326,48 111300 1.798.991,60 [111400 5.181.491,04 | 111500 1.995.400,00 3.3.00.00.00 outras despesas correntes 1.857.658,40 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111300 1.857.658,40 4.0.00.00.00|Despesas de capital | 1.436.150,00 4,4,00.00.00| Investimentos 1.436.150,00 4.4.90.00.00| Aplicações diretas 111300 1.436.150,00 ] I | | | | | | | | | | I | | TOTAL DA DESPESA 22.381.500,00 ———————— Governo Municipal de Medicilândia prefeitura Municipa 1 de medicilândia orçamento Fiscal - Adendo III ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORQIO osesaseans .4.i 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 3,0.00.00.00 |Despesas correntes 545.000,00 3.1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 250.590,00 3.1,90.00.00|Aplicações diretas 100100 250.590,00 3,3.00.00.00]outras despesas correntes 294.410,00 3.3.90.00.00|Aplicações diretas 100100 183.750,00 | 114000 22.500,00 194000 65.014,90 199000 23,145,10 4.0.00.00.00| Despesas de capital 22.000,00 4.4,00.00.00| Investimentos 22.000,00 4,4.90.00.00 Aplicações diretas 100100 11.000,00 | 194000 11.000,00 | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 567.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Da ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia . orçamento Fiscal - Adendo III anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. seres ERON] :99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | — DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 9,0.00.00.00 Reserva de contingência 1.871.874,00 9.9.00.00.00 |Reserva de contingência 1.871.874,00 9.9.99.00.00|Reserva de contingência 100100 1.871.874,00 | TOTAL DA DESPESA 1.871.874,00 ———————— Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de saúde . . orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ÓRGÃO. ce crusseceases : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA EEE ————= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00| Despesas correntes 2.033.684,00 3.1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais 947.684,00 3.1,90.00.00 Aplicações diretas 121100 947.684,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes | 1.086.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações diretas 121100 | 1,021,117,75 ] | 124000 64.882,25 4,0.00.00.00| Despesas de capital 193.116,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 193.116,00 4,4,90.00.00|aplicações diretas 121100 193.116,00 | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA | 2.226.800,00 Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de Saúde orçamento seguridade socia Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas sss ss outras despesas correntes aplicações diretas ss sss co us To o iso Ss o ss Ipespesas de capital Investimentos aplicações diretas Eos s8s ss ss FONTE 121100 121400 121100 121400 121100 121300 121400 121500 122000 DESDOBRAMENTO 1.385.340,00 5.313,515,00 816.066,00 3.814.295,00 887.584,75 120.300,00 274.515,25 583.000,00 800.000,00 NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA | 11,329.216,00 6.698.855,00 4.630.361,00 | | 2.665.400,00 2.665.400,00 TOTAL DA DESPESA | 13,994,616,00 —————— 1 - adendo III pe municipal de ee GA Re ênciis ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 icipal de Assistencia . . EA ANASESO orçamento Segur1 dade social - adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ..: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA ÓRGÃO. cerensereto 4.0.00.00.00| Despesas de capital 945.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 945.000,00 4,4,90.00.00]Aplicações diretas 100100 81.000,00 | 131100 161.500,00 | 152000 | 234.515,25 199000 467.984,75 | TOTAL DA DESPESA 945.000,00 Governo Municipal de Medicilândia o, ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Assistência social . . orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS GÃO. 1. PE : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1116 Fundo Municipal de assistência Social DA DESPESA TE ]]]]]][W[]]WD[[[Ww>————————————— 1 EE = CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA >>> | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.350.219,00 3.1.00.00.00|Pessoal e encargos sociais I 1.174.960,30 3.1,90.00.00|Aplicações diretas 100100 1.012.960,30 131100 162.000,00 3.3.00,00.00 outras despesas correntes 2.175.258,70 3.3.90.00.00|Aplicações diretas 100100 1.549.618,70 131100 625.640,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital ] 60.500,00 4,4.00,00.00 Investimentos 60.500,00 4.4,90.00.00|aplicações diretas 100100 33.000,00 131100 27.500,00 | | | ] | | | | | TOTAL DA DESPESA 3.410.719,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL >>> -—————>>———————— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | 3.0.00.00.00 |Despesas correntes 41,224,952,00 3.1,00.00.00]Pessoal e encargos sociais 26.076.305,60 3.1.90.00.00|aplicações diretas 100100 6.233.044,00 | BRRBI 785.052,48 [111200 10.082.326,48 11130 1.798.991,60 111400 5.181.491,04 nas 1.995.400,00 3.3.00.00.00/outras despesas correntes 15.148,646,40 3.3.90,00.00]Aplicações diretas 100100 9.184.433,56 111100 754.116,25 | 1113 1.857.658,40 112000 613.800,00 | 1121 42.000,00 112200 810.000,00 [112300 479.000,00 112400 63.867,00 112500 10.500,00 | 114000 | 194,646,75 161000 78.967,23 162000 75.24, | 194000 261.218,00 | 199000 23.145,10 - continua - - continuação - 4.0,00.00.00|Despesas de capital 4,4,00.00.00| Investimentos 4.4,90.00.00 Aplicações diretas | | | 4.6.00.00.00|Amortização da divida 4,6.90.00.00 |aplicações diretas I 9.0,00.00.00|Reserva de contingência 9.9.00.00.00|Reserva de contingência 9,9.99.00.00]Reserva de contingência | 100100 111100 111300 111500 112000 112300 [112400 112500 [151000 152000 194000 [199000 [100100 111100 100100 4.672.824,70 786.055,71 1.454.448,50 3.175,11 29.300,00 60.550,00 52.000,00 3.989.000,00 10.982,009,85 3.266.665,98 66.000,00 632.770,15 1.359.250,00 285.000,00 1.871.874,00 25.994.800,00 | TOTAI 1.644,250,00 1.871.874,00 | L DA DESPESA | 27.639.050,00 1.871.874,00 70,735.876,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL >= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 3,0.00.00.00|Despesas correntes | 16.713,119,00 3,1,00.00.00| Pessoal e encargos sociais 8.821.499,30 | 3.1,90.00.00|Aplicações diretas [100100 1.012.960,30 | 121100 2.333.024,00 121400 5.313.515,00 | 131100 | 162.000,00 3.3.00.00.00|outras despesas correntes 7.891.619,70 3.3.90.00.00|aplicações diretas [100100 1,549,618,70 | I 121100 1.837.183,75 121400 3.814.295,00 124000 64.882,25 131100 625.640,00 4.0.00.00.00|Despesas de capital 3.864.016,00 4.4,00.00.00| Investimentos 3.864.016,00 | 4.4,90.00.00] Aplicações diretas 100100 114.000,00 121100 1.080.700,75 121300 120.300,00 121400 274.515,25 | 121500 583.000,00 122000 800.000,00 131100 189.000,00 152000 234.515,25 ] 199000 467.984,75 | NM TOTAL DA DESPESA | 20,577,135,00 A Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 00,00 |Despesas correntes á 00.00|Pessoal e encargos sociais .1,90.00.00 Aplicações diretas Oloutras despesas correntes O |Aplicações diretas vs us vis Es Ss ss Ea FONTE 100100 111100 111200 111300 111400 111500 [121100 121400 [131100 100100 111100 111300 112000 112100 112200 112300 [112400 112500 114000 121100 121400 124000 131100 161000 162000 [194000 199000 DESDOBRAMENTO 7.246.004,30 785.052,48 10.082.326,48 1.798.991,60 5.181.491,04 1.995.400,00 2.333.024,00 5.313.515,00 162.000,00 10.734.052,26 754.116,25 1.857.658,40 613.800,00 42.000,00 810.000,00 479.000,00 63.867,00 10.500,00 194.646,75 1.837.183,75 3.814.295,00 64.882,25 625.640,00 78.967,23 775.294,11 261.218,00 23.145,10 ELEMENTO | 34.897.804,90 | 23,040,266,10 Adendo III em R$ 1,00 CATEG. ECONÔMICA 57.938.071,00 - continua - - continuação - 4.0,00.00,00 | Despesas de capital I 31.503.066,00 4.4,00.00.00] Investimentos 29.858.816,00 | 4,4.90,00.00| Aplicações diretas 100100 4.786.824,70 111100 786.055,71 [111300 1.454.448,50 | | 111500 3.175,11 112000 29.300,00 112300 60.550,00 | 112400 52.000,00 | 112500 3.989.000,00 | 121100 1.080.700,75 121300 | 120.300,00 | | 121400 274.515,25 121500 583.000,00 | 122000 800.000,00 131100 189.000,00 | | [151000 10,982 .009,85 152000 3.501.181,23 | 194000 66.000,00 199000 1.100.754,90 4.6.00.00.00|Amortização da dívida 1.644.250,00 | 4,6,90.00.00 Aplicações diretas 100100 1.359.250,00 | 111100 285.000,00 9.0.00.00.00|Reserva de contingência 1.871.874,00 9,9.00.00.00|Reserva de contingência ] 1.871.874,00 | 9,9.99.00.00|Reserva de contingência 100100 1,871,874,00 | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | TOTAL DA DESPESA 91.313.011,00 Governo Municipal de Medicilândia Consolidado Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 CÓDIGO PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ESPECIFICAÇÃO q 01 031 01 031 0001 01 031 0037 04 04 121 04 121 0037 04 122 04 122 0037 04 123 04 123 0000 04 123 0037 04 123 1310 04 124 04 124 0037 2 12 12 12 122 0037 12 306 12 306 0401 12 361 12 361 0401 12 361 0402 12 365 12 365 0401 12 365 0402 12 846 12 846 0000 13 13 2 13 122 0037 3392 13 392 0037 13 392 0473 15 15 122 15 122 0037 15 452 15 452 0507 15 452 0601 Legislativa | ação Legislativa ação Legislativa | administração Geral Administração Planejamento e Orçamento Administração Gera administração Geral Administração Geral administração Financeira Operações Especiais administração Geral Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de Servidor Controle Interno Administração Gera Educação administração Geral Administração Gera Alimentação e Nutrição Gestão de Política da Educação Ensino Fundamental Gestão de Politica da Educação Operacionalização da Gestão Básica da Educação Educação Infanti) Gestão de Politica da Educação operacionalização da Gestão Básica da Educação Outros Encargos Especiais operações Especiais cultura Administração Geral | administração Gera Difusão Cultural administração Gera Difusão Cultural Urbanismo Administração Gera administração Geral Serviços Urbanos serviços de Limpeza Urbana Abastecimento de Água na Zona Rural é Urbana PROJETOS 330.000,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1.020.000,00 1,020.000,00 1.020.000,00 0,00 0,00 ssss 6.210. =] osooSooo secos sssss 2.260. 890,00 ss s 1.370.000,00 3.950.000,00 3.950.000,00 207.200,00 +00 0,00 0,00 0,00 0,00 0. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 ATIVIDADES 2.450.123,00 2.450.123,00 2.450.123,00 0,00 6.861.538,00 0,00 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 2.632.218,00 1.359.250,00 925.000,00 347.968,00 126.000,00 126.000,00 25.144,500,00 2.006.000,00 2.006.000,00 810.000,00 810.000,00 19.870.500,00 852.000,00 19.018.500,00 2.173.000,00 0,00 2.173.000,00 285.000,00 285.000,00 352.000,00 300.000,00 300.000,00 52.000,00 0,00 52.000,00 3.775.141,00 2.502.000,00 2.502.000,00 456.200,00 236.200,00 220.000,00 orçamento Fiscal - Adendo VI TOTAL 2.780.123,00 2.780.123,00 2.450.123,00 330.000,00 7.881.538,00 1.020.000,00 1.020.000,00 4.103.320,00 4.103.320,00 2.632.218,00 1.359.250,00 925.000,00 347.968,00 126,000,00 126.000,00 31.354,500,00 2.006.000,00 2.006.000,00 810.000,00 810.000,00 22.130.500,00 1.742.000,00 20.388.500,00 6.123.000,00 3.950.000,00 2.173.000,00 285.000,00 285.000,00 1.282.000,00 300.000,00 300.000,00 982.000,00 570.000,00 412.000,00 3.982.341,00 2.502.000,00 2.502.000,00 456.200,00 236.200,00 220.000,00 - continua - - continuação - 15 751 Conservação de Energia 15 751 0509 | serviços de Iluminação Pública 15 813 Lazer 15 813 0510 | Melhorias de Urbanização no Município 16 | Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 0519 | Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 16 511 Saneamento Básico Rura 16 511 0519 | melhoria de Condições de Habitações | Urbanas y Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0601 | Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana su Saneamento Básico Urbano 17 512 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 18 Gestão ambiental 18 122 | Administração Geral 18 122 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 18 541 | Preservação e Conservação ambiental 18 541 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 18 542 Controle ambienta 18 542 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 18 544 Recursos Hídricos 18 544 0142 | Gestão da Política do Meio Ambiente 4) Agricultura 20 122 administração Geral 20 122 0037 | administração Geral 20 605 Abastecimento 20 605 0641 | Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola 20 605 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e piscicultura 20 606 Extensão Rural 20 606 0641 | Progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização agrícola 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 20 608 0641 | Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Necanização Agrícola 20 608 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola € Piscicultura 2% | Transporte 26 22 administração Geral 26 122 0037 | Administração Geral 26 122 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas vicinais 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0037 | Administração Geral 26 782 0510 | Melhorias de Urbanização no Município 26 782 0645 | Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e piscicultura 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas vicinais 0,00 0,00 207.200,00 207.200,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 7.650.000,00 350.000,00 350.000,00 7.300.000,00 7.300.000,00 0,00 550.000,00 65.000,00 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00 | 2.645.000,00 210.000,00 210.000,00 0,00 2.435.000,00 960.000,00 380.000,00 755.000,00 340.000,00 816.941,00 816.941,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 O +00 00 voo Ss ' 567.000,00 364.000,00 364.000,00 85.000,00 85.000,00 40.000,00 40,000,00 78.000,00 78.000,00 1.069.000,00 577.000,00 577.000,00 0,00 0,00 0,00 385.000,00 385.000,00 107.000,00 107.000,00 0,00 3.935.000,00 3.935.000,00 3.200.000,00 735.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 816.941,00 816.941,00 207.200,00 207.200,00 3.610.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 10.000,00 10.000,00 7.650.000,00 350.000,00 350.000,00 7.300.000,00 7.300.000,00 567.000,00 364.000,00 364.000,00 85.000,00 85.000,00 40.000,00 40.000,00 78.000,00 78.000,00 1.716.500,00 577.000,00 577.000,00 615.000,01 550.000,00 65.000,00 385.000,0 385.000,00 139.500,00 107.000,0 32.500,00 6.580.000,00 4,145.000,00 3.410.000,00 735.000,00 2.435.000,00 960.000,00 380.000,00 755.000,00 340.000,00 - continua - - continuação - 7 27 81 27 812 0037 27 812 0474 27 812 0509 27 813 27 813 0474 99 99 999 99 999 9999 | Desporto e Lazer Desporto Comunitário Administração Geral | Gestão do Esporte Amador Lazer | Gestão do Esporte Amador Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência serviços de Iluminação Pública TOTAL 1.405.000,00 895.000,00 | 455.000,00 355.000,00 85.000,00 510.000,00 510.000,00 100 | +00 100 | sos 24.644.700,00 | 55.000,00 44,219,302,00 1.460.000,00 950.000,00 455.000,00 410.000,00 85.000,00 510.000,00 510.000,00 1.871.874,00 1.871.874,00 1.871.874,00 70.735.876,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . orçamento seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES === ——e— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL O ——— 08 | assistência Social 945.000,00 3.410.719,00 4.355.719,00 08 122 administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 122 0037 | Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 241 assistência ao Idoso | 165.000,00 | 95.000,00 | 260.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência social 165.000,00 95.000,00 260.000,00 08 243 assistência à Criança e ao adolescente 255.000,00 | 673.580,00 928.580,00 08 243 0037 | administração Geral 255.000,00 0,00 255.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência social 0,00 673.580,00 | 673.580,00 08 244 assistência Comunitária 175.000,00 2.642.139,00 2.817.139,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência social 175.000,00 2.642.139,00 2.817.139,00 10 Saúde 2.540.000,00 13,681,416,00 16.221,416,00 10 122 administração Geral 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 10 122 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.226.800,00 2.226.800,00 10 301 atenção Básica 200.000,00 | 9.658.160,00 | 9.858.160,00 10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 200.000,00 9.658.160,00 9.858.160,00 10 302 assistência Hospitalar e ambulatorial 1.620.000,00 999.456,00 2.619.456,00 10 302 0140 | Gestão da política dos Serviços de Saúde 1,620.000,00 999.456,00 2.619.456,00 10 304 vigilância Sanitária 720.000,00 | 162.000,00 | 882.000,00 10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 720.000,00 | 162.000,00 | 882.000,00 10 305 | Vigilância Epidemiológica 0,00 635.000,00 635.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 635.000,00 635.000,00 I | | | O a E TOTAL 3.485.000,00 17.092.135,00 | 20.577.135,00 Ee E cagdil Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado . orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS | TOTAL | | 01 Legislativa 0,00 2.780.123,00 2.780.123,00 01031 Ação Legislativa 0,00 2.780.123,00 | 2.780.123,00 01 031 0001 | ação Legislativa 0,00 2.450.123,00 2.450.123,00 01031 0037 | Administração Geral | 0,00 330.000,00 | 330.000,00 04 | Administração 1.000.000,00 6.881.538,00 7.881.538,00 04 121 planejamento e Orçamento 1.000.000,00 20.000,00 1.020.000,00 04 121 0037 | Administração Geral 1.000.000,00 20.000,00 | 1.020.000,00 04 122 administração Geral 0,00 4.103.320,00 4.103.320,00 04 122 0037 | Administração Geral 0,00 4.103.320,00 | 4,103.320,00 04 123 administração Financeira 0,00 2.632.218,00 2.632.218,00 04 123 0000 | operações Especiais 0,00 1.359.250,00 1,359.250,00 04 123 0037 | Administração Geral 0,00 925.000,00 925.000,00 04 123 1310 | Contrib. para Programa de Formação de patrimônio de Servidor 0,00 347.968,00 347.968,00 04 124 Controle Interno 0,00 126.000,00 | 126.000,00 04 124 0037 | Administração Geral 0,00 126.000,00 126.000,00 2 Educação 31,305.879,32 48.620,68 31.354.500,00 1 122 administração Geral 2.006.000,00 0,00 | 2.006.000,00 12 122 0037 | administração Geral 2.006.000,00 0,00 | 2.006.000,00 12 306 alimentação e Nutrição 810.000,00 0,00 | 810.000,00 12 306 0401 | Gestão de Politica da Educação 810.000,00 0,00 810.000,00 12 361 Ensino Fundamenta) 22.081.879,32 48.620,68 22.130,500,00 12 361 0401 | Gestão de Politica da Educação 1.719.550,00 | 22.450,00 | 1.742.000,00 12 361 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação 20.362.329,32 26.170,68 20.388.500,00 12 365 Educação Infantil 6.123.000,00 0,00 | 6.123.000,01 12 365 0401 | Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 | 3.950.000,00 12 365 0402 | operacionalização da Gestão Básica da Educação 2.173.000,00 0,00 | 2.173.000,00 12 846 outros Encargos Especiais 285.000,00 0,00 285.000,0 12 846 0000 | Operações Especiais 285.000,00 0,00 285.000,00 DE) cultura 205.000,00 1,077 .000,00 1.282.000,00 3 12 administração Geral 0,00 300.000,00 | 300.000,0 13 122 0037 | administração Geral 0,00 300.000,00 300.000,00 13 392 Difusão cultural 205.000,00 777.000,00 | 982.000,00 13 392 0037 | administração Geral 0,00 570.000,00 570.000,00 13 392 0473 | Difusão Cultural 205.000,00 207.000,00 412.000,01 15 Urbanismo 900.400,11 3.081.940,89 3.982.341,00 15 122 administração Geral 27.000,00 | 2.475.000,00 | 2.502.000,00 15 122 0037 | Administração Geral E 27.000,00 2.475.000,00 2.502.000,00 15 452 serviços Urbanos 0,00 | 456.200,00 456.200,00 15 452 0507 | serviços de Limpeza urbana 0,00 236.200,00 | 236.200,00 15 452 0601 | Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 0,00 220.000,00 220.000,00 - continua - e - continuação - 15 751 15 751 0509 15 813 15 813 0510 16 16 482 16 482 0519 16 511 16 511 0519 1 17 51 17 511 0601 1 512 17 512 0140 18 18 122 18 122 0142 18 541 18 541 0142 18 542 18 542 0142 18 544 18 544 0142 2” 2 122 20 122 0037 20 605 20 605 0641 20 605 0645 20 606 20 606 0641 20 608 20 608 0641 20 608 0645 2% 2% 12 26 122 0037 26 122 0725 26 782 26 782 0037 26 782 0510 26 782 0645 Conservação de Energia serviços de Iluminação Pública Lazer velhorias de Urbanização no Município Habitação Habitação Urbana melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Básico Rural Melhoria de Condições de Habitações Urbanas Saneamento Saneamento Básico Rural abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana Saneamento Básico Urbano Gestão da Política dos Serviços de Saúde Gestão Ambiental administração Geral Gestão da Política do Meio Ambiente preservação e Conservação ambiental Gestão da Política do Meio ambiente controle ambiental Gestão da Politica do Meio Ambiente Recursos Hídricos Gestão da Política do Meio ambiente Agricultura administração Geral administração Gera] Abastecimento progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola Amparo ao Pequeno Produtor agricola e piscicultura Extensão Rural progr. Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agrícola Promoção da Produção Agropecuária Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização Agricola Amparo ao Pequeno Produtor Agricola € piscicultura Transporte administração Geral administração Geral Gestão dos Transporte e Estradas vicinais Transporte Rodoviário Administração Geral Melhorias de Urbanização no Municipio Amparo ao Pequeno Produtor agricola & piscicultura 26 782 0725 | Gestão dos Transporte e Estradas vicinais 775.294,11 775.294,11 98.106,00 98.106,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 +00 0,00 6.522.059,98 329.000,00 329.000,00 6.193.059,98 6.193.059,98 121.660,00 47.410,00 47.410,00 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 51.750,00 51,750,00 774.203,10 91.203,10 91.203,10 550.000,00 550.000,00 0,00 133.000,00 133.000,00 0,00 | 0,00 2.821.247,23 785.967,23 183.967,23 602.000,00 2.035.280,00 642.000,00 379.780,00 684.000,00 329.500,00 41.646,89 41.646,89 109.094,00 109.094,00 1.010.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 10.000,00 10.000,00 1.127.940,02 21.000,00 21.000,00 1.106.940,02 1.106.940,02 445,340,00 316.590,00 316.590,00 62.500,00 62.500,00 40.000,00 40.000,00 26.250,00 26.250,00 942.296,90 485.796,90 485.796,90 65.000,00 0,00 | 65.000,00 252.000,00 252.000,00 139,500,00 107.000,00 32.500,00 3.758.752,77 3.359.032,77 3.226.032,77 133.000,00 399.720,00 318.000,00 | 220,00 71.000,00 | 10.500,00 To 816.941,00 816.941,00 207.200,00 207.200,00 3.610.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 10.000,00 10.000,00 7.650.000,00 350.000,00 350.000,00 7.300.000,00 7.300.000,00 567.000,00 364.000,00 364.000,00 85.000,00 85.000,00 40.000,00 40.000,00 78.000,00 78.000,00 1.716.500,00 577.000,00 577.000,00 615.000,00 550.000,00 65.000,00 385.000,00 385.000,00 139.500,00 107.000,00 32.500,00 6.580.000,00 4.145.000,00 3.410.000,00 735.000,00 2.435.000,00 960.000,00 380.000,00 755.000,00 340,000,00 - continua - - continuação - 7 Desporto é Lazer | 1.164.000,00 | 296.000,00 1.460.000,00 27 812 Desporto Comunitário 709.000,00 241.000,00 950.000,00 27 812 0037 | Administração Geral 404,000,00 51.000,00 | 455.000,00 27 812 0474 | Gestão do Esporte amador 305.000,00 105.000,00 410.000,00 27 812 0509 | serviços de Iluminação pública 0,00 85.000,00 | 85.000,00 27 813 Lazer 455.000,00 55.000,00 510.000,00 27 813 0474 | Gestão do Esporte Amador 455.000,00 55.000,00 | 510,000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 1,871,874,00 1.871.874,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.871.874,00 1,871.874,00 99 999 9999 | Reserva de Contingência 0,00 1,871.874,00 1.871.874,00 | I | | | | | | I | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | TOTAL 47.414,449,74 23.321.426,26 | 70.735.876,00 E a ca Mi Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Orçamento seguridade social - adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 08 assistência Social 1.679.140,00 2.676.579,00 4.355.719,00 08 122 administração Geral 350.000,00 0,00 | 350.000,00 08 122 0037 | Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 08 241 | Assistência ao Idoso 216.500,00 43.500,00 260.000,00 08 241 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 216.500,00 | 43.500,00 | 260.000,00 08 243 assistência à Criança e ao Adolescente 480.140,00 448.440,00 928.580,00 08 243 0037 | administração Geral 249.500,00 5.500,00 255.000,00 08 243 0139 | Gestão da Politica de Assistência Social 230.640,00 | 442.940,00 | 673.580,00 08 244 assistência Comunitária 632.500,00 2,184,639,00 2.817.139,00 08 244 0139 | Gestão da Politica de assistência Social ] 632.500,00 2.184.639,00 2.817.139,00 10 Saúde 16.221,416,00 0,00 | 16.221,416,00 10 122 Administração Gera] 2.226.800,00 0,00 2.226.800,00 10 122 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.226.800,00 0,00 2.226.800,00 10 301 Atenção Básica 9.858.160,00 0,00 9.858.160,00 10 301 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 9.858.160,00 | 0,00 | 9.858.160,00 10 302 assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.619.456,00 0,00 2.619.456,00 10 302 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.619.456,00 0,00 | 2.619.456,00 10 304 vigilância Sanitária 882.000,00 0,00 882.000,00 10 304 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saude 882.000,00 0,00 882.000,00 10 305 vigilância Epidemiológica 635.000,00 | 0,00 | 635.000,00 10 305 0140 | Gestão da Política dos Serviços de Saúde 635.000,00 0,00 635.000,00 TOTAL 17.900.556,00 2.676.579,00 20.577.135,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES wW->>—>>===>——=—>—>———>——————— FUNÇÕES Legislativa Judiciária [Essencial à Justiça órgãos 01 Câmara Municipal de Medicilandia 2.780.123,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura é Turismo 0,00 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL | 0,00 | 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 I | | | | | | | | | | TOTAL 2.780.123,00 0,00 | 0,00 dd | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | administração Defesa Nacional Segurança Pública ÓRGÃOS E >>>———————>—>—>———==—=— 01 Câmara Municipal de Medicilandia +00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 1.323.320,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.645.000,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 2.893.218,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 1.020.000,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES +00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | +00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE +00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 [>>> TOTAL 7.881.538,00 0,00 0,00 [WD Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 consolidado adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 e DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Relações Exteriores [Assistência Social Previdência Social ÓRcÃos >= ————— 01 Câmara Municipal de Medicilandia | +00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS +00 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA +00 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL +00 4.355.719,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | TOTAL 0,00 | 4.355.719,00 0,00 a | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 no DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES >>> FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação ÓRGÃos >= 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 | 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | +00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 | 0,00 08 secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO +00 0,00 31.354.500,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.221,416,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE +00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência +00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | TOTAL 16,221,416,00 0,00 31,354,500,00 em Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES >>> FUNÇÕES cultura Direito da Cidadania Urbanismo ÓRGÃOS 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 0,00 | 0,00 OZ GABINETE DO PREFEITO +00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +00 +00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 +00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 930.000,00 0,00 3.982.341,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 352.000,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO +00 +00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 | 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência +00 +00 0,00 | | | | | | TOTAL 1.282.000,00 0,00 3.982.341,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental ÓRGÃOS 01 Câmara Municipal de Medici landia 0,00 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 | 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 3.600.000,00 7.650.000,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 567.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 | 0,00 I I | | | TOTAL 3.610.000,00 7.650.000,00 567.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES [WWW === FUNÇÕES Ciência e Tecnologial Agricultura Organização Agrária ÓRGÃOS >>> 01 Câmara Municipal de Medicilandia +00 100 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 | 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 | 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES +00 +00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 1.716.500,00 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo +00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O +00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0 +00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência O 0,00 0,00 | | | | | | | TOTAL 0,00 1,716.500,00 0,00 5” -—- qua Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES => ==> FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 0,00 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | | | I TOTAL 0,00 0,00 0,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer ÓRGÃOS 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 | 0,00 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 550.000,00 605.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 6.030.000,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 | 0,00 0,00 08 Secretaria M, Esporte, Cultura e Turismo 0,00 | 0,00 855.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 6.580.000,00 1.460.000,00 >>> Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de TOTAL óRcÃos Contingência O ssODODOVD 01 Câmara Municipal de Medicilandia 0,00 0,00 2.780.123,00 02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 | 1.333.320,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2,645,000,00 04 secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 2.893.218,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 0,00 0,00 18.337.341,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0,00 0,00 6.030.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 1.716.500,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 0,00 0,00 1.207.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 31,354,500,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 16.221.416,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL 0,00 0,00 4.355.719,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 0,00 0,00 | 567.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 1.871.874,00 1.871.874,00 | | | | TOTAL 0,00 1.871.874,00 91,313.011,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 2] cia a iii eee ORGÃO! uamsarrsas noel : 02 GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA 04 122 0037 2.005 | Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 876.100,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 329.070,00 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 329.070,00 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 51.500,00 Fonte 100100 51.500,00 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 218.720,00 | Fonte 100100 218.720,00 3.1,90,13.00 | Obrigações patronais 57.750,00 Fonte 100100 57.750,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 Fonte 100100 1.100,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 547.030,00 3.3.90.00, É | aplicações diretas 547.030,00 3.3,90,14.00 | Diárias - civil | 23.700,00 Fonte 100100 23.700,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 218.500,00 Fonte 100100 218.500,00 3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 55.000,00 Fonte 100100 55.000,00 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 5.500,00 Fonte 100100 5.500,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 244.330,00 | Fonte 100100 244.330,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 11,000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 11.000,00 4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 11.000,00 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente 11.000,00 Fonte 100100 12.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE as = 887.100,00 04 122 0037 2.006 | Manutenção da Assessoria Jurídica 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 326.220,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 326.220,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 326.220,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica 326.220,00 Fonte 100100 326.220,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 326.220,00 04 122 0037 2.007 | Encargos com Publicidade-Gabinete - continua - ae EE «00.00.00 | Despesas correntes | | 110.000,00 3.3.00,00,00 | Outras despesas correntes | 110.000,00] 3,3,90,00,00 | aplicações diretas 110.000,00 | | 3,3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 31.000,00 | | | Fonte 100100 31.000,00 | | 3,3,90.39,00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 79.000,00 | | Fonte 100100 79.000,00 | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 130.000,00 | | 16 511 0519 2.008 | Impl. e Man, do Fundo Municipal de Hab. | | e Interesse Social-FMHIS | | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | | 7.300,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes | 7.300,00] 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 7.300,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.100,00 | Fonte 100100 3.100,00 | 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 2.100,00 | | Fonte 100100 2.100,00 | 3.3.90,39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.100,00 | | Fonte 100100 2.100,00 | 4,0.00,00.00 | Despesas de capital I 2.700,00 4,4.00,00,00 | Investimentos 2.700,00] 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 2.700,00 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 2.700,00 | Fonte 100100 2.700,00 TOTAL DA ATIVIDADE | - - 10.000,00 | | | | | | | I | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1,333.320,00 o Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 [|] ÓRGÃO. cesereros coca 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA DN TT]WW [WD CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ET | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | 04 122 0037 2.009 | operacionalização da Secretaria de Administração 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 2.398.040,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1,138,540,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 1.138,540,00 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 279.000,00 Fonte 100100 279.000,00 3.1,90.11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 616.000,00 Fonte 100100 616.000,00 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 194.040,00 Fonte 100100 194.040,00 | 3,1.90,91,00 | sentenças judiciais 11.000,00 Fonte 100100 11.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 16.500,00 | | Fonte 100100 16.500,00 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 22.000,00 Fonte 100100 | 22.000,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.259.500,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.259.500,00 3.3.90.14.00 | Diárias - civil 44.000,00 Fonte 100100 44.000,00 | 3.3,90.30.00 | Material de consumo 450.000,00 Fonte 100100 450.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 110.000,00 | Fonte 100100 110.000,00 | 3,3.90.35.00 | Serviços de consultoria 100.000,00 Fonte 100100 100.000,00 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 110.000,0 Fonte 100100 110.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 315.000,00 Fonte 100100 315.000,0 3.3,90.40.00 | serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 70,000,00 Fonte 100100 70.000,00 3.3.90.91.00 | sentenças judiciais 55.000,0 Fonte 100100 55.000,00 3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 Fonte 100100 5.500,0/ 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 102.960,00 4,4.00,00.00 | Investimentos 102.960,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 102.960,01 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 90.860,00 | Fonte 100100 | 90.860,0 4,4.90.61.00 | aquisição de imóveis 11.000,00 Fonte 100100 11.000,00 - continua - e al - continuação - 4,4.90,92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,100,00 Fonte 100100 1.100,00 TOTAL DA ATIVIDADE da Re 2.501.000,00 04 122 0037 2.010 | Contribuição a Associação dos Municípios | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 133.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 133.000,00] 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 133.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica 133,000,00 Fonte 100100 | 133.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE ad | e 133.000,00 | | 04 122 0037 2.011 | Implantação e Manutenção do Conselho | Municipal da Cidade de Medicilândia 3.0,00,00.00 | Despesas correntes 9,900,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 9.900,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 9.900,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 2.200,00 | | Fonte 100100 2.200,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 1,100,00 Fonte 100100 1.100,00 3.3.90,36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 1.100,00 Fonte 100100 1,100,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 5.500,00 Fonte 100100 5.500,00 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 1.100,00 4,4.00,00.00 | Investimentos | 1.100,00 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 1,100,00 ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 1,100,00 Fonte 100100 1,100,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE E ê 11.000,00 | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.645.000,00 ET Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 DEMO Losssenceneunner : 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 04 122 0037 2.012 | Manutenção da Assessoria Contábil 3,0,00.00.00 | Despesas correntes 135.000,00 3.3,00.00.00 | outras despesas correntes | 135.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 135.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 135.000,00 | I Fonte 100100 135,000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE = a 135.000,00 04 123 0000 2.013 | Amortização da Dívida Contratada | 4.0.00.00,00 | Despesas de capital | 1,359.250,00 4.6.00.00.00 | Amortização da divida 1.359.250,00] 4,6.90,00,00 | Aplicações diretas 1.359.250,00 | 4,6.90.71,00 | Principal da divida contratual resgatado 1.359.250,00 Fonte 100100 1,359.250,00 TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.359.250,00 | 04 123 0037 2.014 | Operacionalização da Secretaria de Finanças 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 874.400,00 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais | 375.600,00 3.1,90.00,00 | aplicações diretas 375.600,00 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 50.000,00 Fonte 100100 50.000,00 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 253.000,00 | | Fonte 100100 253.000,00 3.1.90.13,00 | Obrigações patronais 64.680,00 | Fonte 100100 64.680,00 | 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.420,00 | Fonte 100100 2.420,00 3.1,90,94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | Fonte 100100 5.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 498.800,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 498.800,00 3.3.90.14,00 | Diárias - civil 11.000,00 Fonte 100100 12.000,00 3.3.90.30.00 | material de consumo 33.000,00 | Fonte 100100 33.000,00 3,3.90.35.00 | serviços de consultoria 100.000,00 | Fonte 100100 100.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 16.500,00 | Fonte 100100 16.500,00 ] 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 235.000,00 Fonte 100100 235.000,00 | - continua - TT - continuação - 3.3,90.40.00 3.3.90,47.00 3.3.90.93.00 3.1.90,11.00 3.1.90,13.00 3.1.90.92.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- PJ Obrigações tributárias e contributivas Indenizações e restituições Despesas de capita] Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Encargos com O PASEP Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Obrigações tributárias e contributivas TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Manutenção das Atividades do Controle Interno Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Vencimentos e vant, fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercicios anteriores Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica Despesas de capita] Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 70.000,00 70.000,00 3.300,00 3.300,00 30.000,00 30.000,00 50.600,00 50.600,00 50.600,00 | 347.968,00 347.968,00 | 347.968,00 | 78.291,00 1.100,00 1.100,00 | 63.000,00 63.000,00 13.091,00 13.091,00 1.100,00 1.100,00 | 37.709,00 5.709,00 5.709,00 | 10.000,00 10.000,00 22.000,00 22.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00 | AT 50.600,00 347.968,00 78.291,00] 37.709,00] | 10.000,00 50.600,00 925.000,00 347.968,00 347.968,00 116.000,00 10.000,00 126.000,00 - continua - 2.893.218,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Medicilândia u E RE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 ———— e RR : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA — DDD >———>—>——— VV TE. CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA == ———oo— eg COINA 04 121 0037 1.002 | construção, Reforma e ampliação de Prédios Públicos. Incluindo a Construção do Centro de Cultura e Lazer Construção do Prédio sede para o Conselho Tutelar Construção de Barracão Comunitário no KM 105 Faixa km 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 sul, KM 100 Norte e 26 KM 80 Norte. 4.0.00,00.00 | Despesas de capital | 520.000,00 4,4,00.00,00 | Investimentos 520.000,00 4,4.90.00,00 | Aplicações diretas 520.000,00 4.4,90.51,00 | Obras e instalações I 520.000,00 Fonte 100100 20.000,00 Fonte 152000 500.000,00 TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 04 121 0037 1.003 | Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio Urbanização, do Eixo Rodoviário da sede do Municipio. 4,0.00,00.00 | Despesas de capital I 500.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos I 500.000,00 4,4,90.00.00 | aplicações diretas 500.000,00 4,4,90,51,00 | obras e instalações 500.000,00 Fonte 151000 500.000,00 | TOTAL DO PROJETO e = 500.000,00 13 392 0037 1.004 | Construção da Casa dos Artesanatos Construção da Casa dos Artesanatos 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 260.000,00 4,4,00.00.00 | Investimentos 260.000,00 4,4.90.00.00 | Aplicações diretas 260.000,00 4,4.90.51.00 | Obras e instalações 260.000,00 Fonte 100100 260.000,00 TOTAL DO PROJETO Ed e 260.000,00 13 392 0037 1,005 | Construção do Memorial dos Pioneiros Construção do Memorial dos Pioneiros, a - continua - Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 152000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 194000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 - contin nuação = 4.0.00.00,00 | Despesas de capital 4,4.00.00.00 | Investimentos 4.4.90.00. E Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO | 13 392 0473 1.006 | Construção do Parque de Exposição 4.0.00.00,00 | Despesas de capital 4,4,00,00.00 | Investimentos 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90,51,00 | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO 15 122 0037 2.017 | Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras 3.0.00.00,00 | Despesas correntes 3.1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90,00.00 | aplicações diretas 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.1.90,94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 3.3.90.36.00 | outros serv, de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 4.0,00,00.00 | Despesas de capital 4,4.00,00,00 | Investimentos 4,4.90,00.00 | Aplicações diretas 4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente Fonte 100100 310.000,00 310.000,00 310.000,00 360.000,00 360.000,00 155.000,00 205.000,00 1.479.920,00 420.000,00 420.000,00 788.000,00 788.000,00 258.720,00 258.720,00 2.200,00 2.200,00 11.000,00 11.000,00 967.080,00 11.000,00 11.000,00 660.000,00 633.000,00 27.000,00 10.780,00 10.780,00 282.000,00 282.000,00 1.100,00 1.100,00 2.200,00 2.200,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 310.000,00 360.000,00 1.479.920,00 967.080,00 | 55.000,00 310.000,00 310.000,00 360.000,00 360.000,00 2.447.000,00 55.000,00 - continua - - continuação - | TOTAL DO PROJETO a ] s 127.200,00 | | 15 813 0510 1,043 | Const e recup de praças, parques e jardi | ns na Agrovila Jorge Bueno km 70 Faixa. | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | | 40.000,00 4.4,00,00,00 | Investimentos 40.000,00 4.4,90.00,00 | aplicações diretas 40.000,00 4.4,90,51,00 | Obras e instalações 40.000,00 Fonte 100100 30.000,00 Fonte 152000 10.000,00 | TOTAL DO PROJETO ê ” 40.000,00 15 813 0510 1,044 | Const e recup de praças, parques e jardi | ns em Montes Castelo Km 75 Sul, I 4,0.00,00.00 | Despesas de capital 40.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos | 40.000,00] 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 40.000,00 | 4,4,90,51,00 | Obras e instalações 40.000,00 I | Fonte 100100 30.000,00 Fonte 152000 10.000,00 | | TOTAL DO PROJETO “ ] 40.000,00 | 16 482 0519 1,008 | Construção de Casas Populares 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 3,600,000,00 4,4,00,00.00 | Investimentos | 3.600.000,00 4,4,90,00.00 | aplicações diretas 3.600.000,00 4,4,90,51.00 | Obras e instalações 3.600.000,00 Fonte 100100 1,000,000,00 | Fonte 151000 2.000.000,00 | Fonte 152000 600.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO E | E 3.600.000,00 17 511 0601 1,009 | construção, Reforma e ampliação do I Sistema de Abastecimento de Água | Incluindo: No km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM 95 sul e | | Norte, KM 80 Norte e Implantação do Sistema de | abastecimento de Água no Distrito União da Floresta | | km 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, Surubim e Conjunto | Habitacional PH Minha Casa Minha Vida, 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 350.000,00 4.4.00,00,00 | Investimentos I 350.000,00 4,4,90,00,00 | aplicações diretas 350,000,00 4,4.90,51,00 | Obras e instalações 350.000,00 | Fonte 100100 21.000,00 Fonte 151000 329.000,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 17 512 0140 1.010 | Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano, Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa Minha . - continua - - continuação - vida, KM 70 Faixa, KM 80 Faixa é KM .0.00.00.00 | Despesas de capital 4.00.00.00 | Investimentos 4.90.00.00 | Aplicações diretas 4,90.51 4 4, 4, 44. .00 | Obras e instalações SSs | TOTAL DO PROJETO 120 Faixa. Fonte 100100 Fonte 151000 Fonte 152000 26 782 0037 1.011 | Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Construção do Terminal do Rodoviário 00.00.00 | Despesas de capital 0.00.00 | Investimentos 0.00.00 | aplicações diretas 0.51.00 | Obras e instalações | 4,4.90.61.00 | aquisição de imóveis TOTAL DO PROJETO 27 812 0037 1.012 | Construção do Estádio Municipal na sed do Município 00 | Despesas de capital «00 | Investimentos 00 | aplicações diretas .00 | obras e instalações TOTAL DO PROJETO 27 812 0474 1,045 | Const, reforma e ampliac de quadra po) sportiva em São Francisco Km 85 Norte. 00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investimentos .4.90.00.00 | Aplicações diretas .4,90.51.00 | Obras e instalações TOTAL DO PROJETO | 27 812 0509 1.013 | Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio Km 110 Norte Iluminação do Campo de Futebol, 00.00 | Despesas correntes .00.00 | Outras despesas correntes .00.00 | Aplicações diretas .39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica | > s 3 3. 3 3 To ls do isto o ss RT do Cacau Fonte 151000 Fonte 199000 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 151000 Fonte 199000 ie Fonte 100100 Fonte 151000 Fonte 100100 | 7.300.000,00 7.300.000,00 1,106.940,02 5.000.000,00 | 1.193.059,98 | 550.000,00 | 540.000,00 | 340.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 | | 455.000,00 455.000,00 | 51.000,00 300.000,00 104.000,00 42.500,00 42.500,00 42.500,00 | 7.300.000,00 | 550.000,00] 455.000,00 | 65.000,00] | 42.500,00] | 7.300.000,00 7.300.000,00 550.000,00 550.000,00 455.000,00 455.000,00 65.000,00 65.000,00 42.500,00 - continua - - conti nuação - 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 42.500,00 4.4.00.00.00 | Investimentos ] 42.500,00 44, 00.00 | aplicações diretas 42.500,00 | 4,4.90,51.00 | obras e instalações 42.500,00 | | Fonte 100100 | 42.500,00 | | | | TOTAL DO PROJETO s - I 85.000,00 | | | ] | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ] | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18.337,341,00 o” Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 REM agarre ssngara .: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ; 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, ECONÔMICA | | 26 122 0037 1.014 | aquisição de Veículos para Frota Municipal ] 4,0.00.00.00 | Despesas de capital | 210.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | | 210.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 210.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 210.000,00 Fonte 100100 105.000,00 Fonte 152000 105.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - 210.000,00 26 122 0037 2.021 | Operacionalização da secretaria de Transportes 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 3.142.850,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 708.050,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 708.050,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 150.000,00 Fonte 100100 150.000,00 | 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 425.000,00 | Fonte 100100 425.000,00 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 122.050,00 ] Fonte 100100 | 122.050,00 | 3,1,90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 5.500,00 | Fonte 100100 5.500,00 3.1,90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 5.500,00 | Fonte 100100 5.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 2.434.800,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 2.434.800,00 3.3,90.14,00 | Diárias - civil 11.000,00 Fonte 100100 11.000,00 3,3.90.30.00 | Material de consumo 1.130.000,00 | Fonte 100100 1.051.032,77 Fonte 161000 78.967,23 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 3.300,00 Fonte 100100 3.300,00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica | 52.000,00 | Fonte 100100 52.000,00 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.233.000,00 Fonte 100100 | 1.233.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 5,500,00 | Fonte 100100 5.500,00 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 57.150,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 57.150,00] 4,4.90,00.00 | Aplicações diretas | 57.150,00 4,4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente | 57.150,00 | Fonte 100100 57.150,00 - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE & e | 3.200.000,00 26 122 0725 2.022 | Manutenção de Estradas e vicinais | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 133.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] 133.000,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 133.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 15.500,00 | Fonte 100100 15.500,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 15.500,00 | Fonte 100100 15.500,00 | | 3.3.90,39,00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 102.000,00 ] Fonte 100100 | 102.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 602.000,00 4,4,00.00,00 | Investimentos 602.000,00] 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 602.000,00 | | 4.4,90,51,00 | Obras e instalações 602.000,00 Fonte 151000 | 602.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - = | 735.000,00 26 782 0037 1.015 | Implantação de semáfaros nas Vias Urbanas | Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 103.000,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 103.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 103.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 103.000,00 | Fonte 100100 103.000,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 307.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos | 307.000,00 4,4.90,00.00 | Aplicações diretas 307.000,00 | 4.4,90.51.00 | Obras e instalações 205.000,00 | | Fonte 100100 205.000,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 102.000,00 | Fonte 152000 102.000,00 | TOTAL DO PROJETO = - | 420.000,00 | | 26 782 0510 1.016 | Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 4.0,00.00.00 | Despesas de capital | 180.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 180.000,00] 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 180.000,00 4,4.90.51,00 | Obras e instalações 180.000,00 Fonte 100100 220,00 | I Fonte 151000 140.000,00 Fonte 199000 39.780,00 | | | TOTAL DO PROJETO a - 180.000,00 | 26 782 0510 1.039 | Construção de ponte em concreto na TV. | Dom Eurico, bairro Vila Nova I - continua - 26 782 0725 1.018 Investimentos aplicações diretas obras e instalações Fonte 151000 Fonte 199000 TOTAL DO PROJETO Const ponte em concreto Tv. Marcos vinic | ius Alexandre de Melo, bairro vila Nova, Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 151000 Fonte 199000 TOTAL DO PROJETO Construção de ponte em concreto na Tv. Irmã serafina, bairro Vila Nova, Despesas de capital Investimentos aplicações diretas obras e instalações Fonte 151000 Fonte 199000 TOTAL DO PROJETO Const ponte em concreto km 95 sul trecho vila Pacal a Agrovila verdes Flores vespesas de capital Investimentos aplicações diretas obras e instalações Fonte 151000 Fonte 199000 TOTAL DO PROJETO aquisição de Patrulha Mecanizada pespesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 Fonte 151000 Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Recuperação das Ruas da Cidade e pavimentação das Vias Públicas 1. T | 50.000,00 | 50.000,00 40.000,00 10.000,00 | 50.000,00 50.000,00 | 40.000,00 | 10.000,00 | 50.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 | 755.000,00 755.000,00 71,000,00 600.000,00 | 84.000,00 50.000,00 | | 50.000,00 | | 50.000,00 | 50.000,00 755.000,00] | | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 755.000,00 755.000,00 - continua - - continuação - Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural | (Agrovila e Distrito). | ] vespesas de capital | 340.000,00 4.0.00,00,00 4,4.00.00,00 | Investimentos ] | 340.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 340.000,00 I 4.4.90,51,00 | Obras e instalações 340.000,00 | Fonte 100100 10.500,00 | | Fonte 151000 | 200.000,00 | Fonte 152000 129.500,00 | | | TOTAL DO PROJETO | - - 340.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.030.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 [DD —>—>————>—>————————— ORGÃO, cessa nan! : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA >>> ===>=——— | 20 122 0037 2.023 | operacionalização da Secretaria de Agricultura 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 511.000,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 254.890,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 254.890,00 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 52.500,00 | Fonte 100100 52.500,00 ] 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 153.000,00 | Fonte 100100 153.000,00 | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais 43.890,00 Fonte 100100 43.890,00 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 Fonte 100100 5.500,00 | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 256.110,00 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 256.110,00 | 3.3.90,14.00 | Diárias - civil 11,000,00 | Fonte 100100 11.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 119.780,00 ] Fonte 100100 119.780,00 3.3,90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 65.000,00 | Fonte 100100 50.796,90 Fonte 194000 14.203,10 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.330,00 | Fonte 100100 38.330,00 Fonte 194000 22.000,00 I 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 66.000,00 4,4.00,00,00 | Investimentos 66.000,00] 4,4.90.00,00 | Aplicações diretas 66.000,00 4,4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente ] 66.000,00 | Fonte 100100 11.000,00 ] Fonte 194000 55.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - e | 577.000,00 | 20 605 0641 1.019 | Mecanização para Produção Agricola para | Pequenos Agricultores Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 375.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 375.000,00] 4,4.90.00.00 | aplicações diretas ] 375.000,00 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 375.000,00 | Fonte 151000 300.000,00 Fonte 152000 75.000,00 - continua - - continuação - | 20 60 | 3,3.90.36.00 3,3.90,39.00 3.3.90.32.00 3,3.90,36.00 TOTAL DO PROJETO Construção de Casas de Farinha Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 152000 TOTAL DO PROJETO Construção do Tanque de Piscicultura Construção do Tanque de Piscicultura vespesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 100100 TOTAL DO PROJETO Custeio da Semana do Cacau Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 Fonte 194000 outros serv, de terceiros pessoa fisica Fonte 100100 Fonte 194000 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Fonte 194000 pespesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 vaterial, bem ou serv. p/ dist, gratuita Fonte 100100 outros serv. de terceiros pessoa fisica Fonte 100100 175.000,00 175.000,00 | 175.000,00 | 65.000,00 65.000,00 65.000,00 | | 212.800,00 51.500,00 20.500,00 | 31,000,00 67.000,00 15.500,00 51.500,00 | 94.300,00 43.800,00 50.500,00 172.200,00 172.200,00 172.200,00 | | 107.000,00 58.000,00 | 58.000,00 4.000,00 | 4.000,00 5.000,00 5.000,00 | 175.000,00] 65.000,00 212.800,00 | 172.200,00] | 107.000,00 | | I 375.000,00 175.000,00 175.000,00 65.000,00 65.000,00 212.800,00 172.200,00 385.000,00 107.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa juridica TOTAL DA ATIVIDADE 20 608 0645 1,022 | Implantação da Bacia Leiteira Implantação da Bacia Leiteira. 00.00.00 | Despesas de capital 00.00 | Investimentos .00.00 | Aplicações diretas 51.00 | Obras e instalações 4,4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente | TOTAL DO PROJETO 40.000,00 | 40.000,00 | | ” | E) | 107.000,00 | | | | | 32.500,00 | 32.500,00] 32.500,00 | 16.250,00 | ] 16.250,00 | | 16.250,00 | | 16.250,00 | | - | 32.500,00 | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.716.500,00 ————————— Governo Municipal de Prefeitura M Medicilândia unicipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em [WWW D[W[W[W[WwW[Www—>>———— ..: 08 secretaria M. Esporte, Cultura é Turismo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. ; 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo CÓDIGO 13 122 0037 2.026 3.1,90,11,00 3,1,90.13.00 3.1,90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31,00 3.3.90,33.00 3.3,90.36.00 | 3,3.90.39.00 3,3,90.59.00 ESPECIFICAÇÃO operacionalização da Secretaria municipal de Esporte, Cultura e Turismo Despesas correntes Pessoal e encargos sociais aplicações diretas Contratação por tempo determinado vencimentos e vant. fixas pessoal civil obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias = civil Material de consumo premiações cult.art.cient.desp.e outras Passagens e despesas com locomoção outros serv. de terceiros pessoa fisica Outros serv, de terc. pessoa jurídica pespesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção da Escola de Música Despesas correntes Outras despesas correntes aplicações diretas outros serv. de terceiros pessoa física outros serv, de terc, pessoa juridica Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 DESDOBRAMENTO 76.015,00 | 10.000,00 10.000,00 | | 50.000,00 50.000,00 15.015,00 15.015,00 1.000,00 1.000,00 219.985,00 4.000,00 4.000,00 48.985,00 48.985,00 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 60.000,00 60.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 52.000,00 47.000,00 47.000,00 5.000,00 5.000,00 ELEMENTO | 76.015,00 | 219.985,00 4.000,00 52.000,00 | DETALHAMENTO DA DESPESA CAT. ECONÔMICA 296.000,00 4.000,00 300.000,00 52.000,00 - continua - - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE - - | 52.000,00 27 812 0474 1.023 | Construção, Reforma e Ampliação de | Quadras Poliesportivas I | Incluindo: Construção, Reforma e ampliação de Quadras | | Poliesportivas no Bairro vale das Minas, Cacoal, KM 100 Norte, KM 95 Sul e KM 105 Faixa, | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 225.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 225.000,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 225.000,00 4,4,90,51.00 | Obras e instalações | 225.000,00 Fonte 100100 20.000,00 | Fonte 151000 155.000,00 | Fonte 199000 | 50.000,00 ] TOTAL DO PROJETO - | - 225.000,00 | 27 812 0474 1.047 | Const ref e ampliação quadra poliesporti | va na Agrovila do Aeroporto km 95 Norte, 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | | 65.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 65.000,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 65.000,00 | 4.4,90,51,00 | Obras e instalações | 65.000,00 Fonte 100100 15.000,00 | Fonte 151000 50.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO “ » 65.000,00 | | 27 812 0474 2.028 | Incentivo ao Esporte Amador 3.0.00.00,00 | Despesas correntes | 55.000,00 3.3,00,00.00 | Outras despesas correntes 55.000,00] 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 55.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 11.000,00 Fonte 100100 11.000,00 | 3,3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras 11.000,00 ] Fonte 100100 11.000,00 3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 33.000,00 Fonte 100100 33.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE o - 55.000,00 27 813 0474 1.024 | construção do Ginásio Poliesportivo ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] 510.000,00 4,4,00,00.00 | Investimentos 510.000,00] 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 510.000,00 | 4,4,90.51.00 | obras e instalações 510.000,00 Fonte 100100 55.000,00 | Fonte 151000 256.009,85 Fonte 199000 198.990,15 | | TOTAL DO PROJETO - - 510.000,00 - continua - - continuação - | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.207.000,00 Governo Municipal de Medicilândia prefeitura Municipal de Medicilândia ÚEGÃO. aorraesse co: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE CÓDIGO 18 122 0142 2.067 «00,00 00.00 0.00.00 0. 04.00 s s e 2 3.0, do 3.1 3.1. io to 3.1,90,11,00 3,1,90,13.00 3.1.90.92.00 | 3.3,90.30.00 3.3.90,36.00 3.3.90.39.00 18 541 0142 2, «00.00.00 +00,00,00 «90.00.00 90.30.00 | 3.3.90.36,00 068 | ESPECIFICAÇÃO FT operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 100100 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 100100 Obrigações patronais Fonte 100100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 Outras despesas correntes aplicações diretas Diárias = civil Fonte 100100 Material de consumo Fonte 100100 Fonte 194000 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 Fonte 194000 outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 100100 Fonte 194000 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 100100 Fonte 194000 TOTAL DA ATIVIDADE arborização da Cidade e Vilas do Município Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 100100 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 100100 DESDOBRAMENTO | 250.590,00 127.500,00 127.500,00 77.000,00 77.000,00 43.890,00 43.890,00 2.200,00 | 2.200,00 91,410,00 5.500,00 5.500,00 | 44.000,00 22.000,00 | 22.000,00 11.000,00 | 5.500,00 5.500,00 30.910,00 22.000,00 8.910,00 22.000,00 22.000,00 11,000,00 11.000,00 42.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 | | qu ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA 342.000,00 250.590,00 | | | 91.410,00 | | | 22.000,00 22.000,00 - | 364.000,00 42.000,00 42.000,00 | | . - continua - - continuação - TOTAL DA ATIVIDADE a m 42.000,00 | | | 18 541 0142 2.069 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés ] 3.0.00.00,00 | Despesas correntes | I 43.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 43.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 43.000,00 | ] 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.000,00 Fonte 114000 2.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 20.500,00 Fonte 100100 20.500,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 20.500,00 | | Fonte 114000 20.500,00 | TOTAL DA ATIVIDADE = sx ] 43.000,00 | 18 542 0142 2.070 | Criação da Reserva de Recursos Ambientais 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 40.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 40.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 40.000,00 3.3,90,30.00 | Material de consumo 8.500,00 | Fonte 100100 8.500,00 3.3.90.35.00 | serviços de consultoria 15.750,00 ] Fonte 100100 15.750,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 15.750,00 | Fonte 100100 15.750,00 | TOTAL DA ATIVIDADE E re | 40.000,00 | 18 544 0142 2.071 | Implementar Programa de Conservação das | | Fontes de Águas ] 3.0.00,00.00 | Despesas correntes ] | 78.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 78.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 78.000,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.250,00 | Fonte 100100 5.250,00 3,3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa Física 21.000,00 Fonte 100100 21.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 51,750,00 | | Fonte 194000 28.604,90 Fonte 199000 23.145,10 | | TOTAL DA ATIVIDADE | = É | 78.000,00 | | | | | | | I DR a a TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 567.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 o o] ÓRGÃO, ,ecrererero ..0.i 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA 1 1[[[[[[W——[—[[][[][W——— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA sn Mia AS PR ii . | | 99 999 9999 9,001 | Reserva de Contingência 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência | 1,871.874,00 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência | 1.871.874,00] 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência 1.871.874,00 | 9.9.99.99.00 | Reserva de contingência 1.871.874,00 Fonte 100100 1.871.874,00 TOTAL DE RESERVA E * 1.871.874,00 | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.871.874,00 Governo Municipal de Medicilândia câmara Municipal de medicilandia 04.00 | 3,1,90,11,00 3,1,90,13.00 3.1,90.91.00 | 3.1,90.92.00 3.3,90.30.00 3.3.90,33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47,00 3.3.90,91.00 3.3.90.92.00 | 01 031 0001 2.002 ESPECIFICAÇÃO operacionalização da Câmara Municipal Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado vencimentos e vant. fixas pessoal civil obrigações patronais sentenças judiciais Despesas de exercícios anteriores outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo passagens e despesas com locomoção serviços de consultoria outros serv. de terceiros pessoa física outros serv, de terc, pessoa jurídica obrigações tributárias e contributivas sentenças judiciais Despesas de exercícios anteriores Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Encargos con publicidade - Legislativo FT Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100200 Fonte 100100 ronte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 dl DESDOBRAMENTO 1.542.078,00 52.380,00 52.380,00 1.225.800,00 1.225.800,00 257.418,00 257.418,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 705.205,00 57.240,00 57.240,00 271.045,00 271.045,00 46.440,00 46.440,00 181.440,00 181.440,00 48.600,00 48.600,00 88.560,00 88.560,00 5.400,00 5.400,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 3.240,00 24.840,00 24.840,00 24.840,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em R ELEMENTO 1,542,078 705.205 +00 | +00 | 24.840,00 | 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA | CAT. ECONÔMICA | 2.247.283,00 | 24,840,00 | | 2.272.123,00 - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 31.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 31.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 31.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 9.900,00 Fonte 100100 9.900,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.100,00 | Fonte 100100 21.100,00 TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 31.000,00 01 031 0001 2.003 | Manutenção do Controle Interno do Legislativo I | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 46.100,00 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes | 46.100,00] 3.3.90.00. o aplicações diretas 46.100,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 20.300,00 Fonte 100100 20.300,00 | 3.3.90.36,00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 12.900,00 Fonte 100100 12.900,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 12.900,00 | | Fonte 100100 12.900,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] li 8.900,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 8.900,00 4,4.90.00,00 | Aplicações diretas 8.900,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 8.900,00 | Fonte 100100 8.900,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - - 55.000,00 | 01 031 0001 a aquisição de um veiculo-Legislativo | 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 92.000,00 4,4.00.00. O | Investimentos 92.000,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 92.000,00 | | 4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente ] 92.000,00 | | Fonte 100100 92.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE | - E 92.000,00 | | 01 031 0037 1 aa | construção do Prédio da Câmara Municipal 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 330.000,00 4.4.00,00. po Investimentos | | 330.000,00 4.4,90,00.00 | Aplicações diretas 330.000,00 4,4.90.51.00 | Obras e instalações 330.000,00 | Fonte 100100 330.000,00 | TOTAL DO PROJETO - - | 330.000,00 | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.780.123,00 ss e Governo Municipal de medicilândia Fundo Municipal de Saúde órcão UNIDADE ORÇAMENTO ,..5 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO 10 122 0140 2.040 0. o 2 2.0 3.0,00,0 3.1.00.00.0 3.1.90.00.00 3,1,90.04.0 3.1,90,11,00 3.1,90,13.00 3.1,90.92.00 3.1,90.94,00 3.3,90.30.00 3.3.90.33.00 3.3,90.36.00 3.3.90.39.00 | 3,3.90,40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90,92.00 40 4,4 1] 4.4.90,00.00 4,4,90.52.00 0 | [ESPECIFICAÇÃO ET operacionalização da Secretaria de saúde Despesas correntes O | Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas contratação por tempo determinado Fonte 121100 vencimentos e vant, fixas pessoal civil Fonte 121100 Obrigações patronais Fonte 121100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 121100 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 121100 | outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Fonte 121100 Material de consumo Fonte 121100 Fonte 124000 passagens e despesas com locomoção Fonte 121100 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 121100 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 121100 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ Fonte 121100 obrigações tributárias e contributivas Fonte 121100 outros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 121100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 121100 Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas | Equipamentos e material permanente Fonte 121100 TOTAL DA ATIVIDADE 10 122 0140 2.041 | Funcionamento do conselho Municipal de Saúde TT DESDOBRAMENTO 947.684,00 | 163.164,00 163.164,00 605.000,00 | 605.000,00 166.320,00 | 166.320,00 2.200,00 | 2.200,00 11.000,00 11.000,00 924.000,00 38.500,00 38.500,00 242.000,00 | 177.117,75 64.882,25 22.000,00 | 22.000,00 110.000,00 110.000,00 | 100.000,00 100.000,00 | 65.000,00 | 65.000,00 | 11.000,00 11.000,00 330.000,00 330.000,00 5.500,00 | 5.500,00 | 193,116,00 193,116,00 | 193.116,00 ORÇAMENTO. PROGRAMA PARA 2019 Em R$ 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | | 1.871.684,00 947.684,00 | | | | | 924.000,00 | | | | | 193.116,00 193.116,00 | - | 2.064.800,00 - continua - 3.3,90.30,00 3.3.90.36.00 3.3.90,39.00 o | «0 Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Fonte 121100 Fonte 121100 outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv, de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 121100 Fonte 121100 Wanutenção da Assessoria Contábil e Juridica-Saúde Despesas correntes outras despesas correntes Aplicações diretas outros serv, de terc. pessoa jurídica TOTAL DA ATIVIDADE Fonte 121100 22.000,00 22.000,00 | 3.200,00 3.200,00 10.000,00 | 10.000,00 | 4.400,00 4.400,00 4.400,00 | 4.400,00 | 140.000,00 140.000,00 | 140.000,00 140.000,00 | pos dos | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 22.000,00 22.000,00 140.000,00 140.000,00 2.226.800,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 1 ][[D>—>———————>>>—————————————— ÓRGÃO, «e cscrsenssuaiai : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA CÓDIGO ESBEÇIFIÇA çÇà (o) FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA ===>>> ==——>>>—>>>>—————— 10 301 0140 1.046 | Construção de posto de saúde no Pontal. | | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 200.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos 200.000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 200.000,00 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 170.000,00 | Fonte 121100 60.000,00 | Fonte 122000 110.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 30.000,00 | Fonte 121400 30.000,00 | TOTAL DO PROJETO « | ni | 200.000,00 10 301 0140 2.043 | Manutenção do Programa Saúde Bucal | | 3,0.00.00.00 | Despesas correntes 217.480,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 139.335,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 139.335,00 | 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 113.980,00 Fonte 121100 22.000,00 | | | Fonte 121400 91.980,00 3.1,90,13,00 | obrigações patronais 24.255,00 | | Fonte 121400 24.255,00 3.1,90.92, Despesas de exercicios anteriores 1,100,00 | Fonte 121400 | 1,100,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 78.145,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 78.145,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 54.000,00 | Fonte 121400 54.000,00 3,3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 11.000,00 | Fonte 121400 11.000,00 3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 13.145,00 Fonte 121400 13.145,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - 217.480,00 | 10 301 0140 2.044 | Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 608.500,00 3.3.00.00,00 | outras despesas correntes | 608.500,00 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 608.500,00 3.3,90.14,00 | Diárias - civil 2.200,00 | | Fonte 121400 2.200,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 143.100,00 | Fonte 121100 2.200,00 Fonte 121400 140.900,00 - continua - - continuação - 3,3,90.36.00 3.3.90,39.00 | 3.3.90.92.00 3.3.90,36.00 3,3.90,39.00 | 3.3,90.92.00 | 10 301 0140 2.046 3,1,90,13,00 3.1,90.92.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90,39,00 | 3,3.90,47.00 outros serv, de terceiros pessoa física outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de exercícios anteriores Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Apoio aos núcleos de apoio à Saúde da Familia-NASF Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo outros serv, de terceiros pessoa física outros serv. de terc, pessoa jurídica Despesas de exercícios anteriores TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado obrigações patronais pespesas de exercícios anteriores Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo outros serv. de terceiros pessoa física Outros serv. de terc. pessoa jurídica obrigações tributárias e contributivas Fonte 121100 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121100 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121100 Fonte 121100 AT . 330.900,00 1.100,00 329.800,00 131.200,00 2.200,00 129.000,00 1.100,00 1.100,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 374.600,00 2.200,00 2.200,00 108.500,00 108.500,00 55.000,00 55.000,00 203.950,00 203.950,00 4.950,00 4.950,00 | 1.710.900,00 1.408.400,00 1,408.400,00 300.300,00 300.300,00 2.200,00 2.200,00 145.200,00 110.000,00 110.000,00 1.100,00 1,100,00 33.000,00 33.000,00 1.100,00 1.100,00 374.600,00 | 1.710.900,00 145.200,00] | 27.500,00 27.500,00] 636.000,00 374.600,00 374,600,00 1.856.100,00 | . - continua - - continuação - 4,0.00.00.00 | Despesas de capital 9.900,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 9.900,00 4.4.90.00,00 | Aplicações diretas 9.900,00 4,4,90.52,00 | Equipamentos e material permanente 9.900,00 Fonte 121100 9.900,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE = | 1.866.000,00 10 301 0140 2.047 | Manutenção do Programa de Assistência ] Farmacêutica Básica 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 235.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 235.000,00 3.3,90.00.00 | Aplicações diretas 235.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 235.000,00 | Fonte 121100 52.000,00 Fonte 121400 | 183.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 235.000,00 10 301 0140 2.048 | Manutenção do Programa de atenção Basica -PAB Fixo 3,0,00.00.00 | Despesas correntes | 1.729.000,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 1.406.370,00] 3.1.90.00,00 | Aplicações diretas 1.406.370,00 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 370.000,00 Fonte 121400 370.000,00 | 3.1,90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 787.000,00 Fonte 121100 132.000,00 | Fonte 121400 655.000,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 247.170,00 | | Fonte 121100 247.170,00 | 3.1,90,92,00 | Despesas de exercícios anteriores ] 2.200,00 Fonte 121100 2.200,00 | | 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 322.630,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 322.630,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 220.000,00 | Fonte 121400 220.000,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 45.430,00 ] Fonte 121400 45.430,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa juridica 55.000,00 Fonte 121100 55.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 Fonte 121400 | 2.200,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 11.000,00 4,4.00.00,00 | Investimentos | 11,000,00 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 11,000,00 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 11.000,00 | Fonte 121400 11.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 1.740.000,00 10 301 0140 2.049 | Manutenção do Teto Municipal da Média e alta complex. Ambulatorial e Hospitalar | | . - continua - ud 3,1,90.11,00 3.1.90,13,00 3.1.90.92.00 3.1,90.94,00 3.3,90.30,00 3.3.90.33.00 3.3.90.35,00 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 3.3,90.47.00 3.3,90.92.00 10 301 0140 2.050 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3,90.00.00 3.3.90.14,00 3.3,90.30.00 3.3.90.36.00 3,3,90,39,00 Despesas correntes pessoal e encargos sociais aplicações diretas .04,00 | Contratação por tempo determinado Fonte 121400 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Fonte 121400 Fonte 121100 Despesas de exercícios anteriores Fonte 121100 Indenizações e restituições trabalhistas Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Fonte 121100 Fonte 121100 Fonte 121400 Passagens e despesas com locomoção Serviços de consultoria Fonte 121400 Fonte 121400 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 121100 Fonte 121400 outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 121100 Fonte 121400 Obrigações tributárias e contributivas Fonte 121400 Despesas de exercicios anteriores Despesas de capita] Investimentos aplicações diretas Fonte 121100 Equipamentos e material permanente Fonte 121100 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas do SUS Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo Fonte 121400 Fonte 121400 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 121400 outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 121400 as 2.816.670,00 394.000,00 394.000,00 | 1.854.080,00 1.854.080,00 552.090,00 | 552.090,00 11.000,00 | 11.000,00 5.500,00 5.500,00 | 1.739.410,00 2.200,00 | 2.200,00 440.000,00 440.000,00 11,000,00 11.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 65.000,00 265.000,00 600.710,00 100.710,00 500.000,00 20.000,00 20.000,00 5.500,00 5.500,00 11,000,00 11,000,00 11.000,00 | 22.000,00 1.100,00 | 1.100,00 4.400,00 | 4.400,00 5.500,00 | 5.500,00 11.000,00 11.000,00 | 2.816.670,00 | | 1.739.410,00 11.000,00 | 22.000,00] | 4.556.080,00 11,000,00 4.567.080,00 22.000,00 - continua - - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE 10 302 0140 1.031 | Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde, | Incluindo: 1)construção, Reforma e | sul, .0.00.00.00 | Despesas de capital .00,00 | Investimentos .00.00 | Aplicações diretas .51,00 | Obras e instalações 4.4.90.52,00 | Equipamentos e material permanente | ] TOTAL DO PROJETO 10 302 0140 1.032 | Aquisição de veículos e Ambulâncias Incluindo aquisição de Micro Ônibus. 0.00.00.00 | Despesas de capital +4,00.00.00 | Investimentos 4,90.00.00 | aplicações diretas .4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente TOTAL DO PROJETO 10 302 0140 2.051 | Manutenção das atividades do SAMU 40 .0.00.00,00 | Despesas correntes ,1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais .1,90.00.00 | aplicações diretas .1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1,90.13.00 | obrigações patronais 3.1.90.92,00 | Despesas de exercicios anteriores 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3.90,30,00 | Material de consumo 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 3,3.90.39,00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas Unidades de Saúde do Município, na Agrovila do | aeroporto kt 95 Norte e Agrovila Tiradentes KM 80 Ampliação das Fonte 121100 | Fonte 122000 Fonte 121400 Fonte 121300 Fonte 121400 Fonte 121500 Fonte 121400 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121400 Fonte 121100 Fonte 121400 ronte 121400 Fonte 121400 Fonte 121100 | 1.400.000,00] 1.400.000,00 1.323.000,00 | 633.000,00 690.000,00 | 77.000,00 77.000,00 | | 220.000,00] 220.000,00 220.000,00 71.484,75 48,515,25 100.000,00 | 260.300,00] 260.300,00 | 70.000,00 70.000,00 143.000,00 143.000,00 46.200,00 46.200,00 1.100,00 1.100,00 249.700,00] 249.700,00 187.000,00 11.000,00 176.000,00 35.200,00 35.200,00 22.000,00 22.000,00 5.500,00 | 5.500,00 | 22.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 220.000,00 220.000,00 510.000,00 - continua - 52.00 | www visi 4,4,90.52.00 10 304 0140 2.053 3.3.90.30.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 | Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 121100 TOTAL DA ATIVIDADE custeio do Tratamento Fora do Municipio Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Passagens e despesas com locomoção Fonte 121100 TOTAL DA ATIVIDADE melhorias Sanitárias Domiciliares Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. Despesas de capital Investimentos aplicações diretas Obras e instalações Fonte 121500 TOTAL DO PROJETO Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto pespesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 121100 Fonte 121300 Fonte 121500 Equipamentos e material permanente Fonte 121400 TOTAL DO PROJETO Manutenção do Programa de ações Básicas | de Vigilância Sanitária Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 121400 Material de consumo Fonte 121400 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 121400 outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 121400 11.000,00 11.000,00 | 11.000,00 | 478.456,00 | 478.456,00 478.456,00 | 310.000,00 | 310.000,00 310.000,00 | 410.000,00 | 357.000,00 135.184,75 48.815,25 173.000,00 | 53.000,00 | 53.000,00 162.000,00 1,100,00 1.100,00 54.000,00 | 54.000,00 51.800,00 51.800,00 | 54.000,00 54.000,00 11.000,00] | 478.456,00 | 310.000,00 | | 410.000,00 | 162.000,00] 11.000,00 521.000,00 478.456,00 478.456,00 310.000,00 310.000,00 410.000,00 410.000,00 162.000,00 - continua - - continuação - 3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,100,00 Fonte 121400 1.100,00 | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 162.000,00 | 10 305 0140 2.054 | Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e I | | Promoção da Saúde-PFVPS | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 580.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 365.280,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 365.280,00 | 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 60.000,00 Fonte 121400 | 60.000,00 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 239.500,00 ] Fonte 121400 239.500,00 | 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 64.680,00 Fonte 121100 64.680,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,100,00 | | Fonte 121400 1,100,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 214.720,00 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 214.720,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 110.000,00 ronte 121400 | 110.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa fisica 48.620,00 | | Fonte 121400 48.620,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 55.000,00 Fonte 121400 55.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.100,00 | | Fonte 121400 1.100,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 55.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 55.000,00 4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 55.000,00 | 4.4.90,52,00 | Equipamentos e material permanente 55.000,00 Fonte 121400 | 55.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE a e | 635.000,00 | | | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.994,616,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 E CC sn Mas : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA 2 ——WW]]WwW[—[—[WwWWww>—>—————————— => >= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA => 12 361 0402 2.029 | Manutenção da assessoria Contábil e Juridica-Educação | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 140.000,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 140.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 140.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I 140,000,00 ] Fonte 111100 140.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE o) ] a 140.000,00 I | | | | | | | | | | | | | | | | I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 140.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 1 ]]]]][[[>>—>———————————— ÓRGÃO. e cssenesaerasai : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA | | 12 122 0037 2.030 | Operacionalização da Secretaria de Educação 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 1.951.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 755.570,00 3.1.90.00.00 | aplicações diretas 755.570,00 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado 130.000,00 | Fonte 111100 130.000,00 3,1.90.11.00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil 484.000,00 Fonte 111100 484.000,00 3.1.90.13.00 | obrigações patronais 131,670,00 Fonte 111100 131.670,00 | 3.1,90.91.00 | sentenças judiciais 1,100,00 Fonte 111100 1.100,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 5.500,00 | Fonte 111100 5.500,00 3.1,90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 3.300,00 Fonte 111100 3.300,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 1.195.430,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 1.195.430,00 3.3,90,14,00 | Diárias - civil 44.000,00 | | Fonte 111100 44.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 390.500,00 | Fonte 111100 80.500,00 Fonte 112000 | 210.000,00 Fonte 114000 100.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 96.800,00 Fonte 111100 38.000,00 Fonte 112000 58.800,00 3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 113.630,00 Fonte 111100 30.000,00 | Fonte 112000 80.000,00 Fonte 112400 3.630,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica 285.000,00 ronte 111100 | 102.853,25 Fonte 112000 110.000,00 Fonte 114000 72.146,75 3.3.90,40.00 | serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 100.000,00 Fonte 111100 | 100.000,00 | 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 134.500,00 Fonte 111100 | 134.500,00 | 3.3.90.91.00 | sentenças judiciais 11.000,00 Fonte 111100 | 11.000,00 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 Fonte 111100 10.000,00 - continua - il - continuação - 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 10.000,00 | | Fonte 111100 10.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 55.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 55.000,00| 4,4,90.00,00 | Aplicações diretas 55.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 55.000,00 | Fonte 112000 29.300,00 Fonte 112500 25.700,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE | - | - | 2.006.000,00 12 306 0401 2.031 | Manutenção do Programa Nacional de | | Merenda Escolar-PNAE 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 810.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 810.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 810.000,00 | 3.3.90.30,00 | Material de consumo 810.000,00 Fonte 112200 810.000,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 810.000,00 12 361 0401 1.025 | Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 290.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | 290.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 290.000,00 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 290.000,00 I | Fonte 100100 22.450,00 Fonte 112300 60.550,00 | Fonte 112500 | 207.000,00 | | TOTAL DO PROJETO a | - | 290.000,00 | | 12 361 0401 1.026 | Construção, Reforma e Corbertura de | quadras Poliesportivas | | Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | Poliesportivas. I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 220.000,00 4,4.00.00.00 | Investimentos 220.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 220.000,00 4.4.90.51,00 | Obras e instalações 220.000,00 Fonte 111100 20.000,00 | Fonte 112500 200.000,00 | | | TOTAL DO PROJETO | a - 220.000,00 | 12 361 0401 2.032 | Manutenção do Programa Dinheiro Direto ] | na Escola-PDDE 3,0.00.00.00 | Despesas correntes 42.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 42.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 42.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 42.000,00 | Fonte 112100 42.000,00 . - continua - e — a - continuação - 12 361 0401 2.033 3.3,90.33.00 3.3.90.36.00 3.3,90.39.00 3.3.90,33.00 | 3.3.90,36.00 | 3.3,90.39.00 12 361 0402 1.027 100.00 .90.51,00 | TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Material de consumo Fonte 112300 Passagens e despesas com Tocomoção Fonte 112300 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 111100 Fonte 112300 Fonte 112500 Outros serv. de terc, pessoa jurídica Fonte 112300 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção de Outros Programas do FNDE Despesas correntes outras despesas correntes aplicações diretas Material de consumo Fonte 112000 passagens e despesas com locomoção Fonte 112000 outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 112000 outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 111100 Fonte 112400 vespesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 112400 TOTAL DA ATIVIDADE construção, Reforma & Amp] iação das Escolas de Educação Básica. Incluindo: Construção de Poço Artesiano na Escola Nossa Senhora das Graças, no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa» pespesas de capital Investimentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 100100 Fonte 111100 Fonte 111300 Fonte 111500 il | 500.000,00 86.000,00 | 86.000,00 105.000,00 | 105.000,00 | 204.000,00 10.500,00 183.000,00 10.500,00 105.000,00 | 105.000,00 258.000,00 | 103.000,00 103.000,00 20.000,00 20.000,00 | 32.000,00 32.000,00 | 103.000,00 42.763,00 60.237,00 | | 52.000,00 52.000,00 | 52.000,00 | | | 420.000,00 420.000,00 | 26.170,68 | 4.355,71 18.298,50 | 3.175,12 | | 500.000,00] | | | 258.000,00 | 52.000,00 | 420.000,00 | 42.000,00 500.000,00 500.000,00 258.000,00 52.000,00 310.000,00 420.000,00 - continua - - continuação - Fonte 112500 | 368.000,00 | | TOTAL DO PROJETO Ea | a 420,000,00 12 365 0401 1.028 | Construção de Creches padrão FNDE/MEC 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 3.950.000,00 4.4.00.00,00 | Investimentos | 3.950.000,00] 4.4,90.00.00 | aplicações diretas 3.950.000,00 4,4.90.51.00 | Obras e instalações [3.950.000,00 | | Fonte 111100 761.700,00 Fonte 112500 | 3.188.300,00 | | TOTAL DO PROJETO - - 3.950.000,00 | 12 846 0000 2.035 | Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 285.000,00 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida 285.000,00 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas 285.000,00 | 4,6.90.71.00 | Principal da divida contratual resgatado 285.000,00 | Fonte 111100 285.000,00 | ] TOTAL DA ATIVIDADE u a 285.000,00 | | | | | | | I | | | | I | | | | | | | | I | I | | | | | I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 8.833.000,00 Governo Municipal de Medicilândia Fundo Municipal de Assistência Social ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em ORGÃO susana av : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO DETALHAMENTO DA DESPESA CAT. ECONÔMICA = ————>>>>>>>>>>>>>>—>>—— 08 122 0037 1.035 | construção do Prédio do Conselho Tutelar Construção do Prédio do Conselho Tutelar +0.00.00.00 | Despesas de capital 00.00 | Investimentos «00.00 | aplicações diretas 51.00 | Obras e instalações 08 241 0139 1, 00.00 | Despesas de capital 00.00 | Investimentos 00.00 | Aplicações diretas 5 10 4.0.00, 4,4,00, 44,9, 4,4.90.51,00 | Obras e instalações 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente Despesas de capital O | Investimentos O | aplicações diretas 81,00 | obras e instalações 00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investimentos .90,00.00 | Aplicações diretas 90.51.00 | Obras e instalações 036 | Construção da Casa do Idoso 1.037 | Construção do Predio do CREAS 139 1.038 | Construção do Prédio do CRAS Fonte 152000 Fonte 199000 Fonte 100100 Fonte 131100 Fonte 131100 Fonte 100100 Fonte 199000 Fonte 100100 Fonte 199000 350.000,00 | 350.000,00 234.515,25 | 115.484,75 | 165.000,00 154.500,00 3.500,00 | 151.000,00 10.500,00 10.500,00 | | 255.000,00 | 255.000,00 5.500,00 | 249,500,00 | 175.000,00 175.000,00 | 72.000,00 103.000,00 I | 350.000,00 | | 165.000,00 255.000,00 | 175.000,00 | 350.000,00 350.000,00 165.000,00 165.000,00 255.000,00 255.000,00 175.000,00 175.000,00 ntinua - - continuação - | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | | | | | I | | | | | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 945.000,00 Governo Municipal de Medicilândia ê VA, . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Fundo Municipal de assistência Social Em 1 [[[[[—[—[[[[[WwWWww—>————————>>>—>—>—>———————————— o): (6.10 AR : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN, SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1116 Fundo Municipal de Assistência social DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA I 08 241 0139 2,055 | Manutenção da Casa do Idoso do Município | | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 95.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 95.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 95.000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 40.000,00 Fonte 100100 20.000,00 Fonte 131100 20.000,00 | 3,3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica 30.000,00 | Fonte 100100 | 15.000,00 Fonte 131100 15.000,00 | | 3.3,90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 25.000,00 Fonte 100100 5.000,00 | Fonte 131100 20.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 95.000,00 | 08 243 0139 2.056 | Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 32.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes | 32.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 32.000,00 3.3.90,30.00 | Material de consumo 16.000,00 Fonte 100100 16.000,00 | 3,3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 Fonte 100100 8.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.000,00 | Fonte 100100 8.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE ” - 32.000,00 08 243 0139 2,057 | Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente | 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 25.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 25.000,00 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 25.000,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 5.000,00 | Fonte 100100 5.000,00 | 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | Fonte 100100 | 10.000,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 Fonte 100100 10.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE - | - 25.000,00 08 243 0139 2.058 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra Jizada-IGD SUAS —— continua - - continuação - 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 132.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 132.000,00] 3.3.90,00.00 | aplicações diretas 132.000,00 | 3.3,90.14,00 | Diárias - civil 5.500,00 | | Fonte 131100 | 5.500,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 63.400,00 Fonte 131100 | 63.400,00 | | 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 32.000,00 | Fonte 131100 | 32.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 8.500,00 | ] Fonte 131100 8.500,00 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc, pessoa jurídica 21.500,00 | | Fonte 131100 | 21.500,00 3.3.90.92,00 | Despesas de exercícios anteriores 1,100,00 Fonte 131100 | 1.100,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 11.000,00 4.4,00.00.00 | Investimentos | 11.000,00 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 11.000,00 | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente 11.000,00 Fonte 131100 11.000,00 | TOTAL DA ATIVIDADE s ç | 143.000,00 08 243 0139 2.059 | Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa | .0.00.00.00 | Despesas correntes I ] 245.100,00 3.0 3,1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] 35.500,00 3.1.90,00.00 | Aplicações diretas 35.500,00 | 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado 8.800,00 ] Fonte 131100 8.800,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 24.500,00 | | Fonte 100100 | 12.500,00 | Fonte 131100 12.000,00 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | Fonte 131100 | 2.200,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes 209.600,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 209.600,00 3.3.90.14,00 | Diárias = civil 3.800,00 | Fonte 131100 3.800,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 91.000,00 | Fonte 100100 91,000,00 | 3.3,90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 34.000,00 | Fonte 100100 12.000,00 Fonte 131100 22.000,00 3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 9.300,00 Fonte 131100 9.300,00 | | 3.3.90.39.00 | outros serv. de terc. pessoa jurídica | 66.000,00 Fonte 100100 66.000,00 3.3,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 5.500,00 | Fonte 131100 5.500,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 11.000,00 4.4.00,00.00 | Investimentos I 11.000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas ] 11.000,00 4.4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente 11.000,00 Fonte 100100 11.000,00 | | . - continua e al - continuação - | TOTAL DA ATIVIDADE o a 256.100,00 | 08 243 0139 2.060 | Manutenção de Outros Programas do FNAS | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 217.480,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 5.200,00] 3.1,90.00,00 | aplicações diretas 5.200,00 | 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 5.200,00 | Fonte 100100 5.200,00 | 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | ] 212.280,00 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 212.280,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 92.790,00 | | Fonte 100100 84.450,00 | Fonte 131100 | 8.340,00 | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Tocomoção 20.400,00 | | Fonte 100100 11.000,00 Fonte 131100 9.400,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.200,00 | Fonte 131100 5.200,00 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 92.790,00 Fonte 100100 92.790,00 | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1,100,00 Fonte 131100 1.100,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - | - | 217.480,00 08 244 0139 2.061 | Manutenção do Programa de Proteção I | social Básica - CRAS Manutenção do Cras. | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] 296.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 84.800,00] 3.1,90.00.00 | Aplicações diretas 84.800,00 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 40.800,00 | Fonte 131100 40.800,00 | | 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 44.000,00 Fonte 131100 44.000,00 | 3,3.00.00.00 | outras despesas correntes 211.200,00 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 211,200,00 | 3.3.90,14.00 | Diárias = civil 2.200,00 | Fonte 131100 2.200,00 | 3.3.90.30.00 | Material de consumo 88.000,00 Fonte 131100 88.000,00 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção 11.000,00 Fonte 131100 | 11.000,00 | 3,3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física 22.000,00 ] Fonte 131100 22.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 88.000,00 ] Fonte 131100 88.000,00 | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 11.000,00 4.4.00.00.00 | Investimentos 11,000,00] 4.4.90.00.00 | aplicações diretas 11.000,00 | 4.4,90,52.00 | Equipamentos e material permanente | 12.000,00 ] Fonte 131100 11.000,00 | | - continua - continuação - 08 244 0139 2.062 3,1,90,11,00 3,1,90,13.00 3.1,90.92.00 3.1.90.94,00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3,3,90.36.00 3,3.90.39.00 3.3.90.40,00 3.3,90.47.00 3.3.90.92.00 08 244 01 0.00 os 0139 0.00 00,00,00 90.00.00 00 vo vo vs us E Ha UE 1 Ess 90.11. 3.1.90.13.00 3.1,90.92.00 | 063 0 TOTAL DA ATIVIDADE Operacionalização da Secretaria de assistência Social Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado vencimentos e vant, fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições trabalhistas Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Material de consumo passagens e despesas com locomoção outros serv. de terceiros pessoa física outros serv. de terc. pessoa jurídica serv. tecnologia informação/comunic.- PJ Obrigações tributárias e contributivas Despesas de exercícios anteriores Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção Conselho Tutelar Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais Despesas de exercícios anteriores Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 Fonte 100100 822.730,30 122.000,00 | 122.000,00 541,010,30 541,010,30 143.220,00 | 143.220,00 11.000,00 | 11.000,00 5.500,00 | 5.500,00 794.108,70 | 6.728,70 6.728,70 176.880,00 176.880,00 55.000,00 | 55.000,00 110.000,00 110.000,00 330.000,00 | 330.000,00 100.000,00 | 100.000,00 10.000,00 | 10.000,00 | 5.500,00 5.500,00 | 22.000,00 | 22.000,00 22.000,00 172.530,00 141,400,00 141.400,00 30.030,00 30.030,00 | 1.100,00 1.100,00 TT 822.730,30 794.108,70 | 22.000,00 172.530,00 | 307.000,00 1.616.839,00 22.000,00 1.638.839,00 276.300,00 | a - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 103.770,00 3.3.90.00,00 | aplicações diretas 103.770,00 3.3.90.14,00 | Diárias = civil 11.000,00 Fonte 100100 11,000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo 70.770,00 Fonte 100100 70.770,00 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica 11.000,00 | Fonte 100100 11.000,00 | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00 | Fonte 100100 11.000,00 | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 276.300,00 08 244 0139 2.064 | Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 28.000,00 3.3.00.00.00 | outras despesas correntes I | 28.000,00 3.3.90.00.00 | aplicações diretas 28.000,00 | | 3.3.90.14,00 | Diárias - civil «000,00 | | Fonte 100100 000,00 3.3.90.30.00 | Material de consumo «000,00 00 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 100100 2 2 E) Fonte 100100 | 13.000, 8 8 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 5 5 Fonte 100100 TOTAL DA ATIVIDADE io e 28.000,00 08 244 0139 2.065 | Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- | | Benefícios Eventuais 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 120.000,00 3.3.00,00.00 | outras despesas correntes | 120.000,00] 3.3,90.00.00 | aplicações diretas 120.000,00 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 60.000,00 | Fonte 100100 60.000,00 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 60.000,00 Fonte 100100 60.000,00 | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | 08 244 0139 2,066 | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS Manut .do Programa Proteção Social Especial de Média | | Complexidade CREAS. 3,0.00.00.00 | Despesas correntes ] 266.500,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 54.200,00 3.1.90.00,00 | Aplicações diretas 54.200,00 3.1,90.04,00 | Contratação por tempo determinado 41.000,00 Fonte 131100 41.000,00 | 3.1.90.11.00 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil 11.000,00 Fonte 131100 11.000,00 3.1.90,92,00 | Despesas de exercicios anteriores 2.200,00 | Fonte 131100 | 2.200,00 . - continua - - continuaç 3.3,00,00.00 3.3.90.00.00 3,3.90,14.00 ão - | outras despesas correntes | Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 131100 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 100100 | Fonte 131100 3.3.90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 131100 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 131100 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 100100 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 131100 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4,4.00,00.00 | Investimentos 4.4,90.00,00 | Aplicações diretas 4,4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 131100 TOTAL DA ATIVIDADE | 212.300,00 2.200,00 2.200,00 | 77.000,00 | 38.500,00 38.500,00 66.000,00 | 66.000,00 55.000,00 55.000,00 | 11,000,00 | 11,000,00 1.100,00 1.100,00 ia 5.500,00 5.500,00 - | 272.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3,410,719,00 2 Governo Municipal de Medicilândia Fundo de Manut.e Desenv. ÓRGÃO, .escementem UNIDADE ORÇAMENTÁ cóDIGO 12 361 0401 1,029 | 4.0,00.00.00 12 361 0402 1,030 3.1,90.11.00 3,1.90.13.00 10:09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO «: 0916 FUNDEB ESPECIFICAÇÃO ET Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDES Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 111300 TOTAL DO PROJETO Construção Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica-FUNDEB Incluindo: 1) Construção, Reforma e Ampliação das escolas Joaquim José Xavier kN 80 sul, Presidente varechal Castelo Branco KM 100 sul, Gonçalves Dias KM 90 sul, Escola Vitória Régia kM 105 Faixa, Escola Agua Limpa KM 100 Norte, Escola Nossa senhora do Pérpetuo Socorro KM 105 Norte, Escola Preciosissimo Sangue KM 115 sul; 2) Construção do Muro das Escolas Gaspar Viana kM 80 Faixa, Magalhães Barata KM 95 Norte, Marechal Rondon KM 95 Norte, Dugue de Caxias KM BO Norte, Dom João VI KM 115 sul, Flores da Aamazônia KM 95 sul, Miguel Gustavo KM 100 Norte, Despesas de capital Investimentos Aplicações diretas obras e instalações Fonte 111300 TOTAL DO PROJETO pesenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 111100 Fonte 111200 Fonte 111400 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 111200 Fonte 111400 obrigações patronais Fonte 111200 do Ensino da Educ.Básica DESDOBRAMENTO 380.000,00 380.000,00 380.000,00 I | | | 950.000,00 950.000,00 950.000,00 | | 13,698.500,00 2.371.250,00 | 29.482,48 1.330.000,00 1.011.767,52 | 8.372.039,50 5.049.840,58 | | 3,322/198,2 2.898.010,50 | 2.898.010,50 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Em ELEMENTO 380.000,00] 950.000,00 | 1,00 DETALHAMENTO DA DESPESA CAT. ECONÔMICA 380.000,00 380.000,00 950.000,00 950.000,00 | 13.698.500,00 13.698.500,00 | - continua - continuação - 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 3.1,90.94.00 +00 3.1.90.11.00 3.1,90.13.00 3.1,90.92,00 3,1,90,94,00 3.3,90,30.00 | 3.3.90.33.00 3.3.90.35,00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90,40,00 3.3.90,47.00 3,3.90.92.00 | | 4,4.90,92.00 12 365 0402 2.038 . Fonte 111200 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 111200 TOTAL DA ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental-40% Despesas correntes pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 111300 vencimentos e vant. fixas pessoal civil Fonte 111500 obrigações patronais Fonte 111300 Despesas de exercícios anteriores Fonte 111300 Indenizações e restituições trabalhistas Fonte 111300 Outras despesas correntes Aplicações diretas Diárias - civil Fonte 111300 Material de consumo Fonte 111300 passagens e despesas com locomoção Fonte 111300 serviços de consultoria Fonte 111300 outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 111300 outros serv. de terc. pessoa juridica Fonte 111300 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ ronte 111300 obrigações tributárias e contributivas Fonte 111300 Despesas de exercícios anteriores Fonte 111300 pespesas de capital Investimentos aplicações diretas Equipamentos e material permanente Fonte 111300 Despesas de exercicios anteriores Fonte 111300 TOTAL DA ATIVIDADE Desenvolvimento do Ensino Infanti1-60% 2.200,00 2.200,00 35.000,00 | 55.000,00 | | 3.299.400,00 | 600.000,00 600.000,00 1.995.400,00 1,995.400,00 646.800,00 646.800,00 2.200,00 2.200,00 55.000,00 | 55.000,00 1.778.850,00 5.500,00 5.500,00 660.000,00 660.000,00 5.500,00 5.500,00 423.650,00 423.650,00 110.000,00 110.000,00 450.000,00 450.000,00 100.000,00 100.000,00 22.000,00 22.000,00 2.200,00 2.200,00 101,750,00 99.550,00 99.550,00 2.200,00 2.200,00 3.299.400,00 1.778.850,00 | 101.750,00] | 13.698.500,00 | 5.078.250,00 101.750,00 5.180.000,00 - continua - - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 1.594.800,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1,594,800,00 3,1.90,00.00 | Aplicações diretas 1.594.800,00 | ] 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado 160.000,00 | | Fonte 111200 80.000,00 Fonte 111400 80.000,00 3.1,90,11,00 | vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.094,274,10 | | Fonte 111200 326.749,50 | Fonte 111400 767.524,60 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 338.325,90 | Fonte 111200 338.325,90 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores 2.200,00 | | Fonte 111200 2.200,00 I TOTAL DA ATIVIDADE | - - 1.594.800,00 | 12 365 0402 2.039 | Manutenção do Ensino Infantil-40% 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 573.800,00 3,1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 494.991,60 3,1,90.00.00 | aplicações diretas 494.991,60 3.1,90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 76.930,00 Fonte 111300 76.930,00 3,1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 327.360,00 Fonte 111300 327.360,00 3.1,90.13.00 | Obrigações patronais 86.301,60 | | Fonte 111300 86.301,60 3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 2.200,00 Fonte 111300 2.200,00 | 3.1.90.94,00 | Indenizações e restituições trabalhistas I 2.200,00 | Fonte 111300 2,200,00 | 3,3.00.00.00 | outras despesas correntes | 78.808,40 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 78.808,40 | 3.3.90,30.00 | Material de consumo 22.000,00 Fonte 111300 22.000,00 | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 22.000,00 Fonte 111300 22.000,00 | 3.3.90.39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.408,40 Fonte 111300 30.408,40 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 4.400,00 Fonte 111300 4.400,00 | 4,0.00.00,00 | Despesas de capital | 4.400,00 4,4.00.00.00 | Investimentos ] 4.400,00 4,4.90.00.00 | aplicações diretas 4.400,00 | 4.4,90.52.00 | Equipamentos e material permanente 4.400,00 | Fonte 111300 4.400,00 | TOTAL DA ATIVIDADE E | a 578.200,00 | | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 22.381,500,00 Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO qc-WJw >>> 01 11. 01 031 0037 1.001 05 10, 04 121 0037 1.002 05 10, 04 121 0037 1.003 05 10. 13 392 0037 1.004 05 10, 13 392 0037 1.005 05 10, 13 392 0473 1.006 05 10, 15 813 0510 1,007 05 10, 15 813 0510 1.043 05 10, 15 813 0510 1,044 05 10, 16 482 0519 1.008 05 10, 17 511 0601 1.009 05 10. 17 512 0140 1.010 05 10. 26 782 0037 1.011 05 10. 27 812 0037 1.012 05 10. 27 812 0474 1.045 05 10. 27 812 0509 1.013 06 10. 26 122 0037 1.014 06 10. 26 782 0037 1.015 06 10, 26 782 0510 1,016 06 10. 26 782 0510 1,039 06 10. 26 782 0510 1.040 06 10. 26 782 0510 1.041 06 10. 26 782 0510 1,042 06 10. 26 782 0645 1,017 06 10, 26 782 0725 1.018 07 10. 20 605 0641 1,019 07 10, 20 605 0641 1.020 07 10. 20 605 0645 1.021 07 10. 20 608 0645 1,022 08 10, 27 812 0474 1,023 08 10, 27 812 0474 1.047 08 10, 27 813 0474 1,024 09 15, 12 3610401 1.025 09 15. 12 361 0401 1,026 09 15. 12 361 0402 1,027 09 15. 12 365 0401 1.028 09 16. 12 361 0401 1,029 09 16, 12 361 0402 1.030 10 14, 10 301 0140 1.046 10 14, 10 302 0140 1.031 10 14, 10 302 0140 1.032 10 14, 10 304 0140 1.033 10 14, 10 304 0140 1,034 11 15, 08 122 0037 1.035 1115. 08 241 0139 1,036 1115. 08 243 0037 1.037 11 15. 08 244 0139 1,038 Construção do Prédio da Câmara Municipal Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Municipio Construção da Casa dos Artesanatos Construção do Memorial dos Pioneiros Construção do Parque de Exposição Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins Const e recup de praças, parques e jardi ns na Agrovila Jorge Bueno km 70 Fai Const é recup de praças, parques e jardi ns em Montes Castelo km 75 sul. Construção de Casas Populares Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de abastecimento de Água Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano, Construção do Terminal Rodoviário do Cacau Construção do Estádio Municipal na sede do Município const, reforma e ampliac de quadra polie sportiva em São Francisco km 85 Nort implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio km 110 Norte aquisição de veículos para Frota Municipal Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros Construção de ponte em concreto na Tv. Dom Eurico, bairro Vila Nova Const ponte em concreto Tv. Marcos Vinic ius Alexandre de Melo, bairro Vila N Construção de ponte em concreto na Tv. Irmã serafina, bairro Vila Nova, Const ponte em concreto km 95 sul trecho Vila Pacal a agrovila verdes Flores, aquisição de Patrulha Mecanizada Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das vias Públicas Mecanização para Produção Agricola para Pequenos Agricultores construção de Casas de Farinha Construção do Tanque de Piscicultura Implantação da Bacia Leiteira Construção, Reforma e ampliação de Quadras poliesportivas const ref e ampliação quadra poliesporti va na Agrovila do Aeroporto km 95 No Construção do Ginásio Poliesportivo Aquisição de veículo para o Transporte Escolar Construção, Reforma e Corbertura de Quadras poliesportivas Construção Reforma e ampliação das Escolas de Educação Básica. Construção de Creches padrão FNDE/MEC aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB Construção, Reforma e ampliação das Escolas de Educação Básica-FUNDEB construção de posto de saúde no Pontal, Construção, Reforma e ampliação das Unidades de Saúde. aquisição de Veículos e Ambulâncias Melhorias Sanitárias Domiciliares Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto Construção do Prédio do Conselho Tutelar Construção da Casa do Idoso Construção do Predio do CREAS Construção do Prédio do CRAS 330.000,00 520.000,00 500.000,00 260.000,00 310.000,00 360.000,00 127.200,00 40.000,00 40.000,00 3.600.000,00 350.000,00 7.300.000,00 550.000,00 455.000,00 65.000,00 85.000,00 210.000,00 410.000, 0 180.000,01 50.000, 50.000,00 50.000,00 50.000,00 755.000,00 340.000,00 375.000,00 175.000,00 65.000,00 32.500,00 225.000,00 65.000,00 510.000,00 290.000,00 220.000,00 420.000,00 3.950.000,00 380.000,00 950.000,00 200.000,00 1.400.000,00 220.000,00 310.000,00 410.000,00 350.000,00 165.000,00 255.000,00 175.000,00 - continua - continuação - > ===——==—————— CÓDIGO 021. 0111 0a 11, 0, 02 10. 02 10. 0210. 02 10. 03 10, 03 10 03 10. 04 10, 04 10. 04 10, 04 10. 04 10. 05 10. 05 10, 5 10, 05 10, 06 10, 06 10 7 10, 0710. 07 10, 8 10. 8 10. 08 10. 09 14, 09 15. 9 15, 09 15. 09 15. 09 15, 09 15. 09 16. 09 16, 09 16. 09 16. 10 13. 10 13. 10 13, 10 14, 10 14. 10 14. 10 14, 10 14, 10 14, ESPECIFICAÇÃO VALOR 01 031 0001 2.001 01 031 0001 2.002 01 031 0001 2.003 01 031 0001 2.004 04 122 0037 2.005 04 122 0037 2.006 04 122 0037 2.007 16 511 0519 2.008 04 122 0037 2.009 04 122 0037 2,010 04 122 0037 2.011 04 122 0037 2.012 04 123 0000 2.013 04 123 0037 2.014 04 123 1310 2,015 04 124 0037 2.016 15 122 0037 2.017 15 452 0507 2.018 15 452 0601 2.019 15 751 0509 2.020 26 122 0037 2.021 26 122 0725 2.022 20 122 0037 2,023 20 606 0641 2.024 20 608 0641 2.025 13 122 0037 2.026 13 392 0473 2,027 27 812 0474 2.028 12 361 0402 2.029 12 122 0037 2.030 12 306 0401 2.031 12 361 0401 2.032 12 361 0401 2.033 12 361 0401 2.034 12 846 0000 2.035 12 361 0402 2.036 12 361 0402 2.037 12 365 0402 2.038 12 365 0402 2.039 10 122 0140 2.040 10 122 0140 2,041 10 122 0140 2.042 10 301 0140 2.043 10 301 0140 2,044 10 301 0140 2,045 10 301 0140 2.046 10 301 0140 2,047 10 301 0140 2.048 TOTAL operacionalização da Câmara Municipal Encargos com Publicidade - Legislativo Manutenção do Controle Interno do Legislativo aquisição de um Veículo-Legislativo operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito Manutenção da Assessoria Jurídica Encargos com publicidade-Gabinete Impl. e Man, do Fundo Municipal de Hab, e Interesse Social-FMHIS operacionalização da Secretaria de Administração Contribuição a Associação dos Municipios Implantação e Manutenção do Conselho wunicipal da Cidade de Medicilândia Nanutenção da Assessoria Contábil Amortização da Dívida Contratada operacionalização da secretaria de Finanças Encargos com O PASEP Nanutenção das Atividades do Controle Interno operacionalização da Secretaria de Viação e Obras Wanutenção do Departamento de Limpeza Pública Wanutenção do Sistema de Abastecimento de Água Manutenção do Sistema de Iluminação pública operacionalização da Secretaria de Transportes Nanutenção de Estradas e Vicinais operacionalização da Secretaria de Agricultura custeio da Semana do Cacau produção de sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, cultura e Turismo Manutenção da Escola de Música Incentivo ao Esporte Amador Wanutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação operacionalização da secretaria de Educação Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE Manutenção de Outros Programas do FNDE Pagamento de Divida Contratada com IGEPREV/FADESP pesenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % Manutenção do Ensino Fundamental -40% Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% manutenção do Ensino Infantil-40% operacionalização da Secretaria de Saúde Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Wanutenção da Assessoria Contábil] e Jurídica-Saúde Wanutenção do Programa Saúde Buca Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF Nanutenção do Programa de apoio aos Núcleos de apoio à Saúde da Familia-NASF Manutenção do Programa de agentes Comunitários de Saúde-PACS Nanutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica Wanutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 28.129.700,00 2.272.123,00 31,000,00 55.000,00 92.000,00 887.100,00 326.220,00 110.000,00 10.000,00 2.501.000,00 133.000,00 11.000,00 135.000,00 1.359.250,00 925.000,00 347.968,00 126.000,00 2.502.000,00 236.200,00 220.000,00 816.941,00 3.200.000,00 735.000,00 577.000,00 385.000,00 107.000,00 300.000,00 52.000,00 55.000,00 140.000,01 2.006.000, 0 810.000,0 42.000,0 500.000,0 310.000,0 285.000,01 13.698.500,0 5.180.000,01 1.594.800,00 578.200,00 2.064.800,00 22.000,00 140.000,01 217.480,00 636.000,0 374.600,00 1.866.000,00 235.000,00 1.740.000, - continua s - continuação - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR 10 14, 10 301 0140 2,049 | Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospital 4.567.080,00 10 14. 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS 22.000,00 10 14, 10 302 0140 2.051 | Manutenção das atividades do SAMU 521.000,00 10 14, 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Municipio 478.456,00 10 14, 10 304 0140 2.053 | Manutenção do Programa de ações Básicas de Vigilância Sanitária 162.000,00 10 14, 10 305 0140 2,054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS 635.000,00 11 16. 08 241 0139 2.055 | Manutenção da Casa do Idoso do Município 95.000,00 11 16, 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 32.000,00 11 16. 08 243 0139 2.057 Nanutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente | 25.000,00 11 16. 08 243 0139 2.058 | Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS 143.000,00 11 16. 08 243 0139 2.059 | Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa ] 256.100,00 11 16. 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS 217.480,00 11 16. 08 244 0139 2,061 | Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS 307.000,00 11 16. 08 244 0139 2,062 operacionalização da Secretaria de assistência Social ] 1.638.639,00 11 16. 08 244 0139 2,063 Manutenção Conselho Tutelar 276.300,00 11 16. 08 244 0139 2,064 Manutenção do Conselho Municipal de assistência Social 28.000,00 11 16. 08 244 0139 2.065 | Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- Benefícios Eventuais 120.000,00 11 16. 08 244 0139 2.066 | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS 272.000,00 12 17. 18 122 0142 2.067 operacionalização da Secretaria de Meio Ambiente | 364.000,00 12 17. 18 541 0142 2,068 | arborização da Cidade e Vilas do Município 42.000,00 12 17, 18 541 0142 2,069 | Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés ] 43.000,00 12 17. 18 542 0142 2,070 criação da Reserva de Recursos ambientais 40.000,00 12 17. 18 544 0142 2,071 Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas 78.000,00 TOTAL 61.311,437,00 99 99. 99 999 9999 9,001 Reserva de Contingência 1.871.874,00 TOTAL 1,871,874,00 | | TOTAL 91.313.011,00 >> Governo Municipal de Medicilândia . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO orçamento Fiscal......ccpuseeeeeeeremene 70.735.876,00 Orçamento Seguridade social.......ccere. 20.577.135,00 TOTAL va cus VE ESA ESA CUNENDEZ prenearco 91.313.011,00 Pará Governo Municipal de Medicilândia Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Em R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2019 DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (L) +04,00 Contratação por tempo determinado «11,00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1,90 3.1.90.1 3,1,90,13.00 obrigações patronais 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 3.1.90,9) 2.00 Despesas de exercícios anteriores TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (1) DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) +1,90.04.00 Contratação por tempo determinado .1,90.11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal 1.90.13,00 Obrigações patronais 1.90.91,00 sentenças judiciais 1.90.92 3 3 3 3 3 .00 Despesas de exercícios anteriores TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) civil 7.163.144,00 19.421.263,90 6.488.499,00 12.100,00 89.220,00 3.174.226,90 52.380,00 1,225.800,00 257.418,00 3.240,00 3.240,00 1.542.078,00 W]]]]]]|]|[|Www>—)w>]w[w[w][w|]wW]wWwWwWwWwWw"w"w"wW[W]|]]]]]]]]]DDD ie RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL 76.250.041,17 % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 3.174.226,90 ( 43,51%) eee LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 41.175.022,23 ( 54,00 %) 1.542.078,00 ( 2,02%) E CC A ii eme LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 4.575.002,47 ( 6,00%) Pará Governo Municipal de Medici lândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Consolidado eis RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) Receitas de impostos 1.1,1,3.03.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 695.800 1,1,1,8.01,1,1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 555.314,0 1,1,1.8.01,1.2,00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul,ju 12.291,54 1,1,1.8,01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at | 665.206,00 1,1,1,8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 3.620,98 1,1,1,8.01.4,1.00,00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ, | 224.456,00 1,1,1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 17.440 1.1,1.8.01.4,3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 23.980 1,1.1.8.01,4.4,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. 4.222,66 1,1,1,8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal I 1.372.394,00 1,1,1.8,02,3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur, prin 16.350,00 1,1.1,8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa 223.450, 1,1,1,8.02,3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mu], jur.dív.ativa 11,845,03 Receitas de transferências legais e constitucionais 1.7.1,8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 18.929.506,80 1.7.1,8.01,5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 35.603,71 1,7,1,8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ, 73.581,54 1,7.2.8.01.1.1.00,00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.274,627,55 1.7.2.8.01.2,1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 664.610,06 1.7.2,8.01,3,1.00,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.756,82 TRANSFERÊNCIA DE R Es o ssssss Tão ode Lie Toa do pal ps ÃO ja Eus Edge qo fia és Es Lohppniin- adorada papado pato atado RE RO ER pn npiiorri RR a So sD5555S SSsSSSssSESS8S Ce Ha Do Da Da Da Da Da Da Da Da Da Sa 4 Sa a 4 oO to tas tas tas oc ça pe q pr pa do Do de da do do Do da do de do do do do ds & da de Losooss sS2SESGSS == < TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF, CONST, E LEGAIS (1) CURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) Rem. Dep. Rem. Dep. Rem, Dep. Rem. Dep. Banc. Rec. Banc. Rec. Banc. Rec. Banc, Rec. vinc.-Atenção básica - Principal vinc.-MaC-Teto financeiro - Principal Vinc.-vigilância Saúde - Principal Vinc.-assistência Farmacêutica - Princ, Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal Saúde da Familia - Principal Agentes Comunitários de Saúde - Principal Saúde Bucal - Principal outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal atenção de Média e alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência - Principal Fundo de ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal Vigilância Sanitária - Principal outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal Qualificação da Gestão do SUS - Principal ] Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. Trans. Recursos do Estado p/ Prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ, Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 35.006.056,74 32.700,00 32.700,00 32.700,00 10.900,00 32.700,00 32.700,00 1.035.500,00 537.541,00 1,770.440,00 218.000,00 1.047.745,50 2.419.078,75 523.200,00 11,460,00 479.040,00 637.650,00 163.500,00 109.000,00 166.770,00 18.000,00 91.000,00 120.300,00 583.000,00 800.000,00 10.905.625,25 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0002 Consolidado > TW————— RECEITAS DE OPER, CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1,1,2,1.04,1.1,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal 587.200,00 1,1,2.1.04.1.2.00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin I 56.540,00 1,1,2,1,04,1.3,00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa ] 150.000,00 1,1.2,1,04.1,4,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.div.ativa 56.540,00 1,1,2,2,01,1,1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1,119,200,01 1,1,2.2.01,1,2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal 55.450,00 1,1.2,2.01.1,3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa 155.450,00 1.1.2.2,01.1,4,00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa 54.551,84 1,1,2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras = Princ. 1.035.200,01 1,1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju 57.630,00 1.1.2.8.01,9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at 171.800,00 1,1,2.8,01.9.4,00,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da. 56.540,00 1,2,4.0.00.1,1.00.00.00 contribuição custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 775.294,11 1,3,1,0.01.1,1.00.00.00 Aluguéis e arrendamentos - Principal 504.793,48 1.3,2,1,00,1,1,10.15.00 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 95.432,77 1.3,2,1,00,1,1,10,25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PODE - Principal 2.200,00 1,3,2.1,00,1,1.10,25.20 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc. - PNAE - Principal 32.700,00 1,3.2,1,00,1.1.10.25.30 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc, - PNATE - Principal 32.700,00 1,3.2,1.00.1.1.10.25.40 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc - Salário edu - Principal 32.700,00 1.3.2.1,00.1.1.10.25.90 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 32.700,00 1,3,2,1.00,1,1,10.30,10 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - Proteção S Básica - Principal 32.700,00 1,3.2.1.00.1,1.10,30.20 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal 32.700,00 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Prot. Esp, Méd, Complex. - Princ. 32.700,00 1.3.2.1.00.1.1.10,30.50 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C, Único - Princ. 32.700,00 1,3.2,1.00,1.1.10.30.90 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc. - Outras Transf, FNAS - Principal 32.700,00 1,3.2.1.00,1.1.10.35,10 Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Educação - Principal 32.700,00 1,3.2,1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 327.218,00 1,3,2.1,00.1.1,10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - CIDE - Principal 2.667,23 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 319.470,00 1.6.9.0.99.1.1.00,00.00 Outros Serviços - Principal | 107.999,38 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00. Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 189.295,07 1,7.1.8,01,4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 189.295,07 1,7,1.8,02,6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 259.529,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 610.400,00 1,7.1,8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal 39.800,00 1.7,1,8.05.3.1,00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 777.300,00 1,7.1,8.05.4.1,00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref ao PNATE - Principal ] 506.850,00 1,7,1,8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. I 83.167,00 1,7.1.8.09,1,1, Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ, 7,402,130,05 1,7,1.8,10,2,1, Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. 3.355.000,00 1,7,1,8.12,1,1. Proteção Social Básica - Principal 436.000,00 1:t, 18.12; 1h Gestão do SUAS - Principal 54,500,00 RR as a Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 159.140,00 é PRA ES LAp AS ROD Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal ] 54.500,00 Lab ZA: Outras Transferências do FNAS - Principal I 109.000,00 1,7,1,8,99.1,1. Outras Transferências da união - Principal 1.123.900,00 1,7.2.8.01.4.1. Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico - Princ. 76.300,00 1,7.2.8,10,2,1. Transf. Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação - Princ. 470.100,00 1,7.2.8,10.9,1, Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 944.921,25 1.7,5.8.01,1,1, Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 15.097.992,21 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003 Consolidado 2.4,1,8.10,7,1.00,00.00 Transf, Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ, | 10.982.009,85 2,4,2,8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 141.700,00 2.4.2.8.10,5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. | 1.360.400,00 2.4,2,8.10,7,1,00.00.00 Transf. Conv, Estado Destin, Prog. Infra-Estr, Transporte - Princ. | 1,195,859,98 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 51.637.266,31 (=) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -6.235.937,30 TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 91,313.011,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA 3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 2.465.564,00 3.1,90.11,00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.742.560,00 3,1,90.13.00 Obrigações patronais 1,401,015,00 3.1,90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 20.900,00 3.1,90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 16.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 50.500,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1,918,000,00 3.3,90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 511.456,00 3.3.90.35.00 serviços de consultoria | 330.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física | 1.028.950,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.423.405,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 65.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 37.600,00 3,3.90,48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 330.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores l 21,450,00 4,4,90.51.00 Obras e instalações 2.160.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 698.516,00 E pp TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 16.221.416,00 Da iii iii" "FS aa E E E E ia mpg DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 16.221,416,00 (=) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ] 0,00 (=) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 10.905.625,25 TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 5.315.790,75 E SS Ge O ça SS St e PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/T) | 15,1% EEE O go et PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% [>> Pará = o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE "—————>>>—>">"">""*>>=>">=———> ww RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITA PREVISTA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) Receitas de impostos 1,1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 695.800,00 1.1,1,8.01.1,1.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 555.314,00 1,1,1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - mu]. ju 12.291,54 1.1,1,8,01,1,3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 665.206,00 1,1,1,8.01,1.4,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj. da, 3,620,98 1,1,1,8,01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 224.456,00 1,1,1.8.01.4,2,00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul. ju 17.440,00 1.1,1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 23.980,00 1.1,1.8.01,4.4,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. 4.222,66 1,1,1,8,02.3.1,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.372.394,00 1,1,1,8.02,3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin 16.350,00 1.1,1,8.02,3.3.00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 223.450,00 1,1,1,8.02,3.4.00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.div.ativa 11.845,03 Receitas de transferências legais e constitucionais Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) 6.235.937,30 Demais transferências constitucionais e legais 1,7.1.8,01.2,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 18.929,506,80 1,7.1.8,01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro = Principal 189.295,07 1,7.1.8.01,4,1,00.00,00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 189.295,07 1.7.1,8.01,5,1,00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, I 35.603,76 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICHs-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ, | 73.581,54 1,7.2.8.01,1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 11.274,627,55 1,7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa | 664.610,06 1,7.2.8.01,3.1.00,.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 201.756,82 951.7.1.8.01,2.1,00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal =3.785.901,36 951.7.1.8.01.5,1,00.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. =7,120,75 951.7.1.8.06.1,1,00.00.00 Transferência Financeira ICus-Desoneração-Lc. Nº 87/96 = Princ, -14,716,31 a 7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principa -2,254.925,51 951,7.2.8,01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principa =132.922,01 951.7.2.8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal =40,351,36 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (1) 35.384,646,88 RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências multigovernamentais Transferências de recursos do FUNDE (IV) 1,7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 15.097.992,21 Complementação da União ao FUNDEB 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 7.402.130,05 Demais receitas vinculadas ao ensino 1,3.2.1,00,1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 95.432,77 1,3.2.1.00,1.1,10,25,10 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - PDDE - Principal | 2.200,00 1,3.2.1,00.1.1,10.25.20 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - PNAE - Principal | 32.700,00 1.3,2,1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - PNATE - Principal ] 32.700,00 1,3,2,1,00,1,1.10.25.40 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 32.700,00 1,3.2,1,00,1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 32.700,00 1,3,2.1.00.1.1.10,35,10 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc, - Conv, - Educação - Principal I 32.700,00 1,7,1,8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 610.400,00 1,7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 39.800,00 1,7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 777.300,00 ds Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 0 Pag.: 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV, DO ENSINO - MDE 1,7,1.8,05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE = Principal 506.850,00 1,7,1,8.05.9,1,90.00.00 outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ, I 83.167,00 1,7,1,8,10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ, 3,355,000,00 1,7.2.8.10,2.1,00.00,00 Transf, Convênio dos Estados Dest, a programas Educação - Princ. 470.100,00 2,4,2,8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ, 141,700,00 TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | 28,745,572,03 a TOTAL DAS RECEITAS (NV) = (IL + III -II) 57.894 .281,61 aa >-— ai RM Ns ms DDD DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DESPESA FIXADA VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com ensino fundamental (VI) 2.651.000,00 Despesas com educação infantil] em creches e pré-escolas (VII) 0,00 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VITI) Pagamentos dos profissionais do magistério no ens. fund. (IX) 18.975.491,60 Outras despesas no ensino fundamental 4,116.008,40 VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação 5.612.000,00 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) 31,354,500,00 [Se II > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) 0,00 [Se IL<IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 8.862.054,91 DEDUÇÕES DA DESPESA | VALOR FIXADO PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 8.862.054,91 TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 8.862.054,91 TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI4VII*III+XI) - XV | 16.880,445,09 TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | % MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / 1) posa MÍNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL C(VINVIIIAI) - (XI) )/ (1x0,25) | 190,82 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL (IX / VIII) | 82,18 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Pag.: 0001 Consolidado 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO TT] J[[[[[[][[—[——>—>—>——— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1.1,1,3.03,1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal pum 695.800,00 1,1,1,8.01,1,1.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PHM 555.314,00 1,1,1,8,01,1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju PMM 12.291,54 1,1,1,8.01,1,3.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana - Div.at PWM 665.206,00 1,1,1.8.01,1.4,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da, PMM 3.620,98 1,1,1.8.01,4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PM 224.456,00 1,1,1,8.01,4,2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju PMM 17.440,00 1,1.1.8.01,4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at PMM 23.980,00 1,1,1,8.01.4,4,00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da. PMM 4.222,66 1,1,1,8,.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PM 1,372,394,00 1,1,1,8,02,3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PWM 16.350,00 1,1,1,8,02,3.3.00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida ativa MM 223.450,00 1,1,1.8.02.3.4,00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul, jur.dív.ativa pum 11.845,03 1,1,2,1,04,1,1,00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Principal PM 587.200,00 1,1,2,1,04,1.2,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin MM 56.540,00 1,1.2.1.04,1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Divida ativa PM 150.000,00 1,1,2.1.04,1.4.00,00,00 Taxa de Controle e Fiscalização ambiental - Mul.jur.divaativa PMM 56.540,00 1.1,2.2.01,1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços - Principal PMM 1,119.200,01 1,1,2.2,01,1.2,00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal PM 55.450,00 1,1,2,2,01,1.3.00,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida ativa PMM 155.450,00 1,1,2.2.01.1,4,00,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da divida ativa PMM 54.551,84 1,1,2,8.01.9,1.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. PHM 1.035.200,01 1.1,2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju PM 57.630,00 1.1,2.8.01,9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Div.at PMM 171.800,00 1,1,2.8.01.9,4,00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da. PMM 56.540,00 1,2.4.0.00.1.1.00.00.00 contribuição custeio do serviço de Iluminação Pública - Princ. PMM 775.294,11 1.7.1.8.01,2.1.00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMM 18.929.506,80 1,7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal PMM 189.295,07 1,7.1,8.01,4.1,00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal PMM 189.295,07 1,7,1,8.01,5.1.00.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMM 35.603,76 1,7,1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PM 73.581,54 1,7.2.8.01.1,1.00,00,00 Cota-Parte do ICMS - Principal PM 11,274,627,55 1.7.2,8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM 664.610,06 1.7.2.8.01,3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMM 201.756,82 SUBTOTAL : 39,716.042,85 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$) 1,3.1.0.01,1.1.00.00,00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal PMM 504.793,48 1.3,2,1,00,1,1,10.15,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMM 95.432,77 1,3,2,1,00,1,1,10.20.10 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc.-atenção básica - Principal PMM 32.700,00 1,3.2,1.00.1.1,10.20.20 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc.-MaC-Teto financeiro - Principal PMM 32.700,00 1,3.2,1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal PMM 32.700,00 1.3,2,1,00.1.1.10.20,50 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. PM 10.900,00 1,3.2,1.00.1.1.10,20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Gestão do SUS - Principal PMM 32.700,00 1,3.2.1.00.1,1,10.20,90 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal PMM 32.700,00 1,3,2,1.00,1.1.10,25.10 Rem, Dep, Banc. Rec, Vinc, - PDDE - Principal PrM 2.200,00 1.3.2.1,00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal MM 32.700,00 1.3.2.1.00,1.1,10.25.30 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal PMM 32.700,00 Pará = o - ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AQ LEGISLATIVO MUNICIPAL Consolidado 10.25.40 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc - Salário edu - Principal 0.25.90 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - outros FNDE - Principal 0.30.10 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal 0.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - Gestão do SUAS - Principal Ea Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - Prot, Esp. Méd, Complex. - Princ, Rss papa qa qa 1 1.1.10,30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único = Princ. 1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc, - Outras Transf. FNAS - Principal 1,1,10.35.10 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc, - Conv, - Educação - Principal 0.35.90 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal «DO Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal «00 Rem. de Dep, Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal «00 Outros Serviços - Principal +00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal +00 Piso de atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal «00 saúde da Família - Principal «DO Agentes Comunitários de Saúde - Principal +00 Saúde Bucal - Principal +00 outros Programas Fin, por Transf Fundo a Fundo - Principal «00 atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. +00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal Vigilância Sanitária - Principal Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal Qualificação da Gestão do SUS - Principal O Transf SUS-Qutros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. O Transferências do Salário-Educação - Principal «00 Transfer. Diretas do FNDE - PODE - Principal «00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal +00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE = Principal «00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. R O) 0 nosSLrhhoSsSdo5D5k4 ssssssrSsusasssso sos555 ssss ! «O By «O By + d «O «O Q Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ. OO. O Proteção Social Básica - Principal +00,00 Gestão do SUAS - Principal 00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal .00,00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal «00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal «00,00 Outras Transferências da União - Principal 00.00 Cota-Parte contribuição Intervenção Dominio Econômico - Princ. +00. «00,00 outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal «00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal «00,00 Transferências Convênio da União sistema Único de Saúde - Princ. a a a e a a a a a a a a a a e a 0.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 0.00 Transferência Financeira ICHS-Desoneração-Lc, Nº 87/96 - Princ, 0.00 Cota-Parte do ICMS - Principal E ZEZesns RB «O .00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal «O «O «O ow o SARA O Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. 00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo/Fundo - Princ. «00,00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. «00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 00,00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut, Transporte - Princ. «00.00 Transferências Convênio Estados Destin, Prog.de Educação - Princ. 0.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. 0.00 Transf. Conv, Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ EESSSESSSFIEEE EEES EEPESSPSSSSSEZFES ze ves Era == Er PMM 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 32.700,00 327.218,00 2.667,23 319.470,00 107.999,38 259.529,00 1.035.500,00 537.541,00 1.770.440,00 218.000,00 1.047.745,50 2.419.078,75 523.200,00 11.460,00 479.040,00 637.650,00 163.500,00 109.000,00 166.770,00 18.000,00 91.000,00 610.400,00 39.800,00 777.300,00 506.850,00 83.167,00 7.402.130,05 3.355.000,00 436.000,00 54,500,00 159.140,00 54.500,00 109.000,00 1.123.900,00 76.300,00 120.300,00 470.100,00 944.921,25 15.097.992,21 583.000,00 800.000,00 10.982.009,85 141.700,00 1.360.400,00 1.195.859,98 -3,785.901,36 =7.120,75 -14.716,31 =2.054.925,51 Pag.: 0002 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DO REPASSE AQ LEGISLATIVO MUNICIPAL Consolidado 951,7.2,8,01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal PMM 951.7.2.8.01.3.1,00.00.00 Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal PM SUBTOTAL : 3, TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO... (R$) : PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO : Pag. : 0003 =132,922,01 -40,351,36 51,596.968,15 91,313,011,00 39.716.042,85 2.780.123,00 PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE 7,00 %