materia nº 3/2025

Novo Progresso - PA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Aprovado por; 1/44/7147;
Data, 3) Vs
REQ! RMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO VAZAMENTO DE ÓLEO OCORRIDO EM
RAZÃO DO INCÊNDIO NO COMERCIAL MARIANO.
Requerimento nº 003/2025.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores;
Eu, Vereadora Michelly, venho por meio deste requerimento solicitar informações e providências
urgentes em relação ao grave acidente ocorrido com a empresa Mariano, onde milhares de litros de
óleo vazaram durante um incêndio, resultando na contaminação do solo e da água nas residências
próximas. Essa situação é alarmante e requer a atenção imediata das autoridades competentes.
Esse incidente tem causado sérios transtornos aos moradores da região, que agora enfrentam a
realidade de quintais contaminados, o que pode levar a problemas de saúde, como doenças
respiratórias e dermatológicas, além de afetar a saúde mental da comunidade, que vive sob a
constante preocupação com os efeitos desse acidente. É fundamental que o poder público tome
medidas imediatas para mitigar os danos e proteger a saúde da população.
Diante da gravidade da situação, solicito as seguintes informações;
1. Quais providências estão sendo tomadas pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo Executivo
Municipal para lidar com a contaminação causada pelo vazamento de óleo? É fundamental que a
população tenha conhecimento das ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos e restaurar
a área afetada
2. A empresa Mariano foi notificada para realizar a limpeza do óleo? Se sim, quais são os prazos
estabelecidos para a conclusão desse trabalho? A transparência nesse processo é essencial para
garantir que a empresa assuma sua responsabilidade e que os moradores possam acompanhar a
evolução das ações corretivas.
3. Como está sendo realizada a fiscalização da SEMA em relação a este caso? Quais ações estão
sendo implementadas para garantir que a limpeza e a recuperação da área contaminada sejam
efetivas? A fiscalização rigorosa é crucial para assegurar que a empresa cumpra com suas obrigações
e que a saúde da população não seja comprometida.
Plenário Sinval Silva em, 11 de março de 2025. G a
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residente Câmara Municipal
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Av. Isaias Antunes s/n, Centrc
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