| sessao |
10 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
71/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal. por meioda Secretaria de Obras, solicitando a realização de serviços de recuperação viária com patrolamento, drenagem e instalação de tubulação na rua 12 de outubro, localizada no bairro Jardim Europa. |
0 |
no document
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| materia |
72/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
indica ao prefeito Gelson Dill, que seja solicitado junto ao Governo do Estado do Pará e aos órgãos competentes a presença permanente da Polícia Técnica/Científica no município de Novo Progresso, para realização de perícias criminais e demais atendimentos necessários à população. |
0 |
no document
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| materia |
73/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ONDE SÃO EFETUADAS ESCAVAÇÕES PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA OU MANUNTENÇÃO DE CANOS QUEBRADOS. |
0 |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOSVISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO NEGO DO BENTO I, NA RUA FRANCISCO FORTES, ANTIGO PROJETO HORIZONTE VERDE, EM UM LAR MUNICIPAL DOS IDOSOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, ASSITÊNCIA E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
75/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE AO COLÉGIO HIPER IDELA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
0 |
no document
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| materia |
76/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE SAUDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS, SENDO UM PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO DA MANHÃ E OUTRO PARA ATENDIMENTO NO PRÍODO NOTURNO, VISANDO REFORÇA O ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
1039/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI
MUNICIPAL Nº. 772/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1040/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI
MUNICIPAL Nº. 772/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISTEMA DE MONITORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
0 |
no document
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| materia |
69/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QU VIABILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DA VACINA CONTRA A MENINGITE B PARA O PÚBLICO-ALVO EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE OBRAS CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DO MIL. |
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no document
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| materia |
1038/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Veto |
Análise ao veto parcial, especificadamente dos art. 2º e 5º, d projeto de Lei nº 1.027/2026. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requerimento nº005/2026, autora Michelly Patrícia Meuchi, que requer informações à Secretaria de Educação sobre recursos destinados a fanfarra da escola Deputado João Carlos Batista. |
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| sessao |
9 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. |
0 |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA A ABERTURA DE UM PORTÃO NA RUA TOM JOBIM NA LATERAL DA ESCOLA TANCREDO NEVES, PARA MELHORAR O ACESSO E TER UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPCIONAR OS ALUNOS. |
0 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RETIRADA DA COBRANÇA REFERENTE A TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS EXISTENTES NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, COM POSTERIRO DESTINAÇÃO ADEQUADA DA ARÉA PARA USO PÚBLICO. |
0 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE VIABIIZAR RECURSOS PAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO SANTA JULIA. |
0 |
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| materia |
1037/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO A EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE 0(ZERO) A 03(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REDEFINIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BANCADAS E DO COMÉRCIO AMBULNATE NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DO LAGO MUNICIPAL |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, EDUCACITIVAS E DE ORIENTAÇÃO NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MEDIANEIRA, EM FRENTE AO MERCADO PAI E FILHO |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CSCALHAMENTO NO RAMAL WOJCIECHOSKI, QUE INTERLIGA A VICINAL SARANDI |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MEDEIROS MAIA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTARÉM |
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| materia |
1035/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH PARA ALUNOS DO 5º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO PROGRESSO - PA, COM APOIO DO CORPPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1036/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOAÇÃO REFERENTE AOS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE QUE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO CLARO, NO KM 13. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TORNEIRA NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO JUSCELANDIA |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DE INSTRUMENTO DA FANFARRA DA ESCOLA DEPUTADO JOÃO CARLOS BATISTA E A AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES EM NOVO PROGRESSO |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA O EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES DAS CASAS POPULARES |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO, AGRICULTURA, PECUARIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3/2026 |
2026-04-14 |
decreto legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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no document
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| norma |
4/2026 |
2026-04-14 |
decreto legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, AUTOR DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHÓSKI, QUE CONFERE O TITULO DE CIDADÃO PIONEIRO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR BEP Y KAYAPÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Prestação de Contas |
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO GELSON DILL, 118001.2023.1.000 EXERCICICO 2023 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Prestação de Contas |
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO GELSON DILL, 118001.2024.1.00 EXERCÍCIO 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUER O FORNECIMENTO DE INFORMÇAÕES DETALHADAS REFERENTES À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), POR BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EXECUTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO BEM COMO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOVO PROGRESSO QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS NA COMUIDADE SANTA JULIA NESTE MUNICÍPIO |
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no document
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| materia |
39/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS NESTE MUNICÍPIO |
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no document
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| materia |
40/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVO PROGRESSO, QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PROCEDA À RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS VICINAIS SÃO JORGE E BAIXÃO NOVO, DO ASSENTAMENTO NELSON DE OLIVEIRA |
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