materia nº 52/2026

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Gabinete 02 - Vereador Juliano César Simionato andar
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
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dig: ERES Indicação nº 052/2026.
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores;
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine
aos setores competentes a adoção das providências necessárias para a realização de
processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do Município de Novo
Progresso/PA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover melhorias na organização do trânsito urbano,
garantindo maior segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam
diariamente as vias públicas do município.
A sinalização vertical e horizontal é fundamental para orientar o tráfego, disciplinar o
estacionamento, reduzir riscos de acidentes e proporcionar melhor fluidez no trânsito,
especialmente nas áreas de maior circulação de veículos e pessoas.
Ressalta-se que o órgão municipal de trânsito, DITRANP, atualmente não dispõe de estrutura
técnica, operacional e de equipamentos suficientes para realizar de forma adequada e eficiente
os serviços necessários de implantação, manutenção e revitalização da sinalização viária em
todo o perímetro urbano.
Dessa forma, a contratação de empresa especializada, mediante regular processo licitatório,
mostra-se medida necessária e urgente para atender à demanda existente, assegurando
qualidade na prestação dos serviços e cumprimento das normas de trânsito vigentes.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta
importante demanda em benefício da população de Novo Progresso.
Plenário Sinval Silva em, 28 de abril de 2026.
Juliano César Simionato
vo de S. dos Santos Vereador- PSD.
tário Câmara Municipal
Novo Progresso-Pá
Câmara de Vereadores
Rodovia Cuiabá/Santarém
Km 1085 Bairro Scremin
+55 (93) 98115-1332
(93) 98125-9130